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I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2009

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 I SÉRIE — Número 1
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eugénio Francisco Chirrime, Director-Geral do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». DESPACHO
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeira-Ministra:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Eugénio Francisco Chirrime Director-Geral do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Eduardo Júlio Sitoe Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ).
Parágrafo · p. 1 Ministério das Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina o encerramento das Estações Pesqueiras de Tete e de Niassa, e a criação das Delegações do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Tete e Niassa.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 PRIMEIRA-MINISTRA
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 49/2006, de 17 de Outubro, conjugado
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 9 dos Estatutos aprovado pelo Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eduardo Júlio Sitoe, Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ).
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS PESCAS
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de completar o exercício, da implantação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala por todo o País, elevando as Estações Pesqueiras autónomas de Tete e Niassa, ao nível das Delegações Províncias, o Ministro das Pescas, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 62/98, de 24 de Novembro, do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, determina:
Texto do artigo · p. 1 1. O encerramento da Estação Pesqueira de Tete, e a criação da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Pesca de Pequena Escala naquela Província.
Texto do artigo · p. 1 2. O encerramento da Estação Pesqueira de Niassa, e a criação
Texto do artigo · p. 1 da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala naquela Província.
Texto do artigo · p. 1 Ministério das Pescas, em Maputo, 19 de Dezembro de 2008.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro das Pescas, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo · p. 1 Preço — 1,00MT
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 I SÉRIE — Número 1
  2. Texto lido por imagem, página 1: —
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eugénio Francisco Chirrime, Director-Geral do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». DESPACHO
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Primeira-Ministra:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Eugénio Francisco Chirrime Director-Geral do Instituto Nacional de Ensino a Distância (INED).
  15. Parágrafo, página 1: Despacho:
  16. Parágrafo, página 1: Nomeia Eduardo Júlio Sitoe Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ).
  17. Parágrafo, página 1: Ministério das Pescas:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho:
  19. Parágrafo, página 1: Determina o encerramento das Estações Pesqueiras de Tete e de Niassa, e a criação das Delegações do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala de Tete e Niassa.
  20. Texto lido por imagem, página 1: •
  21. Parágrafo, página 1: PRIMEIRA-MINISTRA
  22. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 9 do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto n.º 49/2006, de 17 de Outubro, conjugado
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 9 dos Estatutos aprovado pelo Decreto n.º 64/2007, de 31 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, nomeio Eduardo Júlio Sitoe, Presidente do Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade (CNAQ).
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Dezembro de 2008. — A Primeira-Ministra, Luísa Dias Diogo.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS PESCAS
  28. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de completar o exercício, da implantação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala por todo o País, elevando as Estações Pesqueiras autónomas de Tete e Niassa, ao nível das Delegações Províncias, o Ministro das Pescas, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 62/98, de 24 de Novembro, do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala, determina:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. O encerramento da Estação Pesqueira de Tete, e a criação da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento Pesca de Pequena Escala naquela Província.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. O encerramento da Estação Pesqueira de Niassa, e a criação
  32. Texto do artigo, página 1: da Delegação do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala naquela Província.
  33. Texto do artigo, página 1: Ministério das Pescas, em Maputo, 19 de Dezembro de 2008.
  34. Texto do artigo, página 1: — O Ministro das Pescas, Cadmiel Filiane Mutemba.
  35. Texto do artigo, página 1: Preço — 1,00MT
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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