LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2011

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Texto do artigo · p. 11 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 11 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 11 Interno
Texto do artigo · p. 11 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 11 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 11 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 11 Económico
Texto do artigo · p. 11 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.0019,381.990.0019,381.9919,381.99 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0032,823.800.0032,823.8032,823.80 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,935.590.004,935.594,935.59
Texto do artigo · p. 11 11,566,857.8211,561,705.827,314,054.704,247,651.125,152.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-015,152.003,382,949.169,344,150.755,961,201.599,349,302.75Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo5,152.00618,428.98467,087.601,085,516.581,090,668.58 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.007,208.810.007,208.817,208.81
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.001,957,828.22847,409.002,805,237.222,805,237.22 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00196,321.93301,330.00497,651.93497,651.93 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.00591,004.254,210,863.994,801,868.244,801,868.24 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,156.97134,511.00146,667.97146,667.97
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-020.00222,949.451,216,694.58993,745.131,216,694.58RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00222,949.45993,745.131,216,694.581,216,694.58
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-030.00272,881.59432,881.59160,000.00432,881.59EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0012,058.17160,000.00172,058.17172,058.17
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.00260,823.420.00260,823.42260,823.42
Texto do artigo · p. 11 DEC-DIE-040.00368,870.92567,978.90199,107.98567,978.90EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 11 12)Pág(4/
Texto do artigo · p. 12 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 12 DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0.00368,870.92199,107.98567,978.90567,978.90
Texto do artigo · p. 12 994,362.60874,362.60699,026.40175,336.20120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00120,000.00175,336.20874,362.60699,026.40994,362.60DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.00723.45699,026.40699,749.85699,749.85
Texto do artigo · p. 12 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00174,612.750.00174,612.75294,612.75
Texto do artigo · p. 12 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 12 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 12 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 12 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 12 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 12 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 12 Interno
Texto do artigo · p. 12 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 12 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 12 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 12 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 12 Estratégica
Texto do artigo · p. 12 23,752,217.157,891,999.495,610,979.932,281,019.5615,860,217.66ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-0115,860,217.662,281,019.567,891,999.495,610,979.9323,752,217.15GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas15,735,417.651,304,000.000.001,304,000.0017,039,417.65
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0082,263.120.0082,263.1282,263.12 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.006,169.380.006,169.386,169.38 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
Texto do artigo · p. 12 noâmbitodoSISTAFE 124,800.01782,966.48634,708.831,417,675.311,542,475.32
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0065,502.780.0065,502.7865,502.78 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0036,617.804,765,981.644,802,599.444,802,599.44
Texto do artigo · p. 12 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.003,500.00210,289.46213,789.46213,789.46
Texto do artigo · p. 12 721,338.09671,609.24363,592.37308,016.8749,728.85ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 12 DEC-IND-0049,728.85308,016.87671,609.24363,592.37721,338.09IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo49,728.8530,657.9167,204.3197,862.22147,591.07 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
Texto do artigo · p. 12 PMEs 0.0029,434.97281,833.68311,268.65311,268.65
Texto do artigo · p. 12 DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.005,214.880.005,214.885,214.88 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00240,000.000.00240,000.00240,000.00
Texto do artigo · p. 12 nacionais 0.002,709.1114,554.3817,263.4917,263.49
Texto do artigo · p. 12 8,154.278,154.270.008,154.270.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 12 DEC-PAI-000.008,154.278,154.270.008,154.27PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 12 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.008,154.270.008,154.278,154.27
Texto do artigo · p. 12 DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
Texto do artigo · p. 12 12)Pág(5/
Texto do artigo · p. 13 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 13 2,282,450.792,282,450.792,107,200.91175,249.880.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 13 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 13 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 13 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 13 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 13 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 13 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 13 Interno
Texto do artigo · p. 13 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 13 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 13 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-000.00175,249.882,282,450.792,107,200.912,282,450.79PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0027,101.65135,400.65162,502.30162,502.30
Texto do artigo · p. 13 Pesqueiras 0.0032,188.08492,024.94524,213.02524,213.02
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.00115,960.151,479,775.321,595,735.471,595,735.47
Texto do artigo · p. 13 278,810.38269,941.5565,728.59204,212.968,868.83ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-018,868.83150,961.36206,011.3555,049.99214,880.18ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00133,568.7855,049.99188,618.77188,618.77 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 13 sismica 8,868.8317,392.580.0017,392.5826,261.41
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-020.0053,251.6063,930.2010,678.6063,930.20ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 incluindohidrocarbonetos 0.0053,251.6010,678.6063,930.2063,930.20
Texto do artigo · p. 13 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
Texto do artigo · p. 13 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 13 117,159.18113,740.630.00113,740.633,418.55ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-012,500.00107,062.22107,062.220.00109,562.22TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo2,500.00107,062.220.00107,062.22109,562.22
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-03918.556,678.416,678.410.007,596.96EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional918.556,678.410.006,678.417,596.96
Texto do artigo · p. 13 7,039,731.527,012,841.376,513,802.26499,039.1126,890.15ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 13 DEC-TRC-0126,890.15499,039.116,095,341.375,596,302.266,122,231.52TransportesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0073,267.06256,900.00330,167.06330,167.06 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes26,890.15425,772.055,339,402.265,765,174.315,792,064.46
Texto do artigo · p. 13 DEC-TRC-020.000.00917,500.00917,500.00917,500.00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.000.00917,500.00917,500.00917,500.00
Texto do artigo · p. 13 193,196.07164,596.07113,306.0751,290.0028,600.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 13 DEC-TUR-0028,600.0051,290.00164,596.07113,306.07193,196.07TurismoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 13 12)Pág(6/
Texto do artigo · p. 14 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 14 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 14 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 14 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 14 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 14 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 14 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 14 DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo28,600.0035,600.000.0035,600.0064,200.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.005,500.00112,549.07118,049.07118,049.07 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.001,200.000.001,200.001,200.00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
Texto do artigo · p. 14 paraoInvestimentoemTurismo 0.001,000.000.001,000.001,000.00
Texto do artigo · p. 14 DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0.007,990.00757.008,747.008,747.00
Texto do artigo · p. 14 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 14 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 14 Interno
Texto do artigo · p. 14 12)Pág(7/
Texto do artigo · p. 14 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 15 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 15 2,452,201.482,476,175.9214,584,000.3617,060,176.2819,512,377.76ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 15 5,110,815.635,110,815.634,763,405.79347,409.840.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
Texto do artigo · p. 15 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 15 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 15 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 15 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 15 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 15 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 15 Interno
Texto do artigo · p. 15 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 15 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 15 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 15 HumanoeSocial
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-010.00249,399.413,552,361.673,302,962.263,552,361.67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0026,000.32537,495.79563,496.11563,496.11
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00223,399.092,765,466.472,988,865.562,988,865.56
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-020.0098,010.431,558,453.961,460,443.531,558,453.96SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0098,010.431,460,443.531,558,453.961,558,453.96
Texto do artigo · p. 15 177,119.84177,119.84164,949.7112,170.130.00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-000.0012,170.13177,119.84164,949.71177,119.84Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0.008,470.130.008,470.138,470.13
Texto do artigo · p. 15 DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0.000.00164,949.71164,949.71164,949.71 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
Texto do artigo · p. 15 comunicação 0.003,700.000.003,700.003,700.00
Texto do artigo · p. 15 35,084.5910,500.000.0010,500.0024,584.59ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
Texto do artigo · p. 15 DHS-CUL-0024,584.5910,500.0010,500.000.0035,084.59CulturaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura24,584.5910,500.000.0010,500.0035,084.59
Texto do artigo · p. 15 1,301,325.051,301,325.050.001,301,325.050.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
Texto do artigo · p. 15 DHS-DPT-000.001,301,325.051,301,325.050.001,301,325.05DesportoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.001,301,325.050.001,301,325.051,301,325.05
Texto do artigo · p. 15 5,506,319.415,433,806.615,153,204.20280,602.4172,512.80ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
Texto do artigo · p. 15 DHS-EDU-0072,512.80280,602.415,433,806.615,153,204.205,506,319.41EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 15 DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo6,832.261,977.91222,035.00224,012.91230,845.17 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário29,989.4540,879.772,386,369.772,427,249.542,457,238.99 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00161,700.20161,700.20161,700.20 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário34,141.0964,847.34800,845.38865,692.72899,833.81
Texto do artigo · p. 15 12)Pág(8/
Texto do artigo · p. 16 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 16 DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.003,296.51848,738.98852,035.49852,035.49
Texto do artigo · p. 16 DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior1,550.00169,600.88733,514.87903,115.75904,665.75
Texto do artigo · p. 16 681,753.50681,753.50412,945.81268,807.690.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
Texto do artigo · p. 16 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 16 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 16 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 16 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 16 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 16 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 16 Interno
Texto do artigo · p. 16 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 16 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 16 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 16 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 16 Estratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-000.00268,807.69681,753.50412,945.81681,753.50HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 Construção 0.0090,997.690.0090,997.6990,997.69
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.00177,810.00412,945.81590,755.81590,755.81
Texto do artigo · p. 16 149,669.09149,669.09149,669.090.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
Texto do artigo · p. 16 DHS-HIV-010.000.00149,669.09149,669.09149,669.09HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA0.000.00149,669.09149,669.09149,669.09
Texto do artigo · p. 16 98,293.0313,093.030.0013,093.0385,200.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
Texto do artigo · p. 16 DHS-JUV-0085,200.0013,093.0313,093.030.0098,293.03JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
Texto do artigo · p. 16 DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo85,200.0011,593.030.0011,593.0396,793.03 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0.001,500.000.001,500.001,500.00
Texto do artigo · p. 16 40,828.8540,828.850.0040,828.850.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-000.0040,828.8540,828.850.0040,828.85LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.007,320.000.007,320.007,320.00
Texto do artigo · p. 16 DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0029,172.480.0029,172.4829,172.48 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.004,336.370.004,336.374,336.37
Texto do artigo · p. 16 2,500,095.79230,191.70190,341.7039,850.002,269,904.09ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-012,231.6124,850.0085,035.3160,185.3187,266.92MulherSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo2,043.5822,350.000.0022,350.0024,393.58
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher188.032,500.0060,185.3162,685.3162,873.34
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-022,267,229.950.000.000.002,267,229.95FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília2,267,229.950.000.000.002,267,229.95
Texto do artigo · p. 16 12)Pág(9/
Texto do artigo · p. 16 eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 16 deGuerra-Desmobilizados
Texto do artigo · p. 17 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 17 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 17 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 17 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 17 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 17 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 17 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-03442.5315,000.00145,156.39130,156.39145,598.92AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 emsituaçãodevulnerabilidade 442.5315,000.00130,156.39145,156.39145,598.92
Texto do artigo · p. 17 3,911,072.983,911,072.983,749,484.06161,588.920.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
Texto do artigo · p. 17 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 17 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 17 Interno
Texto do artigo · p. 17 DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
Texto do artigo · p. 17 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-000.00161,588.923,911,072.983,749,484.063,911,072.98SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.0020,016.9120,016.9120,016.91 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
Texto do artigo · p. 17 AssistênciaMédica 0.000.002,048,957.192,048,957.192,048,957.19
Texto do artigo · p. 17 grandesendemiasemánutrição 0.000.00674,725.10674,725.10674,725.10
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00155,544.51701,025.46856,569.97856,569.97 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.006,044.41304,759.40310,803.81310,803.81
Texto do artigo · p. 17 DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
Texto do artigo · p. 17 12)Pág(10/
Texto do artigo · p. 18 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 18 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 18 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 18 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 18 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 18 106,467.7265,323.010.0065,323.01171,790.73ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
Texto do artigo · p. 18 171,790.7365,323.010.0065,323.01106,467.72ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 18 Investimento CódigoInterno
Texto do artigo · p. 18 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 18 Interno
Texto do artigo · p. 18 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 18 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 18 Estratégica
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00106,467.7265,323.0165,323.010.00171,790.73RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0026,808.840.0026,808.8426,808.84
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0037,841.680.0037,841.6837,841.68
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental52,920.000.000.000.0052,920.00
Texto do artigo · p. 18 RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00672.490.00672.49672.49 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras53,547.720.000.000.0053,547.72
Texto do artigo · p. 18 12)Pág(11/
Texto do artigo · p. 19 MapaECentralNível:
Texto do artigo · p. 19 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 19 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 19 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 19 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 19 15,000.00520,991.410.00520,991.41535,991.41ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
Texto do artigo · p. 19 535,991.41520,991.410.00520,991.4115,000.00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 19 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 19 Interno
Texto do artigo · p. 19 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-0015,000.00520,991.41520,991.410.00535,991.41DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo15,000.00168,548.850.00168,548.85183,548.85 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico0.00143,161.160.00143,161.16143,161.16
Texto do artigo · p. 19 RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.0086,000.000.0086,000.0086,000.00 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00123,281.400.00123,281.40123,281.40
Texto do artigo · p. 19 TotaldoNívelCentral40,593,770.4214,621,508.7553,243,626.6738,622,117.9293,837,397.09
Texto do artigo · p. 19 12)Pág(12/
Texto do artigo · p. 20 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 20 13,022,303.72852,950.22369,159.111,222,109.3314,244,413.05ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
Texto do artigo · p. 20 12,965,042.9341,810.3036,972.994,837.3112,923,232.63ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-0012,923,232.634,837.3141,810.3036,972.9912,965,042.93AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado12,819,514.620.000.000.0012,819,514.62
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado20,340.491,474.860.001,474.8621,815.35
Texto do artigo · p. 20 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 20 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 20 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 20 Interno
Texto do artigo · p. 20 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 20 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 20 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 20 CulturadePrestaçãodeContas
Texto do artigo · p. 20 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 20 Estratégica
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2,014.200.000.000.002,014.20
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane4,799.000.000.000.004,799.00
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica3,873.600.000.000.003,873.60
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia3,673.290.000.000.003,673.29
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula26,317.800.000.000.0026,317.80
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa5,211.000.000.000.005,211.00
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala11,193.800.0036,972.9936,972.9948,166.79
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete7,604.230.000.000.007,604.23
Texto do artigo · p. 20 BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia18,690.603,362.450.003,362.4522,053.05
Texto do artigo · p. 20 160,783.15155,356.61131,236.4024,120.215,426.54ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
Texto do artigo · p. 20 BGD-DAL-005,426.5424,120.21155,356.61131,236.40160,783.15DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
Texto do artigo · p. 20 BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo600.0024,120.21131,236.40155,356.61155,956.61
Texto do artigo · p. 20 BGD-DAL-00-MAE05ParticipaçãoeGestãoComunitária4,826.540.000.000.004,826.54
Texto do artigo · p. 20 6,468.836,468.830.006,468.830.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
Texto do artigo · p. 20 BGD-OST-000.006,468.836,468.830.006,468.83Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,452.600.002,452.602,452.60
Texto do artigo · p. 20 BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.004,016.230.004,016.234,016.23
Texto do artigo · p. 20 2,439.422,439.420.002,439.420.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
Texto do artigo · p. 20 BGD-RSJ-000.002,439.422,439.420.002,439.42ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 20 9)Pág(1/
Texto do artigo · p. 20 LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.002,439.420.002,439.422,439.42
Texto do artigo · p. 21 1,109,678.721,016,034.17200,949.72815,084.4593,644.55ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-0093,644.55815,084.451,016,034.17200,949.721,109,678.72ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 21 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 21 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 21 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 21 Interno
Texto do artigo · p. 21 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 21 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 21 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo23,621.7541,119.2023,153.6764,272.8787,894.62
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo308.3651,309.180.0051,309.1851,617.54
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo6,844.5574,864.72595.0075,459.7282,304.27
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo2,443.0452,337.61792.4053,130.0155,573.05
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo1,934.1074,231.481,500.5075,731.9877,666.08
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo18,783.8385,407.446,418.9791,826.41110,610.24
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo3,399.3483,355.540.0083,355.5486,754.88
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo28,560.4543,311.4430,928.5874,240.02102,800.47
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4,686.52114,680.74136,859.61251,540.35256,226.87
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo2,034.90101,352.81700.99102,053.80104,088.70
Texto do artigo · p. 21 BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo1,027.7193,114.290.0093,114.2994,142.00
Texto do artigo · p. 21 9)Pág(2/
Texto do artigo · p. 22 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 22 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 22 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 22 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 22 0.001,417.500.001,417.501,417.50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia 1,417.501,417.500.001,417.500.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
Texto do artigo · p. 22 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 22 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 22 Interno
Texto do artigo · p. 22 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 22 CPD-DMC-000.001,417.501,417.500.001,417.50DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 22 CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,417.500.001,417.501,417.50
Texto do artigo · p. 22 9)Pág(3/
Texto do artigo · p. 23 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 23 7,679.00814,635.00383,785.321,198,420.321,206,099.32ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
Texto do artigo · p. 23 577,831.82577,831.82336,499.32241,332.500.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
Texto do artigo · p. 23 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 23 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 23 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 23 Interno
Texto do artigo · p. 23 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 23 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 23 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 23 Económico
Texto do artigo · p. 23 DEC-AGR-000.00241,332.50577,831.82336,499.32577,831.82Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.00229,864.73326,208.01556,072.74556,072.74
Texto do artigo · p. 23 DEC-AGR-00-AGR06UsoeAproveitamentodeTerras0.0011,467.7710,291.3121,759.0821,759.08
Texto do artigo · p. 23 28,123.9928,123.996,500.0021,623.990.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
Texto do artigo · p. 23 DEC-AMB-000.0021,623.9928,123.996,500.0028,123.99Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,610.201,250.002,860.202,860.20 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0015,775.195,250.0021,025.1921,025.19 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,238.600.004,238.604,238.60
Texto do artigo · p. 23 81,631.2681,631.2637,000.0044,631.260.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-010.007,122.5144,122.5137,000.0044,122.51Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.003,547.600.003,547.603,547.60
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00461.5134,000.0034,461.5134,461.51
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,113.403,000.006,113.406,113.40
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-020.0015,717.9415,717.940.0015,717.94RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0015,717.940.0015,717.9415,717.94
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-030.0021,790.8121,790.810.0021,790.81EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.0021,790.810.0021,790.8121,790.81
Texto do artigo · p. 23 6,036.226,036.2290.005,946.220.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
Texto do artigo · p. 23 DEC-DRU-000.005,946.226,036.2290.006,036.22DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.005,946.2290.006,036.226,036.22
Texto do artigo · p. 23 459,790.34459,790.343,506.00456,284.340.00ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 23 DEC-GMD-010.00456,284.34459,790.343,506.00459,790.34GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 23 9)Pág(4/
Texto do artigo · p. 24 TotalExternoTOTAL
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas0.00455,972.620.00455,972.62455,972.62
Texto do artigo · p. 24 DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.00311.723,506.003,817.723,817.72
Texto do artigo · p. 24 9,178.319,178.310.009,178.310.00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
Texto do artigo · p. 24 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Investimento InternoCódigo
Texto do artigo · p. 24 Designação FuncionamentoInvestimento
Texto do artigo · p. 24 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 24 Interno
Texto do artigo · p. 24 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 24 FuncionamentoedeInvestimento
Texto do artigo · p. 24 ProgramadeGoverno
Texto do artigo · p. 24 ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
Texto do artigo · p. 24 Estratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-IND-000.009,178.319,178.310.009,178.31IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo0.009,178.310.009,178.319,178.31
Texto do artigo · p. 24 4,615.124,615.120.004,615.120.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
Texto do artigo · p. 24 DEC-PAI-000.004,615.124,615.120.004,615.12PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.004,615.120.004,615.124,615.12
Texto do artigo · p. 24 1,846.701,846.700.001,846.700.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
Texto do artigo · p. 24 DEC-PES-000.001,846.701,846.700.001,846.70PescasSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 Pesqueiras 0.001,846.700.001,846.701,846.70
Texto do artigo · p. 24 DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
Texto do artigo · p. 24 4,045.114,045.110.004,045.110.00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-010.002,265.002,265.000.002,265.00ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.001,075.910.001,075.911,075.91 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
Texto do artigo · p. 24 sismica 0.001,189.090.001,189.091,189.09
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-020.001,780.111,780.110.001,780.11ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 incluindohidrocarbonetos 0.001,780.110.001,780.111,780.11
Texto do artigo · p. 24 20,804.9915,065.990.0015,065.995,739.00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-010.004,401.394,401.390.004,401.39TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0.004,401.390.004,401.394,401.39
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-035,739.0010,664.6010,664.600.0016,403.60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
Texto do artigo · p. 24 DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional5,739.0010,664.600.0010,664.6016,403.60
Texto do artigo · p. 24 12,195.4610,255.46190.0010,065.461,940.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
Texto do artigo · p. 24 DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
Texto do artigo · p. 24 9)Pág(5/
Texto do artigo · p. 25 MapaEProvincialNível:
Texto do artigo · p. 25 DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
Texto do artigo · p. 25 OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
Texto do artigo · p. 25 FuncionamentoedeInvestimento
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Designação FuncionamentoInvestimento
  2. Texto do artigo, página 11: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  3. Texto do artigo, página 11: Interno
  4. Texto do artigo, página 11: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  5. Texto do artigo, página 11: FuncionamentoedeInvestimento
  6. Texto do artigo, página 11: ProgramadeGoverno
  7. Texto do artigo, página 11: Económico
  8. Texto do artigo, página 11: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.0019,381.990.0019,381.9919,381.99 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0032,823.800.0032,823.8032,823.80 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,935.590.004,935.594,935.59
  9. Texto do artigo, página 11: 11,566,857.8211,561,705.827,314,054.704,247,651.125,152.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  10. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-015,152.003,382,949.169,344,150.755,961,201.599,349,302.75Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  11. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo5,152.00618,428.98467,087.601,085,516.581,090,668.58 DEC-DIE-01-MOP02QualidadedeMateriaisdeConstrução0.007,208.810.007,208.817,208.81
  12. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-01-MOP04Manutençãodeestradasepontes0.001,957,828.22847,409.002,805,237.222,805,237.22 DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00196,321.93301,330.00497,651.93497,651.93 DEC-DIE-01-MOP06ReabilitaçãoeMelhoramentodeEstradas0.00591,004.254,210,863.994,801,868.244,801,868.24 DEC-DIE-01-MOP07Segurançarodoviaria0.0012,156.97134,511.00146,667.97146,667.97
  13. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-020.00222,949.451,216,694.58993,745.131,216,694.58RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  14. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.00222,949.45993,745.131,216,694.581,216,694.58
  15. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-030.00272,881.59432,881.59160,000.00432,881.59EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  16. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0012,058.17160,000.00172,058.17172,058.17
  17. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.00260,823.420.00260,823.42260,823.42
  18. Texto do artigo, página 11: DEC-DIE-040.00368,870.92567,978.90199,107.98567,978.90EnergiasNovaseRenováveisSubáreaÁreaEstratégica
  19. Texto do artigo, página 11: 12)Pág(4/
  20. Texto do artigo, página 12: TotalExternoTOTAL
  21. Texto do artigo, página 12: DEC-DIE-04-MDE02Energiarenovávelenovasfontes0.00368,870.92199,107.98567,978.90567,978.90
  22. Texto do artigo, página 12: 994,362.60874,362.60699,026.40175,336.20120,000.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  23. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00120,000.00175,336.20874,362.60699,026.40994,362.60DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  24. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE10PromoçãodoDesenvolvimentoEconómicoLocal0.00723.45699,026.40699,749.85699,749.85
  25. Texto do artigo, página 12: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos120,000.00174,612.750.00174,612.75294,612.75
  26. Texto do artigo, página 12: MapaECentralNível:
  27. Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
  28. Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT
  29. Texto do artigo, página 12: Investimento CódigoInterno
  30. Texto do artigo, página 12: Designação FuncionamentoInvestimento
  31. Texto do artigo, página 12: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  32. Texto do artigo, página 12: Interno
  33. Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  34. Texto do artigo, página 12: FuncionamentoedeInvestimento
  35. Texto do artigo, página 12: ProgramadeGoverno
  36. Texto do artigo, página 12: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  37. Texto do artigo, página 12: Estratégica
  38. Texto do artigo, página 12: 23,752,217.157,891,999.495,610,979.932,281,019.5615,860,217.66ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  39. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-0115,860,217.662,281,019.567,891,999.495,610,979.9323,752,217.15GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  40. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas15,735,417.651,304,000.000.001,304,000.0017,039,417.65
  41. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MDF01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0082,263.120.0082,263.1282,263.12 DEC-GMD-01-MDF02Fortalecimentodosistemafinanceiro0.006,169.380.006,169.386,169.38 DEC-GMD-01-MDF03Implementaçãodasreformasnagestãodasfinançaspúblicas
  42. Texto do artigo, página 12: noâmbitodoSISTAFE 124,800.01782,966.48634,708.831,417,675.311,542,475.32
  43. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0065,502.780.0065,502.7865,502.78 DEC-GMD-01-MPD02Gestãoemelhoriadosistemadeplanificação0.0036,617.804,765,981.644,802,599.444,802,599.44
  44. Texto do artigo, página 12: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.003,500.00210,289.46213,789.46213,789.46
  45. Texto do artigo, página 12: 721,338.09671,609.24363,592.37308,016.8749,728.85ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  46. Texto do artigo, página 12: DEC-IND-0049,728.85308,016.87671,609.24363,592.37721,338.09IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  47. Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo49,728.8530,657.9167,204.3197,862.22147,591.07 DEC-IND-00-MIC02Promoçãododesenvolvimentoindustrialcomenfoquenas
  48. Texto do artigo, página 12: PMEs 0.0029,434.97281,833.68311,268.65311,268.65
  49. Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC05MadeinMozambique0.005,214.880.005,214.885,214.88 DEC-IND-00-MIC06Melhoriadaqualidadedosprodutoseserviços0.00240,000.000.00240,000.00240,000.00
  50. Texto do artigo, página 12: nacionais 0.002,709.1114,554.3817,263.4917,263.49
  51. Texto do artigo, página 12: 8,154.278,154.270.008,154.270.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  52. Texto do artigo, página 12: DEC-PAI-000.008,154.278,154.270.008,154.27PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  53. Texto do artigo, página 12: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.008,154.270.008,154.278,154.27
  54. Texto do artigo, página 12: DEC-IND-00-MIC08Normalizaçãoecertificaçãodaqualidadedosprodutos
  55. Texto do artigo, página 12: 12)Pág(5/
  56. Texto do artigo, página 13: TotalExternoTOTAL
  57. Texto do artigo, página 13: 2,282,450.792,282,450.792,107,200.91175,249.880.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  58. Texto do artigo, página 13: MapaECentralNível:
  59. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  60. Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT
  61. Texto do artigo, página 13: Investimento InternoCódigo
  62. Texto do artigo, página 13: Designação FuncionamentoInvestimento
  63. Texto do artigo, página 13: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  64. Texto do artigo, página 13: Interno
  65. Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  66. Texto do artigo, página 13: FuncionamentoedeInvestimento
  67. Texto do artigo, página 13: ProgramadeGoverno
  68. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-000.00175,249.882,282,450.792,107,200.912,282,450.79PescasSubáreaÁreaEstratégica
  69. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0027,101.65135,400.65162,502.30162,502.30
  70. Texto do artigo, página 13: Pesqueiras 0.0032,188.08492,024.94524,213.02524,213.02
  71. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP04DesenvolvimentodaPescaeAquaculturaComerciais0.00115,960.151,479,775.321,595,735.471,595,735.47
  72. Texto do artigo, página 13: 278,810.38269,941.5565,728.59204,212.968,868.83ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  73. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-018,868.83150,961.36206,011.3555,049.99214,880.18ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  74. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.00133,568.7855,049.99188,618.77188,618.77 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  75. Texto do artigo, página 13: sismica 8,868.8317,392.580.0017,392.5826,261.41
  76. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-020.0053,251.6063,930.2010,678.6063,930.20ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  77. Texto do artigo, página 13: incluindohidrocarbonetos 0.0053,251.6010,678.6063,930.2063,930.20
  78. Texto do artigo, página 13: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  79. Texto do artigo, página 13: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  80. Texto do artigo, página 13: 117,159.18113,740.630.00113,740.633,418.55ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  81. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-012,500.00107,062.22107,062.220.00109,562.22TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  82. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo2,500.00107,062.220.00107,062.22109,562.22
  83. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03918.556,678.416,678.410.007,596.96EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
  84. Texto do artigo, página 13: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional918.556,678.410.006,678.417,596.96
  85. Texto do artigo, página 13: 7,039,731.527,012,841.376,513,802.26499,039.1126,890.15ÁreaEstratégicaDEC-TRCTransporteseComunicações
  86. Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-0126,890.15499,039.116,095,341.375,596,302.266,122,231.52TransportesSubáreaÁreaEstratégica
  87. Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-01-MTC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.0073,267.06256,900.00330,167.06330,167.06 DEC-TRC-01-MTC02Desenvolvimentodesistemasdetransportes26,890.15425,772.055,339,402.265,765,174.315,792,064.46
  88. Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-020.000.00917,500.00917,500.00917,500.00ComunicaçõesSubáreaÁreaEstratégica
  89. Texto do artigo, página 13: DEC-TRC-02-MTC03Desenvolvimentodecomunicações0.000.00917,500.00917,500.00917,500.00
  90. Texto do artigo, página 13: 193,196.07164,596.07113,306.0751,290.0028,600.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
  91. Texto do artigo, página 13: DEC-TUR-0028,600.0051,290.00164,596.07113,306.07193,196.07TurismoSubáreaÁreaEstratégica
  92. Texto do artigo, página 13: 12)Pág(6/
  93. Texto do artigo, página 14: MapaECentralNível:
  94. Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
  95. Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT
  96. Texto do artigo, página 14: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  97. Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  98. Texto do artigo, página 14: FuncionamentoedeInvestimento
  99. Texto do artigo, página 14: TotalExternoTOTAL
  100. Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR01ApoioInstitucionalAdministrativo28,600.0035,600.000.0035,600.0064,200.00 DEC-TUR-00-TUR02Turismoambiental0.005,500.00112,549.07118,049.07118,049.07 DEC-TUR-00-TUR03Moçambique-destinoturísticodeclassemundial0.001,200.000.001,200.001,200.00 DEC-TUR-00-TUR04PromoçãododesenvolvimentointegradodasÁreasPrioritárias
  101. Texto do artigo, página 14: paraoInvestimentoemTurismo 0.001,000.000.001,000.001,000.00
  102. Texto do artigo, página 14: DEC-TUR-00-TUR06Gestãodaqualidade0.007,990.00757.008,747.008,747.00
  103. Texto do artigo, página 14: Investimento InternoCódigo
  104. Texto do artigo, página 14: Designação FuncionamentoInvestimento
  105. Texto do artigo, página 14: Interno
  106. Texto do artigo, página 14: 12)Pág(7/
  107. Texto do artigo, página 14: ProgramadeGoverno
  108. Texto do artigo, página 15: TotalExternoTOTAL
  109. Texto do artigo, página 15: 2,452,201.482,476,175.9214,584,000.3617,060,176.2819,512,377.76ObjectivoCentralDHSCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  110. Texto do artigo, página 15: 5,110,815.635,110,815.634,763,405.79347,409.840.00ÁreaEstratégicaDHS-AGSÁguaeSaneamento
  111. Texto do artigo, página 15: MapaECentralNível:
  112. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  113. Texto do artigo, página 15: Unidades:10^3MT
  114. Texto do artigo, página 15: Investimento InternoCódigo
  115. Texto do artigo, página 15: Designação FuncionamentoInvestimento
  116. Texto do artigo, página 15: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  117. Texto do artigo, página 15: Interno
  118. Texto do artigo, página 15: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  119. Texto do artigo, página 15: FuncionamentoedeInvestimento
  120. Texto do artigo, página 15: ProgramadeGoverno
  121. Texto do artigo, página 15: HumanoeSocial
  122. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-010.00249,399.413,552,361.673,302,962.263,552,361.67ÁguaSubáreaÁreaEstratégica
  123. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP12ProvisãoeAcessoàÁguaPotávelnoNívelRuraleVilas0.0026,000.32537,495.79563,496.11563,496.11
  124. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-01-MOP14AbastecimentodeÁguaUrbana0.00223,399.092,765,466.472,988,865.562,988,865.56
  125. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-020.0098,010.431,558,453.961,460,443.531,558,453.96SaneamentoSubáreaÁreaEstratégica
  126. Texto do artigo, página 15: DHS-AGS-02-MOP16SaneamentoUrbano0.0098,010.431,460,443.531,558,453.961,558,453.96
  127. Texto do artigo, página 15: 177,119.84177,119.84164,949.7112,170.130.00ÁreaEstratégicaDHS-CTICiência,TecnologiaeInovação
  128. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-000.0012,170.13177,119.84164,949.71177,119.84Ciência,TecnologiaeInovaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  129. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT01ApoioInstitucionalAdministrativo0.008,470.130.008,470.138,470.13
  130. Texto do artigo, página 15: DHS-CTI-00-MCT03Promoçãodainvestigaçãoeinovaçãodesubsistência0.000.00164,949.71164,949.71164,949.71 DHS-CTI-00-MCT04PromoçãodousodasTICs-tecnologiasdeinformaçãoe
  131. Texto do artigo, página 15: comunicação 0.003,700.000.003,700.003,700.00
  132. Texto do artigo, página 15: 35,084.5910,500.000.0010,500.0024,584.59ÁreaEstratégicaDHS-CULCultura
  133. Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-0024,584.5910,500.0010,500.000.0035,084.59CulturaSubáreaÁreaEstratégica
  134. Texto do artigo, página 15: DHS-CUL-00-MDC02PromoçãodaCultura24,584.5910,500.000.0010,500.0035,084.59
  135. Texto do artigo, página 15: 1,301,325.051,301,325.050.001,301,325.050.00ÁreaEstratégicaDHS-DPTDesporto
  136. Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-000.001,301,325.051,301,325.050.001,301,325.05DesportoSubáreaÁreaEstratégica
  137. Texto do artigo, página 15: DHS-DPT-00-MJD03Infra-estruturasdesportivas0.001,301,325.050.001,301,325.051,301,325.05
  138. Texto do artigo, página 15: 5,506,319.415,433,806.615,153,204.20280,602.4172,512.80ÁreaEstratégicaDHS-EDUEducação
  139. Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-0072,512.80280,602.415,433,806.615,153,204.205,506,319.41EducaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  140. Texto do artigo, página 15: DHS-EDU-00-MEC01ApoioInstitucionalAdministrativo6,832.261,977.91222,035.00224,012.91230,845.17 DHS-EDU-00-MEC02EnsinoPrimário29,989.4540,879.772,386,369.772,427,249.542,457,238.99 DHS-EDU-00-MEC03AlfabetizaçãoeEducaçãoparaosAdultos0.000.00161,700.20161,700.20161,700.20 DHS-EDU-00-MEC04EnsinoSecundário34,141.0964,847.34800,845.38865,692.72899,833.81
  141. Texto do artigo, página 15: 12)Pág(8/
  142. Texto do artigo, página 16: TotalExternoTOTAL
  143. Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC05EnsinoTécnico-Profissional0.003,296.51848,738.98852,035.49852,035.49
  144. Texto do artigo, página 16: DHS-EDU-00-MEC07EnsinoSuperior1,550.00169,600.88733,514.87903,115.75904,665.75
  145. Texto do artigo, página 16: 681,753.50681,753.50412,945.81268,807.690.00ÁreaEstratégicaDHS-HABHabitação
  146. Texto do artigo, página 16: MapaECentralNível:
  147. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  148. Texto do artigo, página 16: Unidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 16: Investimento InternoCódigo
  150. Texto do artigo, página 16: Designação FuncionamentoInvestimento
  151. Texto do artigo, página 16: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  152. Texto do artigo, página 16: Interno
  153. Texto do artigo, página 16: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  154. Texto do artigo, página 16: FuncionamentoedeInvestimento
  155. Texto do artigo, página 16: ProgramadeGoverno
  156. Texto do artigo, página 16: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  157. Texto do artigo, página 16: Estratégica
  158. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-000.00268,807.69681,753.50412,945.81681,753.50HabitaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  159. Texto do artigo, página 16: Construção 0.0090,997.690.0090,997.6990,997.69
  160. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP11DesenvolvimentoInstitucionalMulti-sectorial0.00177,810.00412,945.81590,755.81590,755.81
  161. Texto do artigo, página 16: 149,669.09149,669.09149,669.090.000.00ÁreaEstratégicaDHS-HIVHIVeSIDA(AT)
  162. Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-010.000.00149,669.09149,669.09149,669.09HIVeSIDA(AT)-InformaçãoSubáreaÁreaEstratégica
  163. Texto do artigo, página 16: DHS-HIV-01-SAU08PrevençãoemitigaçãodoHIV/SIDA0.000.00149,669.09149,669.09149,669.09
  164. Texto do artigo, página 16: 98,293.0313,093.030.0013,093.0385,200.00ÁreaEstratégicaDHS-JUVJuventude
  165. Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-0085,200.0013,093.0313,093.030.0098,293.03JuventudeSubáreaÁreaEstratégica
  166. Texto do artigo, página 16: DHS-HAB-00-MOP03PromoçãodeAcessoaTerraInfraestruturadaeApoioàAuto-
  167. Texto do artigo, página 16: DHS-JUV-00-MJD01Apoioinstitucionaladministrativo85,200.0011,593.030.0011,593.0396,793.03 DHS-JUV-00-MJD02Apoionaáreadejuventudeeminfra-estruturaseformação0.001,500.000.001,500.001,500.00
  168. Texto do artigo, página 16: 40,828.8540,828.850.0040,828.850.00ÁreaEstratégicaDHS-LDDLibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocraciaeDeficientes
  169. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-000.0040,828.8540,828.850.0040,828.85LibertaçãoNacional,DefesadaSoberaniaedaDemocracia
  170. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC01ApoioInstitucionalAdministrativo0.007,320.000.007,320.007,320.00
  171. Texto do artigo, página 16: DHS-LDD-00-MAC03Reinserçãonasociedadedoscombatentes0.0029,172.480.0029,172.4829,172.48 DHS-LDD-00-MAC04Apoioaoscombatentes0.004,336.370.004,336.374,336.37
  172. Texto do artigo, página 16: 2,500,095.79230,191.70190,341.7039,850.002,269,904.09ÁreaEstratégicaDHS-MASMulher,FamíliaeAcçãoSocial
  173. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-012,231.6124,850.0085,035.3160,185.3187,266.92MulherSubáreaÁreaEstratégica
  174. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-01-MAS01ApoioInstitucionalAdministrativo2,043.5822,350.000.0022,350.0024,393.58
  175. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-01-MAS03Desenvolvimentodamulher188.032,500.0060,185.3162,685.3162,873.34
  176. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-022,267,229.950.000.000.002,267,229.95FamíliaSubáreaÁreaEstratégica
  177. Texto do artigo, página 16: DHS-MAS-02-MAS02Desenvolvimentodafamília2,267,229.950.000.000.002,267,229.95
  178. Texto do artigo, página 16: 12)Pág(9/
  179. Texto do artigo, página 16: eDeficientesdeGuerra-Desmobilizados SubáreaÁreaEstratégica
  180. Texto do artigo, página 16: deGuerra-Desmobilizados
  181. Texto do artigo, página 17: MapaECentralNível:
  182. Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
  183. Texto do artigo, página 17: Unidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 17: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  185. Texto do artigo, página 17: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  186. Texto do artigo, página 17: FuncionamentoedeInvestimento
  187. Texto do artigo, página 17: TotalExternoTOTAL
  188. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03442.5315,000.00145,156.39130,156.39145,598.92AcçãoSocialSubáreaÁreaEstratégica
  189. Texto do artigo, página 17: emsituaçãodevulnerabilidade 442.5315,000.00130,156.39145,156.39145,598.92
  190. Texto do artigo, página 17: 3,911,072.983,911,072.983,749,484.06161,588.920.00ÁreaEstratégicaDHS-SAUSaúde
  191. Texto do artigo, página 17: Investimento InternoCódigo
  192. Texto do artigo, página 17: Designação FuncionamentoInvestimento
  193. Texto do artigo, página 17: Interno
  194. Texto do artigo, página 17: DHS-MAS-03-MAS08Atendimentoaosgruposalvoincapacitadosparaotrabalhoe/ou
  195. Texto do artigo, página 17: ProgramadeGoverno
  196. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-000.00161,588.923,911,072.983,749,484.063,911,072.98SaúdeSubáreaÁreaEstratégica
  197. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU01Apoioinstitucionaladministrativo0.000.0020,016.9120,016.9120,016.91 DHS-SAU-00-SAU02SaúdePúblicaPrivilegiandoaSaúdedaMulheredaCriançae
  198. Texto do artigo, página 17: AssistênciaMédica 0.000.002,048,957.192,048,957.192,048,957.19
  199. Texto do artigo, página 17: grandesendemiasemánutrição 0.000.00674,725.10674,725.10674,725.10
  200. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU05Desenvolvimentodaredesanitária0.00155,544.51701,025.46856,569.97856,569.97 DHS-SAU-00-SAU06Desenvolvimentodosrecursoshumanos0.006,044.41304,759.40310,803.81310,803.81
  201. Texto do artigo, página 17: DHS-SAU-00-SAU03SaúdePúblicacomenfoquenaReduçãodoimpactodas
  202. Texto do artigo, página 17: 12)Pág(10/
  203. Texto do artigo, página 18: MapaECentralNível:
  204. Texto do artigo, página 18: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  205. Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  206. Texto do artigo, página 18: FuncionamentoedeInvestimento
  207. Texto do artigo, página 18: TotalExternoTOTAL
  208. Texto do artigo, página 18: 106,467.7265,323.010.0065,323.01171,790.73ObjectivoCentralRCIReforçodaCooperaçãoInternacional
  209. Texto do artigo, página 18: 171,790.7365,323.010.0065,323.01106,467.72ÁreaEstratégicaRCI-REXRelaçõesExternas
  210. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  211. Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT
  212. Texto do artigo, página 18: Investimento CódigoInterno
  213. Texto do artigo, página 18: Designação FuncionamentoInvestimento
  214. Texto do artigo, página 18: Interno
  215. Texto do artigo, página 18: ProgramadeGoverno
  216. Texto do artigo, página 18: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  217. Texto do artigo, página 18: Estratégica
  218. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00106,467.7265,323.0165,323.010.00171,790.73RelaçõesExternasSubáreaÁreaEstratégica
  219. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE01ApoioInstitucionaladministrativo0.0026,808.840.0026,808.8426,808.84
  220. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE03CooperaçãoBilateraleEmbaixadaseConsulados0.0037,841.680.0037,841.6837,841.68
  221. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE05IntegraçãoRegionaleContinental52,920.000.000.000.0052,920.00
  222. Texto do artigo, página 18: RCI-REX-00-MNE08Apoioaosrefugiados0.00672.490.00672.49672.49 RCI-REX-00-MNE09MareFronteiras53,547.720.000.000.0053,547.72
  223. Texto do artigo, página 18: 12)Pág(11/
  224. Texto do artigo, página 19: MapaECentralNível:
  225. Texto do artigo, página 19: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  226. Texto do artigo, página 19: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  227. Texto do artigo, página 19: FuncionamentoedeInvestimento
  228. Texto do artigo, página 19: TotalExternoTOTAL
  229. Texto do artigo, página 19: 15,000.00520,991.410.00520,991.41535,991.41ObjectivoCentralRDSReforçodaSoberania
  230. Texto do artigo, página 19: 535,991.41520,991.410.00520,991.4115,000.00ÁreaEstratégicaRDS-DSNDefesadaSoberaniaNacional
  231. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  232. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  233. Texto do artigo, página 19: Investimento InternoCódigo
  234. Texto do artigo, página 19: Designação FuncionamentoInvestimento
  235. Texto do artigo, página 19: Interno
  236. Texto do artigo, página 19: ProgramadeGoverno
  237. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-0015,000.00520,991.41520,991.410.00535,991.41DefesadaSoberaniaNacionalSubáreaÁreaEstratégica
  238. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN01ApoioInstitucionaladministrativo15,000.00168,548.850.00168,548.85183,548.85 RDS-DSN-00-MDN02ProvisãodeefectivosparaasFADMeServiçoCívico0.00143,161.160.00143,161.16143,161.16
  239. Texto do artigo, página 19: RDS-DSN-00-MDN05Construçãoereabilitaçãodeinfraestruturas0.0086,000.000.0086,000.0086,000.00 RDS-DSN-00-MDN06LogísticadeProdução0.00123,281.400.00123,281.40123,281.40
  240. Texto do artigo, página 19: TotaldoNívelCentral40,593,770.4214,621,508.7553,243,626.6738,622,117.9293,837,397.09
  241. Texto do artigo, página 19: 12)Pág(12/
  242. Texto do artigo, página 20: TotalExternoTOTAL
  243. Texto do artigo, página 20: 13,022,303.72852,950.22369,159.111,222,109.3314,244,413.05ObjectivoCentralBGDBoaGovernação,Descentralização,CombateàCorrupçãoePromoçãoda
  244. Texto do artigo, página 20: 12,965,042.9341,810.3036,972.994,837.3112,923,232.63ÁreaEstratégicaBGD-AAEAdministraçãodoAparelhodoEstado
  245. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-0012,923,232.634,837.3141,810.3036,972.9912,965,042.93AdministraçãodoAparelhodoEstadoSubáreaÁreaEstratégica
  246. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-00000AdministraçãodoaparelhodoEstado12,819,514.620.000.000.0012,819,514.62
  247. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-CAB02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeCaboDelgado20,340.491,474.860.001,474.8621,815.35
  248. Texto do artigo, página 20: MapaEProvincialNível:
  249. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  250. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  251. Texto do artigo, página 20: Investimento InternoCódigo
  252. Texto do artigo, página 20: Designação FuncionamentoInvestimento
  253. Texto do artigo, página 20: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  254. Texto do artigo, página 20: Interno
  255. Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  256. Texto do artigo, página 20: FuncionamentoedeInvestimento
  257. Texto do artigo, página 20: ProgramadeGoverno
  258. Texto do artigo, página 20: CulturadePrestaçãodeContas
  259. Texto do artigo, página 20: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  260. Texto do artigo, página 20: Estratégica
  261. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-GAZ02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeGaza2,014.200.000.000.002,014.20
  262. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-INH02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeInhambane4,799.000.000.000.004,799.00
  263. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAN02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeManica3,873.600.000.000.003,873.60
  264. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-MAP02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeMaputoProvincia3,673.290.000.000.003,673.29
  265. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNampula26,317.800.000.000.0026,317.80
  266. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-NIA02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeNiassa5,211.000.000.000.005,211.00
  267. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-SOF02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeSofala11,193.800.0036,972.9936,972.9948,166.79
  268. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-TET02ActividadesEspecíficasdaProvinciadeTete7,604.230.000.000.007,604.23
  269. Texto do artigo, página 20: BGD-AAE-00-ZAM02ActividadesEspecíficasdaProvinciadaZambézia18,690.603,362.450.003,362.4522,053.05
  270. Texto do artigo, página 20: 160,783.15155,356.61131,236.4024,120.215,426.54ÁreaEstratégicaBGD-DALDescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministraçãoLocaleAutárquica
  271. Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-005,426.5424,120.21155,356.61131,236.40160,783.15DescentralizaçãoeDesenvolvimentodaAdministração
  272. Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-00-MAE01Apoioinstitucionaladministrativo600.0024,120.21131,236.40155,356.61155,956.61
  273. Texto do artigo, página 20: BGD-DAL-00-MAE05ParticipaçãoeGestãoComunitária4,826.540.000.000.004,826.54
  274. Texto do artigo, página 20: 6,468.836,468.830.006,468.830.00ÁreaEstratégicaBGD-OSTOrdem,SegurançaeTranquilidadePública
  275. Texto do artigo, página 20: BGD-OST-000.006,468.836,468.830.006,468.83Ordem,SegurançaeTranquilidadePúblicaSubáreaÁreaEstratégica
  276. Texto do artigo, página 20: BGD-OST-00-MDI01ApoioInstitucionalAdministrativo0.002,452.600.002,452.602,452.60
  277. Texto do artigo, página 20: BGD-OST-00-MDI05ManuntençãodaOrdem,SegurançaeCombateàCriminalidade0.004,016.230.004,016.234,016.23
  278. Texto do artigo, página 20: 2,439.422,439.420.002,439.420.00ÁreaEstratégicaBGD-RSJReformadoSectordaJustiça
  279. Texto do artigo, página 20: BGD-RSJ-000.002,439.422,439.420.002,439.42ReformadoSectordaJustiçaSubáreaÁreaEstratégica
  280. Texto do artigo, página 20: 9)Pág(1/
  281. Texto do artigo, página 20: LocaleAutárquica SubáreaÁreaEstratégica
  282. Texto do artigo, página 21: TotalExternoTOTAL
  283. Texto do artigo, página 21: BGD-RSJ-00-MDJ04Reformadosistemacorreccional0.002,439.420.002,439.422,439.42
  284. Texto do artigo, página 21: 1,109,678.721,016,034.17200,949.72815,084.4593,644.55ÁreaEstratégicaBGD-RSPReformadosectorpúblico
  285. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-0093,644.55815,084.451,016,034.17200,949.721,109,678.72ReformadoSectorPúblicoSubáreaÁreaEstratégica
  286. Texto do artigo, página 21: MapaEProvincialNível:
  287. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  288. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  289. Texto do artigo, página 21: Investimento InternoCódigo
  290. Texto do artigo, página 21: Designação FuncionamentoInvestimento
  291. Texto do artigo, página 21: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  292. Texto do artigo, página 21: Interno
  293. Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  294. Texto do artigo, página 21: FuncionamentoedeInvestimento
  295. Texto do artigo, página 21: ProgramadeGoverno
  296. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CAB01Apoioinstitucionaladministrativo23,621.7541,119.2023,153.6764,272.8787,894.62
  297. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-CID01Apoioinstitucionaladministrativo308.3651,309.180.0051,309.1851,617.54
  298. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-GAZ01Apoioinstitucionaladministrativo6,844.5574,864.72595.0075,459.7282,304.27
  299. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-INH01Apoioinstitucionaladministrativo2,443.0452,337.61792.4053,130.0155,573.05
  300. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAN01Apoioinstitucionaladministrativo1,934.1074,231.481,500.5075,731.9877,666.08
  301. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-MAP01Apoioinstitucionaladministrativo18,783.8385,407.446,418.9791,826.41110,610.24
  302. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NAM01Apoioinstitucionaladministrativo3,399.3483,355.540.0083,355.5486,754.88
  303. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-NIA01Apoioinstitucionaladministrativo28,560.4543,311.4430,928.5874,240.02102,800.47
  304. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-SOF01Apoioinstitucionaladministrativo4,686.52114,680.74136,859.61251,540.35256,226.87
  305. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-TET01Apoioinstitucionaladministrativo2,034.90101,352.81700.99102,053.80104,088.70
  306. Texto do artigo, página 21: BGD-RSP-00-ZAM01Apoioinstitucionaladministrativo1,027.7193,114.290.0093,114.2994,142.00
  307. Texto do artigo, página 21: 9)Pág(2/
  308. Texto do artigo, página 22: MapaEProvincialNível:
  309. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  310. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  311. Texto do artigo, página 22: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  312. Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  313. Texto do artigo, página 22: FuncionamentoedeInvestimento
  314. Texto do artigo, página 22: TotalExternoTOTAL
  315. Texto do artigo, página 22: 0.001,417.500.001,417.501,417.50ObjectivoCentralCPDConsolidaçãodaUnidadeNacional,PazeDemocracia 1,417.501,417.500.001,417.500.00ÁreaEstratégicaCPD-DMCDemocracia
  316. Texto do artigo, página 22: Investimento InternoCódigo
  317. Texto do artigo, página 22: Designação FuncionamentoInvestimento
  318. Texto do artigo, página 22: Interno
  319. Texto do artigo, página 22: ProgramadeGoverno
  320. Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-000.001,417.501,417.500.001,417.50DemocraciaSubáreaÁreaEstratégica
  321. Texto do artigo, página 22: CPD-DMC-00-ARP01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,417.500.001,417.501,417.50
  322. Texto do artigo, página 22: 9)Pág(3/
  323. Texto do artigo, página 23: TotalExternoTOTAL
  324. Texto do artigo, página 23: 7,679.00814,635.00383,785.321,198,420.321,206,099.32ObjectivoCentralDECCombateàPobrezaePromoçãodaCulturadeTrabalho-Desenvolvimento
  325. Texto do artigo, página 23: 577,831.82577,831.82336,499.32241,332.500.00ÁreaEstratégicaDEC-AGRAgricultura,Pecuária,FlorestaseFauna
  326. Texto do artigo, página 23: MapaEProvincialNível:
  327. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  328. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  329. Texto do artigo, página 23: Investimento InternoCódigo
  330. Texto do artigo, página 23: Designação FuncionamentoInvestimento
  331. Texto do artigo, página 23: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  332. Texto do artigo, página 23: Interno
  333. Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  334. Texto do artigo, página 23: FuncionamentoedeInvestimento
  335. Texto do artigo, página 23: ProgramadeGoverno
  336. Texto do artigo, página 23: Económico
  337. Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-000.00241,332.50577,831.82336,499.32577,831.82Agricultura,Pecuária,FlorestaseFaunaSubáreaÁreaEstratégica
  338. Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-00-AGR02ProduçãoeProdutividadeAgrárias0.00229,864.73326,208.01556,072.74556,072.74
  339. Texto do artigo, página 23: DEC-AGR-00-AGR06UsoeAproveitamentodeTerras0.0011,467.7710,291.3121,759.0821,759.08
  340. Texto do artigo, página 23: 28,123.9928,123.996,500.0021,623.990.00ÁreaEstratégicaDEC-AMBAmbiente(AT)
  341. Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-000.0021,623.9928,123.996,500.0028,123.99Ambiente(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  342. Texto do artigo, página 23: DEC-AMB-00-MCA01ApoioInstitucionaladministrativo0.001,610.201,250.002,860.202,860.20 DEC-AMB-00-MCA02Gestãoambiental0.0015,775.195,250.0021,025.1921,025.19 DEC-AMB-00-MCA03OrdenamentoTerritorial0.004,238.600.004,238.604,238.60
  343. Texto do artigo, página 23: 81,631.2681,631.2637,000.0044,631.260.00ÁreaEstratégicaDEC-DIEDesenvolvimentodeInfra-estruturas
  344. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-010.007,122.5144,122.5137,000.0044,122.51Construção,EstradasePontesSubáreaÁreaEstratégica
  345. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP01ApoioInstitucionalAdministrativo0.003,547.600.003,547.603,547.60
  346. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP05ConstruçãoeReabilitaçãodePontes0.00461.5134,000.0034,461.5134,461.51
  347. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-01-MOP13InspecçãodeObrasPúblicasePrivadas0.003,113.403,000.006,113.406,113.40
  348. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-020.0015,717.9415,717.940.0015,717.94RecursosHídricosSubáreaÁreaEstratégica
  349. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-02-MOP09GestãodeRecursosHídricos0.0015,717.940.0015,717.9415,717.94
  350. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-030.0021,790.8121,790.810.0021,790.81EnergiaEléctricaSubáreaÁreaEstratégica
  351. Texto do artigo, página 23: DEC-DIE-03-MDE03AcessoàEnergiaEléctrica0.0021,790.810.0021,790.8121,790.81
  352. Texto do artigo, página 23: 6,036.226,036.2290.005,946.220.00ÁreaEstratégicaDEC-DRUDesenvolvimentoRural(AT)
  353. Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-000.005,946.226,036.2290.006,036.22DesenvolvimentoRural(AT)SubáreaÁreaEstratégica
  354. Texto do artigo, página 23: DEC-DRU-00-MAE13Gestaodecheias,ciclonesesismos0.005,946.2290.006,036.226,036.22
  355. Texto do artigo, página 23: 459,790.34459,790.343,506.00456,284.340.00ÁreaEstratégicaDEC-GMDGestãoMacroeconómicaeDesenvolvimentodoSistemaFinanceiro
  356. Texto do artigo, página 23: DEC-GMD-010.00456,284.34459,790.343,506.00459,790.34GestãoMacroeconómicaSubáreaÁreaEstratégica
  357. Texto do artigo, página 23: 9)Pág(4/
  358. Texto do artigo, página 24: TotalExternoTOTAL
  359. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-EGE02Gestãodefinançaspúblicas0.00455,972.620.00455,972.62455,972.62
  360. Texto do artigo, página 24: DEC-GMD-01-MPD07Melhoriadaqualidadeedifusãodosdadosestatísticosoficiais0.00311.723,506.003,817.723,817.72
  361. Texto do artigo, página 24: 9,178.319,178.310.009,178.310.00ÁreaEstratégicaDEC-INDIndústria
  362. Texto do artigo, página 24: MapaEProvincialNível:
  363. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  364. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  365. Texto do artigo, página 24: Investimento InternoCódigo
  366. Texto do artigo, página 24: Designação FuncionamentoInvestimento
  367. Texto do artigo, página 24: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  368. Texto do artigo, página 24: Interno
  369. Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  370. Texto do artigo, página 24: FuncionamentoedeInvestimento
  371. Texto do artigo, página 24: ProgramadeGoverno
  372. Texto do artigo, página 24: ObjectivoCentral/ÁreaEstratégica/Subárea
  373. Texto do artigo, página 24: Estratégica
  374. Texto do artigo, página 24: DEC-IND-000.009,178.319,178.310.009,178.31IndústriaSubáreaÁreaEstratégica
  375. Texto do artigo, página 24: DEC-IND-00-MIC01Apoioinstitucionaladministrativo0.009,178.310.009,178.319,178.31
  376. Texto do artigo, página 24: 4,615.124,615.120.004,615.120.00ÁreaEstratégicaDEC-PAIPromoçãoeAtracçãodoInvestimento
  377. Texto do artigo, página 24: DEC-PAI-000.004,615.124,615.120.004,615.12PromoçãoeAtracçãodoInvestimentoSubáreaÁreaEstratégica
  378. Texto do artigo, página 24: DEC-PAI-00-MPD06PromoçãoeAtracçãodoInvestimento0.004,615.120.004,615.124,615.12
  379. Texto do artigo, página 24: 1,846.701,846.700.001,846.700.00ÁreaEstratégicaDEC-PESPescas
  380. Texto do artigo, página 24: DEC-PES-000.001,846.701,846.700.001,846.70PescasSubáreaÁreaEstratégica
  381. Texto do artigo, página 24: Pesqueiras 0.001,846.700.001,846.701,846.70
  382. Texto do artigo, página 24: DEC-PES-00-MDP03ApoioaMelhoriadasCondiçõesdeVidadasComunidades
  383. Texto do artigo, página 24: 4,045.114,045.110.004,045.110.00ÁreaEstratégicaDEC-RCMRecursosMinerais
  384. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-010.002,265.002,265.000.002,265.00ÁreaGeológicaSubáreaÁreaEstratégica
  385. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-01-MRM01ApoioInstitucionalAdministrativo0.001,075.910.001,075.911,075.91 DEC-RCM-01-MRM02Produçãoedivulgaçãodeinformaçãogeologicaemonitoria
  386. Texto do artigo, página 24: sismica 0.001,189.090.001,189.091,189.09
  387. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-020.001,780.111,780.110.001,780.11ÁreaMineiraSubáreaÁreaEstratégica
  388. Texto do artigo, página 24: incluindohidrocarbonetos 0.001,780.110.001,780.111,780.11
  389. Texto do artigo, página 24: 20,804.9915,065.990.0015,065.995,739.00ÁreaEstratégicaDEC-THETrabalho,HigieneeSegurança,eEmprego
  390. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-010.004,401.394,401.390.004,401.39TrabalhoSubáreaÁreaEstratégica
  391. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-01-TRB01Apoioinstitucionaladministrativo0.004,401.390.004,401.394,401.39
  392. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-035,739.0010,664.6010,664.600.0016,403.60EmpregoSubáreaÁreaEstratégica
  393. Texto do artigo, página 24: DEC-THE-03-TRB02Empregoeformaçãoprofissional5,739.0010,664.600.0010,664.6016,403.60
  394. Texto do artigo, página 24: 12,195.4610,255.46190.0010,065.461,940.00ÁreaEstratégicaDEC-TURTurismo
  395. Texto do artigo, página 24: DEC-RCM-02-MRM03Promocçãodapesquisaeexploraçãodosrecursosminerais
  396. Texto do artigo, página 24: 9)Pág(5/
  397. Texto do artigo, página 25: MapaEProvincialNível:
  398. Texto do artigo, página 25: DemonstrativoporProgramadeGoverno,porNíveleporDespesasde
  399. Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2011
  400. Texto do artigo, página 25: FuncionamentoedeInvestimento
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