LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2011

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Texto do artigo · p. 67 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 67 Subsídios
Texto do artigo · p. 67 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 67 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 67 Correntes Encargos
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Texto do artigo · p. 67 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 67 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 67 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 67 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 67 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 67 0323DelegaçãoProvincialdaComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 67 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombateàDroga
Texto do artigo · p. 67 0521AssembleiaProvincial
Texto do artigo · p. 67 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraldaAssembleiada
Texto do artigo · p. 67 0721TribunalProvincial
Texto do artigo · p. 67 1321ProcuradoriaProvincial
Texto do artigo · p. 67 1521CentroProvincialdeRecrutamentoeMobilização
Texto do artigo · p. 67 1721ComandoProvincialdaPRM
Texto do artigo · p. 67 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
Texto do artigo · p. 67 2321DirecçãoProvincialdeJustiça
Texto do artigo · p. 67 2325Penitenciarias
Texto do artigo · p. 67 2521SecretariaProvincial
Texto do artigo · p. 67 2523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoTécn.Adm.Eleitoral
Texto do artigo · p. 67 2529InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
Texto do artigo · p. 67 2721DirecçãoProvincialdoPlanoeFinanças
Texto do artigo · p. 67 2727DelegaçãoProvdoInstitutoNacionaldeEstatística
Texto do artigo · p. 67 3121DirecçãoProvincialdoTrabalho
Texto do artigo · p. 67 3124CentrodeMediaçãoeArbitragemLaboral
Texto do artigo · p. 67 3127DelegaçãoProvInstitutoNacdeEmpregoeFormação
Texto do artigo · p. 67 3321DirecçãoProvincialdeCoordenaçãodaAcçãoAmbiental
Texto do artigo · p. 67 3324CentrodeDes.SustentávelRecursosNaturais
Texto do artigo · p. 67 3521DirecçãoProvincialdeAgricultura
Texto do artigo · p. 67 3528DelegaçãodoInstitutodeFomentodeCajú
Texto do artigo · p. 67 3721DirecçãoProvincialdasPescas
Texto do artigo · p. 67 3726DelegaçãodoInstitutoNacionaldeDesenvolvimentoda
Texto do artigo · p. 67 3783InstitutoNacionaldeDesenvolvimentodePescaPequenaEscala
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Texto do artigo · p. 67 3921DirecçãoProvincialdosRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 67 4121DirecçãoProvincialdaIndústriaeComércio
Texto do artigo · p. 67 4123BalcãodeAtendimentoÚnico
Texto do artigo · p. 67 4321DirecçãoProvincialdoTurismo
Texto do artigo · p. 67 4521DirecçãoProvincialdosTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 67 4721DirecçãoProvincialdasObrasPúblicaseHabitação
Texto do artigo · p. 67 4726DelegaçãodaAdministraçãodoParqueImobiliáriodoEstado
Texto do artigo · p. 67 5021DirecçãoProvincialdaEducaçãoeCultura
Texto do artigo · p. 67 5024DelegaçãodoInstitutodeInvestigaçãoSócio-Cultural-ARPAC
Texto do artigo · p. 67 5025DelegaçãodaUniversidadePedagógica
Texto do artigo · p. 67 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraAssembleiada
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Texto do artigo · p. 67 3127DelegaçãoProvInstitutoNacdeEmpregoeFormação
Texto do artigo · p. 67 3726DelegaçãodoInstitutoNacionaldeDesenvolvimentoda
Texto do artigo · p. 67 0327GabineteProvincialdePrevençãoombateàDroga
Texto do artigo · p. 67 4521DirecçãoProvincialdosTransporteseComunicações
Texto do artigo · p. 67 2727DelegaçãoProvdoInstitutoNacionaldeEstatística
Texto do artigo · p. 67 4721DirecçãoProvincialdasObrasPúblicaseHabitação
Texto do artigo · p. 67 1521CentroProvincialdeRecrutamentoeMobilização
Texto do artigo · p. 67 0323DelegaçãoProvincialdaComuçãoSocial
Texto do artigo · p. 67 2529InstitutoNacionaldeGestãodasCalamidades
Texto do artigo · p. 67 3324CentrodeDes.SustentávelRecursosNaturais
Texto do artigo · p. 67 2307InstitutodoPatrocínioeAssistênciaJurídica
Texto do artigo · p. 67 3528DelegaçãodoInstitutodeFomentodeCajú
Texto do artigo · p. 67 3921DirecçãoProvincialdosRecursosMinerais
Texto do artigo · p. 67 4121DirecçãoProvincialdaIndústriaeComércio
Texto do artigo · p. 67 5021DirecçãoProvincialdaEducaçãoeCultura
Texto do artigo · p. 67 3124CentrodeMediaçãoeArbitragemLaboral
Texto do artigo · p. 67 2721DirecçãoProvincialdoPlanoeFinanças
Texto do artigo · p. 67 5025DelegaçãodaUniversidadePedagógica
Texto do artigo · p. 67 3521DirecçãoProvincialdeAgricultura
Texto do artigo · p. 67 3121DirecçãoProvincialdoTrabalho
Texto do artigo · p. 67 3721DirecçãoProvincialdasPescas
Texto do artigo · p. 67 4321DirecçãoProvincialdoTurismo
Texto do artigo · p. 67 1721ComandoProvincialdaPRM
Texto do artigo · p. 67 2321DirecçãoProvincialdeJustiça
Texto do artigo · p. 67 4123BalcãodeAtendimentoÚnico
Texto do artigo · p. 67 0521AssembleiaProvincial
Texto do artigo · p. 67 1321ProcuradoriaProvincial
Texto do artigo · p. 67 2521SecretariaProvincial
Texto do artigo · p. 67 0721TribunalProvincial
Texto do artigo · p. 67 2325Penitenciarias
Texto do artigo · p. 68 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 68 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 68 Total
Texto do artigo · p. 68 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 68 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 68 NívelProvincial:ManicaMapaG-06
Texto do artigo · p. 68 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 68 Outras
Texto do artigo · p. 68 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 68 5027InstitutoSuperiorPolitécnico0.000.000.000.0018,250.940.006,423.950.003,157.510.000.0027,832.40
Texto do artigo · p. 68 0.00 0.006,543.86
Texto do artigo · p. 68 0.002,828.22
Texto do artigo · p. 68 0.0043,890.88
Texto do artigo · p. 68 0.0047,621.38
Texto do artigo · p. 68 0.002,517.28
Texto do artigo · p. 68 0.00 0.009,330.76
Texto do artigo · p. 68 0.0056,471.71
Texto do artigo · p. 68 0.00440,375.24
Texto do artigo · p. 68 Total0.00108,631.960.004,873.60502,486.800.0020.000.000.000.001,194,415.91578,403.55
Texto do artigo · p. 68 2) Pag(2/
2)
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Texto do artigo · p. 68 Capital Total
Texto do artigo · p. 68 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 68 Financeiras Outras
Texto do artigo · p. 68 compessoal Operações
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Texto do artigo · p. 68 Outras Despesasde Capital
Texto do artigo · p. 68 Despesasde
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Texto do artigo · p. 68 0.0034,547.370.002,456.250.006,887.260.00
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Texto do artigo · p. 68 0.0040,596.580.0050.000.006,974.800.00
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Texto do artigo · p. 68 0.000.000.00432,159.040.003,342.600.00
Texto do artigo · p. 68 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 68 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 68 deCapital
Texto do artigo · p. 68 Bensde Capital
Texto do artigo · p. 68 Findos Bensde
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Texto do artigo · p. 68 Exercicios Findos
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Texto do artigo · p. 68 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 68 Despesas
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Texto do artigo · p. 68 4,873.60
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Texto do artigo · p. 68 Subsídios
Texto do artigo · p. 68 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 68 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 68 Correntes Encargos
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Texto do artigo · p. 68 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 68 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 68 Bense Serviços
Texto do artigo · p. 68 Serviços Despesas
Texto do artigo · p. 68 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 68 5233DelegaçãoProvincialdeCiênciaeTecnologia-Centro
Texto do artigo · p. 68 5421DirecçãoProvincialdaJuventudeeDesportos
Texto do artigo · p. 68 5821DirecçãoProvincialdaSaúde
Texto do artigo · p. 68 5823HospitalProvincial
Texto do artigo · p. 68 6021DirecçãoProvincialparaosAssuntosdosAntigosCombatentes
Texto do artigo · p. 68 6221DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 68 6223DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãoSocial
Texto do artigo · p. 68 652EncargosGeraisdoEstado-Provincial
Texto do artigo · p. 68 6021DirecçãoProvincialparaosAssuntosdosAnsCombatentes
Texto do artigo · p. 68 6223DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãocial
Texto do artigo · p. 68 5233DelegaçãoProvincialdeCiênceTecnologia-Centro
Texto do artigo · p. 68 6221DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocia
Texto do artigo · p. 68 5421DirecçãoProvincialdaJuventudeesportos
Texto do artigo · p. 68 652EncargosGeraisdoEstado-Provincial
Texto do artigo · p. 68 5821DirecçãoProvincialdaSaúde
Texto do artigo · p. 68 5823HospitalProvincial
Texto do artigo · p. 69 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 69 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 69 Total
Texto do artigo · p. 69 0121GabinetedoGovernador0.000.000.000.009,747.020.00165.000.001,958.530.000.0011,870.55
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.00 0.00 0.001,355.930.009.000.00177.800.00 0.00 0.001,542.73
0.00
0.00
Texto do artigo · p. 69 0.001,321.27
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.0016,103.20
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.002,448.76
Texto do artigo · p. 69 Capital Total
Texto do artigo · p. 69 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 69 Operações Financeiras
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Texto do artigo · p. 69 compessoal Operações
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Texto do artigo · p. 69 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 69 NívelProvincial:SofalaMapaG-07
Texto do artigo · p. 69 Outras Despesasde Capital
Texto do artigo · p. 69 Despesasde
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.00
0.00
0.00
Texto do artigo · p. 69 0.001,090.660.0063.170.00167.440.00
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0.00
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Texto do artigo · p. 69 Transferências deCapital
Texto do artigo · p. 69 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 69 deCapital
Texto do artigo · p. 69 Bensde Capital
Texto do artigo · p. 69 Findos Bensde
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Texto do artigo · p. 69 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
Texto do artigo · p. 69 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 69 Correntes Exercicios
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Texto do artigo · p. 69 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 69 Outras
Texto do artigo · p. 69 Despesas
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Texto do artigo · p. 69 OrçamentodoEstadoparaAnode2011
Texto do artigo · p. 69 Subsídios
Texto do artigo · p. 69 Subsídios Transferências
Texto do artigo · p. 69 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 69 Correntes Encargos
Texto do artigo · p. 69 Encargos daDívida
Texto do artigo · p. 69 daDívida Bense
Texto do artigo · p. 69 Bense Serviços
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Texto do artigo · p. 69 Despesas compessoal
Texto do artigo · p. 69 0323DelegaçãoProvincialdaComunicaçãoSocial
Texto do artigo · p. 69 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombateàDroga
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Texto do artigo · p. 69 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraaAssembleiada
Texto do artigo · p. 69 0327GabineteProvincialdePrevençãoombateàDroga
Texto do artigo · p. 69 0323DelegaçãoProvincialdaComuçãoSocial
Texto do artigo · p. 69 0521AssembleiaProvincial
Texto do artigo · p. 69 0.0041,535.64
Texto do artigo · p. 69 0.002,796.41
Texto do artigo · p. 69 0.0017,414.90
Texto do artigo · p. 69 0.0027,598.59
Texto do artigo · p. 69 0.002,725.84
Texto do artigo · p. 69 0.00320.15
Texto do artigo · p. 69 0.0020,082.81
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.00 0.00 0.001,400.080.0025.000.00475.680.00 0.00 0.001,900.76
0.00
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Texto do artigo · p. 69 0.002,828.29
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.008,336.35
Texto do artigo · p. 69 0.0024,426.90
Texto do artigo · p. 69 0.0017,118.81
Texto do artigo · p. 69 0.00 0.007,553.63
Texto do artigo · p. 69 0.002,879.46
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  278. Texto do artigo, página 68: 6223DelegaçãoProvincialdoInstitutoNacionaldaAcçãocial
  279. Texto do artigo, página 68: 5233DelegaçãoProvincialdeCiênceTecnologia-Centro
  280. Texto do artigo, página 68: 6221DirecçãoProvincialdaMulheredaAcçãoSocia
  281. Texto do artigo, página 68: 5421DirecçãoProvincialdaJuventudeesportos
  282. Texto do artigo, página 68: 652EncargosGeraisdoEstado-Provincial
  283. Texto do artigo, página 68: 5821DirecçãoProvincialdaSaúde
  284. Texto do artigo, página 68: 5823HospitalProvincial
  285. Texto do artigo, página 69: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  286. Texto do artigo, página 69: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  287. Texto do artigo, página 69: Total
  288. Texto do artigo, página 69: 0121GabinetedoGovernador0.000.000.000.009,747.020.00165.000.001,958.530.000.0011,870.55
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  291. Texto do artigo, página 69: 0.00 0.0016,103.20
  292. Texto do artigo, página 69: 0.00 0.002,448.76
  293. Texto do artigo, página 69: Capital Total
  294. Texto do artigo, página 69: Unidades:10^3MT
  295. Texto do artigo, página 69: Operações Financeiras
  296. Texto do artigo, página 69: Financeiras Outras
  297. Texto do artigo, página 69: compessoal Operações
  298. Texto do artigo, página 69: 0.00
  299. Texto do artigo, página 69: Unidades:10^3MT
  300. Texto do artigo, página 69: NívelProvincial:SofalaMapaG-07
  301. Texto do artigo, página 69: Outras Despesasde Capital
  302. Texto do artigo, página 69: Despesasde
  303. Texto do artigo, página 69: 0.00 0.00
    0.00
    0.00
  304. Texto do artigo, página 69: 0.001,090.660.0063.170.00167.440.00
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  307. Texto do artigo, página 69: Transferências deCapital
  308. Texto do artigo, página 69: Capital Transferências
  309. Texto do artigo, página 69: deCapital
  310. Texto do artigo, página 69: Bensde Capital
  311. Texto do artigo, página 69: Findos Bensde
  312. Texto do artigo, página 69: 0.00
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  318. Texto do artigo, página 69: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
  319. Texto do artigo, página 69: Exercicios Findos
  320. Texto do artigo, página 69: Correntes Exercicios
  321. Texto do artigo, página 69: 0.00
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  329. Texto do artigo, página 69: Outras Despesas Correntes
  330. Texto do artigo, página 69: Outras
  331. Texto do artigo, página 69: Despesas
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  337. Texto do artigo, página 69: 0.00
  338. Texto do artigo, página 69: 0.00
  339. Texto do artigo, página 69: OrçamentodoEstadoparaAnode2011
  340. Texto do artigo, página 69: Subsídios
  341. Texto do artigo, página 69: Subsídios Transferências
  342. Texto do artigo, página 69: Transferências Correntes
  343. Texto do artigo, página 69: Correntes Encargos
  344. Texto do artigo, página 69: Encargos daDívida
  345. Texto do artigo, página 69: daDívida Bense
  346. Texto do artigo, página 69: Bense Serviços
  347. Texto do artigo, página 69: Serviços Despesas
  348. Texto do artigo, página 69: Despesas compessoal
  349. Texto do artigo, página 69: 0323DelegaçãoProvincialdaComunicaçãoSocial
  350. Texto do artigo, página 69: 0327GabineteProvincialdePrevençãoeCombateàDroga
  351. Texto do artigo, página 69: 0521AssembleiaProvincial
  352. Texto do artigo, página 69: 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraldaAssembleiada
  353. Texto do artigo, página 69: 0523DelegaçãoProvincialdoSecretariadoGeraaAssembleiada
  354. Texto do artigo, página 69: 0327GabineteProvincialdePrevençãoombateàDroga
  355. Texto do artigo, página 69: 0323DelegaçãoProvincialdaComuçãoSocial
  356. Texto do artigo, página 69: 0521AssembleiaProvincial
  357. Texto do artigo, página 69: 0.0041,535.64
  358. Texto do artigo, página 69: 0.002,796.41
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