LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 1

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 1/2011

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Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadoNiassa
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado
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Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza
Texto do artigo · p. 108 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputo
Texto do artigo · p. 109 Orçamento do Estado para Ano de 2011
Texto do artigo · p. 109 Fundo de Compensação Autárquico
Texto do artigo · p. 109 Mapa L
Texto do artigo · p. 109 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 109 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 109 Província do Niassa
Texto do artigo · p. 109 90011 21,060.30 Cidade de Cuamba 90012 13,018.24 Vila de Metangula 90013 4,142.56 Vila de Marrupa 90014 7,654.71 Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 109 90021 18,788.55 Cidade de Montepuez 90022 10,845.63 Vila de Mocimboa da Praia 90023 8,599.36 Vila de Mueda 90024 5,902.22 Província de Nampula
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 109 90031 63,900.85 Cidade de Angoche 90032 15,220.72 Cidade da IIha de Moçambique 90033 10,304.50 Cidade de Nacala 90034 33,475.99 Vila de Monapo 90035 8,752.50 Vila de Ribáue 90036 11,544.16 Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 109 90041 29,789.19 Cidade de Gurue 90042 14,451.92 Cidade de Mocuba 90043 11,879.92 Vila de Milange 90044 7,770.40 Vila de Auto Molócue 90045 6,987.32 Província de Tete
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Quelimane
Texto do artigo · p. 109 90051 24,758.26 Vila de Moatize 90052 5,823.42 Vila de Ulóngoe 90053 4,072.22 Província de Manica
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 109 90061 34,422.74 Cidade de Manica 90062 8,229.25 Vila de Catandica 90063 4,165.60 Vila de Gondola 90064 6,705.95 Província de Sofala
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Chimoio
Texto do artigo · p. 109 90071 89,116.05 Cidade de Dondo 90072 16,406.61 Vila de Marromeu 90073 5,493.89 Vila de Gorongosa 90074 8,330.83 Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 109 Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 109 90081 21,954.40 Cidade da Maxixe 90082 21,963.03 Vila de Vilankulos 90083 9,039.98 Vila de Massinga 90084 5,643.57 Província de Gaza
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 109 90091 24,151.79 Cidade de Chibuto 90092 14,432.17 Cidade de Chokwe 90093 10,329.37 Vila de Mandlacaze 90094 4,279.95 Vila da Macia 90095 6,787.10 Província de Maputo
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 109 90101 85,762.72 Vila da Manhiça 90102 11,196.51 Vila de Namaacha 90103 8,525.90
Texto do artigo · p. 109 Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 109 90111 176,264.76 Total Fundo de Compensação Autárquica 911,945.11
Texto do artigo · p. 109 Cidade de Maputo
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Texto do artigo · p. 110 Orçamento do Estado para Ano de 2011 Mapa M Investimento Autárquico Unidades: 10^3 MT
Orçamento do Estado para Ano de 2011Mapa M
Investimento Autárquico
Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 110 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 110 Província do Niassa
Texto do artigo · p. 110 90014 4,122.59 90013 2,761.75 90012 7,044.58 90011 12,204.02
Texto do artigo · p. 110 Vila de Marrupa
Texto do artigo · p. 110 Vila de Metangula
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Lichinga
Texto do artigo · p. 110 Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 110 90024 3,934.82 90023 3,821.07 90022 5,596.18 90021 9,362.34
Texto do artigo · p. 110 Vila de Mueda
Texto do artigo · p. 110 Vila de Mocimboa da Praia
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Montepuez
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Pemba
Texto do artigo · p. 110 Província de Nampula 90036 4,427.61
Texto do artigo · p. 110 Vila de Ribáue
Texto do artigo · p. 110 90031 26,939.01 Cidade de Angoche 90032 10,691.90 Cidade da IIha de Moçambique 90033 5,235.42 90035 6,309.59 Vila de Monapo Cidade de Nacala 90034 18,748.41
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Nampula
Texto do artigo · p. 110 Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 110 90045 3,841.52 90044 3,537.38 90043 7,042.02 90042 9,349.45 90041 14,620.24
Texto do artigo · p. 110 Vila de Auto Molócue
Texto do artigo · p. 110 Vila de Milange
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Mocuba
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Gurue
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Quelimane
Texto do artigo · p. 110 Província de Tete
Texto do artigo · p. 110 90053 2,714.82 90052 5,887.11 90051 13,842.59
Texto do artigo · p. 110 Vila de Ulóngoe
Texto do artigo · p. 110 Vila de Moatize
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Tete
Texto do artigo · p. 110 Província de Manica 90064 4,470.64
Texto do artigo · p. 110 Vila de Gondola
Texto do artigo · p. 110 90061 15,019.07 Cidade de Manica 90062 5,222.82 Vila de Catandica 90063 2,232.32
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Chimoio
Texto do artigo · p. 110 Província de Sofala
Texto do artigo · p. 110 90074 5,145.34 90073 4,400.94 90072 13,821.96 90071 37,914.01
Texto do artigo · p. 110 Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 110 Vila de Marromeu
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Dondo
Texto do artigo · p. 110 Cidade da Beira
Texto do artigo · p. 110 Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 110 90084 3,762.39 90083 4,815.63 90082 12,190.64 90081 15,945.57
Texto do artigo · p. 110 Vila de Massinga
Texto do artigo · p. 110 Vila de Vilankulos
Texto do artigo · p. 110 Cidade da Maxixe
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 110 Província de Gaza
Texto do artigo · p. 110 90095 4,417.85 90094 2,994.86 90093 6,361.06 90092 6,414.76 90091 11,771.70
Texto do artigo · p. 110 Vila da Macia
Texto do artigo · p. 110 Vila de Mandlacaze
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Chokwe
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Chibuto
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 110 Província de Maputo
Texto do artigo · p. 110 90103 4,866.81 90102 9,098.59 90101 38,130.92
Texto do artigo · p. 110 Vila de Namaacha
Texto do artigo · p. 110 Vila da Manhiça
Texto do artigo · p. 110 Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Maputo 90111 64,940.32
Texto do artigo · p. 110 Cidade de Maputo
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Texto do artigo · p. 111 Orçamento do Estado para Ano de 2011 Mapa M Investimento Autárquico Unidades: 10^3 MT
Orçamento do Estado para Ano de 2011Mapa M
Investimento Autárquico
Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 111 Código Descrição Total Total Fundo de Investimento Autárquico 455,972.62
Texto do artigo · p. 111 Pag(2/
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Parágrafo · p. 112 Preço — 131,60MT
Parágrafo · p. 112 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 108: 1)
  2. Texto do artigo, página 108: Pag(1/
  3. Texto do artigo, página 108: Pag(1/
  4. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadoNiassa
  5. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado
  6. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula
  7. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia
  8. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete
  9. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica
  10. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala
  11. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane
  12. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza
  13. Texto do artigo, página 108: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputo
  14. Texto do artigo, página 109: Orçamento do Estado para Ano de 2011
  15. Texto do artigo, página 109: Fundo de Compensação Autárquico
  16. Texto do artigo, página 109: Mapa L
  17. Texto do artigo, página 109: Unidades: 10^3 MT
  18. Texto do artigo, página 109: Código Descrição Total
  19. Texto do artigo, página 109: Província do Niassa
  20. Texto do artigo, página 109: 90011 21,060.30 Cidade de Cuamba 90012 13,018.24 Vila de Metangula 90013 4,142.56 Vila de Marrupa 90014 7,654.71 Província de Cabo Delgado
  21. Texto do artigo, página 109: Cidade de Lichinga
  22. Texto do artigo, página 109: 90021 18,788.55 Cidade de Montepuez 90022 10,845.63 Vila de Mocimboa da Praia 90023 8,599.36 Vila de Mueda 90024 5,902.22 Província de Nampula
  23. Texto do artigo, página 109: Cidade de Pemba
  24. Texto do artigo, página 109: 90031 63,900.85 Cidade de Angoche 90032 15,220.72 Cidade da IIha de Moçambique 90033 10,304.50 Cidade de Nacala 90034 33,475.99 Vila de Monapo 90035 8,752.50 Vila de Ribáue 90036 11,544.16 Província da Zambézia
  25. Texto do artigo, página 109: Cidade de Nampula
  26. Texto do artigo, página 109: 90041 29,789.19 Cidade de Gurue 90042 14,451.92 Cidade de Mocuba 90043 11,879.92 Vila de Milange 90044 7,770.40 Vila de Auto Molócue 90045 6,987.32 Província de Tete
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  29. Texto do artigo, página 109: Cidade de Tete
  30. Texto do artigo, página 109: 90061 34,422.74 Cidade de Manica 90062 8,229.25 Vila de Catandica 90063 4,165.60 Vila de Gondola 90064 6,705.95 Província de Sofala
  31. Texto do artigo, página 109: Cidade de Chimoio
  32. Texto do artigo, página 109: 90071 89,116.05 Cidade de Dondo 90072 16,406.61 Vila de Marromeu 90073 5,493.89 Vila de Gorongosa 90074 8,330.83 Província de Inhambane
  33. Texto do artigo, página 109: Cidade da Beira
  34. Texto do artigo, página 109: 90081 21,954.40 Cidade da Maxixe 90082 21,963.03 Vila de Vilankulos 90083 9,039.98 Vila de Massinga 90084 5,643.57 Província de Gaza
  35. Texto do artigo, página 109: Cidade de Inhambane
  36. Texto do artigo, página 109: 90091 24,151.79 Cidade de Chibuto 90092 14,432.17 Cidade de Chokwe 90093 10,329.37 Vila de Mandlacaze 90094 4,279.95 Vila da Macia 90095 6,787.10 Província de Maputo
  37. Texto do artigo, página 109: Cidade de Xai-Xai
  38. Texto do artigo, página 109: 90101 85,762.72 Vila da Manhiça 90102 11,196.51 Vila de Namaacha 90103 8,525.90
  39. Texto do artigo, página 109: Cidade da Matola
  40. Texto do artigo, página 109: Cidade de Maputo
  41. Texto do artigo, página 109: 90111 176,264.76 Total Fundo de Compensação Autárquica 911,945.11
  42. Texto do artigo, página 109: Cidade de Maputo
  43. Texto do artigo, página 109: Pag(1/
  44. Texto do artigo, página 109: 1)
  45. Texto do artigo, página 110: Orçamento do Estado para Ano de 2011 Mapa M Investimento Autárquico Unidades: 10^3 MT
    Orçamento do Estado para Ano de 2011Mapa M
    Investimento Autárquico
    Unidades: 10^3 MT
  46. Número ou marcador, página 110: Código Descrição Total
  47. Texto do artigo, página 110: Província do Niassa
  48. Texto do artigo, página 110: 90014 4,122.59 90013 2,761.75 90012 7,044.58 90011 12,204.02
  49. Texto do artigo, página 110: Vila de Marrupa
  50. Texto do artigo, página 110: Vila de Metangula
  51. Texto do artigo, página 110: Cidade de Cuamba
  52. Texto do artigo, página 110: Cidade de Lichinga
  53. Texto do artigo, página 110: Província de Cabo Delgado
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  55. Texto do artigo, página 110: Vila de Mueda
  56. Texto do artigo, página 110: Vila de Mocimboa da Praia
  57. Texto do artigo, página 110: Cidade de Montepuez
  58. Texto do artigo, página 110: Cidade de Pemba
  59. Texto do artigo, página 110: Província de Nampula 90036 4,427.61
  60. Texto do artigo, página 110: Vila de Ribáue
  61. Texto do artigo, página 110: 90031 26,939.01 Cidade de Angoche 90032 10,691.90 Cidade da IIha de Moçambique 90033 5,235.42 90035 6,309.59 Vila de Monapo Cidade de Nacala 90034 18,748.41
  62. Texto do artigo, página 110: Cidade de Nampula
  63. Texto do artigo, página 110: Província da Zambézia
  64. Texto do artigo, página 110: 90045 3,841.52 90044 3,537.38 90043 7,042.02 90042 9,349.45 90041 14,620.24
  65. Texto do artigo, página 110: Vila de Auto Molócue
  66. Texto do artigo, página 110: Vila de Milange
  67. Texto do artigo, página 110: Cidade de Mocuba
  68. Texto do artigo, página 110: Cidade de Gurue
  69. Texto do artigo, página 110: Cidade de Quelimane
  70. Texto do artigo, página 110: Província de Tete
  71. Texto do artigo, página 110: 90053 2,714.82 90052 5,887.11 90051 13,842.59
  72. Texto do artigo, página 110: Vila de Ulóngoe
  73. Texto do artigo, página 110: Vila de Moatize
  74. Texto do artigo, página 110: Cidade de Tete
  75. Texto do artigo, página 110: Província de Manica 90064 4,470.64
  76. Texto do artigo, página 110: Vila de Gondola
  77. Texto do artigo, página 110: 90061 15,019.07 Cidade de Manica 90062 5,222.82 Vila de Catandica 90063 2,232.32
  78. Texto do artigo, página 110: Cidade de Chimoio
  79. Texto do artigo, página 110: Província de Sofala
  80. Texto do artigo, página 110: 90074 5,145.34 90073 4,400.94 90072 13,821.96 90071 37,914.01
  81. Texto do artigo, página 110: Vila de Gorongosa
  82. Texto do artigo, página 110: Vila de Marromeu
  83. Texto do artigo, página 110: Cidade de Dondo
  84. Texto do artigo, página 110: Cidade da Beira
  85. Texto do artigo, página 110: Província de Inhambane
  86. Texto do artigo, página 110: 90084 3,762.39 90083 4,815.63 90082 12,190.64 90081 15,945.57
  87. Texto do artigo, página 110: Vila de Massinga
  88. Texto do artigo, página 110: Vila de Vilankulos
  89. Texto do artigo, página 110: Cidade da Maxixe
  90. Texto do artigo, página 110: Cidade de Inhambane
  91. Texto do artigo, página 110: Província de Gaza
  92. Texto do artigo, página 110: 90095 4,417.85 90094 2,994.86 90093 6,361.06 90092 6,414.76 90091 11,771.70
  93. Texto do artigo, página 110: Vila da Macia
  94. Texto do artigo, página 110: Vila de Mandlacaze
  95. Texto do artigo, página 110: Cidade de Chokwe
  96. Texto do artigo, página 110: Cidade de Chibuto
  97. Texto do artigo, página 110: Cidade de Xai-Xai
  98. Texto do artigo, página 110: Província de Maputo
  99. Texto do artigo, página 110: 90103 4,866.81 90102 9,098.59 90101 38,130.92
  100. Texto do artigo, página 110: Vila de Namaacha
  101. Texto do artigo, página 110: Vila da Manhiça
  102. Texto do artigo, página 110: Cidade da Matola
  103. Texto do artigo, página 110: Cidade de Maputo 90111 64,940.32
  104. Texto do artigo, página 110: Cidade de Maputo
  105. Texto do artigo, página 110: Pag(1/
  106. Texto do artigo, página 110: 2)
  107. Texto do artigo, página 111: Orçamento do Estado para Ano de 2011 Mapa M Investimento Autárquico Unidades: 10^3 MT
    Orçamento do Estado para Ano de 2011Mapa M
    Investimento Autárquico
    Unidades: 10^3 MT
  108. Texto do artigo, página 111: Código Descrição Total Total Fundo de Investimento Autárquico 455,972.62
  109. Texto do artigo, página 111: Pag(2/
  110. Texto do artigo, página 111: 2)
  111. Parágrafo, página 112: Preço — 131,60MT
  112. Parágrafo, página 112: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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