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I SÉRIE — n.º 10

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 10/2016

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 I SÉRIE — Número 10
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Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2016: Exonera Paulo Bernardino de Carvalho Fumane do cargo de Presidente do Conselho da Administração da Empresa de Desenvolmento de Maputo Sul, E.P. ( Maputo Sul, E.P.). Resolução n.º 2/2016: Nomeia Silva Jacinto Magaia para o cargo de Presidente do Conselho da Administração da Empresa de Desenvolmento de Maputo Sul, E.P. ( Maputo Sul, E.P.). Resolução n.º 3/2016: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Ambulâncias. Resolução n.º 4/2016: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço Público. Resolução n.º 5/2016:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Donativo n.º TF018537 celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no dia 16 de De-
Parágrafo · p. 1 zembro de 2015, em Maputo, no montante de 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Transmissão e Interligação Moçambique – Malawi.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2016
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Paulo Bernardino de Carvalho Fumane é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P. (Maputo Sul, E.P.).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2016
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Silva Jacinto Magaia para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P. (Maputo Sul, E.P.).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2016
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional
Título de secção · p. 2 82 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 10
Texto do artigo · p. 2 de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Ambulâncias.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2016
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares
Texto do artigo · p. 2 americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço Público.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 5/2016
Texto do artigo · p. 2 de 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Donativo n.º TF018537 celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no dia 16 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Transmissão e Interligação Moçambique – Malawi.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 I SÉRIE — Número 10
  2. Texto lido por imagem, página 1: ´
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Parágrafo, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Texto lido por imagem, página 1: ´
  12. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  13. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  14. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2016: Exonera Paulo Bernardino de Carvalho Fumane do cargo de Presidente do Conselho da Administração da Empresa de Desenvolmento de Maputo Sul, E.P. ( Maputo Sul, E.P.). Resolução n.º 2/2016: Nomeia Silva Jacinto Magaia para o cargo de Presidente do Conselho da Administração da Empresa de Desenvolmento de Maputo Sul, E.P. ( Maputo Sul, E.P.). Resolução n.º 3/2016: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Ambulâncias. Resolução n.º 4/2016: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço Público. Resolução n.º 5/2016:
  15. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Donativo n.º TF018537 celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no dia 16 de De-
  16. Parágrafo, página 1: zembro de 2015, em Maputo, no montante de 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Transmissão e Interligação Moçambique – Malawi.
  17. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2016
  19. Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. Paulo Bernardino de Carvalho Fumane é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P. (Maputo Sul, E.P.).
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  23. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2016
  25. Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro – Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros determina:
  27. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Silva Jacinto Magaia para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, E.P. (Maputo Sul, E.P.).
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2016
  31. Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
  32. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional
  33. Título de secção, página 2: 82 — (6) I SÉRIE — NÚMERO 10
  34. Texto do artigo, página 2: de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  35. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Ambulâncias.
  36. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  37. Texto do artigo, página 2: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  38. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2016
  39. Texto do artigo, página 2: de 26 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  41. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Exim Bank da Coreia, no dia 7 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de USD 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares
  42. Texto do artigo, página 2: americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Aquisição de Equipamento para o Serviço Público.
  43. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  44. Texto do artigo, página 2: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  45. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 5/2016
  46. Texto do artigo, página 2: de 26 de Janeiro
  47. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Donativo, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  48. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Donativo n.º TF018537 celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), no dia 16 de Dezembro de 2015, em Maputo, no montante de 3.600.000 (três milhões e seiscentos mil dólares americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Transmissão e Interligação Moçambique – Malawi.
  49. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Janeiro
  50. Texto do artigo, página 2: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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