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I SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 15/2011

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 I SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Agostinho Armando Macuacua pelo senhor deputado James Mlando Fáusto Njiji.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Fernando João Mbararano pelo senhor deputado Manuel Zeca Bissopo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Francisco Caetano José Madeira na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora deputada Leopoldina Manuel Gimo.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Francisco Caetano José Madeira e preenchida pelo senhor deputado Feliz Avelino Sílvia.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 93/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Tinés Ramniclal. Diploma Ministerial n.º 94/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sucilabai Quessaugy Cangy. Diploma Ministerial n.º 95/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvindra Ramniclal. Diploma Ministerial n.º 96/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Laurindo Alves da Silva.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 97/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Huma Aziz. Diploma Ministerial n.º 98/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alek Jorge Batista de Sousa Castelo David. Diploma Ministerial n.º 99/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nasra Issa Abdi. Diploma Ministerial n.º 100/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Liban Issa Abdi. Diploma Ministerial n.º 101/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Reza Hossein. Diploma Ministerial n.º 102/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a António Jordão Gomes da Costa. Diploma Ministerial n.º 103/2011:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abílio Lopes Cipriano.
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente à rectificação do Diploma Ministerial n.º 11/2008, de 10 de Dezembro, do Ministério do Interior, publicado no Boletim da República, n.º 50, 1.ª série.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Cria a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial para Assuntos dos Combatentes de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Homologa a classificação da Biblioteca Pública Provincial de Manica para o nível B.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Delega no Secretário permanente a competência para autorgar as licenças de transporte a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Março.
Título de secção · p. 2 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo falecido o senhor Deputado Agostinho Armando Macuacua e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e), do artigo 5 da Lei n.º 30/ 2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor James Mlando Fáusto Njiji, deputado suplente da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, eleito pelo Círculo Eleitoral da Cidade de Maputo, com efeitos a partir do dia 3 de Março de 2011.
Parágrafo · p. 2 Publique-se Maputo, 8 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo falecido o senhor Deputado Fernando João Mbararano e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/ 2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Manuel Zeca Bissopo, deputado suplente da Bancada Parlamentar da Renamo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2011.
Parágrafo · p. 2 Publique-se Maputo, 14 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo sido o senhor Deputado Francisco Caetano José Madeira, designado Representante Especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Cooperação Anti-Terrorista e Director do Centro Africano para o Estudo e Pesquisa sobre o terrorismo e, por consequência, solicitado a suspensão do seu mandato de deputado nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pela senhora Leopoldina Manuel Gimo, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir do dia 8 de Março de 2011.
Parágrafo · p. 2 Publique-se Maputo, 16 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 A Bancada Parlamentar da Frelimo ao abrigo do n.º 2 do artigo 55 da Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho – Regimento da
Parágrafo · p. 2 Assembleia da República, solicitou a substituição do senhor Deputado Francisco Caetano José Madeira na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade:
Parágrafo · p. 2 – Em observância ao n.º 3 do artigo 48 da Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a vaga verificada na referida Comissão é preenchida pelo senhor deputado Feliz Avelino Sílvia, com efeitos a partir do dia 4 de Novembro de 2010.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 2 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 93/2011
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Tinés Ramniclal, nascido a 10 de Junho de 1965, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 94/2011
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sucilabai Quessaugy Cangy, nascida a 19 de Janeiro de 1943, na Zambézia – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 95/2011
Texto do artigo · p. 2 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvindra Ramniclal, nascida a 25 de Janeiro de 1963, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 3 13 DE ABRIL DE 2011 205
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 96/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Laurindo Alves da Silva, nascido a 24 de Setembro de 1957, em Aveiro – Portugal.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 97/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Huma Aziz, nascida a 5 de Janeiro de 1963, em Karachi – Paquistão.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 98/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alek Jorge Batista de Sousa Castelo David, nascido a 26 de Abril de 1983, em São Tomé e Príncipe.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 24 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 99/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nasra Issa Abdi, nascida a 30 de Junho de 1992, na Somália.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 100/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 3 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Liban Issa Abdi, nascido a 16 de Maio de 1993, na Somália.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 101/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Reza Hossein, nascido a 10 de Abril de 1977, em Afeganistão.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 102/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a António Jordão Gomes da Costa, nascido a 18 de Agosto de 1954, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 103/2011
Texto do artigo · p. 3 de 13 de Abril
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedidoa pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abílio Lopes Cipriano, nascido a 13 de Janeiro de 1930, em Freguesia de Lapa, Lisboa – Portugal.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Parágrafo · p. 3 Por ter havido erro na publicação do Diploma Ministerial n.º 111/2008, de 10 de Dezembro, que concede a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a João Rogério Molata e Sá, inserido no Boletim da República, 1.ª série, n.º 50 na data supra citada, rectifica-se que onde se lê: «João Rogério Molata e Sá» deve ler-se «João Rogério Molato de Canha e Sá».
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 4 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial para os Assuntos dos Combatentes de Maputo, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 4 Cidália Manuela Mouzinho – Coordenador. Margarida Lindo Matusse. Tomás Marcelino Zandamela. Francisco Inácio Calulu. Rafael de Jesus Timane.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Julho de
Texto do artigo · p. 4 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidasa pelo n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, conjugado
Texto do artigo · p. 4 com o Diploma Ministerial n.º 60/2009, de 22 de Abril, homologo a classificação da Biblioteca Pública Provincial de Manica para o nível “B”.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Cultura, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
Texto do artigo · p. 4 – O Ministro da Cultura, Armando Artur João.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Através do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Maio, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento de Transporte em Automóveis (RTA) para reorganizar o sistema de transporte rodoviário, descentralizar e desconcentrar as competências e simplificar os procedimentos para o seu licenciamento, com vista a garantir maior circulação de pessoas e bens.
Texto do artigo · p. 4 De entre os vários tipos de licenças de transporte, alguns estão sujeitos à autorização a emitir pelo Ministro que superintende a área de transporte, outros pelo Governador Provincial, pelo Presidente do Conselho Municipal e pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos da alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 54/ /2008, de 20 de Dezembro, delego no Secretário Permanente a competência para autorizar os tipos de licença de transporte a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto acima mencionado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Janeiro de 2011. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 I SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  10. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Agostinho Armando Macuacua pelo senhor deputado James Mlando Fáusto Njiji.
  11. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  12. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Fernando João Mbararano pelo senhor deputado Manuel Zeca Bissopo.
  13. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  14. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Francisco Caetano José Madeira na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade pela senhora deputada Leopoldina Manuel Gimo.
  15. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  16. Parágrafo, página 1: Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor deputado Francisco Caetano José Madeira e preenchida pelo senhor deputado Feliz Avelino Sílvia.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  18. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 93/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Tinés Ramniclal. Diploma Ministerial n.º 94/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sucilabai Quessaugy Cangy. Diploma Ministerial n.º 95/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvindra Ramniclal. Diploma Ministerial n.º 96/2011:
  19. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Laurindo Alves da Silva.
  20. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 97/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Huma Aziz. Diploma Ministerial n.º 98/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alek Jorge Batista de Sousa Castelo David. Diploma Ministerial n.º 99/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nasra Issa Abdi. Diploma Ministerial n.º 100/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Liban Issa Abdi. Diploma Ministerial n.º 101/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Reza Hossein. Diploma Ministerial n.º 102/2011: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a António Jordão Gomes da Costa. Diploma Ministerial n.º 103/2011:
  21. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abílio Lopes Cipriano.
  22. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  23. Parágrafo, página 1: Atinente à rectificação do Diploma Ministerial n.º 11/2008, de 10 de Dezembro, do Ministério do Interior, publicado no Boletim da República, n.º 50, 1.ª série.
  24. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho:
  26. Parágrafo, página 1: Cria a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial para Assuntos dos Combatentes de Maputo.
  27. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
  28. Parágrafo, página 1: Despacho:
  29. Parágrafo, página 1: Homologa a classificação da Biblioteca Pública Provincial de Manica para o nível B.
  30. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho:
  32. Parágrafo, página 1: Delega no Secretário permanente a competência para autorgar as licenças de transporte a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Março.
  33. Título de secção, página 2: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  34. Título de secção, página 2: Comunicado
  35. Parágrafo, página 2: Tendo falecido o senhor Deputado Agostinho Armando Macuacua e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e), do artigo 5 da Lei n.º 30/ 2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  36. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor James Mlando Fáusto Njiji, deputado suplente da Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, eleito pelo Círculo Eleitoral da Cidade de Maputo, com efeitos a partir do dia 3 de Março de 2011.
  37. Parágrafo, página 2: Publique-se Maputo, 8 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
  38. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  39. Título de secção, página 2: Comunicado
  40. Parágrafo, página 2: Tendo falecido o senhor Deputado Fernando João Mbararano e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 da Lei n.º 30/ 2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma Legal citado, comunico que:
  41. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Manuel Zeca Bissopo, deputado suplente da Bancada Parlamentar da Renamo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir do dia 7 de Março de 2011.
  42. Parágrafo, página 2: Publique-se Maputo, 14 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
  43. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  44. Título de secção, página 2: Comunicado
  45. Parágrafo, página 2: Tendo sido o senhor Deputado Francisco Caetano José Madeira, designado Representante Especial do Presidente da Comissão da União Africana para a Cooperação Anti-Terrorista e Director do Centro Africano para o Estudo e Pesquisa sobre o terrorismo e, por consequência, solicitado a suspensão do seu mandato de deputado nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 7 da Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, Estatuto do Deputado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Diploma Legal citado, comunico que:
  46. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pela senhora Leopoldina Manuel Gimo, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Sofala, com efeitos a partir do dia 8 de Março de 2011.
  47. Parágrafo, página 2: Publique-se Maputo, 16 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
  48. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  49. Título de secção, página 2: Comunicado
  50. Parágrafo, página 2: A Bancada Parlamentar da Frelimo ao abrigo do n.º 2 do artigo 55 da Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho – Regimento da
  51. Parágrafo, página 2: Assembleia da República, solicitou a substituição do senhor Deputado Francisco Caetano José Madeira na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade:
  52. Parágrafo, página 2: – Em observância ao n.º 3 do artigo 48 da Lei n.º 17/2007, de 18 de Julho, a vaga verificada na referida Comissão é preenchida pelo senhor deputado Feliz Avelino Sílvia, com efeitos a partir do dia 4 de Novembro de 2010.
  53. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 2 de Março de 2011. — A Presidente da Assembleia
  54. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo.
  55. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  56. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 93/2011
  57. Texto do artigo, página 2: de 13 de Abril
  58. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  59. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Tinés Ramniclal, nascido a 10 de Junho de 1965, em Inhambane – Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  61. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  62. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 94/2011
  63. Texto do artigo, página 2: de 13 de Abril
  64. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  65. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sucilabai Quessaugy Cangy, nascida a 19 de Janeiro de 1943, na Zambézia – Moçambique.
  66. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  67. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  68. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 95/2011
  69. Texto do artigo, página 2: de 13 de Abril
  70. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  71. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Arvindra Ramniclal, nascida a 25 de Janeiro de 1963, em Inhambane – Moçambique.
  72. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  73. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  74. Parágrafo, página 3: 13 DE ABRIL DE 2011 205
  75. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 96/2011
  76. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  77. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  78. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Laurindo Alves da Silva, nascido a 24 de Setembro de 1957, em Aveiro – Portugal.
  79. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010.
  80. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  81. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 97/2011
  82. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  83. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  84. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Huma Aziz, nascida a 5 de Janeiro de 1963, em Karachi – Paquistão.
  85. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2011.
  86. Texto do artigo, página 3: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  87. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 98/2011
  88. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  89. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  90. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alek Jorge Batista de Sousa Castelo David, nascido a 26 de Abril de 1983, em São Tomé e Príncipe.
  91. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 24 de Fevereiro de 2011.
  92. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  93. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 99/2011
  94. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  95. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  96. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Nasra Issa Abdi, nascida a 30 de Junho de 1992, na Somália.
  97. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  98. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  99. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 100/2011
  100. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  101. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  102. Texto do artigo, página 3: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  103. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Liban Issa Abdi, nascido a 16 de Maio de 1993, na Somália.
  104. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  105. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  106. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 101/2011
  107. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  108. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  109. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Reza Hossein, nascido a 10 de Abril de 1977, em Afeganistão.
  110. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  111. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  112. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 102/2011
  113. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  114. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  115. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a António Jordão Gomes da Costa, nascido a 18 de Agosto de 1954, em Maputo – Moçambique.
  116. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Fevereiro de 2011.
  117. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  118. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 103/2011
  119. Texto do artigo, página 3: de 13 de Abril
  120. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedidoa pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  121. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abílio Lopes Cipriano, nascido a 13 de Janeiro de 1930, em Freguesia de Lapa, Lisboa – Portugal.
  122. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Março de 2011.
  123. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  124. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  125. Parágrafo, página 3: Por ter havido erro na publicação do Diploma Ministerial n.º 111/2008, de 10 de Dezembro, que concede a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a João Rogério Molata e Sá, inserido no Boletim da República, 1.ª série, n.º 50 na data supra citada, rectifica-se que onde se lê: «João Rogério Molata e Sá» deve ler-se «João Rogério Molato de Canha e Sá».
  126. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  127. Texto do artigo, página 4: Despacho
  128. Texto do artigo, página 4: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  129. Texto do artigo, página 4: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos da Direcção Provincial para os Assuntos dos Combatentes de Maputo, com a seguinte composição:
  130. Texto do artigo, página 4: Cidália Manuela Mouzinho – Coordenador. Margarida Lindo Matusse. Tomás Marcelino Zandamela. Francisco Inácio Calulu. Rafael de Jesus Timane.
  131. Texto do artigo, página 4: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Julho de
  132. Texto do artigo, página 4: 2010. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  133. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA
  134. Texto do artigo, página 4: Despacho
  135. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidasa pelo n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, conjugado
  136. Texto do artigo, página 4: com o Diploma Ministerial n.º 60/2009, de 22 de Abril, homologo a classificação da Biblioteca Pública Provincial de Manica para o nível “B”.
  137. Texto do artigo, página 4: Ministério da Cultura, em Maputo, 29 de Novembro de 2010.
  138. Texto do artigo, página 4: – O Ministro da Cultura, Armando Artur João.
  139. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  140. Texto do artigo, página 4: Despacho
  141. Texto do artigo, página 4: Através do Decreto n.º 11/2009, de 29 de Maio, o Conselho de Ministros aprovou o Regulamento de Transporte em Automóveis (RTA) para reorganizar o sistema de transporte rodoviário, descentralizar e desconcentrar as competências e simplificar os procedimentos para o seu licenciamento, com vista a garantir maior circulação de pessoas e bens.
  142. Texto do artigo, página 4: De entre os vários tipos de licenças de transporte, alguns estão sujeitos à autorização a emitir pelo Ministro que superintende a área de transporte, outros pelo Governador Provincial, pelo Presidente do Conselho Municipal e pelo Administrador Distrital.
  143. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos da alínea c) do artigo 7 do Decreto n.º 54/ /2008, de 20 de Dezembro, delego no Secretário Permanente a competência para autorizar os tipos de licença de transporte a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto acima mencionado.
  144. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Janeiro de 2011. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
  145. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  146. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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