I SÉRIE — n.º 184
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 184/2021
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| Funções de Direcção e Chefia | DG | SCE | SCIOP | DRH | DAF | DPC | DJ | RTICI | RAQ | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Serviços Centrais | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 3 | 3 | 3 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 20 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 3 | 4 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 1 | 12 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 6 | 6 | 2 | 12 | 3 | 1 | 0 | 2 | 32 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Funções de Direcção e Chefia | DG | SCE | SCIOP | DRH | DAF | DPC | DJ | RTICI | RAQ | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carreira de Regime Específico | ||||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Total Geral | 3 | 11 | 11 | 5 | 16 | 4 | 2 | 2 | 3 | 57 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Número ou marcador, página 7: e) elaborar, com base na projecção dos ingressos, o plano de gastos e investimentos da instituição e apresentá- -los a consideração do Conselho Superior, ouvido o Director-Geral para a sua aprovação por parte da sociedade promotora do ISUGC;
- Número ou marcador, página 7: f) executar, actuando conjuntamente com o Director-Geral, as actividades anuais da instituição;
- Número ou marcador, página 7: g) actuando, conjuntamente com o Director-Geral, realizar e executar os actos de simples administração, necessários para o bom funcionamento do ISUGC;
- Número ou marcador, página 8: h) supervisionar e manter actualizado o inventário de bens da instituição.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 29
- Texto do artigo, página 8: (Dos cursos e centros)
- Texto do artigo, página 8: A organização e estrutura dos cursos e centros especializados será objecto de regulamento próprio.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI
- Texto do artigo, página 8: Comunidade Académica
- Número ou marcador, página 8: Artigo 30
- Texto do artigo, página 8: (Composição)
- Número ou marcador, página 8: 1. A comunidade académica é constituída pelos corpos discente, docente, de investigação, técnico e administrativo.
- Número ou marcador, página 8: 2. A comunidade académica reunir-se-á, em acto solene,
- Texto do artigo, página 8: nas seguintes ocasiões:
- Número ou marcador, página 8: a) no Dia do ISUGC;
- Número ou marcador, página 8: b) no Dia da Cerimónia de Graduação;
- Número ou marcador, página 8: c) no Dia da Abertura Solene do Ano Lectivo.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 31
- Texto do artigo, página 8: (Corpo discente)
- Número ou marcador, página 8: 1. O Corpo discente do ISUGC é constituído por todos os estudantes, matriculados nos cursos nele ministrados.
- Número ou marcador, página 8: 2. Os direitos e deveres, as formas de matrícula e inscrição,
- Texto do artigo, página 8: os regimes de frequência e de avaliação e de disciplina dos estudantes do ISUGC são estabelecidos em regulamentos próprios.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 32
- Texto do artigo, página 8: (Corpos docente, de investigação, técnico e administrativo)
- Texto do artigo, página 8: O ISUGC dispõe de:
- Número ou marcador, página 8: a) corpo docente, constituído pelo pessoal que exerce funções de docência, investigação e extensão universitária;
- Número ou marcador, página 8: b) corpo de investigação, constituído pelo pessoal que exerce principalmente actividades de investigação;
- Número ou marcador, página 8: c) corpo técnico, constituído pelo pessoal que exerce funções técnicas e pelos trabalhadores qualificados;
- Número ou marcador, página 8: d) corpo administrativo, constituído pelo pessoal que exerce as funções administrativas e as actividades de apoio ou conexas.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VII
- Texto do artigo, página 8: Sistema de Ensino e Investigação
- Número ou marcador, página 8: Artigo 33
- Texto do artigo, página 8: (Princípios gerais)
- Número ou marcador, página 8: 1. O Instituto Superior da União Geral das Cooperativas organiza-se de acordo com uma estrutura e métodos de funcionamento, que preservam e asseguram a unidade do ensino, da investigação e extensão.
- Número ou marcador, página 8: 2. O ensino, a investigação e as actividades de extensão,
- Texto do artigo, página 8: desenvolvem-se, mediante a organização e cooperação de um mesmo ou diferentes órgãos, centros e serviços responsáveis pelos respectivos campos de actuação.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 34
- Texto do artigo, página 8: (Unidades orgânicas)
- Número ou marcador, página 8: 1. O Instituto Superior da União Geral das Cooperativas criará os serviços centrais, para o apoio e suporte a todas as actividades de ensino, investigação e extensão.
- Número ou marcador, página 8: 2. Os serviços centrais serão dirigidos por um director, sob os auspícios do Director-Geral Adjunto Administrativo, com a supervisão do Director-Geral do ISUGC.
- Número ou marcador, página 8: 3. Os Serviços centrais compreendem:
- Número ou marcador, página 8: a) os Serviços de Apoio Técnico;
- Número ou marcador, página 8: b) o Secretariado da Direcção-Geral;
- Número ou marcador, página 8: c) o Gabinete de Relações Públicas e Cooperação;
- Número ou marcador, página 8: d) o Gabinete Técnico;
- Número ou marcador, página 8: e) o Gabinete de Estudos e Planeamento;
- Número ou marcador, página 8: f) a Assessoria Jurídica.
- Número ou marcador, página 8: 4. Os Serviços Académicos compreendem:
- Número ou marcador, página 8: a) o Registo Académico;
- Número ou marcador, página 8: b) os Assuntos Pedagógicos;
- Número ou marcador, página 8: c) os Assuntos Sociais e Apoio ao Estudante;
- Número ou marcador, página 8: d) a Documentação e Informação.
- Número ou marcador, página 8: 5. Os Serviços Administrativos compreendem:
- Número ou marcador, página 8: a) A Repartição dos Recursos Humanos;
- Número ou marcador, página 8: b) A Repartição de Contabilidade;
- Número ou marcador, página 8: c) A Tesouraria;
- Número ou marcador, página 8: d) A Gestão de Património.
- Número ou marcador, página 8: 6. Centro de Informática.
- Número ou marcador, página 8: 7. Serviços Auxiliares de Manutenção.
- Número ou marcador, página 8: 8. A organização, estrutura e funcionamento das unidades
- Texto do artigo, página 8: orgânicas, acima indicadas, consta de regulamento próprio.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VIII
- Texto do artigo, página 8: Regime patrimonial e económico-financeiro
- Número ou marcador, página 8: Artigo 35
- Texto do artigo, página 8: (Património)
- Texto do artigo, página 8: O Património do ISUGC é constituído pelo conjunto dos bens e direitos, que lhe sejam afectos pela entidade instituidora ou por outras entidades para a prossecução dos seus fins, ou que, por outro meio, sejam por ele adquiridos.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 36
- Texto do artigo, página 8: (Recursos financeiros)
- Texto do artigo, página 8: Constituem recursos financeiros do Instituto:
- Número ou marcador, página 8: a) as dotações que lhe forem concedidas pela Entidade Instituidora;
- Número ou marcador, página 8: b) os rendimentos dos seus bens próprios;
- Número ou marcador, página 8: c) as receitas derivadas do pagamento das propinas;
- Número ou marcador, página 8: d) o produto de taxas dos estudantes, bem como de outros emolumentos;
- Número ou marcador, página 8: e) as receitas provenientes da prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 8: f) as receitas provenientes da investigação.
- Número ou marcador, página 8: Artigo 37
- Texto do artigo, página 8: (Regime financeiro)
- Número ou marcador, página 8: 1. O Orçamento Ordinário Geral do ISUGC corresponde ao ano civil.
- Número ou marcador, página 8: 2. Em caso de necessidade, podem ser aprovados orçamentos
- Texto do artigo, página 8: extraordinários, ao longo do exercício do ano em causa.
- Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IX
- Texto do artigo, página 8: Graus, Diplomas e Certificados
- Número ou marcador, página 8: Artigo 38
- Texto do artigo, página 8: (Graus académicos)
- Texto do artigo, página 8: O ISUGC outorga os graus de licenciatura e mestrado àqueles que concluam os respectivos cursos de graduação.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 39
- Texto do artigo, página 9: (Diplomas e títulos)
- Texto do artigo, página 9: Para os diversos graus, o ISUGC confere os respectivos diplomas, que são assinados pelo respectivo Director da Faculdade e pelo Director-Geral.
- Número ou marcador, página 9: Artigo 40
- Texto do artigo, página 9: (Certificados)
- Texto do artigo, página 9: O ISUGC emite certificados aos discentes que concluam, com sucesso, os cursos nas suas respectivas especializações, por este administrados, que serão assinados pelo respectivo Director da Faculdade e pelo Director-Geral.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO X Artigo 41
- Texto do artigo, página 9: (Símbolos)
- Texto do artigo, página 9: 1. Constituem símbolos do Instituto Superior União Geral das Cooperativas o emblema, a bandeira e hino, por aprovar pelo Conselho Superior.
- Texto do artigo, página 9: 2. A definição da bandeira e do emblema será efectuada de acordo com o regulamento do ISUGC para o efeito a ser elaborado.
- Texto do artigo, página 9: 3. O selo do ISUGC reproduzirá as iniciais gráficas
- Texto do artigo, página 9: da instituição.
- Texto do artigo, página 9: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 9: Diploma Ministerial n.º 114/2021
- Texto do artigo, página 9: de 23 de Setembro
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de rever o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53/2018, de 8 de Junho, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego, IP, abreviadamente designado por INEP, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 9: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 53/2018, de 8 de Junho, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emprego.
- Número ou marcador, página 9: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 9: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 9: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 5 de Agosto de 2021. – A Ministra,Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 9: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Emprego, IP
- Texto do artigo, página 9: Funções de Direcção e Chefia
DG
SCE
SCIOP
DRH
DAF
DPC
DJ
RTICI
RAQ
Total
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Serviços Centrais
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
1
1
1
0
0
4
Chefe de Departamento Central
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Repartição Central
0
0
0
2
2
0
0
0
0
4
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
3
3
3
3
4
1
1
1
1
20
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
0
1
1
0
0
0
0
3
Técnico Superior N1
0
3
4
0
1
2
1
0
1
12
Técnico Profissional de Administração Pública
0
1
1
1
1
0
0
0
0
4
Técnico Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
0
0
3
1
0
0
0
4
Assistente Técnico
0
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2
0
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
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0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
6
6
2
12
3
1
0
2
32
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Funções de Direcção e Chefia DG SCE SCIOP DRH DAF DPC DJ RTICI RAQ Total Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Serviços Centrais 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 0 0 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Repartição Central 0 0 0 2 2 0 0 0 0 4 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 3 3 3 3 4 1 1 1 1 20 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 1 1 0 0 0 0 3 Técnico Superior N1 0 3 4 0 1 2 1 0 1 12 Técnico Profissional de Administração Pública 0 1 1 1 1 0 0 0 0 4 Técnico Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 3 1 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 6 6 2 12 3 1 0 2 32 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 - Texto do artigo, página 10: Funções de Direcção e Chefia
DG
SCE
SCIOP
DRH
DAF
DPC
DJ
RTICI
RAQ
Total
Carreira de Regime Específico
Técnico Superior de Administração do Trabalho N1
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Subtotal
0
2
2
0
0
0
0
0
0
4
Total Geral
3
11
11
5
16
4
2
2
3
57
Funções de Direcção e Chefia DG SCE SCIOP DRH DAF DPC DJ RTICI RAQ Total Carreira de Regime Específico Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4 Total Geral 3 11 11 5 16 4 2 2 3 57 - Texto do artigo, página 10: Legenda
- Texto do artigo, página 10: DG Direcção-Geral SCE Serviços Centrais do Emprego SCIOP Serviços Centrais de Informação e Orientação Profissional DRH Departamento de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 10: DJ Departamento Juridico DPC Departamento de Planificação e Cooperação DAF Departamento de Administração e Finanças RTIC Repartição de Tecnologias, Informação, Comunicação
- Texto do artigo, página 10: e Imagem RAQ Repartição de Aquisições
- Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
- Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Decreto n.º 74/2021 CONSELHO DE MINISTROS
- Decreto n.º 75/2021 Decreto n.º 75/2021
- Diploma Ministerial n.º 114/2021 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA