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I SÉRIE — n.º 19

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 19/2012

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 I SÉRIE — Número 19
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Joana Jacinto David Matsombe para o cargo de Administradora do Banco de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 53/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Osman Gani Ussumane Abataib. Diploma Ministerial n.º 54/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Alfredo Guiliche Papel. Diploma Ministerial n.º 55/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fahmida Hassan Ali Charania Nathani. Diploma Ministerial n.º 56/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sílvia Pereira Dolores. Diploma Ministerial n.º 57/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mohomed Salim Abdul Carimo Omar. Diploma Ministerial n.º 58/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Wafaa Yahfoufi. Diploma Ministerial n.º 59/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Jawad Yahfoufi. Diploma Ministerial n.º 60/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Mohamad El Mehdi Yahfoufi.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 61/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Niven Poinapen. Diploma Ministerial n.º 62/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Hiba Mohamed Chalha.
Título de secção · p. 1 PriMeiro-Ministro
Parágrafo · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, reconduzo Joana Jacinto David Matsombe, para o cargo de Administradora do Banco de Moçambique, com efeitos a partir de 8 de Março de 2012.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 12 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 53/2012
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Osman Gani Ussumane Abataib, nascido a 8 de Julho de 1965, em Tete – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 54/2012
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Alfredo Guiliche Pale, nascido a 7 de Outubro de 1928, em Inhambane – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Título de secção · p. 2 236 I SÉRIE — NÚMERO 19
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 55/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fahmida Hassan Ali Charania Nathani, nascida a 8 de Março de 1976, em Karachi – Paquistão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 56/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sílvia Pereira Dolores, nascida a 8 de Dezembro de 1974, em França.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Março de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 57/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mohomed Salim Abdul Carimo Omar, nascido a 6 de Janeiro de 1958, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 58/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Wafaa Yahfoufi, nascida a 23 de Dezembro de 1965, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 59/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Jawad Yahfoufi, nascido a 1 de Outubro de 1991, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 60/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad El Mehdi Yahfoufi, nascido a 1 de Janeiro de 1990, em Líbano. Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 61/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Niven Poinapen, nascido a 1 de Janeiro de 1974, nas Ilhas Maurícias.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 62/2012
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hiba Mohamed Chalha, nascida a 15 de Novembro de 1977, em Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 I SÉRIE — Número 19
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho:
  11. Parágrafo, página 1: Reconduz Joana Jacinto David Matsombe para o cargo de Administradora do Banco de Moçambique.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 53/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Osman Gani Ussumane Abataib. Diploma Ministerial n.º 54/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Alfredo Guiliche Papel. Diploma Ministerial n.º 55/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fahmida Hassan Ali Charania Nathani. Diploma Ministerial n.º 56/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sílvia Pereira Dolores. Diploma Ministerial n.º 57/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mohomed Salim Abdul Carimo Omar. Diploma Ministerial n.º 58/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Wafaa Yahfoufi. Diploma Ministerial n.º 59/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Jawad Yahfoufi. Diploma Ministerial n.º 60/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  14. Parágrafo, página 1: a Mohamad El Mehdi Yahfoufi.
  15. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 61/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Niven Poinapen. Diploma Ministerial n.º 62/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  16. Parágrafo, página 1: a Hiba Mohamed Chalha.
  17. Título de secção, página 1: PriMeiro-Ministro
  18. Parágrafo, página 1: Despacho
  19. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 45 da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro, reconduzo Joana Jacinto David Matsombe, para o cargo de Administradora do Banco de Moçambique, com efeitos a partir de 8 de Março de 2012.
  20. Parágrafo, página 1: Maputo, 12 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  21. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 53/2012
  23. Texto do artigo, página 1: de 9 de Maio
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Osman Gani Ussumane Abataib, nascido a 8 de Julho de 1965, em Tete – Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Fevereiro de 2012.
  27. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2012
  29. Texto do artigo, página 1: de 9 de Maio
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Alfredo Guiliche Pale, nascido a 7 de Outubro de 1928, em Inhambane – Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 19 de Março de 2012.
  33. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  34. Título de secção, página 2: 236 I SÉRIE — NÚMERO 19
  35. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 55/2012
  36. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  37. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  38. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fahmida Hassan Ali Charania Nathani, nascida a 8 de Março de 1976, em Karachi – Paquistão.
  39. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Março de 2012.
  40. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  41. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 56/2012
  42. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  43. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  44. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sílvia Pereira Dolores, nascida a 8 de Dezembro de 1974, em França.
  45. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 21 de Março de 2012.
  46. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  47. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 57/2012
  48. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  49. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  50. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mohomed Salim Abdul Carimo Omar, nascido a 6 de Janeiro de 1958, em Maputo – Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
  52. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  53. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 58/2012
  54. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  55. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  56. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Wafaa Yahfoufi, nascida a 23 de Dezembro de 1965, em Líbano.
  57. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
  58. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  59. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 59/2012
  60. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  61. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  62. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Jawad Yahfoufi, nascido a 1 de Outubro de 1991, em Líbano.
  63. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
  64. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  65. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 60/2012
  66. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  67. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  68. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad El Mehdi Yahfoufi, nascido a 1 de Janeiro de 1990, em Líbano. Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Abril de 2012.
  69. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  70. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 61/2012
  71. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  72. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  73. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Niven Poinapen, nascido a 1 de Janeiro de 1974, nas Ilhas Maurícias.
  74. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 14 de Abril de 2012.
  75. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  76. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 62/2012
  77. Texto do artigo, página 2: de 9 de Maio
  78. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  79. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hiba Mohamed Chalha, nascida a 15 de Novembro de 1977, em Líbano.
  80. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 17 de Abril de 2012.
  81. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  82. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  83. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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