LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 213

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 213/2025

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Texto do artigo · p. 32 justa,assegurandoqueosnovosencargossãoequitativos
Texto do artigo · p. 32 timentosrelacionadoscomoESGdoorçamentonacional.
Texto do artigo · p. 32 marcaçãoverde ntalpositivo,ogovernoteriaumamelhorvisãogeraldos
Texto do artigo · p. 32 mentonestedomínio,melhortransparêncianaafectação
Texto do artigo · p. 32 30
Texto do artigo · p. 32 lação.Importaaindaconsiderarotipoeanaturezadas
Texto do artigo · p. 32 osquepermitamoptimizaraestruturaeaincidênciada
Texto do artigo · p. 32 iamentoclimáticoemMoçambique.
Texto do artigo · p. 32 defiscal.
Texto do artigo · p. 32 integraçãodecritériosclimáticose
Texto do artigo · p. 32 orçamentaçãoverdeatravésda
Texto do artigo · p. 32 ambientaisnosprocessosde
Texto do artigo · p. 32 Estabelecerumsistemade
Texto do artigo · p. 32 Implementarpráticasde
Texto do artigo · p. 32 Acção2.3:
Texto do artigo · p. 32 Acção2.4:
Texto do artigo · p. 33 Apreparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a emissãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento. AumentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao FGCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos financeirosparaintervençõespós-desastres. OFGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se nascomunidadesmaisvulneráveis. Estaacçãovisaautonomizarepotenciaracapacidadederespostaaonívellocal,permitindoqueasprovínciaseautarquiasactuemsem atrasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais. planificaçãoeorçamentação,com baseemevidênciaseavaliação Acção2.5: Aumentodadotaçãoorçamental paraofinanciamentodoriscode desastresatravésdoFundode GestãodeCalamidades(FGC) Acção2.6: Descentralizaraexecuçãodo FundodeGestãodeCalamidades (FGC)
Apreparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a emissãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento.AumentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao FGCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos financeirosparaintervençõespós-desastres. OFGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se nascomunidadesmaisvulneráveis.Estaacçãovisaautonomizarepotenciaracapacidadederespostaaonívellocal,permitindoqueasprovínciaseautarquiasactuemsem atrasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais.
planificaçãoeorçamentação,com baseemevidênciaseavaliaçãoAcção2.5: Aumentodadotaçãoorçamental paraofinanciamentodoriscode desastresatravésdoFundode GestãodeCalamidades(FGC)Acção2.6: Descentralizaraexecuçãodo FundodeGestãodeCalamidades (FGC)
Texto do artigo · p. 33 umentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao
Texto do artigo · p. 33 GCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos
Texto do artigo · p. 33 baseem preparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a
Texto do artigo · p. 33 FGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se
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Texto do artigo · p. 33 missãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento.
Texto do artigo · p. 33 trasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais.
Texto do artigo · p. 33 inanceirosparaintervençõespós-desastres.
Texto do artigo · p. 33 ascomunidadesmaisvulneráveis.
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Texto do artigo · p. 33 Gestão
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Texto do artigo · p. 33 Acção
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Texto do artigo · p. 33 Acção
Texto do artigo · p. 33 (FGC)
Texto do artigo · p. 33 financeirosenãcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte
Texto do artigo · p. 33 Aobrigatoriedação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável
Texto do artigo · p. 33 paraasinstituiçnáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão
Texto do artigo · p. 33 Estaacçãoiráoliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos
Texto do artigo · p. 33 expostos,comomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas
Texto do artigo · p. 33 ÁreaEstratégica3:ReformadoSistemaFinanceiro
Texto do artigo · p. 33 AcçãoestratégicaFundamentaçã
Texto do artigo · p. 33 práticasdeESG
Texto do artigo · p. 33 Fortalecerasca
Texto do artigo · p. 33 integrantedop
Texto do artigo · p. 33 sociaisedegovernaçãoparaas
Texto do artigo · p. 33 instituiçõesfinanceiraspúblicase
Texto do artigo · p. 33 privadas,incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 33 Adoptarrelatóriosambientais,
Texto do artigo · p. 33 Acção3.1:
Texto do artigo · p. 33 Acção3.2:
Texto do artigo · p. 33 Fundamentaçãoedescrição Aobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional. Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. Acçãoestratégica Acção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradoras Acção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
FundamentaçãoedescriçãoAobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional.Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis.
AcçãoestratégicaAcção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradorasAcção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 33 •AnálisesdeSGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes
Texto do artigo · p. 33 •Apoioaoatentáveis. •Verificaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes
Texto do artigo · p. 33 •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050
Texto do artigo · p. 33 •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050
Texto do artigo · p. 33 31
Texto do artigo · p. 33 •Análisesdedemonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde
Texto do artigo · p. 33 paracompquênciadeeventosclimáticos.
Texto do artigo · p. 33 paracompeesperamemMoçambique.
Texto do artigo · p. 33 investimenatériadeinfra-estruturas.
Texto do artigo · p. 33 deinvestimtériadeinfra-estruturas.
Texto do artigo · p. 33 •Apoioaoatentáveis.
Texto do artigo · p. 33 decertifica
Texto do artigo · p. 33 Asferramentas
Texto do artigo · p. 33 Reforçaracapacidadedeanálise
Texto do artigo · p. 33 financeiraspúblicaseprivadas,
Texto do artigo · p. 33 dosriscoseoportunidades
Texto do artigo · p. 33 relacionadoscomaspectos
Texto do artigo · p. 33 governaçãoàsinstituições
Texto do artigo · p. 33 ambientais,sociaisede
Texto do artigo · p. 33 incluindoseguradoras
Texto do artigo · p. 34 acessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos
Texto do artigo · p. 34 ssambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração
Texto do artigo · p. 34 operacionaispara:
Texto do artigo · p. 34 Acção3.3:
Texto do artigo · p. 34 Desenvolve
Texto do artigo · p. 34 roteirodeF
Texto do artigo · p. 34 Inclusivas
Texto do artigo · p. 34 Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdades Aacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos. PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas. AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos. Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes Inclusivas Acção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP) Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrário Acção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdadesAacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos.PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos.
Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes InclusivasAcção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP)Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrárioAcção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
Texto do artigo · p. 34 poiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque
Texto do artigo · p. 34 irosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos
Texto do artigo · p. 34 ésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa
Texto do artigo · p. 34 cosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos
Texto do artigo · p. 34 iliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento
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Texto do artigo · p. 34 emganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações
Texto do artigo · p. 34 stentáveisesocialmentejustos;
Texto do artigo · p. 34 entoparacréditoverde.
Texto do artigo · p. 34 ualdades
Texto do artigo · p. 34 Acção3.4:
Texto do artigo · p. 34 Orientarae
Texto do artigo · p. 34 definancia
Texto do artigo · p. 34 inovadores
Texto do artigo · p. 34 verdeseFi
Texto do artigo · p. 34 emPrevisõ
Texto do artigo · p. 34 arantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae
Texto do artigo · p. 34 mpetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua
Texto do artigo · p. 34 32
Texto do artigo · p. 34 squebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição.
Texto do artigo · p. 34 cas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector
Texto do artigo · p. 34 nciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados
Texto do artigo · p. 34 rogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.
Texto do artigo · p. 34 necessidadesdocliente.
Texto do artigo · p. 34 adeeventosextremos.
Texto do artigo · p. 34 Acção3.5:
Texto do artigo · p. 34 Desenvolve
Texto do artigo · p. 34 climáticoop
Texto do artigo · p. 34 comenfoqu
Texto do artigo · p. 34 Acção3.6:
Texto do artigo · p. 34 Criarlinhas
Texto do artigo · p. 34 pequenase
Texto do artigo · p. 34 (MPME)pa
Texto do artigo · p. 34 contribuam
Texto do artigo · p. 34 mitigaçãoà
Texto do artigo · p. 35 Fundamentaçãoedescrição Ofinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticas Paraosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG. Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea. Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís. Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório. Aspectodaestratégia Acção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente. Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivo Acção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovação Acção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
FundamentaçãoedescriçãoOfinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticasParaosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG.Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea.Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório.
AspectodaestratégiaAcção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente.Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivoAcção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovaçãoAcção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
Texto do artigo · p. 35 Fundamentação e descrição
Texto do artigo · p. 35 ncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa
Texto do artigo · p. 35 ecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos
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Texto do artigo · p. 35 ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
Texto do artigo · p. 35 Aspecto de estratégia
Texto do artigo · p. 35 Aspectodaes
Texto do artigo · p. 35 Reforçaracap
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Texto do artigo · p. 35 incrementaroa
Texto do artigo · p. 35 gestãodosfun
Texto do artigo · p. 35 centralelocal,
Texto do artigo · p. 35 financiamento
Texto do artigo · p. 35 Acção4.1:
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Texto do artigo · p. 35 aisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros
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Texto do artigo · p. 35 mosinovadores,comoosmercadosdecarbono.
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Texto do artigo · p. 35 Reforçaracap
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Texto do artigo · p. 35 cursosdirigidos
Texto do artigo · p. 35 Integrarofinan
Texto do artigo · p. 35 financiamento
Texto do artigo · p. 35 daformaçãoe
Texto do artigo · p. 35 Acção4.2:
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Texto do artigo · p. 35 moslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos
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Texto do artigo · p. 35 aremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos.
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Texto do artigo · p. 35 pesquisaeinov
Texto do artigo · p. 35 Criareoperaci
Texto do artigo · p. 35 repositóriodep
Texto do artigo · p. 35 sobremudança
Texto do artigo · p. 35 Reforçaroproc
Texto do artigo · p. 35 descentralizaçã
Texto do artigo · p. 35 criaçãodecap
Texto do artigo · p. 35 planificação,or
Texto do artigo · p. 35 execução,inclu
Texto do artigo · p. 35 mobilizaçãode
Texto do artigo · p. 35 climáticoaonív
Texto do artigo · p. 35 oportunidades
Texto do artigo · p. 35 financiamento
Texto do artigo · p. 35 Acção4.4:
Texto do artigo · p. 35 Acção4.5
Texto do artigo · p. 36 áticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum
Texto do artigo · p. 36 travésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais.
Texto do artigo · p. 36 analisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo
Texto do artigo · p. 36 adesnacionais
Texto do artigo · p. 36 adesnacionais;
Texto do artigo · p. 36 ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamentoClimático
Texto do artigo · p. 36 Aspectodaestratégi
Texto do artigo · p. 36 Definirummodeloclar
Texto do artigo · p. 36 governaçãoinclusivae
Texto do artigo · p. 36 mecanismodecoorde
Texto do artigo · p. 36 acessoaofinanciamen
Texto do artigo · p. 36 privilegiandomulheres
Texto do artigo · p. 36 criançasegruposvuln
Texto do artigo · p. 36 Acção5.1:
Texto do artigo · p. 36 Objectivo(s) Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento OscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono. EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii) Aspectodaestratégia Acção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveis Acção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais); Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
Objectivo(s)Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamentoOscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono.EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
AspectodaestratégiaAcção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveisAcção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais);Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
Texto do artigo · p. 36 riançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais
Texto do artigo · p. 36 ixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise
Texto do artigo · p. 36 osignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde
Texto do artigo · p. 36 o,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia
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Texto do artigo · p. 36 Reforçaroacessoaos
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Texto do artigo · p. 36 Acção5.3:
Texto do artigo · p. 37 definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais. Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. Aexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinance Estaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários. EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento. nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequerido Acção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicos Acção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps) Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais.Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. AexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinanceEstaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários.EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento.
nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequeridoAcção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicosAcção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps)Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
Texto do artigo · p. 37 recebidoer cionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração
Texto do artigo · p. 37 çãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento
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Texto do artigo · p. 37 a);
Texto do artigo · p. 37 ).
Texto do artigo · p. 37 definanciam
Texto do artigo · p. 37 finance)em
Texto do artigo · p. 37 nacionalde
Texto do artigo · p. 37 Acção5.4:
Texto do artigo · p. 37 Elaboraret
Texto do artigo · p. 37 rnaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao
Texto do artigo · p. 37 compromissosclimáticosdeMoçambique
Texto do artigo · p. 37 ça,monitoriaetransparência;e
Texto do artigo · p. 37 nvertidos;
Texto do artigo · p. 37 nce
Texto do artigo · p. 37 Acção5.5:
Texto do artigo · p. 37 Mapearee
Texto do artigo · p. 37 trocadedív
Texto do artigo · p. 37 (debt-for-cli
Texto do artigo · p. 37 imáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação,
Texto do artigo · p. 37 edosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais
Texto do artigo · p. 37 struturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode
Texto do artigo · p. 37 vestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As
Texto do artigo · p. 37 35
Texto do artigo · p. 37 stimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom
Texto do artigo · p. 37 sumainiciativa-piloto.
Texto do artigo · p. 37 CriarumaU
Texto do artigo · p. 37 Climáticoao
Texto do artigo · p. 37 priorização,
Texto do artigo · p. 37 impactosdo
Texto do artigo · p. 37 climáticos,b
Texto do artigo · p. 37 financiamen
Texto do artigo · p. 37 Acção5.6:
Texto do artigo · p. 37 municípios
Texto do artigo · p. 38 7.Resultados,IndicadoreseMetasdasAcçõesEstratégicas
Texto do artigo · p. 38 Objectivo Estratégico: Reformar o quadro legal para criar um ambiente regulatório favorável ao financiamento climático e sustentável nos sectores público e privado.
Texto do artigo · p. 38 ObjectivoEstraentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégica1:ReformadoQuadro-Legal
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégic
Texto do artigo · p. 38 ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis) ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado. Responsável MAAP MAAP Intervenientes MPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MEC MPD MOPHRH MIREME INGD Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 6Mt)(10 63.280,00 189.000,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026- 2028 2026- 2028 Meta 6 3 Indicador Nºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticos Nºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climática Nºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas Resultadoesperado Instrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionais Reduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais. Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones. EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas AcçãoEstratégica Acção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionais Acção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis)ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.ResponsávelMAAPMAAP
IntervenientesMPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MECMPD MOPHRH MIREME INGD
Nívelde prioridadeAltoAlto
Custo estimado 6Mt)(1063.280,00189.000,00
Horizonte temporal (inícioe fim)2026- 20282026- 2028
Meta63
IndicadorNºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticosNºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climáticaNºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas
ResultadoesperadoInstrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionaisReduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais.Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones.EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas
AcçãoEstratégicaAcção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionaisAcção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
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Texto do artigo · p. 38 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 38 MAAP
Texto do artigo · p. 38 MAAP
Texto do artigo · p. 38 MOPHRH
Texto do artigo · p. 38 MOPHRH
Texto do artigo · p. 38 MIREME
Texto do artigo · p. 38 MTGAS
Texto do artigo · p. 38 MISAU
Texto do artigo · p. 38 0,00AltoMPD
Texto do artigo · p. 38 MEC
Texto do artigo · p. 38 00,00AltoMPD
Texto do artigo · p. 38 INGD
Texto do artigo · p. 38 ME
Texto do artigo · p. 38 Mt) Nívelde
Texto do artigo · p. 38 ado
Texto do artigo · p. 38 AcçãoEstto
Texto do artigo · p. 38 Actualizarsiste
Texto do artigo · p. 38 osinstrumento
Texto do artigo · p. 38 assegurarainte
Texto do artigo · p. 38 transversaldas
Texto do artigo · p. 38 climáticas,ema
Texto do artigo · p. 38 comoscompro
Texto do artigo · p. 38 nacionaiseinte
Texto do artigo · p. 38 Revereactualiz
Texto do artigo · p. 38 NacionaldoAm
Texto do artigo · p. 38 criarumaleiba
Texto do artigo · p. 38 mudançasclim
Texto do artigo · p. 38 planificaçãose
Texto do artigo · p. 38 Acção1.1
Texto do artigo · p. 38 Acção1.2
Texto do artigo · p. 39 MF MPD MPD MPD MPD MOPHRH MIREME BdM MF MAAP MF MF MAAP Alto Alto Médio Alto 10.150,00 215.346,00 4.250,00 5.600,00 2026- 2027 2026- 2027 2026- 2034 2026- 2027 1 Taxonomia verdeede transição aprovada 100% 1 Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovado Progressona criação taxonomia verdeede transição %empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governação Fundo Climático estabelecidoe operacional %derecursos alocadospara onível provinciale distrital Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circular Investimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidos Empresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Estabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector público Acção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveis Acção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresas Acção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
MFMPDMPDMPD
MPD MOPHRH MIREMEBdM MF MAAPMFMF MAAP
AltoAltoMédioAlto
10.150,00215.346,004.250,005.600,00
2026- 20272026- 20272026- 20342026- 2027
1Taxonomia verdeede transição aprovada100%1
Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovadoProgressona criação taxonomia verdeede transição%empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governaçãoFundo Climático estabelecidoe operacional%derecursos alocadospara onível provinciale distrital
Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circularInvestimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidosEmpresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoEstabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono
Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector públicoAcção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveisAcção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresasAcção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
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Texto do artigo · p. 39 MIREME MF
Texto do artigo · p. 39 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 39 ,00MédioMFMPD
Texto do artigo · p. 39 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 39 MOPHRH
Texto do artigo · p. 39 0,00AltoMPD
Texto do artigo · p. 39 46,00AltoBdM
Texto do artigo · p. 39 MF
Texto do artigo · p. 39 Moçambique ,00AltoMF
Texto do artigo · p. 39 Institucionaliza
Texto do artigo · p. 39 procurementve
Texto do artigo · p. 39 dacriaçãoeim
Texto do artigo · p. 39 Estabelecerum
Texto do artigo · p. 39 verdeedetran
Texto do artigo · p. 39 definainvestim
Texto do artigo · p. 39 Adopçãoderel
Texto do artigo · p. 39 ambientais,soc
Texto do artigo · p. 39 governação(ES
Texto do artigo · p. 39 CriarumFundo
Texto do artigo · p. 39 denormativos
Texto do artigo · p. 39 Acção1.3
Texto do artigo · p. 39 Acção1.4
Texto do artigo · p. 39 Acção1.5:
Texto do artigo · p. 39 empresas
Texto do artigo · p. 39 Acção1.6
Texto do artigo · p. 39 elegíveis
Texto do artigo · p. 39 público
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstratégica2:ReformadoSistemaFiscal
Texto do artigo · p. 40 Objectivo Estratégico: Integrar o clima no sistema fiscal para mobilizar recursos nacionais em apoio à adaptação e mitigação climática, promovendo uma tributação e orçamentação
Texto do artigo · p. 40 Objectivoçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstraisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)
Texto do artigo · p. 40 ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável) ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verde Responsável MF MF MPD MPD Intervenientes MPD MAAP ME MIREME Autoridade Tributária MPD ME MAAP MIREME Autoridade Tributária MF MAAP MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Alto Alto Médio Custoestimado 3(10Mt) 10.560,00 184.750,00 112.400,00 290.300,00 Horizonte temporal(início efim) 2027-2030 2026-2034 2026-2034 2026-2034 2028-2034 Meta 100 100 Indicador Nºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos %deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes %defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes %dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes %deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde %doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde %derecursos alocadospara acçõesverdes Resultadoesperado Aumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidade Tributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbono Mecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientais Implementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe AcçãoEstratégica Acção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdes Acção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador) Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverde Acção2.4 Implementar práticasde orçamentação
ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verdeResponsávelMFMFMPDMPD
IntervenientesMPD MAAP ME MIREME Autoridade TributáriaMPD ME MAAP MIREME Autoridade TributáriaMF MAAPMF MAAP
Nívelde prioridadeMédioMédioAltoAltoMédio
Custoestimado 3(10Mt)10.560,00184.750,00112.400,00290.300,00
Horizonte temporal(início efim)2027-20302026-20342026-20342026-20342028-2034
Meta100100
IndicadorNºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos%deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes%defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes%dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes%deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde%doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde%derecursos alocadospara acçõesverdes
ResultadoesperadoAumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidadeTributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbonoMecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientaisImplementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe
AcçãoEstratégicaAcção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdesAcção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador)Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverdeAcção2.4 Implementar práticasde orçamentação
Texto do artigo · p. 40 prioridade IntervenientesResponsável
Texto do artigo · p. 40 MF
Texto do artigo · p. 40 MF
Texto do artigo · p. 40 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 40 MAAP MPD
Texto do artigo · p. 40 38
Texto do artigo · p. 40 Autoridade
Texto do artigo · p. 40 Autoridade
Texto do artigo · p. 40 MIREME
Texto do artigo · p. 40 Tributária
Texto do artigo · p. 40 MIREME
Texto do artigo · p. 40 Tributária
Texto do artigo · p. 40 MAAP
Texto do artigo · p. 40 MAAP
Texto do artigo · p. 40 10.560,00MédioMPD
Texto do artigo · p. 40 MédioMPD
Texto do artigo · p. 40 ME
Texto do artigo · p. 40 ME
Texto do artigo · p. 40 AltoMF
Texto do artigo · p. 40 MédioMF
Texto do artigo · p. 40 3(10Mt) Nívelde
Texto do artigo · p. 40 Alto
Texto do artigo · p. 40 AcçãoEsCustoestimado
Texto do artigo · p. 40 (poluidor184.750,00
Texto do artigo · p. 40 112.400,00
Texto do artigo · p. 40 orçament 290.300,00
Texto do artigo · p. 40 Acção2.1
Texto do artigo · p. 40 Introduzir
Texto do artigo · p. 40 incentivos
Texto do artigo · p. 40 Acção2.2
Texto do artigo · p. 40 Introduzir
Texto do artigo · p. 40 tributação
Texto do artigo · p. 40 Acção2.3
Texto do artigo · p. 40 Estabelec
Texto do artigo · p. 40 sistemad
Texto do artigo · p. 40 marcação
Texto do artigo · p. 40 Acção2.4
Texto do artigo · p. 40 Implemen
Texto do artigo · p. 40 práticasd
Texto do artigo · p. 40 verdes
Texto do artigo · p. 40 verde
Texto do artigo · p. 41 MF MPD MPD INGD MF INGD Baixo Alto N/A N/A 2027-2034 2027-2028 %dereceitafiscal alocadaparao FGC Volumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres orçamentação OFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres. Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliação Acção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC) Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
MFMPD
MPD INGDMF INGD
BaixoAlto
N/AN/A
2027-20342027-2028
%dereceitafiscal alocadaparao FGCVolumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres
orçamentaçãoOFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres.Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz
verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliaçãoAcção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC)Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
Texto do artigo · p. 41 INGD MF
Texto do artigo · p. 41 INGD MPD
Texto do artigo · p. 41 39
Texto do artigo · p. 41 BaixoMPD
Texto do artigo · p. 41 AltoMF
Texto do artigo · p. 41 N/A
Texto do artigo · p. 41 N/A
Texto do artigo · p. 41 2027-2034
Texto do artigo · p. 41 2027-2028
Texto do artigo · p. 41 orçam
Texto do artigo · p. 41 OFG
Texto do artigo · p. 41 recur
Texto do artigo · p. 41 interv
Texto do artigo · p. 41 Gove
Texto do artigo · p. 41 autar
Texto do artigo · p. 41 emre
Texto do artigo · p. 41 eae
Texto do artigo · p. 41 apro
Texto do artigo · p. 41 even
Texto do artigo · p. 41 defo
Texto do artigo · p. 41 orçamentalparao
Texto do artigo · p. 41 riscodedesastres
Texto do artigo · p. 41 atravésdoFundo
Texto do artigo · p. 41 verdeatravésda
Texto do artigo · p. 41 financiamentodo
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 32: justa,assegurandoqueosnovosencargossãoequitativos
  2. Texto do artigo, página 32: timentosrelacionadoscomoESGdoorçamentonacional.
  3. Texto do artigo, página 32: marcaçãoverde ntalpositivo,ogovernoteriaumamelhorvisãogeraldos
  4. Texto do artigo, página 32: mentonestedomínio,melhortransparêncianaafectação
  5. Texto do artigo, página 32: 30
  6. Texto do artigo, página 32: lação.Importaaindaconsiderarotipoeanaturezadas
  7. Texto do artigo, página 32: osquepermitamoptimizaraestruturaeaincidênciada
  8. Texto do artigo, página 32: iamentoclimáticoemMoçambique.
  9. Texto do artigo, página 32: defiscal.
  10. Texto do artigo, página 32: integraçãodecritériosclimáticose
  11. Texto do artigo, página 32: orçamentaçãoverdeatravésda
  12. Texto do artigo, página 32: ambientaisnosprocessosde
  13. Texto do artigo, página 32: Estabelecerumsistemade
  14. Texto do artigo, página 32: Implementarpráticasde
  15. Texto do artigo, página 32: Acção2.3:
  16. Texto do artigo, página 32: Acção2.4:
  17. Texto do artigo, página 33: Apreparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a emissãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento. AumentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao FGCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos financeirosparaintervençõespós-desastres. OFGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se nascomunidadesmaisvulneráveis. Estaacçãovisaautonomizarepotenciaracapacidadederespostaaonívellocal,permitindoqueasprovínciaseautarquiasactuemsem atrasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais. planificaçãoeorçamentação,com baseemevidênciaseavaliação Acção2.5: Aumentodadotaçãoorçamental paraofinanciamentodoriscode desastresatravésdoFundode GestãodeCalamidades(FGC) Acção2.6: Descentralizaraexecuçãodo FundodeGestãodeCalamidades (FGC)
    Apreparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a emissãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento.AumentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao FGCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos financeirosparaintervençõespós-desastres. OFGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se nascomunidadesmaisvulneráveis.Estaacçãovisaautonomizarepotenciaracapacidadederespostaaonívellocal,permitindoqueasprovínciaseautarquiasactuemsem atrasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais.
    planificaçãoeorçamentação,com baseemevidênciaseavaliaçãoAcção2.5: Aumentodadotaçãoorçamental paraofinanciamentodoriscode desastresatravésdoFundode GestãodeCalamidades(FGC)Acção2.6: Descentralizaraexecuçãodo FundodeGestãodeCalamidades (FGC)
  18. Texto do artigo, página 33: umentodadotaçãoorçamentalparaofinanciamentodoriscodedesastresatravésdoFundodeGestãodeCalamidades(FGC).Oapoioao
  19. Texto do artigo, página 33: GCcentrar-se-ánamitigaçãodaslacunasdefinanciamentoexistentesenamelhoriadosprocessosdemobilizaçãoeexecuçãoderecursos
  20. Texto do artigo, página 33: baseem preparaçãodoorçamentoecológicoarticulaaspreocupaçõesclimáticas/verdesdesdeadecisãodosenvelopesderecursosagregados,a
  21. Texto do artigo, página 33: FGCconcedefinanciamentonasequênciadefenómenosrelacionadoscomoclima,comoosciclones,cheiaseinundaçõescentrando-se
  22. Texto do artigo, página 33: staacçãovisaautonomizarepotenciaracapacidadederespostaaonívellocal,permitindoqueasprovínciaseautarquiasactuemsem
  23. Texto do artigo, página 33: missãodacirculardeconvite,àapresentaçãodepropostasorçamentaisedoorçamentoparaoclimaatéàaprovaçãodoorçamento.
  24. Texto do artigo, página 33: trasosexcessivos,oudependênciadeordenscentrais.
  25. Texto do artigo, página 33: inanceirosparaintervençõespós-desastres.
  26. Texto do artigo, página 33: ascomunidadesmaisvulneráveis.
  27. Texto do artigo, página 33: planifica
  28. Texto do artigo, página 33: paraof
  29. Texto do artigo, página 33: desastr
  30. Texto do artigo, página 33: Gestão
  31. Texto do artigo, página 33: Descen
  32. Texto do artigo, página 33: Fundod
  33. Texto do artigo, página 33: Acção
  34. Texto do artigo, página 33: Aumen
  35. Texto do artigo, página 33: Acção
  36. Texto do artigo, página 33: (FGC)
  37. Texto do artigo, página 33: financeirosenãcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte
  38. Texto do artigo, página 33: Aobrigatoriedação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável
  39. Texto do artigo, página 33: paraasinstituiçnáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão
  40. Texto do artigo, página 33: Estaacçãoiráoliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos
  41. Texto do artigo, página 33: expostos,comomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas
  42. Texto do artigo, página 33: ÁreaEstratégica3:ReformadoSistemaFinanceiro
  43. Texto do artigo, página 33: AcçãoestratégicaFundamentaçã
  44. Texto do artigo, página 33: práticasdeESG
  45. Texto do artigo, página 33: Fortalecerasca
  46. Texto do artigo, página 33: integrantedop
  47. Texto do artigo, página 33: sociaisedegovernaçãoparaas
  48. Texto do artigo, página 33: instituiçõesfinanceiraspúblicase
  49. Texto do artigo, página 33: privadas,incluindoseguradoras
  50. Texto do artigo, página 33: Adoptarrelatóriosambientais,
  51. Texto do artigo, página 33: Acção3.1:
  52. Texto do artigo, página 33: Acção3.2:
  53. Texto do artigo, página 33: Fundamentaçãoedescrição Aobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional. Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. Acçãoestratégica Acção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradoras Acção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
    FundamentaçãoedescriçãoAobrigatoriedadedecomunicaçãodeinformaçõesambientais,sociaisegovernação(ESG)relativamenteáspráticasdegestãosustentável paraasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspermitir-lhes-áefectuarumaanáliseaprofundadadosriscoseoportunidadesaqueestão expostos,comoobjectivofinaldereafectarocapitalainvestimentosalinhadoscomosobjectivosclimáticosesociaisdopaíseasboas práticasdeESG. Estaacçãoiráobrigarasinstituiçõesfinanceirasaidentificar,medir,mitigareavaliarosriscosfísicosedetransição,comimpactonosriscos financeirosenãofinanceirosqueafectemasposiçõesdecapitaleliquidez,bemcomoagarantirqueagestãodosriscosclimáticossejaparte integrantedoprogramadegestãodoriscoorganizacional.Fortalecerascapacidadesdasinstituiçõesfinanceiraspúblicaseprivadaspara: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos.Porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050 paracompreenderosimpactoseconómicossobreMoçambique,comoconsequênciadeeventosclimáticos. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomostemasESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes deinvestimentossustentáveis.Deve-seconsiderarasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis. • VerificaçãodocumprimentodoscritériosdoESGeaconsequentemitigaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes decertificação. Asferramentaseprocessosquealimentamesseapoioincluem: • Realizaçãodeanálisesdecenáriosclimáticoseeconómicos,porexemplo,desenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050 paracompreenderosimpactoseconómicosrelacionadoscomoclimaqueseesperamemMoçambique. • Análisesdecusto-benefíciodosinvestimentosrelacionadoscomoESGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde investimentossustentáveis.Devemserconsideradasasoportunidadesemmatériadeinfra-estruturas. • Apoioaoacompanhamentoeàavaliaçãodosinvestimentosclimáticosesustentáveis.
    AcçãoestratégicaAcção3.1: Adoptarrelatóriosambientais, sociaisedegovernaçãoparaas instituiçõesfinanceiraspúblicase privadas,incluindoseguradorasAcção3.2: Reforçaracapacidadedeanálise dosriscoseoportunidades relacionadoscomaspectos ambientais,sociaisede governaçãoàsinstituições financeiraspúblicaseprivadas, incluindoseguradoras
  54. Texto do artigo, página 33: •AnálisesdeSGparademonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentes
  55. Texto do artigo, página 33: •Apoioaoatentáveis. •Verificaçãodoriscodogreenwashing,visandoaformaçãodeagentes
  56. Texto do artigo, página 33: •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030e2050
  57. Texto do artigo, página 33: •Realizaçãoesenvolvimentodecenárioseconómicospara2030-2050
  58. Texto do artigo, página 33: 31
  59. Texto do artigo, página 33: •Análisesdedemonstrarasoportunidadespotenciaisdecorrentesde
  60. Texto do artigo, página 33: paracompquênciadeeventosclimáticos.
  61. Texto do artigo, página 33: paracompeesperamemMoçambique.
  62. Texto do artigo, página 33: investimenatériadeinfra-estruturas.
  63. Texto do artigo, página 33: deinvestimtériadeinfra-estruturas.
  64. Texto do artigo, página 33: •Apoioaoatentáveis.
  65. Texto do artigo, página 33: decertifica
  66. Texto do artigo, página 33: Asferramentas
  67. Texto do artigo, página 33: Reforçaracapacidadedeanálise
  68. Texto do artigo, página 33: financeiraspúblicaseprivadas,
  69. Texto do artigo, página 33: dosriscoseoportunidades
  70. Texto do artigo, página 33: relacionadoscomaspectos
  71. Texto do artigo, página 33: governaçãoàsinstituições
  72. Texto do artigo, página 33: ambientais,sociaisede
  73. Texto do artigo, página 33: incluindoseguradoras
  74. Texto do artigo, página 34: acessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos
  75. Texto do artigo, página 34: ssambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração
  76. Texto do artigo, página 34: operacionaispara:
  77. Texto do artigo, página 34: Acção3.3:
  78. Texto do artigo, página 34: Desenvolve
  79. Texto do artigo, página 34: roteirodeF
  80. Texto do artigo, página 34: Inclusivas
  81. Texto do artigo, página 34: Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdades Aacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos. PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas. AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos. Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes Inclusivas Acção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP) Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrário Acção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
    Desenvolvereimplementarumroteironacionalquepromovaoacessoequitativoaprodutoseserviçosfinanceirosverdes,permitindoqueos moçambicanos–emespecialosgruposmaisvulneráveis–possambeneficiardeinstrumentosfinanceirosquecriemalternativasdegeração derendimentos,tendentesareduziradegradaçãoambiental. Oroteirodeverádefinirumconjuntodemedidasestratégicaseoperacionaispara: • Reforçarainclusãofinanceiraverde; • Canalizarrecursosparaprojectosambientalmentesustentáveisesocialmentejustos; • Estimularainovaçãodeprodutosfinanceirosecológicosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos impactosclimáticos. • Desenvolvereimplementarmecanismosdecrédito,apoiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque nãoatingemoníveldemicroempresas,masquepodemganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações comunitáriaseprogramasdecapacitação.Estaacçãovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa adaptaçãoàsmudançasclimáticasereduzindodesigualdadesAacçãocentra-seemregularepromoverosprodutosfinanceirosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos alinhadoscomosprincípiosdasustentabilidadeambiental,resiliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento domercadodecapitaisverdedinâmicoemMoçambique,atravésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa outrosinstrumentosverdes,taiscomogarantiaserefinanciamentoparacréditoverde. Adicionalmente,aacçãovisapromoverfinanciamentoantesdaocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde riscoaacçõeshumanitáriasantecipadas,pormeiodeumfinanciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados automaticamenteemcasosdealtaprobabilidadedeocorrênciadeeventosextremos.PeranteasgrandescalamidadesqueMoçambiqueenfrenta,garantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae viabilidadedeauto-empregodaspopulações. -Osprémiosdesegurodevemseracessíveiseadaptadosàsnecessidadesdocliente. -Incorporaracomponentedeseguroclimáticonosprincipaisprogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.AsMPMEnecessitamdeapoioparaacederaempréstimoscompetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua gestão.Porissoéfundamentalquesurjamprodutosfinanceirosquebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição. AsMPMEdossectoresmaisvulneráveisàsmudançasclimáticas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector energético,sãoelegíveisparaessesempréstimos.
    Acção3.3: Desenvolvereimplementarum roteirodeFinançasVerdes InclusivasAcção3.4: Orientaraemissãodeinstrumentos definanciamentoclimático inovadores,taiscomoobrigações verdeseFinanciamentoBaseado emPrevisões(FbP)Acção3.5: Desenvolverummercadoseguros climáticooperacionaledinâmico, comenfoquenoseguroagrárioAcção3.6: Criarlinhasdecréditoàsmicro, pequenasemédiasempresas (MPME)parainvestimentosque contribuamparaaadaptaçãoe mitigaçãoàsmudançasclimáticas
  82. Texto do artigo, página 34: poiotécnicoefinanciamentoclimáticodireccionadosagruposvulneráveisque
  83. Texto do artigo, página 34: irosverdescomoobjectivodemobilizarcapitalpúblicoeprivadoparaprojectos
  84. Texto do artigo, página 34: ésdoapoioàemissãodeobrigaçõesverdes.Atençãoseráigualmentedadaa
  85. Texto do artigo, página 34: cosacessíveiseadequadosàsnecessidadesdaspopulaçõesvulneráveisaos
  86. Texto do artigo, página 34: iliênciaclimáticaedaeconomiaazul.Odestaquevaiparaodesenvolvimento
  87. Texto do artigo, página 34: aocorrênciadosdesastres,combaseemprevisõesclimáticascientíficasde
  88. Texto do artigo, página 34: ovisacriaralternativasdeinclusãoeconómicaesocial,promovendoa
  89. Texto do artigo, página 34: emganharescalaeresiliênciaatravésdecooperativas,associações
  90. Texto do artigo, página 34: stentáveisesocialmentejustos;
  91. Texto do artigo, página 34: entoparacréditoverde.
  92. Texto do artigo, página 34: ualdades
  93. Texto do artigo, página 34: Acção3.4:
  94. Texto do artigo, página 34: Orientarae
  95. Texto do artigo, página 34: definancia
  96. Texto do artigo, página 34: inovadores
  97. Texto do artigo, página 34: verdeseFi
  98. Texto do artigo, página 34: emPrevisõ
  99. Texto do artigo, página 34: arantiracoberturadosdanoséfundamentalparaarecuperaçãoeconómicae
  100. Texto do artigo, página 34: mpetitivos,eparapoderemincorporarostemasclimáticosedeESGnasua
  101. Texto do artigo, página 34: 32
  102. Texto do artigo, página 34: squebeneficiemospromotorescomestetipodepreocupaçãoeambição.
  103. Texto do artigo, página 34: cas,comoaagricultura,ecommaiorpotencialdemitigação,comoosector
  104. Texto do artigo, página 34: nciamentopré-acordado,garantindoquefundossejamdesembolsados
  105. Texto do artigo, página 34: rogramasdogoverno,comenfoquenasáreasdeagriculturaepescas.
  106. Texto do artigo, página 34: necessidadesdocliente.
  107. Texto do artigo, página 34: adeeventosextremos.
  108. Texto do artigo, página 34: Acção3.5:
  109. Texto do artigo, página 34: Desenvolve
  110. Texto do artigo, página 34: climáticoop
  111. Texto do artigo, página 34: comenfoqu
  112. Texto do artigo, página 34: Acção3.6:
  113. Texto do artigo, página 34: Criarlinhas
  114. Texto do artigo, página 34: pequenase
  115. Texto do artigo, página 34: (MPME)pa
  116. Texto do artigo, página 34: contribuam
  117. Texto do artigo, página 34: mitigaçãoà
  118. Texto do artigo, página 35: Fundamentaçãoedescrição Ofinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticas Paraosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG. Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea. Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís. Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório. Aspectodaestratégia Acção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente. Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivo Acção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovação Acção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
    FundamentaçãoedescriçãoOfinanciamentoclimáticoétransversalaeconomia,eporissoénecessárioqueosfuncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa suafunção.Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaosfuncionáriospúblicos(donívelcentralelocal)incluem: • Riscoseoportunidadesmacroeconómicosdecorrentesdasmudançasclimáticasparaosorçamentoseasdespesaspúblicas; • Capacitaçãosobreoacessoaofinanciamentoclimático(e.g.,panoramaactual,mercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações climáticasnoplaneamentodedesenvolvimentolocal,epreparaçãodepropostas)etc. • Integraçãoasconsideraçõesclimáticasnaplanificaçãododesenvolvimentolocal. • Formaçõesaseremrealizadascomfrequênciabianual; • Criaçãoderedesdetrocadeexperiênciacomacomunidade,valorizandooconhecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos .efeitosdasmudançasclimáticasParaosectorprivado,éfundamentalpromoveroacessoàsoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros riscosassociadosaosinvestimentossustentáveiseaexplorarnovasoportunidades,comoosmercadosdecarbono. Osdomíniosdecapacitaçãoconsideradosparaasinstituiçõesprivadasincluem: • Introduçãoàidentificaçãoegestãodosriscosclimáticosfinanceirosrelacionadoscomoclimaeanatureza; • Oportunidadesdecorrentesdasmudançasclimáticasedeinvestimentossustentáveis,incluindoeminfra-estruturas; • Instrumentosfinanceirossustentáveisexistenteseoportunidadesemergentesnaperspectivadosectorprivado; • Acessoaoportunidadesinternacionaisdefinanciamentoclimáticoemecanismosinovadores,comoosmercadosdecarbono. Nestecontexto,aformaçãodeveráincluircursosdecurtaduraçãoadaptadosàsespecificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar técnicoseexecutivosnumaperspectivasectorial,incorporandoabordagensdegestãosustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde governaçãoESG.Conceitosdefinançassustentáveis,impactofinanceiroeconómicodosriscosclimáticos,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino superior,atravésdacriaçãodedisciplinas,optativaseobrigatórias,bemcomomestradosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána promoçãodainvestigaçãoeinovaçãonaárea.Criaçãodeuminstitutoouumgrupodereflexãosediadonumauniversidade. Paraapoiarasquestõesfinanceirasrelacionadascomoclima,esteinstitutoteriadetrabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização quealojassetodososdadosclimáticosactualizadosdopaís,epromovesseatrocadeexperiênciaseconhecimentocomacomunidade internacionalemmatériadefinanciamentoclimático. Oinstitutonomeadotrabalhaemestreitacolaboraçãocomqualquerorganizaçãoquedisponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.Estaacçãotemcomoobjectivoconsolidaradescentralizaçãodaacçãoclimática,medianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos governoslocais(províncias,distritosemunicípios)paraplanificar,orçamentar,executaremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos. Envolveacapacitaçãotécnica,alocaçãoderecursoseinstitucionalizaçãodemecanismoslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos planoseorçamentos(ex.PESODs). Aacçãocontribuiráparagarantirqueasprioridadesclimáticaslocaissejamefectivamenteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento territorial,aumentandoaresiliênciadascomunidadeseaeficáciadarespostaclimáticanoterritório.
    AspectodaestratégiaAcção4.1: Reforçaracapacidadedas instituiçõespublicasaonível centralelocal,organizaçõesda sociedadecivilecomunidadesem financiamentoclimático,para incrementaroacessoegarantira gestãodosfundosclimáticosde formatransparenteeeficiente.Acção4.2: Reforçaracapacidadetécnicae deliderançadasinstituições privadasemmatériade financiamentoclimático,através daformaçãoedacriaçãode cursosdirigidosaoexecutivoAcção4.3: Integrarofinanciamentoclimático noensinosuperior,incentivandoa pesquisaeinovaçãoAcção4.4: Criareoperacionalizarum repositóriodepartilhade oportunidadeseconhecimento sobremudançasclimáticase financiamentoclimáticoAcção4.5 Reforçaroprocessode descentralizaçãoatravésde criaçãodecapacidadesde planificação,orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãodefinanciamento climáticoaonívellocal
  119. Texto do artigo, página 35: Fundamentação e descrição
  120. Texto do artigo, página 35: ncionáriospúblicos(obtenhamformaçãoespecíficaparaa
  121. Texto do artigo, página 35: ecimentotradicionaldascomunidadesnamitigaçãodos
  122. Texto do artigo, página 35: ercadosdecarbono,comointegrarasconsiderações
  123. Texto do artigo, página 35: paraosorçamentoseasdespesaspúblicas;
  124. Texto do artigo, página 35: (donívelcentralelocal)incluem:
  125. Texto do artigo, página 35: )etc.
  126. Texto do artigo, página 35: .
  127. Texto do artigo, página 35: ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
  128. Texto do artigo, página 35: Aspecto de estratégia
  129. Texto do artigo, página 35: Aspectodaes
  130. Texto do artigo, página 35: Reforçaracap
  131. Texto do artigo, página 35: instituiçõespub
  132. Texto do artigo, página 35: sociedadecivil
  133. Texto do artigo, página 35: incrementaroa
  134. Texto do artigo, página 35: gestãodosfun
  135. Texto do artigo, página 35: centralelocal,
  136. Texto do artigo, página 35: financiamento
  137. Texto do artigo, página 35: Acção4.1:
  138. Texto do artigo, página 35: cificidadesdosectorprivado,concebidosparaqualificar
  139. Texto do artigo, página 35: sustentávelajustadasàrealidadenacionalepráticasde
  140. Texto do artigo, página 35: dosdeespecialização.Estaacçãotambémconsistirána
  141. Texto do artigo, página 35: aisdefinanciamentoclimático,comvistaareduziros
  142. Texto do artigo, página 35: os,efinanciamentoclimáticoatransmitirnoensino
  143. Texto do artigo, página 35: mosinovadores,comoosmercadosdecarbono.
  144. Texto do artigo, página 35: tentáveis,incluindoeminfra-estruturas;
  145. Texto do artigo, página 35: snaperspectivadosectorprivado;
  146. Texto do artigo, página 35: omoosmercadosdecarbono.
  147. Texto do artigo, página 35: adoscomoclimaeanatureza;
  148. Texto do artigo, página 35: formatranspar
  149. Texto do artigo, página 35: Reforçaracap
  150. Texto do artigo, página 35: deliderançada
  151. Texto do artigo, página 35: privadasemm
  152. Texto do artigo, página 35: cursosdirigidos
  153. Texto do artigo, página 35: Integrarofinan
  154. Texto do artigo, página 35: financiamento
  155. Texto do artigo, página 35: daformaçãoe
  156. Texto do artigo, página 35: Acção4.2:
  157. Texto do artigo, página 35: Acção4.3:
  158. Texto do artigo, página 35: disponhadedadosclimáticosactualizadossobreopaís.
  159. Texto do artigo, página 35: moslocaisparaaintegraçãodadimensãoclimáticanos
  160. Texto do artigo, página 35: rabalharemestreitacooperaçãocomumaorganização
  161. Texto do artigo, página 35: enteconsideradasnosprocessosdedesenvolvimento
  162. Texto do artigo, página 35: 33
  163. Texto do artigo, página 35: aremobilizarrecursosparainvestimentosclimáticos.
  164. Texto do artigo, página 35: experiênciaseconhecimentocomacomunidade
  165. Texto do artigo, página 35: ianteoreforçodascapacidadesinstitucionaisdos
  166. Texto do artigo, página 35: anoterritório.
  167. Texto do artigo, página 35: noensinosupe
  168. Texto do artigo, página 35: pesquisaeinov
  169. Texto do artigo, página 35: Criareoperaci
  170. Texto do artigo, página 35: repositóriodep
  171. Texto do artigo, página 35: sobremudança
  172. Texto do artigo, página 35: Reforçaroproc
  173. Texto do artigo, página 35: descentralizaçã
  174. Texto do artigo, página 35: criaçãodecap
  175. Texto do artigo, página 35: planificação,or
  176. Texto do artigo, página 35: execução,inclu
  177. Texto do artigo, página 35: mobilizaçãode
  178. Texto do artigo, página 35: climáticoaonív
  179. Texto do artigo, página 35: oportunidades
  180. Texto do artigo, página 35: financiamento
  181. Texto do artigo, página 35: Acção4.4:
  182. Texto do artigo, página 35: Acção4.5
  183. Texto do artigo, página 36: áticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum
  184. Texto do artigo, página 36: travésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais.
  185. Texto do artigo, página 36: analisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo
  186. Texto do artigo, página 36: adesnacionais
  187. Texto do artigo, página 36: adesnacionais;
  188. Texto do artigo, página 36: ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamentoClimático
  189. Texto do artigo, página 36: Aspectodaestratégi
  190. Texto do artigo, página 36: Definirummodeloclar
  191. Texto do artigo, página 36: governaçãoinclusivae
  192. Texto do artigo, página 36: mecanismodecoorde
  193. Texto do artigo, página 36: acessoaofinanciamen
  194. Texto do artigo, página 36: privilegiandomulheres
  195. Texto do artigo, página 36: criançasegruposvuln
  196. Texto do artigo, página 36: Acção5.1:
  197. Texto do artigo, página 36: Objectivo(s) Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento OscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono. EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii) Aspectodaestratégia Acção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveis Acção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais); Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
    Objectivo(s)Omodelodegovernaçãoteriadealinhartodosospontosfocaisdosfundosclimáticosereverosseguintesaspectos,afimdegarantirum óptimoenvolvimentocomosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamento Promoverumportfoliodeprojectosparasubmissãoaosfundosinternacionaisatravésdeentidadesacreditadasnacionaiseinternacionais. Omodelodegovernaçãoalinhatodosospontosfocaisdosfundosclimáticoseanalisaoseguinte,paragarantirumenvolvimentoóptimo comosfundos: • Identificaçãodesinergiasediferençasdefinanciamento; • Alinhamentodosprocessosdeidentificaçãodeprojectoseapoioàsprioridadesnacionais; • Valorizarprojectosquerespondemàsnecessidadesdemulheres,jovens,criançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais entreváriasgerações; • Umaabordagemestratégicaparaidentificarfontesdeco-financiamentoOscréditosdecarbonogeradosporprojectosemMoçambiquebaseiam-setodosemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito. Historicamente,ageraçãodecréditosdecarbonoemMoçambiquetemsidobaixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise faltadeprojectosespecíficos.Noentanto,desde2022observou-seumaumentosignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde carbonogeradosnosúltimosdoisanospor41projectoseiniciativas. Moçambiqueapresentegrandesavanços,comumpotencialdeproduçãodecréditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum potencialtécnicoparagerarentre85-90milhõesdecréditosdecarbonoporano,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia renovável.Apresenteacçãodeveráabordarosseguintesaspectos: • Elaborarumquadroregulamentar; • Reforçarasensibilizaçãonacionalsobreasoportunidadesexistentes; • Capacitarossectorespúblicoeprivadosobreotema,incluindoprocessosdecarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode dados,bemcomoodesenvolvimentodesistemasdeMRVdeemissõesdeGEEededadosdemonitoriadeprojectos; • Negociareassinaracordosbilaterais/multilateraisparaarealizaçãodeinvestimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível internacional • Asseguraroenvolvimentodascomunidadeslocais,emespecialaquelasquevivememáreascomaltopotencialdesequestroou reduçãodeemissões,comoflorestas,mangais,áreasagrícolasezonasdegradadas,garantindoumaabordageminclusivae ambientalmentesustentávelemtodososprocessosdomercadodecarbono.EstaacçãovisadesenvolvereimplementarumroteironacionalparaumsistemadeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono acompanhamentodoapoiofinanceiro,técnicoedecapacitaçãorecebidoerequeridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme previstonaconvençãoUNFCCCeAcordodeParis.Oroteiroincluirá:i)mapeamentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
    AspectodaestratégiaAcção5.1: Definirummodeloclarode governaçãoinclusivaeum mecanismodecoordenaçãoparao acessoaofinanciamentoclimático, privilegiandomulheres,jovens, criançasegruposvulneráveisAcção5.2: Reforçaroacessoaosmercadosde carbonoatravésdaadopçãodeum quadroregulatório,fortalecimentodas instituiçõesedosistemadeMRVde emissõesparatodosossectores (AFOLU,Energia,Resíduos, Processosindustriais);Acção5.3: Implementarumroteiroparao estabelecimentodosubsistema
  198. Texto do artigo, página 36: riançasegruposvulneráveis,assegurandobenefíciossociais
  199. Texto do artigo, página 36: ixa,principalmentedevidoàfaltaderecursosinstitucionaise
  200. Texto do artigo, página 36: osignificativo,comumtotalde2,4milhõesdecréditosde
  201. Texto do artigo, página 36: o,commaiorpotencialnossectoresflorestaledeenergia
  202. Texto do artigo, página 36: osemmecanismosdebasedereferênciaedecrédito.
  203. Texto do artigo, página 36: éditosdecarbonoémuitomaior,Moçambiquetemum
  204. Texto do artigo, página 36: Reforçaroacessoaos
  205. Texto do artigo, página 36: carbonoatravésdaad
  206. Texto do artigo, página 36: instituiçõesedosistem
  207. Texto do artigo, página 36: emissõesparatodoso
  208. Texto do artigo, página 36: (AFOLU,Energia,Res
  209. Texto do artigo, página 36: quadroregulatório,for
  210. Texto do artigo, página 36: Processosindustriais)
  211. Texto do artigo, página 36: Acção5.2:
  212. Texto do artigo, página 36: 34
  213. Texto do artigo, página 36: decarbono,reduçãodeemissões,recolhaegestãode
  214. Texto do artigo, página 36: stimentoseacessoaosmercadosdecarbonoaonível
  215. Texto do artigo, página 36: eridoparaaacçãoclimática(MRVdeapoio),conforme
  216. Texto do artigo, página 36: mentodasfontesefluxosdefinanciamentoclimático;ii)
  217. Texto do artigo, página 36: uevivememáreascomaltopotencialdesequestroou
  218. Texto do artigo, página 36: estabelecimentodosu adeMedição,ReporteeVerificação(MRV)focadono
  219. Texto do artigo, página 36: gradadas,garantindoumaabordageminclusivae
  220. Texto do artigo, página 36: GEEededadosdemonitoriadeprojectos;
  221. Texto do artigo, página 36: o.
  222. Texto do artigo, página 36: Implementarumroteir
  223. Texto do artigo, página 36: Acção5.3:
  224. Texto do artigo, página 37: definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais. Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. Aexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinance Estaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários. EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento. nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequerido Acção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicos Acção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps) Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
    definiçãodeindicadoresemetodologiasdereporte;iii)desenhodeprocessosinstitucionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração ealinhamentocomplataformadadosdosectorfinanceiro,bemcomonaorçamentaçãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento internacional. v)identificaçãodelacunasenecessidadesdecapacitaçãoparaoperacionalizaçãodosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea capacidadedereportenacionalperanteosmecanismosinternacionaiseparceiros. Objectivos •Definirumroteironacionalcometapasclaraseresponsabilidadesinstitucionais. •Criarevalidarmetodologiaderastreiodefinanciamentoclimático(tracking). •Estabelecerprocessosregularesdereporte,comindicadoreseintegraçãocomsistemasdigitais.Estaacçãotemcomoobjectivooperacionalizaroacessoaoblendedfinanceatravésdodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros combinandocapitalpúblico(garantias,co-financiamento,subsídioscondicionados)eprivado.Aacçãoincluirá: • selecçãode1–2sectoresprioritários(ex.agriculturaresiliente,energialimpa); • identificaçãodeparceirosdefinanciamentopúblicoeprivado; • estruturaçãodemodelosdepartilhaderiscoeretorno; • lançamentodechamadas-pilotoparaprojectoselegíveis; • definiçãodecritériosdeelegibilidadeemecanismosdemonitoria. AexperiênciaservirádebaseparaacriaçãodeumquadronacionaldeblendedfinanceEstaacçãovisaexplorareoperacionalizarmecanismosdeconversãodedívidaexternaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao alíviofiscaleofinanciamentodeacçõesclimáticas.Asactividadesincluem: • mapeamentodadívidabilateralemultilateralelegívelparaconversão; • definiçãodecritériosesectoresprioritáriosparaaplicaçãodosrecursosconvertidos; • diálogoestratégicocomcredoreseparceirosinternacionais; • elaboraçãodepropostasdetrocadedívidacommecanismosdegovernança,monitoriaetransparência;e • capacitaçãoinstitucionalparanegociaçãoegestãodosacordos. Ainiciativadeveráalinhar-secomexperiênciasinternacionaisdesucessoecomoscompromissosclimáticosdeMoçambique Objectivos: • Mapearadívidaexternapassíveldeconversão. • Desenvolverpropostatécnicaemodelodeimplementaçãoparapelomenosumainiciativa-piloto. • Estabelecercanaldediálogocomcredoresprioritários.EstaacçãovisaestabelecerUnidadesdeFinanciamentoClimáticointegradasnasestruturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode reforçaracapacidadeinstitucionallocalparaplanear,captar,executaremonitorarinvestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As Unidadesfuncionarãocomonúcleostécnicosdeapoioàintegraçãodadimensãoclimáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação, alinhandoosprojectoslocaisàsprioridadesnacionaiseaoscritériosdeelegibilidadedosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais einternacionais. Asunidadestambémterãoaresponsabilidadedeacompanharosimpactosdosinvestimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom outrosníveisdegovernaçãoeparceirosdedesenvolvimento.
    nacionaldeMRVdoapoioclimático recebidoerequeridoAcção5.4: Elaboraretestarinstrumentos-piloto definanciamentomisto(blended finance)emsectoresestratégicosAcção5.5: Mapeareestruturariniciativasde trocadedívidaporacçãoclimática (debt-for-climateswaps)Acção5.6: CriarumaUnidadedeFinanciamento Climáticoaoníveldasprovínciase municípiosparaelaboração, priorização,monitoriaeavaliaçãodos impactosdosinvestimentos climáticos,bemcomoparaacederao financiamentoclimático
  225. Texto do artigo, página 37: recebidoer cionaisderecolhaevalidaçãodedados;iv)Integração
  226. Texto do artigo, página 37: çãopúblicaenoconjuntodedadossobrefinanciamento
  227. Texto do artigo, página 37: dosistema.Oobjectivoéaumentaratransparênciaea
  228. Texto do artigo, página 37: dodesenhoetestedeinstrumentosfinanceiros
  229. Texto do artigo, página 37: eprivado.Aacçãoincluirá:
  230. Texto do artigo, página 37: comsistemasdigitais.
  231. Texto do artigo, página 37: nais.
  232. Texto do artigo, página 37: a);
  233. Texto do artigo, página 37: ).
  234. Texto do artigo, página 37: definanciam
  235. Texto do artigo, página 37: finance)em
  236. Texto do artigo, página 37: nacionalde
  237. Texto do artigo, página 37: Acção5.4:
  238. Texto do artigo, página 37: Elaboraret
  239. Texto do artigo, página 37: rnaeminvestimentosclimáticos,contribuindoparao
  240. Texto do artigo, página 37: compromissosclimáticosdeMoçambique
  241. Texto do artigo, página 37: ça,monitoriaetransparência;e
  242. Texto do artigo, página 37: nvertidos;
  243. Texto do artigo, página 37: nce
  244. Texto do artigo, página 37: Acção5.5:
  245. Texto do artigo, página 37: Mapearee
  246. Texto do artigo, página 37: trocadedív
  247. Texto do artigo, página 37: (debt-for-cli
  248. Texto do artigo, página 37: imáticanosprocessosdeplanificaçãoeorçamentação,
  249. Texto do artigo, página 37: edosmecanismosdefinanciamentoclimáticonacionais
  250. Texto do artigo, página 37: struturasprovinciaisemunicipais,comoobjectivode
  251. Texto do artigo, página 37: vestimentosrelacionadoscomaacçãoclimática.As
  252. Texto do artigo, página 37: 35
  253. Texto do artigo, página 37: stimentosrealizadosepromoveraarticulaçãocom
  254. Texto do artigo, página 37: sumainiciativa-piloto.
  255. Texto do artigo, página 37: CriarumaU
  256. Texto do artigo, página 37: Climáticoao
  257. Texto do artigo, página 37: priorização,
  258. Texto do artigo, página 37: impactosdo
  259. Texto do artigo, página 37: climáticos,b
  260. Texto do artigo, página 37: financiamen
  261. Texto do artigo, página 37: Acção5.6:
  262. Texto do artigo, página 37: municípios
  263. Texto do artigo, página 38: 7.Resultados,IndicadoreseMetasdasAcçõesEstratégicas
  264. Texto do artigo, página 38: Objectivo Estratégico: Reformar o quadro legal para criar um ambiente regulatório favorável ao financiamento climático e sustentável nos sectores público e privado.
  265. Texto do artigo, página 38: ObjectivoEstraentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.
  266. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégica1:ReformadoQuadro-Legal
  267. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégic
  268. Texto do artigo, página 38: ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis) ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado. Responsável MAAP MAAP Intervenientes MPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MEC MPD MOPHRH MIREME INGD Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 6Mt)(10 63.280,00 189.000,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026- 2028 2026- 2028 Meta 6 3 Indicador Nºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticos Nºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climática Nºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas Resultadoesperado Instrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionais Reduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais. Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones. EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas AcçãoEstratégica Acção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionais Acção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
    ÁreaEstratégica:ReformadoQuadroLegal(umquadrolegalqueapoieosinvestimentossustentáveis)ObjectivoEstratégico:Reformaroquadrolegalparacriarumambienteregulatóriofavorávelaofinanciamentoclimáticoesustentávelnossectorespúblicoeprivado.ResponsávelMAAPMAAP
    IntervenientesMPD MOPHRH ME MTGAS MISAU MECMPD MOPHRH MIREME INGD
    Nívelde prioridadeAltoAlto
    Custo estimado 6Mt)(1063.280,00189.000,00
    Horizonte temporal (inícioe fim)2026- 20282026- 2028
    Meta63
    IndicadorNºde instrumentos normativos sectoriais alinhadoscom os compromissos climáticosNºdenovas infra- estruturas públicas construídas ou reabilitadas comnormas deresiliência climáticaNºde instrumentos regulatórios elaborados sobre mudanças climáticas
    ResultadoesperadoInstrumentossectoriais alinhadoscomos compromissosclimáticos nacionaise internacionaisReduzidasas necessidadesanuaisde respostaereconstrução associadasaos desastresnaturais.Melhoradaaresiliência dasinfra-estruturas públicascríticasfacea secas,cheiaseciclones.EstabelecidaPolítica NacionaldoAmbiente, bemcomoaleibase sobreasmudanças climáticas
    AcçãoEstratégicaAcção1.1 Actualizarsistematicamente osinstrumentosde planificaçãosectoriaispara asseguraraintegração transversaldasmudanças climáticas,emalinhamento comoscompromissos nacionaiseinternacionaisAcção1.2 RevereactualizaraPolítica NacionaldoAmbientee criarumaleibasesobre mudançasclimáticas
  269. Texto do artigo, página 38: 36
  270. Texto do artigo, página 38: prioridade IntervenientesResponsável
  271. Texto do artigo, página 38: MAAP
  272. Texto do artigo, página 38: MAAP
  273. Texto do artigo, página 38: MOPHRH
  274. Texto do artigo, página 38: MOPHRH
  275. Texto do artigo, página 38: MIREME
  276. Texto do artigo, página 38: MTGAS
  277. Texto do artigo, página 38: MISAU
  278. Texto do artigo, página 38: 0,00AltoMPD
  279. Texto do artigo, página 38: MEC
  280. Texto do artigo, página 38: 00,00AltoMPD
  281. Texto do artigo, página 38: INGD
  282. Texto do artigo, página 38: ME
  283. Texto do artigo, página 38: Mt) Nívelde
  284. Texto do artigo, página 38: ado
  285. Texto do artigo, página 38: AcçãoEstto
  286. Texto do artigo, página 38: Actualizarsiste
  287. Texto do artigo, página 38: osinstrumento
  288. Texto do artigo, página 38: assegurarainte
  289. Texto do artigo, página 38: transversaldas
  290. Texto do artigo, página 38: climáticas,ema
  291. Texto do artigo, página 38: comoscompro
  292. Texto do artigo, página 38: nacionaiseinte
  293. Texto do artigo, página 38: Revereactualiz
  294. Texto do artigo, página 38: NacionaldoAm
  295. Texto do artigo, página 38: criarumaleiba
  296. Texto do artigo, página 38: mudançasclim
  297. Texto do artigo, página 38: planificaçãose
  298. Texto do artigo, página 38: Acção1.1
  299. Texto do artigo, página 38: Acção1.2
  300. Texto do artigo, página 39: MF MPD MPD MPD MPD MOPHRH MIREME BdM MF MAAP MF MF MAAP Alto Alto Médio Alto 10.150,00 215.346,00 4.250,00 5.600,00 2026- 2027 2026- 2027 2026- 2034 2026- 2027 1 Taxonomia verdeede transição aprovada 100% 1 Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovado Progressona criação taxonomia verdeede transição %empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governação Fundo Climático estabelecidoe operacional %derecursos alocadospara onível provinciale distrital Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circular Investimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidos Empresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Estabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector público Acção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveis Acção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresas Acção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
    MFMPDMPDMPD
    MPD MOPHRH MIREMEBdM MF MAAPMFMF MAAP
    AltoAltoMédioAlto
    10.150,00215.346,004.250,005.600,00
    2026- 20272026- 20272026- 20342026- 2027
    1Taxonomia verdeede transição aprovada100%1
    Nºde regulamento nacional sobreo procurement verde aprovadoProgressona criação taxonomia verdeede transição%empresas queelaboram relatórios ambientais, sociaisede governaçãoFundo Climático estabelecidoe operacional%derecursos alocadospara onível provinciale distrital
    Oscontractospúblicos garantemqueos recursosfinanceirosdo sectorpúblicosão canalizadosparapráticas verde,emconformidade comosprincípiosda economiaverdee circularInvestimentosnacionais alinhadoscomcritérios desustentabilidade definidosEmpresasefectuamuma análiseaprofundadados riscoseoportunidades quelhesestão associados,como objectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governaçãoEstabelecidoum instrumentofinanceiro paracaptaçãode recursosefinanciar projectoseprogramas quepromovema resiliênciaclimáticae desenvolvimentodeuma economiadebaixo carbono
    Acção1.3 Institucionalizaro procurement verde,através dacriaçãoeimplementação denormativosparasector públicoAcção1.4 Estabelecerumataxonomia verdeedetransiçãoque definainvestimentos elegíveisAcção1.5: Adopçãoderelatórios ambientais,sociaisede governação(ESG)paraas empresasAcção1.6 CriarumFundoClimáticode Moçambique
  301. Texto do artigo, página 39: 37
  302. Texto do artigo, página 39: MIREME MF
  303. Texto do artigo, página 39: MAAP MPD
  304. Texto do artigo, página 39: ,00MédioMFMPD
  305. Texto do artigo, página 39: MAAP MPD
  306. Texto do artigo, página 39: MOPHRH
  307. Texto do artigo, página 39: 0,00AltoMPD
  308. Texto do artigo, página 39: 46,00AltoBdM
  309. Texto do artigo, página 39: MF
  310. Texto do artigo, página 39: Moçambique ,00AltoMF
  311. Texto do artigo, página 39: Institucionaliza
  312. Texto do artigo, página 39: procurementve
  313. Texto do artigo, página 39: dacriaçãoeim
  314. Texto do artigo, página 39: Estabelecerum
  315. Texto do artigo, página 39: verdeedetran
  316. Texto do artigo, página 39: definainvestim
  317. Texto do artigo, página 39: Adopçãoderel
  318. Texto do artigo, página 39: ambientais,soc
  319. Texto do artigo, página 39: governação(ES
  320. Texto do artigo, página 39: CriarumFundo
  321. Texto do artigo, página 39: denormativos
  322. Texto do artigo, página 39: Acção1.3
  323. Texto do artigo, página 39: Acção1.4
  324. Texto do artigo, página 39: Acção1.5:
  325. Texto do artigo, página 39: empresas
  326. Texto do artigo, página 39: Acção1.6
  327. Texto do artigo, página 39: elegíveis
  328. Texto do artigo, página 39: público
  329. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstratégica2:ReformadoSistemaFiscal
  330. Texto do artigo, página 40: Objectivo Estratégico: Integrar o clima no sistema fiscal para mobilizar recursos nacionais em apoio à adaptação e mitigação climática, promovendo uma tributação e orçamentação
  331. Texto do artigo, página 40: Objectivoçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação
  332. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstraisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)
  333. Texto do artigo, página 40: ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável) ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verde Responsável MF MF MPD MPD Intervenientes MPD MAAP ME MIREME Autoridade Tributária MPD ME MAAP MIREME Autoridade Tributária MF MAAP MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Alto Alto Médio Custoestimado 3(10Mt) 10.560,00 184.750,00 112.400,00 290.300,00 Horizonte temporal(início efim) 2027-2030 2026-2034 2026-2034 2026-2034 2028-2034 Meta 100 100 Indicador Nºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos %deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes %defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes %dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes %deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde %doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde %derecursos alocadospara acçõesverdes Resultadoesperado Aumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidade Tributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbono Mecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientais Implementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe AcçãoEstratégica Acção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdes Acção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador) Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverde Acção2.4 Implementar práticasde orçamentação
    ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFiscal(umorçamentoesistemafiscalquemobilizemrecursosnacionaisparaofinanciamentoclimáticoesustentável)ObjectivoEstratégico:Integraroclimanosistemafiscalparamobilizarrecursosnacionaisemapoioàadaptaçãoemitigaçãoclimática,promovendoumatributaçãoeorçamentação verdeResponsávelMFMFMPDMPD
    IntervenientesMPD MAAP ME MIREME Autoridade TributáriaMPD ME MAAP MIREME Autoridade TributáriaMF MAAPMF MAAP
    Nívelde prioridadeMédioMédioAltoAltoMédio
    Custoestimado 3(10Mt)10.560,00184.750,00112.400,00290.300,00
    Horizonte temporal(início efim)2027-20302026-20342026-20342026-20342028-2034
    Meta100100
    IndicadorNºde instrumentosde incentivosfiscais verdes introduzidos%deempresas quesebeneficiam deincentivos fiscaisverdes%defamíliasque sebeneficiamde incentivosfiscais verdes%dasreceitas provenientesde impostosetaxas verdes%deprogramas classificadoscom ametodologiade marcaçãoverde%doorçamento doEstado classificadocom marcaçãoverde%derecursos alocadospara acçõesverdes
    ResultadoesperadoAumentodepráticase investimentossustentáveis, comoareduçãodeemissões decarbono,ousoeficientede recursosnaturaisea protecçãodabiodiversidadeTributaçãoverdeincorporada aosistemafiscalnacional, contribuindoparauma economiadebaixocarbonoMecanismodemarcação verdeestabelecidoe operacionalizadopararastrear emonitorarrecursospúblicos destinadosàacções climáticaseambientaisImplementadaspráticasde orçamentaçãoverdenos processosdeplanificaçãoe
    AcçãoEstratégicaAcção2.1 Introduzir incentivosfiscais verdesAcção2.2 Introduzir tributaçãoverde (poluidor-pagador)Acção2.3 Estabelecerum sistemade marcaçãoverdeAcção2.4 Implementar práticasde orçamentação
  334. Texto do artigo, página 40: prioridade IntervenientesResponsável
  335. Texto do artigo, página 40: MF
  336. Texto do artigo, página 40: MF
  337. Texto do artigo, página 40: MAAP MPD
  338. Texto do artigo, página 40: MAAP MPD
  339. Texto do artigo, página 40: 38
  340. Texto do artigo, página 40: Autoridade
  341. Texto do artigo, página 40: Autoridade
  342. Texto do artigo, página 40: MIREME
  343. Texto do artigo, página 40: Tributária
  344. Texto do artigo, página 40: MIREME
  345. Texto do artigo, página 40: Tributária
  346. Texto do artigo, página 40: MAAP
  347. Texto do artigo, página 40: MAAP
  348. Texto do artigo, página 40: 10.560,00MédioMPD
  349. Texto do artigo, página 40: MédioMPD
  350. Texto do artigo, página 40: ME
  351. Texto do artigo, página 40: ME
  352. Texto do artigo, página 40: AltoMF
  353. Texto do artigo, página 40: MédioMF
  354. Texto do artigo, página 40: 3(10Mt) Nívelde
  355. Texto do artigo, página 40: Alto
  356. Texto do artigo, página 40: AcçãoEsCustoestimado
  357. Texto do artigo, página 40: (poluidor184.750,00
  358. Texto do artigo, página 40: 112.400,00
  359. Texto do artigo, página 40: orçament 290.300,00
  360. Texto do artigo, página 40: Acção2.1
  361. Texto do artigo, página 40: Introduzir
  362. Texto do artigo, página 40: incentivos
  363. Texto do artigo, página 40: Acção2.2
  364. Texto do artigo, página 40: Introduzir
  365. Texto do artigo, página 40: tributação
  366. Texto do artigo, página 40: Acção2.3
  367. Texto do artigo, página 40: Estabelec
  368. Texto do artigo, página 40: sistemad
  369. Texto do artigo, página 40: marcação
  370. Texto do artigo, página 40: Acção2.4
  371. Texto do artigo, página 40: Implemen
  372. Texto do artigo, página 40: práticasd
  373. Texto do artigo, página 40: verdes
  374. Texto do artigo, página 40: verde
  375. Texto do artigo, página 41: MF MPD MPD INGD MF INGD Baixo Alto N/A N/A 2027-2034 2027-2028 %dereceitafiscal alocadaparao FGC Volumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres orçamentação OFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres. Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliação Acção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC) Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
    MFMPD
    MPD INGDMF INGD
    BaixoAlto
    N/AN/A
    2027-20342027-2028
    %dereceitafiscal alocadaparao FGCVolumede recursosalocados paraprontidãoe respostaa desastres
    orçamentaçãoOFGCpermiteamobilização eaexecuçãoadequadasdos recursosfinanceirosparaas intervençõespós-desastres.Governosprovinciaise autarquiascomcapacidade emrecursosfinanceirospara aprontidãoerespostaaos eventosclimáticosextremos deformaeficienteeeficaz
    verdeatravésda integraçãode critérios climáticose ambientaisnos processosde planificaçãoe orçamentação, combaseem evidênciasena avaliaçãoAcção2.5 Aumentara dotação orçamentalparao financiamentodo riscodedesastres atravésdoFundo deGestãode Calamidades (FGC)Acção2.6 Descentralizara execuçãodo FundodeGestão deCalamidades (FGC)
  376. Texto do artigo, página 41: INGD MF
  377. Texto do artigo, página 41: INGD MPD
  378. Texto do artigo, página 41: 39
  379. Texto do artigo, página 41: BaixoMPD
  380. Texto do artigo, página 41: AltoMF
  381. Texto do artigo, página 41: N/A
  382. Texto do artigo, página 41: N/A
  383. Texto do artigo, página 41: 2027-2034
  384. Texto do artigo, página 41: 2027-2028
  385. Texto do artigo, página 41: orçam
  386. Texto do artigo, página 41: OFG
  387. Texto do artigo, página 41: recur
  388. Texto do artigo, página 41: interv
  389. Texto do artigo, página 41: Gove
  390. Texto do artigo, página 41: autar
  391. Texto do artigo, página 41: emre
  392. Texto do artigo, página 41: eae
  393. Texto do artigo, página 41: apro
  394. Texto do artigo, página 41: even
  395. Texto do artigo, página 41: defo
  396. Texto do artigo, página 41: orçamentalparao
  397. Texto do artigo, página 41: riscodedesastres
  398. Texto do artigo, página 41: atravésdoFundo
  399. Texto do artigo, página 41: verdeatravésda
  400. Texto do artigo, página 41: financiamentodo
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