I SÉRIE — n.º 213
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 213/2025
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| ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos) | ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional. | Responsável | Bancode Moçambique | Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique | Associação Moçambicanade Bancos | Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Intervenientes | MF Associação Moçambicana deBancos | MF Associação Moçambicana deSeguros | MF MAAP Bolsade Valoresde Moçambique | MPD MF MAAP | |||
| Nívelde prioridade | Médio | Médio | |||||
| Custo estimado 3Mt)(10 | 64.560,00 | 42.200,00 | 61.566,00 | 60.223,00 | |||
| Horizonte temporal(início efim) | 2026-2034 | 2026-2034 | |||||
| Meta | 100% | 100% | 100% | ||||
| Indicador | %Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação | %Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação | %deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação | NºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadas | NºdeInstituições financeirasprivadas capacitadas | Nºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverde | Nºdeseguradoras capacitadas |
| Resultadoesperado | Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação | Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática | |||||
| AcçãoEstratégica | Acção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras | Acção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras |
| Bancode Moçambique | Bancode Moçambique | MPD | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| MPD MF | Associação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAU | MF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique | ||||
| Alto | Alto | Alto | ||||
| 15.000,00 | 75.230,00 | 49.860,00 | ||||
| 2026-2034 | 2026-2034 | 2026-2034 | ||||
| Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique | ||||||
| %daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes | %deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climático | Valortotal mobilizado(Moeda deorigem) | %derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP) | Progressona formulaçãoda políticadeseguros climático | Nºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimático | Nºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos |
| Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambiental | Sectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimático | Ossegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves. | ||||
| Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivas | Acção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP) | Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário |
| MPD |
|---|
| MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado |
| Médio |
| 6.720,00 |
| 2026-2034 |
| %dovolumetotal decrédito destinadoasMPME |
| AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida) |
| Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas |
| ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático) | ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo. | Responsável | MPD | MPD | |
|---|---|---|---|---|---|
| Intervenientes | MAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES) | MAAP CTA | |||
| Nívelde prioridade | Alto | Alto | |||
| Custo estimado 3Mt)(10 | 364.768,00 | 234.968,00 | |||
| Horizonte temporal (inícioe fim) | 2026-2034 | 2026-2034 | |||
| Meta | |||||
| Indicador | Nºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climático | Nºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climático | Nºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentação | Nºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimática | Nºdeinstituições privadas capacitadas |
| Resultadoesperado | Instituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficiente | Instituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática. | Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua | ||
| AcçãoEstratégica | Acção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficiente | Acção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança |
| MEC | MPD | MPD | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fóruns empresariais | IES MPD | MAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IES | Governos Provinciais Distritos Municípios | ||||
| Médio | Alto | Alto | |||||
| 17.450,00 | 22.350,00 | 9.540,00 | |||||
| 2026-2034 | 2026-2034 | 2026-2034 | |||||
| Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitados | Nºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivos | Nºdecurricula criadose/ou actualizados | Nºdeestudos publicadosna matériade financiamento climático | Plataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional | %deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagem | Nºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODs | Nºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático |
| capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceiras | Curriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climático | Estabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicas | Reforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático | ||||
| dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivo | Acção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovação | Acção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climático | Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal |
| ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado) | ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz. | Responsável | MPD | MPD | MAAP |
|---|---|---|---|---|---|
| Intervenientes | MF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades Acreditadas | MF | MPD | ||
| Nívelde prioridade | Alto | Alto | Alto | ||
| Custo estimado 3(10Mt) | 18.100,00 | 10.125,00 | |||
| Horizonte temporal (inícioe fim) | 2025-2027 | 2026-2034 | 2025-2034 | ||
| Meta | 55 | ||||
| Indicador | Modelode governaçãovalidado eformalmentee aprovado | Mecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis. | Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano | %depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis | %decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados |
| Resultadoesperado | Estabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursos | Osdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimática | Comunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com | ||
| AcçãoEstratégica | Acção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveis | Acção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda |
| MPD | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia | ||||||
| Alto | ||||||
| 114.224,00 | ||||||
| 2026-2034 | ||||||
| Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores | 20 | 5 | ||||
| %dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocais | Nºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbono | SistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacional | RoteirodeMRVdo apoioaprovado | SistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional | %derecursos adicionais mobilizados | Nºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados |
| acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivos | Criadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissões | Estabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais) | Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação) | |||
| adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais); | Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido) |
| MF | MF | MAEFP | |||
|---|---|---|---|---|---|
| MPD MAAP ME | MPD | MPD | |||
| Médio | Alto | Médio | |||
| 23.783,00 | 2.340,00 | 910,00 | |||
| 2026-2034 | 2025-2034 | 2026-2027 | |||
| 7 | |||||
| Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadas | Valormobilizado atravésdo financiamentomisto | Nºdeacordosde trocadedívida firmados | Volumededívida publicaconvertida emacçãoclimática | Nºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadas | Nºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas |
| Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptação | Incrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívida | Instituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais | |||
| Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicos | Acção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps) | Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 41: FundodeGestão
- Texto do artigo, página 41: ambientaisnos
- Texto do artigo, página 41: evidênciasena
- Texto do artigo, página 41: Descentralizara
- Texto do artigo, página 41: deCalamidades
- Texto do artigo, página 41: planificaçãoe
- Texto do artigo, página 41: orçamentação,
- Texto do artigo, página 41: integraçãode
- Texto do artigo, página 41: processosde
- Texto do artigo, página 41: combaseem
- Texto do artigo, página 41: deGestãode
- Texto do artigo, página 41: Calamidades
- Texto do artigo, página 41: execuçãodo
- Texto do artigo, página 41: climáticose
- Texto do artigo, página 41: Aumentara
- Texto do artigo, página 41: avaliação
- Texto do artigo, página 41: Acção2.5
- Texto do artigo, página 41: Acção2.6
- Texto do artigo, página 41: critérios
- Texto do artigo, página 41: dotação
- Texto do artigo, página 41: (FGC)
- Texto do artigo, página 41: (FGC)
- Texto do artigo, página 42: ÁreaEstratégica3:Reformado SistemaFinanceiro
- Texto do artigo, página 42: (um sistema financeiro que facilita suas operações para aumentar os investimentos e financiamentos climáticos)
- Texto do artigo, página 42: Objectivoesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação
- Texto do artigo, página 42: ÁreaEstramentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)
- Texto do artigo, página 42: ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos)
ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação
institucional.
Responsável
Bancode
Moçambique
Institutode
Supervisãode
Segurosde
Moçambique
Associação
Moçambicanade
Bancos
Institutode
Supervisãode
Segurosde
Moçambique
Intervenientes
MF
Associação
Moçambicana
deBancos
MF
Associação
Moçambicana
deSeguros
MF
MAAP
Bolsade
Valoresde
Moçambique
MPD
MF
MAAP
Nívelde
prioridade
Médio
Médio
Custo
estimado
3Mt)(10
64.560,00
42.200,00
61.566,00
60.223,00
Horizonte
temporal(início
efim)
2026-2034
2026-2034
Meta
100%
100%
100%
Indicador
%Instituições
financeiraspúblicas
queelaboram
relatórios
ambientais,sociais
edegovernação
%Instituições
financeirasprivadas
queelaboram
relatórios
ambientais,sociais
edegovernação
%deseguradoras
queelaboram
relatórios
ambientais,sociais
edegovernação
NºdeInstituições
financeiraspúblicas
capacitadas
NºdeInstituições
financeirasprivadas
capacitadas
Nºdeavaliadores
certificadosem
taxonomiaverde
Nºdeseguradoras
capacitadas
Resultadoesperado
Instituiçõesfinanceiras
públicaseprivadas,
incluindoseguradoras
efectuamumaanálise
aprofundadadosriscos
eoportunidadesque
lhesestãoassociados,
comoobjectivofinalde
reafectarocapitala
investimentosalinhados
comasconsiderações
ambientais,sociaisede
governação
Instituiçõesfinanceiras
públicaseprivadas,
incluindoseguradoras
sãocapazesderealizar
análisedosriscose
oportunidades
relacionadosaspectos
ambientais,sociaisede
governaçãoparao
desenvolvimentode
baixocarbonoe
resiliênciaclimática
AcçãoEstratégica
Acção3.1
Adoptarrelatórios
ambientais,sociais
edegovernação
paraasinstituições
financeiraspúblicas
eprivadas,
incluindo
seguradoras
Acção3.2
Reforçara
capacidadede
análisedosriscose
oportunidades
relacionadoscom
aspectos
ambientais,sociais
edegovernaçãoàs
instituições
financeiraspúblicas
eprivadas,
incluindo
seguradoras
ÁreaEstratégica:ReformadoSistemaFinanceiro(umsistemafinanceiroquerealinhasuasoperaçõesparaaumentarosinvestimentosefinanciamentosclimáticos) ObjectivoEstratégico:Reorientarosistemafinanceiroparaaumentarosinvestimentosemacçõesclimáticasesustentáveis,atravésderegulação,incentivosecapacitação institucional. Responsável Bancode Moçambique Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Associação Moçambicanade Bancos Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Intervenientes MF Associação Moçambicana deBancos MF Associação Moçambicana deSeguros MF MAAP Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF MAAP Nívelde prioridade Médio Médio Custo estimado 3Mt)(10 64.560,00 42.200,00 61.566,00 60.223,00 Horizonte temporal(início efim) 2026-2034 2026-2034 Meta 100% 100% 100% Indicador %Instituições financeiraspúblicas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %Instituições financeirasprivadas queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação %deseguradoras queelaboram relatórios ambientais,sociais edegovernação NºdeInstituições financeiraspúblicas capacitadas NºdeInstituições financeirasprivadas capacitadas Nºdeavaliadores certificadosem taxonomiaverde Nºdeseguradoras capacitadas Resultadoesperado Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras efectuamumaanálise aprofundadadosriscos eoportunidadesque lhesestãoassociados, comoobjectivofinalde reafectarocapitala investimentosalinhados comasconsiderações ambientais,sociaisede governação Instituiçõesfinanceiras públicaseprivadas, incluindoseguradoras sãocapazesderealizar análisedosriscose oportunidades relacionadosaspectos ambientais,sociaisede governaçãoparao desenvolvimentode baixocarbonoe resiliênciaclimática AcçãoEstratégica Acção3.1 Adoptarrelatórios ambientais,sociais edegovernação paraasinstituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras Acção3.2 Reforçara capacidadede análisedosriscose oportunidades relacionadoscom aspectos ambientais,sociais edegovernaçãoàs instituições financeiraspúblicas eprivadas, incluindo seguradoras - Texto do artigo, página 42: prioridade IntervenientesResponsável
- Texto do artigo, página 42: Moçambicanade
- Texto do artigo, página 42: Supervisãode
- Texto do artigo, página 42: Supervisãode
- Texto do artigo, página 42: 40
- Texto do artigo, página 42: Moçambique
- Texto do artigo, página 42: Moçambique
- Texto do artigo, página 42: Moçambique
- Texto do artigo, página 42: Institutode
- Texto do artigo, página 42: Segurosde
- Texto do artigo, página 42: Associação
- Texto do artigo, página 42: MAAP Institutode
- Texto do artigo, página 42: Segurosde
- Texto do artigo, página 42: Bancode
- Texto do artigo, página 42: Bancos
- Texto do artigo, página 42: Moçambicana
- Texto do artigo, página 42: Moçambicana
- Texto do artigo, página 42: Moçambique
- Texto do artigo, página 42: Associação
- Texto do artigo, página 42: deBancos
- Texto do artigo, página 42: Associação
- Texto do artigo, página 42: deSeguros
- Texto do artigo, página 42: Valoresde
- Texto do artigo, página 42: Bolsade
- Texto do artigo, página 42: MAAP
- Texto do artigo, página 42: MPD
- Texto do artigo, página 42: MF
- Texto do artigo, página 42: 00,00 MF
- Texto do artigo, página 42: MF
- Texto do artigo, página 42: MF
- Texto do artigo, página 42: 3Mt) Nívelde
- Texto do artigo, página 42: Médio
- Texto do artigo, página 42: Médio
- Texto do artigo, página 42: mado
- Texto do artigo, página 42: 60,00
- Texto do artigo, página 42: 66,00
- Texto do artigo, página 42: 23,00
- Texto do artigo, página 42: AcçãoEssto
- Texto do artigo, página 42: Adoptarre
- Texto do artigo, página 42: ambientais
- Texto do artigo, página 42: edegover
- Texto do artigo, página 42: paraasins
- Texto do artigo, página 42: eprivadas
- Texto do artigo, página 42: segurador
- Texto do artigo, página 42: Reforçara
- Texto do artigo, página 42: capacidad
- Texto do artigo, página 42: análisedo
- Texto do artigo, página 42: oportunida
- Texto do artigo, página 42: relacionad
- Texto do artigo, página 42: ambientais
- Texto do artigo, página 42: edegover
- Texto do artigo, página 42: instituiçõe
- Texto do artigo, página 42: eprivadas
- Texto do artigo, página 42: segurador
- Texto do artigo, página 42: Acção3.1
- Texto do artigo, página 42: financeira
- Texto do artigo, página 42: incluindo
- Texto do artigo, página 42: Acção3.2
- Texto do artigo, página 42: aspectos
- Texto do artigo, página 42: financeira
- Texto do artigo, página 42: incluindo
- Texto do artigo, página 43: Bancode
Moçambique
Bancode
Moçambique
MPD
MPD
MF
Associação
Moçambicana
deBancos
Bolsade
Valoresde
Moçambique
MPD
MF
INGD
INAM
MISAU
MF
MAAP
Associação
Moçambicana
deSeguros
Institutode
Supervisãode
Segurosde
Moçambique
Alto
Alto
Alto
15.000,00
75.230,00
49.860,00
2026-2034
2026-2034
2026-2034
Aprovadaa
Políticade
Seguros
Climáticode
Moçambique
%daPopulação
comacessoaos
serviçosfinanceiros
verdes
%deempresas
moçambicanascom
acessoaopções
adicionaisde
financiamento
climático
Valortotal
mobilizado(Moeda
deorigem)
%derecursos
públicos
mobilizadosatravés
doFinanciamento
Baseadoem
Previsões(FbP)
Progressona
formulaçãoda
políticadeseguros
climático
Nºdeprogramasdo
governoque
incorporamo
seguroclimático
Nºdebeneficiários
cobertospor
segurosclimáticos
Produtosfinanceiros
verdesdisponíveispara
todasascamadasda
sociedadeparao
desenvolvimentode
actividadesalternativas
degeraçãode
rendimentotendentesa
reduziradegradação
ambiental
Sectorpúblicoeprivado
têmacessoaopções
adicionaisde
financiamentoclimático
Ossegurosclimáticos
permitemqueas
instituiçõespúblicase
privadas,produtorese
famíliasestejam
cobertosfaceaos
impactosclimáticos
cadavezmaisgraves.
Acção3.3
Desenvolvere
implementarum
roteirodeFinanças
VerdesInclusivas
Acção3.4
Orientaraemissão
deinstrumentosde
financiamento
climático
inovadores,tais
comoobrigações
verdese
Financiamento
Baseadoem
Previsões(FbP)
Acção3.5
Desenvolverum
mercadoseguros
climático
operacionale
dinâmico,com
enfoquenoseguro
agrário
Bancode Moçambique Bancode Moçambique MPD MPD MF Associação Moçambicana deBancos Bolsade Valoresde Moçambique MPD MF INGD INAM MISAU MF MAAP Associação Moçambicana deSeguros Institutode Supervisãode Segurosde Moçambique Alto Alto Alto 15.000,00 75.230,00 49.860,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Aprovadaa Políticade Seguros Climáticode Moçambique %daPopulação comacessoaos serviçosfinanceiros verdes %deempresas moçambicanascom acessoaopções adicionaisde financiamento climático Valortotal mobilizado(Moeda deorigem) %derecursos públicos mobilizadosatravés doFinanciamento Baseadoem Previsões(FbP) Progressona formulaçãoda políticadeseguros climático Nºdeprogramasdo governoque incorporamo seguroclimático Nºdebeneficiários cobertospor segurosclimáticos Produtosfinanceiros verdesdisponíveispara todasascamadasda sociedadeparao desenvolvimentode actividadesalternativas degeraçãode rendimentotendentesa reduziradegradação ambiental Sectorpúblicoeprivado têmacessoaopções adicionaisde financiamentoclimático Ossegurosclimáticos permitemqueas instituiçõespúblicase privadas,produtorese famíliasestejam cobertosfaceaos impactosclimáticos cadavezmaisgraves. Acção3.3 Desenvolvere implementarum roteirodeFinanças VerdesInclusivas Acção3.4 Orientaraemissão deinstrumentosde financiamento climático inovadores,tais comoobrigações verdese Financiamento Baseadoem Previsões(FbP) Acção3.5 Desenvolverum mercadoseguros climático operacionale dinâmico,com enfoquenoseguro agrário - Texto do artigo, página 43: 41
- Texto do artigo, página 43: Moçambique
- Texto do artigo, página 43: Moçambique
- Texto do artigo, página 43: MF Bancode
- Texto do artigo, página 43: Bancode
- Texto do artigo, página 43: MPD
- Texto do artigo, página 43: Moçambicana
- Texto do artigo, página 43: Moçambicana
- Texto do artigo, página 43: Supervisãode
- Texto do artigo, página 43: Moçambique
- Texto do artigo, página 43: Moçambique
- Texto do artigo, página 43: Associação
- Texto do artigo, página 43: deBancos
- Texto do artigo, página 43: Valoresde
- Texto do artigo, página 43: Associação
- Texto do artigo, página 43: deSeguros
- Texto do artigo, página 43: Institutode
- Texto do artigo, página 43: Segurosde
- Texto do artigo, página 43: Bolsade
- Texto do artigo, página 43: MISAU
- Texto do artigo, página 43: MAAP
- Texto do artigo, página 43: AltoMPD
- Texto do artigo, página 43: MPD
- Texto do artigo, página 43: INGD
- Texto do artigo, página 43: INAM
- Texto do artigo, página 43: MF
- Texto do artigo, página 43: AltoMF
- Texto do artigo, página 43: Alto
- Texto do artigo, página 43: Verdes 0,00
- Texto do artigo, página 43: 0,00
- Texto do artigo, página 43: 0,00agrário
- Texto do artigo, página 43: Acção3
- Texto do artigo, página 43: Desenv
- Texto do artigo, página 43: implem
- Texto do artigo, página 43: Acção3
- Texto do artigo, página 43: Orienta
- Texto do artigo, página 43: deinstr
- Texto do artigo, página 43: financia
- Texto do artigo, página 43: climátic
- Texto do artigo, página 43: inovado
- Texto do artigo, página 43: comoo
- Texto do artigo, página 43: Financi
- Texto do artigo, página 43: Basead
- Texto do artigo, página 43: Previsõ
- Texto do artigo, página 43: Acção3
- Texto do artigo, página 43: Desenv
- Texto do artigo, página 43: mercad
- Texto do artigo, página 43: climátic
- Texto do artigo, página 43: operaci
- Texto do artigo, página 43: dinâmic
- Texto do artigo, página 43: roteiro
- Texto do artigo, página 43: verdes
- Texto do artigo, página 43: enfoqu
- Texto do artigo, página 44: MPD
MF
Bancode
Moçambique
MAAP
Associação
Moçambicana
deBancos
SectorPrivado
Médio
6.720,00
2026-2034
%dovolumetotal
decrédito
destinadoasMPME
AsMPMEsão
incentivadasaefectuar
investimentos
sustentáveisaumcusto
maisbaixo(taxadejuro
reduzida)
Acção3.6
Criarlinhasde
créditoàsmicro,
pequenasemédias
empresas(MPME)
parainvestimentos
quecontribuam
paraaadaptaçãoe
mitigaçãoàs
mudanças
climáticas
MPD MF Bancode Moçambique MAAP Associação Moçambicana deBancos SectorPrivado Médio 6.720,00 2026-2034 %dovolumetotal decrédito destinadoasMPME AsMPMEsão incentivadasaefectuar investimentos sustentáveisaumcusto maisbaixo(taxadejuro reduzida) Acção3.6 Criarlinhasde créditoàsmicro, pequenasemédias empresas(MPME) parainvestimentos quecontribuam paraaadaptaçãoe mitigaçãoàs mudanças climáticas - Texto do artigo, página 44: MPD
- Texto do artigo, página 44: Moçambicana
- Texto do artigo, página 44: SectorPrivado
- Texto do artigo, página 44: Moçambique
- Texto do artigo, página 44: Associação
- Texto do artigo, página 44: deBancos
- Texto do artigo, página 44: Bancode
- Texto do artigo, página 44: MAAP
- Texto do artigo, página 44: MédioMF
- Texto do artigo, página 44: 6.720,00
- Texto do artigo, página 44: E 2026-2034
- Texto do artigo, página 44: AsMPMEsão
- Texto do artigo, página 44: incentivadasa
- Texto do artigo, página 44: investimentos
- Texto do artigo, página 44: sustentáveisa
- Texto do artigo, página 44: maisbaixo(ta
- Texto do artigo, página 44: reduzida)
- Texto do artigo, página 44: pequenasemédias
- Texto do artigo, página 44: parainvestimentos
- Texto do artigo, página 44: paraaadaptaçãoe
- Texto do artigo, página 44: empresas(MPME)
- Texto do artigo, página 44: créditoàsmicro,
- Texto do artigo, página 44: quecontribuam
- Texto do artigo, página 44: Criarlinhasde
- Texto do artigo, página 44: mitigaçãoàs
- Texto do artigo, página 44: Acção3.6
- Texto do artigo, página 44: mudanças
- Texto do artigo, página 44: climáticas
- Texto do artigo, página 45: Objectivo Estratégico: Reforçar as capacidades nacionais em financiamento climático sustentável, com foco no sector público, privado e sistema educativo.
- Texto do artigo, página 45: Objectivmfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.
- Texto do artigo, página 45: ÁreaEstefinanciamentoclimático)
- Texto do artigo, página 45: ÁreaEstratégica4:ReforçodasCapacidadesNacionais
- Texto do artigo, página 45: ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático)
ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo.
Responsável
MPD
MPD
Intervenientes
MAAP
MAEFP
Instituiçõesde
EnsinoSuperior
(IES)
MAAP
CTA
Nívelde
prioridade
Alto
Alto
Custo
estimado
3Mt)(10
364.768,00
234.968,00
Horizonte
temporal
(inícioe
fim)
2026-2034
2026-2034
Meta
Indicador
Nºdeinstituições
públicasanível
centralcapacitadas
emfinanciamento
climático
Nºdeinstituições
públicas
capacitadasem
mecanismosde
acessoao
financiamento
climático
Nºdetécnicos
capacitadosaonível
centralnaavaliação
deriscoclimáticoe
suaintegraçãono
processode
planificaçãoe
orçamentação
Nºdeinstituições
públicascom
acessoao
financiamentopara
acçãoclimática
Nºdeinstituições
privadas
capacitadas
Resultadoesperado
Instituiçõespúblicasa
nívelcentralcapazesde
gerirfundosclimáticosde
formatransparentee
eficiente
Instituiçõespúblicasa
nívelcentralacedem
fundosparaacção
climática.
Asinstituiçõesdosector
privadoaumentamasua
AcçãoEstratégica
Acção4.1
Reforçaracapacidade
dasinstituições
públicasanívelcentral
emfinanciamento
climático,para
incrementaroacessoe
garantiragestãodos
fundosclimáticosde
formatransparentee
eficiente
Acção4.2
Reforçaracapacidade
técnicaedeliderança
ÁreaEstratégica:ReforçodasCapacidadesNacionais(Capacidadesnacionaisreforçadasemmatériadefinanciamentoclimático) ObjectivoEstratégico:Reforçarascapacidadesnacionaisemfinanciamentoclimáticoesustentável,comfoconosectorpúblico,privadoesistemaeducativo. Responsável MPD MPD Intervenientes MAAP MAEFP Instituiçõesde EnsinoSuperior (IES) MAAP CTA Nívelde prioridade Alto Alto Custo estimado 3Mt)(10 364.768,00 234.968,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2026-2034 2026-2034 Meta Indicador Nºdeinstituições públicasanível centralcapacitadas emfinanciamento climático Nºdeinstituições públicas capacitadasem mecanismosde acessoao financiamento climático Nºdetécnicos capacitadosaonível centralnaavaliação deriscoclimáticoe suaintegraçãono processode planificaçãoe orçamentação Nºdeinstituições públicascom acessoao financiamentopara acçãoclimática Nºdeinstituições privadas capacitadas Resultadoesperado Instituiçõespúblicasa nívelcentralcapazesde gerirfundosclimáticosde formatransparentee eficiente Instituiçõespúblicasa nívelcentralacedem fundosparaacção climática. Asinstituiçõesdosector privadoaumentamasua AcçãoEstratégica Acção4.1 Reforçaracapacidade dasinstituições públicasanívelcentral emfinanciamento climático,para incrementaroacessoe garantiragestãodos fundosclimáticosde formatransparentee eficiente Acção4.2 Reforçaracapacidade técnicaedeliderança - Texto do artigo, página 45: prioridade IntervenientesResponsável
- Texto do artigo, página 45: MPD
- Texto do artigo, página 45: CTA MPD
- Texto do artigo, página 45: EnsinoSuperior
- Texto do artigo, página 45: Instituiçõesde
- Texto do artigo, página 45: MAEFP
- Texto do artigo, página 45: AltoMAAP
- Texto do artigo, página 45: AltoMAAP
- Texto do artigo, página 45: (IES)
- Texto do artigo, página 45: 3Mt)10 Nívelde
- Texto do artigo, página 45: 364.768,00
- Texto do artigo, página 45: técnicae 234.968,00
- Texto do artigo, página 45: stimado
- Texto do artigo, página 45: AcçãoEusto
- Texto do artigo, página 45: Reforçar
- Texto do artigo, página 45: dasinsti
- Texto do artigo, página 45: públicas
- Texto do artigo, página 45: emfinan
- Texto do artigo, página 45: climático
- Texto do artigo, página 45: fundosc
- Texto do artigo, página 45: formatra
- Texto do artigo, página 45: eficiente
- Texto do artigo, página 45: Reforçar
- Texto do artigo, página 45: Acção4
- Texto do artigo, página 45: increme
- Texto do artigo, página 45: garantir
- Texto do artigo, página 45: Acção4
- Texto do artigo, página 46: MEC
MPD
MPD
Fóruns
empresariais
IES
MPD
MAAP
Ministériodas
Comunicações
e
Transformação
Digital(MCTD)
IES
Governos
Provinciais
Distritos
Municípios
Médio
Alto
Alto
17.450,00
22.350,00
9.540,00
2026-2034
2026-2034
2026-2034
Nºdetécnicosdo
sectorprivado
capacitados
Nºdecursos
desenvolvidose
oferecidosaos
executivos
Nºdecurricula
criadose/ou
actualizados
Nºdeestudos
publicadosna
matériade
financiamento
climático
Plataformade
partilhade
oportunidadese
conhecimento
criadoeoperacional
%deusuáriosque
consideramo
repositórioútilpara
financiamentoe
aprendizagem
Nºdedistritoscom
planosdeacção
climáticaintegrado
nosPESODs
Nºdeinstituições
públicasdenível
local(província,
distritoemunicípio)
comacessoao
financiamento
climático
capacidadedeacessoao
financiamentoclimático
paraassuasactividades
económicas,integrando
considerações
ambientais,sociaisede
governaçãoemsuas
operaçõesfinanceiras
Curriculaactualizados
incluindoconteúdos
sobrefinanciamento
climático
Estabelecidoe
operacionalizadouma
plataformadepartilhade
oportunidadese
conhecimentosobre
financiamentoclimático,
acessíveladiferentes
partesinteressadas
(governo,academia,
sectorprivado,sociedade
civil),promovendoa
partilhadeinformação,
boaspráticas,dadose
ferramentastécnicas
Reforçadascapacidades
dosdistritosna
planificação,
orçamentação,execução
emobilizaçãode
financiamentoclimático
dasinstituições
privadasemmatériade
financiamento
climático,atravésda
formaçãoedacriação
decursosdirigidosao
executivo
Acção4.3
Integraro
financiamento
climáticonoensino
superior,incentivando
apesquisaeinovação
Acção4.4
Criareoperacionalizar
umrepositóriode
partilhade
oportunidadese
conhecimentosobre
financiamento
climático
Acção4.5
Reforçaroprocessode
descentralização
atravésdecriaçãode
capacidadesde
planificação,
orçamentação,
execução,incluindode
mobilizaçãode
financiamento
climáticoaonívellocal
MEC MPD MPD Fóruns empresariais IES MPD MAAP Ministériodas Comunicações e Transformação Digital(MCTD) IES Governos Provinciais Distritos Municípios Médio Alto Alto 17.450,00 22.350,00 9.540,00 2026-2034 2026-2034 2026-2034 Nºdetécnicosdo sectorprivado capacitados Nºdecursos desenvolvidose oferecidosaos executivos Nºdecurricula criadose/ou actualizados Nºdeestudos publicadosna matériade financiamento climático Plataformade partilhade oportunidadese conhecimento criadoeoperacional %deusuáriosque consideramo repositórioútilpara financiamentoe aprendizagem Nºdedistritoscom planosdeacção climáticaintegrado nosPESODs Nºdeinstituições públicasdenível local(província, distritoemunicípio) comacessoao financiamento climático capacidadedeacessoao financiamentoclimático paraassuasactividades económicas,integrando considerações ambientais,sociaisede governaçãoemsuas operaçõesfinanceiras Curriculaactualizados incluindoconteúdos sobrefinanciamento climático Estabelecidoe operacionalizadouma plataformadepartilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamentoclimático, acessíveladiferentes partesinteressadas (governo,academia, sectorprivado,sociedade civil),promovendoa partilhadeinformação, boaspráticas,dadose ferramentastécnicas Reforçadascapacidades dosdistritosna planificação, orçamentação,execução emobilizaçãode financiamentoclimático dasinstituições privadasemmatériade financiamento climático,atravésda formaçãoedacriação decursosdirigidosao executivo Acção4.3 Integraro financiamento climáticonoensino superior,incentivando apesquisaeinovação Acção4.4 Criareoperacionalizar umrepositóriode partilhade oportunidadese conhecimentosobre financiamento climático Acção4.5 Reforçaroprocessode descentralização atravésdecriaçãode capacidadesde planificação, orçamentação, execução,incluindode mobilizaçãode financiamento climáticoaonívellocal - Texto do artigo, página 46: MPD MEC
- Texto do artigo, página 46: MPD
- Texto do artigo, página 46: MPD
- Texto do artigo, página 46: Comunicações
- Texto do artigo, página 46: Transformação
- Texto do artigo, página 46: Digital(MCTD)
- Texto do artigo, página 46: Ministériodas
- Texto do artigo, página 46: empresariais
- Texto do artigo, página 46: Provinciais
- Texto do artigo, página 46: Municípios
- Texto do artigo, página 46: AltoGovernos
- Texto do artigo, página 46: Distritos
- Texto do artigo, página 46: Fóruns
- Texto do artigo, página 46: AltoMAAP
- Texto do artigo, página 46: MédioIES
- Texto do artigo, página 46: IES
- Texto do artigo, página 46: e
- Texto do artigo, página 46: ape ,00
- Texto do artigo, página 46: clim ,00
- Texto do artigo, página 46: ,00
- Texto do artigo, página 46: priv
- Texto do artigo, página 46: fina
- Texto do artigo, página 46: clim
- Texto do artigo, página 46: form
- Texto do artigo, página 46: dec
- Texto do artigo, página 46: Acç
- Texto do artigo, página 46: Inte
- Texto do artigo, página 46: fina
- Texto do artigo, página 46: clim
- Texto do artigo, página 46: sup
- Texto do artigo, página 46: Acç
- Texto do artigo, página 46: Cria
- Texto do artigo, página 46: part
- Texto do artigo, página 46: opo
- Texto do artigo, página 46: con
- Texto do artigo, página 46: fina
- Texto do artigo, página 46: Acç
- Texto do artigo, página 46: atra
- Texto do artigo, página 46: plan
- Texto do artigo, página 46: orça
- Texto do artigo, página 46: mob
- Texto do artigo, página 46: fina
- Texto do artigo, página 46: clim
- Texto do artigo, página 46: das
- Texto do artigo, página 46: exe
- Texto do artigo, página 46: um
- Texto do artigo, página 46: Ref
- Texto do artigo, página 46: des
- Texto do artigo, página 46: cap
- Texto do artigo, página 46: exe
- Texto do artigo, página 47: Área Estratégica 5: Acesso ao Financiamento climático e sua governação melhorado)
- Texto do artigo, página 47: prioridade IntervenientesResponsável
- Texto do artigo, página 47: MPD
- Texto do artigo, página 47: ObjectivoEstrores,pormeiodeumacoordenaçãonacional
- Texto do artigo, página 47: MIREME
- Texto do artigo, página 47: MAAP
- Texto do artigo, página 47: MF
- Texto do artigo, página 47: 30Mt) Nívelde
- Texto do artigo, página 47: timado
- Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégiado)
- Texto do artigo, página 47: AcçãoEstratéusto
- Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégica5:AcessoaoFinanciamento
- Texto do artigo, página 47: transparente,i
- Texto do artigo, página 47: Definirummo
- Texto do artigo, página 47: Acção5.1
- Texto do artigo, página 47: ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado)
ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional
transparente,inclusivaeeficaz.
Responsável
MPD
MPD
MAAP
Intervenientes
MF
MAAP
MIREME
INGD
Parceirosde
Cooperação
Entidades
Acreditadas
MF
MPD
Nívelde
prioridade
Alto
Alto
Alto
Custo
estimado
3(10Mt)
18.100,00
10.125,00
Horizonte
temporal
(inícioe
fim)
2025-2027
2026-2034
2025-2034
Meta
55
Indicador
Modelode
governaçãovalidado
eformalmentee
aprovado
Mecanismode
coordenação
multissectorial
operacional,
privilegiando
mulheres,jovense
gruposvulneráveis.
Nºdereuniõesde
mecanismode
coordenação
realizadasporano
%depropostasde
projectosclimáticos
aprovadosque
integrammulheres,
jovensegrupos
vulneráveis
%decréditosde
carbonodaNDCde
Moçambique(40
milhõesCO2eq)
comercializados
Resultadoesperado
Estabelecidoummodelo
funcionaldegovernação
inclusivaeummecanismo
institucionalde
coordenação
multissectorialparaacesso
egestãodofinanciamento
climático,garantindo
alinhamentocomas
prioridadesnacionais,
participaçãoinclusivados
actores-chaveemaior
eficiêncianamobilizaçãoe
usodosrecursos
Osdiferentesníveisde
governação(central,
provincial,distritale
municipaltêmacessoao
financiamentoclimático,
aumentandoovolumede
recursosmobilizadospara
acçãoclimática
Comunidadeslocais
beneficiáriasenvolvidasde
formasignificativae
contínuanosprocessosdo
mercadodecarbono,com
AcçãoEstratégica
Acção5.1
Definirummodelo
clarodegovernação
inclusivaeum
mecanismode
coordenaçãoparao
acessoao
financiamento
climático,
privilegiando
mulheres,jovens,
criançasegrupos
vulneráveis
Acção5.2
Reforçaroacesso
aosmercadosde
carbonoatravésda
ÁreaEstratégica:AcessoaoFinanciamento(Acessoaofinanciamentoclimáticoesuagovernaçãomelhorado) ObjectivoEstratégico:Aumentarofinanciamentointernacional,incluindoinstrumentosfinanceirosinovadores,pormeiodeumacoordenaçãonacional transparente,inclusivaeeficaz. Responsável MPD MPD MAAP Intervenientes MF MAAP MIREME INGD Parceirosde Cooperação Entidades Acreditadas MF MPD Nívelde prioridade Alto Alto Alto Custo estimado 3(10Mt) 18.100,00 10.125,00 Horizonte temporal (inícioe fim) 2025-2027 2026-2034 2025-2034 Meta 55 Indicador Modelode governaçãovalidado eformalmentee aprovado Mecanismode coordenação multissectorial operacional, privilegiando mulheres,jovense gruposvulneráveis. Nºdereuniõesde mecanismode coordenação realizadasporano %depropostasde projectosclimáticos aprovadosque integrammulheres, jovensegrupos vulneráveis %decréditosde carbonodaNDCde Moçambique(40 milhõesCO2eq) comercializados Resultadoesperado Estabelecidoummodelo funcionaldegovernação inclusivaeummecanismo institucionalde coordenação multissectorialparaacesso egestãodofinanciamento climático,garantindo alinhamentocomas prioridadesnacionais, participaçãoinclusivados actores-chaveemaior eficiêncianamobilizaçãoe usodosrecursos Osdiferentesníveisde governação(central, provincial,distritale municipaltêmacessoao financiamentoclimático, aumentandoovolumede recursosmobilizadospara acçãoclimática Comunidadeslocais beneficiáriasenvolvidasde formasignificativae contínuanosprocessosdo mercadodecarbono,com AcçãoEstratégica Acção5.1 Definirummodelo clarodegovernação inclusivaeum mecanismode coordenaçãoparao acessoao financiamento climático, privilegiando mulheres,jovens, criançasegrupos vulneráveis Acção5.2 Reforçaroacesso aosmercadosde carbonoatravésda - Texto do artigo, página 47: MFMPD
- Texto do artigo, página 47: Parceirosde
- Texto do artigo, página 47: Cooperação
- Texto do artigo, página 47: Acreditadas
- Texto do artigo, página 47: Entidades
- Texto do artigo, página 47: INGD
- Texto do artigo, página 47: Alto
- Texto do artigo, página 47: Alto
- Texto do artigo, página 47: vulneráveis 18.100,00
- Texto do artigo, página 47: clarodegover
- Texto do artigo, página 47: inclusivaeum
- Texto do artigo, página 47: mecanismode
- Texto do artigo, página 47: coordenaçãop
- Texto do artigo, página 47: financiamento
- Texto do artigo, página 47: mulheres,jove
- Texto do artigo, página 47: criançasegru
- Texto do artigo, página 47: privilegiando
- Texto do artigo, página 47: acessoao
- Texto do artigo, página 47: climático,
- Texto do artigo, página 47: MPDMAAP
- Texto do artigo, página 47: carbonoatravé 10.125,00Alto
- Texto do artigo, página 47: Reforçaroace
- Texto do artigo, página 47: aosmercados
- Texto do artigo, página 47: Acção5.2
- Texto do artigo, página 48: MPD
INE
Bancode
Moçambique
MF
MAAP
ME
MCTD
ONG’s
Academia
Alto
114.224,00
2026-2034
Estabelecido
osistemade
MRVde
emissões
paratodos
ossectores
20
5
%dosrecursos
geradospor
projectosdecarbono
quesão
redistribuídospara
comunidadeslocais
Nºdeacordos
bilaterais/multilaterais
paraarealizaçãode
investimentose
acessoaos
mercadosde
carbono
SistemadeMRVde
emissões
estabelecidoe
operacional
RoteirodeMRVdo
apoioaprovado
SistemadeMRVde
apoioestabelecidoe
operacional
%derecursos
adicionais
mobilizados
Nºderelatórios
anuaisdeMRVde
suportepublicados
acessoàinformação,
benefíciospartilhadosde
formajustaemecanismos
desalvaguardasociale
ambientalefectivos
Criadascondiçõespara
mobilizaçãode
financiamentopara
actividadesdemitigação,
atravésdarealizaçãode
investimentosede
transacçõesdoscréditos
decarbonoedos
resultadosdereduçãode
emissões
Estabelecidoosistemade
MRVdeemissões,
permitindooregistoda
reduçãodasemissõesem
todossectores(AFOLU,
Energia,Resíduos,
Processosindustriais)
Estabelecidoosistema
funcionale
institucionalizadodeMRV
deapoiorecebidoe
requerido,permitindo
maiortransparência,
rastreabilidadee
credibilidadenoreportee
monitoriadosfluxos
financeirosrelacionadosàs
mudançasclimáticasnos
sectorespúblicoeprivado,
incluindoONG’se
Academia(integrando
ferramentascomrecurso
TecnologiasdeInformação
Comunicação)
adopçãodeum
quadroregulatório,
fortalecimentodas
instituiçõesedo
sistemadeMRVde
emissõesparatodos
ossectores(AFOLU,
Energia,Resíduos,
Processos
industriais);
Acção5.3
Estabelecero
subsistemanacional
deMRVparao
financiamento
climático(apoio
recebidoerequerido)
MPD INE Bancode Moçambique MF MAAP ME MCTD ONG’s Academia Alto 114.224,00 2026-2034 Estabelecido osistemade MRVde emissões paratodos ossectores 20 5 %dosrecursos geradospor projectosdecarbono quesão redistribuídospara comunidadeslocais Nºdeacordos bilaterais/multilaterais paraarealizaçãode investimentose acessoaos mercadosde carbono SistemadeMRVde emissões estabelecidoe operacional RoteirodeMRVdo apoioaprovado SistemadeMRVde apoioestabelecidoe operacional %derecursos adicionais mobilizados Nºderelatórios anuaisdeMRVde suportepublicados acessoàinformação, benefíciospartilhadosde formajustaemecanismos desalvaguardasociale ambientalefectivos Criadascondiçõespara mobilizaçãode financiamentopara actividadesdemitigação, atravésdarealizaçãode investimentosede transacçõesdoscréditos decarbonoedos resultadosdereduçãode emissões Estabelecidoosistemade MRVdeemissões, permitindooregistoda reduçãodasemissõesem todossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processosindustriais) Estabelecidoosistema funcionale institucionalizadodeMRV deapoiorecebidoe requerido,permitindo maiortransparência, rastreabilidadee credibilidadenoreportee monitoriadosfluxos financeirosrelacionadosàs mudançasclimáticasnos sectorespúblicoeprivado, incluindoONG’se Academia(integrando ferramentascomrecurso TecnologiasdeInformação Comunicação) adopçãodeum quadroregulatório, fortalecimentodas instituiçõesedo sistemadeMRVde emissõesparatodos ossectores(AFOLU, Energia,Resíduos, Processos industriais); Acção5.3 Estabelecero subsistemanacional deMRVparao financiamento climático(apoio recebidoerequerido) - Texto do artigo, página 48: MPD
- Texto do artigo, página 48: Moçambique
- Texto do artigo, página 48: Bancode
- Texto do artigo, página 48: Academia
- Texto do artigo, página 48: MAAP
- Texto do artigo, página 48: MCTD
- Texto do artigo, página 48: ONG’s
- Texto do artigo, página 48: INE
- Texto do artigo, página 48: MF
- Texto do artigo, página 48: ME
- Texto do artigo, página 48: 4.224,00Alto
- Texto do artigo, página 48: quadroreg
- Texto do artigo, página 48: fortalecime
- Texto do artigo, página 48: sistemade
- Texto do artigo, página 48: emissõesp
- Texto do artigo, página 48: Processos
- Texto do artigo, página 48: industriais
- Texto do artigo, página 48: Estabelece
- Texto do artigo, página 48: deMRVpa
- Texto do artigo, página 48: financiame
- Texto do artigo, página 48: adopçãod
- Texto do artigo, página 48: instituiçõe
- Texto do artigo, página 48: ossectore
- Texto do artigo, página 48: Energia,R
- Texto do artigo, página 48: Acção5.3
- Texto do artigo, página 48: subsistem
- Texto do artigo, página 48: climático(
- Texto do artigo, página 48: recebidoe
- Texto do artigo, página 49: MF
MF
MAEFP
MPD
MAAP
ME
MPD
MPD
Médio
Alto
Médio
23.783,00
2.340,00
910,00
2026-2034
2025-2034
2026-2027
7
Nºdeiniciativasde
financiamentomisto
criadase
operacionalizadas
Valormobilizado
atravésdo
financiamentomisto
Nºdeacordosde
trocadedívida
firmados
Volumededívida
publicaconvertida
emacçãoclimática
Nºdeprovínciascom
Unidadesde
Financiamento
climáticocriadas
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financiamento
climático
MF MF MAEFP MPD MAAP ME MPD MPD Médio Alto Médio 23.783,00 2.340,00 910,00 2026-2034 2025-2034 2026-2027 7 Nºdeiniciativasde financiamentomisto criadase operacionalizadas Valormobilizado atravésdo financiamentomisto Nºdeacordosde trocadedívida firmados Volumededívida publicaconvertida emacçãoclimática Nºdeprovínciascom Unidadesde Financiamento climáticocriadas Nºdemunicípios comUnidadesde Financiamento climáticocriadas Instrumentos-pilotode financiamentomisto desenvolvidose operacionalizadoscomo mecanismosalternativose complementaresde acessoaofinanciamento climático,commaior participaçãodosector privadoealinhamentocom asprioridadesnacionaisde mitigaçãoeadaptação Incrementadoovolumede investimentoclimático atravésdatrocadadívida Instituiçõespúblicasanível localcapazesde coordenaraprogramação emobilizaçãodo financiamentoclimático alinhadasasprioridades locais Acção5.4 Elaboraretestar instrumentos-piloto definanciamento misto(blended finance)emsectores estratégicos Acção5.5 Mapeareestruturar iniciativasdetrocade dívidaporacção climática(debt-for- climateswaps) Acção5.6 CriarumaUnidadede Financiamento Climáticoaoníveldas provínciase municípiospara elaboração, priorização,monitoria eavaliaçãodos impactosdos investimentos climáticos,bemcomo paraacederao financiamento climático - Texto do artigo, página 49: 47
- Texto do artigo, página 49: MPDMAEFP
- Texto do artigo, página 49: ME MF
- Texto do artigo, página 49: MPDMF
- Texto do artigo, página 49: MAAP
- Texto do artigo, página 49: MPD
- Texto do artigo, página 49: Médio
- Texto do artigo, página 49: 910,00Médio
- Texto do artigo, página 49: 2.340,00Alto
- Texto do artigo, página 49: 23.783,00
- Texto do artigo, página 49: instrumentos-p
- Texto do artigo, página 49: definanciamen
- Texto do artigo, página 49: misto(blended
- Texto do artigo, página 49: dívidaporacçã
- Texto do artigo, página 49: climateswaps)
- Texto do artigo, página 49: CriarumaUnid
- Texto do artigo, página 49: Climáticoaoní
- Texto do artigo, página 49: municípiospar
- Texto do artigo, página 49: priorização,mo
- Texto do artigo, página 49: eavaliaçãodos
- Texto do artigo, página 49: climáticos,bem
- Texto do artigo, página 49: paraacederao
- Texto do artigo, página 49: Elaboraretest
- Texto do artigo, página 49: finance)emse
- Texto do artigo, página 49: Mapeareestru
- Texto do artigo, página 49: iniciativasdet
- Texto do artigo, página 49: climática(debt
- Texto do artigo, página 49: Financiamento
- Texto do artigo, página 49: investimentos
- Texto do artigo, página 49: financiamento
- Texto do artigo, página 49: impactosdos
- Texto do artigo, página 49: estratégicos
- Texto do artigo, página 49: provínciase
- Texto do artigo, página 49: elaboração,
- Texto do artigo, página 49: Acção5.4
- Texto do artigo, página 49: Acção5.5
- Texto do artigo, página 49: Acção5.6
- Texto do artigo, página 49: climático
- Texto do artigo, página 50: Lista de acrónimos
- Texto do artigo, página 50: ACMI Plano de Activação do Carbono em África BAD Banco Africano de Desenvolvimento BNI Banco Nacional de Investimento CAT-DDO Opção de Levantamento Diferido por Desastre CBAM Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras CBI Iniciativa Obrigações Climáticas ccGAP Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas e Género CIF Fundos de Investimento Climático CTC Conselho Técnico de Coordenação CTCN Centro e Rede de Tecnologias Climáticas DESNEZ Departamento de Segurança Energética e Net Zero DFI Instituição de Financiamento do Desenvolvimento ENAMMC Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento ENFC Estratégia Nacional de Financiamento Climático ESG Ambiental, Social e Governação FCDO Ministério dos Negócios Estrangeiros, Commonwealth e Desenvolvimento - UK FCPF Mecanismo de Parceria para o Carbono Florestal FGC Fundo de Gestão de Desastre FMI Fundo Monetário Internacional FNDS Fundo Nacional para o Desenvolvimento Sustentável FSD Moç The Financial Sector Deepening Moçambique (O Sector Financeiro Aprofundado Moçambique) FSP Projecto em Tamanho Real FUNAE Fundo de Energia GCF Fundo Verde para o Clima GCIEP Programa Cidades Verdes, Infra-estruturas e Energia
- Texto do artigo, página 50: GEE Gases de Efeito Estufa GEF Fundo Global para o Ambiente GFC Gabinete do Financiamento Climático GFP Gestão das Finanças Públicas GIIN Rede Mundial de Investimento de Impacto IFC Corporação Financeira Internacional IKI Iniciativa Internacional para o Clima INE Instituto Nacional de Estatística INFF Quadro Integrado de Financiamento Nacional INGD Instituto Nacional para a Redução e Gestão de Risco de Desastres INP Instituto Nacional do Petróleo KfW Banco Alemão de Desenvolvimento LDCF Fundo para os Países Menos Desenvolvidos M&A Monitoria e Avaliação MAAP Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas
- Texto do artigo, página 50: 48
- Texto do artigo, página 51: MADER Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural MAF Mecanismo de Acção de Mitigação MDB Banco Multilateral de Desenvolvimento MEC Ministério da Educação e Cultura MEF Ministério da Economia e Finanças MF Ministério das Finanças MIMAIP Ministério do Mar, das Águas Interiores e das Pescas MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento MPME Micro, Pequenas e Médias Empresas MRV Monitoria, Reporte e Verificação MtCO₂eq Milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente NAMA Acção de Mitigação Nacionalmente Apropriada (Nationally Appropriate Mitigation Action) NAP Plano Nacional de Adaptação NAPA Programa de Acção Nacional de Adaptação NDC Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contributions) ODS Objectivo de Desenvolvimento Sustentável OIT Organização Internacional do Trabalho PAE Pacote de Medidas de Aceleração Económica PDRRD Plano Director para a Redução do Risco de Desastres PESOE Plano Económico e Social e Orçamento de Estado PIM Gestão do Investimento Público PMA Programa Mundial para Alimentação PNENR Programa Nacional para as Energias Novas e Renováveis PNOSCMC Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Mudanças Climáticas PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento REDD+ Redução das Emissões Resultantes da Desmatamento e da Degradação Florestal Rede FSD Rede de Aprofundamento do Sector Financeiro RST Fundo para a Resiliência e a Sustentabilidade SARPN Rede Regional da Pobreza da África Austral Sida Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional SWOT Pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças TSCF Triliões de pés cúbicos padrão UE União Europeia UNE Programa das Nações Unidas para o Ambiente WRI Instituto de Recursos Mundiais
- Texto do artigo, página 51: 49
- Texto do artigo, página 52: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Texto do artigo, página 52: Diploma Ministerial n.º 115/2025
- Texto do artigo, página 52: de 6 de Novembro
- Texto do artigo, página 52: Tendo em vista o alargamento da rede de registos e notariado, para atender o desenvolvimento sócio-económico que se verifica no país, ao abrigo do disposto no ponto i. e iii. da alínea f), do artigo 3, da Resolução n.º 2/2025, de 17 de Abril, conjugado com o disposto na alínea h), do n.º 1, do artigo do mesmo dispositivo legal, que define as atribuições e competências do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, são atribuições do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na área de registos e notariado, “dirigir e coordenar toda a actividade de registos e notariado; expandir a rede registral; garantir a programação das necessidades de instalação e elevação das conservatórias e cartórios notariais”. determino:
- Texto do artigo, página 52: Província de Nampula:
- Número ou marcador, página 52: Artigo1. É criada a Conservatória dos Registos e Notariados
- Texto do artigo, página 52: de 1.ª Classe de Marrere com seguintes funções:
- Texto do artigo, página 52: • Registo Civil; • Notariado;
- Texto do artigo, página 52: • Registo Criminal; e • Registo de Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 52: Art. 2. É criada a Conservatória do Registo Civil e Notariado de 3.ª Classe de Nampula-Anchilo.
- Número ou marcador, página 52: Art. 3. O quadro de pessoal será preenchido à medida que forem dotados os respectivos lugares, conforme as disponibilidades financeiras.
- Número ou marcador, página 52: Art. 4. É transferido das Conservatórias já existentes, o património e o pessoal, para as Conservatórias ora criadas, independentemente de quaisquer formalidades de Visto do Tribunal Administrativo.
- Número ou marcador, página 52: Art. 5. O pessoal para completar os quadros será recrutado nos
- Texto do artigo, página 52: termos da Resolução n.º 8//2013, de 13 de Agosto, que aprova os qualificadores das funções de Director de Conservatória de 1.ª Classe, Director de Cartório Notarial de 1.ª Classe, Director da Repartição Central do Registo Criminal, Director de Conservatória de 2.ª Classe, Director de Cartório Notarial de 2.ª Classe, Director de Conservatória de 3.ª Classe, Director de Cartório Notarial de 3.ª Classe e Chefe de Posto de Registo Civil.
- Texto do artigo, página 52: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, aos 23 de Outubro de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Feniasse Saize.
- Parágrafo, página 52: Preço — 260,00 MT
- Parágrafo, página 52: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Decreto n.º 37/2025 CONSELHO DE MINISTROS
- Diploma Ministerial n.º 115/2025 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
- Resolução n.º 37/2025 Resolução n.º 37/2025