I SÉRIE — n.º 250
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3
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Edição I Série n.º 250/2023
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| Mês | Montante Indicativo da Emissão (em MT) | Datas de Emissão |
|---|---|---|
| Janeiro | 2,198,000,000 | 10 de Janeiro de 2024 |
| 3,906,000,000 | 17 de Janeiro de 2024 | |
| Fevereiro | 519,000,000 | 6 de Fevereiro de 2024 |
| 638,000,000 | 20 de Fevereiro de 2024 | |
| Março | 2,386,000,000 | 5 de Março de 2024 |
| 4,435,000,000 | 20 de Março de 2024 | |
| Abril | 1,894,000,000 | 3 de Abril de 2024 |
| 6,614,000,000 | 17 de Abril de 2024 | |
| Maio | 508,000,000 | 8 de Maio de 2024 |
| 768,000,000 | 20 de Maio de 2024 | |
| Junho | 1,417,000,000 | 5 de Junho de 2024 |
| 777,000,000 | 17 de Junho de 2024 | |
| Julho | 2,272,000,000 | 4 de Julho de 2024 |
| 824,000,000 | 17 de Julho de 2024 | |
| Agosto | 238,000,000 | 6 de Agosto de 2024 |
| 227,000,000 | 19 de Agosto de 2024 | |
| Setembro | 3,759,000,000 | 2 de Setembro de 2024 |
| 5,370,000,000 | 26 de Setembro de 2024 | |
| Outubro | 3,568,000,000 | 2 de Outubro de 2024 |
| 348,000,000 | 24 de Outubro de 2024 | |
| Novembro | 590,000,000 | 6 de Novembro de 2024 |
| 1,120,000,000 | 20 de Novembro de 2024 | |
| Dezembro | 656,000,000 | 11 de Dezembro de 2024 |
| 707,000,000 | 19 de Dezembro de 2024 | |
| Total | 45,739,000,000 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 250
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 151/2023:
- Parágrafo, página 1: Aprova o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro 2024.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 151/2023
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o calendário para a emissão das Obrigações de Tesouro para o ano de 2024, o Ministro da Economia e Finanças determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o calendário das emissões das Obrigações de Tesouro 2024.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A emissão «Obrigações de Tesouro – 2024» é representada por valores mobiliários escriturais, que serão objecto de registo na Central de Valores Mobiliários e de admissão à cotação na Bolsa de Valores de Moçambique.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. A emissão «Obrigações de Tesouro – 2024», no valor máximo de 45.739.000.000,00 MT (Quarenta e Cinco mil, Setecentos e Trinta e Nove milhões de Meticais) deverá ocorrer a partir do mês de Janeiro, conforme o Calendário de Emissões, em anexo, ao presente Diploma.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. Ao abrigo do presente Diploma, sem prejuízo
- Texto do artigo, página 1: do Calendário de Emissões, o Emitente poderá executar operações de Gestão do seu Passivo em Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra, sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado para o exercício.
- Número ou marcador, página 1: Art. 5. Para permitir flexibilidade na gestão da carteira das Obrigações do Tesouro, poderão ser introduzidos leilões reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões, referido no artigo anterior.
- Número ou marcador, página 1: Art. 6. O presente Diploma entra imediatamente em vigor. Ministério da Economia e Finanças Maputo, aos 29
- Texto do artigo, página 1: de Dezembro de 2023. – Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Paia Tivane.
- Número ou marcador, página 1: ANEXO Calendário de Emissões de Obrigações de Tesouro – 2024
- Texto do artigo, página 1: Mês
Montante Indicativo da Emissão (em MT)
Datas de Emissão
Janeiro
2,198,000,000
10 de Janeiro de 2024
3,906,000,000
17 de Janeiro de 2024
Fevereiro
519,000,000
6 de Fevereiro de 2024
638,000,000
20 de Fevereiro de 2024
Março
2,386,000,000
5 de Março de 2024
4,435,000,000
20 de Março de 2024
Abril
1,894,000,000
3 de Abril de 2024
6,614,000,000
17 de Abril de 2024
Maio
508,000,000
8 de Maio de 2024
768,000,000
20 de Maio de 2024
Junho
1,417,000,000
5 de Junho de 2024
777,000,000
17 de Junho de 2024
Julho
2,272,000,000
4 de Julho de 2024
824,000,000
17 de Julho de 2024
Agosto
238,000,000
6 de Agosto de 2024
227,000,000
19 de Agosto de 2024
Setembro
3,759,000,000
2 de Setembro de 2024
5,370,000,000
26 de Setembro de 2024
Outubro
3,568,000,000
2 de Outubro de 2024
348,000,000
24 de Outubro de 2024
Novembro
590,000,000
6 de Novembro de 2024
1,120,000,000
20 de Novembro de 2024
Dezembro
656,000,000
11 de Dezembro de 2024
707,000,000
19 de Dezembro de 2024
Total
45,739,000,000
Mês Montante Indicativo da Emissão (em MT) Datas de Emissão Janeiro 2,198,000,000 10 de Janeiro de 2024 3,906,000,000 17 de Janeiro de 2024 Fevereiro 519,000,000 6 de Fevereiro de 2024 638,000,000 20 de Fevereiro de 2024 Março 2,386,000,000 5 de Março de 2024 4,435,000,000 20 de Março de 2024 Abril 1,894,000,000 3 de Abril de 2024 6,614,000,000 17 de Abril de 2024 Maio 508,000,000 8 de Maio de 2024 768,000,000 20 de Maio de 2024 Junho 1,417,000,000 5 de Junho de 2024 777,000,000 17 de Junho de 2024 Julho 2,272,000,000 4 de Julho de 2024 824,000,000 17 de Julho de 2024 Agosto 238,000,000 6 de Agosto de 2024 227,000,000 19 de Agosto de 2024 Setembro 3,759,000,000 2 de Setembro de 2024 5,370,000,000 26 de Setembro de 2024 Outubro 3,568,000,000 2 de Outubro de 2024 348,000,000 24 de Outubro de 2024 Novembro 590,000,000 6 de Novembro de 2024 1,120,000,000 20 de Novembro de 2024 Dezembro 656,000,000 11 de Dezembro de 2024 707,000,000 19 de Dezembro de 2024 Total 45,739,000,000 - Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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