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I SÉRIE — n.º 33

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 33/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 I SÉRIE — Número 33
Parágrafo · p. 1 28 DE JUNHO DE 2007 242—(3)
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Determina a cessação de João Zeferino Zandamela do cargo de
Parágrafo · p. 1 Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões. Despacho:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Eduardo Sebastião Mussanhane para o cargo de Director-
Parágrafo · p. 1 -Geral do Serviço Nacional das Prisões.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.o 141/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sabirabano Mohamed Hussein. Diploma Ministerial n.o 142/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Rui Guerreiro Pimenta. Diploma Ministerial n.o 143/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 7/2006, de 17 de Maio, determino a cessação de João Zeferino Zandamela do cargo de Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 1 Despacho
Parágrafo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 7/2006, de 17 de Maio, nomeio Eduardo Sebastião Mussanhane para o cargo de Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.o 141/2010
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sabirabano Mohamed Hussein, nascida a 20 de Janeiro de 1972, em Moçambique — Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Agosto de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.o 142/2010
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Rui Guerreiro Pimenta, nascido a 11 de Agosto de 1965, em Farquesia de Barreiro, Distrito de Setúbal — Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Abril de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.o 143/2010
Texto do artigo · p. 1 de 24 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes, nascida a 11 de Novembro de 1956, na Beira — Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Junho de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Título de secção · p. 2 242—(4) I SÉRIE — NÚMERO 26
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 I SÉRIE — Número 33
  2. Parágrafo, página 1: 28 DE JUNHO DE 2007 242—(3)
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Determina a cessação de João Zeferino Zandamela do cargo de
  14. Parágrafo, página 1: Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões. Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Nomeia Eduardo Sebastião Mussanhane para o cargo de Director-
  16. Parágrafo, página 1: -Geral do Serviço Nacional das Prisões.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  18. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.o 141/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sabirabano Mohamed Hussein. Diploma Ministerial n.o 142/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Rui Guerreiro Pimenta. Diploma Ministerial n.o 143/2010:
  19. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes.
  20. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  21. Parágrafo, página 1: Despacho
  22. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 7/2006, de 17 de Maio, determino a cessação de João Zeferino Zandamela do cargo de Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões.
  23. Parágrafo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  24. Parágrafo, página 1: Despacho
  25. Parágrafo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 4 do Decreto n.º 7/2006, de 17 de Maio, nomeio Eduardo Sebastião Mussanhane para o cargo de Director-Geral do Serviço Nacional das Prisões.
  26. Parágrafo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.o 141/2010
  29. Texto do artigo, página 1: de 24 de Agosto
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Sabirabano Mohamed Hussein, nascida a 20 de Janeiro de 1972, em Moçambique — Zambézia.
  32. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Agosto de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  33. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.o 142/2010
  34. Texto do artigo, página 1: de 24 de Agosto
  35. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  36. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Paulo Rui Guerreiro Pimenta, nascido a 11 de Agosto de 1965, em Farquesia de Barreiro, Distrito de Setúbal — Portugal.
  37. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 22 de Abril de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  38. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.o 143/2010
  39. Texto do artigo, página 1: de 24 de Agosto
  40. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria Odete Tarita Frazão Nunes, nascida a 11 de Novembro de 1956, na Beira — Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Junho de 2010. O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  43. Título de secção, página 2: 242—(4) I SÉRIE — NÚMERO 26
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE,E.P.
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