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I SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 6

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Edição I Série n.º 43/2010

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 43
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 6.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Interministerial da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 35/2010:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 35/2010
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Administrativa, prevista no n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 28 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Função
Texto do artigo · p. 1 Pública, aos 8 de Outubro de 2010. Publique-se. A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Parágrafo · p. 2 242—(64) I SÉRIE — NÚMERO 43
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa Serviços da Secretaria GS DRH DAF DU DPC DDTI Total Geral Carreiras e funções Subtotal Total Geral.
Texto do artigo · p. 2 TotalGeral 1 5 2 1 9 1 2 3 13 1 6 1 2 2 2 3 28 40 ServiçosdaSecretaria DDTI 1 1 1 2 3 2 1 3 7 DPC 1 1 3 1 1 5 6 DJ 1 1 3 3 4 DAF 1 1 3 2 2 1 2 10 11 DRH 1 2 3 2 1 2 1 1 7 10 GS 1 1 2 2 Carreirasefunções SecretáriodoCSMJA........................................ ChefedeDepartamentoCentral.......................... ChefedeRepartição ............................................ SecretárioExecutivo........................................... Subtotal.......................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Espec.deTec.deInfor.eComunic.N1............ Espec.deTec.deInfor.eComunic.N2............ Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN1.... Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN2.... Tec.Prof.deTec.deInfor.Comunicação.......... Subtotal.......................... CarreirasdeReg.Esp.nãoDiferenciadas Especialista......................................................... Tec.Sup.N1....................................................... Tec.Sup.N2....................................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N1.................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N2.................................... Tec.Prof.Adm.Púb.......................................... Tec.Profissional................................................. Técnico............................................................... AssistenteTécnico.............................................. AgenteTécnico................................................... AuxiliarAdministrativo...................................... Operário.............................................................. AgentedeServiço.............................................. Auxiliar............................................................... Subtotal.......................... TotalGeral.. CarreirasdeRegimeGeral
TotalGeral1 5 2 1 91 2 313 1 6 1 2 2 2 3 28 40
ServiçosdaSecretariaDDTI1 11 2 32 1 3 7
DPC1 13 1 1 5 6
DJ1 13 3 4
DAF1 13 2 2 1 2 10 11
DRH1 2 32 1 2 1 1 7 10
GS1 1 22
CarreirasefunçõesSecretáriodoCSMJA........................................ ChefedeDepartamentoCentral.......................... ChefedeRepartição ............................................ SecretárioExecutivo........................................... Subtotal.......................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaEspec.deTec.deInfor.eComunic.N1............ Espec.deTec.deInfor.eComunic.N2............ Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN1.... Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN2.... Tec.Prof.deTec.deInfor.Comunicação.......... Subtotal.......................... CarreirasdeReg.Esp.nãoDiferenciadasEspecialista......................................................... Tec.Sup.N1....................................................... Tec.Sup.N2....................................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N1.................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N2.................................... Tec.Prof.Adm.Púb.......................................... Tec.Profissional................................................. Técnico............................................................... AssistenteTécnico.............................................. AgenteTécnico................................................... AuxiliarAdministrativo...................................... Operário.............................................................. AgentedeServiço.............................................. Auxiliar............................................................... Subtotal.......................... TotalGeral.. CarreirasdeRegimeGeral
Texto do artigo · p. 2 TotalGeral
Texto do artigo · p. 2 1
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Texto do artigo · p. 2 1
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Texto do artigo · p. 2 3
Texto do artigo · p. 2 13
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Texto do artigo · p. 2 6
Texto do artigo · p. 2 1
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Texto do artigo · p. 2 28
Texto do artigo · p. 2 40
Texto do artigo · p. 2 28 40
Texto do artigo · p. 2 DJDPCDDTI
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Texto do artigo · p. 2 2
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Texto do artigo · p. 2 3
Texto do artigo · p. 2 7
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldaSecretariadoConselhoSuperiordaMagistraturaJudicialAdministrativa
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Texto do artigo · p. 2 sdaSecretaria
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Texto do artigo · p. 2 4
Texto do artigo · p. 2 3
Texto do artigo · p. 2 6
Texto do artigo · p. 2 4 11 10 2
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 43
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 6.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 35/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.
  13. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 35/2010
  15. Texto do artigo, página 1: de 2 de Novembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial
  17. Texto do artigo, página 1: Administrativa, prevista no n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 28 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante da presente Resolução.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  21. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Função
  22. Texto do artigo, página 1: Pública, aos 8 de Outubro de 2010. Publique-se. A Presidente, Vitória Dias Diogo.
  23. Parágrafo, página 2: 242—(64) I SÉRIE — NÚMERO 43
  24. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa Serviços da Secretaria GS DRH DAF DU DPC DDTI Total Geral Carreiras e funções Subtotal Total Geral.
  25. Texto do artigo, página 2: TotalGeral 1 5 2 1 9 1 2 3 13 1 6 1 2 2 2 3 28 40 ServiçosdaSecretaria DDTI 1 1 1 2 3 2 1 3 7 DPC 1 1 3 1 1 5 6 DJ 1 1 3 3 4 DAF 1 1 3 2 2 1 2 10 11 DRH 1 2 3 2 1 2 1 1 7 10 GS 1 1 2 2 Carreirasefunções SecretáriodoCSMJA........................................ ChefedeDepartamentoCentral.......................... ChefedeRepartição ............................................ SecretárioExecutivo........................................... Subtotal.......................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança Espec.deTec.deInfor.eComunic.N1............ Espec.deTec.deInfor.eComunic.N2............ Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN1.... Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN2.... Tec.Prof.deTec.deInfor.Comunicação.......... Subtotal.......................... CarreirasdeReg.Esp.nãoDiferenciadas Especialista......................................................... Tec.Sup.N1....................................................... Tec.Sup.N2....................................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N1.................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N2.................................... Tec.Prof.Adm.Púb.......................................... Tec.Profissional................................................. Técnico............................................................... AssistenteTécnico.............................................. AgenteTécnico................................................... AuxiliarAdministrativo...................................... Operário.............................................................. AgentedeServiço.............................................. Auxiliar............................................................... Subtotal.......................... TotalGeral.. CarreirasdeRegimeGeral
    TotalGeral1 5 2 1 91 2 313 1 6 1 2 2 2 3 28 40
    ServiçosdaSecretariaDDTI1 11 2 32 1 3 7
    DPC1 13 1 1 5 6
    DJ1 13 3 4
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    DRH1 2 32 1 2 1 1 7 10
    GS1 1 22
    CarreirasefunçõesSecretáriodoCSMJA........................................ ChefedeDepartamentoCentral.......................... ChefedeRepartição ............................................ SecretárioExecutivo........................................... Subtotal.......................... FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaEspec.deTec.deInfor.eComunic.N1............ Espec.deTec.deInfor.eComunic.N2............ Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN1.... Tec.Sup.deTec.deInfor.ComunicaçãoN2.... Tec.Prof.deTec.deInfor.Comunicação.......... Subtotal.......................... CarreirasdeReg.Esp.nãoDiferenciadasEspecialista......................................................... Tec.Sup.N1....................................................... Tec.Sup.N2....................................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N1.................................... Tec.Sup.Adm.Púb.N2.................................... Tec.Prof.Adm.Púb.......................................... Tec.Profissional................................................. Técnico............................................................... AssistenteTécnico.............................................. AgenteTécnico................................................... AuxiliarAdministrativo...................................... Operário.............................................................. AgentedeServiço.............................................. Auxiliar............................................................... Subtotal.......................... TotalGeral.. CarreirasdeRegimeGeral
  26. Texto do artigo, página 2: TotalGeral
  27. Texto do artigo, página 2: 1
  28. Texto do artigo, página 2: 5
  29. Texto do artigo, página 2: 2
  30. Texto do artigo, página 2: 1
  31. Texto do artigo, página 2: 9
  32. Texto do artigo, página 2: 1
  33. Texto do artigo, página 2: 2
  34. Texto do artigo, página 2: 3
  35. Texto do artigo, página 2: 13
  36. Texto do artigo, página 2: 1
  37. Texto do artigo, página 2: 6
  38. Texto do artigo, página 2: 1
  39. Texto do artigo, página 2: 2
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  46. Texto do artigo, página 2: DJDPCDDTI
  47. Texto do artigo, página 2: 1
  48. Texto do artigo, página 2: 1
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  66. Texto do artigo, página 2: 1
  67. Texto do artigo, página 2: 3
  68. Texto do artigo, página 2: 3
  69. Texto do artigo, página 2: 4
  70. Texto do artigo, página 2: 3
  71. Texto do artigo, página 2: 6
  72. Texto do artigo, página 2: 4 11 10 2
  73. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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