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I SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 45/2010

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 45
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 51/2010:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Virgília Bernardo Neto Alexandre dos Santos Matabele para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 201/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abbas Mohamad Fouani.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 51/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pelo Decreto n.º 52/2010, de 15 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeada Virgília Bernardo Neto Alexandre dos Santos Matabele para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Novembro de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 201/2010
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abbas Mohamad Fouani, nascido a 18 de Abril de 1975, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Outubro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 I SÉRIE — Número 45
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 51/2010:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Virgília Bernardo Neto Alexandre dos Santos Matabele para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  13. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 201/2010:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abbas Mohamad Fouani.
  15. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  16. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 51/2010
  17. Texto do artigo, página 1: de 16 de Novembro
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Turismo, aprovado pelo Decreto n.º 52/2010, de 15 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
  19. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeada Virgília Bernardo Neto Alexandre dos Santos Matabele para o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional do Turismo (INATUR).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Novembro de 2010. — O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 201/2010
  23. Texto do artigo, página 1: de 16 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Abbas Mohamad Fouani, nascido a 18 de Abril de 1975, em Líbano.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 5 de Outubro de 2010.
  27. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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