I SÉRIE — n.º 48
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 48/2012
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Função/Carreiras | Gabinete do Director | Departamento | Centro de Documentação | Repartição Administração e Finanças | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Conservação Restauro | Exposições e Educação | |||||
| Funçoes de direcção, chefia e confiança | ||||||
| Director | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Curador-chefe | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de departamento central | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Chefe de repartição | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretário executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Técnico superior de N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico superior administração pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional em administração pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Assistente técnico | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar administrativo | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 | 4 |
| Operário | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Agente de serviço | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Função/Carreiras | Gabinete do Director | Departamento | Centro de Documentação | Repartição Administração e Finanças | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Conservação Restauro | Exposições e Educação | |||||
| Subtotal | 1 | 9 | 2 | 3 | 11 | 26 |
| Carreiras específicas | ||||||
| Técnico superior de cultura N1 | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Técnico profissional de cultura | 0 | 3 | 3 | 0 | 0 | 6 |
| Assistente técnico de cultura | 0 | 1 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Auxiliar técnico de cultura | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 9 | 7 | 4 | 0 | 20 |
| Carreiras de regime especial não diferenciado | ||||||
| Instrutor e técnico pedagógico de N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Docente de N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico superior de tecnol. informação comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico profissional de tecnol. informação comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Carreiras de regime especial diferenciado | ||||||
| Investigador principal | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Investigador auxiliar | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Investigador assistente | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 4 |
| Investigador estagiário | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 6 | 0 | 6 | 0 | 12 |
| Total | 3 | 26 | 12 | 16 | 12 | 69 |
| Função de direcção, chefia e confiança | Gabinete do Director | Departamento | Dpto. de Expos.e Educação | Dpto. de Admin. e Finanças | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dpto. do Investigação | Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação | |||||
| Director | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Curador- chefe | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de departamento central | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de repartição central | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Chefe de secretaria central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretário executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 3 | 1 | 3 | 2 | 2 | 11 |
| Carreiras de regime geral | ||||||
| Técnico superior de N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico superior em adm. pública de N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional em adm. pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico profissional | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Assistente técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Auxiliar administrativo | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 4 |
| Função de direcção, chefia e confiança | Gabinete do Director | Departamento | Dpto. de Expos.e Educação | Dpto. de Admin. e Finanças | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dpto. de Investigação | Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação | |||||
| Operário | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Agente de serviço | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 | 4 |
| Subtotal | 3 | 1 | 4 | 1 | 12 | 21 |
| Carreiras específicas | ||||||
| Técnico superior de cultura de N1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico profissional de cultura | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Assistente técnico de cultura | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Auxiliar técnico de cultura | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico profissional de comunicação social | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 3 | 4 | 5 | 0 | 12 |
| Carreiras regime especial não diferenciado | ||||||
| Instrutor e técnico pedagógico de N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Docente de N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Docente de N3 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Técnico profissional de téc. de inform e comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 5 | 0 | 6 |
| Carreiras regime especial diferenciado | ||||||
| Investigador principal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador assistente | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador estagiário | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Total geral | 6 | 10 | 13 | 13 | 14 | 55 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 I SÉRIE — Número 48
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: por MUSIM criado pelo Decreto n.º 31/2004, de 18 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 320/2012: Aprova o Quadro de Pessoal do Museu da Ilha de Moçambique – MUSIM. Diploma Ministerial n.º 321/2012: Aprova o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia
- Parágrafo, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu da Ilha de Moçambique – MUSIM em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Parágrafo, página 1: – MUSET.
- Lista, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Lista, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 320/2012
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: de 29 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Maio de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Museu da Ilha de Moçambique, abreviadamente designado
- Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal do Museu da Ilha de Moçambique – MUSIM
- Texto do artigo, página 1: Função/Carreiras
Gabinete do Director
Departamento
Centro de Documentação
Repartição Administração e Finanças
Total
Conservação Restauro
Exposições e Educação
Funçoes de direcção, chefia e confiança
Director
1
0
0
0
0
1
Curador-chefe
0
1
0
0
0
1
Chefe de departamento central
0
1
1
1
0
3
Chefe de repartição
0
0
0
0
1
1
Secretário executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
2
2
1
1
1
7
Carreiras de regime geral
Técnico superior de N1
0
0
0
1
0
1
Técnico superior administração pública N1
0
0
0
0
1
1
Técnico profissional em administração pública
0
0
0
0
1
1
Técnico profissional
0
0
0
0
2
2
Técnico
0
2
1
1
0
4
Assistente técnico
0
2
0
0
0
2
Auxiliar administrativo
1
0
0
1
2
4
Operário
0
3
1
0
0
4
Agente de serviço
0
2
0
0
2
4
Auxiliar
0
0
0
0
3
3
Função/Carreiras Gabinete do Director Departamento Centro de Documentação Repartição Administração e Finanças Total Conservação Restauro Exposições e Educação Funçoes de direcção, chefia e confiança Director 1 0 0 0 0 1 Curador-chefe 0 1 0 0 0 1 Chefe de departamento central 0 1 1 1 0 3 Chefe de repartição 0 0 0 0 1 1 Secretário executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 2 2 1 1 1 7 Carreiras de regime geral Técnico superior de N1 0 0 0 1 0 1 Técnico superior administração pública N1 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional em administração pública 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional 0 0 0 0 2 2 Técnico 0 2 1 1 0 4 Assistente técnico 0 2 0 0 0 2 Auxiliar administrativo 1 0 0 1 2 4 Operário 0 3 1 0 0 4 Agente de serviço 0 2 0 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 0 3 3 - Legenda, página 2: 552 — (4) I SÉRIE — NÚMERO 48
- Texto do artigo, página 2: Função/Carreiras
Gabinete do Director
Departamento
Centro de Documentação
Repartição Administração e Finanças
Total
Conservação Restauro
Exposições e Educação
Subtotal
1
9
2
3
11
26
Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
0
3
1
1
0
5
Técnico profissional de cultura
0
3
3
0
0
6
Assistente técnico de cultura
0
1
2
2
0
5
Auxiliar técnico de cultura
0
2
1
1
0
4
Subtotal
0
9
7
4
0
20
Carreiras de regime especial não diferenciado
Instrutor e técnico pedagógico de N1
0
0
1
0
0
1
Docente de N1
0
0
1
0
0
1
Técnico superior de tecnol. informação comunicação N1
0
0
0
1
0
1
Técnico profissional de tecnol. informação comunicação
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
2
2
0
4
Carreiras de regime especial diferenciado
Investigador principal
0
1
0
1
0
2
Investigador auxiliar
0
1
0
1
0
2
Investigador assistente
0
2
0
2
0
4
Investigador estagiário
0
2
0
2
0
4
Subtotal
0
6
0
6
0
12
Total
3
26
12
16
12
69
Função/Carreiras Gabinete do Director Departamento Centro de Documentação Repartição Administração e Finanças Total Conservação Restauro Exposições e Educação Subtotal 1 9 2 3 11 26 Carreiras específicas Técnico superior de cultura N1 0 3 1 1 0 5 Técnico profissional de cultura 0 3 3 0 0 6 Assistente técnico de cultura 0 1 2 2 0 5 Auxiliar técnico de cultura 0 2 1 1 0 4 Subtotal 0 9 7 4 0 20 Carreiras de regime especial não diferenciado Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 1 0 0 1 Docente de N1 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de tecnol. informação comunicação N1 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de tecnol. informação comunicação 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 2 2 0 4 Carreiras de regime especial diferenciado Investigador principal 0 1 0 1 0 2 Investigador auxiliar 0 1 0 1 0 2 Investigador assistente 0 2 0 2 0 4 Investigador estagiário 0 2 0 2 0 4 Subtotal 0 6 0 6 0 12 Total 3 26 12 16 12 69 - Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 321/2012
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET, em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 2: de 29 de Novembro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia, também designado abreviadamente por MUSET criado pelo Decreto n.º 19/96, de 11 de Junho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Função Pública, em Maputo, 29 de Maio de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Museu Nacional de Etnologia – MUSET
- Texto do artigo, página 2: Função de direcção, chefia e confiança
Gabinete do Director
Departamento
Dpto. de Expos.e Educação
Dpto. de Admin. e Finanças
Total
Dpto. do Investigação
Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação
Director
1
0
0
0
0
1
Director-adjunto
1
0
0
0
0
1
Curador- chefe
0
0
1
0
0
1
Chefe de departamento central
0
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
0
0
1
1
0
2
Chefe de secretaria central
0
0
0
0
1
1
Secretário executivo
1
0
0
0
0
1
Subtotal
3
1
3
2
2
11
Carreiras de regime geral
Técnico superior de N1
0
0
1
0
0
1
Técnico superior em adm. pública de N1
0
0
0
0
1
1
Técnico profissional em adm. pública
0
0
0
0
1
1
Técnico profissional
0
0
1
0
0
1
Técnico
0
1
1
1
1
4
Assistente técnico
0
0
0
0
1
1
Auxiliar administrativo
1
0
0
0
3
4
Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. do Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Director 1 0 0 0 0 1 Director-adjunto 1 0 0 0 0 1 Curador- chefe 0 0 1 0 0 1 Chefe de departamento central 0 1 1 1 1 4 Chefe de repartição central 0 0 1 1 0 2 Chefe de secretaria central 0 0 0 0 1 1 Secretário executivo 1 0 0 0 0 1 Subtotal 3 1 3 2 2 11 Carreiras de regime geral Técnico superior de N1 0 0 1 0 0 1 Técnico superior em adm. pública de N1 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional em adm. pública 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 1 1 1 1 4 Assistente técnico 0 0 0 0 1 1 Auxiliar administrativo 1 0 0 0 3 4 - Texto do artigo, página 3: 29 DE NOVEMBRO DE 2012 552 — (5)
- Texto do artigo, página 3: Função de direcção, chefia e confiança
Gabinete do Director
Departamento
Dpto. de Expos.e Educação
Dpto. de Admin. e Finanças
Total
Dpto. de Investigação
Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação
Operário
0
0
1
0
1
2
Agente de serviço
1
0
0
0
1
2
Auxiliar
1
0
0
0
3
4
Subtotal
3
1
4
1
12
21
Carreiras específicas
Técnico superior de cultura de N1
0
0
1
1
0
2
Técnico profissional de cultura
0
1
1
1
0
3
Assistente técnico de cultura
0
1
1
1
0
3
Auxiliar técnico de cultura
0
1
1
1
0
3
Técnico profissional de comunicação social
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
3
4
5
0
12
Carreiras regime especial não diferenciado
Instrutor e técnico pedagógico de N1
0
0
0
1
0
1
Docente de N1
0
0
0
2
0
2
Docente de N3
0
0
0
2
0
2
Técnico profissional de téc. de inform e comunicação
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
1
5
0
6
Carreiras regime especial diferenciado
Investigador principal
0
1
0
0
0
1
Investigador auxiliar
0
1
0
0
0
1
Investigador assistente
0
1
0
0
0
1
Investigador estagiário
0
2
0
0
0
2
Subtotal
0
5
0
0
0
5
Total geral
6
10
13
13
14
55
Função de direcção, chefia e confiança Gabinete do Director Departamento Dpto. de Expos.e Educação Dpto. de Admin. e Finanças Total Dpto. de Investigação Dpto. de Cons. de Colecção e Documentação Operário 0 0 1 0 1 2 Agente de serviço 1 0 0 0 1 2 Auxiliar 1 0 0 0 3 4 Subtotal 3 1 4 1 12 21 Carreiras específicas Técnico superior de cultura de N1 0 0 1 1 0 2 Técnico profissional de cultura 0 1 1 1 0 3 Assistente técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Auxiliar técnico de cultura 0 1 1 1 0 3 Técnico profissional de comunicação social 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 3 4 5 0 12 Carreiras regime especial não diferenciado Instrutor e técnico pedagógico de N1 0 0 0 1 0 1 Docente de N1 0 0 0 2 0 2 Docente de N3 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de téc. de inform e comunicação 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 1 5 0 6 Carreiras regime especial diferenciado Investigador principal 0 1 0 0 0 1 Investigador auxiliar 0 1 0 0 0 1 Investigador assistente 0 1 0 0 0 1 Investigador estagiário 0 2 0 0 0 2 Subtotal 0 5 0 0 0 5 Total geral 6 10 13 13 14 55 - Parágrafo, página 3: Preço — 4,70 MT
- Parágrafo, página 3: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 320/2012 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma Ministerial n.º 321/2012 Diploma Ministerial n.º 321/2012