LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 48

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 48/2012

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Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Maria Albertina da Conceição Bila, do cargo de Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Rodrigues Armando Bila, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Pescas.
Texto do artigo · p. 8 do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Industria e Comércio.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Julho de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Jorge Fernando Manuel, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 27 de Julho de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 3 de Março de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali. Despacho
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Ângelo Sitole, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 26 de Maio de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Ana Maria Raquel de Assunção Alberto,
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de Secretária Permanente da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Estevão Richard Nkandyanga, do cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 16 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Parágrafo · p. 8 Preço — 9,40 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Maria Albertina da Conceição Bila, do cargo de Secretária Permanente do Ministério da Educação e Cultura.
  2. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Março de 2010. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  3. Texto do artigo, página 8: Despacho
  4. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Rodrigues Armando Bila, do cargo de Secretário Permanente do Ministério das Pescas.
  5. Texto do artigo, página 8: do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Industria e Comércio.
  6. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  7. Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Julho de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  8. Texto do artigo, página 8: Despacho
  9. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Jorge Fernando Manuel, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Saúde.
  10. Texto do artigo, página 8: Maputo, 27 de Julho de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  11. Texto do artigo, página 8: Maputo, 3 de Março de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali. Despacho
  12. Texto do artigo, página 8: Despacho
  13. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Ângelo Sitole, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Justiça.
  14. Texto do artigo, página 8: Maputo, 26 de Maio de 2011. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  15. Texto do artigo, página 8: Despacho
  16. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo n.º 5 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino a cessação de funções de Ana Maria Raquel de Assunção Alberto,
  17. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Albertina Mário Francisco Tivane, do cargo de Secretária Permanente da Província de Tete.
  18. Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  19. Texto do artigo, página 8: Despacho
  20. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Estevão Richard Nkandyanga, do cargo de Secretário Permanente da Província do Niassa.
  21. Texto do artigo, página 8: Maputo, 16 de Março de 2012. – O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  22. Parágrafo, página 8: Preço — 9,40 MT
  23. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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