I SÉRIE — n.º 49

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 49/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Março de 2023 I SÉRIE — Número 49
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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 1 Deliberação n.º 7/CNE/2023: Atinente ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Autárquicas de 2023, actualizado. Deliberação n.º 8/CNE/2023:
Parágrafo · p. 1 Atinente à determinação dos Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral para as Sextas Eleições Autárquicas.
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 7/CNE/2023:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Relatório do Recenseamento Eleitoral Piloto de 2023.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 7/CNE/2023
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à actualização do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições
Texto do artigo · p. 1 Autárquicas de 2023, aprovado pela Deliberação n.º 5/CNE/2022, de 27 de Abril, publicada no Boletim da República n.º 88, I Série, de 10 de Maio, face à revisão pontual da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, aprovada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições Autárquicas de 2023, actualizado, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O Calendário ora aprovado deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Proceder à divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. Remeter o presente Calendário, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
Número ou marcador · p. 1 Art. 5. É revogada a Deliberação n.º 5/CNE/2022, de 27 de Abril e o respectivo Calendário do Sufrágio Eleitoral.
Número ou marcador · p. 1 Art. 6. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 STAE–SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
Texto do artigo · p. 2 DasEleiçõesAutárquicasde11deOutubrode2023
Texto do artigo · p. 2 M3
Texto do artigo · p. 2 CalendáriodoSufrágioEleitoral
Texto do artigo · p. 2 2022 23.03.2022
Texto do artigo · p. 2 06.06.202208.04.2022
Texto do artigo · p. 2 IITérminoInício
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Texto do artigo · p. 2 1Cde
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Texto do artigo · p. 2 d26
Texto do artigo · p. 2 2Cta
Texto do artigo · p. 2 d
Texto do artigo · p. 2 23.03.2022 Término 06.06.2022 06.07.2022 Término 03.06.2023 Término Até21.03.2023 23deMarçode 2022 Início 08.04.2022 O7.06.2022 Início 20.04.2023 Início MarcaçãodadatadasEleiçõesAutárquicas(n.°1doartigo7daLein.°7/2018,de3 odeAgosto),alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro) InstalaçãodosórgãosdeApoiodaCNE ConstituiçãoefuncionamentodasComissõesProvinciaisdeEleiçõesedaCidade deMaputo,atésessentadiasapósamarcaçãodadatadeeleições(n.°2doartigo42 daLein.°6/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°30/2014,de26 deSetembro). ConstituiçãoefuncionamentodascomissõesdeEleiçõesDistritaisedeCidade,atétrinta diasapósatomadadepossedasCPE(n.°3doartigo42daLein.º6/2013,de22 deFevereiro). FixaçãodoPeríododeActualizaçãodoRecenseamentoEleitoral FixaçãodoperíododorecenseamentoeleitoralpeloConselhodeMinistros,sobproposta daComissãoNacionaldeEleições,(Deliberaçãon.º2/CNE/2023,de12deJaneiro conjugadocomoDecreton.º39/2022,de8deAgosto). FiscalizaçãodosActosdeRecenseamentoEleitoral ApresentaçãoaosórgãoslocaisdeapoiodaCNEdoprocessodopedidopara acredenciaçãodosfiscaisindicadospelosPartidosPolíticoseColigaçõesdosPartidos Políticos,atétrintadiasantesdoiníciodoR.E,(n.°2doartigo15daLein.°5/2013, ode22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.8/2014,de12deMarço. I 1 2 II 3 III 4
23.03.2022Término06.06.202206.07.2022Término03.06.2023TérminoAté21.03.2023
23deMarçode 2022Início08.04.2022O7.06.2022Início20.04.2023Início
MarcaçãodadatadasEleiçõesAutárquicas(n.°1doartigo7daLein.°7/2018,de3 odeAgosto),alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro)InstalaçãodosórgãosdeApoiodaCNEConstituiçãoefuncionamentodasComissõesProvinciaisdeEleiçõesedaCidade deMaputo,atésessentadiasapósamarcaçãodadatadeeleições(n.°2doartigo42 daLein.°6/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°30/2014,de26 deSetembro).ConstituiçãoefuncionamentodascomissõesdeEleiçõesDistritaisedeCidade,atétrinta diasapósatomadadepossedasCPE(n.°3doartigo42daLein.º6/2013,de22 deFevereiro).FixaçãodoPeríododeActualizaçãodoRecenseamentoEleitoralFixaçãodoperíododorecenseamentoeleitoralpeloConselhodeMinistros,sobproposta daComissãoNacionaldeEleições,(Deliberaçãon.º2/CNE/2023,de12deJaneiro conjugadocomoDecreton.º39/2022,de8deAgosto).FiscalizaçãodosActosdeRecenseamentoEleitoralApresentaçãoaosórgãoslocaisdeapoiodaCNEdoprocessodopedidopara acredenciaçãodosfiscaisindicadospelosPartidosPolíticoseColigaçõesdosPartidos Políticos,atétrintadiasantesdoiníciodoR.E,(n.°2doartigo15daLein.°5/2013, ode22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.8/2014,de12deMarço.
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Texto do artigo · p. 2 Até21.03.2023
Texto do artigo · p. 2 d 06.07.2022O7.06.2022
Texto do artigo · p. 2 c 03.06.202320.04.2023
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Texto do artigo · p. 3 16.04.2023 Término 08/06/2023 Até10.03.2023 Até19.02.2023 03.06.2023 08.06.2023 09.09.2023 10.10.2023 21.03.2023 Início 10/04/2023 20.04.2023 05.06.2023 09.06.2023 10.09.2023 CredenciaçãodosfiscaispelosórgãoslocaisdeapoiodaCNEaníveldoDistritoou daCidade,atéaoprazode3diasantesdoiníciodoR.E,(n.°6doartigo15daLei n.°5/2013,de22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12 deMarço. RecenseamentoEleitoral CampanhadeEducaçãoCívica,(alíneah)don.°1doartigo9daLein.°6/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º30/2014,de26deSetembro). ActualizaçãodoslocaisdeconstituiçãoefuncionamentodospostosdoRecenseamento Eleitoral,(artigo11daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLei n.°8/2014,de12deMarço). DivulgaçãopelaCNE,atravésdoSTAEdoperíododerecenseamentoeleitoral, atésessentadiasantesdoseuinício(artigo20daLein.°5/2013,de22deFevereiro, alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). Períododerealizaçãoderecenseamentoeleitoral(n.º2doartigo19daLein.º5/2013, de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12deMarço). ExposiçãodecópiasdoscadernosdeRecenseamentoeleitoral,entreoSegundoaté aoquintodiaposterioraotermodoperíododerecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo39 daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12 deMarço). Correcçãopelasentidadesrecenseadorasdeerrosmateriaiscometidosnoprocesso derealizaçãodorecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo35daLein.º5/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). Inalterabilidadedoscadernosderecenseamentoeleitoral,nostrintadiasqueantecedem cadaactoeleitoral(artigo40daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). 5 IV 6 7 8 9 10 11 12
16.04.2023Término08/06/2023Até10.03.2023Até19.02.202303.06.202308.06.202309.09.202310.10.2023
21.03.2023Início10/04/202320.04.202305.06.202309.06.202310.09.2023
CredenciaçãodosfiscaispelosórgãoslocaisdeapoiodaCNEaníveldoDistritoou daCidade,atéaoprazode3diasantesdoiníciodoR.E,(n.°6doartigo15daLei n.°5/2013,de22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12 deMarço.RecenseamentoEleitoralCampanhadeEducaçãoCívica,(alíneah)don.°1doartigo9daLein.°6/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º30/2014,de26deSetembro).ActualizaçãodoslocaisdeconstituiçãoefuncionamentodospostosdoRecenseamento Eleitoral,(artigo11daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLei n.°8/2014,de12deMarço).DivulgaçãopelaCNE,atravésdoSTAEdoperíododerecenseamentoeleitoral, atésessentadiasantesdoseuinício(artigo20daLein.°5/2013,de22deFevereiro, alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).Períododerealizaçãoderecenseamentoeleitoral(n.º2doartigo19daLein.º5/2013, de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12deMarço).ExposiçãodecópiasdoscadernosdeRecenseamentoeleitoral,entreoSegundoaté aoquintodiaposterioraotermodoperíododerecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo39 daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12 deMarço).Correcçãopelasentidadesrecenseadorasdeerrosmateriaiscometidosnoprocesso derealizaçãodorecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo35daLein.º5/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).Inalterabilidadedoscadernosderecenseamentoeleitoral,nostrintadiasqueantecedem cadaactoeleitoral(artigo40daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).
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Texto do artigo · p. 3 210/04/202308/06/2023
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Texto do artigo · p. 3 o,Até19.02.2023
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Texto do artigo · p. 3 a10.09.202310.10.2023
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Texto do artigo · p. 4 10.06.2023 10.07.2023 14.07.2023 Término 14.07.2023 14.07.2023 20.04.2023 10.06.2023 11.07.2023 Início 26.06.2023 26.06.2023 Contenciosoeleitoralreferenteaorecenseamentoeníveisdereclamaçãoerecurso (artigo41eseguintesdaLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapela oLein.°8/2014,de12deMarçoeartigos192a195daLein.8/2013,de27deFevereiro, oalteradaerepublicadapelaLein.2/2019,de31deMaio). ComunicaçãopeloSTAEdosdadosdefinitivosderecenseamentoeleitoral,(artigo n.º37daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014, de12deMarço). PublicaçãopelaCNEdonúmerototaldoscidadãosrecenseados,ocódigoelocalização decadernoderecenseamentoeleitoraleorespectivonúmerodeeleitoresneleinscritos atétrintadiasapósarecepçãodosdadosdoSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoralanívelcentral(artigo38daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). InscriçãodosProponentes,ApresentaçãodeCandidaturas,RecursoContenciosoe SorteiodasListasDefinitivas InscriçãodosPartidosPolíticos,coligaçõesdePartidosPolíticosegruposdecidadãos eleitoraisproponentes,manifestandoointeresseeminscrever-separafinseleitorais, devidamenteregistadosnaConservatóriadosRegistosCentrais,atécincodiasantesda apresentaçãodascandidaturas(n.°1doartigo17daLein.º7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). ProposituradaindicaçãodosMandatáriosdosproponentesesuacredenciação 13 14 15 VI 16 17
10.06.202310.07.202314.07.2023Término14.07.202314.07.2023
20.04.202310.06.202311.07.2023Início26.06.202326.06.2023
Contenciosoeleitoralreferenteaorecenseamentoeníveisdereclamaçãoerecurso (artigo41eseguintesdaLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapela oLein.°8/2014,de12deMarçoeartigos192a195daLein.8/2013,de27deFevereiro, oalteradaerepublicadapelaLein.2/2019,de31deMaio).ComunicaçãopeloSTAEdosdadosdefinitivosderecenseamentoeleitoral,(artigo n.º37daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014, de12deMarço).PublicaçãopelaCNEdonúmerototaldoscidadãosrecenseados,ocódigoelocalização decadernoderecenseamentoeleitoraleorespectivonúmerodeeleitoresneleinscritos atétrintadiasapósarecepçãodosdadosdoSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoralanívelcentral(artigo38daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).InscriçãodosProponentes,ApresentaçãodeCandidaturas,RecursoContenciosoe SorteiodasListasDefinitivasInscriçãodosPartidosPolíticos,coligaçõesdePartidosPolíticosegruposdecidadãos eleitoraisproponentes,manifestandoointeresseeminscrever-separafinseleitorais, devidamenteregistadosnaConservatóriadosRegistosCentrais,atécincodiasantesda apresentaçãodascandidaturas(n.°1doartigo17daLein.º7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).ProposituradaindicaçãodosMandatáriosdosproponentesesuacredenciação
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Texto do artigo · p. 4 deFevereiro, 20.04.202310.06.2023
Texto do artigo · p. 4 ein.º8/2014,10.06.202310.07.2023
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Texto do artigo · p. 4 ão26.06.202314.07.2023
Texto do artigo · p. 4 deAgosto,
Texto do artigo · p. 5 14.07.2023 14.07.2023 17.07.2023 término 11.08.2023 26.06.2023 26.06.2023 15.07.2023 início 20.07.2023 ApreciaçãodasDenominações,SiglaseSímbolos ApreciaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdalegalidadedasdenominações,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosou coligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(alíneac);d)ee)don.°1 doartigo17daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro). Afixaçãoporedital,noprazodetrêsdias,nolugardeestilodaComissãoNacional deEleições,dadecisãorelativaalegalidadedasdenominações,siglasesímbolosbem comoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosoucoligaçõesougrupo decidadãoseleitoresproponentes(n.º3doartigo18daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). RecursodadecisãodaComissãoNacionaldeEleiçõesnoprazodevinteequatrohoras acontardaafixaçãodoeditalrelativoalegalidadedasdenominaçõese,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosoutrospartidos oucoligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(n.°1doartigo25daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). ApresentaçãoeVerificaçãodeCandidaturas Apresentaçãodalistadecandidatosparaosórgãosautárquicoséfeitapelomandatário ouporquemopartidopolítico,coligaçãodospartidospolíticosouagruposdecidadãos eleitoresproponentesdelegar,paraoefeito,peranteaComissãoNacionaldeEleiçõesaté 60diasantesdadatafixadaparaaseleições,(n.º2doartigo18,daLein.º24/2022, de29deDezembro). 18 19 20 VII 21
14.07.202314.07.202317.07.2023término11.08.2023
26.06.202326.06.202315.07.2023início20.07.2023
ApreciaçãodasDenominações,SiglaseSímbolosApreciaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdalegalidadedasdenominações,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosou coligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(alíneac);d)ee)don.°1 doartigo17daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro).Afixaçãoporedital,noprazodetrêsdias,nolugardeestilodaComissãoNacional deEleições,dadecisãorelativaalegalidadedasdenominações,siglasesímbolosbem comoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosoucoligaçõesougrupo decidadãoseleitoresproponentes(n.º3doartigo18daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).RecursodadecisãodaComissãoNacionaldeEleiçõesnoprazodevinteequatrohoras acontardaafixaçãodoeditalrelativoalegalidadedasdenominaçõese,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosoutrospartidos oucoligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(n.°1doartigo25daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro).ApresentaçãoeVerificaçãodeCandidaturasApresentaçãodalistadecandidatosparaosórgãosautárquicoséfeitapelomandatário ouporquemopartidopolítico,coligaçãodospartidospolíticosouagruposdecidadãos eleitoresproponentesdelegar,paraoefeito,peranteaComissãoNacionaldeEleiçõesaté 60diasantesdadatafixadaparaaseleições,(n.º2doartigo18,daLein.º24/2022, de29deDezembro).
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Texto do artigo · p. 6 16.08.2023 17.08.2023 20.08.2023 23.08.2023 28.08.2023 31.08.2023 20.07.2023 17.08.2023 18.08.2023 21.08.2023 28.08.2023 29.08.2023 VerificaçãodosprocessosindividuaisdecandidaturaspelaComissãoNacionalde Eleições,quantoasuaregularidade,autenticidadedosdocumentosqueointegraeà elegibilidadedoscandidatos,(n.º1e2doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdascópiasdoscandidatosaceitesnolugar deestilodassuasinstalações,comacompetenteDeliberaçãodeaceitaçãoourejeiçãode candidatos,(n.º4doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada pelaLein.º14/2018,de18deDezembro). ReclamaçãoàComissãoNacionaldeEleiçõesrelativosàsdecisõesdeaceitação erejeiçãodascandidaturasedasrespectivaslistas,(n.º1doartigo25daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). RecursoaoConselhoConstitucionalsobreaDeliberaçãoderejeiçãodascandidaturas ooedasrespectivaslistas(n. 2doartigo25daLein. 7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro) AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdaslistasdefinitivasdosmembros aelegerporcadacírculoeleitoral,medianteeditalpublicadonoBoletimdaRepública enosÓrgãosdacomunicaçãosocialenotificaçãodosmandatáriosdospartidos Políticos,Coligaçõesdepartidosegruposdecidadãoseleitoresconcorrentesdas referidaslistas(artigo28daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela Lein.º14/2018,de18deDezembro). RealizaçãodosorteiodaslistasdefinitivaspelaComissãoNacionaldeEleições, napresençadoscandidatosoumandatáriosquecompareçamparafixaçãodasuaordem noboletimdevoto,lavrando-seoautodesorteio(n.º1doartigo31daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). 22 23 24 25 26 27
16.08.202317.08.202320.08.202323.08.202328.08.202331.08.2023
20.07.202317.08.202318.08.202321.08.202328.08.202329.08.2023
VerificaçãodosprocessosindividuaisdecandidaturaspelaComissãoNacionalde Eleições,quantoasuaregularidade,autenticidadedosdocumentosqueointegraeà elegibilidadedoscandidatos,(n.º1e2doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdascópiasdoscandidatosaceitesnolugar deestilodassuasinstalações,comacompetenteDeliberaçãodeaceitaçãoourejeiçãode candidatos,(n.º4doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada pelaLein.º14/2018,de18deDezembro).ReclamaçãoàComissãoNacionaldeEleiçõesrelativosàsdecisõesdeaceitação erejeiçãodascandidaturasedasrespectivaslistas,(n.º1doartigo25daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).RecursoaoConselhoConstitucionalsobreaDeliberaçãoderejeiçãodascandidaturas ooedasrespectivaslistas(n. 2doartigo25daLein. 7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro)AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdaslistasdefinitivasdosmembros aelegerporcadacírculoeleitoral,medianteeditalpublicadonoBoletimdaRepública enosÓrgãosdacomunicaçãosocialenotificaçãodosmandatáriosdospartidos Políticos,Coligaçõesdepartidosegruposdecidadãoseleitoresconcorrentesdas referidaslistas(artigo28daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela Lein.º14/2018,de18deDezembro).RealizaçãodosorteiodaslistasdefinitivaspelaComissãoNacionaldeEleições, napresençadoscandidatosoumandatáriosquecompareçamparafixaçãodasuaordem noboletimdevoto,lavrando-seoautodesorteio(n.º1doartigo31daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).
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Texto do artigo · p. 7 07.09.2023 Término 08.10.2023 26.10.2023 Término Até11.09.2023 Até11.09.2023 29.08.2023 início 26.09.2023 26.09.2023 início ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro).
07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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Número ou marcador · p. 7 a) CandidatoaPCM;
07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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Número ou marcador · p. 7 b) MembrosdaAssembleiaMunicipal. CampanhaEleitoral Acampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro). PreparaçãodoSufrágio Publicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro). Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro). 28 VIII 29 30 IX 31 32
07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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Texto do artigo · p. 8 Até11.09.2023 08.09.2023 31.08.2023 31.08.2023 Até21.09.2023 08.10.2023 03.09.2023 22.08.2023 22.08.2023 21.09.2023 EntregaaosconcorrentesàseleiçõespelaComissãoNacionaldeEleições,atétrintadias antesdadatadaseleições,doscadernosderecenseamentoeleitoral,emformato eletrónico,n.°5doartigo54daLein.°24/2022,de29deDezembro). Notificaçãoaospartidospolíticos,coligaçõesdepartidos,gruposdecidadãoseleitores proponentesedemaiscandidatosconcorrentesouseusmandatáriosparaverificarem aconformidadedafotografia,denominação,Siglaesímbolo,antesdasuaimpressão definitivanosboletinsdevotos,noprazoaafixarpelaComissãoNacionaldeEleições, o(artigo72daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018, de18deDezembro). Designaçãodosmembrosdasmesasdevotopelospartidospolíticoscomassentono parlamentar,n.°1doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro). Indicaçãodosnomesdosmembrosdasmesasdasassembleiasdevoto,(MMV)ouvidos osrepresentantesdascandidaturas,assimcomocapacitá-losparaoexercício dasfunções,n.º3doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro). Recepçãopelascomissõesdeeleiçõesprovinciais,distritaisoudecidade,delistasde delegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,designadospelospartidos políticos,coligaçõesdospartidospolíticos,bemcomodosgruposdecidadãoseleitores proponentesparacadamesadaAssembleiadevotoatévigésimodiaanterioraosufrágio, (n.º1doartigo67daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro). Credenciaçãodedelegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,pelascomissões deeleiçõesaoníveldedistritooudecidade,atétrêsdiasantesdosufrágio,(n.º2 doartigo67daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei 33 34 35 36 37 38
Até11.09.202308.09.202331.08.202331.08.2023Até21.09.202308.10.2023
03.09.202322.08.202322.08.202321.09.2023
EntregaaosconcorrentesàseleiçõespelaComissãoNacionaldeEleições,atétrintadias antesdadatadaseleições,doscadernosderecenseamentoeleitoral,emformato eletrónico,n.°5doartigo54daLein.°24/2022,de29deDezembro).Notificaçãoaospartidospolíticos,coligaçõesdepartidos,gruposdecidadãoseleitores proponentesedemaiscandidatosconcorrentesouseusmandatáriosparaverificarem aconformidadedafotografia,denominação,Siglaesímbolo,antesdasuaimpressão definitivanosboletinsdevotos,noprazoaafixarpelaComissãoNacionaldeEleições, o(artigo72daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018, de18deDezembro).Designaçãodosmembrosdasmesasdevotopelospartidospolíticoscomassentono parlamentar,n.°1doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro).Indicaçãodosnomesdosmembrosdasmesasdasassembleiasdevoto,(MMV)ouvidos osrepresentantesdascandidaturas,assimcomocapacitá-losparaoexercício dasfunções,n.º3doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro).Recepçãopelascomissõesdeeleiçõesprovinciais,distritaisoudecidade,delistasde delegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,designadospelospartidos políticos,coligaçõesdospartidospolíticos,bemcomodosgruposdecidadãoseleitores proponentesparacadamesadaAssembleiadevotoatévigésimodiaanterioraosufrágio, (n.º1doartigo67daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro).Credenciaçãodedelegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,pelascomissões deeleiçõesaoníveldedistritooudecidade,atétrêsdiasantesdosufrágio,(n.º2 doartigo67daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei
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Texto do artigo · p. 9 Término 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 13.10.2023 15.10.2023 18.10.2023 Início 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 12.10.2023 14.10.2023 16.10.2023 on.14/2018,de18deDezembro). Sufrágio Votação,simultaneamente,noúnicodia,comaberturaas07:00Heencerramento as18:00Hdasmesasdeassembleiadevotoemtodooterritórionacional,n.º1 doartigo79daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). Apresentação,porescrito,dereclamaçõesouprotestospelosdelegadosdecandidaturas ouqualquereleitorrelativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesa daassembleiadevoto,n.º1doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Deliberaçãodamesadeassembleiadevotosobreasreclamaçõeseosprotestos relativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesadaassembleiadevoto,n.°5 doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). RecursodadecisãoareclamaçãoouprotestoparaoTribunalJudicialdoDistritoda ocorrênciadosfactosnoprazodequarentaeoitohorasacontardeafixaçãodoeditalque publicaosresultadoseleitoraisnamesadaAssembleiadevoto,n.º4doartigo140 odaLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro). JulgamentodorecursopeloTribunalJudicialdoDistritonoprazodequarentaeoito horascomunicandoasuadecisãoaComissãoNacionaldeEleições,aoconcorrente edemaisinteressados,n.º5doartigo140daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). RecursoaoConselhoConstitucional,noprazodetrêsdias,dadecisãoproferidapelo TribunalJudicialdodistrito,n.°6doartigo140daLein.°7/2018,de3deAgosto, X 39 40 41 42 43 44
Término11.10.202311.10.202311.10.202313.10.202315.10.202318.10.2023
Início11.10.202311.10.202311.10.202312.10.202314.10.202316.10.2023
on.14/2018,de18deDezembro).SufrágioVotação,simultaneamente,noúnicodia,comaberturaas07:00Heencerramento as18:00Hdasmesasdeassembleiadevotoemtodooterritórionacional,n.º1 doartigo79daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Apresentação,porescrito,dereclamaçõesouprotestospelosdelegadosdecandidaturas ouqualquereleitorrelativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesa daassembleiadevoto,n.º1doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Deliberaçãodamesadeassembleiadevotosobreasreclamaçõeseosprotestos relativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesadaassembleiadevoto,n.°5 doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RecursodadecisãoareclamaçãoouprotestoparaoTribunalJudicialdoDistritoda ocorrênciadosfactosnoprazodequarentaeoitohorasacontardeafixaçãodoeditalque publicaosresultadoseleitoraisnamesadaAssembleiadevoto,n.º4doartigo140 odaLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro).JulgamentodorecursopeloTribunalJudicialdoDistritonoprazodequarentaeoito horascomunicandoasuadecisãoaComissãoNacionaldeEleições,aoconcorrente edemaisinteressados,n.º5doartigo140daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).RecursoaoConselhoConstitucional,noprazodetrêsdias,dadecisãoproferidapelo TribunalJudicialdodistrito,n.°6doartigo140daLein.°7/2018,de3deAgosto,
X394041424344
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14.10.202328.10.2023Término11.10.202311.10.202311.10.2023
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oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias, (n.º3doartigo143daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).ApuramentodosResultadosEleitoraisApuramentoparcialnolocaldefuncionamentodamesadaassembleiadevotologoapós oencerramentodoprocessodevotaçãoperanteosmembrosdamesadeassembleia devoto,delegadosdecandidaturas,observadoresejornalistaspresentes eéimediatamentepublicado,atravésdacópiadoeditaloriginal,devidamenteassinado ecarimbadonolocaldofuncionamentodamesadaassembleiadevoto,n.º1 doartigo96en.º1doartigo107daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Comunicaçãoparaefeitosdecontagemprovisóriadevotosdoselementosconstantes doeditalpelopresidentedamesadeassembleiadevotoàcomissãodeeleiçõesdistrital oudecidadeque,porsuavezostransmiteàcomissãoprovincialdeeleiçõeseesta, directamenteàComissãoNacionaldeEleições.(artigo108daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Distribuiçãodecópiasdaactaedoeditaloriginaisdoapuramentodevotos,devidamente assinadasecarimbadasaosdelegadosdecandidaturasdospartidospolíticos,coligação departidospolíticosougrupodecidadãoseleitoresproponentes,nostermosdosartigos (100e109daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Enviodematerialeleitoralàassembleiadeapuramentointermédiopelospresidentes dasmesasdasassembleiasdevoto,àcomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade,através
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12.10.2023Término14.10.202312.10.202314.10.202316.10.2023
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doSecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral,atéasdozehorasdodiaseguinteao apuramentoparcial,n.º1doartigo111daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).ApuramentoAutárquicoIntermédioApuramentoAutárquicoIntermédiopelacomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade, sendoasoperaçõesmateriaisefectuadaspeloSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoral,atravésdecentralizaçãodosresultadoseleitoraisobtidosnatotalidadedas mesasdasassembleiasdevotoconstituídasnoslimitesgeográficosdasuajurisdição, s(n.º 1e2doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).Apreciaçăodequestõesprévias,aComissãodeEleiçõesDistritaloudeCidadedecide sobreosvotosemrelaçãoaosquaistenhahavidoreclamações,protestosou ocontraprotestos(artigo112daLein.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).Apresentaçãopelosmandatáriosdasreclamações,protestosecontraprotestossobre adeliberaçãodacomissãodistritaloudecidadeduranteasoperaçõesdeapuramento, (n.º4doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RecursoaoTribunalJudicialdoDistrito,dadecisãodaComissãoDistritaloudecidade, sobreareclamaçãoouprotestoduranteasoperaçõesdeapuramento,noprazo dequarentaeoitohorasacontardafixaçãodoeditalquepublicaosresultadoseleitorais, (n.º4doartigo140daLein.º7/2018,de3Agosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).
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12.10.202313.10.202314.10.202314.10.2023Início
EnvioimediatodeumexemplardaactadoapuramentointermédiopeloPresidente daComissãodeEleiçõesdistritaloudecidadeàComissãoNacionaldeEleições,através dacomissãoprovincialdeeleiçõesquetambémconservaemseupoderumacópia dareferidaactaeoutroexemplardaactaéentregueaoadministradordedistritoque sconservasobsuaguardaeresponsabilidade,(n.º 2e3doartigo116daLein.º7/2018, o14/2018,de18deDezembro).de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.Anúncioemactosoleneepúblicopelopresidentedacomissãodeeleiçõesdistrital oudecidaderespectiva,dosresultadosdoapuramentodistritaloudecidade,noprazo máximodetrêsdiascontadosapartirdodiadoencerramentodavotação,mediante divulgaçãopelosórgãosdecomunicaçãosocialesãoafixadosemcópiasdoedital originalàportadoedifíciodogovernododistritoedomunicipio,(artigo118daLei on.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro).Entregadematerialdeapuramentodistritaloudecidadepelopresidentedacomissão deeleiçõesdistritaloudecidadeaopresidentedacomissãoprovincialdeeleições,até vinteequatrohorasseguintesàdivulgaçãodosresultadosdoapuramento(n.º1doartigo o119daLein.º7/2013,de3deAgosto.AlteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 deDezembro).CentralizaçãotécnicapeloSTAEaonívelprovincial,dosresultadoseleitoraisobtidos combasenasactaseeditaisdoapuramentoautárquicointermédio,autarquiapor autarquia(artigo121daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei o14/2018,de18deDezembro).n.ApuramentoGeralCentralizaçãoeApuramentoGeral,atravésdarealizaçãodaassembleiadeapuramento
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Texto do artigo · p. 13 26.10.2023 26.10.2023 31.10.2023 31.10.2023 29.10.2023 26.10.2023 19.10.2023 21.10.2023 21.10.2023 27.10.2023 21.10.2023 21.10.2023 geral,(artigo124daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). Anúnciodosresultadosdacentralizaçãonacionaledoapuramentogeraldosresultados numprazomáximodequinzediascontadosapartirdadatadoencerramentodavotação, peloPresidentedaComissãoNacionaldeEleições,mandando-osdivulgarnosórgãos decomunicaçãosocialeafixaràportadasinstalaçõesdaComissãoNacional deEleições,(n.º1doartigo128daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada o14/2018,de18deDezembro).pelaLein. Entregadacópiadaactaedoeditaldeapuramentogeralassinadaecarimbadapela CNE,passadacontraorecibo,aoscandidatosemandatáriosnacionaisdecadalista propostaàeleição,podendoseraindapassadaaosobservadoresejornalistas,presentes squandosolicitadas,(n.º 1e2doartigo129daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Remessadeexemplardaactaedoeditaldacentralizaçãonacionaledoapuramentogeral ,aoConselhoConstitucional numprazodecincodias,paraefeitosdeproclamação evalidaçãodosresultadoseleitorais,(n.º2doartigo128daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). DasDeliberaçõestomadaspelaComissãoNacionaldeEleiçõesemmatériaeleitoralou sobreactosdeadministraçãoeleitoral,caberecursoaoConselhoConstitucional,aser interpostonoprazodeaté3diasacontardanotificaçãodadeliberaçãodaComissão sNacionaldeEleições,sobreareclamaçãoouprotestoapresentado,(n.º 1e2 doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias ecomunicaçãoimediatadadecisãoatodosinteressados,incluindoaosórgãoseleitorais, 59 60 61 62 63
26.10.202326.10.202331.10.202331.10.202329.10.202326.10.2023
19.10.202321.10.202321.10.202327.10.202321.10.202321.10.2023
geral,(artigo124daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Anúnciodosresultadosdacentralizaçãonacionaledoapuramentogeraldosresultados numprazomáximodequinzediascontadosapartirdadatadoencerramentodavotação, peloPresidentedaComissãoNacionaldeEleições,mandando-osdivulgarnosórgãos decomunicaçãosocialeafixaràportadasinstalaçõesdaComissãoNacional deEleições,(n.º1doartigo128daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada o14/2018,de18deDezembro).pelaLein.Entregadacópiadaactaedoeditaldeapuramentogeralassinadaecarimbadapela CNE,passadacontraorecibo,aoscandidatosemandatáriosnacionaisdecadalista propostaàeleição,podendoseraindapassadaaosobservadoresejornalistas,presentes squandosolicitadas,(n.º 1e2doartigo129daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Remessadeexemplardaactaedoeditaldacentralizaçãonacionaledoapuramentogeral ,aoConselhoConstitucional numprazodecincodias,paraefeitosdeproclamação evalidaçãodosresultadoseleitorais,(n.º2doartigo128daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).DasDeliberaçõestomadaspelaComissãoNacionaldeEleiçõesemmatériaeleitoralou sobreactosdeadministraçãoeleitoral,caberecursoaoConselhoConstitucional,aser interpostonoprazodeaté3diasacontardanotificaçãodadeliberaçãodaComissão sNacionaldeEleições,sobreareclamaçãoouprotestoapresentado,(n.º 1e2 doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias ecomunicaçãoimediatadadecisãoatodosinteressados,incluindoaosórgãoseleitorais,
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Texto do artigo · p. 14 Término 26.10.2023 ……………. Término Apósa validaçãoe proclamaçãodos resultados eleitoraispelo Conselho Constitucional Início 21.10.2023 ……………….. Início ……………. (n.º3doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). RemessadaActaedoEditalaoConselhoConstitucional Asactaseeditaisdoapuramentogeralsãoimediatamenteenviadosexemplares aoConselhoConstitucional,aoPresidentedaRepública,bemcomoaoPresidente daAssembleiadaRepública,(n.º2doartigo127daLein.º7/2018,de3deAgosto, oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). ValidaçãoeproclamaçãodosresultadoseleitoraispeloConselhoConstitucional, (artigo130daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). DestruiçãodosBoletinsdeVoto Marcaçãodadatadadestruiçãodosboletinsdevotosvalidamenteexpressoseem branco,n.º2doartigo105daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro). XIV 64 65 XV 66
Término26.10.2023…………….TérminoApósa validaçãoe proclamaçãodos resultados eleitoraispelo Conselho Constitucional
Início21.10.2023………………..Início…………….
(n.º3doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RemessadaActaedoEditalaoConselhoConstitucionalAsactaseeditaisdoapuramentogeralsãoimediatamenteenviadosexemplares aoConselhoConstitucional,aoPresidentedaRepública,bemcomoaoPresidente daAssembleiadaRepública,(n.º2doartigo127daLein.º7/2018,de3deAgosto, oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).ValidaçãoeproclamaçãodosresultadoseleitoraispeloConselhoConstitucional, (artigo130daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).DestruiçãodosBoletinsdeVotoMarcaçãodadatadadestruiçãodosboletinsdevotosvalidamenteexpressoseem branco,n.º2doartigo105daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).
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Texto do artigo · p. 14 publicadapelaLei ………………..…………….
Texto do artigo · p. 14 lhoConstitucional,
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Texto do artigo · p. 14 eleitoraispelo
Texto do artigo · p. 14 Constitucional
Texto do artigo · p. 14 validaçãoe
Texto do artigo · p. 14 resultados
Texto do artigo · p. 14 Conselho
Texto do artigo · p. 14 InícioTérmino
Texto do artigo · p. 14 aerepublicadapela …………….Apósa
Texto do artigo · p. 14 nteexpressoseem
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 8/CNE/2023
Texto do artigo · p. 15 de 11 de Março
Texto do artigo · p. 15 Os processos eleitorais pressupõem o recenseamento eleitoral dos cidadãos com capacidade de eleger e ser eleitos, nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 15 Assim, de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023, decorre, em todo o território nacional, de acordo com o Decreto n.º 7/2023, de 16 de Fevereiro, o Recenseamento Eleitoral de Raiz, para as Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023.
Texto do artigo · p. 15 A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, apreciou a proposta para a determinação dos Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral submetida ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pelos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições, e em conformidade com o disposto na alínea y)
Texto do artigo · p. 15 do n.º 1 do artigo 9 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei
Texto do artigo · p. 15 n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. São determinados 4.292 (quatro mil duzentos e noventa e dois) os Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral de Raiz para as Sextas Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023, de acordo com as propostas das comissões provinciais de eleições.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. Os Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral distribuídos por província, distrito ou cidade constam da lista em anexo nesta Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 15 Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 15 publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos onze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três.
Texto do artigo · p. 15 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Parágrafo · p. 16 464 I SÉRIE — NÚMERO 49
Texto do artigo · p. 16 Recenseamento Eleitoral-2023 Brigadas e Postos
Texto do artigo · p. 16 Província Distrito Área Autárquica Brigadas Postos Cidade de Maputo KaM Pfumo 19 19 Nlhamankulu 29 29 Ka Maxakene 26 26 Ka Mavota 48 49 Ka Mubukwana 53 53 Ka Tembe 14 14 Ka Nhaca 7 7 Total 1 196 197 Maputo Namaacha Vila de Namaacha 30 53 Boane Vila de Boane 57 82 P.A.de Matola Rio Matola C. da Matola 183 183 Marracuene Marracuene 74 109 Manhiça Vila de Manhiça 65 117 Total 6 409 544 Gaza Xai-Xai Cid. Xai -Xai 47 50 Macia Vila da Praia de Bilene 41 79 Vila da Macia Mandlakazi Vila de Mandlakazi 54 100 Chókwè C. de Chókwè 69 76 Chibuto C. de Chibuto 73 116 Massingir Vila de Massingir 22 43 Total 7 306 464 Inhambane Zavala Vila de Zavala 45 86 Inhambane C. Inhambane 19 27 Maxixe C. da Maxixe 29 32 Homoíne Vila de Homoíne 41 69 Massinga Vila de Massinga 49 90 Vilankulo Vila de Vilankulo 54 82 Total 6 237 386
ProvínciaDistritoÁrea AutárquicaBrigadasPostos
Cidade de MaputoKaM Pfumo1919
Nlhamankulu2929
Ka Maxakene2626
Ka Mavota4849
Ka Mubukwana5353
Ka Tembe1414
Ka Nhaca77
Total1196197
MaputoNamaachaVila de Namaacha3053
BoaneVila de Boane5782
P.A.de Matola Rio
MatolaC. da Matola183183
MarracueneMarracuene74109
ManhiçaVila de Manhiça65117
Total6409544
GazaXai-XaiCid. Xai -Xai4750
MaciaVila da Praia de Bilene4179
Vila da Macia
MandlakaziVila de Mandlakazi54100
ChókwèC. de Chókwè6976
ChibutoC. de Chibuto73116
MassingirVila de Massingir2243
Total7306464
InhambaneZavalaVila de Zavala4586
InhambaneC. Inhambane1927
MaxixeC. da Maxixe2932
HomoíneVila de Homoíne4169
MassingaVila de Massinga4990
VilankuloVila de Vilankulo5482
Total6237386
Texto do artigo · p. 17 Província Distrito Área Autárquica Brigadas Postos Sofala Beira C. da Beira 64 66 Dondo C. de Dondo 34 34 Nhamatanda Vila de Nhamatanda 48 51 Gorongosa Vila de Gorongosa 34 36 Marromeu Vila de Marromeu 31 34 Caia Vila de Caia 25 26 Total 6 236 247 Manica Chimoio C. de Chimoio 36 36 Báruè Vila de Báruè 47 47 Gondola Vila de Gondola 44 48 Guro Vila de Guro 44 50 Manica C. de Manica 39 40 Sussundenga Vila de Sussundenga 43 51 Total 6 253 272 Tete Mutarara Nhamayábuè Vila de Nhamayábuè 30 81 Moatize Vila de Moatize 76 97 Tete C. de Tete 40 40 Cahora-Bassa Posto A.de Chitima 47 89 Angónia Vila de Ulónguè 106 120 Total 5 299 427 Zambézia Quelimane C. de Quelimane 47 52 Maganja da Costa Vila de Maganja da Costa 40 57 Mocuba C. de Mocuba 71 81 Morrumbala Vila de Morrumbala 65 87 Milange Vila de Milange 63 95 Alto Molócuè Vila de Alto Molócuè 68 94 Guruè C. de Guruè 62 67 Total 7 416 533 Nampula Angoche C. de Angoche 54 62 Nampula C. de Nampula 87 91 Ribáuè Vila de Ribáuè 40 69 Malema Vila de Malema 56 67 Ilha de Moçambique C.de I.de Moçambique 16 16 Mossuril Vila de Mossuril 38 59 Monapo Vila de Monapo 54 61 Nacala Porto C. de Nacala-Porto 26 31 Total 8 371 456 Cabo Delgado Chiúre Vila de Chiúre 84 136 Balama Vila de Balama 31 46 Pemba C. de Pemba 23 24 Ibo Vila de Ibo 8 11 Montepuez C. de Montepuez 48 78 Mocímboa da Praia Vila de M. da Praia 9 11 Mueda Vila de Mueda 39 63 Total 7 242 369 Niassa Cuamba C. de Cuamba 70 70 Mecanhelas Insaca (Mecanhelas) 43 98 Mandimba Vila de Mandimba 23 45 Marrupa Vila de Marrupa 21 47 Lichinga C. de Lichinga 31 53 Metangula Vila de Metangula 39 84 Total 6 227 397 Grande Total 65 3,192 4,292
ProvínciaDistritoÁrea AutárquicaBrigadasPostos
SofalaBeiraC. da Beira6466
DondoC. de Dondo3434
NhamatandaVila de Nhamatanda4851
GorongosaVila de Gorongosa3436
MarromeuVila de Marromeu3134
CaiaVila de Caia2526
Total6236247
ManicaChimoioC. de Chimoio3636
BáruèVila de Báruè4747
GondolaVila de Gondola4448
GuroVila de Guro4450
ManicaC. de Manica3940
SussundengaVila de Sussundenga4351
Total6253272
TeteMutarara NhamayábuèVila de Nhamayábuè3081
MoatizeVila de Moatize7697
TeteC. de Tete4040
Cahora-BassaPosto A.de Chitima4789
AngóniaVila de Ulónguè106120
Total5299427
ZambéziaQuelimaneC. de Quelimane4752
Maganja da CostaVila de Maganja da Costa4057
MocubaC. de Mocuba7181
MorrumbalaVila de Morrumbala6587
MilangeVila de Milange6395
Alto MolócuèVila de Alto Molócuè6894
GuruèC. de Guruè6267
Total7416533
NampulaAngocheC. de Angoche5462
NampulaC. de Nampula8791
RibáuèVila de Ribáuè4069
MalemaVila de Malema5667
Ilha de MoçambiqueC.de I.de Moçambique1616
MossurilVila de Mossuril3859
MonapoVila de Monapo5461
Nacala PortoC. de Nacala-Porto2631
Total8371456
Cabo DelgadoChiúreVila de Chiúre84136
BalamaVila de Balama3146
PembaC. de Pemba2324
IboVila de Ibo811
MontepuezC. de Montepuez4878
Mocímboa da PraiaVila de M. da Praia911
MuedaVila de Mueda3963
Total7242369
NiassaCuambaC. de Cuamba7070
MecanhelasInsaca (Mecanhelas)4398
MandimbaVila de Mandimba2345
MarrupaVila de Marrupa2147
LichingaC. de Lichinga3153
MetangulaVila de Metangula3984
Total6227397
Grande Total653,1924,292
Número ou marcador · p. 18 1. Cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 18 1. Distrito de Kapfumo
Texto do artigo · p. 18 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMpfumu Polana Cimento A Escola Secundária Josina Machel Escola Primária 3 de Fevereiro Escola Primária de Maxaquene Polana Cimento B Faculdade de Educação Física e Desporto Central "B" Instituto Industrial 1.º de Maio Escola Primária 16 de Junho Escola Primária Maxaquene Khovo Central "C" Ministério de Obras Públicas Escola Primária Be-a-Ba Escola Secundária Eduardo Mondlane Escola Secundária da Munhuana Alto-Maé"A" Escola Sec. Estrela Vermelha Alto-Maé "B" Escola Secundária Francisco Manyanga Malhangalene "A" Escola Primária Filipe Samuel Magaia Malhangalene "B" Escola Primária 25 de Setembro Escola Secundária de Malhangalene Bairro da Coop Escola Primária da Coop Sommershield Escola Secundária da Polana Sommershield Campus Universitário da UEM Total 19
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaMpfumuPolana Cimento AEscola Secundária Josina Machel
Escola Primária 3 de Fevereiro
Escola Primária de Maxaquene
Polana Cimento BFaculdade de Educação Física e Desporto
Central "B"Instituto Industrial 1.º de Maio
Escola Primária 16 de Junho
Escola Primária Maxaquene Khovo
Central "C"Ministério de Obras Públicas
Escola Primária Be-a-Ba
Escola Secundária Eduardo Mondlane
Escola Secundária da Munhuana
Alto-Maé"A"Escola Sec. Estrela Vermelha
Alto-Maé "B"Escola Secundária Francisco Manyanga
Malhangalene "A"Escola Primária Filipe Samuel Magaia
Malhangalene "B"Escola Primária 25 de Setembro
Escola Secundária de Malhangalene
Bairro da CoopEscola Primária da Coop
SommershieldEscola Secundária da Polana
SommershieldCampus Universitário da UEM
Total 19
Número ou marcador · p. 18 2. Distrito de Nlhamankulu
Texto do artigo · p. 18 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Nlhamankulu Malanga Escola Primária 24 de Julho Escola Primária Lhanguene Piloto Mercado Malanga - Relento Chamanculo "A" Escola P. Maria de Lurdes Mutola Escola Primária 25 de Junho Chamanculo "B" Romos Escola Primária Unidade 11 Chamanculo "C" Escola Primária Unidade 13 Escola Secundária de Lhanguene Quarteirão 44- Relento Chamanculo "D" Escola Comunitária de Chamanculo "D" Escola Primária Unidade 10 Antiga Serração/Diamantino Xipamanine Campaneira - Q. 35 - Relento Minkadjuine Escola Primária de Minkadjuine Quarteirão 13 - Bota Fogo - Relento Munhuana Instituto de Form. de Professores Escola P. C. Amílcar Cabral Xipamanine Nova aliança - Relento Tsindza - Relento Escola Primária Unidade 16 Unidade 7 Escola Primária Unidade 7 Quarteirão 22- Relento novo
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
NlhamankuluMalangaEscola Primária 24 de Julho
Escola Primária Lhanguene Piloto
Mercado Malanga - Relento
Chamanculo "A"Escola P. Maria de Lurdes Mutola
Escola Primária 25 de Junho
Chamanculo "B"Romos
Escola Primária Unidade 11
Chamanculo "C"Escola Primária Unidade 13
Escola Secundária de Lhanguene
Quarteirão 44- Relento
Chamanculo "D"Escola Comunitária de Chamanculo "D"
Escola Primária Unidade 10
Antiga Serração/Diamantino
XipamanineCampaneira - Q. 35 - Relento
MinkadjuineEscola Primária de Minkadjuine
Quarteirão 13 - Bota Fogo - Relento
MunhuanaInstituto de Form. de Professores
Escola P. C. Amílcar Cabral
XipamanineNova aliança - Relento
Tsindza - Relento
Escola Primária Unidade 16
Unidade 7Escola Primária Unidade 7
Quarteirão 22- Relento novo
Texto do artigo · p. 19 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Nlhamankulu Aeroporto "B" Campo de Futebol Victória - Relento Aeroporto "A" Escola Primária Unidade 18 Escola Primária Unidade 19 Escola Nacional de Artes Visuais Aeroporto "B" Centro Comunit. do Aeroporto "B" Campo de Futebol Municipal d.Aeroporto "B"-Relento Total 29
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
NlhamankuluAeroporto "B"Campo de Futebol Victória - Relento
Aeroporto "A"Escola Primária Unidade 18
Escola Primária Unidade 19
Escola Nacional de Artes Visuais
Aeroporto "B"Centro Comunit. do Aeroporto "B"
Campo de Futebol Municipal d.Aeroporto "B"-Relento
Total 29
Número ou marcador · p. 19 3. Distrito de Kamaxakeni
Texto do artigo · p. 19 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMaxakeni Mafalala Escola Primária Unidade 23 Escola Primária Unidade 22 Escola Comunitária "Se Rishile" - Relento Urbanização Campo de Futebol de Urbanização - Relento Escola Comum. de Moçambique Escola Primária IV Congresso Foto Calanga Quart 22- Relento Maxaquene "A" Escola Secundária Noroeste 2 Escola Secundária Noroeste 1 Campo anexo a Unidade 24- Relento Maxaquene "B" Escola Primária Unidade 25 Jardim Infantil Buiane Mutaswivona Escola Primária Maxaquene "B" Maxaquene "C" Escola Primária Completa Kurhula Instituto Industrial de Maputo Escola Primária Maxaquene "C" Escolinha Kulima Maxaquene "D" Escola Primária 4 de Outubro Escola Primária Maguiguane Polana Caniço "A" Escola Comunitária 4 de Outubro Escola Primária Nova Polana Caniço "B" DPCCN -Relento Escola Comunitária 7 de Abril Escola Primária Matchik Tchik Quarteirão 54 - Relento Padaria Massinga Total 26
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaMaxakeniMafalalaEscola Primária Unidade 23
Escola Primária Unidade 22
Escola Comunitária "Se Rishile" - Relento
UrbanizaçãoCampo de Futebol de Urbanização - Relento
Escola Comum. de Moçambique
Escola Primária IV Congresso
Foto Calanga Quart 22- Relento
Maxaquene "A"Escola Secundária Noroeste 2
Escola Secundária Noroeste 1
Campo anexo a Unidade 24- Relento
Maxaquene "B"Escola Primária Unidade 25
Jardim Infantil Buiane Mutaswivona
Escola Primária Maxaquene "B"
Maxaquene "C"Escola Primária Completa Kurhula
Instituto Industrial de Maputo
Escola Primária Maxaquene "C"
Escolinha Kulima
Maxaquene "D"Escola Primária 4 de Outubro
Escola Primária Maguiguane
Polana Caniço "A"Escola Comunitária 4 de Outubro
Escola Primária Nova
Polana Caniço "B"DPCCN -Relento
Escola Comunitária 7 de Abril
Escola Primária Matchik Tchik
Quarteirão 54 - Relento
Padaria Massinga
Total26
Número ou marcador · p. 20 4. Distrito de Kamavota
Texto do artigo · p. 20 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMavota B. Mavalane "A" Escola Primária Unidade 27 Zona 8- Relento Escola Primária Mavalane "A" B. Mavalane "B" Escola Primária Mavalane "B" F.P.L.M Escola Comunitária São Paulo Escola Primária dos Combatentes Hulene "A" Escola Primária Hulene "A" Escola Primária Unidade 31 Escola Primária 12 de Outubro Hulene "B" Escola Primária Unidade 8 Escola Primária Hulene "B" Escola Secundária Força do Povo Escolinha Kanimambo Escolinha Comunitária da Paz - Relento Escola Comunitária 10 de Outubro Ferroviário Quarteirão 1 - Projecto Escola Primária das Mahotas Escola Primária Polana Caniço "B" Minguene - Relento Kantambo - Relento Escola Com. do Ferroviário (SOS) Xiquelene Quarteirão 96 - Relento Laulane Escola P. de Laulane Escola Primária 10 de Novembro DIC Agro - Flora 3 de Fevereiro Escola Secundária de Laulane Mahotas Escola Secundária Nelson Mandela Quinta Chiluvane - Relento Campo Próximo do CRPS - Relento Quarteirão 15 "B" - Relento Escola Primária Completa de Guebu Escola Primária 9 de Agosto Wachitsena - Relento Avenida Sebastião Marcos Mabote Albasine Quarteirão 20 - Relento Escola Primária Acordos de Roma Escola Técnica do Albasine Escola Primária de Albasine Escola Secundária Joaquim Chissano Escola Primária de Chiango Costa do Sol Quarteirão 46 - Relento Escola Primária de Triunfo Escola Primária Costa do Sol Centro A. Atend. Criança "Kanimambo" Xefina Quarteirão 12 - Relento Escolinha de Mapulene - Relento Total 49
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaMavotaB. Mavalane "A"Escola Primária Unidade 27
Zona 8- Relento
Escola Primária Mavalane "A"
B. Mavalane "B"Escola Primária Mavalane "B"
F.P.L.MEscola Comunitária São Paulo
Escola Primária dos Combatentes
Hulene "A"Escola Primária Hulene "A"
Escola Primária Unidade 31
Escola Primária 12 de Outubro
Hulene "B"Escola Primária Unidade 8
Escola Primária Hulene "B"
Escola Secundária Força do Povo
Escolinha Kanimambo
Escolinha Comunitária da Paz - Relento
Escola Comunitária 10 de Outubro
FerroviárioQuarteirão 1 - Projecto
Escola Primária das Mahotas
Escola Primária Polana Caniço "B"
Minguene - Relento
Kantambo - Relento
Escola Com. do Ferroviário (SOS)
Xiquelene
Quarteirão 96 - Relento
LaulaneEscola P. de Laulane
Escola Primária 10 de Novembro
DIC
Agro - Flora
3 de FevereiroEscola Secundária de Laulane
MahotasEscola Secundária Nelson Mandela
Quinta Chiluvane - Relento
Campo Próximo do CRPS - Relento
Quarteirão 15 "B" - Relento
Escola Primária Completa de Guebu
Escola Primária 9 de Agosto
Wachitsena - Relento
Avenida Sebastião Marcos Mabote
AlbasineQuarteirão 20 - Relento
Escola Primária Acordos de Roma
Escola Técnica do Albasine
Escola Primária de Albasine
Escola Secundária Joaquim Chissano
Escola Primária de Chiango
Costa do SolQuarteirão 46 - Relento
Escola Primária de Triunfo
Escola Primária Costa do Sol
Centro A. Atend. Criança "Kanimambo"
Xefina
Quarteirão 12 - Relento
Escolinha de Mapulene - Relento
Total49
Número ou marcador · p. 21 5. Distrito de Kamubukwana
Texto do artigo · p. 21 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMubukwana Luís Cabral Escola Primária Unidade 5 Escola Prim. Completa Josina Machel Escola Nova Quart. 78- Sonefe - Relento Jardim Escola Primária do Jardim Quarteirão 4 - Relento Inhagoía "A" Escola Primária Inhagoía "A" Cooperativa Zed. Manganhela - Relento Inhagoía "B" Escola Primária de Inhagoia "B" Quarteirão 17- Drenagem - Relento Nsalene Escola Primária Unidade 2 25 de Junho "A" Escola Primária Rua 7 Escola Primária Rua 4 Escola Sec. Zedequias Manganhela 25 de Junho "B" Escola Primária Unidade 30 Cooperativa Ngungunhane - Relento Quarteirão 17- Daymane - Relento Bagamoyo Escola Primária de Bagamoyo Escola Secundária de Bagamoyo Escola Primária Infulene Benfica George Dimitrov Escola Primária Unidade 29 Escola Primária 1 de Junho CRDS Escola Primária Mubukwana Escola Comunit. 19 Outubro (4 Salinhas) Malhazine Escola Primária de Malhazine Escola Secundária de Malhazine Escolinha Comunitária 25 de Outubro Magoanine "A" Escola Primária Magoanine "A" Escolinha Hassane Quarteiro 30 "B" -Relento Escola Secundária Magoanine Escola Secundária Graça Machel Quart. 12 (Ex Centro de Saúde) - Relento Escola Primária 19 de Outubro Magoanine "B" CMC - Relento Quarteirão 32 - Relento Escola Primária Magoanine "B" Magoanine "C" Escola Prim. Martires de Mbuzine Campo de Futebol Shell Escola Primária 10 de Janeiro Quarteirão 38 - Relento Quarteirão 114 - Relento Quartteirão 83 - Relento Quarteirão 21 (GARE) - Relento Quarteirão 13 Mangueiras - Relento Escola Primária Artur Canana Zimpeto Escola Primária de Zimpeto Escola Primária Wiriamo Estádio Nacional de Zimpeto
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaMubukwanaLuís CabralEscola Primária Unidade 5
Escola Prim. Completa Josina Machel
Escola Nova
Quart. 78- Sonefe - Relento
JardimEscola Primária do Jardim
Quarteirão 4 - Relento
Inhagoía "A"Escola Primária Inhagoía "A"
Cooperativa Zed. Manganhela - Relento
Inhagoía "B"Escola Primária de Inhagoia "B"
Quarteirão 17- Drenagem - Relento
NsaleneEscola Primária Unidade 2
25 de Junho "A"Escola Primária Rua 7
Escola Primária Rua 4
Escola Sec. Zedequias Manganhela
25 de Junho "B"Escola Primária Unidade 30
Cooperativa Ngungunhane - Relento
Quarteirão 17- Daymane - Relento
BagamoyoEscola Primária de Bagamoyo
Escola Secundária de Bagamoyo
Escola Primária Infulene Benfica
George DimitrovEscola Primária Unidade 29
Escola Primária 1 de Junho
CRDS
Escola Primária Mubukwana
Escola Comunit. 19 Outubro (4 Salinhas)
MalhazineEscola Primária de Malhazine
Escola Secundária de Malhazine
Escolinha Comunitária 25 de Outubro
Magoanine "A"Escola Primária Magoanine "A"
Escolinha Hassane
Quarteiro 30 "B" -Relento
Escola Secundária Magoanine
Escola Secundária Graça Machel
Quart. 12 (Ex Centro de Saúde) - Relento
Escola Primária 19 de Outubro
Magoanine "B"CMC - Relento
Quarteirão 32 - Relento
Escola Primária Magoanine "B"
Magoanine "C"Escola Prim. Martires de Mbuzine
Campo de Futebol Shell
Escola Primária 10 de Janeiro
Quarteirão 38 - Relento
Quarteirão 114 - Relento
Quartteirão 83 - Relento
Quarteirão 21 (GARE) - Relento
Quarteirão 13 Mangueiras - Relento
Escola Primária Artur Canana
ZimpetoEscola Primária de Zimpeto
Escola Primária Wiriamo
Estádio Nacional de Zimpeto
Texto do artigo · p. 22 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMubukwana Zimpeto Escola Prim. Comu. Ingrid Chawner Escola Secundária Kiss Mavota Quart. 4 (Inspecção de veículos) - Relento Total 53
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaMubukwanaZimpetoEscola Prim. Comu. Ingrid Chawner
Escola Secundária Kiss Mavota
Quart. 4 (Inspecção de veículos) - Relento
Total53
Número ou marcador · p. 22 6. Distrito de Katembe
Texto do artigo · p. 22 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaTembe Chali Escola Primária Saul Filipe Tembe Centro de Alfabetização de Adultos Escola Primária de Catembe Escola Secundária da Catembe Guachene Escola Primária de Guachene Ncassane Escola Primária de Marrinha Escola Secundária de Ncassane Escola Comunitária John Wesley Inguide Escola Prim. Completa Leví Petrus Escola Prim. Completa de Inguide Escola Comercial de Catembe Mutsekwa Escola Primária Mutsekwa Chamissava Escola Primária de Chamissava Escola Primária 10 de Julho Total 14
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaTembeChaliEscola Primária Saul Filipe Tembe
Centro de Alfabetização de Adultos
Escola Primária de Catembe
Escola Secundária da Catembe
GuacheneEscola Primária de Guachene
NcassaneEscola Primária de Marrinha
Escola Secundária de Ncassane
Escola Comunitária John Wesley
InguideEscola Prim. Completa Leví Petrus
Escola Prim. Completa de Inguide
Escola Comercial de Catembe
MutsekwaEscola Primária Mutsekwa
ChamissavaEscola Primária de Chamissava
Escola Primária 10 de Julho
Total14
Número ou marcador · p. 22 7. Distrito de Kanyaka
Texto do artigo · p. 22 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaNyaka Ridzene Escola Primária Inhaca Sede Ncalane Nhaquene Escola Primária Inhaca Malhangalene Inguane Escola Primária de Noge Escola Primária Samora Machel Escola Primária Mandende Posto de Ngomela - Relento Total 7
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
KaNyakaRidzeneEscola Primária Inhaca Sede
Ncalane
NhaqueneEscola Primária Inhaca Malhangalene
InguaneEscola Primária de Noge
Escola Primária Samora Machel
Escola Primária Mandende
Posto de Ngomela - Relento
Total7
Número ou marcador · p. 23 2. Província de Maputo
Número ou marcador · p. 23 1. Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 23 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changalane Changalane-Sede EPC Changalane Alto Enchisa - Pomar EPC Alto Enchisa EP1 Siguduane EP1 Estatuene EP1 Mussuquelane EPC Ndivinduane Zona Mateus Michangulene Cacho Bairro 4 EPC Mafavuca Gerência Bairro 7 EPC Muchangulene Bairro Gião Mahelane EPC Mailane EPC Kassimate EP1 Munúcua EP1 Xilatine EPC Lurdes Mutola EPC Chigubuta "A" EPC Chigubuta"B" Goba EP1 Goba Fronteira EPC Goba Namaacha-Sede Kala-Kala EPC Mugado Salas Anexas da EPC Cocomela (Phalalene) EPC Cocomela EP1 Macuacua Bimassango Livevene EP1 Ndoguene EP1 Matianine A Escola Comunitária Maria Auxiliadora EPC Chimuchuanine EP1 Germantine Impaputo Mandevo-Loja EP1 Gumbe Escola Secundária Marcelino dos Santos EPC 7 de Abril EPC Macanda Escola Secundária Missão do Continente Bairro Macanda EPC Mundavene Mafuiane EPC Khulula Sitlocane, Q. 3 EP1 Baca-Baca Sala Anexa da EPC Mafuiane EPC Mafuiane EP1 Malasse
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ChangalaneChangalane-SedeEPC Changalane
Alto Enchisa - Pomar
EPC Alto Enchisa
EP1 Siguduane
EP1 Estatuene
EP1 Mussuquelane
EPC Ndivinduane
Zona Mateus
MichanguleneCacho Bairro 4
EPC Mafavuca
Gerência Bairro 7
EPC Muchangulene
Bairro Gião
MahelaneEPC Mailane
EPC Kassimate
EP1 Munúcua
EP1 Xilatine
EPC Lurdes Mutola
EPC Chigubuta "A"
EPC Chigubuta"B"
GobaEP1 Goba Fronteira
EPC Goba
Namaacha-SedeKala-KalaEPC Mugado
Salas Anexas da EPC Cocomela (Phalalene)
EPC Cocomela
EP1 Macuacua
Bimassango
Livevene
EP1 Ndoguene
EP1 Matianine A
Escola Comunitária Maria Auxiliadora
EPC Chimuchuanine
EP1 Germantine
ImpaputoMandevo-Loja
EP1 Gumbe
Escola Secundária Marcelino dos Santos
EPC 7 de Abril
EPC Macanda
Escola Secundária Missão do Continente
Bairro Macanda
EPC Mundavene
MafuianeEPC Khulula
Sitlocane, Q. 3
EP1 Baca-Baca
Sala Anexa da EPC Mafuiane
EPC Mafuiane
EP1 Malasse
Texto do artigo · p. 24 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changalane Matsequenha Bairro Gumbe - Loja EP1 Machavatimuca "A" EPC Machavatimuca "B" Matsequenha-Loja Bairro Macungo EP1 Matsequenha Total 53
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ChangalaneMatsequenhaBairro Gumbe - Loja
EP1 Machavatimuca "A"
EPC Machavatimuca "B"
Matsequenha-Loja
Bairro Macungo
EP1 Matsequenha
Total53
Número ou marcador · p. 24 2. Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 24 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Boane-Sede Gueguegue EPC Boane-Sede EPC 16 de Junho Bairro 2 EP1 Gueguegue EPC José Macamo EPC Fiche Fiche J Fiche J - Ngolovetane EPC Mabanja EPC Estevel EPC Picoco Picoco 2 Picoco, Q. 6 EPC Matchume EPC 19 de Outubro EPC Tchonissa Salas Anexas da EPC Tchonissa (Chipapa) Chipapa - Mucanganhice EPC Vunguine EPC Centro Piloto EPC 3 de Fevereiro Universidade UniTiva Belo Horizonte 3 EPC Campoane Eduardo Mondlane Povoação Gimo Manguiza EPC Umpala EPC Antigos Combatentes EPC Saldanha Salas Anexas da EPC Saldanha EPC Mahubo Km 10 EPC Mahubo Km 14 Mahubo 14- Matendene Eduardo Mondlane Expansão Mahubo Km 18 EPC Mahubo Km 20
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Boane-SedeGueguegueEPC Boane-Sede
EPC 16 de Junho
Bairro 2
EP1 Gueguegue
EPC José Macamo
EPC Fiche
Fiche J
Fiche J - Ngolovetane
EPC Mabanja
EPC Estevel
EPC Picoco
Picoco 2
Picoco, Q. 6
EPC Matchume
EPC 19 de Outubro
EPC Tchonissa
Salas Anexas da EPC Tchonissa (Chipapa)
Chipapa - Mucanganhice
EPC Vunguine
EPC Centro Piloto
EPC 3 de Fevereiro
Universidade UniTiva
Belo Horizonte 3
EPC Campoane
Eduardo MondlanePovoação Gimo
Manguiza
EPC Umpala
EPC Antigos Combatentes
EPC Saldanha
Salas Anexas da EPC Saldanha
EPC Mahubo Km 10
EPC Mahubo Km 14
Mahubo 14- Matendene
Eduardo Mondlane Expansão
Mahubo Km 18
EPC Mahubo Km 20
Texto do artigo · p. 25 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Boane-Sede Eduardo Mondlane EPC Ambrósio EPC 7 de Abril Ponchiane EPC 25 de Junho EPC Massaca 1 EPC Massaca 2 EPC Barragem dos Pequenos Libombos EPC Mahanhane EPC Manzinho Matola-Rio Matola-Rio EPC Matola-Rio EPC Salinas EPC 1 de Junho EPC Chinonanquila Chinonanquila F Josina Machel - Thandavantu Zedequias Manganhela Qs. 1 e 2 Escolinha Comunitária Flor da Mãe EPC 4 de Outubro Beluluane C EPC Beluluane Chitsavane EPC Jonasse Jonasse A Jonasse - Josina Machel Jonasse - Mahufo Escola Secundária Nelson Mandela EPC Djuba Djuba B EPC Josina Machel Mulotana Zilinga Zilinga - Casas Brancas Zilinga Mabasso EPC Mandjave EPC Machauchau Matola-Rio Mulotana Escolinha Comunitária de Machauchau EPC Mavoco Mavoco G1 EPC Mulotana Escolinha Comunitária de Tetene EPC Gumbane Gumbana, Q. 9 Gumbane, Q. 20 Gumbane Tsivene Nhaquene EPC Bili Escola Secundária de Bili Total 82
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Boane-SedeEduardo MondlaneEPC Ambrósio
EPC 7 de Abril
Ponchiane
EPC 25 de Junho
EPC Massaca 1
EPC Massaca 2
EPC Barragem dos Pequenos Libombos
EPC Mahanhane
EPC Manzinho
Matola-RioMatola-RioEPC Matola-Rio
EPC Salinas
EPC 1 de Junho
EPC Chinonanquila
Chinonanquila F
Josina Machel - Thandavantu
Zedequias Manganhela Qs. 1 e 2
Escolinha Comunitária Flor da Mãe
EPC 4 de Outubro
Beluluane C
EPC Beluluane
Chitsavane
EPC Jonasse
Jonasse A
Jonasse - Josina Machel
Jonasse - Mahufo
Escola Secundária Nelson Mandela
EPC Djuba
Djuba B
EPC Josina Machel
MulotanaZilinga
Zilinga - Casas Brancas
Zilinga Mabasso
EPC Mandjave
EPC Machauchau
Matola-RioMulotanaEscolinha Comunitária de Machauchau
EPC Mavoco
Mavoco G1
EPC Mulotana
Escolinha Comunitária de Tetene
EPC Gumbane
Gumbana, Q. 9
Gumbane, Q. 20
Gumbane Tsivene
Nhaquene
EPC Bili
Escola Secundária de Bili
Total82
Número ou marcador · p. 26 3. Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 26 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Infulene Vale do Infulene Vale do Infulene, Q. 19 - Cooperativa Vale do Infulene Q.4 - Ministério Vale do Infulene, Q. 8 - Aviários Acordos de Lusaka EPC 5 de Fevereiro EPC 19 de Outubro Escola Secundária do Infulene Infulene "D" EPC Acordos de Lusaka EPC Eduardo Mondlane Centro Piloto T-3 Escola Secundária da Unidade T-3 Escola Secundária Nossa Senhora do Livramento Zona Verde Escola Secundária Zona Verde EPC Zona Verde EPC Benfica Nova Zona Verde, Q. 5 EPC Zona Verde C EPC 25 de Junho Ndlavela Ndlhavela, Q.25 "B" - Campo Escola Secundária 3 de Maio EPC Ndlhavela Escola Secundária de Mulovote Ndlhavela, Q. 9 - Campo (Muxúngue) Ndlhavela, Q. 14 Khongolote EPC Khongolote Escola Secundária de Khongolote Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba Khongolote, Q. 64 Khongolote, Q. 91 -ADLN 1.º de Maio EPC Khongolote A EPC 1.º de Maio Salas Anexas da EPC 1.º de Maio 1.º de Maio, Q. 52 - Cajueiro 1.º de Maio, Q. 61 - Campo 1.º de Maio, Q. 63 - Canhoeiro Intaca EPC 4 de Outubro de Intaca EPC Intaca Colégio Emmanuel Escola Comunitária da Igreja Assembleia de Deus EPC 24 de Julho Muhalaze EPC Muhalaze EPC Trindade II de Muhalaze "A" Muhalaze, Q. 1 "B" -Triângulo Escola Secundária de Muhalaze Muhalaze, Q. 3 Muhalaze, Q. 31 Muhalaze, Q. 36
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
InfuleneVale do InfuleneVale do Infulene, Q. 19 - Cooperativa
Vale do Infulene Q.4 - Ministério
Vale do Infulene, Q. 8 - Aviários
Acordos de LusakaEPC 5 de Fevereiro
EPC 19 de Outubro
Escola Secundária do Infulene
Infulene "D"EPC Acordos de Lusaka
EPC Eduardo Mondlane
Centro Piloto
T-3Escola Secundária da Unidade T-3
Escola Secundária Nossa Senhora do Livramento
Zona VerdeEscola Secundária Zona Verde
EPC Zona Verde
EPC Benfica Nova
Zona Verde, Q. 5
EPC Zona Verde C
EPC 25 de Junho
NdlavelaNdlhavela, Q.25 "B" - Campo
Escola Secundária 3 de Maio
EPC Ndlhavela
Escola Secundária de Mulovote
Ndlhavela, Q. 9 - Campo (Muxúngue)
Ndlhavela, Q. 14
KhongoloteEPC Khongolote
Escola Secundária de Khongolote
Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba
Khongolote, Q. 64
Khongolote, Q. 91 -ADLN
1.º de MaioEPC Khongolote A
EPC 1.º de Maio
Salas Anexas da EPC 1.º de Maio
1.º de Maio, Q. 52 - Cajueiro
1.º de Maio, Q. 61 - Campo
1.º de Maio, Q. 63 - Canhoeiro
IntacaEPC 4 de Outubro de Intaca
EPC Intaca
Colégio Emmanuel
Escola Comunitária da Igreja Assembleia de Deus
EPC 24 de Julho
MuhalazeEPC Muhalaze
EPC Trindade II de Muhalaze "A"
Muhalaze, Q. 1 "B" -Triângulo
Escola Secundária de Muhalaze
Muhalaze, Q. 3
Muhalaze, Q. 31
Muhalaze, Q. 36
Texto do artigo · p. 27 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Infulene Malí EPC Mali Mali, Q.5 Escola Secundária de Mali Boquisso "A" Boquisso A, Q. 4 Boquisso A, Q. 7 Boquisso A, Q. 5 - Aviário Boquisso "B" EPC Boquisso Boquisso B, Q. 2B - Mafureira Escola Secundária de Boquisso Boquisso B, Q. 5 - Antigo Canhoeiro Boquisso B, Q. 14 - Cajueiro Mukhatine EPC Mukhatine Mukhatine, Q.9 Ngolhoza Ngolhoza, Q.4 - Fontenária EPC Ngolhoza Ngolhoza, Q.7 - Futura Terminal Rodoviária Machava Trevo EPC Trevo Infulene "A" Colégio Politécnico ADPP EPC Machava A Infulene "A" Q.19 - Antiga AMETRAMO Patrice Lumumba EPC Patrice Lumumba Inst. Politécnico de Geologia e Ciências de Saúde Aviários da Célula E Singathela EPC Singathela São Dâmaso São Dâmaso, Q,20 - Loja Escola Secundária São Dâmaso São Dâmaso Q. 74 - Triângulo São Dâmaso Q. 68 - Triângulo Xikadjwanine, Q. 98 São Dâmaso Q. 95 A - Campo Carlos Tembe Ferreira -Campo 25 de Setembro Machava Sede IFAPA EPC Machava-Sede Escola Secundária Machava-Sede EPC Machava J EPC Machava Bedene Bunhiça EPC Bunhiça EPC Bunhiça C EPC Carlos Filipe Tembe Escola Secundária de Machava Bedene Bunhiça, Q. 14 Bunhiça Q. 124 Bunhiça, Q. 71
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
InfuleneMalíEPC Mali
Mali, Q.5
Escola Secundária de Mali
Boquisso "A"Boquisso A, Q. 4
Boquisso A, Q. 7
Boquisso A, Q. 5 - Aviário
Boquisso "B"EPC Boquisso
Boquisso B, Q. 2B - Mafureira
Escola Secundária de Boquisso
Boquisso B, Q. 5 - Antigo Canhoeiro
Boquisso B, Q. 14 - Cajueiro
MukhatineEPC Mukhatine
Mukhatine, Q.9
NgolhozaNgolhoza, Q.4 - Fontenária
EPC Ngolhoza
Ngolhoza, Q.7 - Futura Terminal Rodoviária
MachavaTrevoEPC Trevo
Infulene "A"Colégio Politécnico ADPP
EPC Machava A
Infulene "A" Q.19 - Antiga AMETRAMO
Patrice LumumbaEPC Patrice Lumumba
Inst. Politécnico de Geologia e Ciências de Saúde
Aviários da Célula E
SingathelaEPC Singathela
São DâmasoSão Dâmaso, Q,20 - Loja
Escola Secundária São Dâmaso
São Dâmaso Q. 74 - Triângulo
São Dâmaso Q. 68 - Triângulo
Xikadjwanine, Q. 98
São Dâmaso Q. 95 A - Campo Carlos Tembe
Ferreira -Campo 25 de Setembro
Machava SedeIFAPA
EPC Machava-Sede
Escola Secundária Machava-Sede
EPC Machava J
EPC Machava Bedene
BunhiçaEPC Bunhiça
EPC Bunhiça C
EPC Carlos Filipe Tembe
Escola Secundária de Machava Bedene
Bunhiça, Q. 14
Bunhiça Q. 124
Bunhiça, Q. 71
Texto do artigo · p. 28 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Machava Tsalala Tsalala Q. 132 Escola Comunitária Metodista Unida EPC de Setembro 7 de Setembro EPC Tsalala Escola Secundária Alfredo Namitete Tsalala Q. 91B-Campo EPC 8 de Março Tsalala Célula 5 Machava Km 15 Machava Km 15 Q.13 EPC Machava Km 15 Centro Arco-Íris Machava EPC Nkomane EPC Vida Abundante Nkobe EPC Cobe EPC 12 de Outubro Escola Secundária Nkobe Nkobe Q.14 - Associação Salas Anexas da Escola Secundária de Nkobe Nkobe Q.1-Ka Beleza Nkobe Q.1-Campo Matola Gare EPC Ka Malhanguene Matola Gare Q. 1 - GEOMOC Matola Gare Q.5 - Mangueiras EPC Matola-Gare EPC Tchumene - Tchumene II Matola-Gare, Q. 16 Matola-Gare, Q. 28 - Tchumene I Siduava Siduava, Q. 13 - Fontanário Siduava, Q. 17 - Campo Escola Secundária de Siduava EPC Siduava Siduava, Q. 14 - Nova Coca-Cola Nwamatibjana EPC Uamatibjana Nwamatibjana, Q. 7 Nwamatibjana Q. 6 - Futura Escola Primária Nwamatibjana Q. 3B Nwamatibjana Q. 3M EPC Muchisso Mathlemele Escola Secundária Mathlemele EPC Mathlemele Southern College Mathlemele Q. 5 - Triângulo Mathlemele Q. 6 - Campo Matola Sede Matola A Escola de Pescas EPC Matola A Escola Anglicana Santo Estêvão Matola A, Q.42 EPC 30 de Janeiro Zona do Mercado Santos Matola A, Q.44 EPC Lingamo
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MachavaTsalalaTsalala Q. 132
Escola Comunitária Metodista Unida
EPC de Setembro 7 de Setembro
EPC Tsalala
Escola Secundária Alfredo Namitete
Tsalala Q. 91B-Campo
EPC 8 de Março
Tsalala Célula 5
Machava Km 15Machava Km 15 Q.13
EPC Machava Km 15
Centro Arco-Íris Machava
EPC Nkomane
EPC Vida Abundante
NkobeEPC Cobe
EPC 12 de Outubro
Escola Secundária Nkobe
Nkobe Q.14 - Associação
Salas Anexas da Escola Secundária de Nkobe
Nkobe Q.1-Ka Beleza
Nkobe Q.1-Campo
Matola GareEPC Ka Malhanguene
Matola Gare Q. 1 - GEOMOC
Matola Gare Q.5 - Mangueiras
EPC Matola-Gare
EPC Tchumene - Tchumene II
Matola-Gare, Q. 16
Matola-Gare, Q. 28 - Tchumene I
SiduavaSiduava, Q. 13 - Fontanário
Siduava, Q. 17 - Campo
Escola Secundária de Siduava
EPC Siduava
Siduava, Q. 14 - Nova Coca-Cola
NwamatibjanaEPC Uamatibjana
Nwamatibjana, Q. 7
Nwamatibjana Q. 6 - Futura Escola Primária
Nwamatibjana Q. 3B
Nwamatibjana Q. 3M
EPC Muchisso
MathlemeleEscola Secundária Mathlemele
EPC Mathlemele
Southern College
Mathlemele Q. 5 - Triângulo
Mathlemele Q. 6 - Campo
Matola SedeMatola AEscola de Pescas
EPC Matola A
Escola Anglicana Santo Estêvão
Matola A, Q.42
EPC 30 de Janeiro
Zona do Mercado Santos
Matola A, Q.44
EPC Lingamo
Texto do artigo · p. 29 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Matola Sede Matola B Escola Secundária Matola EPC Bagamoyo Cooperativa da Matola B Matola C Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - IIAM EPC Matola C Matola C, Q.22 Instituto de Formação de Educadores de Adultos IFEA Instituto de Formação de Professores - IFP Matola C, Q.13 Matola D EPC Matola D Centro Infantil e Colégio Paraíso EPC Hanhane Matola F EPC Ngungunhana Colégio Aboobacar Sidik (RTA) Matola F, Q.16 - Mangueiras Matola G Zona da Praça dos Heróis Matola G, Q.1 - Tanque Matola H EPC Unidade H Unidade H, Q.29 - Fontanária Unidade H, Q.33 - Campo Matola J EPC Matola J Centro de Formação Profissional Salesianos Fomento Bairro Lopes Centro de Formação Jurídica Judiciária IFPELAC - Centro de Formação Profissional do Fomento EPC Tunduro Fomento Q.27 EPC 4 de Outubro Liberdade Centro de Formação Profissional e Desenvolvimento - CCM Escola Secundária da Liberdade CFP MOPH EPC Liberdade Liberdade, Q.9L Mussumbuluco EPC Liqueleva EPC Mussumbuluco EPC Chibaulana Malhampsene Malhampsene, Q.177 EPC Malhampsene Malhampsene, Q.1H - Campo Sikwama Escola Secundária de Malhampsene EPC Sikwama EPC Dignidade Total 183
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Matola SedeMatola BEscola Secundária Matola
EPC Bagamoyo
Cooperativa da Matola B
Matola CInstituto de Investigação Agrária de Moçambique - IIAM
EPC Matola C
Matola C, Q.22
Instituto de Formação de Educadores de Adultos IFEA
Instituto de Formação de Professores - IFP
Matola C, Q.13
Matola DEPC Matola D
Centro Infantil e Colégio Paraíso
EPC Hanhane
Matola FEPC Ngungunhana
Colégio Aboobacar Sidik (RTA)
Matola F, Q.16 - Mangueiras
Matola GZona da Praça dos Heróis
Matola G, Q.1 - Tanque
Matola HEPC Unidade H
Unidade H, Q.29 - Fontanária
Unidade H, Q.33 - Campo
Matola JEPC Matola J
Centro de Formação Profissional Salesianos
FomentoBairro Lopes
Centro de Formação Jurídica Judiciária
IFPELAC - Centro de Formação Profissional do Fomento
EPC Tunduro
Fomento Q.27
EPC 4 de Outubro
LiberdadeCentro de Formação Profissional e Desenvolvimento - CCM
Escola Secundária da Liberdade
CFP MOPH
EPC Liberdade
Liberdade, Q.9L
MussumbulucoEPC Liqueleva
EPC Mussumbuluco
EPC Chibaulana
MalhampseneMalhampsene, Q.177
EPC Malhampsene
Malhampsene, Q.1H - Campo
SikwamaEscola Secundária de Malhampsene
EPC Sikwama
EPC Dignidade
Total183
Número ou marcador · p. 30 4. Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 30 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene -Sede Marracuene-Sede Escola Secundária Gwaza Muthini EPC Centro Educacional Ndambine Faftine -Empasol Faftine -Bloco A Faftine -Bloco C EPC Inguelane EPC Sigandela Muntanhana Chindzale EPC Muntanhana Muntanhana Bloco 4 Nwamati Gadzene Zintava-Macavule Q4 Zintava Q1 EPC Zintava Mapulango Mapulango Q.21 Mafureira Mapulango Q.26 - Contentor Azul EPC 29 de Setembro Massinga Q1 Massinga D Canhueiro EPC Mbalane Pussulane Pussulane Loja Michafutene EPC Ricatla Ricatla - Zona dos Favos EPC 16 de Junho Escola Secundária de Michafutene EPC Filipe Samuel Magaia EPC Joaquim Chissano Mavi EPC Cumbeza Bairro Agostinho Neto Agostinho Neto 5.º Povoado FAO - Ka Xivinguana Colégio Monde Mali Q.10 A - Nkanyine Externato 20 de Outubro EPC Eduardo Mondlane EP1 Livinga Colégio Jossequina EPC Singuiza
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Marracuene -SedeMarracuene-SedeEscola Secundária Gwaza Muthini
EPC Centro Educacional
Ndambine
Faftine -Empasol
Faftine -Bloco A
Faftine -Bloco C
EPC Inguelane
EPC Sigandela
Muntanhana Chindzale
EPC Muntanhana
Muntanhana Bloco 4 Nwamati
Gadzene
Zintava-Macavule Q4
Zintava Q1
EPC Zintava
Mapulango
Mapulango Q.21 Mafureira
Mapulango Q.26 - Contentor Azul
EPC 29 de Setembro
Massinga Q1
Massinga D Canhueiro
EPC Mbalane
Pussulane
Pussulane Loja
MichafuteneEPC Ricatla
Ricatla - Zona dos Favos
EPC 16 de Junho
Escola Secundária de Michafutene
EPC Filipe Samuel Magaia
EPC Joaquim Chissano
Mavi
EPC Cumbeza
Bairro Agostinho Neto
Agostinho Neto 5.º Povoado
FAO - Ka Xivinguana
Colégio Monde
Mali Q.10 A - Nkanyine
Externato 20 de Outubro
EPC Eduardo Mondlane
EP1 Livinga
Colégio Jossequina
EPC Singuiza
Texto do artigo · p. 31 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene-Sede Michafutene EPC Mumemo Mumemo Novo Terminal Xinlhobswanine Mumemo 4 de Outubro Q10 Ka Isa EPC 12 de Outubro Escola Secundária Franciscana Hospitaleira EPC Habel Jafar Habel Jafar Q. 3 EPC Mateque Mateque-Sede Escola Comunitária Santa Montanha Nguelele Xianecane Gwava Gwava Q. 2 EPC Gwava Missão Correia de Gwava Muzungula Timuntanine Matalane EPC Nhongonhana Nhongonhana Q.6 Nhongonhana Q.11 Nhongonhana Q.20 Escola Comunitária Força do Povo EPC de Movecha EPC Sibacusse 3.º Bairro Eduardo Mondlane Sibacusse Q. 9 3.º Bairro Eduardo Mondlane Xipungana Q. 2 EPC ADCOR Xipungana EPC Bolaze Bairro Samora Machel –Q. 1 Konkoluene Bairro Samora Machel –Q. 4 Bairro Samora Machel – Q. 14 Tihunhine Simbese EPC Matalane EPC Pazimane Pazimana – Zona dos Combatentes Pazimana Gadjela Bairro Pazimana - Munguenha EPC Ndixe Salas Anexas da EPC Ndixe
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Marracuene-SedeMichafuteneEPC Mumemo
Mumemo Novo Terminal Xinlhobswanine
Mumemo 4 de Outubro Q10 Ka Isa
EPC 12 de Outubro
Escola Secundária Franciscana Hospitaleira
EPC Habel Jafar
Habel Jafar Q. 3
EPC Mateque
Mateque-Sede
Escola Comunitária Santa Montanha
Nguelele
Xianecane
Gwava
Gwava Q. 2
EPC Gwava
Missão Correia de Gwava
Muzungula
Timuntanine
MatalaneEPC Nhongonhana
Nhongonhana Q.6
Nhongonhana Q.11
Nhongonhana Q.20
Escola Comunitária Força do Povo
EPC de Movecha
EPC Sibacusse
3.º Bairro Eduardo Mondlane Sibacusse Q. 9
3.º Bairro Eduardo Mondlane Xipungana Q. 2
EPC ADCOR Xipungana
EPC Bolaze
Bairro Samora Machel –Q. 1 Konkoluene
Bairro Samora Machel –Q. 4
Bairro Samora Machel – Q. 14 Tihunhine
Simbese
EPC Matalane
EPC Pazimane
Pazimana – Zona dos Combatentes
Pazimana Gadjela
Bairro Pazimana - Munguenha
EPC Ndixe
Salas Anexas da EPC Ndixe
Texto do artigo · p. 32 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene-Sede Matalane EP1 Mudanhana Bairro Ndixe- Ka Bota Macaneta EPC Macaneta Ponta de Macaneta EP1 Mbenguelene Zona Mativene Q.4 EPC Mbuva EP1 Hobjana EPC Matsinane Ngalunde EPC 2 de Fevereiro EPC Cumbene Km 45 EPC 19 de Outubro Bobole Q 58 Bobole Q 88 Bobole Zona dos Combatentes Centro Educacional Comunitário Capicoca EPC Gimo Ocossa Gimo Ocossa Mubanguine Gimo Ocossa Nwaxitambela Machubo Macandza EPC Maguiguana EPC 7 de Abril EPC Macandza Nandza EPC Machubo Taúla EPC Mucize Mantimana A EPC Mantimana Total 109
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Marracuene-SedeMatalaneEP1 Mudanhana
Bairro Ndixe- Ka Bota
MacanetaEPC Macaneta
Ponta de Macaneta
EP1 Mbenguelene
Zona Mativene Q.4
EPC Mbuva
EP1 Hobjana
EPC Matsinane
NgalundeEPC 2 de Fevereiro
EPC Cumbene Km 45
EPC 19 de Outubro
Bobole Q 58
Bobole Q 88
Bobole Zona dos Combatentes
Centro Educacional Comunitário Capicoca
EPC Gimo Ocossa
Gimo Ocossa Mubanguine
Gimo Ocossa Nwaxitambela
MachuboMacandzaEPC Maguiguana
EPC 7 de Abril
EPC Macandza
Nandza
EPC Machubo
TaúlaEPC Mucize
Mantimana A
EPC Mantimana
Total109
Número ou marcador · p. 33 5. Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 33 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento 3 de Fevereiro Nwamatibjana EPC Palmeira Centro do 1.º Bairro A Escola Secundária de Nwamatibjana EPC Melembe EPC Manguendene Manandze EPC Pfungurene Chivivhe EPC Chicunguluine Taninga Mbati EP1 Hunguana EPC Taninga EPC Milalene 3 de Fevereiro EPC Chicuachana EPC 3 de Fevereiro EPC Mirrone EP1 Lhanimane Bairro da Juventude Xebjana-Fontanário EP1 Nhavambe Manchiana EPC Manchiana Chikwembu EPC Condlana EPC Tchelane Calanga Chécuà EPC Chécuà EPC Mahila EPC Chipuco EP1 Calanga-Sede EPC Pondzene EPC Marrumbana EPC Muguejo Lagoa Pate EPC Lagoa Pate EP1 Halamana EP1 Chicuate EPC Mobana EP1 Melembene EP1 Chicavele EP1 Matlombe EP1 Nhacana Calanga Chichongue EPC Chichongue EP1 Bassana EP1 Sianine M'palene EP1 Chigunwine
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
3 de FevereiroNwamatibjanaEPC Palmeira
Centro do 1.º Bairro A
Escola Secundária de Nwamatibjana
EPC Melembe
EPC Manguendene
Manandze
EPC Pfungurene
Chivivhe
EPC Chicunguluine
TaningaMbati
EP1 Hunguana
EPC Taninga
EPC Milalene
3 de FevereiroEPC Chicuachana
EPC 3 de Fevereiro
EPC Mirrone
EP1 Lhanimane
Bairro da Juventude
Xebjana-Fontanário
EP1 Nhavambe
ManchianaEPC Manchiana
Chikwembu
EPC Condlana
EPC Tchelane
CalangaChécuàEPC Chécuà
EPC Mahila
EPC Chipuco
EP1 Calanga-Sede
EPC Pondzene
EPC Marrumbana
EPC Muguejo
Lagoa PateEPC Lagoa Pate
EP1 Halamana
EP1 Chicuate
EPC Mobana
EP1 Melembene
EP1 Chicavele
EP1 Matlombe
EP1 Nhacana
CalangaChichongueEPC Chichongue
EP1 Bassana
EP1 Sianine
M'palene
EP1 Chigunwine
Texto do artigo · p. 34 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Ilha Josina Machel Maguiguane EPC Ilha Josina Machel EPC Marilampfuvo EP1 1.º de Maio Bairro 4 Mabui Dzonguene EPC Cutana EPC Mampsana EPC Dzonguene Salas Anexas da EPC Dzonguene (Ridonguene) Tsewane Bairro 7B Maluana Maluana-Sede EPC Maluana EP1 Xerindza EPC Cuanine Mangungumana EPC Tavira EPC Macandzene E.S Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi EP1 Bunhe EP1 Mahumana EPC Barrica EP1 4 de Outubro EPC Pateque Munguine EPC Munguine EPC Serra EPC Josina Machel de Cocolino EP1 Manguenhe EPC Pembe The Hunger Project EPC Cantine Manhiça-Sede Manhiça-Sede EPC Manhiça EPC Mulembja EP1 Heróis Moçambicanos EPC Timaquene EPC Ribangua Balukwene EPC Mitilene EPC Psinhaquene EPC Chibucutso Manhiça-Sede EP1 Nhambi EPC Ribjene EP1 24 de Julho EP1 Machecane EP1 Malangana Mugobela EP1 Magaba EPC 7 de Abril Wenela
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Ilha Josina MachelMaguiguaneEPC Ilha Josina Machel
EPC Marilampfuvo
EP1 1.º de Maio
Bairro 4 Mabui
DzongueneEPC Cutana
EPC Mampsana
EPC Dzonguene
Salas Anexas da EPC Dzonguene (Ridonguene)
Tsewane Bairro 7B
MaluanaMaluana-SedeEPC Maluana
EP1 Xerindza
EPC Cuanine
Mangungumana
EPC Tavira
EPC Macandzene
E.S Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi
EP1 Bunhe
EP1 Mahumana
EPC Barrica
EP1 4 de Outubro
EPC Pateque
MunguineEPC Munguine
EPC Serra
EPC Josina Machel de Cocolino
EP1 Manguenhe
EPC Pembe
The Hunger Project
EPC Cantine
Manhiça-SedeManhiça-SedeEPC Manhiça
EPC Mulembja
EP1 Heróis Moçambicanos
EPC Timaquene
EPC Ribangua
Balukwene
EPC Mitilene
EPC Psinhaquene
EPC Chibucutso
Manhiça-SedeEP1 Nhambi
EPC Ribjene
EP1 24 de Julho
EP1 Machecane
EP1 Malangana
Mugobela
EP1 Magaba
EPC 7 de Abril
Wenela
Texto do artigo · p. 35 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Manhiça Sede Maciana EPC Maragra EP2 Manhiça EPC Maciana EPC Chibututuine Phungana Escolinha Esperança EPC Malungana EPC Cambeve Escolinha Madzule Acampamento N.º 4 EPC Eduardo Mondlane EPC Muboco EPC Machavanhane Nhlanguine (Fontanário) Xinavane Eduardo Mondlane EPC 9 de Fevereiro EPC Filipe Samuel Magaia EPC Mepambe Escola Comunitária Santa Rita de Xinavane EPC Matequenhene EPC Aguiar Sambo Gungufala Ngwenhene EPC Vamagogo 25 de Setembro EPC Machambutana EPC Machambuiana EP2 Mababe Total 117
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Manhiça SedeMacianaEPC Maragra
EP2 Manhiça
EPC Maciana
EPC Chibututuine
Phungana
Escolinha Esperança
EPC Malungana
EPC Cambeve
Escolinha Madzule
Acampamento N.º 4
EPC Eduardo Mondlane
EPC Muboco
EPC Machavanhane
Nhlanguine (Fontanário)
XinavaneEduardo MondlaneEPC 9 de Fevereiro
EPC Filipe Samuel Magaia
EPC Mepambe
Escola Comunitária Santa Rita de Xinavane
EPC Matequenhene
EPC Aguiar
Sambo
Gungufala
Ngwenhene
EPC Vamagogo
25 de SetembroEPC Machambutana
EPC Machambuiana
EP2 Mababe
Total117
Número ou marcador · p. 36 3. Província de Gaza
Número ou marcador · p. 36 1. Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 36 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Inhamissa Bairro Inhamissa A EPC 25 de Maio EPC Unidade 2 Inhamissa A Bairro Inhamissa B EPC U.5 Inhamissa B EPC 12 de Outubro Centro de Unidade 3 Tembene IFP Eduardo Mondlane EPC Mateus S. Mutemba B.M. N´Goaby A EPC U.1 Inhamissa Escola Secundária M. N´goaby E. Secundária de Inhamissa E. Profissional de Inhamissa B.M. N´Goaby B EPC Unidade 5- Marien N´goaby EPC 4 de Outubro Centro . Reserva do Município P. Lumumba B.P. Lumumba A EPC P. Lumu.- 3.º Bairro EPC Samora Machel P.L. "B" Unidade 3 Antena da Rádio B.P. Lumumba B EPC Unidade 1 P-.Lumumba EPC 7 de Outubro E. S. Unidade 2 P. Lumumba Centro de U. 3A P.Lumumba Centro de U.6 ISCO P.Lumumba Praia B. Praia Cimento EPC da Praia Bairro Macanwine EPC de Macanwine Esc. Sec. S. Marcos Mabote Bairro Chinunguine EPC de Macambacuine Escola Técnica - Chinunguine Centro da U. D-Chinunguine Sede 1.º Bairro Comunal EPC Josina Machel 1.º Bairro Comunal 2.º Bairro comunal EPC 24 de Julho Algodoeiro 3.º Bairro Comunal EP1 Fenicelene EPC de Chitlanguine B.C. Coca Missava EPC Coca Missava EPC Amílcar Cabral B.C Unidade B EPC Eduardo Mondlane B.C. Unidade A EPC Unidade 11 Centro de Unidade 10 Escola Secundária de Tavene Chilaulene Chilaulene EPC Salvador Allende EP1 de Mahielene EPC de Cumbane Centro de Aldeia de Zimilene EP1 Nhancumine
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
InhamissaBairro Inhamissa AEPC 25 de Maio
EPC Unidade 2 Inhamissa A
Bairro Inhamissa BEPC U.5 Inhamissa B
EPC 12 de Outubro
Centro de Unidade 3 Tembene
IFP Eduardo Mondlane
EPC Mateus S. Mutemba
B.M. N´Goaby AEPC U.1 Inhamissa
Escola Secundária M. N´goaby
E. Secundária de Inhamissa
E. Profissional de Inhamissa
B.M. N´Goaby BEPC Unidade 5- Marien N´goaby
EPC 4 de Outubro
Centro . Reserva do Município
P. LumumbaB.P. Lumumba AEPC P. Lumu.- 3.º Bairro
EPC Samora Machel P.L. "B"
Unidade 3 Antena da Rádio
B.P. Lumumba BEPC Unidade 1 P-.Lumumba
EPC 7 de Outubro
E. S. Unidade 2 P. Lumumba
Centro de U. 3A P.Lumumba
Centro de U.6 ISCO P.Lumumba
PraiaB. Praia CimentoEPC da Praia
Bairro MacanwineEPC de Macanwine
Esc. Sec. S. Marcos Mabote
Bairro ChinunguineEPC de Macambacuine
Escola Técnica - Chinunguine
Centro da U. D-Chinunguine
Sede1.º Bairro ComunalEPC Josina Machel
1.º Bairro Comunal
2.º Bairro comunalEPC 24 de Julho
Algodoeiro
3.º Bairro ComunalEP1 Fenicelene
EPC de Chitlanguine
B.C. Coca MissavaEPC Coca Missava
EPC Amílcar Cabral
B.C Unidade BEPC Eduardo Mondlane
B.C. Unidade AEPC Unidade 11
Centro de Unidade 10
Escola Secundária de Tavene
ChilauleneChilauleneEPC Salvador Allende
EP1 de Mahielene
EPC de Cumbane
Centro de Aldeia de Zimilene
EP1 Nhancumine
Texto do artigo · p. 37 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Ndambine 2000 Ndambine 2000 Bairro Ndambine 2013 EP1 de Ndambine 2013 EPC de Ndambine 2000 Centro do Bairro 6 Fidel Castro Centro do Bairro Muhetane Total 50
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Ndambine 2000Ndambine 2000Bairro Ndambine 2013
EP1 de Ndambine 2013
EPC de Ndambine 2000
Centro do Bairro 6 Fidel Castro
Centro do Bairro Muhetane
Total50
Número ou marcador · p. 37 2. Distrito de Macia
Texto do artigo · p. 37 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Incaia Incaia-Sede EPC de Incaia EPC de Nhangalatine EPC Lichenane EP1 de Deane EPC A. Guebuza EP1 Guagua EP1 Eduardo Mondlane EPC de Uaberruane Chimondzo EPC de Chimonzo EP1 de Chibinhene EPC de Maiampse EP1 de Muzui EPC de Mithine 2 EP1 Maquene 1 Moianine EPC de Manganhe EP1 de Moianine EP1 de Mahunhane Município da Vila da Macia Macia Sede EPC da Macia EPC Bairro 3 da Macia EPC 4 de Outubro CREI EP1 de Madjele EPC de Uampaco EPC de Gombane Escola Secundária da Macia EPC 5.º Bairro da Macia EPC de Uachihissa EPC do 1.º Bairro da Macia EPC de Muchabje EPC Joaquim Chissano EPC de Menguelene C. Comunitário do 4.° Bairro Macuane Macuane EP1 de Chihacho EP1 de Ngonze Chiringane EP1 de Uamaquevele EPC de Macuane Chichango EPC de Chichango A EP1 de Chichango B EP1 de Mangol EP1 de Mahumane
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
IncaiaIncaia-SedeEPC de Incaia
EPC de Nhangalatine
EPC Lichenane
EP1 de Deane
EPC A. Guebuza
EP1 Guagua
EP1 Eduardo Mondlane
EPC de Uaberruane
ChimondzoEPC de Chimonzo
EP1 de Chibinhene
EPC de Maiampse
EP1 de Muzui
EPC de Mithine 2
EP1 Maquene 1
MoianineEPC de Manganhe
EP1 de Moianine
EP1 de Mahunhane
Município da Vila da MaciaMacia SedeEPC da Macia
EPC Bairro 3 da Macia
EPC 4 de Outubro
CREI
EP1 de Madjele
EPC de Uampaco
EPC de Gombane
Escola Secundária da Macia
EPC 5.º Bairro da Macia
EPC de Uachihissa
EPC do 1.º Bairro da Macia
EPC de Muchabje
EPC Joaquim Chissano
EPC de Menguelene
C. Comunitário do 4.° Bairro
MacuaneMacuaneEP1 de Chihacho
EP1 de Ngonze
Chiringane
EP1 de Uamaquevele
EPC de Macuane
ChichangoEPC de Chichango A
EP1 de Chichango B
EP1 de Mangol
EP1 de Mahumane
Texto do artigo · p. 38 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Macuane Tuane EPC de Tuane EP1 de Chimate EP1 de Chibissene Mazivila Mazivila EPC de Mazivila E.S. de Mazivila EPC de Maquene 2 EPC de Macanhe Olombe EPC de Olombe EPC de Mufafazei EPC de Mithine 1 EPC de Chissica Zimbene EPC de Zimbene EP1 de Bumel EPC de Chidzimbanine EP1 de Chongue Messano Messano-Sede EPC A Luta Continua EPC de Bucuine EP1 de Zucula EPC de Veiape Magul EPC de Magul EPC de Chingoe EPC de Incoluane EPC de Manzir EP1 de Nguenha 2 Mamonho EPC de Mamonho EPC de Fulane EPC de Machenganhane Nwambyana EPC de Nwambyana EP1 de Muguduine EP1 Joaquim Chissano Município da P. Bilene Praia do Bilene EPC de Nhangono EPC de Nhiuane EPC de Tsoveca EPC de Mhata Povoado de Nhangono EP1 de Mahungo EPC de Chilengue Escola S. J. Machel Total 79
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MacuaneTuaneEPC de Tuane
EP1 de Chimate
EP1 de Chibissene
MazivilaMazivilaEPC de Mazivila
E.S. de Mazivila
EPC de Maquene 2
EPC de Macanhe
OlombeEPC de Olombe
EPC de Mufafazei
EPC de Mithine 1
EPC de Chissica
ZimbeneEPC de Zimbene
EP1 de Bumel
EPC de Chidzimbanine
EP1 de Chongue
MessanoMessano-SedeEPC A Luta Continua
EPC de Bucuine
EP1 de Zucula
EPC de Veiape
MagulEPC de Magul
EPC de Chingoe
EPC de Incoluane
EPC de Manzir
EP1 de Nguenha 2
MamonhoEPC de Mamonho
EPC de Fulane
EPC de Machenganhane
NwambyanaEPC de Nwambyana
EP1 de Muguduine
EP1 Joaquim Chissano
Município da P. BilenePraia do BileneEPC de Nhangono
EPC de Nhiuane
EPC de Tsoveca
EPC de Mhata
Povoado de Nhangono
EP1 de Mahungo
EPC de Chilengue
Escola S. J. Machel
Total79
Número ou marcador · p. 39 3. Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 39 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chibonzane Sede EPC Chibonzane EPC Vamangue EPC Massazene EPC Malene A EPC Malene B EPC Binguanhane EP1 Marrangoe EP1 Dane EPC Machachuvane Ponjuane EPC Chiducuane EPC Manhique EPC Vumanjane Nwanhassa Chicomo - B Chibaela Senganhane Machulane Esc. Sec. Chiguivitane EP1 Tavane EPC Chicomo EPC Nhenguene EPC Machulane EP1 Magaiza EPC Bocodane EPC Mahuntsane Chidenguele Sede Esc. Sec. Chidenguele EPC 7 de Setembro EPC Chidenguele EPC Ndolene EPC Nhandimo EPC Madender Madender EPC Chinhambanana EPC Mungoi EPC Bahule Banze EPC Nhazilo EPC Dambuza Nguluzene EP1 Cicire Chidenguele Dengoine EPC Nhachengo EPC Massango EPC Chibangue EPC Magumeto EPC Dengoine Nhangome EP1 Mutane EPC Ndzofuine EPC Chiziane
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ChibonzaneSedeEPC Chibonzane
EPC Vamangue
EPC Massazene
EPC Malene A
EPC Malene B
EPC Binguanhane
EP1 Marrangoe
EP1 Dane
EPC Machachuvane
PonjuaneEPC Chiducuane
EPC Manhique
EPC Vumanjane
Nwanhassa
Chicomo - B
Chibaela
Senganhane
MachulaneEsc. Sec. Chiguivitane
EP1 Tavane
EPC Chicomo
EPC Nhenguene
EPC Machulane
EP1 Magaiza
EPC Bocodane
EPC Mahuntsane
ChidengueleSedeEsc. Sec. Chidenguele
EPC 7 de Setembro
EPC Chidenguele
EPC Ndolene
EPC Nhandimo
EPC Madender
Madender
EPC Chinhambanana
EPC Mungoi
EPC Bahule
BanzeEPC Nhazilo
EPC Dambuza
Nguluzene
EP1 Cicire
ChidengueleDengoineEPC Nhachengo
EPC Massango
EPC Chibangue
EPC Magumeto
EPC Dengoine
Nhangome
EP1 Mutane
EPC Ndzofuine
EPC Chiziane
Texto do artigo · p. 40 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chidenguele Betula EPC Barramo EPC Betula EPC Mavie EPC Maconine Chicuangue Chizavane EPC Chizavane EPC 3 de Fevereiro Esc. Sec. Incadine EPC Matimule EPC Incadine EPC Nhambongo Macuácua Sede EPC Macuácua EPC Canhine Mamintelane Mandende EPC Malwelane Chihulucane Chilatanhane EPC Mathumatawalo EP1 Memo EPC Mangonde EP1 Guezane EP1 Chilatanhane EPC Muchenguetava Mandlakaze-sede Mandlakaze-sede EPC Eduardo Mondlane EPC Macave EPC Maguiguane Bairro de Liberdade CAIP Muzamane EPC Muzamane EPC Magoene Beiato EPC Dingane EPC Josina Machel Ligaguene Mandlakaze-sede Mapandane Escola Familiar Rural EPC Mausse Mamintane EPC Mapandane EPC Macasselane EP1 Mukhomane EP1 Chitsombelane Chalala-Sede Chalala-Sede EPC Chalala Karateka Esc. Sec. Chalala Chibulho EPC Chitlalo EP1 Guachene
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ChidengueleBetulaEPC Barramo
EPC Betula
EPC Mavie
EPC Maconine
ChicuangueChizavane
EPC Chizavane
EPC 3 de Fevereiro
Esc. Sec. Incadine
EPC Matimule
EPC Incadine
EPC Nhambongo
MacuácuaSedeEPC Macuácua
EPC Canhine
Mamintelane
Mandende
EPC Malwelane
Chihulucane
ChilatanhaneEPC Mathumatawalo
EP1 Memo
EPC Mangonde
EP1 Guezane
EP1 Chilatanhane
EPC Muchenguetava
Mandlakaze-sedeMandlakaze-sedeEPC Eduardo Mondlane
EPC Macave
EPC Maguiguane
Bairro de Liberdade
CAIP
MuzamaneEPC Muzamane
EPC Magoene
Beiato
EPC Dingane
EPC Josina Machel
Ligaguene
Mandlakaze-sedeMapandaneEscola Familiar Rural
EPC Mausse
Mamintane
EPC Mapandane
EPC Macasselane
EP1 Mukhomane
EP1 Chitsombelane
Chalala-SedeChalala-SedeEPC Chalala
Karateka
Esc. Sec. Chalala
Chibulho
EPC Chitlalo
EP1 Guachene
Texto do artigo · p. 41 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chalala-Sede Mussengue EPC Mussengue EP1 Banguene EPC Muqueluene EPC Machecahomo EP1 Cocolo EP1 Ngoio Coio Total 100
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Chalala-SedeMussengueEPC Mussengue
EP1 Banguene
EPC Muqueluene
EPC Machecahomo
EP1 Cocolo
EP1 Ngoio Coio
Total100
Número ou marcador · p. 41 4. Distrito de Chóckwè
Texto do artigo · p. 41 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chókwè-Sede Nkavelane EP2 Hluvukane EP1 4.º Bairro E.S. Ngungunhane EP1 5.º Bairro - B EP1 5.º Bairro - A EP1 do 6.º Bairro 6.º Bairro B-UP Escola Sec. de Chókwè Escola Agrária Machel EPC África Amiga EPC de 7.º Bairro 3.º Bairro de Mungone EPC 2.º Bairro EPC 3.º Bairro EPC de Nkosse EP1 Chakwarine EP1 Nkanhine Lionde Lionde-Sede Escola Secundária de Lionde EP1 do 5.º Bairro Lionde EPC de 3.º Bairro de Lionde EP1 do 7.º Bairro Lionde EP1 de Bombofo EP1 Tlhauene Malau EP1 Changulene EP1 de Duvane Conhane EPC de Conhane EPC de Kotsuane EPC de Massavasse EPC de Nwachicoluane EPC de Mapapa EP1 de 3.º Bairro de Mapapa EPC de Chiaquelane EP1 3 de Fevereiro EP1 De 6.º B. Chiaquelane Macarretane Machinho EPC de Machua EPC de Machinho EP1 Djodjo EP1 Soveia EP1 de Maluluane EPC 25 de Setembro EPC de Barragem
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Chókwè-SedeNkavelaneEP2 Hluvukane
EP1 4.º Bairro
E.S. Ngungunhane
EP1 5.º Bairro - B
EP1 5.º Bairro - A
EP1 do 6.º Bairro
6.º Bairro B-UP
Escola Sec. de Chókwè
Escola Agrária
MachelEPC África Amiga
EPC de 7.º Bairro
3.º Bairro de Mungone
EPC 2.º Bairro
EPC 3.º Bairro
EPC de Nkosse
EP1 Chakwarine
EP1 Nkanhine
LiondeLionde-SedeEscola Secundária de Lionde
EP1 do 5.º Bairro Lionde
EPC de 3.º Bairro de Lionde
EP1 do 7.º Bairro Lionde
EP1 de Bombofo
EP1 Tlhauene
MalauEP1 Changulene
EP1 de Duvane
ConhaneEPC de Conhane
EPC de Kotsuane
EPC de Massavasse
EPC de Nwachicoluane
EPC de Mapapa
EP1 de 3.º Bairro de Mapapa
EPC de Chiaquelane
EP1 3 de Fevereiro
EP1 De 6.º B. Chiaquelane
MacarretaneMachinhoEPC de Machua
EPC de Machinho
EP1 Djodjo
EP1 Soveia
EP1 de Maluluane
EPC 25 de Setembro
EPC de Barragem
Texto do artigo · p. 42 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Macarretane Machinho EPC de Manjangue EP1 de 1.º B. Manjangue Bairro 2013 EPC de Chate "A" EP1 de Chate "B" Matuba EPC de Matuba EPC de Muzumuia EP1 de Punguine EP1 de Cumba EP1 de Candiza Xilembene Xilembene Sede EP1 de Hókwè EPC de Aldeia de Hókwè EPC do 6.º Bairro de Hókwè EPC do 2.º Bairro de Hókwè EPC de Muianga EP1 de Managanine EPC do7.º Bairro de Hókwè EPC de Xilembene EPC de Inchovane EPC de Macunene EP1 de Matsolo EP1 de Massavane EP1 de Muzai EPC de Malhazine EP1 de 5.º Bairro Chiguidela EPC de Chiguidela EP1 de Marrambajane - 1 EP1 de Marrambajane - 2 Chiduachine EPC de Chinangue 4.º Bairro de Zuza EPC de Zuza EPC de Chalucuane EP1 de Sangena EP1 de Nhangal EPC de Chiduachine Total 76
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MacarretaneMachinhoEPC de Manjangue
EP1 de 1.º B. Manjangue
Bairro 2013
EPC de Chate "A"
EP1 de Chate "B"
MatubaEPC de Matuba
EPC de Muzumuia
EP1 de Punguine
EP1 de Cumba
EP1 de Candiza
XilembeneXilembene SedeEP1 de Hókwè
EPC de Aldeia de Hókwè
EPC do 6.º Bairro de Hókwè
EPC do 2.º Bairro de Hókwè
EPC de Muianga
EP1 de Managanine
EPC do7.º Bairro de Hókwè
EPC de Xilembene
EPC de Inchovane
EPC de Macunene
EP1 de Matsolo
EP1 de Massavane
EP1 de Muzai
EPC de Malhazine
EP1 de 5.º Bairro Chiguidela
EPC de Chiguidela
EP1 de Marrambajane - 1
EP1 de Marrambajane - 2
ChiduachineEPC de Chinangue
4.º Bairro de Zuza
EPC de Zuza
EPC de Chalucuane
EP1 de Sangena
EP1 de Nhangal
EPC de Chiduachine
Total76
Número ou marcador · p. 43 5. Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 43 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Alto Changane Alto Changane EP1.° Grau Alto -Changane EP1.° Grau Chimuine EP1.° Grau Majecuze EP1.° Grau Munhuane EP1.° Grau Chicambane EP1.° Grau Mazinhane/Bokwe Funguane EP1.° e 2.° Grau Funguane EP1.° Grau Chicanhane Cucumuca Nwahungatane Chicote Chimbujane Gombane Tlavelane Chivive EP1.° Grau Malhamale Maqueze EP1.° Grau Mahungo EP1.° Grau Cocane EP1.° Grau Matlhecuane EP1.° Grau Chiputso EP1.° e 2.° Grau Maqueze / Uamate Nhacato EP1.° Grau Mavuiane Gumbanhane EP1 Grau Chicuaxane EP1.° Grau de Cucumezane/Dongovoio Pucane EP1.° Grau Nwaximixo EP1.° Grau Nwaxiqueuane EP1.° Grau Chiuanga EP1.° Grau Mintine EP1.° Grau Piane EP1.° Grau de Mubóxua Tchaimite Tchaimite-Sede EP1.° e 2.° Grau Chaimite B.2 EP1.° Grau de Guve-Guve Bairro 8 - Zona A EP1.° Grau Chaimite B.5 Mucotuene EP1.° e 2.° Grau Mucotuene EP1.° Grau de Sanguate A. Incomati/ Macalauane EP1.° Grau de 1 de Junho Tlhatlhene EP1.° e 2.° Grau Tlhatlhene EP1.° Grau Magondzuene EP1.° e 2.° Grau Banhel EP1.° Grau de Gomba EP1.° Grau de Mbatsane Muyekwa EP1.° Grau de Gogote
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Alto ChanganeAlto ChanganeEP1.° Grau Alto -Changane
EP1.° Grau Chimuine
EP1.° Grau Majecuze
EP1.° Grau Munhuane
EP1.° Grau Chicambane
EP1.° Grau Mazinhane/Bokwe
FunguaneEP1.° e 2.° Grau Funguane
EP1.° Grau Chicanhane
Cucumuca
Nwahungatane
Chicote
Chimbujane
Gombane
Tlavelane
Chivive
EP1.° Grau Malhamale
MaquezeEP1.° Grau Mahungo
EP1.° Grau Cocane
EP1.° Grau Matlhecuane
EP1.° Grau Chiputso
EP1.° e 2.° Grau Maqueze / Uamate
Nhacato
EP1.° Grau Mavuiane
Gumbanhane
EP1 Grau Chicuaxane
EP1.° Grau de Cucumezane/Dongovoio
Pucane
EP1.° Grau Nwaximixo
EP1.° Grau Nwaxiqueuane
EP1.° Grau Chiuanga
EP1.° Grau Mintine
EP1.° Grau Piane
EP1.° Grau de Mubóxua
TchaimiteTchaimite-SedeEP1.° e 2.° Grau Chaimite B.2
EP1.° Grau de Guve-Guve
Bairro 8 - Zona A
EP1.° Grau Chaimite B.5
MucotueneEP1.° e 2.° Grau Mucotuene
EP1.° Grau de Sanguate
A. Incomati/ Macalauane
EP1.° Grau de 1 de Junho
TlhatlheneEP1.° e 2.° Grau Tlhatlhene
EP1.° Grau Magondzuene
EP1.° e 2.° Grau Banhel
EP1.° Grau de Gomba
EP1.° Grau de Mbatsane
Muyekwa
EP1.° Grau de Gogote
Texto do artigo · p. 44 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changanine Changanine EP1.° e 2.° Grau Changanine EP1.° Grau de Mahuhu EP1.° Grau de Chitsuluine Hate-Hate EP1.° Grau de Hate-Hate EP1.° Grau de Macovene Norte EP1.° Grau de Chihar EP1.° Grau de Tinwarine Chibuto-Sede Chibuto-Sede EP 1.° Grau de B/1 da Cidade B/Nhocane EP 1.° Grau de B/2 da Cidade EP 1.° e 2.° Grau de B/3 da Cidade Koluanhane EP 1.° e 2.º Grau Mudada EP 1.° Grau 25 de Junho U1 EP 1.° e 2.° Grau 25 de Junho U4 EP1.° de Canhanda EP 1.° Grau 25 de Junho U3 EP1.° e 2.° Grau S. Machel B/ D Escola Secundária de Chimundo EP 1.° e 2.° Grau de Macunene EP1.° Grau B/ Mussavene EP1.° Grau de S. Machel B/A EP 1.° e 2.° Grau B.Unidade EP1.°Grau de Mupaiaia EP 1.° Grau de Uaculalene EP 1.° e 2.° Grau Canhavano EP 1.º Grau de Muxequiua EP 1.° e 2.° Grau Uahamuza EP 1° Grau de Mudumeia EP 1.° e 2.° Grau de Coxombane Chibuto-Sede Chibuto-Sede EP 1.° Grau Maniquinique EP 1.° Grau de Mundiane EP1.° Grau de Massuco Godide Godide EP1.° e 2.° Grau de Mahuntsane EP1.° Grau Mafai/Meboi EP1.° Grau Cambanhane EP1.° Grau Mbauane EP1.° Grau Chibukumate EP1.° Grau Mutlhassane Chipadja EP1.° e 2.° Grau Chipadja EP1.° e 2.°Grau Bucuxa EP1.° Grau Mugunwane Pussa EP1.° Grau Munhangane EP1.° Grau Chidumo EP1.° Grau Chindzavane EP1.° e 2.° Grau Chiconelane Utine EP1.° Grau Vanganhecane EP1.° Grau Incuai
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ChanganineChanganineEP1.° e 2.° Grau Changanine
EP1.° Grau de Mahuhu
EP1.° Grau de Chitsuluine
Hate-HateEP1.° Grau de Hate-Hate
EP1.° Grau de Macovene Norte
EP1.° Grau de Chihar
EP1.° Grau de Tinwarine
Chibuto-SedeChibuto-SedeEP 1.° Grau de B/1 da Cidade
B/Nhocane
EP 1.° Grau de B/2 da Cidade
EP 1.° e 2.° Grau de B/3 da Cidade
Koluanhane
EP 1.° e 2.º Grau Mudada
EP 1.° Grau 25 de Junho U1
EP 1.° e 2.° Grau 25 de Junho U4
EP1.° de Canhanda
EP 1.° Grau 25 de Junho U3
EP1.° e 2.° Grau S. Machel B/ D
Escola Secundária de Chimundo
EP 1.° e 2.° Grau de Macunene
EP1.° Grau B/ Mussavene
EP1.° Grau de S. Machel B/A
EP 1.° e 2.° Grau B.Unidade
EP1.°Grau de Mupaiaia
EP 1.° Grau de Uaculalene
EP 1.° e 2.° Grau Canhavano
EP 1.º Grau de Muxequiua
EP 1.° e 2.° Grau Uahamuza
EP 1° Grau de Mudumeia
EP 1.° e 2.° Grau de Coxombane
Chibuto-SedeChibuto-SedeEP 1.° Grau Maniquinique
EP 1.° Grau de Mundiane
EP1.° Grau de Massuco
GodideGodideEP1.° e 2.° Grau de Mahuntsane
EP1.° Grau Mafai/Meboi
EP1.° Grau Cambanhane
EP1.° Grau Mbauane
EP1.° Grau Chibukumate
EP1.° Grau Mutlhassane
ChipadjaEP1.° e 2.° Grau Chipadja
EP1.° e 2.°Grau Bucuxa
EP1.° Grau Mugunwane
Pussa
EP1.° Grau Munhangane
EP1.° Grau Chidumo
EP1.° Grau Chindzavane
EP1.° e 2.° Grau Chiconelane
Utine
EP1.° Grau Vanganhecane
EP1.° Grau Incuai
Texto do artigo · p. 45 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Malehice Malehice sede Escola Secundária de Malehice EP1.° e 2.° Grau B/2 de Malehice Coca Missava EP1.° e 2.° Grau Coca-Missava Escola S. de C. Missava B.4 EP1.° e 2.° Grau Guemulene EP1.° e 2.° Grau Chegua Mangume EP1.° e 2.° Grau Eduardo Mondlane EP1.° e 2.° Grau Muxuquete Chihenhi Mbambane EP1.° e 2.° Grau Mbambane Liberdade EP1.° Grau Banganhane EP1.° Grau Ndavene Maivene EP1.° e 2.° Grau Maivene Muxaxane EP1.° e 2.° Grau Mabunganine Mahendzuane Mabandlhane EP1.° e 2.° Grau Guetsemane Total 116
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MalehiceMalehice sedeEscola Secundária de Malehice
EP1.° e 2.° Grau B/2 de Malehice
Coca MissavaEP1.° e 2.° Grau Coca-Missava
Escola S. de C. Missava B.4
EP1.° e 2.° Grau Guemulene
EP1.° e 2.° Grau Chegua
MangumeEP1.° e 2.° Grau Eduardo Mondlane
EP1.° e 2.° Grau Muxuquete
Chihenhi
MbambaneEP1.° e 2.° Grau Mbambane
Liberdade
EP1.° Grau Banganhane
EP1.° Grau Ndavene
MaiveneEP1.° e 2.° Grau Maivene
MuxaxaneEP1.° e 2.° Grau Mabunganine
Mahendzuane
Mabandlhane
EP1.° e 2.° Grau Guetsemane
Total116
Número ou marcador · p. 46 6. Distrito de Massingir
Texto do artigo · p. 46 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Sede Sede EP1 e 2 de Tihovene /Bairro Cimento Bairro Samora Machel Centro do Bairro 7 de Abril Escola Secundária Graça Machel EP 1 e 2 do 6 Bairro Bairro Eduardo Mondlane Escola Técnica 25 de Junho Escola Primária da Liberdade EP1 e 2 de Tihovene B EP1 e 2 de Chinhangane Combyane EP1 e 2 de Canhane EP1 e 2 de Cubo Bairro de Chimuine Ringane EP1 e 2 da Década Vitória Matchinguetchingue EP1 de Ringane Pangoene Zulo Zulo EP1 e 2 de Zulo EP1 e 2 de Manhiça EP1 e 2 de Munhamane EP1 de Chipandzo Chitar EP1 e 2 de Chitar EP1 e 2 de Bingo EP1 e 2 de Banga EP1 e 2 de Macavene EP1 e 2 de Cunze EP1 e 2 de Macuachane Mucatine EP1 e 2 de 3.º Congresso EP1 e 2 de Massingir Velho EP1 e 2 de Timhondzoene Nheleti EP1 e 2 de Tchaque 5.º Bairro de Tchaque EP1 e 2 de Macarringue EP1 de Chibombe EP1e 2 de Maconguele Mavoze Mavoze EP1 e 2 de Mavoze Chibotane EP1 e 2 de Chibotane EP1 e 2 de Machaule EP1 e 2 de Madingane Machamba EP1 e 2 de Machamba EP1 e 2 de Chimangue Total 43
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
SedeSedeEP1 e 2 de Tihovene /Bairro Cimento
Bairro Samora Machel
Centro do Bairro 7 de Abril
Escola Secundária Graça Machel
EP 1 e 2 do 6 Bairro
Bairro Eduardo Mondlane
Escola Técnica 25 de Junho
Escola Primária da Liberdade
EP1 e 2 de Tihovene B
EP1 e 2 de Chinhangane
Combyane
EP1 e 2 de Canhane
EP1 e 2 de Cubo
Bairro de Chimuine
RinganeEP1 e 2 da Década Vitória
Matchinguetchingue
EP1 de Ringane
Pangoene
ZuloZuloEP1 e 2 de Zulo
EP1 e 2 de Manhiça
EP1 e 2 de Munhamane
EP1 de Chipandzo
ChitarEP1 e 2 de Chitar
EP1 e 2 de Bingo
EP1 e 2 de Banga
EP1 e 2 de Macavene
EP1 e 2 de Cunze
EP1 e 2 de Macuachane
MucatineEP1 e 2 de 3.º Congresso
EP1 e 2 de Massingir Velho
EP1 e 2 de Timhondzoene
Nheleti
EP1 e 2 de Tchaque
5.º Bairro de Tchaque
EP1 e 2 de Macarringue
EP1 de Chibombe
EP1e 2 de Maconguele
MavozeMavozeEP1 e 2 de Mavoze
ChibotaneEP1 e 2 de Chibotane
EP1 e 2 de Machaule
EP1 e 2 de Madingane
MachambaEP1 e 2 de Machamba
EP1 e 2 de Chimangue
Total43
Número ou marcador · p. 47 4. Inhambane
Número ou marcador · p. 47 1. Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 47 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Quissico Autarquia EP 1.º - 2.º Graus Joaquim Chissano EP 1.º - 2.º Graus de Quissico EP 1.º - 2.º Graus 4 de Outubro EP 1.º - 2.º Graus de Nhabinde EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene Norte EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Mussacate EP 1.º - 2.º Graus de Mahumane EP 1.º - 2.º Graus 3 de Fevereiro de Nhantungo EP 1.º - 2.º Graus de Incavela EP 1.º - 2.º Graus de Macomane Quissico Sede Quissico Sede EP 1.º - 2.º Graus Maria de Lurdes Mutola EP 1.º - 2.º Graus de Dunhe EP 1.º - 2.º Graus 25 de Junho de Maita EP 1.º - 2.º Graus de Phidhe- Canetane EP 1.º - 2.º Graus de Canetane EP 1.º Grau de Nhambel EP 1.º - 2.º Graus de Nhagutou EP 1.º - 2.º Graus de Chelengo EP 1.º - 2.º Graus Samora Machel Daiacambe EP 1.º - 2.º Graus de Vungane EP 1.º - 2.º Graus de Massava EP 1.º - 2.º Graus de Ducúa EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Nduluta EP 1.º - 2.º Graus de Mindú EP 1.º - 2.º Graus 12 de Outubro de Changamo EP 1.º - 2.º Graus de Macuela-Mindú EP 1.º - 2.º Graus de Licau EP 1.º - 2.º Graus de Nhadumbuque Muane EP 1.º - 2.º Graus de Helene EP 1.º - 2.º Graus de Macuanda EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Mahutene EP 1.º - 2.º Graus de Caringane EP 1.º - 2.º Graus de Devessa EP 1.º - 2.º Graus de Mahema EP 1.º - 2.º Graus de Simbane EP 1.º - 2.º Graus de Guilundo EP 1.º - 2.º Graus de Muane EP 1.º - 2.º Graus de Gungulo EP 1.º - 2.º Graus de Nhamasso EP 1.º - 2.º Graus de Nhampalela EP 1.º - 2.º Graus de Chipuala EP 1.º - 2.º Graus de Cala-Chambula EP 1.º - 2.º Graus de Chicorrôa EP 1.º - 2.º Graus de Mbalalane EP 1.º - 2.º Graus de Chipole EP 1.º - 2.º Graus de Chitsuleta
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Autarquia da Vila de QuissicoAutarquiaEP 1.º - 2.º Graus Joaquim Chissano
EP 1.º - 2.º Graus de Quissico
EP 1.º - 2.º Graus 4 de Outubro
EP 1.º - 2.º Graus de Nhabinde
EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene Norte
EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro
EP 1.º - 2.º Graus de Mussacate
EP 1.º - 2.º Graus de Mahumane
EP 1.º - 2.º Graus 3 de Fevereiro de Nhantungo
EP 1.º - 2.º Graus de Incavela
EP 1.º - 2.º Graus de Macomane
Quissico SedeQuissico SedeEP 1.º - 2.º Graus Maria de Lurdes Mutola
EP 1.º - 2.º Graus de Dunhe
EP 1.º - 2.º Graus 25 de Junho de Maita
EP 1.º - 2.º Graus de Phidhe- Canetane
EP 1.º - 2.º Graus de Canetane
EP 1.º Grau de Nhambel
EP 1.º - 2.º Graus de Nhagutou
EP 1.º - 2.º Graus de Chelengo
EP 1.º - 2.º Graus Samora Machel Daiacambe
EP 1.º - 2.º Graus de Vungane
EP 1.º - 2.º Graus de Massava
EP 1.º - 2.º Graus de Ducúa
EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Nduluta
EP 1.º - 2.º Graus de Mindú
EP 1.º - 2.º Graus 12 de Outubro de Changamo
EP 1.º - 2.º Graus de Macuela-Mindú
EP 1.º - 2.º Graus de Licau
EP 1.º - 2.º Graus de Nhadumbuque
MuaneEP 1.º - 2.º Graus de Helene
EP 1.º - 2.º Graus de Macuanda
EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Mahutene
EP 1.º - 2.º Graus de Caringane
EP 1.º - 2.º Graus de Devessa
EP 1.º - 2.º Graus de Mahema
EP 1.º - 2.º Graus de Simbane
EP 1.º - 2.º Graus de Guilundo
EP 1.º - 2.º Graus de Muane
EP 1.º - 2.º Graus de Gungulo
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamasso
EP 1.º - 2.º Graus de Nhampalela
EP 1.º - 2.º Graus de Chipuala
EP 1.º - 2.º Graus de Cala-Chambula
EP 1.º - 2.º Graus de Chicorrôa
EP 1.º - 2.º Graus de Mbalalane
EP 1.º - 2.º Graus de Chipole
EP 1.º - 2.º Graus de Chitsuleta
Texto do artigo · p. 48 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Zandamela Zandamela EP 1.º - 2.º Graus de Zandamela EP 1.º - 2.º Graus de Bapene EP 1.º - 2.º Graus de Buquene EP 1.º - 2.º Graus de Chibimbirre EP 1.º - 2.º Graus de Zatine EP 1.º - 2.º Graus de Chissibuca EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene-Sul EP 1.º - 2.º Graus de Mavila EP 1.º - 2.º Graus de Nhamahango EP 1.º - 2.º Graus de Mutote EP 1.º - 2.º Graus de Mazivela EP 1.º - 2.º Graus de Nhacudima EP 1.º - 2.º Graus de Matanato EP 1.º - 2.º Graus de Chizoho EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuonga EP 1.º - 2.º Graus de Nhaliveu EP 1.º - 2.º Graus de Mavulula EP 1.º - 2.º Graus de Marroto EP 1.º - 2.º Graus de Mavuma EP 1.º - 2.º Graus de Mangachilo EP 1.º - 2.º Graus de Mahamba EP 1.º - 2.º Graus de Munguambe EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe EP 1.º - 2.º Graus de Chibembe EP 1.º - 2.º Graus de Canda EP 1.º - 2.º Graus de Belmiro Obadias Muianga EP 1.º - 2.º Graus de Cabo Doho EP 1.º - 2.º Graus de Alberto J. Chipande de Chihalate EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo Sul EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo-Norte Maculuva EP 1.º - 2.º Graus de Maculuva EP 1.º - 2.º Graus de Chidunguane EP 1.º - 2.º Graus de Maciene EP 1.º - 2.º Graus de Macamo EP 1.º - 2.º Graus de Chiondzela EP 1.º - 2.º Graus de Lixanga EP 1.º - 2.º Graus de Banguza EP 1.º - 2.º Graus de Nhamuenda EP 1.º - 2.º Graus de Muandula Total 86
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
ZandamelaZandamelaEP 1.º - 2.º Graus de Zandamela
EP 1.º - 2.º Graus de Bapene
EP 1.º - 2.º Graus de Buquene
EP 1.º - 2.º Graus de Chibimbirre
EP 1.º - 2.º Graus de Zatine
EP 1.º - 2.º Graus de Chissibuca
EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene-Sul
EP 1.º - 2.º Graus de Mavila
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamahango
EP 1.º - 2.º Graus de Mutote
EP 1.º - 2.º Graus de Mazivela
EP 1.º - 2.º Graus de Nhacudima
EP 1.º - 2.º Graus de Matanato
EP 1.º - 2.º Graus de Chizoho
EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuonga
EP 1.º - 2.º Graus de Nhaliveu
EP 1.º - 2.º Graus de Mavulula
EP 1.º - 2.º Graus de Marroto
EP 1.º - 2.º Graus de Mavuma
EP 1.º - 2.º Graus de Mangachilo
EP 1.º - 2.º Graus de Mahamba
EP 1.º - 2.º Graus de Munguambe
EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe
EP 1.º - 2.º Graus de Chibembe
EP 1.º - 2.º Graus de Canda
EP 1.º - 2.º Graus de Belmiro Obadias Muianga
EP 1.º - 2.º Graus de Cabo Doho
EP 1.º - 2.º Graus de Alberto J. Chipande de Chihalate
EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo Sul
EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo-Norte
MaculuvaEP 1.º - 2.º Graus de Maculuva
EP 1.º - 2.º Graus de Chidunguane
EP 1.º - 2.º Graus de Maciene
EP 1.º - 2.º Graus de Macamo
EP 1.º - 2.º Graus de Chiondzela
EP 1.º - 2.º Graus de Lixanga
EP 1.º - 2.º Graus de Banguza
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamuenda
EP 1.º - 2.º Graus de Muandula
Total86
Número ou marcador · p. 49 2. Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 49 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Cidade de Inhambane Cidade de Inhambane EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel EP 1.º - 2.º Graus de Nhaguíua EP 1.º - 2.º Graus de Conguiana EP 1.º - 2.º Graus de Pembane EP 1.º - 2.º Graus de Nhamua EP 1.º - 2.º Graus de Manhandza EP 1.º - 2.º Graus de Salela EP 1º Grau de Queleguele EP 1.º - 2.º Graus de Siquiriva EP 1.º Grau de Machavenga EP 1.º - 2.º Graus de Mahila EP 1.º Grau de Jogo EP 1.º - 2.º Graus de Mucucune EP 1.º Grau da Ilha de Inhambane EP 1.º Grau de Marrambone EP 1.º - 2.º Graus de Chihenguene EP 1.º - 2.º Graus SOS EP 1.º - 2.º Graus de Chamane EP 1.º - 2.º Graus 3.º Congresso Ins.Ind.Com. Eduardo Mondlane Esc. Sec. 3 de Fevereiro EP 1.º - 2.º Graus 1.° de Maio Esc. Sec. de Muelé EP 1.º - 2.º Graus de 25 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Nhampossa EP 1.º - 2.º Graus de Guiúa EP 1.º - 2.º Graus de Macharre Total 27
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Cidade de InhambaneCidade de InhambaneEP 1.º - 2.º Graus Josina Machel
EP 1.º - 2.º Graus de Nhaguíua
EP 1.º - 2.º Graus de Conguiana
EP 1.º - 2.º Graus de Pembane
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamua
EP 1.º - 2.º Graus de Manhandza
EP 1.º - 2.º Graus de Salela
EP 1º Grau de Queleguele
EP 1.º - 2.º Graus de Siquiriva
EP 1.º Grau de Machavenga
EP 1.º - 2.º Graus de Mahila
EP 1.º Grau de Jogo
EP 1.º - 2.º Graus de Mucucune
EP 1.º Grau da Ilha de Inhambane
EP 1.º Grau de Marrambone
EP 1.º - 2.º Graus de Chihenguene
EP 1.º - 2.º Graus SOS
EP 1.º - 2.º Graus de Chamane
EP 1.º - 2.º Graus 3.º Congresso
Ins.Ind.Com. Eduardo Mondlane
Esc. Sec. 3 de Fevereiro
EP 1.º - 2.º Graus 1.° de Maio
Esc. Sec. de Muelé
EP 1.º - 2.º Graus de 25 de Setembro
EP 1.º - 2.º Graus de Nhampossa
EP 1.º - 2.º Graus de Guiúa
EP 1.º - 2.º Graus de Macharre
Total27
Número ou marcador · p. 50 3. Maxixe
Texto do artigo · p. 50 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Maxixe Nhabanda EP 1.º - 2.º Graus de Nhabanda EP 1.º - 2.º Graus de Môngué EP 1.º - 2.º Graus de Beúla EP 1.º - 2.º Graus de Nhamaxaxa EP 1.º - 2.º Graus de Mandiane EP 1.º - 2.º Graus de Gugo EP 1.º - 2.º Graus de Barrane Bembe EP 1.º - 2.º Graus de Bato EP 1.º - 2.º Graus de Maquetela EP 1.º - 2.º Graus de Habana EP 1.º - 2.º Graus de Mauéué EP 1.º - 2.º Graus de Matadouro Chambone EP 1.º - 2.º Graus 1 de Junho Esc. Sec. 1.° de Maio Esc. Sec. Marcelino dos Santos EP 1.º - 2.º Graus de Nhambiho EP 1.º - 2.º Graus de Rumbana Campus 2 Unissave EP 1.º - 2.º Graus de Maxixe-Sede Esc. Sec. de Chambone Escola Secundária 29 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Nhatitima EP 1.º - 2.º Graus de Josina Machel Mabil EP 1.º - 2.º Graus do Professor C. Marques EP 1.º - 2.º Graus de Mabil EP 1º Grau de Nhampata de Palha EP 1.º - 2.º Graus de Macuamene EP 1.º - 2.º Graus de Gigune Escola Secundária Tomás Nduda EP 1.º Grau de Cuguana EP 1.º - 2.º Graus de Muchirre Nhaguivica EP 1.º - 2.º Graus Agostinho Neto Total 32
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MaxixeNhabandaEP 1.º - 2.º Graus de Nhabanda
EP 1.º - 2.º Graus de Môngué
EP 1.º - 2.º Graus de Beúla
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamaxaxa
EP 1.º - 2.º Graus de Mandiane
EP 1.º - 2.º Graus de Gugo
EP 1.º - 2.º Graus de Barrane
BembeEP 1.º - 2.º Graus de Bato
EP 1.º - 2.º Graus de Maquetela
EP 1.º - 2.º Graus de Habana
EP 1.º - 2.º Graus de Mauéué
EP 1.º - 2.º Graus de Matadouro
ChamboneEP 1.º - 2.º Graus 1 de Junho
Esc. Sec. 1.° de Maio
Esc. Sec. Marcelino dos Santos
EP 1.º - 2.º Graus de Nhambiho
EP 1.º - 2.º Graus de Rumbana
Campus 2 Unissave
EP 1.º - 2.º Graus de Maxixe-Sede
Esc. Sec. de Chambone
Escola Secundária 29 de Setembro
EP 1.º - 2.º Graus de Nhatitima
EP 1.º - 2.º Graus de Josina Machel
MabilEP 1.º - 2.º Graus do Professor C. Marques
EP 1.º - 2.º Graus de Mabil
EP 1º Grau de Nhampata de Palha
EP 1.º - 2.º Graus de Macuamene
EP 1.º - 2.º Graus de Gigune
Escola Secundária Tomás Nduda
EP 1.º Grau de Cuguana
EP 1.º - 2.º Graus de Muchirre
NhaguivicaEP 1.º - 2.º Graus Agostinho Neto
Total32
Número ou marcador · p. 51 4. Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 51 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Município Vila de Massinga Escola Sec. de Massinga EP 1.º - 2.º Graus de Mudauca EP 1.º - 2.º Graus de Matingane EP 1.º - 2.º Graus Eduardo Mondlane EP 1.º - 2.º Graus de Ngongane Escola Sec. 3 de Fev. Malovecua Escola Profiss. de Massinga EP 1.º - 2.º Graus 21 de Abril EP 1.º - 2.º Graus de Guizugo EP 1.º - 2.º Graus de Cape-Cape EP 1.º - 2.º Graus de Conze Rovene EP 1.º - 2.º Graus de Chilácua EP 1.º - 2.º Graus de Rovene EP 1.º - 2.º Graus de Mahocha EP 1.º - 2.º Graus de Muchava EP 1.º - 2.º Graus de Paindane 2 EP 1.º - 2.º Graus de Tsumbane EP 1.º - 2.º Graus de Muhaque EP 1.º - 2.º Graus de Chondilo EP 1.º - 2.º Graus de Malova EP 1.º - 2.º Graus de Queme EP 1.º - 2.º Graus de Cangela EP 1.º - 2.º Graus de Mangonha EP 1.º - 2.º Graus de Chibanhane EP 1.º - 2.º Graus de Massambe EP 1.º - 2.º Graus de Morrungulo EP 1.º - 2.º Graus de Macangane Guma EP 1.º - 2.º Graus de Unguana EP 1.º - 2.º Graus de Anhane EP 1.º - 2.º Graus de Mudússua EP 1.º - 2.º Graus de Inhaloia EP 1.º - 2.º Graus de Nhahúchua EP 1.º - 2.º Graus de Chiguelane EP 1.º - 2.º Graus de Chihanjane EP 1.º - 2.º Graus de Machequene EP 1.º - 2.º Graus de Guma Alto EP 1.º - 2.º Graus de Khova EP 1.º - 2.º Graus de Balane EP 1.º - 2.º Graus de Cunane Município EP 1.º - 2.º Graus de Tevele EP 1.º - 2.º Graus de Chipongo EP 1.º - 2.º Graus de Tsinela EP 1.º - 2.º Graus do Rio das Pedras Lionzuane EP 1.º - 2.º Graus de Marrúcua EP 1.º - 2.º Graus de Mabadine EP 1.º - 2.º Graus de Bambatela EP 1.º - 2.º Graus de Navela EP 1.º - 2.º Graus de Lionzuane EP 1.º Grau de Marule
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MunicípioVila de MassingaEscola Sec. de Massinga
EP 1.º - 2.º Graus de Mudauca
EP 1.º - 2.º Graus de Matingane
EP 1.º - 2.º Graus Eduardo Mondlane
EP 1.º - 2.º Graus de Ngongane
Escola Sec. 3 de Fev. Malovecua
Escola Profiss. de Massinga
EP 1.º - 2.º Graus 21 de Abril
EP 1.º - 2.º Graus de Guizugo
EP 1.º - 2.º Graus de Cape-Cape
EP 1.º - 2.º Graus de Conze
RoveneEP 1.º - 2.º Graus de Chilácua
EP 1.º - 2.º Graus de Rovene
EP 1.º - 2.º Graus de Mahocha
EP 1.º - 2.º Graus de Muchava
EP 1.º - 2.º Graus de Paindane 2
EP 1.º - 2.º Graus de Tsumbane
EP 1.º - 2.º Graus de Muhaque
EP 1.º - 2.º Graus de Chondilo
EP 1.º - 2.º Graus de Malova
EP 1.º - 2.º Graus de Queme
EP 1.º - 2.º Graus de Cangela
EP 1.º - 2.º Graus de Mangonha
EP 1.º - 2.º Graus de Chibanhane
EP 1.º - 2.º Graus de Massambe
EP 1.º - 2.º Graus de Morrungulo
EP 1.º - 2.º Graus de Macangane
GumaEP 1.º - 2.º Graus de Unguana
EP 1.º - 2.º Graus de Anhane
EP 1.º - 2.º Graus de Mudússua
EP 1.º - 2.º Graus de Inhaloia
EP 1.º - 2.º Graus de Nhahúchua
EP 1.º - 2.º Graus de Chiguelane
EP 1.º - 2.º Graus de Chihanjane
EP 1.º - 2.º Graus de Machequene
EP 1.º - 2.º Graus de Guma Alto
EP 1.º - 2.º Graus de Khova
EP 1.º - 2.º Graus de Balane
EP 1.º - 2.º Graus de Cunane
MunicípioEP 1.º - 2.º Graus de Tevele
EP 1.º - 2.º Graus de Chipongo
EP 1.º - 2.º Graus de Tsinela
EP 1.º - 2.º Graus do Rio das Pedras
LionzuaneEP 1.º - 2.º Graus de Marrúcua
EP 1.º - 2.º Graus de Mabadine
EP 1.º - 2.º Graus de Bambatela
EP 1.º - 2.º Graus de Navela
EP 1.º - 2.º Graus de Lionzuane
EP 1.º Grau de Marule
Texto do artigo · p. 52 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Massinga Sede Lionzuane EP 1.º - 2.º Graus de Uticela EP 1.º - 2.º Graus de Chipumbo EP 1.º - 2.º Graus de Zilo EP 1.º - 2.º Graus de Mucupe EP 1.º - 2.º Graus de Uiane EP 1.º - 2.º Graus de Vinhane EP 1.º - 2.º Graus de Mahalene EP 1.º - 2.º Graus de Chiunze Chicomo Chicomo Sede EP 1.º - 2.º Graus de Chicomo EP 1.º - 2.º Graus de Bulanhane EP 1.º - 2.º Graus de Chokwe EP 1.º - 2.º Graus de Muluguiane EP 1.º - 2.º Graus de Manhicane EP 1.º - 2.º Graus de Cuaiane EP 1.º - 2.º Graus de Marilane EP 1.º - 2.º Graus de Balata EP 1.º - 2.º Graus de Mangumo Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Mabihale EP 1.º - 2.º Graus de Nhambuica EP 1.º - 2.º Graus de Nhachengue EP 1.º - 2.º Graus de Chinzavane EP 1.º - 2.º Graus de Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Mazuene EP 1.º - 2.º Graus de Macachula EP 1.º - 2.º Graus de Coshuene EP 1.º - 2.º Graus de Chicuatane EP 1.º - 2.º Graus de Manhenje EP 1.º - 2.º Graus de Murrie EP 1.º - 2.º Graus de Mavume Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Jange EP 1.º - 2.º Graus de Muvamba EP 1.º - 2.º Graus de Mucuácua EP 1.º - 2.º Graus de Paindane EP 1.º - 2.º Graus de Jamisse EP 1.º - 2.º Graus de Semuane EP 1.º - 2.º Graus de Simbe EP 1.º - 2.º Graus de Nhacache EP 1.º - 2.º Graus de Muchungo EP 1.º - 2.º Graus de Mabumbuza EP 1.º - 2.º Graus de Minerva EP 1.º - 2.º Graus de Pomene Total 90
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Massinga SedeLionzuaneEP 1.º - 2.º Graus de Uticela
EP 1.º - 2.º Graus de Chipumbo
EP 1.º - 2.º Graus de Zilo
EP 1.º - 2.º Graus de Mucupe
EP 1.º - 2.º Graus de Uiane
EP 1.º - 2.º Graus de Vinhane
EP 1.º - 2.º Graus de Mahalene
EP 1.º - 2.º Graus de Chiunze
ChicomoChicomo SedeEP 1.º - 2.º Graus de Chicomo
EP 1.º - 2.º Graus de Bulanhane
EP 1.º - 2.º Graus de Chokwe
EP 1.º - 2.º Graus de Muluguiane
EP 1.º - 2.º Graus de Manhicane
EP 1.º - 2.º Graus de Cuaiane
EP 1.º - 2.º Graus de Marilane
EP 1.º - 2.º Graus de Balata
EP 1.º - 2.º Graus de Mangumo
MalambaEP 1.º - 2.º Graus de Mabihale
EP 1.º - 2.º Graus de Nhambuica
EP 1.º - 2.º Graus de Nhachengue
EP 1.º - 2.º Graus de Chinzavane
EP 1.º - 2.º Graus de Malamba
EP 1.º - 2.º Graus de Mazuene
EP 1.º - 2.º Graus de Macachula
EP 1.º - 2.º Graus de Coshuene
EP 1.º - 2.º Graus de Chicuatane
EP 1.º - 2.º Graus de Manhenje
EP 1.º - 2.º Graus de Murrie
EP 1.º - 2.º Graus de Mavume
MalambaEP 1.º - 2.º Graus de Jange
EP 1.º - 2.º Graus de Muvamba
EP 1.º - 2.º Graus de Mucuácua
EP 1.º - 2.º Graus de Paindane
EP 1.º - 2.º Graus de Jamisse
EP 1.º - 2.º Graus de Semuane
EP 1.º - 2.º Graus de Simbe
EP 1.º - 2.º Graus de Nhacache
EP 1.º - 2.º Graus de Muchungo
EP 1.º - 2.º Graus de Mabumbuza
EP 1.º - 2.º Graus de Minerva
EP 1.º - 2.º Graus de Pomene
Total90
Número ou marcador · p. 53 5. Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 53 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Vilankulo Autarquia EP 1.º - 2.º Graus de Vilanculo Sede EP 1.º - 2.º Graus de Mahaque Delegação Marítima (Alpendre) EP 1.º - 2.º Graus 19 de Outubro EP 1.º - 2.º Graus de Aeroporto Povoado de Nhajusse EP 1.º - 2.º Graus de Caxane EP 1.º - 2.º Graus de Gamela EP 1.º Grau 16 de Junho EP 1.º - 2.º Graus 18 de Abril Escola Sec. Graça Machel Esc. Sec. de Mucoque (Bairro Central) Vilankulo Sede Sede EP 1.º - 2.º Graus de Benguérua EP 1.º Grau de Magaruque EP 1.º - 2.º Graus de Machocomana EP 1.º - 2.º Graus de Massungue EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanheca EP 1.º - 2.º Graus de Faiquete EP 1.º - 2.º Graus de Sumburane EP 1.º - 2.º Graus de Chiruala EP 1.º - 2.º Graus de Chichocane EP 1.º - 2.º Graus de Mangalice EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuena EP 1.º - 2.º Graus de Manuce EP 1.º - 2.º Graus de Macunhe EP 1.º - 2.º Graus de Chigamane EP 1.º - 2.º Graus de Pambarra Quewene EP 1.º - 2.º Graus de Chibo EP 1.º Grau de Matsopane EP 1.º - 2.º Graus de Machuquele EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanene EP 1.º - 2.º Graus de Chingongoene Mapinhane Mapinhane Sede EP 1.º - 2.º Graus de Mapinhane EP 1.º - 2.º Graus de Mujavangue EP 1.º Grau de Cochua EP 1.º Grau de Maconhuane EP 1.º - 2.º Graus de Chitetemane EP 1.º - 2.º Graus de Murrure EP 1.º - 2.º Graus de Lavane EP 1.º - 2.º Graus de Chifunhaunga EP 1.º Grau de Mangarele EP 1.º - 2.º Graus de Magubula EP 1.º - 2.º Graus de Nhafudo Povoado de Pheipane EP 1.º Grau de Quequere A EP 1.º - 2.º Graus de Chimite EP 1º Grau de Machengue EP 1.º - 2.º Graus de Mulungo EP 1.º - 2.º Graus de Docolo EP 1.º - 2.º Graus de Cheline
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Autarquia da Vila de VilankuloAutarquiaEP 1.º - 2.º Graus de Vilanculo Sede
EP 1.º - 2.º Graus de Mahaque
Delegação Marítima (Alpendre)
EP 1.º - 2.º Graus 19 de Outubro
EP 1.º - 2.º Graus de Aeroporto
Povoado de Nhajusse
EP 1.º - 2.º Graus de Caxane
EP 1.º - 2.º Graus de Gamela
EP 1.º Grau 16 de Junho
EP 1.º - 2.º Graus 18 de Abril
Escola Sec. Graça Machel
Esc. Sec. de Mucoque (Bairro Central)
Vilankulo SedeSedeEP 1.º - 2.º Graus de Benguérua
EP 1.º Grau de Magaruque
EP 1.º - 2.º Graus de Machocomana
EP 1.º - 2.º Graus de Massungue
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanheca
EP 1.º - 2.º Graus de Faiquete
EP 1.º - 2.º Graus de Sumburane
EP 1.º - 2.º Graus de Chiruala
EP 1.º - 2.º Graus de Chichocane
EP 1.º - 2.º Graus de Mangalice
EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuena
EP 1.º - 2.º Graus de Manuce
EP 1.º - 2.º Graus de Macunhe
EP 1.º - 2.º Graus de Chigamane
EP 1.º - 2.º Graus de Pambarra
QueweneEP 1.º - 2.º Graus de Chibo
EP 1.º Grau de Matsopane
EP 1.º - 2.º Graus de Machuquele
EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanene
EP 1.º - 2.º Graus de Chingongoene
MapinhaneMapinhane SedeEP 1.º - 2.º Graus de Mapinhane
EP 1.º - 2.º Graus de Mujavangue
EP 1.º Grau de Cochua
EP 1.º Grau de Maconhuane
EP 1.º - 2.º Graus de Chitetemane
EP 1.º - 2.º Graus de Murrure
EP 1.º - 2.º Graus de Lavane
EP 1.º - 2.º Graus de Chifunhaunga
EP 1.º Grau de Mangarele
EP 1.º - 2.º Graus de Magubula
EP 1.º - 2.º Graus de Nhafudo
Povoado de Pheipane
EP 1.º Grau de Quequere A
EP 1.º - 2.º Graus de Chimite
EP 1º Grau de Machengue
EP 1.º - 2.º Graus de Mulungo
EP 1.º - 2.º Graus de Docolo
EP 1.º - 2.º Graus de Cheline
Texto do artigo · p. 54 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Mapinhane Mapinhane Sede EP 1.º Grau de Massunze EP 1.º - 2.º Graus de Machoco Muabsa EP 1.º - 2.º Graus de Muabsa Sala Anexa de Mbuvane Sala Anexa de Chicomo EP 1.º - 2.º Graus de Quequere B EP 1.º Grau de Macuhane Povoado de Hambane EP 1.º Grau de Macumene Belane EP 1.º - 2.º Graus de Belane EP 1.º - 2.º Graus de Mavanza EP 1º Grau de Palau EP 1.º - 2.º Graus de Magul EP 1.º - 2.º Graus de Machaniça EP 1.º Grau de Ngoluine EP 1.º - 2.º Graus de Malangute EP 1.º Grau de Gumbane EP 1.º Grau de Mamite EP 1.º - 2.º Graus de Chipanela Povoado de Mucumbane EP 1.º - 2.º Graus de Chiungute EP 1.º Grau de Muahasse EP 1.º - 2.º Graus de Chipanzane EP 1.º - 2.º Graus de Chenguane EP 1.º Grau de Chiculecule EP 1.º Grau de Dume EP 1.º Grau de Mative EP 1.º - 2.º Graus de Muchua Povoado de Macuhane EP 1.º Grau de Mangove EP 1.º - 2.º Graus de Chocolane EP 1.º - 2.º Graus de Mahangate Total 82
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
MapinhaneMapinhane SedeEP 1.º Grau de Massunze
EP 1.º - 2.º Graus de Machoco
MuabsaEP 1.º - 2.º Graus de Muabsa
Sala Anexa de Mbuvane
Sala Anexa de Chicomo
EP 1.º - 2.º Graus de Quequere B
EP 1.º Grau de Macuhane
Povoado de Hambane
EP 1.º Grau de Macumene
BelaneEP 1.º - 2.º Graus de Belane
EP 1.º - 2.º Graus de Mavanza
EP 1º Grau de Palau
EP 1.º - 2.º Graus de Magul
EP 1.º - 2.º Graus de Machaniça
EP 1.º Grau de Ngoluine
EP 1.º - 2.º Graus de Malangute
EP 1.º Grau de Gumbane
EP 1.º Grau de Mamite
EP 1.º - 2.º Graus de Chipanela
Povoado de Mucumbane
EP 1.º - 2.º Graus de Chiungute
EP 1.º Grau de Muahasse
EP 1.º - 2.º Graus de Chipanzane
EP 1.º - 2.º Graus de Chenguane
EP 1.º Grau de Chiculecule
EP 1.º Grau de Dume
EP 1.º Grau de Mative
EP 1.º - 2.º Graus de Muchua
Povoado de Macuhane
EP 1.º Grau de Mangove
EP 1.º - 2.º Graus de Chocolane
EP 1.º - 2.º Graus de Mahangate
Total82
Número ou marcador · p. 55 5. Distrito de Homoíne
Texto do artigo · p. 55 Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Homoíne Autarquia (Manhica) EP 1.º - 2.º Graus de Homoine-Sede EP 1.º - 2.º Graus Anexa ao CFP de Homoíne Bairro 7 de Abril EP 1.º - 2.º Graus de Anhane Povoado de Manhica A Manhica - 2 Homoíne-Sede Manhica EP 1.º - 2.º Graus de Maxavela EP 1.º - 2.º Graus de Daulamaze EP 1.º - 2.º Graus de Chicuarra Chinjinguir EP 1.º - 2.º Graus de Chinjinguir Povoado Cote (Salas Anexas da EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo) Bairro Ndambine (Salas Anexas de Chinjinguir) EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro de Pamuane EP 1.º Grau de Nhaca EP 1.º - 2.º Graus de Macavane EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo Chizapela EP 1.º - 2.º Graus de Chizapela EP 1.º - 2.º Graus de Inhapupo EP 1.º - 2.º Graus de Marange 2 EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Méu EP 1.º - 2.º Graus de Maquizamane EP 1.º - 2.º Graus de Cumbula EP 1.º - 2.º Graus de Papazela EP 1.º - 2.º Graus de Cambane -2 Inhamússua EP 1.º - 2.º Graus de Inhamángua EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe EP 1.º - 2.º Graus de Moguba Povoado de Mudema Instituto Agrário de Inhamússua EP 1.º - 2.º Graus de Petane EP 1.º - 2.º Graus de Inhamússua-2 Golo Escola Secundária 20 de Junho EP 1.º - 2.º Graus de Bogucha-2 EP 1.º - 2.º Graus de Binhane EP 1.º - 2.º Graus de Inhacuara EP 1.º - 2.º Graus de Macassa EP 1.º - 2.º Graus de Chitata EP 1.º - 2.º Graus de Ussapa EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel-Golo EP 1.º - 2.º Graus 7 de Setembro de Mafuiane EP 1.º - 2.º Graus de Chingueme EP 1.º - 2.º Graus de Zualo
Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
Autarquia da Vila de HomoíneAutarquia (Manhica)EP 1.º - 2.º Graus de Homoine-Sede
EP 1.º - 2.º Graus Anexa ao CFP de Homoíne
Bairro 7 de Abril
EP 1.º - 2.º Graus de Anhane
Povoado de Manhica A
Manhica - 2
Homoíne-SedeManhicaEP 1.º - 2.º Graus de Maxavela
EP 1.º - 2.º Graus de Daulamaze
EP 1.º - 2.º Graus de Chicuarra
ChinjinguirEP 1.º - 2.º Graus de Chinjinguir
Povoado Cote (Salas Anexas da EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo)
Bairro Ndambine (Salas Anexas de Chinjinguir)
EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro de Pamuane
EP 1.º Grau de Nhaca
EP 1.º - 2.º Graus de Macavane
EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo
ChizapelaEP 1.º - 2.º Graus de Chizapela
EP 1.º - 2.º Graus de Inhapupo
EP 1.º - 2.º Graus de Marange 2
EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Méu
EP 1.º - 2.º Graus de Maquizamane
EP 1.º - 2.º Graus de Cumbula
EP 1.º - 2.º Graus de Papazela
EP 1.º - 2.º Graus de Cambane -2
InhamússuaEP 1.º - 2.º Graus de Inhamángua
EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe
EP 1.º - 2.º Graus de Moguba
Povoado de Mudema
Instituto Agrário de Inhamússua
EP 1.º - 2.º Graus de Petane
EP 1.º - 2.º Graus de Inhamússua-2
GoloEscola Secundária 20 de Junho
EP 1.º - 2.º Graus de Bogucha-2
EP 1.º - 2.º Graus de Binhane
EP 1.º - 2.º Graus de Inhacuara
EP 1.º - 2.º Graus de Macassa
EP 1.º - 2.º Graus de Chitata
EP 1.º - 2.º Graus de Ussapa
EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel-Golo
EP 1.º - 2.º Graus 7 de Setembro de Mafuiane
EP 1.º - 2.º Graus de Chingueme
EP 1.º - 2.º Graus de Zualo
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Março de 2023 I SÉRIE — Número 49
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  11. Lista, página 1: Deliberação n.º 7/CNE/2023: Atinente ao Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições Autárquicas de 2023, actualizado. Deliberação n.º 8/CNE/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Atinente à determinação dos Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral para as Sextas Eleições Autárquicas.
  13. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 7/CNE/2023:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente ao Relatório do Recenseamento Eleitoral Piloto de 2023.
  15. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  16. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 7/CNE/2023
  17. Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à actualização do Calendário do Sufrágio Eleitoral das Sextas Eleições
  19. Texto do artigo, página 1: Autárquicas de 2023, aprovado pela Deliberação n.º 5/CNE/2022, de 27 de Abril, publicada no Boletim da República n.º 88, I Série, de 10 de Maio, face à revisão pontual da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, aprovada pela Lei n.º 24/2022, de 29 de Dezembro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Calendário do Sufrágio das Sextas Eleições Autárquicas de 2023, actualizado, em anexo, à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O Calendário ora aprovado deve ser entregue, por notificação, aos mandatários dos partidos políticos, coligações dos partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Proceder à divulgação recorrendo para o efeito aos meios de comunicação social.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 4. Remeter o presente Calendário, ao Conselho Constitucional, para os devidos efeitos.
  24. Número ou marcador, página 1: Art. 5. É revogada a Deliberação n.º 5/CNE/2022, de 27 de Abril e o respectivo Calendário do Sufrágio Eleitoral.
  25. Número ou marcador, página 1: Art. 6. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  26. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e três.
  27. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  28. Texto do artigo, página 2: STAE–SecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral
  29. Texto do artigo, página 2: DasEleiçõesAutárquicasde11deOutubrode2023
  30. Texto do artigo, página 2: M3
  31. Texto do artigo, página 2: CalendáriodoSufrágioEleitoral
  32. Texto do artigo, página 2: 2022 23.03.2022
  33. Texto do artigo, página 2: 06.06.202208.04.2022
  34. Texto do artigo, página 2: IITérminoInício
  35. Texto do artigo, página 2: d 23deMarçode
  36. Texto do artigo, página 2: 1Cde
  37. Texto do artigo, página 2: d2
  38. Texto do artigo, página 2: d26
  39. Texto do artigo, página 2: 2Cta
  40. Texto do artigo, página 2: d
  41. Texto do artigo, página 2: 23.03.2022 Término 06.06.2022 06.07.2022 Término 03.06.2023 Término Até21.03.2023 23deMarçode 2022 Início 08.04.2022 O7.06.2022 Início 20.04.2023 Início MarcaçãodadatadasEleiçõesAutárquicas(n.°1doartigo7daLein.°7/2018,de3 odeAgosto),alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro) InstalaçãodosórgãosdeApoiodaCNE ConstituiçãoefuncionamentodasComissõesProvinciaisdeEleiçõesedaCidade deMaputo,atésessentadiasapósamarcaçãodadatadeeleições(n.°2doartigo42 daLein.°6/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°30/2014,de26 deSetembro). ConstituiçãoefuncionamentodascomissõesdeEleiçõesDistritaisedeCidade,atétrinta diasapósatomadadepossedasCPE(n.°3doartigo42daLein.º6/2013,de22 deFevereiro). FixaçãodoPeríododeActualizaçãodoRecenseamentoEleitoral FixaçãodoperíododorecenseamentoeleitoralpeloConselhodeMinistros,sobproposta daComissãoNacionaldeEleições,(Deliberaçãon.º2/CNE/2023,de12deJaneiro conjugadocomoDecreton.º39/2022,de8deAgosto). FiscalizaçãodosActosdeRecenseamentoEleitoral ApresentaçãoaosórgãoslocaisdeapoiodaCNEdoprocessodopedidopara acredenciaçãodosfiscaisindicadospelosPartidosPolíticoseColigaçõesdosPartidos Políticos,atétrintadiasantesdoiníciodoR.E,(n.°2doartigo15daLein.°5/2013, ode22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.8/2014,de12deMarço. I 1 2 II 3 III 4
    23.03.2022Término06.06.202206.07.2022Término03.06.2023TérminoAté21.03.2023
    23deMarçode 2022Início08.04.2022O7.06.2022Início20.04.2023Início
    MarcaçãodadatadasEleiçõesAutárquicas(n.°1doartigo7daLein.°7/2018,de3 odeAgosto),alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro)InstalaçãodosórgãosdeApoiodaCNEConstituiçãoefuncionamentodasComissõesProvinciaisdeEleiçõesedaCidade deMaputo,atésessentadiasapósamarcaçãodadatadeeleições(n.°2doartigo42 daLein.°6/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°30/2014,de26 deSetembro).ConstituiçãoefuncionamentodascomissõesdeEleiçõesDistritaisedeCidade,atétrinta diasapósatomadadepossedasCPE(n.°3doartigo42daLein.º6/2013,de22 deFevereiro).FixaçãodoPeríododeActualizaçãodoRecenseamentoEleitoralFixaçãodoperíododorecenseamentoeleitoralpeloConselhodeMinistros,sobproposta daComissãoNacionaldeEleições,(Deliberaçãon.º2/CNE/2023,de12deJaneiro conjugadocomoDecreton.º39/2022,de8deAgosto).FiscalizaçãodosActosdeRecenseamentoEleitoralApresentaçãoaosórgãoslocaisdeapoiodaCNEdoprocessodopedidopara acredenciaçãodosfiscaisindicadospelosPartidosPolíticoseColigaçõesdosPartidos Políticos,atétrintadiasantesdoiníciodoR.E,(n.°2doartigo15daLein.°5/2013, ode22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.8/2014,de12deMarço.
    I12II3III4
  42. Texto do artigo, página 2: Até21.03.2023
  43. Texto do artigo, página 2: d 06.07.2022O7.06.2022
  44. Texto do artigo, página 2: c 03.06.202320.04.2023
  45. Texto do artigo, página 2: IIFTérminoInício
  46. Texto do artigo, página 2: IIIFTérminoInício
  47. Texto do artigo, página 2: d22
  48. Texto do artigo, página 2: 3Fta
  49. Texto do artigo, página 2: dro
  50. Texto do artigo, página 2: 4Ara
  51. Texto do artigo, página 2: aos
  52. Texto do artigo, página 2: P3,
  53. Texto do artigo, página 2: d
  54. Texto do artigo, página 3: 16.04.2023 Término 08/06/2023 Até10.03.2023 Até19.02.2023 03.06.2023 08.06.2023 09.09.2023 10.10.2023 21.03.2023 Início 10/04/2023 20.04.2023 05.06.2023 09.06.2023 10.09.2023 CredenciaçãodosfiscaispelosórgãoslocaisdeapoiodaCNEaníveldoDistritoou daCidade,atéaoprazode3diasantesdoiníciodoR.E,(n.°6doartigo15daLei n.°5/2013,de22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12 deMarço. RecenseamentoEleitoral CampanhadeEducaçãoCívica,(alíneah)don.°1doartigo9daLein.°6/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º30/2014,de26deSetembro). ActualizaçãodoslocaisdeconstituiçãoefuncionamentodospostosdoRecenseamento Eleitoral,(artigo11daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLei n.°8/2014,de12deMarço). DivulgaçãopelaCNE,atravésdoSTAEdoperíododerecenseamentoeleitoral, atésessentadiasantesdoseuinício(artigo20daLein.°5/2013,de22deFevereiro, alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). Períododerealizaçãoderecenseamentoeleitoral(n.º2doartigo19daLein.º5/2013, de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12deMarço). ExposiçãodecópiasdoscadernosdeRecenseamentoeleitoral,entreoSegundoaté aoquintodiaposterioraotermodoperíododerecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo39 daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12 deMarço). Correcçãopelasentidadesrecenseadorasdeerrosmateriaiscometidosnoprocesso derealizaçãodorecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo35daLein.º5/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). Inalterabilidadedoscadernosderecenseamentoeleitoral,nostrintadiasqueantecedem cadaactoeleitoral(artigo40daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). 5 IV 6 7 8 9 10 11 12
    16.04.2023Término08/06/2023Até10.03.2023Até19.02.202303.06.202308.06.202309.09.202310.10.2023
    21.03.2023Início10/04/202320.04.202305.06.202309.06.202310.09.2023
    CredenciaçãodosfiscaispelosórgãoslocaisdeapoiodaCNEaníveldoDistritoou daCidade,atéaoprazode3diasantesdoiníciodoR.E,(n.°6doartigo15daLei n.°5/2013,de22deFevereiro),alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12 deMarço.RecenseamentoEleitoralCampanhadeEducaçãoCívica,(alíneah)don.°1doartigo9daLein.°6/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º30/2014,de26deSetembro).ActualizaçãodoslocaisdeconstituiçãoefuncionamentodospostosdoRecenseamento Eleitoral,(artigo11daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLei n.°8/2014,de12deMarço).DivulgaçãopelaCNE,atravésdoSTAEdoperíododerecenseamentoeleitoral, atésessentadiasantesdoseuinício(artigo20daLein.°5/2013,de22deFevereiro, alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).Períododerealizaçãoderecenseamentoeleitoral(n.º2doartigo19daLein.º5/2013, de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.°8/2014,de12deMarço).ExposiçãodecópiasdoscadernosdeRecenseamentoeleitoral,entreoSegundoaté aoquintodiaposterioraotermodoperíododerecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo39 daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12 deMarço).Correcçãopelasentidadesrecenseadorasdeerrosmateriaiscometidosnoprocesso derealizaçãodorecenseamentoeleitoral(n.º1doartigo35daLein.º5/2013,de22 deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).Inalterabilidadedoscadernosderecenseamentoeleitoral,nostrintadiasqueantecedem cadaactoeleitoral(artigo40daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).
    5IV6789101112
  55. Texto do artigo, página 3: eiAté10.03.2023
  56. Texto do artigo, página 3: 2 16.04.202321.03.2023
  57. Texto do artigo, página 3: 210/04/202308/06/2023
  58. Texto do artigo, página 3: InícioTérmino
  59. Texto do artigo, página 3: u
  60. Texto do artigo, página 3: ei
  61. Texto do artigo, página 3: to
  62. Texto do artigo, página 3: o,Até19.02.2023
  63. Texto do artigo, página 3: 3,20.04.202303.06.2023
  64. Texto do artigo, página 3: 05.06.202308.06.2023
  65. Texto do artigo, página 3: l,
  66. Texto do artigo, página 3: té
  67. Texto do artigo, página 3: 9
  68. Texto do artigo, página 3: 2
  69. Texto do artigo, página 3: 209.06.202309.09.2023
  70. Texto do artigo, página 3: a10.09.202310.10.2023
  71. Texto do artigo, página 3: so
  72. Texto do artigo, página 3: m
  73. Texto do artigo, página 4: 10.06.2023 10.07.2023 14.07.2023 Término 14.07.2023 14.07.2023 20.04.2023 10.06.2023 11.07.2023 Início 26.06.2023 26.06.2023 Contenciosoeleitoralreferenteaorecenseamentoeníveisdereclamaçãoerecurso (artigo41eseguintesdaLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapela oLein.°8/2014,de12deMarçoeartigos192a195daLein.8/2013,de27deFevereiro, oalteradaerepublicadapelaLein.2/2019,de31deMaio). ComunicaçãopeloSTAEdosdadosdefinitivosderecenseamentoeleitoral,(artigo n.º37daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014, de12deMarço). PublicaçãopelaCNEdonúmerototaldoscidadãosrecenseados,ocódigoelocalização decadernoderecenseamentoeleitoraleorespectivonúmerodeeleitoresneleinscritos atétrintadiasapósarecepçãodosdadosdoSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoralanívelcentral(artigo38daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço). InscriçãodosProponentes,ApresentaçãodeCandidaturas,RecursoContenciosoe SorteiodasListasDefinitivas InscriçãodosPartidosPolíticos,coligaçõesdePartidosPolíticosegruposdecidadãos eleitoraisproponentes,manifestandoointeresseeminscrever-separafinseleitorais, devidamenteregistadosnaConservatóriadosRegistosCentrais,atécincodiasantesda apresentaçãodascandidaturas(n.°1doartigo17daLein.º7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). ProposituradaindicaçãodosMandatáriosdosproponentesesuacredenciação 13 14 15 VI 16 17
    10.06.202310.07.202314.07.2023Término14.07.202314.07.2023
    20.04.202310.06.202311.07.2023Início26.06.202326.06.2023
    Contenciosoeleitoralreferenteaorecenseamentoeníveisdereclamaçãoerecurso (artigo41eseguintesdaLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapela oLein.°8/2014,de12deMarçoeartigos192a195daLein.8/2013,de27deFevereiro, oalteradaerepublicadapelaLein.2/2019,de31deMaio).ComunicaçãopeloSTAEdosdadosdefinitivosderecenseamentoeleitoral,(artigo n.º37daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alteradaerepublicadapelaLein.º8/2014, de12deMarço).PublicaçãopelaCNEdonúmerototaldoscidadãosrecenseados,ocódigoelocalização decadernoderecenseamentoeleitoraleorespectivonúmerodeeleitoresneleinscritos atétrintadiasapósarecepçãodosdadosdoSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoralanívelcentral(artigo38daLein.º5/2013,de22deFevereiro,alterada erepublicadapelaLein.º8/2014,de12deMarço).InscriçãodosProponentes,ApresentaçãodeCandidaturas,RecursoContenciosoe SorteiodasListasDefinitivasInscriçãodosPartidosPolíticos,coligaçõesdePartidosPolíticosegruposdecidadãos eleitoraisproponentes,manifestandoointeresseeminscrever-separafinseleitorais, devidamenteregistadosnaConservatóriadosRegistosCentrais,atécincodiasantesda apresentaçãodascandidaturas(n.°1doartigo17daLein.º7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).ProposituradaindicaçãodosMandatáriosdosproponentesesuacredenciação
    131415VI1617
  74. Texto do artigo, página 4: deFevereiro, 20.04.202310.06.2023
  75. Texto do artigo, página 4: ein.º8/2014,10.06.202310.07.2023
  76. Texto do artigo, página 4: 11.07.202314.07.2023
  77. Texto do artigo, página 4: ãoerecurso
  78. Texto do artigo, página 4: ublicadapela
  79. Texto do artigo, página 4: toral,(artigo
  80. Texto do artigo, página 4: elocalização
  81. Texto do artigo, página 4: neleinscritos
  82. Texto do artigo, página 4: 26.06.202314.07.2023
  83. Texto do artigo, página 4: ontenciosoeInícioTérmino
  84. Texto do artigo, página 4: dministração
  85. Texto do artigo, página 4: eiro,alterada
  86. Texto do artigo, página 4: decidadãos
  87. Texto do artigo, página 4: nseleitorais,
  88. Texto do artigo, página 4: diasantesda
  89. Texto do artigo, página 4: ão26.06.202314.07.2023
  90. Texto do artigo, página 4: deAgosto,
  91. Texto do artigo, página 5: 14.07.2023 14.07.2023 17.07.2023 término 11.08.2023 26.06.2023 26.06.2023 15.07.2023 início 20.07.2023 ApreciaçãodasDenominações,SiglaseSímbolos ApreciaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdalegalidadedasdenominações,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosou coligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(alíneac);d)ee)don.°1 doartigo17daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro). Afixaçãoporedital,noprazodetrêsdias,nolugardeestilodaComissãoNacional deEleições,dadecisãorelativaalegalidadedasdenominações,siglasesímbolosbem comoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosoucoligaçõesougrupo decidadãoseleitoresproponentes(n.º3doartigo18daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). RecursodadecisãodaComissãoNacionaldeEleiçõesnoprazodevinteequatrohoras acontardaafixaçãodoeditalrelativoalegalidadedasdenominaçõese,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosoutrospartidos oucoligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(n.°1doartigo25daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). ApresentaçãoeVerificaçãodeCandidaturas Apresentaçãodalistadecandidatosparaosórgãosautárquicoséfeitapelomandatário ouporquemopartidopolítico,coligaçãodospartidospolíticosouagruposdecidadãos eleitoresproponentesdelegar,paraoefeito,peranteaComissãoNacionaldeEleiçõesaté 60diasantesdadatafixadaparaaseleições,(n.º2doartigo18,daLein.º24/2022, de29deDezembro). 18 19 20 VII 21
    14.07.202314.07.202317.07.2023término11.08.2023
    26.06.202326.06.202315.07.2023início20.07.2023
    ApreciaçãodasDenominações,SiglaseSímbolosApreciaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdalegalidadedasdenominações,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosou coligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(alíneac);d)ee)don.°1 doartigo17daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro).Afixaçãoporedital,noprazodetrêsdias,nolugardeestilodaComissãoNacional deEleições,dadecisãorelativaalegalidadedasdenominações,siglasesímbolosbem comoasuaidentidadeousemelhançacomosdeoutrospartidosoucoligaçõesougrupo decidadãoseleitoresproponentes(n.º3doartigo18daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).RecursodadecisãodaComissãoNacionaldeEleiçõesnoprazodevinteequatrohoras acontardaafixaçãodoeditalrelativoalegalidadedasdenominaçõese,siglas esímbolos,bemcomoasuaidentidadeousemelhançacomosoutrospartidos oucoligaçõesougruposdecidadãoseleitoresproponentes(n.°1doartigo25daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro).ApresentaçãoeVerificaçãodeCandidaturasApresentaçãodalistadecandidatosparaosórgãosautárquicoséfeitapelomandatário ouporquemopartidopolítico,coligaçãodospartidospolíticosouagruposdecidadãos eleitoresproponentesdelegar,paraoefeito,peranteaComissãoNacionaldeEleiçõesaté 60diasantesdadatafixadaparaaseleições,(n.º2doartigo18,daLein.º24/2022, de29deDezembro).
    181920VII21
  92. Texto do artigo, página 5: 26.06.202314.07.2023
  93. Texto do artigo, página 5: siglas
  94. Texto do artigo, página 5: osou
  95. Texto do artigo, página 5: n.°1
  96. Texto do artigo, página 5: aLei
  97. Texto do artigo, página 5: osto, 26.06.202314.07.2023
  98. Texto do artigo, página 5: ional
  99. Texto do artigo, página 5: bem
  100. Texto do artigo, página 5: rupo
  101. Texto do artigo, página 5: horas
  102. Texto do artigo, página 5: 15.07.202317.07.2023
  103. Texto do artigo, página 5: 20.07.202311.08.2023
  104. Texto do artigo, página 5: iníciotérmino
  105. Texto do artigo, página 5: siglas
  106. Texto do artigo, página 5: rtidos
  107. Texto do artigo, página 5: aLei
  108. Texto do artigo, página 5: e18
  109. Texto do artigo, página 5: atário
  110. Texto do artigo, página 5: adãos
  111. Texto do artigo, página 5: esaté
  112. Texto do artigo, página 5: 2022,
  113. Texto do artigo, página 6: 16.08.2023 17.08.2023 20.08.2023 23.08.2023 28.08.2023 31.08.2023 20.07.2023 17.08.2023 18.08.2023 21.08.2023 28.08.2023 29.08.2023 VerificaçãodosprocessosindividuaisdecandidaturaspelaComissãoNacionalde Eleições,quantoasuaregularidade,autenticidadedosdocumentosqueointegraeà elegibilidadedoscandidatos,(n.º1e2doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdascópiasdoscandidatosaceitesnolugar deestilodassuasinstalações,comacompetenteDeliberaçãodeaceitaçãoourejeiçãode candidatos,(n.º4doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada pelaLein.º14/2018,de18deDezembro). ReclamaçãoàComissãoNacionaldeEleiçõesrelativosàsdecisõesdeaceitação erejeiçãodascandidaturasedasrespectivaslistas,(n.º1doartigo25daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). RecursoaoConselhoConstitucionalsobreaDeliberaçãoderejeiçãodascandidaturas ooedasrespectivaslistas(n. 2doartigo25daLein. 7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro) AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdaslistasdefinitivasdosmembros aelegerporcadacírculoeleitoral,medianteeditalpublicadonoBoletimdaRepública enosÓrgãosdacomunicaçãosocialenotificaçãodosmandatáriosdospartidos Políticos,Coligaçõesdepartidosegruposdecidadãoseleitoresconcorrentesdas referidaslistas(artigo28daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela Lein.º14/2018,de18deDezembro). RealizaçãodosorteiodaslistasdefinitivaspelaComissãoNacionaldeEleições, napresençadoscandidatosoumandatáriosquecompareçamparafixaçãodasuaordem noboletimdevoto,lavrando-seoautodesorteio(n.º1doartigo31daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). 22 23 24 25 26 27
    16.08.202317.08.202320.08.202323.08.202328.08.202331.08.2023
    20.07.202317.08.202318.08.202321.08.202328.08.202329.08.2023
    VerificaçãodosprocessosindividuaisdecandidaturaspelaComissãoNacionalde Eleições,quantoasuaregularidade,autenticidadedosdocumentosqueointegraeà elegibilidadedoscandidatos,(n.º1e2doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto, alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdascópiasdoscandidatosaceitesnolugar deestilodassuasinstalações,comacompetenteDeliberaçãodeaceitaçãoourejeiçãode candidatos,(n.º4doartigo21daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada pelaLein.º14/2018,de18deDezembro).ReclamaçãoàComissãoNacionaldeEleiçõesrelativosàsdecisõesdeaceitação erejeiçãodascandidaturasedasrespectivaslistas,(n.º1doartigo25daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).RecursoaoConselhoConstitucionalsobreaDeliberaçãoderejeiçãodascandidaturas ooedasrespectivaslistas(n. 2doartigo25daLein. 7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro)AfixaçãopelaComissãoNacionaldeEleiçõesdaslistasdefinitivasdosmembros aelegerporcadacírculoeleitoral,medianteeditalpublicadonoBoletimdaRepública enosÓrgãosdacomunicaçãosocialenotificaçãodosmandatáriosdospartidos Políticos,Coligaçõesdepartidosegruposdecidadãoseleitoresconcorrentesdas referidaslistas(artigo28daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela Lein.º14/2018,de18deDezembro).RealizaçãodosorteiodaslistasdefinitivaspelaComissãoNacionaldeEleições, napresençadoscandidatosoumandatáriosquecompareçamparafixaçãodasuaordem noboletimdevoto,lavrando-seoautodesorteio(n.º1doartigo31daLein.°7/2018, de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).
    222324252627
  114. Texto do artigo, página 6: 20.07.202316.08.2023
  115. Texto do artigo, página 6: 17.08.202317.08.2023
  116. Texto do artigo, página 6: lde
  117. Texto do artigo, página 6: eà
  118. Texto do artigo, página 6: osto,
  119. Texto do artigo, página 6: lugar
  120. Texto do artigo, página 6: ode
  121. Texto do artigo, página 6: cada
  122. Texto do artigo, página 6: 018, 18.08.202320.08.2023
  123. Texto do artigo, página 6: rada21.08.202323.08.2023
  124. Texto do artigo, página 6: ação
  125. Texto do artigo, página 6: turas
  126. Texto do artigo, página 6: bros
  127. Texto do artigo, página 6: 28.08.202328.08.2023
  128. Texto do artigo, página 6: 018, 29.08.202331.08.2023
  129. Texto do artigo, página 6: blica
  130. Texto do artigo, página 6: tidos
  131. Texto do artigo, página 6: das
  132. Texto do artigo, página 6: pela
  133. Texto do artigo, página 6: ções,
  134. Texto do artigo, página 6: rdem
  135. Texto do artigo, página 7: 07.09.2023 Término 08.10.2023 26.10.2023 Término Até11.09.2023 Até11.09.2023 29.08.2023 início 26.09.2023 26.09.2023 início ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro).
    07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
    29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
    ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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  136. Número ou marcador, página 7: a) CandidatoaPCM;
    07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
    29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
    ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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  137. Número ou marcador, página 7: b) MembrosdaAssembleiaMunicipal. CampanhaEleitoral Acampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro). Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro). PreparaçãodoSufrágio Publicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro). Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro). 28 VIII 29 30 IX 31 32
    07.09.2023Término08.10.202326.10.2023TérminoAté11.09.2023Até11.09.2023
    29.08.2023início26.09.202326.09.2023início
    ADesistênciadeumalistafaz-seaté10diasdepoisdapublicaçãodaslistasdefinitivas, mediantedeclaraçãosubscritapelomandatárioentregueaComissãoNacional deEleições,devidamenteassinadaereconhecidaporNotário,n.º1doartigo30daLei n.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.º14/2018,de18 deDezembro). a) CandidatoaPCM; b) MembrosdaAssembleiaMunicipal.CampanhaEleitoralAcampanhaeleitoraliniciaquinzediasantesdadatadaseleiçõeseterminadoisdias antesdavotação,n.°2doartigo34daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada erepublicadapelaLein.º14/2018,de18deDezembro).Proibiçãodadivulgaçãodosresultadosdassondagensdesdeoiníciodacampanha eleitoralatéàdivulgaçãodosresultadoseleitoraispelaComissãoNacionaldeEleições oartigo40daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018, de18deDezembro).PreparaçãodoSufrágioPublicaçãodoslocaisdefuncionamentodasassembleiasdovoto(artigo54daLei oon.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).Divulgaçãoedistribuição,dalistadefinitivadoscandidatosaceiteseomapadefinitivo dasassembleiasdevotoerespectivoscódigos,atravésdosórgãosdacomunicaçãosocial afixaràportadosgovernosprovinciais,dasadministraçõesdosdistritosedosconselhos municipaisouqualqueroutrolugarpúblicodefácilacesso,(n.º5doartigo54daLei on.º 7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 odeDezembro,alteradapontualmentepelaLein.24/2022,de29deDezembro).
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  138. Texto do artigo, página 7: 8 29.08.202307.09.2023
  139. Texto do artigo, página 7: s,
  140. Texto do artigo, página 7: al
  141. Texto do artigo, página 7: ei
  142. Texto do artigo, página 7: a26.09.202308.10.2023
  143. Texto do artigo, página 7: inícioTérmino
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  145. Texto do artigo, página 7: 8 Até11.09.2023
  146. Texto do artigo, página 7: Até11.09.2023
  147. Texto do artigo, página 7: 8, 26.09.202326.10.2023
  148. Texto do artigo, página 7: inícioTérmino
  149. Texto do artigo, página 7: a
  150. Texto do artigo, página 7: s
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  154. Texto do artigo, página 7: s
  155. Texto do artigo, página 7: ei
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  157. Texto do artigo, página 8: Até11.09.2023 08.09.2023 31.08.2023 31.08.2023 Até21.09.2023 08.10.2023 03.09.2023 22.08.2023 22.08.2023 21.09.2023 EntregaaosconcorrentesàseleiçõespelaComissãoNacionaldeEleições,atétrintadias antesdadatadaseleições,doscadernosderecenseamentoeleitoral,emformato eletrónico,n.°5doartigo54daLein.°24/2022,de29deDezembro). Notificaçãoaospartidospolíticos,coligaçõesdepartidos,gruposdecidadãoseleitores proponentesedemaiscandidatosconcorrentesouseusmandatáriosparaverificarem aconformidadedafotografia,denominação,Siglaesímbolo,antesdasuaimpressão definitivanosboletinsdevotos,noprazoaafixarpelaComissãoNacionaldeEleições, o(artigo72daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018, de18deDezembro). Designaçãodosmembrosdasmesasdevotopelospartidospolíticoscomassentono parlamentar,n.°1doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro). Indicaçãodosnomesdosmembrosdasmesasdasassembleiasdevoto,(MMV)ouvidos osrepresentantesdascandidaturas,assimcomocapacitá-losparaoexercício dasfunções,n.º3doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro). Recepçãopelascomissõesdeeleiçõesprovinciais,distritaisoudecidade,delistasde delegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,designadospelospartidos políticos,coligaçõesdospartidospolíticos,bemcomodosgruposdecidadãoseleitores proponentesparacadamesadaAssembleiadevotoatévigésimodiaanterioraosufrágio, (n.º1doartigo67daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro). Credenciaçãodedelegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,pelascomissões deeleiçõesaoníveldedistritooudecidade,atétrêsdiasantesdosufrágio,(n.º2 doartigo67daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei 33 34 35 36 37 38
    Até11.09.202308.09.202331.08.202331.08.2023Até21.09.202308.10.2023
    03.09.202322.08.202322.08.202321.09.2023
    EntregaaosconcorrentesàseleiçõespelaComissãoNacionaldeEleições,atétrintadias antesdadatadaseleições,doscadernosderecenseamentoeleitoral,emformato eletrónico,n.°5doartigo54daLein.°24/2022,de29deDezembro).Notificaçãoaospartidospolíticos,coligaçõesdepartidos,gruposdecidadãoseleitores proponentesedemaiscandidatosconcorrentesouseusmandatáriosparaverificarem aconformidadedafotografia,denominação,Siglaesímbolo,antesdasuaimpressão definitivanosboletinsdevotos,noprazoaafixarpelaComissãoNacionaldeEleições, o(artigo72daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018, de18deDezembro).Designaçãodosmembrosdasmesasdevotopelospartidospolíticoscomassentono parlamentar,n.°1doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro).Indicaçãodosnomesdosmembrosdasmesasdasassembleiasdevoto,(MMV)ouvidos osrepresentantesdascandidaturas,assimcomocapacitá-losparaoexercício dasfunções,n.º3doartigo60daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada opelaLein.14/2018,de18deDezembro).Recepçãopelascomissõesdeeleiçõesprovinciais,distritaisoudecidade,delistasde delegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,designadospelospartidos políticos,coligaçõesdospartidospolíticos,bemcomodosgruposdecidadãoseleitores proponentesparacadamesadaAssembleiadevotoatévigésimodiaanterioraosufrágio, (n.º1doartigo67daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei n.º14/2018,de18deDezembro).Credenciaçãodedelegadosdecandidaturas,umefectivoeumsuplente,pelascomissões deeleiçõesaoníveldedistritooudecidade,atétrêsdiasantesdosufrágio,(n.º2 doartigo67daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei
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  158. Texto do artigo, página 8: Até11.09.2023
  159. Texto do artigo, página 8: 03.09.202308.09.2023
  160. Texto do artigo, página 8: ias
  161. Texto do artigo, página 8: ato
  162. Texto do artigo, página 8: res
  163. Texto do artigo, página 8: em
  164. Texto do artigo, página 8: são
  165. Texto do artigo, página 8: es,
  166. Texto do artigo, página 8: 18,
  167. Texto do artigo, página 8: ada22.08.202331.08.2023
  168. Texto do artigo, página 8: ada 22.08.202331.08.2023
  169. Texto do artigo, página 8: no
  170. Texto do artigo, página 8: dos
  171. Texto do artigo, página 8: cio
  172. Texto do artigo, página 8: de
  173. Texto do artigo, página 8: Até21.09.2023
  174. Texto do artigo, página 8: 21.09.202308.10.2023
  175. Texto do artigo, página 8: dos
  176. Texto do artigo, página 8: res
  177. Texto do artigo, página 8: io,
  178. Texto do artigo, página 8: ei
  179. Texto do artigo, página 8: ões
  180. Texto do artigo, página 8: º2
  181. Texto do artigo, página 8: Lei
  182. Texto do artigo, página 9: Término 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 13.10.2023 15.10.2023 18.10.2023 Início 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 12.10.2023 14.10.2023 16.10.2023 on.14/2018,de18deDezembro). Sufrágio Votação,simultaneamente,noúnicodia,comaberturaas07:00Heencerramento as18:00Hdasmesasdeassembleiadevotoemtodooterritórionacional,n.º1 doartigo79daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). Apresentação,porescrito,dereclamaçõesouprotestospelosdelegadosdecandidaturas ouqualquereleitorrelativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesa daassembleiadevoto,n.º1doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Deliberaçãodamesadeassembleiadevotosobreasreclamaçõeseosprotestos relativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesadaassembleiadevoto,n.°5 doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). RecursodadecisãoareclamaçãoouprotestoparaoTribunalJudicialdoDistritoda ocorrênciadosfactosnoprazodequarentaeoitohorasacontardeafixaçãodoeditalque publicaosresultadoseleitoraisnamesadaAssembleiadevoto,n.º4doartigo140 odaLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro). JulgamentodorecursopeloTribunalJudicialdoDistritonoprazodequarentaeoito horascomunicandoasuadecisãoaComissãoNacionaldeEleições,aoconcorrente edemaisinteressados,n.º5doartigo140daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). RecursoaoConselhoConstitucional,noprazodetrêsdias,dadecisãoproferidapelo TribunalJudicialdodistrito,n.°6doartigo140daLein.°7/2018,de3deAgosto, X 39 40 41 42 43 44
    Término11.10.202311.10.202311.10.202313.10.202315.10.202318.10.2023
    Início11.10.202311.10.202311.10.202312.10.202314.10.202316.10.2023
    on.14/2018,de18deDezembro).SufrágioVotação,simultaneamente,noúnicodia,comaberturaas07:00Heencerramento as18:00Hdasmesasdeassembleiadevotoemtodooterritórionacional,n.º1 doartigo79daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Apresentação,porescrito,dereclamaçõesouprotestospelosdelegadosdecandidaturas ouqualquereleitorrelativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesa daassembleiadevoto,n.º1doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Deliberaçãodamesadeassembleiadevotosobreasreclamaçõeseosprotestos relativamenteasoperaçõeseleitoraisdarespectivamesadaassembleiadevoto,n.°5 doartigo91daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RecursodadecisãoareclamaçãoouprotestoparaoTribunalJudicialdoDistritoda ocorrênciadosfactosnoprazodequarentaeoitohorasacontardeafixaçãodoeditalque publicaosresultadoseleitoraisnamesadaAssembleiadevoto,n.º4doartigo140 odaLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro).JulgamentodorecursopeloTribunalJudicialdoDistritonoprazodequarentaeoito horascomunicandoasuadecisãoaComissãoNacionaldeEleições,aoconcorrente edemaisinteressados,n.º5doartigo140daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).RecursoaoConselhoConstitucional,noprazodetrêsdias,dadecisãoproferidapelo TribunalJudicialdodistrito,n.°6doartigo140daLein.°7/2018,de3deAgosto,
    X394041424344
  183. Texto do artigo, página 9: 11.10.202311.10.2023
  184. Texto do artigo, página 9: InícioTérmino
  185. Texto do artigo, página 9: to
  186. Texto do artigo, página 9: 1
  187. Texto do artigo, página 9: ei
  188. Texto do artigo, página 9: as
  189. Texto do artigo, página 9: da 11.10.202311.10.2023
  190. Texto do artigo, página 9: ei 11.10.202311.10.2023
  191. Texto do artigo, página 9: 12.10.202313.10.2023
  192. Texto do artigo, página 9: sa
  193. Texto do artigo, página 9: os
  194. Texto do artigo, página 9: 5
  195. Texto do artigo, página 9: da
  196. Texto do artigo, página 9: ue
  197. Texto do artigo, página 9: 40
  198. Texto do artigo, página 9: da 14.10.202315.10.2023
  199. Texto do artigo, página 9: to,16.10.202318.10.2023
  200. Texto do artigo, página 9: 18
  201. Texto do artigo, página 9: ito
  202. Texto do artigo, página 9: te
  203. Texto do artigo, página 9: lo
  204. Texto do artigo, página 10: 14.10.2023 28.10.2023 Término 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 12.10.2023 24.10.2023 Início 11.10.2023 11.10.2023 11.10.2023 oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias, (n.º3doartigo143daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). ApuramentodosResultadosEleitorais Apuramentoparcialnolocaldefuncionamentodamesadaassembleiadevotologoapós oencerramentodoprocessodevotaçãoperanteosmembrosdamesadeassembleia devoto,delegadosdecandidaturas,observadoresejornalistaspresentes eéimediatamentepublicado,atravésdacópiadoeditaloriginal,devidamenteassinado ecarimbadonolocaldofuncionamentodamesadaassembleiadevoto,n.º1 doartigo96en.º1doartigo107daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Comunicaçãoparaefeitosdecontagemprovisóriadevotosdoselementosconstantes doeditalpelopresidentedamesadeassembleiadevotoàcomissãodeeleiçõesdistrital oudecidadeque,porsuavezostransmiteàcomissãoprovincialdeeleiçõeseesta, directamenteàComissãoNacionaldeEleições.(artigo108daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Distribuiçãodecópiasdaactaedoeditaloriginaisdoapuramentodevotos,devidamente assinadasecarimbadasaosdelegadosdecandidaturasdospartidospolíticos,coligação departidospolíticosougrupodecidadãoseleitoresproponentes,nostermosdosartigos (100e109daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). Enviodematerialeleitoralàassembleiadeapuramentointermédiopelospresidentes dasmesasdasassembleiasdevoto,àcomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade,através 45 XI 46 47 48 49
    14.10.202328.10.2023Término11.10.202311.10.202311.10.2023
    12.10.202324.10.2023Início11.10.202311.10.202311.10.2023
    oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias, (n.º3doartigo143daLein.°7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).ApuramentodosResultadosEleitoraisApuramentoparcialnolocaldefuncionamentodamesadaassembleiadevotologoapós oencerramentodoprocessodevotaçãoperanteosmembrosdamesadeassembleia devoto,delegadosdecandidaturas,observadoresejornalistaspresentes eéimediatamentepublicado,atravésdacópiadoeditaloriginal,devidamenteassinado ecarimbadonolocaldofuncionamentodamesadaassembleiadevoto,n.º1 doartigo96en.º1doartigo107daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Comunicaçãoparaefeitosdecontagemprovisóriadevotosdoselementosconstantes doeditalpelopresidentedamesadeassembleiadevotoàcomissãodeeleiçõesdistrital oudecidadeque,porsuavezostransmiteàcomissãoprovincialdeeleiçõeseesta, directamenteàComissãoNacionaldeEleições.(artigo108daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Distribuiçãodecópiasdaactaedoeditaloriginaisdoapuramentodevotos,devidamente assinadasecarimbadasaosdelegadosdecandidaturasdospartidospolíticos,coligação departidospolíticosougrupodecidadãoseleitoresproponentes,nostermosdosartigos (100e109daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Enviodematerialeleitoralàassembleiadeapuramentointermédiopelospresidentes dasmesasdasassembleiasdevoto,àcomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade,através
    45XI46474849
  205. Texto do artigo, página 10: 12.10.202314.10.2023
  206. Texto do artigo, página 10: ei24.10.202328.10.2023
  207. Texto do artigo, página 10: InícioTérmino
  208. Texto do artigo, página 10: s,
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  227. Texto do artigo, página 11: 12.10.2023 Término 14.10.2023 12.10.2023 14.10.2023 16.10.2023 11.10.2023 Início 12.10.2023 12.10.2023 12.10.2023 15.10.2023 doSecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral,atéasdozehorasdodiaseguinteao apuramentoparcial,n.º1doartigo111daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). ApuramentoAutárquicoIntermédio ApuramentoAutárquicoIntermédiopelacomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade, sendoasoperaçõesmateriaisefectuadaspeloSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoral,atravésdecentralizaçãodosresultadoseleitoraisobtidosnatotalidadedas mesasdasassembleiasdevotoconstituídasnoslimitesgeográficosdasuajurisdição, s(n.º 1e2doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro). Apreciaçăodequestõesprévias,aComissãodeEleiçõesDistritaloudeCidadedecide sobreosvotosemrelaçãoaosquaistenhahavidoreclamações,protestosou ocontraprotestos(artigo112daLein.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro). Apresentaçãopelosmandatáriosdasreclamações,protestosecontraprotestossobre adeliberaçãodacomissãodistritaloudecidadeduranteasoperaçõesdeapuramento, (n.º4doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). RecursoaoTribunalJudicialdoDistrito,dadecisãodaComissãoDistritaloudecidade, sobreareclamaçãoouprotestoduranteasoperaçõesdeapuramento,noprazo dequarentaeoitohorasacontardafixaçãodoeditalquepublicaosresultadoseleitorais, (n.º4doartigo140daLein.º7/2018,de3Agosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). XII 50 51 52 53
    12.10.2023Término14.10.202312.10.202314.10.202316.10.2023
    11.10.2023Início12.10.202312.10.202312.10.202315.10.2023
    doSecretariadoTécnicodeAdministraçãoEleitoral,atéasdozehorasdodiaseguinteao apuramentoparcial,n.º1doartigo111daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).ApuramentoAutárquicoIntermédioApuramentoAutárquicoIntermédiopelacomissãodeeleiçõesdistritaloudecidade, sendoasoperaçõesmateriaisefectuadaspeloSecretariadoTécnicodeAdministração Eleitoral,atravésdecentralizaçãodosresultadoseleitoraisobtidosnatotalidadedas mesasdasassembleiasdevotoconstituídasnoslimitesgeográficosdasuajurisdição, s(n.º 1e2doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).Apreciaçăodequestõesprévias,aComissãodeEleiçõesDistritaloudeCidadedecide sobreosvotosemrelaçãoaosquaistenhahavidoreclamações,protestosou ocontraprotestos(artigo112daLein.7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).Apresentaçãopelosmandatáriosdasreclamações,protestosecontraprotestossobre adeliberaçãodacomissãodistritaloudecidadeduranteasoperaçõesdeapuramento, (n.º4doartigo110daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RecursoaoTribunalJudicialdoDistrito,dadecisãodaComissãoDistritaloudecidade, sobreareclamaçãoouprotestoduranteasoperaçõesdeapuramento,noprazo dequarentaeoitohorasacontardafixaçãodoeditalquepublicaosresultadoseleitorais, (n.º4doartigo140daLein.º7/2018,de3Agosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).
    XII50515253
  228. Texto do artigo, página 11: alterada 11.10.202312.10.2023
  229. Texto do artigo, página 11: InícioTérmino
  230. Texto do artigo, página 11: uinteao
  231. Texto do artigo, página 11: cidade,
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  233. Texto do artigo, página 11: 12.10.202312.10.2023
  234. Texto do artigo, página 11: nistração
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  236. Texto do artigo, página 11: risdição,
  237. Texto do artigo, página 11: adapela
  238. Texto do artigo, página 11: edecide
  239. Texto do artigo, página 11: stosou
  240. Texto do artigo, página 11: adapela
  241. Texto do artigo, página 11: pelaLei 12.10.202314.10.2023
  242. Texto do artigo, página 11: pelaLei 15.10.202316.10.2023
  243. Texto do artigo, página 11: ossobre
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  247. Texto do artigo, página 11: leitorais,
  248. Texto do artigo, página 12: 14.10.2023 14.10.2023 15.10.2023 18.10.2023 Término 12.10.2023 13.10.2023 14.10.2023 14.10.2023 Início EnvioimediatodeumexemplardaactadoapuramentointermédiopeloPresidente daComissãodeEleiçõesdistritaloudecidadeàComissãoNacionaldeEleições,através dacomissãoprovincialdeeleiçõesquetambémconservaemseupoderumacópia dareferidaactaeoutroexemplardaactaéentregueaoadministradordedistritoque sconservasobsuaguardaeresponsabilidade,(n.º 2e3doartigo116daLein.º7/2018, o14/2018,de18deDezembro).de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. Anúncioemactosoleneepúblicopelopresidentedacomissãodeeleiçõesdistrital oudecidaderespectiva,dosresultadosdoapuramentodistritaloudecidade,noprazo máximodetrêsdiascontadosapartirdodiadoencerramentodavotação,mediante divulgaçãopelosórgãosdecomunicaçãosocialesãoafixadosemcópiasdoedital originalàportadoedifíciodogovernododistritoedomunicipio,(artigo118daLei on.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro). Entregadematerialdeapuramentodistritaloudecidadepelopresidentedacomissão deeleiçõesdistritaloudecidadeaopresidentedacomissãoprovincialdeeleições,até vinteequatrohorasseguintesàdivulgaçãodosresultadosdoapuramento(n.º1doartigo o119daLein.º7/2013,de3deAgosto.AlteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 deDezembro). CentralizaçãotécnicapeloSTAEaonívelprovincial,dosresultadoseleitoraisobtidos combasenasactaseeditaisdoapuramentoautárquicointermédio,autarquiapor autarquia(artigo121daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei o14/2018,de18deDezembro).n. ApuramentoGeral CentralizaçãoeApuramentoGeral,atravésdarealizaçãodaassembleiadeapuramento 54 55 56 57 XIII 58
    14.10.202314.10.202315.10.202318.10.2023Término
    12.10.202313.10.202314.10.202314.10.2023Início
    EnvioimediatodeumexemplardaactadoapuramentointermédiopeloPresidente daComissãodeEleiçõesdistritaloudecidadeàComissãoNacionaldeEleições,através dacomissãoprovincialdeeleiçõesquetambémconservaemseupoderumacópia dareferidaactaeoutroexemplardaactaéentregueaoadministradordedistritoque sconservasobsuaguardaeresponsabilidade,(n.º 2e3doartigo116daLein.º7/2018, o14/2018,de18deDezembro).de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.Anúncioemactosoleneepúblicopelopresidentedacomissãodeeleiçõesdistrital oudecidaderespectiva,dosresultadosdoapuramentodistritaloudecidade,noprazo máximodetrêsdiascontadosapartirdodiadoencerramentodavotação,mediante divulgaçãopelosórgãosdecomunicaçãosocialesãoafixadosemcópiasdoedital originalàportadoedifíciodogovernododistritoedomunicipio,(artigo118daLei on.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLein. 14/2018,de18 deDezembro).Entregadematerialdeapuramentodistritaloudecidadepelopresidentedacomissão deeleiçõesdistritaloudecidadeaopresidentedacomissãoprovincialdeeleições,até vinteequatrohorasseguintesàdivulgaçãodosresultadosdoapuramento(n.º1doartigo o119daLein.º7/2013,de3deAgosto.AlteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18 deDezembro).CentralizaçãotécnicapeloSTAEaonívelprovincial,dosresultadoseleitoraisobtidos combasenasactaseeditaisdoapuramentoautárquicointermédio,autarquiapor autarquia(artigo121daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei o14/2018,de18deDezembro).n.ApuramentoGeralCentralizaçãoeApuramentoGeral,atravésdarealizaçãodaassembleiadeapuramento
    54555657XIII58
  249. Texto do artigo, página 12: 12.10.202314.10.2023
  250. Texto do artigo, página 12: dente
  251. Texto do artigo, página 12: ravés
  252. Texto do artigo, página 12: ópia
  253. Texto do artigo, página 12: que
  254. Texto do artigo, página 12: 2018,
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  256. Texto do artigo, página 12: 13.10.202314.10.2023
  257. Texto do artigo, página 12: 14.10.202315.10.2023
  258. Texto do artigo, página 12: razo
  259. Texto do artigo, página 12: iante
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  263. Texto do artigo, página 12: issão
  264. Texto do artigo, página 12: s,até
  265. Texto do artigo, página 12: rtigo
  266. Texto do artigo, página 12: aLei14.10.202318.10.2023
  267. Texto do artigo, página 12: InícioTérmino
  268. Texto do artigo, página 12: de18
  269. Texto do artigo, página 12: tidos
  270. Texto do artigo, página 12: por
  271. Texto do artigo, página 12: ento
  272. Texto do artigo, página 13: 26.10.2023 26.10.2023 31.10.2023 31.10.2023 29.10.2023 26.10.2023 19.10.2023 21.10.2023 21.10.2023 27.10.2023 21.10.2023 21.10.2023 geral,(artigo124daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). Anúnciodosresultadosdacentralizaçãonacionaledoapuramentogeraldosresultados numprazomáximodequinzediascontadosapartirdadatadoencerramentodavotação, peloPresidentedaComissãoNacionaldeEleições,mandando-osdivulgarnosórgãos decomunicaçãosocialeafixaràportadasinstalaçõesdaComissãoNacional deEleições,(n.º1doartigo128daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada o14/2018,de18deDezembro).pelaLein. Entregadacópiadaactaedoeditaldeapuramentogeralassinadaecarimbadapela CNE,passadacontraorecibo,aoscandidatosemandatáriosnacionaisdecadalista propostaàeleição,podendoseraindapassadaaosobservadoresejornalistas,presentes squandosolicitadas,(n.º 1e2doartigo129daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). Remessadeexemplardaactaedoeditaldacentralizaçãonacionaledoapuramentogeral ,aoConselhoConstitucional numprazodecincodias,paraefeitosdeproclamação evalidaçãodosresultadoseleitorais,(n.º2doartigo128daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). DasDeliberaçõestomadaspelaComissãoNacionaldeEleiçõesemmatériaeleitoralou sobreactosdeadministraçãoeleitoral,caberecursoaoConselhoConstitucional,aser interpostonoprazodeaté3diasacontardanotificaçãodadeliberaçãodaComissão sNacionaldeEleições,sobreareclamaçãoouprotestoapresentado,(n.º 1e2 doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias ecomunicaçãoimediatadadecisãoatodosinteressados,incluindoaosórgãoseleitorais, 59 60 61 62 63
    26.10.202326.10.202331.10.202331.10.202329.10.202326.10.2023
    19.10.202321.10.202321.10.202327.10.202321.10.202321.10.2023
    geral,(artigo124daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).Anúnciodosresultadosdacentralizaçãonacionaledoapuramentogeraldosresultados numprazomáximodequinzediascontadosapartirdadatadoencerramentodavotação, peloPresidentedaComissãoNacionaldeEleições,mandando-osdivulgarnosórgãos decomunicaçãosocialeafixaràportadasinstalaçõesdaComissãoNacional deEleições,(n.º1doartigo128daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicada o14/2018,de18deDezembro).pelaLein.Entregadacópiadaactaedoeditaldeapuramentogeralassinadaecarimbadapela CNE,passadacontraorecibo,aoscandidatosemandatáriosnacionaisdecadalista propostaàeleição,podendoseraindapassadaaosobservadoresejornalistas,presentes squandosolicitadas,(n.º 1e2doartigo129daLein.º7/2018,de3deAgosto,alterada oerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).Remessadeexemplardaactaedoeditaldacentralizaçãonacionaledoapuramentogeral ,aoConselhoConstitucional numprazodecincodias,paraefeitosdeproclamação evalidaçãodosresultadoseleitorais,(n.º2doartigo128daLein.º7/2018,de3 odeAgosto,alteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).DasDeliberaçõestomadaspelaComissãoNacionaldeEleiçõesemmatériaeleitoralou sobreactosdeadministraçãoeleitoral,caberecursoaoConselhoConstitucional,aser interpostonoprazodeaté3diasacontardanotificaçãodadeliberaçãodaComissão sNacionaldeEleições,sobreareclamaçãoouprotestoapresentado,(n.º 1e2 doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).JulgamentodefinitivodorecursopeloConselhoConstitucional,noprazodecincodias ecomunicaçãoimediatadadecisãoatodosinteressados,incluindoaosórgãoseleitorais,
    5960616263
  273. Texto do artigo, página 13: ei19.10.202326.10.2023
  274. Texto do artigo, página 13: 21.10.202326.10.2023
  275. Texto do artigo, página 13: s
  276. Texto do artigo, página 13: o,
  277. Texto do artigo, página 13: s
  278. Texto do artigo, página 13: al
  279. Texto do artigo, página 13: a
  280. Texto do artigo, página 13: a 21.10.202331.10.2023
  281. Texto do artigo, página 13: 3 27.10.202331.10.2023
  282. Texto do artigo, página 13: la
  283. Texto do artigo, página 13: ta
  284. Texto do artigo, página 13: s
  285. Texto do artigo, página 13: al
  286. Texto do artigo, página 13: o
  287. Texto do artigo, página 13: 21.10.202329.10.2023
  288. Texto do artigo, página 13: s,21.10.202326.10.2023
  289. Texto do artigo, página 13: u
  290. Texto do artigo, página 13: r
  291. Texto do artigo, página 13: o
  292. Texto do artigo, página 13: 2
  293. Texto do artigo, página 13: ei
  294. Texto do artigo, página 13: s
  295. Texto do artigo, página 14: 18,de3deAgosto,21.10.202326.10.2023
  296. Texto do artigo, página 14: InícioTérmino
  297. Texto do artigo, página 14: epublicadapelaLei
  298. Texto do artigo, página 14: nviadosexemplares
  299. Texto do artigo, página 14: omoaoPresidente
  300. Texto do artigo, página 14: Término 26.10.2023 ……………. Término Apósa validaçãoe proclamaçãodos resultados eleitoraispelo Conselho Constitucional Início 21.10.2023 ……………….. Início ……………. (n.º3doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). RemessadaActaedoEditalaoConselhoConstitucional Asactaseeditaisdoapuramentogeralsãoimediatamenteenviadosexemplares aoConselhoConstitucional,aoPresidentedaRepública,bemcomoaoPresidente daAssembleiadaRepública,(n.º2doartigo127daLein.º7/2018,de3deAgosto, oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro). ValidaçãoeproclamaçãodosresultadoseleitoraispeloConselhoConstitucional, (artigo130daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro). DestruiçãodosBoletinsdeVoto Marcaçãodadatadadestruiçãodosboletinsdevotosvalidamenteexpressoseem branco,n.º2doartigo105daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro). XIV 64 65 XV 66
    Término26.10.2023…………….TérminoApósa validaçãoe proclamaçãodos resultados eleitoraispelo Conselho Constitucional
    Início21.10.2023………………..Início…………….
    (n.º3doartigo143daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).RemessadaActaedoEditalaoConselhoConstitucionalAsactaseeditaisdoapuramentogeralsãoimediatamenteenviadosexemplares aoConselhoConstitucional,aoPresidentedaRepública,bemcomoaoPresidente daAssembleiadaRepública,(n.º2doartigo127daLein.º7/2018,de3deAgosto, oalteradaerepublicadapelaLein.14/2018,de18deDezembro).ValidaçãoeproclamaçãodosresultadoseleitoraispeloConselhoConstitucional, (artigo130daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapelaLei on.14/2018,de18deDezembro).DestruiçãodosBoletinsdeVotoMarcaçãodadatadadestruiçãodosboletinsdevotosvalidamenteexpressoseem branco,n.º2doartigo105daLein.º7/2018,de3deAgosto,alteradaerepublicadapela oLein.14/2018,de18deDezembro).
    XIV6465XV66
  301. Texto do artigo, página 14: publicadapelaLei ………………..…………….
  302. Texto do artigo, página 14: lhoConstitucional,
  303. Texto do artigo, página 14: proclamaçãodos
  304. Texto do artigo, página 14: eleitoraispelo
  305. Texto do artigo, página 14: Constitucional
  306. Texto do artigo, página 14: validaçãoe
  307. Texto do artigo, página 14: resultados
  308. Texto do artigo, página 14: Conselho
  309. Texto do artigo, página 14: InícioTérmino
  310. Texto do artigo, página 14: aerepublicadapela …………….Apósa
  311. Texto do artigo, página 14: nteexpressoseem
  312. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 8/CNE/2023
  313. Texto do artigo, página 15: de 11 de Março
  314. Texto do artigo, página 15: Os processos eleitorais pressupõem o recenseamento eleitoral dos cidadãos com capacidade de eleger e ser eleitos, nos termos da lei.
  315. Texto do artigo, página 15: Assim, de 20 de Abril a 3 de Junho de 2023, decorre, em todo o território nacional, de acordo com o Decreto n.º 7/2023, de 16 de Fevereiro, o Recenseamento Eleitoral de Raiz, para as Sextas Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2023.
  316. Texto do artigo, página 15: A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, apreciou a proposta para a determinação dos Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral submetida ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral pelos órgãos de apoio à Comissão Nacional de Eleições, e em conformidade com o disposto na alínea y)
  317. Texto do artigo, página 15: do n.º 1 do artigo 9 e do n.º 3 do artigo 38, ambos da Lei
  318. Texto do artigo, página 15: n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  319. Número ou marcador, página 15: Artigo 1. São determinados 4.292 (quatro mil duzentos e noventa e dois) os Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral de Raiz para as Sextas Eleições Autárquicas, de 11 de Outubro de 2023, de acordo com as propostas das comissões provinciais de eleições.
  320. Número ou marcador, página 15: Art. 2. Os Locais de Constituição e Funcionamento dos Postos de Recenseamento Eleitoral distribuídos por província, distrito ou cidade constam da lista em anexo nesta Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  321. Número ou marcador, página 15: Art. 3. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua
  322. Texto do artigo, página 15: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos onze dias do mês de Março de dois mil e vinte e três.
  323. Texto do artigo, página 15: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  324. Parágrafo, página 16: 464 I SÉRIE — NÚMERO 49
  325. Texto do artigo, página 16: Recenseamento Eleitoral-2023 Brigadas e Postos
  326. Texto do artigo, página 16: Província Distrito Área Autárquica Brigadas Postos Cidade de Maputo KaM Pfumo 19 19 Nlhamankulu 29 29 Ka Maxakene 26 26 Ka Mavota 48 49 Ka Mubukwana 53 53 Ka Tembe 14 14 Ka Nhaca 7 7 Total 1 196 197 Maputo Namaacha Vila de Namaacha 30 53 Boane Vila de Boane 57 82 P.A.de Matola Rio Matola C. da Matola 183 183 Marracuene Marracuene 74 109 Manhiça Vila de Manhiça 65 117 Total 6 409 544 Gaza Xai-Xai Cid. Xai -Xai 47 50 Macia Vila da Praia de Bilene 41 79 Vila da Macia Mandlakazi Vila de Mandlakazi 54 100 Chókwè C. de Chókwè 69 76 Chibuto C. de Chibuto 73 116 Massingir Vila de Massingir 22 43 Total 7 306 464 Inhambane Zavala Vila de Zavala 45 86 Inhambane C. Inhambane 19 27 Maxixe C. da Maxixe 29 32 Homoíne Vila de Homoíne 41 69 Massinga Vila de Massinga 49 90 Vilankulo Vila de Vilankulo 54 82 Total 6 237 386
    ProvínciaDistritoÁrea AutárquicaBrigadasPostos
    Cidade de MaputoKaM Pfumo1919
    Nlhamankulu2929
    Ka Maxakene2626
    Ka Mavota4849
    Ka Mubukwana5353
    Ka Tembe1414
    Ka Nhaca77
    Total1196197
    MaputoNamaachaVila de Namaacha3053
    BoaneVila de Boane5782
    P.A.de Matola Rio
    MatolaC. da Matola183183
    MarracueneMarracuene74109
    ManhiçaVila de Manhiça65117
    Total6409544
    GazaXai-XaiCid. Xai -Xai4750
    MaciaVila da Praia de Bilene4179
    Vila da Macia
    MandlakaziVila de Mandlakazi54100
    ChókwèC. de Chókwè6976
    ChibutoC. de Chibuto73116
    MassingirVila de Massingir2243
    Total7306464
    InhambaneZavalaVila de Zavala4586
    InhambaneC. Inhambane1927
    MaxixeC. da Maxixe2932
    HomoíneVila de Homoíne4169
    MassingaVila de Massinga4990
    VilankuloVila de Vilankulo5482
    Total6237386
  327. Texto do artigo, página 17: Província Distrito Área Autárquica Brigadas Postos Sofala Beira C. da Beira 64 66 Dondo C. de Dondo 34 34 Nhamatanda Vila de Nhamatanda 48 51 Gorongosa Vila de Gorongosa 34 36 Marromeu Vila de Marromeu 31 34 Caia Vila de Caia 25 26 Total 6 236 247 Manica Chimoio C. de Chimoio 36 36 Báruè Vila de Báruè 47 47 Gondola Vila de Gondola 44 48 Guro Vila de Guro 44 50 Manica C. de Manica 39 40 Sussundenga Vila de Sussundenga 43 51 Total 6 253 272 Tete Mutarara Nhamayábuè Vila de Nhamayábuè 30 81 Moatize Vila de Moatize 76 97 Tete C. de Tete 40 40 Cahora-Bassa Posto A.de Chitima 47 89 Angónia Vila de Ulónguè 106 120 Total 5 299 427 Zambézia Quelimane C. de Quelimane 47 52 Maganja da Costa Vila de Maganja da Costa 40 57 Mocuba C. de Mocuba 71 81 Morrumbala Vila de Morrumbala 65 87 Milange Vila de Milange 63 95 Alto Molócuè Vila de Alto Molócuè 68 94 Guruè C. de Guruè 62 67 Total 7 416 533 Nampula Angoche C. de Angoche 54 62 Nampula C. de Nampula 87 91 Ribáuè Vila de Ribáuè 40 69 Malema Vila de Malema 56 67 Ilha de Moçambique C.de I.de Moçambique 16 16 Mossuril Vila de Mossuril 38 59 Monapo Vila de Monapo 54 61 Nacala Porto C. de Nacala-Porto 26 31 Total 8 371 456 Cabo Delgado Chiúre Vila de Chiúre 84 136 Balama Vila de Balama 31 46 Pemba C. de Pemba 23 24 Ibo Vila de Ibo 8 11 Montepuez C. de Montepuez 48 78 Mocímboa da Praia Vila de M. da Praia 9 11 Mueda Vila de Mueda 39 63 Total 7 242 369 Niassa Cuamba C. de Cuamba 70 70 Mecanhelas Insaca (Mecanhelas) 43 98 Mandimba Vila de Mandimba 23 45 Marrupa Vila de Marrupa 21 47 Lichinga C. de Lichinga 31 53 Metangula Vila de Metangula 39 84 Total 6 227 397 Grande Total 65 3,192 4,292
    ProvínciaDistritoÁrea AutárquicaBrigadasPostos
    SofalaBeiraC. da Beira6466
    DondoC. de Dondo3434
    NhamatandaVila de Nhamatanda4851
    GorongosaVila de Gorongosa3436
    MarromeuVila de Marromeu3134
    CaiaVila de Caia2526
    Total6236247
    ManicaChimoioC. de Chimoio3636
    BáruèVila de Báruè4747
    GondolaVila de Gondola4448
    GuroVila de Guro4450
    ManicaC. de Manica3940
    SussundengaVila de Sussundenga4351
    Total6253272
    TeteMutarara NhamayábuèVila de Nhamayábuè3081
    MoatizeVila de Moatize7697
    TeteC. de Tete4040
    Cahora-BassaPosto A.de Chitima4789
    AngóniaVila de Ulónguè106120
    Total5299427
    ZambéziaQuelimaneC. de Quelimane4752
    Maganja da CostaVila de Maganja da Costa4057
    MocubaC. de Mocuba7181
    MorrumbalaVila de Morrumbala6587
    MilangeVila de Milange6395
    Alto MolócuèVila de Alto Molócuè6894
    GuruèC. de Guruè6267
    Total7416533
    NampulaAngocheC. de Angoche5462
    NampulaC. de Nampula8791
    RibáuèVila de Ribáuè4069
    MalemaVila de Malema5667
    Ilha de MoçambiqueC.de I.de Moçambique1616
    MossurilVila de Mossuril3859
    MonapoVila de Monapo5461
    Nacala PortoC. de Nacala-Porto2631
    Total8371456
    Cabo DelgadoChiúreVila de Chiúre84136
    BalamaVila de Balama3146
    PembaC. de Pemba2324
    IboVila de Ibo811
    MontepuezC. de Montepuez4878
    Mocímboa da PraiaVila de M. da Praia911
    MuedaVila de Mueda3963
    Total7242369
    NiassaCuambaC. de Cuamba7070
    MecanhelasInsaca (Mecanhelas)4398
    MandimbaVila de Mandimba2345
    MarrupaVila de Marrupa2147
    LichingaC. de Lichinga3153
    MetangulaVila de Metangula3984
    Total6227397
    Grande Total653,1924,292
  328. Número ou marcador, página 18: 1. Cidade de Maputo
  329. Número ou marcador, página 18: 1. Distrito de Kapfumo
  330. Texto do artigo, página 18: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMpfumu Polana Cimento A Escola Secundária Josina Machel Escola Primária 3 de Fevereiro Escola Primária de Maxaquene Polana Cimento B Faculdade de Educação Física e Desporto Central "B" Instituto Industrial 1.º de Maio Escola Primária 16 de Junho Escola Primária Maxaquene Khovo Central "C" Ministério de Obras Públicas Escola Primária Be-a-Ba Escola Secundária Eduardo Mondlane Escola Secundária da Munhuana Alto-Maé"A" Escola Sec. Estrela Vermelha Alto-Maé "B" Escola Secundária Francisco Manyanga Malhangalene "A" Escola Primária Filipe Samuel Magaia Malhangalene "B" Escola Primária 25 de Setembro Escola Secundária de Malhangalene Bairro da Coop Escola Primária da Coop Sommershield Escola Secundária da Polana Sommershield Campus Universitário da UEM Total 19
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaMpfumuPolana Cimento AEscola Secundária Josina Machel
    Escola Primária 3 de Fevereiro
    Escola Primária de Maxaquene
    Polana Cimento BFaculdade de Educação Física e Desporto
    Central "B"Instituto Industrial 1.º de Maio
    Escola Primária 16 de Junho
    Escola Primária Maxaquene Khovo
    Central "C"Ministério de Obras Públicas
    Escola Primária Be-a-Ba
    Escola Secundária Eduardo Mondlane
    Escola Secundária da Munhuana
    Alto-Maé"A"Escola Sec. Estrela Vermelha
    Alto-Maé "B"Escola Secundária Francisco Manyanga
    Malhangalene "A"Escola Primária Filipe Samuel Magaia
    Malhangalene "B"Escola Primária 25 de Setembro
    Escola Secundária de Malhangalene
    Bairro da CoopEscola Primária da Coop
    SommershieldEscola Secundária da Polana
    SommershieldCampus Universitário da UEM
    Total 19
  331. Número ou marcador, página 18: 2. Distrito de Nlhamankulu
  332. Texto do artigo, página 18: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Nlhamankulu Malanga Escola Primária 24 de Julho Escola Primária Lhanguene Piloto Mercado Malanga - Relento Chamanculo "A" Escola P. Maria de Lurdes Mutola Escola Primária 25 de Junho Chamanculo "B" Romos Escola Primária Unidade 11 Chamanculo "C" Escola Primária Unidade 13 Escola Secundária de Lhanguene Quarteirão 44- Relento Chamanculo "D" Escola Comunitária de Chamanculo "D" Escola Primária Unidade 10 Antiga Serração/Diamantino Xipamanine Campaneira - Q. 35 - Relento Minkadjuine Escola Primária de Minkadjuine Quarteirão 13 - Bota Fogo - Relento Munhuana Instituto de Form. de Professores Escola P. C. Amílcar Cabral Xipamanine Nova aliança - Relento Tsindza - Relento Escola Primária Unidade 16 Unidade 7 Escola Primária Unidade 7 Quarteirão 22- Relento novo
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    NlhamankuluMalangaEscola Primária 24 de Julho
    Escola Primária Lhanguene Piloto
    Mercado Malanga - Relento
    Chamanculo "A"Escola P. Maria de Lurdes Mutola
    Escola Primária 25 de Junho
    Chamanculo "B"Romos
    Escola Primária Unidade 11
    Chamanculo "C"Escola Primária Unidade 13
    Escola Secundária de Lhanguene
    Quarteirão 44- Relento
    Chamanculo "D"Escola Comunitária de Chamanculo "D"
    Escola Primária Unidade 10
    Antiga Serração/Diamantino
    XipamanineCampaneira - Q. 35 - Relento
    MinkadjuineEscola Primária de Minkadjuine
    Quarteirão 13 - Bota Fogo - Relento
    MunhuanaInstituto de Form. de Professores
    Escola P. C. Amílcar Cabral
    XipamanineNova aliança - Relento
    Tsindza - Relento
    Escola Primária Unidade 16
    Unidade 7Escola Primária Unidade 7
    Quarteirão 22- Relento novo
  333. Texto do artigo, página 19: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Nlhamankulu Aeroporto "B" Campo de Futebol Victória - Relento Aeroporto "A" Escola Primária Unidade 18 Escola Primária Unidade 19 Escola Nacional de Artes Visuais Aeroporto "B" Centro Comunit. do Aeroporto "B" Campo de Futebol Municipal d.Aeroporto "B"-Relento Total 29
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    NlhamankuluAeroporto "B"Campo de Futebol Victória - Relento
    Aeroporto "A"Escola Primária Unidade 18
    Escola Primária Unidade 19
    Escola Nacional de Artes Visuais
    Aeroporto "B"Centro Comunit. do Aeroporto "B"
    Campo de Futebol Municipal d.Aeroporto "B"-Relento
    Total 29
  334. Número ou marcador, página 19: 3. Distrito de Kamaxakeni
  335. Texto do artigo, página 19: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMaxakeni Mafalala Escola Primária Unidade 23 Escola Primária Unidade 22 Escola Comunitária "Se Rishile" - Relento Urbanização Campo de Futebol de Urbanização - Relento Escola Comum. de Moçambique Escola Primária IV Congresso Foto Calanga Quart 22- Relento Maxaquene "A" Escola Secundária Noroeste 2 Escola Secundária Noroeste 1 Campo anexo a Unidade 24- Relento Maxaquene "B" Escola Primária Unidade 25 Jardim Infantil Buiane Mutaswivona Escola Primária Maxaquene "B" Maxaquene "C" Escola Primária Completa Kurhula Instituto Industrial de Maputo Escola Primária Maxaquene "C" Escolinha Kulima Maxaquene "D" Escola Primária 4 de Outubro Escola Primária Maguiguane Polana Caniço "A" Escola Comunitária 4 de Outubro Escola Primária Nova Polana Caniço "B" DPCCN -Relento Escola Comunitária 7 de Abril Escola Primária Matchik Tchik Quarteirão 54 - Relento Padaria Massinga Total 26
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaMaxakeniMafalalaEscola Primária Unidade 23
    Escola Primária Unidade 22
    Escola Comunitária "Se Rishile" - Relento
    UrbanizaçãoCampo de Futebol de Urbanização - Relento
    Escola Comum. de Moçambique
    Escola Primária IV Congresso
    Foto Calanga Quart 22- Relento
    Maxaquene "A"Escola Secundária Noroeste 2
    Escola Secundária Noroeste 1
    Campo anexo a Unidade 24- Relento
    Maxaquene "B"Escola Primária Unidade 25
    Jardim Infantil Buiane Mutaswivona
    Escola Primária Maxaquene "B"
    Maxaquene "C"Escola Primária Completa Kurhula
    Instituto Industrial de Maputo
    Escola Primária Maxaquene "C"
    Escolinha Kulima
    Maxaquene "D"Escola Primária 4 de Outubro
    Escola Primária Maguiguane
    Polana Caniço "A"Escola Comunitária 4 de Outubro
    Escola Primária Nova
    Polana Caniço "B"DPCCN -Relento
    Escola Comunitária 7 de Abril
    Escola Primária Matchik Tchik
    Quarteirão 54 - Relento
    Padaria Massinga
    Total26
  336. Número ou marcador, página 20: 4. Distrito de Kamavota
  337. Texto do artigo, página 20: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMavota B. Mavalane "A" Escola Primária Unidade 27 Zona 8- Relento Escola Primária Mavalane "A" B. Mavalane "B" Escola Primária Mavalane "B" F.P.L.M Escola Comunitária São Paulo Escola Primária dos Combatentes Hulene "A" Escola Primária Hulene "A" Escola Primária Unidade 31 Escola Primária 12 de Outubro Hulene "B" Escola Primária Unidade 8 Escola Primária Hulene "B" Escola Secundária Força do Povo Escolinha Kanimambo Escolinha Comunitária da Paz - Relento Escola Comunitária 10 de Outubro Ferroviário Quarteirão 1 - Projecto Escola Primária das Mahotas Escola Primária Polana Caniço "B" Minguene - Relento Kantambo - Relento Escola Com. do Ferroviário (SOS) Xiquelene Quarteirão 96 - Relento Laulane Escola P. de Laulane Escola Primária 10 de Novembro DIC Agro - Flora 3 de Fevereiro Escola Secundária de Laulane Mahotas Escola Secundária Nelson Mandela Quinta Chiluvane - Relento Campo Próximo do CRPS - Relento Quarteirão 15 "B" - Relento Escola Primária Completa de Guebu Escola Primária 9 de Agosto Wachitsena - Relento Avenida Sebastião Marcos Mabote Albasine Quarteirão 20 - Relento Escola Primária Acordos de Roma Escola Técnica do Albasine Escola Primária de Albasine Escola Secundária Joaquim Chissano Escola Primária de Chiango Costa do Sol Quarteirão 46 - Relento Escola Primária de Triunfo Escola Primária Costa do Sol Centro A. Atend. Criança "Kanimambo" Xefina Quarteirão 12 - Relento Escolinha de Mapulene - Relento Total 49
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaMavotaB. Mavalane "A"Escola Primária Unidade 27
    Zona 8- Relento
    Escola Primária Mavalane "A"
    B. Mavalane "B"Escola Primária Mavalane "B"
    F.P.L.MEscola Comunitária São Paulo
    Escola Primária dos Combatentes
    Hulene "A"Escola Primária Hulene "A"
    Escola Primária Unidade 31
    Escola Primária 12 de Outubro
    Hulene "B"Escola Primária Unidade 8
    Escola Primária Hulene "B"
    Escola Secundária Força do Povo
    Escolinha Kanimambo
    Escolinha Comunitária da Paz - Relento
    Escola Comunitária 10 de Outubro
    FerroviárioQuarteirão 1 - Projecto
    Escola Primária das Mahotas
    Escola Primária Polana Caniço "B"
    Minguene - Relento
    Kantambo - Relento
    Escola Com. do Ferroviário (SOS)
    Xiquelene
    Quarteirão 96 - Relento
    LaulaneEscola P. de Laulane
    Escola Primária 10 de Novembro
    DIC
    Agro - Flora
    3 de FevereiroEscola Secundária de Laulane
    MahotasEscola Secundária Nelson Mandela
    Quinta Chiluvane - Relento
    Campo Próximo do CRPS - Relento
    Quarteirão 15 "B" - Relento
    Escola Primária Completa de Guebu
    Escola Primária 9 de Agosto
    Wachitsena - Relento
    Avenida Sebastião Marcos Mabote
    AlbasineQuarteirão 20 - Relento
    Escola Primária Acordos de Roma
    Escola Técnica do Albasine
    Escola Primária de Albasine
    Escola Secundária Joaquim Chissano
    Escola Primária de Chiango
    Costa do SolQuarteirão 46 - Relento
    Escola Primária de Triunfo
    Escola Primária Costa do Sol
    Centro A. Atend. Criança "Kanimambo"
    Xefina
    Quarteirão 12 - Relento
    Escolinha de Mapulene - Relento
    Total49
  338. Número ou marcador, página 21: 5. Distrito de Kamubukwana
  339. Texto do artigo, página 21: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMubukwana Luís Cabral Escola Primária Unidade 5 Escola Prim. Completa Josina Machel Escola Nova Quart. 78- Sonefe - Relento Jardim Escola Primária do Jardim Quarteirão 4 - Relento Inhagoía "A" Escola Primária Inhagoía "A" Cooperativa Zed. Manganhela - Relento Inhagoía "B" Escola Primária de Inhagoia "B" Quarteirão 17- Drenagem - Relento Nsalene Escola Primária Unidade 2 25 de Junho "A" Escola Primária Rua 7 Escola Primária Rua 4 Escola Sec. Zedequias Manganhela 25 de Junho "B" Escola Primária Unidade 30 Cooperativa Ngungunhane - Relento Quarteirão 17- Daymane - Relento Bagamoyo Escola Primária de Bagamoyo Escola Secundária de Bagamoyo Escola Primária Infulene Benfica George Dimitrov Escola Primária Unidade 29 Escola Primária 1 de Junho CRDS Escola Primária Mubukwana Escola Comunit. 19 Outubro (4 Salinhas) Malhazine Escola Primária de Malhazine Escola Secundária de Malhazine Escolinha Comunitária 25 de Outubro Magoanine "A" Escola Primária Magoanine "A" Escolinha Hassane Quarteiro 30 "B" -Relento Escola Secundária Magoanine Escola Secundária Graça Machel Quart. 12 (Ex Centro de Saúde) - Relento Escola Primária 19 de Outubro Magoanine "B" CMC - Relento Quarteirão 32 - Relento Escola Primária Magoanine "B" Magoanine "C" Escola Prim. Martires de Mbuzine Campo de Futebol Shell Escola Primária 10 de Janeiro Quarteirão 38 - Relento Quarteirão 114 - Relento Quartteirão 83 - Relento Quarteirão 21 (GARE) - Relento Quarteirão 13 Mangueiras - Relento Escola Primária Artur Canana Zimpeto Escola Primária de Zimpeto Escola Primária Wiriamo Estádio Nacional de Zimpeto
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaMubukwanaLuís CabralEscola Primária Unidade 5
    Escola Prim. Completa Josina Machel
    Escola Nova
    Quart. 78- Sonefe - Relento
    JardimEscola Primária do Jardim
    Quarteirão 4 - Relento
    Inhagoía "A"Escola Primária Inhagoía "A"
    Cooperativa Zed. Manganhela - Relento
    Inhagoía "B"Escola Primária de Inhagoia "B"
    Quarteirão 17- Drenagem - Relento
    NsaleneEscola Primária Unidade 2
    25 de Junho "A"Escola Primária Rua 7
    Escola Primária Rua 4
    Escola Sec. Zedequias Manganhela
    25 de Junho "B"Escola Primária Unidade 30
    Cooperativa Ngungunhane - Relento
    Quarteirão 17- Daymane - Relento
    BagamoyoEscola Primária de Bagamoyo
    Escola Secundária de Bagamoyo
    Escola Primária Infulene Benfica
    George DimitrovEscola Primária Unidade 29
    Escola Primária 1 de Junho
    CRDS
    Escola Primária Mubukwana
    Escola Comunit. 19 Outubro (4 Salinhas)
    MalhazineEscola Primária de Malhazine
    Escola Secundária de Malhazine
    Escolinha Comunitária 25 de Outubro
    Magoanine "A"Escola Primária Magoanine "A"
    Escolinha Hassane
    Quarteiro 30 "B" -Relento
    Escola Secundária Magoanine
    Escola Secundária Graça Machel
    Quart. 12 (Ex Centro de Saúde) - Relento
    Escola Primária 19 de Outubro
    Magoanine "B"CMC - Relento
    Quarteirão 32 - Relento
    Escola Primária Magoanine "B"
    Magoanine "C"Escola Prim. Martires de Mbuzine
    Campo de Futebol Shell
    Escola Primária 10 de Janeiro
    Quarteirão 38 - Relento
    Quarteirão 114 - Relento
    Quartteirão 83 - Relento
    Quarteirão 21 (GARE) - Relento
    Quarteirão 13 Mangueiras - Relento
    Escola Primária Artur Canana
    ZimpetoEscola Primária de Zimpeto
    Escola Primária Wiriamo
    Estádio Nacional de Zimpeto
  340. Texto do artigo, página 22: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaMubukwana Zimpeto Escola Prim. Comu. Ingrid Chawner Escola Secundária Kiss Mavota Quart. 4 (Inspecção de veículos) - Relento Total 53
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaMubukwanaZimpetoEscola Prim. Comu. Ingrid Chawner
    Escola Secundária Kiss Mavota
    Quart. 4 (Inspecção de veículos) - Relento
    Total53
  341. Número ou marcador, página 22: 6. Distrito de Katembe
  342. Texto do artigo, página 22: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaTembe Chali Escola Primária Saul Filipe Tembe Centro de Alfabetização de Adultos Escola Primária de Catembe Escola Secundária da Catembe Guachene Escola Primária de Guachene Ncassane Escola Primária de Marrinha Escola Secundária de Ncassane Escola Comunitária John Wesley Inguide Escola Prim. Completa Leví Petrus Escola Prim. Completa de Inguide Escola Comercial de Catembe Mutsekwa Escola Primária Mutsekwa Chamissava Escola Primária de Chamissava Escola Primária 10 de Julho Total 14
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaTembeChaliEscola Primária Saul Filipe Tembe
    Centro de Alfabetização de Adultos
    Escola Primária de Catembe
    Escola Secundária da Catembe
    GuacheneEscola Primária de Guachene
    NcassaneEscola Primária de Marrinha
    Escola Secundária de Ncassane
    Escola Comunitária John Wesley
    InguideEscola Prim. Completa Leví Petrus
    Escola Prim. Completa de Inguide
    Escola Comercial de Catembe
    MutsekwaEscola Primária Mutsekwa
    ChamissavaEscola Primária de Chamissava
    Escola Primária 10 de Julho
    Total14
  343. Número ou marcador, página 22: 7. Distrito de Kanyaka
  344. Texto do artigo, página 22: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento KaNyaka Ridzene Escola Primária Inhaca Sede Ncalane Nhaquene Escola Primária Inhaca Malhangalene Inguane Escola Primária de Noge Escola Primária Samora Machel Escola Primária Mandende Posto de Ngomela - Relento Total 7
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    KaNyakaRidzeneEscola Primária Inhaca Sede
    Ncalane
    NhaqueneEscola Primária Inhaca Malhangalene
    InguaneEscola Primária de Noge
    Escola Primária Samora Machel
    Escola Primária Mandende
    Posto de Ngomela - Relento
    Total7
  345. Número ou marcador, página 23: 2. Província de Maputo
  346. Número ou marcador, página 23: 1. Distrito de Namaacha
  347. Texto do artigo, página 23: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changalane Changalane-Sede EPC Changalane Alto Enchisa - Pomar EPC Alto Enchisa EP1 Siguduane EP1 Estatuene EP1 Mussuquelane EPC Ndivinduane Zona Mateus Michangulene Cacho Bairro 4 EPC Mafavuca Gerência Bairro 7 EPC Muchangulene Bairro Gião Mahelane EPC Mailane EPC Kassimate EP1 Munúcua EP1 Xilatine EPC Lurdes Mutola EPC Chigubuta "A" EPC Chigubuta"B" Goba EP1 Goba Fronteira EPC Goba Namaacha-Sede Kala-Kala EPC Mugado Salas Anexas da EPC Cocomela (Phalalene) EPC Cocomela EP1 Macuacua Bimassango Livevene EP1 Ndoguene EP1 Matianine A Escola Comunitária Maria Auxiliadora EPC Chimuchuanine EP1 Germantine Impaputo Mandevo-Loja EP1 Gumbe Escola Secundária Marcelino dos Santos EPC 7 de Abril EPC Macanda Escola Secundária Missão do Continente Bairro Macanda EPC Mundavene Mafuiane EPC Khulula Sitlocane, Q. 3 EP1 Baca-Baca Sala Anexa da EPC Mafuiane EPC Mafuiane EP1 Malasse
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ChangalaneChangalane-SedeEPC Changalane
    Alto Enchisa - Pomar
    EPC Alto Enchisa
    EP1 Siguduane
    EP1 Estatuene
    EP1 Mussuquelane
    EPC Ndivinduane
    Zona Mateus
    MichanguleneCacho Bairro 4
    EPC Mafavuca
    Gerência Bairro 7
    EPC Muchangulene
    Bairro Gião
    MahelaneEPC Mailane
    EPC Kassimate
    EP1 Munúcua
    EP1 Xilatine
    EPC Lurdes Mutola
    EPC Chigubuta "A"
    EPC Chigubuta"B"
    GobaEP1 Goba Fronteira
    EPC Goba
    Namaacha-SedeKala-KalaEPC Mugado
    Salas Anexas da EPC Cocomela (Phalalene)
    EPC Cocomela
    EP1 Macuacua
    Bimassango
    Livevene
    EP1 Ndoguene
    EP1 Matianine A
    Escola Comunitária Maria Auxiliadora
    EPC Chimuchuanine
    EP1 Germantine
    ImpaputoMandevo-Loja
    EP1 Gumbe
    Escola Secundária Marcelino dos Santos
    EPC 7 de Abril
    EPC Macanda
    Escola Secundária Missão do Continente
    Bairro Macanda
    EPC Mundavene
    MafuianeEPC Khulula
    Sitlocane, Q. 3
    EP1 Baca-Baca
    Sala Anexa da EPC Mafuiane
    EPC Mafuiane
    EP1 Malasse
  348. Texto do artigo, página 24: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changalane Matsequenha Bairro Gumbe - Loja EP1 Machavatimuca "A" EPC Machavatimuca "B" Matsequenha-Loja Bairro Macungo EP1 Matsequenha Total 53
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ChangalaneMatsequenhaBairro Gumbe - Loja
    EP1 Machavatimuca "A"
    EPC Machavatimuca "B"
    Matsequenha-Loja
    Bairro Macungo
    EP1 Matsequenha
    Total53
  349. Número ou marcador, página 24: 2. Distrito de Boane
  350. Texto do artigo, página 24: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Boane-Sede Gueguegue EPC Boane-Sede EPC 16 de Junho Bairro 2 EP1 Gueguegue EPC José Macamo EPC Fiche Fiche J Fiche J - Ngolovetane EPC Mabanja EPC Estevel EPC Picoco Picoco 2 Picoco, Q. 6 EPC Matchume EPC 19 de Outubro EPC Tchonissa Salas Anexas da EPC Tchonissa (Chipapa) Chipapa - Mucanganhice EPC Vunguine EPC Centro Piloto EPC 3 de Fevereiro Universidade UniTiva Belo Horizonte 3 EPC Campoane Eduardo Mondlane Povoação Gimo Manguiza EPC Umpala EPC Antigos Combatentes EPC Saldanha Salas Anexas da EPC Saldanha EPC Mahubo Km 10 EPC Mahubo Km 14 Mahubo 14- Matendene Eduardo Mondlane Expansão Mahubo Km 18 EPC Mahubo Km 20
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Boane-SedeGueguegueEPC Boane-Sede
    EPC 16 de Junho
    Bairro 2
    EP1 Gueguegue
    EPC José Macamo
    EPC Fiche
    Fiche J
    Fiche J - Ngolovetane
    EPC Mabanja
    EPC Estevel
    EPC Picoco
    Picoco 2
    Picoco, Q. 6
    EPC Matchume
    EPC 19 de Outubro
    EPC Tchonissa
    Salas Anexas da EPC Tchonissa (Chipapa)
    Chipapa - Mucanganhice
    EPC Vunguine
    EPC Centro Piloto
    EPC 3 de Fevereiro
    Universidade UniTiva
    Belo Horizonte 3
    EPC Campoane
    Eduardo MondlanePovoação Gimo
    Manguiza
    EPC Umpala
    EPC Antigos Combatentes
    EPC Saldanha
    Salas Anexas da EPC Saldanha
    EPC Mahubo Km 10
    EPC Mahubo Km 14
    Mahubo 14- Matendene
    Eduardo Mondlane Expansão
    Mahubo Km 18
    EPC Mahubo Km 20
  351. Texto do artigo, página 25: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Boane-Sede Eduardo Mondlane EPC Ambrósio EPC 7 de Abril Ponchiane EPC 25 de Junho EPC Massaca 1 EPC Massaca 2 EPC Barragem dos Pequenos Libombos EPC Mahanhane EPC Manzinho Matola-Rio Matola-Rio EPC Matola-Rio EPC Salinas EPC 1 de Junho EPC Chinonanquila Chinonanquila F Josina Machel - Thandavantu Zedequias Manganhela Qs. 1 e 2 Escolinha Comunitária Flor da Mãe EPC 4 de Outubro Beluluane C EPC Beluluane Chitsavane EPC Jonasse Jonasse A Jonasse - Josina Machel Jonasse - Mahufo Escola Secundária Nelson Mandela EPC Djuba Djuba B EPC Josina Machel Mulotana Zilinga Zilinga - Casas Brancas Zilinga Mabasso EPC Mandjave EPC Machauchau Matola-Rio Mulotana Escolinha Comunitária de Machauchau EPC Mavoco Mavoco G1 EPC Mulotana Escolinha Comunitária de Tetene EPC Gumbane Gumbana, Q. 9 Gumbane, Q. 20 Gumbane Tsivene Nhaquene EPC Bili Escola Secundária de Bili Total 82
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Boane-SedeEduardo MondlaneEPC Ambrósio
    EPC 7 de Abril
    Ponchiane
    EPC 25 de Junho
    EPC Massaca 1
    EPC Massaca 2
    EPC Barragem dos Pequenos Libombos
    EPC Mahanhane
    EPC Manzinho
    Matola-RioMatola-RioEPC Matola-Rio
    EPC Salinas
    EPC 1 de Junho
    EPC Chinonanquila
    Chinonanquila F
    Josina Machel - Thandavantu
    Zedequias Manganhela Qs. 1 e 2
    Escolinha Comunitária Flor da Mãe
    EPC 4 de Outubro
    Beluluane C
    EPC Beluluane
    Chitsavane
    EPC Jonasse
    Jonasse A
    Jonasse - Josina Machel
    Jonasse - Mahufo
    Escola Secundária Nelson Mandela
    EPC Djuba
    Djuba B
    EPC Josina Machel
    MulotanaZilinga
    Zilinga - Casas Brancas
    Zilinga Mabasso
    EPC Mandjave
    EPC Machauchau
    Matola-RioMulotanaEscolinha Comunitária de Machauchau
    EPC Mavoco
    Mavoco G1
    EPC Mulotana
    Escolinha Comunitária de Tetene
    EPC Gumbane
    Gumbana, Q. 9
    Gumbane, Q. 20
    Gumbane Tsivene
    Nhaquene
    EPC Bili
    Escola Secundária de Bili
    Total82
  352. Número ou marcador, página 26: 3. Cidade da Matola
  353. Texto do artigo, página 26: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Infulene Vale do Infulene Vale do Infulene, Q. 19 - Cooperativa Vale do Infulene Q.4 - Ministério Vale do Infulene, Q. 8 - Aviários Acordos de Lusaka EPC 5 de Fevereiro EPC 19 de Outubro Escola Secundária do Infulene Infulene "D" EPC Acordos de Lusaka EPC Eduardo Mondlane Centro Piloto T-3 Escola Secundária da Unidade T-3 Escola Secundária Nossa Senhora do Livramento Zona Verde Escola Secundária Zona Verde EPC Zona Verde EPC Benfica Nova Zona Verde, Q. 5 EPC Zona Verde C EPC 25 de Junho Ndlavela Ndlhavela, Q.25 "B" - Campo Escola Secundária 3 de Maio EPC Ndlhavela Escola Secundária de Mulovote Ndlhavela, Q. 9 - Campo (Muxúngue) Ndlhavela, Q. 14 Khongolote EPC Khongolote Escola Secundária de Khongolote Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba Khongolote, Q. 64 Khongolote, Q. 91 -ADLN 1.º de Maio EPC Khongolote A EPC 1.º de Maio Salas Anexas da EPC 1.º de Maio 1.º de Maio, Q. 52 - Cajueiro 1.º de Maio, Q. 61 - Campo 1.º de Maio, Q. 63 - Canhoeiro Intaca EPC 4 de Outubro de Intaca EPC Intaca Colégio Emmanuel Escola Comunitária da Igreja Assembleia de Deus EPC 24 de Julho Muhalaze EPC Muhalaze EPC Trindade II de Muhalaze "A" Muhalaze, Q. 1 "B" -Triângulo Escola Secundária de Muhalaze Muhalaze, Q. 3 Muhalaze, Q. 31 Muhalaze, Q. 36
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    InfuleneVale do InfuleneVale do Infulene, Q. 19 - Cooperativa
    Vale do Infulene Q.4 - Ministério
    Vale do Infulene, Q. 8 - Aviários
    Acordos de LusakaEPC 5 de Fevereiro
    EPC 19 de Outubro
    Escola Secundária do Infulene
    Infulene "D"EPC Acordos de Lusaka
    EPC Eduardo Mondlane
    Centro Piloto
    T-3Escola Secundária da Unidade T-3
    Escola Secundária Nossa Senhora do Livramento
    Zona VerdeEscola Secundária Zona Verde
    EPC Zona Verde
    EPC Benfica Nova
    Zona Verde, Q. 5
    EPC Zona Verde C
    EPC 25 de Junho
    NdlavelaNdlhavela, Q.25 "B" - Campo
    Escola Secundária 3 de Maio
    EPC Ndlhavela
    Escola Secundária de Mulovote
    Ndlhavela, Q. 9 - Campo (Muxúngue)
    Ndlhavela, Q. 14
    KhongoloteEPC Khongolote
    Escola Secundária de Khongolote
    Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba
    Khongolote, Q. 64
    Khongolote, Q. 91 -ADLN
    1.º de MaioEPC Khongolote A
    EPC 1.º de Maio
    Salas Anexas da EPC 1.º de Maio
    1.º de Maio, Q. 52 - Cajueiro
    1.º de Maio, Q. 61 - Campo
    1.º de Maio, Q. 63 - Canhoeiro
    IntacaEPC 4 de Outubro de Intaca
    EPC Intaca
    Colégio Emmanuel
    Escola Comunitária da Igreja Assembleia de Deus
    EPC 24 de Julho
    MuhalazeEPC Muhalaze
    EPC Trindade II de Muhalaze "A"
    Muhalaze, Q. 1 "B" -Triângulo
    Escola Secundária de Muhalaze
    Muhalaze, Q. 3
    Muhalaze, Q. 31
    Muhalaze, Q. 36
  354. Texto do artigo, página 27: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Infulene Malí EPC Mali Mali, Q.5 Escola Secundária de Mali Boquisso "A" Boquisso A, Q. 4 Boquisso A, Q. 7 Boquisso A, Q. 5 - Aviário Boquisso "B" EPC Boquisso Boquisso B, Q. 2B - Mafureira Escola Secundária de Boquisso Boquisso B, Q. 5 - Antigo Canhoeiro Boquisso B, Q. 14 - Cajueiro Mukhatine EPC Mukhatine Mukhatine, Q.9 Ngolhoza Ngolhoza, Q.4 - Fontenária EPC Ngolhoza Ngolhoza, Q.7 - Futura Terminal Rodoviária Machava Trevo EPC Trevo Infulene "A" Colégio Politécnico ADPP EPC Machava A Infulene "A" Q.19 - Antiga AMETRAMO Patrice Lumumba EPC Patrice Lumumba Inst. Politécnico de Geologia e Ciências de Saúde Aviários da Célula E Singathela EPC Singathela São Dâmaso São Dâmaso, Q,20 - Loja Escola Secundária São Dâmaso São Dâmaso Q. 74 - Triângulo São Dâmaso Q. 68 - Triângulo Xikadjwanine, Q. 98 São Dâmaso Q. 95 A - Campo Carlos Tembe Ferreira -Campo 25 de Setembro Machava Sede IFAPA EPC Machava-Sede Escola Secundária Machava-Sede EPC Machava J EPC Machava Bedene Bunhiça EPC Bunhiça EPC Bunhiça C EPC Carlos Filipe Tembe Escola Secundária de Machava Bedene Bunhiça, Q. 14 Bunhiça Q. 124 Bunhiça, Q. 71
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    InfuleneMalíEPC Mali
    Mali, Q.5
    Escola Secundária de Mali
    Boquisso "A"Boquisso A, Q. 4
    Boquisso A, Q. 7
    Boquisso A, Q. 5 - Aviário
    Boquisso "B"EPC Boquisso
    Boquisso B, Q. 2B - Mafureira
    Escola Secundária de Boquisso
    Boquisso B, Q. 5 - Antigo Canhoeiro
    Boquisso B, Q. 14 - Cajueiro
    MukhatineEPC Mukhatine
    Mukhatine, Q.9
    NgolhozaNgolhoza, Q.4 - Fontenária
    EPC Ngolhoza
    Ngolhoza, Q.7 - Futura Terminal Rodoviária
    MachavaTrevoEPC Trevo
    Infulene "A"Colégio Politécnico ADPP
    EPC Machava A
    Infulene "A" Q.19 - Antiga AMETRAMO
    Patrice LumumbaEPC Patrice Lumumba
    Inst. Politécnico de Geologia e Ciências de Saúde
    Aviários da Célula E
    SingathelaEPC Singathela
    São DâmasoSão Dâmaso, Q,20 - Loja
    Escola Secundária São Dâmaso
    São Dâmaso Q. 74 - Triângulo
    São Dâmaso Q. 68 - Triângulo
    Xikadjwanine, Q. 98
    São Dâmaso Q. 95 A - Campo Carlos Tembe
    Ferreira -Campo 25 de Setembro
    Machava SedeIFAPA
    EPC Machava-Sede
    Escola Secundária Machava-Sede
    EPC Machava J
    EPC Machava Bedene
    BunhiçaEPC Bunhiça
    EPC Bunhiça C
    EPC Carlos Filipe Tembe
    Escola Secundária de Machava Bedene
    Bunhiça, Q. 14
    Bunhiça Q. 124
    Bunhiça, Q. 71
  355. Texto do artigo, página 28: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Machava Tsalala Tsalala Q. 132 Escola Comunitária Metodista Unida EPC de Setembro 7 de Setembro EPC Tsalala Escola Secundária Alfredo Namitete Tsalala Q. 91B-Campo EPC 8 de Março Tsalala Célula 5 Machava Km 15 Machava Km 15 Q.13 EPC Machava Km 15 Centro Arco-Íris Machava EPC Nkomane EPC Vida Abundante Nkobe EPC Cobe EPC 12 de Outubro Escola Secundária Nkobe Nkobe Q.14 - Associação Salas Anexas da Escola Secundária de Nkobe Nkobe Q.1-Ka Beleza Nkobe Q.1-Campo Matola Gare EPC Ka Malhanguene Matola Gare Q. 1 - GEOMOC Matola Gare Q.5 - Mangueiras EPC Matola-Gare EPC Tchumene - Tchumene II Matola-Gare, Q. 16 Matola-Gare, Q. 28 - Tchumene I Siduava Siduava, Q. 13 - Fontanário Siduava, Q. 17 - Campo Escola Secundária de Siduava EPC Siduava Siduava, Q. 14 - Nova Coca-Cola Nwamatibjana EPC Uamatibjana Nwamatibjana, Q. 7 Nwamatibjana Q. 6 - Futura Escola Primária Nwamatibjana Q. 3B Nwamatibjana Q. 3M EPC Muchisso Mathlemele Escola Secundária Mathlemele EPC Mathlemele Southern College Mathlemele Q. 5 - Triângulo Mathlemele Q. 6 - Campo Matola Sede Matola A Escola de Pescas EPC Matola A Escola Anglicana Santo Estêvão Matola A, Q.42 EPC 30 de Janeiro Zona do Mercado Santos Matola A, Q.44 EPC Lingamo
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MachavaTsalalaTsalala Q. 132
    Escola Comunitária Metodista Unida
    EPC de Setembro 7 de Setembro
    EPC Tsalala
    Escola Secundária Alfredo Namitete
    Tsalala Q. 91B-Campo
    EPC 8 de Março
    Tsalala Célula 5
    Machava Km 15Machava Km 15 Q.13
    EPC Machava Km 15
    Centro Arco-Íris Machava
    EPC Nkomane
    EPC Vida Abundante
    NkobeEPC Cobe
    EPC 12 de Outubro
    Escola Secundária Nkobe
    Nkobe Q.14 - Associação
    Salas Anexas da Escola Secundária de Nkobe
    Nkobe Q.1-Ka Beleza
    Nkobe Q.1-Campo
    Matola GareEPC Ka Malhanguene
    Matola Gare Q. 1 - GEOMOC
    Matola Gare Q.5 - Mangueiras
    EPC Matola-Gare
    EPC Tchumene - Tchumene II
    Matola-Gare, Q. 16
    Matola-Gare, Q. 28 - Tchumene I
    SiduavaSiduava, Q. 13 - Fontanário
    Siduava, Q. 17 - Campo
    Escola Secundária de Siduava
    EPC Siduava
    Siduava, Q. 14 - Nova Coca-Cola
    NwamatibjanaEPC Uamatibjana
    Nwamatibjana, Q. 7
    Nwamatibjana Q. 6 - Futura Escola Primária
    Nwamatibjana Q. 3B
    Nwamatibjana Q. 3M
    EPC Muchisso
    MathlemeleEscola Secundária Mathlemele
    EPC Mathlemele
    Southern College
    Mathlemele Q. 5 - Triângulo
    Mathlemele Q. 6 - Campo
    Matola SedeMatola AEscola de Pescas
    EPC Matola A
    Escola Anglicana Santo Estêvão
    Matola A, Q.42
    EPC 30 de Janeiro
    Zona do Mercado Santos
    Matola A, Q.44
    EPC Lingamo
  356. Texto do artigo, página 29: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Matola Sede Matola B Escola Secundária Matola EPC Bagamoyo Cooperativa da Matola B Matola C Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - IIAM EPC Matola C Matola C, Q.22 Instituto de Formação de Educadores de Adultos IFEA Instituto de Formação de Professores - IFP Matola C, Q.13 Matola D EPC Matola D Centro Infantil e Colégio Paraíso EPC Hanhane Matola F EPC Ngungunhana Colégio Aboobacar Sidik (RTA) Matola F, Q.16 - Mangueiras Matola G Zona da Praça dos Heróis Matola G, Q.1 - Tanque Matola H EPC Unidade H Unidade H, Q.29 - Fontanária Unidade H, Q.33 - Campo Matola J EPC Matola J Centro de Formação Profissional Salesianos Fomento Bairro Lopes Centro de Formação Jurídica Judiciária IFPELAC - Centro de Formação Profissional do Fomento EPC Tunduro Fomento Q.27 EPC 4 de Outubro Liberdade Centro de Formação Profissional e Desenvolvimento - CCM Escola Secundária da Liberdade CFP MOPH EPC Liberdade Liberdade, Q.9L Mussumbuluco EPC Liqueleva EPC Mussumbuluco EPC Chibaulana Malhampsene Malhampsene, Q.177 EPC Malhampsene Malhampsene, Q.1H - Campo Sikwama Escola Secundária de Malhampsene EPC Sikwama EPC Dignidade Total 183
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Matola SedeMatola BEscola Secundária Matola
    EPC Bagamoyo
    Cooperativa da Matola B
    Matola CInstituto de Investigação Agrária de Moçambique - IIAM
    EPC Matola C
    Matola C, Q.22
    Instituto de Formação de Educadores de Adultos IFEA
    Instituto de Formação de Professores - IFP
    Matola C, Q.13
    Matola DEPC Matola D
    Centro Infantil e Colégio Paraíso
    EPC Hanhane
    Matola FEPC Ngungunhana
    Colégio Aboobacar Sidik (RTA)
    Matola F, Q.16 - Mangueiras
    Matola GZona da Praça dos Heróis
    Matola G, Q.1 - Tanque
    Matola HEPC Unidade H
    Unidade H, Q.29 - Fontanária
    Unidade H, Q.33 - Campo
    Matola JEPC Matola J
    Centro de Formação Profissional Salesianos
    FomentoBairro Lopes
    Centro de Formação Jurídica Judiciária
    IFPELAC - Centro de Formação Profissional do Fomento
    EPC Tunduro
    Fomento Q.27
    EPC 4 de Outubro
    LiberdadeCentro de Formação Profissional e Desenvolvimento - CCM
    Escola Secundária da Liberdade
    CFP MOPH
    EPC Liberdade
    Liberdade, Q.9L
    MussumbulucoEPC Liqueleva
    EPC Mussumbuluco
    EPC Chibaulana
    MalhampseneMalhampsene, Q.177
    EPC Malhampsene
    Malhampsene, Q.1H - Campo
    SikwamaEscola Secundária de Malhampsene
    EPC Sikwama
    EPC Dignidade
    Total183
  357. Número ou marcador, página 30: 4. Distrito de Marracuene
  358. Texto do artigo, página 30: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene -Sede Marracuene-Sede Escola Secundária Gwaza Muthini EPC Centro Educacional Ndambine Faftine -Empasol Faftine -Bloco A Faftine -Bloco C EPC Inguelane EPC Sigandela Muntanhana Chindzale EPC Muntanhana Muntanhana Bloco 4 Nwamati Gadzene Zintava-Macavule Q4 Zintava Q1 EPC Zintava Mapulango Mapulango Q.21 Mafureira Mapulango Q.26 - Contentor Azul EPC 29 de Setembro Massinga Q1 Massinga D Canhueiro EPC Mbalane Pussulane Pussulane Loja Michafutene EPC Ricatla Ricatla - Zona dos Favos EPC 16 de Junho Escola Secundária de Michafutene EPC Filipe Samuel Magaia EPC Joaquim Chissano Mavi EPC Cumbeza Bairro Agostinho Neto Agostinho Neto 5.º Povoado FAO - Ka Xivinguana Colégio Monde Mali Q.10 A - Nkanyine Externato 20 de Outubro EPC Eduardo Mondlane EP1 Livinga Colégio Jossequina EPC Singuiza
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Marracuene -SedeMarracuene-SedeEscola Secundária Gwaza Muthini
    EPC Centro Educacional
    Ndambine
    Faftine -Empasol
    Faftine -Bloco A
    Faftine -Bloco C
    EPC Inguelane
    EPC Sigandela
    Muntanhana Chindzale
    EPC Muntanhana
    Muntanhana Bloco 4 Nwamati
    Gadzene
    Zintava-Macavule Q4
    Zintava Q1
    EPC Zintava
    Mapulango
    Mapulango Q.21 Mafureira
    Mapulango Q.26 - Contentor Azul
    EPC 29 de Setembro
    Massinga Q1
    Massinga D Canhueiro
    EPC Mbalane
    Pussulane
    Pussulane Loja
    MichafuteneEPC Ricatla
    Ricatla - Zona dos Favos
    EPC 16 de Junho
    Escola Secundária de Michafutene
    EPC Filipe Samuel Magaia
    EPC Joaquim Chissano
    Mavi
    EPC Cumbeza
    Bairro Agostinho Neto
    Agostinho Neto 5.º Povoado
    FAO - Ka Xivinguana
    Colégio Monde
    Mali Q.10 A - Nkanyine
    Externato 20 de Outubro
    EPC Eduardo Mondlane
    EP1 Livinga
    Colégio Jossequina
    EPC Singuiza
  359. Texto do artigo, página 31: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene-Sede Michafutene EPC Mumemo Mumemo Novo Terminal Xinlhobswanine Mumemo 4 de Outubro Q10 Ka Isa EPC 12 de Outubro Escola Secundária Franciscana Hospitaleira EPC Habel Jafar Habel Jafar Q. 3 EPC Mateque Mateque-Sede Escola Comunitária Santa Montanha Nguelele Xianecane Gwava Gwava Q. 2 EPC Gwava Missão Correia de Gwava Muzungula Timuntanine Matalane EPC Nhongonhana Nhongonhana Q.6 Nhongonhana Q.11 Nhongonhana Q.20 Escola Comunitária Força do Povo EPC de Movecha EPC Sibacusse 3.º Bairro Eduardo Mondlane Sibacusse Q. 9 3.º Bairro Eduardo Mondlane Xipungana Q. 2 EPC ADCOR Xipungana EPC Bolaze Bairro Samora Machel –Q. 1 Konkoluene Bairro Samora Machel –Q. 4 Bairro Samora Machel – Q. 14 Tihunhine Simbese EPC Matalane EPC Pazimane Pazimana – Zona dos Combatentes Pazimana Gadjela Bairro Pazimana - Munguenha EPC Ndixe Salas Anexas da EPC Ndixe
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Marracuene-SedeMichafuteneEPC Mumemo
    Mumemo Novo Terminal Xinlhobswanine
    Mumemo 4 de Outubro Q10 Ka Isa
    EPC 12 de Outubro
    Escola Secundária Franciscana Hospitaleira
    EPC Habel Jafar
    Habel Jafar Q. 3
    EPC Mateque
    Mateque-Sede
    Escola Comunitária Santa Montanha
    Nguelele
    Xianecane
    Gwava
    Gwava Q. 2
    EPC Gwava
    Missão Correia de Gwava
    Muzungula
    Timuntanine
    MatalaneEPC Nhongonhana
    Nhongonhana Q.6
    Nhongonhana Q.11
    Nhongonhana Q.20
    Escola Comunitária Força do Povo
    EPC de Movecha
    EPC Sibacusse
    3.º Bairro Eduardo Mondlane Sibacusse Q. 9
    3.º Bairro Eduardo Mondlane Xipungana Q. 2
    EPC ADCOR Xipungana
    EPC Bolaze
    Bairro Samora Machel –Q. 1 Konkoluene
    Bairro Samora Machel –Q. 4
    Bairro Samora Machel – Q. 14 Tihunhine
    Simbese
    EPC Matalane
    EPC Pazimane
    Pazimana – Zona dos Combatentes
    Pazimana Gadjela
    Bairro Pazimana - Munguenha
    EPC Ndixe
    Salas Anexas da EPC Ndixe
  360. Texto do artigo, página 32: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Marracuene-Sede Matalane EP1 Mudanhana Bairro Ndixe- Ka Bota Macaneta EPC Macaneta Ponta de Macaneta EP1 Mbenguelene Zona Mativene Q.4 EPC Mbuva EP1 Hobjana EPC Matsinane Ngalunde EPC 2 de Fevereiro EPC Cumbene Km 45 EPC 19 de Outubro Bobole Q 58 Bobole Q 88 Bobole Zona dos Combatentes Centro Educacional Comunitário Capicoca EPC Gimo Ocossa Gimo Ocossa Mubanguine Gimo Ocossa Nwaxitambela Machubo Macandza EPC Maguiguana EPC 7 de Abril EPC Macandza Nandza EPC Machubo Taúla EPC Mucize Mantimana A EPC Mantimana Total 109
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Marracuene-SedeMatalaneEP1 Mudanhana
    Bairro Ndixe- Ka Bota
    MacanetaEPC Macaneta
    Ponta de Macaneta
    EP1 Mbenguelene
    Zona Mativene Q.4
    EPC Mbuva
    EP1 Hobjana
    EPC Matsinane
    NgalundeEPC 2 de Fevereiro
    EPC Cumbene Km 45
    EPC 19 de Outubro
    Bobole Q 58
    Bobole Q 88
    Bobole Zona dos Combatentes
    Centro Educacional Comunitário Capicoca
    EPC Gimo Ocossa
    Gimo Ocossa Mubanguine
    Gimo Ocossa Nwaxitambela
    MachuboMacandzaEPC Maguiguana
    EPC 7 de Abril
    EPC Macandza
    Nandza
    EPC Machubo
    TaúlaEPC Mucize
    Mantimana A
    EPC Mantimana
    Total109
  361. Número ou marcador, página 33: 5. Distrito de Manhiça
  362. Texto do artigo, página 33: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento 3 de Fevereiro Nwamatibjana EPC Palmeira Centro do 1.º Bairro A Escola Secundária de Nwamatibjana EPC Melembe EPC Manguendene Manandze EPC Pfungurene Chivivhe EPC Chicunguluine Taninga Mbati EP1 Hunguana EPC Taninga EPC Milalene 3 de Fevereiro EPC Chicuachana EPC 3 de Fevereiro EPC Mirrone EP1 Lhanimane Bairro da Juventude Xebjana-Fontanário EP1 Nhavambe Manchiana EPC Manchiana Chikwembu EPC Condlana EPC Tchelane Calanga Chécuà EPC Chécuà EPC Mahila EPC Chipuco EP1 Calanga-Sede EPC Pondzene EPC Marrumbana EPC Muguejo Lagoa Pate EPC Lagoa Pate EP1 Halamana EP1 Chicuate EPC Mobana EP1 Melembene EP1 Chicavele EP1 Matlombe EP1 Nhacana Calanga Chichongue EPC Chichongue EP1 Bassana EP1 Sianine M'palene EP1 Chigunwine
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    3 de FevereiroNwamatibjanaEPC Palmeira
    Centro do 1.º Bairro A
    Escola Secundária de Nwamatibjana
    EPC Melembe
    EPC Manguendene
    Manandze
    EPC Pfungurene
    Chivivhe
    EPC Chicunguluine
    TaningaMbati
    EP1 Hunguana
    EPC Taninga
    EPC Milalene
    3 de FevereiroEPC Chicuachana
    EPC 3 de Fevereiro
    EPC Mirrone
    EP1 Lhanimane
    Bairro da Juventude
    Xebjana-Fontanário
    EP1 Nhavambe
    ManchianaEPC Manchiana
    Chikwembu
    EPC Condlana
    EPC Tchelane
    CalangaChécuàEPC Chécuà
    EPC Mahila
    EPC Chipuco
    EP1 Calanga-Sede
    EPC Pondzene
    EPC Marrumbana
    EPC Muguejo
    Lagoa PateEPC Lagoa Pate
    EP1 Halamana
    EP1 Chicuate
    EPC Mobana
    EP1 Melembene
    EP1 Chicavele
    EP1 Matlombe
    EP1 Nhacana
    CalangaChichongueEPC Chichongue
    EP1 Bassana
    EP1 Sianine
    M'palene
    EP1 Chigunwine
  363. Texto do artigo, página 34: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Ilha Josina Machel Maguiguane EPC Ilha Josina Machel EPC Marilampfuvo EP1 1.º de Maio Bairro 4 Mabui Dzonguene EPC Cutana EPC Mampsana EPC Dzonguene Salas Anexas da EPC Dzonguene (Ridonguene) Tsewane Bairro 7B Maluana Maluana-Sede EPC Maluana EP1 Xerindza EPC Cuanine Mangungumana EPC Tavira EPC Macandzene E.S Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi EP1 Bunhe EP1 Mahumana EPC Barrica EP1 4 de Outubro EPC Pateque Munguine EPC Munguine EPC Serra EPC Josina Machel de Cocolino EP1 Manguenhe EPC Pembe The Hunger Project EPC Cantine Manhiça-Sede Manhiça-Sede EPC Manhiça EPC Mulembja EP1 Heróis Moçambicanos EPC Timaquene EPC Ribangua Balukwene EPC Mitilene EPC Psinhaquene EPC Chibucutso Manhiça-Sede EP1 Nhambi EPC Ribjene EP1 24 de Julho EP1 Machecane EP1 Malangana Mugobela EP1 Magaba EPC 7 de Abril Wenela
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Ilha Josina MachelMaguiguaneEPC Ilha Josina Machel
    EPC Marilampfuvo
    EP1 1.º de Maio
    Bairro 4 Mabui
    DzongueneEPC Cutana
    EPC Mampsana
    EPC Dzonguene
    Salas Anexas da EPC Dzonguene (Ridonguene)
    Tsewane Bairro 7B
    MaluanaMaluana-SedeEPC Maluana
    EP1 Xerindza
    EPC Cuanine
    Mangungumana
    EPC Tavira
    EPC Macandzene
    E.S Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi
    EP1 Bunhe
    EP1 Mahumana
    EPC Barrica
    EP1 4 de Outubro
    EPC Pateque
    MunguineEPC Munguine
    EPC Serra
    EPC Josina Machel de Cocolino
    EP1 Manguenhe
    EPC Pembe
    The Hunger Project
    EPC Cantine
    Manhiça-SedeManhiça-SedeEPC Manhiça
    EPC Mulembja
    EP1 Heróis Moçambicanos
    EPC Timaquene
    EPC Ribangua
    Balukwene
    EPC Mitilene
    EPC Psinhaquene
    EPC Chibucutso
    Manhiça-SedeEP1 Nhambi
    EPC Ribjene
    EP1 24 de Julho
    EP1 Machecane
    EP1 Malangana
    Mugobela
    EP1 Magaba
    EPC 7 de Abril
    Wenela
  364. Texto do artigo, página 35: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Manhiça Sede Maciana EPC Maragra EP2 Manhiça EPC Maciana EPC Chibututuine Phungana Escolinha Esperança EPC Malungana EPC Cambeve Escolinha Madzule Acampamento N.º 4 EPC Eduardo Mondlane EPC Muboco EPC Machavanhane Nhlanguine (Fontanário) Xinavane Eduardo Mondlane EPC 9 de Fevereiro EPC Filipe Samuel Magaia EPC Mepambe Escola Comunitária Santa Rita de Xinavane EPC Matequenhene EPC Aguiar Sambo Gungufala Ngwenhene EPC Vamagogo 25 de Setembro EPC Machambutana EPC Machambuiana EP2 Mababe Total 117
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Manhiça SedeMacianaEPC Maragra
    EP2 Manhiça
    EPC Maciana
    EPC Chibututuine
    Phungana
    Escolinha Esperança
    EPC Malungana
    EPC Cambeve
    Escolinha Madzule
    Acampamento N.º 4
    EPC Eduardo Mondlane
    EPC Muboco
    EPC Machavanhane
    Nhlanguine (Fontanário)
    XinavaneEduardo MondlaneEPC 9 de Fevereiro
    EPC Filipe Samuel Magaia
    EPC Mepambe
    Escola Comunitária Santa Rita de Xinavane
    EPC Matequenhene
    EPC Aguiar
    Sambo
    Gungufala
    Ngwenhene
    EPC Vamagogo
    25 de SetembroEPC Machambutana
    EPC Machambuiana
    EP2 Mababe
    Total117
  365. Número ou marcador, página 36: 3. Província de Gaza
  366. Número ou marcador, página 36: 1. Distrito de Xai-Xai
  367. Texto do artigo, página 36: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Inhamissa Bairro Inhamissa A EPC 25 de Maio EPC Unidade 2 Inhamissa A Bairro Inhamissa B EPC U.5 Inhamissa B EPC 12 de Outubro Centro de Unidade 3 Tembene IFP Eduardo Mondlane EPC Mateus S. Mutemba B.M. N´Goaby A EPC U.1 Inhamissa Escola Secundária M. N´goaby E. Secundária de Inhamissa E. Profissional de Inhamissa B.M. N´Goaby B EPC Unidade 5- Marien N´goaby EPC 4 de Outubro Centro . Reserva do Município P. Lumumba B.P. Lumumba A EPC P. Lumu.- 3.º Bairro EPC Samora Machel P.L. "B" Unidade 3 Antena da Rádio B.P. Lumumba B EPC Unidade 1 P-.Lumumba EPC 7 de Outubro E. S. Unidade 2 P. Lumumba Centro de U. 3A P.Lumumba Centro de U.6 ISCO P.Lumumba Praia B. Praia Cimento EPC da Praia Bairro Macanwine EPC de Macanwine Esc. Sec. S. Marcos Mabote Bairro Chinunguine EPC de Macambacuine Escola Técnica - Chinunguine Centro da U. D-Chinunguine Sede 1.º Bairro Comunal EPC Josina Machel 1.º Bairro Comunal 2.º Bairro comunal EPC 24 de Julho Algodoeiro 3.º Bairro Comunal EP1 Fenicelene EPC de Chitlanguine B.C. Coca Missava EPC Coca Missava EPC Amílcar Cabral B.C Unidade B EPC Eduardo Mondlane B.C. Unidade A EPC Unidade 11 Centro de Unidade 10 Escola Secundária de Tavene Chilaulene Chilaulene EPC Salvador Allende EP1 de Mahielene EPC de Cumbane Centro de Aldeia de Zimilene EP1 Nhancumine
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    InhamissaBairro Inhamissa AEPC 25 de Maio
    EPC Unidade 2 Inhamissa A
    Bairro Inhamissa BEPC U.5 Inhamissa B
    EPC 12 de Outubro
    Centro de Unidade 3 Tembene
    IFP Eduardo Mondlane
    EPC Mateus S. Mutemba
    B.M. N´Goaby AEPC U.1 Inhamissa
    Escola Secundária M. N´goaby
    E. Secundária de Inhamissa
    E. Profissional de Inhamissa
    B.M. N´Goaby BEPC Unidade 5- Marien N´goaby
    EPC 4 de Outubro
    Centro . Reserva do Município
    P. LumumbaB.P. Lumumba AEPC P. Lumu.- 3.º Bairro
    EPC Samora Machel P.L. "B"
    Unidade 3 Antena da Rádio
    B.P. Lumumba BEPC Unidade 1 P-.Lumumba
    EPC 7 de Outubro
    E. S. Unidade 2 P. Lumumba
    Centro de U. 3A P.Lumumba
    Centro de U.6 ISCO P.Lumumba
    PraiaB. Praia CimentoEPC da Praia
    Bairro MacanwineEPC de Macanwine
    Esc. Sec. S. Marcos Mabote
    Bairro ChinunguineEPC de Macambacuine
    Escola Técnica - Chinunguine
    Centro da U. D-Chinunguine
    Sede1.º Bairro ComunalEPC Josina Machel
    1.º Bairro Comunal
    2.º Bairro comunalEPC 24 de Julho
    Algodoeiro
    3.º Bairro ComunalEP1 Fenicelene
    EPC de Chitlanguine
    B.C. Coca MissavaEPC Coca Missava
    EPC Amílcar Cabral
    B.C Unidade BEPC Eduardo Mondlane
    B.C. Unidade AEPC Unidade 11
    Centro de Unidade 10
    Escola Secundária de Tavene
    ChilauleneChilauleneEPC Salvador Allende
    EP1 de Mahielene
    EPC de Cumbane
    Centro de Aldeia de Zimilene
    EP1 Nhancumine
  368. Texto do artigo, página 37: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Ndambine 2000 Ndambine 2000 Bairro Ndambine 2013 EP1 de Ndambine 2013 EPC de Ndambine 2000 Centro do Bairro 6 Fidel Castro Centro do Bairro Muhetane Total 50
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Ndambine 2000Ndambine 2000Bairro Ndambine 2013
    EP1 de Ndambine 2013
    EPC de Ndambine 2000
    Centro do Bairro 6 Fidel Castro
    Centro do Bairro Muhetane
    Total50
  369. Número ou marcador, página 37: 2. Distrito de Macia
  370. Texto do artigo, página 37: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Incaia Incaia-Sede EPC de Incaia EPC de Nhangalatine EPC Lichenane EP1 de Deane EPC A. Guebuza EP1 Guagua EP1 Eduardo Mondlane EPC de Uaberruane Chimondzo EPC de Chimonzo EP1 de Chibinhene EPC de Maiampse EP1 de Muzui EPC de Mithine 2 EP1 Maquene 1 Moianine EPC de Manganhe EP1 de Moianine EP1 de Mahunhane Município da Vila da Macia Macia Sede EPC da Macia EPC Bairro 3 da Macia EPC 4 de Outubro CREI EP1 de Madjele EPC de Uampaco EPC de Gombane Escola Secundária da Macia EPC 5.º Bairro da Macia EPC de Uachihissa EPC do 1.º Bairro da Macia EPC de Muchabje EPC Joaquim Chissano EPC de Menguelene C. Comunitário do 4.° Bairro Macuane Macuane EP1 de Chihacho EP1 de Ngonze Chiringane EP1 de Uamaquevele EPC de Macuane Chichango EPC de Chichango A EP1 de Chichango B EP1 de Mangol EP1 de Mahumane
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    IncaiaIncaia-SedeEPC de Incaia
    EPC de Nhangalatine
    EPC Lichenane
    EP1 de Deane
    EPC A. Guebuza
    EP1 Guagua
    EP1 Eduardo Mondlane
    EPC de Uaberruane
    ChimondzoEPC de Chimonzo
    EP1 de Chibinhene
    EPC de Maiampse
    EP1 de Muzui
    EPC de Mithine 2
    EP1 Maquene 1
    MoianineEPC de Manganhe
    EP1 de Moianine
    EP1 de Mahunhane
    Município da Vila da MaciaMacia SedeEPC da Macia
    EPC Bairro 3 da Macia
    EPC 4 de Outubro
    CREI
    EP1 de Madjele
    EPC de Uampaco
    EPC de Gombane
    Escola Secundária da Macia
    EPC 5.º Bairro da Macia
    EPC de Uachihissa
    EPC do 1.º Bairro da Macia
    EPC de Muchabje
    EPC Joaquim Chissano
    EPC de Menguelene
    C. Comunitário do 4.° Bairro
    MacuaneMacuaneEP1 de Chihacho
    EP1 de Ngonze
    Chiringane
    EP1 de Uamaquevele
    EPC de Macuane
    ChichangoEPC de Chichango A
    EP1 de Chichango B
    EP1 de Mangol
    EP1 de Mahumane
  371. Texto do artigo, página 38: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Macuane Tuane EPC de Tuane EP1 de Chimate EP1 de Chibissene Mazivila Mazivila EPC de Mazivila E.S. de Mazivila EPC de Maquene 2 EPC de Macanhe Olombe EPC de Olombe EPC de Mufafazei EPC de Mithine 1 EPC de Chissica Zimbene EPC de Zimbene EP1 de Bumel EPC de Chidzimbanine EP1 de Chongue Messano Messano-Sede EPC A Luta Continua EPC de Bucuine EP1 de Zucula EPC de Veiape Magul EPC de Magul EPC de Chingoe EPC de Incoluane EPC de Manzir EP1 de Nguenha 2 Mamonho EPC de Mamonho EPC de Fulane EPC de Machenganhane Nwambyana EPC de Nwambyana EP1 de Muguduine EP1 Joaquim Chissano Município da P. Bilene Praia do Bilene EPC de Nhangono EPC de Nhiuane EPC de Tsoveca EPC de Mhata Povoado de Nhangono EP1 de Mahungo EPC de Chilengue Escola S. J. Machel Total 79
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MacuaneTuaneEPC de Tuane
    EP1 de Chimate
    EP1 de Chibissene
    MazivilaMazivilaEPC de Mazivila
    E.S. de Mazivila
    EPC de Maquene 2
    EPC de Macanhe
    OlombeEPC de Olombe
    EPC de Mufafazei
    EPC de Mithine 1
    EPC de Chissica
    ZimbeneEPC de Zimbene
    EP1 de Bumel
    EPC de Chidzimbanine
    EP1 de Chongue
    MessanoMessano-SedeEPC A Luta Continua
    EPC de Bucuine
    EP1 de Zucula
    EPC de Veiape
    MagulEPC de Magul
    EPC de Chingoe
    EPC de Incoluane
    EPC de Manzir
    EP1 de Nguenha 2
    MamonhoEPC de Mamonho
    EPC de Fulane
    EPC de Machenganhane
    NwambyanaEPC de Nwambyana
    EP1 de Muguduine
    EP1 Joaquim Chissano
    Município da P. BilenePraia do BileneEPC de Nhangono
    EPC de Nhiuane
    EPC de Tsoveca
    EPC de Mhata
    Povoado de Nhangono
    EP1 de Mahungo
    EPC de Chilengue
    Escola S. J. Machel
    Total79
  372. Número ou marcador, página 39: 3. Distrito de Mandlakazi
  373. Texto do artigo, página 39: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chibonzane Sede EPC Chibonzane EPC Vamangue EPC Massazene EPC Malene A EPC Malene B EPC Binguanhane EP1 Marrangoe EP1 Dane EPC Machachuvane Ponjuane EPC Chiducuane EPC Manhique EPC Vumanjane Nwanhassa Chicomo - B Chibaela Senganhane Machulane Esc. Sec. Chiguivitane EP1 Tavane EPC Chicomo EPC Nhenguene EPC Machulane EP1 Magaiza EPC Bocodane EPC Mahuntsane Chidenguele Sede Esc. Sec. Chidenguele EPC 7 de Setembro EPC Chidenguele EPC Ndolene EPC Nhandimo EPC Madender Madender EPC Chinhambanana EPC Mungoi EPC Bahule Banze EPC Nhazilo EPC Dambuza Nguluzene EP1 Cicire Chidenguele Dengoine EPC Nhachengo EPC Massango EPC Chibangue EPC Magumeto EPC Dengoine Nhangome EP1 Mutane EPC Ndzofuine EPC Chiziane
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ChibonzaneSedeEPC Chibonzane
    EPC Vamangue
    EPC Massazene
    EPC Malene A
    EPC Malene B
    EPC Binguanhane
    EP1 Marrangoe
    EP1 Dane
    EPC Machachuvane
    PonjuaneEPC Chiducuane
    EPC Manhique
    EPC Vumanjane
    Nwanhassa
    Chicomo - B
    Chibaela
    Senganhane
    MachulaneEsc. Sec. Chiguivitane
    EP1 Tavane
    EPC Chicomo
    EPC Nhenguene
    EPC Machulane
    EP1 Magaiza
    EPC Bocodane
    EPC Mahuntsane
    ChidengueleSedeEsc. Sec. Chidenguele
    EPC 7 de Setembro
    EPC Chidenguele
    EPC Ndolene
    EPC Nhandimo
    EPC Madender
    Madender
    EPC Chinhambanana
    EPC Mungoi
    EPC Bahule
    BanzeEPC Nhazilo
    EPC Dambuza
    Nguluzene
    EP1 Cicire
    ChidengueleDengoineEPC Nhachengo
    EPC Massango
    EPC Chibangue
    EPC Magumeto
    EPC Dengoine
    Nhangome
    EP1 Mutane
    EPC Ndzofuine
    EPC Chiziane
  374. Texto do artigo, página 40: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chidenguele Betula EPC Barramo EPC Betula EPC Mavie EPC Maconine Chicuangue Chizavane EPC Chizavane EPC 3 de Fevereiro Esc. Sec. Incadine EPC Matimule EPC Incadine EPC Nhambongo Macuácua Sede EPC Macuácua EPC Canhine Mamintelane Mandende EPC Malwelane Chihulucane Chilatanhane EPC Mathumatawalo EP1 Memo EPC Mangonde EP1 Guezane EP1 Chilatanhane EPC Muchenguetava Mandlakaze-sede Mandlakaze-sede EPC Eduardo Mondlane EPC Macave EPC Maguiguane Bairro de Liberdade CAIP Muzamane EPC Muzamane EPC Magoene Beiato EPC Dingane EPC Josina Machel Ligaguene Mandlakaze-sede Mapandane Escola Familiar Rural EPC Mausse Mamintane EPC Mapandane EPC Macasselane EP1 Mukhomane EP1 Chitsombelane Chalala-Sede Chalala-Sede EPC Chalala Karateka Esc. Sec. Chalala Chibulho EPC Chitlalo EP1 Guachene
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ChidengueleBetulaEPC Barramo
    EPC Betula
    EPC Mavie
    EPC Maconine
    ChicuangueChizavane
    EPC Chizavane
    EPC 3 de Fevereiro
    Esc. Sec. Incadine
    EPC Matimule
    EPC Incadine
    EPC Nhambongo
    MacuácuaSedeEPC Macuácua
    EPC Canhine
    Mamintelane
    Mandende
    EPC Malwelane
    Chihulucane
    ChilatanhaneEPC Mathumatawalo
    EP1 Memo
    EPC Mangonde
    EP1 Guezane
    EP1 Chilatanhane
    EPC Muchenguetava
    Mandlakaze-sedeMandlakaze-sedeEPC Eduardo Mondlane
    EPC Macave
    EPC Maguiguane
    Bairro de Liberdade
    CAIP
    MuzamaneEPC Muzamane
    EPC Magoene
    Beiato
    EPC Dingane
    EPC Josina Machel
    Ligaguene
    Mandlakaze-sedeMapandaneEscola Familiar Rural
    EPC Mausse
    Mamintane
    EPC Mapandane
    EPC Macasselane
    EP1 Mukhomane
    EP1 Chitsombelane
    Chalala-SedeChalala-SedeEPC Chalala
    Karateka
    Esc. Sec. Chalala
    Chibulho
    EPC Chitlalo
    EP1 Guachene
  375. Texto do artigo, página 41: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chalala-Sede Mussengue EPC Mussengue EP1 Banguene EPC Muqueluene EPC Machecahomo EP1 Cocolo EP1 Ngoio Coio Total 100
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Chalala-SedeMussengueEPC Mussengue
    EP1 Banguene
    EPC Muqueluene
    EPC Machecahomo
    EP1 Cocolo
    EP1 Ngoio Coio
    Total100
  376. Número ou marcador, página 41: 4. Distrito de Chóckwè
  377. Texto do artigo, página 41: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Chókwè-Sede Nkavelane EP2 Hluvukane EP1 4.º Bairro E.S. Ngungunhane EP1 5.º Bairro - B EP1 5.º Bairro - A EP1 do 6.º Bairro 6.º Bairro B-UP Escola Sec. de Chókwè Escola Agrária Machel EPC África Amiga EPC de 7.º Bairro 3.º Bairro de Mungone EPC 2.º Bairro EPC 3.º Bairro EPC de Nkosse EP1 Chakwarine EP1 Nkanhine Lionde Lionde-Sede Escola Secundária de Lionde EP1 do 5.º Bairro Lionde EPC de 3.º Bairro de Lionde EP1 do 7.º Bairro Lionde EP1 de Bombofo EP1 Tlhauene Malau EP1 Changulene EP1 de Duvane Conhane EPC de Conhane EPC de Kotsuane EPC de Massavasse EPC de Nwachicoluane EPC de Mapapa EP1 de 3.º Bairro de Mapapa EPC de Chiaquelane EP1 3 de Fevereiro EP1 De 6.º B. Chiaquelane Macarretane Machinho EPC de Machua EPC de Machinho EP1 Djodjo EP1 Soveia EP1 de Maluluane EPC 25 de Setembro EPC de Barragem
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Chókwè-SedeNkavelaneEP2 Hluvukane
    EP1 4.º Bairro
    E.S. Ngungunhane
    EP1 5.º Bairro - B
    EP1 5.º Bairro - A
    EP1 do 6.º Bairro
    6.º Bairro B-UP
    Escola Sec. de Chókwè
    Escola Agrária
    MachelEPC África Amiga
    EPC de 7.º Bairro
    3.º Bairro de Mungone
    EPC 2.º Bairro
    EPC 3.º Bairro
    EPC de Nkosse
    EP1 Chakwarine
    EP1 Nkanhine
    LiondeLionde-SedeEscola Secundária de Lionde
    EP1 do 5.º Bairro Lionde
    EPC de 3.º Bairro de Lionde
    EP1 do 7.º Bairro Lionde
    EP1 de Bombofo
    EP1 Tlhauene
    MalauEP1 Changulene
    EP1 de Duvane
    ConhaneEPC de Conhane
    EPC de Kotsuane
    EPC de Massavasse
    EPC de Nwachicoluane
    EPC de Mapapa
    EP1 de 3.º Bairro de Mapapa
    EPC de Chiaquelane
    EP1 3 de Fevereiro
    EP1 De 6.º B. Chiaquelane
    MacarretaneMachinhoEPC de Machua
    EPC de Machinho
    EP1 Djodjo
    EP1 Soveia
    EP1 de Maluluane
    EPC 25 de Setembro
    EPC de Barragem
  378. Texto do artigo, página 42: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Macarretane Machinho EPC de Manjangue EP1 de 1.º B. Manjangue Bairro 2013 EPC de Chate "A" EP1 de Chate "B" Matuba EPC de Matuba EPC de Muzumuia EP1 de Punguine EP1 de Cumba EP1 de Candiza Xilembene Xilembene Sede EP1 de Hókwè EPC de Aldeia de Hókwè EPC do 6.º Bairro de Hókwè EPC do 2.º Bairro de Hókwè EPC de Muianga EP1 de Managanine EPC do7.º Bairro de Hókwè EPC de Xilembene EPC de Inchovane EPC de Macunene EP1 de Matsolo EP1 de Massavane EP1 de Muzai EPC de Malhazine EP1 de 5.º Bairro Chiguidela EPC de Chiguidela EP1 de Marrambajane - 1 EP1 de Marrambajane - 2 Chiduachine EPC de Chinangue 4.º Bairro de Zuza EPC de Zuza EPC de Chalucuane EP1 de Sangena EP1 de Nhangal EPC de Chiduachine Total 76
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MacarretaneMachinhoEPC de Manjangue
    EP1 de 1.º B. Manjangue
    Bairro 2013
    EPC de Chate "A"
    EP1 de Chate "B"
    MatubaEPC de Matuba
    EPC de Muzumuia
    EP1 de Punguine
    EP1 de Cumba
    EP1 de Candiza
    XilembeneXilembene SedeEP1 de Hókwè
    EPC de Aldeia de Hókwè
    EPC do 6.º Bairro de Hókwè
    EPC do 2.º Bairro de Hókwè
    EPC de Muianga
    EP1 de Managanine
    EPC do7.º Bairro de Hókwè
    EPC de Xilembene
    EPC de Inchovane
    EPC de Macunene
    EP1 de Matsolo
    EP1 de Massavane
    EP1 de Muzai
    EPC de Malhazine
    EP1 de 5.º Bairro Chiguidela
    EPC de Chiguidela
    EP1 de Marrambajane - 1
    EP1 de Marrambajane - 2
    ChiduachineEPC de Chinangue
    4.º Bairro de Zuza
    EPC de Zuza
    EPC de Chalucuane
    EP1 de Sangena
    EP1 de Nhangal
    EPC de Chiduachine
    Total76
  379. Número ou marcador, página 43: 5. Distrito de Chibuto
  380. Texto do artigo, página 43: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Alto Changane Alto Changane EP1.° Grau Alto -Changane EP1.° Grau Chimuine EP1.° Grau Majecuze EP1.° Grau Munhuane EP1.° Grau Chicambane EP1.° Grau Mazinhane/Bokwe Funguane EP1.° e 2.° Grau Funguane EP1.° Grau Chicanhane Cucumuca Nwahungatane Chicote Chimbujane Gombane Tlavelane Chivive EP1.° Grau Malhamale Maqueze EP1.° Grau Mahungo EP1.° Grau Cocane EP1.° Grau Matlhecuane EP1.° Grau Chiputso EP1.° e 2.° Grau Maqueze / Uamate Nhacato EP1.° Grau Mavuiane Gumbanhane EP1 Grau Chicuaxane EP1.° Grau de Cucumezane/Dongovoio Pucane EP1.° Grau Nwaximixo EP1.° Grau Nwaxiqueuane EP1.° Grau Chiuanga EP1.° Grau Mintine EP1.° Grau Piane EP1.° Grau de Mubóxua Tchaimite Tchaimite-Sede EP1.° e 2.° Grau Chaimite B.2 EP1.° Grau de Guve-Guve Bairro 8 - Zona A EP1.° Grau Chaimite B.5 Mucotuene EP1.° e 2.° Grau Mucotuene EP1.° Grau de Sanguate A. Incomati/ Macalauane EP1.° Grau de 1 de Junho Tlhatlhene EP1.° e 2.° Grau Tlhatlhene EP1.° Grau Magondzuene EP1.° e 2.° Grau Banhel EP1.° Grau de Gomba EP1.° Grau de Mbatsane Muyekwa EP1.° Grau de Gogote
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Alto ChanganeAlto ChanganeEP1.° Grau Alto -Changane
    EP1.° Grau Chimuine
    EP1.° Grau Majecuze
    EP1.° Grau Munhuane
    EP1.° Grau Chicambane
    EP1.° Grau Mazinhane/Bokwe
    FunguaneEP1.° e 2.° Grau Funguane
    EP1.° Grau Chicanhane
    Cucumuca
    Nwahungatane
    Chicote
    Chimbujane
    Gombane
    Tlavelane
    Chivive
    EP1.° Grau Malhamale
    MaquezeEP1.° Grau Mahungo
    EP1.° Grau Cocane
    EP1.° Grau Matlhecuane
    EP1.° Grau Chiputso
    EP1.° e 2.° Grau Maqueze / Uamate
    Nhacato
    EP1.° Grau Mavuiane
    Gumbanhane
    EP1 Grau Chicuaxane
    EP1.° Grau de Cucumezane/Dongovoio
    Pucane
    EP1.° Grau Nwaximixo
    EP1.° Grau Nwaxiqueuane
    EP1.° Grau Chiuanga
    EP1.° Grau Mintine
    EP1.° Grau Piane
    EP1.° Grau de Mubóxua
    TchaimiteTchaimite-SedeEP1.° e 2.° Grau Chaimite B.2
    EP1.° Grau de Guve-Guve
    Bairro 8 - Zona A
    EP1.° Grau Chaimite B.5
    MucotueneEP1.° e 2.° Grau Mucotuene
    EP1.° Grau de Sanguate
    A. Incomati/ Macalauane
    EP1.° Grau de 1 de Junho
    TlhatlheneEP1.° e 2.° Grau Tlhatlhene
    EP1.° Grau Magondzuene
    EP1.° e 2.° Grau Banhel
    EP1.° Grau de Gomba
    EP1.° Grau de Mbatsane
    Muyekwa
    EP1.° Grau de Gogote
  381. Texto do artigo, página 44: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Changanine Changanine EP1.° e 2.° Grau Changanine EP1.° Grau de Mahuhu EP1.° Grau de Chitsuluine Hate-Hate EP1.° Grau de Hate-Hate EP1.° Grau de Macovene Norte EP1.° Grau de Chihar EP1.° Grau de Tinwarine Chibuto-Sede Chibuto-Sede EP 1.° Grau de B/1 da Cidade B/Nhocane EP 1.° Grau de B/2 da Cidade EP 1.° e 2.° Grau de B/3 da Cidade Koluanhane EP 1.° e 2.º Grau Mudada EP 1.° Grau 25 de Junho U1 EP 1.° e 2.° Grau 25 de Junho U4 EP1.° de Canhanda EP 1.° Grau 25 de Junho U3 EP1.° e 2.° Grau S. Machel B/ D Escola Secundária de Chimundo EP 1.° e 2.° Grau de Macunene EP1.° Grau B/ Mussavene EP1.° Grau de S. Machel B/A EP 1.° e 2.° Grau B.Unidade EP1.°Grau de Mupaiaia EP 1.° Grau de Uaculalene EP 1.° e 2.° Grau Canhavano EP 1.º Grau de Muxequiua EP 1.° e 2.° Grau Uahamuza EP 1° Grau de Mudumeia EP 1.° e 2.° Grau de Coxombane Chibuto-Sede Chibuto-Sede EP 1.° Grau Maniquinique EP 1.° Grau de Mundiane EP1.° Grau de Massuco Godide Godide EP1.° e 2.° Grau de Mahuntsane EP1.° Grau Mafai/Meboi EP1.° Grau Cambanhane EP1.° Grau Mbauane EP1.° Grau Chibukumate EP1.° Grau Mutlhassane Chipadja EP1.° e 2.° Grau Chipadja EP1.° e 2.°Grau Bucuxa EP1.° Grau Mugunwane Pussa EP1.° Grau Munhangane EP1.° Grau Chidumo EP1.° Grau Chindzavane EP1.° e 2.° Grau Chiconelane Utine EP1.° Grau Vanganhecane EP1.° Grau Incuai
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ChanganineChanganineEP1.° e 2.° Grau Changanine
    EP1.° Grau de Mahuhu
    EP1.° Grau de Chitsuluine
    Hate-HateEP1.° Grau de Hate-Hate
    EP1.° Grau de Macovene Norte
    EP1.° Grau de Chihar
    EP1.° Grau de Tinwarine
    Chibuto-SedeChibuto-SedeEP 1.° Grau de B/1 da Cidade
    B/Nhocane
    EP 1.° Grau de B/2 da Cidade
    EP 1.° e 2.° Grau de B/3 da Cidade
    Koluanhane
    EP 1.° e 2.º Grau Mudada
    EP 1.° Grau 25 de Junho U1
    EP 1.° e 2.° Grau 25 de Junho U4
    EP1.° de Canhanda
    EP 1.° Grau 25 de Junho U3
    EP1.° e 2.° Grau S. Machel B/ D
    Escola Secundária de Chimundo
    EP 1.° e 2.° Grau de Macunene
    EP1.° Grau B/ Mussavene
    EP1.° Grau de S. Machel B/A
    EP 1.° e 2.° Grau B.Unidade
    EP1.°Grau de Mupaiaia
    EP 1.° Grau de Uaculalene
    EP 1.° e 2.° Grau Canhavano
    EP 1.º Grau de Muxequiua
    EP 1.° e 2.° Grau Uahamuza
    EP 1° Grau de Mudumeia
    EP 1.° e 2.° Grau de Coxombane
    Chibuto-SedeChibuto-SedeEP 1.° Grau Maniquinique
    EP 1.° Grau de Mundiane
    EP1.° Grau de Massuco
    GodideGodideEP1.° e 2.° Grau de Mahuntsane
    EP1.° Grau Mafai/Meboi
    EP1.° Grau Cambanhane
    EP1.° Grau Mbauane
    EP1.° Grau Chibukumate
    EP1.° Grau Mutlhassane
    ChipadjaEP1.° e 2.° Grau Chipadja
    EP1.° e 2.°Grau Bucuxa
    EP1.° Grau Mugunwane
    Pussa
    EP1.° Grau Munhangane
    EP1.° Grau Chidumo
    EP1.° Grau Chindzavane
    EP1.° e 2.° Grau Chiconelane
    Utine
    EP1.° Grau Vanganhecane
    EP1.° Grau Incuai
  382. Texto do artigo, página 45: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Malehice Malehice sede Escola Secundária de Malehice EP1.° e 2.° Grau B/2 de Malehice Coca Missava EP1.° e 2.° Grau Coca-Missava Escola S. de C. Missava B.4 EP1.° e 2.° Grau Guemulene EP1.° e 2.° Grau Chegua Mangume EP1.° e 2.° Grau Eduardo Mondlane EP1.° e 2.° Grau Muxuquete Chihenhi Mbambane EP1.° e 2.° Grau Mbambane Liberdade EP1.° Grau Banganhane EP1.° Grau Ndavene Maivene EP1.° e 2.° Grau Maivene Muxaxane EP1.° e 2.° Grau Mabunganine Mahendzuane Mabandlhane EP1.° e 2.° Grau Guetsemane Total 116
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MalehiceMalehice sedeEscola Secundária de Malehice
    EP1.° e 2.° Grau B/2 de Malehice
    Coca MissavaEP1.° e 2.° Grau Coca-Missava
    Escola S. de C. Missava B.4
    EP1.° e 2.° Grau Guemulene
    EP1.° e 2.° Grau Chegua
    MangumeEP1.° e 2.° Grau Eduardo Mondlane
    EP1.° e 2.° Grau Muxuquete
    Chihenhi
    MbambaneEP1.° e 2.° Grau Mbambane
    Liberdade
    EP1.° Grau Banganhane
    EP1.° Grau Ndavene
    MaiveneEP1.° e 2.° Grau Maivene
    MuxaxaneEP1.° e 2.° Grau Mabunganine
    Mahendzuane
    Mabandlhane
    EP1.° e 2.° Grau Guetsemane
    Total116
  383. Número ou marcador, página 46: 6. Distrito de Massingir
  384. Texto do artigo, página 46: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Sede Sede EP1 e 2 de Tihovene /Bairro Cimento Bairro Samora Machel Centro do Bairro 7 de Abril Escola Secundária Graça Machel EP 1 e 2 do 6 Bairro Bairro Eduardo Mondlane Escola Técnica 25 de Junho Escola Primária da Liberdade EP1 e 2 de Tihovene B EP1 e 2 de Chinhangane Combyane EP1 e 2 de Canhane EP1 e 2 de Cubo Bairro de Chimuine Ringane EP1 e 2 da Década Vitória Matchinguetchingue EP1 de Ringane Pangoene Zulo Zulo EP1 e 2 de Zulo EP1 e 2 de Manhiça EP1 e 2 de Munhamane EP1 de Chipandzo Chitar EP1 e 2 de Chitar EP1 e 2 de Bingo EP1 e 2 de Banga EP1 e 2 de Macavene EP1 e 2 de Cunze EP1 e 2 de Macuachane Mucatine EP1 e 2 de 3.º Congresso EP1 e 2 de Massingir Velho EP1 e 2 de Timhondzoene Nheleti EP1 e 2 de Tchaque 5.º Bairro de Tchaque EP1 e 2 de Macarringue EP1 de Chibombe EP1e 2 de Maconguele Mavoze Mavoze EP1 e 2 de Mavoze Chibotane EP1 e 2 de Chibotane EP1 e 2 de Machaule EP1 e 2 de Madingane Machamba EP1 e 2 de Machamba EP1 e 2 de Chimangue Total 43
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    SedeSedeEP1 e 2 de Tihovene /Bairro Cimento
    Bairro Samora Machel
    Centro do Bairro 7 de Abril
    Escola Secundária Graça Machel
    EP 1 e 2 do 6 Bairro
    Bairro Eduardo Mondlane
    Escola Técnica 25 de Junho
    Escola Primária da Liberdade
    EP1 e 2 de Tihovene B
    EP1 e 2 de Chinhangane
    Combyane
    EP1 e 2 de Canhane
    EP1 e 2 de Cubo
    Bairro de Chimuine
    RinganeEP1 e 2 da Década Vitória
    Matchinguetchingue
    EP1 de Ringane
    Pangoene
    ZuloZuloEP1 e 2 de Zulo
    EP1 e 2 de Manhiça
    EP1 e 2 de Munhamane
    EP1 de Chipandzo
    ChitarEP1 e 2 de Chitar
    EP1 e 2 de Bingo
    EP1 e 2 de Banga
    EP1 e 2 de Macavene
    EP1 e 2 de Cunze
    EP1 e 2 de Macuachane
    MucatineEP1 e 2 de 3.º Congresso
    EP1 e 2 de Massingir Velho
    EP1 e 2 de Timhondzoene
    Nheleti
    EP1 e 2 de Tchaque
    5.º Bairro de Tchaque
    EP1 e 2 de Macarringue
    EP1 de Chibombe
    EP1e 2 de Maconguele
    MavozeMavozeEP1 e 2 de Mavoze
    ChibotaneEP1 e 2 de Chibotane
    EP1 e 2 de Machaule
    EP1 e 2 de Madingane
    MachambaEP1 e 2 de Machamba
    EP1 e 2 de Chimangue
    Total43
  385. Número ou marcador, página 47: 4. Inhambane
  386. Número ou marcador, página 47: 1. Distrito de Zavala
  387. Texto do artigo, página 47: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Quissico Autarquia EP 1.º - 2.º Graus Joaquim Chissano EP 1.º - 2.º Graus de Quissico EP 1.º - 2.º Graus 4 de Outubro EP 1.º - 2.º Graus de Nhabinde EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene Norte EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Mussacate EP 1.º - 2.º Graus de Mahumane EP 1.º - 2.º Graus 3 de Fevereiro de Nhantungo EP 1.º - 2.º Graus de Incavela EP 1.º - 2.º Graus de Macomane Quissico Sede Quissico Sede EP 1.º - 2.º Graus Maria de Lurdes Mutola EP 1.º - 2.º Graus de Dunhe EP 1.º - 2.º Graus 25 de Junho de Maita EP 1.º - 2.º Graus de Phidhe- Canetane EP 1.º - 2.º Graus de Canetane EP 1.º Grau de Nhambel EP 1.º - 2.º Graus de Nhagutou EP 1.º - 2.º Graus de Chelengo EP 1.º - 2.º Graus Samora Machel Daiacambe EP 1.º - 2.º Graus de Vungane EP 1.º - 2.º Graus de Massava EP 1.º - 2.º Graus de Ducúa EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Nduluta EP 1.º - 2.º Graus de Mindú EP 1.º - 2.º Graus 12 de Outubro de Changamo EP 1.º - 2.º Graus de Macuela-Mindú EP 1.º - 2.º Graus de Licau EP 1.º - 2.º Graus de Nhadumbuque Muane EP 1.º - 2.º Graus de Helene EP 1.º - 2.º Graus de Macuanda EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Mahutene EP 1.º - 2.º Graus de Caringane EP 1.º - 2.º Graus de Devessa EP 1.º - 2.º Graus de Mahema EP 1.º - 2.º Graus de Simbane EP 1.º - 2.º Graus de Guilundo EP 1.º - 2.º Graus de Muane EP 1.º - 2.º Graus de Gungulo EP 1.º - 2.º Graus de Nhamasso EP 1.º - 2.º Graus de Nhampalela EP 1.º - 2.º Graus de Chipuala EP 1.º - 2.º Graus de Cala-Chambula EP 1.º - 2.º Graus de Chicorrôa EP 1.º - 2.º Graus de Mbalalane EP 1.º - 2.º Graus de Chipole EP 1.º - 2.º Graus de Chitsuleta
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Autarquia da Vila de QuissicoAutarquiaEP 1.º - 2.º Graus Joaquim Chissano
    EP 1.º - 2.º Graus de Quissico
    EP 1.º - 2.º Graus 4 de Outubro
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhabinde
    EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene Norte
    EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro
    EP 1.º - 2.º Graus de Mussacate
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahumane
    EP 1.º - 2.º Graus 3 de Fevereiro de Nhantungo
    EP 1.º - 2.º Graus de Incavela
    EP 1.º - 2.º Graus de Macomane
    Quissico SedeQuissico SedeEP 1.º - 2.º Graus Maria de Lurdes Mutola
    EP 1.º - 2.º Graus de Dunhe
    EP 1.º - 2.º Graus 25 de Junho de Maita
    EP 1.º - 2.º Graus de Phidhe- Canetane
    EP 1.º - 2.º Graus de Canetane
    EP 1.º Grau de Nhambel
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhagutou
    EP 1.º - 2.º Graus de Chelengo
    EP 1.º - 2.º Graus Samora Machel Daiacambe
    EP 1.º - 2.º Graus de Vungane
    EP 1.º - 2.º Graus de Massava
    EP 1.º - 2.º Graus de Ducúa
    EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Nduluta
    EP 1.º - 2.º Graus de Mindú
    EP 1.º - 2.º Graus 12 de Outubro de Changamo
    EP 1.º - 2.º Graus de Macuela-Mindú
    EP 1.º - 2.º Graus de Licau
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhadumbuque
    MuaneEP 1.º - 2.º Graus de Helene
    EP 1.º - 2.º Graus de Macuanda
    EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Mahutene
    EP 1.º - 2.º Graus de Caringane
    EP 1.º - 2.º Graus de Devessa
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahema
    EP 1.º - 2.º Graus de Simbane
    EP 1.º - 2.º Graus de Guilundo
    EP 1.º - 2.º Graus de Muane
    EP 1.º - 2.º Graus de Gungulo
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamasso
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhampalela
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipuala
    EP 1.º - 2.º Graus de Cala-Chambula
    EP 1.º - 2.º Graus de Chicorrôa
    EP 1.º - 2.º Graus de Mbalalane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipole
    EP 1.º - 2.º Graus de Chitsuleta
  388. Texto do artigo, página 48: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Zandamela Zandamela EP 1.º - 2.º Graus de Zandamela EP 1.º - 2.º Graus de Bapene EP 1.º - 2.º Graus de Buquene EP 1.º - 2.º Graus de Chibimbirre EP 1.º - 2.º Graus de Zatine EP 1.º - 2.º Graus de Chissibuca EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene-Sul EP 1.º - 2.º Graus de Mavila EP 1.º - 2.º Graus de Nhamahango EP 1.º - 2.º Graus de Mutote EP 1.º - 2.º Graus de Mazivela EP 1.º - 2.º Graus de Nhacudima EP 1.º - 2.º Graus de Matanato EP 1.º - 2.º Graus de Chizoho EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuonga EP 1.º - 2.º Graus de Nhaliveu EP 1.º - 2.º Graus de Mavulula EP 1.º - 2.º Graus de Marroto EP 1.º - 2.º Graus de Mavuma EP 1.º - 2.º Graus de Mangachilo EP 1.º - 2.º Graus de Mahamba EP 1.º - 2.º Graus de Munguambe EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe EP 1.º - 2.º Graus de Chibembe EP 1.º - 2.º Graus de Canda EP 1.º - 2.º Graus de Belmiro Obadias Muianga EP 1.º - 2.º Graus de Cabo Doho EP 1.º - 2.º Graus de Alberto J. Chipande de Chihalate EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo Sul EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo-Norte Maculuva EP 1.º - 2.º Graus de Maculuva EP 1.º - 2.º Graus de Chidunguane EP 1.º - 2.º Graus de Maciene EP 1.º - 2.º Graus de Macamo EP 1.º - 2.º Graus de Chiondzela EP 1.º - 2.º Graus de Lixanga EP 1.º - 2.º Graus de Banguza EP 1.º - 2.º Graus de Nhamuenda EP 1.º - 2.º Graus de Muandula Total 86
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    ZandamelaZandamelaEP 1.º - 2.º Graus de Zandamela
    EP 1.º - 2.º Graus de Bapene
    EP 1.º - 2.º Graus de Buquene
    EP 1.º - 2.º Graus de Chibimbirre
    EP 1.º - 2.º Graus de Zatine
    EP 1.º - 2.º Graus de Chissibuca
    EP 1.º - 2.º Graus de Ngomene-Sul
    EP 1.º - 2.º Graus de Mavila
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamahango
    EP 1.º - 2.º Graus de Mutote
    EP 1.º - 2.º Graus de Mazivela
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhacudima
    EP 1.º - 2.º Graus de Matanato
    EP 1.º - 2.º Graus de Chizoho
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuonga
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhaliveu
    EP 1.º - 2.º Graus de Mavulula
    EP 1.º - 2.º Graus de Marroto
    EP 1.º - 2.º Graus de Mavuma
    EP 1.º - 2.º Graus de Mangachilo
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahamba
    EP 1.º - 2.º Graus de Munguambe
    EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe
    EP 1.º - 2.º Graus de Chibembe
    EP 1.º - 2.º Graus de Canda
    EP 1.º - 2.º Graus de Belmiro Obadias Muianga
    EP 1.º - 2.º Graus de Cabo Doho
    EP 1.º - 2.º Graus de Alberto J. Chipande de Chihalate
    EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo Sul
    EP 1.º - 2.º Graus de Chitondo-Norte
    MaculuvaEP 1.º - 2.º Graus de Maculuva
    EP 1.º - 2.º Graus de Chidunguane
    EP 1.º - 2.º Graus de Maciene
    EP 1.º - 2.º Graus de Macamo
    EP 1.º - 2.º Graus de Chiondzela
    EP 1.º - 2.º Graus de Lixanga
    EP 1.º - 2.º Graus de Banguza
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamuenda
    EP 1.º - 2.º Graus de Muandula
    Total86
  389. Número ou marcador, página 49: 2. Cidade de Inhambane
  390. Texto do artigo, página 49: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Cidade de Inhambane Cidade de Inhambane EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel EP 1.º - 2.º Graus de Nhaguíua EP 1.º - 2.º Graus de Conguiana EP 1.º - 2.º Graus de Pembane EP 1.º - 2.º Graus de Nhamua EP 1.º - 2.º Graus de Manhandza EP 1.º - 2.º Graus de Salela EP 1º Grau de Queleguele EP 1.º - 2.º Graus de Siquiriva EP 1.º Grau de Machavenga EP 1.º - 2.º Graus de Mahila EP 1.º Grau de Jogo EP 1.º - 2.º Graus de Mucucune EP 1.º Grau da Ilha de Inhambane EP 1.º Grau de Marrambone EP 1.º - 2.º Graus de Chihenguene EP 1.º - 2.º Graus SOS EP 1.º - 2.º Graus de Chamane EP 1.º - 2.º Graus 3.º Congresso Ins.Ind.Com. Eduardo Mondlane Esc. Sec. 3 de Fevereiro EP 1.º - 2.º Graus 1.° de Maio Esc. Sec. de Muelé EP 1.º - 2.º Graus de 25 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Nhampossa EP 1.º - 2.º Graus de Guiúa EP 1.º - 2.º Graus de Macharre Total 27
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Cidade de InhambaneCidade de InhambaneEP 1.º - 2.º Graus Josina Machel
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhaguíua
    EP 1.º - 2.º Graus de Conguiana
    EP 1.º - 2.º Graus de Pembane
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamua
    EP 1.º - 2.º Graus de Manhandza
    EP 1.º - 2.º Graus de Salela
    EP 1º Grau de Queleguele
    EP 1.º - 2.º Graus de Siquiriva
    EP 1.º Grau de Machavenga
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahila
    EP 1.º Grau de Jogo
    EP 1.º - 2.º Graus de Mucucune
    EP 1.º Grau da Ilha de Inhambane
    EP 1.º Grau de Marrambone
    EP 1.º - 2.º Graus de Chihenguene
    EP 1.º - 2.º Graus SOS
    EP 1.º - 2.º Graus de Chamane
    EP 1.º - 2.º Graus 3.º Congresso
    Ins.Ind.Com. Eduardo Mondlane
    Esc. Sec. 3 de Fevereiro
    EP 1.º - 2.º Graus 1.° de Maio
    Esc. Sec. de Muelé
    EP 1.º - 2.º Graus de 25 de Setembro
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhampossa
    EP 1.º - 2.º Graus de Guiúa
    EP 1.º - 2.º Graus de Macharre
    Total27
  391. Número ou marcador, página 50: 3. Maxixe
  392. Texto do artigo, página 50: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Maxixe Nhabanda EP 1.º - 2.º Graus de Nhabanda EP 1.º - 2.º Graus de Môngué EP 1.º - 2.º Graus de Beúla EP 1.º - 2.º Graus de Nhamaxaxa EP 1.º - 2.º Graus de Mandiane EP 1.º - 2.º Graus de Gugo EP 1.º - 2.º Graus de Barrane Bembe EP 1.º - 2.º Graus de Bato EP 1.º - 2.º Graus de Maquetela EP 1.º - 2.º Graus de Habana EP 1.º - 2.º Graus de Mauéué EP 1.º - 2.º Graus de Matadouro Chambone EP 1.º - 2.º Graus 1 de Junho Esc. Sec. 1.° de Maio Esc. Sec. Marcelino dos Santos EP 1.º - 2.º Graus de Nhambiho EP 1.º - 2.º Graus de Rumbana Campus 2 Unissave EP 1.º - 2.º Graus de Maxixe-Sede Esc. Sec. de Chambone Escola Secundária 29 de Setembro EP 1.º - 2.º Graus de Nhatitima EP 1.º - 2.º Graus de Josina Machel Mabil EP 1.º - 2.º Graus do Professor C. Marques EP 1.º - 2.º Graus de Mabil EP 1º Grau de Nhampata de Palha EP 1.º - 2.º Graus de Macuamene EP 1.º - 2.º Graus de Gigune Escola Secundária Tomás Nduda EP 1.º Grau de Cuguana EP 1.º - 2.º Graus de Muchirre Nhaguivica EP 1.º - 2.º Graus Agostinho Neto Total 32
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MaxixeNhabandaEP 1.º - 2.º Graus de Nhabanda
    EP 1.º - 2.º Graus de Môngué
    EP 1.º - 2.º Graus de Beúla
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamaxaxa
    EP 1.º - 2.º Graus de Mandiane
    EP 1.º - 2.º Graus de Gugo
    EP 1.º - 2.º Graus de Barrane
    BembeEP 1.º - 2.º Graus de Bato
    EP 1.º - 2.º Graus de Maquetela
    EP 1.º - 2.º Graus de Habana
    EP 1.º - 2.º Graus de Mauéué
    EP 1.º - 2.º Graus de Matadouro
    ChamboneEP 1.º - 2.º Graus 1 de Junho
    Esc. Sec. 1.° de Maio
    Esc. Sec. Marcelino dos Santos
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhambiho
    EP 1.º - 2.º Graus de Rumbana
    Campus 2 Unissave
    EP 1.º - 2.º Graus de Maxixe-Sede
    Esc. Sec. de Chambone
    Escola Secundária 29 de Setembro
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhatitima
    EP 1.º - 2.º Graus de Josina Machel
    MabilEP 1.º - 2.º Graus do Professor C. Marques
    EP 1.º - 2.º Graus de Mabil
    EP 1º Grau de Nhampata de Palha
    EP 1.º - 2.º Graus de Macuamene
    EP 1.º - 2.º Graus de Gigune
    Escola Secundária Tomás Nduda
    EP 1.º Grau de Cuguana
    EP 1.º - 2.º Graus de Muchirre
    NhaguivicaEP 1.º - 2.º Graus Agostinho Neto
    Total32
  393. Número ou marcador, página 51: 4. Distrito de Massinga
  394. Texto do artigo, página 51: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Município Vila de Massinga Escola Sec. de Massinga EP 1.º - 2.º Graus de Mudauca EP 1.º - 2.º Graus de Matingane EP 1.º - 2.º Graus Eduardo Mondlane EP 1.º - 2.º Graus de Ngongane Escola Sec. 3 de Fev. Malovecua Escola Profiss. de Massinga EP 1.º - 2.º Graus 21 de Abril EP 1.º - 2.º Graus de Guizugo EP 1.º - 2.º Graus de Cape-Cape EP 1.º - 2.º Graus de Conze Rovene EP 1.º - 2.º Graus de Chilácua EP 1.º - 2.º Graus de Rovene EP 1.º - 2.º Graus de Mahocha EP 1.º - 2.º Graus de Muchava EP 1.º - 2.º Graus de Paindane 2 EP 1.º - 2.º Graus de Tsumbane EP 1.º - 2.º Graus de Muhaque EP 1.º - 2.º Graus de Chondilo EP 1.º - 2.º Graus de Malova EP 1.º - 2.º Graus de Queme EP 1.º - 2.º Graus de Cangela EP 1.º - 2.º Graus de Mangonha EP 1.º - 2.º Graus de Chibanhane EP 1.º - 2.º Graus de Massambe EP 1.º - 2.º Graus de Morrungulo EP 1.º - 2.º Graus de Macangane Guma EP 1.º - 2.º Graus de Unguana EP 1.º - 2.º Graus de Anhane EP 1.º - 2.º Graus de Mudússua EP 1.º - 2.º Graus de Inhaloia EP 1.º - 2.º Graus de Nhahúchua EP 1.º - 2.º Graus de Chiguelane EP 1.º - 2.º Graus de Chihanjane EP 1.º - 2.º Graus de Machequene EP 1.º - 2.º Graus de Guma Alto EP 1.º - 2.º Graus de Khova EP 1.º - 2.º Graus de Balane EP 1.º - 2.º Graus de Cunane Município EP 1.º - 2.º Graus de Tevele EP 1.º - 2.º Graus de Chipongo EP 1.º - 2.º Graus de Tsinela EP 1.º - 2.º Graus do Rio das Pedras Lionzuane EP 1.º - 2.º Graus de Marrúcua EP 1.º - 2.º Graus de Mabadine EP 1.º - 2.º Graus de Bambatela EP 1.º - 2.º Graus de Navela EP 1.º - 2.º Graus de Lionzuane EP 1.º Grau de Marule
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MunicípioVila de MassingaEscola Sec. de Massinga
    EP 1.º - 2.º Graus de Mudauca
    EP 1.º - 2.º Graus de Matingane
    EP 1.º - 2.º Graus Eduardo Mondlane
    EP 1.º - 2.º Graus de Ngongane
    Escola Sec. 3 de Fev. Malovecua
    Escola Profiss. de Massinga
    EP 1.º - 2.º Graus 21 de Abril
    EP 1.º - 2.º Graus de Guizugo
    EP 1.º - 2.º Graus de Cape-Cape
    EP 1.º - 2.º Graus de Conze
    RoveneEP 1.º - 2.º Graus de Chilácua
    EP 1.º - 2.º Graus de Rovene
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahocha
    EP 1.º - 2.º Graus de Muchava
    EP 1.º - 2.º Graus de Paindane 2
    EP 1.º - 2.º Graus de Tsumbane
    EP 1.º - 2.º Graus de Muhaque
    EP 1.º - 2.º Graus de Chondilo
    EP 1.º - 2.º Graus de Malova
    EP 1.º - 2.º Graus de Queme
    EP 1.º - 2.º Graus de Cangela
    EP 1.º - 2.º Graus de Mangonha
    EP 1.º - 2.º Graus de Chibanhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Massambe
    EP 1.º - 2.º Graus de Morrungulo
    EP 1.º - 2.º Graus de Macangane
    GumaEP 1.º - 2.º Graus de Unguana
    EP 1.º - 2.º Graus de Anhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mudússua
    EP 1.º - 2.º Graus de Inhaloia
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhahúchua
    EP 1.º - 2.º Graus de Chiguelane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chihanjane
    EP 1.º - 2.º Graus de Machequene
    EP 1.º - 2.º Graus de Guma Alto
    EP 1.º - 2.º Graus de Khova
    EP 1.º - 2.º Graus de Balane
    EP 1.º - 2.º Graus de Cunane
    MunicípioEP 1.º - 2.º Graus de Tevele
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipongo
    EP 1.º - 2.º Graus de Tsinela
    EP 1.º - 2.º Graus do Rio das Pedras
    LionzuaneEP 1.º - 2.º Graus de Marrúcua
    EP 1.º - 2.º Graus de Mabadine
    EP 1.º - 2.º Graus de Bambatela
    EP 1.º - 2.º Graus de Navela
    EP 1.º - 2.º Graus de Lionzuane
    EP 1.º Grau de Marule
  395. Texto do artigo, página 52: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Massinga Sede Lionzuane EP 1.º - 2.º Graus de Uticela EP 1.º - 2.º Graus de Chipumbo EP 1.º - 2.º Graus de Zilo EP 1.º - 2.º Graus de Mucupe EP 1.º - 2.º Graus de Uiane EP 1.º - 2.º Graus de Vinhane EP 1.º - 2.º Graus de Mahalene EP 1.º - 2.º Graus de Chiunze Chicomo Chicomo Sede EP 1.º - 2.º Graus de Chicomo EP 1.º - 2.º Graus de Bulanhane EP 1.º - 2.º Graus de Chokwe EP 1.º - 2.º Graus de Muluguiane EP 1.º - 2.º Graus de Manhicane EP 1.º - 2.º Graus de Cuaiane EP 1.º - 2.º Graus de Marilane EP 1.º - 2.º Graus de Balata EP 1.º - 2.º Graus de Mangumo Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Mabihale EP 1.º - 2.º Graus de Nhambuica EP 1.º - 2.º Graus de Nhachengue EP 1.º - 2.º Graus de Chinzavane EP 1.º - 2.º Graus de Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Mazuene EP 1.º - 2.º Graus de Macachula EP 1.º - 2.º Graus de Coshuene EP 1.º - 2.º Graus de Chicuatane EP 1.º - 2.º Graus de Manhenje EP 1.º - 2.º Graus de Murrie EP 1.º - 2.º Graus de Mavume Malamba EP 1.º - 2.º Graus de Jange EP 1.º - 2.º Graus de Muvamba EP 1.º - 2.º Graus de Mucuácua EP 1.º - 2.º Graus de Paindane EP 1.º - 2.º Graus de Jamisse EP 1.º - 2.º Graus de Semuane EP 1.º - 2.º Graus de Simbe EP 1.º - 2.º Graus de Nhacache EP 1.º - 2.º Graus de Muchungo EP 1.º - 2.º Graus de Mabumbuza EP 1.º - 2.º Graus de Minerva EP 1.º - 2.º Graus de Pomene Total 90
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Massinga SedeLionzuaneEP 1.º - 2.º Graus de Uticela
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipumbo
    EP 1.º - 2.º Graus de Zilo
    EP 1.º - 2.º Graus de Mucupe
    EP 1.º - 2.º Graus de Uiane
    EP 1.º - 2.º Graus de Vinhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahalene
    EP 1.º - 2.º Graus de Chiunze
    ChicomoChicomo SedeEP 1.º - 2.º Graus de Chicomo
    EP 1.º - 2.º Graus de Bulanhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chokwe
    EP 1.º - 2.º Graus de Muluguiane
    EP 1.º - 2.º Graus de Manhicane
    EP 1.º - 2.º Graus de Cuaiane
    EP 1.º - 2.º Graus de Marilane
    EP 1.º - 2.º Graus de Balata
    EP 1.º - 2.º Graus de Mangumo
    MalambaEP 1.º - 2.º Graus de Mabihale
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhambuica
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhachengue
    EP 1.º - 2.º Graus de Chinzavane
    EP 1.º - 2.º Graus de Malamba
    EP 1.º - 2.º Graus de Mazuene
    EP 1.º - 2.º Graus de Macachula
    EP 1.º - 2.º Graus de Coshuene
    EP 1.º - 2.º Graus de Chicuatane
    EP 1.º - 2.º Graus de Manhenje
    EP 1.º - 2.º Graus de Murrie
    EP 1.º - 2.º Graus de Mavume
    MalambaEP 1.º - 2.º Graus de Jange
    EP 1.º - 2.º Graus de Muvamba
    EP 1.º - 2.º Graus de Mucuácua
    EP 1.º - 2.º Graus de Paindane
    EP 1.º - 2.º Graus de Jamisse
    EP 1.º - 2.º Graus de Semuane
    EP 1.º - 2.º Graus de Simbe
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhacache
    EP 1.º - 2.º Graus de Muchungo
    EP 1.º - 2.º Graus de Mabumbuza
    EP 1.º - 2.º Graus de Minerva
    EP 1.º - 2.º Graus de Pomene
    Total90
  396. Número ou marcador, página 53: 5. Distrito de Vilankulo
  397. Texto do artigo, página 53: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Vilankulo Autarquia EP 1.º - 2.º Graus de Vilanculo Sede EP 1.º - 2.º Graus de Mahaque Delegação Marítima (Alpendre) EP 1.º - 2.º Graus 19 de Outubro EP 1.º - 2.º Graus de Aeroporto Povoado de Nhajusse EP 1.º - 2.º Graus de Caxane EP 1.º - 2.º Graus de Gamela EP 1.º Grau 16 de Junho EP 1.º - 2.º Graus 18 de Abril Escola Sec. Graça Machel Esc. Sec. de Mucoque (Bairro Central) Vilankulo Sede Sede EP 1.º - 2.º Graus de Benguérua EP 1.º Grau de Magaruque EP 1.º - 2.º Graus de Machocomana EP 1.º - 2.º Graus de Massungue EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanheca EP 1.º - 2.º Graus de Faiquete EP 1.º - 2.º Graus de Sumburane EP 1.º - 2.º Graus de Chiruala EP 1.º - 2.º Graus de Chichocane EP 1.º - 2.º Graus de Mangalice EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuena EP 1.º - 2.º Graus de Manuce EP 1.º - 2.º Graus de Macunhe EP 1.º - 2.º Graus de Chigamane EP 1.º - 2.º Graus de Pambarra Quewene EP 1.º - 2.º Graus de Chibo EP 1.º Grau de Matsopane EP 1.º - 2.º Graus de Machuquele EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanene EP 1.º - 2.º Graus de Chingongoene Mapinhane Mapinhane Sede EP 1.º - 2.º Graus de Mapinhane EP 1.º - 2.º Graus de Mujavangue EP 1.º Grau de Cochua EP 1.º Grau de Maconhuane EP 1.º - 2.º Graus de Chitetemane EP 1.º - 2.º Graus de Murrure EP 1.º - 2.º Graus de Lavane EP 1.º - 2.º Graus de Chifunhaunga EP 1.º Grau de Mangarele EP 1.º - 2.º Graus de Magubula EP 1.º - 2.º Graus de Nhafudo Povoado de Pheipane EP 1.º Grau de Quequere A EP 1.º - 2.º Graus de Chimite EP 1º Grau de Machengue EP 1.º - 2.º Graus de Mulungo EP 1.º - 2.º Graus de Docolo EP 1.º - 2.º Graus de Cheline
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Autarquia da Vila de VilankuloAutarquiaEP 1.º - 2.º Graus de Vilanculo Sede
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahaque
    Delegação Marítima (Alpendre)
    EP 1.º - 2.º Graus 19 de Outubro
    EP 1.º - 2.º Graus de Aeroporto
    Povoado de Nhajusse
    EP 1.º - 2.º Graus de Caxane
    EP 1.º - 2.º Graus de Gamela
    EP 1.º Grau 16 de Junho
    EP 1.º - 2.º Graus 18 de Abril
    Escola Sec. Graça Machel
    Esc. Sec. de Mucoque (Bairro Central)
    Vilankulo SedeSedeEP 1.º - 2.º Graus de Benguérua
    EP 1.º Grau de Magaruque
    EP 1.º - 2.º Graus de Machocomana
    EP 1.º - 2.º Graus de Massungue
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanheca
    EP 1.º - 2.º Graus de Faiquete
    EP 1.º - 2.º Graus de Sumburane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chiruala
    EP 1.º - 2.º Graus de Chichocane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mangalice
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhacuena
    EP 1.º - 2.º Graus de Manuce
    EP 1.º - 2.º Graus de Macunhe
    EP 1.º - 2.º Graus de Chigamane
    EP 1.º - 2.º Graus de Pambarra
    QueweneEP 1.º - 2.º Graus de Chibo
    EP 1.º Grau de Matsopane
    EP 1.º - 2.º Graus de Machuquele
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhamanene
    EP 1.º - 2.º Graus de Chingongoene
    MapinhaneMapinhane SedeEP 1.º - 2.º Graus de Mapinhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mujavangue
    EP 1.º Grau de Cochua
    EP 1.º Grau de Maconhuane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chitetemane
    EP 1.º - 2.º Graus de Murrure
    EP 1.º - 2.º Graus de Lavane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chifunhaunga
    EP 1.º Grau de Mangarele
    EP 1.º - 2.º Graus de Magubula
    EP 1.º - 2.º Graus de Nhafudo
    Povoado de Pheipane
    EP 1.º Grau de Quequere A
    EP 1.º - 2.º Graus de Chimite
    EP 1º Grau de Machengue
    EP 1.º - 2.º Graus de Mulungo
    EP 1.º - 2.º Graus de Docolo
    EP 1.º - 2.º Graus de Cheline
  398. Texto do artigo, página 54: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Mapinhane Mapinhane Sede EP 1.º Grau de Massunze EP 1.º - 2.º Graus de Machoco Muabsa EP 1.º - 2.º Graus de Muabsa Sala Anexa de Mbuvane Sala Anexa de Chicomo EP 1.º - 2.º Graus de Quequere B EP 1.º Grau de Macuhane Povoado de Hambane EP 1.º Grau de Macumene Belane EP 1.º - 2.º Graus de Belane EP 1.º - 2.º Graus de Mavanza EP 1º Grau de Palau EP 1.º - 2.º Graus de Magul EP 1.º - 2.º Graus de Machaniça EP 1.º Grau de Ngoluine EP 1.º - 2.º Graus de Malangute EP 1.º Grau de Gumbane EP 1.º Grau de Mamite EP 1.º - 2.º Graus de Chipanela Povoado de Mucumbane EP 1.º - 2.º Graus de Chiungute EP 1.º Grau de Muahasse EP 1.º - 2.º Graus de Chipanzane EP 1.º - 2.º Graus de Chenguane EP 1.º Grau de Chiculecule EP 1.º Grau de Dume EP 1.º Grau de Mative EP 1.º - 2.º Graus de Muchua Povoado de Macuhane EP 1.º Grau de Mangove EP 1.º - 2.º Graus de Chocolane EP 1.º - 2.º Graus de Mahangate Total 82
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    MapinhaneMapinhane SedeEP 1.º Grau de Massunze
    EP 1.º - 2.º Graus de Machoco
    MuabsaEP 1.º - 2.º Graus de Muabsa
    Sala Anexa de Mbuvane
    Sala Anexa de Chicomo
    EP 1.º - 2.º Graus de Quequere B
    EP 1.º Grau de Macuhane
    Povoado de Hambane
    EP 1.º Grau de Macumene
    BelaneEP 1.º - 2.º Graus de Belane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mavanza
    EP 1º Grau de Palau
    EP 1.º - 2.º Graus de Magul
    EP 1.º - 2.º Graus de Machaniça
    EP 1.º Grau de Ngoluine
    EP 1.º - 2.º Graus de Malangute
    EP 1.º Grau de Gumbane
    EP 1.º Grau de Mamite
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipanela
    Povoado de Mucumbane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chiungute
    EP 1.º Grau de Muahasse
    EP 1.º - 2.º Graus de Chipanzane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chenguane
    EP 1.º Grau de Chiculecule
    EP 1.º Grau de Dume
    EP 1.º Grau de Mative
    EP 1.º - 2.º Graus de Muchua
    Povoado de Macuhane
    EP 1.º Grau de Mangove
    EP 1.º - 2.º Graus de Chocolane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mahangate
    Total82
  399. Número ou marcador, página 55: 5. Distrito de Homoíne
  400. Texto do artigo, página 55: Posto Administrativo Localidade Local de Recenseamento Autarquia da Vila de Homoíne Autarquia (Manhica) EP 1.º - 2.º Graus de Homoine-Sede EP 1.º - 2.º Graus Anexa ao CFP de Homoíne Bairro 7 de Abril EP 1.º - 2.º Graus de Anhane Povoado de Manhica A Manhica - 2 Homoíne-Sede Manhica EP 1.º - 2.º Graus de Maxavela EP 1.º - 2.º Graus de Daulamaze EP 1.º - 2.º Graus de Chicuarra Chinjinguir EP 1.º - 2.º Graus de Chinjinguir Povoado Cote (Salas Anexas da EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo) Bairro Ndambine (Salas Anexas de Chinjinguir) EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro de Pamuane EP 1.º Grau de Nhaca EP 1.º - 2.º Graus de Macavane EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo Chizapela EP 1.º - 2.º Graus de Chizapela EP 1.º - 2.º Graus de Inhapupo EP 1.º - 2.º Graus de Marange 2 EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Méu EP 1.º - 2.º Graus de Maquizamane EP 1.º - 2.º Graus de Cumbula EP 1.º - 2.º Graus de Papazela EP 1.º - 2.º Graus de Cambane -2 Inhamússua EP 1.º - 2.º Graus de Inhamángua EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe EP 1.º - 2.º Graus de Moguba Povoado de Mudema Instituto Agrário de Inhamússua EP 1.º - 2.º Graus de Petane EP 1.º - 2.º Graus de Inhamússua-2 Golo Escola Secundária 20 de Junho EP 1.º - 2.º Graus de Bogucha-2 EP 1.º - 2.º Graus de Binhane EP 1.º - 2.º Graus de Inhacuara EP 1.º - 2.º Graus de Macassa EP 1.º - 2.º Graus de Chitata EP 1.º - 2.º Graus de Ussapa EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel-Golo EP 1.º - 2.º Graus 7 de Setembro de Mafuiane EP 1.º - 2.º Graus de Chingueme EP 1.º - 2.º Graus de Zualo
    Posto AdministrativoLocalidadeLocal de Recenseamento
    Autarquia da Vila de HomoíneAutarquia (Manhica)EP 1.º - 2.º Graus de Homoine-Sede
    EP 1.º - 2.º Graus Anexa ao CFP de Homoíne
    Bairro 7 de Abril
    EP 1.º - 2.º Graus de Anhane
    Povoado de Manhica A
    Manhica - 2
    Homoíne-SedeManhicaEP 1.º - 2.º Graus de Maxavela
    EP 1.º - 2.º Graus de Daulamaze
    EP 1.º - 2.º Graus de Chicuarra
    ChinjinguirEP 1.º - 2.º Graus de Chinjinguir
    Povoado Cote (Salas Anexas da EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo)
    Bairro Ndambine (Salas Anexas de Chinjinguir)
    EP 1.º - 2.º Graus 25 de Setembro de Pamuane
    EP 1.º Grau de Nhaca
    EP 1.º - 2.º Graus de Macavane
    EP 1.º - 2.º Graus de Mubalo
    ChizapelaEP 1.º - 2.º Graus de Chizapela
    EP 1.º - 2.º Graus de Inhapupo
    EP 1.º - 2.º Graus de Marange 2
    EP 1.º - 2.º Graus 7 de Abril de Méu
    EP 1.º - 2.º Graus de Maquizamane
    EP 1.º - 2.º Graus de Cumbula
    EP 1.º - 2.º Graus de Papazela
    EP 1.º - 2.º Graus de Cambane -2
    InhamússuaEP 1.º - 2.º Graus de Inhamángua
    EP 1.º - 2.º Graus de Matimbe
    EP 1.º - 2.º Graus de Moguba
    Povoado de Mudema
    Instituto Agrário de Inhamússua
    EP 1.º - 2.º Graus de Petane
    EP 1.º - 2.º Graus de Inhamússua-2
    GoloEscola Secundária 20 de Junho
    EP 1.º - 2.º Graus de Bogucha-2
    EP 1.º - 2.º Graus de Binhane
    EP 1.º - 2.º Graus de Inhacuara
    EP 1.º - 2.º Graus de Macassa
    EP 1.º - 2.º Graus de Chitata
    EP 1.º - 2.º Graus de Ussapa
    EP 1.º - 2.º Graus Josina Machel-Golo
    EP 1.º - 2.º Graus 7 de Setembro de Mafuiane
    EP 1.º - 2.º Graus de Chingueme
    EP 1.º - 2.º Graus de Zualo
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