LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 50

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 5

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Edição I Série n.º 50/2010

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Bloco de texto · p. 1 Terça-feira,Quarta-feira,2110dedeDezembroFevereiro dede 20102010 I SÉRIEI SÉRIE——NúmeroNúmero505
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 50 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 5.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 57/2010: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, assinado no dia 17 de Dezembro de 2010, em Washington D.C., no montante de SDR 54.1 milhões, o equivalente a USD 85.000.000, que se destina ao Apoio Directo ao Orçamento do Estado. Resolução n.º 58/2010:
Parágrafo · p. 1 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Italiana, assinado no dia 25 de Março de 2010, em Maputo, no montante de 700.000 Euros, que se destina a realização da iniciativa denominada Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 57/2010
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para
Texto do artigo · p. 1 o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, assinado no dia 17 de Dezembro de 2010, em Washington D.C., no montante de SDR 54.1 milhões, o equivalente a USD 85.000.000, que se destina ao Apoio Directo ao Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21
Texto do artigo · p. 1 de Dezembro de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 58/2010
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades nesessárias para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Italiana para a realização da iniciativa denominada “Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE”, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É ratificado o acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Italiana, assinado no dia 25 de Março de 2010, em Maputo, no montante de 700.000 Euros, que se destina a realização da iniciativa denominada Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Dezembro de
Texto do artigo · p. 1 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
Texto do artigo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Bloco de texto, página 1: Terça-feira,Quarta-feira,2110dedeDezembroFevereiro dede 20102010 I SÉRIEI SÉRIE——NúmeroNúmero505
  2. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 I SÉRIE — Número 50 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 5.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 57/2010: Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, assinado no dia 17 de Dezembro de 2010, em Washington D.C., no montante de SDR 54.1 milhões, o equivalente a USD 85.000.000, que se destina ao Apoio Directo ao Orçamento do Estado. Resolução n.º 58/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Italiana, assinado no dia 25 de Março de 2010, em Maputo, no montante de 700.000 Euros, que se destina a realização da iniciativa denominada Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 57/2010
  15. Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para
  17. Texto do artigo, página 1: o Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, assinado no dia 17 de Dezembro de 2010, em Washington D.C., no montante de SDR 54.1 milhões, o equivalente a USD 85.000.000, que se destina ao Apoio Directo ao Orçamento do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21
  19. Texto do artigo, página 1: de Dezembro de 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 58/2010
  21. Texto do artigo, página 1: de 21 de Dezembro
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades nesessárias para a entrada em vigor do Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Italiana para a realização da iniciativa denominada “Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE”, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único. É ratificado o acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Italiana, assinado no dia 25 de Março de 2010, em Maputo, no montante de 700.000 Euros, que se destina a realização da iniciativa denominada Fundo Comum Doadores para o Apoio da Reforma do SISTAFE.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 21 de Dezembro de
  25. Texto do artigo, página 1: 2010. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Aires Bonifácio Baptista Ali.
  26. Texto do artigo, página 1: Preço — 1,00 MT
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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