I Série n.º 62/2014 — Suplemento n.º 3

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 62/2014

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.

Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 I SÉRIE — Número 62

Texto lido por imagem · p. 1 —

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:

Lista · p. 1 Deliberação n.º 64/CNE/2014: Atinente à aprovação dos Dados do Recenseamento Eleitoral de 2014. Deliberação n.º 65/CNE/2014:

Parágrafo · p. 1 Atinente ao ajustamento da distribuição, por cada círculo eleitoral, de número de deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais.

Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 67/CNE/2014:

Parágrafo · p. 1 Atinente à abertura de vagas resultantes de morte, renúncia ou incompatibilidade de membro das Comissões de Eleições Distritais ou de Cidade.

Lista · p. 1 Resolução n.º 23/CNE/2014: Atinente ao preenchimento das vagas existentes nas Comissões Distritais de Eleições da Província de Cabo Delgado. Resolução n.º 24/CNE/2014:

Parágrafo · p. 1 Atinente ao preenchimento das vagas existentes nas Comissões Distritais de Eleições da Província de Nampula e Zambézia.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 64/CNE/2014

Texto do artigo · p. 1 de 3 de Agosto

Texto do artigo · p. 1 O processo eleitoral tem como pressuposto o recenseamento dos cidadãos com capacidade de eleger e ser eleitos, nos termos da lei eleitoral.

Texto do artigo · p. 1 Para o efeito, o Conselho de Ministros fixou o período de 15 de Fevereiro a 29 de Abril, de 2014, para a realização do Recenseamento Eleitoral em todo o território nacional e de 16 de Março a 14 de Abril, de 2014, no estrangeiro.

Texto do artigo · p. 1 Assim, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral procedeu à comunicação dos dados do Recenseamento Eleitoral, nos termos do n.º 4 do artigo 37 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, à Comissão Nacional de Eleições, de acordo com o número total dos cidadãos eleitores inscritos para a sua homologação e publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Manda publicar os resultados do Recenseamento Eleitoral em todo o território nacional e no estrangeiro, cuja comunicação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a nível central, contendo o número total dos cidadãos recenseados, consta do anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos três dias

Texto do artigo · p. 1 do mês de Agosto de dois mil e catorze. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo

Texto do artigo · p. 1 Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 1 Comunicação de Dados do Recenseamento Eleitoral se 2014

Número ou marcador · p. 1 1. Universo Eleitoral

Texto do artigo · p. 1 Segundo os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística-INE, o universo Eleitoral de cidadãos maiores de 18 anos ou a completar até à data das eleições, para o ciclo eleitoral 2013 e 2014 foi de 12.203.717.

Texto do artigo · p. 1 Terminado o recenseamento eleitoral que decorreu de 15 de Fevereiro a 9 de Maio, no território nacional, foram recenseados no total 10.874.328, correspondentes a 89.11 % do universo eleitoral para o ciclo.

Texto do artigo · p. 1 No estrangeiro, nos nove países onde decorreu o recenseamento, nomeadamente, África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe, Malawi, Zâmbia, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha, foram recenseados ao todo, 88.820 tendo-se atingido 157.59 ‰ dos dados de referência de 2009.

Número ou marcador · p. 2 2. Resultados do recenseamento eleitoral

Texto do artigo · p. 2 Tabela 1 - Resumo geral dos resultados definitivos Círculos Eleitorais Previsão Inscritos ‰ 01-Niassa 752.643 615.065 81.72 02-Cabo de Delgado 934.653 964.071 103.15 03-Nampula 2.445.251 2.079.129 85.03 04-Zambezia 2.198.943 1.948.859 88.63 05-Tete 1.123.978 971.644 86.45 06-Manica 833.197 712.938 85.57 07-Sofala 936.610 926.746 98.95 08-Inhambane 694.302 598.276 86.17 09-Gaza 657.615 591.194 89.90 10- Província de Maputo 890.406 757.594 85.08 11- Cidade de Maputo 736.119 708.812 96.29 Total 12.203.717 10.874.328 89.11 Tabela 2 - Resultados do Recenseamento no Estrangeiro Círculo Eleitoral Distrito Referência de 2009 Inscritos ‰ 12- África 01-África de Sul 40.697 47.994 122.49 02- Suazilândia 2.329 5.650 193.26 03-Zimbábwè 2.593 9.201 354.84 04-Malawi 1.703 9.025 514.97 05-Zámbia 1.099 1.991 181.16 06-Tanzânia 6.016 12.276 204.06 07-Quénia 769 848 110.27 13-Europa e Resto de Mundo 08-Portugal 848 1.285 151.53 09-Alemanha 306 550 179.74 Total 56.360 88.820 157.59 Tabela 3 - Resultados de recenseamento por Província

Círculos Eleitorais	Previsão	Inscritos	‰
01-Niassa	752.643	615.065	81.72
02-Cabo de Delgado	934.653	964.071	103.15
03-Nampula	2.445.251	2.079.129	85.03
04-Zambezia	2.198.943	1.948.859	88.63
05-Tete	1.123.978	971.644	86.45
06-Manica	833.197	712.938	85.57
07-Sofala	936.610	926.746	98.95
08-Inhambane	694.302	598.276	86.17
09-Gaza	657.615	591.194	89.90
10- Província de Maputo	890.406	757.594	85.08
11- Cidade de Maputo	736.119	708.812	96.29
Total	12.203.717	10.874.328	89.11

Texto do artigo · p. 2 1 - Niassa

Texto do artigo · p. 2 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Niassa C. de Lichinga 100.537 89.608 89.13 Cuamba 115.376 100.104 86.76 Lago 51.109 38.403 75.14 Majune 17.448 15.305 87.72 Mandimba 85.333 58.682 68.77 Marrupa 31.770 29.572 93.08 Maúa 29.136 26.882 92.26 Mavago 12.160 12.341 101.49 Mecanhelas 111.931 84.918 75.87 Mecula 8.144 7.802 95.80 Metarica 25.614 15.949 62.27 Muembe 16.247 17.051 104.95 Ngaúma 44.281 32.785 74.04 Nipepe 17.545 15.470 88.17 Sanga 29.589 26.141 88.35 Chimbonila 56.423 44.052 78.07 Total 752.643 615.065 81.72

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Niassa	C. de Lichinga	100.537	89.608	89.13
Cuamba	115.376	100.104	86.76
Lago	51.109	38.403	75.14
Majune	17.448	15.305	87.72
Mandimba	85.333	58.682	68.77
Marrupa	31.770	29.572	93.08
Maúa	29.136	26.882	92.26
Mavago	12.160	12.341	101.49
Mecanhelas	111.931	84.918	75.87
Mecula	8.144	7.802	95.80
Metarica	25.614	15.949	62.27
Muembe	16.247	17.051	104.95
Ngaúma	44.281	32.785	74.04
Nipepe	17.545	15.470	88.17
Sanga	29.589	26.141	88.35
Chimbonila	56.423	44.052	78.07
Total	752.643	615.065	81.72

Texto do artigo · p. 3 2 - Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 3 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Cabo Delgado C. Pemba 100.717 99.057 98.35 Ancuabe 56.774 63.869 112.50 Balama 65.250 68.565 105.08 Chiúre 118.876 129.629 109.05 Ibo 5.840 5.560 95.21 Macomia 46.890 46.272 98.68 Mecúfi 22.224 22.414 100.85 Meluco 12.468 15.032 120.56 M. da Praia 57.838 57.857 100.03 Montepuez 116.141 116.443 100.26 Mueda 67.571 73.287 108.46 Muidumbe 41.462 45.406 109.51 Namuno 97.589 98.046 100.47 Nangade 37.661 41.028 108.94 Palma 28.545 27.482 96.28 Metuge 39.128 33.804 86.39 Quissanga 19.679 20.320 103.26 Total 934.653 964.071 103.15

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Cabo Delgado	C. Pemba	100.717	99.057	98.35
Ancuabe	56.774	63.869	112.50
Balama	65.250	68.565	105.08
Chiúre	118.876	129.629	109.05
Ibo	5.840	5.560	95.21
Macomia	46.890	46.272	98.68
Mecúfi	22.224	22.414	100.85
Meluco	12.468	15.032	120.56
M. da Praia	57.838	57.857	100.03
Montepuez	116.141	116.443	100.26
Mueda	67.571	73.287	108.46
Muidumbe	41.462	45.406	109.51
Namuno	97.589	98.046	100.47
Nangade	37.661	41.028	108.94
Palma	28.545	27.482	96.28
Metuge	39.128	33.804	86.39
Quissanga	19.679	20.320	103.26
Total	934.653	964.071	103.15

Texto do artigo · p. 3 3 - Nampula

Texto do artigo · p. 3 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Nampula C. de Nampula 314.433 295.582 94.00 Angoche 166.147 149.736 90.12 Eráti Namapa 155.406 144.650 93.08 I. de Mocambique 29.026 28.404 97.86 Lalaua 40.897 40.127 98.12 Liúpo 16.192 29.279 180.82 Larde 22.784 35.054 153.85 Malema 92.516 80.110 86.59 Meconta 93.007 83.297 89.56 Mecuburi 85.283 77.598 90.99 Memba 125.993 105.521 83.75 Mongicual 65.459 35.213 53.79 Mogovolas 209.608 127.499 60.83 Moma 155.470 114.914 73.91 Monapo 176.192 149.938 85.10 Mossuril 71.678 61.418 85.69 Muecate 52.408 46.594 88.91 Murrupula 82.393 74.721 90.69 Nacala-Porto 122.756 119.065 96.99 Nacala-A-Velha 60.323 44.814 74.29 Nacarôa 59.665 60.587 101.55 Rapale 135.815 84.557 62.26 Ribáuè 111.800 90.451 80.90 Total 2.445.251 2.079.129 85.03

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Nampula	C. de Nampula	314.433	295.582	94.00
Angoche	166.147	149.736	90.12
Eráti Namapa	155.406	144.650	93.08
I. de Mocambique	29.026	28.404	97.86
Lalaua	40.897	40.127	98.12
Liúpo	16.192	29.279	180.82
Larde	22.784	35.054	153.85
Malema	92.516	80.110	86.59
Meconta	93.007	83.297	89.56
Mecuburi	85.283	77.598	90.99
Memba	125.993	105.521	83.75
Mongicual	65.459	35.213	53.79
Mogovolas	209.608	127.499	60.83
Moma	155.470	114.914	73.91
Monapo	176.192	149.938	85.10
Mossuril	71.678	61.418	85.69
Muecate	52.408	46.594	88.91
Murrupula	82.393	74.721	90.69
Nacala-Porto	122.756	119.065	96.99
Nacala-A-Velha	60.323	44.814	74.29
Nacarôa	59.665	60.587	101.55
Rapale	135.815	84.557	62.26
Ribáuè	111.800	90.451	80.90
Total	2.445.251	2.079.129	85.03

Texto do artigo · p. 4 4 - Zambézia

Texto do artigo · p. 4 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Zambézia Quelimane 128.813 136.953 106.31 Alto Molócuè 165.056 132.637 80.36 Chinde 64.329 55.367 86.07 Gile 86.377 83.665 96.86 Gurúè 185.797 161.206 86.76 Ile 147.538 145.168 98.39 Inhassunge 50.002 41.289 82.57 Lugela 70.076 68.112 97.20 Maganja da Costa 144.571 129.716 89.72 Milange 292.583 236.954 80.99 Mocuba 176.265 163.625 92.83 Mopeia 68.078 59.176 86.92 Morrumbala 201.862 178.504 88.43 Namacurra 122.974 86.924 70.68 Namarrói 65.637 64.938 98.94 Nicoadala 125.291 112.280 89.62 Pebane 103.694 92.345 89.06 Total 2.198.943 1.948.859 88.63

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Zambézia	Quelimane	128.813	136.953	106.31
Alto Molócuè	165.056	132.637	80.36
Chinde	64.329	55.367	86.07
Gile	86.377	83.665	96.86
Gurúè	185.797	161.206	86.76
Ile	147.538	145.168	98.39
Inhassunge	50.002	41.289	82.57
Lugela	70.076	68.112	97.20
Maganja da Costa	144.571	129.716	89.72
Milange	292.583	236.954	80.99
Mocuba	176.265	163.625	92.83
Mopeia	68.078	59.176	86.92
Morrumbala	201.862	178.504	88.43
Namacurra	122.974	86.924	70.68
Namarrói	65.637	64.938	98.94
Nicoadala	125.291	112.280	89.62
Pebane	103.694	92.345	89.06
Total	2.198.943	1.948.859	88.63

Texto do artigo · p. 4 5 - Tete

Texto do artigo · p. 4 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Tete Tete 106.170 127.728 120.31 Angónia 174.707 180.980 103.59 Cahora-Bassa 56.873 48.313 84.95 Changara 108.719 68.980 63.45 Chifunde 69.702 50.403 72.31 Chiúta 40.750 36.804 90.32 Macanga 83.160 64.576 77.65 Mágoè 45.530 35.284 77.50 Marávia 46.434 40.228 86.63 Moatize 146.506 120.425 82.20 Mutarara 115.269 81.078 70.34 Tsangano 98.036 87.961 89.72 Zumbo 32.122 28.884 89.92 Total 1123.978 971.644 86.45

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Tete	Tete	106.170	127.728	120.31
Angónia	174.707	180.980	103.59
Cahora-Bassa	56.873	48.313	84.95
Changara	108.719	68.980	63.45
Chifunde	69.702	50.403	72.31
Chiúta	40.750	36.804	90.32
Macanga	83.160	64.576	77.65
Mágoè	45.530	35.284	77.50
Marávia	46.434	40.228	86.63
Moatize	146.506	120.425	82.20
Mutarara	115.269	81.078	70.34
Tsangano	98.036	87.961	89.72
Zumbo	32.122	28.884	89.92
Total	1123.978	971.644	86.45

Texto do artigo · p. 4 6 - Manica

Texto do artigo · p. 4 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Manica C. de Chimoio 148.709 154.681 104.02 Báruè 90.747 76.037 83.79 Gondola 143.753 103.312 71.87 Guro 35.962 32.263 89.71 Machaze 57.193 45.308 79.22 Macossa 16.633 16.189 97.33 Manica 125.189 126.152 100.77 Mossurize 124.492 78.050 62.69 Sussundenga 69.761 62.551 89.66 Tambara 20.758 18.395 88.62 Total 833.197 712.938 85.57

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Manica	C. de Chimoio	148.709	154.681	104.02
Báruè	90.747	76.037	83.79
Gondola	143.753	103.312	71.87
Guro	35.962	32.263	89.71
Machaze	57.193	45.308	79.22
Macossa	16.633	16.189	97.33
Manica	125.189	126.152	100.77
Mossurize	124.492	78.050	62.69
Sussundenga	69.761	62.551	89.66
Tambara	20.758	18.395	88.62
Total	833.197	712.938	85.57

Texto do artigo · p. 5 7 - Sofala

Texto do artigo · p. 5 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Sofala Beira 254.249 262.975 103.43 Búzi 84.673 76.712 90.60 Caia 60.564 64.658 106.76 Chemba 30.909 32.744 105.94 Cheringoma 25.106 25.841 102.93 Chibabava 56.576 45.850 81.04 Dondo 85.367 87.042 101.96 Gorongosa 63.130 64.978 102.93 Machanga 28.059 28.688 102.24 Marínguè 35.222 41.117 116.74 Marromeu 74.055 75.888 102.48 Muanza 14.153 15.720 111.07 Nhamatanda 124.547 104.533 83.93 Total 936.610 926.746 98.95

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Sofala	Beira	254.249	262.975	103.43
Búzi	84.673	76.712	90.60
Caia	60.564	64.658	106.76
Chemba	30.909	32.744	105.94
Cheringoma	25.106	25.841	102.93
Chibabava	56.576	45.850	81.04
Dondo	85.367	87.042	101.96
Gorongosa	63.130	64.978	102.93
Machanga	28.059	28.688	102.24
Marínguè	35.222	41.117	116.74
Marromeu	74.055	75.888	102.48
Muanza	14.153	15.720	111.07
Nhamatanda	124.547	104.533	83.93
Total	936.610	926.746	98.95

Texto do artigo · p. 5 8 - Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Inhambane C. de Inhambane 43.188 42.868 99.26 Funhalouro 21.647 17.823 82.33 Govuro 18.843 16.580 87.99 Homoíne 57.486 44.186 76.86 Inharrime 54.288 42.039 77.44 Inhassoro 28.851 23.686 82.10 Jangamo 48.502 37.677 77.68 Mabote 23.611 21.067 89.23 Massinga 89.950 92.448 102.78 Maxixe 67.987 60.761 89.37 Morrumbene 68.473 54.193 79.15 Panda 23.637 18.553 78.49 Vilankulo 80.049 68.819 85.97 Zavala 67.790 57.576 84.93 Total 694.302 598.276 86.17

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Inhambane	C. de Inhambane	43.188	42.868	99.26
Funhalouro	21.647	17.823	82.33
Govuro	18.843	16.580	87.99
Homoíne	57.486	44.186	76.86
Inharrime	54.288	42.039	77.44
Inhassoro	28.851	23.686	82.10
Jangamo	48.502	37.677	77.68
Mabote	23.611	21.067	89.23
Massinga	89.950	92.448	102.78
Maxixe	67.987	60.761	89.37
Morrumbene	68.473	54.193	79.15
Panda	23.637	18.553	78.49
Vilankulo	80.049	68.819	85.97
Zavala	67.790	57.576	84.93
Total	694.302	598.276	86.17

Texto do artigo · p. 5 9 - Gaza

Texto do artigo · p. 5 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Gaza Cid. Xai-Xai 66.796 73.360 109.83 Bilene 81.804 72.281 88.36 Chibuto 102.296 87.082 85.13 Chicualacuala 19.535 18.681 95.63 Chigubo 12.553 10.216 81.38 Chókwè 96.873 92.060 95.03 Guijá 41.692 33.912 81.34 Mabalane 16.608 16.255 97.87 Mandlakazi 81.595 69.259 84.88 Massangena 8.363 7.676 91.79 Massingir 15.869 13.846 87.25 Xai-xai 113.631 96.566 84.98 Total 936.610 926.746 98.95

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Gaza	Cid. Xai-Xai	66.796	73.360	109.83
Bilene	81.804	72.281	88.36
Chibuto	102.296	87.082	85.13
Chicualacuala	19.535	18.681	95.63
Chigubo	12.553	10.216	81.38
Chókwè	96.873	92.060	95.03
Guijá	41.692	33.912	81.34
Mabalane	16.608	16.255	97.87
Mandlakazi	81.595	69.259	84.88
Massangena	8.363	7.676	91.79
Massingir	15.869	13.846	87.25
Xai-xai	113.631	96.566	84.98
Total	936.610	926.746	98.95

Texto do artigo · p. 6 10-Maputo Província

Texto do artigo · p. 6 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Map. Prov Matola 507.899 449.754 88.55 Boane 75.131 72.161 96.05 Magude 30.146 24.788 82.23 Manhiça 126.249 84.714 67.10 Marracuene 67.188 55.389 82.44 Matutuíne 20.964 18.460 88.06 Moamba 36.371 30.350 83.45 Namaacha 26.458 21.978 83.07 Total 890.406 757.594 85.08

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Map. Prov	Matola	507.899	449.754	88.55
Boane	75.131	72.161	96.05
Magude	30.146	24.788	82.23
Manhiça	126.249	84.714	67.10
Marracuene	67.188	55.389	82.44
Matutuíne	20.964	18.460	88.06
Moamba	36.371	30.350	83.45
Namaacha	26.458	21.978	83.07
Total	890.406	757.594	85.08

Texto do artigo · p. 6 11-Maputo Cidade

Texto do artigo · p. 6 Círculo Eleitoral Distrito Previsão Inscritos ‰ Map. Cidade Ka MPfumo 79.988 83.278 104.11 Nlhamankulu 99.565 100.970 101.41 Ka Maxakene 140.493 121.689 86.62 Ka Mavota 194.484 191.654 98.54 Ka Mubukwana 205.878 193.448 93.96 Ka Tembe 12.585 14.189 112.75 Ka Nyaka 3.126 3.584 114.65 Total 736.119 708.812 96.29

Círculo Eleitoral	Distrito	Previsão	Inscritos	‰
Map. Cidade	Ka MPfumo	79.988	83.278	104.11
Nlhamankulu	99.565	100.970	101.41
Ka Maxakene	140.493	121.689	86.62
Ka Mavota	194.484	191.654	98.54
Ka Mubukwana	205.878	193.448	93.96
Ka Tembe	12.585	14.189	112.75
Ka Nyaka	3.126	3.584	114.65
Total	736.119	708.812	96.29

Texto do artigo · p. 6 Mandatos 13.1 Mandatos da Assembleia da República Artigo 165 da Lei nº 8/2013 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 12/2014 de 23 de Abril: O número total de deputados para a Assembleia da República é de 250, sendo 248 para o territorio nacional e 2 para Africa, Europa e Resto do Mundo. Mandatos Publicados

Texto do artigo · p. 6 Código Círculo Eleitoral Previsão Inscritos % Mandatos 1 Niassa 752.643 602.921 80.11 14 2 Cabo Delgado 934.653 939.622 100.53 22 3 Nampula 2.445.251 2.090.023 85.47 49 4 Zambézia 2.198.943 1.871.146 85.09 43 5 Tete 1.123.978 940.758 83.70 22 6 Manica 833.197 705.129 84.63 16 7 Sofala 936.610 925.903 98.86 22 8 Inhambane 694.302 597.910 86.12 14 9 Gaza 657.615 571.832 86.96 13 10 Maputo Província 890.406 746.458 83.83 17 11 Cidade de Maputo 736.119 705.543 95.85 16 Total 12.203.717 10.697.245 87.66 248

Código	Círculo Eleitoral	Previsão	Inscritos	%	Mandatos
1	Niassa	752.643	602.921	80.11	14
2	Cabo Delgado	934.653	939.622	100.53	22
3	Nampula	2.445.251	2.090.023	85.47	49
4	Zambézia	2.198.943	1.871.146	85.09	43
5	Tete	1.123.978	940.758	83.70	22
6	Manica	833.197	705.129	84.63	16
7	Sofala	936.610	925.903	98.86	22
8	Inhambane	694.302	597.910	86.12	14
9	Gaza	657.615	571.832	86.96	13
10	Maputo Província	890.406	746.458	83.83	17
11	Cidade de Maputo	736.119	705.543	95.85	16
Total	12.203.717	10.697.245	87.66	248

Texto do artigo · p. 6 Compulsados os cadernos eleitorais constatou-se diferenças entre os dados recolhidos logo após ao término do recenseamento com os extraídos dos cadernos eleitorais, tendo os dados finais determinado algumas alterações.

Texto do artigo · p. 6 Código Círculo Eleitoral Previsão Inscritos Mandatos 1 Niassa 752.643 615.065 14 2 Cabo Delgado 934.653 964.071 22 3 Nampula 2.445.251 2.079.129 47 4 Zambézia 2.198.943 1.948.859 45

Código	Círculo Eleitoral	Previsão	Inscritos	Mandatos
1	Niassa	752.643	615.065	14
2	Cabo Delgado	934.653	964.071	22
3	Nampula	2.445.251	2.079.129	47
4	Zambézia	2.198.943	1.948.859	45

Texto do artigo · p. 7 Código Círculo Eleitoral Previsão Inscritos Mandatos 5 Tete 1.123.978 971.644 22 6 Manica 833.197 712.938 16 7 Sofala 936.610 926.746 21 8 Inhambane 694.302 598.276 14 9 Gaza 657.615 591.194 14 10 Maputo Província 890.406 757.594 17 11 Cidade de Maputo 736.119 708.812 16 Sub-Total 12.203.717 10.874.328 248 12 Africa 55.206 86.985 1 13 Resto do Mundo 1.154 1.835 1 Total 12.260.077 10.963.148 250

Código	Círculo Eleitoral	Previsão	Inscritos	Mandatos
5	Tete	1.123.978	971.644	22
6	Manica	833.197	712.938	16
7	Sofala	936.610	926.746	21
8	Inhambane	694.302	598.276	14
9	Gaza	657.615	591.194	14
10	Maputo Província	890.406	757.594	17
11	Cidade de Maputo	736.119	708.812	16
Sub-Total	12.203.717	10.874.328	248
12	Africa	55.206	86.985	1
13	Resto do Mundo	1.154	1.835	1
Total	12.260.077	10.963.148	250

Texto do artigo · p. 7 Província Eleitores Lei Intervalo Legal Mandatos Código Nome Publicado Definitivos (x) 01 Niassa 602.921 615.065 615.921 600.000 < x < 700.000 80 80 02 C. Delgado 939.622 964.071 900.000 x > 700.000 82 82 03 Nampula 2.090.023 2.079.129 2.000.000 x >700.000 93 93 04 Zambézia 1.871.146 1.948.859 1.900.000 x > 700.000 91 92 05 Tete 940.758 971.644 900.000 x > 700.000 82 82 06 Manica 705.129 712.938 700.000 X > 700.000 80 80 07 Sofala 925.903 926.746 900.000 x > 700.000 82 82 08 Inhambane 597.910 598.276 598.276 500.000 < x < 600.000 70 70 09 Gaza 571.832 591.194 591.194 500.000 < x < 600.000 70 70 10 M.Província 746.458 757.594 700,000 X > 700.000 80 80 11 M. Cidade *) 705.543 708.812 ___ Total 10.697.245 10.874.328 ___ ___ 810 811

Província	Eleitores	Lei	Intervalo Legal	Mandatos
Código	Nome	Publicado	Definitivos	(x)
01	Niassa	602.921	615.065	615.921	600.000 < x < 700.000	80	80
02	C. Delgado	939.622	964.071	900.000	x > 700.000	82	82
03	Nampula	2.090.023	2.079.129	2.000.000	x >700.000	93	93
04	Zambézia	1.871.146	1.948.859	1.900.000	x > 700.000	91	92
05	Tete	940.758	971.644	900.000	x > 700.000	82	82
06	Manica	705.129	712.938	700.000	X > 700.000	80	80
07	Sofala	925.903	926.746	900.000	x > 700.000	82	82
08	Inhambane	597.910	598.276	598.276	500.000 < x < 600.000	70	70
09	Gaza	571.832	591.194	591.194	500.000 < x < 600.000	70	70
10	M.Província	746.458	757.594	700,000	X > 700.000	80	80
11	M. Cidade *)	705.543	708.812	___
	Total	10.697.245	10.874.328	___	___	810	811

Texto do artigo · p. 7 Comparando as duas tabelas constatam-se pequenas diferenças, a saber:

Texto do artigo · p. 7 Contrariamente aos mandatos da Assembleia da República, que são fixos (250), os mandatos para as Assembleias provinciais são determinados por intervalos de eleitores inscritos em cada província de acordo com a tabela abaixo.

Texto do artigo · p. 7 • As províncias de Nampula e Sofala tinham 49 e 22 mandatos e baixaram para 47 e 21 mandatos respectivamente; e • As províncias de Zambézia e Gaza passaram de 43 e 13 para 45 e 14 respectivamente.

Texto do artigo · p. 7 Maputo não concorre para as eleições provinciais Mandatos finais das assembleias provinciais Com base nos dados do recenseamento apurados, os mandatos provinciais estão de acordo com as tabelas a seguir:

Texto do artigo · p. 7 Mandatos para as Assembleias Provinciais

Texto do artigo · p. 7 Mandatos gerais por Círculo eleitoral

Texto do artigo · p. 7 Código Círculo Eleitoral Eleitores (x) Legal Mandatos 01 Niassa 615.065 615.065 600.000 < x < 700.000 80 02 C. Delgado 964.071 900.000 x > 700.000 82 03 Nampula 2.079.129 2.000.000 x > 700.000 93 04 Zambézia 1.948.859 1.900.000 x > 700.000 92 05 Tete 971.644 900.000 x > 700.000 82 06 Manica 712.938 700.000 X > 700.000 80 07 Sofala 926.746 900.000 x > 700.000 82 08 Inhambane 598.276 598.276 500.000 < x < 600.000 70 09 Gaza 591.194 590.058 500.000 < x < 600.000 70 10 Província de Maputo 757.594 700.000 X > 700.000 80 11 Cidade de Maputo a) 708.812 ___ 0 Total 10.874.328 ___ ___ 811

Código	Círculo Eleitoral	Eleitores	(x)	Legal	Mandatos
01	Niassa	615.065	615.065	600.000 < x < 700.000	80
02	C. Delgado	964.071	900.000	x > 700.000	82
03	Nampula	2.079.129	2.000.000	x > 700.000	93
04	Zambézia	1.948.859	1.900.000	x > 700.000	92
05	Tete	971.644	900.000	x > 700.000	82
06	Manica	712.938	700.000	X > 700.000	80
07	Sofala	926.746	900.000	x > 700.000	82
08	Inhambane	598.276	598.276	500.000 < x < 600.000	70
09	Gaza	591.194	590.058	500.000 < x < 600.000	70
10	Província de Maputo	757.594	700.000	X > 700.000	80
11	Cidade de Maputo a)	708.812	___		0
	Total	10.874.328	___	___	811

Número ou marcador · p. 7 a) - Cidade de Maputo não concorre para as Assembleias Provinciais

Texto do artigo · p. 8 1 - Niassa

Texto do artigo · p. 8 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Lchinga-Cidade 88.622 12 89.608 12 2 Cuamba 102.489 14 100.104 13 3 Lago 36.238 5 38.403 5 4 Chimbonila 42.898 6 44.052 6 5 Majune 15.064 2 15.305 2 6 Mandimba 55.046 7 58.682 8 7 Marrupa 28.924 4 29.572 4 8 Maúa 26.161 3 26.882 3 9 Mavago 12.320 2 12.341 2 10 Mecanhelas 81.087 11 84.918 11 11 Mecula 7.868 1 7.802 1 12 Metarica 16.014 2 15.949 2 13 Muembe 16.554 2 17.051 2 14 Ngaúma 32.586 4 32.785 4 15 Nipepe 15.354 2 15.470 2 16 Sanga 25.696 3 26.141 3 17 Total 602.921 80 615.065 80

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Lchinga-Cidade	88.622	12	89.608	12
2	Cuamba	102.489	14	100.104	13
3	Lago	36.238	5	38.403	5
4	Chimbonila	42.898	6	44.052	6
5	Majune	15.064	2	15.305	2
6	Mandimba	55.046	7	58.682	8
7	Marrupa	28.924	4	29.572	4
8	Maúa	26.161	3	26.882	3
9	Mavago	12.320	2	12.341	2
10	Mecanhelas	81.087	11	84.918	11
11	Mecula	7.868	1	7.802	1
12	Metarica	16.014	2	15.949	2
13	Muembe	16.554	2	17.051	2
14	Ngaúma	32.586	4	32.785	4
15	Nipepe	15.354	2	15.470	2
16	Sanga	25.696	3	26.141	3
17	Total	602.921	80	615.065	80

Texto do artigo · p. 8 • Os dados inciais do distrito de Cuamba, eram de 102.489 eleitores, e incluiam as transferências e segundas vias. • Revistos os dados com base os cadernos verificou-se que o número de eleitores e de 100.104, o que motivou a variação dos mandato de 14 para 13.

Texto do artigo · p. 8 2 - Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 8 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 C. Pemba 97.668 8 99.057 8 2 Ancuabe 63.446 6 63.869 5 3 Balama 68.505 6 68.565 6 4 Chiúre 112.796 10 129.629 11 5 Ibo 5.561 1 5.560 1 6 Macomia 46.099 4 46.272 4 7 Mecúfi 22.226 2 22.414 2 8 Meluco 14.747 1 15.032 1 9 M. da Praia 57.811 5 57.857 5 10 Montepuez 114,570 10 116.443 10 11 Mueda 72.493 6 73.287 6 12 Muidumbe 45,120 4 45.406 4 13 Namuno 96.723 8 98.046 8 14 Nangade 41.134 4 41.028 4 15 Palma 26.424 2 27.482 2 16 Metuge 33.585 3 33.804 3 17 Quissanga 20.714 2 20.320 2 18 Total 939.622 82 964.071 82

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	C. Pemba	97.668	8	99.057	8
2	Ancuabe	63.446	6	63.869	5
3	Balama	68.505	6	68.565	6
4	Chiúre	112.796	10	129.629	11
5	Ibo	5.561	1	5.560	1
6	Macomia	46.099	4	46.272	4
7	Mecúfi	22.226	2	22.414	2
8	Meluco	14.747	1	15.032	1
9	M. da Praia	57.811	5	57.857	5
10	Montepuez	114,570	10	116.443	10
11	Mueda	72.493	6	73.287	6
12	Muidumbe	45,120	4	45.406	4
13	Namuno	96.723	8	98.046	8
14	Nangade	41.134	4	41.028	4
15	Palma	26.424	2	27.482	2
16	Metuge	33.585	3	33.804	3
17	Quissanga	20.714	2	20.320	2
18	Total	939.622	82	964.071	82

Texto do artigo · p. 9 3 - Nampula

Texto do artigo · p. 9 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 C. de Nampula 296.842 13 295.582 13 2 Angoche 154.085 7 149.736 7 3 Eráti Namapa 155.371 7 144.650 6 4 I. de Mocambique 30.399 1 28.404 1 5 Lalaua 41.152 2 40.127 2 6 Larde 36.537 2 35.054 1 7 Liúpo 29.902 1 29.279 1 8 Malema 81.630 4 80.110 4 9 Meconta 83.887 4 83,297 4 10 Mecuburi 80.601 3 77.598 3 11 Memba 95.966 4 105.521 5 12 Mongicual 36.624 2 35.213 2 13 Mogovolas 126.872 6 127.499 6 14 Moma 114.436 5 114.914 5 15 Monapo 146.697 6 149.938 7 16 Mossuril 63.419 3 61.418 3 17 Muecate 40.804 2 46.594 2 18 Murrupula 73.712 3 74.721 3 19 Nacala-Porto 120.725 5 119.065 5 20 Nacala-Velha 48.193 2 44.814 2 21 Nacarôa 61.269 3 60.587 3 22 Nampula-Rapale 84.557 4 84.557 4 23 Ribáuè 86343 4 90.451 4 24 Total 2.090.023 93 2.079.129 93

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	C. de Nampula	296.842	13	295.582	13
2	Angoche	154.085	7	149.736	7
3	Eráti Namapa	155.371	7	144.650	6
4	I. de Mocambique	30.399	1	28.404	1
5	Lalaua	41.152	2	40.127	2
6	Larde	36.537	2	35.054	1
7	Liúpo	29.902	1	29.279	1
8	Malema	81.630	4	80.110	4
9	Meconta	83.887	4	83,297	4
10	Mecuburi	80.601	3	77.598	3
11	Memba	95.966	4	105.521	5
12	Mongicual	36.624	2	35.213	2
13	Mogovolas	126.872	6	127.499	6
14	Moma	114.436	5	114.914	5
15	Monapo	146.697	6	149.938	7
16	Mossuril	63.419	3	61.418	3
17	Muecate	40.804	2	46.594	2
18	Murrupula	73.712	3	74.721	3
19	Nacala-Porto	120.725	5	119.065	5
20	Nacala-Velha	48.193	2	44.814	2
21	Nacarôa	61.269	3	60.587	3
22	Nampula-Rapale	84.557	4	84.557	4
23	Ribáuè	86343	4	90.451	4
24	Total	2.090.023	93	2.079.129	93

Texto do artigo · p. 9 O distrito de Erati teve uma redução de eleitores devido a variação entre os dados enviados através de relatórios semanais e os dados definitivos apurados por meio de cadernos.

Texto do artigo · p. 9 4 - Zambézia

Texto do artigo · p. 9 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Quelimane 136.234 7 136.953 7 2 Alto Molócoè 132.533 6 132.637 6 3 Chinde 53.105 3 55.367 3 4 Gilé 77.641 4 83.665 4 5 Gurúè 146.435 7 161.206 8 6 Ile 133.897 7 145.168 7 7 Inhassunge 38.139 2 41.289 2 8 Lugela 66.629 3 68.112 3 9 Maganja da Costa 120.566 6 129.716 6 10 Milange 233.710 11 236.954 11 11 Mocuba 160.816 8 163.625 8 12 Mopeia 58.340 3 59.176 3 13 Morrumbala 171.953 8 178.504 8 14 Namacurra 85.335 4 86.924 4 15 Namarrói 69.059 3 64.938 3 16 Nicoadala 97.396 5 112.280 5 17 Pebane 89.358 4 92.345 4 Total 1.871.146 91 1.948.859 92

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Quelimane	136.234	7	136.953	7
2	Alto Molócoè	132.533	6	132.637	6
3	Chinde	53.105	3	55.367	3
4	Gilé	77.641	4	83.665	4
5	Gurúè	146.435	7	161.206	8
6	Ile	133.897	7	145.168	7
7	Inhassunge	38.139	2	41.289	2
8	Lugela	66.629	3	68.112	3
9	Maganja da Costa	120.566	6	129.716	6
10	Milange	233.710	11	236.954	11
11	Mocuba	160.816	8	163.625	8
12	Mopeia	58.340	3	59.176	3
13	Morrumbala	171.953	8	178.504	8
14	Namacurra	85.335	4	86.924	4
15	Namarrói	69.059	3	64.938	3
16	Nicoadala	97.396	5	112.280	5
17	Pebane	89.358	4	92.345	4
	Total	1.871.146	91	1.948.859	92

Texto do artigo · p. 10 5 - Tete

Texto do artigo · p. 10 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Tete 125.307 11 127.728 11 2 Angónia 177.369 15 180.980 15 3 Cahora-Bassa 47.610 4 48.313 4 4 Changara 74.945 7 68.980 6 6 Chifunde 45.549 4 50.403 4 7 Chiúta 35.377 3 36.804 3 8 Macanga 60.388 5 64.576 6 9 Magoe 34.374 3 35.284 3 10 Marávia 38.680 3 40.228 3 11 Moatize 115.898 10 120.425 10 12 Mutarara 70.333 6 81.078 7 14 Tsangano 86.536 8 87.961 7 15 Zumbo 28.392 3 28.884 3 16 Total 940.758 82 971.644 82

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Tete	125.307	11	127.728	11
2	Angónia	177.369	15	180.980	15
3	Cahora-Bassa	47.610	4	48.313	4
4	Changara	74.945	7	68.980	6
6	Chifunde	45.549	4	50.403	4
7	Chiúta	35.377	3	36.804	3
8	Macanga	60.388	5	64.576	6
9	Magoe	34.374	3	35.284	3
10	Marávia	38.680	3	40.228	3
11	Moatize	115.898	10	120.425	10
12	Mutarara	70.333	6	81.078	7
14	Tsangano	86.536	8	87.961	7
15	Zumbo	28.392	3	28.884	3
16	Total	940.758	82	971.644	82

Texto do artigo · p. 10 A recolha inicial dos dados dos distrito de changara continha segundas vias e transferências. Compulsados os cadernos verificou-se que o número definitivos de eleitores é de 68.980 o que influênciou a perda de mandato. O crescimento dos eleitores na contagem final do distrito de Tsangano não foi suficiente para manter os 8 mandatos tento reduzido para 7.

Texto do artigo · p. 10 6 - Manica

Texto do artigo · p. 10 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Cidade de Chimoio 153.470 17 154.681 17 2 Báruè 74.151 8 76.037 9 3 Gondola 123.248 14 118.140 13 4 Guro 31.061 4 32.263 4 5 Machaze 43.647 5 45.308 5 6 Macossa 15.665 2 16.189 2 7 Manica 110.033 12 111.324 12 8 Mossurize 75.952 9 78.050 9 9 Sussundenga 61.069 7 62.551 7 10 Tambara 16.833 2 18.395 2 13 Total 705.129 80 712.938 80

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Cidade de Chimoio	153.470	17	154.681	17
2	Báruè	74.151	8	76.037	9
3	Gondola	123.248	14	118.140	13
4	Guro	31.061	4	32.263	4
5	Machaze	43.647	5	45.308	5
6	Macossa	15.665	2	16.189	2
7	Manica	110.033	12	111.324	12
8	Mossurize	75.952	9	78.050	9
9	Sussundenga	61.069	7	62.551	7
10	Tambara	16.833	2	18.395	2
13	Total	705.129	80	712.938	80

Texto do artigo · p. 10 Os dados do distrito de Gondola primeiramente enviados, contemplavam as 2.ªs vias e transferências. Após a harmonização pelos cadernos o número final reduziu para 118.140 eleitores reduzindo os mandatos de 14 para 13.

Texto do artigo · p. 10 7 - Sofala

Texto do artigo · p. 10 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Beira 263.391 23 262.975 23 2 Búzi 75.642 7 76.712 7 3 Caia 63.883 6 64.658 6 4 Chemba 32.426 3 32.744 3 5 Cheringoma 25.806 2 25.841 2 6 Chibabava 45.358 4 45.850 4 7 Dondo 87.910 8 87.042 8 8 Gorongosa 65.066 6 64.978 6 9 Machanga 28.688 2 28.688 2 10 Marínguè 40.923 4 41.117 4 11 Marromeu 76,.144 7 75.888 7

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Beira	263.391	23	262.975	23
2	Búzi	75.642	7	76.712	7
3	Caia	63.883	6	64.658	6
4	Chemba	32.426	3	32.744	3
5	Cheringoma	25.806	2	25.841	2
6	Chibabava	45.358	4	45.850	4
7	Dondo	87.910	8	87.042	8
8	Gorongosa	65.066	6	64.978	6
9	Machanga	28.688	2	28.688	2
10	Marínguè	40.923	4	41.117	4
11	Marromeu	76,.144	7	75.888	7

Texto do artigo · p. 11 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 12 Muanza 15.057 1 15.720 1 13 Nhamatanda 105.609 9 104.533 9 14 Total 925.903 82 926.746 82

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
12	Muanza	15.057	1	15.720	1
13	Nhamatanda	105.609	9	104.533	9
14	Total	925.903	82	926.746	82

Texto do artigo · p. 11 8 - Inhambane

Texto do artigo · p. 11 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Inhambane 42.966 5 42.868 5 2 Funhalouro 17.787 2 17.823 2 3 Govuro 16.523 2 16.580 2 4 Homoíne 44.150 5 44.186 5 5 Inharrime 41.667 5 42.039 5 6 Inhassoro 23.747 3 23.686 3 7 Jangamo 37.525 4 37.677 4 8 Mabote 21.118 3 21.067 3 9 Massinga 92.500 11 92.448 11 10 Maxixe 61.133 7 60.761 7 11 Morrumbene 53.968 6 54.193 6 12 Panda 18.583 2 18.553 2 13 Vilankulo 68.816 8 68.819 8 14 Zavala 57.427 7 57.576 7 15 Total 597.910 70 598.276 70

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Inhambane	42.966	5	42.868	5
2	Funhalouro	17.787	2	17.823	2
3	Govuro	16.523	2	16.580	2
4	Homoíne	44.150	5	44.186	5
5	Inharrime	41.667	5	42.039	5
6	Inhassoro	23.747	3	23.686	3
7	Jangamo	37.525	4	37.677	4
8	Mabote	21.118	3	21.067	3
9	Massinga	92.500	11	92.448	11
10	Maxixe	61.133	7	60.761	7
11	Morrumbene	53.968	6	54.193	6
12	Panda	18.583	2	18.553	2
13	Vilankulo	68.816	8	68.819	8
14	Zavala	57.427	7	57.576	7
15	Total	597.910	70	598.276	70

Texto do artigo · p. 11 9 - Gaza

Texto do artigo · p. 11 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Cid. Xai-Xai 71.826 9 73.360 9 2 Bilene 70.196 9 72.281 9 3 Chibuto 83.270 10 87.082 10 4 Chicualacuala 18.335 2 18.681 2 5 Chigubo 10.112 1 10.216 1 6 Chókwè 88.072 11 92.060 11 7 Guijá 33.687 4 33.912 4 8 Mabalane 14.895 2 16.255 2 9 Mandlakazi 66.363 8 69.259 8 10 Massangena 7.549 1 7.676 1 11 Massingir 13.548 2 13.846 2 12 Xai-xai 93.986 11 96.566 11 13 Total 571.839 70 591.194 70

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Cid. Xai-Xai	71.826	9	73.360	9
2	Bilene	70.196	9	72.281	9
3	Chibuto	83.270	10	87.082	10
4	Chicualacuala	18.335	2	18.681	2
5	Chigubo	10.112	1	10.216	1
6	Chókwè	88.072	11	92.060	11
7	Guijá	33.687	4	33.912	4
8	Mabalane	14.895	2	16.255	2
9	Mandlakazi	66.363	8	69.259	8
10	Massangena	7.549	1	7.676	1
11	Massingir	13.548	2	13.846	2
12	Xai-xai	93.986	11	96.566	11
13	Total	571.839	70	591.194	70

Texto do artigo · p. 11 10 - Maputo Província

Texto do artigo · p. 11 Ordem Círculos Eleitorais Eleitores Mandatos Eleitores Finais Mandatos Finais 1 Matola 447.276 48 449.754 47 2 Boane 69.541 7 72.161 8 3 Magude 24.194 3 24.788 3 4 Manhiça 82.761 9 84.714 9 5 Marracuene 53.604 6 55.389 6 6 Matutuíne 17.935 2 18.460 2 7 Moamba 29.691 3 30.350 3 8 Namaacha 21.456 2 21.978 2 9 Total 746.458 80 757.594 80

Ordem	Círculos Eleitorais	Eleitores	Mandatos	Eleitores Finais	Mandatos Finais
1	Matola	447.276	48	449.754	47
2	Boane	69.541	7	72.161	8
3	Magude	24.194	3	24.788	3
4	Manhiça	82.761	9	84.714	9
5	Marracuene	53.604	6	55.389	6
6	Matutuíne	17.935	2	18.460	2
7	Moamba	29.691	3	30.350	3
8	Namaacha	21.456	2	21.978	2
9	Total	746.458	80	757.594	80

Texto do artigo · p. 12 Mandatos ajustados para as Assembleias Provinciais 1 - Niassa

Texto do artigo · p. 12 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Lchinga-Cid 89,608 12 2 Cuamba 100,104 13 3 Lago 38,403 5 4 Chimbonila 44,052 6 5 Majune 15,305 2 6 Mandimba 58,682 8 7 Marrupa 29,572 4 8 Maúa 26,882 3 9 Mavago 12,341 2 10 Mecanhelas 84,918 11 11 Mecula 7,802 1 12 Metarica 15,949 2 13 Muembe 17,051 2 14 Ngaúma 32,785 4 15 Nipepe 15,470 2 16 Sanga 26,141 3 17 Total 615,065 80

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Lchinga-Cid	89,608	12
2	Cuamba	100,104	13
3	Lago	38,403	5
4	Chimbonila	44,052	6
5	Majune	15,305	2
6	Mandimba	58,682	8
7	Marrupa	29,572	4
8	Maúa	26,882	3
9	Mavago	12,341	2
10	Mecanhelas	84,918	11
11	Mecula	7,802	1
12	Metarica	15,949	2
13	Muembe	17,051	2
14	Ngaúma	32,785	4
15	Nipepe	15,470	2
16	Sanga	26,141	3
17	Total	615,065	80

Texto do artigo · p. 12 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 C. Pemba 99,057 8 2 Ancuabe 63,869 5 3 Balama 68,565 6 4 Chiúre 129,629 11 5 Ibo 5,560 1 6 Macomia 46,272 4 7 Mecúfi 22,414 2 8 Meluco 15,032 1 9 M. da Praia 57,857 5 10 Montepuez 116,443 10 11 Mueda 73,287 6 12 Muidumbe 45,406 4 13 Namuno 98,046 8 14 Nangade 41,028 4 15 Palma 27,482 2 16 Metuge 33,804 3 17 Quissanga 20,320 2 18 Total 964,071 82 3 - Nampula

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	C. Pemba	99,057	8
2	Ancuabe	63,869	5
3	Balama	68,565	6
4	Chiúre	129,629	11
5	Ibo	5,560	1
6	Macomia	46,272	4
7	Mecúfi	22,414	2
8	Meluco	15,032	1
9	M. da Praia	57,857	5
10	Montepuez	116,443	10
11	Mueda	73,287	6
12	Muidumbe	45,406	4
13	Namuno	98,046	8
14	Nangade	41,028	4
15	Palma	27,482	2
16	Metuge	33,804	3
17	Quissanga	20,320	2
18	Total	964,071	82

Texto do artigo · p. 12 Distritos Eleitores Mandatos C. de Nampula 295,582 13 Angoche 149,736 7 Eráti Namapa 144,650 6 I. de Mocambique 28,404 1

Distritos	Eleitores	Mandatos
C. de Nampula	295,582	13
Angoche	149,736	7
Eráti Namapa	144,650	6
I. de Mocambique	28,404	1

Texto do artigo · p. 12 Distritos Eleitores Mandatos Lalaua 40,127 2 Larde 35,054 1 Liúpo 29,279 1 Malema 80,110 4 Meconta 83,297 4 Mecuburi 77,598 3 Memba 105,521 5 Mongicual 35,213 2 Mogovolas 127,499 6 Moma 114,914 5 Monapo 149,938 7 Mossuril 61,418 3 Muecate 46,594 2 Murrupula 74,721 3 Nacala-Porto 119,065 5 Nacala-Velha 44,814 2 Nacarôa 60,587 3 Nampula-Rapale 84,557 4 Ribáuè 90,451 4 Total 2,079,129 93

Distritos	Eleitores	Mandatos
Lalaua	40,127	2
Larde	35,054	1
Liúpo	29,279	1
Malema	80,110	4
Meconta	83,297	4
Mecuburi	77,598	3
Memba	105,521	5
Mongicual	35,213	2
Mogovolas	127,499	6
Moma	114,914	5
Monapo	149,938	7
Mossuril	61,418	3
Muecate	46,594	2
Murrupula	74,721	3
Nacala-Porto	119,065	5
Nacala-Velha	44,814	2
Nacarôa	60,587	3
Nampula-Rapale	84,557	4
Ribáuè	90,451	4
Total	2,079,129	93

Texto do artigo · p. 12 Ordem Distritos Eleitores F Calculo Mandatos 1 Quelimane 136,953 6.465 7 2 Alto Molócoè 132,637 6.26 6 3 Chinde 55,367 2.61 3 4 Gilé 83,665 3.95 4 5 Gurúè 161,206 7.61 8 6 Ile 145,168 6.853 7 7 Inhassunge 41,289 1.95 2 8 Lugela 68,112 3.22 3 9 Maganja da Costa 129,716 6.12 6 10 Milange 236,954 11.19 11 11 Mocuba 163,625 7.724 8 12 Mopeia 59,176 2.79 3 13 Morrumbala 178,504 8.43 8 14 Namacurra 86,924 4.10 4 15 Namarrói 64,938 3.07 3 16 Nicoadala 112,280 5.30 5 17 Pebane 92,345 4.36 4 Total 1,948,859 92.00 92 5-Tete

Ordem	Distritos	Eleitores F	Calculo	Mandatos
1	Quelimane	136,953	6.465	7
2	Alto Molócoè	132,637	6.26	6
3	Chinde	55,367	2.61	3
4	Gilé	83,665	3.95	4
5	Gurúè	161,206	7.61	8
6	Ile	145,168	6.853	7
7	Inhassunge	41,289	1.95	2
8	Lugela	68,112	3.22	3
9	Maganja da Costa	129,716	6.12	6
10	Milange	236,954	11.19	11
11	Mocuba	163,625	7.724	8
12	Mopeia	59,176	2.79	3
13	Morrumbala	178,504	8.43	8
14	Namacurra	86,924	4.10	4
15	Namarrói	64,938	3.07	3
16	Nicoadala	112,280	5.30	5
17	Pebane	92,345	4.36	4
	Total	1,948,859	92.00	92

Texto do artigo · p. 12 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Tete 127,728 11 2 Angónia 180,980 15 3 Cahora-Bassa 48,313 4

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Tete	127,728	11
2	Angónia	180,980	15
3	Cahora-Bassa	48,313	4

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 4 Changara 68,980 6 6 Chifunde 50,403 4 7 Chiúta 36,804 3 8 Macanga 64,576 6 9 Mágoè 35,284 3 10 Marávia 40,228 3 11 Moatize 120,425 10 12 Mutarara 81,078 7 14 Tsangano 87,961 7 15 Zumbo 28,884 3 16 Total 971,644 82

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
4	Changara	68,980	6
6	Chifunde	50,403	4
7	Chiúta	36,804	3
8	Macanga	64,576	6
9	Mágoè	35,284	3
10	Marávia	40,228	3
11	Moatize	120,425	10
12	Mutarara	81,078	7
14	Tsangano	87,961	7
15	Zumbo	28,884	3
16	Total	971,644	82

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 C. de Chimoio 154,681 17 2 Báruè 76,037 9 3 Gondola 118,140 13 4 Guro 32,263 4 5 Machaze 45,308 5 6 Macossa 16,189 2 7 Manica 111,324 12 8 Mossurize 78,050 9 9 Sussundenga 62,551 7 10 Tambara 18,395 2 13 Total 712,938 80 Ordem Distritos Eleitores Eleitores 1 Beira 262,975 23 2 Búzi 76,712 7 3 Caia 64,658 6 4 Chemba 32,744 3 5 Cheringoma 25,841 2 6 Chibabava 45,850 4 7 Dondo 87,042 8 8 Gorongosa 64,978 6 9 Machanga 28,688 2 10 Marínguè 41,117 4 11 Marromeu 75,888 7 12 Muanza 15,720 1 13 Nhamatanda 104,533 9 14 Total 926,746 82 8 - Inhambane

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	C. de Chimoio	154,681	17
2	Báruè	76,037	9
3	Gondola	118,140	13
4	Guro	32,263	4
5	Machaze	45,308	5
6	Macossa	16,189	2
7	Manica	111,324	12
8	Mossurize	78,050	9
9	Sussundenga	62,551	7
10	Tambara	18,395	2
13	Total	712,938	80

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores F Mandatos 1 Inhambane 42,868 5 2 Funhalouro 17,823 2

Ordem	Distritos	Eleitores F	Mandatos
1	Inhambane	42,868	5
2	Funhalouro	17,823	2

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores F Mandatos 3 Govuro 16,580 2 4 Homoíne 44,186 5 5 Inharrime 42,039 5 6 Inhassoro 23,686 3 7 Jangamo 37,677 4 8 Mabote 21,067 3 9 Massinga 92,448 11 10 Maxixe 60,761 7 11 Morrumbene 54,193 6 12 Panda 18,553 2 13 Vilankulo 68,819 8 14 Zavala 57,576 7 15 Total 598,276 70

Ordem	Distritos	Eleitores F	Mandatos
3	Govuro	16,580	2
4	Homoíne	44,186	5
5	Inharrime	42,039	5
6	Inhassoro	23,686	3
7	Jangamo	37,677	4
8	Mabote	21,067	3
9	Massinga	92,448	11
10	Maxixe	60,761	7
11	Morrumbene	54,193	6
12	Panda	18,553	2
13	Vilankulo	68,819	8
14	Zavala	57,576	7
15	Total	598,276	70

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Cid. Xai-Xai 73,360 9 2 Bilene 72,281 9 3 Chibuto 87,082 10 4 Chicualacuala 18,681 2 5 Chigubo 10,216 1 6 Chókwè 92,060 11 7 Guija 33,912 4 8 Mabalane 16,255 2 9 Mandlakazi 69,259 8 10 Massangena 7,676 1 11 Massingir 13,846 2 12 Xai-xai 96,566 11 13 Total 591,194 70 10 - Maputo Província

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Cid. Xai-Xai	73,360	9
2	Bilene	72,281	9
3	Chibuto	87,082	10
4	Chicualacuala	18,681	2
5	Chigubo	10,216	1
6	Chókwè	92,060	11
7	Guija	33,912	4
8	Mabalane	16,255	2
9	Mandlakazi	69,259	8
10	Massangena	7,676	1
11	Massingir	13,846	2
12	Xai-xai	96,566	11
13	Total	591,194	70

Texto do artigo · p. 13 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Matola 449,754 47 2 Boane 72,161 8 3 Magude 24,788 3 4 Manhiça 84,714 9 5 Marracuene 55,389 6 6 Matutuine 18,460 2 7 Moamba 30,350 3 8 Namaacha 21,978 2 9 Total 757,594 80

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Matola	449,754	47
2	Boane	72,161	8
3	Magude	24,788	3
4	Manhiça	84,714	9
5	Marracuene	55,389	6
6	Matutuine	18,460	2
7	Moamba	30,350	3
8	Namaacha	21,978	2
9	Total	757,594	80

Texto do artigo · p. 13 Assembleia de Voto

Texto do artigo · p. 13 Província Mesas Niassa 1,102 Cabo Delgado 1,556 Nampula 3,075

Província	Mesas
Niassa	1,102
Cabo Delgado	1,556
Nampula	3,075

Texto do artigo · p. 14 Província Mesas Zambézia 2,925 Tete 1,663 Manica 1,104 Sofala 1,267 Inhambane 1,061 Gaza 1,024 Província de Maputo 1,244 Cidade de Maputo 994 Total 1 17,015 Resto do Mundo 184 Total 17,199

Província	Mesas
Zambézia	2,925
Tete	1,663
Manica	1,104
Sofala	1,267
Inhambane	1,061
Gaza	1,024
Província de Maputo	1,244
Cidade de Maputo	994
Total 1	17,015
Resto do Mundo	184
Total	17,199

Texto do artigo · p. 14 Província Distrito Mesas 2-Cabo Delgado Metuge 55 Quissanga 39 Total 1,556 Província Distrito Mesas 3-Nampula Cidade de Nampula 402 Angoche 215 Namapa 207 Ilha de Mocambique 45 Lalaua 68 Liúpo 45 Larde 54 Malema 126 Meconta 119 Mecubúri 121 Memba 153 Mongicual 50 Mogovolas 199 Moma 167 Monapo 216 Mossuril 100 Muecate 76 Murrupula 112 Nacala-Porto 166 Nacala-A-Velha 65 Nacarôa 101 Rapale 123 Ribáuè 145 Total 3,075 Província Distrito Mesas 4-Zambezia Quelimane 180 Alto Molócoè 203 Chinde 99 Gilé 134 Gurúè 224 Ile 204 Inhassunge 61 Lugela 108 Maganja da Costa 198 Milange 357 Mocuba 236 Mopeia 87 Morrumbala 273 Namacurra 127 Namarrói 98 Nicoadala 166 Pebane 170 Total 2,925

Província	Distrito	Mesas
2-Cabo Delgado	Metuge	55
Quissanga	39
Total	1,556
Província	Distrito	Mesas
3-Nampula	Cidade de Nampula	402
Angoche	215
Namapa	207
Ilha de Mocambique	45
Lalaua	68
Liúpo	45
Larde	54
Malema	126
Meconta	119
Mecubúri	121
Memba	153
Mongicual	50
Mogovolas	199
Moma	167
Monapo	216
Mossuril	100
Muecate	76
Murrupula	112
Nacala-Porto	166
Nacala-A-Velha	65
Nacarôa	101
Rapale	123
Ribáuè	145
Total	3,075
Província	Distrito	Mesas
4-Zambezia	Quelimane	180
Alto Molócoè	203
Chinde	99
Gilé	134
Gurúè	224
Ile	204
Inhassunge	61
Lugela	108
Maganja da Costa	198
Milange	357
Mocuba	236
Mopeia	87
Morrumbala	273
Namacurra	127
Namarrói	98
Nicoadala	166
Pebane	170
Total	2,925

Texto do artigo · p. 14 Distribuição das assembleias de Voto por Província

Texto do artigo · p. 14 Província Distrito Mesas 1-Niassa Cidade de Lichinga 125 Cuamba 156 Lago 86 Chimbonila 84 Majune 38 Mandimba 97 Marrupa 62 Maúa 44 Mavago 24 Mecanhelas 154 Mecula 23 Metarica 32 Muembe 32 Ngaúma 56 Nipepe 30 Sanga 59 Total 1,102 Província Distrito Mesas 2-Cabo Delgado Cidade de Pemba 134 Ancuabe 107 Balama 102 Chiúre 232 Ibo 12 Macomia 76 Mecúfi 35 Meluco 36 Mocímboa da Praia 89 Montepuez 172 Mueda 116 Muidumbe 72 Namuno 160 Nangade 72 Palma 47

Província	Distrito	Mesas
1-Niassa	Cidade de Lichinga	125
Cuamba	156
Lago	86
Chimbonila	84
Majune	38
Mandimba	97
Marrupa	62
Maúa	44
Mavago	24
Mecanhelas	154
Mecula	23
Metarica	32
Muembe	32
Ngaúma	56
Nipepe	30
Sanga	59
Total	1,102
Província	Distrito	Mesas
2-Cabo Delgado	Cidade de Pemba	134
Ancuabe	107
Balama	102
Chiúre	232
Ibo	12
Macomia	76
Mecúfi	35
Meluco	36
Mocímboa da Praia	89
Montepuez	172
Mueda	116
Muidumbe	72
Namuno	160
Nangade	72
Palma	47

Texto do artigo · p. 15 Província Distrito Mesas 5-Tete Cidade de Tete 178 Angónia 276 Cahora-Bassa 96 Changara 146 Chifunde 86 Chiúta 73 Macanga 114 Mágoè 66 Marávia 73 Moatize 195 Mutarara 156 Tsangano 133 Zumbo 71 Total 1,663 Província Distrito Mesas 6-Manica Cidade de Chimoio 210 Báruè 111 Gondola 189 Guro 60 Machaze 70 Macossa 39 Manica 162 Mossurize 122 Sussundenga 100 Tambara 41 Total 1,104 Província Distrito Mesas 7-Sofala Cidade da Beira 358 Búzi 93 Caia 79 Chemba 45 Cheringoma 39 Chibabava 70 Dondo 117 Gorongosa 88 Machanga 34 Marínguè 60 Marromeu 99 Muanza 32 Nhamatanda 153 Total 1,267 Província Distrito Mesas 8-Inhambane Cidade de Inhambane 65 Funhalouro 42 Govuro 36 Homoíne 85 Inharrime 70

Província	Distrito	Mesas
5-Tete	Cidade de Tete	178
Angónia	276
Cahora-Bassa	96
Changara	146
Chifunde	86
Chiúta	73
Macanga	114
Mágoè	66
Marávia	73
Moatize	195
Mutarara	156
Tsangano	133
Zumbo	71
Total	1,663
Província	Distrito	Mesas
6-Manica	Cidade de Chimoio	210
Báruè	111
Gondola	189
Guro	60
Machaze	70
Macossa	39
Manica	162
Mossurize	122
Sussundenga	100
Tambara	41
Total	1,104
Província	Distrito	Mesas
7-Sofala	Cidade da Beira	358
Búzi	93
Caia	79
Chemba	45
Cheringoma	39
Chibabava	70
Dondo	117
Gorongosa	88
Machanga	34
Marínguè	60
Marromeu	99
Muanza	32
Nhamatanda	153
Total	1,267
Província	Distrito	Mesas
8-Inhambane	Cidade de Inhambane	65
Funhalouro	42
Govuro	36
Homoíne	85
Inharrime	70

Texto do artigo · p. 15 Província Distrito Mesas 8-Inhambane Inhassoro 48 Jangamo 66 Mabote 51 Massinga 150 Maxixe 91 Morrumbene 94 Panda 43 Vilankulo 118 Zavala 102 Total 1,061 Província Distrito Mesas 9-Gaza Cidade de Xai-Xai 106 Bilene 120 Chibuto 156 Chicualacuala 42 Chigubo 26 Chókwè 150 Guijá 63 Mabalane 37 Mandlakazi 118 Massangena 27 Massingir 31 Xai-xai 148 Total 1,024 Província Distrito Mesas 10- Província de Maputo Matola 622 Boane 113 Magude 71 Manhiça 148 Marracuene 90 Matutuíne 71 Moamba 79 Namaacha 50 Total 1,244 Província Distrito Mesas 11- Cidade de Maputo Ka MPfumo 120 Nlhamankulu 138 Ka Maxakene 163 Ka Mavota 266 Ka Mubukwana 270 Ka Tembe 24 Ka Nyaka 9 Total 994 12.África e Resto do Mundo África de Sul 84 Suazilândia 9 Zimbábwè 17 Zámbia 7

Província	Distrito	Mesas
8-Inhambane	Inhassoro	48
Jangamo	66
Mabote	51
Massinga	150
Maxixe	91
Morrumbene	94
Panda	43
Vilankulo	118
Zavala	102
Total	1,061
Província	Distrito	Mesas
9-Gaza	Cidade de Xai-Xai	106
Bilene	120
Chibuto	156
Chicualacuala	42
Chigubo	26
Chókwè	150
Guijá	63
Mabalane	37
Mandlakazi	118
Massangena	27
Massingir	31
Xai-xai	148
Total	1,024
Província	Distrito	Mesas
10- Província de Maputo	Matola	622
Boane	113
Magude	71
Manhiça	148
Marracuene	90
Matutuíne	71
Moamba	79
Namaacha	50
Total	1,244
Província	Distrito	Mesas
11- Cidade de Maputo	Ka MPfumo	120
Nlhamankulu	138
Ka Maxakene	163
Ka Mavota	266
Ka Mubukwana	270
Ka Tembe	24
Ka Nyaka	9
Total	994
12.África e Resto do Mundo	África de Sul	84
Suazilândia	9
Zimbábwè	17
Zámbia	7

Texto do artigo · p. 16 12.África e Resto do Mundo Total Malawi 20 Tanzânia 27 Quénia 8 Portugal 8 Alemanha 4 17,199

12.África e Resto do Mundo Total	Malawi	20
Tanzânia	27
Quénia	8
Portugal	8
Alemanha	4
	17,199

Texto do artigo · p. 16 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 16 Deliberação n.º 65/CNE/2014

Texto do artigo · p. 16 de 3 de Agosto

Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de proceder à fixação e distribuição do número de deputados da Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais por cada círculo eleitoral, de acordo com os dados resultantes do recenseamento eleitoral decorrido de 15 de Fevereiro a 29 de Abril de 2014, a Comissão

Texto do artigo · p. 16 Distribuição, por cada círculo eleitoral, de número de deputados da Assembleia da República das Assembleias da República e dos membros das Assembleias Provinciais

Texto do artigo · p. 16 I. Deputados da Assembleia da República Código Círculo Eleitoral Eleitores Mandatos 1 Niassa 615.065 14 2 Cabo Delgado 964.071 22 3 Nampula 2.079.129 47 4 Zambézia 1.948.859 45 5 Tete 971.644 22 6 Manica 712.938 16 7 Sofala 926.746 21 8 Inhambane 598.276 14 9 Gaza 591.194 14 10 Maputo Província 757.594 17 11 Cidade de Maputo 708.812 16 Sub-total 10.874.328 248 12 África 86.985 1 13 Resto do Mundo 1.835 1 Total 10.963.148 250 II. Membros das Assembleias Provinciais por Província

Código	Círculo Eleitoral	Eleitores	Mandatos
1	Niassa	615.065	14
2	Cabo Delgado	964.071	22
3	Nampula	2.079.129	47
4	Zambézia	1.948.859	45
5	Tete	971.644	22
6	Manica	712.938	16
7	Sofala	926.746	21
8	Inhambane	598.276	14
9	Gaza	591.194	14
10	Maputo Província	757.594	17
11	Cidade de Maputo	708.812	16
Sub-total	10.874.328	248
12	África	86.985	1
13	Resto do Mundo	1.835	1
Total	10.963.148	250

Texto do artigo · p. 16 Código Círculo Eleitoral Eleitores Membros 1 Niassa 615.065 80 2 Cabo Delgado 964.071 82 3 Nampula 2.079.129 93 4 Zambézia 1.948.859 92 5 Tete 971.644 82 6 Manica 712.938 80 7 Sofala 926.746 82 8 Inhambane 598.276 70 9 Gaza 591.194 70 10 Província de Maputo 757.594 80 11 Cidade de Maputo 708.812 0 Total 10.874.328 811

Código	Círculo Eleitoral	Eleitores	Membros
1	Niassa	615.065	80
2	Cabo Delgado	964.071	82
3	Nampula	2.079.129	93
4	Zambézia	1.948.859	92
5	Tete	971.644	82
6	Manica	712.938	80
7	Sofala	926.746	82
8	Inhambane	598.276	70
9	Gaza	591.194	70
10	Província de Maputo	757.594	80
11	Cidade de Maputo	708.812	0
	Total	10.874.328	811

Texto do artigo · p. 16 Nacional de Eleições, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 166 da Lei n.º 8/2013, de 27 de Fevereiro e artigo 158

Texto do artigo · p. 16 da Lei n.º 4/2013, de 22 de Fevereiro, bem como do artigo 33 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro e alínea z) do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, determina:

Número ou marcador · p. 16 Artigo 1. São fixados e distribuídos os números dos deputados da Assembleias da República e dos membros das Assembleias Provinciais, por província e círculo eleitoral, em anexo a esta Deliberação, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 16 Art. 2. É revogada a Deliberação n.º 29/CNE/2014, de 15 de Maio, que estabelecia a mesma matéria

Número ou marcador · p. 16 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 3

Texto do artigo · p. 16 de Agosto de 2014. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo

Texto do artigo · p. 16 Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 17 III. Membros das Assembleias Provinciais por Círculo eleitoral 1 - Niassa

Texto do artigo · p. 17 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Lichinga-Cid 89,608 12 2 Cuamba 100,104 13 3 Lago 38,403 5 4 Chimbonila 44,052 6 5 Majune 15,305 2 6 Mandimba 58,682 8 7 Marrupa 29,572 4 8 Maúa 26,882 3 9 Mavago 12,341 2 10 Mecanhelas 84,918 11 11 Mecula 7,802 1 12 Metarica 15,949 2 13 Muembe 17,051 2 14 Ngaúma 32,785 4 15 Nipepe 15,470 2 16 Sanga 26,141 3 17 Total 615,065 80

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Lichinga-Cid	89,608	12
2	Cuamba	100,104	13
3	Lago	38,403	5
4	Chimbonila	44,052	6
5	Majune	15,305	2
6	Mandimba	58,682	8
7	Marrupa	29,572	4
8	Maúa	26,882	3
9	Mavago	12,341	2
10	Mecanhelas	84,918	11
11	Mecula	7,802	1
12	Metarica	15,949	2
13	Muembe	17,051	2
14	Ngaúma	32,785	4
15	Nipepe	15,470	2
16	Sanga	26,141	3
17	Total	615,065	80

Texto do artigo · p. 17 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 C. Pemba 99,057 8 2 Ancuabe 63,869 5 3 Balama 68,565 6 4 Chiúre 129,629 11 5 Ibo 5,560 1 6 Macomia 46,272 4 7 Mecúfi 22,414 2 8 Meluco 15,032 1 9 M. da Praia 57,857 5 10 Montepuez 116,443 10 11 Mueda 73,287 6 12 Muidumbe 45,406 4 13 Namuno 98,046 8 14 Nangade 41,028 4 15 Palma 27,482 2 16 Metuge 33,804 3 17 Quissanga 20,320 2 18 Total 964,071 82 3 - Nampula

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	C. Pemba	99,057	8
2	Ancuabe	63,869	5
3	Balama	68,565	6
4	Chiúre	129,629	11
5	Ibo	5,560	1
6	Macomia	46,272	4
7	Mecúfi	22,414	2
8	Meluco	15,032	1
9	M. da Praia	57,857	5
10	Montepuez	116,443	10
11	Mueda	73,287	6
12	Muidumbe	45,406	4
13	Namuno	98,046	8
14	Nangade	41,028	4
15	Palma	27,482	2
16	Metuge	33,804	3
17	Quissanga	20,320	2
18	Total	964,071	82

Texto do artigo · p. 17 Distritos Eleitores Mandatos C. de Nampula 295,582 13 Angoche 149,736 7

Distritos	Eleitores	Mandatos
C. de Nampula	295,582	13
Angoche	149,736	7

Texto do artigo · p. 17 Distritos Eleitores Mandatos Eráti Namapa 144,650 6 I. de Mocambique 28,404 1 Lalaua 40,127 2 Larde 35,054 1 Liúpo 29,279 1 Malema 80,110 4 Meconta 83,297 4 Mecuburi 77,598 3 Memba 105,521 5 Mongicual 35,213 2 Mogovolas 127,499 6 Moma 114,914 5 Monapo 149,938 7 Mossuril 61,418 3 Muecate 46,594 2 Murrupula 74,721 3 Nacala-Porto 119,065 5 Nacala-Velha 44,814 2 Nacarôa 60,587 3 Nampula-Rapale 84,557 4 Ribáuè 90,451 4 Total 2,079,129 93

Distritos	Eleitores	Mandatos
Eráti Namapa	144,650	6
I. de Mocambique	28,404	1
Lalaua	40,127	2
Larde	35,054	1
Liúpo	29,279	1
Malema	80,110	4
Meconta	83,297	4
Mecuburi	77,598	3
Memba	105,521	5
Mongicual	35,213	2
Mogovolas	127,499	6
Moma	114,914	5
Monapo	149,938	7
Mossuril	61,418	3
Muecate	46,594	2
Murrupula	74,721	3
Nacala-Porto	119,065	5
Nacala-Velha	44,814	2
Nacarôa	60,587	3
Nampula-Rapale	84,557	4
Ribáuè	90,451	4
Total	2,079,129	93

Texto do artigo · p. 17 Ordem Distritos Eleitores F Mandatos 1 Quelimane 136,953 7 2 Alto Molócoè 132,637 6 3 Chinde 55,367 3 4 Gilé 83,665 4 5 Gurúè 161,206 8 6 Ile 145,168 7 7 Inhassunge 41,289 2 8 Lugela 68,112 3 9 Maganja da Costa 129,716 6 10 Milange 236,954 11 11 Mocuba 163,625 8 12 Mopeia 59,176 3 13 Morrumbala 178,504 8 14 Namacurra 86,924 4 15 Namarrói 64,938 3 16 Nicoadala 112,280 5 17 Pebane 92,345 4 Total 1,948,859 92 5 - Tete

Ordem	Distritos	Eleitores F	Mandatos
1	Quelimane	136,953	7
2	Alto Molócoè	132,637	6
3	Chinde	55,367	3
4	Gilé	83,665	4
5	Gurúè	161,206	8
6	Ile	145,168	7
7	Inhassunge	41,289	2
8	Lugela	68,112	3
9	Maganja da Costa	129,716	6
10	Milange	236,954	11
11	Mocuba	163,625	8
12	Mopeia	59,176	3
13	Morrumbala	178,504	8
14	Namacurra	86,924	4
15	Namarrói	64,938	3
16	Nicoadala	112,280	5
17	Pebane	92,345	4
	Total	1,948,859	92

Texto do artigo · p. 17 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Tete 127,728 11 2 Angónia 180,980 15

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Tete	127,728	11
2	Angónia	180,980	15

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores Eleitores 1 Beira 262,975 23 2 Búzi 76,712 7 3 Caia 64,658 6 4 Chemba 32,744 3 5 Cheringoma 25,841 2 6 Chibabava 45,850 4 7 Dondo 87,042 8 8 Gorongosa 64,978 6 9 Machanga 28,688 2 10 Marínguè 41,117 4 11 Marromeu 75,888 7 12 Muanza 15,720 1 13 Nhamatanda 104,533 9 14 Total 926,746 82 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 3 Cahora-Bassa 48,313 4 4 Changara 68,980 6 6 Chifunde 50,403 4 7 Chiúta 36,804 3 8 Macanga 64,576 6 9 Mágoè 35,284 3 10 Marávia 40,228 3 11 Moatize 120,425 10 12 Mutarara 81,078 7 14 Tsangano 87,961 7 15 Zumbo 28,884 3 16 Total 971,644 82 8-Inhambane

Ordem	Distritos	Eleitores	Eleitores
1	Beira	262,975	23
2	Búzi	76,712	7
3	Caia	64,658	6
4	Chemba	32,744	3
5	Cheringoma	25,841	2
6	Chibabava	45,850	4
7	Dondo	87,042	8
8	Gorongosa	64,978	6
9	Machanga	28,688	2
10	Marínguè	41,117	4
11	Marromeu	75,888	7
12	Muanza	15,720	1
13	Nhamatanda	104,533	9
14	Total	926,746	82

Texto do artigo · p. 18 6 - Manica

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 C. de Chimoio 154,681 17 2 Báruè 76,037 9 3 Gondola 118,140 13 4 Guro 32,263 4 5 Machaze 45,308 5 6 Macossa 16,189 2 7 Manica 111,324 12 8 Mossurize 78,050 9 9 Sussundenga 62,551 7 10 Tambara 18,395 2 11 Total 712,938 80

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	C. de Chimoio	154,681	17
2	Báruè	76,037	9
3	Gondola	118,140	13
4	Guro	32,263	4
5	Machaze	45,308	5
6	Macossa	16,189	2
7	Manica	111,324	12
8	Mossurize	78,050	9
9	Sussundenga	62,551	7
10	Tambara	18,395	2
11	Total	712,938	80

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores F Mandatos 1 Inhambane 42,868 5 2 Funhalouro 17,823 2

Ordem	Distritos	Eleitores F	Mandatos
1	Inhambane	42,868	5
2	Funhalouro	17,823	2

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores F Mandatos 3 Govuro 16,580 2 4 Homoíne 44,186 5 5 Inharrime 42,039 5 6 Inhassoro 23,686 3 7 Jangamo 37,677 4 8 Mabote 21,067 3 9 Massinga 92,448 11 10 Maxixe 60,761 7 11 Morrumbene 54,193 6 12 Panda 18,553 2 13 Vilankulo 68,819 8 14 Zavala 57,576 7 15 Total 598,276 70

Ordem	Distritos	Eleitores F	Mandatos
3	Govuro	16,580	2
4	Homoíne	44,186	5
5	Inharrime	42,039	5
6	Inhassoro	23,686	3
7	Jangamo	37,677	4
8	Mabote	21,067	3
9	Massinga	92,448	11
10	Maxixe	60,761	7
11	Morrumbene	54,193	6
12	Panda	18,553	2
13	Vilankulo	68,819	8
14	Zavala	57,576	7
15	Total	598,276	70

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Cid. Xai-Xai 73,360 9 2 Bilene 72,281 9 3 Chibuto 87,082 10 4 Chicualacuala 18,681 2 5 Chigubo 10,216 1 6 Chókwè 92,060 11 7 Guija 33,912 4 8 Mabalane 16,255 2 9 Mandlakazi 69,259 8 10 Massangena 7,676 1 11 Massingir 13,846 2 12 Xai-xai 96,566 11 13 Total 591,194 70 10-Maputo Província

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Cid. Xai-Xai	73,360	9
2	Bilene	72,281	9
3	Chibuto	87,082	10
4	Chicualacuala	18,681	2
5	Chigubo	10,216	1
6	Chókwè	92,060	11
7	Guija	33,912	4
8	Mabalane	16,255	2
9	Mandlakazi	69,259	8
10	Massangena	7,676	1
11	Massingir	13,846	2
12	Xai-xai	96,566	11
13	Total	591,194	70

Texto do artigo · p. 18 Ordem Distritos Eleitores Mandatos 1 Matola 449,754 47 2 Boane 72,161 8 3 Magude 24,788 3 4 Manhiça 84,714 9 5 Marracuene 55,389 6 6 Matutuine 18,460 2 7 Moamba 30,350 3 8 Namaacha 21,978 2 9 Total 757,594 80

Ordem	Distritos	Eleitores	Mandatos
1	Matola	449,754	47
2	Boane	72,161	8
3	Magude	24,788	3
4	Manhiça	84,714	9
5	Marracuene	55,389	6
6	Matutuine	18,460	2
7	Moamba	30,350	3
8	Namaacha	21,978	2
9	Total	757,594	80

Texto do artigo · p. 18 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!

Texto do artigo · p. 18 Deliberação n.º 67/CNE/2014

Texto do artigo · p. 18 de 3 de Agosto

Texto do artigo · p. 18 A Comissão Nacional de Eleições recebeu das Comissões Provinciais de Eleições e de Partidos Políticos pedidos de substituição de membros das comissões de Eleições Distritais e de Cidade.

Texto do artigo · p. 19 Nesta conformidade, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos preceituados na alínea d) do n.º 1 do artigo 9 e dos artigos 16 e 22 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 19 Artigo 1. São abertas vagas decorrentes da cessão de mandato por morte, renúncia ou incompatibilidade, conforme consta da lista em anexo à presente resolução, fazendo dela parte integrante.

Número ou marcador · p. 19 Art. 2. Os membros abrangidos pela situação descrita no número anterior são imediatamente substituídos pelos designados nos termos da alínea a) do n.º 1 e n.º 8, ambos do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, republicada pela Lei n.º 9/2014, de 12 de Março.

Número ou marcador · p. 19 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissção Nacional de Eleições, Abdul

Texto do artigo · p. 19 Carimo Nordine Sau.

Texto do artigo · p. 19 Relação nominal dos membros das comissões de eleições distrital ou de cidade que cessam o exercício da função de membro por província e por distrito ou cidade, nos termos do n.° 1 do artigo 16 da lei n.° 8/2007, de 27 de Fevereiro.

Número ou marcador · p. 19 1. Província de Nampula

Texto do artigo · p. 19 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula

Número ou marcador · p. 19 1. ......................................

Número ou marcador · p. 19 2. ......................................

Número ou marcador · p. 19 3. ......................................

Número ou marcador · p. 19 4. ......................................

Número ou marcador · p. 19 5. ......................................

Número ou marcador · p. 19 6. Celestino Taperero Fernando

Número ou marcador · p. 19 7. ......................................

Número ou marcador · p. 19 8. ......................................

Número ou marcador · p. 19 9. ......................................

Número ou marcador · p. 19 10. ......................................

Número ou marcador · p. 19 11. ......................................

Número ou marcador · p. 19 12. ......................................

Número ou marcador · p. 19 13. ......................................

Número ou marcador · p. 19 14. ......................................

Número ou marcador · p. 19 15. ......................................

Texto do artigo · p. 19 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas

Número ou marcador · p. 19 1. ......................................

Número ou marcador · p. 19 2. ......................................

Número ou marcador · p. 19 3. Pedro Simone Mazembe.

Número ou marcador · p. 19 4. ......................................

Número ou marcador · p. 19 5. ......................................

Número ou marcador · p. 19 6. ......................................