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I SÉRIE — n.º 94

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 94/2013

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 I SÉRIE — Número 94
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 192/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amit Mansurbhai Charania. Diploma Ministerial n.º 193/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Paulo Carreira Tavares. Diploma Ministerial n.º 194/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukas Jakobus Van Der Westhuyzen. Diploma Ministerial n.º 195/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Lopes da Graça. Diploma Ministerial n.º 196/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Koenraand Collier. Diploma Ministerial n.º 197/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Kazemi. Diploma Ministerial n.º 198/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sayyed Hashem Sadeghi. Diploma Ministerial n.º 199/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Rizvan Alimomade. Diploma Ministerial n.º 200/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Amin Mahmoud. Diploma Ministerial n.º 201/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Naheed Darvesh. Diploma Ministerial n.º 202/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António João Pereira Quelhas. Diploma Ministerial n.º 203/2013:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amara Diawara.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 192/2013
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amit Mansurbhai Charania, nascido a 16 de Julho de 1978, em India.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 193/2013
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Paulo Carreira Tavares, nascido a 1 de Outubro de 1970, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 194/2013
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukas Jakobus Van Der Westhuyzen, nascido a 26 de Outubro de 1963, em Cradock-África do Sul.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 195/2013
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Título de secção · p. 2 960 I SÉRIE — NÚMERO 94
Texto do artigo · p. 2 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Lopes da Graça, nascido a 14 de Outubro de 1957, em Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 196/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Koenraand Collier, nascido a 20 de Junho de 1966, em Bélgica.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 197/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Kazemi, nascido a 24 de Agosto de 1943, no Irão.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 198/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sayyed Hashem Sadeghi, nascido a 9 de Abril de 1967, em Shirvan.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 199/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Rizvan Alimomade, nascido a 4 de Dezembro de 1966, em Nampula
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 200/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Amin Mahmoud, nascido a 7 de Março de 1976, no Líbano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 201/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Naheed Darvesh, nascido a 20 de Abril de 1978, em Karachi - Paquistão. Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 202/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António João Perreira Quelhas, nascido a 16 de Fevereiro de 1947, em Macainha - Portugal.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 203/2013
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amara Diawara, nascido a 25 de Dezembro de 1954, em Guiné - Conacry.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 I SÉRIE — Número 94
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  6. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  7. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 192/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amit Mansurbhai Charania. Diploma Ministerial n.º 193/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Paulo Carreira Tavares. Diploma Ministerial n.º 194/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukas Jakobus Van Der Westhuyzen. Diploma Ministerial n.º 195/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Lopes da Graça. Diploma Ministerial n.º 196/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Koenraand Collier. Diploma Ministerial n.º 197/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Kazemi. Diploma Ministerial n.º 198/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sayyed Hashem Sadeghi. Diploma Ministerial n.º 199/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Rizvan Alimomade. Diploma Ministerial n.º 200/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Amin Mahmoud. Diploma Ministerial n.º 201/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Naheed Darvesh. Diploma Ministerial n.º 202/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António João Pereira Quelhas. Diploma Ministerial n.º 203/2013:
  8. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amara Diawara.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  10. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 192/2013
  11. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  12. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  13. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amit Mansurbhai Charania, nascido a 16 de Julho de 1978, em India.
  14. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Julho de 2013.
  15. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 193/2013
  17. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  19. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a José Paulo Carreira Tavares, nascido a 1 de Outubro de 1970, em Portugal.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  21. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  22. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 194/2013
  23. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  25. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Lukas Jakobus Van Der Westhuyzen, nascido a 26 de Outubro de 1963, em Cradock-África do Sul.
  26. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  27. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  28. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 195/2013
  29. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  30. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  31. Título de secção, página 2: 960 I SÉRIE — NÚMERO 94
  32. Texto do artigo, página 2: no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António Lopes da Graça, nascido a 14 de Outubro de 1957, em Portugal.
  34. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  35. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 196/2013
  37. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  38. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  39. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Koenraand Collier, nascido a 20 de Junho de 1966, em Bélgica.
  40. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  41. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  42. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 197/2013
  43. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  44. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  45. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohammad Kazemi, nascido a 24 de Agosto de 1943, no Irão.
  46. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  47. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  48. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 198/2013
  49. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  50. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  51. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Sayyed Hashem Sadeghi, nascido a 9 de Abril de 1967, em Shirvan.
  52. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  53. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  54. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 199/2013
  55. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  56. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  57. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Momade Rizvan Alimomade, nascido a 4 de Dezembro de 1966, em Nampula
  58. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  59. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  60. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 200/2013
  61. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  62. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  63. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hassan Amin Mahmoud, nascido a 7 de Março de 1976, no Líbano.
  64. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 28 de Outubro de 2013.
  65. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  66. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 201/2013
  67. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  68. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  69. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Naheed Darvesh, nascido a 20 de Abril de 1978, em Karachi - Paquistão. Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  70. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  71. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 202/2013
  72. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  73. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  74. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a António João Perreira Quelhas, nascido a 16 de Fevereiro de 1947, em Macainha - Portugal.
  75. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  76. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  77. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 203/2013
  78. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  79. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  80. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Amara Diawara, nascido a 25 de Dezembro de 1954, em Guiné - Conacry.
  81. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Outubro de 2013.
  82. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 3,03 MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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