II Série n.º 1/2015

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Edição II Série n.º 1/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 11

Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 11

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério

Parágrafo · p. 1 ...Público:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Avisos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Mocuba:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério

Texto do artigo · p. 1 Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 43 vagas na categoria de procurador da república principal, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Texto do artigo · p. 1 Podem candidatar-se ao concurso, os magistrados que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:

Texto do artigo · p. 1 – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 1.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.

Texto do artigo · p. 1 O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo).

Texto do artigo · p. 1 Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos da seguinte legislação:

Texto do artigo · p. 1 a) A Constituição da República;

Texto do artigo · p. 1 b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;

Texto do artigo · p. 1 c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;

Texto do artigo · p. 1 d) O Código das Custas Judiciais.

Texto do artigo · p. 1 3.1 Área Criminal:

Texto do artigo · p. 1 a) O Código de Processo Penal;

Texto do artigo · p. 1 b) O Código Penal;

Texto do artigo · p. 1 c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;

Texto do artigo · p. 1 d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;

Texto do artigo · p. 1 e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;

Texto do artigo · p. 1 f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;

Texto do artigo · p. 1 g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;

Texto do artigo · p. 1 h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;

Texto do artigo · p. 1 i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.

Texto do artigo · p. 2 Área Cível:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil.

Texto do artigo · p. 2 3.3 Área Comercial:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 2 c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código de Processo do Trabalho;

Texto do artigo · p. 2 b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;

Texto do artigo · p. 2 c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Texto do artigo · p. 2 Área de Menores:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 2 c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;

Texto do artigo · p. 2 d) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;

Texto do artigo · p. 2 e) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.

Texto do artigo · p. 2 Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 2 De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 62 vagas na

Texto do artigo · p. 2 categoria de procurador da república da 1.ª, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Texto do artigo · p. 2 1. Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos: – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 2.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.

Texto do artigo · p. 2 2. O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo).

Texto do artigo · p. 2 3. Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais

Texto do artigo · p. 2 e específicos, da seguinte legislação:

Texto do artigo · p. 2 a) A Constituição da República;

Texto do artigo · p. 2 b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;

Texto do artigo · p. 2 c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a

Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto; d) O Código das Custas Judiciais.

Texto do artigo · p. 2 3.1 Área Criminal:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código de Processo Penal;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código Penal;

Texto do artigo · p. 2 c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;

Texto do artigo · p. 2 d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;

Texto do artigo · p. 2 e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;

Texto do artigo · p. 2 f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;

Texto do artigo · p. 2 g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;

Texto do artigo · p. 2 h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;

Texto do artigo · p. 2 i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.

Texto do artigo · p. 2 Área Cível:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 2 c) O Código Comercial.

Texto do artigo · p. 2 3. 3 Área Comercial:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 2 c) O Código Comercial.

Texto do artigo · p. 2 3.4 Área Laboral:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código de Processo do Trabalho;

Texto do artigo · p. 2 b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;

Texto do artigo · p. 2 c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. 3.5 Área de Menores:

Texto do artigo · p. 2 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 2 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 2 c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;

Texto do artigo · p. 2 e) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;

Texto do artigo · p. 2 f) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.

Texto do artigo · p. 2 Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 3 Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 68 vagas na

Texto do artigo · p. 3 categoria de procurador da república da 2.ª, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Texto do artigo · p. 3 Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:

Texto do artigo · p. 3 – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 3.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.

Texto do artigo · p. 3 O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente visado pelo Tribunal Administrativo).

Texto do artigo · p. 3 Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos, da seguinte legislação:

Texto do artigo · p. 3 a) A Constituição da República;

Texto do artigo · p. 3 b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;

Texto do artigo · p. 3 c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;

Texto do artigo · p. 3 d) O Código das Custas Judiciais.

Texto do artigo · p. 3 3.1 Área Criminal:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código de Processo Penal;

Texto do artigo · p. 3 b) O Código Penal;

Texto do artigo · p. 3 c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;

Texto do artigo · p. 3 d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a Institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;

Texto do artigo · p. 3 e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;

Texto do artigo · p. 3 f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;

Texto do artigo · p. 3 g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;

Texto do artigo · p. 3 h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;

Texto do artigo · p. 3 i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal. 3.2 Área Cível:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 3 b) O Código de Processo Civil. 3.3 Área Comercial:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 3 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 3 c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código de Processo do Trabalho;

Texto do artigo · p. 3 b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;

Texto do artigo · p. 3 c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Texto do artigo · p. 3 3.5 Área de Menores:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 3 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 3 c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;

Texto do artigo · p. 3 d) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;

Texto do artigo · p. 3 e) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.

Texto do artigo · p. 3 Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 3 De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os Magistrados do Ministério Público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 3 vagas na categoria de sub-procurador-geral adjunto, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Texto do artigo · p. 3 Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:

Texto do artigo · p. 3 – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república principal; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.

Texto do artigo · p. 3 Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos, da seguinte legislação:

Texto do artigo · p. 3 a) A Constituição da República;

Texto do artigo · p. 3 b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;

Texto do artigo · p. 3 c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;

Texto do artigo · p. 3 d) O Código das Custas Judiciais.

Texto do artigo · p. 3 3.1 Área Criminal:

Texto do artigo · p. 3 a) O Código de Processo Penal;

Texto do artigo · p. 3 b) O Código Penal;

Texto do artigo · p. 3 c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;

Texto do artigo · p. 3 d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a Institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;

Texto do artigo · p. 3 e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;

Texto do artigo · p. 4 f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;

Texto do artigo · p. 4 g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;

Texto do artigo · p. 4 h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;

Texto do artigo · p. 4 i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.

Texto do artigo · p. 4 Área Cível:

Texto do artigo · p. 4 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 4 b) O Código de Processo Civil.

Texto do artigo · p. 4 3.3 Área Comercial:

Texto do artigo · p. 4 a) O Código Civil;

Texto do artigo · p. 4 b) O Código de Processo Civil;

Texto do artigo · p. 4 c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:

Texto do artigo · p. 4 a) O Código de Processo do Trabalho;

Texto do artigo · p. 4 b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;

Texto do artigo · p. 4 c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. 3.5 Área de Menores:

Texto do artigo · p. 4 – O Código Civil; – O Código de Processo Civil; – A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança; – A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores; – A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.

Texto do artigo · p. 4 Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 8 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Yagna Varajidás, titular do NUIT 105910533 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Sandra Alfredo Ombe, titular do NUIT 113989815, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Jorge Augusto Tseco, titular do NUIT 104022596 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Chaharizade Chutumia, titular do NUIT 10335502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Lina Samuel Chai-Chai, titular do NUIT 103349001 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Carlos Martinho, titular do NUIT 103076528 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Beatriz Patrício Guiamba, titular do NUIT 115034499 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Mariamo Saide Abdula, titular do NUIT 114755699 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Piedade Inácio Matsinhe, titular do NUIT 114423688 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 4 em 28 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Atanâncio Ernesto João, titular do NUIT 103130883 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Elcídio Armando Pambo, titular do NUIT 101441369 — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Yurca Crimildo Giláida Carlos, titular do NUIT 115458450 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Joaquina Izidro Cumbane, titular do NUIT 117336050 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sónia Dulce Miguel Massunda, titular do NUIT 116085358 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Milda Diogo Neves, titular do NUIT 105913915 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Cândido Ernesto Wache Chissengue, titular do NUIT 102598271, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Edificação na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Nádia Adriano Manjate, titular do NUIT 104939511 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Maria de Lurdes Bento Sive, titular do NUIT 109708593 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 30 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Edmílcio Rodrigues Mutombene, titular do NUIT 115457837 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro .)

Texto do artigo · p. 5 Felizarda Carlos Mateus, titular do NUIT 108091835 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Nércia Pedro Eduardo, titular do NUIT 114756792 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Neida Carina Governo Tambuco, titular do NUIT 107866019 nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Neusa Isabel Nhancale, titular do NUIT 107708294 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Esmeralda Jaime Lapissone, titular do NUIT 107347674 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Luísa Timóteo Cumbane, titular do NUIT 105747365 — nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Filomena José Bié, titular do NUIT 111960097 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Lucas Nhabomba, titular do NUIT 103697077 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 5 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Arcénio Carlos Alberto, titular do NUIT 105943237 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 22 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 João Marcelino Cambaza Ferro, titular do NUIT 103424712 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Bárbara Pereira, titular do NUIT 102871871, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia, — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Argentina Casimiro Rodriguês, titular do NUIT 107715789 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Cristina António Martins, titular do NUIT 109677043 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Zarino Abdala Júlio Mussa, titular do NUIT 108250615 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Artur Faustino Marciano, titular do NUIT 106849595 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Estefânia Luís, titular do NUIT 107654763 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Antónia Lúcia Rodrigues, titular do NUIT 108163216 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Dina Jorge Acácio, titular do NUIT 113412585 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Armando Maurício Francisco, titular do NUIT 113971703 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ana Magalhães dos Santos, titular do NUIT 113181941— nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Clemente Lino Pedro, titular do NUIT 108988657 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 23 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Felisberto Júlio Guido, titular do NUIT 107689265 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Silvano Melo Xavier, titular do NUIT 110184603 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 José dos Santos Sequeira, titular do NUIT 112388524 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ramalho Paulo, titular do NUIT 109030023 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 21 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Felisberto Júlio Guido, titular do NUIT 107689265, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Zarino Abdala Júlio Mussa, titular do NUIT 108250615, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Artur Faustino Marciano, titular do NUIT 106849595, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Estefânia Luís, titular do NUIT 107654763, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Dina Jorge Acácio, titular do NUIT 113412585, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Armando Maurício Francisco, titular do NUIT 113971703, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Maria de Lurdes Sacassina Lopes Furruma, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104657540 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2014, 33 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, no termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior N1, do pessoal fora do quadro da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia, a que se refere o anúncio de vagas publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, na categoria de licenciado

Texto do artigo · p. 6 em economia, gestão, contabilidade e auditoria: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Domingas Amélia Augusto Simões Pinto..................................9,00

Texto do artigo · p. 6 2. Rodrigues Parreirão ...................................................................4,17

Texto do artigo · p. 6 3. Nelson Santana...........................................................................1,83 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Sónia Lopes Matinada.

Texto do artigo · p. 6 2. Clécia Ofelta da Caridade.

Texto do artigo · p. 6 3. Nancy Andreia Parreirão.

Texto do artigo · p. 6 4. Fatucha Ali Ussene Muloga.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, na categoria de

Texto do artigo · p. 6 licenciado em matemática e estatística: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Hildiberto Mauro G. Monteiro.................................................15,67

Texto do artigo · p. 6 2. Carlitos Miguel Ronda.............................................................12,33

Texto do artigo · p. 6 3. Bernardo Lopes Michirica .......................................................11,83

Texto do artigo · p. 6 4. Gilberto dos Santos Manuel.....................................................11,00 Carreira de técnico superior N1, na categoria

Texto do artigo · p. 6 de licenciado em direito: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Sanito Joaquim Começar .........................................................15,33

Texto do artigo · p. 6 2. Célia Correia ............................................................................12,17

Texto do artigo · p. 6 3. António Matsinhe.....................................................................10,75

Texto do artigo · p. 7 Faltou: Amélia da Conceição Abranches Magaia. Quelimane, Junho 2014. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 12 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Carlos Maguinhane João Matavele — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 De acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 8 de Julho de 2014, de abertura de concurso de promoção por tempo de serviço, publica-se a lista definitiva dos candidatos à promoção por tempo de serviço nas carreiras dos funcionários desta instituição, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 7 1. Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico ................................ 1.º

Texto do artigo · p. 7 2. Alice João Augusto Namagumela .............................................. 2.º

Texto do artigo · p. 7 3. Telma Marinho Subuana ............................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 7 4. Regina Alferes Caetano ............................................................. 4.º Carreira de técnico, escalão 1, da classe C para B:

Texto do artigo · p. 7 André Luís Muteacomo ................................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Lucas Henriques Impelua.

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, técnico superior N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional e de assistente técnico, aberto por despacho de 30 de Janeiro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, da classe C

Texto do artigo · p. 7 para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 7 Américo Jeremias Chivale.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovada:

Texto do artigo · p. 7 Celmira Irene Melo Xavier.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Arlindo Arcádio.

Texto do artigo · p. 7 2. Walter da Cruz António Jemuce.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovado:

Texto do artigo · p. 7 Anselmo José Fernando.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Neves Mário.

Texto do artigo · p. 7 2. Rui Gumanhiua.

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 6 de Outubro de 2014.— O Presidente do Júri, Américo Jeremias Chivale.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 5 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Ângelo Lucas Tenente António Vaz, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, titular do NUIT 108955211— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Xai- Xai

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 2 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Armando Munguno Dava Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Xai- Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Adilson Lourito Isaias Machava ............................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 2. Medi Zacarias Rábio ................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 3. Dilson Manuel dos Santos Pinto ............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 7 4. Dulce Fernando Duvane............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 5. Francisco Benjamim Mucavele................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 6. Graça Tomé Malizane............................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 7 7. Tomásia Eugénio Cumbe Dindiza ............................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 8. Simião Osvaldo Paulino Nuvunga ............................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 9. Belarmina Estêvão Nhantumbo ................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 7 10. Nelma Misheila Luís................................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 7 11. Efraime Felner Lourenço .......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 7 12. Ana Paula Gonçalves Cumbane................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 7 13. Ivo Marino Domingos............................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 8 14. Arcénio Francisco Nhampule ................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 8 15. Célia Inês de Maússe Maluleque .............................................. 11,0

Texto do artigo · p. 8 16. Rosa Mungareane Basílio Mugunda......................................... 10,0

Texto do artigo · p. 8 17. Arcelina Beatriz Ernesto Mucache ........................................... 10,0

Texto do artigo · p. 8 18. Aliana Manuel Chirunguze....................................................... 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Exôdio Ernesto Chilengue .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 8 2. Flora Gungaculentina Chipanga Samuel Jasse ........................... 8,5

Texto do artigo · p. 8 3. Sheila Inâcio Mucavel................................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 8 4. Hélia Santana Francisco Moçambique........................................ 6,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 8 1. Anância Orquidia Carlos Langa.

Texto do artigo · p. 8 2. Anêsio José Sitoe.

Texto do artigo · p. 8 3. Artimiza Davide Cambule.

Texto do artigo · p. 8 4. Assunta da Lódia Baptista Manhenje.

Texto do artigo · p. 8 5. Célia Tânia Ruth de Alcino Munguambe.

Texto do artigo · p. 8 6. Daniel dos Santos Félix Dias.

Texto do artigo · p. 8 7. Elias Sabão Macuacua.

Texto do artigo · p. 8 8. Esmeralda Edith Sarmento Massingarela.

Texto do artigo · p. 8 9. Giselda José Luís.

Texto do artigo · p. 8 10. Isabel Justino Cumbe.

Texto do artigo · p. 8 11. Ismael Irá.

Texto do artigo · p. 8 12. Márcia Miranda Jeremias Nhantsumbo.

Texto do artigo · p. 8 13. Nelson Daniel Áfro Macuácua.

Texto do artigo · p. 8 14. Salomão Rafael Dzove.

Texto do artigo · p. 8 15. Victorino Bejamim Tchaúque Júnior.

Texto do artigo · p. 8 16. Zulfa Benedito Monjane.

Texto do artigo · p. 8 17. Paulo Algércio Fabião Tamele.

Texto do artigo · p. 8 18. Celestino Cassamo Nalagi.

Texto do artigo · p. 8 Chongoene, Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Alfredo Salvador Mula.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Zefanias Baptista Costa..............................................................18,25

Texto do artigo · p. 8 2. Dulcídio Manuel Alburquerque Cossa.......................................17,0

Texto do artigo · p. 8 3. Edumundo Carlos zacarias Zandamela......................................14,5

Texto do artigo · p. 8 4. Leia Zefanias Munguambe ........................................................12,25

Texto do artigo · p. 8 5. Aura Isabel Pitoro Coimbra .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 8 6. Jacob Isaías Macamo .................................................................11,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 8 Victorino Jerónimo Muianga.

Texto do artigo · p. 8 Chongoene, Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Alfredo Salvador Mula.

Texto do artigo · p. 8 quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Valcina Domingos Pedro Quibe ..............................................19,0

Texto do artigo · p. 8 2. Nércia Benilde Tucha...............................................................18,75

Texto do artigo · p. 8 3. Argentina Vasco Mondlane Manhique ....................................17,5

Texto do artigo · p. 8 4. Júlio Domingos Quibe .............................................................17,5

Texto do artigo · p. 8 5. Rosário Allberto Munguambe..................................................17,0

Texto do artigo · p. 8 6. Ricardo Roque Silva Samuel ...................................................16,75

Texto do artigo · p. 8 7. Samuel Pedro Manhiça ............................................................16,5

Texto do artigo · p. 8 8. Felizarda Alfredo Matavel .......................................................16,25

Texto do artigo · p. 8 9. Cláudia Domingos Moiane ......................................................16,0

Texto do artigo · p. 8 10. Deonildo Rodrigues Nhantumbo .............................................16,0

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 11
Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número 11
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo, página 1: ...Público:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho. Avisos. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Mocuba:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério
Texto do artigo, página 1: Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 43 vagas na categoria de procurador da república principal, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Texto do artigo, página 1: Podem candidatar-se ao concurso, os magistrados que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:
Texto do artigo, página 1: – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 1.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.
Texto do artigo, página 1: O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo).
Texto do artigo, página 1: Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos da seguinte legislação:
Texto do artigo, página 1: a) A Constituição da República;
Texto do artigo, página 1: b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;
Texto do artigo, página 1: c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;
Texto do artigo, página 1: d) O Código das Custas Judiciais.
Texto do artigo, página 1: 3.1 Área Criminal:
Texto do artigo, página 1: a) O Código de Processo Penal;
Texto do artigo, página 1: b) O Código Penal;
Texto do artigo, página 1: c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;
Texto do artigo, página 1: d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;
Texto do artigo, página 1: e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;
Texto do artigo, página 1: f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;
Texto do artigo, página 1: g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;
Texto do artigo, página 1: h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;
Texto do artigo, página 1: i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.
Texto do artigo, página 2: Área Cível:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil.
Texto do artigo, página 2: 3.3 Área Comercial:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 2: c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:
Texto do artigo, página 2: a) O Código de Processo do Trabalho;
Texto do artigo, página 2: b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;
Texto do artigo, página 2: c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Texto do artigo, página 2: Área de Menores:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 2: c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;
Texto do artigo, página 2: d) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;
Texto do artigo, página 2: e) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.
Texto do artigo, página 2: Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 2: De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 62 vagas na
Texto do artigo, página 2: categoria de procurador da república da 1.ª, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Texto do artigo, página 2: 1. Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos: – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 2.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.
Texto do artigo, página 2: 2. O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo).
Texto do artigo, página 2: 3. Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais
Texto do artigo, página 2: e específicos, da seguinte legislação:
Texto do artigo, página 2: a) A Constituição da República;
Texto do artigo, página 2: b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;
Texto do artigo, página 2: c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a
Texto do artigo, página 2: Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto; d) O Código das Custas Judiciais.
Texto do artigo, página 2: 3.1 Área Criminal:
Texto do artigo, página 2: a) O Código de Processo Penal;
Texto do artigo, página 2: b) O Código Penal;
Texto do artigo, página 2: c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;
Texto do artigo, página 2: d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;
Texto do artigo, página 2: e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;
Texto do artigo, página 2: f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;
Texto do artigo, página 2: g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;
Texto do artigo, página 2: h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;
Texto do artigo, página 2: i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.
Texto do artigo, página 2: Área Cível:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 2: c) O Código Comercial.
Texto do artigo, página 2: 3. 3 Área Comercial:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 2: c) O Código Comercial.
Texto do artigo, página 2: 3.4 Área Laboral:
Texto do artigo, página 2: a) O Código de Processo do Trabalho;
Texto do artigo, página 2: b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;
Texto do artigo, página 2: c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. 3.5 Área de Menores:
Texto do artigo, página 2: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 2: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 2: c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;
Texto do artigo, página 2: e) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;
Texto do artigo, página 2: f) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.
Texto do artigo, página 2: Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 2: De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 3: Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os magistrados do ministério público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 68 vagas na
Texto do artigo, página 3: categoria de procurador da república da 2.ª, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Texto do artigo, página 3: Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:
Texto do artigo, página 3: – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república da 3.ª; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.
Texto do artigo, página 3: O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente visado pelo Tribunal Administrativo).
Texto do artigo, página 3: Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos, da seguinte legislação:
Texto do artigo, página 3: a) A Constituição da República;
Texto do artigo, página 3: b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;
Texto do artigo, página 3: c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;
Texto do artigo, página 3: d) O Código das Custas Judiciais.
Texto do artigo, página 3: 3.1 Área Criminal:
Texto do artigo, página 3: a) O Código de Processo Penal;
Texto do artigo, página 3: b) O Código Penal;
Texto do artigo, página 3: c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;
Texto do artigo, página 3: d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a Institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;
Texto do artigo, página 3: e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;
Texto do artigo, página 3: f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;
Texto do artigo, página 3: g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;
Texto do artigo, página 3: h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;
Texto do artigo, página 3: i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal. 3.2 Área Cível:
Texto do artigo, página 3: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 3: b) O Código de Processo Civil. 3.3 Área Comercial:
Texto do artigo, página 3: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 3: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 3: c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:
Texto do artigo, página 3: a) O Código de Processo do Trabalho;
Texto do artigo, página 3: b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;
Texto do artigo, página 3: c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Texto do artigo, página 3: 3.5 Área de Menores:
Texto do artigo, página 3: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 3: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 3: c) A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança;
Texto do artigo, página 3: d) A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores;
Texto do artigo, página 3: e) A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.
Texto do artigo, página 3: Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 3: De acordo com a Deliberação n.º 88/CSMMP/P/2014, de 13 de Novembro, do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, e nos termos dos artigos 86 e 87, ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, conjugados com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados todos os Magistrados do Ministério Público, que está aberto um concurso de promoção em observância ao método de avaliação documental, seguido de entrevista profissional e provas específicas, para o provimento de 3 vagas na categoria de sub-procurador-geral adjunto, carreira da magistratura do ministério público, pelo prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso.
Texto do artigo, página 3: Podem candidatar-se ao concurso os magistrados, que cumulativamente reúnam os seguintes requisitos:
Texto do artigo, página 3: – Ter completado três anos de serviço efectivo na categoria de procurador da república principal; – Ter obtido classificação de serviço não inferior a Bom, nos últimos três anos; – Possuir pelo menos o grau de licenciatura em Direito; – Possuir nomeação definitiva.
Texto do artigo, página 3: O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido à Sua Excelência, a Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, acompanhado dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos para a promoção (despacho de nomeação na categoria actual devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo).
Texto do artigo, página 3: Os candidatos deverão demonstrar conhecimentos gerais e específicos, da seguinte legislação:
Texto do artigo, página 3: a) A Constituição da República;
Texto do artigo, página 3: b) A Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público;
Texto do artigo, página 3: c) A Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, que altera a Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto;
Texto do artigo, página 3: d) O Código das Custas Judiciais.
Texto do artigo, página 3: 3.1 Área Criminal:
Texto do artigo, página 3: a) O Código de Processo Penal;
Texto do artigo, página 3: b) O Código Penal;
Texto do artigo, página 3: c) A Lei n.º 1/79, de 11 de Janeiro, relativa aos Crimes de desvio de bens e fundos do Estado;
Texto do artigo, página 3: d) A Lei n.º 2/93, de 24 de Junho, relativa a Institucionalização dos Juízes de Instrução Criminal;
Texto do artigo, página 3: e) A Lei n.º 3/97, de 13 de Março, relativa ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes;
Texto do artigo, página 4: f) A Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho, relativa aos mecanismos complementares de Combate à Corrupção;
Texto do artigo, página 4: g) A Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, relativa ao Branqueamento de Capitais;
Texto do artigo, página 4: h) O Decreto-Lei n.º 35.007, de 13 de Outubro de 1945;
Texto do artigo, página 4: i) O Decreto-Lei n.º 28/75, de 1 de Março, que introduz alteração do formalismo processual penal.
Texto do artigo, página 4: Área Cível:
Texto do artigo, página 4: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 4: b) O Código de Processo Civil.
Texto do artigo, página 4: 3.3 Área Comercial:
Texto do artigo, página 4: a) O Código Civil;
Texto do artigo, página 4: b) O Código de Processo Civil;
Texto do artigo, página 4: c) O Código Comercial. 3.4 Área Laboral:
Texto do artigo, página 4: a) O Código de Processo do Trabalho;
Texto do artigo, página 4: b) A Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, que aprova a Lei do Trabalho;
Texto do artigo, página 4: c) O Decreto n.º 62/2013, de 4 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais. 3.5 Área de Menores:
Texto do artigo, página 4: – O Código Civil; – O Código de Processo Civil; – A Lei n.º 7/2008, de 9 de Agosto, que aprova a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança; – A Lei n.º 8/2008, de 15 de Agosto, que aprova a Lei da Organização Tutelar de Menores; – A Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, que aprova a Lei da Família.
Texto do artigo, página 4: Cada Magistrado é responsável pela remessa do seu requerimento ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Selemane Sefo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 8 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 4: Yagna Varajidás, titular do NUIT 105910533 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 58/2004, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Sandra Alfredo Ombe, titular do NUIT 113989815, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Jorge Augusto Tseco, titular do NUIT 104022596 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Chaharizade Chutumia, titular do NUIT 10335502 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Lina Samuel Chai-Chai, titular do NUIT 103349001 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Rosa Carlos Martinho, titular do NUIT 103076528 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Beatriz Patrício Guiamba, titular do NUIT 115034499 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Mariamo Saide Abdula, titular do NUIT 114755699 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Piedade Inácio Matsinhe, titular do NUIT 114423688 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 4: em 28 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Atanâncio Ernesto João, titular do NUIT 103130883 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Elcídio Armando Pambo, titular do NUIT 101441369 — nomeado definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Yurca Crimildo Giláida Carlos, titular do NUIT 115458450 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Joaquina Izidro Cumbane, titular do NUIT 117336050 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sónia Dulce Miguel Massunda, titular do NUIT 116085358 nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Milda Diogo Neves, titular do NUIT 105913915 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Cândido Ernesto Wache Chissengue, titular do NUIT 102598271, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 4 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Edificação na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 3 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Nádia Adriano Manjate, titular do NUIT 104939511 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Maria de Lurdes Bento Sive, titular do NUIT 109708593 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 30 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Edmílcio Rodrigues Mutombene, titular do NUIT 115457837 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro .)
Texto do artigo, página 5: Felizarda Carlos Mateus, titular do NUIT 108091835 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Nércia Pedro Eduardo, titular do NUIT 114756792 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Neida Carina Governo Tambuco, titular do NUIT 107866019 nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Neusa Isabel Nhancale, titular do NUIT 107708294 — nomeada definitivamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª classe, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Esmeralda Jaime Lapissone, titular do NUIT 107347674 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico da saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Luísa Timóteo Cumbane, titular do NUIT 105747365 — nomeada definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Filomena José Bié, titular do NUIT 111960097 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo, página 5: De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Felisberto Lucas Nhabomba, titular do NUIT 103697077 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: De 5 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Arcénio Carlos Alberto, titular do NUIT 105943237 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 5: Despachos De 22 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: João Marcelino Cambaza Ferro, titular do NUIT 103424712 nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Bárbara Pereira, titular do NUIT 102871871, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia, — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Argentina Casimiro Rodriguês, titular do NUIT 107715789 nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Cristina António Martins, titular do NUIT 109677043 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Zarino Abdala Júlio Mussa, titular do NUIT 108250615 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Artur Faustino Marciano, titular do NUIT 106849595 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Estefânia Luís, titular do NUIT 107654763 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Antónia Lúcia Rodrigues, titular do NUIT 108163216 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Dina Jorge Acácio, titular do NUIT 113412585 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Armando Maurício Francisco, titular do NUIT 113971703 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ana Magalhães dos Santos, titular do NUIT 113181941— nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Clemente Lino Pedro, titular do NUIT 108988657 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 23 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 6: Felisberto Júlio Guido, titular do NUIT 107689265 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ernesto Silvano Melo Xavier, titular do NUIT 110184603 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: José dos Santos Sequeira, titular do NUIT 112388524 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ramalho Paulo, titular do NUIT 109030023 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 21 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Felisberto Júlio Guido, titular do NUIT 107689265, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Zarino Abdala Júlio Mussa, titular do NUIT 108250615, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Artur Faustino Marciano, titular do NUIT 106849595, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Estefânia Luís, titular do NUIT 107654763, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Dina Jorge Acácio, titular do NUIT 113412585, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, na mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Armando Maurício Francisco, titular do NUIT 113971703, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial da Zambézia — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea i) do n.º 1 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 18 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Maria de Lurdes Sacassina Lopes Furruma, técnica superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 104657540 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2014, 33 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, no termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de técnico superior N1, do pessoal fora do quadro da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação da Zambézia, a que se refere o anúncio de vagas publicado no jornal Diário de Moçambique de 23 de Agosto de 2013.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, na categoria de licenciado
Texto do artigo, página 6: em economia, gestão, contabilidade e auditoria: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Domingas Amélia Augusto Simões Pinto..................................9,00
Texto do artigo, página 6: 2. Rodrigues Parreirão ...................................................................4,17
Texto do artigo, página 6: 3. Nelson Santana...........................................................................1,83 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Sónia Lopes Matinada.
Texto do artigo, página 6: 2. Clécia Ofelta da Caridade.
Texto do artigo, página 6: 3. Nancy Andreia Parreirão.
Texto do artigo, página 6: 4. Fatucha Ali Ussene Muloga.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, na categoria de
Texto do artigo, página 6: licenciado em matemática e estatística: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Hildiberto Mauro G. Monteiro.................................................15,67
Texto do artigo, página 6: 2. Carlitos Miguel Ronda.............................................................12,33
Texto do artigo, página 6: 3. Bernardo Lopes Michirica .......................................................11,83
Texto do artigo, página 6: 4. Gilberto dos Santos Manuel.....................................................11,00 Carreira de técnico superior N1, na categoria
Texto do artigo, página 6: de licenciado em direito: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Sanito Joaquim Começar .........................................................15,33
Texto do artigo, página 6: 2. Célia Correia ............................................................................12,17
Texto do artigo, página 6: 3. António Matsinhe.....................................................................10,75
Texto do artigo, página 7: Faltou: Amélia da Conceição Abranches Magaia. Quelimane, Junho 2014. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho De 12 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Carlos Maguinhane João Matavele — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: De acordo com o despacho da Secretária Permanente Provincial, de 8 de Julho de 2014, de abertura de concurso de promoção por tempo de serviço, publica-se a lista definitiva dos candidatos à promoção por tempo de serviço nas carreiras dos funcionários desta instituição, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública, escalão 1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 7: 1. Fátima da Conceição Luís Jaime Muchico ................................ 1.º
Texto do artigo, página 7: 2. Alice João Augusto Namagumela .............................................. 2.º
Texto do artigo, página 7: 3. Telma Marinho Subuana ............................................................ 3.º
Texto do artigo, página 7: 4. Regina Alferes Caetano ............................................................. 4.º Carreira de técnico, escalão 1, da classe C para B:
Texto do artigo, página 7: André Luís Muteacomo ................................................................. 1.º
Texto do artigo, página 7: Quelimane, 29 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Lucas Henriques Impelua.
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos da alínea b) do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de promoção da classe C para B nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1, técnico superior N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional e de assistente técnico, aberto por despacho de 30 de Janeiro de 2013, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, da classe C
Texto do artigo, página 7: para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 7: Américo Jeremias Chivale.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1, da classe C para B: Aprovada:
Texto do artigo, página 7: Celmira Irene Melo Xavier.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Arlindo Arcádio.
Texto do artigo, página 7: 2. Walter da Cruz António Jemuce.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovado:
Texto do artigo, página 7: Anselmo José Fernando.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1. Neves Mário.
Texto do artigo, página 7: 2. Rui Gumanhiua.
Texto do artigo, página 7: Quelimane, 6 de Outubro de 2014.— O Presidente do Júri, Américo Jeremias Chivale.
Texto do artigo, página 7: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Despacho De 5 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Ângelo Lucas Tenente António Vaz, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, titular do NUIT 108955211— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Xai- Xai
Texto do artigo, página 7: Despacho De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: Armando Munguno Dava Júnior, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à Secretaria Distrital de Xai- Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Adilson Lourito Isaias Machava ............................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 2. Medi Zacarias Rábio ................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 3. Dilson Manuel dos Santos Pinto ............................................... 14,5
Texto do artigo, página 7: 4. Dulce Fernando Duvane............................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: 5. Francisco Benjamim Mucavele................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 6. Graça Tomé Malizane............................................................... 13,0
Texto do artigo, página 7: 7. Tomásia Eugénio Cumbe Dindiza ............................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 8. Simião Osvaldo Paulino Nuvunga ............................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 9. Belarmina Estêvão Nhantumbo ................................................ 13,0
Texto do artigo, página 7: 10. Nelma Misheila Luís................................................................. 12,5
Texto do artigo, página 7: 11. Efraime Felner Lourenço .......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 7: 12. Ana Paula Gonçalves Cumbane................................................ 12,0
Texto do artigo, página 7: 13. Ivo Marino Domingos............................................................... 12,0
Texto do artigo, página 8: 14. Arcénio Francisco Nhampule ................................................... 11,0
Texto do artigo, página 8: 15. Célia Inês de Maússe Maluleque .............................................. 11,0
Texto do artigo, página 8: 16. Rosa Mungareane Basílio Mugunda......................................... 10,0
Texto do artigo, página 8: 17. Arcelina Beatriz Ernesto Mucache ........................................... 10,0
Texto do artigo, página 8: 18. Aliana Manuel Chirunguze....................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Exôdio Ernesto Chilengue .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 8: 2. Flora Gungaculentina Chipanga Samuel Jasse ........................... 8,5
Texto do artigo, página 8: 3. Sheila Inâcio Mucavel................................................................. 6,0
Texto do artigo, página 8: 4. Hélia Santana Francisco Moçambique........................................ 6,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 8: 1. Anância Orquidia Carlos Langa.
Texto do artigo, página 8: 2. Anêsio José Sitoe.
Texto do artigo, página 8: 3. Artimiza Davide Cambule.
Texto do artigo, página 8: 4. Assunta da Lódia Baptista Manhenje.
Texto do artigo, página 8: 5. Célia Tânia Ruth de Alcino Munguambe.
Texto do artigo, página 8: 6. Daniel dos Santos Félix Dias.
Texto do artigo, página 8: 7. Elias Sabão Macuacua.
Texto do artigo, página 8: 8. Esmeralda Edith Sarmento Massingarela.
Texto do artigo, página 8: 9. Giselda José Luís.
Texto do artigo, página 8: 10. Isabel Justino Cumbe.
Texto do artigo, página 8: 11. Ismael Irá.
Texto do artigo, página 8: 12. Márcia Miranda Jeremias Nhantsumbo.
Texto do artigo, página 8: 13. Nelson Daniel Áfro Macuácua.
Texto do artigo, página 8: 14. Salomão Rafael Dzove.
Texto do artigo, página 8: 15. Victorino Bejamim Tchaúque Júnior.
Texto do artigo, página 8: 16. Zulfa Benedito Monjane.
Texto do artigo, página 8: 17. Paulo Algércio Fabião Tamele.
Texto do artigo, página 8: 18. Celestino Cassamo Nalagi.
Texto do artigo, página 8: Chongoene, Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Alfredo Salvador Mula.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior de administração pública N1, do quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Zefanias Baptista Costa..............................................................18,25
Texto do artigo, página 8: 2. Dulcídio Manuel Alburquerque Cossa.......................................17,0
Texto do artigo, página 8: 3. Edumundo Carlos zacarias Zandamela......................................14,5
Texto do artigo, página 8: 4. Leia Zefanias Munguambe ........................................................12,25
Texto do artigo, página 8: 5. Aura Isabel Pitoro Coimbra .......................................................11,0
Texto do artigo, página 8: 6. Jacob Isaías Macamo .................................................................11,0 Faltou:
Texto do artigo, página 8: Victorino Jerónimo Muianga.
Texto do artigo, página 8: Chongoene, Agosto de 2014.— O Presidente do Júri, Alfredo Salvador Mula.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico, do
Texto do artigo, página 8: quadro de pessoal das instituições do Estado neste Distrito, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital a 3 de Março de 2014 e homologada pelo despacho de 3 de Março de 2014 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Valcina Domingos Pedro Quibe ..............................................19,0
Texto do artigo, página 8: 2. Nércia Benilde Tucha...............................................................18,75
Texto do artigo, página 8: 3. Argentina Vasco Mondlane Manhique ....................................17,5
Texto do artigo, página 8: 4. Júlio Domingos Quibe .............................................................17,5
Texto do artigo, página 8: 5. Rosário Allberto Munguambe..................................................17,0
Texto do artigo, página 8: 6. Ricardo Roque Silva Samuel ...................................................16,75
Texto do artigo, página 8: 7. Samuel Pedro Manhiça ............................................................16,5
Texto do artigo, página 8: 8. Felizarda Alfredo Matavel .......................................................16,25
Texto do artigo, página 8: 9. Cláudia Domingos Moiane ......................................................16,0
Texto do artigo, página 8: 10. Deonildo Rodrigues Nhantumbo .............................................16,0

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Aviso Conselho Municipal. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Diploma De 4 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Setembro de 2014:
Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 6 de Outubro de 2014:
Diploma De 5 de Novembro de 2014:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 23 de Abril de 2014:
Diploma De 21 de Julho de 2014:
Aviso Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Despacho Governo do Distrito de Xai- Xai
Aviso Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 21 de Janeiro de 2014:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 19 de Março de 2014:
Diploma De 22 de Abril de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2014:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Diploma De 20 de Junho de 2014:
Diploma De 18 de Agosto de 2014:
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 21 de Novembro de 2014:
Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Morrumbene
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 27 de Agosto de 2013:
Diploma De 17 de Outubro de 2013:
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Diploma De 10 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Junho:
Aviso Governo do Distrito de Ile Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Maganja da Costa
Diploma De 29 de Novembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Dezembro de 2013:
Diploma De 22 de Agosto de 2014:
Diploma De 27 de Agosto de 2014:
Aviso Secretaria Distrital
Diploma De 24 de Julho de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Cidade de Mocuba Conselho Municipal
Diploma De 31 de Julho de 2014:
Diploma De 26 de Agosto de 2014:
Diploma De 2 de Setembro de 2014:
Diploma De 3 de Setembro de 2014: