II Série n.º 12/2013

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Edição II Série n.º 12/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 25712

Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 II SÉRIE — Número 25712

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Balcão de Atendimento Único.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Bilene:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751 — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe E, no Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, 2.ª série, n.º 40, de 5 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para a categoria de telefonista do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no jornal Notícias, edições de 25 e

Texto do artigo · p. 1 26 de Junho de 2009, devidamente homologada por despacho de 8 de Janeiro de 2013, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Hortência Rita Boaventura Macuácua.

Texto do artigo · p. 1 2. Hermínia Lucília Luís.

Texto do artigo · p. 1 3. Glória Paulo Banze.

Texto do artigo · p. 1 4. Cassandra Teresinha António Matsinhe.

Texto do artigo · p. 1 5. Luíz Atanásio Mujui.

Texto do artigo · p. 1 6. Zacarias Armando Manjate.

Texto do artigo · p. 1 7. Márcia Joaquim Come.

Texto do artigo · p. 1 8. Irene Lot Bucuane Mujovo.

Texto do artigo · p. 1 9. Aida Jorge Mapsanganhe.

Texto do artigo · p. 1 10. Francisco Ilídio Chizingo Hojuane.

Texto do artigo · p. 1 11. Elvis dos Santos Manhiça.

Texto do artigo · p. 1 12. Mira de Jesus Machava.

Texto do artigo · p. 1 13. Iracema de Melo.

Texto do artigo · p. 1 14. Hermílio Belarmino Rafael Chambale.

Texto do artigo · p. 1 15. Arsénio Tarcísio Langa. Obs: Os candidatos cujos nomes não constam da lista estão

Texto do artigo · p. 1 reprovados.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Janeiro de 2013.— O Presidente do Júri, Cipriano Buana.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Balcão de Atendimento Único

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 34.1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso, no Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, publicado no jornal Notícias do dia 9 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Nilza Silvestre Ngala .............................................................. 18,75

Texto do artigo · p. 1 2. Ana Ermelinda Magalhães Roque ......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 1 3. Enoque Luís Moiane .............................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 1 4. Nilza Salomão Chilengue .................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 1 5. Arsénio Jorge Alemão Madão .............................................. 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Alfredo Cardoso Chinde.

Texto do artigo · p. 1 2. António Plautino Alves do Amaral.

Texto do artigo · p. 1 3. Calatino Fernando Massango.

Texto do artigo · p. 1 4. Celso Samuel Tembe.

Texto do artigo · p. 1 5. Edson Gabriel Amélia Nicolau Macovela.

Texto do artigo · p. 1 6. Félix Augusto Tendência.

Texto do artigo · p. 1 7. Manuel Américo Chibebe.

Texto do artigo · p. 1 8. Nasma Adamo Samamad.

Texto do artigo · p. 1 9. Nur Mário Alves Rafael.

Texto do artigo · p. 1 10. Wilma Álvaro Costa.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologia de informação N1: Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Lordina Abixai.

Texto do artigo · p. 2 2. Vanessa Linda Jorge Nhaca. Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Amisse Alberto Nota Passe ..................................................... 18,75

Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Jorge Gomache ............................................................ 14,75

Texto do artigo · p. 2 3. Nacia Helena José Fote .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 2 4. Gil Tobias Zaqueu ................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 5. David João Massingue ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 2 6. Luís Sousa Témpura .............................................................. 12,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Cícera Alice Lucílio Xavier.

Texto do artigo · p. 2 2. Eugénio José Salência.

Texto do artigo · p. 2 3. Isidro do Rosário Rodrigues Caetano.

Texto do artigo · p. 2 4. Ivan Roberto David Mata.

Texto do artigo · p. 2 5. José Herculano Matsinhe.

Texto do artigo · p. 2 6. Jossias Américo Macie.

Texto do artigo · p. 2 7. Ludimira Teresa Nunes.

Texto do artigo · p. 2 8. Marta Raimundo Luís Ganje.

Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio Alexandre Machavae.

Texto do artigo · p. 2 10. Sofia Lucas Alexandre.

Texto do artigo · p. 2 11. Sónia Jacinto Muchanga.

Texto do artigo · p. 2 12. Tomás Arnaldo Sitefane.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologia de informação

Texto do artigo · p. 2 e comunicação: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Jaime Manuel Nota ................................................................... 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Elídio Luciano da Tina Fernando.

Texto do artigo · p. 2 2. Norberto Bonifácio Gatsi. Carreira de técnico profissional de relações públicas:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Cláudio João Fernando Mbaila .................................................... 16,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Artemiza Jordão Massingarrela.

Texto do artigo · p. 2 2. Hedy Marcelino Igreja. Carreira de técnico profissional (Jornalistas):

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Lorena Salmina Mahumane .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 2. Patrícia Busse Zandamela ....................................................... 12,0 Faltou:

Texto do artigo · p. 2 Traquinho da Conceição Tranquinho.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional - contabilista C: Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Siraz Aiuba Afonso Lopes ......................................................... 16,0 Reprovado: Mariamo Hátimo Sulemane Agy ................................................ 9,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Aida Abílio Mafumo Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 2. Albino Januário Uelemo.

Texto do artigo · p. 2 3. Ana Paula Fernando Govene.

Texto do artigo · p. 2 4. Cristina Pedro Tivane.

Texto do artigo · p. 2 5. Dina Sandra Ibraimo Momade Amade.

Texto do artigo · p. 2 6. Énia Cristina Matavele.

Texto do artigo · p. 2 7. Júlia Isabel Fernando.

Texto do artigo · p. 2 8. Leandro André Manguele.

Texto do artigo · p. 2 9. Lígia Luísa Vilanculos.

Texto do artigo · p. 2 10. Rogério Pedro Matsena.

Texto do artigo · p. 2 11. Sérgio André Alexandre Cumba. Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 2 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Álvaro Bié.

Texto do artigo · p. 2 2. Iranildes Alcino Molde Metro. Carreira de auxiliar administrativo – escriturário dactilógrafo:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Michel da Conceição Massiuana ............................................ 13,5

Texto do artigo · p. 2 2. Clemente André Guambe ........................................................ 12,75

Texto do artigo · p. 2 3. Rute Salomão Nhaca ............................................................... 10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Psere Augusto.

Texto do artigo · p. 2 2. Alina Egídio Mahuaie.

Texto do artigo · p. 2 3. Angelina Inácio Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 4. Beatriz José Daniel. 5 Carlos Pascoal Chume.

Texto do artigo · p. 2 5. Elcidio da Conceição Djedje.

Texto do artigo · p. 2 7. João de Andrade Tavane.

Texto do artigo · p. 2 8. Jorge António Libinga.

Texto do artigo · p. 2 9. Mandito Carlos Sunde.

Texto do artigo · p. 2 10. Virgínia Olímpia Madreia. Carreira de agente de serviço – guarda:

Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Simão Salomão Mate ................................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço – estafeta:

Texto do artigo · p. 2 1. João Augusto Barreto .............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 2 2. Elisa Arlete Fumo ................................................................... 11,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Belizia da Felicidade Banze.

Texto do artigo · p. 2 2. Orlando Vasco Tamele. 3.Víctor Albino Fumo. Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Meque Rodrigues Mafumu ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 2 2. Artemiza Firmino Bombane ................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 2 3. Alexandre Augusto Sambo ..................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 2 4. Furtunato Tualo Mindiate ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 2 5. Chila Mateus Cossa ................................................................. 10,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Celeste José Manhiça .............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 2 2. Elma Inácio Banze .................................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 2 3. Ana Bernardo Cossa ............................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 2 4. Emília Manuel.......................................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 2 5. Nelzira Francisco Bamo ........................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 2 6. Helena da Conceição Meneses ................................................ 5,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 2 1. Anatércio Serródio Zefanias Chissano.

Texto do artigo · p. 2 2. Angélica Lídia Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 3. Hercília Feliciano Felisberto Cossa.

Texto do artigo · p. 2 4. Inês Custódio Langa.

Texto do artigo · p. 2 5. José Alberto Laquene.

Texto do artigo · p. 2 6. Mamad Faruk Aibo Rafael.

Texto do artigo · p. 2 7. Michael Arrone Titosse.

Texto do artigo · p. 2 8. Mónica Jaime Bila.

Texto do artigo · p. 2 9. Zaqueu Eduardo Bambo.

Texto do artigo · p. 3 N.B O concurso é válido por três anos e os candidatos aprovados serão chamados de acordo com a hierarquia da nota obtida na entrevista ou na prova escrita.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 1 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri , Daniel Rodrigues Mafumo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Marcelino Daniel Banze, titular do NUIT 104487491, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da mesma carreira, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 2 de Outubro de 2011.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Pedro Germano Chavane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 105049382, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 19 de Janeiro de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Cidália Micas Honwana, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100953153, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a nomeação definitiva de Lídia Roda Baptista Mahangue, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102181409, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 24 de Março de 2010.— A Administradora do Distrito, Otília Hermínia Muchanga.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente João Francisco Chirindza, técnico administrativo C, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104818269.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 15 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Cacilda Albino Miambo, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101859721, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, no Hospital Rural de Xinavane.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 29 de Setembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e alínea g) do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 23 de Dezembro de 2010.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Moiane Matusse, titular do NUIT 103784948, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administradora do Hospital Rural de Xinavane.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 7 de Janeiro de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Macandja, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 3 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 nomeio definitivamente Orlando Sebastião Chivambo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Rosalina Alfredo Banze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Zaida Maurício Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 12 de Junho de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nelisse Issai Ubisse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Manhiça, 4 de Agosto de 2011.— O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Carlos Sebastião, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100431572, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível de bacharelato — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Elias Samuel, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105414838 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Moisés Agusto Prato, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10686507 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Rui Henriqueta Matsinhe, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105967268 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Armindo Horácio Mbebe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102178221 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Eduardo José Pelembe, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104009816 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Aquimo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100491309 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101859789, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Martinho Constantino Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100941481, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Junho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Rosita Salomão Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102213122 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100953897, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Albertina Ernesto Cumba, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107813209, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Suzana Orlando Fato, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108098473, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Emelita Alexandre Matuca, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105046960 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Sirage Mirange, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107709398 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Luís Agostinho Faife, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107888330 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto, nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Mário Adriano, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104009816 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 José Joaquim Freitas Nhavotso, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105411251 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Jacinto Enginheiro Maulano, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102345290, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Ana Avelino Dias, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe U, escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Júlia Isabel Nhamposse Chicaze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104007511, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível médio — muda de carreira para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Lurdes António Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100941368, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível básico — muda de carreira para a de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Jeremias Daniel Massango, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100941031, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, por ter concluído o nível elementar — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários, e Agentes do Estado nomeio definitivamente Elisabeth Julieta Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Adriano, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arcélio Arone Bila, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alda Fabião Saveca, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ananias Zacarias Dache, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Agentes do Estado, nomeio definitivamente Generosa Eduardo Sambo, guarda de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107987932.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Geraldo Victorino Biza, servente de unidades sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenigildo Celestino Simbine, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Simão Banze, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Nassone Mirone, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonor Abel Jozine, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Levane Pedro Mussa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Lígia Domingos Cossa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mateus Gregório Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do respectivo Estatuto , nomeio definitivamente Suzana Orlando Fato, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 21 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas pelo alínea g), n.° 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a), n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.° 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino Celina Gonçalves Tchucane, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 102181697, promovida para a classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 20 de Janeiro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arlindo de Azevedo Carvela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108135328.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 6 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina João Zimba, titular do NUIT 105914415, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.°5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Eunice Amaral Mavie, titular do NUIT 109751189, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Bernardo Magaia, titular do NUIT 104513034, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Fernando Maulele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Benilde Armando Vilanculos Pilolo, titular do NUIT 110622351, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Lázaro Amaral, titular do NUIT 108167459, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Irene Henrique Nhabinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110627467.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Jonas Abel Machaieie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 25 de Março de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Augusto Nhavotso, titular do NUIT1081101911, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângelo António Sampaio, titular do NUIT 105414455, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Verónica Armando Correia, titular do NUIT 105967578, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto nomeio definitivamente Mariana Lídia Gabriel Mutapula, titular do NUIT 107914048, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diane José Tembe, titular do NUIT 105906900, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Henriqueta Bernardino Pedro, titular do NUIT 110576307 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saly Mambassa Tajú, titular do NUIT 110617739, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Mairza Nhachengo, titular do NUIT 105963203, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 10 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adolfo Alfredo Cavele, titular do NUIT 110623712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 10 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, titular do NUIT 108960450. enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 17 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, André Fenias Guambe, titular do NUIT 110561660, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 17 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dionilde Manuel Matimele, titular do NUIT 110651007, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 9 Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Lopes Luís Manhique, titular do NUIT 107632638, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 17 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Otília Armando Nhabinde, titular do NUIT 107505873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 6 de Abril de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adriano Ernesto Muchanga, titular do NUIT 100431491, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 6 de Maio de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alinea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Dulce Samuel Chissuleta, titular do NUIT 112849203, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 8 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 8 Manhiça, 24 de Maio de 2012. — O Administrador, Artur Justo

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 12 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Matilde Fernando Mandlate, titular do NUIT 114237132 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Moisés Ernesto Utui, titular do NUIT 108273879, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Vinolde Adriano Portugal, titular do NUIT 108092963, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Teresa Simione Machava, titular do NUIT 114635855, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisóriamente Aminosse Carlos Langa, titular do NUIT 104903223, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Elvis Carlos Mauelele,titular do NUIT 110290322 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Junho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Usando das competências que me são conferidas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13 e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Estrela Eugénio Uassambo, titular do NUIT 117459721 para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 9 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 os n.ºs1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana, titular do NUIT 117387372, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.