LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 12/2013

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Judite Aulina Castigo, titular do NUIT 109729401, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto , alínea a) do rtigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Lucília Albino Cuinhane, titular do NUIT 112282084, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 27 de Agosto de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nélsa Augusto Uacela, titular do NUIT 111297381, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido
Texto do artigo · p. 12 Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Nilza Fernando Xerinda, titular do NUIT 111477558, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Amad Juma Ramadane, titular do NUIT 112752846, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alinea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Lárcia Delfina Costigo Sambo, titular do NUIT 112335927, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Leocâdia Laura de Jesus Teres, titular do NUIT 111154058, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de Julho, nomeio, provisoriamente, Mário Santos Ubisse, titular do NUIT 109899471, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Ermínia Rosa José Massango Binane, titular do NUIT 102386116 para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, nomeio, provisoriamente, Ãbenildo Hilário Nhacave, titular do NUIT 107894071, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Alberto Lindomar Baptista Sarmento, titular do NUIT 108579153, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 12 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Felicidade Luís Matusse, titular do NUIT 114812323, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a carreira de médico generalista interno de 1.ª,
Texto do artigo · p. 13 classe D, escalão 1, Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Teresa Raúl, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Virgínia Otília Chongo Bastsana, enfermeira pediatria, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g)do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ana Augusto Nhavotso, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o
Texto do artigo · p. 13 n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ângelo António Sampaio, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Abreu Sulfrano Macaba, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, João Apolinário Francisco, técnico de medicina, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Mariana Lídia Gabriel Mutapula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 13 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 13 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Marta Moiane Matusse, técnica de administração hospitalar, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 14 e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Arlindo de Azevedo Carvela, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Augusto Feliciano Zandamela, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Argélia Pedro Langa, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Adelina João Zimba, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Betia Carlos Manhiça, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Diane José Tembe, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Eunice Amaral Mavie, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ernestina Januário Muhiua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 14 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Glória da Conceição Alberto Manjule, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Pedro José Chiziane, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Abel Massingue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aurélio Durão Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 15 conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arlete Dulce Mbeve Muchanga, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Fabião Bila, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. —O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Michaqui Manejo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Mafuchana Júnior, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos António Malamule, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade da Costa Lichungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 15 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 16 conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacinto Enginheiro Maulane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lízia da Victória Mabuiango Chifungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Agostinho Mucono Faife, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rui Henriqueta Matsinhe, titular do NUIT 105967268, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 16 Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 16 Despacho De 23 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Elóida Stella Jamisse Fontes, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226653 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Avisos
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro de pessoal deste distrito, nos termos do n. º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n. º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de
Texto do artigo · p. 16 classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, homologado por despacho de 23 de Março de 2012, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 16 Apurado: Valores Ornelo Nunes Arge Mário Manuel .................................................. 12
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 16 1. Arlinda José António ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 16 2. Nelson Felisberto Margem ............................................................ 12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 16 Apurados:
Texto do artigo · p. 16 1. Atanásio Lino............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 2. Arcélia Felisberto Chauque.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 3. Engrácio Fabião Mombe.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 4. Lucrécia Paulo Paraque................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 5. Bernardo Mutheico ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 6. Nazário Lino Socane.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 7. Abílio Afonso Namireca .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 8. Acácio Bissueque Assimo Uaite.................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 9. Acácio Damião Muanalova.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 10. Adolfo Abel Rodrigues................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 11. Adolfo Dinis................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 12. Afinal Pedro Viriato..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 13. Agostinho Alexandre Robate....................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 14. Agostinho Francisco .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 15. Agostinho Samuel........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 16. Aires Abrão Viegas ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 17. Albino Luís .................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 18. Albino Manecas Saide ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 19. Alexandre Isaías Maló ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 20. Alexandre Tomás Segredo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 21. Alfeu Albertino Araujo................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 22. Alicio Isac Nhabomba ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 23. Alifo Bernardo Beleza ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 24. Alima Charua............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 25. Álvaro Roque Santana ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 26. Alvena Armindo........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 27. Amidine José Charifo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 28. Amisse Anli Pagage..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 29. Amos José ................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 30. Ana Belinha David Calavete César.............................................. 15
Texto do artigo · p. 16 31. Anatánia Chiposse Camacho ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 32. André Domingos Muigaua .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 33. Ângelo Francisco Luís ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 16 34. António Alfeu Huate.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 35. António Benjamim Maidene........................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 36. António Cipriano Andrade........................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 37. António José Leonardo Riêssa..................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 38. António Júlio Soares.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 39. António Rosário........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 40. Arcanjo Lino ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 41. Arlindo Mário Muhinla................................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 42. Armando Mário Muhinha. ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 43. Arminda António Plantão ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 16 44. Armindo Elias Saia ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 16 45. Ásia Carlos Nicaca....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 46. Assane Chande........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 47. Assane dos Santos António........................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 48. Aurélio Rosário Serrote ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 49. Bau Salasse ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 50. Benedito Fernando Mudobai...................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 51. Benito Antonio Bernardo........................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 52. Benvinda Américo Mualassasse ................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 53. Bernardo Martinho Imbaua........................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 54. Biquissone José Bacião Sandro.................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 55. Carlito João Jerónimo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 56. Carlitos José Francisco .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 57. Celestino Froi Santos ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 58. César Francisco Culete............................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 59. Chabane Ali Assane .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 60. Charamadane Omar Ali ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 61. Cláudia Alina Mariano David.................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 62. Confiança Geraldo Confiança .................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 63. Constantino Alberto Manuel...................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 64. Constantino Alberto Matinquela................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 65. Cristóvão Bernardo A. Boina.................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 66. Deolinda José ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 67. Desidério Horácio Tomás .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 68. Dionísio Rico Agostinho............................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 69. Domingos Mucapar ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 70. Elias Marcelino António ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 71. Elizabeth Celeste Carlos Licao .................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 72. Esmael Armando Gemusse ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 73. Esperança da Gloria Velasco ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 74. Estêvão Faidel Timaquela.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 75. Eugénio Boisse .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 76. Eugénio Felizardo Saraiva ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 77. Eunice Mário Sumalgi ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 78. Fausta Jacinto Adriano .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 79. Felícia Camilo Muacamisa......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 80. Fernanda Xavier Estêvão ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 81. Fiel Ernesto Banana ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 82. Filimone Justino Timóteo Sendela............................................. 15
Texto do artigo · p. 17 83. Florêncio Daniel Saide............................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 84. Florinda Ernesto Francisco ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 85. Francisco Alexandre ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 86. Frederico Baptista Pascoal......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 87. Fulgêncio Victor R. Banze........................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 88. Genito Amelito António das Vacas ........................................... 15
Texto do artigo · p. 17 89. Germano Alexandre João........................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 90. Germano Manuel Melembe ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 91. Germano Temótio João.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 92. Gil Anibal Almerindo ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 93. Gito Armando Nomalane .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 94. Gizelda Crisostomo.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 95. Guinho Hugo Ribeiro Boaventura ............................................. 15
Texto do artigo · p. 17 96. Hermínio Fernando .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 97. Horácio Alves Ripiha................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 98. Hortêncio Hilário Angorete ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 99. Ilda Albino ................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 100. Ismael Diquissone ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 101. Jacinto Luís Samuel ................................................................... 15
Texto do artigo · p. 17 102. Jacito Alberto Paulo .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 17 103. Jaime Augusto Barros................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 104. Januário Gimo............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 105. Jaquissone Lucas Júlio............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 106. João Chicomisse......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 107. João Marques Fernando ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 108. Joaquim Rui Pedro..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 109. Jorge Querene Omar Manuel..................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 110. José Augusto Rosário................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 111. Josina Cláudio Mário ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 112. Júlio Albino Maricoa ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 113. Justino Alberto Júlio ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 114. Lacrimoso Nassone Muzonde.................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 115. Laurinda Miguel A. Gabriel...................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 116. Laurnina Orlando Fenias Laquene............................................. 14
Texto do artigo · p. 17 117. Lito Rachide Assumane ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 118. Lucas Jaime Siquero ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 119. Lucrécio Moisés Assuba ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 120. Luísa Alfredo Ernesto................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 121. Manicera Maria E. de V. Salaba .............................................. 14
Texto do artigo · p. 17 122. Manuel Augusto......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 123. Manuel Paulino Machate .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 124. Manuel Vicente Sussane ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 125. Marcelino Viegas Espelho ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 126. Maria Abílio Matemanga........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 127. Mariamo Morage Momade ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 128. Mariamo Rita Musé ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 129. Marina Canlicana Conheia......................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 130. Martinho Alberto Efrem Daglasse ............................................ 14
Texto do artigo · p. 17 131. Mecussete Daniel....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 132. Miguel Agostinho Soares........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 133. Minete Jorge Baptista ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 134. Moisés João Martinho Rocha .................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 135. Nelson Rafael Raúl ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 136. Nelsone Mário Joaquim ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 137. Neto António Rocha .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 138. Octávia Cipriano ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 139. Ofélia Paulino Muarrapasse....................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 140. Omar Alifa ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 141. Orlando Mário Nantia................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 142. Ossufo Nortino........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 143. Padil Eugénio Rafael ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 144. Pedro Camilo Mulemmuene ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 145. Pedro Faustino António ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 146. Razia Amélia Piassone............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 147. Ricardino da Nita Ricardo ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 148. Rogério Pedro Matope ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 149. Sabrina Chê Secretario............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 150. Samuel Rafael Justino................................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 151. Santos Moniz Pedro ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 152. Sarifo Amade Sulemane ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 17 153. Sérgio Gabriel Bape................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 154. Sérgio Zito Baptista ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 155. Sergito Victor Jamal .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 156. Sílvia Abibo Setemane............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 157. Tozé Salvador ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 158. Virgílio Zacarias Munaua ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 159. Zainabo Abudo Essimela ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 160. Zainabo Ramadane Salimo ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 161. Guimarães Calisto...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 162. Ernestina Fazbem Jorge Paulino................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 163. Eudacia Alberto Dias ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 164. Safira Jaime Valentim................................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 165. Bruno Benjamim Rocha............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 166. Beatriz Afonso Riquila .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 167. Idres António João ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 168. Eusébio Salvador Espelho.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 169. Cussara Castigo João ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 170. Lurdes Augusto Namagoa. ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 171. Crispino Cassamo Gabriel ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 172. Augusto Mutava Malata............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 173. Montacazo Eduardo Cudiua....................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 174. Nando Paulo Atumane .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 175. Pedro Horácio A. Copito ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 176. Arlindo Manuel Cabicho ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 177. Armando Assede Mapange........................................................ 14
Texto do artigo · p. 18 178. João António .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 179. Orlando Lázaro .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 180. Nelsone Jossias D. Massingue .................................................. 14
Texto do artigo · p. 18 181. Daniel Paulo Mazuze ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 182. Sousa Xavier ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 183. Isac António............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 184. Rachide A. Rachide .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 185. José Mussi ................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 186. Adérito Jaime David ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 187. Agostinho F. Mucacha............................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 188. Dino V. Manuel ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 189. Lina A. Alfredo Duarte.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 190. Elias Tomás Daclasse ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 191. Assane Xavier Waite ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 192. Domingos Pessaro ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 193. Anifa A. Sousa Roupa................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 194. Sisto Salvador Dausse................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 195. Raimundo Florêncio................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 196. Fátima Neves Júlio .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 197. João Manuel Massuira ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 198. Jano Artur António .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 199. Gomes Muzonde João................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 200. Naftal José Nhantumbo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 201. Aquinina José Muchanjagate ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 202. Aldino Álvaro ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 203. João Alexandre........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 204. Ricardo João Diador ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 205. Francisco P. Comando ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 206. Roque Gastene .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 207. Tomas E. M. Ngano................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 208. Quissara Chegar......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 209. Jorge Basílio Mirrasse................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 210. Luís Fernando Nginga................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 211. Matilde Raide Albino................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 212. Paulo Ernesto S. Mola................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 213. Adélia Chipienane Tonela ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 214. Nelson Charles Conde................................................................ 13
Texto do artigo · p. 18 215. João Francisco Bute ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 216. Miguel P. Joaquim .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 217. Madalena Domingos .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 218. Aurélio A. Felizardo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 18 219. Joaquim Vicente......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 220. Sérgio Sarronte Manuel ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 221. João António .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 222. António Moniz Verror ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 223. Tomé Carlitos ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 18 224. Viegas Mucote Dique ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 225. Ana Pascoa F. Sete .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 226. Paula S. S. Morais...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 227. Isac Luís Aleixo ........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 18 228. Cândido Cardoso Silva .............................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 229. Antónia João Gracia................................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 230. João Mubango Choga ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 18 231. Timóteo João M. Surage ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 232. Chacamba J. Chacamba ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 18 233. Pedze Mónica F. Majulai .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 234. Osvaldo A. Mindu...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 235. José Aguiar Júnior ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 236. Estonique P. Ocuavano .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 237. Guelherme Alberto .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 238. Arlindo Xavier Fonseca ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 239. Madalena Xavier Elobo ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 240. Teresa Evaristo Francisco ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 241. Nolita Morais Mbaua ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 242. Nelsa Taneirana Daiane ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 243. Sualei Abacar Atumane ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 244. Nhamburi Fernando .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 245. José João Santos......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 246. Bernardo Chiposse Neuala......................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 247. Sande Gonsalo Sande................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 248. Triofontim Octávio D. Sagres ................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 249. Francisco Horácio N. Canivete ................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 250. David José Chicava.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 251. José Givo Manganhe ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 252. Albano A. Armando .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 253. Álvaro João Muapa.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 254. Francisca Daniel Manuel .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 255. Francisco Mateus ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 256. Anita Silva ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 18 257. Eunice Joaquina Saute .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 258. Elvira Gustavo Muanzule .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 259. Bernardo José Júnior ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 260. Lino Alberto Bandeira ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 261. Bonifácio Agostinho Alberto .................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 262. Felizardo Ribeiro Wota ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 263. Lopes Eusébio Vicente .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 18 264. Eunice Bangueiro Baciao........................................................... 15
Texto do artigo · p. 18 265. Tito Orlando Nchatamula .......................................................... 15
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Judite Aulina Castigo, titular do NUIT 109729401, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  2. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  3. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  4. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  5. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto , alínea a) do rtigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Lucília Albino Cuinhane, titular do NUIT 112282084, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  7. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 27 de Agosto de 2012.— O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  8. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nélsa Augusto Uacela, titular do NUIT 111297381, para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  10. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  11. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  12. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 11: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido
  14. Texto do artigo, página 12: Estatuto, alínea a) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Nilza Fernando Xerinda, titular do NUIT 111477558, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  16. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  17. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  18. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Amad Juma Ramadane, titular do NUIT 112752846, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  20. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  21. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alinea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Lárcia Delfina Costigo Sambo, titular do NUIT 112335927, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  24. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  25. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente, Leocâdia Laura de Jesus Teres, titular do NUIT 111154058, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  28. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  29. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com da Resolução n.º 3/2003, de Julho, nomeio, provisoriamente, Mário Santos Ubisse, titular do NUIT 109899471, para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  32. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  33. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  34. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alinea a) do do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio, provisoriamente, Ermínia Rosa José Massango Binane, titular do NUIT 102386116 para a carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1.
  35. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  36. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  37. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, nomeio, provisoriamente, Ãbenildo Hilário Nhacave, titular do NUIT 107894071, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  39. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  40. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  41. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  42. Texto do artigo, página 12: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Alberto Lindomar Baptista Sarmento, titular do NUIT 108579153, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  43. Texto do artigo, página 12: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  44. Texto do artigo, página 12: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  45. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas pelo n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio, provisoriamente, Felicidade Luís Matusse, titular do NUIT 114812323, para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 13: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  48. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  49. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a carreira de médico generalista interno de 1.ª,
  51. Texto do artigo, página 13: classe D, escalão 1, Vânia Larice Aurélio Chongo Faruk, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médica generalista, classe E, escalão 1.
  52. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  53. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  54. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Teresa Raúl, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1.
  55. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  56. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro e com o
  57. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Virgínia Otília Chongo Bastsana, enfermeira pediatria, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g)do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  58. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ana Augusto Nhavotso, técnica de medicina, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  59. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do
  60. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o
  61. Texto do artigo, página 13: n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ângelo António Sampaio, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1. Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 do Decreto 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Abreu Sulfrano Macaba, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali. Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com
  62. Texto do artigo, página 13: o n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, João Apolinário Francisco, técnico de medicina, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  63. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  64. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea a) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.° 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Maria da Visitação Felizarda Rissenga, técnica de radiologia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  65. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  66. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Mariana Lídia Gabriel Mutapula, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  67. Texto do artigo, página 13: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  68. Texto do artigo, página 13: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Marta Moiane Matusse, técnica de administração hospitalar, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  69. Texto do artigo, página 14: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
  70. Texto do artigo, página 14: e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Arlindo de Azevedo Carvela, enfermeiro básico, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  71. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  72. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Augusto Feliciano Zandamela, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  73. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali
  74. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, agente de medicina geral, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  75. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  76. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Argélia Pedro Langa, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  77. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  78. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Adelina João Zimba, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  79. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Betia Carlos Manhiça, enfermeira de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  80. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  81. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Diane José Tembe, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
  82. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  83. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Eunice Amaral Mavie, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  84. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  85. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Ernestina Januário Muhiua, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  86. Texto do artigo, página 14: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  87. Texto do artigo, página 14: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Glória da Conceição Alberto Manjule, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  88. Texto do artigo, página 15: n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Judite Armando Dimande, enfermeira básica, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  89. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  90. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Matilde Xavier Dimande, agente de medicina preventiva, enquadrada na carreira de técnico de saúde , classe E, escalão 1.
  91. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  92. Texto do artigo, página 15: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decerto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, promovo para a classe C, escalão 1, Pedro José Chiziane, agente de medicina preventiva, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  93. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 17 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  94. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  95. Texto do artigo, página 15: Despachos
  96. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Abel Massingue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  97. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  98. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aurélio Durão Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  99. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  100. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  101. Texto do artigo, página 15: conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arlete Dulce Mbeve Muchanga, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço , classe U, escalão 1.
  102. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  103. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Fabião Bila, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  104. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. —O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  105. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Michaqui Manejo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  106. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  107. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Mafuchana Júnior, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  108. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  109. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos António Malamule, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  110. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  111. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade da Costa Lichungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  112. Texto do artigo, página 15: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  113. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  114. Texto do artigo, página 16: conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Jacinto Enginheiro Maulane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  115. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  116. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lízia da Victória Mabuiango Chifungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  117. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  118. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Agostinho Mucono Faife, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  119. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  120. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rui Henriqueta Matsinhe, titular do NUIT 105967268, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  121. Texto do artigo, página 16: Manhiça, 9 de Dezembro de 2011. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  122. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito do Bilene
  123. Texto do artigo, página 16: Despacho De 23 de Maio de 2012:
  124. Texto do artigo, página 16: Elóida Stella Jamisse Fontes, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109226653 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  125. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Namarrói
  126. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  127. Texto do artigo, página 16: Avisos
  128. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas no quadro de pessoal deste distrito, nos termos do n. º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n. º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de
  129. Texto do artigo, página 16: classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, homologado por despacho de 23 de Março de 2012, do Administrador do Distrito.
  130. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N2:
  131. Texto do artigo, página 16: Apurado: Valores Ornelo Nunes Arge Mário Manuel .................................................. 12
  132. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3: Apurados:
  133. Texto do artigo, página 16: 1. Arlinda José António ..................................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 16: 2. Nelson Felisberto Margem ............................................................ 12 Carreira de docente N4:
  135. Texto do artigo, página 16: Apurados:
  136. Texto do artigo, página 16: 1. Atanásio Lino............................................................................... 15
  137. Texto do artigo, página 16: 2. Arcélia Felisberto Chauque.......................................................... 15
  138. Texto do artigo, página 16: 3. Engrácio Fabião Mombe.............................................................. 15
  139. Texto do artigo, página 16: 4. Lucrécia Paulo Paraque................................................................ 15
  140. Texto do artigo, página 16: 5. Bernardo Mutheico ...................................................................... 15
  141. Texto do artigo, página 16: 6. Nazário Lino Socane.................................................................... 15
  142. Texto do artigo, página 16: 7. Abílio Afonso Namireca .............................................................. 15
  143. Texto do artigo, página 16: 8. Acácio Bissueque Assimo Uaite.................................................. 15
  144. Texto do artigo, página 16: 9. Acácio Damião Muanalova.......................................................... 15
  145. Texto do artigo, página 16: 10. Adolfo Abel Rodrigues................................................................ 15
  146. Texto do artigo, página 16: 11. Adolfo Dinis................................................................................. 15
  147. Texto do artigo, página 16: 12. Afinal Pedro Viriato..................................................................... 15
  148. Texto do artigo, página 16: 13. Agostinho Alexandre Robate....................................................... 15
  149. Texto do artigo, página 16: 14. Agostinho Francisco .................................................................... 15
  150. Texto do artigo, página 16: 15. Agostinho Samuel........................................................................ 15
  151. Texto do artigo, página 16: 16. Aires Abrão Viegas ..................................................................... 15
  152. Texto do artigo, página 16: 17. Albino Luís .................................................................................. 15
  153. Texto do artigo, página 16: 18. Albino Manecas Saide ................................................................. 15
  154. Texto do artigo, página 16: 19. Alexandre Isaías Maló ................................................................. 15
  155. Texto do artigo, página 16: 20. Alexandre Tomás Segredo........................................................... 15
  156. Texto do artigo, página 16: 21. Alfeu Albertino Araujo................................................................ 15
  157. Texto do artigo, página 16: 22. Alicio Isac Nhabomba ................................................................. 15
  158. Texto do artigo, página 16: 23. Alifo Bernardo Beleza ................................................................ 15
  159. Texto do artigo, página 16: 24. Alima Charua............................................................................... 15
  160. Texto do artigo, página 16: 25. Álvaro Roque Santana ................................................................ 15
  161. Texto do artigo, página 16: 26. Alvena Armindo........................................................................... 15
  162. Texto do artigo, página 16: 27. Amidine José Charifo .................................................................. 15
  163. Texto do artigo, página 16: 28. Amisse Anli Pagage..................................................................... 15
  164. Texto do artigo, página 16: 29. Amos José ................................................................................... 15
  165. Texto do artigo, página 16: 30. Ana Belinha David Calavete César.............................................. 15
  166. Texto do artigo, página 16: 31. Anatánia Chiposse Camacho ....................................................... 15
  167. Texto do artigo, página 16: 32. André Domingos Muigaua .......................................................... 15
  168. Texto do artigo, página 16: 33. Ângelo Francisco Luís ................................................................. 15
  169. Texto do artigo, página 16: 34. António Alfeu Huate.................................................................... 15
  170. Texto do artigo, página 16: 35. António Benjamim Maidene........................................................ 15
  171. Texto do artigo, página 16: 36. António Cipriano Andrade........................................................... 15
  172. Texto do artigo, página 16: 37. António José Leonardo Riêssa..................................................... 15
  173. Texto do artigo, página 16: 38. António Júlio Soares.................................................................... 15
  174. Texto do artigo, página 16: 39. António Rosário........................................................................... 15
  175. Texto do artigo, página 16: 40. Arcanjo Lino ................................................................................ 15
  176. Texto do artigo, página 16: 41. Arlindo Mário Muhinla................................................................ 15
  177. Texto do artigo, página 16: 42. Armando Mário Muhinha. ........................................................... 15
  178. Texto do artigo, página 16: 43. Arminda António Plantão ............................................................ 15
  179. Texto do artigo, página 16: 44. Armindo Elias Saia ...................................................................... 15
  180. Texto do artigo, página 16: 45. Ásia Carlos Nicaca....................................................................... 15
  181. Texto do artigo, página 17: 46. Assane Chande........................................................................... 15
  182. Texto do artigo, página 17: 47. Assane dos Santos António........................................................ 15
  183. Texto do artigo, página 17: 48. Aurélio Rosário Serrote ............................................................. 15
  184. Texto do artigo, página 17: 49. Bau Salasse ................................................................................ 15
  185. Texto do artigo, página 17: 50. Benedito Fernando Mudobai...................................................... 15
  186. Texto do artigo, página 17: 51. Benito Antonio Bernardo........................................................... 15
  187. Texto do artigo, página 17: 52. Benvinda Américo Mualassasse ................................................ 15
  188. Texto do artigo, página 17: 53. Bernardo Martinho Imbaua........................................................ 15
  189. Texto do artigo, página 17: 54. Biquissone José Bacião Sandro.................................................. 15
  190. Texto do artigo, página 17: 55. Carlito João Jerónimo ................................................................ 15
  191. Texto do artigo, página 17: 56. Carlitos José Francisco .............................................................. 15
  192. Texto do artigo, página 17: 57. Celestino Froi Santos ................................................................. 15
  193. Texto do artigo, página 17: 58. César Francisco Culete............................................................... 15
  194. Texto do artigo, página 17: 59. Chabane Ali Assane .................................................................. 15
  195. Texto do artigo, página 17: 60. Charamadane Omar Ali ............................................................. 15
  196. Texto do artigo, página 17: 61. Cláudia Alina Mariano David.................................................... 15
  197. Texto do artigo, página 17: 62. Confiança Geraldo Confiança .................................................. 15
  198. Texto do artigo, página 17: 63. Constantino Alberto Manuel...................................................... 15
  199. Texto do artigo, página 17: 64. Constantino Alberto Matinquela................................................ 15
  200. Texto do artigo, página 17: 65. Cristóvão Bernardo A. Boina.................................................... 15
  201. Texto do artigo, página 17: 66. Deolinda José ............................................................................. 15
  202. Texto do artigo, página 17: 67. Desidério Horácio Tomás .......................................................... 15
  203. Texto do artigo, página 17: 68. Dionísio Rico Agostinho............................................................ 15
  204. Texto do artigo, página 17: 69. Domingos Mucapar ................................................................... 15
  205. Texto do artigo, página 17: 70. Elias Marcelino António ........................................................... 15
  206. Texto do artigo, página 17: 71. Elizabeth Celeste Carlos Licao .................................................. 15
  207. Texto do artigo, página 17: 72. Esmael Armando Gemusse ........................................................ 15
  208. Texto do artigo, página 17: 73. Esperança da Gloria Velasco ..................................................... 15
  209. Texto do artigo, página 17: 74. Estêvão Faidel Timaquela.......................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 17: 75. Eugénio Boisse .......................................................................... 15
  211. Texto do artigo, página 17: 76. Eugénio Felizardo Saraiva ......................................................... 15
  212. Texto do artigo, página 17: 77. Eunice Mário Sumalgi ............................................................. 15
  213. Texto do artigo, página 17: 78. Fausta Jacinto Adriano .............................................................. 15
  214. Texto do artigo, página 17: 79. Felícia Camilo Muacamisa......................................................... 15
  215. Texto do artigo, página 17: 80. Fernanda Xavier Estêvão ........................................................... 15
  216. Texto do artigo, página 17: 81. Fiel Ernesto Banana ................................................................... 15
  217. Texto do artigo, página 17: 82. Filimone Justino Timóteo Sendela............................................. 15
  218. Texto do artigo, página 17: 83. Florêncio Daniel Saide............................................................... 15
  219. Texto do artigo, página 17: 84. Florinda Ernesto Francisco ........................................................ 15
  220. Texto do artigo, página 17: 85. Francisco Alexandre ................................................................. 15
  221. Texto do artigo, página 17: 86. Frederico Baptista Pascoal......................................................... 15
  222. Texto do artigo, página 17: 87. Fulgêncio Victor R. Banze........................................................ 15
  223. Texto do artigo, página 17: 88. Genito Amelito António das Vacas ........................................... 15
  224. Texto do artigo, página 17: 89. Germano Alexandre João........................................................... 15
  225. Texto do artigo, página 17: 90. Germano Manuel Melembe ....................................................... 15
  226. Texto do artigo, página 17: 91. Germano Temótio João.............................................................. 15
  227. Texto do artigo, página 17: 92. Gil Anibal Almerindo ............................................................... 15
  228. Texto do artigo, página 17: 93. Gito Armando Nomalane .......................................................... 15
  229. Texto do artigo, página 17: 94. Gizelda Crisostomo.................................................................... 15
  230. Texto do artigo, página 17: 95. Guinho Hugo Ribeiro Boaventura ............................................. 15
  231. Texto do artigo, página 17: 96. Hermínio Fernando .................................................................... 15
  232. Texto do artigo, página 17: 97. Horácio Alves Ripiha................................................................. 15
  233. Texto do artigo, página 17: 98. Hortêncio Hilário Angorete ...................................................... 15
  234. Texto do artigo, página 17: 99. Ilda Albino ................................................................................. 15
  235. Texto do artigo, página 17: 100. Ismael Diquissone ..................................................................... 15
  236. Texto do artigo, página 17: 101. Jacinto Luís Samuel ................................................................... 15
  237. Texto do artigo, página 17: 102. Jacito Alberto Paulo .................................................................. 15
  238. Texto do artigo, página 17: 103. Jaime Augusto Barros................................................................ 14
  239. Texto do artigo, página 17: 104. Januário Gimo............................................................................ 14
  240. Texto do artigo, página 17: 105. Jaquissone Lucas Júlio............................................................... 14
  241. Texto do artigo, página 17: 106. João Chicomisse......................................................................... 14
  242. Texto do artigo, página 17: 107. João Marques Fernando ............................................................. 14
  243. Texto do artigo, página 17: 108. Joaquim Rui Pedro..................................................................... 14
  244. Texto do artigo, página 17: 109. Jorge Querene Omar Manuel..................................................... 14
  245. Texto do artigo, página 17: 110. José Augusto Rosário................................................................. 14
  246. Texto do artigo, página 17: 111. Josina Cláudio Mário ................................................................ 14
  247. Texto do artigo, página 17: 112. Júlio Albino Maricoa ................................................................ 14
  248. Texto do artigo, página 17: 113. Justino Alberto Júlio ................................................................. 14
  249. Texto do artigo, página 17: 114. Lacrimoso Nassone Muzonde.................................................... 14
  250. Texto do artigo, página 17: 115. Laurinda Miguel A. Gabriel...................................................... 14
  251. Texto do artigo, página 17: 116. Laurnina Orlando Fenias Laquene............................................. 14
  252. Texto do artigo, página 17: 117. Lito Rachide Assumane ............................................................. 14
  253. Texto do artigo, página 17: 118. Lucas Jaime Siquero ................................................................. 14
  254. Texto do artigo, página 17: 119. Lucrécio Moisés Assuba ........................................................... 14
  255. Texto do artigo, página 17: 120. Luísa Alfredo Ernesto................................................................ 14
  256. Texto do artigo, página 17: 121. Manicera Maria E. de V. Salaba .............................................. 14
  257. Texto do artigo, página 17: 122. Manuel Augusto......................................................................... 14
  258. Texto do artigo, página 17: 123. Manuel Paulino Machate .......................................................... 14
  259. Texto do artigo, página 17: 124. Manuel Vicente Sussane ........................................................... 14
  260. Texto do artigo, página 17: 125. Marcelino Viegas Espelho ........................................................ 14
  261. Texto do artigo, página 17: 126. Maria Abílio Matemanga........................................................... 14
  262. Texto do artigo, página 17: 127. Mariamo Morage Momade ...................................................... 14
  263. Texto do artigo, página 17: 128. Mariamo Rita Musé ................................................................... 14
  264. Texto do artigo, página 17: 129. Marina Canlicana Conheia......................................................... 14
  265. Texto do artigo, página 17: 130. Martinho Alberto Efrem Daglasse ............................................ 14
  266. Texto do artigo, página 17: 131. Mecussete Daniel....................................................................... 14
  267. Texto do artigo, página 17: 132. Miguel Agostinho Soares........................................................... 14
  268. Texto do artigo, página 17: 133. Minete Jorge Baptista ................................................................ 14
  269. Texto do artigo, página 17: 134. Moisés João Martinho Rocha .................................................... 14
  270. Texto do artigo, página 17: 135. Nelson Rafael Raúl ................................................................... 14
  271. Texto do artigo, página 17: 136. Nelsone Mário Joaquim ............................................................ 14
  272. Texto do artigo, página 17: 137. Neto António Rocha .................................................................. 14
  273. Texto do artigo, página 17: 138. Octávia Cipriano ........................................................................ 14
  274. Texto do artigo, página 17: 139. Ofélia Paulino Muarrapasse....................................................... 14
  275. Texto do artigo, página 17: 140. Omar Alifa ................................................................................ 14
  276. Texto do artigo, página 17: 141. Orlando Mário Nantia................................................................ 14
  277. Texto do artigo, página 17: 142. Ossufo Nortino........................................................................... 14
  278. Texto do artigo, página 17: 143. Padil Eugénio Rafael ................................................................. 14
  279. Texto do artigo, página 17: 144. Pedro Camilo Mulemmuene ...................................................... 14
  280. Texto do artigo, página 17: 145. Pedro Faustino António ............................................................. 14
  281. Texto do artigo, página 17: 146. Razia Amélia Piassone............................................................... 14
  282. Texto do artigo, página 17: 147. Ricardino da Nita Ricardo ......................................................... 14
  283. Texto do artigo, página 17: 148. Rogério Pedro Matope ............................................................... 14
  284. Texto do artigo, página 17: 149. Sabrina Chê Secretario............................................................... 14
  285. Texto do artigo, página 17: 150. Samuel Rafael Justino................................................................ 14
  286. Texto do artigo, página 17: 151. Santos Moniz Pedro ................................................................... 14
  287. Texto do artigo, página 17: 152. Sarifo Amade Sulemane ............................................................ 14
  288. Texto do artigo, página 17: 153. Sérgio Gabriel Bape................................................................... 14
  289. Texto do artigo, página 17: 154. Sérgio Zito Baptista ................................................................... 14
  290. Texto do artigo, página 17: 155. Sergito Victor Jamal .................................................................. 14
  291. Texto do artigo, página 17: 156. Sílvia Abibo Setemane............................................................... 14
  292. Texto do artigo, página 17: 157. Tozé Salvador ........................................................................... 14
  293. Texto do artigo, página 17: 158. Virgílio Zacarias Munaua ......................................................... 14
  294. Texto do artigo, página 17: 159. Zainabo Abudo Essimela ........................................................... 14
  295. Texto do artigo, página 17: 160. Zainabo Ramadane Salimo ....................................................... 14
  296. Texto do artigo, página 17: 161. Guimarães Calisto...................................................................... 14
  297. Texto do artigo, página 18: 162. Ernestina Fazbem Jorge Paulino................................................ 14
  298. Texto do artigo, página 18: 163. Eudacia Alberto Dias ................................................................. 14
  299. Texto do artigo, página 18: 164. Safira Jaime Valentim................................................................ 14
  300. Texto do artigo, página 18: 165. Bruno Benjamim Rocha............................................................. 14
  301. Texto do artigo, página 18: 166. Beatriz Afonso Riquila .............................................................. 14
  302. Texto do artigo, página 18: 167. Idres António João ..................................................................... 14
  303. Texto do artigo, página 18: 168. Eusébio Salvador Espelho.......................................................... 14
  304. Texto do artigo, página 18: 169. Cussara Castigo João ................................................................. 14
  305. Texto do artigo, página 18: 170. Lurdes Augusto Namagoa. ........................................................ 14
  306. Texto do artigo, página 18: 171. Crispino Cassamo Gabriel ........................................................ 14
  307. Texto do artigo, página 18: 172. Augusto Mutava Malata............................................................. 14
  308. Texto do artigo, página 18: 173. Montacazo Eduardo Cudiua....................................................... 14
  309. Texto do artigo, página 18: 174. Nando Paulo Atumane .............................................................. 14
  310. Texto do artigo, página 18: 175. Pedro Horácio A. Copito ........................................................... 14
  311. Texto do artigo, página 18: 176. Arlindo Manuel Cabicho ........................................................... 14
  312. Texto do artigo, página 18: 177. Armando Assede Mapange........................................................ 14
  313. Texto do artigo, página 18: 178. João António .............................................................................. 14
  314. Texto do artigo, página 18: 179. Orlando Lázaro .......................................................................... 14
  315. Texto do artigo, página 18: 180. Nelsone Jossias D. Massingue .................................................. 14
  316. Texto do artigo, página 18: 181. Daniel Paulo Mazuze ............................................................... 14
  317. Texto do artigo, página 18: 182. Sousa Xavier ............................................................................. 13
  318. Texto do artigo, página 18: 183. Isac António............................................................................... 13
  319. Texto do artigo, página 18: 184. Rachide A. Rachide .................................................................. 13
  320. Texto do artigo, página 18: 185. José Mussi ................................................................................. 13
  321. Texto do artigo, página 18: 186. Adérito Jaime David ................................................................. 13
  322. Texto do artigo, página 18: 187. Agostinho F. Mucacha............................................................... 13
  323. Texto do artigo, página 18: 188. Dino V. Manuel ......................................................................... 13
  324. Texto do artigo, página 18: 189. Lina A. Alfredo Duarte.............................................................. 13
  325. Texto do artigo, página 18: 190. Elias Tomás Daclasse ............................................................... 13
  326. Texto do artigo, página 18: 191. Assane Xavier Waite ................................................................. 13
  327. Texto do artigo, página 18: 192. Domingos Pessaro ..................................................................... 13
  328. Texto do artigo, página 18: 193. Anifa A. Sousa Roupa................................................................ 13
  329. Texto do artigo, página 18: 194. Sisto Salvador Dausse................................................................ 13
  330. Texto do artigo, página 18: 195. Raimundo Florêncio................................................................... 13
  331. Texto do artigo, página 18: 196. Fátima Neves Júlio .................................................................... 13
  332. Texto do artigo, página 18: 197. João Manuel Massuira ............................................................... 13
  333. Texto do artigo, página 18: 198. Jano Artur António .................................................................... 13
  334. Texto do artigo, página 18: 199. Gomes Muzonde João................................................................ 13
  335. Texto do artigo, página 18: 200. Naftal José Nhantumbo.............................................................. 13
  336. Texto do artigo, página 18: 201. Aquinina José Muchanjagate ..................................................... 13
  337. Texto do artigo, página 18: 202. Aldino Álvaro ........................................................................... 13
  338. Texto do artigo, página 18: 203. João Alexandre........................................................................... 13
  339. Texto do artigo, página 18: 204. Ricardo João Diador ................................................................. 13
  340. Texto do artigo, página 18: 205. Francisco P. Comando ............................................................... 13
  341. Texto do artigo, página 18: 206. Roque Gastene .......................................................................... 13
  342. Texto do artigo, página 18: 207. Tomas E. M. Ngano................................................................... 13
  343. Texto do artigo, página 18: 208. Quissara Chegar......................................................................... 13
  344. Texto do artigo, página 18: 209. Jorge Basílio Mirrasse................................................................ 13
  345. Texto do artigo, página 18: 210. Luís Fernando Nginga................................................................ 13
  346. Texto do artigo, página 18: 211. Matilde Raide Albino................................................................. 13
  347. Texto do artigo, página 18: 212. Paulo Ernesto S. Mola................................................................ 13
  348. Texto do artigo, página 18: 213. Adélia Chipienane Tonela ......................................................... 13
  349. Texto do artigo, página 18: 214. Nelson Charles Conde................................................................ 13
  350. Texto do artigo, página 18: 215. João Francisco Bute ................................................................... 13
  351. Texto do artigo, página 18: 216. Miguel P. Joaquim .................................................................... 13
  352. Texto do artigo, página 18: 217. Madalena Domingos .................................................................. 13
  353. Texto do artigo, página 18: 218. Aurélio A. Felizardo .................................................................. 13
  354. Texto do artigo, página 18: 219. Joaquim Vicente......................................................................... 13
  355. Texto do artigo, página 18: 220. Sérgio Sarronte Manuel ............................................................. 16
  356. Texto do artigo, página 18: 221. João António .............................................................................. 16
  357. Texto do artigo, página 18: 222. António Moniz Verror ............................................................... 16
  358. Texto do artigo, página 18: 223. Tomé Carlitos ............................................................................ 16
  359. Texto do artigo, página 18: 224. Viegas Mucote Dique ............................................................... 16
  360. Texto do artigo, página 18: 225. Ana Pascoa F. Sete .................................................................... 16
  361. Texto do artigo, página 18: 226. Paula S. S. Morais...................................................................... 16
  362. Texto do artigo, página 18: 227. Isac Luís Aleixo ........................................................................ 16
  363. Texto do artigo, página 18: 228. Cândido Cardoso Silva .............................................................. 16
  364. Texto do artigo, página 18: 229. Antónia João Gracia................................................................... 16
  365. Texto do artigo, página 18: 230. João Mubango Choga ................................................................ 16
  366. Texto do artigo, página 18: 231. Timóteo João M. Surage ........................................................... 16
  367. Texto do artigo, página 18: 232. Chacamba J. Chacamba ............................................................. 16
  368. Texto do artigo, página 18: 233. Pedze Mónica F. Majulai .......................................................... 16
  369. Texto do artigo, página 18: 234. Osvaldo A. Mindu...................................................................... 16
  370. Texto do artigo, página 18: 235. José Aguiar Júnior ..................................................................... 15
  371. Texto do artigo, página 18: 236. Estonique P. Ocuavano .............................................................. 15
  372. Texto do artigo, página 18: 237. Guelherme Alberto .................................................................... 15
  373. Texto do artigo, página 18: 238. Arlindo Xavier Fonseca ............................................................ 15
  374. Texto do artigo, página 18: 239. Madalena Xavier Elobo ............................................................ 15
  375. Texto do artigo, página 18: 240. Teresa Evaristo Francisco ......................................................... 15
  376. Texto do artigo, página 18: 241. Nolita Morais Mbaua ................................................................. 15
  377. Texto do artigo, página 18: 242. Nelsa Taneirana Daiane ............................................................ 15
  378. Texto do artigo, página 18: 243. Sualei Abacar Atumane ............................................................ 15
  379. Texto do artigo, página 18: 244. Nhamburi Fernando .................................................................. 15
  380. Texto do artigo, página 18: 245. José João Santos......................................................................... 15
  381. Texto do artigo, página 18: 246. Bernardo Chiposse Neuala......................................................... 15
  382. Texto do artigo, página 18: 247. Sande Gonsalo Sande................................................................. 15
  383. Texto do artigo, página 18: 248. Triofontim Octávio D. Sagres ................................................... 15
  384. Texto do artigo, página 18: 249. Francisco Horácio N. Canivete ................................................. 15
  385. Texto do artigo, página 18: 250. David José Chicava.................................................................... 15
  386. Texto do artigo, página 18: 251. José Givo Manganhe ................................................................. 15
  387. Texto do artigo, página 18: 252. Albano A. Armando .................................................................. 15
  388. Texto do artigo, página 18: 253. Álvaro João Muapa.................................................................... 15
  389. Texto do artigo, página 18: 254. Francisca Daniel Manuel .......................................................... 15
  390. Texto do artigo, página 18: 255. Francisco Mateus ....................................................................... 15
  391. Texto do artigo, página 18: 256. Anita Silva ................................................................................ 15
  392. Texto do artigo, página 18: 257. Eunice Joaquina Saute .............................................................. 15
  393. Texto do artigo, página 18: 258. Elvira Gustavo Muanzule .......................................................... 15
  394. Texto do artigo, página 18: 259. Bernardo José Júnior ................................................................. 15
  395. Texto do artigo, página 18: 260. Lino Alberto Bandeira ............................................................... 15
  396. Texto do artigo, página 18: 261. Bonifácio Agostinho Alberto .................................................... 15
  397. Texto do artigo, página 18: 262. Felizardo Ribeiro Wota ............................................................. 15
  398. Texto do artigo, página 18: 263. Lopes Eusébio Vicente .............................................................. 15
  399. Texto do artigo, página 18: 264. Eunice Bangueiro Baciao........................................................... 15
  400. Texto do artigo, página 18: 265. Tito Orlando Nchatamula .......................................................... 15
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mário Adriano, técnico de laboratório, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Arcélio Arone Bila, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Alda Fabião Saveca, copeira, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ananias Zacarias Dache, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Geraldo Victorino Biza, servente de unidades sanitária, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alíneaa) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hermenigildo Celestino Simbine, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isabel Simão Banze, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente José Nassone Mirone, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leonor Abel Jozine, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Levane Pedro Mussa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Lígia Domingos Cossa, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mateus Gregório Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do respectivo Estatuto , nomeio definitivamente Suzana Orlando Fato, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arlindo de Azevedo Carvela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108135328.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, a da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Bernardo Magaia, titular do NUIT 104513034, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Francisco Fernando Maulele, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Benilde Armando Vilanculos Pilolo, titular do NUIT 110622351, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Lázaro Amaral, titular do NUIT 108167459, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Irene Henrique Nhabinde, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110627467.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ana Augusto Nhavotso, titular do NUIT1081101911, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Balcão de Atendimento Único
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ângelo António Sampaio, titular do NUIT 105414455, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adelina Verónica Armando Correia, titular do NUIT 105967578, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto nomeio definitivamente Mariana Lídia Gabriel Mutapula, titular do NUIT 107914048, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto , nomeio definitivamente Augusto Feliciano Zandamela, titular do NUIT 105899564, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Henriqueta Bernardino Pedro, titular do NUIT 110576307 enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Saly Mambassa Tajú, titular do NUIT 110617739, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea a) do n.º11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Isabel Mairza Nhachengo, titular do NUIT 105963203, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adolfo Alfredo Cavele, titular do NUIT 110623712, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agostinho Gelázio Cristóvão Macie, titular do NUIT 108960450. enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, André Fenias Guambe, titular do NUIT 110561660, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dionilde Manuel Matimele, titular do NUIT 110651007, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Manuel Lopes Luís Manhique, titular do NUIT 107632638, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Otília Armando Nhabinde, titular do NUIT 107505873, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Adriano Ernesto Muchanga, titular do NUIT 100431491, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.° 2 do artigo 1do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.° 2 do artigo 35 da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, da alínea a) do n.° 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente, Abreu Sulfrano Macaba, titular do NUIT 105924021, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Abel Massingue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Aurélio Durão Dimande, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Albertina Fabião Bila, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Augusto Michaqui Manejo, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Carlos Mafuchana Júnior, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito da Manhiça
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Domingos António Malamule, servente de unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Felicidade da Costa Lichungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lízia da Victória Mabuiango Chifungue, servente de unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luís Agostinho Mucono Faife, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rui Henriqueta Matsinhe, titular do NUIT 105967268, técnico de administração hospitalar, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 8 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários, e Agentes do Estado nomeio definitivamente Elisabeth Julieta Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1.