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II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações, atribuo a Fabião Fatissone, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Richarde Campango, técnico profissional em administração pública, deste Ministério — transferido para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Guides Raúl Gote Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101601528 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Máquinas, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Outubro de 2006, do Ministro dos Transportes e Comunicações, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, técnico, classe C, escalão 1 — nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto supra, concedido seis meses de licença registada.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Esmeralda Aurora Namburete Arone, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101965351 nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Olga João Matumbela, titular do NUIT 100965267, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 1 de Março de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Óscar Graça Baptista Mascarenhas, titular do NUIT 100287651, licenciado em contabilidade e auditoria, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Maio de 2017. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Título de secção · p. 2 68 II SÉRIE — NÚMERO 12
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Vitória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de secretário particular, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Gabinete do Ministro, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 4 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Hortêncio Rodrigo, titular do NUIT 103140315, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de assistente da Vice-Ministra, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Outubro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Director Nacional de Segurança dos Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Junho de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Levy André Marrengula, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102558189 — cessa o exercício de funções de Director de Transporte e Trânsito da Cidade de Maputo, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Abril de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100959720 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, assistente universitária, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Junho de 2017. — Vice-Ministra, Manuela Joaquim Requelo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Acácio Zunguze, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 105390513 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação - INAHINA.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Fingene Mimbiri, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103154170, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101242471 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Finanças, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 5 de Março de 2011, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 17 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Inês Delfina Mavie, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103148316 nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Agosto de 2017: Manuel Gonçalves de Sousa, titular do NUIT 113095458, agente de serviço, classe U — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo · p. 2 Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 111157332, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.
Texto do artigo · p. 2 Costa André Tembe, titular do NUIT 115502141, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Título de secção · p. 3 17 DE JANEIRO DE 2018 69
Texto do artigo · p. 3 Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Horáco Sebastião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital do Ibo, Província de Cabo Delgado — transferido, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, onde será enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 120, ambos do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 Matemática:
Texto do artigo · p. 3 1.º Alson José Muiambo. 2.º Francisco Maurício Matina. 3.º Lino António Tembe. 4.º Luís Francisco Mabote. Química:
Texto do artigo · p. 3 1.º Nelson Guilherme Cumbe. 2.º Nelson Jossias Matusse. 3.º Inocêncio Sebastião. 4.º Hermenegildo Armaldo Tivane. 5.º Nelson Zito Joaquim. 6.º Jorge Silvestre Mucavel.
Texto do artigo · p. 3 Francês:
Texto do artigo · p. 3 1.º Cássimo Alfredo Malinga. 2.º Arsénio das Neves Mauelele. 3.º Graça Maria Enoque Chavane. 4.º Luís Alfredo Samuel. 5.º Abdul Janfar Abacar Jerónimo. 6.º Ângelo Julião Maculuve. Física:
Texto do artigo · p. 3 1.º Lúcio Alberto Jango. 2.º Alfredo Mário Munguambe. 3.º Hélio Zacarias Duce. 4.º Agostinho Vasco Sitoe. 5.º Herculano Luís Chipeja. Geografia:
Texto do artigo · p. 3 1.º Ananias Patimosse Macamo. 2.º Celeste Paulo Mate. 3.º Arsénio Milhares Matino. 4.º Alfino Zanqueu Ndlalane. 5.º Márcia Jotamo Macucule. Tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Amine.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Olívia Paulina Munguambe. 2.º Páscoa Virgílio. 3.º Óscar Eduardo Macinguile. 4.º Adriano Sebastião Buque. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º José Bacarí Fernando Dabó. 2.º Avelina António Salazar Buque. 3.º Clara da Conceição Cuambe. 4.º Augusto Filipe Samo. 5.º Cecília Elias Maombedze. 6.º Tonecas Adriano Lipeleque. 7.º Bernardina Carolina Zucule. 8.º Adolfo Francisco Chume. 9.º Mácita da Graça António Timba. 10.º Teresa Roque Nhanala. 11.º Rosa João Macitela. 12.º Fernando José Honuana Muiambo. 13.º Yolanda Orlando Simbine. 14.º Andrino Jaime Mabota. 15.º Dádiva António Zimia. 16.º Spiwe Messias Lázaro Mahumane. 17.º Leonara Carlos Tchuma. 18.º Ana Luísa Ernesto Ngomane. 19.º Constância Boaventura Chipuale. 20.º Francisco Mapassane Houana. 21.º Sheila Languene das Neves. 22.º Sevela Elisa Benesse. 23.º Faruk Adriano Nosse Amor. 24.º Artur Carlos Magaia.
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Evandre Célio Joaquim Machava. — O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 II SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Geral de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações, atribuo a Fabião Fatissone, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Abril de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Alexandre Richarde Campango, técnico profissional em administração pública, deste Ministério — transferido para o Ministério dos Transportes e Comunicações, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Outubro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Guides Raúl Gote Cossa, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101601528 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Máquinas, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 24 de Outubro de 2006, do Ministro dos Transportes e Comunicações, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 15 de Março de 2017:
  32. Texto do artigo, página 1: David Fortunato Muaga, titular do NUIT 108839341, técnico, classe C, escalão 1 — nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto supra, concedido seis meses de licença registada.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Esmeralda Aurora Namburete Arone, técnica superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 101965351 nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Instituto Nacional de Meteorologia para o Ministério dos Transportes e Comunicações.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Olga João Matumbela, titular do NUIT 100965267, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 1 de Março de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Óscar Graça Baptista Mascarenhas, titular do NUIT 100287651, licenciado em contabilidade e auditoria, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Maio de 2017. — O Ministro, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
  42. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  43. Título de secção, página 2: 68 II SÉRIE — NÚMERO 12
  44. Texto do artigo, página 2: De 10 de Maio de 2017:
  45. Texto do artigo, página 2: Vitória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de secretário particular, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 16 de Julho de 2015, do Secretário Permanente.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 29 de Maio de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Sérgia Roberto Langa, titular do NUIT 103146143, técnica superior N1, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe do Gabinete do Ministro, cargo para que havia sido nomeada por despacho de 4 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: Sérgio Hortêncio Rodrigo, titular do NUIT 103140315, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de assistente da Vice-Ministra, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 20 de Outubro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 12 de Junho de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Avelino Carlos dos Santos Chiche, titular do NUIT 100932679, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de Director Nacional de Segurança dos Transportes, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 28 de Junho de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  54. Texto do artigo, página 2: Levy André Marrengula, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102558189 — cessa o exercício de funções de Director de Transporte e Trânsito da Cidade de Maputo, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 26 de Abril de 2011, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: Alexandrina da Ressurreição Machava, técnica superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100959720 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, assistente universitária, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Junho de 2017. — Vice-Ministra, Manuela Joaquim Requelo.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 11 de Abril de 2017:
  63. Texto do artigo, página 2: Sérgio Acácio Zunguze, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 105390513 — nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferido do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação - INAHINA.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Fingene Mimbiri, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103154170, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Luís Filipe Sitoe, técnico especializado, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101242471 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Finanças, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 5 de Março de 2011, do Secretário Permanente.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2017. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  74. Texto do artigo, página 2: De 14 de Junho de 2017:
  75. Texto do artigo, página 2: Rui Carlos Sitoe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145716 — cessa o exercício de funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 17 de Fevereiro de 2014, do Secretário Permanente.
  76. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  77. Texto do artigo, página 2: De 16 de Junho de 2017:
  78. Texto do artigo, página 2: Inês Delfina Mavie, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, titular do NUIT 103148316 nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transferida do Ministério dos Transportes e Comunicações para o Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM.
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  80. Texto do artigo, página 2: De 14 de Agosto de 2017: Manuel Gonçalves de Sousa, titular do NUIT 113095458, agente de serviço, classe U — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
  81. Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2017:
  82. Texto do artigo, página 2: Afonso Pedro Vilanculos, titular do NUIT 116124963, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
  83. Texto do artigo, página 2: Ana Alves Mabunda, titular do NUIT 111157332, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeada definitivamente.
  84. Texto do artigo, página 2: Costa André Tembe, titular do NUIT 115502141, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
  85. Título de secção, página 3: 17 DE JANEIRO DE 2018 69
  86. Texto do artigo, página 3: Celestino Alfredo Cuna, titular do NUIT 103171288, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
  87. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Cabo Delgado
  88. Texto do artigo, página 3: Despacho De 10 de Maio de 2017:
  89. Texto do artigo, página 3: Horáco Sebastião Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital do Ibo, Província de Cabo Delgado — transferido, a seu pedido, para o Ministério dos Transportes e Comunicações, onde será enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 118 e com o n.º 1 do artigo 120, ambos do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Agosto.)
  91. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namaacha
  92. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  93. Texto do artigo, página 3: Aviso
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital.
  95. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 3: Matemática:
  97. Texto do artigo, página 3: 1.º Alson José Muiambo. 2.º Francisco Maurício Matina. 3.º Lino António Tembe. 4.º Luís Francisco Mabote. Química:
  98. Texto do artigo, página 3: 1.º Nelson Guilherme Cumbe. 2.º Nelson Jossias Matusse. 3.º Inocêncio Sebastião. 4.º Hermenegildo Armaldo Tivane. 5.º Nelson Zito Joaquim. 6.º Jorge Silvestre Mucavel.
  99. Texto do artigo, página 3: Francês:
  100. Texto do artigo, página 3: 1.º Cássimo Alfredo Malinga. 2.º Arsénio das Neves Mauelele. 3.º Graça Maria Enoque Chavane. 4.º Luís Alfredo Samuel. 5.º Abdul Janfar Abacar Jerónimo. 6.º Ângelo Julião Maculuve. Física:
  101. Texto do artigo, página 3: 1.º Lúcio Alberto Jango. 2.º Alfredo Mário Munguambe. 3.º Hélio Zacarias Duce. 4.º Agostinho Vasco Sitoe. 5.º Herculano Luís Chipeja. Geografia:
  102. Texto do artigo, página 3: 1.º Ananias Patimosse Macamo. 2.º Celeste Paulo Mate. 3.º Arsénio Milhares Matino. 4.º Alfino Zanqueu Ndlalane. 5.º Márcia Jotamo Macucule. Tecnologias de informação e comunicação:
  103. Texto do artigo, página 3: Zacarias Amine.
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 3: 1.º Olívia Paulina Munguambe. 2.º Páscoa Virgílio. 3.º Óscar Eduardo Macinguile. 4.º Adriano Sebastião Buque. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  106. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  107. Texto do artigo, página 3: 1.º José Bacarí Fernando Dabó. 2.º Avelina António Salazar Buque. 3.º Clara da Conceição Cuambe. 4.º Augusto Filipe Samo. 5.º Cecília Elias Maombedze. 6.º Tonecas Adriano Lipeleque. 7.º Bernardina Carolina Zucule. 8.º Adolfo Francisco Chume. 9.º Mácita da Graça António Timba. 10.º Teresa Roque Nhanala. 11.º Rosa João Macitela. 12.º Fernando José Honuana Muiambo. 13.º Yolanda Orlando Simbine. 14.º Andrino Jaime Mabota. 15.º Dádiva António Zimia. 16.º Spiwe Messias Lázaro Mahumane. 17.º Leonara Carlos Tchuma. 18.º Ana Luísa Ernesto Ngomane. 19.º Constância Boaventura Chipuale. 20.º Francisco Mapassane Houana. 21.º Sheila Languene das Neves. 22.º Sevela Elisa Benesse. 23.º Faruk Adriano Nosse Amor. 24.º Artur Carlos Magaia.
  108. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Evandre Célio Joaquim Machava. — O Chefe Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
  109. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  110. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 12 de Junho de 2017:
  • Diploma De 16 de Junho de 2017:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Feliciana Moisés Soares Máquina, titular do NUIT 108978791, assistente universitária, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções assistente da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 11 de Abril de 2017:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Mário Fingene Mimbiri, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103154170, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Património e Aprovisionamento.
  • Diploma De 14 de Junho de 2017:
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Rangel Samuel Armando Nhone, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105843135, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Contabilidade.
  • Diploma De 14 de Junho de 2017:
  • Diploma De 16 de Junho de 2017:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2017: Manuel Gonçalves de Sousa, titular do NUIT 113095458, agente de serviço, classe U — nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeado definitivamente.
  • Despacho MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 15 de Setembro de 2017:
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 15 de Março de 2017:
  • Diploma De 29 de Março de 2017:
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma n.º 6/2012 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, e com a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Óscar Graça Baptista Mascarenhas, titular do NUIT 100287651, licenciado em contabilidade e auditoria, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 29 de Maio de 2017: