LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 126/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Número ou marcador · p. 14 c) Representar o ISCAM na elaboração do Orçamento Geral do Estado;
Número ou marcador · p. 14 d) Emitir pareceres sobre a realização de actividades do ISCAM;
Número ou marcador · p. 14 e) Assistir a Direcção do ISCAM em matéria de cooperação nacional e internacional;
Número ou marcador · p. 14 f) Participar na elaboração de acordos ou outros instrumentos de cooperação nacional e internacional para o ISCAM;
Número ou marcador · p. 14 g) Monitorar a implementaçao de acordos nacionais e internacionais; g) Manter actualizado o arquivo da documentação, acordos e
Texto do artigo · p. 14 convenções nacionais e internacionais atinentes à actividades de cooperação do ISCAM;
Número ou marcador · p. 14 g) Contribuir para a divulgação e implementação dos acordos bilaterais e multilaterais no domínio da missão do ISCAM;
Número ou marcador · p. 14 h) Elaborar relatórios periódicos (trimestral, semestral e anual) de actividades do ISCAM.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 73
Texto do artigo · p. 14 (Departamento Jurídico)
Número ou marcador · p. 14 1. O Departamento Jurídico tem as seguintes competências:
Número ou marcador · p. 14 a) Emitir pareceres jurídicos;
Número ou marcador · p. 14 b) Coordenar e dirigir a elaboração de projectos dos despachos do Director-Geral;
Número ou marcador · p. 14 c) Emitir pareceres jurídicos sobre contratos, protocolos, acordos, convénios e outros documentos de natureza contratual que o ISCAM estabelece parceria;
Número ou marcador · p. 15 d) Assessorar processos de inquérito, de sindicância e disciplinares;
Número ou marcador · p. 15 e) Prestar assessoria jurídica ao Director-Geral, Director-Geral Adjunto e todas unidades orgânicas do ISCAM;
Número ou marcador · p. 15 f) Organizar, compilar e manter actualizado o arquivo de legislação nacional, estrangeiro, incluindo tratados, protocolos e outros documentos que impliquem direitos ou obrigações relacionados com a actividade do ISCAM;
Número ou marcador · p. 15 g) Propor a remessa aos tribunais competentes, quando for caso disso, dos processos que careçam de intervenção das instâncias judiciais;
Número ou marcador · p. 15 h) Realizar outras tarefas inerentes à área de actividade.
Número ou marcador · p. 15 2. O Departamento jurídico é dirigido por um chefe de Departamento,
Texto do artigo · p. 15 nomeado pelo Director-Geral
Número ou marcador · p. 15 SECÇÃO VI Do Gabinete do Director-Geral
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 74
Texto do artigo · p. 15 (Gabinete do Director-Geral)
Número ou marcador · p. 15 1. O Gabinete do Director-Geral do ISCAM é uma unidade orgânica que garante o apoio técnico, logístico e administrativo ao Director- -Geral e ao Director-Geral Adjunto.
Número ou marcador · p. 15 2. O Gabinete do Director-Geral do ISCAM é dirigido por um chefe
Texto do artigo · p. 15 do Gabinete, designado pelo Director-Geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 75
Texto do artigo · p. 15 (Nomeação do Chefe do Gabinete do Director-Geral)
Número ou marcador · p. 15 1. São elegíveis ao cargo de chefe do Gabinete do Director -Geral as individualidades de reconhecido mérito, desde que preencham os seguintes elementos:
Número ou marcador · p. 15 a) Ter o grau de Licenciatura ou equivalente;
Número ou marcador · p. 15 b) Ter pelo menos três anos de serviço na Administração Pública;
Número ou marcador · p. 15 c) Ter classificação de desempenho não inferior a bom, nos últimos dois anos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 76
Texto do artigo · p. 15 (Competências do Chefe do Gabinete do Director-Geral)
Texto do artigo · p. 15 Compete ao chefe do Gabinete do Director-Geral:
Número ou marcador · p. 15 a) Chefiar, orientar e controlar as actividades do Gabinete do Director -Geral;
Número ou marcador · p. 15 b) Assistir o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto no exercício das suas funções;
Número ou marcador · p. 15 c) Prestar apoio técnico, logístico, administrativo e protocolar ao Director Geral e aos Director-Geral Adjunto;
Número ou marcador · p. 15 d) Organizar a agenda de trabalho e os programas do Director- -Geral e do Director-Geral Adjunto;
Número ou marcador · p. 15 e) Garantir o registo de entrada, saída, arquivo bem como a segurança da correspondência do Gabinete;
Número ou marcador · p. 15 f) Assegurar as relações públicas do gabinete;
Número ou marcador · p. 15 g) Garantir a utilização correcta e a manutenção dos recursos afectos ao Gabinete, em coordenação com a unidade orgânica responsável pela gestão dos recursos financeiros, materiais e patrimoniais da instituição;
Número ou marcador · p. 15 h) Proceder a transmissão das decisões e instruções do Director- -Geral e dos Directores-Gerais Adjuntos e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 15 i) Preparar e controlar os documentos para despacho do Director- -Geral e dos Directores-Gerais Adjuntos;
Número ou marcador · p. 15 j) Emitir parecer sobre assuntos da sua competência a serem submetidos à decisão do Director -Geral e /ou Directores- -Gerais Adjuntos;
Número ou marcador · p. 15 k) Elaborar relatórios e actas de reuniões, quando designado.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 77
Texto do artigo · p. 15 (Comunidade do ISCAM)
Número ou marcador · p. 15 1. A comunidade do ISCAM é constituída pelos corpos discente, docente, de investigação e técnico administrativo.
Número ou marcador · p. 15 2. A comunidade do ISCAM reúne em acto solene uma vez por ano,
Texto do artigo · p. 15 em data a designar, que coincide com o dia do ISCAM.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 78
Texto do artigo · p. 15 (Corpo Discente)
Número ou marcador · p. 15 1. O corpo discente do ISCAM é constituído por todos estudantes matriculados nos cursos nele ministrados.
Número ou marcador · p. 15 2. Os direitos e deveres, as formas de matrícula e inscrição, os
Texto do artigo · p. 15 regimes de frequência e de disciplina dos estudantes do ISCAM, serão estabelecidos em regulamentos próprios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 79
Texto do artigo · p. 15 (Corpo Docente, de Investigação, Técnico e Administrativo)
Texto do artigo · p. 15 O ISCAM dispõe de:
Número ou marcador · p. 15 a) Corpo Docente, constituído pelo seu pessoal que exerce funções de docência, investigação e extensão universitária.
Número ou marcador · p. 15 b) Corpo de Investigação, constituído pelo seu pessoal que exerce fundamentalmente actividades de investigação.
Número ou marcador · p. 15 c) Corpo Técnico Administrativo, constituído pelo seu pessoal que exerce funções técnicas, artífices administrativas, operários qualificados e actividades de apoio ou conexas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 80
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM)
Número ou marcador · p. 15 1. A Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM integra todos os membros que fazem parte dos corpos da Comunidade do ISCAM, e tem como objectivo principal a apresentação de informação global sobre o desenvolvimento do ISCAM pelo Director-Geral.
Número ou marcador · p. 15 2. A Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM é convocada e
Texto do artigo · p. 15 presidida pelo Director-Geral do ISCAM.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 81
Texto do artigo · p. 15 (Reuniões)
Número ou marcador · p. 15 1. A agenda inclui como ponto principal a prestação de informação global sobre o desenvolvimento do ISCAM pelo Director-Geral, que é apresentada após a leitura da acta da última Assembleia – Geral;
Número ou marcador · p. 15 2. A informação global do Director-Geral não é submetida a debate
Texto do artigo · p. 15 mas pode ser objecto de comentários ou observações.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 82
Texto do artigo · p. 15 (Actas)
Número ou marcador · p. 15 1. A acta de cada reunião deve ser elaborada e depositada junto do Director-Geral até quinze dias após o término da reunião.
Número ou marcador · p. 15 2. O Director-Geral manda circular e publicar a acta nos cinco dias subsequentes ao seu depósito.
Número ou marcador · p. 15 3. A elaboração das actas fica a cargo do Gabinete do Director-Geral do ISCAM.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VII
Texto do artigo · p. 16 Disposições finais
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 83
Texto do artigo · p. 16 (Dia, Sigla e Símbolos do ISCAM)
Número ou marcador · p. 16 1. O dia do ISCAM assinala-se a 01 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 16 2. O Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique usa a sigla ISCAM.
Número ou marcador · p. 16 3. Constituem símbolos do ISCAM o emblema, a bandeira e o hino, a aprovar pelo Conselho do Instituto ouvido o Conselho Directivo.
Número ou marcador · p. 16 4. A descrição do Emblema e da Bandeira do ISCAM constará de
Texto do artigo · p. 16 regulamento próprio que definirá também as regras do respectivo uso.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 84
Texto do artigo · p. 16 (Regime do pessoal)
Texto do artigo · p. 16 O pessoal do ISCAM rege-se pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, podendo-se, no entanto, celebrar contratos de trabalho que se regem pelo regime geral, sempre que isso for compatível com a natureza das funções a desempenhar.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 85
Texto do artigo · p. 16 (Criação e instalação das unidades e órgãos do ISCAM)
Texto do artigo · p. 16 A criação e instalação das unidades e órgãos previstos neste Regulamento serão realizadas de forma gradual e evolutiva de acordo com o processo de desenvolvimento da instituição e da existência de cabimento orçamental para o efeito.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 86
Texto do artigo · p. 16 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 16 O presente regulamento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pela Direcção Geral do ISCAM.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 87
Texto do artigo · p. 16 (Dúvidas e omissões)
Texto do artigo · p. 16 As dúvidas e omissões surgidas da interpretação do Presente Regulamento serão resolvidas por Despacho do Director-Geral do ISCAM.
Texto do artigo · p. 16 Aprovado pela Direcção Geral do ISCAM, 4 de Maio de 2017.— O Director Geral, Ilegível.
Texto do artigo · p. 16 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 16 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico da polícia municipal, agente de serviço, técnico médio de contas, técnico médio planificador físico, técnico médio de construção civil e técnico médio topógrafo, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 9 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Adson da Paz Chaúque ............................................................... 19,0 2. Conho P. Faera Parafino ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 16 Valores
Texto do artigo · p. 16 3. Branquinho S. Mugiua................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 16 4. Pedro C. Alfinete......................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 16 5. José Lavo Benjamim................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 16 6. Sumate F. Castela....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 7. Azário M. Devete........................................................................ 15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Imaculada A. Sixpence ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 16 2. Domingos T. Mulandeza........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 3. Fidel J. F. Jeque......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 4. Ndazi M. Joaquim..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 5. Francisco S. Chico .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 6. Titos F. F. Jasse......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 16 7. Pedro Abreu Joaquim................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 16 8. Chivuruzo O. Furmeiro............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 16 9. Silvestre M. Leandro................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 16 10. Laice Nestor.............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 16 11. Manuel C. R. Fernando............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 16 12. Eugénio M. B. Raicha............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 13. Mussa N. A. Abdula.................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 16 14. Rabeca L. Simoque ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 15. Conde N. Candieiro .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 16 16. Helton E. V. Angolete............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 17. Cláudia M. Brito ....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 18. Hortência T. Joaquim................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 16 19. Sofia J. Chengeranazo............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 20. Amude Z. Vardinho .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 16 21. Horácio M. A. Chiponda........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 16 22. Horácia José Zeca .................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 23. Zacarias T. Maqui ..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 24. Calisto M. Calisto ..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 16 25. Josefa José Chiringa.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 16 26. Aida L. R. Zunguza................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 16 27. Ilda Rogério .............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 16 28. Rosa A. Camões........................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Ery A. Keteche.......................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 2. Cecília Airene Nicolau.............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 16 3. Pedro M. J. Ferro....................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 16 4. Airon C. A. Alfinete.................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 16 5. Tito C. Felipi............................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 16 6. Mane P. João............................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 16 7. Flávia A. Miquitaio................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 16 8. Antónia F. Charles .................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 16 9. Nito Leite S. Almoço ................................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 16 10. Catariana S. Ofumane ............................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 16 11. Sara Sábado Bingala ................................................................. 4,0 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 16 Apurada: Inês Gaspar Zuze Sande.................................................................. 19,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 16 1. Rosa Ndapassoa .........................................................................19,25
Texto do artigo · p. 16 2. Adamo Matemelo Tomocene....................................................19,25
Texto do artigo · p. 16 3. Elisa Simate Taimo....................................................................19,0
Texto do artigo · p. 16 4. Castro Alberto Mougente...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 16 5. David Django A. Ernesto...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 16 6. Geraldo Maduca Artur ...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 16 7. José Chico Murezere..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 16 8. Maria Helena C. Muzarewetu....................................................17,5
Texto do artigo · p. 16 9. António Luís Jasse .....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 17 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 17 10. Charles João Caminho .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 17 11. Assane Viagem Alface.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 17 12. Bechane Lino Bechane ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 17 13. Dolca da Dulce Branco ............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 17 14. Mateus Quizito Saene ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 17 15. Olívia Lucas Daniel Manuel ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 16. Marquina Artur Armando ......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 17. Carolina Fernando Joaquim ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 18. Luísa Filisberto Dacomalero..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 19. Barica Cândida J. Valentim ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 20. Marta Jona Abacar .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 21. Emaculada A. V. C. Macanga................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 22. Airone João Nsenga .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 17 23. Lucinda Alberto Bauaze ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 17 24. Chico Silva João ....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 25. Quina Zinho Mário Pita ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 17 26. Maurico Feliciano Alberto........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 17 27. Belinha Felisberto Chombe....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 28. Jona Mateus Setefane................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 17 29. Jone Saimone F. Jone................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 17 30. Rosa Lopes Saize Chitetele....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 31. Racabi Fátima F.António.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 32. Lúcia Azeite Mabuleza ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 17 33. Marcelo José L.Viegas.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 17 34. Nhampoca F. Luís..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 35. Agostinho T. R. Soanguete ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 17 36. Samulai Boi S. J. Macamero..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 17 37. Hortência João Domingos......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 17 38. Noé Nota Murigamissa ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 17 39. Dorica C. R. Miquecene............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 17 40. Photera Judite Vasquinho ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 17 41. Anabela Domingos M. Fulai..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 17 42. Esperança J. F. Fazmal.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 17 43. Zuena Justino Dias.................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 Rita Bernardo.................................................................................. 7,0 Eugénio Faztudo Bio....................................................................... 4,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico médio de contas: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. João I. Coimbra........................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 17 2. Eduardo Mário ............................................................................ 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 Rosa Jacob ...................................................................................... 14,0 Sara Bacar Zaina............................................................................. 14,0 Rainha M. António.......................................................................... 13,0 Albertina A. Joaquim...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico médio planificador físico: Apurado:
Texto do artigo · p. 17 Xavier A. Ucate .............................................................................. 15,0 Siplente: Balbina E. J. Martíns....................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico médio de construção civil: Apurado:
Texto do artigo · p. 17 António João Maurício ................................................................... 13,0 Suplente: Eugénio Paulo Jordão ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico médio topógrafo: Apurado:
Texto do artigo · p. 17 António A. António ........................................................................ 16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Percina F. Vilanculos.................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 17 2. Neto J. Bernardo ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 17 3. Salmo João Jequecene................................................................. 14,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Borge Zeca Francisco. 2. Salva D. I. Ticongolo.
Texto do artigo · p. 17 Gorongosa, 31 de Julho de 2017. — A Presidente do Juri, Cristina Geraldo Américo.
Parágrafo · p. 18 Preço — 63,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 14: c) Representar o ISCAM na elaboração do Orçamento Geral do Estado;
  2. Número ou marcador, página 14: d) Emitir pareceres sobre a realização de actividades do ISCAM;
  3. Número ou marcador, página 14: e) Assistir a Direcção do ISCAM em matéria de cooperação nacional e internacional;
  4. Número ou marcador, página 14: f) Participar na elaboração de acordos ou outros instrumentos de cooperação nacional e internacional para o ISCAM;
  5. Número ou marcador, página 14: g) Monitorar a implementaçao de acordos nacionais e internacionais; g) Manter actualizado o arquivo da documentação, acordos e
  6. Texto do artigo, página 14: convenções nacionais e internacionais atinentes à actividades de cooperação do ISCAM;
  7. Número ou marcador, página 14: g) Contribuir para a divulgação e implementação dos acordos bilaterais e multilaterais no domínio da missão do ISCAM;
  8. Número ou marcador, página 14: h) Elaborar relatórios periódicos (trimestral, semestral e anual) de actividades do ISCAM.
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO 73
  10. Texto do artigo, página 14: (Departamento Jurídico)
  11. Número ou marcador, página 14: 1. O Departamento Jurídico tem as seguintes competências:
  12. Número ou marcador, página 14: a) Emitir pareceres jurídicos;
  13. Número ou marcador, página 14: b) Coordenar e dirigir a elaboração de projectos dos despachos do Director-Geral;
  14. Número ou marcador, página 14: c) Emitir pareceres jurídicos sobre contratos, protocolos, acordos, convénios e outros documentos de natureza contratual que o ISCAM estabelece parceria;
  15. Número ou marcador, página 15: d) Assessorar processos de inquérito, de sindicância e disciplinares;
  16. Número ou marcador, página 15: e) Prestar assessoria jurídica ao Director-Geral, Director-Geral Adjunto e todas unidades orgânicas do ISCAM;
  17. Número ou marcador, página 15: f) Organizar, compilar e manter actualizado o arquivo de legislação nacional, estrangeiro, incluindo tratados, protocolos e outros documentos que impliquem direitos ou obrigações relacionados com a actividade do ISCAM;
  18. Número ou marcador, página 15: g) Propor a remessa aos tribunais competentes, quando for caso disso, dos processos que careçam de intervenção das instâncias judiciais;
  19. Número ou marcador, página 15: h) Realizar outras tarefas inerentes à área de actividade.
  20. Número ou marcador, página 15: 2. O Departamento jurídico é dirigido por um chefe de Departamento,
  21. Texto do artigo, página 15: nomeado pelo Director-Geral
  22. Número ou marcador, página 15: SECÇÃO VI Do Gabinete do Director-Geral
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 74
  24. Texto do artigo, página 15: (Gabinete do Director-Geral)
  25. Número ou marcador, página 15: 1. O Gabinete do Director-Geral do ISCAM é uma unidade orgânica que garante o apoio técnico, logístico e administrativo ao Director- -Geral e ao Director-Geral Adjunto.
  26. Número ou marcador, página 15: 2. O Gabinete do Director-Geral do ISCAM é dirigido por um chefe
  27. Texto do artigo, página 15: do Gabinete, designado pelo Director-Geral.
  28. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 75
  29. Texto do artigo, página 15: (Nomeação do Chefe do Gabinete do Director-Geral)
  30. Número ou marcador, página 15: 1. São elegíveis ao cargo de chefe do Gabinete do Director -Geral as individualidades de reconhecido mérito, desde que preencham os seguintes elementos:
  31. Número ou marcador, página 15: a) Ter o grau de Licenciatura ou equivalente;
  32. Número ou marcador, página 15: b) Ter pelo menos três anos de serviço na Administração Pública;
  33. Número ou marcador, página 15: c) Ter classificação de desempenho não inferior a bom, nos últimos dois anos.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 76
  35. Texto do artigo, página 15: (Competências do Chefe do Gabinete do Director-Geral)
  36. Texto do artigo, página 15: Compete ao chefe do Gabinete do Director-Geral:
  37. Número ou marcador, página 15: a) Chefiar, orientar e controlar as actividades do Gabinete do Director -Geral;
  38. Número ou marcador, página 15: b) Assistir o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto no exercício das suas funções;
  39. Número ou marcador, página 15: c) Prestar apoio técnico, logístico, administrativo e protocolar ao Director Geral e aos Director-Geral Adjunto;
  40. Número ou marcador, página 15: d) Organizar a agenda de trabalho e os programas do Director- -Geral e do Director-Geral Adjunto;
  41. Número ou marcador, página 15: e) Garantir o registo de entrada, saída, arquivo bem como a segurança da correspondência do Gabinete;
  42. Número ou marcador, página 15: f) Assegurar as relações públicas do gabinete;
  43. Número ou marcador, página 15: g) Garantir a utilização correcta e a manutenção dos recursos afectos ao Gabinete, em coordenação com a unidade orgânica responsável pela gestão dos recursos financeiros, materiais e patrimoniais da instituição;
  44. Número ou marcador, página 15: h) Proceder a transmissão das decisões e instruções do Director- -Geral e dos Directores-Gerais Adjuntos e controlar a sua execução;
  45. Número ou marcador, página 15: i) Preparar e controlar os documentos para despacho do Director- -Geral e dos Directores-Gerais Adjuntos;
  46. Número ou marcador, página 15: j) Emitir parecer sobre assuntos da sua competência a serem submetidos à decisão do Director -Geral e /ou Directores- -Gerais Adjuntos;
  47. Número ou marcador, página 15: k) Elaborar relatórios e actas de reuniões, quando designado.
  48. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 77
  50. Texto do artigo, página 15: (Comunidade do ISCAM)
  51. Número ou marcador, página 15: 1. A comunidade do ISCAM é constituída pelos corpos discente, docente, de investigação e técnico administrativo.
  52. Número ou marcador, página 15: 2. A comunidade do ISCAM reúne em acto solene uma vez por ano,
  53. Texto do artigo, página 15: em data a designar, que coincide com o dia do ISCAM.
  54. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 78
  55. Texto do artigo, página 15: (Corpo Discente)
  56. Número ou marcador, página 15: 1. O corpo discente do ISCAM é constituído por todos estudantes matriculados nos cursos nele ministrados.
  57. Número ou marcador, página 15: 2. Os direitos e deveres, as formas de matrícula e inscrição, os
  58. Texto do artigo, página 15: regimes de frequência e de disciplina dos estudantes do ISCAM, serão estabelecidos em regulamentos próprios.
  59. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 79
  60. Texto do artigo, página 15: (Corpo Docente, de Investigação, Técnico e Administrativo)
  61. Texto do artigo, página 15: O ISCAM dispõe de:
  62. Número ou marcador, página 15: a) Corpo Docente, constituído pelo seu pessoal que exerce funções de docência, investigação e extensão universitária.
  63. Número ou marcador, página 15: b) Corpo de Investigação, constituído pelo seu pessoal que exerce fundamentalmente actividades de investigação.
  64. Número ou marcador, página 15: c) Corpo Técnico Administrativo, constituído pelo seu pessoal que exerce funções técnicas, artífices administrativas, operários qualificados e actividades de apoio ou conexas.
  65. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 80
  66. Texto do artigo, página 15: (Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM)
  67. Número ou marcador, página 15: 1. A Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM integra todos os membros que fazem parte dos corpos da Comunidade do ISCAM, e tem como objectivo principal a apresentação de informação global sobre o desenvolvimento do ISCAM pelo Director-Geral.
  68. Número ou marcador, página 15: 2. A Assembleia-Geral da Comunidade do ISCAM é convocada e
  69. Texto do artigo, página 15: presidida pelo Director-Geral do ISCAM.
  70. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 81
  71. Texto do artigo, página 15: (Reuniões)
  72. Número ou marcador, página 15: 1. A agenda inclui como ponto principal a prestação de informação global sobre o desenvolvimento do ISCAM pelo Director-Geral, que é apresentada após a leitura da acta da última Assembleia – Geral;
  73. Número ou marcador, página 15: 2. A informação global do Director-Geral não é submetida a debate
  74. Texto do artigo, página 15: mas pode ser objecto de comentários ou observações.
  75. Número ou marcador, página 15: ARTIGO 82
  76. Texto do artigo, página 15: (Actas)
  77. Número ou marcador, página 15: 1. A acta de cada reunião deve ser elaborada e depositada junto do Director-Geral até quinze dias após o término da reunião.
  78. Número ou marcador, página 15: 2. O Director-Geral manda circular e publicar a acta nos cinco dias subsequentes ao seu depósito.
  79. Número ou marcador, página 15: 3. A elaboração das actas fica a cargo do Gabinete do Director-Geral do ISCAM.
  80. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VII
  81. Texto do artigo, página 16: Disposições finais
  82. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 83
  83. Texto do artigo, página 16: (Dia, Sigla e Símbolos do ISCAM)
  84. Número ou marcador, página 16: 1. O dia do ISCAM assinala-se a 01 de Dezembro.
  85. Número ou marcador, página 16: 2. O Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique usa a sigla ISCAM.
  86. Número ou marcador, página 16: 3. Constituem símbolos do ISCAM o emblema, a bandeira e o hino, a aprovar pelo Conselho do Instituto ouvido o Conselho Directivo.
  87. Número ou marcador, página 16: 4. A descrição do Emblema e da Bandeira do ISCAM constará de
  88. Texto do artigo, página 16: regulamento próprio que definirá também as regras do respectivo uso.
  89. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 84
  90. Texto do artigo, página 16: (Regime do pessoal)
  91. Texto do artigo, página 16: O pessoal do ISCAM rege-se pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, podendo-se, no entanto, celebrar contratos de trabalho que se regem pelo regime geral, sempre que isso for compatível com a natureza das funções a desempenhar.
  92. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 85
  93. Texto do artigo, página 16: (Criação e instalação das unidades e órgãos do ISCAM)
  94. Texto do artigo, página 16: A criação e instalação das unidades e órgãos previstos neste Regulamento serão realizadas de forma gradual e evolutiva de acordo com o processo de desenvolvimento da instituição e da existência de cabimento orçamental para o efeito.
  95. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 86
  96. Texto do artigo, página 16: (Entrada em vigor)
  97. Texto do artigo, página 16: O presente regulamento entra em vigor imediatamente após a sua aprovação pela Direcção Geral do ISCAM.
  98. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 87
  99. Texto do artigo, página 16: (Dúvidas e omissões)
  100. Texto do artigo, página 16: As dúvidas e omissões surgidas da interpretação do Presente Regulamento serão resolvidas por Despacho do Director-Geral do ISCAM.
  101. Texto do artigo, página 16: Aprovado pela Direcção Geral do ISCAM, 4 de Maio de 2017.— O Director Geral, Ilegível.
  102. Texto do artigo, página 16: Município da Vila de Gorongosa
  103. Texto do artigo, página 16: Conselho Municipal
  104. Texto do artigo, página 16: Aviso
  105. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico da polícia municipal, agente de serviço, técnico médio de contas, técnico médio planificador físico, técnico médio de construção civil e técnico médio topógrafo, do quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique do dia 9 de Fevereiro de 2017.
  106. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico da polícia municipal: Apurados: Valores
  107. Texto do artigo, página 16: 1. Adson da Paz Chaúque ............................................................... 19,0 2. Conho P. Faera Parafino ............................................................. 18,0
  108. Texto do artigo, página 16: Valores
  109. Texto do artigo, página 16: 3. Branquinho S. Mugiua................................................................ 18,0
  110. Texto do artigo, página 16: 4. Pedro C. Alfinete......................................................................... 17,0
  111. Texto do artigo, página 16: 5. José Lavo Benjamim................................................................... 16,0
  112. Texto do artigo, página 16: 6. Sumate F. Castela....................................................................... 15,0
  113. Texto do artigo, página 16: 7. Azário M. Devete........................................................................ 15,0 Suplentes:
  114. Texto do artigo, página 16: 1. Imaculada A. Sixpence ............................................................ 15,0
  115. Texto do artigo, página 16: 2. Domingos T. Mulandeza........................................................... 15,0
  116. Texto do artigo, página 16: 3. Fidel J. F. Jeque......................................................................... 15,0
  117. Texto do artigo, página 16: 4. Ndazi M. Joaquim..................................................................... 15,0
  118. Texto do artigo, página 16: 5. Francisco S. Chico .................................................................... 15,0
  119. Texto do artigo, página 16: 6. Titos F. F. Jasse......................................................................... 15,0
  120. Texto do artigo, página 16: 7. Pedro Abreu Joaquim................................................................ 15,0
  121. Texto do artigo, página 16: 8. Chivuruzo O. Furmeiro............................................................. 14,0
  122. Texto do artigo, página 16: 9. Silvestre M. Leandro................................................................. 14,0
  123. Texto do artigo, página 16: 10. Laice Nestor.............................................................................. 14,0
  124. Texto do artigo, página 16: 11. Manuel C. R. Fernando............................................................. 13,0
  125. Texto do artigo, página 16: 12. Eugénio M. B. Raicha............................................................... 12,0
  126. Texto do artigo, página 16: 13. Mussa N. A. Abdula.................................................................. 12,0
  127. Texto do artigo, página 16: 14. Rabeca L. Simoque ................................................................... 12,0
  128. Texto do artigo, página 16: 15. Conde N. Candieiro .................................................................. 12,0
  129. Texto do artigo, página 16: 16. Helton E. V. Angolete............................................................... 12,0
  130. Texto do artigo, página 16: 17. Cláudia M. Brito ....................................................................... 12,0
  131. Texto do artigo, página 16: 18. Hortência T. Joaquim................................................................ 12,0
  132. Texto do artigo, página 16: 19. Sofia J. Chengeranazo............................................................... 12,0
  133. Texto do artigo, página 16: 20. Amude Z. Vardinho .................................................................. 12,0
  134. Texto do artigo, página 16: 21. Horácio M. A. Chiponda........................................................... 12,0
  135. Texto do artigo, página 16: 22. Horácia José Zeca .................................................................... 11,0
  136. Texto do artigo, página 16: 23. Zacarias T. Maqui ..................................................................... 11,0
  137. Texto do artigo, página 16: 24. Calisto M. Calisto ..................................................................... 11,0
  138. Texto do artigo, página 16: 25. Josefa José Chiringa.................................................................. 10,0
  139. Texto do artigo, página 16: 26. Aida L. R. Zunguza................................................................... 10,0
  140. Texto do artigo, página 16: 27. Ilda Rogério .............................................................................. 10,0
  141. Texto do artigo, página 16: 28. Rosa A. Camões........................................................................ 10,0 Reprovados:
  142. Texto do artigo, página 16: 1. Ery A. Keteche.......................................................................... 9,0
  143. Texto do artigo, página 16: 2. Cecília Airene Nicolau.............................................................. 9,0
  144. Texto do artigo, página 16: 3. Pedro M. J. Ferro....................................................................... 9,0
  145. Texto do artigo, página 16: 4. Airon C. A. Alfinete.................................................................. 8,0
  146. Texto do artigo, página 16: 5. Tito C. Felipi............................................................................. 8,0
  147. Texto do artigo, página 16: 6. Mane P. João............................................................................. 7,0
  148. Texto do artigo, página 16: 7. Flávia A. Miquitaio................................................................... 7,0
  149. Texto do artigo, página 16: 8. Antónia F. Charles .................................................................... 6,0
  150. Texto do artigo, página 16: 9. Nito Leite S. Almoço ................................................................ 5,0
  151. Texto do artigo, página 16: 10. Catariana S. Ofumane ............................................................... 4,0
  152. Texto do artigo, página 16: 11. Sara Sábado Bingala ................................................................. 4,0 Carreira de agente de serviço:
  153. Texto do artigo, página 16: Apurada: Inês Gaspar Zuze Sande.................................................................. 19,5 Suplentes:
  154. Texto do artigo, página 16: 1. Rosa Ndapassoa .........................................................................19,25
  155. Texto do artigo, página 16: 2. Adamo Matemelo Tomocene....................................................19,25
  156. Texto do artigo, página 16: 3. Elisa Simate Taimo....................................................................19,0
  157. Texto do artigo, página 16: 4. Castro Alberto Mougente...........................................................18,0
  158. Texto do artigo, página 16: 5. David Django A. Ernesto...........................................................18,0
  159. Texto do artigo, página 16: 6. Geraldo Maduca Artur ...............................................................18,0
  160. Texto do artigo, página 16: 7. José Chico Murezere..................................................................17,5
  161. Texto do artigo, página 16: 8. Maria Helena C. Muzarewetu....................................................17,5
  162. Texto do artigo, página 16: 9. António Luís Jasse .....................................................................17,0
  163. Texto do artigo, página 17: Suplentes: Valores
  164. Texto do artigo, página 17: 10. Charles João Caminho .............................................................. 17,0
  165. Texto do artigo, página 17: 11. Assane Viagem Alface.............................................................. 16,0
  166. Texto do artigo, página 17: 12. Bechane Lino Bechane ............................................................. 16,0
  167. Texto do artigo, página 17: 13. Dolca da Dulce Branco ............................................................. 16,0
  168. Texto do artigo, página 17: 14. Mateus Quizito Saene ............................................................... 16,0
  169. Texto do artigo, página 17: 15. Olívia Lucas Daniel Manuel ..................................................... 15,0
  170. Texto do artigo, página 17: 16. Marquina Artur Armando ......................................................... 15,0
  171. Texto do artigo, página 17: 17. Carolina Fernando Joaquim ...................................................... 15,0
  172. Texto do artigo, página 17: 18. Luísa Filisberto Dacomalero..................................................... 15,0
  173. Texto do artigo, página 17: 19. Barica Cândida J. Valentim ...................................................... 15,0
  174. Texto do artigo, página 17: 20. Marta Jona Abacar .................................................................... 15,0
  175. Texto do artigo, página 17: 21. Emaculada A. V. C. Macanga................................................... 15,0
  176. Texto do artigo, página 17: 22. Airone João Nsenga .................................................................. 15,0
  177. Texto do artigo, página 17: 23. Lucinda Alberto Bauaze ........................................................... 15,0
  178. Texto do artigo, página 17: 24. Chico Silva João ....................................................................... 14,0
  179. Texto do artigo, página 17: 25. Quina Zinho Mário Pita ............................................................ 14,0
  180. Texto do artigo, página 17: 26. Maurico Feliciano Alberto........................................................ 14,0
  181. Texto do artigo, página 17: 27. Belinha Felisberto Chombe....................................................... 14,0
  182. Texto do artigo, página 17: 28. Jona Mateus Setefane................................................................ 14,0
  183. Texto do artigo, página 17: 29. Jone Saimone F. Jone................................................................ 14,0
  184. Texto do artigo, página 17: 30. Rosa Lopes Saize Chitetele....................................................... 13,0
  185. Texto do artigo, página 17: 31. Racabi Fátima F.António.......................................................... 13,0
  186. Texto do artigo, página 17: 32. Lúcia Azeite Mabuleza ............................................................. 13,0
  187. Texto do artigo, página 17: 33. Marcelo José L.Viegas.............................................................. 13,0
  188. Texto do artigo, página 17: 34. Nhampoca F. Luís..................................................................... 13,0
  189. Texto do artigo, página 17: 35. Agostinho T. R. Soanguete ....................................................... 12,0
  190. Texto do artigo, página 17: 36. Samulai Boi S. J. Macamero..................................................... 12,0
  191. Texto do artigo, página 17: 37. Hortência João Domingos......................................................... 12,0
  192. Texto do artigo, página 17: 38. Noé Nota Murigamissa ............................................................. 12,0
  193. Texto do artigo, página 17: 39. Dorica C. R. Miquecene............................................................ 12,0
  194. Texto do artigo, página 17: 40. Photera Judite Vasquinho ......................................................... 11,0
  195. Texto do artigo, página 17: 41. Anabela Domingos M. Fulai..................................................... 11,0
  196. Texto do artigo, página 17: 42. Esperança J. F. Fazmal.............................................................. 10,0
  197. Texto do artigo, página 17: 43. Zuena Justino Dias.................................................................... 10,0 Reprovados:
  198. Texto do artigo, página 17: Rita Bernardo.................................................................................. 7,0 Eugénio Faztudo Bio....................................................................... 4,0
  199. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico médio de contas: Apurados: Valores
  200. Texto do artigo, página 17: 1. João I. Coimbra........................................................................... 18,0
  201. Texto do artigo, página 17: 2. Eduardo Mário ............................................................................ 16,0 Suplentes:
  202. Texto do artigo, página 17: Rosa Jacob ...................................................................................... 14,0 Sara Bacar Zaina............................................................................. 14,0 Rainha M. António.......................................................................... 13,0 Albertina A. Joaquim...................................................................... 13,0
  203. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico médio planificador físico: Apurado:
  204. Texto do artigo, página 17: Xavier A. Ucate .............................................................................. 15,0 Siplente: Balbina E. J. Martíns....................................................................... 14,0
  205. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico médio de construção civil: Apurado:
  206. Texto do artigo, página 17: António João Maurício ................................................................... 13,0 Suplente: Eugénio Paulo Jordão ..................................................................... 10,0
  207. Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico médio topógrafo: Apurado:
  208. Texto do artigo, página 17: António A. António ........................................................................ 16,0 Suplentes:
  209. Texto do artigo, página 17: 1. Percina F. Vilanculos.................................................................. 15,0
  210. Texto do artigo, página 17: 2. Neto J. Bernardo ......................................................................... 14,0
  211. Texto do artigo, página 17: 3. Salmo João Jequecene................................................................. 14,0 Reprovados:
  212. Texto do artigo, página 17: 1. Borge Zeca Francisco. 2. Salva D. I. Ticongolo.
  213. Texto do artigo, página 17: Gorongosa, 31 de Julho de 2017. — A Presidente do Juri, Cristina Geraldo Américo.
  214. Parágrafo, página 18: Preço — 63,00 MT
  215. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique
  • Despacho n.º 2/2017 Despacho n. º 2/2017, do Director-Geral
  • Aviso Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Homaira Salehe Issufo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de secretária executivo da secretária permanente. Por urgente conveniência de serviço a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Maria do Nascimento Meque, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, cesse com efeitos imediatos, as funções de inspector chefe Provincial da Cidade de Maputo, para que havia sido nomeada por despacho de 16 de Julho de 2015.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ernestina Salita Chirindja, enquadrada na carreira de inspector superior, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de inspector chefe do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Cidade de Maputo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  • Diploma De 20 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Março de 2016:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR