II Série n.º 13/2021

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Edição II Série n.º 13/2021

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Texto do artigo · p. 23 Cooperação)

Número ou marcador · p. 23 1. São funções da Repartição Provincial de Planificação, Informação e Cooperação:

Número ou marcador · p. 23 a) Apoiar o Departamento Provincial de Administração e Finanças, na elaboração do plano de tesouraria;

Número ou marcador · p. 23 b) Auxiliar em todas actividades o Chefe do Departamento Provincial de Planificação e Cooperação;

Número ou marcador · p. 23 c) Efectuar capacitações na área orçamental/financeira ao pessoal ligado à área de planificação;

Número ou marcador · p. 23 d) Elaborar em coordenação com o DPAF e DPRH a orçamentação das actividades do PES por rubricas;

Número ou marcador · p. 23 e) Elaborar o Plano Económico e Social do sector da saúde na Província;

Número ou marcador · p. 24 f) Elaborar pareceres sobre a distribuição de verbas para Órgãos Provinciais e SDSMAS;

Número ou marcador · p. 24 g) Elaborar pareceres sobre a realização de despesas tendo em conta o PES, na operacionalização do Plano de Tesouraria;

Número ou marcador · p. 24 h) Fazer controlo de chegada dos resumos mensais usando a ficha concebida;

Número ou marcador · p. 24 i) Participar na elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo;

Número ou marcador · p. 24 j) Preparar/organizar a reunião provincial de planificação e outros eventos da área de planificação;

Número ou marcador · p. 24 k) Realizar formação contínua na área de planificação Provincial e Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social;

Número ou marcador · p. 24 l) Rever, analisar e validar os dados para garantir a sua consistência, integridade e precisão;

Número ou marcador · p. 24 m) Coordenar as actividades dos parceiros de cooperação acreditados na Província para o sector da saúde;

Número ou marcador · p. 24 n) Garantir o elo de ligação entre parceiros e Direcção Provincial de Saúde através de acordo de desempenho;

Número ou marcador · p. 24 o) Promover encontros técnicos com os parceiros no sentido de esclarecer melhor a dinâmica de relacionamento e cooperação;

Número ou marcador · p. 24 p) Garantir que todos os parceiros façam a submissão atempada dos relatórios periódicos (trimestral, semestral e anual);

Número ou marcador · p. 24 q) Elaborar retro informação do desempenho dos parceiros de cooperação a nível da Província;

Número ou marcador · p. 24 r) Analisar os relatórios submetidos pelos parceiros tendo em conta o acordo de desempenho e coordenar com os programas apoiados;

Número ou marcador · p. 24 s) Exercer outras actividades que lhe sejam superiormente atribuídas.

Número ou marcador · p. 24 2. A Repartição Provincial de Planificação, Informação e Cooperação

Texto do artigo · p. 24 é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 28 (Repartição de Administração e Gestão de Pessoal)

Número ou marcador · p. 24 1. São funções da Repartição de Administração e Gestão de Pessoal:

Número ou marcador · p. 24 a) Assegurar o cumprimento das normas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislações aplicáveis;

Número ou marcador · p. 24 b) Propor e implementar políticas de gestão de recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde, de acordo com as directrizes, normas e planos do Conselho Executivo Provincial;

Número ou marcador · p. 24 c) Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 24 d) Elaborar e gerir o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Saúde sob orientação do Conselho Executivo Provincial;

Número ou marcador · p. 24 e) Implementar a estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde;

Número ou marcador · p. 24 f) Coordenar a implementação das actividades no âmbito das estratégias do HIV e SIDA, do Género e da Pessoa com Deficiência na função pública;

Número ou marcador · p. 24 g) Planificar, coordenar, organizar e controlar as actividades relativas aos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde, incluindo as acções de formação dentro e fora do País;

Número ou marcador · p. 24 h) Propor acções para o melhoramento contínuo das condições de trabalho dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde;

Número ou marcador · p. 24 i) Proceder a recolha e sistematização de informações estatísticas referente aos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde e das instituições tuteladas;

Número ou marcador · p. 24 j) Elaborar o plano anual de contagem de tempo, desligação de serviço e fixação de pensões dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde para execução pela Repartição Provincial de Administração e Gestão do Pessoal;

Número ou marcador · p. 24 k) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP da Direcção Provincial de Saúde, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;

Número ou marcador · p. 24 l) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 24 2. A Repartição Provincial de Administração e Gestão de Pessoal é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 24 ARTIGO 29 (Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem)

Número ou marcador · p. 24 1. São funções de Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem:

Número ou marcador · p. 24 a) Assegurar a implementação da Estratégia e Normas Nacionais de Planeamento Familiar, assim como do Plano de Aceleração para o Aumento de Utilização do Planeamento Familiar;

Número ou marcador · p. 24 b) Coordenar o apoio de formação aos profissionais de saúde na área de Planeamento Familiar, assim como o apoio à supervisão, monitoria e avaliação da qualidade dos serviços prestados;

Número ou marcador · p. 24 c) Liderar o Grupo Técnico Provincial de bens e produtos para o Planeamento Familiar e coordenar com o Depósito Provincial de Medicamentos e parceiros de cooperação com vista a garantir a disponibilidade de bens e produtos ao nível Provincial;

Número ou marcador · p. 24 d) Assegurar a implementação da Estratégia e Normas Nacionais de Planeamento Familiar, assim como o Plano de Aceleração para o Aumento da Utilização do Planeamento Familiar;

Número ou marcador · p. 24 e) Coordenar o apoio de formação aos profissionais de saúde na área de Planeamento Familiar, assim como o apoio à supervisão, monitoria e avaliação da qualidade dos serviços prestados;

Número ou marcador · p. 24 f) Coordenar e planificar actividades conjuntas de prevenção, tratamento e controlo das ITS/HIV-SIDA, Hepatites, Sífilis, Malária e outras doenças, nos utentes das Consultas PréNatal, Pós-parto e Planeamento Familiar, com os respectivos Programas de Controlo;

Número ou marcador · p. 24 g) Disseminar normas e protocolos nacionais para o manejo dos casos de violência sexual;

Número ou marcador · p. 24 h) Garantir a existência de dados fiáveis e disponíveis de casos de violência sexual, por faixa etária e por sexo;

Número ou marcador · p. 24 i) Monitorar as intervenções que garantem o funcionamento dos gabinetes do atendimento às vítimas de violência sexual, incluindo a formação de pessoal;

Número ou marcador · p. 24 j) Garantir a existência de Bens, Produtos e Medicamentos necessários para o manejo das vítimas de violência sexual;

Número ou marcador · p. 24 k) Implementar actividades de produção que garantam o envolvimento saudável em coordenação com a assistência médica e outros Sectores;

Número ou marcador · p. 24 l) Assegurar a implementação das Estratégias, Iniciativas e Normas Nacionais de Atenção à Saúde Materna e Neonatal;

Número ou marcador · p. 24 m) Liderar o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Materna e coordenar o apoio dos parceiros de implementação das associações profissionais e dos Parceiros de Cooperação na implementação;

Número ou marcador · p. 24 n) Analisar trimestralmente a informação relativa à Saúde da Mulher e providenciar retro informação às províncias em relação ao cumprimento das metas e principais indicadores;

Número ou marcador · p. 24 o) Assegurar intervenções de promoção de saúde, prevenção de doenças e cuidados à criança doente, dos zero aos catorze anos de idade, incluindo o recém-nascido;

Número ou marcador · p. 24 p) Garantir a implementação dos Padrões de Qualidade para a Medicação do Desempenho dos Serviços de atendimento do recém-nascido e a criança;

Número ou marcador · p. 25 q) Partilhar, analisar, discutir e avaliar os progressos dos principais indicadores na implementação de intervenções nas áreas da Saúde Nacional e Infantil;

Número ou marcador · p. 25 r) Analisar e discutir os principais, constrangimentos, desafios, lacunas, oportunidades, lições aprendidas e próximos passos nas implementações de intervenções na área da Saúde Materna e Infantil;

Número ou marcador · p. 25 s) Garantir a disseminação, supervisão e apoio técnico à qualidade de implementação das Normas Nacionais de Atenção ao recém-nascido, principalmente nas Áreas dos Cuidados Especiais e Cuidados Imediatos ao recém-nascido de risco com ênfase na reanimação neonatal;

Número ou marcador · p. 25 t) Assegurar a qualidade das formações contínuas e em serviços das várias áreas da Saúde Nacional, utilizando a nova Estratégia da Formação Contínua e os pacotes integrados de Formação Contínua;

Número ou marcador · p. 25 u) Assegurar o desenvolvimento/actualização de materiais de formação para Parteiras tradicionais (PTs), Agentes Polivalentes Elementares (APEs) e Agentes de Cuidados de Saúde (ACSs) nas áreas Neonatal;

Número ou marcador · p. 25 v) Assegurar a implementação, supervisão e monitoria das intervenções de Saúde Neonatal a nível comunitário;

Número ou marcador · p. 25 w) Analisar trimestralmente a informação relativa à saúde neonatal e providenciar retro informação aos Distritos em relação ao cumprimento das metas e principais indicadores;

Texto do artigo · p. 25 x) Implementar a estratégia de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergia nas Unidades Sanitárias;

Número ou marcador · p. 25 y) Formar e capacitar o pessoal das unidades sanitárias na estratégia;

Número ou marcador · p. 25 z) Implementar o Plano de Acção de Implementação de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência nas Unidades Sanitárias que prestam cuidados de emergência às crianças; aa) Assegurar o desenvolvimento e actualização de materiais de formação e de informação de estratégias de comunicação relacionados a Estratégia de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência; bb) Assegurar e reavaliar supervisões regulares e apoio técnico às Unidades Sanitárias que implementam Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência para garantir a melhoria da qualidade no atendimento as crianças em situações de emergência; cc) Implementar a Estratégia de Atenção Integrada às Doenças de Infância nas suas três componentes; dd) Implementar a Estratégia de Atenção Integrada às crianças doentes nas Unidades Sanitárias; ee) Promover práticas familiares e comunitárias fundamentais na Atenção Integrada às Doenças de Infância Comunitária; ff) Garantir o manejo adequado de todas crianças na consulta da Criança Sadia e Consulta da Criança em Risco; gg) Garantir a disponibilidade de materiais e equipamentos para a realização da Consulta da Criança Sadia e da Criança em Risco; hh) Capacitar os profissionais de saúde no manejo da criança Sadia e em Risco; ii) Assegurar a realização de supervisões regulares as actividades realizadas na consulta da criança Sadia e em Risco; jj) Actualizar a disponibilidade de materiais de Informação Estratégica de Comunicação para a Consulta da Criança Sadia e em Risco; kk) Promover hábitos saudáveis e desenvolver medidas preventivas de saúde para os cuidados e atenção às crianças e recém-nascidos; ll) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislações aplicáveis.

Número ou marcador · p. 25 2. A Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO 30 (Repartição Provincial de Vigilância em Saúde)

Número ou marcador · p. 25 1. São funções de Repartição Provincial de Vigilância em Saúde:

Número ou marcador · p. 25 a) Implementar o regulamento de acções concernentes às condições de água, saneamento do meio, cemitérios e higiene dos espaços públicos e das habitações e controlar o seu cumprimento em coordenação com áreas afins;

Número ou marcador · p. 25 b) Implementar o regulamento e programas de saúde ocupacional, higiene e segurança no trabalho, prevenção e combate aos riscos profissionais e controlar o seu cumprimento em coordenação com áreas;

Número ou marcador · p. 25 c) Implementar estratégias, normas e programas de prevenção e controlo das epidemias e outras doenças transmissíveis e não transmissíveis, em particular das que têm forte impacto do bem-estar das pessoas;

Número ou marcador · p. 25 d) Garantir a implementação e controlar o território provincial, o regulamento sanitário internacional e outros regulamentos de saúde pública, dos quais Moçambique é signatário;

Número ou marcador · p. 25 e) Garantir a implementação e controlar programas de eliminação e erradicação de doenças;

Número ou marcador · p. 25 f) Estabelecer e manter um sistema de informação epidemiológica para detecção de doenças de notificação obrigatória e outras;

Número ou marcador · p. 25 g) Implementar o centro de respostas rápidas às epidemias e outras emergências em coordenação com outros sectores;

Número ou marcador · p. 25 h) Coordenar com outras instituições sobre a prevenção e resposta aos surtos, epidemias ou outras emergências em saúde pública no País;

Número ou marcador · p. 25 i) Participar nas inspecções à serviços e estabelecimentos e coordenar com as outras entidades do governo;

Número ou marcador · p. 25 j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 25 2. A Repartição Provincial de Vigilância em Saúde é dirigida por

Texto do artigo · p. 25 um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO 3 Entrada em vigor A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pela Assembleia Provincial a 2 de Outubro de 2020. — O

Texto do artigo · p. 25 Presidente, José Tsambe.

Texto do artigo · p. 25 Resolução n.º 37/APG/2020 de 2 de Outubro

Texto do artigo · p. 25 Ao abrigo do disposto nos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 21/2020,

Texto do artigo · p. 25 de 22 de Abril, que aprova as Normas e os Critérios de Organização das Direcções Provinciais, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Gaza delibera:

Número ou marcador · p. 25 ARTIGO 1 (Revisão) É revisto o artigo 9 do Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Indústria e Comércio aprovado pela Resolução n.º 14/APG/2020, de 23 de Junho, que passa a ter a seguinte redacção.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO II Sistema Orgânico

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO 9 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 26 A Direcção Provincial da Indústria e Comércio tem a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 26 a) Gabinete do Director Provincial;

Número ou marcador · p. 26 b) Gabinete do Director Provincial Adjunto;

Número ou marcador · p. 26 a) Secretário Executivo;

Número ou marcador · p. 26 b) Departamento da Indústria;

Número ou marcador · p. 26 c) Departamento do Comércio;

Número ou marcador · p. 26 d) Departamento de Administração e Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 26 e) Departamento de Estudos e Planificação;

Número ou marcador · p. 26 f) Repartição de Estudos;

Número ou marcador · p. 26 g) Repartição de Planificação;

Número ou marcador · p. 26 h) Unidade de Controlo Interno;

Número ou marcador · p. 26 i) Repartição de Assuntos Jurídicos;

Número ou marcador · p. 26 j) Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem;

Número ou marcador · p. 26 k) Repartição de Aquisições.

Número ou marcador · p. 26 ARTIGO 2 (Entrada em vigor) A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pela Assembleia Provincial a 2 de Outubro de 2020. — O

Texto do artigo · p. 26 Presidente, José Tsambe.

Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 26 Despacho De 16 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Manuel Francisco Josine, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108676191 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 26 Despacho De 21 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Albertina Augusto Djedje — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 26 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 26 Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal

Texto do artigo · p. 26 Aviso

Texto do artigo · p. 26 Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor, datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 26 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f), do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com o seguinte:

Texto do artigo · p. 26 Vaga para Produção Animal e Medicina Veterinária (4): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 26 1. Juma Acha Elias...........................................................................15,5

Texto do artigo · p. 26 2. Benigna Mércia Majone...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 26 3. Marcelo Gaudêncio Lucas Baulene .............................................14,7

Texto do artigo · p. 26 4. Juvêncio Mateus Sada..................................................................14,1

Texto do artigo · p. 26 5. Isaura Fernando Guambe .............................................................13,9

Texto do artigo · p. 26 6. Ezidin Saide Paulo da Graça........................................................13,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 26 1. José Abílio Mangue .....................................................................9,8

Texto do artigo · p. 26 2. Micheque José Tauro ...................................................................9,5

Texto do artigo · p. 26 3. Zacarias Júnior Vilanculo ............................................................9,0

Texto do artigo · p. 26 4. Wilard Tuto Jica...........................................................................8,3

Texto do artigo · p. 26 5. Hermenegildo Jaime Júlio César..................................................8,1

Texto do artigo · p. 26 6. Manuel António Nota...................................................................8,0

Texto do artigo · p. 26 7. Violeta da Vilota Januário Henriques Paulo................................8,0

Texto do artigo · p. 26 8. Gilberto Mário Joaquim Madeira.................................................8,0

Texto do artigo · p. 26 9. Carlos Nunes Jeque......................................................................8,0

Texto do artigo · p. 26 10. Mack Arão Januário.....................................................................7,5

Texto do artigo · p. 26 11. Suzana Mário Beirão....................................................................7,4

Texto do artigo · p. 26 12. Yara José Marcolino ....................................................................7,4

Texto do artigo · p. 26 13. Aldair Faquir De Almeida Vaz....................................................7,2

Texto do artigo · p. 26 14. Cláudia Dede Faustino João.........................................................7,2

Texto do artigo · p. 26 15. Isac Dinis Júlio José Sitoe............................................................7,0

Texto do artigo · p. 26 16. Filipe Paulo António....................................................................6,5

Texto do artigo · p. 26 17. Pedro Eduardo Zezema................................................................6,3

Texto do artigo · p. 26 18. Doglas Euridse Raul Machacule..................................................6,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 26 1. Matilde Adriano Manhique.

Texto do artigo · p. 26 2. Vianey Jacinto Alferes Custelo.

Texto do artigo · p. 26 3. Simione Alberto Chicanda.

Texto do artigo · p. 26 4. Patrícia Eduardo Furanze.

Texto do artigo · p. 26 5. Manuel João Rabeca.

Texto do artigo · p. 26 6. Nelson Aires Chissuro.

Texto do artigo · p. 26 7. Acsa Tomás Tenesse Benjamim.

Texto do artigo · p. 26 8. Dulce Miguel TivaneTembe.

Texto do artigo · p. 26 9. Lúcia Inácio Buque.

Texto do artigo · p. 26 10. Angélica Pedro Tinga.

Texto do artigo · p. 26 11. Sebastiana José Olímpio.

Texto do artigo · p. 26 12. Vicente Canona Manuel.

Texto do artigo · p. 26 13. Filipe Julião João Banze.

Texto do artigo · p. 26 14. Hernane Djedje.

Texto do artigo · p. 26 15. Fernando Chissico Júnior.

Texto do artigo · p. 26 16. Dércio Hirondina Mapande.

Texto do artigo · p. 26 17. Gilda Lisboa Cole.

Texto do artigo · p. 26 18. Isabel Manuel Mafica.

Texto do artigo · p. 26 19. Rabia Bramuge Chande.

Texto do artigo · p. 26 20. Arsénio Augusto Canisai.

Texto do artigo · p. 26 21. Evnódia Gerquina Chongo Tivane. Vaga para Agronomia (3):

Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente universitário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 26 1. Ricardina António Janeque .......................................................16,5

Texto do artigo · p. 26 2. Tambuzai Fernando Monteiro Correia....................................... 16,0

Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 27 3. Liforte Mário Puessiua ..............................................................15,8

Texto do artigo · p. 27 4. Telírio Roberto Baptista Nhampossa ........................................13,5

Texto do artigo · p. 27 5. Cristóvão Domingos Francisco Bolacha ...................................12,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 27 1. Luís Tomé Sande .........................................................................9,9

Texto do artigo · p. 27 2. Hélio Domingos Samuel ..............................................................9,8

Texto do artigo · p. 27 3. Valentim Piorino Francisco .........................................................9,5

Texto do artigo · p. 27 4. Amândio Ismael Martins..............................................................9,0

Texto do artigo · p. 27 5. Sadamo Hussene Zuca .................................................................8,3

Texto do artigo · p. 27 6. Amir Daudo Faz Bem ..................................................................8,1

Texto do artigo · p. 27 7. Guido Baptista Bernardo..............................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 8. Cardoso Alberto Dias...................................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 9. Isac Mário Sindique .....................................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 10. Victória Arshana Abdula António Tivane ...................................8,0

Texto do artigo · p. 27 11. Damaceno Biquel Cossa ..............................................................7,5

Texto do artigo · p. 27 12. Lúcia da Consolata Esperança Alexandre....................................7,4

Texto do artigo · p. 27 13. Danilo Macário Ernesto Víctor....................................................7,4

Texto do artigo · p. 27 14. Rosalina Júlio Augusto Ferreira...................................................7,2

Texto do artigo · p. 27 15. Martins Esperança Mcuinda ........................................................6,5

Texto do artigo · p. 27 16. Ernesto Carlos Retxua..................................................................6,0

Texto do artigo · p. 27 17. Ana Moniz Amone Namaluanha .................................................5,8

Texto do artigo · p. 27 18. Inocêncio Jaime Emílio Costa .....................................................5,7

Texto do artigo · p. 27 19. Osmar Correia Fernando..............................................................5,6

Texto do artigo · p. 27 20. Mecneias Gervância Luís.............................................................5,5

Texto do artigo · p. 27 21. Ussene Adrimo Ussene................................................................5,4

Texto do artigo · p. 27 22. Micas Benjamim Joaquim............................................................5,1

Texto do artigo · p. 27 23. Sérgio Basílio...............................................................................5,0

Texto do artigo · p. 27 24. Ivan Cosme João Sumila..............................................................5,0

Texto do artigo · p. 27 25. Emílio Artur Manhique................................................................5,0

Texto do artigo · p. 27 26. Santos Benedito Abílio ................................................................4,9

Texto do artigo · p. 27 27. Joaquina da Márcia Jaime Muchico.............................................4,7

Texto do artigo · p. 27 28. Aristides Nhacumba.....................................................................4,5

Texto do artigo · p. 27 29. Néusia Eusébio Romano..............................................................4,2

Texto do artigo · p. 27 30. Liria Mize Oliveira ......................................................................3,9

Texto do artigo · p. 27 31. Gilda Ndoessa Nhica....................................................................3,8

Texto do artigo · p. 27 32. Neves Rodrigues Joaquim............................................................3,7

Texto do artigo · p. 27 33. Esperança Ibraimo Uachava ........................................................3,5

Texto do artigo · p. 27 34. Gil Alfredo José ...........................................................................3,2

Texto do artigo · p. 27 35. Ernesto Ernesto ............................................................................3,0

Texto do artigo · p. 27 36. Nelson Pereira Maliua..................................................................3,8

Texto do artigo · p. 27 37. Dias Rui Massitala .......................................................................3,7

Texto do artigo · p. 27 38. Rosalina da Amélia Mário F. Jastene ..........................................3,5

Texto do artigo · p. 27 39. Nelson João Passe........................................................................3,2

Texto do artigo · p. 27 40. Leopoldino Luís João Domingos.................................................3,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 27 1. Rainha da Ascensão Sota Alberto Magalhães.

Texto do artigo · p. 27 2. Ricardina Maria Joaquim Ale.

Texto do artigo · p. 27 3. Aurora Baptista Tembe Mofate.

Texto do artigo · p. 27 4. Aurélia Rosa Tinquisse.

Texto do artigo · p. 27 5. Silvério Fazenda Júnior.

Texto do artigo · p. 27 6. Samito Agostinho Henriques.

Texto do artigo · p. 27 7. Júlia de Rodolfo Novais Morais.

Texto do artigo · p. 27 8. João Paulo Mapine.

Texto do artigo · p. 27 9. Benito Domingos Quembo.

Texto do artigo · p. 27 10. Leugildo Luís Sugar.

Texto do artigo · p. 27 11. Nelson Manecas Cossa.

Texto do artigo · p. 27 12. Olávia Felicina Mausse.

Texto do artigo · p. 27 13. Chaviquissone Josefa Gundana.

Texto do artigo · p. 27 14. Maurício Campanha Reis.

Texto do artigo · p. 27 15. Rofino Clemente Rofino.

Texto do artigo · p. 27 16. Zacarias Mário.

Texto do artigo · p. 27 17. Leonardo Valentim Machavane.

Texto do artigo · p. 27 Faltaram:

Texto do artigo · p. 27 18. Bento Rui Tomaz.

Texto do artigo · p. 27 19. Ali Momade Ussene.

Texto do artigo · p. 27 20. Albrinho Daimo Mucufo.

Texto do artigo · p. 27 21. Zaina Raimiro Omar.

Texto do artigo · p. 27 22. Mussa Juma Joaquim.

Texto do artigo · p. 27 23. Felicidade Carlos Tivane.

Texto do artigo · p. 27 24. Germana Linda Sitimela.

Texto do artigo · p. 27 25. Marcelino José Jamal Lundo.

Texto do artigo · p. 27 26. Júlio Costa Mande.

Texto do artigo · p. 27 27. José Tiago João Manhengue.

Texto do artigo · p. 27 28. Olêncio Álvaro Assane Salema.

Texto do artigo · p. 27 29. Maria Adelaide Cardoso da Cunha.

Texto do artigo · p. 27 30. Rui Ricardo Manuel.

Texto do artigo · p. 27 31. Timóteo Capece Luís Jasse.

Texto do artigo · p. 27 32. Fernando Marcelino Orlando. Vaga para docente universitário (2):

Texto do artigo · p. 27 Carreira de docente universitário: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 27 1. Carlos Vergara Torres Júnior.......................................................16,5

Texto do artigo · p. 27 2. Karla Emanuelle Campos Araújo ................................................16,0 Vaga para Floresta (5):

Texto do artigo · p. 27 Carreira de assistente universitário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 27 1. Marchante Olímpio Assura Ambrósio.........................................15,7

Texto do artigo · p. 27 2. Sonilsa Maria Vicente Vitorino ...................................................15,5

Texto do artigo · p. 27 3. Clinton Horácio Alfredo Madeira................................................15,0

Texto do artigo · p. 27 4. Abílio Remígio Geriano...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 27 5. Adriano Materusse Chipinduro Mapiri........................................14,0

Texto do artigo · p. 27 6. Orlando Alexandre Macave .........................................................13,9

Texto do artigo · p. 27 7. Rogério de Sousa Francisco Alfoi ...............................................13,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 27 1. Nelson Honiasse Pulaze Luís.......................................................9,8

Texto do artigo · p. 27 2. Mateus António Inácio.................................................................9,7

Texto do artigo · p. 27 3. Cecília Simone Malobole.............................................................9,6

Texto do artigo · p. 27 4. José João ......................................................................................9,5

Texto do artigo · p. 27 5. Amiltone Francisco Luís..............................................................9,4

Texto do artigo · p. 27 6. Júnior Atumane Braimo...............................................................9,3

Texto do artigo · p. 27 7. Aiuba Donsane Ernesto Milange .................................................9,2

Texto do artigo · p. 27 8. Elsa Titos José Nossomarques .....................................................9,1

Texto do artigo · p. 27 9. Rolim José Thenesse....................................................................9,0

Texto do artigo · p. 27 10. Aguinaldo Joaquim Mário ...........................................................8,8

Texto do artigo · p. 27 11. Atumane Ossifo ...........................................................................8,5

Texto do artigo · p. 27 12. Sailon Augusto Róia Mesa...........................................................8,3

Texto do artigo · p. 27 13. Abdul Baptista Rachide ...............................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 14. João António Jaime Rodrigues ....................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 15. Cardoso Jorge Muririua ...............................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 16. Armeleta João Rodrigues.............................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 17. Emília Dos Anjos Aide Domingos ..............................................8,0

Texto do artigo · p. 27 18. Helton João Tomo........................................................................8,0

Texto do artigo · p. 27 19. Mousere Alberto Rodrigues.........................................................7,9

Texto do artigo · p. 27 20. Leovigildo Fernando Cossa .........................................................7,7

Texto do artigo · p. 27 21. Sadraque Francisco ......................................................................7,5

Texto do artigo · p. 27 22. Adriano Mário Garcia..................................................................7,4

Texto do artigo · p. 27 23. Esteves Arlindo Evirihe Saguate .................................................7,0

Texto do artigo · p. 27 24. Abrante Fernando Taio Conde.....................................................7,0

Texto do artigo · p. 27 25. Nelson Paulo Marques .................................................................7,0

Texto do artigo · p. 27 26. Elsa da Ângela Mpoca .................................................................6,5

Texto do artigo · p. 27 27. Álvaro Salvador Sumindila..........................................................6,3

Texto do artigo · p. 27 28. Ofélia Tualo Mindiate..................................................................6,2

Texto do artigo · p. 28 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 28 29. Sérgio Simão João........................................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 30. Edson Pedro Sulvai......................................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 31. Ussene Sebastião Fernando..........................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 32. Castigo Joaquim Januário ............................................................5,9

Texto do artigo · p. 28 33. João António Castigo Lucato.......................................................5,8

Texto do artigo · p. 28 34. Hélio Geraldo Ubisse...................................................................5,7

Texto do artigo · p. 28 35. George Michael António..............................................................5,6

Texto do artigo · p. 28 36. Mário Luís IssáNacuada ..............................................................5,5

Texto do artigo · p. 28 37. Leopordina Maria da Graça Zulmiro ...........................................5,3

Texto do artigo · p. 28 38. Telmácia António.........................................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 39. Aloisio Jaime Bactazar Ali ..........................................................5,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 28 1. Santa Helena Carlitos Rabeca Suagiba.

Texto do artigo · p. 28 2. Quitéria Lourenço Muarapaz.

Texto do artigo · p. 28 3. Tomas de Jesus Elias.

Texto do artigo · p. 28 4. Ema António Norotamo.

Texto do artigo · p. 28 5. Sebastião Amade Serrote.

Texto do artigo · p. 28 6. Tomé Francisco Luís.

Texto do artigo · p. 28 7. Nikson Rafael Amos.

Texto do artigo · p. 28 8. Alberto Carlitos Talhada.

Texto do artigo · p. 28 9. Macedo Damas Moteriua Uachuacho.

Texto do artigo · p. 28 10. Victória Norberto Cossa.

Texto do artigo · p. 28 11. José Luís Pita.

Texto do artigo · p. 28 12. Ivete Roti Salvador Magalhães.

Texto do artigo · p. 28 13. Pascoal JoneCapesse.

Texto do artigo · p. 28 14. Aminudine Ismael Ossufo.

Texto do artigo · p. 28 15. Graciano Cipriano Albino Marques.

Texto do artigo · p. 28 16. Eduardo Clésio Pereira.

Texto do artigo · p. 28 17. Joaquim Gua.

Texto do artigo · p. 28 18. Diamuleto Banze.

Texto do artigo · p. 28 19. Eliza Matola.

Texto do artigo · p. 28 20. Atumane Ossifo.

Texto do artigo · p. 28 21. Leandro Essimila Momade.

Texto do artigo · p. 28 22. Herbeth Cássimo Jorge Brige.

Texto do artigo · p. 28 23. Fátima Vasco Selimane Ussene.

Texto do artigo · p. 28 24. Osvaldo Augusto Bonde.

Texto do artigo · p. 28 25. Joaquim Adriano Paulino Jone.

Texto do artigo · p. 28 26. Arnaldo Alfredo Paiva.

Texto do artigo · p. 28 27. Victória Esmeralda Colaço Ribeiro.

Texto do artigo · p. 28 28. Agnério Bectol Silvestre Cossa.

Texto do artigo · p. 28 29. Bernardo António Vitorino Coutinho.

Texto do artigo · p. 28 30. Gilberto Maurício da Costa.

Texto do artigo · p. 28 31. Paixão Miguel Francisco Pedro Tocota.

Texto do artigo · p. 28 32. José Eugénio Joaquim Domingos.

Texto do artigo · p. 28 33. Carlitos César Cebola.

Texto do artigo · p. 28 34. Hélio Eduardo Armando Carlos.

Texto do artigo · p. 28 35. Miló Samuel Mariano.

Texto do artigo · p. 28 36. Belmiro Pereira dos Santos André. Vagas para Economia Agrária e Economista (5):

Texto do artigo · p. 28 Carreira de assistente universitário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 28 1. Teresa Jorge Araújo .....................................................................15,4

Texto do artigo · p. 28 2. Alfredo Geraldo Aboobacar Sotomane........................................14,8

Texto do artigo · p. 28 3. Agostinho António Ramos Murico..............................................14,2

Texto do artigo · p. 28 4. Etelvina Eva Alberto Languane...................................................13,9

Texto do artigo · p. 28 5. Odete Rodrigues Matanha............................................................13,5

Texto do artigo · p. 28 6. Malissa Doliz Nhadhema.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 28 7. Dayse Flávia Pedro Francisco......................................................12,0

Texto do artigo · p. 28 8. Realdo Carlos Chiposse ...............................................................11,8

Texto do artigo · p. 28 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 28 1. Devson Abudo Gouvindo.........................................................9,5

Texto do artigo · p. 28 2. Abibo Chiar Motonganhica......................................................9,4

Texto do artigo · p. 28 3. Alfredo Alberto Magaia...........................................................9,3

Texto do artigo · p. 28 4. Ali Alberto ...............................................................................9,1

Texto do artigo · p. 28 5. Amélia Delfim Nacir................................................................9,0

Texto do artigo · p. 28 6. Ana Paula António...................................................................8,9

Texto do artigo · p. 28 7. Anatércio Noe Novele..............................................................8,8

Texto do artigo · p. 28 8. António David..........................................................................8,7

Texto do artigo · p. 28 9. Colaço Paulo Vicente...............................................................8,6

Texto do artigo · p. 28 10. Domingos Filipe Andrade........................................................8,5

Texto do artigo · p. 28 11. Efraime Jacinto Zandamela......................................................8,4

Texto do artigo · p. 28 12. Elisabete Cipriano Calisto........................................................8,3

Texto do artigo · p. 28 13. Eltónio Laurentino Jacinto Américo Castanheiro....................8,2

Texto do artigo · p. 28 14. Enosse Solomone Liceu Zunguze............................................8,1

Texto do artigo · p. 28 15. Esperança Fernando Chaúr ......................................................8,0

Texto do artigo · p. 28 16. Filipe Miguel Capece...............................................................7,9

Texto do artigo · p. 28 17. Firmino Carlos Nocias .............................................................7,8

Texto do artigo · p. 28 18. Gordinho Manuel Lourenço.....................................................7,5

Texto do artigo · p. 28 19. Hélder Alemanha Ajudante......................................................7,3

Texto do artigo · p. 28 20. Isarda Amina César Impuana...................................................7,0

Texto do artigo · p. 28 21. Ivan Igildo Aleixo....................................................................7,0

Texto do artigo · p. 28 22. Jaime Alberto Marcelino de Sousa ..........................................6,6

Texto do artigo · p. 28 23. Januário Chissunguele Milane .................................................6,5

Texto do artigo · p. 28 24. José Alfredo Jeque ...................................................................6,2

Texto do artigo · p. 28 25. José Manuel Furruma...............................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 26. Lachaca Abdul Muariga...........................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 27. Margarida Joar Alves Inlua......................................................6,0

Texto do artigo · p. 28 28. Michael Joseph António Uamusse...........................................5,9

Texto do artigo · p. 28 29. Orlando Manuel Alberto..........................................................5,7

Texto do artigo · p. 28 30. Riaze De Paula Rajabo Ismael.................................................5,5

Texto do artigo · p. 28 31. Sadir Daúdo Fazbem................................................................5,2

Texto do artigo · p. 28 32. Saíde Assumane Natala............................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 33. Satismo João Mahungane ........................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 34. Serafim Afonso Cossa..............................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 35. Virgílio Fernando Mondlhane..................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 36. Virgínia Candida Manuel Vasco Jone .....................................5,0

Texto do artigo · p. 28 37. Benjamim João Castiano Zumbire...........................................5,0

Texto do artigo · p. 28 38. Síria Silola Jorge Frederico......................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 39. José da Silva Correia................................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 40. Emília Afonso Chivale.............................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 41. Blessing Abrão Eduardo ..........................................................5,0

Texto do artigo · p. 28 42. Adelino Carlos Arijama Sede ..................................................5,0 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 28 1. Adilson João Alfinete.

Texto do artigo · p. 28 2. Alaide Fortunato Zunguze.

Texto do artigo · p. 28 3. Wagar Tomé Valige Caetano. Vaga para Biólogo:

Texto do artigo · p. 28 Carreira de assistente universitário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 28 1. Dolescêncio António Armando..................................................15,8

Texto do artigo · p. 28 2. Laurinda Jorge Araújo ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 28 3. Francisco Alberto Sande Muengua............................................15,0

Texto do artigo · p. 28 4. Celso Bobone Júlio ....................................................................14,5

Texto do artigo · p. 28 5. Camilo Manteiga Joaquim .........................................................13,5

Texto do artigo · p. 28 6. Pascoal dos Santos Rosário........................................................13,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 28 1. Anselma Ângelo Fernando ............................................................9,6

Texto do artigo · p. 28 2. Eliseu Adriano João Meyer............................................................9,4

Texto do artigo · p. 28 3. Miguel Manuel Nhacanhaca ..........................................................9,2

Texto do artigo · p. 28 4. Joaquim MatiraMassora.................................................................9,0

Texto do artigo · p. 29 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 29 5. Rosa Chico João Roda .................................................................9,0

Texto do artigo · p. 29 6. Bibiana José Chinsassico Mucongo.............................................8,9

Texto do artigo · p. 29 7. Mildo Francisco António Namunaua...........................................8,7

Texto do artigo · p. 29 8. SintiaLaylaAbibaTamele .............................................................8,6

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 23: Cooperação)
Número ou marcador, página 23: 1. São funções da Repartição Provincial de Planificação, Informação e Cooperação:
Número ou marcador, página 23: a) Apoiar o Departamento Provincial de Administração e Finanças, na elaboração do plano de tesouraria;
Número ou marcador, página 23: b) Auxiliar em todas actividades o Chefe do Departamento Provincial de Planificação e Cooperação;
Número ou marcador, página 23: c) Efectuar capacitações na área orçamental/financeira ao pessoal ligado à área de planificação;
Número ou marcador, página 23: d) Elaborar em coordenação com o DPAF e DPRH a orçamentação das actividades do PES por rubricas;
Número ou marcador, página 23: e) Elaborar o Plano Económico e Social do sector da saúde na Província;
Número ou marcador, página 24: f) Elaborar pareceres sobre a distribuição de verbas para Órgãos Provinciais e SDSMAS;
Número ou marcador, página 24: g) Elaborar pareceres sobre a realização de despesas tendo em conta o PES, na operacionalização do Plano de Tesouraria;
Número ou marcador, página 24: h) Fazer controlo de chegada dos resumos mensais usando a ficha concebida;
Número ou marcador, página 24: i) Participar na elaboração do Cenário Fiscal de Médio Prazo;
Número ou marcador, página 24: j) Preparar/organizar a reunião provincial de planificação e outros eventos da área de planificação;
Número ou marcador, página 24: k) Realizar formação contínua na área de planificação Provincial e Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social;
Número ou marcador, página 24: l) Rever, analisar e validar os dados para garantir a sua consistência, integridade e precisão;
Número ou marcador, página 24: m) Coordenar as actividades dos parceiros de cooperação acreditados na Província para o sector da saúde;
Número ou marcador, página 24: n) Garantir o elo de ligação entre parceiros e Direcção Provincial de Saúde através de acordo de desempenho;
Número ou marcador, página 24: o) Promover encontros técnicos com os parceiros no sentido de esclarecer melhor a dinâmica de relacionamento e cooperação;
Número ou marcador, página 24: p) Garantir que todos os parceiros façam a submissão atempada dos relatórios periódicos (trimestral, semestral e anual);
Número ou marcador, página 24: q) Elaborar retro informação do desempenho dos parceiros de cooperação a nível da Província;
Número ou marcador, página 24: r) Analisar os relatórios submetidos pelos parceiros tendo em conta o acordo de desempenho e coordenar com os programas apoiados;
Número ou marcador, página 24: s) Exercer outras actividades que lhe sejam superiormente atribuídas.
Número ou marcador, página 24: 2. A Repartição Provincial de Planificação, Informação e Cooperação
Texto do artigo, página 24: é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 28 (Repartição de Administração e Gestão de Pessoal)
Número ou marcador, página 24: 1. São funções da Repartição de Administração e Gestão de Pessoal:
Número ou marcador, página 24: a) Assegurar o cumprimento das normas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e demais legislações aplicáveis;
Número ou marcador, página 24: b) Propor e implementar políticas de gestão de recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde, de acordo com as directrizes, normas e planos do Conselho Executivo Provincial;
Número ou marcador, página 24: c) Assegurar a realização da avaliação de desempenho dos Funcionários e Agentes do Estado;
Número ou marcador, página 24: d) Elaborar e gerir o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Saúde sob orientação do Conselho Executivo Provincial;
Número ou marcador, página 24: e) Implementar a estratégia de desenvolvimento dos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde;
Número ou marcador, página 24: f) Coordenar a implementação das actividades no âmbito das estratégias do HIV e SIDA, do Género e da Pessoa com Deficiência na função pública;
Número ou marcador, página 24: g) Planificar, coordenar, organizar e controlar as actividades relativas aos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde, incluindo as acções de formação dentro e fora do País;
Número ou marcador, página 24: h) Propor acções para o melhoramento contínuo das condições de trabalho dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde;
Número ou marcador, página 24: i) Proceder a recolha e sistematização de informações estatísticas referente aos recursos humanos da Direcção Provincial de Saúde e das instituições tuteladas;
Número ou marcador, página 24: j) Elaborar o plano anual de contagem de tempo, desligação de serviço e fixação de pensões dos funcionários da Direcção Provincial de Saúde para execução pela Repartição Provincial de Administração e Gestão do Pessoal;
Número ou marcador, página 24: k) Organizar, controlar e manter actualizado o e-SIP da Direcção Provincial de Saúde, de acordo com as orientações e normas definidas pelos órgãos competentes;
Número ou marcador, página 24: l) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 24: 2. A Repartição Provincial de Administração e Gestão de Pessoal é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 24: ARTIGO 29 (Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem)
Número ou marcador, página 24: 1. São funções de Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem:
Número ou marcador, página 24: a) Assegurar a implementação da Estratégia e Normas Nacionais de Planeamento Familiar, assim como do Plano de Aceleração para o Aumento de Utilização do Planeamento Familiar;
Número ou marcador, página 24: b) Coordenar o apoio de formação aos profissionais de saúde na área de Planeamento Familiar, assim como o apoio à supervisão, monitoria e avaliação da qualidade dos serviços prestados;
Número ou marcador, página 24: c) Liderar o Grupo Técnico Provincial de bens e produtos para o Planeamento Familiar e coordenar com o Depósito Provincial de Medicamentos e parceiros de cooperação com vista a garantir a disponibilidade de bens e produtos ao nível Provincial;
Número ou marcador, página 24: d) Assegurar a implementação da Estratégia e Normas Nacionais de Planeamento Familiar, assim como o Plano de Aceleração para o Aumento da Utilização do Planeamento Familiar;
Número ou marcador, página 24: e) Coordenar o apoio de formação aos profissionais de saúde na área de Planeamento Familiar, assim como o apoio à supervisão, monitoria e avaliação da qualidade dos serviços prestados;
Número ou marcador, página 24: f) Coordenar e planificar actividades conjuntas de prevenção, tratamento e controlo das ITS/HIV-SIDA, Hepatites, Sífilis, Malária e outras doenças, nos utentes das Consultas PréNatal, Pós-parto e Planeamento Familiar, com os respectivos Programas de Controlo;
Número ou marcador, página 24: g) Disseminar normas e protocolos nacionais para o manejo dos casos de violência sexual;
Número ou marcador, página 24: h) Garantir a existência de dados fiáveis e disponíveis de casos de violência sexual, por faixa etária e por sexo;
Número ou marcador, página 24: i) Monitorar as intervenções que garantem o funcionamento dos gabinetes do atendimento às vítimas de violência sexual, incluindo a formação de pessoal;
Número ou marcador, página 24: j) Garantir a existência de Bens, Produtos e Medicamentos necessários para o manejo das vítimas de violência sexual;
Número ou marcador, página 24: k) Implementar actividades de produção que garantam o envolvimento saudável em coordenação com a assistência médica e outros Sectores;
Número ou marcador, página 24: l) Assegurar a implementação das Estratégias, Iniciativas e Normas Nacionais de Atenção à Saúde Materna e Neonatal;
Número ou marcador, página 24: m) Liderar o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde Materna e coordenar o apoio dos parceiros de implementação das associações profissionais e dos Parceiros de Cooperação na implementação;
Número ou marcador, página 24: n) Analisar trimestralmente a informação relativa à Saúde da Mulher e providenciar retro informação às províncias em relação ao cumprimento das metas e principais indicadores;
Número ou marcador, página 24: o) Assegurar intervenções de promoção de saúde, prevenção de doenças e cuidados à criança doente, dos zero aos catorze anos de idade, incluindo o recém-nascido;
Número ou marcador, página 24: p) Garantir a implementação dos Padrões de Qualidade para a Medicação do Desempenho dos Serviços de atendimento do recém-nascido e a criança;
Número ou marcador, página 25: q) Partilhar, analisar, discutir e avaliar os progressos dos principais indicadores na implementação de intervenções nas áreas da Saúde Nacional e Infantil;
Número ou marcador, página 25: r) Analisar e discutir os principais, constrangimentos, desafios, lacunas, oportunidades, lições aprendidas e próximos passos nas implementações de intervenções na área da Saúde Materna e Infantil;
Número ou marcador, página 25: s) Garantir a disseminação, supervisão e apoio técnico à qualidade de implementação das Normas Nacionais de Atenção ao recém-nascido, principalmente nas Áreas dos Cuidados Especiais e Cuidados Imediatos ao recém-nascido de risco com ênfase na reanimação neonatal;
Número ou marcador, página 25: t) Assegurar a qualidade das formações contínuas e em serviços das várias áreas da Saúde Nacional, utilizando a nova Estratégia da Formação Contínua e os pacotes integrados de Formação Contínua;
Número ou marcador, página 25: u) Assegurar o desenvolvimento/actualização de materiais de formação para Parteiras tradicionais (PTs), Agentes Polivalentes Elementares (APEs) e Agentes de Cuidados de Saúde (ACSs) nas áreas Neonatal;
Número ou marcador, página 25: v) Assegurar a implementação, supervisão e monitoria das intervenções de Saúde Neonatal a nível comunitário;
Número ou marcador, página 25: w) Analisar trimestralmente a informação relativa à saúde neonatal e providenciar retro informação aos Distritos em relação ao cumprimento das metas e principais indicadores;
Texto do artigo, página 25: x) Implementar a estratégia de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergia nas Unidades Sanitárias;
Número ou marcador, página 25: y) Formar e capacitar o pessoal das unidades sanitárias na estratégia;
Número ou marcador, página 25: z) Implementar o Plano de Acção de Implementação de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência nas Unidades Sanitárias que prestam cuidados de emergência às crianças; aa) Assegurar o desenvolvimento e actualização de materiais de formação e de informação de estratégias de comunicação relacionados a Estratégia de Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência; bb) Assegurar e reavaliar supervisões regulares e apoio técnico às Unidades Sanitárias que implementam Triagem, Avaliação e Tratamento de Emergência para garantir a melhoria da qualidade no atendimento as crianças em situações de emergência; cc) Implementar a Estratégia de Atenção Integrada às Doenças de Infância nas suas três componentes; dd) Implementar a Estratégia de Atenção Integrada às crianças doentes nas Unidades Sanitárias; ee) Promover práticas familiares e comunitárias fundamentais na Atenção Integrada às Doenças de Infância Comunitária; ff) Garantir o manejo adequado de todas crianças na consulta da Criança Sadia e Consulta da Criança em Risco; gg) Garantir a disponibilidade de materiais e equipamentos para a realização da Consulta da Criança Sadia e da Criança em Risco; hh) Capacitar os profissionais de saúde no manejo da criança Sadia e em Risco; ii) Assegurar a realização de supervisões regulares as actividades realizadas na consulta da criança Sadia e em Risco; jj) Actualizar a disponibilidade de materiais de Informação Estratégica de Comunicação para a Consulta da Criança Sadia e em Risco; kk) Promover hábitos saudáveis e desenvolver medidas preventivas de saúde para os cuidados e atenção às crianças e recém-nascidos; ll) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislações aplicáveis.
Número ou marcador, página 25: 2. A Repartição Provincial de Mulher, Criança, Adolescente e Jovem é dirigida por um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO 30 (Repartição Provincial de Vigilância em Saúde)
Número ou marcador, página 25: 1. São funções de Repartição Provincial de Vigilância em Saúde:
Número ou marcador, página 25: a) Implementar o regulamento de acções concernentes às condições de água, saneamento do meio, cemitérios e higiene dos espaços públicos e das habitações e controlar o seu cumprimento em coordenação com áreas afins;
Número ou marcador, página 25: b) Implementar o regulamento e programas de saúde ocupacional, higiene e segurança no trabalho, prevenção e combate aos riscos profissionais e controlar o seu cumprimento em coordenação com áreas;
Número ou marcador, página 25: c) Implementar estratégias, normas e programas de prevenção e controlo das epidemias e outras doenças transmissíveis e não transmissíveis, em particular das que têm forte impacto do bem-estar das pessoas;
Número ou marcador, página 25: d) Garantir a implementação e controlar o território provincial, o regulamento sanitário internacional e outros regulamentos de saúde pública, dos quais Moçambique é signatário;
Número ou marcador, página 25: e) Garantir a implementação e controlar programas de eliminação e erradicação de doenças;
Número ou marcador, página 25: f) Estabelecer e manter um sistema de informação epidemiológica para detecção de doenças de notificação obrigatória e outras;
Número ou marcador, página 25: g) Implementar o centro de respostas rápidas às epidemias e outras emergências em coordenação com outros sectores;
Número ou marcador, página 25: h) Coordenar com outras instituições sobre a prevenção e resposta aos surtos, epidemias ou outras emergências em saúde pública no País;
Número ou marcador, página 25: i) Participar nas inspecções à serviços e estabelecimentos e coordenar com as outras entidades do governo;
Número ou marcador, página 25: j) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 25: 2. A Repartição Provincial de Vigilância em Saúde é dirigida por
Texto do artigo, página 25: um Chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador de Província.
Número ou marcador, página 25: ARTIGO 3 Entrada em vigor A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pela Assembleia Provincial a 2 de Outubro de 2020. — O
Texto do artigo, página 25: Presidente, José Tsambe.
Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 37/APG/2020 de 2 de Outubro
Texto do artigo, página 25: Ao abrigo do disposto nos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 21/2020,
Texto do artigo, página 25: de 22 de Abril, que aprova as Normas e os Critérios de Organização das Direcções Provinciais, conjugado com o artigo 24 do Decreto n.º 64/2020, de 7 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio, a Assembleia Provincial de Gaza delibera:
Número ou marcador, página 25: ARTIGO 1 (Revisão) É revisto o artigo 9 do Estatuto Orgânico da Direcção Provincial de Indústria e Comércio aprovado pela Resolução n.º 14/APG/2020, de 23 de Junho, que passa a ter a seguinte redacção.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO II Sistema Orgânico
Número ou marcador, página 26: ARTIGO 9 (Estrutura)
Texto do artigo, página 26: A Direcção Provincial da Indústria e Comércio tem a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 26: a) Gabinete do Director Provincial;
Número ou marcador, página 26: b) Gabinete do Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador, página 26: a) Secretário Executivo;
Número ou marcador, página 26: b) Departamento da Indústria;
Número ou marcador, página 26: c) Departamento do Comércio;
Número ou marcador, página 26: d) Departamento de Administração e Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 26: e) Departamento de Estudos e Planificação;
Número ou marcador, página 26: f) Repartição de Estudos;
Número ou marcador, página 26: g) Repartição de Planificação;
Número ou marcador, página 26: h) Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador, página 26: i) Repartição de Assuntos Jurídicos;
Número ou marcador, página 26: j) Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem;
Número ou marcador, página 26: k) Repartição de Aquisições.
Número ou marcador, página 26: ARTIGO 2 (Entrada em vigor) A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovado pela Assembleia Provincial a 2 de Outubro de 2020. — O
Texto do artigo, página 26: Presidente, José Tsambe.
Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 26: Despacho De 16 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 26: Manuel Francisco Josine, docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108676191 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 26: Despacho De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 26: Albertina Augusto Djedje — nomeada definitivamente para a carreira de docente N3, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 26: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 26: Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal
Texto do artigo, página 26: Aviso
Texto do artigo, página 26: Na sequência do anúncio do concurso de ingresso para docentes a tempo inteiro, aberto por despacho do Reitor, datado de 26 de Dezembro de 2018, fundado no artigo 35, n.º 1, do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 26: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea f), do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados em conformidade com o seguinte:
Texto do artigo, página 26: Vaga para Produção Animal e Medicina Veterinária (4): Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 26: 1. Juma Acha Elias...........................................................................15,5
Texto do artigo, página 26: 2. Benigna Mércia Majone...............................................................15,0
Texto do artigo, página 26: 3. Marcelo Gaudêncio Lucas Baulene .............................................14,7
Texto do artigo, página 26: 4. Juvêncio Mateus Sada..................................................................14,1
Texto do artigo, página 26: 5. Isaura Fernando Guambe .............................................................13,9
Texto do artigo, página 26: 6. Ezidin Saide Paulo da Graça........................................................13,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 26: 1. José Abílio Mangue .....................................................................9,8
Texto do artigo, página 26: 2. Micheque José Tauro ...................................................................9,5
Texto do artigo, página 26: 3. Zacarias Júnior Vilanculo ............................................................9,0
Texto do artigo, página 26: 4. Wilard Tuto Jica...........................................................................8,3
Texto do artigo, página 26: 5. Hermenegildo Jaime Júlio César..................................................8,1
Texto do artigo, página 26: 6. Manuel António Nota...................................................................8,0
Texto do artigo, página 26: 7. Violeta da Vilota Januário Henriques Paulo................................8,0
Texto do artigo, página 26: 8. Gilberto Mário Joaquim Madeira.................................................8,0
Texto do artigo, página 26: 9. Carlos Nunes Jeque......................................................................8,0
Texto do artigo, página 26: 10. Mack Arão Januário.....................................................................7,5
Texto do artigo, página 26: 11. Suzana Mário Beirão....................................................................7,4
Texto do artigo, página 26: 12. Yara José Marcolino ....................................................................7,4
Texto do artigo, página 26: 13. Aldair Faquir De Almeida Vaz....................................................7,2
Texto do artigo, página 26: 14. Cláudia Dede Faustino João.........................................................7,2
Texto do artigo, página 26: 15. Isac Dinis Júlio José Sitoe............................................................7,0
Texto do artigo, página 26: 16. Filipe Paulo António....................................................................6,5
Texto do artigo, página 26: 17. Pedro Eduardo Zezema................................................................6,3
Texto do artigo, página 26: 18. Doglas Euridse Raul Machacule..................................................6,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 26: 1. Matilde Adriano Manhique.
Texto do artigo, página 26: 2. Vianey Jacinto Alferes Custelo.
Texto do artigo, página 26: 3. Simione Alberto Chicanda.
Texto do artigo, página 26: 4. Patrícia Eduardo Furanze.
Texto do artigo, página 26: 5. Manuel João Rabeca.
Texto do artigo, página 26: 6. Nelson Aires Chissuro.
Texto do artigo, página 26: 7. Acsa Tomás Tenesse Benjamim.
Texto do artigo, página 26: 8. Dulce Miguel TivaneTembe.
Texto do artigo, página 26: 9. Lúcia Inácio Buque.
Texto do artigo, página 26: 10. Angélica Pedro Tinga.
Texto do artigo, página 26: 11. Sebastiana José Olímpio.
Texto do artigo, página 26: 12. Vicente Canona Manuel.
Texto do artigo, página 26: 13. Filipe Julião João Banze.
Texto do artigo, página 26: 14. Hernane Djedje.
Texto do artigo, página 26: 15. Fernando Chissico Júnior.
Texto do artigo, página 26: 16. Dércio Hirondina Mapande.
Texto do artigo, página 26: 17. Gilda Lisboa Cole.
Texto do artigo, página 26: 18. Isabel Manuel Mafica.
Texto do artigo, página 26: 19. Rabia Bramuge Chande.
Texto do artigo, página 26: 20. Arsénio Augusto Canisai.
Texto do artigo, página 26: 21. Evnódia Gerquina Chongo Tivane. Vaga para Agronomia (3):
Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo, página 26: 1. Ricardina António Janeque .......................................................16,5
Texto do artigo, página 26: 2. Tambuzai Fernando Monteiro Correia....................................... 16,0
Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 27: 3. Liforte Mário Puessiua ..............................................................15,8
Texto do artigo, página 27: 4. Telírio Roberto Baptista Nhampossa ........................................13,5
Texto do artigo, página 27: 5. Cristóvão Domingos Francisco Bolacha ...................................12,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 27: 1. Luís Tomé Sande .........................................................................9,9
Texto do artigo, página 27: 2. Hélio Domingos Samuel ..............................................................9,8
Texto do artigo, página 27: 3. Valentim Piorino Francisco .........................................................9,5
Texto do artigo, página 27: 4. Amândio Ismael Martins..............................................................9,0
Texto do artigo, página 27: 5. Sadamo Hussene Zuca .................................................................8,3
Texto do artigo, página 27: 6. Amir Daudo Faz Bem ..................................................................8,1
Texto do artigo, página 27: 7. Guido Baptista Bernardo..............................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 8. Cardoso Alberto Dias...................................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 9. Isac Mário Sindique .....................................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 10. Victória Arshana Abdula António Tivane ...................................8,0
Texto do artigo, página 27: 11. Damaceno Biquel Cossa ..............................................................7,5
Texto do artigo, página 27: 12. Lúcia da Consolata Esperança Alexandre....................................7,4
Texto do artigo, página 27: 13. Danilo Macário Ernesto Víctor....................................................7,4
Texto do artigo, página 27: 14. Rosalina Júlio Augusto Ferreira...................................................7,2
Texto do artigo, página 27: 15. Martins Esperança Mcuinda ........................................................6,5
Texto do artigo, página 27: 16. Ernesto Carlos Retxua..................................................................6,0
Texto do artigo, página 27: 17. Ana Moniz Amone Namaluanha .................................................5,8
Texto do artigo, página 27: 18. Inocêncio Jaime Emílio Costa .....................................................5,7
Texto do artigo, página 27: 19. Osmar Correia Fernando..............................................................5,6
Texto do artigo, página 27: 20. Mecneias Gervância Luís.............................................................5,5
Texto do artigo, página 27: 21. Ussene Adrimo Ussene................................................................5,4
Texto do artigo, página 27: 22. Micas Benjamim Joaquim............................................................5,1
Texto do artigo, página 27: 23. Sérgio Basílio...............................................................................5,0
Texto do artigo, página 27: 24. Ivan Cosme João Sumila..............................................................5,0
Texto do artigo, página 27: 25. Emílio Artur Manhique................................................................5,0
Texto do artigo, página 27: 26. Santos Benedito Abílio ................................................................4,9
Texto do artigo, página 27: 27. Joaquina da Márcia Jaime Muchico.............................................4,7
Texto do artigo, página 27: 28. Aristides Nhacumba.....................................................................4,5
Texto do artigo, página 27: 29. Néusia Eusébio Romano..............................................................4,2
Texto do artigo, página 27: 30. Liria Mize Oliveira ......................................................................3,9
Texto do artigo, página 27: 31. Gilda Ndoessa Nhica....................................................................3,8
Texto do artigo, página 27: 32. Neves Rodrigues Joaquim............................................................3,7
Texto do artigo, página 27: 33. Esperança Ibraimo Uachava ........................................................3,5
Texto do artigo, página 27: 34. Gil Alfredo José ...........................................................................3,2
Texto do artigo, página 27: 35. Ernesto Ernesto ............................................................................3,0
Texto do artigo, página 27: 36. Nelson Pereira Maliua..................................................................3,8
Texto do artigo, página 27: 37. Dias Rui Massitala .......................................................................3,7
Texto do artigo, página 27: 38. Rosalina da Amélia Mário F. Jastene ..........................................3,5
Texto do artigo, página 27: 39. Nelson João Passe........................................................................3,2
Texto do artigo, página 27: 40. Leopoldino Luís João Domingos.................................................3,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 27: 1. Rainha da Ascensão Sota Alberto Magalhães.
Texto do artigo, página 27: 2. Ricardina Maria Joaquim Ale.
Texto do artigo, página 27: 3. Aurora Baptista Tembe Mofate.
Texto do artigo, página 27: 4. Aurélia Rosa Tinquisse.
Texto do artigo, página 27: 5. Silvério Fazenda Júnior.
Texto do artigo, página 27: 6. Samito Agostinho Henriques.
Texto do artigo, página 27: 7. Júlia de Rodolfo Novais Morais.
Texto do artigo, página 27: 8. João Paulo Mapine.
Texto do artigo, página 27: 9. Benito Domingos Quembo.
Texto do artigo, página 27: 10. Leugildo Luís Sugar.
Texto do artigo, página 27: 11. Nelson Manecas Cossa.
Texto do artigo, página 27: 12. Olávia Felicina Mausse.
Texto do artigo, página 27: 13. Chaviquissone Josefa Gundana.
Texto do artigo, página 27: 14. Maurício Campanha Reis.
Texto do artigo, página 27: 15. Rofino Clemente Rofino.
Texto do artigo, página 27: 16. Zacarias Mário.
Texto do artigo, página 27: 17. Leonardo Valentim Machavane.
Texto do artigo, página 27: Faltaram:
Texto do artigo, página 27: 18. Bento Rui Tomaz.
Texto do artigo, página 27: 19. Ali Momade Ussene.
Texto do artigo, página 27: 20. Albrinho Daimo Mucufo.
Texto do artigo, página 27: 21. Zaina Raimiro Omar.
Texto do artigo, página 27: 22. Mussa Juma Joaquim.
Texto do artigo, página 27: 23. Felicidade Carlos Tivane.
Texto do artigo, página 27: 24. Germana Linda Sitimela.
Texto do artigo, página 27: 25. Marcelino José Jamal Lundo.
Texto do artigo, página 27: 26. Júlio Costa Mande.
Texto do artigo, página 27: 27. José Tiago João Manhengue.
Texto do artigo, página 27: 28. Olêncio Álvaro Assane Salema.
Texto do artigo, página 27: 29. Maria Adelaide Cardoso da Cunha.
Texto do artigo, página 27: 30. Rui Ricardo Manuel.
Texto do artigo, página 27: 31. Timóteo Capece Luís Jasse.
Texto do artigo, página 27: 32. Fernando Marcelino Orlando. Vaga para docente universitário (2):
Texto do artigo, página 27: Carreira de docente universitário: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 27: 1. Carlos Vergara Torres Júnior.......................................................16,5
Texto do artigo, página 27: 2. Karla Emanuelle Campos Araújo ................................................16,0 Vaga para Floresta (5):
Texto do artigo, página 27: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo, página 27: 1. Marchante Olímpio Assura Ambrósio.........................................15,7
Texto do artigo, página 27: 2. Sonilsa Maria Vicente Vitorino ...................................................15,5
Texto do artigo, página 27: 3. Clinton Horácio Alfredo Madeira................................................15,0
Texto do artigo, página 27: 4. Abílio Remígio Geriano...............................................................14,5
Texto do artigo, página 27: 5. Adriano Materusse Chipinduro Mapiri........................................14,0
Texto do artigo, página 27: 6. Orlando Alexandre Macave .........................................................13,9
Texto do artigo, página 27: 7. Rogério de Sousa Francisco Alfoi ...............................................13,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 27: 1. Nelson Honiasse Pulaze Luís.......................................................9,8
Texto do artigo, página 27: 2. Mateus António Inácio.................................................................9,7
Texto do artigo, página 27: 3. Cecília Simone Malobole.............................................................9,6
Texto do artigo, página 27: 4. José João ......................................................................................9,5
Texto do artigo, página 27: 5. Amiltone Francisco Luís..............................................................9,4
Texto do artigo, página 27: 6. Júnior Atumane Braimo...............................................................9,3
Texto do artigo, página 27: 7. Aiuba Donsane Ernesto Milange .................................................9,2
Texto do artigo, página 27: 8. Elsa Titos José Nossomarques .....................................................9,1
Texto do artigo, página 27: 9. Rolim José Thenesse....................................................................9,0
Texto do artigo, página 27: 10. Aguinaldo Joaquim Mário ...........................................................8,8
Texto do artigo, página 27: 11. Atumane Ossifo ...........................................................................8,5
Texto do artigo, página 27: 12. Sailon Augusto Róia Mesa...........................................................8,3
Texto do artigo, página 27: 13. Abdul Baptista Rachide ...............................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 14. João António Jaime Rodrigues ....................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 15. Cardoso Jorge Muririua ...............................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 16. Armeleta João Rodrigues.............................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 17. Emília Dos Anjos Aide Domingos ..............................................8,0
Texto do artigo, página 27: 18. Helton João Tomo........................................................................8,0
Texto do artigo, página 27: 19. Mousere Alberto Rodrigues.........................................................7,9
Texto do artigo, página 27: 20. Leovigildo Fernando Cossa .........................................................7,7
Texto do artigo, página 27: 21. Sadraque Francisco ......................................................................7,5
Texto do artigo, página 27: 22. Adriano Mário Garcia..................................................................7,4
Texto do artigo, página 27: 23. Esteves Arlindo Evirihe Saguate .................................................7,0
Texto do artigo, página 27: 24. Abrante Fernando Taio Conde.....................................................7,0
Texto do artigo, página 27: 25. Nelson Paulo Marques .................................................................7,0
Texto do artigo, página 27: 26. Elsa da Ângela Mpoca .................................................................6,5
Texto do artigo, página 27: 27. Álvaro Salvador Sumindila..........................................................6,3
Texto do artigo, página 27: 28. Ofélia Tualo Mindiate..................................................................6,2
Texto do artigo, página 28: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 28: 29. Sérgio Simão João........................................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 30. Edson Pedro Sulvai......................................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 31. Ussene Sebastião Fernando..........................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 32. Castigo Joaquim Januário ............................................................5,9
Texto do artigo, página 28: 33. João António Castigo Lucato.......................................................5,8
Texto do artigo, página 28: 34. Hélio Geraldo Ubisse...................................................................5,7
Texto do artigo, página 28: 35. George Michael António..............................................................5,6
Texto do artigo, página 28: 36. Mário Luís IssáNacuada ..............................................................5,5
Texto do artigo, página 28: 37. Leopordina Maria da Graça Zulmiro ...........................................5,3
Texto do artigo, página 28: 38. Telmácia António.........................................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 39. Aloisio Jaime Bactazar Ali ..........................................................5,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 28: 1. Santa Helena Carlitos Rabeca Suagiba.
Texto do artigo, página 28: 2. Quitéria Lourenço Muarapaz.
Texto do artigo, página 28: 3. Tomas de Jesus Elias.
Texto do artigo, página 28: 4. Ema António Norotamo.
Texto do artigo, página 28: 5. Sebastião Amade Serrote.
Texto do artigo, página 28: 6. Tomé Francisco Luís.
Texto do artigo, página 28: 7. Nikson Rafael Amos.
Texto do artigo, página 28: 8. Alberto Carlitos Talhada.
Texto do artigo, página 28: 9. Macedo Damas Moteriua Uachuacho.
Texto do artigo, página 28: 10. Victória Norberto Cossa.
Texto do artigo, página 28: 11. José Luís Pita.
Texto do artigo, página 28: 12. Ivete Roti Salvador Magalhães.
Texto do artigo, página 28: 13. Pascoal JoneCapesse.
Texto do artigo, página 28: 14. Aminudine Ismael Ossufo.
Texto do artigo, página 28: 15. Graciano Cipriano Albino Marques.
Texto do artigo, página 28: 16. Eduardo Clésio Pereira.
Texto do artigo, página 28: 17. Joaquim Gua.
Texto do artigo, página 28: 18. Diamuleto Banze.
Texto do artigo, página 28: 19. Eliza Matola.
Texto do artigo, página 28: 20. Atumane Ossifo.
Texto do artigo, página 28: 21. Leandro Essimila Momade.
Texto do artigo, página 28: 22. Herbeth Cássimo Jorge Brige.
Texto do artigo, página 28: 23. Fátima Vasco Selimane Ussene.
Texto do artigo, página 28: 24. Osvaldo Augusto Bonde.
Texto do artigo, página 28: 25. Joaquim Adriano Paulino Jone.
Texto do artigo, página 28: 26. Arnaldo Alfredo Paiva.
Texto do artigo, página 28: 27. Victória Esmeralda Colaço Ribeiro.
Texto do artigo, página 28: 28. Agnério Bectol Silvestre Cossa.
Texto do artigo, página 28: 29. Bernardo António Vitorino Coutinho.
Texto do artigo, página 28: 30. Gilberto Maurício da Costa.
Texto do artigo, página 28: 31. Paixão Miguel Francisco Pedro Tocota.
Texto do artigo, página 28: 32. José Eugénio Joaquim Domingos.
Texto do artigo, página 28: 33. Carlitos César Cebola.
Texto do artigo, página 28: 34. Hélio Eduardo Armando Carlos.
Texto do artigo, página 28: 35. Miló Samuel Mariano.
Texto do artigo, página 28: 36. Belmiro Pereira dos Santos André. Vagas para Economia Agrária e Economista (5):
Texto do artigo, página 28: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo, página 28: 1. Teresa Jorge Araújo .....................................................................15,4
Texto do artigo, página 28: 2. Alfredo Geraldo Aboobacar Sotomane........................................14,8
Texto do artigo, página 28: 3. Agostinho António Ramos Murico..............................................14,2
Texto do artigo, página 28: 4. Etelvina Eva Alberto Languane...................................................13,9
Texto do artigo, página 28: 5. Odete Rodrigues Matanha............................................................13,5
Texto do artigo, página 28: 6. Malissa Doliz Nhadhema.............................................................13,0
Texto do artigo, página 28: 7. Dayse Flávia Pedro Francisco......................................................12,0
Texto do artigo, página 28: 8. Realdo Carlos Chiposse ...............................................................11,8
Texto do artigo, página 28: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 28: 1. Devson Abudo Gouvindo.........................................................9,5
Texto do artigo, página 28: 2. Abibo Chiar Motonganhica......................................................9,4
Texto do artigo, página 28: 3. Alfredo Alberto Magaia...........................................................9,3
Texto do artigo, página 28: 4. Ali Alberto ...............................................................................9,1
Texto do artigo, página 28: 5. Amélia Delfim Nacir................................................................9,0
Texto do artigo, página 28: 6. Ana Paula António...................................................................8,9
Texto do artigo, página 28: 7. Anatércio Noe Novele..............................................................8,8
Texto do artigo, página 28: 8. António David..........................................................................8,7
Texto do artigo, página 28: 9. Colaço Paulo Vicente...............................................................8,6
Texto do artigo, página 28: 10. Domingos Filipe Andrade........................................................8,5
Texto do artigo, página 28: 11. Efraime Jacinto Zandamela......................................................8,4
Texto do artigo, página 28: 12. Elisabete Cipriano Calisto........................................................8,3
Texto do artigo, página 28: 13. Eltónio Laurentino Jacinto Américo Castanheiro....................8,2
Texto do artigo, página 28: 14. Enosse Solomone Liceu Zunguze............................................8,1
Texto do artigo, página 28: 15. Esperança Fernando Chaúr ......................................................8,0
Texto do artigo, página 28: 16. Filipe Miguel Capece...............................................................7,9
Texto do artigo, página 28: 17. Firmino Carlos Nocias .............................................................7,8
Texto do artigo, página 28: 18. Gordinho Manuel Lourenço.....................................................7,5
Texto do artigo, página 28: 19. Hélder Alemanha Ajudante......................................................7,3
Texto do artigo, página 28: 20. Isarda Amina César Impuana...................................................7,0
Texto do artigo, página 28: 21. Ivan Igildo Aleixo....................................................................7,0
Texto do artigo, página 28: 22. Jaime Alberto Marcelino de Sousa ..........................................6,6
Texto do artigo, página 28: 23. Januário Chissunguele Milane .................................................6,5
Texto do artigo, página 28: 24. José Alfredo Jeque ...................................................................6,2
Texto do artigo, página 28: 25. José Manuel Furruma...............................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 26. Lachaca Abdul Muariga...........................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 27. Margarida Joar Alves Inlua......................................................6,0
Texto do artigo, página 28: 28. Michael Joseph António Uamusse...........................................5,9
Texto do artigo, página 28: 29. Orlando Manuel Alberto..........................................................5,7
Texto do artigo, página 28: 30. Riaze De Paula Rajabo Ismael.................................................5,5
Texto do artigo, página 28: 31. Sadir Daúdo Fazbem................................................................5,2
Texto do artigo, página 28: 32. Saíde Assumane Natala............................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 33. Satismo João Mahungane ........................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 34. Serafim Afonso Cossa..............................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 35. Virgílio Fernando Mondlhane..................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 36. Virgínia Candida Manuel Vasco Jone .....................................5,0
Texto do artigo, página 28: 37. Benjamim João Castiano Zumbire...........................................5,0
Texto do artigo, página 28: 38. Síria Silola Jorge Frederico......................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 39. José da Silva Correia................................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 40. Emília Afonso Chivale.............................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 41. Blessing Abrão Eduardo ..........................................................5,0
Texto do artigo, página 28: 42. Adelino Carlos Arijama Sede ..................................................5,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 28: 1. Adilson João Alfinete.
Texto do artigo, página 28: 2. Alaide Fortunato Zunguze.
Texto do artigo, página 28: 3. Wagar Tomé Valige Caetano. Vaga para Biólogo:
Texto do artigo, página 28: Carreira de assistente universitário: Aprovados:
Texto do artigo, página 28: 1. Dolescêncio António Armando..................................................15,8
Texto do artigo, página 28: 2. Laurinda Jorge Araújo ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 28: 3. Francisco Alberto Sande Muengua............................................15,0
Texto do artigo, página 28: 4. Celso Bobone Júlio ....................................................................14,5
Texto do artigo, página 28: 5. Camilo Manteiga Joaquim .........................................................13,5
Texto do artigo, página 28: 6. Pascoal dos Santos Rosário........................................................13,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 28: 1. Anselma Ângelo Fernando ............................................................9,6
Texto do artigo, página 28: 2. Eliseu Adriano João Meyer............................................................9,4
Texto do artigo, página 28: 3. Miguel Manuel Nhacanhaca ..........................................................9,2
Texto do artigo, página 28: 4. Joaquim MatiraMassora.................................................................9,0
Texto do artigo, página 29: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 29: 5. Rosa Chico João Roda .................................................................9,0
Texto do artigo, página 29: 6. Bibiana José Chinsassico Mucongo.............................................8,9
Texto do artigo, página 29: 7. Mildo Francisco António Namunaua...........................................8,7
Texto do artigo, página 29: 8. SintiaLaylaAbibaTamele .............................................................8,6

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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