II Série n.º 135/2016

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Edição II Série n.º 135/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 135

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Parágrafo · p. 1 Despachos De 7 Novembro de 2012:

Parágrafo · p. 1 Elisa Jacob Machava, titular do NUIT 113731044 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo.

Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)

Parágrafo · p. 1 Felicidade José Ndove, titular do NUIT 118343506 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário de Maputo.

Parágrafo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Argentina Justino Changala, titular do NUIT 116743167 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Agostinho Nhavotso, titular do NUIT 110801904 — nomeado provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 Israel Nadão Munguambe, titular do NUIT 116032074 — nomeado provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Ana Tina Titos Mutola, titular do NUIT 107633669 — nomeada provisoriamente médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Maria Bartolomeu Wiriamo, titular do NUIT 1088886285 — nomeada provisoriamente assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Paulo José Cumbane, titular do NUIT 101296296 — nomeado provisoriamente farmacêutico A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no

Texto do artigo · p. 2 n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial da saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Laboratório Nacional de Controle de Qualidade de Medicamentos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Amélia Jeremias Guambe, titular do NUIT 105682166 — nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 José António Nabo, titular do NUIT 111485070 — nomeado provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Centro de Abastecimento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Helena Pedro Chiziane, titular do NUIT 122933490 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Acino Paulo Mulhovo, titular do NUIT 105410506 — nomeado provisoriamente técnico de farmácia, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Departamento Farmacêutico.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Augusto Sambo, titular do NUIT 105496346 — nomeado provisoriamente jurista A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da licença ilimitada a seu pedido do funcionário enquadrado na mesma carreira, Joaquim Manuel Matosinho de Mabuiangue Wate, ainda não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Inácia Alberto Matavele, titular do NUIT 116308339 — nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando

Texto do artigo · p. 2 a vaga resultante da expulsão do funcionário enquadrado na mesma carreira, Dércio Francisco Mário Tivane, ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Domingos Américo Momade, titular do NUIT 102724895 nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da demissão do funcionário enquadrado na mesma carreira, Jacob João Wate, ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Nelson Joel Feliciano Tchamo, titular do NUIT 103230470 nomeado provisoriamente médico generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga resultante da licença ilimitada a seu pedido do funcionário enquadrado na mesma carreira, Egídio Crescêncio Banze Langa, ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 Emília António Mazanga, titular do NUIT 112881239 — nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante da expulsão do funcionário enquadrado na mesma carreira, Jordão António Nhamuave, ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Adónia da Luísa Alfredo Malendja, titular do NUIT 110844379 nomeada provisoriamente técnica de medicina física e reabilitação — Fisioterapia, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Artemiza Judas Novele, titular do NUIT 114899542 — nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Zacarias Avelino Nhachengo, titular do NUIT 108371811 — nomeado provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos

Texto do artigo · p. 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos – Lar de Maxaquene.

Texto do artigo · p. 3 Deolinda João Tovela, titular do NUIT 122178099 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica- SENASA.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Antonieta Rafael Macanza, titular do NUIT 111062919 — nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário.

Texto do artigo · p. 3 Francisco Pedro Langa, titular do NUIT 104368905 — nomeado provisoriamente agente de serviço, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Argentina Cecília Sumbane, titular do NUIT 1103326888 nomeada provisoriamente guarda, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Centro Regional de Desenvolvimento.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Francisco Magaia, titular do NUIT 123588754 — nomeado provisoriamente técnico de laboratório A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Dimpall Asmucrai Amarchande, titular do NUIT 109804088 nomeado provisoriamente farmacêutico A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Departamento Farmacêutico.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 Rui Domingos Navingo, titular do NUIT 117946371 — nomeado provisoriamente técnico de laboratório A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Rosalina João Chilengue, titular do NUIT 110462182 — nomeada provisoriamente assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Rabia Severino Amamo Fumo, titular do NUIT 115186299 — nomeada provisoriamente assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Ana Abílio Arnaldo Abrosio, titular do NUIT 112587675 — nomeada provisoriamente médica generalista interno de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maimuna Eusébio Luís, titular do NUIT 118203501 — nomeada provisoriamente técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho de 2014.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Cristina José Boane, titular do NUIT 104957420 — nomeada provisoriamente servente de unidades sanitárias, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 4 dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Julião Moisés Raúl Savanguane, titular do NUIT 108353198 nomeado provisoriamente assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 7 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Benilde Pedro Homo, titular do NUIT 128232133 — nomeada provisoriamente técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Nelson Fernando Massinga, titular do NUIT 107402624 — nomeado provisoriamente técnico superior N1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Aldino José Manhiça, titular do NUIT 105865589 — nomeado provisoriamente técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Lídia Manuel da Marta Finiosse, titular do NUIT 110241380 nomeada provisoriamente técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Hélio Francisco Gemo, titular do NUIT 108674997 — nomeado provisoriamente farmacêutico A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras

Texto do artigo · p. 4 de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Moisés Bernardo Nhantumbo, titular do NUIT 112082581 — nomeado provisoriamente antropólogo A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Justina Sandra Filipe Nhassengo, titular do NUIT 106871817 nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 4 Marta Sandra Augusto Nhambiri, titular do NUIT 122616088 nomeada provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Marisa José Carla Rosário Fevereiro, titular do NUIT 100322137 nomeada provisoriamente técnica superior N1 de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Edson Artur Manjante, titular do NUIT 111486131 — nomeado provisoriamente agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Centro de Abastecimento.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Granelio Miguel Gabriel Tamele, titular do NUIT 110577540 nomeado provisoriamente antropólogo A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Deonilda Dinis Massingue Mavie, titular do NUIT 108353198 nomeada provisoriamente assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Dimpal Vinod Kumar Devji, titular do NUIT 101680444 nomeado provisoriamente farmacêutica A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Júlia Da Graça Nhassengo Muango, titular do NUIT 114763446 nomeada provisoriamente bióloga A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Joaquim da Laurinda Inácio Matsinhe, titular do NUIT 118262492 — nomeado provisoriamente técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Gabinete do ministro- Departamento de Informática.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Joaquim Arlindo Saquene, titular do NUIT 124484972 — nomeado provisoriamente técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Didier Mugabe, titular do NUIT 111713121 — nomeado provisoriamente médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Marlene Elisa Cristina Tovele, titular do NUIT 124137391nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Pedroso Pedro Nhassengo, titular do NUIT 122540375 — nomeado provisoriamente médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 5 conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Açucena Lucília Amós Tlhemo, titular do NUIT 111130140 nomeada provisoriamente técnica superior de saúde N1 (técnica de administração hospitalar A) classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Sheila Constância Adolfo Mabote, titular do NUIT 109746312 nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Tânia Justina Batista Baguanji Assubuje, titular do NUIT 104844154 — nomeada provisoriamente técnica superior de saúde N1 (técnica de administração e gestão hospitalar A) classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Gerente Chilaúle, titular do NUIT 116101440 — nomeado provisoriamente técnico de estatística sanitária, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Geoffrey Dama Caetano Madeira, titular do NUIT 102285573 nomeado provisoriamente médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 Janet Maria Alexandre Dulá, titular do NUIT 105545932 — nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 Norberto de Anica Artur Ernesto Lumbandali, titular do NUIT 117115461 — nomeado provisoriamente médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Ana Helena Chilengue, titular do NUIT 103215269 — nomeada provisoriamente farmacêutica A, na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Escrivão Joaquim Xavier Tafula, titular do NUIT 114924555 nomeado provisoriamente assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Bacar Eduardo Chirindza, titular do NUIT 119795141 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 6 Fernando Silvestre Novela, titular do NUIT 100706229 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 Hermenegildo Daniel Manuel, titular do NUIT 118560353 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4

Texto do artigo · p. 6 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 Justino Jossias Machane, titular do NUIT 100740559 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 Lamúgio Francisco Beve, titular do NUIT 106821135 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 Maurício Sebastião Garine, titular do NUIT 114126349 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Medicina Tradicional.

Texto do artigo · p. 6 Osório André Cumbana, titular do NUIT 101633411 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 Osvaldo Aurélio Mahumane, titular do NUIT 101344452 — nomeado provisoriamente condutor de veículos pesados, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 Judite José Salência, titular do NUIT 113777990 — nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 6 André Gabriel Mandlaze, titular do NUIT 125123163 — nomeado provisoriamente técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Igor Samuel Dobe, titular do NUIT 120286250 — nomeado provisoriamente médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 5 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Stela Maria Alfredo Banze, titular do NUIT 114763446 — nomeada provisoriamente bióloga A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Constantina Mário Uache, titular do NUIT 1171112748 — nomeada provisoriamente enfermeira geral, na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando vaga ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 Kádira Mamad Selemane Tapú Kará, titular do NUIT 110713029 nomeada provisoriamente técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 7 De 2 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Kátia Janet Semedo Alberto, titular do NUIT 114478105 — nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provido, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Raimundo Zandamela, titular do NUIT 114668435 — nomeada provisoriamente enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime

Texto do artigo · p. 7 Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Telma Alexandrina Orlando, titular do NUIT 132873046 — nomeada provisoriamente médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Ofélia da Conceição Rambique, titular do NUIT 111469164 nomeada provisoriamente médica de clínica geral de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 7 Jordão Xavier Cololo, titular do NUIT 115420615 — nomeado provisoriamente técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional da Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Alek Jorge Batista de Sousa Castelo David, titular do NUIT 1101011759 — nomeado provisoriamente arquitecto A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 Andrea Cristina Maholela, titular do NUIT 117154671 — nomeada provisoriamente arquitecta A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 Yara Preselina Da Sariel Mangujo, titular do NUIT 115565915 nomeada provisoriamente arquitecta A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Cremildo Azarias Mucavele, titular do NUIT 114137731 — nomeado provisoriamente técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 8 Elisabete José Mabombo, titular do NUIT 112552014 — nomeada provisoriamente enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Mafalda Maria De Fátima Crescêncio Ernesto Manhiça, titular do NUIT 130482511 — nomeada provisoriamente enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 Zita Daniel Manuel, titular do NUIT 131834187— nomeada provisoriamente enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Martins Francisco Jemo, titular do NUIT 105698208 — nomeado provisoriamente enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Gilda Nélia Monjane, titular do NUIT 132446245 — nomeada provisoriamente enfermeira de saúde materno-infantil, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras

Texto do artigo · p. 8 de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Maria Pia Chonapa Davuca, titular do NUIT 102089545 — nomeada provisoriamente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Neima Ester Alage Nala, titular do NUIT 105932855 — nomeada provisoriamente assistente técnica E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Rosalina Zeferino Navehe, titular do NUIT 115186493 — nomeada provisoriamente assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 Jorge Sebastião Paulo Langa, titular do NUIT 111198144 — nomeado provisoriamente assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Hospital central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Helena David Guirruta, titular do NUIT 122419355 — nomeada provisoriamente enfermeira geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34,ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras do Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2016.)

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 8 António Manuel Massada, titular do NUIT 123664302 — nomeado provisoriamente enfermeiro geral, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os Qualificadores das Carreiras de Regime Especial da Saúde, Diferenciadas e não Diferenciadas, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegações de Competências n.º 92/ /GPM/GGOV/2015, de 16 de Abril, n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Derson Alberto Luís Nhantumbo, titular do NUIT 110848587, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.