II Série n.º 139/2016

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Edição II Série n.º 139/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 139

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-a-Velha: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Delegação de Quelimane.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Xavier Tafula, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 18 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Laurinda Alberto Samuel, técnica especializada de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929945 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova

Texto do artigo · p. 1 o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo – Repartição Central, Área de Docência.

Texto do artigo · p. 1 Lizete Josue Mazive, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103656699 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 De 26 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Isabel Mavape António Meneses, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882160 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 António Tomás Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103629004 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 1 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Helena José Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 2 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Bonifácio Salvador Manjate, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100927713 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado

Texto do artigo · p. 2 com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 2 José Hugo André Cumbane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103782503 — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Março de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Daniel Francisco Simone Nhachengo, titular do NUIT 101832724, técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 35 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Planificação e cooperação.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Nhalungo, técnico, classe C, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças – Centro de Abastecimento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Maria da Glória Geremias, técnica especializada de saúde, classe C, titular do NUIT 101150968 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Iolanda Venâncio Matsimbe Malace, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças –Departamento de Manutenção.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Zélia Cartina Matana Machango, técnica especializada em ensino, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 António Alberto Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102808126 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Carlota Francisco Churana, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100934108 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Américo Matenga Sigaúque, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101678172 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de Licença registada conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Atália Helena Nhacutone da Cruz, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853884 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Recursos Humanos — Departamento de Formação.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 José Nhangale, titular do NUIT 101459365, auxiliar administrativo, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 2 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 7 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Anabela Almestre Munguambe, técnica de superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120279 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Berta Alberto Muhai, titular do NUIT 101155692, agente de acção social, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Assunção Moisés, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico especialista em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Dias Francisco, técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882160 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 António Romeu Fernando Cuamba, técnico profissional de administração, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103720001 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Cândida Rafael Franguana, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101211266 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 Alberto Estêvão Matine Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101463257 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Fernando Luís Vidal, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103715245 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 3 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Ana de Lurdes da Conceição Eduardo Cala, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922827 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Sandra Cristina Albano Chissaque, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104196594 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Maria Isabel Amado, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927551 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Nelinho Floriano Machava, titular do NUIT 100910349, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 25 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Lucréncia Venância Mateus, titular do NUIT 101737749, técnica aduaneira C, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Miquelina Benjamim Chavango Tovela Sigaúque, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786048 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Recursos Humanos, Departamento de Administração de Pessoal.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 Letícia Francisco Vilanculos, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672694 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Celeste Sousa João, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168859 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Cidália Esperança Rafael Langa, agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 107649077 — muda a carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Mateus Luís Cossa, titular do NUIT 101229343, técnico especializado em administração pública — muda a carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Celsa Regina Victor Malapende, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Maria do Carmo Elias Pene, técnica profissional de administração do trabalho, titular do NUIT 100856727 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Inês Armando Fumo, assistente técnica, classe E, escalão 1— muda a carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 4 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Edina da Rosa Durão Mola, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103746078 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Luís Muzilane Guirrugo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda a carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças, Departamento de Manutenção.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 4 Antonieta da Silva Camilo, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102000269 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Nilza Diogo Marizane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104561969 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Odete Carlos Chihanhe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106898723 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 5 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Marília de Nazaré Fernandes Abel Paunde, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Arone António Massinwane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108109564 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Angelina Domingos Pedro Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103682479 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 4 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Camilo Basílio Maleme, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108109351 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 25 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Izildo Eugénio Mafumo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104057705 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Laurinda Alberto Samuel, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929945 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8

Texto do artigo · p. 5 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Dulce Rafael Machava, técnica profissional de administração de trabalho, classe E, titular do NUIT 103682551 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 23 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Albertina Maria Chihale, técnica, classe E, titular do NUIT 102732847 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 30 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Artur Ernesto Dlala, assistente técnico de saúde, classe E — muda a carreira para a de técnico de saúde, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Departamento Farmacêutico.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Inácia Vicente Manuel, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886782 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Zaida Helena, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, técnica de saúde, classe E, titular do NUIT 102299019 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Inspecção-Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Anilde Anastância José João Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — muda de carreira para a de técnico superior N1, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 6 o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Laurinda Maria Matine, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103112818 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 3, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Hamida Abudo Ismael, assistente de técnica de saúde, classe E, titular do NUIT 103685567 — muda de carreira para a de técnico superior N1, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Ricardo Vidal Manuel Limene, técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105463030 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Narciso Ricardo Muthimba, técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104152082 — muda a carreira para a de técnico especializado de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Lágrima Fabião Mausse, técnica superior N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100934256 — muda a carreira para a de especialista de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 6 João Pedro Bruno de Morais, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104043445 — muda a carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Departamento Farmacêutico.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Rute Beatriz Nhampossa Nhavene, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928280 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, Repartição de Cursos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Natália Salomão Sumbane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103184691 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Aurélio Miguel Albino Mutimba, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104746403 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Francisco Alfredo Guemane Mandlate, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100928361 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Célia Maria de Deus Gonçalves, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 101967891 — muda de carreira para a de médico de saúde pública assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 7 do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 16 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Maria Jacinta Munguambe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102261615 — muda a carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 7 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Constantino Manuel Muendane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — muda de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Roda António Macuácua, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107940308 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alfredo Tomás Mandlulele, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108483946 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Luísa Francisco Maringue, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 José Salatiel Macuácua, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101150135 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, após ter cumprido com a pena de demissão, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 30 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Alberto Joaquim Nhantumbo, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103788323 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Salma Ebrahim Adam, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E escalão 1, titular do NUIT 103607329 reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Maria da Sílvia Vicente Wate Langa, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 101126117 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 22 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108628537 reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 7 Eduardo Jerónimo, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100923254 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Departamento de Manutenção.

Texto do artigo · p. 7 Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101467831 — muda de carreira para a de especialista de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 7 Geraldina Paula Langa, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100929041 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 7 Luís Conceição Tembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103686326 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Departamento de Manutenção.

Texto do artigo · p. 7 Maria Isabel de Sousa Cambe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101868907 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.

Texto do artigo · p. 7 Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101779009 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 7 José Dias Mazoio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101404714 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119

Texto do artigo · p. 8 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Rachel Adelino Chiote, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103661595 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Isabel Inácio Keshavji, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 121755114 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Pedro Nuno Dorsan dos Santos, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, escalão 1, titular do NUIT 101348431 reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo da licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 24 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Robate Quenasse Megessane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100794217 — muda de carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936054 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de Licença registada conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Luísa Francisco Marringue, técnica de nutrição, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Constantino Manuel Muendane, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — muda de carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 8 Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Sónia Paula Benedito Luís Sitoe, técnica superior N1, titular do NUIT 101834654 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, após ter cumprido com a pena de demissão, nos termos do disposto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Zélia Cartina Matana Machango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — muda a carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 da Resolução n.º 9/13, de 20 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Inspecção-Geral de Saúde.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Janeiro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107830596 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença especial, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Dionísia Nicolau Tavares, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103704308 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Yunus Amade Assane, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 100438429 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Alfredo António Muchanga, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100930218 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Investigação da Polana Caniço (CISPOC).

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Zilda das Dores Manhique, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108287977 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 8 Stela Rosalina Alfredo Cuamba Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105934858 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 9 Procuradoria-Geral da República

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zulmira Manuel Wilson Malate, técnica superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da Procuradora-Geral da República.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zé Rufino José Afonso, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eurídice Manuela Fonseca Melanie, Procuradora da República da 3.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Procurador-Geral da República.

Texto do artigo · p. 9 Maputo 6 de Agosto de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Cardoso Nhango, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.

Texto do artigo · p. 9 Maputo 9 de Setembro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 6 de Junho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho - Regulamento de Concursos nos Carreiras Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso para o provimento de lugares de investigadores estagiários, do quadro de pessoal deste Centro Zonal Nordeste, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Abril de 2016.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 9 1. Marcos Armando Marcos.........................................................17,13

Texto do artigo · p. 9 2. Dinocláudio Zacarias Rafael....................................................16,97

Texto do artigo · p. 9 3. Sara Pedro Chicra.....................................................................16,50

Texto do artigo · p. 9 4. Papim Aurélio Mucaleque........................................................16,46

Texto do artigo · p. 9 5. Jose Daniel Abacar...................................................................16,37

Texto do artigo · p. 9 6. Torres Iauca Narcísio ...............................................................16,21

Texto do artigo · p. 9 7. César Pedro ..............................................................................16,11

Texto do artigo · p. 9 8. Edgar Agostinho Francisco......................................................16,07

Texto do artigo · p. 9 9. Noberto José Palange...............................................................15,97

Texto do artigo · p. 9 10. Naila da Graça José Guirruta...................................................15,90

Texto do artigo · p. 9 11. Samuel Paulo Matsinhe............................................................15,90

Texto do artigo · p. 9 12. Cassimiro Adelino Sardinha ....................................................15,86

Texto do artigo · p. 9 13. Monea Lina Adelino Mucaveia Ossene .................................15,69

Texto do artigo · p. 9 14. Alcides Mário Charimba..........................................................15,30

Texto do artigo · p. 9 15. Rodrigues Agostinho Marcos.................................................15,17

Texto do artigo · p. 9 16. Anibal Daniel Gundana...........................................................15,17

Texto do artigo · p. 9 17. João Fortunato Luciano............................................................15,13

Texto do artigo · p. 9 18. Sudanaily Armanda Lourenço Mufambira..............................15,00

Texto do artigo · p. 9 19. Joaquim João............................................................................14,97

Texto do artigo · p. 9 20. Vidigal João Kimeles ...............................................................14,97

Texto do artigo · p. 9 21. Luís António.............................................................................14,86

Texto do artigo · p. 9 22. Constantino Rico Raimundo Artur..........................................14,76

Texto do artigo · p. 9 23. Juvência Januário Manda.........................................................14,67

Texto do artigo · p. 9 24. Flugência Micaela Alberto Fernando.......................................14,63

Texto do artigo · p. 9 25. Francisco José..........................................................................14,57

Texto do artigo · p. 9 26. Edson Cândido Bambo ............................................................14,51

Texto do artigo · p. 9 27. Sabir Tualibo Gimo..................................................................14,51

Texto do artigo · p. 9 28. Celestino Manuel Domingos....................................................14,50

Texto do artigo · p. 9 29. Vânia José Cossa......................................................................14,46

Texto do artigo · p. 9 30. Aldo José Mabureza................................................................14,43

Texto do artigo · p. 9 31. Juvêncio Arone Nhanala ..........................................................14,40

Texto do artigo · p. 9 32. Fijamo Geraldo Lourenco........................................................14,27

Texto do artigo · p. 9 33. Onelio Mário da Paz ................................................................14,23

Texto do artigo · p. 9 34. Petrus Joaquim Dique .............................................................13,99

Texto do artigo · p. 9 35. Félix Moisés Matavele............................................................13,96

Texto do artigo · p. 9 36. José Anselmo Muanamuaico...................................................13,80

Texto do artigo · p. 9 37. Gabriel Laquete Barros............................................................13,77

Texto do artigo · p. 9 38. Édgar António Simões .............................................................13,74

Texto do artigo · p. 9 39. Jorge Ali Ussene.......................................................................13,56

Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Classificação final

Texto do artigo · p. 10 40. Safia Abdullahe Salama ...........................................................13,50

Texto do artigo · p. 10 41. Aida Carlos Humberto .............................................................13,41

Texto do artigo · p. 10 42. Sérgio Canjor Silva Nacodoa...................................................13,37

Texto do artigo · p. 10 43. Elsa Vasco Sitoe.......................................................................13,26

Texto do artigo · p. 10 44. Arminda Davane Sumbuleiro...................................................13,26

Texto do artigo · p. 10 45. Cremildo Riba Gouveia Dias...................................................13,19

Texto do artigo · p. 10 46. Ernesto Paulo Samuel Muguta.................................................13,14

Texto do artigo · p. 10 47. BelitoElias Agostinho ..............................................................13,07

Texto do artigo · p. 10 48. Ussene Eugênio Assane ...........................................................13,06

Texto do artigo · p. 10 49. Dércio Pereira Andicene .........................................................13,05

Texto do artigo · p. 10 50. Natércia Aurora Nhamano ......................................................13,03

Texto do artigo · p. 10 51. Lunilia Inês Canivete ...............................................................13,03

Texto do artigo · p. 10 52. Mécia da Conceição Eulália Inácio..........................................13,03

Texto do artigo · p. 10 53. Ângelo Saimone José...............................................................12,99

Texto do artigo · p. 10 54. Manuel Camba.........................................................................12,99

Texto do artigo · p. 10 55. Teresa Ângelo Mirasse.............................................................12,96

Texto do artigo · p. 10 56. Milena da Glória Velho............................................................12,94

Texto do artigo · p. 10 57. Cornelio Afonso Cornélio Machungo......................................12,91

Texto do artigo · p. 10 58. Venâncio António Luís.............................................................12,83

Texto do artigo · p. 10 69. Amina Abudo Amade...............................................................12,80

Texto do artigo · p. 10 60. António José Aleixo.................................................................12,80

Texto do artigo · p. 10 61. Lúcio Armando Camacho ........................................................12,71

Texto do artigo · p. 10 62. Cassamo Mahomed Ismail.......................................................12,71

Texto do artigo · p. 10 63. Alberto Joaquim Félix Sande...................................................13,36

Texto do artigo · p. 10 64. Germano Isaura Matola............................................................12,65

Texto do artigo · p. 10 65. Valdes Cabral Mussacate..........................................................12,64

Texto do artigo · p. 10 66. Celso Marcos da Silva Mate ....................................................12,63

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 139
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Despachos.
Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-a-Velha: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Delegação de Quelimane.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 1: Joaquim Xavier Tafula, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 18 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 1: Laurinda Alberto Samuel, técnica especializada de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929945 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova
Texto do artigo, página 1: o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo – Repartição Central, Área de Docência.
Texto do artigo, página 1: Lizete Josue Mazive, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103656699 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Isabel Mavape António Meneses, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882160 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 2 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 1: António Tomás Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103629004 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 1: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Helena José Tembe, agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 2 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 1: Bonifácio Salvador Manjate, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100927713 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo, página 2: com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 2: José Hugo André Cumbane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103782503 — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Março de 2010:
Texto do artigo, página 2: Daniel Francisco Simone Nhachengo, titular do NUIT 101832724, técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 35 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Planificação e cooperação.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 2: Fernando Nhalungo, técnico, classe C, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças – Centro de Abastecimento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 2: Maria da Glória Geremias, técnica especializada de saúde, classe C, titular do NUIT 101150968 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 2: Iolanda Venâncio Matsimbe Malace, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103766494 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças –Departamento de Manutenção.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Zélia Cartina Matana Machango, técnica especializada em ensino, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: António Alberto Banze, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 102808126 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 5, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Carlota Francisco Churana, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100934108 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Américo Matenga Sigaúque, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101678172 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de Licença registada conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Atália Helena Nhacutone da Cruz, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853884 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Recursos Humanos — Departamento de Formação.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 2: José Nhangale, titular do NUIT 101459365, auxiliar administrativo, classe C, escalão 3 — muda de carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 2: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Anabela Almestre Munguambe, técnica de superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101120279 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Berta Alberto Muhai, titular do NUIT 101155692, agente de acção social, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 3: De 15 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Assunção Moisés, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico especialista em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 27 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 3: Dias Francisco, técnico superior de saúde N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882160 — muda de carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: António Romeu Fernando Cuamba, técnico profissional de administração, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103720001 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: Cândida Rafael Franguana, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101211266 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: Alberto Estêvão Matine Sitoe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101463257 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Fernando Luís Vidal, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103715245 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 3: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Ana de Lurdes da Conceição Eduardo Cala, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100922827 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Sandra Cristina Albano Chissaque, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104196594 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 3: Maria Isabel Amado, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100927551 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 3: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Nelinho Floriano Machava, titular do NUIT 100910349, enfermeiro geral, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 25 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Lucréncia Venância Mateus, titular do NUIT 101737749, técnica aduaneira C, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Miquelina Benjamim Chavango Tovela Sigaúque, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786048 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Recursos Humanos, Departamento de Administração de Pessoal.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 4: Letícia Francisco Vilanculos, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103672694 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Celeste Sousa João, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101168859 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Cidália Esperança Rafael Langa, agente de serviço, classe U, escalão1, titular do NUIT 107649077 — muda a carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 4: Mateus Luís Cossa, titular do NUIT 101229343, técnico especializado em administração pública — muda a carreira para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica, Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 4: Celsa Regina Victor Malapende, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Central de Medicamentos.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Maria do Carmo Elias Pene, técnica profissional de administração do trabalho, titular do NUIT 100856727 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Inês Armando Fumo, assistente técnica, classe E, escalão 1— muda a carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 4: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Edina da Rosa Durão Mola, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103746078 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Luís Muzilane Guirrugo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7 — muda a carreira para a de agente técnico, classe U, escalão 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças, Departamento de Manutenção.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 4: Antonieta da Silva Camilo, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102000269 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Nilza Diogo Marizane, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104561969 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Odete Carlos Chihanhe, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106898723 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 5: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 5: Marília de Nazaré Fernandes Abel Paunde, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101892069 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Arone António Massinwane, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108109564 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 5: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Angelina Domingos Pedro Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103682479 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 5: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Camilo Basílio Maleme, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108109351 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 2, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 5: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 25 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 5: Izildo Eugénio Mafumo, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104057705 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Laurinda Alberto Samuel, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100929945 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8
Texto do artigo, página 5: de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Dulce Rafael Machava, técnica profissional de administração de trabalho, classe E, titular do NUIT 103682551 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 23 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Albertina Maria Chihale, técnica, classe E, titular do NUIT 102732847 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 5: Artur Ernesto Dlala, assistente técnico de saúde, classe E — muda a carreira para a de técnico de saúde, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Departamento Farmacêutico.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Inácia Vicente Manuel, técnica especializada de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886782 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Zaida Helena, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103196991 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Gervásia Inocêncio Belinda da Conceição, técnica de saúde, classe E, titular do NUIT 102299019 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Inspecção-Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Anilde Anastância José João Munguambe, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103250285 — muda de carreira para a de técnico superior N1, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 6: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Laurinda Maria Matine, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103112818 — muda de carreira para a de operário, classe U, escalão 3, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 6: o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Médio Politécnico de Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Hamida Abudo Ismael, assistente de técnica de saúde, classe E, titular do NUIT 103685567 — muda de carreira para a de técnico superior N1, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Ricardo Vidal Manuel Limene, técnico especializado de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105463030 — muda a carreira para a de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Assistência Médica.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Narciso Ricardo Muthimba, técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104152082 — muda a carreira para a de técnico especializado de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Lágrima Fabião Mausse, técnica superior N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100934256 — muda a carreira para a de especialista de saúde, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 6: João Pedro Bruno de Morais, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104043445 — muda a carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Departamento Farmacêutico.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 6: Rute Beatriz Nhampossa Nhavene, técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100928280 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto de Ciências de Saúde de Maputo, Repartição de Cursos.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 6: Natália Salomão Sumbane, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103184691 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção de Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Aurélio Miguel Albino Mutimba, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104746403 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Central de Medicamentos e Artigos Médicos.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Francisco Alfredo Guemane Mandlate, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100928361 — muda a carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Célia Maria de Deus Gonçalves, médica generalista interna de 1.ª, escalão 3, titular do NUIT 101967891 — muda de carreira para a de médico de saúde pública assistente, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 7: do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Maria Jacinta Munguambe, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102261615 — muda a carreira para a de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Constantino Manuel Muendane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — muda de carreira para a de auditor, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Roda António Macuácua, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107940308 — muda a carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alfredo Tomás Mandlulele, servente das unidades sanitárias, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108483946 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Luísa Francisco Maringue, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: José Salatiel Macuácua, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101150135 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, após ter cumprido com a pena de demissão, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Alberto Joaquim Nhantumbo, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 103788323 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mantendo a sua colocação no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 7: Salma Ebrahim Adam, psicóloga A, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E escalão 1, titular do NUIT 103607329 reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Maria da Sílvia Vicente Wate Langa, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 101126117 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: De 22 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Filomena Zolinho Aide, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108628537 reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 7: Eduardo Jerónimo, técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100923254 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a colocação no Departamento de Manutenção.
Texto do artigo, página 7: Eugénia Gueifrida Salésio Teodoro, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101467831 — muda de carreira para a de especialista de saúde, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 7: Geraldina Paula Langa, técnica superior N1, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100929041 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 7: Luís Conceição Tembe, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103686326 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Departamento de Manutenção.
Texto do artigo, página 7: Maria Isabel de Sousa Cambe, técnica superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101868907 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo, página 7: Maria Nivalda Bomba da Fonseca Lázaro, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101779009 — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 7: De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 7: José Dias Mazoio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101404714 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119
Texto do artigo, página 8: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Rachel Adelino Chiote, servente das unidades sanitárias, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103661595 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção de Recursos Humanos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 8: Isabel Inácio Keshavji, médica generalista interna de 1.ª, escalão 2, titular do NUIT 121755114 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Pedro Nuno Dorsan dos Santos, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, escalão 1, titular do NUIT 101348431 reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo da licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Robate Quenasse Megessane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100794217 — muda de carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936054 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de Licença registada conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocada na Direcção Nacional de Saúde Pública.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Luísa Francisco Marringue, técnica de nutrição, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101806782 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Constantino Manuel Muendane, auditor, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100934051 — muda de carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 8: Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Inspecção-Geral de Saúde. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Sónia Paula Benedito Luís Sitoe, técnica superior N1, titular do NUIT 101834654 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, após ter cumprido com a pena de demissão, nos termos do disposto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Zélia Cartina Matana Machango, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100856646 — muda a carreira para a de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 da Resolução n.º 9/13, de 20 de Setembro, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Inspecção-Geral de Saúde.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 29 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Énia Olinda Armindo Tcheco, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107830596 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença especial, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 2 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Dionísia Nicolau Tavares, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103704308 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Yunus Amade Assane, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 100438429 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do estado, ficando colocado no Hospital Central de Maputo.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 8: Alfredo António Muchanga, técnico de saúde, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100930218 — reintegrado no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença ilimitada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro de Investigação da Polana Caniço (CISPOC).
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 8: Zilda das Dores Manhique, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108287977 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 8: Stela Rosalina Alfredo Cuamba Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105934858 — reintegrada no Serviço Nacional de Saúde, findo o gozo de licença registada, conforme o previsto no artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo, página 9: Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zulmira Manuel Wilson Malate, técnica superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente da Procuradora-Geral da República.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Zé Rufino José Afonso, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Julho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eurídice Manuela Fonseca Melanie, Procuradora da República da 3.ª, para, em comissão de serviço, exercer a função de assistente do Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo, página 9: Maputo 6 de Agosto de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Francisco Cardoso Nhango, técnico superior de administração de justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central, na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo, página 9: Maputo 9 de Setembro de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 29 de Setembro de 2016. — A procuradoria-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 17, n.º 1, alínea j), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 23, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração
Texto do artigo, página 9: da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público, no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 6 de Junho de 2016. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Conceição Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 9: Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho - Regulamento de Concursos nos Carreiras Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorentes ao concurso para o provimento de lugares de investigadores estagiários, do quadro de pessoal deste Centro Zonal Nordeste, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 19 de Abril de 2016.
Texto do artigo, página 9: Carreira de investigação científica: Categoria de investigador estagiário:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 9: 1. Marcos Armando Marcos.........................................................17,13
Texto do artigo, página 9: 2. Dinocláudio Zacarias Rafael....................................................16,97
Texto do artigo, página 9: 3. Sara Pedro Chicra.....................................................................16,50
Texto do artigo, página 9: 4. Papim Aurélio Mucaleque........................................................16,46
Texto do artigo, página 9: 5. Jose Daniel Abacar...................................................................16,37
Texto do artigo, página 9: 6. Torres Iauca Narcísio ...............................................................16,21
Texto do artigo, página 9: 7. César Pedro ..............................................................................16,11
Texto do artigo, página 9: 8. Edgar Agostinho Francisco......................................................16,07
Texto do artigo, página 9: 9. Noberto José Palange...............................................................15,97
Texto do artigo, página 9: 10. Naila da Graça José Guirruta...................................................15,90
Texto do artigo, página 9: 11. Samuel Paulo Matsinhe............................................................15,90
Texto do artigo, página 9: 12. Cassimiro Adelino Sardinha ....................................................15,86
Texto do artigo, página 9: 13. Monea Lina Adelino Mucaveia Ossene .................................15,69
Texto do artigo, página 9: 14. Alcides Mário Charimba..........................................................15,30
Texto do artigo, página 9: 15. Rodrigues Agostinho Marcos.................................................15,17
Texto do artigo, página 9: 16. Anibal Daniel Gundana...........................................................15,17
Texto do artigo, página 9: 17. João Fortunato Luciano............................................................15,13
Texto do artigo, página 9: 18. Sudanaily Armanda Lourenço Mufambira..............................15,00
Texto do artigo, página 9: 19. Joaquim João............................................................................14,97
Texto do artigo, página 9: 20. Vidigal João Kimeles ...............................................................14,97
Texto do artigo, página 9: 21. Luís António.............................................................................14,86
Texto do artigo, página 9: 22. Constantino Rico Raimundo Artur..........................................14,76
Texto do artigo, página 9: 23. Juvência Januário Manda.........................................................14,67
Texto do artigo, página 9: 24. Flugência Micaela Alberto Fernando.......................................14,63
Texto do artigo, página 9: 25. Francisco José..........................................................................14,57
Texto do artigo, página 9: 26. Edson Cândido Bambo ............................................................14,51
Texto do artigo, página 9: 27. Sabir Tualibo Gimo..................................................................14,51
Texto do artigo, página 9: 28. Celestino Manuel Domingos....................................................14,50
Texto do artigo, página 9: 29. Vânia José Cossa......................................................................14,46
Texto do artigo, página 9: 30. Aldo José Mabureza................................................................14,43
Texto do artigo, página 9: 31. Juvêncio Arone Nhanala ..........................................................14,40
Texto do artigo, página 9: 32. Fijamo Geraldo Lourenco........................................................14,27
Texto do artigo, página 9: 33. Onelio Mário da Paz ................................................................14,23
Texto do artigo, página 9: 34. Petrus Joaquim Dique .............................................................13,99
Texto do artigo, página 9: 35. Félix Moisés Matavele............................................................13,96
Texto do artigo, página 9: 36. José Anselmo Muanamuaico...................................................13,80
Texto do artigo, página 9: 37. Gabriel Laquete Barros............................................................13,77
Texto do artigo, página 9: 38. Édgar António Simões .............................................................13,74
Texto do artigo, página 9: 39. Jorge Ali Ussene.......................................................................13,56
Texto do artigo, página 10: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo, página 10: 40. Safia Abdullahe Salama ...........................................................13,50
Texto do artigo, página 10: 41. Aida Carlos Humberto .............................................................13,41
Texto do artigo, página 10: 42. Sérgio Canjor Silva Nacodoa...................................................13,37
Texto do artigo, página 10: 43. Elsa Vasco Sitoe.......................................................................13,26
Texto do artigo, página 10: 44. Arminda Davane Sumbuleiro...................................................13,26
Texto do artigo, página 10: 45. Cremildo Riba Gouveia Dias...................................................13,19
Texto do artigo, página 10: 46. Ernesto Paulo Samuel Muguta.................................................13,14
Texto do artigo, página 10: 47. BelitoElias Agostinho ..............................................................13,07
Texto do artigo, página 10: 48. Ussene Eugênio Assane ...........................................................13,06
Texto do artigo, página 10: 49. Dércio Pereira Andicene .........................................................13,05
Texto do artigo, página 10: 50. Natércia Aurora Nhamano ......................................................13,03
Texto do artigo, página 10: 51. Lunilia Inês Canivete ...............................................................13,03
Texto do artigo, página 10: 52. Mécia da Conceição Eulália Inácio..........................................13,03
Texto do artigo, página 10: 53. Ângelo Saimone José...............................................................12,99
Texto do artigo, página 10: 54. Manuel Camba.........................................................................12,99
Texto do artigo, página 10: 55. Teresa Ângelo Mirasse.............................................................12,96
Texto do artigo, página 10: 56. Milena da Glória Velho............................................................12,94
Texto do artigo, página 10: 57. Cornelio Afonso Cornélio Machungo......................................12,91
Texto do artigo, página 10: 58. Venâncio António Luís.............................................................12,83
Texto do artigo, página 10: 69. Amina Abudo Amade...............................................................12,80
Texto do artigo, página 10: 60. António José Aleixo.................................................................12,80
Texto do artigo, página 10: 61. Lúcio Armando Camacho ........................................................12,71
Texto do artigo, página 10: 62. Cassamo Mahomed Ismail.......................................................12,71
Texto do artigo, página 10: 63. Alberto Joaquim Félix Sande...................................................13,36
Texto do artigo, página 10: 64. Germano Isaura Matola............................................................12,65
Texto do artigo, página 10: 65. Valdes Cabral Mussacate..........................................................12,64
Texto do artigo, página 10: 66. Celso Marcos da Silva Mate ....................................................12,63

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Despacho Governo do Distrito de Nacala-a-Velha: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Universidade Pedagógica: Delegação de Quelimane. MINISTÉRIO DA SAÚDE
Diploma De 5 de Maio de 2010:
Diploma De 27 de Maio de 2010:
Diploma De 4 de Junho de 2010:
Diploma De 5 de Junho de 2010:
Diploma De 18 de Junho de 2010:
Diploma De 24 de Junho de 2010:
Diploma De 5 de Julho de 2010:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 9 de Julho de 2010:
Diploma De 15 de Julho de 2010:
Diploma De 18 de Janeiro de 2011:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 28 de Setembro de 2010:
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 25 de Outubro de 2010:
Diploma De 8 de Novembro de 2010:
Diploma De 29 de Dezembro de 2010:
Diploma De 20 de Janeiro de 2011:
Diploma De 25 de Janeiro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Março de 2011:
Diploma De 6 de Abril de 2011:
Diploma De 8 de Abril de 2011:
Diploma De 12 de Abril de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 3 de Maio de 2011:
Diploma De 10 de Junho de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 4 de Novembro de 2011:
Diploma De 25 de Julho de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Diploma De 23 de Agosto de 2011:
Diploma De 30 de Agosto de 2011:
Diploma De 11 de Outubro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 16 de Janeiro de 2012:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 2 de Março de 2012:
Diploma De 18 de Abril de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 20 de Junho de 2012:
Diploma De 29 de Junho de 2012:
Diploma De 10 de Outubro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Diploma De 7 de Novembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Março de 2010:
Diploma De 29 de Janeiro de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Agosto de 2013:
Diploma De 10 de Março de 2014:
Diploma De 14 de Abril de 2014:
Diploma De 22 de Abril de 2014:
Diploma De 23 de Abril de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2014:
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Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 24 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
Diploma De 29 de Janeiro de 2015:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2015:
Diploma De 6 de Março de 2015:
Diploma De 13 de Abril de 2015:
Diploma De 25 de Março de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2015:
Despacho Procuradoria-Geral da República
Aviso Governo da Província de Nampula Centro Regional da Zona Nordeste do IIAM
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nacala-a-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
Diploma De 22 de Abril de 2010: