II Série n.º 145/2019

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Edição II Série n.º 145/2019

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Número ou marcador · p. 30 a) Director;

Número ou marcador · p. 30 b) Departamento de Registo e Certificação;

Número ou marcador · p. 30 c) Departamento de Sistemas de Gestão Académica.

Número ou marcador · p. 30 2. O Departamento de Registo e Certificação integra: a) Reparticao de Registo; b) Reparticao de Certificação.

Número ou marcador · p. 30 3. O Departamento de Sistemas de Gestão Académica está estruturado em:

Número ou marcador · p. 30 a) Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica; b) Repartição de Atendimento e Apoio.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 145 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 30 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo143, do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 146 (Competências de Departamento de Registo e Certificação)

Número ou marcador · p. 30 a) Assegurar o cumprimento do calendário das matrículas e inscrições semestrais;

Número ou marcador · p. 30 b) Gerir os procedimentos das matrículas;

Número ou marcador · p. 30 c) Organizar e gerir o registo e arquivo dos processos individuais dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 d) Organizar e gerir a informação e monitoria da avaliação dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 e) Emitir documentos de identificação e de aproveitamento académico dos estudantes.

Número ou marcador · p. 30 f) Zelar pelas normas e procedimentos de conclusão e graduação dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 g) Organizar e gerir o programa de graduação dos finalistas;

Número ou marcador · p. 30 h) Garantir a certificação e acreditação dos estudantes graduados.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 147 (Competências do Repartição de Registo)

Texto do artigo · p. 30 Ao Departamento de Registo compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Assegurar o cumprimento do calendário das matrículas e inscrições semestrais;

Número ou marcador · p. 30 b) Gerir os procedimentos das matrículas;

Número ou marcador · p. 30 c) Organizar e gerir o registo e arquivo dos processos individuais dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 d) Organizar e gerir a informação e monitoria da avaliação dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 e) Emitir documentos de identificação e de aproveitamento académico dos estudantes.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 148 (Competências da Repartição de Certificação)

Texto do artigo · p. 30 Ao Departamento de Certificação compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Zelar pelas normas e procedimentos de conclusão e graduação dos estudantes;

Número ou marcador · p. 30 b) Organizar e gerir o programa de graduação dos finalistas;

Número ou marcador · p. 30 c) Garantir a certificação e acreditação dos estudantes graduados.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 149 (Competências do Departamento de Sistemas de Gestão Académica)

Texto do artigo · p. 30 Ao Departamento de Sistemas de Gestão Académica compete realizar, entre outras tarefas as seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Informatizar os processos académicos;

Número ou marcador · p. 30 b) Desenvolver e manter os sistemas de gestão académica;

Número ou marcador · p. 30 c) Formar e prestar apoio aos utilizadores (estudantes, docentes, investigadores e CTA) no uso dos sistemas de gestão académica;

Número ou marcador · p. 30 d) Estabelecer estratégias de segurança e garantia de integridade dos dados;

Número ou marcador · p. 30 e) Definir e implementar estratégias de cópia de segurança (backups).

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 150 (Competências da Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica)

Texto do artigo · p. 30 À Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Propor formas de informatização dos processos académicos;

Número ou marcador · p. 30 b) Desenvolver aplicações para a gestão académica e apoio ao processo de tomada de decisão;

Número ou marcador · p. 30 c) Garantir o cumprimento rigoroso das medidas de segurança no uso do sistema;

Número ou marcador · p. 30 d) Estabelecer estratégias de segurança e garantia de integridade dos dados;

Número ou marcador · p. 30 e) Garantir a manutenção do sistema;

Número ou marcador · p. 30 f) Implementar mecanismos de cópias de segurança (backups) frequente e consistente dos dados e configurações dos sistemas.

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 151 (Competências da Repartição de Atendimento e Apoio)

Texto do artigo · p. 30 À Repartição de Atendimento e Apoio compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:

Número ou marcador · p. 30 a) Prestar apoio e assistência no uso dos sistemas de gestão académica;

Número ou marcador · p. 30 b) Formar os utilizadores dos sistemas de gestão académica;

Número ou marcador · p. 30 c) Garantir mecanismos de comunicação física, telefónica, por correio electrónico ou interactiva e em tempo real;

Número ou marcador · p. 30 d) Documentar os sistemas de gestão académica.

Número ou marcador · p. 30 SECÇÃO VI Direcção dos Serviços Sociais

Número ou marcador · p. 30 ARTIGO 152 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 30 A Direcção dos Serviços Sociais (DSS) tem como funções gerais:

Número ou marcador · p. 30 a) Conceber e propor para a aprovação do Reitor, uma política de apoio social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 b) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, uma política de bolsas de estudo para estudantes;

Número ou marcador · p. 31 c) Coordenar com os órgãos do Governo a execução da política social;

Número ou marcador · p. 31 d) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, uma política de alojamento;

Número ou marcador · p. 31 e) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, um sistema de restaurante universitário;

Número ou marcador · p. 31 f) Conceber e gerir um sistema de participação, auscultação, triagem e encaminhamento dos problemas dos estudantes com vista à sua solução;

Número ou marcador · p. 31 g) Conceber e gerir programas de actividades extracurriculares.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 153 (Estrutura)

Número ou marcador · p. 31 1. A DSS está estruturada em:

Número ou marcador · p. 31 a) Director;

Número ou marcador · p. 31 b) Departamento de Assistência Social;

Número ou marcador · p. 31 c) Departamento de Cultura e Desporto Recreativo

Número ou marcador · p. 31 2. O Departamento de Assistência Social integra:

Número ou marcador · p. 31 a) Repartição de Alojamento e Alimentação;

Número ou marcador · p. 31 b) Repartição de Bolsas de Estudo.

Número ou marcador · p. 31 3. Departamento de Cultura e Desporto Recreativo integra:

Número ou marcador · p. 31 a) Repartição de Cultura; b) Repartição de Desporto.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 154 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 31 Compete ao Director dos Serviços Sociais exercer as competências previstas no artigo 152, do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 155 (Competências do Departamento de Assistência Social)

Texto do artigo · p. 31 São competências do Departamento de Assistência Social as seguintes:

Número ou marcador · p. 31 a) Zelar pela implementação da política de atribuição de bolsas de estudo, de alojamento e alimentação na Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 b) Zelar pela gestão de bolsas, alojamento e alimentação;

Número ou marcador · p. 31 c) Dirigir, gerir e assegurar o funcionamento das residências da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 d) Assegurar o funcionamento dos serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 e) Sugerir formas de extensão de serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 f) Garantir um espaço de recreação e lazer nas residências da Universidade Púnguè.

Número ou marcador · p. 31 g) Definir mecanismos de apoio social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 h) Assegurar a assistência médica aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 i) Conceber programas de assistência social aos funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 j) Estabelecer parcerias com diferentes instituições, visando a melhoria da assistência social;

Número ou marcador · p. 31 k) Promover acções de solidariedade entre estudantes, funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 l) Elaborar o plano de actividades respeitante a cada ano académico.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 156 (Competências da Repartição de Alojamento e Alimentação) Compete à Repartição de Alojamento e Alimentação as seguintes

Texto do artigo · p. 31 funções e actividades:

Número ou marcador · p. 31 a) Zelar pela implementação da política de alojamento e alimentação na Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 b) Dirigir, gerir e assegurar o funcionamento das residências da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 c) Assegurar o funcionamento dos serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 d) Sugerir formas de extensão de serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 e) Garantir um espaço de recreação e lazer nas residências da Universidade.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 157 (Competências da Repartição de Bolsa de Estudo) Compete à Repartição de Bolsas de Estudo:

Número ou marcador · p. 31 a) Zelar pela implementação da política de atribuição de bolsas de Estudo na Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 b) Zelar pela gestão de bolsas, alojamento e alimentação;

Número ou marcador · p. 31 c) Definir mecanismos de apoio social aos estudantes;

Número ou marcador · p. 31 d) Assegurar a assistência médica aos estudantes;

Número ou marcador · p. 31 e) Conceber programas de assistência social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 f) Estabelecer parcerias com diferentes instituições, visando a melhoria da assistência social;

Número ou marcador · p. 31 g) Promover acções de solidariedade entre estudantes,funcionários e agentes do Estado;

Número ou marcador · p. 31 h) Elaborar o plano de actividades respeitante a cada ano académico.

Número ou marcador · p. 31 ARTIGO 158 (Competências do Departamento de Cultura e Desporto Recreativo)

Texto do artigo · p. 31 São competências do Departamento de Cultura e Desporto Recreativo as seguintes:

Número ou marcador · p. 31 a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito cultural e recreativo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 b) Estabelecer intercâmbios entre as Unidades orgânicas da Universidade Púnguè e outras instituições nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 31 c) Estimular a formação de grupos corais, teatrais, de canto e dança e outras formas de manifestação cultural;

Número ou marcador · p. 31 d) Angariar apoios e patrocínios de eventos culturais da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 e) Promover convívios e outras actividades de âmbito cultural entre os docentes, estudantes, e o corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 f) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito desportivo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 g) Aprovar e regulamentar as actividades das comissões a criar;

Número ou marcador · p. 31 h) Estabelecer intercâmbios entre as várias unidades orgânicas da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 i) Angariar apoios e patrocínios de eventos desportivos da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 31 j) Propor a participação de equipas da Universidade Púnguė em competições interuniversitárias;

Número ou marcador · p. 32 k) Organizar e promover campanhas publicitárias de interesse desportivo e de lazer em benefício da comunidade académica da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 l) Promover torneios de âmbito desportivo entre os docentes, estudantes, e corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 m) Elaborar e submeter à aprovação o plano anual de actividades e respectivo orçamento.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 159 (Competências da Repartição de Cultura)

Texto do artigo · p. 32 Compete à Repartição de Cultura as seguintes funções e actividades:

Número ou marcador · p. 32 a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito cultural e recreativo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 b) Estabelecer intercâmbios entre as Unidades Orgânicas da Universidade Púnguè e outras instituições nacionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 32 c) Estimular a formação de grupos corais, teatrais, de canto e dança e outras formas de manifestação cultural;

Número ou marcador · p. 32 d) Angariar apoios e patrocínios de eventos culturais da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 e) Promover convívios e outras actividades de âmbito cultural entre os docentes, estudantes, e o corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 160 (Competências da Repartição de Desporto Recreativo)

Texto do artigo · p. 32 Compete à Repartição de Desporto Recreativo as seguintes funções:

Número ou marcador · p. 32 a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito desportivo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 b) Aprovar e regulamentar as actividades das comissões a criar;

Número ou marcador · p. 32 c) Estabelecer intercâmbios entre as várias unidades orgânicas da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 d) Angariar apoios e patrocínios de eventos desportivos da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 e) Propor a participação de equipas da Universidade Púnguė em competições inter universitárias;

Número ou marcador · p. 32 f) Organizar e promover campanhas publicitárias de interesse desportivo e de lazer em benefício da comunidade académica da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 g) Promover torneios de âmbito desportivo entre os docentes, estudantes, e corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 32 h) Elaborar e submeter à aprovação o plano anual de actividades e respectivo orçamento.

Número ou marcador · p. 32 SECÇÃO VII Direcção do Património

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 161 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 32 São funções gerais da Direcção do Património as seguintes:

Número ou marcador · p. 32 a) Gerir os bens patrimoniais alocados à Universidade Púnguè, tendo como base as normas e a legislação do Património do Estado;

Número ou marcador · p. 32 b) Zelar pela aplicação das disposições gerais e específicas da legislação em vigor e das normas de gestão do património, serviços e segurança da instituição;

Número ou marcador · p. 32 c) Conceber e propor à aprovação, do Reitor, do sistema de gestão do património, serviços e segurança;

Número ou marcador · p. 32 d) Conceber e monitorar o plano de desenvolvimento da planta física e equipamento da instituição;

Número ou marcador · p. 32 e) Planificar e desenvolver as infra-estruturas Universitárias, através da construção e reabilitação;

Número ou marcador · p. 32 f) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;

Número ou marcador · p. 32 g) Realizar a implantação e execução integral das infra-estruturas de pequena dimensão da Universidade;

Número ou marcador · p. 32 h) Participar, de forma pró-activa, na identificação de cenários alternativos que se identifiquem com os interesses da Universidade em simultâneo com características de autosustentabilidade.

Número ou marcador · p. 32 i) Conceber e gerir o sistema de manutenção e conservação da planta física e equipamento;

Número ou marcador · p. 32 j) Conceber e monitorar o plano das necessidades da instituição;

Número ou marcador · p. 32 k) Conceber e gerir os serviços de transporte, segurança e protecção da planta física e equipamento da instituição;

Número ou marcador · p. 32 l) Conceber e actualizar a base de dados do património da Universidade;

Número ou marcador · p. 32 m) Produzir relatórios estatísticos periódicos sobre o património da Universidade;

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 162 (Estrutura)

Número ou marcador · p. 32 1. A DP possui a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 32 a) Director;

Número ou marcador · p. 32 b) Departamento de Gestão Patrimonial;

Número ou marcador · p. 32 c) Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção;

Número ou marcador · p. 32 2. O Departamento de Gestão Patrimonial compreende:

Número ou marcador · p. 32 a) Repartição de Inventário;

Número ou marcador · p. 32 b) Repartição de Logística;

Número ou marcador · p. 32 c) Repartição de Transportes.

Número ou marcador · p. 32 3. O Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção compreende

Número ou marcador · p. 32 a) Repartição de Infra-Estruturas

Número ou marcador · p. 32 b) Repartição de Manutenção, Limpeza e Segurança.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 163 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 32 Compete ao Director da Direcção do Património exercer as competências previstas no artigo 161, do presente regulamento.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 164 (Competências do Departamento de Gestão Patrimonial) Compete ao Departamento de Gestão Patrimonial:

Número ou marcador · p. 32 a) Realizar a gestão dos bens patrimoniais da instituição com base nas normas vigentes;

Número ou marcador · p. 32 b) Planificar e garantir o aprovisionamento de bens para a instituição;

Número ou marcador · p. 32 c) Coordenar o processo de inventário de todos os bens patrimoniais e actualizar a base de dados do património da instituição;

Número ou marcador · p. 32 d) Garantir a alocação de bens para o correcto funcionamento da instituição;

Número ou marcador · p. 32 e) Produzir relatórios estatísticos periódicos sobre os bens patrimoniais da Universidade.

Número ou marcador · p. 32 ARTIGO 165 (Competências da Repartição de Inventário) Compete à Repartição de Inventário:

Número ou marcador · p. 32 a) Inventariar todos os bens patrimoniais da instituição;

Número ou marcador · p. 33 b) Arrolar os bens patrimoniais existentes em cada sector;

Número ou marcador · p. 33 c) Gerir a movimentação de bens patrimoniais da instituição;

Número ou marcador · p. 33 d) Actualizar a base de dados do património da Universidade, em coordenação com os Departamentos de Património das unidades orgânicas;

Número ou marcador · p. 33 e) Propor o abate de bens obsoletos.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO 166 (Competências da Repartição de Logística) Compete à Repartição de Logística:

Número ou marcador · p. 33 a) Proceder à recepção de bens adquiridos e doados à instituição;

Número ou marcador · p. 33 b) Aprovisionar as necessidades;

Número ou marcador · p. 33 c) Apetrechar o material solicitado nas diferentes áreas;

Número ou marcador · p. 33 d) Fazer a gestão do stock dos diferentes materiais;

Número ou marcador · p. 33 e) Prever as necessidades e propor a aquisição;

Número ou marcador · p. 33 f) Coordenar com o sector de inventário sobre as transferências ou alocação de material.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO 167 (Competências da Repartição de Transportes) Compete à Repartição de Transportes:

Número ou marcador · p. 33 a) Organizar e gerir o sistema de transportes;

Número ou marcador · p. 33 b) Planificar e definir as rotas dos transportes de uso colectivo;

Número ou marcador · p. 33 c) Fazer diligências técnicas em conformidade com a lei quanto à aquisição, alienação e abates dos meios de transporte do Estado;

Número ou marcador · p. 33 d) Planificar, gerir e garantir a assistência técnica e manutenção dos meios de transportes;

Número ou marcador · p. 33 e) Planificar e gerir combustíveis e lubrificantes;

Número ou marcador · p. 33 f) Garantir o seguro dos meios de transporte de acordo com a legislação aplicada;

Número ou marcador · p. 33 g) Propor o abate dos meios de transporte de acordo com as normas vigentes;

Número ou marcador · p. 33 h) Zelar pelo uso correcto dos meios de transporte, segundo a legislação em vigor;

Número ou marcador · p. 33 i) Zelar pelo pagamento das taxas inerentes aos meios de transporte;

Número ou marcador · p. 33 j) Disponibilizar meios de transporte sempre que necessários aos serviços.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO 168 (Competências do Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção)

Texto do artigo · p. 33 Compete ao Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção:

Número ou marcador · p. 33 a) Coordenar e orientar actividades de desenvolvimento e urbanização de infra-estruturas da Universidade;

Número ou marcador · p. 33 b) Informatizar e digitalizar o património imobiliário da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 33 c) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;

Número ou marcador · p. 33 d) Coordenar a gestão da construção e reabilitação das obras complexas, garantindo a sua supervisão técnica, fiscalização e controlo de qualidade;

Número ou marcador · p. 33 e) Garantir a execução dos programas anuais de construção e reabilitação de obras complexas da Universidade;

Número ou marcador · p. 33 f) Assegurar os trabalhos de manutenção de todos os bens da instituição;

Número ou marcador · p. 33 g) Elaborar termos de referência para projectos de consultoria;

Número ou marcador · p. 33 h) Elaborar especificações técnicas e estimativas de custo para projectos de construção ou de reabilitação;

Número ou marcador · p. 33 i) Avaliar os custos dos materiais no mercado de construção;

Número ou marcador · p. 33 j) Realizar levantamentos e quantificação de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 33 k) Pesquisar novos materiais de construção.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO 169 (Competências da Repartição de Infra-Estruturas) Compete à Repartição de Infra-Estruturas:

Número ou marcador · p. 33 a) Realizar e orientar actividades de desenvolvimento e urbanização de infra-estruturas da Universidade;

Número ou marcador · p. 33 b) Informatizar e digitalizar o património imobiliário da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 33 c) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;

Número ou marcador · p. 33 d) Monitorar a construção e reabilitação das obras complexas, garantindo a sua supervisão técnica, fiscalização e controlo de qualidade;

Número ou marcador · p. 33 e) Elaborar termos de referência para projectos de consultoria;

Número ou marcador · p. 33 f) Elaborar especificações técnicas e estimativas de custo para projectos de construção ou de reabilitação;

Número ou marcador · p. 33 g) Avaliar os custos dos materiais no mercado de construção;

Número ou marcador · p. 33 h) Realizar levantamentos e quantificação de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 33 i) Pesquisar novos materiais de construção.

Número ou marcador · p. 33 ARTIGO 170 (Competências da Repartição de Manutenção, Limpeza e Segurança)

Texto do artigo · p. 33 Compete à Repartição de Manutenção, Limpeza e segurança:

Número ou marcador · p. 33 a) Elaborar o plano de gestão física das infra-estruturas;

Número ou marcador · p. 33 b) Garantir a realização dos trabalhos de manutenção das infra- -estruturas da instituição;

Número ou marcador · p. 33 c) Gerir o pessoal da área de manutenção;

Número ou marcador · p. 33 d) Realizar obras de construção e reabilitação de pequena escala;

Número ou marcador · p. 33 e) Identificar patologias que afectem as infra-estruturas e propor soluções técnicas.

Número ou marcador · p. 33 f) Planificar e garantir as actividades de limpeza, higiene e segurança da instituição;

Número ou marcador · p. 33 g) Coordenar e articular com os administradores a limpeza e segurança dos campi;

Número ou marcador · p. 33 h) Organizar e gerir os serviços de segurança e protecção;

Número ou marcador · p. 33 i) Organizar e actualizar o sistema de informação e segurança;

Número ou marcador · p. 33 j) Zelar pela limpeza e higiene em todas as instalações e espaços públicos da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 33 k) Assegurar a disponibilidade de material de limpeza;

Número ou marcador · p. 33 l) Organizar a pulverização regular às instalações;

Número ou marcador · p. 33 m) Requisitar e gerir o material de limpeza;

Número ou marcador · p. 33 n) Fazer escala de trabalho do pessoal do sector;

Número ou marcador · p. 33 o) Fazer a distribuição do pessoal pelas diferentes áreas da instituição;

Número ou marcador · p. 33 p) Garantir a manutenção dos bens nas diferentes áreas (móveis e imóveis);

Número ou marcador · p. 33 q) Garantir o normal funcionamento dos imóveis e equipamentos;

Número ou marcador · p. 33 r) Assegurar, em coordenação com a repartição de logística, a disponibilidade de material para a limpeza;

Número ou marcador · p. 33 s) Garantir a segurança de pessoas, bens e meios da instituição;

Número ou marcador · p. 33 t) Zelar pela capacitação do pessoal de segurança e dotá-lo de meios adequados;

Número ou marcador · p. 34 u) Alocar pessoal de protecção aos diferentes blocos ou locais de serviço;

Número ou marcador · p. 34 v) Propor a contratação de serviços de segurança sempre que necessário;

Número ou marcador · p. 34 w) Garantir a identificação dos seguranças;

Texto do artigo · p. 34 x) Produzir relatórios periódicos sobre as actividades do sector.

Número ou marcador · p. 34 SECÇÃO VIII Direcção dos Serviços de Documentação e Informação

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 171 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 34 São funções gerais da Direcção dos Serviços de Documentação e Informação:

Número ou marcador · p. 34 a) Planear, adquirir, gerir, tratar e difundir a documentação e informação;

Número ou marcador · p. 34 b) Disponibilizar à comunidade académica os recursos informativos necessários à investigação e ao ensino;

Número ou marcador · p. 34 c) Fazer a coordenação técnica das bibliotecas e centros de recursos da Universidade Púnguè, definindo as normas do seu funcionamento;

Número ou marcador · p. 34 d) Criar e manter os arquivos da Universidade Púnguè.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 172 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 34 A DSDI estrutura-se em:

Número ou marcador · p. 34 a) Director;

Número ou marcador · p. 34 b) Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico;

Número ou marcador · p. 34 c) Departamento de Arquivo e Difusão da Informação.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 173 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 34 Compete ao Director dos Serviços de Documentação e Informação exercer as competências previstas no artigo171, do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 174 (Competências do Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico)

Texto do artigo · p. 34 Compete ao Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico:

Número ou marcador · p. 34 a) Apoiar a Universidade na selecção documental e processamento da aquisição das publicações seleccionadas, procurando em simultâneo a obtenção de publicações por oferta ou permuta;

Número ou marcador · p. 34 b) Fazer o tratamento técnico de toda a documentação.

Texto do artigo · p. 34 § O Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico (integra os sectores funcionais de Análise Documental, Catalogação, Fundos Documentais e Leitura e Empréstimo).

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 175 (Competências do Departamento de Arquivo e Difusão da Informação) Compete ao Departamento de Arquivo e Difusão da Informação:

Número ou marcador · p. 34 a) Criar, desenvolver e disponibilizar serviços de difusão de informação científica e técnica;

Número ou marcador · p. 34 b) Proceder à selecção, análise e difusão de informação de interesse para os utentes;

Número ou marcador · p. 34 c) Realizar acções de formação e sensibilização de utilizadores e disponibilizar Guias de Orientação para a utilização dos recursos disponibilizados pela DSDI;

Número ou marcador · p. 34 d) Gerir e difundir a informação de apoio ao ensino e à investigação.

Texto do artigo · p. 34 § O Departamento de Arquivo e Difusão da Informação integra os sectores funcionais de Arquivo (de documentação administrativa e cinzenta), Difusão Editorial e Informática, Formação.

Número ou marcador · p. 34 SECÇÃO IX Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 176 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 34 São funções gerais do Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTICs):

Número ou marcador · p. 34 a) Criar um suporte em Tecnologias de Informação e Comunicação nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração da Universidade;

Número ou marcador · p. 34 b) Proporcionar o acesso universal à informação baseada em TIC’s a toda a comunidade Universitária;

Número ou marcador · p. 34 c) Fornecer soluções, baseadas em tecnologias de informação, para o desenvolvimento dos processos de gestão académica e administrativa da Universidade;

Número ou marcador · p. 34 d) Coordenar e executar serviços de informática para a área académica e administrativa da Instituição;

Número ou marcador · p. 34 e) Administrar a rede corporativa de computadores da Universidade Púnguè, a UniPúnguè Net;

Número ou marcador · p. 34 f) Elaborar, executar e apoiar programas institucionais de treinamento em Informática;

Número ou marcador · p. 34 g) Participar do processo de contratação de serviços e de aquisição de recursos computacionais para as actividades administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão;

Número ou marcador · p. 34 h) Apoiar na estratégia de implementação da Política da Informática e desenvolvimento na educação e na pesquisa;

Número ou marcador · p. 34 i) Apoiar a área académica no uso das TIC’s no processo de ensino-aprendizagem.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 177 (Estrutura)

Número ou marcador · p. 34 1. O DTICs compreende a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 34 a) Director;

Número ou marcador · p. 34 b) Departamento de Assistência Técnica e Redes;

Número ou marcador · p. 34 c) Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos.

Número ou marcador · p. 34 2. O Departamento de Assistência Técnica e Redes compreende:

Número ou marcador · p. 34 a) Repartição de Manutenção Help Desk;

Número ou marcador · p. 34 b) Repartição de Redes.

Número ou marcador · p. 34 3. O Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos

Texto do artigo · p. 34 compreende:

Número ou marcador · p. 34 a) Repartição de Formação e Projectos;

Número ou marcador · p. 34 b) Repartição de Aplicações.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 178 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 34 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 176, do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 34 ARTIGO 179 (Competências do Departamento de Assistência Técnica e Redes)

Texto do artigo · p. 34 Compete ao Departamento de Assistência Técnica e Redes: a) Manutenção de Hardware e upgrades;

Número ou marcador · p. 35 b) Definição de standards de equipamentos de TIC´s para a Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 35 c) Segurança dos servidores, Workstations e laboratórios;

Número ou marcador · p. 35 d) Desenvolvimento e manutenção da rede da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 35 e) Segurança da rede, política e directrizes do seu uso;

Número ou marcador · p. 35 f) Proteger os PC contra vírus;

Número ou marcador · p. 35 g) Autentificação de usuários.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 180

Texto do artigo · p. 35 (Competências do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos)

Texto do artigo · p. 35 Compete ao Departamento de desenvolvimento de Aplicações e projectos:

Número ou marcador · p. 35 a) Desenvolver, adaptar e manter sistemas de informação necessários à instituição;

Número ou marcador · p. 35 b) Criar, gerir bases de dados e fazer análise de sistemas;

Número ou marcador · p. 35 c) Apoiar, actualizar e coordenar a manutenção do Sistema de Informação para gestão;

Número ou marcador · p. 35 d) Desenhar projectos para o desenvolvimento do sector na Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 35 e) Propor e actualizar a política de informática da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 35 f) Velar pela formação e capacitação dos membros da DTICs, do CTA e do corpo docente.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 181 (Competências da Repartição de Formação e Projectos) Compete ao Departamento de Formação e Projectos:

Número ou marcador · p. 35 a) Organizar e executar cursos de formação em Informática, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da DRH da Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 35 b) Adequar constantemente as formações às novas exigências tecnológicas;

Número ou marcador · p. 35 c) Disponibilizar serviços de videoconferência para as unidades orgânicas da Instituição;

Número ou marcador · p. 35 d) Oferecer orientação específica aos usuários quanto à utilização de aplicativos de automação de escritório;

Número ou marcador · p. 35 e) Promover o uso das TIC’s na instituição.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 182 (Competências da Repartição de Aplicações) Compete à Repartição de Aplicações:

Número ou marcador · p. 35 a) Criar, gerir bases de dados e fazer análise de sistemas;

Número ou marcador · p. 35 b) Apoiar, actualizar e coordenar a manutenção do SI de gestão;

Número ou marcador · p. 35 c) Garantir e incrementar a confiança e disponibilidade dos diferentes serviços.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 183 (Competências da Repartição de Manutenção e HelpDesk) Compete à Repartição de Manutenção e HelpDesk:

Número ou marcador · p. 35 a) Realizar a manutenção preventiva e correctiva dos equipamentos de Informática da Instituição;

Número ou marcador · p. 35 b) Organizar e controlar o recebimento e a entrega dos equipamentos encaminhados pelas unidades para manutenção na DTICs;

Número ou marcador · p. 35 c) Avaliar equipamentos de Informática com a finalidade de distribuição para as diferentes Unidades Orgânicas;

Número ou marcador · p. 35 d) Realizar o atendimento aos usuários em relação à instalação, actualização, configuração e utilização de software e hardware;

Número ou marcador · p. 35 e) Receber e gravar todas as solicitações dos usuários;

Número ou marcador · p. 35 f) Proceder à avaliação inicial, acompanhar os incidentes e reclamações e monitorá-los;

Número ou marcador · p. 35 g) Comunicar mudanças planificadas nos níveis de serviços aos utentes;

Número ou marcador · p. 35 h) Manter os usuários informados sobre os processos das TIC’s.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 184 (Competências da Repartição de Redes) Compete à Repartição de Redes:

Número ou marcador · p. 35 a) Desenvolver, manter e expandir a rede física e virtual da instituição;

Número ou marcador · p. 35 b) Realizar upgrades da rede (LAN, WLAN e MAN);

Número ou marcador · p. 35 c) Garantir a segurança da rede, da política e das directrizes do uso da rede;

Número ou marcador · p. 35 d) Prover e manter os serviços da rede corporativa da Universidade Púnguė.

Número ou marcador · p. 35 SECÇÃO X Departamento de Unidade Gestora Executora das Aquisições

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 185 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 35 São funções gerais do Departamento de Unidade Gestora Executora das Aquisições (DUGEA):

Número ou marcador · p. 35 a) Coordenar e monitorar as actividades das aquisições da instituição;

Número ou marcador · p. 35 b) Implementar e fazer respeitar as disposições legais em vigor, relativas às actividades de contratação para o fornecimento de bens e prestação de serviços bem como para a execução de obras públicas;

Número ou marcador · p. 35 c) Desenvolver e harmonizar procedimentos de contratação no âmbito da gestão das aquisições em relação à planificação das necessidades, desencadeamento dos processos de contratação e execução dos Contratos;

Número ou marcador · p. 35 d) Conceber planos e promover actividades de formação dos técnicos afectos à DUGEA, através de cursos de capacitação e seminários;

Número ou marcador · p. 35 e) Planificar e implementar as actividades de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços à Universidade Púnguè.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 186 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 35 O Departamento da UGEA compreende a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 35 a) Chefe de Departamento;

Número ou marcador · p. 35 b) Repartição de Licitação;

Número ou marcador · p. 35 c) Repartição de Monitoria e Avaliação.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 187 (Competências do chefe de Departamento)

Texto do artigo · p. 35 Compete ao chefe de Departamento exercer as competências previstas no artigo 185, do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 35 ARTIGO 188 (Competências da Repartição de Licitação)

Número ou marcador · p. 35 1. O Departamento de Licitação exerce a gestão e execução das actividades de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços à Universidade Púnguè, com base no orçamento gerido ao nível central.

Número ou marcador · p. 36 2. Compete ao Departamento de Licitação:

Número ou marcador · p. 36 a) Gerir e executar todo o processo de contratação;

Número ou marcador · p. 36 b) Garantir a licitude no âmbito das contratações;

Número ou marcador · p. 36 c) Guardar um banco de dados dos fornecedores e das características dos bens adquiridos e serviços prestados à Instituição.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO 189 (Competências do Repartição de Monitoria e Avaliação)

Número ou marcador · p. 36 1. A Repartição de Monitoria e Avaliação funciona como um “veículo” de motivação para o comprometimento dos gestores e executores dos processos de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços no alinhamento e estabelecimento de comunicação das suas actividades.

Número ou marcador · p. 36 2. Compete ao Repartição de Monitoria e Avaliação:

Número ou marcador · p. 36 a) Monitorar a implementação dos planos de actividades das Unidades Orgânicas;

Número ou marcador · p. 36 b) Compilar informações e manter actualizado um banco de dados sobre os fornecedores de bens e serviços à Universidade Púnguè;

Número ou marcador · p. 36 c) Promover licitude no exercício da gestão e execução dos processos de contratações;

Número ou marcador · p. 36 d) Propor à Direcção planos e acções de formação dos técnicos do DUGEA.

Número ou marcador · p. 36 e) Garantir a implementação correcta e atempada das tarefas definidas no plano, visando o alcance dos objectivos preconizados.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO VI Do Quadro Normativo das Unidades Orgânicas

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO I Definição, Enumeração, Funções e Princípios Gerais

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO 190 (Definição)

Número ou marcador · p. 36 1. Unidades orgânicas são bases institucionais, sem autonomia jurídica, de natureza pedagógica, científica ou administrativa, de uma universidade, escola ou centro, através da qual estas unidades organizam e desenvolvem as suas actividades.

Número ou marcador · p. 36 2. A Universidade Púnguè integra as seguintes unidades orgânicas:

Número ou marcador · p. 36 a) Unidades Académicas: Extensões da Universidade, Institutos Superiores, Escolas Superiores e Faculdades;

Número ou marcador · p. 36 b) Unidades de Pesquisa: Centros universitários;

Número ou marcador · p. 36 c) Unidades Administrativas: Serviços de Administração central, local e outros;

Número ou marcador · p. 36 d) Outras Unidades: Museu, Fundações, Associações, Serviços de Acção Social, Serviços de documentação/Unidade Editorial/ Imprensa Universitária e Centro de Saúde.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO 191 (Enumeração)

Número ou marcador · p. 36 1. A Universidade Púnguè integra a Extensão de Tete.

Número ou marcador · p. 36 2. As Faculdades da Universidade Púnguè são as seguintes:

Número ou marcador · p. 36 a) Faculdade de Educação;

Número ou marcador · p. 36 b) Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologias;

Número ou marcador · p. 36 c) Faculdade de Engenharia;

Número ou marcador · p. 36 d) Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades;

Número ou marcador · p. 36 e) Faculdade de Geociência e Ambiente;

Número ou marcador · p. 36 f) Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas;

Número ou marcador · p. 36 g) Faculdade de Ciências da Saúde.

Número ou marcador · p. 36 3. A Universidade Púnguè integra:

Número ou marcador · p. 36 a) Escola Superior de Comunicação, Artes e Cultura; b)Escola Superior de Ciências Económicas.

Número ou marcador · p. 36 4. A Universidade Púnguè integra o Instituto Superior de Educação Física e Desporto.

Número ou marcador · p. 36 5. A Universidade Púnguè integra o Centro de Ensino à Distância.

Número ou marcador · p. 36 6. A Universidade Púnguè integra os seguintes Centros de Pesquisa:

Número ou marcador · p. 36 a) Migodi ya Kunyungue;

Número ou marcador · p. 36 b) Centro de Extensão Universitária (CEI).

Número ou marcador · p. 36 7. A Universidade Púnguè no uso das suas competências pode criar Centros de Pesquisa.

Número ou marcador · p. 36 8. Cada Unidade Orgânica é dirigida por um Director, e coadjuvado

Texto do artigo · p. 36 por Directores-Adjuntos nos casos previstos na estrutura.

Número ou marcador · p. 36 SECÇÃO II Organização e Funcionamento das Extensões

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO 192 (Funções Gerais)

Texto do artigo · p. 36 Nos termos do estatuído no artigo 27.º dos Estatutos da UniPúnguè, as Extensões são Unidades Orgânicas pertencentes a uma Universidade e dirigida por um director, gozam de autonomia pedagógica, científica, administrativa, cultural, disciplinar, patrimonial e financeira, contribuindo para a realização dos objectivos estratégicos da Universidade Púnguė, competindo-lhes realizar as atribuições da Universidade Púnguè a nível local através do leccionamento de cursos, desenvolvimento de actividades de pesquisa, extensão e a prestação de serviços à comunidade.

Número ou marcador · p. 36 ARTIGO 193 (Estrutura)

Número ou marcador · p. 36 1. As Extensões da Universidade Púnguè realizam os objectivos da Instituição numa determinada zona geográfica e organizam-se em:

Número ou marcador · p. 36 a) Director;

Número ou marcador · p. 36 b) Secretariado executivo e Serviços de Apoio;

Fonte textual acessível

Número ou marcador, página 30: a) Director;
Número ou marcador, página 30: b) Departamento de Registo e Certificação;
Número ou marcador, página 30: c) Departamento de Sistemas de Gestão Académica.
Número ou marcador, página 30: 2. O Departamento de Registo e Certificação integra: a) Reparticao de Registo; b) Reparticao de Certificação.
Número ou marcador, página 30: 3. O Departamento de Sistemas de Gestão Académica está estruturado em:
Número ou marcador, página 30: a) Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica; b) Repartição de Atendimento e Apoio.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 145 (Competências do Director)
Texto do artigo, página 30: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo143, do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 146 (Competências de Departamento de Registo e Certificação)
Número ou marcador, página 30: a) Assegurar o cumprimento do calendário das matrículas e inscrições semestrais;
Número ou marcador, página 30: b) Gerir os procedimentos das matrículas;
Número ou marcador, página 30: c) Organizar e gerir o registo e arquivo dos processos individuais dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: d) Organizar e gerir a informação e monitoria da avaliação dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: e) Emitir documentos de identificação e de aproveitamento académico dos estudantes.
Número ou marcador, página 30: f) Zelar pelas normas e procedimentos de conclusão e graduação dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: g) Organizar e gerir o programa de graduação dos finalistas;
Número ou marcador, página 30: h) Garantir a certificação e acreditação dos estudantes graduados.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 147 (Competências do Repartição de Registo)
Texto do artigo, página 30: Ao Departamento de Registo compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Assegurar o cumprimento do calendário das matrículas e inscrições semestrais;
Número ou marcador, página 30: b) Gerir os procedimentos das matrículas;
Número ou marcador, página 30: c) Organizar e gerir o registo e arquivo dos processos individuais dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: d) Organizar e gerir a informação e monitoria da avaliação dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: e) Emitir documentos de identificação e de aproveitamento académico dos estudantes.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 148 (Competências da Repartição de Certificação)
Texto do artigo, página 30: Ao Departamento de Certificação compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Zelar pelas normas e procedimentos de conclusão e graduação dos estudantes;
Número ou marcador, página 30: b) Organizar e gerir o programa de graduação dos finalistas;
Número ou marcador, página 30: c) Garantir a certificação e acreditação dos estudantes graduados.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 149 (Competências do Departamento de Sistemas de Gestão Académica)
Texto do artigo, página 30: Ao Departamento de Sistemas de Gestão Académica compete realizar, entre outras tarefas as seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Informatizar os processos académicos;
Número ou marcador, página 30: b) Desenvolver e manter os sistemas de gestão académica;
Número ou marcador, página 30: c) Formar e prestar apoio aos utilizadores (estudantes, docentes, investigadores e CTA) no uso dos sistemas de gestão académica;
Número ou marcador, página 30: d) Estabelecer estratégias de segurança e garantia de integridade dos dados;
Número ou marcador, página 30: e) Definir e implementar estratégias de cópia de segurança (backups).
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 150 (Competências da Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica)
Texto do artigo, página 30: À Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Propor formas de informatização dos processos académicos;
Número ou marcador, página 30: b) Desenvolver aplicações para a gestão académica e apoio ao processo de tomada de decisão;
Número ou marcador, página 30: c) Garantir o cumprimento rigoroso das medidas de segurança no uso do sistema;
Número ou marcador, página 30: d) Estabelecer estratégias de segurança e garantia de integridade dos dados;
Número ou marcador, página 30: e) Garantir a manutenção do sistema;
Número ou marcador, página 30: f) Implementar mecanismos de cópias de segurança (backups) frequente e consistente dos dados e configurações dos sistemas.
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 151 (Competências da Repartição de Atendimento e Apoio)
Texto do artigo, página 30: À Repartição de Atendimento e Apoio compete realizar, entre outras tarefas, as seguintes:
Número ou marcador, página 30: a) Prestar apoio e assistência no uso dos sistemas de gestão académica;
Número ou marcador, página 30: b) Formar os utilizadores dos sistemas de gestão académica;
Número ou marcador, página 30: c) Garantir mecanismos de comunicação física, telefónica, por correio electrónico ou interactiva e em tempo real;
Número ou marcador, página 30: d) Documentar os sistemas de gestão académica.
Número ou marcador, página 30: SECÇÃO VI Direcção dos Serviços Sociais
Número ou marcador, página 30: ARTIGO 152 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 30: A Direcção dos Serviços Sociais (DSS) tem como funções gerais:
Número ou marcador, página 30: a) Conceber e propor para a aprovação do Reitor, uma política de apoio social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: b) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, uma política de bolsas de estudo para estudantes;
Número ou marcador, página 31: c) Coordenar com os órgãos do Governo a execução da política social;
Número ou marcador, página 31: d) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, uma política de alojamento;
Número ou marcador, página 31: e) Conceber e propor, para a aprovação do Reitor, um sistema de restaurante universitário;
Número ou marcador, página 31: f) Conceber e gerir um sistema de participação, auscultação, triagem e encaminhamento dos problemas dos estudantes com vista à sua solução;
Número ou marcador, página 31: g) Conceber e gerir programas de actividades extracurriculares.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 153 (Estrutura)
Número ou marcador, página 31: 1. A DSS está estruturada em:
Número ou marcador, página 31: a) Director;
Número ou marcador, página 31: b) Departamento de Assistência Social;
Número ou marcador, página 31: c) Departamento de Cultura e Desporto Recreativo
Número ou marcador, página 31: 2. O Departamento de Assistência Social integra:
Número ou marcador, página 31: a) Repartição de Alojamento e Alimentação;
Número ou marcador, página 31: b) Repartição de Bolsas de Estudo.
Número ou marcador, página 31: 3. Departamento de Cultura e Desporto Recreativo integra:
Número ou marcador, página 31: a) Repartição de Cultura; b) Repartição de Desporto.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 154 (Competências do Director)
Texto do artigo, página 31: Compete ao Director dos Serviços Sociais exercer as competências previstas no artigo 152, do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 155 (Competências do Departamento de Assistência Social)
Texto do artigo, página 31: São competências do Departamento de Assistência Social as seguintes:
Número ou marcador, página 31: a) Zelar pela implementação da política de atribuição de bolsas de estudo, de alojamento e alimentação na Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: b) Zelar pela gestão de bolsas, alojamento e alimentação;
Número ou marcador, página 31: c) Dirigir, gerir e assegurar o funcionamento das residências da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: d) Assegurar o funcionamento dos serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: e) Sugerir formas de extensão de serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: f) Garantir um espaço de recreação e lazer nas residências da Universidade Púnguè.
Número ou marcador, página 31: g) Definir mecanismos de apoio social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: h) Assegurar a assistência médica aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: i) Conceber programas de assistência social aos funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: j) Estabelecer parcerias com diferentes instituições, visando a melhoria da assistência social;
Número ou marcador, página 31: k) Promover acções de solidariedade entre estudantes, funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: l) Elaborar o plano de actividades respeitante a cada ano académico.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 156 (Competências da Repartição de Alojamento e Alimentação) Compete à Repartição de Alojamento e Alimentação as seguintes
Texto do artigo, página 31: funções e actividades:
Número ou marcador, página 31: a) Zelar pela implementação da política de alojamento e alimentação na Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: b) Dirigir, gerir e assegurar o funcionamento das residências da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: c) Assegurar o funcionamento dos serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: d) Sugerir formas de extensão de serviços de fornecimento de refeições à Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: e) Garantir um espaço de recreação e lazer nas residências da Universidade.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 157 (Competências da Repartição de Bolsa de Estudo) Compete à Repartição de Bolsas de Estudo:
Número ou marcador, página 31: a) Zelar pela implementação da política de atribuição de bolsas de Estudo na Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: b) Zelar pela gestão de bolsas, alojamento e alimentação;
Número ou marcador, página 31: c) Definir mecanismos de apoio social aos estudantes;
Número ou marcador, página 31: d) Assegurar a assistência médica aos estudantes;
Número ou marcador, página 31: e) Conceber programas de assistência social aos estudantes, funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: f) Estabelecer parcerias com diferentes instituições, visando a melhoria da assistência social;
Número ou marcador, página 31: g) Promover acções de solidariedade entre estudantes,funcionários e agentes do Estado;
Número ou marcador, página 31: h) Elaborar o plano de actividades respeitante a cada ano académico.
Número ou marcador, página 31: ARTIGO 158 (Competências do Departamento de Cultura e Desporto Recreativo)
Texto do artigo, página 31: São competências do Departamento de Cultura e Desporto Recreativo as seguintes:
Número ou marcador, página 31: a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito cultural e recreativo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: b) Estabelecer intercâmbios entre as Unidades orgânicas da Universidade Púnguè e outras instituições nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 31: c) Estimular a formação de grupos corais, teatrais, de canto e dança e outras formas de manifestação cultural;
Número ou marcador, página 31: d) Angariar apoios e patrocínios de eventos culturais da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: e) Promover convívios e outras actividades de âmbito cultural entre os docentes, estudantes, e o corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: f) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito desportivo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: g) Aprovar e regulamentar as actividades das comissões a criar;
Número ou marcador, página 31: h) Estabelecer intercâmbios entre as várias unidades orgânicas da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: i) Angariar apoios e patrocínios de eventos desportivos da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 31: j) Propor a participação de equipas da Universidade Púnguė em competições interuniversitárias;
Número ou marcador, página 32: k) Organizar e promover campanhas publicitárias de interesse desportivo e de lazer em benefício da comunidade académica da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: l) Promover torneios de âmbito desportivo entre os docentes, estudantes, e corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: m) Elaborar e submeter à aprovação o plano anual de actividades e respectivo orçamento.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 159 (Competências da Repartição de Cultura)
Texto do artigo, página 32: Compete à Repartição de Cultura as seguintes funções e actividades:
Número ou marcador, página 32: a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito cultural e recreativo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: b) Estabelecer intercâmbios entre as Unidades Orgânicas da Universidade Púnguè e outras instituições nacionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 32: c) Estimular a formação de grupos corais, teatrais, de canto e dança e outras formas de manifestação cultural;
Número ou marcador, página 32: d) Angariar apoios e patrocínios de eventos culturais da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: e) Promover convívios e outras actividades de âmbito cultural entre os docentes, estudantes, e o corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 160 (Competências da Repartição de Desporto Recreativo)
Texto do artigo, página 32: Compete à Repartição de Desporto Recreativo as seguintes funções:
Número ou marcador, página 32: a) Superintender, orientar e coordenar as actividades de âmbito desportivo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: b) Aprovar e regulamentar as actividades das comissões a criar;
Número ou marcador, página 32: c) Estabelecer intercâmbios entre as várias unidades orgânicas da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: d) Angariar apoios e patrocínios de eventos desportivos da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: e) Propor a participação de equipas da Universidade Púnguė em competições inter universitárias;
Número ou marcador, página 32: f) Organizar e promover campanhas publicitárias de interesse desportivo e de lazer em benefício da comunidade académica da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: g) Promover torneios de âmbito desportivo entre os docentes, estudantes, e corpo técnico administrativo da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 32: h) Elaborar e submeter à aprovação o plano anual de actividades e respectivo orçamento.
Número ou marcador, página 32: SECÇÃO VII Direcção do Património
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 161 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 32: São funções gerais da Direcção do Património as seguintes:
Número ou marcador, página 32: a) Gerir os bens patrimoniais alocados à Universidade Púnguè, tendo como base as normas e a legislação do Património do Estado;
Número ou marcador, página 32: b) Zelar pela aplicação das disposições gerais e específicas da legislação em vigor e das normas de gestão do património, serviços e segurança da instituição;
Número ou marcador, página 32: c) Conceber e propor à aprovação, do Reitor, do sistema de gestão do património, serviços e segurança;
Número ou marcador, página 32: d) Conceber e monitorar o plano de desenvolvimento da planta física e equipamento da instituição;
Número ou marcador, página 32: e) Planificar e desenvolver as infra-estruturas Universitárias, através da construção e reabilitação;
Número ou marcador, página 32: f) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;
Número ou marcador, página 32: g) Realizar a implantação e execução integral das infra-estruturas de pequena dimensão da Universidade;
Número ou marcador, página 32: h) Participar, de forma pró-activa, na identificação de cenários alternativos que se identifiquem com os interesses da Universidade em simultâneo com características de autosustentabilidade.
Número ou marcador, página 32: i) Conceber e gerir o sistema de manutenção e conservação da planta física e equipamento;
Número ou marcador, página 32: j) Conceber e monitorar o plano das necessidades da instituição;
Número ou marcador, página 32: k) Conceber e gerir os serviços de transporte, segurança e protecção da planta física e equipamento da instituição;
Número ou marcador, página 32: l) Conceber e actualizar a base de dados do património da Universidade;
Número ou marcador, página 32: m) Produzir relatórios estatísticos periódicos sobre o património da Universidade;
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 162 (Estrutura)
Número ou marcador, página 32: 1. A DP possui a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 32: a) Director;
Número ou marcador, página 32: b) Departamento de Gestão Patrimonial;
Número ou marcador, página 32: c) Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção;
Número ou marcador, página 32: 2. O Departamento de Gestão Patrimonial compreende:
Número ou marcador, página 32: a) Repartição de Inventário;
Número ou marcador, página 32: b) Repartição de Logística;
Número ou marcador, página 32: c) Repartição de Transportes.
Número ou marcador, página 32: 3. O Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção compreende
Número ou marcador, página 32: a) Repartição de Infra-Estruturas
Número ou marcador, página 32: b) Repartição de Manutenção, Limpeza e Segurança.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 163 (Competências do Director)
Texto do artigo, página 32: Compete ao Director da Direcção do Património exercer as competências previstas no artigo 161, do presente regulamento.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 164 (Competências do Departamento de Gestão Patrimonial) Compete ao Departamento de Gestão Patrimonial:
Número ou marcador, página 32: a) Realizar a gestão dos bens patrimoniais da instituição com base nas normas vigentes;
Número ou marcador, página 32: b) Planificar e garantir o aprovisionamento de bens para a instituição;
Número ou marcador, página 32: c) Coordenar o processo de inventário de todos os bens patrimoniais e actualizar a base de dados do património da instituição;
Número ou marcador, página 32: d) Garantir a alocação de bens para o correcto funcionamento da instituição;
Número ou marcador, página 32: e) Produzir relatórios estatísticos periódicos sobre os bens patrimoniais da Universidade.
Número ou marcador, página 32: ARTIGO 165 (Competências da Repartição de Inventário) Compete à Repartição de Inventário:
Número ou marcador, página 32: a) Inventariar todos os bens patrimoniais da instituição;
Número ou marcador, página 33: b) Arrolar os bens patrimoniais existentes em cada sector;
Número ou marcador, página 33: c) Gerir a movimentação de bens patrimoniais da instituição;
Número ou marcador, página 33: d) Actualizar a base de dados do património da Universidade, em coordenação com os Departamentos de Património das unidades orgânicas;
Número ou marcador, página 33: e) Propor o abate de bens obsoletos.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO 166 (Competências da Repartição de Logística) Compete à Repartição de Logística:
Número ou marcador, página 33: a) Proceder à recepção de bens adquiridos e doados à instituição;
Número ou marcador, página 33: b) Aprovisionar as necessidades;
Número ou marcador, página 33: c) Apetrechar o material solicitado nas diferentes áreas;
Número ou marcador, página 33: d) Fazer a gestão do stock dos diferentes materiais;
Número ou marcador, página 33: e) Prever as necessidades e propor a aquisição;
Número ou marcador, página 33: f) Coordenar com o sector de inventário sobre as transferências ou alocação de material.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO 167 (Competências da Repartição de Transportes) Compete à Repartição de Transportes:
Número ou marcador, página 33: a) Organizar e gerir o sistema de transportes;
Número ou marcador, página 33: b) Planificar e definir as rotas dos transportes de uso colectivo;
Número ou marcador, página 33: c) Fazer diligências técnicas em conformidade com a lei quanto à aquisição, alienação e abates dos meios de transporte do Estado;
Número ou marcador, página 33: d) Planificar, gerir e garantir a assistência técnica e manutenção dos meios de transportes;
Número ou marcador, página 33: e) Planificar e gerir combustíveis e lubrificantes;
Número ou marcador, página 33: f) Garantir o seguro dos meios de transporte de acordo com a legislação aplicada;
Número ou marcador, página 33: g) Propor o abate dos meios de transporte de acordo com as normas vigentes;
Número ou marcador, página 33: h) Zelar pelo uso correcto dos meios de transporte, segundo a legislação em vigor;
Número ou marcador, página 33: i) Zelar pelo pagamento das taxas inerentes aos meios de transporte;
Número ou marcador, página 33: j) Disponibilizar meios de transporte sempre que necessários aos serviços.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO 168 (Competências do Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção)
Texto do artigo, página 33: Compete ao Departamento de Infra-Estruturas e Manutenção:
Número ou marcador, página 33: a) Coordenar e orientar actividades de desenvolvimento e urbanização de infra-estruturas da Universidade;
Número ou marcador, página 33: b) Informatizar e digitalizar o património imobiliário da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 33: c) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;
Número ou marcador, página 33: d) Coordenar a gestão da construção e reabilitação das obras complexas, garantindo a sua supervisão técnica, fiscalização e controlo de qualidade;
Número ou marcador, página 33: e) Garantir a execução dos programas anuais de construção e reabilitação de obras complexas da Universidade;
Número ou marcador, página 33: f) Assegurar os trabalhos de manutenção de todos os bens da instituição;
Número ou marcador, página 33: g) Elaborar termos de referência para projectos de consultoria;
Número ou marcador, página 33: h) Elaborar especificações técnicas e estimativas de custo para projectos de construção ou de reabilitação;
Número ou marcador, página 33: i) Avaliar os custos dos materiais no mercado de construção;
Número ou marcador, página 33: j) Realizar levantamentos e quantificação de materiais de construção;
Número ou marcador, página 33: k) Pesquisar novos materiais de construção.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO 169 (Competências da Repartição de Infra-Estruturas) Compete à Repartição de Infra-Estruturas:
Número ou marcador, página 33: a) Realizar e orientar actividades de desenvolvimento e urbanização de infra-estruturas da Universidade;
Número ou marcador, página 33: b) Informatizar e digitalizar o património imobiliário da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 33: c) Efectuar estudos e pesquisas com vista ao desenvolvimento e padronização dos edifícios e respectivos equipamentos;
Número ou marcador, página 33: d) Monitorar a construção e reabilitação das obras complexas, garantindo a sua supervisão técnica, fiscalização e controlo de qualidade;
Número ou marcador, página 33: e) Elaborar termos de referência para projectos de consultoria;
Número ou marcador, página 33: f) Elaborar especificações técnicas e estimativas de custo para projectos de construção ou de reabilitação;
Número ou marcador, página 33: g) Avaliar os custos dos materiais no mercado de construção;
Número ou marcador, página 33: h) Realizar levantamentos e quantificação de materiais de construção;
Número ou marcador, página 33: i) Pesquisar novos materiais de construção.
Número ou marcador, página 33: ARTIGO 170 (Competências da Repartição de Manutenção, Limpeza e Segurança)
Texto do artigo, página 33: Compete à Repartição de Manutenção, Limpeza e segurança:
Número ou marcador, página 33: a) Elaborar o plano de gestão física das infra-estruturas;
Número ou marcador, página 33: b) Garantir a realização dos trabalhos de manutenção das infra- -estruturas da instituição;
Número ou marcador, página 33: c) Gerir o pessoal da área de manutenção;
Número ou marcador, página 33: d) Realizar obras de construção e reabilitação de pequena escala;
Número ou marcador, página 33: e) Identificar patologias que afectem as infra-estruturas e propor soluções técnicas.
Número ou marcador, página 33: f) Planificar e garantir as actividades de limpeza, higiene e segurança da instituição;
Número ou marcador, página 33: g) Coordenar e articular com os administradores a limpeza e segurança dos campi;
Número ou marcador, página 33: h) Organizar e gerir os serviços de segurança e protecção;
Número ou marcador, página 33: i) Organizar e actualizar o sistema de informação e segurança;
Número ou marcador, página 33: j) Zelar pela limpeza e higiene em todas as instalações e espaços públicos da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 33: k) Assegurar a disponibilidade de material de limpeza;
Número ou marcador, página 33: l) Organizar a pulverização regular às instalações;
Número ou marcador, página 33: m) Requisitar e gerir o material de limpeza;
Número ou marcador, página 33: n) Fazer escala de trabalho do pessoal do sector;
Número ou marcador, página 33: o) Fazer a distribuição do pessoal pelas diferentes áreas da instituição;
Número ou marcador, página 33: p) Garantir a manutenção dos bens nas diferentes áreas (móveis e imóveis);
Número ou marcador, página 33: q) Garantir o normal funcionamento dos imóveis e equipamentos;
Número ou marcador, página 33: r) Assegurar, em coordenação com a repartição de logística, a disponibilidade de material para a limpeza;
Número ou marcador, página 33: s) Garantir a segurança de pessoas, bens e meios da instituição;
Número ou marcador, página 33: t) Zelar pela capacitação do pessoal de segurança e dotá-lo de meios adequados;
Número ou marcador, página 34: u) Alocar pessoal de protecção aos diferentes blocos ou locais de serviço;
Número ou marcador, página 34: v) Propor a contratação de serviços de segurança sempre que necessário;
Número ou marcador, página 34: w) Garantir a identificação dos seguranças;
Texto do artigo, página 34: x) Produzir relatórios periódicos sobre as actividades do sector.
Número ou marcador, página 34: SECÇÃO VIII Direcção dos Serviços de Documentação e Informação
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 171 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 34: São funções gerais da Direcção dos Serviços de Documentação e Informação:
Número ou marcador, página 34: a) Planear, adquirir, gerir, tratar e difundir a documentação e informação;
Número ou marcador, página 34: b) Disponibilizar à comunidade académica os recursos informativos necessários à investigação e ao ensino;
Número ou marcador, página 34: c) Fazer a coordenação técnica das bibliotecas e centros de recursos da Universidade Púnguè, definindo as normas do seu funcionamento;
Número ou marcador, página 34: d) Criar e manter os arquivos da Universidade Púnguè.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 172 (Estrutura)
Texto do artigo, página 34: A DSDI estrutura-se em:
Número ou marcador, página 34: a) Director;
Número ou marcador, página 34: b) Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico;
Número ou marcador, página 34: c) Departamento de Arquivo e Difusão da Informação.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 173 (Competências do Director)
Texto do artigo, página 34: Compete ao Director dos Serviços de Documentação e Informação exercer as competências previstas no artigo171, do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 174 (Competências do Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico)
Texto do artigo, página 34: Compete ao Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico:
Número ou marcador, página 34: a) Apoiar a Universidade na selecção documental e processamento da aquisição das publicações seleccionadas, procurando em simultâneo a obtenção de publicações por oferta ou permuta;
Número ou marcador, página 34: b) Fazer o tratamento técnico de toda a documentação.
Texto do artigo, página 34: § O Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico (integra os sectores funcionais de Análise Documental, Catalogação, Fundos Documentais e Leitura e Empréstimo).
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 175 (Competências do Departamento de Arquivo e Difusão da Informação) Compete ao Departamento de Arquivo e Difusão da Informação:
Número ou marcador, página 34: a) Criar, desenvolver e disponibilizar serviços de difusão de informação científica e técnica;
Número ou marcador, página 34: b) Proceder à selecção, análise e difusão de informação de interesse para os utentes;
Número ou marcador, página 34: c) Realizar acções de formação e sensibilização de utilizadores e disponibilizar Guias de Orientação para a utilização dos recursos disponibilizados pela DSDI;
Número ou marcador, página 34: d) Gerir e difundir a informação de apoio ao ensino e à investigação.
Texto do artigo, página 34: § O Departamento de Arquivo e Difusão da Informação integra os sectores funcionais de Arquivo (de documentação administrativa e cinzenta), Difusão Editorial e Informática, Formação.
Número ou marcador, página 34: SECÇÃO IX Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 176 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 34: São funções gerais do Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação (DTICs):
Número ou marcador, página 34: a) Criar um suporte em Tecnologias de Informação e Comunicação nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e administração da Universidade;
Número ou marcador, página 34: b) Proporcionar o acesso universal à informação baseada em TIC’s a toda a comunidade Universitária;
Número ou marcador, página 34: c) Fornecer soluções, baseadas em tecnologias de informação, para o desenvolvimento dos processos de gestão académica e administrativa da Universidade;
Número ou marcador, página 34: d) Coordenar e executar serviços de informática para a área académica e administrativa da Instituição;
Número ou marcador, página 34: e) Administrar a rede corporativa de computadores da Universidade Púnguè, a UniPúnguè Net;
Número ou marcador, página 34: f) Elaborar, executar e apoiar programas institucionais de treinamento em Informática;
Número ou marcador, página 34: g) Participar do processo de contratação de serviços e de aquisição de recursos computacionais para as actividades administrativas, de ensino, de pesquisa e de extensão;
Número ou marcador, página 34: h) Apoiar na estratégia de implementação da Política da Informática e desenvolvimento na educação e na pesquisa;
Número ou marcador, página 34: i) Apoiar a área académica no uso das TIC’s no processo de ensino-aprendizagem.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 177 (Estrutura)
Número ou marcador, página 34: 1. O DTICs compreende a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 34: a) Director;
Número ou marcador, página 34: b) Departamento de Assistência Técnica e Redes;
Número ou marcador, página 34: c) Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos.
Número ou marcador, página 34: 2. O Departamento de Assistência Técnica e Redes compreende:
Número ou marcador, página 34: a) Repartição de Manutenção Help Desk;
Número ou marcador, página 34: b) Repartição de Redes.
Número ou marcador, página 34: 3. O Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos
Texto do artigo, página 34: compreende:
Número ou marcador, página 34: a) Repartição de Formação e Projectos;
Número ou marcador, página 34: b) Repartição de Aplicações.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 178 (Competências do Director)
Texto do artigo, página 34: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 176, do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 34: ARTIGO 179 (Competências do Departamento de Assistência Técnica e Redes)
Texto do artigo, página 34: Compete ao Departamento de Assistência Técnica e Redes: a) Manutenção de Hardware e upgrades;
Número ou marcador, página 35: b) Definição de standards de equipamentos de TIC´s para a Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 35: c) Segurança dos servidores, Workstations e laboratórios;
Número ou marcador, página 35: d) Desenvolvimento e manutenção da rede da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 35: e) Segurança da rede, política e directrizes do seu uso;
Número ou marcador, página 35: f) Proteger os PC contra vírus;
Número ou marcador, página 35: g) Autentificação de usuários.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 180
Texto do artigo, página 35: (Competências do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos)
Texto do artigo, página 35: Compete ao Departamento de desenvolvimento de Aplicações e projectos:
Número ou marcador, página 35: a) Desenvolver, adaptar e manter sistemas de informação necessários à instituição;
Número ou marcador, página 35: b) Criar, gerir bases de dados e fazer análise de sistemas;
Número ou marcador, página 35: c) Apoiar, actualizar e coordenar a manutenção do Sistema de Informação para gestão;
Número ou marcador, página 35: d) Desenhar projectos para o desenvolvimento do sector na Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 35: e) Propor e actualizar a política de informática da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 35: f) Velar pela formação e capacitação dos membros da DTICs, do CTA e do corpo docente.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 181 (Competências da Repartição de Formação e Projectos) Compete ao Departamento de Formação e Projectos:
Número ou marcador, página 35: a) Organizar e executar cursos de formação em Informática, em conjunto com o Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da DRH da Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 35: b) Adequar constantemente as formações às novas exigências tecnológicas;
Número ou marcador, página 35: c) Disponibilizar serviços de videoconferência para as unidades orgânicas da Instituição;
Número ou marcador, página 35: d) Oferecer orientação específica aos usuários quanto à utilização de aplicativos de automação de escritório;
Número ou marcador, página 35: e) Promover o uso das TIC’s na instituição.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 182 (Competências da Repartição de Aplicações) Compete à Repartição de Aplicações:
Número ou marcador, página 35: a) Criar, gerir bases de dados e fazer análise de sistemas;
Número ou marcador, página 35: b) Apoiar, actualizar e coordenar a manutenção do SI de gestão;
Número ou marcador, página 35: c) Garantir e incrementar a confiança e disponibilidade dos diferentes serviços.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 183 (Competências da Repartição de Manutenção e HelpDesk) Compete à Repartição de Manutenção e HelpDesk:
Número ou marcador, página 35: a) Realizar a manutenção preventiva e correctiva dos equipamentos de Informática da Instituição;
Número ou marcador, página 35: b) Organizar e controlar o recebimento e a entrega dos equipamentos encaminhados pelas unidades para manutenção na DTICs;
Número ou marcador, página 35: c) Avaliar equipamentos de Informática com a finalidade de distribuição para as diferentes Unidades Orgânicas;
Número ou marcador, página 35: d) Realizar o atendimento aos usuários em relação à instalação, actualização, configuração e utilização de software e hardware;
Número ou marcador, página 35: e) Receber e gravar todas as solicitações dos usuários;
Número ou marcador, página 35: f) Proceder à avaliação inicial, acompanhar os incidentes e reclamações e monitorá-los;
Número ou marcador, página 35: g) Comunicar mudanças planificadas nos níveis de serviços aos utentes;
Número ou marcador, página 35: h) Manter os usuários informados sobre os processos das TIC’s.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 184 (Competências da Repartição de Redes) Compete à Repartição de Redes:
Número ou marcador, página 35: a) Desenvolver, manter e expandir a rede física e virtual da instituição;
Número ou marcador, página 35: b) Realizar upgrades da rede (LAN, WLAN e MAN);
Número ou marcador, página 35: c) Garantir a segurança da rede, da política e das directrizes do uso da rede;
Número ou marcador, página 35: d) Prover e manter os serviços da rede corporativa da Universidade Púnguė.
Número ou marcador, página 35: SECÇÃO X Departamento de Unidade Gestora Executora das Aquisições
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 185 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 35: São funções gerais do Departamento de Unidade Gestora Executora das Aquisições (DUGEA):
Número ou marcador, página 35: a) Coordenar e monitorar as actividades das aquisições da instituição;
Número ou marcador, página 35: b) Implementar e fazer respeitar as disposições legais em vigor, relativas às actividades de contratação para o fornecimento de bens e prestação de serviços bem como para a execução de obras públicas;
Número ou marcador, página 35: c) Desenvolver e harmonizar procedimentos de contratação no âmbito da gestão das aquisições em relação à planificação das necessidades, desencadeamento dos processos de contratação e execução dos Contratos;
Número ou marcador, página 35: d) Conceber planos e promover actividades de formação dos técnicos afectos à DUGEA, através de cursos de capacitação e seminários;
Número ou marcador, página 35: e) Planificar e implementar as actividades de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços à Universidade Púnguè.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 186 (Estrutura)
Texto do artigo, página 35: O Departamento da UGEA compreende a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 35: a) Chefe de Departamento;
Número ou marcador, página 35: b) Repartição de Licitação;
Número ou marcador, página 35: c) Repartição de Monitoria e Avaliação.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 187 (Competências do chefe de Departamento)
Texto do artigo, página 35: Compete ao chefe de Departamento exercer as competências previstas no artigo 185, do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 35: ARTIGO 188 (Competências da Repartição de Licitação)
Número ou marcador, página 35: 1. O Departamento de Licitação exerce a gestão e execução das actividades de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços à Universidade Púnguè, com base no orçamento gerido ao nível central.
Número ou marcador, página 36: 2. Compete ao Departamento de Licitação:
Número ou marcador, página 36: a) Gerir e executar todo o processo de contratação;
Número ou marcador, página 36: b) Garantir a licitude no âmbito das contratações;
Número ou marcador, página 36: c) Guardar um banco de dados dos fornecedores e das características dos bens adquiridos e serviços prestados à Instituição.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO 189 (Competências do Repartição de Monitoria e Avaliação)
Número ou marcador, página 36: 1. A Repartição de Monitoria e Avaliação funciona como um “veículo” de motivação para o comprometimento dos gestores e executores dos processos de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços no alinhamento e estabelecimento de comunicação das suas actividades.
Número ou marcador, página 36: 2. Compete ao Repartição de Monitoria e Avaliação:
Número ou marcador, página 36: a) Monitorar a implementação dos planos de actividades das Unidades Orgânicas;
Número ou marcador, página 36: b) Compilar informações e manter actualizado um banco de dados sobre os fornecedores de bens e serviços à Universidade Púnguè;
Número ou marcador, página 36: c) Promover licitude no exercício da gestão e execução dos processos de contratações;
Número ou marcador, página 36: d) Propor à Direcção planos e acções de formação dos técnicos do DUGEA.
Número ou marcador, página 36: e) Garantir a implementação correcta e atempada das tarefas definidas no plano, visando o alcance dos objectivos preconizados.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO VI Do Quadro Normativo das Unidades Orgânicas
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO I Definição, Enumeração, Funções e Princípios Gerais
Número ou marcador, página 36: ARTIGO 190 (Definição)
Número ou marcador, página 36: 1. Unidades orgânicas são bases institucionais, sem autonomia jurídica, de natureza pedagógica, científica ou administrativa, de uma universidade, escola ou centro, através da qual estas unidades organizam e desenvolvem as suas actividades.
Número ou marcador, página 36: 2. A Universidade Púnguè integra as seguintes unidades orgânicas:
Número ou marcador, página 36: a) Unidades Académicas: Extensões da Universidade, Institutos Superiores, Escolas Superiores e Faculdades;
Número ou marcador, página 36: b) Unidades de Pesquisa: Centros universitários;
Número ou marcador, página 36: c) Unidades Administrativas: Serviços de Administração central, local e outros;
Número ou marcador, página 36: d) Outras Unidades: Museu, Fundações, Associações, Serviços de Acção Social, Serviços de documentação/Unidade Editorial/ Imprensa Universitária e Centro de Saúde.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO 191 (Enumeração)
Número ou marcador, página 36: 1. A Universidade Púnguè integra a Extensão de Tete.
Número ou marcador, página 36: 2. As Faculdades da Universidade Púnguè são as seguintes:
Número ou marcador, página 36: a) Faculdade de Educação;
Número ou marcador, página 36: b) Faculdade de Ciências Exactas e Tecnologias;
Número ou marcador, página 36: c) Faculdade de Engenharia;
Número ou marcador, página 36: d) Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Humanidades;
Número ou marcador, página 36: e) Faculdade de Geociência e Ambiente;
Número ou marcador, página 36: f) Faculdade de Ciências Agrárias e Biológicas;
Número ou marcador, página 36: g) Faculdade de Ciências da Saúde.
Número ou marcador, página 36: 3. A Universidade Púnguè integra:
Número ou marcador, página 36: a) Escola Superior de Comunicação, Artes e Cultura; b)Escola Superior de Ciências Económicas.
Número ou marcador, página 36: 4. A Universidade Púnguè integra o Instituto Superior de Educação Física e Desporto.
Número ou marcador, página 36: 5. A Universidade Púnguè integra o Centro de Ensino à Distância.
Número ou marcador, página 36: 6. A Universidade Púnguè integra os seguintes Centros de Pesquisa:
Número ou marcador, página 36: a) Migodi ya Kunyungue;
Número ou marcador, página 36: b) Centro de Extensão Universitária (CEI).
Número ou marcador, página 36: 7. A Universidade Púnguè no uso das suas competências pode criar Centros de Pesquisa.
Número ou marcador, página 36: 8. Cada Unidade Orgânica é dirigida por um Director, e coadjuvado
Texto do artigo, página 36: por Directores-Adjuntos nos casos previstos na estrutura.
Número ou marcador, página 36: SECÇÃO II Organização e Funcionamento das Extensões
Número ou marcador, página 36: ARTIGO 192 (Funções Gerais)
Texto do artigo, página 36: Nos termos do estatuído no artigo 27.º dos Estatutos da UniPúnguè, as Extensões são Unidades Orgânicas pertencentes a uma Universidade e dirigida por um director, gozam de autonomia pedagógica, científica, administrativa, cultural, disciplinar, patrimonial e financeira, contribuindo para a realização dos objectivos estratégicos da Universidade Púnguė, competindo-lhes realizar as atribuições da Universidade Púnguè a nível local através do leccionamento de cursos, desenvolvimento de actividades de pesquisa, extensão e a prestação de serviços à comunidade.
Número ou marcador, página 36: ARTIGO 193 (Estrutura)
Número ou marcador, página 36: 1. As Extensões da Universidade Púnguè realizam os objectivos da Instituição numa determinada zona geográfica e organizam-se em:
Número ou marcador, página 36: a) Director;
Número ou marcador, página 36: b) Secretariado executivo e Serviços de Apoio;

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