II SÉRIE — n.º 156

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 156/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 156
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores
Parágrafo · p. 1 ...e Pescas:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por Despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Julho de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Políticas Pesqueiras, para que fora designado por Despacho de 30 de Outubro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Janeiro de 2014 — dada
Texto do artigo · p. 1 por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, para que fora designada por Despacho de 9 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Junho de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, a exercer, em comissão de serviço, a função de Gestor do Programa Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique, para que fora designada por Despacho de 6 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Dezembro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, para que fora designado por Despacho de 14 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Celso Lopes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889889, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Jurídico, para que fora designado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 2 de Setembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Outubro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512, a exercer, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 26 de Abril de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo aos 31 de Maio de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 28 de Agosto de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 19 de Novembro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Eulália Vales, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101202402, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 30 de Janeiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Lizzete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 103752310, a exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, para que fora designada por Despacho de 12 de Março de 2015, visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril de 2015 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Olga José da Esperança Namalue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889943, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que fora designada por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 6 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Ranito Jordão Chilaule, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289, a exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral das Pescas, para que fora designado por Despacho de 6 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designado por Despacho de 2 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Fevereiro de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço,
Texto do artigo · p. 2 nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Amade Mahamudo, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101180441, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Avaliação e Formação, para que fora designada por Despacho de 25 de Novembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Dezembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Paulino Alberto Cumbane, titular do NUIT 101205185, técnico profissional, classe A, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ofélia Sebastiana Micane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100871432, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, para que fora designada por Despacho de 3 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Maria Ascensão Ribeiro Pinto, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101205551, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 21 de Novembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 16 de Janeiro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Omar, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 1006550134, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 20 de Janeiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Março de 2014 dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Abílio João Luís Cândido, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100891158, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que
Texto do artigo · p. 3 fora designado por Despacho de 27 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 30 de Agosto de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Logística.
Texto do artigo · p. 3 Elma Graciana da Ressureição Aúze, titular do NUIT 104732399, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desde Ministério, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, para que fora designada por Despacho de 17 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Julho de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Zainabo Abdurremane Masquine, titular do NUIT 100595791, investigador assistente, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitorização e Estatísticas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.) De 16 de Maaio:
Texto do artigo · p. 3 Nilton Rafael Chambal, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100232065 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Manuel Matola Fernando Samissone, titular do NUIT 101179753, técnico superior de informática N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designado por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Setembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património e Transporte, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Simão Duarte Simão Ndunje, titular do NUIT 102604342, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças e Orçamento, para que fora designado por Despacho de 12 de Outubro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 13 de Fevereiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Logística, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Arcílio Rogério Alfredo Madede, titular do NUIT 100621495, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas da Zambézia, por despacho de 4 de Fevereiro de 2016, visado pelo Tribunal Administrativo aos 21 de Março de 2016 dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Junho:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Naftal dos Santos Cumbana, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — dada por finda a referida licença, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1, técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), técnico profissional de extensão agrária e técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane, a que se refere o aviso publicado em 28 de Junho de 2017,
Texto do artigo · p. 4 por esta Direcção na Rádio Moçambique, Delegação de Inhambane, jornal Notícias e afixado nos Serviços Provinciais e Distritais de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 4 Carreiras de técnico superior de extensão agrária de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ângelo António Munguambe ................................................... 19,4
Texto do artigo · p. 4 2. Suzana Gonsalves Calisto Alface Libelela................................ 19,4
Texto do artigo · p. 4 3. Idrisse Jorge Cossa.................................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 4 4. Lina Viena Caluxa Rafael Dzucule ........................................... 19,0
Texto do artigo · p. 4 5. Bernardo José Bernardo............................................................ 18,6
Texto do artigo · p. 4 6. Ruth Leonardo Quembo............................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 4 7. Dionísio Paulo António Paquete .............................................. 17,4
Texto do artigo · p. 4 8. Simião Reginaldo Majoje.......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 9. Bonifácio Gilberto Novele........................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 4 10. Eduardo Edson Joaquim Vilanculos.......................................... 16,6
Texto do artigo · p. 4 11. Níura Nilza Carlos .................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 4 12. Almeida Ricardo Alexandre...................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 4 13. Frank Duarte Ussivane.............................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 4 14. Cecília Maurício Guambe......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 15. Cristóvão Custódio Petula......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 16. Flávio Juizo Alberto.................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 4 17. Mazenbe Domingos João.......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 4 18. Felgos José Chochele ............................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 19. Lionel de Jesus do Rosário Fevereiro ....................................... 15,6
Texto do artigo · p. 4 20. Vânia Vasco Wilissene .............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 4 21. Máguida Cecília Alberto Lemos............................................... 15,4
Texto do artigo · p. 4 22. Gely Nhamazão Manuel ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 23. Guilherme Mário Sendela......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 24. Valério Cleto Miguel Ricardo ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 4 25. Ivánia Teresa Guambe............................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 26. Luís Júlio Ernesto Mudanice .................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 27. Manuel Zeca Roque.................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 4 28. Aníbal da Cruz Amosse de Saúde............................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 29. Dércio Ezequiel Facuze ............................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 4 30. Edma Rosamina Leonardo Chichongue.................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 31. Filipe Paulino Saute .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 32. Izilda Jorge Lacitela.................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 4 33. Lúvio Servino Vilanculos.......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 4 34. Euclávio Teófelo Pedro Manhiça.............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 35. Mércio Isaías Mahene............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 36. Paulo Mateus Matavela............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 37. Douglas Eurídice Raúl Machacule............................................ 13,8
Texto do artigo · p. 4 38. Elídio Mário Cumbi.................................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 39. Inácio Samuel da Conceição Elias Sitoe .................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 40. Momede Rafique Jamal Abdul Cassamo .................................. 13,8
Texto do artigo · p. 4 41. Delço Pedro Murrombe............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 4 42. Pedro António Massambique.................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 43. Ritchoni de Amâncio Félix ....................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 4 44. Ilídio Joaquim Arnaldo ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 4 45. Martinho Belo António ............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 4 46. Custódio Massinguitane Garrine Neves.................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 47. Idélio José Alberto Moisés........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 4 48. Raul João Lourenço Mascarenha.............................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 49. Sólia João Muhate..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 50. Suzete das Dores Mário ............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 4 51. Virgínia Adjunto Arfinado......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 52. Carlos Chichocanhane Matsinhe............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 53. Filipe Uanicela Vilanculo.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 54. Valentina Paulino Magode Muiambo........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 55. Arcidio Gonçalves Nhanrave .................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 56. Felícia da Gilda Venácio Cossa................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 4 57. Lina Cidália Nehemias Chichava.............................................. 12,8
Texto do artigo · p. 4 58. Julião Lucas Guiamba............................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 59. Sérgio da Costa Dias............................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 60. Hassamo Mussá Adamo.......................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 61. Nelson Joaquim Vicente Macumbi ......................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 62. Samora Elton Sumbana........................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 63. Vânia Imaculada Jorge Dimande ........................................... 12,6
Texto do artigo · p. 4 64. Filipe Pedro Filipe................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 65. Joana Florinda Manuel Majimeja .......................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 66. Jordão Felisberto Langa.......................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 67. Caissaria Juma Issá ................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 4 68. Faria Victor Azevedo............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 69. Gerónimo Leonardo................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 4 70. Ivone Fernando Uache ............................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 4 71. Bento Xavier Aminosse Mucova............................................. 12,2
Texto do artigo · p. 4 72. João Manuel João Vicente....................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 73. Luciano Xavier Massingue ..................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 74. Lucrécia Elias Dundule........................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 75. Olavio Zacarias Bata............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 76. Rui Rafael Bata Fabião .......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 77. Deolinda Lúcia Machava ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 78. Filipe Domingos Sitoe ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 79. Francisco Vicente Muchanga .................................................. 12,0 80 Margarida dos Santos Rodolfo Manuel.................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 81. Plácido da Conceição Donaldo Sabonete ............................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 82. Tânia Julião Chelene............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 83. Angélica Augusto Lovane ....................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 84. Esteves Arlindo Evirihe Sanguate .......................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 85. Gilberto Mário Joaquim Madeira ........................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 86. Graça da Conceição Júlio........................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 4 87. Edgar Wilson Eugénio ............................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 4 88. René Domingos Armando Zimba ........................................... 11,6
Texto do artigo · p. 4 89. Alexandre Bartolomeu Cossa.................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 4 90. Chilton Salomone Mazuze...................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 91. Felicidade Inácio .................................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 92. Gandolfo dos Santos Venâncio Mazive................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 93. Moisés Osias Cambaco .......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 94. Sérgio Carlos Licumba............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 4 95. Sten de Jesus Luís Matabele ................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 96. Alósio Pedro Baquistone......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 4 97. Nércia da Lira Nataniel Machire............................................. 11,4
Texto do artigo · p. 4 98. Domingos Agostinho Raúl...................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 99. Samuel Alexandre Mabécua.................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 100. Ana Sónia Chalale Sacar......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 101. Eduivane Domingos Alberto .................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 4 102. Rita Januário Mahungane ....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 103. Carla da Graça João Finiosse.................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 104. Félix Filipe Mangorombane.................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 105. Ivan Ires da Mita Chambe ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 106. Ivone Bento............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 107. Joaquim António Matimbe...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 108. Manuel Raúl Miquitaio........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 109. Otília Ibérico Chongola Alfino ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 110. Zaituna Hagira Langa ............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 4 111. Evarildo Santos Jaime............................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 112. Latifa Naimo Mahomod Zubaida ........................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 113. Osvaldo Maduvadua Henriques Raimundo ............................ 10,8
Texto do artigo · p. 4 114. Redol Octávio Malheia ........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 115. Victor Simeão Arone Tsenane................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 116. Zaida Júlio Guenha ................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 117. Almeida da Ilda Ernesto.......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 118. Celeste de Fátima Januário Francisco..................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 119. Enosse Salomone Liceu Zunguze........................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 120. Gerdes Coreal da Cruz Mulhanga........................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 121. Evnódia Gerquina Chongo Tivane.......................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 122. Lurdes Zacarias Massango...................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 123. Ezefa Orlando João Calisto .................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 124. Graça Chuquelane Vilanculo................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 125. Marcos Francisco Marcos....................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 126. Marta João Jamisse ................................................................. 10,6
Texto do artigo · p. 5 127. Vânia Isabel Manuel Armando ............................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 128. Belidio Filimão Macia ............................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 5 129. Elio Gueva Alfeu..................................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 5 130. Emília Adiação Jossefa .......................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 5 131. Marta de Assis Greta Guirute.................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 5 132. Osvaldo Pedro ........................................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 5 133. Dalio Milton Vasco Nhacumande ........................................... 10,2
Texto do artigo · p. 5 134. Elpídio Ana Alberto ................................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 5 135. Emílio César Dionísio Cossa .................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 5 136. Franqueline de Jesus Samuel .................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 5 137. Izilda Chadreque Cossa........................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 5 138. Marla da Assucena Pedro Rafael ............................................ 10,2
Texto do artigo · p. 5 139. João Enoque Manjate.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 5 140. Julião Tomás Julião................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 5 141. Martins Penicela Vilanculo ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 5 142. Tamires D'Zalva Luís.............................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cremildo Zondiuane ................................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 5 2. Jorge Francisco Bila ................................................................. 9,8
Texto do artigo · p. 5 3. Milton Eunísio Mapanzene....................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 5 4. Álvaro Salvador Sumindila....................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 5 5. Lourenço Paulo Nhavotso......................................................... 9,6
Texto do artigo · p. 5 6. Mitó Vasco Olímpio .................................................................. 9,6
Texto do artigo · p. 5 7. Abneiro Feliciano Inguane........................................................ 9,4
Texto do artigo · p. 5 8. Alde António Macoma .............................................................. 9,4
Texto do artigo · p. 5 9. Diolanda de Fátima José Chilaúle............................................. 9,4
Texto do artigo · p. 5 10. Leonardo Pascoal Comege........................................................ 9,4
Texto do artigo · p. 5 11. António Júlio Munguambe........................................................ 9,2
Texto do artigo · p. 5 12. Arcénio António Cossa ............................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 5 13. Claida Bernardo Zibane............................................................ 9,2
Texto do artigo · p. 5 14. Ernesto Domingos Zandamela.................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 5 15. Gonçalo Armando Casa Júnior ................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 5 16. Hamilton das Dores Isac Mucavel ............................................ 9,2
Texto do artigo · p. 5 17. Belote Carlos Maria Matsinhe .................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 5 18. Luísa Casimiro Tamele ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 5 19. Rogério Alifa Maliana............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 5 20. Helena Bernado Muchanga ...................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 5 21. Indira da Paz Salgado................................................................ 8,8
Texto do artigo · p. 5 22. Mónica Carménia João Picardo ................................................ 8,8
Texto do artigo · p. 5 23. Gildo Ricardo Fernando Vilanculo ........................................... 8,8
Texto do artigo · p. 5 24. Hermenegildo Pedro Manuel .................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 5 25. Ambrósio Massassane Chivale.................................................. 8,6
Texto do artigo · p. 5 26. Azarias Xavier Massango.......................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 27. Fernando Marcelino Orlando Noa ............................................ 8,6
Texto do artigo · p. 5 28. Boaventura Daniel Bonate ........................................................ 8,4
Texto do artigo · p. 5 29. Edson Bento Afonso ................................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 5 30. Elisa Bernardo Mauaia.............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 5 31. Elísio Francisco Muendane....................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 32. Gil Albino Pucuta ..................................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 33. Inélsia da Surcia Mário Sambo................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 5 34. Nelson Daniel Afro Macuácua.................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 5 35. Carlos José ................................................................................ 8,4
Texto do artigo · p. 5 36. Inácio Dino Alberto Chicote..................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 5 37. Jenifa Duarte dos Reis .............................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 5 38. Alfixa Bernardo Melo ............................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 5 39. Amnésio Paulo Langa ............................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 5 40. Efrigenio Alberto Raúl.............................................................. 8,2
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 41. Raimundo Felisberto Manhice................................................ 8,2 42. Salimo Albertino Viano........................................................... 8,2 43. Bernardo António Vitorino Coutinho...................................... 8,0 44. Gaudêncio Alfredo Samuel Chiquilo...................................... 8,0 45. Geraldo Valentim Macuácua................................................... 8,0 46. Mauro Valter Jaime ................................................................. 8,0 47. Satismo João Mahungane........................................................ 8,0 48. Sidónio Diamantino Adolfo .................................................... 8,0 49. Valódia da Gervância Jaime.................................................... 8,0 50. Fernando Eugénio Manhique ................................................. 8,0 51. Elisabeth Carlos Luís Nyary ................................................... 7,8 52. Essita Alberto.......................................................................... 7,8 53. Isaías Lucas Vilanculos .......................................................... 7,8 54. Bento Inácio Bocila ................................................................ 7,6 55. Moníz José Fernando .............................................................. 7,6 56. Nelson Felizberto Sambule ..................................................... 7,6 57. Colaço Paulo Vicente .............................................................. 7,4 58. Edson João Baptista Bie.......................................................... 7,4 59. Sandra António Mahiel ........................................................... 7,4 60. Sansão Salomão Comé............................................................ 7,4 61. Alcídio de Jesus Dias Veríssimo.............................................. 7,2 62. Amarina da Florda Rafael ....................................................... 7,2 63. Cassandro Euvaldo Lino ......................................................... 7,2 64. Graça Denise da Conceição Pondamale.................................. 7,2 65. Zaina Ramiro Omar ................................................................ 7,2 66. Decio Nunes Zalane................................................................ 7,0 67. Emília Afonso Vilankulo......................................................... 7,0 68. Gizela Dimaia Francisco Uamusse ......................................... 7,0 69. Nataniel Mafaneluane Zango.................................................. 7,0 70. Nelson Manuel Nhavoto ......................................................... 7,0 71. Quitéria Francisco Chicumbana.............................................. 7,0 72. Adolfo Afonso Chibale............................................................ 6,8 73. Amina Adriano Machoco ........................................................ 6,8 74. Augusto Gildo Sando .............................................................. 6,8 75. Bento Rafael Matsinhe............................................................ 6,8 76. Dias Ferreira Faustino............................................................. 6,8 77. Icirina Américo Malate ........................................................... 6,8 78. Ilda Zacarias Mabesse............................................................. 6,8 79. Nursane Armindo Ange........................................................... 6,8 80. Simão Amadeu Wiliam ........................................................... 6,8 81. Etelvina Eva Alberto Languane .............................................. 6,6 82. Luísa Estêvão Pedro ............................................................... 6,6 83. Mánia André Paulo.................................................................. 6,6 84. Delfina Isabel Nhunzane......................................................... 6,4 85. Júlio Costa Mande................................................................... 6,4 86. Beti Francisco Mate ................................................................ 6,4 87. Emília Afonso Chivale ........................................................... 6,2 88. Samuel Elias Francisco Marrime............................................ 6,2 89. Suraia Clara Majone................................................................ 6,2 90. Vinoca Arnaldo Chiponze ....................................................... 6,2 91. Cristina Patrício Malate .......................................................... 6,0 92. Delmira Gonçalves Manso Sebastião...................................... 6,0 93. Edmundo Francisco António................................................... 6,0 94. Edson Jossias Salvador .......................................................... 6,0 95. Esperança Graça Zacarias....................................................... 6,0 96. Jocelene Jaquiline Zimba........................................................ 6,0 97. Naftal Fulauane Silva Vilanculo ............................................. 6,0 98. Sérgio Pascoal Fidélis Abel Meireles...................................... 6,0 99. Cheila de Lurdes Naiene......................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 5 100. Fabião Afonso Manjate........................................................... 5,8 101. Ildo António Marcos Viegas.................................................... 5,8 102. Maria Cecília Jorge Tembe ..................................................... 5,8 103. Sidónio Justino Monjane......................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 104. Teresa Sabado Macorrea......................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 6 105. Siabra António da Silva........................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 6 106. Amilton Inora José Machado .................................................. 5,6
Texto do artigo · p. 6 107. Mapfana Raquel Afonso ......................................................... 5,6
Texto do artigo · p. 6 108. Massolonga Arlino Massolonga.............................................. 5,6
Texto do artigo · p. 6 109. Laura João Capitine Mucambe ............................................... 5,4
Texto do artigo · p. 6 110. Márcia Nhavura Sibanda......................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 6 111. Maria Eulália Subulino .......................................................... 5,4
Texto do artigo · p. 6 112. Fortunato Jossai Guilima Júnior ............................................. 5,2
Texto do artigo · p. 6 113. Atija João Saize....................................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 6 114. Ginatória Julião Lihahe........................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 6 115. Onerado Romão Alegria Naftal............................................... 5,0
Texto do artigo · p. 6 116. Plautila Marnela Ernesto......................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 6 117. Hélio Constantino ................................................................... 4,8
Texto do artigo · p. 6 118. Luís Alberto Paulo Neves........................................................ 4,8
Texto do artigo · p. 6 119. Síria Silola Jorge Frederico..................................................... 4,6
Texto do artigo · p. 6 120. Adelino David Júnior .............................................................. 4,4
Texto do artigo · p. 6 121. Olidio Fabião Buce ................................................................. 4,4
Texto do artigo · p. 6 122. André Felizberto Langa........................................................... 4,2
Texto do artigo · p. 6 123. Helena Alberto Bata Nhanala.................................................. 4,2
Texto do artigo · p. 6 124. Telma Manuel Agostinho João Taimo..................................... 4,2
Texto do artigo · p. 6 125. Dulce Raquel Amone Massicame........................................... 4,0
Texto do artigo · p. 6 126. Marta da Cruz Alfredo Nduvane............................................. 3,8
Texto do artigo · p. 6 127. Amadeu Salvador Cossa ......................................................... 3,2
Texto do artigo · p. 6 128. Sheila Fernanda Fernandes .................................................... 3,2
Texto do artigo · p. 6 129. Jaime Inácio Chiúre ................................................................ 3,2
Texto do artigo · p. 6 130. Cremildo Gustavo Munguambe.............................................. 3,0
Texto do artigo · p. 6 131. Elton Gilberto Adriano............................................................ 3,0
Texto do artigo · p. 6 132. Isac Domingos Ngungulo ....................................................... 3,0
Texto do artigo · p. 6 133. Meriamo de Graciosa André Egas Moniz............................... 3,0
Texto do artigo · p. 6 134. Omar Amade Omar................................................................. 3,0
Texto do artigo · p. 6 135. Jorge Afonso Cambula............................................................ 2,8
Texto do artigo · p. 6 136. José Luís Fugão Júnior............................................................ 2,8
Texto do artigo · p. 6 137. Rafael Xavier Cumbana.......................................................... 2,8
Texto do artigo · p. 6 138. Benildo Américo Nhande........................................................ 2,6
Texto do artigo · p. 6 139. Roberto Fernando Chivisa ...................................................... 2,6
Texto do artigo · p. 6 140. Fredson Vicente Chirrute ........................................................ 2,4
Texto do artigo · p. 6 141. António Gabriel Cuna ............................................................ 2,2
Texto do artigo · p. 6 142. Dánio Obadias Matimbe ......................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 6 143. Edna Ana Chicico ................................................................... 2,2
Texto do artigo · p. 6 144. António Zacarias Muitiquile ................................................... 1,2
Texto do artigo · p. 6 145. Hélder Francisco Maria Viana ................................................ 1,2
Texto do artigo · p. 6 146. Hanus Turio Jorge Cossa......................................................... 0,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Abacar Ussene.
Texto do artigo · p. 6 2. Abdul Uaido Sumaila Nataia.
Texto do artigo · p. 6 3. Adalmira Américo Laita.
Texto do artigo · p. 6 4. Admirado Luís Machamale.
Texto do artigo · p. 6 5. Adolfo Xavier Zunguze.
Texto do artigo · p. 6 6. Aires de Cleiton José Cupanhiua.
Texto do artigo · p. 6 7. Amâncio Silvino Mussacate.
Texto do artigo · p. 6 8. Ana Francisco Armindo Foliche.
Texto do artigo · p. 6 9. Anastácio Inácio Tafula Júnior.
Texto do artigo · p. 6 10. Andércio Vitane.
Texto do artigo · p. 6 11. André Francisco Nhamurave.
Texto do artigo · p. 6 12. Armando Ivone Rafael.
Texto do artigo · p. 6 13. Artur Felisberto Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 14. Atuia Saíde Habibo.
Texto do artigo · p. 6 15. Benício Azevedo Jacinto.
Texto do artigo · p. 6 16. Cândido Romão Zunguze.
Texto do artigo · p. 6 17. Cecília Abílio Bié.
Texto do artigo · p. 6 18. Dalmácia Sebastião Maria.
Texto do artigo · p. 6 19. Daniel Moisés Fernando.
Texto do artigo · p. 6 20. David Pedro Canote.
Texto do artigo · p. 6 21. Emerso Zero Ernesto Malate.
Texto do artigo · p. 6 22. Emicisson Emiliano António.
Texto do artigo · p. 6 23. Fenias Samuel Simango.
Texto do artigo · p. 6 24. Francisca Francisco Pessere António.
Texto do artigo · p. 6 25. Francisco Joaquim Saúte.
Texto do artigo · p. 6 26. Gervâncio Sérgio Covele.
Texto do artigo · p. 6 27. Helton Victor Maciquene.
Texto do artigo · p. 6 28. Ionilde Gerson Januário Cuinhane.
Texto do artigo · p. 6 29. Jéssica Cândida Juvêncio Gustavo.
Texto do artigo · p. 6 30. João Romão Sineque.
Texto do artigo · p. 6 31. Juliana Ernesto Augusto Botão.
Texto do artigo · p. 6 32. Justêncio Lourenço Monjane.
Texto do artigo · p. 6 33. Lacerda Maúde Sesinando Mondlane.
Texto do artigo · p. 6 34. Leonardo Agostinho Namburete.
Texto do artigo · p. 6 35. Leonardo Sebastião Mabote.
Texto do artigo · p. 6 36. Lucas Arnaldo Zaqueu.
Texto do artigo · p. 6 37. Lurdes Zefanias Maraca.
Texto do artigo · p. 6 38. Marcelino Armando Sabão.
Texto do artigo · p. 6 39. Maria Luís Tomás Nhamussora.
Texto do artigo · p. 6 40. Mário Mabunda.
Texto do artigo · p. 6 41. Martins Celso Refinaldo Nhamuave.
Texto do artigo · p. 6 42. Meigas Agostinho Matavele.
Texto do artigo · p. 6 43. Michel Armindo Mubango Cambene.
Texto do artigo · p. 6 44. Moreira Chicanda Chimoio.
Texto do artigo · p. 6 45. Norberto Francisco Massingue.
Texto do artigo · p. 6 46. Olavo Fernando Luís.
Texto do artigo · p. 6 47. Saima João Samissone Calenga.
Texto do artigo · p. 6 48. Sani Maurício Chirrute.
Texto do artigo · p. 6 49. Santana Carlos Sinalo.
Texto do artigo · p. 6 50. Sara Francisco Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 6 51. Sérgio Basílio.
Texto do artigo · p. 6 52. Ultimia Julieta Rocha.
Texto do artigo · p. 6 53. Valter Flugêncio Cau.
Texto do artigo · p. 6 54. Vanilson César Comé.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1 (médico veterinário):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Calisto Américo Macaringue .................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 6 2. Mateus João Custódio da Cruz.................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 3. Shilton Vicente Chiluvane......................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 6 4. José da Ana Macia ................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 6 5. Levene Pedro Levene................................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 6 6. Olga da Glória Roberto Fernando Rubí.................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 7. Angélica Pedro Manuel Chitolo................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 6 8. Calvino Jacinto Mucanse .......................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 6 9. Cremildo Rosa Júlio.................................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 6 10. José Tomé ................................................................................. 10,7
Texto do artigo · p. 6 11. Julião Sinai Laita Sitoe ............................................................. 10,7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Gércia da Perceverança Chilengue............................................ 9,3
Texto do artigo · p. 6 2. Gilda Lisboa Cole ..................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 6 3. Inélio Agostinho Saraiva........................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 6 4. Isabel Afonso Marrengula......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 6 5. Lúcia Inácio Buque................................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 6 6. Manuel de Jesus Zimba............................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 6 7. Zacarias Júnior Vilanculo.......................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 6 8. Ana Lourenço Vumela............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 9. Anéncia Julião Muguande ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 6 10. Arcénia Casimiro Mambo......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 11. Bernardo Orlando Gauene ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 6 12. Eduardo João Baptista Pene...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 13. Ernesto Hilário Marrovice ........................................................ 6,7
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 14. Juvêncio Arone Nhanala ........................................................... 6,7
Texto do artigo · p. 7 15. Rosa da Graça António Bento .................................................. 6,7
Texto do artigo · p. 7 16. Rosalina Fugão Vilanculo Matola............................................. 5,3
Texto do artigo · p. 7 17. Agostinho Cândido Guambe..................................................... 4,0 Faltaram:
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 156
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores
  10. Parágrafo, página 1: ...e Pescas:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chókwè:
  19. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 10 de Agosto de 2015:
  24. Texto do artigo, página 1: Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por Despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Julho de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 4 de Janeiro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Albino Paulino Magona, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100890054, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Estudos e Políticas Pesqueiras, para que fora designado por Despacho de 30 de Outubro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Janeiro de 2014 — dada
  28. Texto do artigo, página 1: por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: Angélica António Cau Dengo, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100893436, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Cooperação, para que fora designada por Despacho de 9 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 15 de Junho de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: Carla Ester Venâncio Manjate Rombe, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100198061, a exercer, em comissão de serviço, a função de Gestor do Programa Apoio Continuado ao Desenvolvimento do Sector Pesqueiro em Moçambique, para que fora designada por Despacho de 6 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 23 de Dezembro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 1: Eugénio de Amarante António, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 105699328, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Monitorização e Estatística, para que fora designado por Despacho de 14 de Novembro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: Celso Lopes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889889, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Jurídico, para que fora designado por Despacho de 27 de Fevereiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100891824, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 2 de Setembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 10 de Outubro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 2: Lídia Abiba Bernardo Massalana, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100961512, a exercer, em comissão de serviço, exercer a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 26 de Abril de 2005, visado pelo Tribunal Administrativo aos 31 de Maio de 2005 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 2: Maria Laurentina Matabela Cossa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100655543, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto de Economia e Políticas Pesqueiras, para que fora designada por Despacho de 28 de Agosto de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 19 de Novembro de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 2: Maria Eulália Vales, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101202402, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional Adjunto da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 30 de Janeiro de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo aos 20 de Março de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 2: Maria Lizzete Carlos de Sousa, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 103752310, a exercer, em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Tecnologia e Equipamento Pesqueiro, para que fora designada por Despacho de 12 de Março de 2015, visado pelo Tribunal Administrativo aos 8 de Abril de 2015 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  38. Texto do artigo, página 2: Olga José da Esperança Namalue, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100889943, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, para que fora designada por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 6 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 2: Ranito Jordão Chilaule, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101675289, a exercer, em comissão de serviço, a função de Inspector-geral das Pescas, para que fora designado por Despacho de 6 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dado por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 2: Silvestre Salomão Silindan, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100621371, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designado por Despacho de 2 de Abril de 1999, visado pelo Tribunal Administrativo aos 2 de Fevereiro de 1999 — dada por finda a referida comissão de serviço,
  41. Texto do artigo, página 2: nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Amade Mahamudo, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101180441, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Avaliação e Formação, para que fora designada por Despacho de 25 de Novembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 25 de Dezembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Paulino Alberto Cumbane, titular do NUIT 101205185, técnico profissional, classe A, escalão 3, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  48. Texto do artigo, página 2: Ofélia Sebastiana Micane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 100871432, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Gestão de Pessoal, para que fora designada por Despacho de 3 de Março de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 3 de Abril de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Maria Ascensão Ribeiro Pinto, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101205551, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional da Fiscalização da Pesca, para que fora designada por Despacho de 21 de Novembro de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 16 de Janeiro de 2014 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Omar, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 1006550134, a exercer, em comissão de serviço, a função de Assessor do Ministro, para que fora designada por Despacho de 20 de Janeiro de 2014, visado pelo Tribunal Administrativo aos 14 de Março de 2014 dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 15 de Dezembro de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Abílio João Luís Cândido, técnico superior de N1, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, titular do NUIT 100891158, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que
  57. Texto do artigo, página 3: fora designado por Despacho de 27 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 30 de Agosto de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  59. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro:
  60. Texto do artigo, página 3: Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009 de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Logística.
  61. Texto do artigo, página 3: Elma Graciana da Ressureição Aúze, titular do NUIT 104732399, técnica superior N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal desde Ministério, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Planificação, para que fora designada por Despacho de 17 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Julho de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 3: Zainabo Abdurremane Masquine, titular do NUIT 100595791, investigador assistente, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Monitorização e Estatísticas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.) De 16 de Maaio:
  65. Texto do artigo, página 3: Nilton Rafael Chambal, agente técnico, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100232065 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  67. Texto do artigo, página 3: Manuel Matola Fernando Samissone, titular do NUIT 101179753, técnico superior de informática N1, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designado por Despacho de 18 de Julho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 12 de Setembro de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  69. Texto do artigo, página 3: Beatriz Afonso Chiau Chirindza, titular do NUIT 100893241, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Património e Transporte, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 3: Simão Duarte Simão Ndunje, titular do NUIT 102604342, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Finanças e Orçamento, para que fora designado por Despacho de 12 de Outubro de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 13 de Fevereiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 3: Sofia Izidine Mussagy, titular do NUIT 101179621, técnica superior, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Administração e Logística, para que fora designada por Despacho de 12 de Dezembro
  72. Texto do artigo, página 3: de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Janeiro de 2012 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 22 de Maio:
  75. Texto do artigo, página 3: Arcílio Rogério Alfredo Madede, titular do NUIT 100621495, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, a exercer, em comissão de serviço, a função de Director Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas da Zambézia, por despacho de 4 de Fevereiro de 2016, visado pelo Tribunal Administrativo aos 21 de Março de 2016 dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 7 de Junho:
  78. Texto do artigo, página 3: Jaime Naftal dos Santos Cumbana, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — dada por finda a referida licença, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Inhambane
  81. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  82. Texto do artigo, página 3: Aviso
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de extensão agrária N1, técnico superior de agro-pecuária N1 (médico veterinário), técnico profissional de extensão agrária e técnico profissional de agro-pecuária, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Inhambane, a que se refere o aviso publicado em 28 de Junho de 2017,
  84. Texto do artigo, página 4: por esta Direcção na Rádio Moçambique, Delegação de Inhambane, jornal Notícias e afixado nos Serviços Provinciais e Distritais de Actividades Económicas.
  85. Texto do artigo, página 4: Carreiras de técnico superior de extensão agrária de N1: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 4: 1. Ângelo António Munguambe ................................................... 19,4
  87. Texto do artigo, página 4: 2. Suzana Gonsalves Calisto Alface Libelela................................ 19,4
  88. Texto do artigo, página 4: 3. Idrisse Jorge Cossa.................................................................... 19,0
  89. Texto do artigo, página 4: 4. Lina Viena Caluxa Rafael Dzucule ........................................... 19,0
  90. Texto do artigo, página 4: 5. Bernardo José Bernardo............................................................ 18,6
  91. Texto do artigo, página 4: 6. Ruth Leonardo Quembo............................................................ 18,0
  92. Texto do artigo, página 4: 7. Dionísio Paulo António Paquete .............................................. 17,4
  93. Texto do artigo, página 4: 8. Simião Reginaldo Majoje.......................................................... 17,0
  94. Texto do artigo, página 4: 9. Bonifácio Gilberto Novele........................................................ 16,6
  95. Texto do artigo, página 4: 10. Eduardo Edson Joaquim Vilanculos.......................................... 16,6
  96. Texto do artigo, página 4: 11. Níura Nilza Carlos .................................................................... 16,4
  97. Texto do artigo, página 4: 12. Almeida Ricardo Alexandre...................................................... 16,2
  98. Texto do artigo, página 4: 13. Frank Duarte Ussivane.............................................................. 16,2
  99. Texto do artigo, página 4: 14. Cecília Maurício Guambe......................................................... 16,0
  100. Texto do artigo, página 4: 15. Cristóvão Custódio Petula......................................................... 16,0
  101. Texto do artigo, página 4: 16. Flávio Juizo Alberto.................................................................. 15,8
  102. Texto do artigo, página 4: 17. Mazenbe Domingos João.......................................................... 15,8
  103. Texto do artigo, página 4: 18. Felgos José Chochele ............................................................... 15,6
  104. Texto do artigo, página 4: 19. Lionel de Jesus do Rosário Fevereiro ....................................... 15,6
  105. Texto do artigo, página 4: 20. Vânia Vasco Wilissene .............................................................. 15,6
  106. Texto do artigo, página 4: 21. Máguida Cecília Alberto Lemos............................................... 15,4
  107. Texto do artigo, página 4: 22. Gely Nhamazão Manuel ........................................................... 15,0
  108. Texto do artigo, página 4: 23. Guilherme Mário Sendela......................................................... 15,0
  109. Texto do artigo, página 4: 24. Valério Cleto Miguel Ricardo ................................................... 15,0
  110. Texto do artigo, página 4: 25. Ivánia Teresa Guambe............................................................... 14,6
  111. Texto do artigo, página 4: 26. Luís Júlio Ernesto Mudanice .................................................... 14,6
  112. Texto do artigo, página 4: 27. Manuel Zeca Roque.................................................................. 14,4
  113. Texto do artigo, página 4: 28. Aníbal da Cruz Amosse de Saúde............................................. 14,2
  114. Texto do artigo, página 4: 29. Dércio Ezequiel Facuze ............................................................ 14,2
  115. Texto do artigo, página 4: 30. Edma Rosamina Leonardo Chichongue.................................... 14,2
  116. Texto do artigo, página 4: 31. Filipe Paulino Saute .................................................................. 14,2
  117. Texto do artigo, página 4: 32. Izilda Jorge Lacitela.................................................................. 14,2
  118. Texto do artigo, página 4: 33. Lúvio Servino Vilanculos.......................................................... 14,2
  119. Texto do artigo, página 4: 34. Euclávio Teófelo Pedro Manhiça.............................................. 14,0
  120. Texto do artigo, página 4: 35. Mércio Isaías Mahene............................................................... 14,0
  121. Texto do artigo, página 4: 36. Paulo Mateus Matavela............................................................. 14,0
  122. Texto do artigo, página 4: 37. Douglas Eurídice Raúl Machacule............................................ 13,8
  123. Texto do artigo, página 4: 38. Elídio Mário Cumbi.................................................................. 13,8
  124. Texto do artigo, página 4: 39. Inácio Samuel da Conceição Elias Sitoe .................................. 13,8
  125. Texto do artigo, página 4: 40. Momede Rafique Jamal Abdul Cassamo .................................. 13,8
  126. Texto do artigo, página 4: 41. Delço Pedro Murrombe............................................................. 13,6
  127. Texto do artigo, página 4: 42. Pedro António Massambique.................................................... 13,6
  128. Texto do artigo, página 4: 43. Ritchoni de Amâncio Félix ....................................................... 13,6
  129. Texto do artigo, página 4: 44. Ilídio Joaquim Arnaldo ............................................................. 13,4
  130. Texto do artigo, página 4: 45. Martinho Belo António ............................................................ 13,4
  131. Texto do artigo, página 4: 46. Custódio Massinguitane Garrine Neves.................................... 13,2
  132. Texto do artigo, página 4: 47. Idélio José Alberto Moisés........................................................ 13,2
  133. Texto do artigo, página 4: 48. Raul João Lourenço Mascarenha.............................................. 13,2
  134. Texto do artigo, página 4: 49. Sólia João Muhate..................................................................... 13,2
  135. Texto do artigo, página 4: 50. Suzete das Dores Mário ............................................................ 13,2
  136. Texto do artigo, página 4: 51. Virgínia Adjunto Arfinado......................................................... 13,2
  137. Texto do artigo, página 4: 52. Carlos Chichocanhane Matsinhe............................................... 13,0
  138. Texto do artigo, página 4: 53. Filipe Uanicela Vilanculo.......................................................... 13,0
  139. Texto do artigo, página 4: 54. Valentina Paulino Magode Muiambo........................................ 13,0
  140. Texto do artigo, página 4: 55. Arcidio Gonçalves Nhanrave .................................................... 12,8
  141. Texto do artigo, página 4: 56. Felícia da Gilda Venácio Cossa................................................. 12,8
  142. Texto do artigo, página 4: 57. Lina Cidália Nehemias Chichava.............................................. 12,8
  143. Texto do artigo, página 4: 58. Julião Lucas Guiamba............................................................... 12,8
  144. Texto do artigo, página 4: Valores
  145. Texto do artigo, página 4: 59. Sérgio da Costa Dias............................................................... 12,6
  146. Texto do artigo, página 4: 60. Hassamo Mussá Adamo.......................................................... 12,6
  147. Texto do artigo, página 4: 61. Nelson Joaquim Vicente Macumbi ......................................... 12,6
  148. Texto do artigo, página 4: 62. Samora Elton Sumbana........................................................... 12,6
  149. Texto do artigo, página 4: 63. Vânia Imaculada Jorge Dimande ........................................... 12,6
  150. Texto do artigo, página 4: 64. Filipe Pedro Filipe................................................................... 12,4
  151. Texto do artigo, página 4: 65. Joana Florinda Manuel Majimeja .......................................... 12,4
  152. Texto do artigo, página 4: 66. Jordão Felisberto Langa.......................................................... 12,4
  153. Texto do artigo, página 4: 67. Caissaria Juma Issá ................................................................. 12,4
  154. Texto do artigo, página 4: 68. Faria Victor Azevedo............................................................... 12,4
  155. Texto do artigo, página 4: 69. Gerónimo Leonardo................................................................ 12,4
  156. Texto do artigo, página 4: 70. Ivone Fernando Uache ............................................................ 12,4
  157. Texto do artigo, página 4: 71. Bento Xavier Aminosse Mucova............................................. 12,2
  158. Texto do artigo, página 4: 72. João Manuel João Vicente....................................................... 12,2
  159. Texto do artigo, página 4: 73. Luciano Xavier Massingue ..................................................... 12,2
  160. Texto do artigo, página 4: 74. Lucrécia Elias Dundule........................................................... 12,2
  161. Texto do artigo, página 4: 75. Olavio Zacarias Bata............................................................... 12,2
  162. Texto do artigo, página 4: 76. Rui Rafael Bata Fabião .......................................................... 12,2
  163. Texto do artigo, página 4: 77. Deolinda Lúcia Machava ....................................................... 12,0
  164. Texto do artigo, página 4: 78. Filipe Domingos Sitoe ........................................................... 12,0
  165. Texto do artigo, página 4: 79. Francisco Vicente Muchanga .................................................. 12,0 80 Margarida dos Santos Rodolfo Manuel.................................... 12,0
  166. Texto do artigo, página 4: 81. Plácido da Conceição Donaldo Sabonete ............................... 12,0
  167. Texto do artigo, página 4: 82. Tânia Julião Chelene............................................................... 12,0
  168. Texto do artigo, página 4: 83. Angélica Augusto Lovane ....................................................... 11,8
  169. Texto do artigo, página 4: 84. Esteves Arlindo Evirihe Sanguate .......................................... 11,8
  170. Texto do artigo, página 4: 85. Gilberto Mário Joaquim Madeira ........................................... 11,8
  171. Texto do artigo, página 4: 86. Graça da Conceição Júlio........................................................ 11,8
  172. Texto do artigo, página 4: 87. Edgar Wilson Eugénio ............................................................ 11,8
  173. Texto do artigo, página 4: 88. René Domingos Armando Zimba ........................................... 11,6
  174. Texto do artigo, página 4: 89. Alexandre Bartolomeu Cossa.................................................. 11,6
  175. Texto do artigo, página 4: 90. Chilton Salomone Mazuze...................................................... 11,4
  176. Texto do artigo, página 4: 91. Felicidade Inácio .................................................................... 11,4
  177. Texto do artigo, página 4: 92. Gandolfo dos Santos Venâncio Mazive................................... 11,4
  178. Texto do artigo, página 4: 93. Moisés Osias Cambaco .......................................................... 11,4
  179. Texto do artigo, página 4: 94. Sérgio Carlos Licumba............................................................ 11,4
  180. Texto do artigo, página 4: 95. Sten de Jesus Luís Matabele ................................................... 11,4
  181. Texto do artigo, página 4: 96. Alósio Pedro Baquistone......................................................... 11,4
  182. Texto do artigo, página 4: 97. Nércia da Lira Nataniel Machire............................................. 11,4
  183. Texto do artigo, página 4: 98. Domingos Agostinho Raúl...................................................... 11,2
  184. Texto do artigo, página 4: 99. Samuel Alexandre Mabécua.................................................... 11,2
  185. Texto do artigo, página 4: 100. Ana Sónia Chalale Sacar......................................................... 11,2
  186. Texto do artigo, página 4: 101. Eduivane Domingos Alberto .................................................. 11,2
  187. Texto do artigo, página 4: 102. Rita Januário Mahungane ....................................................... 11,2
  188. Texto do artigo, página 4: 103. Carla da Graça João Finiosse.................................................. 11,0
  189. Texto do artigo, página 4: 104. Félix Filipe Mangorombane.................................................... 11,0
  190. Texto do artigo, página 4: 105. Ivan Ires da Mita Chambe ...................................................... 11,0
  191. Texto do artigo, página 4: 106. Ivone Bento............................................................................. 11,0
  192. Texto do artigo, página 4: 107. Joaquim António Matimbe...................................................... 11,0
  193. Texto do artigo, página 4: 108. Manuel Raúl Miquitaio........................................................... 11,0
  194. Texto do artigo, página 4: 109. Otília Ibérico Chongola Alfino ............................................... 11,0
  195. Texto do artigo, página 4: 110. Zaituna Hagira Langa ............................................................. 11,0
  196. Texto do artigo, página 4: 111. Evarildo Santos Jaime............................................................. 10,8
  197. Texto do artigo, página 4: 112. Latifa Naimo Mahomod Zubaida ........................................... 10,8
  198. Texto do artigo, página 4: 113. Osvaldo Maduvadua Henriques Raimundo ............................ 10,8
  199. Texto do artigo, página 4: 114. Redol Octávio Malheia ........................................................... 10,8
  200. Texto do artigo, página 4: 115. Victor Simeão Arone Tsenane................................................. 10,8
  201. Texto do artigo, página 4: 116. Zaida Júlio Guenha ................................................................. 10,8
  202. Texto do artigo, página 4: 117. Almeida da Ilda Ernesto.......................................................... 10,8
  203. Texto do artigo, página 4: 118. Celeste de Fátima Januário Francisco..................................... 10,8
  204. Texto do artigo, página 4: 119. Enosse Salomone Liceu Zunguze........................................... 10,8
  205. Texto do artigo, página 4: 120. Gerdes Coreal da Cruz Mulhanga........................................... 10,8
  206. Texto do artigo, página 4: 121. Evnódia Gerquina Chongo Tivane.......................................... 10,6
  207. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  208. Texto do artigo, página 5: 122. Lurdes Zacarias Massango...................................................... 10,6
  209. Texto do artigo, página 5: 123. Ezefa Orlando João Calisto .................................................... 10,6
  210. Texto do artigo, página 5: 124. Graça Chuquelane Vilanculo................................................... 10,6
  211. Texto do artigo, página 5: 125. Marcos Francisco Marcos....................................................... 10,6
  212. Texto do artigo, página 5: 126. Marta João Jamisse ................................................................. 10,6
  213. Texto do artigo, página 5: 127. Vânia Isabel Manuel Armando ............................................... 10,6
  214. Texto do artigo, página 5: 128. Belidio Filimão Macia ............................................................ 10,4
  215. Texto do artigo, página 5: 129. Elio Gueva Alfeu..................................................................... 10,4
  216. Texto do artigo, página 5: 130. Emília Adiação Jossefa .......................................................... 10,4
  217. Texto do artigo, página 5: 131. Marta de Assis Greta Guirute.................................................. 10,4
  218. Texto do artigo, página 5: 132. Osvaldo Pedro ........................................................................ 10,4
  219. Texto do artigo, página 5: 133. Dalio Milton Vasco Nhacumande ........................................... 10,2
  220. Texto do artigo, página 5: 134. Elpídio Ana Alberto ................................................................ 10,2
  221. Texto do artigo, página 5: 135. Emílio César Dionísio Cossa .................................................. 10,2
  222. Texto do artigo, página 5: 136. Franqueline de Jesus Samuel .................................................. 10,2
  223. Texto do artigo, página 5: 137. Izilda Chadreque Cossa........................................................... 10,2
  224. Texto do artigo, página 5: 138. Marla da Assucena Pedro Rafael ............................................ 10,2
  225. Texto do artigo, página 5: 139. João Enoque Manjate.............................................................. 10,0
  226. Texto do artigo, página 5: 140. Julião Tomás Julião................................................................. 10,0
  227. Texto do artigo, página 5: 141. Martins Penicela Vilanculo ..................................................... 10,0
  228. Texto do artigo, página 5: 142. Tamires D'Zalva Luís.............................................................. 10,0 Reprovados:
  229. Texto do artigo, página 5: 1. Cremildo Zondiuane ................................................................. 9,8
  230. Texto do artigo, página 5: 2. Jorge Francisco Bila ................................................................. 9,8
  231. Texto do artigo, página 5: 3. Milton Eunísio Mapanzene....................................................... 9,8
  232. Texto do artigo, página 5: 4. Álvaro Salvador Sumindila....................................................... 9,6
  233. Texto do artigo, página 5: 5. Lourenço Paulo Nhavotso......................................................... 9,6
  234. Texto do artigo, página 5: 6. Mitó Vasco Olímpio .................................................................. 9,6
  235. Texto do artigo, página 5: 7. Abneiro Feliciano Inguane........................................................ 9,4
  236. Texto do artigo, página 5: 8. Alde António Macoma .............................................................. 9,4
  237. Texto do artigo, página 5: 9. Diolanda de Fátima José Chilaúle............................................. 9,4
  238. Texto do artigo, página 5: 10. Leonardo Pascoal Comege........................................................ 9,4
  239. Texto do artigo, página 5: 11. António Júlio Munguambe........................................................ 9,2
  240. Texto do artigo, página 5: 12. Arcénio António Cossa ............................................................. 9,2
  241. Texto do artigo, página 5: 13. Claida Bernardo Zibane............................................................ 9,2
  242. Texto do artigo, página 5: 14. Ernesto Domingos Zandamela.................................................. 9,2
  243. Texto do artigo, página 5: 15. Gonçalo Armando Casa Júnior ................................................. 9,2
  244. Texto do artigo, página 5: 16. Hamilton das Dores Isac Mucavel ............................................ 9,2
  245. Texto do artigo, página 5: 17. Belote Carlos Maria Matsinhe .................................................. 9,0
  246. Texto do artigo, página 5: 18. Luísa Casimiro Tamele ............................................................. 9,0
  247. Texto do artigo, página 5: 19. Rogério Alifa Maliana............................................................... 9,0
  248. Texto do artigo, página 5: 20. Helena Bernado Muchanga ...................................................... 8,8
  249. Texto do artigo, página 5: 21. Indira da Paz Salgado................................................................ 8,8
  250. Texto do artigo, página 5: 22. Mónica Carménia João Picardo ................................................ 8,8
  251. Texto do artigo, página 5: 23. Gildo Ricardo Fernando Vilanculo ........................................... 8,8
  252. Texto do artigo, página 5: 24. Hermenegildo Pedro Manuel .................................................... 8,8
  253. Texto do artigo, página 5: 25. Ambrósio Massassane Chivale.................................................. 8,6
  254. Texto do artigo, página 5: 26. Azarias Xavier Massango.......................................................... 8,6
  255. Texto do artigo, página 5: 27. Fernando Marcelino Orlando Noa ............................................ 8,6
  256. Texto do artigo, página 5: 28. Boaventura Daniel Bonate ........................................................ 8,4
  257. Texto do artigo, página 5: 29. Edson Bento Afonso ................................................................. 8,4
  258. Texto do artigo, página 5: 30. Elisa Bernardo Mauaia.............................................................. 8,4
  259. Texto do artigo, página 5: 31. Elísio Francisco Muendane....................................................... 8,4
  260. Texto do artigo, página 5: 32. Gil Albino Pucuta ..................................................................... 8,4
  261. Texto do artigo, página 5: 33. Inélsia da Surcia Mário Sambo................................................. 8,4
  262. Texto do artigo, página 5: 34. Nelson Daniel Afro Macuácua.................................................. 8,4
  263. Texto do artigo, página 5: 35. Carlos José ................................................................................ 8,4
  264. Texto do artigo, página 5: 36. Inácio Dino Alberto Chicote..................................................... 8,4
  265. Texto do artigo, página 5: 37. Jenifa Duarte dos Reis .............................................................. 8,4
  266. Texto do artigo, página 5: 38. Alfixa Bernardo Melo ............................................................... 8,2
  267. Texto do artigo, página 5: 39. Amnésio Paulo Langa ............................................................... 8,2
  268. Texto do artigo, página 5: 40. Efrigenio Alberto Raúl.............................................................. 8,2
  269. Texto do artigo, página 5: Valores
  270. Texto do artigo, página 5: 41. Raimundo Felisberto Manhice................................................ 8,2 42. Salimo Albertino Viano........................................................... 8,2 43. Bernardo António Vitorino Coutinho...................................... 8,0 44. Gaudêncio Alfredo Samuel Chiquilo...................................... 8,0 45. Geraldo Valentim Macuácua................................................... 8,0 46. Mauro Valter Jaime ................................................................. 8,0 47. Satismo João Mahungane........................................................ 8,0 48. Sidónio Diamantino Adolfo .................................................... 8,0 49. Valódia da Gervância Jaime.................................................... 8,0 50. Fernando Eugénio Manhique ................................................. 8,0 51. Elisabeth Carlos Luís Nyary ................................................... 7,8 52. Essita Alberto.......................................................................... 7,8 53. Isaías Lucas Vilanculos .......................................................... 7,8 54. Bento Inácio Bocila ................................................................ 7,6 55. Moníz José Fernando .............................................................. 7,6 56. Nelson Felizberto Sambule ..................................................... 7,6 57. Colaço Paulo Vicente .............................................................. 7,4 58. Edson João Baptista Bie.......................................................... 7,4 59. Sandra António Mahiel ........................................................... 7,4 60. Sansão Salomão Comé............................................................ 7,4 61. Alcídio de Jesus Dias Veríssimo.............................................. 7,2 62. Amarina da Florda Rafael ....................................................... 7,2 63. Cassandro Euvaldo Lino ......................................................... 7,2 64. Graça Denise da Conceição Pondamale.................................. 7,2 65. Zaina Ramiro Omar ................................................................ 7,2 66. Decio Nunes Zalane................................................................ 7,0 67. Emília Afonso Vilankulo......................................................... 7,0 68. Gizela Dimaia Francisco Uamusse ......................................... 7,0 69. Nataniel Mafaneluane Zango.................................................. 7,0 70. Nelson Manuel Nhavoto ......................................................... 7,0 71. Quitéria Francisco Chicumbana.............................................. 7,0 72. Adolfo Afonso Chibale............................................................ 6,8 73. Amina Adriano Machoco ........................................................ 6,8 74. Augusto Gildo Sando .............................................................. 6,8 75. Bento Rafael Matsinhe............................................................ 6,8 76. Dias Ferreira Faustino............................................................. 6,8 77. Icirina Américo Malate ........................................................... 6,8 78. Ilda Zacarias Mabesse............................................................. 6,8 79. Nursane Armindo Ange........................................................... 6,8 80. Simão Amadeu Wiliam ........................................................... 6,8 81. Etelvina Eva Alberto Languane .............................................. 6,6 82. Luísa Estêvão Pedro ............................................................... 6,6 83. Mánia André Paulo.................................................................. 6,6 84. Delfina Isabel Nhunzane......................................................... 6,4 85. Júlio Costa Mande................................................................... 6,4 86. Beti Francisco Mate ................................................................ 6,4 87. Emília Afonso Chivale ........................................................... 6,2 88. Samuel Elias Francisco Marrime............................................ 6,2 89. Suraia Clara Majone................................................................ 6,2 90. Vinoca Arnaldo Chiponze ....................................................... 6,2 91. Cristina Patrício Malate .......................................................... 6,0 92. Delmira Gonçalves Manso Sebastião...................................... 6,0 93. Edmundo Francisco António................................................... 6,0 94. Edson Jossias Salvador .......................................................... 6,0 95. Esperança Graça Zacarias....................................................... 6,0 96. Jocelene Jaquiline Zimba........................................................ 6,0 97. Naftal Fulauane Silva Vilanculo ............................................. 6,0 98. Sérgio Pascoal Fidélis Abel Meireles...................................... 6,0 99. Cheila de Lurdes Naiene......................................................... 5,8
  271. Texto do artigo, página 5: 100. Fabião Afonso Manjate........................................................... 5,8 101. Ildo António Marcos Viegas.................................................... 5,8 102. Maria Cecília Jorge Tembe ..................................................... 5,8 103. Sidónio Justino Monjane......................................................... 5,8
  272. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Valores
  273. Texto do artigo, página 6: 104. Teresa Sabado Macorrea......................................................... 5,8
  274. Texto do artigo, página 6: 105. Siabra António da Silva........................................................... 5,8
  275. Texto do artigo, página 6: 106. Amilton Inora José Machado .................................................. 5,6
  276. Texto do artigo, página 6: 107. Mapfana Raquel Afonso ......................................................... 5,6
  277. Texto do artigo, página 6: 108. Massolonga Arlino Massolonga.............................................. 5,6
  278. Texto do artigo, página 6: 109. Laura João Capitine Mucambe ............................................... 5,4
  279. Texto do artigo, página 6: 110. Márcia Nhavura Sibanda......................................................... 5,4
  280. Texto do artigo, página 6: 111. Maria Eulália Subulino .......................................................... 5,4
  281. Texto do artigo, página 6: 112. Fortunato Jossai Guilima Júnior ............................................. 5,2
  282. Texto do artigo, página 6: 113. Atija João Saize....................................................................... 5,0
  283. Texto do artigo, página 6: 114. Ginatória Julião Lihahe........................................................... 5,0
  284. Texto do artigo, página 6: 115. Onerado Romão Alegria Naftal............................................... 5,0
  285. Texto do artigo, página 6: 116. Plautila Marnela Ernesto......................................................... 5,0
  286. Texto do artigo, página 6: 117. Hélio Constantino ................................................................... 4,8
  287. Texto do artigo, página 6: 118. Luís Alberto Paulo Neves........................................................ 4,8
  288. Texto do artigo, página 6: 119. Síria Silola Jorge Frederico..................................................... 4,6
  289. Texto do artigo, página 6: 120. Adelino David Júnior .............................................................. 4,4
  290. Texto do artigo, página 6: 121. Olidio Fabião Buce ................................................................. 4,4
  291. Texto do artigo, página 6: 122. André Felizberto Langa........................................................... 4,2
  292. Texto do artigo, página 6: 123. Helena Alberto Bata Nhanala.................................................. 4,2
  293. Texto do artigo, página 6: 124. Telma Manuel Agostinho João Taimo..................................... 4,2
  294. Texto do artigo, página 6: 125. Dulce Raquel Amone Massicame........................................... 4,0
  295. Texto do artigo, página 6: 126. Marta da Cruz Alfredo Nduvane............................................. 3,8
  296. Texto do artigo, página 6: 127. Amadeu Salvador Cossa ......................................................... 3,2
  297. Texto do artigo, página 6: 128. Sheila Fernanda Fernandes .................................................... 3,2
  298. Texto do artigo, página 6: 129. Jaime Inácio Chiúre ................................................................ 3,2
  299. Texto do artigo, página 6: 130. Cremildo Gustavo Munguambe.............................................. 3,0
  300. Texto do artigo, página 6: 131. Elton Gilberto Adriano............................................................ 3,0
  301. Texto do artigo, página 6: 132. Isac Domingos Ngungulo ....................................................... 3,0
  302. Texto do artigo, página 6: 133. Meriamo de Graciosa André Egas Moniz............................... 3,0
  303. Texto do artigo, página 6: 134. Omar Amade Omar................................................................. 3,0
  304. Texto do artigo, página 6: 135. Jorge Afonso Cambula............................................................ 2,8
  305. Texto do artigo, página 6: 136. José Luís Fugão Júnior............................................................ 2,8
  306. Texto do artigo, página 6: 137. Rafael Xavier Cumbana.......................................................... 2,8
  307. Texto do artigo, página 6: 138. Benildo Américo Nhande........................................................ 2,6
  308. Texto do artigo, página 6: 139. Roberto Fernando Chivisa ...................................................... 2,6
  309. Texto do artigo, página 6: 140. Fredson Vicente Chirrute ........................................................ 2,4
  310. Texto do artigo, página 6: 141. António Gabriel Cuna ............................................................ 2,2
  311. Texto do artigo, página 6: 142. Dánio Obadias Matimbe ......................................................... 2,2
  312. Texto do artigo, página 6: 143. Edna Ana Chicico ................................................................... 2,2
  313. Texto do artigo, página 6: 144. António Zacarias Muitiquile ................................................... 1,2
  314. Texto do artigo, página 6: 145. Hélder Francisco Maria Viana ................................................ 1,2
  315. Texto do artigo, página 6: 146. Hanus Turio Jorge Cossa......................................................... 0,0 Faltaram:
  316. Texto do artigo, página 6: 1. Abacar Ussene.
  317. Texto do artigo, página 6: 2. Abdul Uaido Sumaila Nataia.
  318. Texto do artigo, página 6: 3. Adalmira Américo Laita.
  319. Texto do artigo, página 6: 4. Admirado Luís Machamale.
  320. Texto do artigo, página 6: 5. Adolfo Xavier Zunguze.
  321. Texto do artigo, página 6: 6. Aires de Cleiton José Cupanhiua.
  322. Texto do artigo, página 6: 7. Amâncio Silvino Mussacate.
  323. Texto do artigo, página 6: 8. Ana Francisco Armindo Foliche.
  324. Texto do artigo, página 6: 9. Anastácio Inácio Tafula Júnior.
  325. Texto do artigo, página 6: 10. Andércio Vitane.
  326. Texto do artigo, página 6: 11. André Francisco Nhamurave.
  327. Texto do artigo, página 6: 12. Armando Ivone Rafael.
  328. Texto do artigo, página 6: 13. Artur Felisberto Jacinto.
  329. Texto do artigo, página 6: 14. Atuia Saíde Habibo.
  330. Texto do artigo, página 6: 15. Benício Azevedo Jacinto.
  331. Texto do artigo, página 6: 16. Cândido Romão Zunguze.
  332. Texto do artigo, página 6: 17. Cecília Abílio Bié.
  333. Texto do artigo, página 6: 18. Dalmácia Sebastião Maria.
  334. Texto do artigo, página 6: 19. Daniel Moisés Fernando.
  335. Texto do artigo, página 6: 20. David Pedro Canote.
  336. Texto do artigo, página 6: 21. Emerso Zero Ernesto Malate.
  337. Texto do artigo, página 6: 22. Emicisson Emiliano António.
  338. Texto do artigo, página 6: 23. Fenias Samuel Simango.
  339. Texto do artigo, página 6: 24. Francisca Francisco Pessere António.
  340. Texto do artigo, página 6: 25. Francisco Joaquim Saúte.
  341. Texto do artigo, página 6: 26. Gervâncio Sérgio Covele.
  342. Texto do artigo, página 6: 27. Helton Victor Maciquene.
  343. Texto do artigo, página 6: 28. Ionilde Gerson Januário Cuinhane.
  344. Texto do artigo, página 6: 29. Jéssica Cândida Juvêncio Gustavo.
  345. Texto do artigo, página 6: 30. João Romão Sineque.
  346. Texto do artigo, página 6: 31. Juliana Ernesto Augusto Botão.
  347. Texto do artigo, página 6: 32. Justêncio Lourenço Monjane.
  348. Texto do artigo, página 6: 33. Lacerda Maúde Sesinando Mondlane.
  349. Texto do artigo, página 6: 34. Leonardo Agostinho Namburete.
  350. Texto do artigo, página 6: 35. Leonardo Sebastião Mabote.
  351. Texto do artigo, página 6: 36. Lucas Arnaldo Zaqueu.
  352. Texto do artigo, página 6: 37. Lurdes Zefanias Maraca.
  353. Texto do artigo, página 6: 38. Marcelino Armando Sabão.
  354. Texto do artigo, página 6: 39. Maria Luís Tomás Nhamussora.
  355. Texto do artigo, página 6: 40. Mário Mabunda.
  356. Texto do artigo, página 6: 41. Martins Celso Refinaldo Nhamuave.
  357. Texto do artigo, página 6: 42. Meigas Agostinho Matavele.
  358. Texto do artigo, página 6: 43. Michel Armindo Mubango Cambene.
  359. Texto do artigo, página 6: 44. Moreira Chicanda Chimoio.
  360. Texto do artigo, página 6: 45. Norberto Francisco Massingue.
  361. Texto do artigo, página 6: 46. Olavo Fernando Luís.
  362. Texto do artigo, página 6: 47. Saima João Samissone Calenga.
  363. Texto do artigo, página 6: 48. Sani Maurício Chirrute.
  364. Texto do artigo, página 6: 49. Santana Carlos Sinalo.
  365. Texto do artigo, página 6: 50. Sara Francisco Nhantumbo.
  366. Texto do artigo, página 6: 51. Sérgio Basílio.
  367. Texto do artigo, página 6: 52. Ultimia Julieta Rocha.
  368. Texto do artigo, página 6: 53. Valter Flugêncio Cau.
  369. Texto do artigo, página 6: 54. Vanilson César Comé.
  370. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1 (médico veterinário):
  371. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  372. Texto do artigo, página 6: 1. Calisto Américo Macaringue .................................................... 17,3
  373. Texto do artigo, página 6: 2. Mateus João Custódio da Cruz.................................................. 16,0
  374. Texto do artigo, página 6: 3. Shilton Vicente Chiluvane......................................................... 14,7
  375. Texto do artigo, página 6: 4. José da Ana Macia ................................................................... 13,3
  376. Texto do artigo, página 6: 5. Levene Pedro Levene................................................................ 13,3
  377. Texto do artigo, página 6: 6. Olga da Glória Roberto Fernando Rubí.................................... 12,0
  378. Texto do artigo, página 6: 7. Angélica Pedro Manuel Chitolo................................................ 10,7
  379. Texto do artigo, página 6: 8. Calvino Jacinto Mucanse .......................................................... 10,7
  380. Texto do artigo, página 6: 9. Cremildo Rosa Júlio.................................................................. 10,7
  381. Texto do artigo, página 6: 10. José Tomé ................................................................................. 10,7
  382. Texto do artigo, página 6: 11. Julião Sinai Laita Sitoe ............................................................. 10,7 Reprovados:
  383. Texto do artigo, página 6: 1. Gércia da Perceverança Chilengue............................................ 9,3
  384. Texto do artigo, página 6: 2. Gilda Lisboa Cole ..................................................................... 9,3
  385. Texto do artigo, página 6: 3. Inélio Agostinho Saraiva........................................................... 9,3
  386. Texto do artigo, página 6: 4. Isabel Afonso Marrengula......................................................... 9,3
  387. Texto do artigo, página 6: 5. Lúcia Inácio Buque................................................................... 9,3
  388. Texto do artigo, página 6: 6. Manuel de Jesus Zimba............................................................. 9,3
  389. Texto do artigo, página 6: 7. Zacarias Júnior Vilanculo.......................................................... 9,3
  390. Texto do artigo, página 6: 8. Ana Lourenço Vumela............................................................... 8,0
  391. Texto do artigo, página 6: 9. Anéncia Julião Muguande ........................................................ 8,0
  392. Texto do artigo, página 6: 10. Arcénia Casimiro Mambo......................................................... 8,0
  393. Texto do artigo, página 6: 11. Bernardo Orlando Gauene ........................................................ 8,0
  394. Texto do artigo, página 6: 12. Eduardo João Baptista Pene...................................................... 8,0
  395. Texto do artigo, página 6: 13. Ernesto Hilário Marrovice ........................................................ 6,7
  396. Texto do artigo, página 7: Valores
  397. Texto do artigo, página 7: 14. Juvêncio Arone Nhanala ........................................................... 6,7
  398. Texto do artigo, página 7: 15. Rosa da Graça António Bento .................................................. 6,7
  399. Texto do artigo, página 7: 16. Rosalina Fugão Vilanculo Matola............................................. 5,3
  400. Texto do artigo, página 7: 17. Agostinho Cândido Guambe..................................................... 4,0 Faltaram:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Actividades Económicas. MINISTÉRIO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Diploma De 4 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 7 de Junho:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar