LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 17

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 17/2015

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Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 27 Benildo Faustino Mutondo, titular do NUIT 104216307, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Domingos Maria da Conceição Cumbane, titular do NUIT 104216250, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 Daniel João Machamale, titular do NUIT 104288405, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 27 José Manuel Pale, titular do NUIT 107928091, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Admiro Domingos, titular do NUIT 109451296, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Alexandrina Sebastião Uetela, titular do NUIT 108758384, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 Cafrina Leonardo Chamba, titular do NUIT 109444228, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Esmeralda Naifane Chirrinze, titular do NUIT 107262921, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 Glória Ricardo Alberto Machavane Nhantumbo, titular do NUIT 109559105, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Marcelo Alfredo Filipe Manasse, titular do NUIT 109545287, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Neusa António Fernando Perquito, titular do NUIT 109287245, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Reginaldo Inácio Cumbe, titular do NUIT 109454303, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Roménia João Tinga Matimbe, titular do NUIT 109067563, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Sabalito das Lágrimas Alberto Muvale, titular do NUIT 105131887, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Amina Catija Momade Daúto Ibraimo, titular do NUIT 108928621, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Fernão Carlos Naftal, titular do NUIT 105092008, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Gracinda José Ngulele, titular do NUIT 108868961, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Martins Simião Come, titular do NUIT 107991417, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 De 23 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 28 António Fernando Guambe, titular do NUIT 107908765, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Félis Bernardo Lichive, titular do NUIT 105332416, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Mendes Luís Rafael Sebastião, titular do NUIT 103737737, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 De 16 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Maria Sando, titular do NUIT 104287891, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Dias Ernesto Samuel, titular do NUIT 105154739, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Sónia Lourenço Cangela, titular do NUIT 107909729, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 28 De 30 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Valdmiro Lourenço Cuamba, titular do NUIT 104877117, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 28 De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Cláudio Manuel de Jesus Vasconcelos Tomocene, titular do NUIT 105356765, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 28 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 28 Aly Cassimo Mohamade Jamal, titular do NUIT 105886365, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 28 Jorge Carlos Arnaldo, titular do NUIT 107973532, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 28 Cremildo Américo Zunguze, titular do NUIT 105082916, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Eduardo João António, titular do NUIT 109034347, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Florinda Zacarias Chissico, titular do NUIT 109075310, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Laurinda Simião Senda, titular do NUIT 10107224912, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Luísa Armando Zunguza, titular do NUIT 107361065, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Olga Mário Maluleque, titular do NUIT 108691204, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Maneno Sabino Armando, titular do NUIT 105133529, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Néusia Joaquim Fernando, titular do NUIT 109453579, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 Jacinto Ernesto Chinombe, titular do NUIT 109076376, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Mateus Judite Guibunda Nhapuala, titular do NUIT 107482709, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 Octávia Rabeca David Chambala, titular do NUIT 109298085, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Jorge Estêvão Mabunda, titular do NUIT 105252366, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Ananias José Neves, titular do NUIT 109328111, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 29 Regina dos Santos Celestino Majavai, titular do NUIT 109528959, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Anabela Sebastião Isaac, titular do NUIT 106945934, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Beatriz Samuel Buque, titular do NUIT 108900040, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Simões Alfredo Macuácua, titular do NUIT 109395803, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 29 Fátima Mafai Magul, titular do NUIT 104214762, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 29 De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 29 Dáldon Joaquim Fortunato, titular do NUIT 110195461, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Sérgio Raúl Zavale, titular do NUIT 107853381, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 29 De 28 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 29 Ana Eugénio Saiete, titular do NUIT 105321597, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Domingas Alfredo Nhampossa, titular do NUIT 104288200, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Hermenegildo Felisberto Chione, titular do NUIT 109072788, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Josefa Garrine Neves, titular do NUIT 108108142, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Orlando Fernando Cumbana, titular do NUIT 105342098, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Victória Alberto Malawene Massitele, titular do NUIT 107871896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 António Augusto Guirrugo, titular do NUIT 111885427, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Araújo Alberto Cambula, titular do NUIT 107914552, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Deodeta Valdino Francisco, titular do NUIT 109079022, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 Eduardo Fernando, titular do NUIT 109460893, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Elsa Marina Felisberto Jonasse, titular do NUIT 109665681, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Faz-bem Chipongo Singo, titular do NUIT 108035463, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2012, pertencente a Anete Ramona Jeremias Gulele, titular do NUIT 107969330, docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: «….Anete Romana Jeremias Gulele.» deve se ler: «….Anete Ramona Jeremias Gulele.»
Texto do artigo · p. 30 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 De 30 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 30 José Fernando José Venguela, titular do NUIT 108377313, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Benvinda Júlio Mussalafo Phenga, titular do NUIT 105096089, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Alexandre Isaías Matimbe Júnior, titular do NUIT 112766712, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Sidónia Ana Maria Luciano, titular do NUIT 100474360, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Luís Filipe Zunguze Matavele, titular do NUIT 104213677, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Adélia Eliasse Pechisso, titular do NUIT 108213167, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Clara João Majone, titular do NUIT 104213677, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inácio João Tsautane, titular do NUIT 105161514, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Simeão Zefanias Mazive, titular do NUIT 107554602, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Justino Arlindo, titular do NUIT 109704490, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Sérgio Paulo Munguambe, titular do NUIT 105380577, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Sara Maria Lopes Mandlate, titular do NUIT 104237782, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Inácio de Sousa Francisco, titular do NUIT 109452416, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 30 De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 30 Carlos Félix Manhiça, titular do NUIT 103495611, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 Eugénio Júlio Cumbe, titular do NUIT 109273392, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 30 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 30 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 30 De 23 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 30 Aníbal Francisco Naife, titular do NUIT 102774280, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Juventude e Tecnologia de Massinga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 32 do artigo 39 e 152, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Fevereiro de 1989 a 30 de Setembro de 2011, com 22 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 30 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 30 Preço — 52,50 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  2. Texto do artigo, página 27: Benildo Faustino Mutondo, titular do NUIT 104216307, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 27: Domingos Maria da Conceição Cumbane, titular do NUIT 104216250, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 27: Daniel João Machamale, titular do NUIT 104288405, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 27: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 27: José Manuel Pale, titular do NUIT 107928091, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 28: Admiro Domingos, titular do NUIT 109451296, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 28: Alexandrina Sebastião Uetela, titular do NUIT 108758384, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  10. Texto do artigo, página 28: Cafrina Leonardo Chamba, titular do NUIT 109444228, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  11. Texto do artigo, página 28: Esmeralda Naifane Chirrinze, titular do NUIT 107262921, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  12. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 28: Glória Ricardo Alberto Machavane Nhantumbo, titular do NUIT 109559105, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  14. Texto do artigo, página 28: Marcelo Alfredo Filipe Manasse, titular do NUIT 109545287, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  15. Texto do artigo, página 28: Neusa António Fernando Perquito, titular do NUIT 109287245, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 28: Reginaldo Inácio Cumbe, titular do NUIT 109454303, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 28: Roménia João Tinga Matimbe, titular do NUIT 109067563, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 28: Sabalito das Lágrimas Alberto Muvale, titular do NUIT 105131887, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  20. Texto do artigo, página 28: De 1 de Abril de 2013:
  21. Texto do artigo, página 28: Amina Catija Momade Daúto Ibraimo, titular do NUIT 108928621, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 28: Fernão Carlos Naftal, titular do NUIT 105092008, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 28: Gracinda José Ngulele, titular do NUIT 108868961, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 28: Martins Simião Come, titular do NUIT 107991417, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  26. Texto do artigo, página 28: De 23 de Abril de 2013:
  27. Texto do artigo, página 28: António Fernando Guambe, titular do NUIT 107908765, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 28: Félis Bernardo Lichive, titular do NUIT 105332416, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 28: Mendes Luís Rafael Sebastião, titular do NUIT 103737737, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Abril.)
  31. Texto do artigo, página 28: De 16 de Maio de 2013:
  32. Texto do artigo, página 28: Maria Sando, titular do NUIT 104287891, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 28: Dias Ernesto Samuel, titular do NUIT 105154739, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 28: Sónia Lourenço Cangela, titular do NUIT 107909729, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 28: De 30 de Maio de 2013:
  37. Texto do artigo, página 28: Valdmiro Lourenço Cuamba, titular do NUIT 104877117, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  39. Texto do artigo, página 28: De 3 de Junho de 2013:
  40. Texto do artigo, página 28: Cláudio Manuel de Jesus Vasconcelos Tomocene, titular do NUIT 105356765, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 28: De 29 de Julho de 2013:
  43. Texto do artigo, página 28: Aly Cassimo Mohamade Jamal, titular do NUIT 105886365, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 28: Jorge Carlos Arnaldo, titular do NUIT 107973532, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 28: Cremildo Américo Zunguze, titular do NUIT 105082916, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 28: Eduardo João António, titular do NUIT 109034347, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 29: Florinda Zacarias Chissico, titular do NUIT 109075310, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 29: Laurinda Simião Senda, titular do NUIT 10107224912, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 29: Luísa Armando Zunguza, titular do NUIT 107361065, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 29: Olga Mário Maluleque, titular do NUIT 108691204, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 29: Maneno Sabino Armando, titular do NUIT 105133529, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 29: Néusia Joaquim Fernando, titular do NUIT 109453579, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  56. Texto do artigo, página 29: Jacinto Ernesto Chinombe, titular do NUIT 109076376, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 29: Mateus Judite Guibunda Nhapuala, titular do NUIT 107482709, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 29: Octávia Rabeca David Chambala, titular do NUIT 109298085, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 29: Jorge Estêvão Mabunda, titular do NUIT 105252366, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 29: Ananias José Neves, titular do NUIT 109328111, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 29: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 29: De 29 de Julho de 2013:
  64. Texto do artigo, página 29: Regina dos Santos Celestino Majavai, titular do NUIT 109528959, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 29: Anabela Sebastião Isaac, titular do NUIT 106945934, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 29: Beatriz Samuel Buque, titular do NUIT 108900040, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 29: Simões Alfredo Macuácua, titular do NUIT 109395803, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  69. Texto do artigo, página 29: Fátima Mafai Magul, titular do NUIT 104214762, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  71. Texto do artigo, página 29: De 7 de Agosto de 2013:
  72. Texto do artigo, página 29: Dáldon Joaquim Fortunato, titular do NUIT 110195461, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 29: Sérgio Raúl Zavale, titular do NUIT 107853381, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 29: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 29: De 28 de Outubro de 2013:
  76. Texto do artigo, página 29: Ana Eugénio Saiete, titular do NUIT 105321597, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 29: Domingas Alfredo Nhampossa, titular do NUIT 104288200, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 29: Hermenegildo Felisberto Chione, titular do NUIT 109072788, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 29: Josefa Garrine Neves, titular do NUIT 108108142, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 29: Orlando Fernando Cumbana, titular do NUIT 105342098, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 29: Victória Alberto Malawene Massitele, titular do NUIT 107871896, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 29: António Augusto Guirrugo, titular do NUIT 111885427, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 29: Araújo Alberto Cambula, titular do NUIT 107914552, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 29: Deodeta Valdino Francisco, titular do NUIT 109079022, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 29: Eduardo Fernando, titular do NUIT 109460893, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 30: Elsa Marina Felisberto Jonasse, titular do NUIT 109665681, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 30: Faz-bem Chipongo Singo, titular do NUIT 108035463, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 30: Tendo havido erro no despacho de nomeação definitiva anotado pelo Tribunal Administrativo aos 26 de Dezembro de 2012, pertencente a Anete Ramona Jeremias Gulele, titular do NUIT 107969330, docente N3, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: «….Anete Romana Jeremias Gulele.» deve se ler: «….Anete Ramona Jeremias Gulele.»
  90. Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  91. Texto do artigo, página 30: De 30 de Outubro de 2013:
  92. Texto do artigo, página 30: José Fernando José Venguela, titular do NUIT 108377313, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 30: Benvinda Júlio Mussalafo Phenga, titular do NUIT 105096089, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 30: De 31 de Outubro de 2013:
  96. Texto do artigo, página 30: Alexandre Isaías Matimbe Júnior, titular do NUIT 112766712, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 30: Sidónia Ana Maria Luciano, titular do NUIT 100474360, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 30: Luís Filipe Zunguze Matavele, titular do NUIT 104213677, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  100. Texto do artigo, página 30: De 1 de Novembro de 2013:
  101. Texto do artigo, página 30: Adélia Eliasse Pechisso, titular do NUIT 108213167, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 30: Clara João Majone, titular do NUIT 104213677, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 30: Inácio João Tsautane, titular do NUIT 105161514, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 30: Simeão Zefanias Mazive, titular do NUIT 107554602, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  106. Texto do artigo, página 30: De 15 de Novembro de 2013:
  107. Texto do artigo, página 30: Justino Arlindo, titular do NUIT 109704490, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 30: Sérgio Paulo Munguambe, titular do NUIT 105380577, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 30: Sara Maria Lopes Mandlate, titular do NUIT 104237782, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 30: Inácio de Sousa Francisco, titular do NUIT 109452416, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 30: De 23 de Dezembro de 2013:
  113. Texto do artigo, página 30: Carlos Félix Manhiça, titular do NUIT 103495611, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 30: Eugénio Júlio Cumbe, titular do NUIT 109273392, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 30: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2014.)
  116. Texto do artigo, página 30: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  117. Texto do artigo, página 30: De 23 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  118. Texto do artigo, página 30: Aníbal Francisco Naife, titular do NUIT 102774280, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Juventude e Tecnologia de Massinga — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 32 do artigo 39 e 152, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 6 de Fevereiro de 1989 a 30 de Setembro de 2011, com 22 anos, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado.
  119. Texto do artigo, página 30: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  120. Parágrafo, página 30: Preço — 52,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Julho de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Rectificação Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Massinga
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Diploma De 13 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 1 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 16 de Maio de 2013:
  • Diploma De 30 de Maio de 2013:
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Despacho Centro de Documentação e Formação Fotográfica
  • Diploma De 28 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 9 de Julho de 2014:
  • Diploma De 5 de Julho de 2010: