II Série n.º 193/2019

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Edição II Série n.º 193/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 193

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações. Tribunal Administrativo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ile:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/CA/INCM/2019.

Texto do artigo · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 8 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe A, escalão 3, e beneficiando do vencimento excepcional nos

Texto do artigo · p. 1 termos do n.º 1 do artigo 55 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 13 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1 e inspector chefe provincial, classe A, escalão 3, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 25 413,36 mt do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª prestação a pagar no valor de 212.28mt e as restantes prestações a pagar 211.78mt, correspondentes a 7 anos e 6 dias.

Texto do artigo · p. 1 Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe de Repartição dos Recursos Humanos, classe B, escalão 2, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Agosto 2018:

Texto do artigo · p. 1 Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, titular do NUIT 103480582, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar

Texto do artigo · p. 2 na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 1 da classe C na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos

Texto do artigo · p. 2 Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 2 da classe B, na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos

Texto do artigo · p. 3 do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Cristóvão Timótio Vilanculo, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1,

Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Geologia e Minas.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, na Repartição de Estudos e Planificação.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Administração e Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Flávio Benesário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane a 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 4 Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico espacializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 20 de Novembro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigos 1 e 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Despacho de 4 de Setembro de 2019 do Governador da Província de Manica, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, técnico, técnico profissional em administração pública e técnico superior de administração pública N1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração pública N1:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 4 1. Maria Amélia Muasse................................................................18,24

Texto do artigo · p. 4 2. Jacinto Alexandre Ossufo .........................................................17,91

Texto do artigo · p. 4 3. Inês Limpo João Nhassolo........................................................16,51

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 4 pública: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Dalila Renato Rosério................................................................16,37

Texto do artigo · p. 4 2. António Feliciano.......................................................................14,84 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Laurinda Arone Chiganda..............................................................17,02

Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Idalina Lucas Mapuanhe..................................................................15,9

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 9 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Inácio Tiago.

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Administrativo da Província de Manica

Número ou marcador · p. 4 Secção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 19 de Junho de 2019, do Meritíssimo Juiz Presidente deste Tribunal, e nos termos do disposto nos artigos 23, 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão, devidamente homologado pelo Juiz Presidente deste Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019, para o provimento de uma vaga no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo de Manica.

Texto do artigo · p. 4 Graduação Nome do Candidato Classificação de Serviço Classificação das provas Resultado 1.º Paula Óscar Mussane Muito Bom 19 Valores Apurado 2.º Joelma Janete Lucas Panguana Bom 17 Valores Suplente

Graduação	Nome do Candidato	Classificação de Serviço	Classificação das provas	Resultado
1.º	Paula Óscar Mussane	Muito Bom	19 Valores	Apurado
2.º	Joelma Janete Lucas Panguana	Bom	17 Valores	Suplente

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 30 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Mariua de Lurdes José.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Ile

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva do apuramento ao concurso para mudança de carreira - 2018.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital Da carreira de docente N3 para a de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Classificação António Baptista António ...................................................................17

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico superior

Texto do artigo · p. 5 em administração pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 5 Armando Albino Fonseca ...................................................................17 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional

Texto do artigo · p. 5 em administração pública: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Diogo Joaquim Invôsso...................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. João Soares Lugela .........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Aida Singrista Paulo Fereira ...........................................................15

Texto do artigo · p. 5 4. Ofélia de Marcela Francisco Albino...............................................14

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico

Texto do artigo · p. 5 profissional em administração pública: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Joaquim Bernardo Mutete...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Xavier Eduardo dos Santos.............................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Júnior Felizardo Namoga...............................................................16 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. José António Quesse.......................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Valério Prego ..................................................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Felisberto António Nombro ............................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Didiça João Ali Jalima....................................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Sónia da Conceição Lopes..............................................................16

Texto do artigo · p. 5 6. Mildo Nunes Santomeia..................................................................16

Texto do artigo · p. 5 7. Abel Fernando Victorino Salamandane........................................16 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Belita Fani Malilo ..........................................................................16

Texto do artigo · p. 5 2. Grancida Mário Vasconcelos..........................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Justina Carlos Inrucue.....................................................................16 Da carreira de operário para a de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Fonseca Francelino Cândido...............................................................14 Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente

Texto do artigo · p. 5 técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Maurício Fridjone Sabonete............................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Arlindo Armando Neto ...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Avelar Rodrigues ............................................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Natércia da Conceição Augusto Xavier..........................................15

Texto do artigo · p. 5 5. João Ribeiro Passa ..........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de operário para a de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Classificação António Alfredo................................................................................. 16 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Paulo Nacomaca Motxoual ................................................................16

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3 para

Texto do artigo · p. 5 a de instrutor técnico pedagógico N1: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 5 1. Romais Mário Mendes....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Dinis Felizardo Magaissa................................................................16

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N1 para a de instrutor técnico

Texto do artigo · p. 5 pedagógico N1: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Justino Miguel Luís.........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. João Paulo Victorino Messias.........................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Bonifácio Fernando Intogorro.........................................................17

Texto do artigo · p. 5 4. Juma Atumane Atibo ......................................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Basílio Jossane................................................................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Justino Mola Rogeliua ....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Assane Manuel Jamal .....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 8. Claudino António Aleixo................................................................17

Texto do artigo · p. 5 9. Célio Almeida Cumba.....................................................................17

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N3 para a de instrutor técnico

Texto do artigo · p. 5 pedagógico N3: Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Felizardo Gonçalves Nihequereia...................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Eurico Salvador Nipueda ................................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Plácido José Moisés Tole................................................................17

Texto do artigo · p. 5 4. Geremias Emílio Cosme .................................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Joanita Basílio Neto ........................................................................16 Da carreira de docente N2 para a de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Pedro Maguze Picardo ....................................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Percina Rui Guilherme....................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Bartolomeu Francísco Sentinela .....................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Jackson Gabriel Soares ...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Celso Ismael Ribeiro.......................................................................16

Texto do artigo · p. 5 6. Ricardo Francísco Nipaia................................................................16

Texto do artigo · p. 5 7. Hélder Álvaro José..........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 8. Tony Armando Sizela .....................................................................15

Texto do artigo · p. 5 9. Felizmino Pedro Oficial .................................................................14 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. José Nhamauere Inchela................................................................19

Texto do artigo · p. 5 2. Maria Pedro Namaria....................................................................19

Texto do artigo · p. 5 3. Gracindo Miguel Carvalho............................................................18

Texto do artigo · p. 5 4. Ana Flora Benedito .......................................................................18

Texto do artigo · p. 5 5. Gerito José Laz..............................................................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Osvaldo Júlio Chirunguze.............................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Egas José Armando Trinta ............................................................17

Texto do artigo · p. 5 8. António Jorge Escrivão.................................................................17

Texto do artigo · p. 5 9. Luizinho Raposo Caetano .............................................................17

Texto do artigo · p. 5 10. Victória Cirilo João Manjor..........................................................17

Texto do artigo · p. 5 11. Gilda Victorino Quemela..............................................................17

Texto do artigo · p. 6 12. Camacho Ibraimo Maera ..............................................................17

Texto do artigo · p. 6 13. Mateus Ribeiro Paulo António .....................................................17

Texto do artigo · p. 6 14. Alexandre Respeito Costa ............................................................17

Texto do artigo · p. 6 15. Celina Silvestre Alfazema.............................................................17

Texto do artigo · p. 6 16. Geraldo João Assulai ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 17. Argentino Bispo Socovinho..........................................................17

Texto do artigo · p. 6 18. Ornila Armando Waco..................................................................17

Texto do artigo · p. 6 19. Paulo Armando Indão ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 20. Dionísio Felizardo António...........................................................17

Texto do artigo · p. 6 21. Dulce Adelina Francisco Vilanculos ............................................17

Texto do artigo · p. 6 22. Eusébio Bernardo Fortunato .........................................................17

Texto do artigo · p. 6 23. Abel Manuel Napuanha ................................................................16

Texto do artigo · p. 6 24. Benfica Estengílio .........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 25. João Joaquim Quembo..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 26. Zarina Humberto Ernesto..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 27. Belito Emílio.................................................................................16

Texto do artigo · p. 6 28. Teodósio Firmino Américo...........................................................16

Texto do artigo · p. 6 29. Hilário Fernando ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 30. Edna Henriques Baulene Mafuca..................................................16

Texto do artigo · p. 6 31. Ezequiel João Adelino ..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 32. Tito Jacinto Aguafio......................................................................16

Texto do artigo · p. 6 33. Ricardo Veloso Inlia .....................................................................16

Texto do artigo · p. 6 34. Eulária Miranda Afonso................................................................16

Texto do artigo · p. 6 35. Telmo Carvalho ............................................................................15 Da carreira de docente N4 para a docente N1:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Suraia António Giua .......................................................................18

Texto do artigo · p. 6 2. Chico Gerito Alfoi Amurane ..........................................................18

Texto do artigo · p. 6 3. Estácio Vasco Joaquim Gaute.........................................................17

Texto do artigo · p. 6 4. Páscoa Augusto Figueiredo Baranda ..............................................17 Da carreira de docente N4 para a docente docente N3:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Gonçalves Alberto João ...............................................................18

Texto do artigo · p. 6 2. Silva Rodrigues Bacalhau .............................................................18

Texto do artigo · p. 6 3. Azevedo Manuel ...........................................................................18

Texto do artigo · p. 6 4. José João Francísco.......................................................................18

Texto do artigo · p. 6 5. Laudes Carlito Júlio Jonasse.........................................................18

Texto do artigo · p. 6 6. Fernando Rosário Ernesto.............................................................18

Texto do artigo · p. 6 7. Jacinta Manhola da Costa Cavo....................................................18

Texto do artigo · p. 6 8. Rosa Franco...................................................................................18

Texto do artigo · p. 6 9. António João Namalihana.............................................................18

Texto do artigo · p. 6 10. Elsa Maria da Graça Razo.............................................................18

Texto do artigo · p. 6 11. Rofino Bernardo Carlos ................................................................18

Texto do artigo · p. 6 12. Hermínio Dinis..............................................................................18

Texto do artigo · p. 6 13. Geraldo Bartolomeu Simão...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 14. Justina Vizeu Faria Macário .........................................................18

Texto do artigo · p. 6 15. Casimiro Manuel Venâncio ..........................................................18

Texto do artigo · p. 6 16. Verónica Olímpio Chico Nacua....................................................18

Texto do artigo · p. 6 17. Júlio Francísco Chongo.................................................................18

Texto do artigo · p. 6 18. Nílvia da Graça Zacarias...............................................................18

Texto do artigo · p. 6 19. Florinda Alberto............................................................................18

Texto do artigo · p. 6 20. Elias Júlio Bolinho........................................................................18

Texto do artigo · p. 6 21. Joel Gavetavo Sozinho..................................................................18

Texto do artigo · p. 6 22. Emília Fonseca Pontes .................................................................18

Texto do artigo · p. 6 23. António José Abacar.....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 24. Rogélia Francísco Salimo .............................................................17

Texto do artigo · p. 6 25. Benjamim Armando Melane.........................................................17

Texto do artigo · p. 6 26. Ismael Azevedo Graça ..................................................................17

Texto do artigo · p. 6 27. Sílvio Seguro Waceda Aduge .......................................................17

Texto do artigo · p. 6 28. Ina Lapissone Celestino Nipueda.................................................17

Texto do artigo · p. 6 29. Custódio Manuel Geraldo.............................................................17

Texto do artigo · p. 6 30. Raúl Jorge Capito..........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 31. Carla Frederico Pedro ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 32. Afonso Monis Pensula .................................................................17

Texto do artigo · p. 6 33. Ana Maria Júlio Malego ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 34. Marcelino Ernesto Fonseca...........................................................17

Texto do artigo · p. 6 35. Morgado Carlos Tomás.................................................................17

Texto do artigo · p. 6 36. Isabel João.....................................................................................17

Texto do artigo · p. 6 37. Sónia Casimiro João Ruane ..........................................................17

Texto do artigo · p. 6 38. Ermelinda Filipe Miguel...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 39. Rosa Gemusse José.......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 40. Hermínio Agostinho......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 41. Eva Canguinoniua Alfandega .......................................................17

Texto do artigo · p. 6 42. Samuel Eugénio ............................................................................17

Texto do artigo · p. 6 43. Sónia Eduardo Carlos Rosário Faria Duarte................................17

Texto do artigo · p. 6 44. Pereira Cunha Mariola ..................................................................17

Texto do artigo · p. 6 45. Ermelinda João Alberto ................................................................17

Texto do artigo · p. 6 46. Estefânia Mário Cardoso...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 47. Isabel Mário Gustavo....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 48. Otília Manuel Capete ....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 49. Gervásio Tomé Joaquim ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 50. Milagre Armando..........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 51. Zalia Daniel Ismael.......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 52. Alice Felizardo Gonçalves............................................................17

Texto do artigo · p. 6 53. Vasco Alberto Alvaro Munhavate ................................................17

Texto do artigo · p. 6 54. Patrícia Maria Neves.....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 55. Palmira José ..................................................................................17

Texto do artigo · p. 6 56. Lipson Luís Francísco...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 57. Amado Ismael ...............................................................................17

Texto do artigo · p. 6 58. Venâncio Eugénio Monteiro.........................................................17

Texto do artigo · p. 6 59. Artur João Sagura .........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 60. Isabel Amizade Hussene Lopes ....................................................17

Texto do artigo · p. 6 61. Ana Albino Jaime .........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 62. Esménia Zacarias Acuiriera ..........................................................17

Texto do artigo · p. 6 63. Deolinda Xavier Machava ............................................................17

Texto do artigo · p. 6 64. Calisto António Curuela ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 65. Izolinda Ezequiel Carlos...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 66. Faquiro Nunes Bilai ......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 67. Juvêncio Filipe Nhangumbe .........................................................17

Texto do artigo · p. 6 68. Fernanda Manuel Inácio ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 69. Alfredo Pessuro.............................................................................17

Texto do artigo · p. 6 70. Augusto Carlos Mucopo ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 71. Abílio Domingos...........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 72. Stela Tores Sunteiro......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 73. Luís João Mangue.........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 74. Mendes António Rocha.................................................................17

Texto do artigo · p. 6 75. Filomena Aspirante.......................................................................17

Texto do artigo · p. 6 76. Justino Pinto..................................................................................17

Texto do artigo · p. 6 77. Faizal António Fazenda ................................................................17

Texto do artigo · p. 6 78. Marta Victor Azevedo...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 79. Ana Palmira Manuel .....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 80. Patrício Constantino Macuácua ....................................................17

Texto do artigo · p. 6 81. Gracinda Manuel Catange.............................................................17

Texto do artigo · p. 6 82. Cacilda Lucas Queiro....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 83. Abílio Mauro João ........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 84. Juvêncio Horácio Maldez .............................................................16

Texto do artigo · p. 6 85. Caetano Francísco.........................................................................16

Texto do artigo · p. 6 86. Rosário António Sampo................................................................16

Texto do artigo · p. 6 87. Xavier Carlos Chipano..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 88. Garido Nestor Luís Orlando..........................................................16

Texto do artigo · p. 6 89. Azenda Maquile Assinde ..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 90. Serafina Albino Luís .....................................................................16

Texto do artigo · p. 6 91. Irene José Mapo ............................................................................16

Texto do artigo · p. 6 92. Corage Valia Sauona.....................................................................16

Texto do artigo · p. 7 93. Leonora Inácio Sahilimalela .......................................................16

Texto do artigo · p. 7 94. Eusébio Armando Vicente ..........................................................16

Texto do artigo · p. 7 95. Lovy Geremias Arame................................................................16

Texto do artigo · p. 7 96. Flora Américo Gasolina..............................................................16

Texto do artigo · p. 7 97. Cecília Zeca Jofrisse ...................................................................16

Texto do artigo · p. 7 98. Genita Tomás Santos ..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 99. Ofélio Alberto Abudo .................................................................16

Texto do artigo · p. 7 100. Salvador Avelino Sivabane.........................................................16

Texto do artigo · p. 7 101. Hermínio Sebastião.....................................................................16

Texto do artigo · p. 7 102. Sebastiana Manuel Januário........................................................16

Texto do artigo · p. 7 103. Hortência Henriques Dolman .....................................................16

Texto do artigo · p. 7 104. Fáusia António Rufai ..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 105. Carlos Juvêncio Horácio.............................................................16

Texto do artigo · p. 7 106. Filomena Ináncio António Mauaia .............................................16

Texto do artigo · p. 7 107. Lurdes Muriva Ecata...................................................................16

Texto do artigo · p. 7 108. Elídio Augusto Fernando ............................................................16

Texto do artigo · p. 7 109. Mariana Mário Jossene João.......................................................16

Texto do artigo · p. 7 110. Diana Álvaro Luís.......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 111. Eva Jacinto Marega.....................................................................16

Texto do artigo · p. 7 112. Antonieta Laurinda Mutilima .....................................................16

Texto do artigo · p. 7 113. Carlos Paulo Bimo Safrão...........................................................16

Texto do artigo · p. 7 114. Diolinda João ..............................................................................16

Texto do artigo · p. 7 115. Silvestre João Agostinho.............................................................16

Texto do artigo · p. 7 116. Lurdes João Jacob.......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 117. Judite Moreira Armazia ..............................................................16

Texto do artigo · p. 7 118. Vicélio Aurélio Joaquim.............................................................16

Texto do artigo · p. 7 119. Izália Texeira Tambo ..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 120. Assifo Marcos dos Santos...........................................................16

Texto do artigo · p. 7 121. Moisés Curace Companhia .........................................................16

Texto do artigo · p. 7 122. Vizerna João Baptista .................................................................16

Texto do artigo · p. 7 123. Ventura Ernesto Domingos.........................................................16

Texto do artigo · p. 7 124. Ana Paula Adolfo Namacua........................................................16

Texto do artigo · p. 7 125. Domingos Augusto Passoa .........................................................16

Texto do artigo · p. 7 126. Justina Abel Chinove ..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 127. Isaque José Júlio .........................................................................16

Texto do artigo · p. 7 128. Benedito Alves Muilotxa ............................................................16

Texto do artigo · p. 7 129. Joana Calado Poço ......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 130. Jesuína Alberto Ernesto ..............................................................16

Texto do artigo · p. 7 131. Serano Paulo Atiana....................................................................16

Texto do artigo · p. 7 132. Moisés João Pussurano ...............................................................16

Texto do artigo · p. 7 133. Elsa Maria Rodrigues Matanha...................................................16

Texto do artigo · p. 7 134. Dalmácia da Olga Américo Nahano ...........................................16

Texto do artigo · p. 7 135. Armindo Celestino Fernando......................................................16

Texto do artigo · p. 7 136. Francísco Alfredo Viola..............................................................16

Texto do artigo · p. 7 137. Salvador Armando ......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 138. Luísa Fernando Cardoso .............................................................16

Texto do artigo · p. 7 139. Ofélia Rafael Uirsone .................................................................16

Texto do artigo · p. 7 140. Inácia Tarcísio Pagocho..............................................................16

Texto do artigo · p. 7 141. Inocência Augusto Saranga.........................................................16

Texto do artigo · p. 7 142. Fernanda Tiago Oliveira .............................................................16

Texto do artigo · p. 7 143. Cánete Ibo Muraheia...................................................................16

Texto do artigo · p. 7 144. Mabote Francísco Chuca.............................................................16

Texto do artigo · p. 7 145. Serafina Silvestre José.................................................................16

Texto do artigo · p. 7 146. Virgínia Aminosse Zunguze .......................................................16

Texto do artigo · p. 7 147. Esperança Armando Manuel.......................................................16

Texto do artigo · p. 7 148. Estácio Hilário Pedro ..................................................................15

Texto do artigo · p. 7 149. Augusto Francísco Nacocorela ...................................................15

Texto do artigo · p. 7 150. Agostinho Francísco ...................................................................15

Texto do artigo · p. 7 151. Neto Silvestre Semente...............................................................15

Texto do artigo · p. 7 152. Anastácio Samuel Uariva............................................................15

Texto do artigo · p. 7 153. Eusébio João Francísco...............................................................15

Texto do artigo · p. 7 154. Inocência Olga António Moniz...................................................15

Texto do artigo · p. 7 155. Piedade Mussa Mussa.................................................................15

Texto do artigo · p. 7 156. Argentina Inácio..........................................................................15

Texto do artigo · p. 7 157. Albertina Sónia Domingos..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 158. Antónia António Raúl.................................................................15

Texto do artigo · p. 7 159. Clotilde Pinheiro Guilherme.......................................................15

Texto do artigo · p. 7 160. Domingos Agostinho Celestino ..................................................15

Texto do artigo · p. 7 161. Maria Bernardete Cigarro Sebastião...........................................15

Texto do artigo · p. 7 162. Germana Maria Américo ............................................................15

Texto do artigo · p. 7 163. Carolina Custódio João...............................................................15

Texto do artigo · p. 7 164. Alcídio Paulino Arnaldo Macule ................................................15

Texto do artigo · p. 7 165. Alberto Ernesto Matsimbe ..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 166. Diamantino Fernando José..........................................................15

Texto do artigo · p. 7 167. Eduardo Fernando Canca............................................................15

Texto do artigo · p. 7 168. Ancha Latifo ...............................................................................15

Texto do artigo · p. 7 169. Constância Alberto Caetano Maleve ..........................................15

Texto do artigo · p. 7 170. Lizete António João Nossoluane ................................................15

Texto do artigo · p. 7 171. Anita Cardoso Rafael..................................................................14

Texto do artigo · p. 7 172. Renato de Brito Duarte Lahade Paulo ........................................14

Texto do artigo · p. 7 173. Nema Francísco ..........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 174. Alves Bernardo Mutiuala............................................................14 Da carreira de técnico para a de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 João Alberto Vontade Canrameia ...................................................... 16 Da carreira de técnico para a de técnico superior em

Texto do artigo · p. 7 administração pública N1: Nome:

Texto do artigo · p. 7 Gilda da Fátima Afonso Muidomurima ............................................17 Da carreira de técnico para a de técnico profissional

Texto do artigo · p. 7 em administração pública: Nome:

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 193
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações. Tribunal Administrativo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ile:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/CA/INCM/2019.
Texto do artigo, página 1: •
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Inhambane, 8 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2007, de 1 de Agosto, concedo a desligação dos serviços a Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1, classe A, escalão 3, e beneficiando do vencimento excepcional nos
Texto do artigo, página 1: termos do n.º 1 do artigo 55 do referido Estatuto, ficando colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: Inhambane, 13 de Junho de 2018.— O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alfredo Abel Chirruco, titular do NUIT 101220109, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1 e inspector chefe provincial, classe A, escalão 3, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos, 2 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, devendo repor aos cofres do Estado o valor total de 25 413,36 mt do tempo não descontado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª prestação a pagar no valor de 212.28mt e as restantes prestações a pagar 211.78mt, correspondentes a 7 anos e 6 dias.
Texto do artigo, página 1: Jonas Salustiano Jasse, titular do NUIT 102599640, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e chefe de Repartição dos Recursos Humanos, classe B, escalão 2, beneficiando do vencimento excepcional, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Março de 1983 a 31 de Março de 2018, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Agosto 2018:
Texto do artigo, página 1: Manuel Fernando Nhatitima Mucoho, titular do NUIT 103480582, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Artimísio Leino Jeremias, titular do NUIT 103403332, enquadrado no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar
Texto do artigo, página 2: na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Benildo Américo Razão Nhamucho, titular do NUIT 122372928, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Evánio Custódio Eduardo Guivala, titular do NUIT 112863087, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Fredinando da Conceição Rafael Guambe, titular do NUIT 111346046, enquadrado na carreira de técnico profissional de electrotecnia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Nelson Fernando Penicela, titular do NUIT 112871268, enquadrado no escalão 1 da classe C na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Leonel Carlos Alfredo Guiamba, titular do NUIT 120863541, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Oséias da Graça Taimo, titular do NUIT 111013918, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais e energia, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos
Texto do artigo, página 2: Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado no escalão 2 da classe B, na carreira de técnico profissional de recursos minerais, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alzira Manuel Senete, titular do NUIT 109520691, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Alia Francina Jorge Bila, titular do NUIT 125075010, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Círia Filipe Vicente, titular do NUIT 109012556, enquadrada no escalão 1, classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Sistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Fauzia Betona, titular do NUIT 122580148, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Inocêncio dos Santos Nhacundela, titular do NUIT 118885546, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Cremilde Reinalda Armando, titular do NUIT 129661089, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos
Texto do artigo, página 3: do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Cristóvão Timótio Vilanculo, titular do NUIT 129661089, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Júlia Dungane Manteiga, titular do NUIT 103385741, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Maurício Eugénio Fundisse, titular do NUIT 108075651, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Salomão Eliote Mujui, titular do NUIT 102039701, enquadrado na carreira de técnico superior dos recursos minerais N1,
Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 2 — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Alfredo Ilda Américo Huo, titular do NUIT 110261128, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Benedito Pascoal Nhanom, titular do NUIT 103462797, enquadrado na carreira de técnico superior de
Texto do artigo, página 3: recursos minerais N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Geologia e Minas.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carlos Justino Cumbane, titular do NUIT 104968759, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, na Repartição de Estudos e Planificação.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Víctor José António, titular do NUIT 103385385, enquadrado na carreira de técnico profissional dos recursos minerais, classe A, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial e colocado na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane, no Departamento de Hidrocarbonetos e Combustíveis.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 31 de Outubro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 27 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Flávio Benesário Rungo, titular do NUIT 125396704, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane a 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 4: Carolina Maielane Cumbane, titular do NUIT 103385652, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico espacializado, classe E, escalão 1, grupo salarial 9, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 10 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Gilberto Rádio Cangela Mabilane, titular do NUIT 103819131, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial e colocada na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 20 de Novembro de 2018.— O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigos 1 e 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e em conformidade com o Despacho de 4 de Setembro de 2019 do Governador da Província de Manica, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de assistente técnico, técnico, técnico profissional em administração pública e técnico superior de administração pública N1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo, página 4: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 4: 1. Maria Amélia Muasse................................................................18,24
Texto do artigo, página 4: 2. Jacinto Alexandre Ossufo .........................................................17,91
Texto do artigo, página 4: 3. Inês Limpo João Nhassolo........................................................16,51
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 4: pública: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Dalila Renato Rosério................................................................16,37
Texto do artigo, página 4: 2. António Feliciano.......................................................................14,84 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 4: Nome: Laurinda Arone Chiganda..............................................................17,02
Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico: Nome:
Texto do artigo, página 4: Idalina Lucas Mapuanhe..................................................................15,9
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 9 de Setembro de 2019. — O Presidente do Júri, Inácio Tiago.
Texto do artigo, página 4: Tribunal Administrativo da Província de Manica
Número ou marcador, página 4: Secção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 19 de Junho de 2019, do Meritíssimo Juiz Presidente deste Tribunal, e nos termos do disposto nos artigos 23, 26 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 6 de Julho, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de oficial de justiça, categoria de ajudante de escrivão, devidamente homologado pelo Juiz Presidente deste Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019, para o provimento de uma vaga no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo de Manica.
Texto do artigo, página 4: Graduação Nome do Candidato Classificação de Serviço Classificação das provas Resultado 1.º Paula Óscar Mussane Muito Bom 19 Valores Apurado 2.º Joelma Janete Lucas Panguana Bom 17 Valores Suplente
Graduação Nome do Candidato Classificação de Serviço Classificação das provas Resultado
1.º Paula Óscar Mussane Muito Bom 19 Valores Apurado
2.º Joelma Janete Lucas Panguana Bom 17 Valores Suplente
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 30 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, Mariua de Lurdes José.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Ile
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva do apuramento ao concurso para mudança de carreira - 2018.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital Da carreira de docente N3 para a de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 5: Nome: Classificação António Baptista António ...................................................................17
Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional para a de técnico superior
Texto do artigo, página 5: em administração pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 5: Armando Albino Fonseca ...................................................................17 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional
Texto do artigo, página 5: em administração pública: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Diogo Joaquim Invôsso...................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. João Soares Lugela .........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Aida Singrista Paulo Fereira ...........................................................15
Texto do artigo, página 5: 4. Ofélia de Marcela Francisco Albino...............................................14
Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
Texto do artigo, página 5: profissional em administração pública: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Joaquim Bernardo Mutete...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Xavier Eduardo dos Santos.............................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Júnior Felizardo Namoga...............................................................16 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. José António Quesse.......................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Valério Prego ..................................................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Felisberto António Nombro ............................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Didiça João Ali Jalima....................................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Sónia da Conceição Lopes..............................................................16
Texto do artigo, página 5: 6. Mildo Nunes Santomeia..................................................................16
Texto do artigo, página 5: 7. Abel Fernando Victorino Salamandane........................................16 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Belita Fani Malilo ..........................................................................16
Texto do artigo, página 5: 2. Grancida Mário Vasconcelos..........................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Justina Carlos Inrucue.....................................................................16 Da carreira de operário para a de técnico:
Texto do artigo, página 5: Nome: Fonseca Francelino Cândido...............................................................14 Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente
Texto do artigo, página 5: técnico: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Maurício Fridjone Sabonete............................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Arlindo Armando Neto ...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Avelar Rodrigues ............................................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Natércia da Conceição Augusto Xavier..........................................15
Texto do artigo, página 5: 5. João Ribeiro Passa ..........................................................................15
Texto do artigo, página 5: Da carreira de operário para a de assistente técnico:
Texto do artigo, página 5: Nome: Classificação António Alfredo................................................................................. 16 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Paulo Nacomaca Motxoual ................................................................16
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Da carreira de instrutor técnico pedagógico N3 para
Texto do artigo, página 5: a de instrutor técnico pedagógico N1: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 5: 1. Romais Mário Mendes....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Dinis Felizardo Magaissa................................................................16
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N1 para a de instrutor técnico
Texto do artigo, página 5: pedagógico N1: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Justino Miguel Luís.........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. João Paulo Victorino Messias.........................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Bonifácio Fernando Intogorro.........................................................17
Texto do artigo, página 5: 4. Juma Atumane Atibo ......................................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Basílio Jossane................................................................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Justino Mola Rogeliua ....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Assane Manuel Jamal .....................................................................17
Texto do artigo, página 5: 8. Claudino António Aleixo................................................................17
Texto do artigo, página 5: 9. Célio Almeida Cumba.....................................................................17
Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N3 para a de instrutor técnico
Texto do artigo, página 5: pedagógico N3: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Felizardo Gonçalves Nihequereia...................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Eurico Salvador Nipueda ................................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Plácido José Moisés Tole................................................................17
Texto do artigo, página 5: 4. Geremias Emílio Cosme .................................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Joanita Basílio Neto ........................................................................16 Da carreira de docente N2 para a de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Pedro Maguze Picardo ....................................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Percina Rui Guilherme....................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Bartolomeu Francísco Sentinela .....................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Jackson Gabriel Soares ...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Celso Ismael Ribeiro.......................................................................16
Texto do artigo, página 5: 6. Ricardo Francísco Nipaia................................................................16
Texto do artigo, página 5: 7. Hélder Álvaro José..........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 8. Tony Armando Sizela .....................................................................15
Texto do artigo, página 5: 9. Felizmino Pedro Oficial .................................................................14 Da carreira de docente N3 para a de docente N1:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. José Nhamauere Inchela................................................................19
Texto do artigo, página 5: 2. Maria Pedro Namaria....................................................................19
Texto do artigo, página 5: 3. Gracindo Miguel Carvalho............................................................18
Texto do artigo, página 5: 4. Ana Flora Benedito .......................................................................18
Texto do artigo, página 5: 5. Gerito José Laz..............................................................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Osvaldo Júlio Chirunguze.............................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Egas José Armando Trinta ............................................................17
Texto do artigo, página 5: 8. António Jorge Escrivão.................................................................17
Texto do artigo, página 5: 9. Luizinho Raposo Caetano .............................................................17
Texto do artigo, página 5: 10. Victória Cirilo João Manjor..........................................................17
Texto do artigo, página 5: 11. Gilda Victorino Quemela..............................................................17
Texto do artigo, página 6: 12. Camacho Ibraimo Maera ..............................................................17
Texto do artigo, página 6: 13. Mateus Ribeiro Paulo António .....................................................17
Texto do artigo, página 6: 14. Alexandre Respeito Costa ............................................................17
Texto do artigo, página 6: 15. Celina Silvestre Alfazema.............................................................17
Texto do artigo, página 6: 16. Geraldo João Assulai ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 17. Argentino Bispo Socovinho..........................................................17
Texto do artigo, página 6: 18. Ornila Armando Waco..................................................................17
Texto do artigo, página 6: 19. Paulo Armando Indão ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 20. Dionísio Felizardo António...........................................................17
Texto do artigo, página 6: 21. Dulce Adelina Francisco Vilanculos ............................................17
Texto do artigo, página 6: 22. Eusébio Bernardo Fortunato .........................................................17
Texto do artigo, página 6: 23. Abel Manuel Napuanha ................................................................16
Texto do artigo, página 6: 24. Benfica Estengílio .........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 25. João Joaquim Quembo..................................................................16
Texto do artigo, página 6: 26. Zarina Humberto Ernesto..............................................................16
Texto do artigo, página 6: 27. Belito Emílio.................................................................................16
Texto do artigo, página 6: 28. Teodósio Firmino Américo...........................................................16
Texto do artigo, página 6: 29. Hilário Fernando ...........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 30. Edna Henriques Baulene Mafuca..................................................16
Texto do artigo, página 6: 31. Ezequiel João Adelino ..................................................................16
Texto do artigo, página 6: 32. Tito Jacinto Aguafio......................................................................16
Texto do artigo, página 6: 33. Ricardo Veloso Inlia .....................................................................16
Texto do artigo, página 6: 34. Eulária Miranda Afonso................................................................16
Texto do artigo, página 6: 35. Telmo Carvalho ............................................................................15 Da carreira de docente N4 para a docente N1:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Suraia António Giua .......................................................................18
Texto do artigo, página 6: 2. Chico Gerito Alfoi Amurane ..........................................................18
Texto do artigo, página 6: 3. Estácio Vasco Joaquim Gaute.........................................................17
Texto do artigo, página 6: 4. Páscoa Augusto Figueiredo Baranda ..............................................17 Da carreira de docente N4 para a docente docente N3:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Gonçalves Alberto João ...............................................................18
Texto do artigo, página 6: 2. Silva Rodrigues Bacalhau .............................................................18
Texto do artigo, página 6: 3. Azevedo Manuel ...........................................................................18
Texto do artigo, página 6: 4. José João Francísco.......................................................................18
Texto do artigo, página 6: 5. Laudes Carlito Júlio Jonasse.........................................................18
Texto do artigo, página 6: 6. Fernando Rosário Ernesto.............................................................18
Texto do artigo, página 6: 7. Jacinta Manhola da Costa Cavo....................................................18
Texto do artigo, página 6: 8. Rosa Franco...................................................................................18
Texto do artigo, página 6: 9. António João Namalihana.............................................................18
Texto do artigo, página 6: 10. Elsa Maria da Graça Razo.............................................................18
Texto do artigo, página 6: 11. Rofino Bernardo Carlos ................................................................18
Texto do artigo, página 6: 12. Hermínio Dinis..............................................................................18
Texto do artigo, página 6: 13. Geraldo Bartolomeu Simão...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 14. Justina Vizeu Faria Macário .........................................................18
Texto do artigo, página 6: 15. Casimiro Manuel Venâncio ..........................................................18
Texto do artigo, página 6: 16. Verónica Olímpio Chico Nacua....................................................18
Texto do artigo, página 6: 17. Júlio Francísco Chongo.................................................................18
Texto do artigo, página 6: 18. Nílvia da Graça Zacarias...............................................................18
Texto do artigo, página 6: 19. Florinda Alberto............................................................................18
Texto do artigo, página 6: 20. Elias Júlio Bolinho........................................................................18
Texto do artigo, página 6: 21. Joel Gavetavo Sozinho..................................................................18
Texto do artigo, página 6: 22. Emília Fonseca Pontes .................................................................18
Texto do artigo, página 6: 23. António José Abacar.....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 24. Rogélia Francísco Salimo .............................................................17
Texto do artigo, página 6: 25. Benjamim Armando Melane.........................................................17
Texto do artigo, página 6: 26. Ismael Azevedo Graça ..................................................................17
Texto do artigo, página 6: 27. Sílvio Seguro Waceda Aduge .......................................................17
Texto do artigo, página 6: 28. Ina Lapissone Celestino Nipueda.................................................17
Texto do artigo, página 6: 29. Custódio Manuel Geraldo.............................................................17
Texto do artigo, página 6: 30. Raúl Jorge Capito..........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 31. Carla Frederico Pedro ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 32. Afonso Monis Pensula .................................................................17
Texto do artigo, página 6: 33. Ana Maria Júlio Malego ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 34. Marcelino Ernesto Fonseca...........................................................17
Texto do artigo, página 6: 35. Morgado Carlos Tomás.................................................................17
Texto do artigo, página 6: 36. Isabel João.....................................................................................17
Texto do artigo, página 6: 37. Sónia Casimiro João Ruane ..........................................................17
Texto do artigo, página 6: 38. Ermelinda Filipe Miguel...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 39. Rosa Gemusse José.......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 40. Hermínio Agostinho......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 41. Eva Canguinoniua Alfandega .......................................................17
Texto do artigo, página 6: 42. Samuel Eugénio ............................................................................17
Texto do artigo, página 6: 43. Sónia Eduardo Carlos Rosário Faria Duarte................................17
Texto do artigo, página 6: 44. Pereira Cunha Mariola ..................................................................17
Texto do artigo, página 6: 45. Ermelinda João Alberto ................................................................17
Texto do artigo, página 6: 46. Estefânia Mário Cardoso...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 47. Isabel Mário Gustavo....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 48. Otília Manuel Capete ....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 49. Gervásio Tomé Joaquim ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 50. Milagre Armando..........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 51. Zalia Daniel Ismael.......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 52. Alice Felizardo Gonçalves............................................................17
Texto do artigo, página 6: 53. Vasco Alberto Alvaro Munhavate ................................................17
Texto do artigo, página 6: 54. Patrícia Maria Neves.....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 55. Palmira José ..................................................................................17
Texto do artigo, página 6: 56. Lipson Luís Francísco...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 57. Amado Ismael ...............................................................................17
Texto do artigo, página 6: 58. Venâncio Eugénio Monteiro.........................................................17
Texto do artigo, página 6: 59. Artur João Sagura .........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 60. Isabel Amizade Hussene Lopes ....................................................17
Texto do artigo, página 6: 61. Ana Albino Jaime .........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 62. Esménia Zacarias Acuiriera ..........................................................17
Texto do artigo, página 6: 63. Deolinda Xavier Machava ............................................................17
Texto do artigo, página 6: 64. Calisto António Curuela ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 65. Izolinda Ezequiel Carlos...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 66. Faquiro Nunes Bilai ......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 67. Juvêncio Filipe Nhangumbe .........................................................17
Texto do artigo, página 6: 68. Fernanda Manuel Inácio ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 69. Alfredo Pessuro.............................................................................17
Texto do artigo, página 6: 70. Augusto Carlos Mucopo ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 71. Abílio Domingos...........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 72. Stela Tores Sunteiro......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 73. Luís João Mangue.........................................................................17
Texto do artigo, página 6: 74. Mendes António Rocha.................................................................17
Texto do artigo, página 6: 75. Filomena Aspirante.......................................................................17
Texto do artigo, página 6: 76. Justino Pinto..................................................................................17
Texto do artigo, página 6: 77. Faizal António Fazenda ................................................................17
Texto do artigo, página 6: 78. Marta Victor Azevedo...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 79. Ana Palmira Manuel .....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 80. Patrício Constantino Macuácua ....................................................17
Texto do artigo, página 6: 81. Gracinda Manuel Catange.............................................................17
Texto do artigo, página 6: 82. Cacilda Lucas Queiro....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 83. Abílio Mauro João ........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 84. Juvêncio Horácio Maldez .............................................................16
Texto do artigo, página 6: 85. Caetano Francísco.........................................................................16
Texto do artigo, página 6: 86. Rosário António Sampo................................................................16
Texto do artigo, página 6: 87. Xavier Carlos Chipano..................................................................16
Texto do artigo, página 6: 88. Garido Nestor Luís Orlando..........................................................16
Texto do artigo, página 6: 89. Azenda Maquile Assinde ..............................................................16
Texto do artigo, página 6: 90. Serafina Albino Luís .....................................................................16
Texto do artigo, página 6: 91. Irene José Mapo ............................................................................16
Texto do artigo, página 6: 92. Corage Valia Sauona.....................................................................16
Texto do artigo, página 7: 93. Leonora Inácio Sahilimalela .......................................................16
Texto do artigo, página 7: 94. Eusébio Armando Vicente ..........................................................16
Texto do artigo, página 7: 95. Lovy Geremias Arame................................................................16
Texto do artigo, página 7: 96. Flora Américo Gasolina..............................................................16
Texto do artigo, página 7: 97. Cecília Zeca Jofrisse ...................................................................16
Texto do artigo, página 7: 98. Genita Tomás Santos ..................................................................16
Texto do artigo, página 7: 99. Ofélio Alberto Abudo .................................................................16
Texto do artigo, página 7: 100. Salvador Avelino Sivabane.........................................................16
Texto do artigo, página 7: 101. Hermínio Sebastião.....................................................................16
Texto do artigo, página 7: 102. Sebastiana Manuel Januário........................................................16
Texto do artigo, página 7: 103. Hortência Henriques Dolman .....................................................16
Texto do artigo, página 7: 104. Fáusia António Rufai ..................................................................16
Texto do artigo, página 7: 105. Carlos Juvêncio Horácio.............................................................16
Texto do artigo, página 7: 106. Filomena Ináncio António Mauaia .............................................16
Texto do artigo, página 7: 107. Lurdes Muriva Ecata...................................................................16
Texto do artigo, página 7: 108. Elídio Augusto Fernando ............................................................16
Texto do artigo, página 7: 109. Mariana Mário Jossene João.......................................................16
Texto do artigo, página 7: 110. Diana Álvaro Luís.......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 111. Eva Jacinto Marega.....................................................................16
Texto do artigo, página 7: 112. Antonieta Laurinda Mutilima .....................................................16
Texto do artigo, página 7: 113. Carlos Paulo Bimo Safrão...........................................................16
Texto do artigo, página 7: 114. Diolinda João ..............................................................................16
Texto do artigo, página 7: 115. Silvestre João Agostinho.............................................................16
Texto do artigo, página 7: 116. Lurdes João Jacob.......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 117. Judite Moreira Armazia ..............................................................16
Texto do artigo, página 7: 118. Vicélio Aurélio Joaquim.............................................................16
Texto do artigo, página 7: 119. Izália Texeira Tambo ..................................................................16
Texto do artigo, página 7: 120. Assifo Marcos dos Santos...........................................................16
Texto do artigo, página 7: 121. Moisés Curace Companhia .........................................................16
Texto do artigo, página 7: 122. Vizerna João Baptista .................................................................16
Texto do artigo, página 7: 123. Ventura Ernesto Domingos.........................................................16
Texto do artigo, página 7: 124. Ana Paula Adolfo Namacua........................................................16
Texto do artigo, página 7: 125. Domingos Augusto Passoa .........................................................16
Texto do artigo, página 7: 126. Justina Abel Chinove ..................................................................16
Texto do artigo, página 7: 127. Isaque José Júlio .........................................................................16
Texto do artigo, página 7: 128. Benedito Alves Muilotxa ............................................................16
Texto do artigo, página 7: 129. Joana Calado Poço ......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 130. Jesuína Alberto Ernesto ..............................................................16
Texto do artigo, página 7: 131. Serano Paulo Atiana....................................................................16
Texto do artigo, página 7: 132. Moisés João Pussurano ...............................................................16
Texto do artigo, página 7: 133. Elsa Maria Rodrigues Matanha...................................................16
Texto do artigo, página 7: 134. Dalmácia da Olga Américo Nahano ...........................................16
Texto do artigo, página 7: 135. Armindo Celestino Fernando......................................................16
Texto do artigo, página 7: 136. Francísco Alfredo Viola..............................................................16
Texto do artigo, página 7: 137. Salvador Armando ......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 138. Luísa Fernando Cardoso .............................................................16
Texto do artigo, página 7: 139. Ofélia Rafael Uirsone .................................................................16
Texto do artigo, página 7: 140. Inácia Tarcísio Pagocho..............................................................16
Texto do artigo, página 7: 141. Inocência Augusto Saranga.........................................................16
Texto do artigo, página 7: 142. Fernanda Tiago Oliveira .............................................................16
Texto do artigo, página 7: 143. Cánete Ibo Muraheia...................................................................16
Texto do artigo, página 7: 144. Mabote Francísco Chuca.............................................................16
Texto do artigo, página 7: 145. Serafina Silvestre José.................................................................16
Texto do artigo, página 7: 146. Virgínia Aminosse Zunguze .......................................................16
Texto do artigo, página 7: 147. Esperança Armando Manuel.......................................................16
Texto do artigo, página 7: 148. Estácio Hilário Pedro ..................................................................15
Texto do artigo, página 7: 149. Augusto Francísco Nacocorela ...................................................15
Texto do artigo, página 7: 150. Agostinho Francísco ...................................................................15
Texto do artigo, página 7: 151. Neto Silvestre Semente...............................................................15
Texto do artigo, página 7: 152. Anastácio Samuel Uariva............................................................15
Texto do artigo, página 7: 153. Eusébio João Francísco...............................................................15
Texto do artigo, página 7: 154. Inocência Olga António Moniz...................................................15
Texto do artigo, página 7: 155. Piedade Mussa Mussa.................................................................15
Texto do artigo, página 7: 156. Argentina Inácio..........................................................................15
Texto do artigo, página 7: 157. Albertina Sónia Domingos..........................................................15
Texto do artigo, página 7: 158. Antónia António Raúl.................................................................15
Texto do artigo, página 7: 159. Clotilde Pinheiro Guilherme.......................................................15
Texto do artigo, página 7: 160. Domingos Agostinho Celestino ..................................................15
Texto do artigo, página 7: 161. Maria Bernardete Cigarro Sebastião...........................................15
Texto do artigo, página 7: 162. Germana Maria Américo ............................................................15
Texto do artigo, página 7: 163. Carolina Custódio João...............................................................15
Texto do artigo, página 7: 164. Alcídio Paulino Arnaldo Macule ................................................15
Texto do artigo, página 7: 165. Alberto Ernesto Matsimbe ..........................................................15
Texto do artigo, página 7: 166. Diamantino Fernando José..........................................................15
Texto do artigo, página 7: 167. Eduardo Fernando Canca............................................................15
Texto do artigo, página 7: 168. Ancha Latifo ...............................................................................15
Texto do artigo, página 7: 169. Constância Alberto Caetano Maleve ..........................................15
Texto do artigo, página 7: 170. Lizete António João Nossoluane ................................................15
Texto do artigo, página 7: 171. Anita Cardoso Rafael..................................................................14
Texto do artigo, página 7: 172. Renato de Brito Duarte Lahade Paulo ........................................14
Texto do artigo, página 7: 173. Nema Francísco ..........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 174. Alves Bernardo Mutiuala............................................................14 Da carreira de técnico para a de docente N3:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: João Alberto Vontade Canrameia ...................................................... 16 Da carreira de técnico para a de técnico superior em
Texto do artigo, página 7: administração pública N1: Nome:
Texto do artigo, página 7: Gilda da Fátima Afonso Muidomurima ............................................17 Da carreira de técnico para a de técnico profissional
Texto do artigo, página 7: em administração pública: Nome:

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Aviso Governo do Distrito de Murrupula Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Resolução n.º 7/CA/INCM/2019 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM
Despacho Governo da Província de Inhambane
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 31 de Outubro de 2018:
Diploma De 16 de Novembro de 2018:
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Aviso Tribunal Administrativo da Província de Manica
Aviso Governo do Distrito de Ile
Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia