II Série n.º 209/2020

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Edição II Série n.º 209/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 2 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 209

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Sussundenga:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República - Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Aviso. Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde:

Parágrafo · p. 1 Avisos. Governo do Distrito de Manica: Secretaria Distrital:

Parágrafo · p. 1 Avisos:

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola: Secretaria Distrital:

Parágrafo · p. 1 Avisos.

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jotamo Diogo Tembe, agente de serviço, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 5 de Julho de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 5 320,03MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 320,03MT.

Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada, deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 46 997,31MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 392,15MT, e as restantes no valor de 391, 64MT, cada.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00 MT), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alcinda António Chiau, assistente técnica, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 4 de Março de 2009, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 5 223,39MT, correspondente a 29 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 6 306,50MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Elizabete Machanguana, assistente técnica, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 26 de Julho de 2016, do Secretário Permanente, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 6 359,22MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 doreferido Estatuto, com base na remuneração de 6 359,22MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Higino Luciano, inspector superior e a exercer a função de chefe de Departamento na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 22 de Junho de 2020, da Secretária do Estado, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 90 901,60MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 90 901,60MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Elisa Muinganisso Mechisso Nhoana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Maio de 2020. —A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Teresa Samuel Cameia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 30 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)

Texto do artigo · p. 3 do NUIT 114796476, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 17 de Outubro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Belista Calisto Começar, titular do NUIT 111187975, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Célia José Taimo, titular do NUIT 118616111, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 28 de Setembro de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane a 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Justino Da Luz Alexandre Cumbana, titular do NUIT 103167981, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema da Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane a 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Outubro de 2019:

Texto do artigo · p. 3 Zelma Amélia da Silva, titular do NUIT 107413111, docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 25, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades

Texto do artigo · p. 4 económicas D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 4 Inhambane a 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas B, escalão 3, grupo salarial 23, em exercício na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, na Delegação de Inhambane promovido para a categoria de inspector superior das actividades económicas A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 4 Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1, as funções de chefe de Repartição Jurídica, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 4 de Junho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1,

Texto do artigo · p. 4 as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 23 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, converte-se a carreira de docente N1, classe C, escalão 2, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Carlos Manlia Mutar...........................................................................19

Texto do artigo · p. 4 O Presidente, Matias Zumbulane. — Os Membros do Júri, Basílio Emílio e Seténio Bacalhau Selemane João.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial da República – – Zambézia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere a circular n.º 21/PPR-ZDPRH/023.41/20, visada a 26 de Agosto de 2020, pelo Digno Procurador Provincial da República – Chefe da Zambézia.

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Gonçalves Martinho Cajampuira .............................................18

Texto do artigo · p. 4 2. Hélder Benjamim Obra ............................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 3. Esmeralda Carlos Assamo .......................................................16

Texto do artigo · p. 4 4. Narguiss Nasser Ebraimo Hussene ..........................................15,5

Texto do artigo · p. 4 5. Brito Jamilo Silvestre Marcelino .............................................15

Texto do artigo · p. 4 6. Dionísia Armando Malanha.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 7. Salvador das Neves Mininguito Salvador................................14

Texto do artigo · p. 4 8. Ezio Gil João Ronda ................................................................14

Texto do artigo · p. 4 9. Kelven Humberto José Augusto ..............................................13,8

Texto do artigo · p. 4 10. Nunes Oniva.............................................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 11. Salimo Fonseca Dozeleia.........................................................13

Texto do artigo · p. 4 12. Nando Manuel Waissone .........................................................13

Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Edson Henriques Pene. — Os Membros do Júri, Amélia Lisseta Rumbo e Maria Adélia José Vieira.

Texto do artigo · p. 5 Conselho dos Serviços de Representação do Estado

Texto do artigo · p. 5 Serviço Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 5 Avisos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de técnico de saúde, para o quadro do pessoal do Hospital Central de Quelimane, Hospital Geral de Quelimane e Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane, conforme se indica abaixo:

Texto do artigo · p. 5 Hospital Central de Quelimane Carreira de enfermagem geral:

Texto do artigo · p. 5 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Albertina José Mbofana ...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 2. Celina João Oliveira Xavier.....................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 3. Quitéria Geraldo Simba ...........................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 4. José António José.....................................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Regina Carlos Vasco Charunda ...............................................16

Texto do artigo · p. 5 6. Anabela Camilo Nihamaquela .................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 7. Ferdozia Julião Uassiquete.......................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 8. Sidónia Maria Durão................................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 9. Alberto António Fernando Bonde............................................15,25

Texto do artigo · p. 5 10. Amine Adolfo Adamo Cassamo ..............................................15,25

Texto do artigo · p. 5 11. Antonieta Alfredo Duarte ........................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 12. Teresa Madre Nelson N. Elias .................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 13. Izilda Paulo Lahade..................................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 14. Ilda António Saldanha..............................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 15. Moisés Marcos Ernesto............................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 16. Santos Micheque......................................................................15,25

Texto do artigo · p. 5 17. Ani Olímpio Adolfo.................................................................15

Texto do artigo · p. 5 18. Carla Carlitos Augusto Gravata...............................................15

Texto do artigo · p. 5 19. Amine Adolfo Adamo Cassamo ..............................................15

Texto do artigo · p. 5 20. Henriques Sulumide.................................................................15

Texto do artigo · p. 5 21. Esperança Diroteio Nhambeliua ..............................................15

Texto do artigo · p. 5 22. Madina Ussumane Dahane ......................................................15

Texto do artigo · p. 5 23. Moisés Francisco Andez..........................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 24. Dino João Lindre......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 25. Helena Armando Zinessa.........................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 26. Marta do Rosário Mariano.......................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 27. Silvia Alves Pedjassanhe .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 28. Ivónia Mazueta Chico..............................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 29. Miloca Felizardo Santana ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 30. Víctor Saide Aduhur ................................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 31. Victória Pinho Assulai .............................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 32. Ilda da Graça Aurélio Mandevo...............................................14,25

Texto do artigo · p. 5 33. Felismina José Jamal................................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 34. Taciana António Charra...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 35. Hélio Felizardo Cinco Reis......................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 36. Neusa de Fátima Pedro Manhiça .............................................14

Texto do artigo · p. 5 37. Zainabo Crimildo Cossa ..........................................................14

Texto do artigo · p. 5 38. Celestino José Siquinal ............................................................14

Texto do artigo · p. 5 39. Nelson Daniel Tibetro..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 40. Adolfo Jorge Mirojo ................................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 41. Quina António Joaquim ...........................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 42. Hortência Feliciano Inguane....................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 43. Helena Augusto V. Pedro de Sousa .........................................13,5

Texto do artigo · p. 5 44. Nonoca Moisés Cobre..............................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 45. Josefa Jussa Tayobo.................................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 46. Massada António Mateus.........................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 47. Juleca Lopes Suandique...........................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 48. Mário Garcias Alviano Rapoio ................................................13

Texto do artigo · p. 5 49. Sergio António Paulino............................................................13

Texto do artigo · p. 5 50. Aly Juma Sumaila....................................................................13

Texto do artigo · p. 5 51. Acissa Ali Tayobo....................................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 52. Francisco Fabião Jasse.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 53. Conceição José Marrove..........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 54. Gulshan Lequechane Chivura..................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 55. Vanessa Marlen de Eugénio Refo............................................11

Texto do artigo · p. 5 56. Fáusia Marcelo José Alfredo ...................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 57. Cheilo Rui Mutidine ................................................................10,5 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:

Texto do artigo · p. 5 Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Beatriz Manuel António da Cruz Amaral ................................17,25

Texto do artigo · p. 5 2. Maria de Lara Paulo Rodrigues Laço ......................................16,2

Texto do artigo · p. 5 3. Regina Tito Suade ...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Esperança Rui Sardinha ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 5. Palmira Alberto Arigora...........................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Paula João Carlos da Conceição ..............................................14,5

Texto do artigo · p. 5 7. Deltina André Tone Nbuvane ..................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 8. Joaquina Felizardo Miguel Ceia ..............................................14

Texto do artigo · p. 5 9. Ailesse Hilário Fernando .........................................................14

Texto do artigo · p. 5 10. Lisete Lucas Eugénio...............................................................14

Texto do artigo · p. 5 11. Cacilda Orlando Mota..............................................................14

Texto do artigo · p. 5 12. Tasmina Arnaldo Paque...........................................................14

Texto do artigo · p. 5 13. Elizabete Brito Chimeriua........................................................12,75

Texto do artigo · p. 5 14. Glória Estêvão..........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 15. Marta Brito Selema..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 16. Teresa Ferreira António Jeque.................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 17. Sídia Luís Abacar Abdala ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 18. Victória Maurício Agida Uanene.............................................10,25 Carreira de técnico de laboratório:

Texto do artigo · p. 5 Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Celso Wambidzi Chancomo.....................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 2. Vânia Pedro Vicente Naipe......................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Vicente Rosário Sobrinho ........................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Bilton José Mirione Namalué ..................................................15,75

Texto do artigo · p. 5 5. Francisca José Campelo Serrote ..............................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Labistúrio Albino Plácido ........................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 7. Prosperino Elídio Víctor ..........................................................14,75

Texto do artigo · p. 5 8. Felisbela Cristone Setimane.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 9. Babú Francisco Janeiro ............................................................14,25

Texto do artigo · p. 5 10. Gildo Andaque Mustaque Sumine...........................................14,25

Texto do artigo · p. 5 11. Bernarda das Dores de Carvalho Roldão Portugal ..................14

Texto do artigo · p. 5 12. Carlitos Macário Nacoma ........................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 13. Mércia Guedes Dramusse ........................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 14. Belque João Vasco...................................................................13,25

Texto do artigo · p. 5 15. Martins Bulha Amalique..........................................................11,5 Carreira de técnico de farmácia:

Texto do artigo · p. 5 Nomes:

Texto do artigo · p. 5 1. Sandra Lino Dingane ...............................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Danielson Arcanjo Brandão....................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Nilza Eugénio Miguel ..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 4. Guivinesse Erasto Manuel .......................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Vanda Casimiro António Uassura............................................17

Texto do artigo · p. 5 6. Mateus Tomás Colaço..............................................................17

Texto do artigo · p. 5 7. Egas Américo Luís Puecele .....................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 8. Catarina Júlio Pereira...............................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 9. Isabel João Miluete ..................................................................16,75

Texto do artigo · p. 5 10. Luísa Daniel André Nanolalila ................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 11. Abdul Magid Rafael Gonçaves................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 6 12. Martinho Omar Ussene............................................................16

Texto do artigo · p. 6 13. Nilza Julieta Roda....................................................................16

Texto do artigo · p. 6 14. Belência Félix Padeiro .............................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 15. Janete Perreira..........................................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 16. Virgílio de Sousa Guatamane ..................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 17. Elisa Clemente Borges Agente ................................................15,25

Texto do artigo · p. 6 18. Custódio Lecas Estêvão ...........................................................15

Texto do artigo · p. 6 19. Janete António Velez ...............................................................15

Texto do artigo · p. 6 20. Amoni Olávio Silvestre............................................................15

Texto do artigo · p. 6 21. Zarina Fernando Luís...............................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 22. Sónia Omar Momade Sidique..................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 23. Cristina António Abacar Fui....................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 24. Adelino Carlos Augusto...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 25. Silício António Muchanga .......................................................14

Texto do artigo · p. 6 26. Idélia Francisco Saguate ..........................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 27. Nunes Bimo Respeito ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 28. Jorgina Limparam Manuel.......................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 29. Victória Domingos Carlos .......................................................13 Carreira de técnico de estatística sanitária:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Benjamim Toscano Valoi.........................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 2. Paulina Zeca Amisse Munhiça.................................................15

Texto do artigo · p. 6 3. Abel Bulha Cafaramane...........................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 4. Rosa Manuel Nhampulo...........................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 5. Alda de Jesus Bila....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 6. Carla Félix Namdja ..................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 7. Raimundo Ribeiro Gimo..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 8. Orlando Simão Guambe...........................................................13

Texto do artigo · p. 6 9. Sabir Eduardo Sebastião ..........................................................13

Texto do artigo · p. 6 10. Preciosa Delfim Rafael ............................................................13

Texto do artigo · p. 6 11. Pedro Caetano Mandala ...........................................................13

Texto do artigo · p. 6 12. João Arménio Álvaro...............................................................12.5

Texto do artigo · p. 6 13. Sofia Aurélio Luanda ...............................................................12

Texto do artigo · p. 6 14. Guidione Júlio Januário ...........................................................12

Texto do artigo · p. 6 15. Calton Martinho Rapoio Mavida .............................................11,75

Texto do artigo · p. 6 16. Gilberto Mateus Veremos........................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 17. Leiva Eurico Nhavene..............................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 18. Cidália Joaquim de Sousa ........................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 19. Amisse Zeca Munhiça..............................................................10,5 Carreira de técnico de medicina geral:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Fânia Manuel Joaquim...............................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 2. Tomásia André Uiriamo ............................................................16

Texto do artigo · p. 6 3. Ana Letícia Jacinto Santana.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 4. Cremilda José Adolfo ................................................................15

Texto do artigo · p. 6 5. Jamila Pedro Ernesto Bengala ...................................................15

Texto do artigo · p. 6 6. Celeste Brito de Almeida Rupia Buquine..................................14

Texto do artigo · p. 6 7. Ivete César Alberto ....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 8. Hirondina Julião Augusto ..........................................................13

Texto do artigo · p. 6 9. Maida Filipe Sitoe Naiene .........................................................12,75 Carreira de técnico de nutrição:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Regina Manuel Mesa .................................................................15

Texto do artigo · p. 6 2. dilson Emílio Mobrega ..............................................................15

Texto do artigo · p. 6 3. Anámia António Suaterra ..........................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de manutenção e equipamento

Texto do artigo · p. 6 hospitalar: Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Sérgio França Sixpense..............................................................13,4

Texto do artigo · p. 6 2. Inoque Januário Luiz..................................................................13,15

Texto do artigo · p. 6 3. Esmildo Paulo Manuel...............................................................12,4

Texto do artigo · p. 6 Reprovado: Valores Osvaldo Guimarães do Rosário .....................................................7,25

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental: Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Mandela Carlitos Catique ........................................................15,9

Texto do artigo · p. 6 2. Estambul Anrane......................................................................15,6

Texto do artigo · p. 6 3. Braz Emílio Malique................................................................13,85

Texto do artigo · p. 6 4. Chocol Horácio ........................................................................12,9 Carreira de técnico de medicina física e reabilitação:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Elias Humberto ........................................................................14,525

Texto do artigo · p. 6 2. Irene Alexandre Massango ......................................................12,9

Texto do artigo · p. 6 3. Luís Cláudio Chambal .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 4. Sarita Moisés Jacob..................................................................11,3 Carreira de técnico de administração hospitalar:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Vanessa Simião Ussivane ............................................................14,7

Texto do artigo · p. 6 Hospital Geral de Quelimane Carreira de enfermagem geral:

Texto do artigo · p. 6 Nomes:

Texto do artigo · p. 6 1. Zuria Fernando Manuel Padama..............................................17,25

Texto do artigo · p. 6 2. Ashly William Baia..................................................................17

Texto do artigo · p. 6 3. Mariana Rui Álvaro .................................................................16,75

Texto do artigo · p. 6 4. Adelaide José Angorete ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 5. Merry da Joelma Olímpio Chico Nacua ..................................16,5

Texto do artigo · p. 6 6. Domingos Hortencílio Viagem ................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 7. Nilza Betinho Armando Supuleda ...........................................16,25

Texto do artigo · p. 6 8. Edmilson Jojo Mafuca .............................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 9. Conceição Jacinto Luciano ......................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 10. Vânia Agostinho Branque........................................................16

Texto do artigo · p. 6 11. Olinda Ermindo Domingos Prometido ....................................16

Texto do artigo · p. 6 12. Sheila Óscar Tomás Jackson....................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 13. Helabio Rui Mariano................................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 14. Fidel Félix Faria.......................................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 15. Raima Mariano Bacelar Rassul................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 16. Filipa Gregório Eugénio Remane ............................................15,25

Texto do artigo · p. 6 17. Janete Feliciano Jaime .............................................................15

Texto do artigo · p. 6 18. Lazita Cassimo Buana..............................................................15

Texto do artigo · p. 6 19. Lara Lisandra da Conceição Pereira ........................................14,75

Texto do artigo · p. 6 20. Admira Estêvão Gonçalves......................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 21. Rita Conceição Maconha .........................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 22. Juenta Jorge Francisco .............................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 23. Cacilda Arlindo........................................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 24. Edmael José António ...............................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 25. Juliana Almeida Muacone........................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 26. Mildrete Stélyo Eduardo Macueia ...........................................14,25

Texto do artigo · p. 6 27. Zolinho Francisco Choe...........................................................14

Texto do artigo · p. 6 28. Luisa Pinto João Almoço.........................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 29. Elisabeth Raimundo.................................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 30. Chamima Mário Santana..........................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 31. Sandra Francelino Ernesto Diogo ............................................13,75

Texto do artigo · p. 6 32. Mussa Alfredo Mussa ..............................................................13,75

Texto do artigo · p. 6 33. Barroso António Leonardo ......................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 34. Manuel Superior dos Santos ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 35. René Daniel Tibério.................................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 36. Rosária Fernando .....................................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 37. Orlanda Sebastião Rainde........................................................12,5

Texto do artigo · p. 6 38. Joana Tito Filipe Oleite............................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 39. Ricardo José Luís.....................................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 40. Telma Tomé Jorge Sair............................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 41. Elídio Lourenço Mutano..........................................................11

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de medicina preventiva: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Elisa António Bimo Bernardo....................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 2. Dália Ricardo Mugonda.............................................................15

Texto do artigo · p. 7 3. Caetano Alfredo Caetano...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 4. Paulino Pascoal Mahando..........................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 5. Tomázuma Ismael Tato..............................................................14

Texto do artigo · p. 7 6. Sílvio Jesualdo Naciaia..............................................................14

Texto do artigo · p. 7 7. Hagira Maria Alberto Sulemane ................................................14

Texto do artigo · p. 7 8. Clara Albazine Mutepa ..............................................................13

Texto do artigo · p. 7 9. Rabia Luís Mussa.......................................................................11,75 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:

Texto do artigo · p. 7 Nomes:

Texto do artigo · p. 7 1. Cláudia Alfândiga Mutariga Meque ........................................17,25

Texto do artigo · p. 7 2. Flora João Manuel Padama......................................................17,25

Texto do artigo · p. 7 3. Cecília Germias Ramussesse ...................................................17

Texto do artigo · p. 7 4. Beatriz Inzezela Pires...............................................................16,5

Texto do artigo · p. 7 5. Catija Domingos But................................................................16,5

Texto do artigo · p. 7 6. Amina Rachide João André .....................................................16,5

Texto do artigo · p. 7 7. Sandra Piedade Romão ............................................................16

Texto do artigo · p. 7 8. Felicidade Januário Alsonda Pena ...........................................15,25

Texto do artigo · p. 7 9. Alzira Forte Baptista Pinto.......................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 10. Neide José Mário da Conceição...............................................15,25

Texto do artigo · p. 7 11. Nádia Alberto Adrião...............................................................15,25

Texto do artigo · p. 7 12. Norca Artur Augusto Joaquim.................................................15

Texto do artigo · p. 7 13. Diana Frederico Vasco.............................................................14,5

Texto do artigo · p. 7 14. Filomena Nelson Tomás ..........................................................14,25

Texto do artigo · p. 7 15. Cremilde Luís Fonseca ............................................................14,25

Texto do artigo · p. 7 16. Izélia João Alexandre...............................................................14

Texto do artigo · p. 7 17. Marie Rose Abewe...................................................................14

Texto do artigo · p. 7 18. Muahura Amade Mussa ...........................................................14

Texto do artigo · p. 7 19. Maria do Céu F. Xavier Cardoso .............................................14

Texto do artigo · p. 7 20. Ana Paula Amaral Alfande ......................................................14

Texto do artigo · p. 7 21. Rosa Aristides Nhacolo............................................................13,5

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 2 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 209
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Aviso.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Sussundenga:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos.
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República - Zambézia:
Parágrafo, página 1: Aviso. Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado: Serviço Provincial de Saúde:
Parágrafo, página 1: Avisos. Governo do Distrito de Manica: Secretaria Distrital:
Parágrafo, página 1: Avisos:
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola: Secretaria Distrital:
Parágrafo, página 1: Avisos.
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Jotamo Diogo Tembe, agente de serviço, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 5 de Julho de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 5 320,03MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 320,03MT.
Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada, deverá ser descontada para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 46 997,31MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira de 392,15MT, e as restantes no valor de 391, 64MT, cada.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00 MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alcinda António Chiau, assistente técnica, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 4 de Março de 2009, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 5 223,39MT, correspondente a 29 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 6 306,50MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Elizabete Machanguana, assistente técnica, do Ministério dos Transportes e Comunicações, desligada do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 26 de Julho de 2016, do Secretário Permanente, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 6 359,22MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 doreferido Estatuto, com base na remuneração de 6 359,22MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Dezembro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Higino Luciano, inspector superior e a exercer a função de chefe de Departamento na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 22 de Junho de 2020, da Secretária do Estado, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 90 901,60MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculado de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 90 901,60MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2019 (5%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Julho de 2020. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Elisa Muinganisso Mechisso Nhoana, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Localidade.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Maio de 2020. —A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Manica, atribuo a Teresa Samuel Cameia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente Distrital.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Outubro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Planificação, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 30 de Junho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Novembro de 2019.)
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Cristina Jorge Manjenje, titular
Texto do artigo, página 3: do NUIT 114796476, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Delegação Provincial da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 17 de Outubro de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, nomeio Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, ficando colocado na Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2019. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 29 de Março.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Belista Calisto Começar, titular do NUIT 111187975, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.ºs 1 e 2 do artigo 64 e com o artigo 65 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Célia José Taimo, titular do NUIT 118616111, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Homoíne para a Delegação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 6 de Dezembro de 2019. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 24 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 28 de Setembro de 2018:
Texto do artigo, página 3: Dércio Marcelino Guila, titular do NUIT 105567944, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane a 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Adelina Bonda Uaieca, titular do NUIT 110362633, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Justino Da Luz Alexandre Cumbana, titular do NUIT 103167981, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema da Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ilda Fernando Uache, titular do NUIT 105340461, enquadrada na carreira de inspector técnico das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1 — muda para a carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector técnico das actividades económicas D, escalão 1, grupo salarial 78, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane a 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Outubro de 2019:
Texto do artigo, página 3: Zelma Amélia da Silva, titular do NUIT 107413111, docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Frederico Alberto Chambisse, titular do NUIT 104366821, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 25, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrado, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, em serviço na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane — enquadrada, nos termos da Resolução n.º 21/2017, de 16 de Novembro, na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades
Texto do artigo, página 4: económicas D, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 4: Inhambane a 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Ernesto José Tafula, titular do NUIT 102523210, enquadrado na carreira de inspector superior das actividades económicas, na categoria de inspector superior das actividades económicas B, escalão 3, grupo salarial 23, em exercício na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, na Delegação de Inhambane promovido para a categoria de inspector superior das actividades económicas A, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 6 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 4: De 20 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 4: Cremildo André Magno, titular do NUIT 105568029, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Glória Agostinho Dimande, titular do NUIT 104166520, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1, as funções de chefe de Repartição Jurídica, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Inspecção Nacional das Actividades Económicas, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 4 de Junho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 11 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, e nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, cessa Zelma Amélia Silva, titular do NUIT 107413111, enquadrada na carreira de inspector superior das actividades económicas, categoria de inspector superior das actividades económicas D, escalão 1,
Texto do artigo, página 4: as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, na Delegação Provincial de Inspecção Nacional das Actividades Económicas de Inhambane.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 23 de Julho de 2020. — A Secretária de Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, converte-se a carreira de docente N1, classe C, escalão 2, para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Carlos Manlia Mutar...........................................................................19
Texto do artigo, página 4: O Presidente, Matias Zumbulane. — Os Membros do Júri, Basílio Emílio e Seténio Bacalhau Selemane João.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial da República – – Zambézia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere a circular n.º 21/PPR-ZDPRH/023.41/20, visada a 26 de Agosto de 2020, pelo Digno Procurador Provincial da República – Chefe da Zambézia.
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Gonçalves Martinho Cajampuira .............................................18
Texto do artigo, página 4: 2. Hélder Benjamim Obra ............................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 3. Esmeralda Carlos Assamo .......................................................16
Texto do artigo, página 4: 4. Narguiss Nasser Ebraimo Hussene ..........................................15,5
Texto do artigo, página 4: 5. Brito Jamilo Silvestre Marcelino .............................................15
Texto do artigo, página 4: 6. Dionísia Armando Malanha.....................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 7. Salvador das Neves Mininguito Salvador................................14
Texto do artigo, página 4: 8. Ezio Gil João Ronda ................................................................14
Texto do artigo, página 4: 9. Kelven Humberto José Augusto ..............................................13,8
Texto do artigo, página 4: 10. Nunes Oniva.............................................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 11. Salimo Fonseca Dozeleia.........................................................13
Texto do artigo, página 4: 12. Nando Manuel Waissone .........................................................13
Texto do artigo, página 4: Quelimane, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Edson Henriques Pene. — Os Membros do Júri, Amélia Lisseta Rumbo e Maria Adélia José Vieira.
Texto do artigo, página 5: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo, página 5: Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 5: Avisos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para a carreira de técnico de saúde, para o quadro do pessoal do Hospital Central de Quelimane, Hospital Geral de Quelimane e Instituto de Ciências de Saúde de Quelimane, conforme se indica abaixo:
Texto do artigo, página 5: Hospital Central de Quelimane Carreira de enfermagem geral:
Texto do artigo, página 5: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Albertina José Mbofana ...........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 2. Celina João Oliveira Xavier.....................................................16,75
Texto do artigo, página 5: 3. Quitéria Geraldo Simba ...........................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 4. José António José.....................................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Regina Carlos Vasco Charunda ...............................................16
Texto do artigo, página 5: 6. Anabela Camilo Nihamaquela .................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 7. Ferdozia Julião Uassiquete.......................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 8. Sidónia Maria Durão................................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 9. Alberto António Fernando Bonde............................................15,25
Texto do artigo, página 5: 10. Amine Adolfo Adamo Cassamo ..............................................15,25
Texto do artigo, página 5: 11. Antonieta Alfredo Duarte ........................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 12. Teresa Madre Nelson N. Elias .................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 13. Izilda Paulo Lahade..................................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 14. Ilda António Saldanha..............................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 15. Moisés Marcos Ernesto............................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 16. Santos Micheque......................................................................15,25
Texto do artigo, página 5: 17. Ani Olímpio Adolfo.................................................................15
Texto do artigo, página 5: 18. Carla Carlitos Augusto Gravata...............................................15
Texto do artigo, página 5: 19. Amine Adolfo Adamo Cassamo ..............................................15
Texto do artigo, página 5: 20. Henriques Sulumide.................................................................15
Texto do artigo, página 5: 21. Esperança Diroteio Nhambeliua ..............................................15
Texto do artigo, página 5: 22. Madina Ussumane Dahane ......................................................15
Texto do artigo, página 5: 23. Moisés Francisco Andez..........................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 24. Dino João Lindre......................................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 25. Helena Armando Zinessa.........................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 26. Marta do Rosário Mariano.......................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 27. Silvia Alves Pedjassanhe .........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 28. Ivónia Mazueta Chico..............................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 29. Miloca Felizardo Santana ........................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 30. Víctor Saide Aduhur ................................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 31. Victória Pinho Assulai .............................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 32. Ilda da Graça Aurélio Mandevo...............................................14,25
Texto do artigo, página 5: 33. Felismina José Jamal................................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 34. Taciana António Charra...........................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 35. Hélio Felizardo Cinco Reis......................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 36. Neusa de Fátima Pedro Manhiça .............................................14
Texto do artigo, página 5: 37. Zainabo Crimildo Cossa ..........................................................14
Texto do artigo, página 5: 38. Celestino José Siquinal ............................................................14
Texto do artigo, página 5: 39. Nelson Daniel Tibetro..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 40. Adolfo Jorge Mirojo ................................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 41. Quina António Joaquim ...........................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 42. Hortência Feliciano Inguane....................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 43. Helena Augusto V. Pedro de Sousa .........................................13,5
Texto do artigo, página 5: 44. Nonoca Moisés Cobre..............................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 45. Josefa Jussa Tayobo.................................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 46. Massada António Mateus.........................................................13,25
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 47. Juleca Lopes Suandique...........................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 48. Mário Garcias Alviano Rapoio ................................................13
Texto do artigo, página 5: 49. Sergio António Paulino............................................................13
Texto do artigo, página 5: 50. Aly Juma Sumaila....................................................................13
Texto do artigo, página 5: 51. Acissa Ali Tayobo....................................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 52. Francisco Fabião Jasse.............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 53. Conceição José Marrove..........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 54. Gulshan Lequechane Chivura..................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 55. Vanessa Marlen de Eugénio Refo............................................11
Texto do artigo, página 5: 56. Fáusia Marcelo José Alfredo ...................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 57. Cheilo Rui Mutidine ................................................................10,5 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo, página 5: Nomes:
Texto do artigo, página 5: 1. Beatriz Manuel António da Cruz Amaral ................................17,25
Texto do artigo, página 5: 2. Maria de Lara Paulo Rodrigues Laço ......................................16,2
Texto do artigo, página 5: 3. Regina Tito Suade ...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Esperança Rui Sardinha ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 5. Palmira Alberto Arigora...........................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Paula João Carlos da Conceição ..............................................14,5
Texto do artigo, página 5: 7. Deltina André Tone Nbuvane ..................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 8. Joaquina Felizardo Miguel Ceia ..............................................14
Texto do artigo, página 5: 9. Ailesse Hilário Fernando .........................................................14
Texto do artigo, página 5: 10. Lisete Lucas Eugénio...............................................................14
Texto do artigo, página 5: 11. Cacilda Orlando Mota..............................................................14
Texto do artigo, página 5: 12. Tasmina Arnaldo Paque...........................................................14
Texto do artigo, página 5: 13. Elizabete Brito Chimeriua........................................................12,75
Texto do artigo, página 5: 14. Glória Estêvão..........................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 15. Marta Brito Selema..................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 16. Teresa Ferreira António Jeque.................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 17. Sídia Luís Abacar Abdala ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 18. Victória Maurício Agida Uanene.............................................10,25 Carreira de técnico de laboratório:
Texto do artigo, página 5: Nomes:
Texto do artigo, página 5: 1. Celso Wambidzi Chancomo.....................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 2. Vânia Pedro Vicente Naipe......................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Vicente Rosário Sobrinho ........................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Bilton José Mirione Namalué ..................................................15,75
Texto do artigo, página 5: 5. Francisca José Campelo Serrote ..............................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Labistúrio Albino Plácido ........................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 7. Prosperino Elídio Víctor ..........................................................14,75
Texto do artigo, página 5: 8. Felisbela Cristone Setimane.....................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 9. Babú Francisco Janeiro ............................................................14,25
Texto do artigo, página 5: 10. Gildo Andaque Mustaque Sumine...........................................14,25
Texto do artigo, página 5: 11. Bernarda das Dores de Carvalho Roldão Portugal ..................14
Texto do artigo, página 5: 12. Carlitos Macário Nacoma ........................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 13. Mércia Guedes Dramusse ........................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 14. Belque João Vasco...................................................................13,25
Texto do artigo, página 5: 15. Martins Bulha Amalique..........................................................11,5 Carreira de técnico de farmácia:
Texto do artigo, página 5: Nomes:
Texto do artigo, página 5: 1. Sandra Lino Dingane ...............................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Danielson Arcanjo Brandão....................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Nilza Eugénio Miguel ..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 4. Guivinesse Erasto Manuel .......................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Vanda Casimiro António Uassura............................................17
Texto do artigo, página 5: 6. Mateus Tomás Colaço..............................................................17
Texto do artigo, página 5: 7. Egas Américo Luís Puecele .....................................................16,75
Texto do artigo, página 5: 8. Catarina Júlio Pereira...............................................................16,75
Texto do artigo, página 5: 9. Isabel João Miluete ..................................................................16,75
Texto do artigo, página 5: 10. Luísa Daniel André Nanolalila ................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 11. Abdul Magid Rafael Gonçaves................................................16,25
Texto do artigo, página 6: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 6: 12. Martinho Omar Ussene............................................................16
Texto do artigo, página 6: 13. Nilza Julieta Roda....................................................................16
Texto do artigo, página 6: 14. Belência Félix Padeiro .............................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 15. Janete Perreira..........................................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 16. Virgílio de Sousa Guatamane ..................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 17. Elisa Clemente Borges Agente ................................................15,25
Texto do artigo, página 6: 18. Custódio Lecas Estêvão ...........................................................15
Texto do artigo, página 6: 19. Janete António Velez ...............................................................15
Texto do artigo, página 6: 20. Amoni Olávio Silvestre............................................................15
Texto do artigo, página 6: 21. Zarina Fernando Luís...............................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 22. Sónia Omar Momade Sidique..................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 23. Cristina António Abacar Fui....................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 24. Adelino Carlos Augusto...........................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 25. Silício António Muchanga .......................................................14
Texto do artigo, página 6: 26. Idélia Francisco Saguate ..........................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 27. Nunes Bimo Respeito ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 28. Jorgina Limparam Manuel.......................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 29. Victória Domingos Carlos .......................................................13 Carreira de técnico de estatística sanitária:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Benjamim Toscano Valoi.........................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 2. Paulina Zeca Amisse Munhiça.................................................15
Texto do artigo, página 6: 3. Abel Bulha Cafaramane...........................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 4. Rosa Manuel Nhampulo...........................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 5. Alda de Jesus Bila....................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 6. Carla Félix Namdja ..................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 7. Raimundo Ribeiro Gimo..........................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 8. Orlando Simão Guambe...........................................................13
Texto do artigo, página 6: 9. Sabir Eduardo Sebastião ..........................................................13
Texto do artigo, página 6: 10. Preciosa Delfim Rafael ............................................................13
Texto do artigo, página 6: 11. Pedro Caetano Mandala ...........................................................13
Texto do artigo, página 6: 12. João Arménio Álvaro...............................................................12.5
Texto do artigo, página 6: 13. Sofia Aurélio Luanda ...............................................................12
Texto do artigo, página 6: 14. Guidione Júlio Januário ...........................................................12
Texto do artigo, página 6: 15. Calton Martinho Rapoio Mavida .............................................11,75
Texto do artigo, página 6: 16. Gilberto Mateus Veremos........................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 17. Leiva Eurico Nhavene..............................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 18. Cidália Joaquim de Sousa ........................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 19. Amisse Zeca Munhiça..............................................................10,5 Carreira de técnico de medicina geral:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Fânia Manuel Joaquim...............................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 2. Tomásia André Uiriamo ............................................................16
Texto do artigo, página 6: 3. Ana Letícia Jacinto Santana.......................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 4. Cremilda José Adolfo ................................................................15
Texto do artigo, página 6: 5. Jamila Pedro Ernesto Bengala ...................................................15
Texto do artigo, página 6: 6. Celeste Brito de Almeida Rupia Buquine..................................14
Texto do artigo, página 6: 7. Ivete César Alberto ....................................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 8. Hirondina Julião Augusto ..........................................................13
Texto do artigo, página 6: 9. Maida Filipe Sitoe Naiene .........................................................12,75 Carreira de técnico de nutrição:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Regina Manuel Mesa .................................................................15
Texto do artigo, página 6: 2. dilson Emílio Mobrega ..............................................................15
Texto do artigo, página 6: 3. Anámia António Suaterra ..........................................................14,25
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de manutenção e equipamento
Texto do artigo, página 6: hospitalar: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Sérgio França Sixpense..............................................................13,4
Texto do artigo, página 6: 2. Inoque Januário Luiz..................................................................13,15
Texto do artigo, página 6: 3. Esmildo Paulo Manuel...............................................................12,4
Texto do artigo, página 6: Reprovado: Valores Osvaldo Guimarães do Rosário .....................................................7,25
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Mandela Carlitos Catique ........................................................15,9
Texto do artigo, página 6: 2. Estambul Anrane......................................................................15,6
Texto do artigo, página 6: 3. Braz Emílio Malique................................................................13,85
Texto do artigo, página 6: 4. Chocol Horácio ........................................................................12,9 Carreira de técnico de medicina física e reabilitação:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Elias Humberto ........................................................................14,525
Texto do artigo, página 6: 2. Irene Alexandre Massango ......................................................12,9
Texto do artigo, página 6: 3. Luís Cláudio Chambal .............................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 4. Sarita Moisés Jacob..................................................................11,3 Carreira de técnico de administração hospitalar:
Texto do artigo, página 6: Nome: Vanessa Simião Ussivane ............................................................14,7
Texto do artigo, página 6: Hospital Geral de Quelimane Carreira de enfermagem geral:
Texto do artigo, página 6: Nomes:
Texto do artigo, página 6: 1. Zuria Fernando Manuel Padama..............................................17,25
Texto do artigo, página 6: 2. Ashly William Baia..................................................................17
Texto do artigo, página 6: 3. Mariana Rui Álvaro .................................................................16,75
Texto do artigo, página 6: 4. Adelaide José Angorete ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 5. Merry da Joelma Olímpio Chico Nacua ..................................16,5
Texto do artigo, página 6: 6. Domingos Hortencílio Viagem ................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 7. Nilza Betinho Armando Supuleda ...........................................16,25
Texto do artigo, página 6: 8. Edmilson Jojo Mafuca .............................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 9. Conceição Jacinto Luciano ......................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 10. Vânia Agostinho Branque........................................................16
Texto do artigo, página 6: 11. Olinda Ermindo Domingos Prometido ....................................16
Texto do artigo, página 6: 12. Sheila Óscar Tomás Jackson....................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 13. Helabio Rui Mariano................................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 14. Fidel Félix Faria.......................................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 15. Raima Mariano Bacelar Rassul................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 16. Filipa Gregório Eugénio Remane ............................................15,25
Texto do artigo, página 6: 17. Janete Feliciano Jaime .............................................................15
Texto do artigo, página 6: 18. Lazita Cassimo Buana..............................................................15
Texto do artigo, página 6: 19. Lara Lisandra da Conceição Pereira ........................................14,75
Texto do artigo, página 6: 20. Admira Estêvão Gonçalves......................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 21. Rita Conceição Maconha .........................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 22. Juenta Jorge Francisco .............................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 23. Cacilda Arlindo........................................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 24. Edmael José António ...............................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 25. Juliana Almeida Muacone........................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 26. Mildrete Stélyo Eduardo Macueia ...........................................14,25
Texto do artigo, página 6: 27. Zolinho Francisco Choe...........................................................14
Texto do artigo, página 6: 28. Luisa Pinto João Almoço.........................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 29. Elisabeth Raimundo.................................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 30. Chamima Mário Santana..........................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 31. Sandra Francelino Ernesto Diogo ............................................13,75
Texto do artigo, página 6: 32. Mussa Alfredo Mussa ..............................................................13,75
Texto do artigo, página 6: 33. Barroso António Leonardo ......................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 34. Manuel Superior dos Santos ....................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 35. René Daniel Tibério.................................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 36. Rosária Fernando .....................................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 37. Orlanda Sebastião Rainde........................................................12,5
Texto do artigo, página 6: 38. Joana Tito Filipe Oleite............................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 39. Ricardo José Luís.....................................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 40. Telma Tomé Jorge Sair............................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 41. Elídio Lourenço Mutano..........................................................11
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de medicina preventiva: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Elisa António Bimo Bernardo....................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 2. Dália Ricardo Mugonda.............................................................15
Texto do artigo, página 7: 3. Caetano Alfredo Caetano...........................................................14,5
Texto do artigo, página 7: 4. Paulino Pascoal Mahando..........................................................14,5
Texto do artigo, página 7: 5. Tomázuma Ismael Tato..............................................................14
Texto do artigo, página 7: 6. Sílvio Jesualdo Naciaia..............................................................14
Texto do artigo, página 7: 7. Hagira Maria Alberto Sulemane ................................................14
Texto do artigo, página 7: 8. Clara Albazine Mutepa ..............................................................13
Texto do artigo, página 7: 9. Rabia Luís Mussa.......................................................................11,75 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo, página 7: Nomes:
Texto do artigo, página 7: 1. Cláudia Alfândiga Mutariga Meque ........................................17,25
Texto do artigo, página 7: 2. Flora João Manuel Padama......................................................17,25
Texto do artigo, página 7: 3. Cecília Germias Ramussesse ...................................................17
Texto do artigo, página 7: 4. Beatriz Inzezela Pires...............................................................16,5
Texto do artigo, página 7: 5. Catija Domingos But................................................................16,5
Texto do artigo, página 7: 6. Amina Rachide João André .....................................................16,5
Texto do artigo, página 7: 7. Sandra Piedade Romão ............................................................16
Texto do artigo, página 7: 8. Felicidade Januário Alsonda Pena ...........................................15,25
Texto do artigo, página 7: 9. Alzira Forte Baptista Pinto.......................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 10. Neide José Mário da Conceição...............................................15,25
Texto do artigo, página 7: 11. Nádia Alberto Adrião...............................................................15,25
Texto do artigo, página 7: 12. Norca Artur Augusto Joaquim.................................................15
Texto do artigo, página 7: 13. Diana Frederico Vasco.............................................................14,5
Texto do artigo, página 7: 14. Filomena Nelson Tomás ..........................................................14,25
Texto do artigo, página 7: 15. Cremilde Luís Fonseca ............................................................14,25
Texto do artigo, página 7: 16. Izélia João Alexandre...............................................................14
Texto do artigo, página 7: 17. Marie Rose Abewe...................................................................14
Texto do artigo, página 7: 18. Muahura Amade Mussa ...........................................................14
Texto do artigo, página 7: 19. Maria do Céu F. Xavier Cardoso .............................................14
Texto do artigo, página 7: 20. Ana Paula Amaral Alfande ......................................................14
Texto do artigo, página 7: 21. Rosa Aristides Nhacolo............................................................13,5

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Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Aviso Governo da Província de Manica Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado
Aviso Governo da Província da Zambézia Procuradoria Provincial da República – – Zambézia
Aviso Conselho dos Serviços de Representação do Estado Serviço Provincial de Saúde
Aviso Governo do Distrito de Manica Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Gondola Secretaria Distrital
Aviso Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Município da Vila de Sussundenga Conselho Municipal
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Administração Nacional de Estradas - ANE
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 13 de Setembro de 2019:
Diploma De 28 de Outubro de 2019:
Diploma De 6 de Novembro de 2019:
Diploma De 20 de Novembro de 2019:
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado