II SÉRIE — n.º 218
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 218/2021
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- Número ou marcador, página 9: ARTIGO 16
- Texto do artigo, página 9: (Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem)
- Número ou marcador, página 9: 1. São funções da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem as seguintes:
- Número ou marcador, página 9: a) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação a nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
- Número ou marcador, página 9: b) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector da indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 9: c) Elaborar propostas de planos de introdução de novas tecnologias de informação e comunicação no sector da indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 9: d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector da indústria e comércio para apoiar a actividade administrativa;
- Número ou marcador, página 9: e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para a Direcção Provincial;
- Número ou marcador, página 9: f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
- Número ou marcador, página 9: g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
- Número ou marcador, página 9: h) Orientar e propor a aquisição, expansão, substituição de equipamentos e tratamento de informação;
- Número ou marcador, página 9: i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística do sector da indústria e comércio;
- Número ou marcador, página 9: j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio na área de informática e tecnologias de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 9: k) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação;
- Número ou marcador, página 9: l) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
- Número ou marcador, página 9: m) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da actuação da Direcção Provincial da Indústria e Comércio e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição pela sociedade moçambicana;
- Número ou marcador, página 9: n) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com Órgãos e Agentes da Comunicação Social;
- Número ou marcador, página 9: o) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;
- Número ou marcador, página 9: p) Promover a interacção entre a instituição e o público;
- Número ou marcador, página 9: q) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual da Direcção Provincial;
- Número ou marcador, página 9: r) Assistir ao chefe do Departamento de Estudos e Planificação na coordenação dos trabalhos.
- Número ou marcador, página 9: 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador Provincial.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Colectivos
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO 17
- Texto do artigo, página 9: (Colectivo de Direcção)
- Número ou marcador, página 9: 1. A Direcção Provincial da Indústria e Comércio dispõe necessariamente de um Colectivo de Direcção.
- Número ou marcador, página 9: 2. O Colectivo de Direcção é um órgão de consulta dirigido pelo Director Provincial da Indústria e Comércio e tem as seguintes funções:
- Número ou marcador, página 9: a) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
- Número ou marcador, página 9: b) Pronunciar-se sobre o orçamento anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
- Número ou marcador, página 9: c) Analisar e emitir parecer sobre questões fundamentais da Direcção Provincial da indústria e comércio relacionadas com as suas áreas de actividades ou dos sectores a ele subordinados e tutelados;
- Número ou marcador, página 9: d) Estudar as decisões dos Órgãos Centrais e do Conselho Executivo Provincial relativas às actividades da Direcção Provincial, visando a sua implementação planificada;
- Número ou marcador, página 9: e) Preparar, executar e controlar os planos e programas;
- Número ou marcador, página 9: f) Realizar balanços periódicos e avaliação dos resultados das actividades da Direcção Provincial e dos sectores a ele subordinados;
- Número ou marcador, página 9: g) Promover a troca de experiências e de informações úteis e pertinentes entre dirigentes e quadros do sector.
- Número ou marcador, página 9: 3. Fazem parte do colectivo de Direcção:
- Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
- Número ou marcador, página 9: b) Chefes dos Departamentos.
- Número ou marcador, página 9: 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção em função da matéria, chefes de Repartições e técnicos especialistas.
- Número ou marcador, página 9: 5. O Colectivo de Direcção reúne, ordinariamente, de quinze em
- Texto do artigo, página 9: quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
- Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO 18
- Texto do artigo, página 9: (Regulamento Interno)
- Texto do artigo, página 9: Compete ao Governador Provincial aprovar o Regulamento Interno Direcção Provincial da Indústria e Comércio no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do presente Estatuto Orgânico, proposto pelo respectivo Director Provincial.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO 19
- Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
- Número ou marcador, página 9: 1. O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua publicação.
- Número ou marcador, página 9: 2. Aprovado pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Agosto
- Texto do artigo, página 9: de 2020.
- Texto do artigo, página 10: Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio
- Texto do artigo, página 10: Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio Director Provincial Unidade de Controlo Interno Repartição de Assessoria Jurídica Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos Departamento da Indústria Departamento do Comércio Departamento de Administração e Finanças Departamento de Estudos, e Planificação Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local Repartição de Recursos Humanos Secretaria-geral Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
- Texto do artigo, página 10: Departamento da Indústria
- Texto do artigo, página 10: Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local
- Texto do artigo, página 10: Director Provincial
- Texto do artigo, página 10: Unidade de Controlo Interno
- Texto do artigo, página 10: Repartição de Assessoria Jurídica
- Texto do artigo, página 10: Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos
- Texto do artigo, página 10: Departamento do Comércio
- Texto do artigo, página 10: Departamento de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 10: Repartição de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 10: Secretaria-geral
- Texto do artigo, página 10: Departamento de Estudos, e Planificação
- Texto do artigo, página 10: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
- Texto do artigo, página 10: 18
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mabote
- Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 11: Aviso
- Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 263/GADM/2021, de 4 de Agosto, de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, publicado pelo aviso n.º 02/SDEJTM/2021, de 25 de Fevereiro.
- Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 11: 1.º Francisco Ernesto Massuanganhe.............................................. 15,5 2.º Delcio Luís Gulele..................................................................... 14,6 3.º Gabriel de Diego Matsimbe....................................................... 14,4 Faltou à entrevista:
- Texto do artigo, página 11: Leonardo Pinto Alexandre Mbulo.
- Texto do artigo, página 11: Mabote, 27 de Setembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abílio Manuel Machado. A Presidente, Mariana Victorino Maxlhanga Manhice.
- Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Macossa
- Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 11: Aviso
- Texto do artigo, página 11: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, no serviço supra citado, referente ao aviso publicado no dia 13 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa.
- Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, mulheres: Apuradas: Valores
- Texto do artigo, página 11: 1. Celestina António Salane............................................................ 16,4
- Texto do artigo, página 11: 2. Verónica Tapela Paulino............................................................. 15,9
- Texto do artigo, página 11: 3. Relefaine Ernesto Alone ............................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 11: 4. Tereza Pita .................................................................................. 14,5
- Texto do artigo, página 11: Homens: Apurados:
- Texto do artigo, página 11: 1. Abel Filipe .................................................................................. 16,1
- Texto do artigo, página 11: 2. Izequiel João Sairosse................................................................. 14,8
- Texto do artigo, página 11: 3. Jordão Daniel Meja..................................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 11: Mulheres: Suplentes:
- Texto do artigo, página 11: 1. Francelina Francisco ................................................................... 14,4
- Texto do artigo, página 11: 2. Eva Faz-Tudo Franque................................................................ 14,3
- Texto do artigo, página 11: 3. Rabeca José Dacatira .................................................................. 14,2
- Texto do artigo, página 11: 4. Jodita Serrote Bechane................................................................ 14,2
- Texto do artigo, página 11: 5. Lucinda Modesto Saize............................................................... 14,2
- Texto do artigo, página 11: 6. Isabel Albano Jemusse................................................................ 14,1
- Texto do artigo, página 11: 7. Claudina Bongisse Thauzene...................................................... 14,1
- Texto do artigo, página 11: 8. Claudina Bonjisse Campira......................................................... 14,1
- Texto do artigo, página 11: 9. Marita Juvêncio Oliveira............................................................. 14,1
- Texto do artigo, página 11: Valores
- Texto do artigo, página 11: 10. Ana Lázaro Ndeque Nguiraze................................................... 13,9
- Texto do artigo, página 11: 11. Honésia António Ferrão............................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 11: 12. Fálida Ana Njinja Nguiraze ...................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 11: 13. Telma Fundisse Manuel............................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 11: 14. Rosa Fundisse Manuel .............................................................. 13,7
- Texto do artigo, página 11: 15. Neyda Lúcia Jacob.................................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 11: 16. Delfina Jorge Américo Mabalane ............................................. 13,7
- Texto do artigo, página 11: 17. Inês Gahaza Chingore............................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 11: 18. Sandra Fernando Jossar............................................................. 13,7
- Texto do artigo, página 11: 19. Flora Creva Thauzene............................................................... 13,7
- Texto do artigo, página 11: 20. Maria José Vasco Boceta.......................................................... 13,6
- Texto do artigo, página 11: 21. Chelta Anselmo Tenece ............................................................ 13,6
- Texto do artigo, página 11: 22. Lídia Isaias Pita......................................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 11: 23. Lurdes Eduardo Meque............................................................. 13,4
- Texto do artigo, página 11: 24. Madalena José Pacate Mandofa................................................ 13,4
- Texto do artigo, página 11: 25. Sónia Tique Jonasse.................................................................. 13,4
- Texto do artigo, página 11: 26. Aventina António Bila .............................................................. 13,2
- Texto do artigo, página 11: 27. Amélia Queniasse Bene ............................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 11: 28. Albertina Robate ....................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 11: 29. Berta Arlindo ............................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 11: 30. Anísia Paulino Wilson .............................................................. 12,9
- Texto do artigo, página 11: 31. Linete Felisberto Feijão ............................................................ 12,9
- Texto do artigo, página 11: 32. Anastância Almeida Paissane ................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 11: 33. Vánia Quintony Boka ............................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 11: 34. Joana Laitone Semente ............................................................. 12,4
- Texto do artigo, página 11: 35. Alice Matias Raiva.................................................................... 12,4
- Texto do artigo, página 11: 36. Ducha A. Fernando ................................................................... 12,3
- Texto do artigo, página 11: 37. Sara Fatiota Assane................................................................... 12,2
- Texto do artigo, página 11: 38. Celestina Pita ............................................................................ 12,1
- Texto do artigo, página 11: 39. Natália Albano NjonJonjo......................................................... 12,1
- Texto do artigo, página 11: 40. Maninha Celestino Massiliva.................................................... 12,1
- Texto do artigo, página 11: 41. Esperança Cumbucane Massiliva ............................................. 12,0
- Texto do artigo, página 11: 42. Esperança Guido Micajo........................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 11: 43. Eva Saúde Malapula ................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 11: 44. Ester Saúde M. X. Telha........................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 11: 45. Messi Isaias Jossefa .................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 11: 46. Juliana Chinia Gordinho ........................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 11: 47. Ana António Chico ................................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 11: 48. Maria José Simonge.................................................................. 11,9
- Texto do artigo, página 11: 49. Suzana José Castigo.................................................................. 11,9
- Texto do artigo, página 11: 50. Aurora Fazenda Cheno ............................................................. 11,8
- Texto do artigo, página 11: 51. Lumbidzai Bernardino Alficha ................................................. 11,8
- Texto do artigo, página 11: 52. Maria Rassul João..................................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 11: 53. Lúcia Fernando Meia ................................................................ 11,5
- Texto do artigo, página 11: 54. Telma Daniel Nhaduate ............................................................ 11,4
- Texto do artigo, página 11: 55. Laticia da Paula Fazenda .......................................................... 11,4
- Texto do artigo, página 11: 56. Salma Carlos Nota .................................................................... 11,3
- Texto do artigo, página 11: 57. Ivone dos Anjos José ................................................................ 11,3
- Texto do artigo, página 11: 58. Helena Paulo Semente .............................................................. 11,3
- Texto do artigo, página 11: 59. Tsitsi Moisés ............................................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 11: 60. Josina Xadreque Chiguenhene.................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 11: 61. Maria José P. Dias..................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 11: 62. Marta Joaquim António ............................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 11: 63. Fina Rui João Vicente............................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 11: 64. Letista Ildo Paulo ...................................................................... 10,9
- Texto do artigo, página 11: 65. Ana Ali Amade ......................................................................... 10,9
- Texto do artigo, página 11: 66. Mercy Duxton Chathelusso....................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 11: 67. Glória Farai ............................................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 11: 68. Maria Augusto Guetsi............................................................... 10,8
- Texto do artigo, página 11: 69. Julieta Abílio Ngalande............................................................. 10,5
- Texto do artigo, página 11: 70. Matilde Tomás Chanaca ........................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 11: 71. Arménia Paula Santos............................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 11: 72. Helena Modesto António .......................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 12: Mulheres: Suplentes: Valores
- Texto do artigo, página 12: 73. Sandra Fernando José ............................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 12: 74. Danai Bernardino Alfica ........................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 12: 75. Anazaura Orlando Chacanhuca................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 12: 76. Eguifa José Machado ................................................................ 10,0 Homens:
- Texto do artigo, página 12: Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Osvaldo Mário Vidigal.............................................................. 13,3
- Texto do artigo, página 12: 2. António Novaz Chicuama......................................................... 13,3
- Texto do artigo, página 12: 3. Manuel Fabião Chadreque ........................................................ 13,3
- Texto do artigo, página 12: 4. Santos Carlitos José Chavel ...................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 12: 5. Tungadza Bartolomeu Chote .................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 6. Godi Pedro Carlos..................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 7. António Fone Saimone.............................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 12: 8. Marques Paulino Sandasse........................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 12: 9. Issaca Simão Foriche ................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 12: 10. Marcos Paulino Sandasse.......................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 12: 11. Joaquim Daniel Medja .............................................................. 12,9
- Texto do artigo, página 12: 12. Santos Alexandre ...................................................................... 12,9
- Texto do artigo, página 12: 13. Tomás Charles Soda ................................................................. 12,9
- Texto do artigo, página 12: 14. Tendai Santos Sandasse ............................................................ 12,6
- Texto do artigo, página 12: 15. Farai Ndaluza Saize .................................................................. 12,6
- Texto do artigo, página 12: 16. Francisco Paulino...................................................................... 12,6
- Texto do artigo, página 12: 17. Adelto Celestino........................................................................ 12,6
- Texto do artigo, página 12: 18. Henrique Mucuhu Mbofana...................................................... 12,4
- Texto do artigo, página 12: 19. Joaquim Jorge Kei..................................................................... 12,4
- Texto do artigo, página 12: 20. Tendai Creva Castamo.............................................................. 12,3
- Texto do artigo, página 12: 21. Guido Cristóvão........................................................................ 12,3
- Texto do artigo, página 12: 22. Letício dos Sacramento............................................................. 12,3
- Texto do artigo, página 12: 23. Micheque Malizane Waete ....................................................... 12,3
- Texto do artigo, página 12: 24. Conforme Felisberto Durão ...................................................... 12,3
- Texto do artigo, página 12: 25. Tomé Luís Watissone ............................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: 26. Estiven Quisito Almoço............................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 12: 27. Paulino Ferrão Saene ................................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 12: 28. Américo Paulino Januário......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: 29. Hélder Paulino Januário............................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 12: 30. Cristóvão César Londone.......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: 31. David Pipo Mpinquiti ............................................................... 11,9
- Texto do artigo, página 12: 32. Amosse Daniel Belo ................................................................. 11,9
- Texto do artigo, página 12: 33. Claiton J. Naison....................................................................... 11,9
- Texto do artigo, página 12: 34. Blessing J. Naison..................................................................... 11,9
- Texto do artigo, página 12: 35. Luís Simão Foriche................................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 12: 36. Hebeti Francisco Faustino......................................................... 11,8
- Texto do artigo, página 12: 37. Pedro Renito Denja................................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 12: 38. Carlos Alfandega Gimo ............................................................ 11,7
- Texto do artigo, página 12: 39. Jechua Agostinho...................................................................... 11,7
- Texto do artigo, página 12: 40. Osvaldo Gabriel Fançane Soda................................................. 11,6
- Texto do artigo, página 12: 41. Francisco Timotéo Matsimbe ................................................... 11,6
- Texto do artigo, página 12: 42. Mateus Naissone Muade Quedzane.......................................... 11,6
- Texto do artigo, página 12: 43. George Mário Manguiza........................................................... 11,6
- Texto do artigo, página 12: 44. Marcos Moguene Catique Canavete ......................................... 11,5
- Texto do artigo, página 12: 45. João Mafala Sinoia.................................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 12: 46. Carlitos Catique ........................................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 12: 47. Nito António Mamudo.............................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 12: 48. Elias Salicuchepa Cudanguirana............................................... 10,0
- Texto do artigo, página 12: 49. Malaquias Raimundo Contar .................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 12: 50. Mateus Daniel Medja................................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 12: 51. Ediasse Alberto Faztudo ........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 12: Valores
- Texto do artigo, página 12: 52. Jonas Inácio Manteiga............................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 12: 53. Elicha Laitone Njinja ................................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 12: 54. Tendai Abel Johame Dique....................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 12: 55. António Pedro Ngalicatione...................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço, Homens:
- Texto do artigo, página 12: Apurados:
- Texto do artigo, página 12: 1. Camuzi Gerente .......................................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 12: 2. Macausse Luís Machiri............................................................... 14,3
- Texto do artigo, página 12: 3. Papaito Emílio Pequenino........................................................... 14,2 Homens:
- Texto do artigo, página 12: Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Chinguirai Dane ........................................................................ 13,6
- Texto do artigo, página 12: 2. Sérgio dos Santos Armando...................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 12: 3. Henriques Waeti Gopane .......................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 12: 4. Virgílio José Gonçalves ............................................................ 13,4
- Texto do artigo, página 12: 5. Carlitos Santos Sandasse........................................................... 13,4
- Texto do artigo, página 12: 6. Ebraimo Rachid......................................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 12: 7. Timóteo Fopenz Jassi................................................................ 13,2
- Texto do artigo, página 12: 8. Samuel Alficha Amosse............................................................ 13,2
- Texto do artigo, página 12: 9. Edimo Mateus Anijo ................................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 12: 10. Titos José Thaunde ................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 11. Issaca Oliva Bechane ................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 12: 12. João Johane Macarate ............................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 13. Mateus Sairosse Roque............................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 12: 14. Inocêncio da D. T. Z. Gumbo ................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 12: 15. Domingos Mário Rendeção ...................................................... 12,8
- Texto do artigo, página 12: 16. Bernardo Feniasse Liossane...................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 12: 17. Mário Bernardo Alfredo ........................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 12: 18. Chidoma Manuel Januário ........................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 12: 19. Domingos A. Mairosse ............................................................. 12,5
- Texto do artigo, página 12: 20. Sanção Felipe Plaze .................................................................. 12,3
- Texto do artigo, página 12: 21. Paulo Ernesto Tinete................................................................. 12,2
- Texto do artigo, página 12: 22. Osvaldo da D. T. Gumbo .......................................................... 12,2
- Texto do artigo, página 12: 23. Germias Bernardo Chacanhuca................................................. 12,2
- Texto do artigo, página 12: 24. Boroma Saidone Muchaia......................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 12: 25. Neto Miguel Samilane .............................................................. 11,2
- Texto do artigo, página 12: 26. Tomás Simão Tomás................................................................. 11,2
- Texto do artigo, página 12: 27. Pedro Alberto Jequessene ......................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 12: 28. Titos Ernesto Chovane.............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 12: 29. Dito Alberto Jequessene ........................................................... 10,0 Mulheres:
- Texto do artigo, página 12: Suplentes:
- Texto do artigo, página 12: 1. Celina Rogério Pereira.............................................................. 13,6
- Texto do artigo, página 12: 2. Arminda Carlos Jone................................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 12: 3. Sara Rui Ndaluza ...................................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 4. Sandra Horácio Augusto ........................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 12: 5. Naila da Ancha Alberto............................................................. 12,8
- Texto do artigo, página 12: 6. Amélia Manteiga Simbe............................................................ 12,4
- Texto do artigo, página 12: 7. Zaida Celestino Massiliva......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: 8. Essinate Nassone Madequadzana.............................................. 12,0
- Texto do artigo, página 12: 9. Carla Anselmo Saize................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 12: 10. Carlota Fillimone ...................................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: 11. Natália Domingos José ............................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 12: 12. Jerita Paulino Sandasse............................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 12: 13. Beatriz Zacarias Franque .......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 12: Macossa, 30 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 2.ª Vogal, Deolinda Nzerumbairi Pita.
- Texto do artigo, página 13: Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
- Texto do artigo, página 13: Despacho De 17 de Novembro de 2020:
- Texto do artigo, página 13: Fernando Francisco Tsucana, adjunto do comissário da polícia, escalão 1 — nomeiado para a carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º artigo 10 do Docreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
- Texto do artigo, página 13: Município da Vila de Massinga
- Texto do artigo, página 13: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 13: Aviso
- Texto do artigo, página 13: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2020, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Massinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista de classificação final dos concorrentes admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de lugares vagos no quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Outubro de 2020.
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de Direito N1: Apurados: Valores
- Texto do artigo, página 13: 1. Custódio Joaquim Sitoe ......................................................16,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 2. Isva da Elma Victorino .......................................................14,75 –a)
- Texto do artigo, página 13: 3. Hassina Cheque Nuro .........................................................14,6 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Florêncio Carlos Maruanha.................................................14,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 5. Hamida Idrisse Cassamo Punja Ebal ..................................13,75 –a)
- Texto do artigo, página 13: 6. Henrique Albano Cagela.....................................................13,25 –a)
- Texto do artigo, página 13: 7. Nilsa Olívia Munguambe....................................................12,75 –a) Excluídos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Piosa da Diana Bento Manhisse..........................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 2. Sheila Albertina Armando Zunguze ...................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 3. Victor Amade Misse ...........................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em contabilidade: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Lídia Januário Arnaldo .......................................................18,5
- Texto do artigo, página 13: 2. Ranito Januário Poco ..........................................................18,0 –a)
- Texto do artigo, página 13: 3. Adelina Francisco Gujamo .................................................17,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Salva de Fátima J. Tomocene .............................................17,0 –a)
- Texto do artigo, página 13: 5. Gina Marcela José Marrengula ...........................................16,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 6. Palmira Luísa Américo Sigauque .......................................15,0 –a)
- Texto do artigo, página 13: 7. Emídio Pedro Mangalisso...................................................12,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 8. Jumercia Alberto Nguenha .................................................12 –a)
- Texto do artigo, página 13: 9. Lídia Felisberto Bambo.......................................................11 –a) Excluídos:
- Texto do artigo, página 13: 1. César Herculano Munguambe.............................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 2. Crimildo Alberto Zunguze..................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Hélio Aníbal Cumbane .......................................................17,70
- Texto do artigo, página 13: 2. Jorge de Sousa Carlos Maela ..............................................17,45
- Texto do artigo, página 13: 3. Milton Dina Julião Neves ...................................................17,20 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Paulo Pedro Zucule.............................................................17,10 –a)
- Texto do artigo, página 13: Valores
- Texto do artigo, página 13: 5. Ayobo Momade Dauto........................................................15,90 –a)
- Texto do artigo, página 13: 6. Edson Bento Américo.........................................................15,0 –a)
- Texto do artigo, página 13: 7. Francisco Caetano Leao......................................................14,90 –a)
- Texto do artigo, página 13: 8. Iazaldo Ismael Sabito Mussagy ..........................................14,80 –a) Excluídos:
- Texto do artigo, página 13: 1. Alencio Cassimo Chambe...................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 2. Beatriz Rogério Joaquim Biquiza .......................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: Carreira técnico profissional em agro-pecuária: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Dércio Rui Albasino..........................................................18,5
- Texto do artigo, página 13: 2. Stélio Pedro Ernesto António............................................18 –a)
- Texto do artigo, página 13: 3. Phonio Alfredo Carlos ......................................................17,7 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Hélder de Artimísio Guitimela..........................................17,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 5. Diocelma da Celeste Horácio Cumbe ...............................17,4 –a)
- Texto do artigo, página 13: 6. Alcídio Isac Chinolane......................................................16,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 7. Arcélia Armão Mute .........................................................16 –a)
- Texto do artigo, página 13: 8. Manuel Cardoso Machava ................................................15,7 –a)
- Texto do artigo, página 13: 9. Ester Alexandre Marrime..................................................15,4 –a)
- Texto do artigo, página 13: 10. Teodorico Inocêncio I. A. S. Muhacha.............................15 –a)
- Texto do artigo, página 13: Excluído: Merto David Chienzuane ........................................................0 –b) Carreira de técnico profissional de tecnologias de
- Texto do artigo, página 13: informação e comunicação: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Cândido da Cruz Carlos......................................................16,0
- Texto do artigo, página 13: 2. Isaías Mateus.......................................................................15,75 –a)
- Texto do artigo, página 13: 3. Amito das Lágrimas Alberto Muvale .................................15,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Elton da Cruz Merinho........................................................14,0 –a)
- Texto do artigo, página 13: 5. Inácio Getimane Cuave.......................................................12,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: Excluído: Germilio Jeremias Monjane....................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Arsénio Albino Zunguze...................................................19,75
- Texto do artigo, página 13: 2. Adérto António Sequene Malonguente.............................19,6
- Texto do artigo, página 13: 3. Sarifa Ibraimo Hassamo....................................................18,75 –a)
- Texto do artigo, página 13: 4. Nilsa Julião Nhassengo .....................................................18,35 –a)
- Texto do artigo, página 13: 5. Benildes Eusébio Navela ..................................................17,55 –a)
- Texto do artigo, página 13: 6. Sérgio António Maguaje ...................................................17,5 –a)
- Texto do artigo, página 13: 7. Edilton Macheze ...............................................................17,35 –a)
- Texto do artigo, página 13: 8. Nelma de Jesus Eugénio ...................................................17,3 –a)
- Texto do artigo, página 13: 9. Nacima Catiça...................................................................17,15 –a)
- Texto do artigo, página 13: 10. Cairela Rita Alberto Piado de Languana ..........................17,05 –a)
- Texto do artigo, página 13: 11. Francisco Gil Nhar............................................................17,00 –a)
- Texto do artigo, página 13: 12. Dulce Jossefa Nhampossa.................................................16,8 –a)
- Texto do artigo, página 13: 13. Sónia Armindo Macute.....................................................16,05 –a)
- Texto do artigo, página 13: 14. Artifício Samuel Bulo.......................................................14,1 –a)
- Texto do artigo, página 13: 15. Milza Ester Rosa António.................................................13,95 –a)
- Texto do artigo, página 13: 16. Luciano Júlio Mangue.......................................................12,75 –a)
- Texto do artigo, página 13: 17. Manuel João Mechico.......................................................11,75 –a) Excluídas:
- Texto do artigo, página 13: 1. Zulfa Filomena Cossa .........................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 2. Vânia Alfeu Rube ...............................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 3. Laura Ernesto Filimone Raimundo.....................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: 4. Lina Anastácio Macucule ...................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
- Texto do artigo, página 13: 1. Alfredo Jaime Matsinhe......................................................19,8
- Texto do artigo, página 13: 2. Carolina João Machamale...................................................19,4
- Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 14: 3. Marta Tereza Mahate ........................................................19,0
- Texto do artigo, página 14: 4. Ginorencia Francisco Banze .............................................18,9
- Texto do artigo, página 14: 5. Delço José Nhamuave.......................................................18,75
- Texto do artigo, página 14: 6. Estela Marcela Henrique Cossa ........................................18,72
- Texto do artigo, página 14: 7. Calvénia Jorge Machanguele ............................................18,60 –a)
- Texto do artigo, página 14: 8. Anabela Albino Nhacuco..................................................18,55 –a)
- Texto do artigo, página 14: 9. Angélica Princesa Manuel Maute .....................................18,5 –a)
- Texto do artigo, página 14: 10. Laila da Graça Armindo....................................................18,3 –a)
- Texto do artigo, página 14: 11. Gerito Ranito Zilo.............................................................18,2 –a)
- Texto do artigo, página 14: 12. Suzana Manuel Marrumete...............................................18,1 –a)
- Texto do artigo, página 14: 13. Olívia André Chambule ....................................................18,05 –a)
- Texto do artigo, página 14: 14. Elsa Armando Mazive.......................................................18,0 –a)
- Texto do artigo, página 14: 15. Suscinta Noémia Maria Uaene Massique .........................17,9 –a)
- Texto do artigo, página 14: 16. Acídia Jacinta Domingos Chiranzuane Mutondo .............17,6 –a)
- Texto do artigo, página 14: 17. Josefina Bernardo Jamisse ................................................17,3 –a)
- Texto do artigo, página 14: 18. Rute Inelsa Manuel ...........................................................17,1 –a)
- Texto do artigo, página 14: 19. Neima Constatino Huo......................................................17,0 –a)
- Texto do artigo, página 14: 20. Sara Júlio Sigauque Mateus..............................................16,9 –a)
- Texto do artigo, página 14: 21. Bica Fátima Suleimane Bica.............................................16,8 –a)
- Texto do artigo, página 14: 22. Danilo Calisto Bango........................................................16,7 –a)
- Texto do artigo, página 14: 23. Ana Piedade Munguambe.................................................16,6 –a)
- Texto do artigo, página 14: 24. Canada Pedro Alexandre...................................................16,4 –a)
- Texto do artigo, página 14: 25. Dércia Boaventura Mingo.................................................16,25 –a)
- Texto do artigo, página 14: 26. Felto Simião Malanzele ....................................................16,15 –a)
- Texto do artigo, página 14: 27. Camal Ernesto Chau .........................................................16,1 –a)
- Texto do artigo, página 14: 28. Sónia Armando Macedo ...................................................16,05 –a)
- Texto do artigo, página 14: 29. Marta Ernesto Sechene .....................................................16,00 –a) Reprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Eunice Jorzita Joaquim Namburete ....................................9,85
- Texto do artigo, página 14: 2. Gustavo Luís Miguel...........................................................l9,81
- Texto do artigo, página 14: 3. Egelina Jorge Guambe ........................................................3,35 Excluídos:
- Texto do artigo, página 14: 1. Yolanda Azarais Ndlate ......................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 14: 2. Yolanda dos Santos Lopes Parruque...................................0 –b)
- Texto do artigo, página 14: 3. Adélia Luís Paunde.............................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 14: 4. Afifa da Ivone Amade.........................................................0 –b)
- Texto do artigo, página 14: Carreira de operário: Aprovados:
- Texto do artigo, página 14: 1. Celestino Reginaldo Tasse..................................................17,5
- Texto do artigo, página 14: 2. Abílio Julião Numbuane .....................................................16,5
- Texto do artigo, página 14: 3. Fernando António Gaio.......................................................15
- Texto do artigo, página 14: 4. Tomas Camilo Zunguze......................................................14,5
- Texto do artigo, página 14: 5. Crimildo Reginaldo Mazive................................................13,75
- Texto do artigo, página 14: 6. Júlio Armando Nhamuchua ................................................13 –a) Excluídos:
- Texto do artigo, página 14: 1. Cargencio Armando Ngale .................................................0 –b)
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- Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
- Despacho Procuradoria Geral da República
- Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
- Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
- Resolução n.º 17/2020 Governo da Província de Cabo Delgado Assembleia Provincial