II SÉRIE — n.º 218

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 218/2021

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Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 16
Texto do artigo · p. 9 (Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem)
Número ou marcador · p. 9 1. São funções da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem as seguintes:
Número ou marcador · p. 9 a) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação a nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
Número ou marcador · p. 9 b) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector da indústria e comércio;
Número ou marcador · p. 9 c) Elaborar propostas de planos de introdução de novas tecnologias de informação e comunicação no sector da indústria e comércio;
Número ou marcador · p. 9 d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector da indústria e comércio para apoiar a actividade administrativa;
Número ou marcador · p. 9 e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para a Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 h) Orientar e propor a aquisição, expansão, substituição de equipamentos e tratamento de informação;
Número ou marcador · p. 9 i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística do sector da indústria e comércio;
Número ou marcador · p. 9 j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio na área de informática e tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador · p. 9 k) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação;
Número ou marcador · p. 9 l) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 m) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da actuação da Direcção Provincial da Indústria e Comércio e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição pela sociedade moçambicana;
Número ou marcador · p. 9 n) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com Órgãos e Agentes da Comunicação Social;
Número ou marcador · p. 9 o) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;
Número ou marcador · p. 9 p) Promover a interacção entre a instituição e o público;
Número ou marcador · p. 9 q) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 r) Assistir ao chefe do Departamento de Estudos e Planificação na coordenação dos trabalhos.
Número ou marcador · p. 9 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador Provincial.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Colectivos
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 17
Texto do artigo · p. 9 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 9 1. A Direcção Provincial da Indústria e Comércio dispõe necessariamente de um Colectivo de Direcção.
Número ou marcador · p. 9 2. O Colectivo de Direcção é um órgão de consulta dirigido pelo Director Provincial da Indústria e Comércio e tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 9 a) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 9 b) Pronunciar-se sobre o orçamento anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 9 c) Analisar e emitir parecer sobre questões fundamentais da Direcção Provincial da indústria e comércio relacionadas com as suas áreas de actividades ou dos sectores a ele subordinados e tutelados;
Número ou marcador · p. 9 d) Estudar as decisões dos Órgãos Centrais e do Conselho Executivo Provincial relativas às actividades da Direcção Provincial, visando a sua implementação planificada;
Número ou marcador · p. 9 e) Preparar, executar e controlar os planos e programas;
Número ou marcador · p. 9 f) Realizar balanços periódicos e avaliação dos resultados das actividades da Direcção Provincial e dos sectores a ele subordinados;
Número ou marcador · p. 9 g) Promover a troca de experiências e de informações úteis e pertinentes entre dirigentes e quadros do sector.
Número ou marcador · p. 9 3. Fazem parte do colectivo de Direcção:
Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefes dos Departamentos.
Número ou marcador · p. 9 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção em função da matéria, chefes de Repartições e técnicos especialistas.
Número ou marcador · p. 9 5. O Colectivo de Direcção reúne, ordinariamente, de quinze em
Texto do artigo · p. 9 quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 18
Texto do artigo · p. 9 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 9 Compete ao Governador Provincial aprovar o Regulamento Interno Direcção Provincial da Indústria e Comércio no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do presente Estatuto Orgânico, proposto pelo respectivo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 19
Texto do artigo · p. 9 (Entrada em vigor)
Número ou marcador · p. 9 1. O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua publicação.
Número ou marcador · p. 9 2. Aprovado pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Agosto
Texto do artigo · p. 9 de 2020.
Texto do artigo · p. 10 Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 10 Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio Director Provincial Unidade de Controlo Interno Repartição de Assessoria Jurídica Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos Departamento da Indústria Departamento do Comércio Departamento de Administração e Finanças Departamento de Estudos, e Planificação Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local Repartição de Recursos Humanos Secretaria-geral Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
Texto do artigo · p. 10 Departamento da Indústria
Texto do artigo · p. 10 Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local
Texto do artigo · p. 10 Director Provincial
Texto do artigo · p. 10 Unidade de Controlo Interno
Texto do artigo · p. 10 Repartição de Assessoria Jurídica
Texto do artigo · p. 10 Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos
Texto do artigo · p. 10 Departamento do Comércio
Texto do artigo · p. 10 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 10 Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 10 Secretaria-geral
Texto do artigo · p. 10 Departamento de Estudos, e Planificação
Texto do artigo · p. 10 Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
Texto do artigo · p. 10 18
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 263/GADM/2021, de 4 de Agosto, de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, publicado pelo aviso n.º 02/SDEJTM/2021, de 25 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1.º Francisco Ernesto Massuanganhe.............................................. 15,5 2.º Delcio Luís Gulele..................................................................... 14,6 3.º Gabriel de Diego Matsimbe....................................................... 14,4 Faltou à entrevista:
Texto do artigo · p. 11 Leonardo Pinto Alexandre Mbulo.
Texto do artigo · p. 11 Mabote, 27 de Setembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abílio Manuel Machado. A Presidente, Mariana Victorino Maxlhanga Manhice.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, no serviço supra citado, referente ao aviso publicado no dia 13 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar, mulheres: Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Celestina António Salane............................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 11 2. Verónica Tapela Paulino............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 11 3. Relefaine Ernesto Alone ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 4. Tereza Pita .................................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 11 Homens: Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1. Abel Filipe .................................................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 11 2. Izequiel João Sairosse................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 11 3. Jordão Daniel Meja..................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 11 Mulheres: Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Francelina Francisco ................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 11 2. Eva Faz-Tudo Franque................................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 11 3. Rabeca José Dacatira .................................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 11 4. Jodita Serrote Bechane................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 11 5. Lucinda Modesto Saize............................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 11 6. Isabel Albano Jemusse................................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 11 7. Claudina Bongisse Thauzene...................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 11 8. Claudina Bonjisse Campira......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 11 9. Marita Juvêncio Oliveira............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 10. Ana Lázaro Ndeque Nguiraze................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 11 11. Honésia António Ferrão............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 11 12. Fálida Ana Njinja Nguiraze ...................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 11 13. Telma Fundisse Manuel............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 11 14. Rosa Fundisse Manuel .............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 11 15. Neyda Lúcia Jacob.................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 11 16. Delfina Jorge Américo Mabalane ............................................. 13,7
Texto do artigo · p. 11 17. Inês Gahaza Chingore............................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 11 18. Sandra Fernando Jossar............................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 11 19. Flora Creva Thauzene............................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 11 20. Maria José Vasco Boceta.......................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 11 21. Chelta Anselmo Tenece ............................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 11 22. Lídia Isaias Pita......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 11 23. Lurdes Eduardo Meque............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 11 24. Madalena José Pacate Mandofa................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 11 25. Sónia Tique Jonasse.................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 11 26. Aventina António Bila .............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 11 27. Amélia Queniasse Bene ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 11 28. Albertina Robate ....................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 11 29. Berta Arlindo ............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 11 30. Anísia Paulino Wilson .............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 11 31. Linete Felisberto Feijão ............................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 11 32. Anastância Almeida Paissane ................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 11 33. Vánia Quintony Boka ............................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 11 34. Joana Laitone Semente ............................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 11 35. Alice Matias Raiva.................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 11 36. Ducha A. Fernando ................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 11 37. Sara Fatiota Assane................................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 11 38. Celestina Pita ............................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 11 39. Natália Albano NjonJonjo......................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 11 40. Maninha Celestino Massiliva.................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 11 41. Esperança Cumbucane Massiliva ............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 11 42. Esperança Guido Micajo........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 43. Eva Saúde Malapula ................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 11 44. Ester Saúde M. X. Telha........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 45. Messi Isaias Jossefa .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 11 46. Juliana Chinia Gordinho ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 47. Ana António Chico ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 48. Maria José Simonge.................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 11 49. Suzana José Castigo.................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 11 50. Aurora Fazenda Cheno ............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 11 51. Lumbidzai Bernardino Alficha ................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 11 52. Maria Rassul João..................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 11 53. Lúcia Fernando Meia ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 11 54. Telma Daniel Nhaduate ............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 11 55. Laticia da Paula Fazenda .......................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 11 56. Salma Carlos Nota .................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 11 57. Ivone dos Anjos José ................................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 11 58. Helena Paulo Semente .............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 11 59. Tsitsi Moisés ............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 11 60. Josina Xadreque Chiguenhene.................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 11 61. Maria José P. Dias..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 62. Marta Joaquim António ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 11 63. Fina Rui João Vicente............................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 11 64. Letista Ildo Paulo ...................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 11 65. Ana Ali Amade ......................................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 11 66. Mercy Duxton Chathelusso....................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 11 67. Glória Farai ............................................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 11 68. Maria Augusto Guetsi............................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 11 69. Julieta Abílio Ngalande............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 11 70. Matilde Tomás Chanaca ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 11 71. Arménia Paula Santos............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 11 72. Helena Modesto António .......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 Mulheres: Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 12 73. Sandra Fernando José ............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 74. Danai Bernardino Alfica ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 12 75. Anazaura Orlando Chacanhuca................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 12 76. Eguifa José Machado ................................................................ 10,0 Homens:
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Osvaldo Mário Vidigal.............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 12 2. António Novaz Chicuama......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 12 3. Manuel Fabião Chadreque ........................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 12 4. Santos Carlitos José Chavel ...................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 12 5. Tungadza Bartolomeu Chote .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 6. Godi Pedro Carlos..................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 7. António Fone Saimone.............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 8. Marques Paulino Sandasse........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 9. Issaca Simão Foriche ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 10. Marcos Paulino Sandasse.......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 12 11. Joaquim Daniel Medja .............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 12 12. Santos Alexandre ...................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 12 13. Tomás Charles Soda ................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 12 14. Tendai Santos Sandasse ............................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 12 15. Farai Ndaluza Saize .................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 12 16. Francisco Paulino...................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 12 17. Adelto Celestino........................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 12 18. Henrique Mucuhu Mbofana...................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 12 19. Joaquim Jorge Kei..................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 12 20. Tendai Creva Castamo.............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 12 21. Guido Cristóvão........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 12 22. Letício dos Sacramento............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 12 23. Micheque Malizane Waete ....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 12 24. Conforme Felisberto Durão ...................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 12 25. Tomé Luís Watissone ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 26. Estiven Quisito Almoço............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 27. Paulino Ferrão Saene ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 28. Américo Paulino Januário......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 29. Hélder Paulino Januário............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 12 30. Cristóvão César Londone.......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 31. David Pipo Mpinquiti ............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 12 32. Amosse Daniel Belo ................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 12 33. Claiton J. Naison....................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 12 34. Blessing J. Naison..................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 12 35. Luís Simão Foriche................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 12 36. Hebeti Francisco Faustino......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 12 37. Pedro Renito Denja................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 12 38. Carlos Alfandega Gimo ............................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 12 39. Jechua Agostinho...................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 12 40. Osvaldo Gabriel Fançane Soda................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 12 41. Francisco Timotéo Matsimbe ................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 12 42. Mateus Naissone Muade Quedzane.......................................... 11,6
Texto do artigo · p. 12 43. George Mário Manguiza........................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 12 44. Marcos Moguene Catique Canavete ......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 12 45. João Mafala Sinoia.................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 12 46. Carlitos Catique ........................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 12 47. Nito António Mamudo.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 12 48. Elias Salicuchepa Cudanguirana............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 49. Malaquias Raimundo Contar .................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 50. Mateus Daniel Medja................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 12 51. Ediasse Alberto Faztudo ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 Valores
Texto do artigo · p. 12 52. Jonas Inácio Manteiga............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 53. Elicha Laitone Njinja ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 12 54. Tendai Abel Johame Dique....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 12 55. António Pedro Ngalicatione...................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço, Homens:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Camuzi Gerente .......................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 12 2. Macausse Luís Machiri............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 12 3. Papaito Emílio Pequenino........................................................... 14,2 Homens:
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Chinguirai Dane ........................................................................ 13,6
Texto do artigo · p. 12 2. Sérgio dos Santos Armando...................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 12 3. Henriques Waeti Gopane .......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 12 4. Virgílio José Gonçalves ............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 12 5. Carlitos Santos Sandasse........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 12 6. Ebraimo Rachid......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 12 7. Timóteo Fopenz Jassi................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 12 8. Samuel Alficha Amosse............................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 12 9. Edimo Mateus Anijo ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 10. Titos José Thaunde ................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 11. Issaca Oliva Bechane ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 12 12. João Johane Macarate ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 13. Mateus Sairosse Roque............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 12 14. Inocêncio da D. T. Z. Gumbo ................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 12 15. Domingos Mário Rendeção ...................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 12 16. Bernardo Feniasse Liossane...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 17. Mário Bernardo Alfredo ........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 12 18. Chidoma Manuel Januário ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 12 19. Domingos A. Mairosse ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 12 20. Sanção Felipe Plaze .................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 12 21. Paulo Ernesto Tinete................................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 12 22. Osvaldo da D. T. Gumbo .......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 12 23. Germias Bernardo Chacanhuca................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 12 24. Boroma Saidone Muchaia......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 12 25. Neto Miguel Samilane .............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 12 26. Tomás Simão Tomás................................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 12 27. Pedro Alberto Jequessene ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 12 28. Titos Ernesto Chovane.............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 12 29. Dito Alberto Jequessene ........................................................... 10,0 Mulheres:
Texto do artigo · p. 12 Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1. Celina Rogério Pereira.............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 12 2. Arminda Carlos Jone................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 12 3. Sara Rui Ndaluza ...................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 4. Sandra Horácio Augusto ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 12 5. Naila da Ancha Alberto............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 12 6. Amélia Manteiga Simbe............................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 12 7. Zaida Celestino Massiliva......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 8. Essinate Nassone Madequadzana.............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 9. Carla Anselmo Saize................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 10. Carlota Fillimone ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 11. Natália Domingos José ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 12. Jerita Paulino Sandasse............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 12 13. Beatriz Zacarias Franque .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 12 Macossa, 30 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 2.ª Vogal, Deolinda Nzerumbairi Pita.
Texto do artigo · p. 13 Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
Texto do artigo · p. 13 Despacho De 17 de Novembro de 2020:
Texto do artigo · p. 13 Fernando Francisco Tsucana, adjunto do comissário da polícia, escalão 1 — nomeiado para a carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º artigo 10 do Docreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 13 Município da Vila de Massinga
Texto do artigo · p. 13 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2020, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Massinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista de classificação final dos concorrentes admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de lugares vagos no quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de Direito N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Custódio Joaquim Sitoe ......................................................16,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 2. Isva da Elma Victorino .......................................................14,75 –a)
Texto do artigo · p. 13 3. Hassina Cheque Nuro .........................................................14,6 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Florêncio Carlos Maruanha.................................................14,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 5. Hamida Idrisse Cassamo Punja Ebal ..................................13,75 –a)
Texto do artigo · p. 13 6. Henrique Albano Cagela.....................................................13,25 –a)
Texto do artigo · p. 13 7. Nilsa Olívia Munguambe....................................................12,75 –a) Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Piosa da Diana Bento Manhisse..........................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 2. Sheila Albertina Armando Zunguze ...................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 3. Victor Amade Misse ...........................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional em contabilidade: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Lídia Januário Arnaldo .......................................................18,5
Texto do artigo · p. 13 2. Ranito Januário Poco ..........................................................18,0 –a)
Texto do artigo · p. 13 3. Adelina Francisco Gujamo .................................................17,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Salva de Fátima J. Tomocene .............................................17,0 –a)
Texto do artigo · p. 13 5. Gina Marcela José Marrengula ...........................................16,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 6. Palmira Luísa Américo Sigauque .......................................15,0 –a)
Texto do artigo · p. 13 7. Emídio Pedro Mangalisso...................................................12,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 8. Jumercia Alberto Nguenha .................................................12 –a)
Texto do artigo · p. 13 9. Lídia Felisberto Bambo.......................................................11 –a) Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. César Herculano Munguambe.............................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 2. Crimildo Alberto Zunguze..................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Hélio Aníbal Cumbane .......................................................17,70
Texto do artigo · p. 13 2. Jorge de Sousa Carlos Maela ..............................................17,45
Texto do artigo · p. 13 3. Milton Dina Julião Neves ...................................................17,20 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Paulo Pedro Zucule.............................................................17,10 –a)
Texto do artigo · p. 13 Valores
Texto do artigo · p. 13 5. Ayobo Momade Dauto........................................................15,90 –a)
Texto do artigo · p. 13 6. Edson Bento Américo.........................................................15,0 –a)
Texto do artigo · p. 13 7. Francisco Caetano Leao......................................................14,90 –a)
Texto do artigo · p. 13 8. Iazaldo Ismael Sabito Mussagy ..........................................14,80 –a) Excluídos:
Texto do artigo · p. 13 1. Alencio Cassimo Chambe...................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 2. Beatriz Rogério Joaquim Biquiza .......................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 Carreira técnico profissional em agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Dércio Rui Albasino..........................................................18,5
Texto do artigo · p. 13 2. Stélio Pedro Ernesto António............................................18 –a)
Texto do artigo · p. 13 3. Phonio Alfredo Carlos ......................................................17,7 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Hélder de Artimísio Guitimela..........................................17,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 5. Diocelma da Celeste Horácio Cumbe ...............................17,4 –a)
Texto do artigo · p. 13 6. Alcídio Isac Chinolane......................................................16,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 7. Arcélia Armão Mute .........................................................16 –a)
Texto do artigo · p. 13 8. Manuel Cardoso Machava ................................................15,7 –a)
Texto do artigo · p. 13 9. Ester Alexandre Marrime..................................................15,4 –a)
Texto do artigo · p. 13 10. Teodorico Inocêncio I. A. S. Muhacha.............................15 –a)
Texto do artigo · p. 13 Excluído: Merto David Chienzuane ........................................................0 –b) Carreira de técnico profissional de tecnologias de
Texto do artigo · p. 13 informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Cândido da Cruz Carlos......................................................16,0
Texto do artigo · p. 13 2. Isaías Mateus.......................................................................15,75 –a)
Texto do artigo · p. 13 3. Amito das Lágrimas Alberto Muvale .................................15,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Elton da Cruz Merinho........................................................14,0 –a)
Texto do artigo · p. 13 5. Inácio Getimane Cuave.......................................................12,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 Excluído: Germilio Jeremias Monjane....................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Arsénio Albino Zunguze...................................................19,75
Texto do artigo · p. 13 2. Adérto António Sequene Malonguente.............................19,6
Texto do artigo · p. 13 3. Sarifa Ibraimo Hassamo....................................................18,75 –a)
Texto do artigo · p. 13 4. Nilsa Julião Nhassengo .....................................................18,35 –a)
Texto do artigo · p. 13 5. Benildes Eusébio Navela ..................................................17,55 –a)
Texto do artigo · p. 13 6. Sérgio António Maguaje ...................................................17,5 –a)
Texto do artigo · p. 13 7. Edilton Macheze ...............................................................17,35 –a)
Texto do artigo · p. 13 8. Nelma de Jesus Eugénio ...................................................17,3 –a)
Texto do artigo · p. 13 9. Nacima Catiça...................................................................17,15 –a)
Texto do artigo · p. 13 10. Cairela Rita Alberto Piado de Languana ..........................17,05 –a)
Texto do artigo · p. 13 11. Francisco Gil Nhar............................................................17,00 –a)
Texto do artigo · p. 13 12. Dulce Jossefa Nhampossa.................................................16,8 –a)
Texto do artigo · p. 13 13. Sónia Armindo Macute.....................................................16,05 –a)
Texto do artigo · p. 13 14. Artifício Samuel Bulo.......................................................14,1 –a)
Texto do artigo · p. 13 15. Milza Ester Rosa António.................................................13,95 –a)
Texto do artigo · p. 13 16. Luciano Júlio Mangue.......................................................12,75 –a)
Texto do artigo · p. 13 17. Manuel João Mechico.......................................................11,75 –a) Excluídas:
Texto do artigo · p. 13 1. Zulfa Filomena Cossa .........................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 2. Vânia Alfeu Rube ...............................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 3. Laura Ernesto Filimone Raimundo.....................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 4. Lina Anastácio Macucule ...................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 13 1. Alfredo Jaime Matsinhe......................................................19,8
Texto do artigo · p. 13 2. Carolina João Machamale...................................................19,4
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 3. Marta Tereza Mahate ........................................................19,0
Texto do artigo · p. 14 4. Ginorencia Francisco Banze .............................................18,9
Texto do artigo · p. 14 5. Delço José Nhamuave.......................................................18,75
Texto do artigo · p. 14 6. Estela Marcela Henrique Cossa ........................................18,72
Texto do artigo · p. 14 7. Calvénia Jorge Machanguele ............................................18,60 –a)
Texto do artigo · p. 14 8. Anabela Albino Nhacuco..................................................18,55 –a)
Texto do artigo · p. 14 9. Angélica Princesa Manuel Maute .....................................18,5 –a)
Texto do artigo · p. 14 10. Laila da Graça Armindo....................................................18,3 –a)
Texto do artigo · p. 14 11. Gerito Ranito Zilo.............................................................18,2 –a)
Texto do artigo · p. 14 12. Suzana Manuel Marrumete...............................................18,1 –a)
Texto do artigo · p. 14 13. Olívia André Chambule ....................................................18,05 –a)
Texto do artigo · p. 14 14. Elsa Armando Mazive.......................................................18,0 –a)
Texto do artigo · p. 14 15. Suscinta Noémia Maria Uaene Massique .........................17,9 –a)
Texto do artigo · p. 14 16. Acídia Jacinta Domingos Chiranzuane Mutondo .............17,6 –a)
Texto do artigo · p. 14 17. Josefina Bernardo Jamisse ................................................17,3 –a)
Texto do artigo · p. 14 18. Rute Inelsa Manuel ...........................................................17,1 –a)
Texto do artigo · p. 14 19. Neima Constatino Huo......................................................17,0 –a)
Texto do artigo · p. 14 20. Sara Júlio Sigauque Mateus..............................................16,9 –a)
Texto do artigo · p. 14 21. Bica Fátima Suleimane Bica.............................................16,8 –a)
Texto do artigo · p. 14 22. Danilo Calisto Bango........................................................16,7 –a)
Texto do artigo · p. 14 23. Ana Piedade Munguambe.................................................16,6 –a)
Texto do artigo · p. 14 24. Canada Pedro Alexandre...................................................16,4 –a)
Texto do artigo · p. 14 25. Dércia Boaventura Mingo.................................................16,25 –a)
Texto do artigo · p. 14 26. Felto Simião Malanzele ....................................................16,15 –a)
Texto do artigo · p. 14 27. Camal Ernesto Chau .........................................................16,1 –a)
Texto do artigo · p. 14 28. Sónia Armando Macedo ...................................................16,05 –a)
Texto do artigo · p. 14 29. Marta Ernesto Sechene .....................................................16,00 –a) Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Eunice Jorzita Joaquim Namburete ....................................9,85
Texto do artigo · p. 14 2. Gustavo Luís Miguel...........................................................l9,81
Texto do artigo · p. 14 3. Egelina Jorge Guambe ........................................................3,35 Excluídos:
Texto do artigo · p. 14 1. Yolanda Azarais Ndlate ......................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 14 2. Yolanda dos Santos Lopes Parruque...................................0 –b)
Texto do artigo · p. 14 3. Adélia Luís Paunde.............................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 14 4. Afifa da Ivone Amade.........................................................0 –b)
Texto do artigo · p. 14 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Celestino Reginaldo Tasse..................................................17,5
Texto do artigo · p. 14 2. Abílio Julião Numbuane .....................................................16,5
Texto do artigo · p. 14 3. Fernando António Gaio.......................................................15
Texto do artigo · p. 14 4. Tomas Camilo Zunguze......................................................14,5
Texto do artigo · p. 14 5. Crimildo Reginaldo Mazive................................................13,75
Texto do artigo · p. 14 6. Júlio Armando Nhamuchua ................................................13 –a) Excluídos:
Texto do artigo · p. 14 1. Cargencio Armando Ngale .................................................0 –b)
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 16
  2. Texto do artigo, página 9: (Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem)
  3. Número ou marcador, página 9: 1. São funções da Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem as seguintes:
  4. Número ou marcador, página 9: a) Coordenar a instalação, expansão e manutenção da rede que suporta os sistemas de informação e comunicação a nível da Direcção Provincial e estabelecer os padrões de ligação e uso dos respectivos equipamentos terminais;
  5. Número ou marcador, página 9: b) Propor normas concernentes ao acesso, utilização e segurança dos sistemas e tecnologias de comunicação no sector da indústria e comércio;
  6. Número ou marcador, página 9: c) Elaborar propostas de planos de introdução de novas tecnologias de informação e comunicação no sector da indústria e comércio;
  7. Número ou marcador, página 9: d) Conceber e propor os mecanismos de uma rede informática no sector da indústria e comércio para apoiar a actividade administrativa;
  8. Número ou marcador, página 9: e) Propor a definição de padrões de equipamento informático hardware e software a adquirir para a Direcção Provincial;
  9. Número ou marcador, página 9: f) Administrar, manter e desenvolver a rede de computadores da Direcção Provincial;
  10. Número ou marcador, página 9: g) Gerir e coordenar a informatização de todos os sistemas de informação da Direcção Provincial;
  11. Número ou marcador, página 9: h) Orientar e propor a aquisição, expansão, substituição de equipamentos e tratamento de informação;
  12. Número ou marcador, página 9: i) Participar na criação, manutenção e desenvolvimento de um banco de dados para o processamento de informação estatística do sector da indústria e comércio;
  13. Número ou marcador, página 9: j) Orientar e propor a formação de pessoal da Direcção Provincial da Indústria e Comércio na área de informática e tecnologias de informação e comunicação;
  14. Número ou marcador, página 9: k) Promover trocas de experiências sobre o acesso e utilização das novas tecnologias de informação e comunicação;
  15. Número ou marcador, página 9: l) Planificar e desenvolver uma estratégia integrada de comunicação e imagem da Direcção Provincial;
  16. Número ou marcador, página 9: m) Promover, no seu âmbito ou em colaboração com os demais sectores, a divulgação dos factos mais relevantes da actuação da Direcção Provincial da Indústria e Comércio e de tudo quanto possa contribuir para o melhor conhecimento da instituição pela sociedade moçambicana;
  17. Número ou marcador, página 9: n) Apoiar tecnicamente o Director Provincial na sua relação com Órgãos e Agentes da Comunicação Social;
  18. Número ou marcador, página 9: o) Desenvolver actividades de divulgação, publicidade e marketing;
  19. Número ou marcador, página 9: p) Promover a interacção entre a instituição e o público;
  20. Número ou marcador, página 9: q) Coordenar a criação de símbolos e materiais de identidade visual da Direcção Provincial;
  21. Número ou marcador, página 9: r) Assistir ao chefe do Departamento de Estudos e Planificação na coordenação dos trabalhos.
  22. Número ou marcador, página 9: 2. A Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem é dirigida por um chefe de Repartição Provincial, nomeado pelo Governador Provincial.
  23. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Colectivos
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 17
  25. Texto do artigo, página 9: (Colectivo de Direcção)
  26. Número ou marcador, página 9: 1. A Direcção Provincial da Indústria e Comércio dispõe necessariamente de um Colectivo de Direcção.
  27. Número ou marcador, página 9: 2. O Colectivo de Direcção é um órgão de consulta dirigido pelo Director Provincial da Indústria e Comércio e tem as seguintes funções:
  28. Número ou marcador, página 9: a) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
  29. Número ou marcador, página 9: b) Pronunciar-se sobre o orçamento anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
  30. Número ou marcador, página 9: c) Analisar e emitir parecer sobre questões fundamentais da Direcção Provincial da indústria e comércio relacionadas com as suas áreas de actividades ou dos sectores a ele subordinados e tutelados;
  31. Número ou marcador, página 9: d) Estudar as decisões dos Órgãos Centrais e do Conselho Executivo Provincial relativas às actividades da Direcção Provincial, visando a sua implementação planificada;
  32. Número ou marcador, página 9: e) Preparar, executar e controlar os planos e programas;
  33. Número ou marcador, página 9: f) Realizar balanços periódicos e avaliação dos resultados das actividades da Direcção Provincial e dos sectores a ele subordinados;
  34. Número ou marcador, página 9: g) Promover a troca de experiências e de informações úteis e pertinentes entre dirigentes e quadros do sector.
  35. Número ou marcador, página 9: 3. Fazem parte do colectivo de Direcção:
  36. Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
  37. Número ou marcador, página 9: b) Chefes dos Departamentos.
  38. Número ou marcador, página 9: 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção em função da matéria, chefes de Repartições e técnicos especialistas.
  39. Número ou marcador, página 9: 5. O Colectivo de Direcção reúne, ordinariamente, de quinze em
  40. Texto do artigo, página 9: quinze dias e, extraordinariamente, sempre que as necessidades da Direcção o exijam.
  41. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V Disposições Finais e Transitórias
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 18
  43. Texto do artigo, página 9: (Regulamento Interno)
  44. Texto do artigo, página 9: Compete ao Governador Provincial aprovar o Regulamento Interno Direcção Provincial da Indústria e Comércio no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação do presente Estatuto Orgânico, proposto pelo respectivo Director Provincial.
  45. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 19
  46. Texto do artigo, página 9: (Entrada em vigor)
  47. Número ou marcador, página 9: 1. O presente Estatuto Orgânico entra em vigor na data da sua publicação.
  48. Número ou marcador, página 9: 2. Aprovado pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado, Agosto
  49. Texto do artigo, página 9: de 2020.
  50. Texto do artigo, página 10: Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  51. Texto do artigo, página 10: Organigrama da Direcção Provincial da Indústria e Comércio Director Provincial Unidade de Controlo Interno Repartição de Assessoria Jurídica Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos Departamento da Indústria Departamento do Comércio Departamento de Administração e Finanças Departamento de Estudos, e Planificação Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local Repartição de Recursos Humanos Secretaria-geral Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
  52. Texto do artigo, página 10: Departamento da Indústria
  53. Texto do artigo, página 10: Centro de Orientação do Empresário e Promoção do Desenvolviment o Local
  54. Texto do artigo, página 10: Director Provincial
  55. Texto do artigo, página 10: Unidade de Controlo Interno
  56. Texto do artigo, página 10: Repartição de Assessoria Jurídica
  57. Texto do artigo, página 10: Repartição de Gestão, Execução das Aquisições e Contratos
  58. Texto do artigo, página 10: Departamento do Comércio
  59. Texto do artigo, página 10: Departamento de Administração e Finanças
  60. Texto do artigo, página 10: Repartição de Recursos Humanos
  61. Texto do artigo, página 10: Secretaria-geral
  62. Texto do artigo, página 10: Departamento de Estudos, e Planificação
  63. Texto do artigo, página 10: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem
  64. Texto do artigo, página 10: 18
  65. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Mabote
  66. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  67. Texto do artigo, página 11: Aviso
  68. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 263/GADM/2021, de 4 de Agosto, de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, publicado pelo aviso n.º 02/SDEJTM/2021, de 25 de Fevereiro.
  69. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  70. Texto do artigo, página 11: 1.º Francisco Ernesto Massuanganhe.............................................. 15,5 2.º Delcio Luís Gulele..................................................................... 14,6 3.º Gabriel de Diego Matsimbe....................................................... 14,4 Faltou à entrevista:
  71. Texto do artigo, página 11: Leonardo Pinto Alexandre Mbulo.
  72. Texto do artigo, página 11: Mabote, 27 de Setembro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abílio Manuel Machado. A Presidente, Mariana Victorino Maxlhanga Manhice.
  73. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Macossa
  74. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  75. Texto do artigo, página 11: Aviso
  76. Texto do artigo, página 11: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs 78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de auxiliar e agente de serviço, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, no serviço supra citado, referente ao aviso publicado no dia 13 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa.
  77. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar, mulheres: Apuradas: Valores
  78. Texto do artigo, página 11: 1. Celestina António Salane............................................................ 16,4
  79. Texto do artigo, página 11: 2. Verónica Tapela Paulino............................................................. 15,9
  80. Texto do artigo, página 11: 3. Relefaine Ernesto Alone ............................................................. 15,0
  81. Texto do artigo, página 11: 4. Tereza Pita .................................................................................. 14,5
  82. Texto do artigo, página 11: Homens: Apurados:
  83. Texto do artigo, página 11: 1. Abel Filipe .................................................................................. 16,1
  84. Texto do artigo, página 11: 2. Izequiel João Sairosse................................................................. 14,8
  85. Texto do artigo, página 11: 3. Jordão Daniel Meja..................................................................... 13,6
  86. Texto do artigo, página 11: Mulheres: Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 11: 1. Francelina Francisco ................................................................... 14,4
  88. Texto do artigo, página 11: 2. Eva Faz-Tudo Franque................................................................ 14,3
  89. Texto do artigo, página 11: 3. Rabeca José Dacatira .................................................................. 14,2
  90. Texto do artigo, página 11: 4. Jodita Serrote Bechane................................................................ 14,2
  91. Texto do artigo, página 11: 5. Lucinda Modesto Saize............................................................... 14,2
  92. Texto do artigo, página 11: 6. Isabel Albano Jemusse................................................................ 14,1
  93. Texto do artigo, página 11: 7. Claudina Bongisse Thauzene...................................................... 14,1
  94. Texto do artigo, página 11: 8. Claudina Bonjisse Campira......................................................... 14,1
  95. Texto do artigo, página 11: 9. Marita Juvêncio Oliveira............................................................. 14,1
  96. Texto do artigo, página 11: Valores
  97. Texto do artigo, página 11: 10. Ana Lázaro Ndeque Nguiraze................................................... 13,9
  98. Texto do artigo, página 11: 11. Honésia António Ferrão............................................................ 13,8
  99. Texto do artigo, página 11: 12. Fálida Ana Njinja Nguiraze ...................................................... 13,8
  100. Texto do artigo, página 11: 13. Telma Fundisse Manuel............................................................ 13,8
  101. Texto do artigo, página 11: 14. Rosa Fundisse Manuel .............................................................. 13,7
  102. Texto do artigo, página 11: 15. Neyda Lúcia Jacob.................................................................... 13,7
  103. Texto do artigo, página 11: 16. Delfina Jorge Américo Mabalane ............................................. 13,7
  104. Texto do artigo, página 11: 17. Inês Gahaza Chingore............................................................... 13,7
  105. Texto do artigo, página 11: 18. Sandra Fernando Jossar............................................................. 13,7
  106. Texto do artigo, página 11: 19. Flora Creva Thauzene............................................................... 13,7
  107. Texto do artigo, página 11: 20. Maria José Vasco Boceta.......................................................... 13,6
  108. Texto do artigo, página 11: 21. Chelta Anselmo Tenece ............................................................ 13,6
  109. Texto do artigo, página 11: 22. Lídia Isaias Pita......................................................................... 13,5
  110. Texto do artigo, página 11: 23. Lurdes Eduardo Meque............................................................. 13,4
  111. Texto do artigo, página 11: 24. Madalena José Pacate Mandofa................................................ 13,4
  112. Texto do artigo, página 11: 25. Sónia Tique Jonasse.................................................................. 13,4
  113. Texto do artigo, página 11: 26. Aventina António Bila .............................................................. 13,2
  114. Texto do artigo, página 11: 27. Amélia Queniasse Bene ............................................................ 13,0
  115. Texto do artigo, página 11: 28. Albertina Robate ....................................................................... 13,0
  116. Texto do artigo, página 11: 29. Berta Arlindo ............................................................................ 13,0
  117. Texto do artigo, página 11: 30. Anísia Paulino Wilson .............................................................. 12,9
  118. Texto do artigo, página 11: 31. Linete Felisberto Feijão ............................................................ 12,9
  119. Texto do artigo, página 11: 32. Anastância Almeida Paissane ................................................... 12,6
  120. Texto do artigo, página 11: 33. Vánia Quintony Boka ............................................................... 12,6
  121. Texto do artigo, página 11: 34. Joana Laitone Semente ............................................................. 12,4
  122. Texto do artigo, página 11: 35. Alice Matias Raiva.................................................................... 12,4
  123. Texto do artigo, página 11: 36. Ducha A. Fernando ................................................................... 12,3
  124. Texto do artigo, página 11: 37. Sara Fatiota Assane................................................................... 12,2
  125. Texto do artigo, página 11: 38. Celestina Pita ............................................................................ 12,1
  126. Texto do artigo, página 11: 39. Natália Albano NjonJonjo......................................................... 12,1
  127. Texto do artigo, página 11: 40. Maninha Celestino Massiliva.................................................... 12,1
  128. Texto do artigo, página 11: 41. Esperança Cumbucane Massiliva ............................................. 12,0
  129. Texto do artigo, página 11: 42. Esperança Guido Micajo........................................................... 12,0
  130. Texto do artigo, página 11: 43. Eva Saúde Malapula ................................................................. 12,0
  131. Texto do artigo, página 11: 44. Ester Saúde M. X. Telha........................................................... 12,0
  132. Texto do artigo, página 11: 45. Messi Isaias Jossefa .................................................................. 12,0
  133. Texto do artigo, página 11: 46. Juliana Chinia Gordinho ........................................................... 12,0
  134. Texto do artigo, página 11: 47. Ana António Chico ................................................................... 12,0
  135. Texto do artigo, página 11: 48. Maria José Simonge.................................................................. 11,9
  136. Texto do artigo, página 11: 49. Suzana José Castigo.................................................................. 11,9
  137. Texto do artigo, página 11: 50. Aurora Fazenda Cheno ............................................................. 11,8
  138. Texto do artigo, página 11: 51. Lumbidzai Bernardino Alficha ................................................. 11,8
  139. Texto do artigo, página 11: 52. Maria Rassul João..................................................................... 11,5
  140. Texto do artigo, página 11: 53. Lúcia Fernando Meia ................................................................ 11,5
  141. Texto do artigo, página 11: 54. Telma Daniel Nhaduate ............................................................ 11,4
  142. Texto do artigo, página 11: 55. Laticia da Paula Fazenda .......................................................... 11,4
  143. Texto do artigo, página 11: 56. Salma Carlos Nota .................................................................... 11,3
  144. Texto do artigo, página 11: 57. Ivone dos Anjos José ................................................................ 11,3
  145. Texto do artigo, página 11: 58. Helena Paulo Semente .............................................................. 11,3
  146. Texto do artigo, página 11: 59. Tsitsi Moisés ............................................................................. 11,0
  147. Texto do artigo, página 11: 60. Josina Xadreque Chiguenhene.................................................. 11,0
  148. Texto do artigo, página 11: 61. Maria José P. Dias..................................................................... 11,0
  149. Texto do artigo, página 11: 62. Marta Joaquim António ............................................................ 11,0
  150. Texto do artigo, página 11: 63. Fina Rui João Vicente............................................................... 11,0
  151. Texto do artigo, página 11: 64. Letista Ildo Paulo ...................................................................... 10,9
  152. Texto do artigo, página 11: 65. Ana Ali Amade ......................................................................... 10,9
  153. Texto do artigo, página 11: 66. Mercy Duxton Chathelusso....................................................... 10,8
  154. Texto do artigo, página 11: 67. Glória Farai ............................................................................... 10,8
  155. Texto do artigo, página 11: 68. Maria Augusto Guetsi............................................................... 10,8
  156. Texto do artigo, página 11: 69. Julieta Abílio Ngalande............................................................. 10,5
  157. Texto do artigo, página 11: 70. Matilde Tomás Chanaca ........................................................... 10,5
  158. Texto do artigo, página 11: 71. Arménia Paula Santos............................................................... 10,5
  159. Texto do artigo, página 11: 72. Helena Modesto António .......................................................... 10,5
  160. Texto do artigo, página 12: Mulheres: Suplentes: Valores
  161. Texto do artigo, página 12: 73. Sandra Fernando José ............................................................... 10,5
  162. Texto do artigo, página 12: 74. Danai Bernardino Alfica ........................................................... 10,5
  163. Texto do artigo, página 12: 75. Anazaura Orlando Chacanhuca................................................. 10,0
  164. Texto do artigo, página 12: 76. Eguifa José Machado ................................................................ 10,0 Homens:
  165. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  166. Texto do artigo, página 12: 1. Osvaldo Mário Vidigal.............................................................. 13,3
  167. Texto do artigo, página 12: 2. António Novaz Chicuama......................................................... 13,3
  168. Texto do artigo, página 12: 3. Manuel Fabião Chadreque ........................................................ 13,3
  169. Texto do artigo, página 12: 4. Santos Carlitos José Chavel ...................................................... 13,2
  170. Texto do artigo, página 12: 5. Tungadza Bartolomeu Chote .................................................... 13,0
  171. Texto do artigo, página 12: 6. Godi Pedro Carlos..................................................................... 13,0
  172. Texto do artigo, página 12: 7. António Fone Saimone.............................................................. 13,0
  173. Texto do artigo, página 12: 8. Marques Paulino Sandasse........................................................ 13,0
  174. Texto do artigo, página 12: 9. Issaca Simão Foriche ................................................................ 13,0
  175. Texto do artigo, página 12: 10. Marcos Paulino Sandasse.......................................................... 12,9
  176. Texto do artigo, página 12: 11. Joaquim Daniel Medja .............................................................. 12,9
  177. Texto do artigo, página 12: 12. Santos Alexandre ...................................................................... 12,9
  178. Texto do artigo, página 12: 13. Tomás Charles Soda ................................................................. 12,9
  179. Texto do artigo, página 12: 14. Tendai Santos Sandasse ............................................................ 12,6
  180. Texto do artigo, página 12: 15. Farai Ndaluza Saize .................................................................. 12,6
  181. Texto do artigo, página 12: 16. Francisco Paulino...................................................................... 12,6
  182. Texto do artigo, página 12: 17. Adelto Celestino........................................................................ 12,6
  183. Texto do artigo, página 12: 18. Henrique Mucuhu Mbofana...................................................... 12,4
  184. Texto do artigo, página 12: 19. Joaquim Jorge Kei..................................................................... 12,4
  185. Texto do artigo, página 12: 20. Tendai Creva Castamo.............................................................. 12,3
  186. Texto do artigo, página 12: 21. Guido Cristóvão........................................................................ 12,3
  187. Texto do artigo, página 12: 22. Letício dos Sacramento............................................................. 12,3
  188. Texto do artigo, página 12: 23. Micheque Malizane Waete ....................................................... 12,3
  189. Texto do artigo, página 12: 24. Conforme Felisberto Durão ...................................................... 12,3
  190. Texto do artigo, página 12: 25. Tomé Luís Watissone ............................................................... 12,0
  191. Texto do artigo, página 12: 26. Estiven Quisito Almoço............................................................ 12,0
  192. Texto do artigo, página 12: 27. Paulino Ferrão Saene ................................................................ 12,0
  193. Texto do artigo, página 12: 28. Américo Paulino Januário......................................................... 12,0
  194. Texto do artigo, página 12: 29. Hélder Paulino Januário............................................................ 12,0
  195. Texto do artigo, página 12: 30. Cristóvão César Londone.......................................................... 12,0
  196. Texto do artigo, página 12: 31. David Pipo Mpinquiti ............................................................... 11,9
  197. Texto do artigo, página 12: 32. Amosse Daniel Belo ................................................................. 11,9
  198. Texto do artigo, página 12: 33. Claiton J. Naison....................................................................... 11,9
  199. Texto do artigo, página 12: 34. Blessing J. Naison..................................................................... 11,9
  200. Texto do artigo, página 12: 35. Luís Simão Foriche................................................................... 11,8
  201. Texto do artigo, página 12: 36. Hebeti Francisco Faustino......................................................... 11,8
  202. Texto do artigo, página 12: 37. Pedro Renito Denja................................................................... 11,7
  203. Texto do artigo, página 12: 38. Carlos Alfandega Gimo ............................................................ 11,7
  204. Texto do artigo, página 12: 39. Jechua Agostinho...................................................................... 11,7
  205. Texto do artigo, página 12: 40. Osvaldo Gabriel Fançane Soda................................................. 11,6
  206. Texto do artigo, página 12: 41. Francisco Timotéo Matsimbe ................................................... 11,6
  207. Texto do artigo, página 12: 42. Mateus Naissone Muade Quedzane.......................................... 11,6
  208. Texto do artigo, página 12: 43. George Mário Manguiza........................................................... 11,6
  209. Texto do artigo, página 12: 44. Marcos Moguene Catique Canavete ......................................... 11,5
  210. Texto do artigo, página 12: 45. João Mafala Sinoia.................................................................... 11,2
  211. Texto do artigo, página 12: 46. Carlitos Catique ........................................................................ 10,5
  212. Texto do artigo, página 12: 47. Nito António Mamudo.............................................................. 10,0
  213. Texto do artigo, página 12: 48. Elias Salicuchepa Cudanguirana............................................... 10,0
  214. Texto do artigo, página 12: 49. Malaquias Raimundo Contar .................................................... 10,0
  215. Texto do artigo, página 12: 50. Mateus Daniel Medja................................................................ 10,0
  216. Texto do artigo, página 12: 51. Ediasse Alberto Faztudo ........................................................... 10,0
  217. Texto do artigo, página 12: Valores
  218. Texto do artigo, página 12: 52. Jonas Inácio Manteiga............................................................... 10,0
  219. Texto do artigo, página 12: 53. Elicha Laitone Njinja ................................................................ 10,0
  220. Texto do artigo, página 12: 54. Tendai Abel Johame Dique....................................................... 10,0
  221. Texto do artigo, página 12: 55. António Pedro Ngalicatione...................................................... 10,0 Carreira de agente de serviço, Homens:
  222. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  223. Texto do artigo, página 12: 1. Camuzi Gerente .......................................................................... 15,0
  224. Texto do artigo, página 12: 2. Macausse Luís Machiri............................................................... 14,3
  225. Texto do artigo, página 12: 3. Papaito Emílio Pequenino........................................................... 14,2 Homens:
  226. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  227. Texto do artigo, página 12: 1. Chinguirai Dane ........................................................................ 13,6
  228. Texto do artigo, página 12: 2. Sérgio dos Santos Armando...................................................... 13,4
  229. Texto do artigo, página 12: 3. Henriques Waeti Gopane .......................................................... 13,4
  230. Texto do artigo, página 12: 4. Virgílio José Gonçalves ............................................................ 13,4
  231. Texto do artigo, página 12: 5. Carlitos Santos Sandasse........................................................... 13,4
  232. Texto do artigo, página 12: 6. Ebraimo Rachid......................................................................... 13,2
  233. Texto do artigo, página 12: 7. Timóteo Fopenz Jassi................................................................ 13,2
  234. Texto do artigo, página 12: 8. Samuel Alficha Amosse............................................................ 13,2
  235. Texto do artigo, página 12: 9. Edimo Mateus Anijo ................................................................. 13,0
  236. Texto do artigo, página 12: 10. Titos José Thaunde ................................................................... 13,0
  237. Texto do artigo, página 12: 11. Issaca Oliva Bechane ................................................................ 13,0
  238. Texto do artigo, página 12: 12. João Johane Macarate ............................................................... 13,0
  239. Texto do artigo, página 12: 13. Mateus Sairosse Roque............................................................. 13,0
  240. Texto do artigo, página 12: 14. Inocêncio da D. T. Z. Gumbo ................................................... 12,8
  241. Texto do artigo, página 12: 15. Domingos Mário Rendeção ...................................................... 12,8
  242. Texto do artigo, página 12: 16. Bernardo Feniasse Liossane...................................................... 12,5
  243. Texto do artigo, página 12: 17. Mário Bernardo Alfredo ........................................................... 12,5
  244. Texto do artigo, página 12: 18. Chidoma Manuel Januário ........................................................ 12,5
  245. Texto do artigo, página 12: 19. Domingos A. Mairosse ............................................................. 12,5
  246. Texto do artigo, página 12: 20. Sanção Felipe Plaze .................................................................. 12,3
  247. Texto do artigo, página 12: 21. Paulo Ernesto Tinete................................................................. 12,2
  248. Texto do artigo, página 12: 22. Osvaldo da D. T. Gumbo .......................................................... 12,2
  249. Texto do artigo, página 12: 23. Germias Bernardo Chacanhuca................................................. 12,2
  250. Texto do artigo, página 12: 24. Boroma Saidone Muchaia......................................................... 11,2
  251. Texto do artigo, página 12: 25. Neto Miguel Samilane .............................................................. 11,2
  252. Texto do artigo, página 12: 26. Tomás Simão Tomás................................................................. 11,2
  253. Texto do artigo, página 12: 27. Pedro Alberto Jequessene ......................................................... 11,0
  254. Texto do artigo, página 12: 28. Titos Ernesto Chovane.............................................................. 11,0
  255. Texto do artigo, página 12: 29. Dito Alberto Jequessene ........................................................... 10,0 Mulheres:
  256. Texto do artigo, página 12: Suplentes:
  257. Texto do artigo, página 12: 1. Celina Rogério Pereira.............................................................. 13,6
  258. Texto do artigo, página 12: 2. Arminda Carlos Jone................................................................. 13,5
  259. Texto do artigo, página 12: 3. Sara Rui Ndaluza ...................................................................... 13,0
  260. Texto do artigo, página 12: 4. Sandra Horácio Augusto ........................................................... 13,0
  261. Texto do artigo, página 12: 5. Naila da Ancha Alberto............................................................. 12,8
  262. Texto do artigo, página 12: 6. Amélia Manteiga Simbe............................................................ 12,4
  263. Texto do artigo, página 12: 7. Zaida Celestino Massiliva......................................................... 12,0
  264. Texto do artigo, página 12: 8. Essinate Nassone Madequadzana.............................................. 12,0
  265. Texto do artigo, página 12: 9. Carla Anselmo Saize................................................................. 12,0
  266. Texto do artigo, página 12: 10. Carlota Fillimone ...................................................................... 12,0
  267. Texto do artigo, página 12: 11. Natália Domingos José ............................................................. 12,0
  268. Texto do artigo, página 12: 12. Jerita Paulino Sandasse............................................................. 12,0
  269. Texto do artigo, página 12: 13. Beatriz Zacarias Franque .......................................................... 12,0
  270. Texto do artigo, página 12: Macossa, 30 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Joaquim Plaze. — O 1.º Vogal, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — A 2.ª Vogal, Deolinda Nzerumbairi Pita.
  271. Texto do artigo, página 13: Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
  272. Texto do artigo, página 13: Despacho De 17 de Novembro de 2020:
  273. Texto do artigo, página 13: Fernando Francisco Tsucana, adjunto do comissário da polícia, escalão 1 — nomeiado para a carreira de docente universitário, categoria de professor associado, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º artigo 10 do Docreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
  275. Texto do artigo, página 13: Município da Vila de Massinga
  276. Texto do artigo, página 13: Conselho Municipal
  277. Texto do artigo, página 13: Aviso
  278. Texto do artigo, página 13: Em conformidade com o despacho de 28 de Julho de 2020, da Presidente do Conselho Municipal da Vila de Massinga, e nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista de classificação final dos concorrentes admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de lugares vagos no quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 12 de Outubro de 2020.
  279. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de Direito N1: Apurados: Valores
  280. Texto do artigo, página 13: 1. Custódio Joaquim Sitoe ......................................................16,5 –a)
  281. Texto do artigo, página 13: 2. Isva da Elma Victorino .......................................................14,75 –a)
  282. Texto do artigo, página 13: 3. Hassina Cheque Nuro .........................................................14,6 –a)
  283. Texto do artigo, página 13: 4. Florêncio Carlos Maruanha.................................................14,5 –a)
  284. Texto do artigo, página 13: 5. Hamida Idrisse Cassamo Punja Ebal ..................................13,75 –a)
  285. Texto do artigo, página 13: 6. Henrique Albano Cagela.....................................................13,25 –a)
  286. Texto do artigo, página 13: 7. Nilsa Olívia Munguambe....................................................12,75 –a) Excluídos:
  287. Texto do artigo, página 13: 1. Piosa da Diana Bento Manhisse..........................................0 –b)
  288. Texto do artigo, página 13: 2. Sheila Albertina Armando Zunguze ...................................0 –b)
  289. Texto do artigo, página 13: 3. Victor Amade Misse ...........................................................0 –b)
  290. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional em contabilidade: Aprovados:
  291. Texto do artigo, página 13: 1. Lídia Januário Arnaldo .......................................................18,5
  292. Texto do artigo, página 13: 2. Ranito Januário Poco ..........................................................18,0 –a)
  293. Texto do artigo, página 13: 3. Adelina Francisco Gujamo .................................................17,5 –a)
  294. Texto do artigo, página 13: 4. Salva de Fátima J. Tomocene .............................................17,0 –a)
  295. Texto do artigo, página 13: 5. Gina Marcela José Marrengula ...........................................16,5 –a)
  296. Texto do artigo, página 13: 6. Palmira Luísa Américo Sigauque .......................................15,0 –a)
  297. Texto do artigo, página 13: 7. Emídio Pedro Mangalisso...................................................12,5 –a)
  298. Texto do artigo, página 13: 8. Jumercia Alberto Nguenha .................................................12 –a)
  299. Texto do artigo, página 13: 9. Lídia Felisberto Bambo.......................................................11 –a) Excluídos:
  300. Texto do artigo, página 13: 1. César Herculano Munguambe.............................................0 –b)
  301. Texto do artigo, página 13: 2. Crimildo Alberto Zunguze..................................................0 –b)
  302. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
  303. Texto do artigo, página 13: 1. Hélio Aníbal Cumbane .......................................................17,70
  304. Texto do artigo, página 13: 2. Jorge de Sousa Carlos Maela ..............................................17,45
  305. Texto do artigo, página 13: 3. Milton Dina Julião Neves ...................................................17,20 –a)
  306. Texto do artigo, página 13: 4. Paulo Pedro Zucule.............................................................17,10 –a)
  307. Texto do artigo, página 13: Valores
  308. Texto do artigo, página 13: 5. Ayobo Momade Dauto........................................................15,90 –a)
  309. Texto do artigo, página 13: 6. Edson Bento Américo.........................................................15,0 –a)
  310. Texto do artigo, página 13: 7. Francisco Caetano Leao......................................................14,90 –a)
  311. Texto do artigo, página 13: 8. Iazaldo Ismael Sabito Mussagy ..........................................14,80 –a) Excluídos:
  312. Texto do artigo, página 13: 1. Alencio Cassimo Chambe...................................................0 –b)
  313. Texto do artigo, página 13: 2. Beatriz Rogério Joaquim Biquiza .......................................0 –b)
  314. Texto do artigo, página 13: Carreira técnico profissional em agro-pecuária: Aprovados:
  315. Texto do artigo, página 13: 1. Dércio Rui Albasino..........................................................18,5
  316. Texto do artigo, página 13: 2. Stélio Pedro Ernesto António............................................18 –a)
  317. Texto do artigo, página 13: 3. Phonio Alfredo Carlos ......................................................17,7 –a)
  318. Texto do artigo, página 13: 4. Hélder de Artimísio Guitimela..........................................17,5 –a)
  319. Texto do artigo, página 13: 5. Diocelma da Celeste Horácio Cumbe ...............................17,4 –a)
  320. Texto do artigo, página 13: 6. Alcídio Isac Chinolane......................................................16,5 –a)
  321. Texto do artigo, página 13: 7. Arcélia Armão Mute .........................................................16 –a)
  322. Texto do artigo, página 13: 8. Manuel Cardoso Machava ................................................15,7 –a)
  323. Texto do artigo, página 13: 9. Ester Alexandre Marrime..................................................15,4 –a)
  324. Texto do artigo, página 13: 10. Teodorico Inocêncio I. A. S. Muhacha.............................15 –a)
  325. Texto do artigo, página 13: Excluído: Merto David Chienzuane ........................................................0 –b) Carreira de técnico profissional de tecnologias de
  326. Texto do artigo, página 13: informação e comunicação: Aprovados:
  327. Texto do artigo, página 13: 1. Cândido da Cruz Carlos......................................................16,0
  328. Texto do artigo, página 13: 2. Isaías Mateus.......................................................................15,75 –a)
  329. Texto do artigo, página 13: 3. Amito das Lágrimas Alberto Muvale .................................15,5 –a)
  330. Texto do artigo, página 13: 4. Elton da Cruz Merinho........................................................14,0 –a)
  331. Texto do artigo, página 13: 5. Inácio Getimane Cuave.......................................................12,5 –a)
  332. Texto do artigo, página 13: Excluído: Germilio Jeremias Monjane....................................................0 –b)
  333. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico: Aprovados:
  334. Texto do artigo, página 13: 1. Arsénio Albino Zunguze...................................................19,75
  335. Texto do artigo, página 13: 2. Adérto António Sequene Malonguente.............................19,6
  336. Texto do artigo, página 13: 3. Sarifa Ibraimo Hassamo....................................................18,75 –a)
  337. Texto do artigo, página 13: 4. Nilsa Julião Nhassengo .....................................................18,35 –a)
  338. Texto do artigo, página 13: 5. Benildes Eusébio Navela ..................................................17,55 –a)
  339. Texto do artigo, página 13: 6. Sérgio António Maguaje ...................................................17,5 –a)
  340. Texto do artigo, página 13: 7. Edilton Macheze ...............................................................17,35 –a)
  341. Texto do artigo, página 13: 8. Nelma de Jesus Eugénio ...................................................17,3 –a)
  342. Texto do artigo, página 13: 9. Nacima Catiça...................................................................17,15 –a)
  343. Texto do artigo, página 13: 10. Cairela Rita Alberto Piado de Languana ..........................17,05 –a)
  344. Texto do artigo, página 13: 11. Francisco Gil Nhar............................................................17,00 –a)
  345. Texto do artigo, página 13: 12. Dulce Jossefa Nhampossa.................................................16,8 –a)
  346. Texto do artigo, página 13: 13. Sónia Armindo Macute.....................................................16,05 –a)
  347. Texto do artigo, página 13: 14. Artifício Samuel Bulo.......................................................14,1 –a)
  348. Texto do artigo, página 13: 15. Milza Ester Rosa António.................................................13,95 –a)
  349. Texto do artigo, página 13: 16. Luciano Júlio Mangue.......................................................12,75 –a)
  350. Texto do artigo, página 13: 17. Manuel João Mechico.......................................................11,75 –a) Excluídas:
  351. Texto do artigo, página 13: 1. Zulfa Filomena Cossa .........................................................0 –b)
  352. Texto do artigo, página 13: 2. Vânia Alfeu Rube ...............................................................0 –b)
  353. Texto do artigo, página 13: 3. Laura Ernesto Filimone Raimundo.....................................0 –b)
  354. Texto do artigo, página 13: 4. Lina Anastácio Macucule ...................................................0 –b)
  355. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  356. Texto do artigo, página 13: 1. Alfredo Jaime Matsinhe......................................................19,8
  357. Texto do artigo, página 13: 2. Carolina João Machamale...................................................19,4
  358. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  359. Texto do artigo, página 14: 3. Marta Tereza Mahate ........................................................19,0
  360. Texto do artigo, página 14: 4. Ginorencia Francisco Banze .............................................18,9
  361. Texto do artigo, página 14: 5. Delço José Nhamuave.......................................................18,75
  362. Texto do artigo, página 14: 6. Estela Marcela Henrique Cossa ........................................18,72
  363. Texto do artigo, página 14: 7. Calvénia Jorge Machanguele ............................................18,60 –a)
  364. Texto do artigo, página 14: 8. Anabela Albino Nhacuco..................................................18,55 –a)
  365. Texto do artigo, página 14: 9. Angélica Princesa Manuel Maute .....................................18,5 –a)
  366. Texto do artigo, página 14: 10. Laila da Graça Armindo....................................................18,3 –a)
  367. Texto do artigo, página 14: 11. Gerito Ranito Zilo.............................................................18,2 –a)
  368. Texto do artigo, página 14: 12. Suzana Manuel Marrumete...............................................18,1 –a)
  369. Texto do artigo, página 14: 13. Olívia André Chambule ....................................................18,05 –a)
  370. Texto do artigo, página 14: 14. Elsa Armando Mazive.......................................................18,0 –a)
  371. Texto do artigo, página 14: 15. Suscinta Noémia Maria Uaene Massique .........................17,9 –a)
  372. Texto do artigo, página 14: 16. Acídia Jacinta Domingos Chiranzuane Mutondo .............17,6 –a)
  373. Texto do artigo, página 14: 17. Josefina Bernardo Jamisse ................................................17,3 –a)
  374. Texto do artigo, página 14: 18. Rute Inelsa Manuel ...........................................................17,1 –a)
  375. Texto do artigo, página 14: 19. Neima Constatino Huo......................................................17,0 –a)
  376. Texto do artigo, página 14: 20. Sara Júlio Sigauque Mateus..............................................16,9 –a)
  377. Texto do artigo, página 14: 21. Bica Fátima Suleimane Bica.............................................16,8 –a)
  378. Texto do artigo, página 14: 22. Danilo Calisto Bango........................................................16,7 –a)
  379. Texto do artigo, página 14: 23. Ana Piedade Munguambe.................................................16,6 –a)
  380. Texto do artigo, página 14: 24. Canada Pedro Alexandre...................................................16,4 –a)
  381. Texto do artigo, página 14: 25. Dércia Boaventura Mingo.................................................16,25 –a)
  382. Texto do artigo, página 14: 26. Felto Simião Malanzele ....................................................16,15 –a)
  383. Texto do artigo, página 14: 27. Camal Ernesto Chau .........................................................16,1 –a)
  384. Texto do artigo, página 14: 28. Sónia Armando Macedo ...................................................16,05 –a)
  385. Texto do artigo, página 14: 29. Marta Ernesto Sechene .....................................................16,00 –a) Reprovados:
  386. Texto do artigo, página 14: 1. Eunice Jorzita Joaquim Namburete ....................................9,85
  387. Texto do artigo, página 14: 2. Gustavo Luís Miguel...........................................................l9,81
  388. Texto do artigo, página 14: 3. Egelina Jorge Guambe ........................................................3,35 Excluídos:
  389. Texto do artigo, página 14: 1. Yolanda Azarais Ndlate ......................................................0 –b)
  390. Texto do artigo, página 14: 2. Yolanda dos Santos Lopes Parruque...................................0 –b)
  391. Texto do artigo, página 14: 3. Adélia Luís Paunde.............................................................0 –b)
  392. Texto do artigo, página 14: 4. Afifa da Ivone Amade.........................................................0 –b)
  393. Texto do artigo, página 14: Carreira de operário: Aprovados:
  394. Texto do artigo, página 14: 1. Celestino Reginaldo Tasse..................................................17,5
  395. Texto do artigo, página 14: 2. Abílio Julião Numbuane .....................................................16,5
  396. Texto do artigo, página 14: 3. Fernando António Gaio.......................................................15
  397. Texto do artigo, página 14: 4. Tomas Camilo Zunguze......................................................14,5
  398. Texto do artigo, página 14: 5. Crimildo Reginaldo Mazive................................................13,75
  399. Texto do artigo, página 14: 6. Júlio Armando Nhamuchua ................................................13 –a) Excluídos:
  400. Texto do artigo, página 14: 1. Cargencio Armando Ngale .................................................0 –b)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Despacho Procuradoria Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
  • Aviso Município da Vila de Massinga Conselho Municipal
  • Resolução n.º 17/2020 Governo da Província de Cabo Delgado Assembleia Provincial