LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 22/2013

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Texto do artigo · p. 42 De 23 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 42 Osvaldino Ezequiel Nhantumbo — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 43 para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário particular. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 43 De 4 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 43 Anifa Benjamim Dunhe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 43 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 De 4 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 43 Carlos Fernando Pondanguo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 43 Despachos De 15 de Julho de 2004:
Texto do artigo · p. 43 Loló Correia, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 43 De 6 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 43 Loló Correia, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102939573, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter obtido o nível académico exigido pelos qualificadores profissionais, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 43 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 44 Preço 66,66MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 44 Preço 66,66MT
Texto do artigo · p. 44 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: De 23 de Abril de 2012:
  2. Texto do artigo, página 42: Osvaldino Ezequiel Nhantumbo — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  3. Texto do artigo, página 43: para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário particular. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 43: De 4 de Julho de 2012:
  5. Texto do artigo, página 43: Anifa Benjamim Dunhe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do
  6. Texto do artigo, página 43: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 43: De 4 de Julho de 2012:
  8. Texto do artigo, página 43: Carlos Fernando Pondanguo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  9. Texto do artigo, página 43: STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  10. Texto do artigo, página 43: Despachos De 15 de Julho de 2004:
  11. Texto do artigo, página 43: Loló Correia, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  12. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 43: De 6 de Maio de 2010:
  14. Texto do artigo, página 43: Loló Correia, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102939573, em serviço na Direcção Provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral de Sofala — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter obtido o nível académico exigido pelos qualificadores profissionais, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 43: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  16. Texto do artigo, página 44: Preço 66,66MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  17. Texto do artigo, página 44: Preço 66,66MT
  18. Texto do artigo, página 44: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 16 de Março de 2012:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto-Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Geogina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial de Agricultura
  • Diploma De 12 de Novembro de 2002:
  • Despacho Despachos De 17 de Abril de 2000:
  • Diploma De 9 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2004:
  • Diploma De 30 de Abril de 2005:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Novembro de 2006:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2008:
  • Diploma De 25 de Março de 2009:
  • Diploma De 23 de Abril de 2009:
  • Diploma De 8 de Junho de 2009:
  • Diploma De 11 de Maio de 2011:
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Aviso Governo da Província de Nampula ARA – Centro Norte — Administração Regional de Águas do Cento Norte
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Rectificação Governo do Distrito de Mabalane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Diploma De 5 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Aviso Município de Maputo Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Delegação da Maxixe
  • Aviso Delegação de Quelimane
  • Aviso Delegação de Nampula
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 23 de Abril de 2012:
  • Diploma De 4 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2011:
  • Despacho STAE – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma De 6 de Maio de 2010:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011: