LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 23

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 23/2016

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Texto do artigo · p. 26 26. Victória Fonceca Uido.
Texto do artigo · p. 26 27. Cíntia N. Carlos.
Texto do artigo · p. 26 28. Felicidade Camilo António.
Texto do artigo · p. 26 29. Filipe Filipe Andrade.
Texto do artigo · p. 26 30. Letícia Estêvão Félix Norte.
Texto do artigo · p. 26 31. Manuel Francisco Rufai.
Texto do artigo · p. 26 32. Nolito Castiano Armando.
Texto do artigo · p. 26 33. Notercia Maria C. Manuel.
Texto do artigo · p. 26 34. Odete Emílio Ferraz. 35. Paula Paulo Paulino. 36. Rabuna António Ribeiro.
Texto do artigo · p. 26 37. Roldão Paioto Wachita. 38. Bristone Faustino Vare. 39. Castro Ângelo Domingos.
Texto do artigo · p. 26 40. Célia Mário Wanovo.
Texto do artigo · p. 26 41. Célia Rui Agostinho.
Texto do artigo · p. 26 42. Celso Fernando Hipólito.
Texto do artigo · p. 26 43. Chissano Gentil Dovelo.
Texto do artigo · p. 26 44. Celisa Duarte Atumane Momade.
Texto do artigo · p. 26 45. Cristina António da Silva.
Texto do artigo · p. 26 46. Cristivão Munatxira.
Texto do artigo · p. 26 47. Custamilia José Francisco.
Texto do artigo · p. 26 48. Damiana Joaquim Bazo.
Texto do artigo · p. 26 49. David Fernando Tomo.
Texto do artigo · p. 26 50. Manuela Ernesto Jaime.
Texto do artigo · p. 26 51. Dodoca J. Castro.
Texto do artigo · p. 26 52. Domingas Domingo Gonçalves.
Texto do artigo · p. 26 53. Domingas João Efilise.
Texto do artigo · p. 26 54. Dulce Domingos Filipe de Sousa. 55. Edgar Armindo Cassamo Uafeua. 56. Edgar Bernardo Inglosse.
Texto do artigo · p. 26 57. Eliseu Alberto Ângelo.
Texto do artigo · p. 26 58. Elsa dos Santos Trigo.
Texto do artigo · p. 26 59. Emerson Rodolfo Galbardo.
Texto do artigo · p. 26 60. Emília Saide R. António.
Texto do artigo · p. 26 61. Emílio Francisco Gonçalves Rupia.
Texto do artigo · p. 26 62. Felisberto Brito L. Sebastião.
Texto do artigo · p. 26 63. Felisberto José Sumine Chele.
Texto do artigo · p. 26 64. Felizarda Jorge Monteiro. 65. Filomena Alcino Damião. 66. Filma Pinto.
Texto do artigo · p. 27 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 67. Flora Alberto Pinto.
Texto do artigo · p. 27 68. Flormina Gabriel Fagema.
Texto do artigo · p. 27 69. Fravcisca Manuel José.
Texto do artigo · p. 27 70. Gregório Francisco José Sijane.
Texto do artigo · p. 27 71. Guida Gastão Duarte.
Texto do artigo · p. 27 72. Hassane Assane Amilo.
Texto do artigo · p. 27 73. António O. Joaquim.
Texto do artigo · p. 27 74. Helena Moreira António.
Texto do artigo · p. 27 75. Izaquiel Izaquiel.
Texto do artigo · p. 27 76. Jorge Jordão Abardane.
Texto do artigo · p. 27 77. Jorge António.
Texto do artigo · p. 27 78. Josefa A. Pinto.
Texto do artigo · p. 27 79. Lorinho Estêvão Suambia.
Texto do artigo · p. 27 80. Lúcia Fernando Manateia.
Texto do artigo · p. 27 81. Lúcia Paulino Gemusse Seca.
Texto do artigo · p. 27 82. Luísa José Salato.
Texto do artigo · p. 27 83. Manucha Herodes Jossefa Mosse.
Texto do artigo · p. 27 84. Marcelina Artur Manuel.
Texto do artigo · p. 27 85. Maria Bernardo Mafunga.
Texto do artigo · p. 27 86. Maria Rosa Jorge Manuel Mondamão.
Texto do artigo · p. 27 87. Marianela Rassul Calisto.
Texto do artigo · p. 27 88. Marlene Calisto da Silva.
Texto do artigo · p. 27 89. Marques Arlindo Marques Rudia.
Texto do artigo · p. 27 90. Marta Júlio Arabe.
Texto do artigo · p. 27 91. Mendes Chica Silva.
Texto do artigo · p. 27 92. Noraine Ferreira Atumane.
Texto do artigo · p. 27 93. Noraine Ferreira Atumanha.
Texto do artigo · p. 27 94. Novas Tomas Sombra.
Texto do artigo · p. 27 95. Odete José Martinho.
Texto do artigo · p. 27 96. Olga Francisco Ubice.
Texto do artigo · p. 27 97. Olga Matilde Miguel Elias Cuminguena.
Texto do artigo · p. 27 98. Olímpio Emílio Dove.
Texto do artigo · p. 27 99. Olívia Rodrigues Chafer.
Texto do artigo · p. 27 100. PalitoVíctor Oliveira.
Texto do artigo · p. 27 101. Páscoa Joaquim Cassamo.
Texto do artigo · p. 27 102. Pio Tome Alves.
Texto do artigo · p. 27 103. Radina Carlos Ramujane.
Texto do artigo · p. 27 104. Rida Eusébio de Sousa. 105 Rosa Luís Faustino da Cunha Rodrigues.
Texto do artigo · p. 27 106. Rosalina André Mário.
Texto do artigo · p. 27 107. Saida Eduardo Namanca.
Texto do artigo · p. 27 108. Sérgio Francisco João.
Texto do artigo · p. 27 109. Siaviana Hortêncio Candrinho.
Texto do artigo · p. 27 110. Sónia M. Ninca.
Texto do artigo · p. 27 111. Sónia Monteiro Amisse.
Texto do artigo · p. 27 112. Stela Constantino Júlio Monteiro.
Texto do artigo · p. 27 113. Teresa Raul Domingos.
Texto do artigo · p. 27 114. Lino Caetano Luís.
Texto do artigo · p. 27 115. Tomás Tomé Ernesto.
Texto do artigo · p. 27 116. Viano Luciano Januário.
Texto do artigo · p. 27 117. Víctor Marques Sale.
Texto do artigo · p. 27 118. Victorino Casimiro Emílio.
Texto do artigo · p. 27 119. Victorino Izequiel José Pedro.
Texto do artigo · p. 27 120. Victória V. Alexandre.
Texto do artigo · p. 27 121. Genita Francisco.
Texto do artigo · p. 27 122. Cristina Malique Jone.
Texto do artigo · p. 27 123. Varela Mário.
Texto do artigo · p. 27 124. Welde Luciano Abreu Caitano.
Texto do artigo · p. 27 125. Wiliamo Nelson Chuva. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 27 1. Amada António Amade .............................................................15,00
Texto do artigo · p. 27 2. Alcina Jovenald Raimundo........................................................14,00
Texto do artigo · p. 27 3. Júlio Alves Pelimiene Hussene..................................................14,00
Texto do artigo · p. 27 4. Siara Basílio Taibo.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 27 Valores
Texto do artigo · p. 27 5. Tomazia Hortêncio Moreira.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 27 6. Esperança Nuro Momade...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 27 7. Elias João Francisco...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 27 8. Pio Gerito Camuele....................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Latifo Júlio Fabulalia ...................................................................8,00
Texto do artigo · p. 27 2. Pardela Félix Casamento..............................................................8,00
Texto do artigo · p. 27 3. Bernardo Bernardo Baiba ............................................................7,00
Texto do artigo · p. 27 4. Elcídia Dinis Raul Silvestre.........................................................7,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. António Santos Santana Luís.
Texto do artigo · p. 27 2. Dionel A. Pereira de Morais.
Texto do artigo · p. 27 3. Luísa Luís Tarues. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 27 Aprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Belquim de Carcio Joaquim Mussafo........................................13,00
Texto do artigo · p. 27 2. Isaltina Humberto A. Guilherme................................................14,00
Texto do artigo · p. 27 3. Catija Francisco Mugano ...........................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 27 1. Arlindo Pedro Bernardo...............................................................8,00
Texto do artigo · p. 27 2. Gonçalves Xavier Moreira...........................................................8,00
Texto do artigo · p. 27 3. Domingas dos Santos Luís.........................................................3,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 27 1. Carmita Inácio Matareia.
Texto do artigo · p. 27 2. Graça Pequenino Moer.
Texto do artigo · p. 27 3. João José Mavava.
Texto do artigo · p. 27 4. Júlia Elias Fogueiro. A Presidente, Rosa Vasco Savaio.
Texto do artigo · p. 27 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 27 Despachos De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Amade Adolfo Nhantumbo, técnico administrativo, classe C, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 27 De 11 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Reginalda Alberto Mondlane, assistente estagiária, escalão 1 transferida por conveniência de serviço do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para o Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 27 De 23 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 27 Sesaltina Nora Muzime, estagiária investigadora, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 28 De 9 de Junho de 2015: Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N1, classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 28 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 28 Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 28 Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Florinda Dalina Arone Macanda, técnica administrativa, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 3 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 28 Nilza Alberto Bié — nomeada contínua, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 6 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 28 Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Osvaldo João Nhabete, técnico profissional de nformação e comunicação, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 10 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 28 Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 28 Marcela Valentim Tafula, assistente estagiária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Neusa Fernanda Torres, assistente universitária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Arlindo Basílio Malatisse, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe C, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 Felizarda Manuense Chupeca Mindo, técnica profissional, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 28 Elude Pereira Vali — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
Texto do artigo · p. 28 Esménia António Mangachai — nomeada na categoria de estafeta, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 28 Novais Ernesto Lopes — nomeado na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
Texto do artigo · p. 28 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 28 Filipe Armando Francisco — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 28 José da Silva Manuel — nomeado na categoria de electricista, carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 28 Caciano Lumbo José — nomeado na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
Texto do artigo · p. 28 Joaquim Inácio Castiano — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 Rucaia Chadul Gramane — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 29 Hélia Pedro Carolino Sindevela — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 Francisco Fopenze Meque Júnior — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 Fernando Semendane Chichongue — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 Salomão Isaías Munguambe Júnior — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 Maimuna Armindo Tajú — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 Milton Tomás Ngoca — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 Olinda Vicente Langa — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 29 Baptista Salvador Mambo — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo · p. 29 De 25 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 29 Marcela Valentim Tafula, assistente estagiária, escalão 2 — concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 9 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 29 Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 29 De 14 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 29 Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Investigação e Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 29 De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 29 Henário Amarício Sitoe, especialista — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 29 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 29 Rectificação
Texto do artigo · p. 29 Tendo se verificado omissão na indicação da categoria da instrutora e técnica pedagógica N1, classe, C, escalão 1, no título de provimento, devidamente visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015, respeitante à chefe de Departamento Central de Controlo e Qualidade do Instituto Superior de Ciências de Saúde, Germana José Velasco, rectifica-se que onde se lê: «técnica superior, classe E, escalão 1», deve se ler: «instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1».
Título de secção · p. 30 Preço — 69,75 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: 26. Victória Fonceca Uido.
  2. Texto do artigo, página 26: 27. Cíntia N. Carlos.
  3. Texto do artigo, página 26: 28. Felicidade Camilo António.
  4. Texto do artigo, página 26: 29. Filipe Filipe Andrade.
  5. Texto do artigo, página 26: 30. Letícia Estêvão Félix Norte.
  6. Texto do artigo, página 26: 31. Manuel Francisco Rufai.
  7. Texto do artigo, página 26: 32. Nolito Castiano Armando.
  8. Texto do artigo, página 26: 33. Notercia Maria C. Manuel.
  9. Texto do artigo, página 26: 34. Odete Emílio Ferraz. 35. Paula Paulo Paulino. 36. Rabuna António Ribeiro.
  10. Texto do artigo, página 26: 37. Roldão Paioto Wachita. 38. Bristone Faustino Vare. 39. Castro Ângelo Domingos.
  11. Texto do artigo, página 26: 40. Célia Mário Wanovo.
  12. Texto do artigo, página 26: 41. Célia Rui Agostinho.
  13. Texto do artigo, página 26: 42. Celso Fernando Hipólito.
  14. Texto do artigo, página 26: 43. Chissano Gentil Dovelo.
  15. Texto do artigo, página 26: 44. Celisa Duarte Atumane Momade.
  16. Texto do artigo, página 26: 45. Cristina António da Silva.
  17. Texto do artigo, página 26: 46. Cristivão Munatxira.
  18. Texto do artigo, página 26: 47. Custamilia José Francisco.
  19. Texto do artigo, página 26: 48. Damiana Joaquim Bazo.
  20. Texto do artigo, página 26: 49. David Fernando Tomo.
  21. Texto do artigo, página 26: 50. Manuela Ernesto Jaime.
  22. Texto do artigo, página 26: 51. Dodoca J. Castro.
  23. Texto do artigo, página 26: 52. Domingas Domingo Gonçalves.
  24. Texto do artigo, página 26: 53. Domingas João Efilise.
  25. Texto do artigo, página 26: 54. Dulce Domingos Filipe de Sousa. 55. Edgar Armindo Cassamo Uafeua. 56. Edgar Bernardo Inglosse.
  26. Texto do artigo, página 26: 57. Eliseu Alberto Ângelo.
  27. Texto do artigo, página 26: 58. Elsa dos Santos Trigo.
  28. Texto do artigo, página 26: 59. Emerson Rodolfo Galbardo.
  29. Texto do artigo, página 26: 60. Emília Saide R. António.
  30. Texto do artigo, página 26: 61. Emílio Francisco Gonçalves Rupia.
  31. Texto do artigo, página 26: 62. Felisberto Brito L. Sebastião.
  32. Texto do artigo, página 26: 63. Felisberto José Sumine Chele.
  33. Texto do artigo, página 26: 64. Felizarda Jorge Monteiro. 65. Filomena Alcino Damião. 66. Filma Pinto.
  34. Texto do artigo, página 27: Faltaram:
  35. Texto do artigo, página 27: 67. Flora Alberto Pinto.
  36. Texto do artigo, página 27: 68. Flormina Gabriel Fagema.
  37. Texto do artigo, página 27: 69. Fravcisca Manuel José.
  38. Texto do artigo, página 27: 70. Gregório Francisco José Sijane.
  39. Texto do artigo, página 27: 71. Guida Gastão Duarte.
  40. Texto do artigo, página 27: 72. Hassane Assane Amilo.
  41. Texto do artigo, página 27: 73. António O. Joaquim.
  42. Texto do artigo, página 27: 74. Helena Moreira António.
  43. Texto do artigo, página 27: 75. Izaquiel Izaquiel.
  44. Texto do artigo, página 27: 76. Jorge Jordão Abardane.
  45. Texto do artigo, página 27: 77. Jorge António.
  46. Texto do artigo, página 27: 78. Josefa A. Pinto.
  47. Texto do artigo, página 27: 79. Lorinho Estêvão Suambia.
  48. Texto do artigo, página 27: 80. Lúcia Fernando Manateia.
  49. Texto do artigo, página 27: 81. Lúcia Paulino Gemusse Seca.
  50. Texto do artigo, página 27: 82. Luísa José Salato.
  51. Texto do artigo, página 27: 83. Manucha Herodes Jossefa Mosse.
  52. Texto do artigo, página 27: 84. Marcelina Artur Manuel.
  53. Texto do artigo, página 27: 85. Maria Bernardo Mafunga.
  54. Texto do artigo, página 27: 86. Maria Rosa Jorge Manuel Mondamão.
  55. Texto do artigo, página 27: 87. Marianela Rassul Calisto.
  56. Texto do artigo, página 27: 88. Marlene Calisto da Silva.
  57. Texto do artigo, página 27: 89. Marques Arlindo Marques Rudia.
  58. Texto do artigo, página 27: 90. Marta Júlio Arabe.
  59. Texto do artigo, página 27: 91. Mendes Chica Silva.
  60. Texto do artigo, página 27: 92. Noraine Ferreira Atumane.
  61. Texto do artigo, página 27: 93. Noraine Ferreira Atumanha.
  62. Texto do artigo, página 27: 94. Novas Tomas Sombra.
  63. Texto do artigo, página 27: 95. Odete José Martinho.
  64. Texto do artigo, página 27: 96. Olga Francisco Ubice.
  65. Texto do artigo, página 27: 97. Olga Matilde Miguel Elias Cuminguena.
  66. Texto do artigo, página 27: 98. Olímpio Emílio Dove.
  67. Texto do artigo, página 27: 99. Olívia Rodrigues Chafer.
  68. Texto do artigo, página 27: 100. PalitoVíctor Oliveira.
  69. Texto do artigo, página 27: 101. Páscoa Joaquim Cassamo.
  70. Texto do artigo, página 27: 102. Pio Tome Alves.
  71. Texto do artigo, página 27: 103. Radina Carlos Ramujane.
  72. Texto do artigo, página 27: 104. Rida Eusébio de Sousa. 105 Rosa Luís Faustino da Cunha Rodrigues.
  73. Texto do artigo, página 27: 106. Rosalina André Mário.
  74. Texto do artigo, página 27: 107. Saida Eduardo Namanca.
  75. Texto do artigo, página 27: 108. Sérgio Francisco João.
  76. Texto do artigo, página 27: 109. Siaviana Hortêncio Candrinho.
  77. Texto do artigo, página 27: 110. Sónia M. Ninca.
  78. Texto do artigo, página 27: 111. Sónia Monteiro Amisse.
  79. Texto do artigo, página 27: 112. Stela Constantino Júlio Monteiro.
  80. Texto do artigo, página 27: 113. Teresa Raul Domingos.
  81. Texto do artigo, página 27: 114. Lino Caetano Luís.
  82. Texto do artigo, página 27: 115. Tomás Tomé Ernesto.
  83. Texto do artigo, página 27: 116. Viano Luciano Januário.
  84. Texto do artigo, página 27: 117. Víctor Marques Sale.
  85. Texto do artigo, página 27: 118. Victorino Casimiro Emílio.
  86. Texto do artigo, página 27: 119. Victorino Izequiel José Pedro.
  87. Texto do artigo, página 27: 120. Victória V. Alexandre.
  88. Texto do artigo, página 27: 121. Genita Francisco.
  89. Texto do artigo, página 27: 122. Cristina Malique Jone.
  90. Texto do artigo, página 27: 123. Varela Mário.
  91. Texto do artigo, página 27: 124. Welde Luciano Abreu Caitano.
  92. Texto do artigo, página 27: 125. Wiliamo Nelson Chuva. Carreira de operário:
  93. Texto do artigo, página 27: Aprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 27: 1. Amada António Amade .............................................................15,00
  95. Texto do artigo, página 27: 2. Alcina Jovenald Raimundo........................................................14,00
  96. Texto do artigo, página 27: 3. Júlio Alves Pelimiene Hussene..................................................14,00
  97. Texto do artigo, página 27: 4. Siara Basílio Taibo.....................................................................14,00
  98. Texto do artigo, página 27: Valores
  99. Texto do artigo, página 27: 5. Tomazia Hortêncio Moreira.......................................................14,00
  100. Texto do artigo, página 27: 6. Esperança Nuro Momade...........................................................13,00
  101. Texto do artigo, página 27: 7. Elias João Francisco...................................................................10,00
  102. Texto do artigo, página 27: 8. Pio Gerito Camuele....................................................................10,00 Reprovados:
  103. Texto do artigo, página 27: 1. Latifo Júlio Fabulalia ...................................................................8,00
  104. Texto do artigo, página 27: 2. Pardela Félix Casamento..............................................................8,00
  105. Texto do artigo, página 27: 3. Bernardo Bernardo Baiba ............................................................7,00
  106. Texto do artigo, página 27: 4. Elcídia Dinis Raul Silvestre.........................................................7,00 Faltaram:
  107. Texto do artigo, página 27: 1. António Santos Santana Luís.
  108. Texto do artigo, página 27: 2. Dionel A. Pereira de Morais.
  109. Texto do artigo, página 27: 3. Luísa Luís Tarues. Carreira de auxiliar:
  110. Texto do artigo, página 27: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 27: 1. Belquim de Carcio Joaquim Mussafo........................................13,00
  112. Texto do artigo, página 27: 2. Isaltina Humberto A. Guilherme................................................14,00
  113. Texto do artigo, página 27: 3. Catija Francisco Mugano ...........................................................11,00 Reprovados:
  114. Texto do artigo, página 27: 1. Arlindo Pedro Bernardo...............................................................8,00
  115. Texto do artigo, página 27: 2. Gonçalves Xavier Moreira...........................................................8,00
  116. Texto do artigo, página 27: 3. Domingas dos Santos Luís.........................................................3,00 Faltaram:
  117. Texto do artigo, página 27: 1. Carmita Inácio Matareia.
  118. Texto do artigo, página 27: 2. Graça Pequenino Moer.
  119. Texto do artigo, página 27: 3. João José Mavava.
  120. Texto do artigo, página 27: 4. Júlia Elias Fogueiro. A Presidente, Rosa Vasco Savaio.
  121. Texto do artigo, página 27: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  122. Texto do artigo, página 27: Despachos De 17 de Setembro de 2014:
  123. Texto do artigo, página 27: Amade Adolfo Nhantumbo, técnico administrativo, classe C, escalão 1 — designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Recursos Humanos deste Instituto, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida.
  124. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto de 2015.)
  125. Texto do artigo, página 27: De 11 de Dezembro de 2014:
  126. Texto do artigo, página 27: Reginalda Alberto Mondlane, assistente estagiária, escalão 1 transferida por conveniência de serviço do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para o Ministério da Saúde, Direcção Nacional de Assistência Médica, nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho de 2015.)
  128. Texto do artigo, página 27: De 23 de Dezembro de 2014:
  129. Texto do artigo, página 27: Sesaltina Nora Muzime, estagiária investigadora, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Científico do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  130. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho de 2015.)
  131. Texto do artigo, página 28: De 9 de Junho de 2015: Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N1, classe C, escalão 1
  132. Texto do artigo, página 28: — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 28: Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  135. Texto do artigo, página 28: Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 28: Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 28: Florinda Dalina Arone Macanda, técnica administrativa, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  139. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  140. Texto do artigo, página 28: De 3 de Março de 2015:
  141. Texto do artigo, página 28: Nilza Alberto Bié — nomeada contínua, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  142. Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  143. Texto do artigo, página 28: De 6 de Março de 2015:
  144. Texto do artigo, página 28: Lígia António Macheque, técnica profissional de administração pública, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  145. Texto do artigo, página 28: Osvaldo João Nhabete, técnico profissional de nformação e comunicação, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  146. Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  147. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 28: De 10 de Março de 2015:
  149. Texto do artigo, página 28: Laurinda Pedro Laquene, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  150. Texto do artigo, página 28: Michel Samuel Pequenino, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  151. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  152. Texto do artigo, página 28: Marcela Valentim Tafula, assistente estagiária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 28: Neusa Fernanda Torres, assistente universitária, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  154. Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  155. Texto do artigo, página 28: Arlindo Basílio Malatisse, agente de serviço, classe U, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  156. Texto do artigo, página 28: Arcélia Estêvão Matavela, técnica profissional, classe C, escalão 1 transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  157. Texto do artigo, página 28: Felizarda Manuense Chupeca Mindo, técnica profissional, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  158. Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  159. Texto do artigo, página 28: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  160. Texto do artigo, página 28: De 8 de Abril de 2015:
  161. Texto do artigo, página 28: Elude Pereira Vali — nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
  162. Texto do artigo, página 28: Esménia António Mangachai — nomeada na categoria de estafeta, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  163. Texto do artigo, página 28: Novais Ernesto Lopes — nomeado na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
  164. Texto do artigo, página 28: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 28: Filipe Armando Francisco — nomeado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  166. Texto do artigo, página 28: José da Silva Manuel — nomeado na categoria de electricista, carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  167. Texto do artigo, página 28: Caciano Lumbo José — nomeado na categoria de guarda, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde, Extensão de Quelimane.
  168. Texto do artigo, página 28: Joaquim Inácio Castiano — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  169. Texto do artigo, página 29: Rucaia Chadul Gramane — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  170. Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Setembro.)
  171. Texto do artigo, página 29: Hélia Pedro Carolino Sindevela — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  172. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  173. Texto do artigo, página 29: Francisco Fopenze Meque Júnior — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  174. Texto do artigo, página 29: Fernando Semendane Chichongue — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  175. Texto do artigo, página 29: Salomão Isaías Munguambe Júnior — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  176. Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Julho.)
  177. Texto do artigo, página 29: Maimuna Armindo Tajú — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  178. Texto do artigo, página 29: Milton Tomás Ngoca — nomeado na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  179. Texto do artigo, página 29: Olinda Vicente Langa — nomeada na categoria de servente, carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.° 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  180. Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  181. Texto do artigo, página 29: De 15 de Abril de 2015:
  182. Texto do artigo, página 29: Baptista Salvador Mambo — nomeado para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  183. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
  184. Texto do artigo, página 29: De 25 de Maio de 2015:
  185. Texto do artigo, página 29: Marcela Valentim Tafula, assistente estagiária, escalão 2 — concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  186. Texto do artigo, página 29: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  187. Texto do artigo, página 29: De 9 de Junho de 2015:
  188. Texto do artigo, página 29: Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  190. Texto do artigo, página 29: De 14 de Julho de 2015:
  191. Texto do artigo, página 29: Maria Suzana Bata Maguele, assistente estagiária, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Investigação e Extensão do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  193. Texto do artigo, página 29: De 18 de Agosto de 2015:
  194. Texto do artigo, página 29: Henário Amarício Sitoe, especialista — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  195. Texto do artigo, página 29: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  196. Texto do artigo, página 29: Rectificação
  197. Texto do artigo, página 29: Tendo se verificado omissão na indicação da categoria da instrutora e técnica pedagógica N1, classe, C, escalão 1, no título de provimento, devidamente visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015, respeitante à chefe de Departamento Central de Controlo e Qualidade do Instituto Superior de Ciências de Saúde, Germana José Velasco, rectifica-se que onde se lê: «técnica superior, classe E, escalão 1», deve se ler: «instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 1».
  198. Título de secção, página 30: Preço — 69,75 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Quelimane: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  • Diploma De 11 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 2 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Quelimane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Junho de 2015: Evangelina Isabel Faranguana, técnica superior N1, classe C, escalão 1
  • Diploma De 26 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 3 de Março de 2015:
  • Diploma De 6 de Março de 2015:
  • Diploma De 10 de Março de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril de 2015:
  • Diploma De 15 de Abril de 2015:
  • Diploma De 25 de Maio de 2015:
  • Diploma De 9 de Junho de 2015:
  • Diploma De 14 de Julho de 2015:
  • Rectificação De 18 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2015: