LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2013

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 22 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 58724
Sexta-feira, 22 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 58724
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 David Salvador Panze, titular do NUIT 101764680, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Gonçalo Afonso Macuvele, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 João Rocha Malua, titular do NUIT 101294145, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifica-se o nome de António Luciano Macabele, titular do NUIT 101293823, para António Luciano Mucabele (2006/051940), técnico superior N1, no processo de nomeação em comissão de serviço, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para as funções de Director Provincial Adjunto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 21 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Catarina Berta Tivane, técnica de orçamento da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 17 691,43MT mensais, correspondentes a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 19 350,00MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 13 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2012: João Vasco Timba, documentalista da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 21 079,95MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 22 357,52MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Dezembro de 2012:
Parágrafo · p. 2 Felisberto Eduardo Ouana, técnico de orçamento da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 23 239,04MT mensais, correspondentes a 34 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 23 922,54MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Eugénia Henrique Maite Magalhães, técnica de Recursos Humanos da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 16 338,62MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 19 719.03MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/1998, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final das provas dos concorrentes do Ministério da Indústria e Comércio, do concurso de promoção aberto por despacho do Ministro da Indústria e Comércio, de 17 de Setembro de 2010, realizado nos dias 5, 6, 7,10 e 11 de Outubro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Eduardo Sitoe ....................................................................18,83
Texto do artigo · p. 2 2. José Egídio Paulo ......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Filomena Januário Malalane .....................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nicolau Luís Sululo ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Calado Domingos Manuel da Silva ..........................................18,00 Carreira de técnico superior N1, classe A:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Célio E. Zaqueu Nhachungue ...................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Raimundo António Macuacua ..................................................18,00 Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cardoso Almirante Manuel Comboio .......................................18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Fernando Chicane .......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Nilsa Sandra Miquidade ............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo Azevedo da Graça ...........................................................17,56
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Álvaro Manuel Marrime ...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Samuel dos Anjos Tembe .............................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 3 classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Cassamo Abdul Raimo Cassamo ..................................................16,00 O Presidente do Júri, Silvestre Valente Sechene.
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Tendo se verificado no Boletim da República, n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2012, erro na publicação dos resultados de concurso de ingresso neste Ministério, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo · p. 3 “Carreira de técnico superior de relações profissionais”, passa a se ler: “Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1” com os concorrentes na seguinte ordem:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando António dos Santos .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Pedro M. António Samissone .................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 E onde se lê: “Carreira de documentalista”, passa a se ler: “Carreira de técnico” com os concorrentes na seguinte ordem:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Tunelga Albertina Manuel Cuamba .......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 2. Sandra Leia Cumbane ............................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 3 3. Egas Ezequias Chambal ............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bento Ricardo Ernesto ............................................................ 8,4
Texto do artigo · p. 3 2. Eduardo Mário Machava ......................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 3 3. Laura Ezequiel Macou ............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 3 4. Filipe Herculano Mauaie ......................................................... 6,2
Texto do artigo · p. 3 5. Inês Suzeth Jane Magueza ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Carlota Virgílio Langa ............................................................. 6,7
Texto do artigo · p. 3 7. Carlos Fernando Wanela ......................................................... 6,9
Texto do artigo · p. 3 8. José Fernando Murure ............................................................. 6,9
Texto do artigo · p. 3 9. Florinda João Mangue ............................................................. 5,9
Texto do artigo · p. 3 10. Elgas da Flora Munguambe ..................................................... 4,9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Nahota Sacarrolhas Adamo.
Texto do artigo · p. 3 2. Leonildo Francisco Manguengue.
Texto do artigo · p. 3 3. Ivens Fabião Mahoche.
Texto do artigo · p. 3 4. Hortília Fabião Chume Cumbane.
Texto do artigo · p. 3 5. Josefa Maria Louro Victorino.
Texto do artigo · p. 3 6. Guilhermina Alberto Mata.
Texto do artigo · p. 3 7. Fernando António Senga Manga.
Texto do artigo · p. 3 8. Alequexous Aizeque Demangucano. O Presidente do Júri, Felisberto Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amade Francisco Jisse.
Texto do artigo · p. 3 2. Mapurango Tomé Mapurango. Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Hélio Teodósio Sagrado Ribeiro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Fevereiro de 2013.— O Chefe de Repartição, Lúcio Daniel Cueteia.
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 3 Direcção Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Avisos Lista classificativa para progressão
Texto do artigo · p. 3 Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República Carreira de oficiais de justiça, categoria de secretário judicial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Maria Regina da Glória Penicela 20 15 20 50 75 70 250 2 Abílio Gonçalves Muassiboi 20 15 20 50 25 70 200
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Maria Regina da Glória Penicela201520507570250
2Abílio Gonçalves Muassiboi201520502570200
Texto do artigo · p. 3 Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Félix Raimundo Chissico 25 15 50 10 50 70 220 2 Itelvina Emília Arnaldo Bande 20 15 20 20 25 70 170
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Félix Raimundo Chissico251550105070220
2Itelvina Emília Arnaldo Bande201520202570170
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Carolina Paciência Munguambe 20 15 20 40 25 70 190 2 Maria Sílvia Filipe Matsinhe 20 15 20 40 25 70 190 3 Noé Eugénio Bila 5 15 20 50 25 70 185 4 Alda Jaime Maculane 20 15 20 30 25 70 180 5 Edson Manuel Ginger 20 15 20 30 25 70 180 6 Maria Cecilia Lichale 20 15 20 30 25 70 180 7 Jaime dos Santos Matlombe 5 15 20 30 25 70 165
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Carolina Paciência Munguambe201520402570190
2Maria Sílvia Filipe Matsinhe201520402570190
3Noé Eugénio Bila51520502570185
4Alda Jaime Maculane201520302570180
5Edson Manuel Ginger201520302570180
6Maria Cecilia Lichale201520302570180
7Jaime dos Santos Matlombe51520302570165
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Raúl 20 15 20 30 25 70 180 2 Maria Linda Inácio Mondlane 20 15 20 30 25 70 180
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Lúcia Raúl201520302570180
2Maria Linda Inácio Mondlane201520302570180
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Ofélia Fernando Monjane 5 15 20 30 25 150 245 2 Severino Calisto Munguambe 5 15 20 30 25 150 245 3 Jafete Pedro Malate 5 15 20 20 25 150 235 4 Luciano António Culpa 5 15 20 20 25 150 235 5 Lino Malaua Inroga 20 15 20 20 25 70 170 6 Ismael Adamo Muarado 5 15 20 30 25 70 165 7 Onésia da Graça Cumbe 5 15 20 30 25 70 165 8 Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo 5 15 20 30 25 70 165 9 Aina Karina Mussá do Rosário 5 15 20 30 25 70 165 10 Angélica Gabriel Mazivila 5 15 20 30 25 70 165 11 Artília Clara Chicanequisso 5 15 20 30 25 70 165 12 Carmélia Francisco Sevene 5 15 20 30 25 70 165 13 Ema Filimão Mudiue Madede 5 15 20 30 25 70 165 14 Néstor José Macia 5 15 20 20 25 70 155 15 Cidália Félix Chissico 5 15 20 20 25 70 155 16 Aida Candane Manjate Nhatave 5 15 20 20 25 70 155 17 Nercénia Sofrina Jacob Sibinde 5 15 20 20 25 70 155 18 Carmilina Jorge Mucapa 5 15 20 20 25 70 155
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Ofélia Fernando Monjane515203025150245
2Severino Calisto Munguambe515203025150245
3Jafete Pedro Malate515202025150235
4Luciano António Culpa515202025150235
5Lino Malaua Inroga201520202570170
6Ismael Adamo Muarado51520302570165
7Onésia da Graça Cumbe51520302570165
8Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo51520302570165
9Aina Karina Mussá do Rosário51520302570165
10Angélica Gabriel Mazivila51520302570165
11Artília Clara Chicanequisso51520302570165
12Carmélia Francisco Sevene51520302570165
13Ema Filimão Mudiue Madede51520302570165
14Néstor José Macia51520202570155
15Cidália Félix Chissico51520202570155
16Aida Candane Manjate Nhatave51520202570155
17Nercénia Sofrina Jacob Sibinde51520202570155
18Carmilina Jorge Mucapa51520202570155
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 4 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Zulmira Ernesto Soto 25 50 80 20 25 70 270
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Zulmira Ernesto Soto255080202570270
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário, classe U, escalão 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Manido José Joaquim 5 15 20 30 25 150 245 2 Manuel Vasco Mondlane 5 15 20 20 25 150 235 3 Narciso Ozias Machava 5 15 20 30 25 70 165 4 Selso Abílio Chivavel 5 15 20 20 25 70 155
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Manido José Joaquim515203025150245
2Manuel Vasco Mondlane515202025150235
3Narciso Ozias Machava51520302570165
4Selso Abílio Chivavel51520202570155
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Fevereiro de 2013.— O Director Nacional, Selemene Sefo.
Texto do artigo · p. 5 Lista classificativa para a promoção automática: Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República: Carreira de regime especial não diferenciada, categoria de técnico superior de administração da justiça, classe C:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Liúba Belarmina Lúcio Gemuce 5 15 20 50 50 150 310 2 Eurídice Manuela Fonseca Malanie 5 15 20 50 25 150 265 3 Jaime Moisés Chicogo 5 15 20 50 25 150 265 4 Edgar Maria Afonso Nhanombe 20 15 20 50 75 70 250 5 Micas Agostinho Manhiça 20 15 20 50 75 70 250 6 Luck Matias Ohwolowo Moiane 5 15 20 50 25 70 185 7 Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro 5 15 20 50 25 70 185 8 Stélio Walter da Rocha 5 15 20 50 25 70 185 9 Zulmira Manuel Wilson Malate 5 15 20 50 25 70 185 10 Cremilde Mabica Calioio 5 15 20 50 25 70 185 12 Lemos Joaquim Lemos 5 15 20 50 25 70 185
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Liúba Belarmina Lúcio Gemuce515205050150310
2Eurídice Manuela Fonseca Malanie515205025150265
3Jaime Moisés Chicogo515205025150265
4Edgar Maria Afonso Nhanombe201520507570250
5Micas Agostinho Manhiça201520507570250
6Luck Matias Ohwolowo Moiane51520502570185
7Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro51520502570185
8Stélio Walter da Rocha51520502570185
9Zulmira Manuel Wilson Malate51520502570185
10Cremilde Mabica Calioio51520502570185
12Lemos Joaquim Lemos51520502570185
Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime geral, categoria de técnico profissional, classe C:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Aurora da Victória Nângura 25 15 20 20 25 70 175
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Aurora da Victória Nângura251520202570175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime geral, categoria de assistente técnico, classe C:
Texto do artigo · p. 5 N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Adelino da Cruz Machava 20 15 20 30 25 70 180
N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
Adm. púbCarreiraEscalão
1Adelino da Cruz Machava201520302570180
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Fevereiro de 2013.— O Director Nacional, Selemene Sefo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294455, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de
Texto do artigo · p. 5 inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 6 Albertino Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 100860015, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Lucas Fernando, titular do NUIT 101120597, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, concorrente classificado em 6.º lugar do respectivo concurso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar (servente), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, concorrente classificada em 3.º lugar do respectivo concurso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico superior N1 (juristas), classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 Salomão Cuave, titular do NUIT 103672392, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Macedo Nandawaia Niguia, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Vasco Fazenda, titular do NUIT 101294404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na Lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Elsa Júlio Machava, titular do NUIT 116650001, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 6 De 2 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, no período de 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 22 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Em consonância com o despacho de 24 de Julho de 2012, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, publica-se o resultado definitivo do concurso de promoção nas carreiras de técnico profissional em administração pública e assistente técnico:
Texto do artigo · p. 7 Promoção por tempo de serviço: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1: a) Para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Valores Carlota Luciano Banze ................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1: b) Para a classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovada: Ana Especiosa Pereira .................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 Xai-Xai, 14 de Setembro de 2012. — A Presidente do Júri, Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Mário Francisco, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100729261, em serviço no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Junho de 1973 a 1 de Janeiro de 2007, 33 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, depositar nos cofres do Estado, 24 859,08MT, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira de 208,23MT e as restantes de 207,15MT, para se beneficiar de 10 anos, 6 meses e 2 dias de serviço não descontados.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Mário Francisco, titular do NUIT 100729261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço no Instituto de Investigação Pesqueira, Delegação de Inhambane.
Texto do artigo · p. 7 Inhambane, 28 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 7 Antónia Manuel Xavier Joaquim, titular do NUIT 103933412 nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 7 Tendo havido erro na indicação do nome do candidato Abdul Gafar Anli Abudo Mepava, concorrente à vaga de docente N2, classe E, escalão 1, aberta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia desta província, cuja lista foi publicada no Boletim da República n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Abdul Gofre Mepava “, deve se ler: “Abdul Gafar Anli Abudo Mepava”.
Texto do artigo · p. 7 Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior de agropecuária N1, técnico profissional de agro -pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, a que se refere o aviso afixado no Instituto do Algodão de Moçambique e publicado na Rádio Moçambique e devidamente homologado por despacho de 3 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Gulssumo Jamal............................................................................ 19 2.º Esperança Solange Pinto .............................................................. 18 3.º José Romeu Macário Paulo ......................................................... 16 4.º Imelson da Conceição Óscar Muarabo ........................................ 15 5.º Lino Armando Luís ...................................................................... 15 6.º Alice Maria Muajuma de Leite Mussacula .................................. 15 Faltou:
Texto do artigo · p. 7 Zamir Novéncio Martins.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Tito Mussa Uatacaliua ................................................................. 19 2.º José Rafael Alberto ...................................................................... 18 3.º Amado Manuel Joaquim .............................................................. 17 4.º Noris Rajabo Victorino ................................................................ 17 5.º Carlitos Mário Fonseca ................................................................ 14 6.º Francisco Pedro ............................................................................ 13 Faltou:
Texto do artigo · p. 7 Carlos Silvestre Utui.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Dak Virgílio ................................................................................. 18 2.º Fernando Abílio Calieque............................................................. 13 3.º Venâncio Raimundo .................................................................... 11 4.º Gina Tucha Zecas ........................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Hilário Augusto Palminha ........................................................... 6 2.º Tonito Pátricio Especial .............................................................. 3 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1.º Felizarda Ruth Alberto Mazive ................................................... 20 2.º José Castro Armando ................................................................... 19 3.º Jonasse Celestino ......................................................................... 17 4.º Fátima Manuel Rocha .................................................................. 16 5.º Natália Agostinho ........................................................................ 15 6.º Izilda Rosário Frederico .............................................................. 13 7.º Viaze Chande Azamo .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 Lugar
Texto do artigo · p. 8 8.º Assina Américo .......................................................................... 11 9.º Matamo Amade .......................................................................... 11 10.º Sónia Albino Rosario ................................................................. 10 Reprovado:
Texto do artigo · p. 8 Absalão Baptista Armando .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 8 Nampula, 12 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, António Alberto.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Suzete Samuel Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107333568 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Pedro Afonso Chissambule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Wiliamo Paulino Chirrime, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Candidato: Lugar
Texto do artigo · p. 8 1. Manuel Salomão Bendzane ....................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Héldel Leonel Norberto Jossias ............................................... 2.º Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 8 Candidato:
Texto do artigo · p. 8 1. Rosário Domingos Maússe ....................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Nolasco Zacarias Manuel Bila................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. César Jonas Chichango .............................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 8 4. Lino Contazão Laene ................................................................. 4.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 8 Candidato:
Texto do artigo · p. 8 1. Anselmo Feniasse Chaúque ...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Pedro Fernando Machava .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Óscar da Costa Américo ........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 8 4. Mussá Manuel Sabonete ........................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 8 Lugar
Texto do artigo · p. 8 5. Zaida Joisse Chaúque.............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 8 6. César Adriano Pintos Nivavela................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 8 7. Salomão Alfredo Sigaúque ..................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 8 8. Alves Maluleque ...................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 8 9. Issai Amosse Baloi................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 8 10. Elisa Fenias Mbiza................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 8 11. Fernando Daniel Júlio Bila ...................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 8 12. Leonildo Lourenço Chaúque................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 8 13. Luís Bernardo José................................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 8 14. Calismo Alfredo Chaúque........................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 8 15. Júlio Azarias Vilanculos .......................................................... 15.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 8 Candidato:
Texto do artigo · p. 8 1. Abel Wilson Dzove.................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. António Laurindo Cossa .......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Arcénio Lucas Muianga........................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 8 4. Manuel João Américo Ferro .................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 8 5. Obadias Mário Macamo........................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 8 6. Maria Júlia Baloi...................................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 8 7. Júlio José Hofiço ...................................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 8 8. Abel Lourenço Chaúque .......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 8 9. Daina António Chaúque........................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 8 10. Rabeca Carlos Chaúque ........................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 8 11. Castigo Eduardo Nhanala ........................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 8 12. Samito Julião Chitlango........................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 8 13. Narciso Alfredo Chituto........................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 8 14. Castigo Ernesto Matuassa........................................................ 14.º
Texto do artigo · p. 8 15. Arnaldo Alfredo Zavale ........................................................... 15.º
Texto do artigo · p. 8 16. Tristeza da Elisa Armando Sambo........................................... 16.º
Texto do artigo · p. 8 17. Narcesia Norberto Bila ............................................................ 17.º
Texto do artigo · p. 8 18. Grácia Estêvão Rosário............................................................ 18.º
Texto do artigo · p. 8 19. Mário Fernando Massinge ....................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 8 20. Afriana João Bendzane ............................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 8 21. Cidália Armando Fatene .......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 8 22. Alzira Jossefa Chaúque............................................................ 22.º
Texto do artigo · p. 8 23. Albino Salomão Mundlovo...................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 8 24. Lionéusia da Carla José Rungo................................................ 24.º
Texto do artigo · p. 8 25. Belmira António Sabonete Afonso .......................................... 25.º
Texto do artigo · p. 8 26. Clara Silvestre Maxlhaieie....................................................... 26.º
Texto do artigo · p. 8 27. Celsa Alfredo Chaúque............................................................ 27.º
Texto do artigo · p. 8 28. Borge Daniel Chidzinga........................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 8 29. Leonardo Lourino Manhique ................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 8 30. Elisa Wiliamo Chaúque ........................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 8 31. Lucas Fenias Chúque ............................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 8 Chicualacuala, 26 de Fevereiro de 2013.— O Director do Serviço, Alberto David Baloi.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Avisos
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva, de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente e carreiras de regime geral, a que se refere o aviso publicado neste Serviço a 4 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º António Emídio Mabota Magibe. 2.º Avelino David Zandamela. 3.º Francisco Noé Francisco Marcos.
Texto do artigo · p. 9 4.º Joana Francisco Fernando Mateúga. 5.º Osvaldo Vasco Alexandre. 6.º Tomásia Aurora Zandamela. Carreira de docente de N2, classe E, escalão1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Alberta Fungulane Júnior. 2.º Elias José Malhaze. 3.º Eusébio José Guihote. 4.º Juvenal Vasco Matavele. 5.º Leonel Florbela dos Santos Munguambe. 6.º Maria Lina Mapulaciane. 7.º Nilsio Imídio Vasco Filipe. 8.º Remígio Simião. 9.º Zeca Ernesto Uane Muando. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Alcídio Alberto Bila. 2.º Andrade Rafael Cuambe. 3.º António Albino Banze. 4.º António dos Santos Estrela. 5.º António Fernando Francisco. 6.º Destina da Rosália Langa. 7.º Estêvão Josefa Moiane. 8.º Estrela Eugénio Magenge. 9.º Gércio Agostinho Mutolo. 10.º Hélio Moisés Macucule. 11.º Hortência Sebastião Chiote. 12.º Ivódia Carme do Amaral. 13.º Justino Silvestre Buque Ruco. 14.º Marciana Rádio Julião Lumenta. 15.º Palmira Fabião Siambo. 16.º Samuel Mário Neve. 17.º Sebastião Alexandre Jalane. 18.º Orlanda Paulo Notiço. 19.º Vânia Ludovina Zango. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Admirda Lourenço Uaquene. 2.º Anastácia Elilódia Bambo Anselmo João Chilundo. Aprovados: 3.º Assucena Adriano Nhantumbo. 4.º Bartolomeu António Muhandule. 5.º Crece Felisberto Uiliamo. 6.º Emílio Ricardo. 7.º Ercília Vasco Bila. 8.º Gertrudes Maria Magombe. 9.º Iva Maura Pedro Bouene. 10.º Jane Pedro Titoce. 11.º João Alfredo Matsimbe. 12.º Justino Lúcia Nhauranga.
Texto do artigo · p. 9 13.º Lídia Jonatane Mugabe. 14.º Natércia Inácio Vilanculos. 15.º Natércio Vasco Macunhule. 16.º Olívia da Glória António Arão Timbene. 17.º Valdemiro Jotamo Macucule. 18.º Ventura Eusébio Como. 19.º Zaida Armando Bata Cambula. 20.º Ernesto Gimo Bande. 21.º Dércio Custódio Zavale. 22.º Delucha Ernesto Senda Chivale. 23.º Osvaldo Ernesto Nhamangue. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Leonel Alexandre Ticongolo. 2.º Anilda Sambo Nhabete. 3.º Otília Armando.
Texto do artigo · p. 9 Quissico, 12 de Março de 2013.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do tipo docente para as do tipo instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicado neste Serviço a 20 de Janeiro de 2013.
Texto do artigo · p. 9 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para instrutor
Texto do artigo · p. 9 e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Bernardo Alfeu Uachisso. 2.º Casimiro Fernando Nhabinde. 3.º Francisco Carlos Impeliane. 4.º Salmina Albino Banze. Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para instrutor
Texto do artigo · p. 9 e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Adriano Zacarias Saínda. 2.º Glória da Conceição Massingue. 3.º Sarmento Matauzene Devesse. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para instrutor
Texto do artigo · p. 9 e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Alberto Vasco Nhansue. 2.º Amélia Francisco Naene. 3.º Arcádio Gildo Alberto Bila. 4.º Costa Alberto Guambe. 5.º Esperança José Vilanculos. 6.º Filipe Júlio Mabelane. 7.º Judite Armando Nhabete.
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: 8.º Leonardo Ricardo Guambe. 9.º Lopes Tuandue Maunze. 10.º Ondino Alfeu Cuambe. 11.º Silvestre Gaspar Ticongolo. 12.º Valeriano Simeão Missael.
Texto do artigo · p. 10 Quissico, 14 de Fevereiro de 2013.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 27 e o n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categoria de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado por despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador Distrital de Muanza.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Rui Mune António.
Texto do artigo · p. 10 2. Graciel Luís Aleixo Soares.
Texto do artigo · p. 10 3. David José Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 4. Francisco Cucheca Jaime. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. João Paulino Canare Nota.
Texto do artigo · p. 10 2. Mboca Manuel Bento.
Texto do artigo · p. 10 3. Lourenço Alberto Correia Gonçalves.
Texto do artigo · p. 10 4. Nelson José Jornal Gaspar.
Texto do artigo · p. 10 5. Joaquim José.
Texto do artigo · p. 10 6. Inácio Benjamim Melo Chofer.
Texto do artigo · p. 10 7. Agnaldo Costa Macalana.
Texto do artigo · p. 10 8. Tiago José João.
Texto do artigo · p. 10 9. Cândido Mutemane Baloi.
Texto do artigo · p. 10 10. Victor Manuel Bata Sete.
Texto do artigo · p. 10 11. Aristófanes Evaristo Jeremias António.
Texto do artigo · p. 10 12. Zacarias Jobalto Sengueranhe Luís.
Texto do artigo · p. 10 13. Chica Fernando Laquene.
Texto do artigo · p. 10 14. Páscoa Júlio Vernis Chele.
Texto do artigo · p. 10 15. Abel Felizardo Raposo Aracana.
Texto do artigo · p. 10 16. Nelson David Moiongaugare. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Mário Flávio Manuel Machava.
Texto do artigo · p. 10 2. Simões Pedro Chitiche.
Texto do artigo · p. 10 3. Bélia Agostinho Joaquim.
Texto do artigo · p. 10 4. Castro Alves Molombe.
Texto do artigo · p. 10 5. Obsanjo Branco Baptista Afonso. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. António do Rosário Penda Singua João.
Texto do artigo · p. 10 2. Amélia Raúl Vilanculo.
Texto do artigo · p. 10 3. Luísa Cecília Muessa.
Texto do artigo · p. 10 4. Balbina Chivaca João Chanjunja.
Texto do artigo · p. 10 5. Cecília Manuel Magaio.
Texto do artigo · p. 10 6. Lucas Nunes Joral.
Texto do artigo · p. 10 7. António José Bulande.
Texto do artigo · p. 10 8. João Mário Brumo.
Texto do artigo · p. 10 9. Manuel Jaime Matusse.
Texto do artigo · p. 10 10. Canxixe Zeca Waete.
Texto do artigo · p. 10 11. Rita Ernesto José Jamale.
Texto do artigo · p. 10 12. Alberto Ernesto Naene.
Texto do artigo · p. 10 13. Simão Benjamim João.
Texto do artigo · p. 10 14. Francisco Nhacha João.
Texto do artigo · p. 10 15. Luís Chico Sair Bonde.
Texto do artigo · p. 10 16. Carlota Alexandre Manuel.
Texto do artigo · p. 10 17. Celeste José Mucaisse.
Texto do artigo · p. 10 18. Eugénia Antónia Augusto.
Texto do artigo · p. 10 19. Eucrécia da Chica Real Nobre.
Texto do artigo · p. 10 20. Francisco Pedro Comando.
Texto do artigo · p. 10 21. Horácio Mateus.
Texto do artigo · p. 10 22. Hótsse Aibo Xavier.
Texto do artigo · p. 10 23. Helena Pedro Dique.
Texto do artigo · p. 10 24. Rosa Manuela Chate.
Texto do artigo · p. 10 25. Teresa Armindo Guta Condoane.
Texto do artigo · p. 10 26. Claudino Ricardo Jornal.
Texto do artigo · p. 10 27. Isabel Augusto Artur.
Texto do artigo · p. 10 28. Pedro João Saraiva.
Texto do artigo · p. 10 29. Valdimira Gabriel Muromo Manuel.
Texto do artigo · p. 10 30. Albertina Camanguira Nguiraze.
Texto do artigo · p. 10 31. Helena Mateus Alberto.
Texto do artigo · p. 10 32. Elídio Armindo Moisés.
Texto do artigo · p. 10 33. Anguista Agelina Bongesse.
Texto do artigo · p. 10 34. Félix Mussatafo Fato.
Texto do artigo · p. 10 35. Alberto Arlindo Rabe Mafuca.
Texto do artigo · p. 10 36. Evaristo Alfredo Luís Dique.
Texto do artigo · p. 10 37. Bechane Augusto Veríssimo Bene.
Texto do artigo · p. 10 38. Constantino Nhacundienga Benjamim.
Texto do artigo · p. 10 39. Rosa Alberto Joaquim.
Texto do artigo · p. 10 40. Odelva Artur Jafar.
Texto do artigo · p. 10 41. António Nhampoca Pite.
Texto do artigo · p. 10 42. Juliana Enriques Jó.
Texto do artigo · p. 10 43. Rita João Sozinho Chaua.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 22 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 58724
    Sexta-feira, 22 de Março de 2013 II SÉRIE — Número 58724
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Direcção Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
  15. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  22. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  28. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  30. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé:
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  34. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  35. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Junho de 2012:
  36. Texto do artigo, página 1: Aurélio Magaia, titular do NUIT 103669294, enquadrado na carreira de inspecção técnica, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de inspecção superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
  37. Texto do artigo, página 1: David Salvador Panze, titular do NUIT 101764680, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  38. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: Gonçalo Afonso Macuvele, titular do NUIT 101293866, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 1: José Samuel Nhiuane, titular do NUIT 101294374, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe B, escalão 1.
  41. Texto do artigo, página 1: Mateus Anastácio Langa, titular do NUIT 101297731, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1 promovido, de acordo com o disposto no Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1.
  42. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 1: Graça Américo Mahumane, titular do NUIT 101120589, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 1: Eleutério Moisés Zacarias, titular do NUIT 101121003, enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 1: De 24 de Setembro de 2012:
  48. Texto do artigo, página 1: João Rocha Malua, titular do NUIT 101294145, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Rectifica-se o nome de António Luciano Macabele, titular do NUIT 101293823, para António Luciano Mucabele (2006/051940), técnico superior N1, no processo de nomeação em comissão de serviço, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para as funções de Director Provincial Adjunto.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Outubro de 2012. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos De 21 de Janeiro de 2012:
  55. Texto do artigo, página 2: Catarina Berta Tivane, técnica de orçamento da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 17 691,43MT mensais, correspondentes a 32 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 19 350,00MT.
  56. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento
  57. Texto do artigo, página 2: de 1 de Abril de 2011, devendo ser paga em Maputo. Fica deste modo rectificada a pensão fixada por despacho de 13 de Abril de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2012: João Vasco Timba, documentalista da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 21 079,95MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 22 357,52MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 7 de Dezembro de 2012:
  61. Parágrafo, página 2: Felisberto Eduardo Ouana, técnico de orçamento da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 23 239,04MT mensais, correspondentes a 34 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 23 922,54MT.
  62. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 19 de Dezembro de 2012:
  65. Texto do artigo, página 2: Eugénia Henrique Maite Magalhães, técnica de Recursos Humanos da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligada, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 16 338,62MT mensais, correspondentes a 29 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 19 719.03MT.
  66. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2013.)
  68. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  69. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  70. Texto do artigo, página 2: Aviso
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/1998, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final das provas dos concorrentes do Ministério da Indústria e Comércio, do concurso de promoção aberto por despacho do Ministro da Indústria e Comércio, de 17 de Setembro de 2010, realizado nos dias 5, 6, 7,10 e 11 de Outubro de 2011.
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1: Aprovados: Valores
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Eduardo Sitoe ....................................................................18,83
  74. Texto do artigo, página 2: 2. José Egídio Paulo ......................................................................18,00
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Filomena Januário Malalane .....................................................18,00
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1,
  77. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Nicolau Luís Sululo ..................................................................18,00
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Calado Domingos Manuel da Silva ..........................................18,00 Carreira de técnico superior N1, classe A:
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Célio E. Zaqueu Nhachungue ...................................................18,00
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Raimundo António Macuacua ..................................................18,00 Carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Cardoso Almirante Manuel Comboio .......................................18,50
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Fernando Chicane .......................................................18,00
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Nilsa Sandra Miquidade ............................................................17,75
  87. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo Azevedo da Graça ...........................................................17,56
  88. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1,
  89. Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1: Aprovado:
  90. Texto do artigo, página 2: Álvaro Manuel Marrime ...............................................................18,00
  91. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N2, classe A, escalão 1:
  92. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Samuel dos Anjos Tembe .............................................................17,50
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública,
  94. Texto do artigo, página 3: classe A, escalão 1: Aprovado:
  95. Texto do artigo, página 3: Cassamo Abdul Raimo Cassamo ..................................................16,00 O Presidente do Júri, Silvestre Valente Sechene.
  96. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  97. Texto do artigo, página 3: Tendo se verificado no Boletim da República, n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2012, erro na publicação dos resultados de concurso de ingresso neste Ministério, rectifica-se que onde se lê:
  98. Texto do artigo, página 3: “Carreira de técnico superior de relações profissionais”, passa a se ler: “Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1” com os concorrentes na seguinte ordem:
  99. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando António dos Santos .................................................... 16,0
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Pedro M. António Samissone .................................................... 15,2
  102. Texto do artigo, página 3: E onde se lê: “Carreira de documentalista”, passa a se ler: “Carreira de técnico” com os concorrentes na seguinte ordem:
  103. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 1. Tunelga Albertina Manuel Cuamba .......................................... 11,5
  105. Texto do artigo, página 3: 2. Sandra Leia Cumbane ............................................................... 10,2
  106. Texto do artigo, página 3: 3. Egas Ezequias Chambal ............................................................ 10,0 Reprovados:
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Bento Ricardo Ernesto ............................................................ 8,4
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Eduardo Mário Machava ......................................................... 8,7
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Laura Ezequiel Macou ............................................................. 7,5
  110. Texto do artigo, página 3: 4. Filipe Herculano Mauaie ......................................................... 6,2
  111. Texto do artigo, página 3: 5. Inês Suzeth Jane Magueza ...................................................... 8,5
  112. Texto do artigo, página 3: Valores
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Carlota Virgílio Langa ............................................................. 6,7
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Carlos Fernando Wanela ......................................................... 6,9
  115. Texto do artigo, página 3: 8. José Fernando Murure ............................................................. 6,9
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Florinda João Mangue ............................................................. 5,9
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Elgas da Flora Munguambe ..................................................... 4,9 Faltaram:
  118. Texto do artigo, página 3: 1. Nahota Sacarrolhas Adamo.
  119. Texto do artigo, página 3: 2. Leonildo Francisco Manguengue.
  120. Texto do artigo, página 3: 3. Ivens Fabião Mahoche.
  121. Texto do artigo, página 3: 4. Hortília Fabião Chume Cumbane.
  122. Texto do artigo, página 3: 5. Josefa Maria Louro Victorino.
  123. Texto do artigo, página 3: 6. Guilhermina Alberto Mata.
  124. Texto do artigo, página 3: 7. Fernando António Senga Manga.
  125. Texto do artigo, página 3: 8. Alequexous Aizeque Demangucano. O Presidente do Júri, Felisberto Ferrão.
  126. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  127. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Segurança Social
  128. Texto do artigo, página 3: Aviso
  129. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na categoria de agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Segurança Social de Sofala.
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Amade Francisco Jisse.
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Mapurango Tomé Mapurango. Reprovado:
  133. Texto do artigo, página 3: Hélio Teodósio Sagrado Ribeiro.
  134. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Fevereiro de 2013.— O Chefe de Repartição, Lúcio Daniel Cueteia.
  135. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-Geral da República
  136. Texto do artigo, página 3: Direcção Nacional de Recursos Humanos
  137. Texto do artigo, página 3: Avisos Lista classificativa para progressão
  138. Texto do artigo, página 3: Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República Carreira de oficiais de justiça, categoria de secretário judicial, escalão 2:
  139. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Maria Regina da Glória Penicela 20 15 20 50 75 70 250 2 Abílio Gonçalves Muassiboi 20 15 20 50 25 70 200
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Maria Regina da Glória Penicela201520507570250
    2Abílio Gonçalves Muassiboi201520502570200
  140. Texto do artigo, página 3: Carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, escalão 3:
  141. Texto do artigo, página 3: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Félix Raimundo Chissico 25 15 50 10 50 70 220 2 Itelvina Emília Arnaldo Bande 20 15 20 20 25 70 170
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Félix Raimundo Chissico251550105070220
    2Itelvina Emília Arnaldo Bande201520202570170
  142. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficiais de justiça, categoria de ajudante de escrivão, escalão 2:
  143. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Carolina Paciência Munguambe 20 15 20 40 25 70 190 2 Maria Sílvia Filipe Matsinhe 20 15 20 40 25 70 190 3 Noé Eugénio Bila 5 15 20 50 25 70 185 4 Alda Jaime Maculane 20 15 20 30 25 70 180 5 Edson Manuel Ginger 20 15 20 30 25 70 180 6 Maria Cecilia Lichale 20 15 20 30 25 70 180 7 Jaime dos Santos Matlombe 5 15 20 30 25 70 165
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Carolina Paciência Munguambe201520402570190
    2Maria Sílvia Filipe Matsinhe201520402570190
    3Noé Eugénio Bila51520502570185
    4Alda Jaime Maculane201520302570180
    5Edson Manuel Ginger201520302570180
    6Maria Cecilia Lichale201520302570180
    7Jaime dos Santos Matlombe51520302570165
  144. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial provincial, escalão 2:
  145. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Lúcia Raúl 20 15 20 30 25 70 180 2 Maria Linda Inácio Mondlane 20 15 20 30 25 70 180
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Lúcia Raúl201520302570180
    2Maria Linda Inácio Mondlane201520302570180
  146. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2:
  147. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Ofélia Fernando Monjane 5 15 20 30 25 150 245 2 Severino Calisto Munguambe 5 15 20 30 25 150 245 3 Jafete Pedro Malate 5 15 20 20 25 150 235 4 Luciano António Culpa 5 15 20 20 25 150 235 5 Lino Malaua Inroga 20 15 20 20 25 70 170 6 Ismael Adamo Muarado 5 15 20 30 25 70 165 7 Onésia da Graça Cumbe 5 15 20 30 25 70 165 8 Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo 5 15 20 30 25 70 165 9 Aina Karina Mussá do Rosário 5 15 20 30 25 70 165 10 Angélica Gabriel Mazivila 5 15 20 30 25 70 165 11 Artília Clara Chicanequisso 5 15 20 30 25 70 165 12 Carmélia Francisco Sevene 5 15 20 30 25 70 165 13 Ema Filimão Mudiue Madede 5 15 20 30 25 70 165 14 Néstor José Macia 5 15 20 20 25 70 155 15 Cidália Félix Chissico 5 15 20 20 25 70 155 16 Aida Candane Manjate Nhatave 5 15 20 20 25 70 155 17 Nercénia Sofrina Jacob Sibinde 5 15 20 20 25 70 155 18 Carmilina Jorge Mucapa 5 15 20 20 25 70 155
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Ofélia Fernando Monjane515203025150245
    2Severino Calisto Munguambe515203025150245
    3Jafete Pedro Malate515202025150235
    4Luciano António Culpa515202025150235
    5Lino Malaua Inroga201520202570170
    6Ismael Adamo Muarado51520302570165
    7Onésia da Graça Cumbe51520302570165
    8Ofélia de Fátima Casimiro Mulilo51520302570165
    9Aina Karina Mussá do Rosário51520302570165
    10Angélica Gabriel Mazivila51520302570165
    11Artília Clara Chicanequisso51520302570165
    12Carmélia Francisco Sevene51520302570165
    13Ema Filimão Mudiue Madede51520302570165
    14Néstor José Macia51520202570155
    15Cidália Félix Chissico51520202570155
    16Aida Candane Manjate Nhatave51520202570155
    17Nercénia Sofrina Jacob Sibinde51520202570155
    18Carmilina Jorge Mucapa51520202570155
  148. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6:
  149. Texto do artigo, página 4: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Zulmira Ernesto Soto 25 50 80 20 25 70 270
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Zulmira Ernesto Soto255080202570270
  150. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário, classe U, escalão 2:
  151. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Manido José Joaquim 5 15 20 30 25 150 245 2 Manuel Vasco Mondlane 5 15 20 20 25 150 235 3 Narciso Ozias Machava 5 15 20 30 25 70 165 4 Selso Abílio Chivavel 5 15 20 20 25 70 155
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Manido José Joaquim515203025150245
    2Manuel Vasco Mondlane515202025150235
    3Narciso Ozias Machava51520302570165
    4Selso Abílio Chivavel51520202570155
  152. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Fevereiro de 2013.— O Director Nacional, Selemene Sefo.
  153. Texto do artigo, página 5: Lista classificativa para a promoção automática: Local de trabalho: Procuradoria-Geral da República: Carreira de regime especial não diferenciada, categoria de técnico superior de administração da justiça, classe C:
  154. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Liúba Belarmina Lúcio Gemuce 5 15 20 50 50 150 310 2 Eurídice Manuela Fonseca Malanie 5 15 20 50 25 150 265 3 Jaime Moisés Chicogo 5 15 20 50 25 150 265 4 Edgar Maria Afonso Nhanombe 20 15 20 50 75 70 250 5 Micas Agostinho Manhiça 20 15 20 50 75 70 250 6 Luck Matias Ohwolowo Moiane 5 15 20 50 25 70 185 7 Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro 5 15 20 50 25 70 185 8 Stélio Walter da Rocha 5 15 20 50 25 70 185 9 Zulmira Manuel Wilson Malate 5 15 20 50 25 70 185 10 Cremilde Mabica Calioio 5 15 20 50 25 70 185 12 Lemos Joaquim Lemos 5 15 20 50 25 70 185
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Liúba Belarmina Lúcio Gemuce515205050150310
    2Eurídice Manuela Fonseca Malanie515205025150265
    3Jaime Moisés Chicogo515205025150265
    4Edgar Maria Afonso Nhanombe201520507570250
    5Micas Agostinho Manhiça201520507570250
    6Luck Matias Ohwolowo Moiane51520502570185
    7Maria Cláudia Neto de Fonseca Lázaro51520502570185
    8Stélio Walter da Rocha51520502570185
    9Zulmira Manuel Wilson Malate51520502570185
    10Cremilde Mabica Calioio51520502570185
    12Lemos Joaquim Lemos51520502570185
  155. Texto do artigo, página 5: Carreira de regime geral, categoria de técnico profissional, classe C:
  156. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Aurora da Victória Nângura 25 15 20 20 25 70 175
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Aurora da Victória Nângura251520202570175
  157. Texto do artigo, página 5: Carreira de regime geral, categoria de assistente técnico, classe C:
  158. Texto do artigo, página 5: N.º ord. Cód. do Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb Carreira Escalão 1 Adelino da Cruz Machava 20 15 20 30 25 70 180
    N.º ord.Cód. do Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHabilitações académicasFormação não formalMédia de classif. de serviçoTotal
    Adm. púbCarreiraEscalão
    1Adelino da Cruz Machava201520302570180
  159. Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Fevereiro de 2013.— O Director Nacional, Selemene Sefo.
  160. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  161. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  162. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Dezembro de 2011:
  163. Texto do artigo, página 5: Vicente João Amado Chaimite, titular do NUIT 101294455, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — muda para a carreira de
  164. Texto do artigo, página 5: inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  165. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  166. Texto do artigo, página 6: De 21 de Dezembro de 2011:
  167. Texto do artigo, página 6: Albertino Diogo Alfai Cassocera, titular do NUIT 100860015, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  168. Texto do artigo, página 6: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  169. Texto do artigo, página 6: Assucena António Langa, titular do NUIT 101779157, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  170. Texto do artigo, página 6: Lucas Fernando, titular do NUIT 101120597, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  171. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro de 2012.)
  172. Texto do artigo, página 6: De 2 de Maio de 2012:
  173. Texto do artigo, página 6: Horácio Joaquim Gumete, titular do NUIT 111396450, concorrente classificado em 6.º lugar do respectivo concurso — nomeado, provisoriamente, para a carreira de auxiliar (servente), classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  174. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  175. Texto do artigo, página 6: De 1 de Junho de 2012:
  176. Texto do artigo, página 6: Sónia Filipe Muando Nhapossa, titular do NUIT 102065581, concorrente classificada em 3.º lugar do respectivo concurso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico superior N1 (juristas), classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 34 do mesmo Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  177. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 6: Salomão Cuave, titular do NUIT 103672392, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  179. Texto do artigo, página 6: Macedo Nandawaia Niguia, titular do NUIT 103676673, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  180. Texto do artigo, página 6: Vasco Fazenda, titular do NUIT 101294404, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças, classificado em 1.º lugar na Lista classificativa de avaliação de potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  181. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  182. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  183. Texto do artigo, página 6: De 14 de Agosto de 2012:
  184. Texto do artigo, página 6: Elsa Júlio Machava, titular do NUIT 116650001, concorrente classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada, provisoriamente, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, ficando colocada na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
  185. Texto do artigo, página 6: De 2 de Dezembro de 2012:
  186. Texto do artigo, página 6: Francisco Mário Guacha, titular do NUIT 101297764, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, no período de 20 de Agosto a 18 de Setembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  187. Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2012:
  188. Texto do artigo, página 6: Joana Alice Bambo, titular do NUIT 103669189, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Plano e Finanças — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento Provincial de Administração e Recursos Humanos, no período de 22 de Outubro a 21 de Novembro de 2012, nos termos dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  189. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  190. Texto do artigo, página 7: Aviso
  191. Texto do artigo, página 7: Em consonância com o despacho de 24 de Julho de 2012, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província, publica-se o resultado definitivo do concurso de promoção nas carreiras de técnico profissional em administração pública e assistente técnico:
  192. Texto do artigo, página 7: Promoção por tempo de serviço: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1: a) Para a classe B, escalão 1:
  193. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Valores Carlota Luciano Banze ................................................................... 15,0
  194. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1: b) Para a classe A, escalão 1:
  195. Texto do artigo, página 7: Aprovada: Ana Especiosa Pereira .................................................................... 12,0
  196. Texto do artigo, página 7: Xai-Xai, 14 de Setembro de 2012. — A Presidente do Júri, Rahimate Calú Esmael Dulôbo Guirdar.
  197. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
  198. Texto do artigo, página 7: Despacho
  199. Texto do artigo, página 7: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  200. Texto do artigo, página 7: De 28 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  201. Texto do artigo, página 7: Mário Francisco, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100729261, em serviço no Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Delegação de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 29 de Junho de 1973 a 1 de Janeiro de 2007, 33 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, devendo, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, depositar nos cofres do Estado, 24 859,08MT, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira de 208,23MT e as restantes de 207,15MT, para se beneficiar de 10 anos, 6 meses e 2 dias de serviço não descontados.
  202. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  203. Texto do artigo, página 7: Despacho
  204. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de Abril, conjugado com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Mário Francisco, titular do NUIT 100729261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, em serviço no Instituto de Investigação Pesqueira, Delegação de Inhambane.
  205. Texto do artigo, página 7: Inhambane, 28 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  206. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
  207. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  208. Texto do artigo, página 7: Despacho De 21 de Fevereiro:
  209. Texto do artigo, página 7: Antónia Manuel Xavier Joaquim, titular do NUIT 103933412 nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  210. Parágrafo, página 7: Tendo havido erro na indicação do nome do candidato Abdul Gafar Anli Abudo Mepava, concorrente à vaga de docente N2, classe E, escalão 1, aberta no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia desta província, cuja lista foi publicada no Boletim da República n.º 16, II Série, de 18 de Abril de 2012, rectifica-se que, onde se lê: “Abdul Gofre Mepava “, deve se ler: “Abdul Gafar Anli Abudo Mepava”.
  211. Texto do artigo, página 7: Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
  212. Texto do artigo, página 7: Aviso
  213. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior de agropecuária N1, técnico profissional de agro -pecuária, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, a que se refere o aviso afixado no Instituto do Algodão de Moçambique e publicado na Rádio Moçambique e devidamente homologado por despacho de 3 de Agosto de 2012, do Secretário Permanente Provincial de Nampula.
  214. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas: Aprovados: Valores
  215. Texto do artigo, página 7: 1.º Gulssumo Jamal............................................................................ 19 2.º Esperança Solange Pinto .............................................................. 18 3.º José Romeu Macário Paulo ......................................................... 16 4.º Imelson da Conceição Óscar Muarabo ........................................ 15 5.º Lino Armando Luís ...................................................................... 15 6.º Alice Maria Muajuma de Leite Mussacula .................................. 15 Faltou:
  216. Texto do artigo, página 7: Zamir Novéncio Martins.
  217. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 7: 1.º Tito Mussa Uatacaliua ................................................................. 19 2.º José Rafael Alberto ...................................................................... 18 3.º Amado Manuel Joaquim .............................................................. 17 4.º Noris Rajabo Victorino ................................................................ 17 5.º Carlitos Mário Fonseca ................................................................ 14 6.º Francisco Pedro ............................................................................ 13 Faltou:
  219. Texto do artigo, página 7: Carlos Silvestre Utui.
  220. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  221. Texto do artigo, página 7: 1.º Dak Virgílio ................................................................................. 18 2.º Fernando Abílio Calieque............................................................. 13 3.º Venâncio Raimundo .................................................................... 11 4.º Gina Tucha Zecas ........................................................................ 10 Reprovados:
  222. Texto do artigo, página 7: 1.º Hilário Augusto Palminha ........................................................... 6 2.º Tonito Pátricio Especial .............................................................. 3 Carreira de agente de serviço:
  223. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  224. Texto do artigo, página 7: 1.º Felizarda Ruth Alberto Mazive ................................................... 20 2.º José Castro Armando ................................................................... 19 3.º Jonasse Celestino ......................................................................... 17 4.º Fátima Manuel Rocha .................................................................. 16 5.º Natália Agostinho ........................................................................ 15 6.º Izilda Rosário Frederico .............................................................. 13 7.º Viaze Chande Azamo .................................................................. 13
  225. Texto do artigo, página 8: Lugar
  226. Texto do artigo, página 8: 8.º Assina Américo .......................................................................... 11 9.º Matamo Amade .......................................................................... 11 10.º Sónia Albino Rosario ................................................................. 10 Reprovado:
  227. Texto do artigo, página 8: Absalão Baptista Armando .............................................................. 9
  228. Texto do artigo, página 8: Nampula, 12 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, António Alberto.
  229. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito do Bilene
  230. Texto do artigo, página 8: Despacho De 24 de Outubro de 2012:
  231. Texto do artigo, página 8: Suzete Samuel Macie, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107333568 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  232. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chicualacuala
  233. Texto do artigo, página 8: Despachos De 11 de Julho de 2012:
  234. Texto do artigo, página 8: Pedro Afonso Chissambule, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  235. Texto do artigo, página 8: De 28 de Dezembro de 2012:
  236. Texto do artigo, página 8: Wiliamo Paulino Chirrime, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  237. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  238. Texto do artigo, página 8: Aviso
  239. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4.
  240. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Candidato: Lugar
  241. Texto do artigo, página 8: 1. Manuel Salomão Bendzane ....................................................... 1.º
  242. Texto do artigo, página 8: 2. Héldel Leonel Norberto Jossias ............................................... 2.º Carreira de docente N2:
  243. Texto do artigo, página 8: Candidato:
  244. Texto do artigo, página 8: 1. Rosário Domingos Maússe ....................................................... 1.º
  245. Texto do artigo, página 8: 2. Nolasco Zacarias Manuel Bila................................................... 2.º
  246. Texto do artigo, página 8: 3. César Jonas Chichango .............................................................. 3.º
  247. Texto do artigo, página 8: 4. Lino Contazão Laene ................................................................. 4.º Carreira de docente N3:
  248. Texto do artigo, página 8: Candidato:
  249. Texto do artigo, página 8: 1. Anselmo Feniasse Chaúque ...................................................... 1.º
  250. Texto do artigo, página 8: 2. Pedro Fernando Machava .......................................................... 2.º
  251. Texto do artigo, página 8: 3. Óscar da Costa Américo ........................................................... 3.º
  252. Texto do artigo, página 8: 4. Mussá Manuel Sabonete ........................................................... 4.º
  253. Texto do artigo, página 8: Lugar
  254. Texto do artigo, página 8: 5. Zaida Joisse Chaúque.............................................................. 5.º
  255. Texto do artigo, página 8: 6. César Adriano Pintos Nivavela................................................ 6.º
  256. Texto do artigo, página 8: 7. Salomão Alfredo Sigaúque ..................................................... 7.º
  257. Texto do artigo, página 8: 8. Alves Maluleque ...................................................................... 8.º
  258. Texto do artigo, página 8: 9. Issai Amosse Baloi................................................................... 9.º
  259. Texto do artigo, página 8: 10. Elisa Fenias Mbiza................................................................... 10.º
  260. Texto do artigo, página 8: 11. Fernando Daniel Júlio Bila ...................................................... 11.º
  261. Texto do artigo, página 8: 12. Leonildo Lourenço Chaúque................................................... 12.º
  262. Texto do artigo, página 8: 13. Luís Bernardo José................................................................... 13.º
  263. Texto do artigo, página 8: 14. Calismo Alfredo Chaúque........................................................ 14.º
  264. Texto do artigo, página 8: 15. Júlio Azarias Vilanculos .......................................................... 15.º Carreira de docente N4:
  265. Texto do artigo, página 8: Candidato:
  266. Texto do artigo, página 8: 1. Abel Wilson Dzove.................................................................. 1.º
  267. Texto do artigo, página 8: 2. António Laurindo Cossa .......................................................... 2.º
  268. Texto do artigo, página 8: 3. Arcénio Lucas Muianga........................................................... 3.º
  269. Texto do artigo, página 8: 4. Manuel João Américo Ferro .................................................... 4.º
  270. Texto do artigo, página 8: 5. Obadias Mário Macamo........................................................... 5.º
  271. Texto do artigo, página 8: 6. Maria Júlia Baloi...................................................................... 6.º
  272. Texto do artigo, página 8: 7. Júlio José Hofiço ...................................................................... 7.º
  273. Texto do artigo, página 8: 8. Abel Lourenço Chaúque .......................................................... 8.º
  274. Texto do artigo, página 8: 9. Daina António Chaúque........................................................... 9.º
  275. Texto do artigo, página 8: 10. Rabeca Carlos Chaúque ........................................................... 10.º
  276. Texto do artigo, página 8: 11. Castigo Eduardo Nhanala ........................................................ 11.º
  277. Texto do artigo, página 8: 12. Samito Julião Chitlango........................................................... 12.º
  278. Texto do artigo, página 8: 13. Narciso Alfredo Chituto........................................................... 13.º
  279. Texto do artigo, página 8: 14. Castigo Ernesto Matuassa........................................................ 14.º
  280. Texto do artigo, página 8: 15. Arnaldo Alfredo Zavale ........................................................... 15.º
  281. Texto do artigo, página 8: 16. Tristeza da Elisa Armando Sambo........................................... 16.º
  282. Texto do artigo, página 8: 17. Narcesia Norberto Bila ............................................................ 17.º
  283. Texto do artigo, página 8: 18. Grácia Estêvão Rosário............................................................ 18.º
  284. Texto do artigo, página 8: 19. Mário Fernando Massinge ....................................................... 19.º
  285. Texto do artigo, página 8: 20. Afriana João Bendzane ............................................................ 20.º
  286. Texto do artigo, página 8: 21. Cidália Armando Fatene .......................................................... 21.º
  287. Texto do artigo, página 8: 22. Alzira Jossefa Chaúque............................................................ 22.º
  288. Texto do artigo, página 8: 23. Albino Salomão Mundlovo...................................................... 23.º
  289. Texto do artigo, página 8: 24. Lionéusia da Carla José Rungo................................................ 24.º
  290. Texto do artigo, página 8: 25. Belmira António Sabonete Afonso .......................................... 25.º
  291. Texto do artigo, página 8: 26. Clara Silvestre Maxlhaieie....................................................... 26.º
  292. Texto do artigo, página 8: 27. Celsa Alfredo Chaúque............................................................ 27.º
  293. Texto do artigo, página 8: 28. Borge Daniel Chidzinga........................................................... 28.º
  294. Texto do artigo, página 8: 29. Leonardo Lourino Manhique ................................................... 29.º
  295. Texto do artigo, página 8: 30. Elisa Wiliamo Chaúque ........................................................... 33.º
  296. Texto do artigo, página 8: 31. Lucas Fenias Chúque ............................................................... 31.º
  297. Texto do artigo, página 8: Chicualacuala, 26 de Fevereiro de 2013.— O Director do Serviço, Alberto David Baloi.
  298. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Zavala
  299. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  300. Texto do artigo, página 8: Avisos
  301. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva, de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente e carreiras de regime geral, a que se refere o aviso publicado neste Serviço a 4 de Janeiro de 2013.
  302. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão1: Aprovados:
  303. Texto do artigo, página 8: 1.º António Emídio Mabota Magibe. 2.º Avelino David Zandamela. 3.º Francisco Noé Francisco Marcos.
  304. Texto do artigo, página 9: 4.º Joana Francisco Fernando Mateúga. 5.º Osvaldo Vasco Alexandre. 6.º Tomásia Aurora Zandamela. Carreira de docente de N2, classe E, escalão1:
  305. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  306. Texto do artigo, página 9: 1.º Alberta Fungulane Júnior. 2.º Elias José Malhaze. 3.º Eusébio José Guihote. 4.º Juvenal Vasco Matavele. 5.º Leonel Florbela dos Santos Munguambe. 6.º Maria Lina Mapulaciane. 7.º Nilsio Imídio Vasco Filipe. 8.º Remígio Simião. 9.º Zeca Ernesto Uane Muando. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  307. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  308. Texto do artigo, página 9: 1.º Alcídio Alberto Bila. 2.º Andrade Rafael Cuambe. 3.º António Albino Banze. 4.º António dos Santos Estrela. 5.º António Fernando Francisco. 6.º Destina da Rosália Langa. 7.º Estêvão Josefa Moiane. 8.º Estrela Eugénio Magenge. 9.º Gércio Agostinho Mutolo. 10.º Hélio Moisés Macucule. 11.º Hortência Sebastião Chiote. 12.º Ivódia Carme do Amaral. 13.º Justino Silvestre Buque Ruco. 14.º Marciana Rádio Julião Lumenta. 15.º Palmira Fabião Siambo. 16.º Samuel Mário Neve. 17.º Sebastião Alexandre Jalane. 18.º Orlanda Paulo Notiço. 19.º Vânia Ludovina Zango. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  309. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  310. Texto do artigo, página 9: 1.º Admirda Lourenço Uaquene. 2.º Anastácia Elilódia Bambo Anselmo João Chilundo. Aprovados: 3.º Assucena Adriano Nhantumbo. 4.º Bartolomeu António Muhandule. 5.º Crece Felisberto Uiliamo. 6.º Emílio Ricardo. 7.º Ercília Vasco Bila. 8.º Gertrudes Maria Magombe. 9.º Iva Maura Pedro Bouene. 10.º Jane Pedro Titoce. 11.º João Alfredo Matsimbe. 12.º Justino Lúcia Nhauranga.
  311. Texto do artigo, página 9: 13.º Lídia Jonatane Mugabe. 14.º Natércia Inácio Vilanculos. 15.º Natércio Vasco Macunhule. 16.º Olívia da Glória António Arão Timbene. 17.º Valdemiro Jotamo Macucule. 18.º Ventura Eusébio Como. 19.º Zaida Armando Bata Cambula. 20.º Ernesto Gimo Bande. 21.º Dércio Custódio Zavale. 22.º Delucha Ernesto Senda Chivale. 23.º Osvaldo Ernesto Nhamangue. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  312. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  313. Texto do artigo, página 9: 1.º Leonel Alexandre Ticongolo. 2.º Anilda Sambo Nhabete. 3.º Otília Armando.
  314. Texto do artigo, página 9: Quissico, 12 de Março de 2013.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.
  315. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira do tipo docente para as do tipo instrutor e técnico pedagógico, a que se refere o aviso publicado neste Serviço a 20 de Janeiro de 2013.
  316. Texto do artigo, página 9: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para instrutor
  317. Texto do artigo, página 9: e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  318. Texto do artigo, página 9: 1.º Bernardo Alfeu Uachisso. 2.º Casimiro Fernando Nhabinde. 3.º Francisco Carlos Impeliane. 4.º Salmina Albino Banze. Da carreira de docente de N2, classe E, escalão 1 para instrutor
  319. Texto do artigo, página 9: e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  320. Texto do artigo, página 9: 1.º Adriano Zacarias Saínda. 2.º Glória da Conceição Massingue. 3.º Sarmento Matauzene Devesse. Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para instrutor
  321. Texto do artigo, página 9: e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  322. Texto do artigo, página 9: 1.º Alberto Vasco Nhansue. 2.º Amélia Francisco Naene. 3.º Arcádio Gildo Alberto Bila. 4.º Costa Alberto Guambe. 5.º Esperança José Vilanculos. 6.º Filipe Júlio Mabelane. 7.º Judite Armando Nhabete.
  323. Texto do artigo, página 10: Aprovados: 8.º Leonardo Ricardo Guambe. 9.º Lopes Tuandue Maunze. 10.º Ondino Alfeu Cuambe. 11.º Silvestre Gaspar Ticongolo. 12.º Valeriano Simeão Missael.
  324. Texto do artigo, página 10: Quissico, 14 de Fevereiro de 2013.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Adriano Zacarias Saínda.
  325. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Muanza
  326. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  327. Texto do artigo, página 10: Aviso
  328. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 27 e o n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categoria de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o aviso publicado por despacho de 3 de Janeiro de 2013, do Administrador Distrital de Muanza.
  329. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 10: 1. Rui Mune António.
  331. Texto do artigo, página 10: 2. Graciel Luís Aleixo Soares.
  332. Texto do artigo, página 10: 3. David José Vilanculos.
  333. Texto do artigo, página 10: 4. Francisco Cucheca Jaime. Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  334. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  335. Texto do artigo, página 10: 1. João Paulino Canare Nota.
  336. Texto do artigo, página 10: 2. Mboca Manuel Bento.
  337. Texto do artigo, página 10: 3. Lourenço Alberto Correia Gonçalves.
  338. Texto do artigo, página 10: 4. Nelson José Jornal Gaspar.
  339. Texto do artigo, página 10: 5. Joaquim José.
  340. Texto do artigo, página 10: 6. Inácio Benjamim Melo Chofer.
  341. Texto do artigo, página 10: 7. Agnaldo Costa Macalana.
  342. Texto do artigo, página 10: 8. Tiago José João.
  343. Texto do artigo, página 10: 9. Cândido Mutemane Baloi.
  344. Texto do artigo, página 10: 10. Victor Manuel Bata Sete.
  345. Texto do artigo, página 10: 11. Aristófanes Evaristo Jeremias António.
  346. Texto do artigo, página 10: 12. Zacarias Jobalto Sengueranhe Luís.
  347. Texto do artigo, página 10: 13. Chica Fernando Laquene.
  348. Texto do artigo, página 10: 14. Páscoa Júlio Vernis Chele.
  349. Texto do artigo, página 10: 15. Abel Felizardo Raposo Aracana.
  350. Texto do artigo, página 10: 16. Nelson David Moiongaugare. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  351. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  352. Texto do artigo, página 10: 1. Mário Flávio Manuel Machava.
  353. Texto do artigo, página 10: 2. Simões Pedro Chitiche.
  354. Texto do artigo, página 10: 3. Bélia Agostinho Joaquim.
  355. Texto do artigo, página 10: 4. Castro Alves Molombe.
  356. Texto do artigo, página 10: 5. Obsanjo Branco Baptista Afonso. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  357. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  358. Texto do artigo, página 10: 1. António do Rosário Penda Singua João.
  359. Texto do artigo, página 10: 2. Amélia Raúl Vilanculo.
  360. Texto do artigo, página 10: 3. Luísa Cecília Muessa.
  361. Texto do artigo, página 10: 4. Balbina Chivaca João Chanjunja.
  362. Texto do artigo, página 10: 5. Cecília Manuel Magaio.
  363. Texto do artigo, página 10: 6. Lucas Nunes Joral.
  364. Texto do artigo, página 10: 7. António José Bulande.
  365. Texto do artigo, página 10: 8. João Mário Brumo.
  366. Texto do artigo, página 10: 9. Manuel Jaime Matusse.
  367. Texto do artigo, página 10: 10. Canxixe Zeca Waete.
  368. Texto do artigo, página 10: 11. Rita Ernesto José Jamale.
  369. Texto do artigo, página 10: 12. Alberto Ernesto Naene.
  370. Texto do artigo, página 10: 13. Simão Benjamim João.
  371. Texto do artigo, página 10: 14. Francisco Nhacha João.
  372. Texto do artigo, página 10: 15. Luís Chico Sair Bonde.
  373. Texto do artigo, página 10: 16. Carlota Alexandre Manuel.
  374. Texto do artigo, página 10: 17. Celeste José Mucaisse.
  375. Texto do artigo, página 10: 18. Eugénia Antónia Augusto.
  376. Texto do artigo, página 10: 19. Eucrécia da Chica Real Nobre.
  377. Texto do artigo, página 10: 20. Francisco Pedro Comando.
  378. Texto do artigo, página 10: 21. Horácio Mateus.
  379. Texto do artigo, página 10: 22. Hótsse Aibo Xavier.
  380. Texto do artigo, página 10: 23. Helena Pedro Dique.
  381. Texto do artigo, página 10: 24. Rosa Manuela Chate.
  382. Texto do artigo, página 10: 25. Teresa Armindo Guta Condoane.
  383. Texto do artigo, página 10: 26. Claudino Ricardo Jornal.
  384. Texto do artigo, página 10: 27. Isabel Augusto Artur.
  385. Texto do artigo, página 10: 28. Pedro João Saraiva.
  386. Texto do artigo, página 10: 29. Valdimira Gabriel Muromo Manuel.
  387. Texto do artigo, página 10: 30. Albertina Camanguira Nguiraze.
  388. Texto do artigo, página 10: 31. Helena Mateus Alberto.
  389. Texto do artigo, página 10: 32. Elídio Armindo Moisés.
  390. Texto do artigo, página 10: 33. Anguista Agelina Bongesse.
  391. Texto do artigo, página 10: 34. Félix Mussatafo Fato.
  392. Texto do artigo, página 10: 35. Alberto Arlindo Rabe Mafuca.
  393. Texto do artigo, página 10: 36. Evaristo Alfredo Luís Dique.
  394. Texto do artigo, página 10: 37. Bechane Augusto Veríssimo Bene.
  395. Texto do artigo, página 10: 38. Constantino Nhacundienga Benjamim.
  396. Texto do artigo, página 10: 39. Rosa Alberto Joaquim.
  397. Texto do artigo, página 10: 40. Odelva Artur Jafar.
  398. Texto do artigo, página 10: 41. António Nhampoca Pite.
  399. Texto do artigo, página 10: 42. Juliana Enriques Jó.
  400. Texto do artigo, página 10: 43. Rita João Sozinho Chaua.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Maio de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma n.º 14/2009 De 30 de Novembro de 2012: João Vasco Timba, documentalista da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 21 079,95MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 22 357,52MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial