LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2013

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Texto do artigo · p. 13 299. Genita Andrade ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 300. Lovito Cardoso .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 301. Esménia Goncalves .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 302. Odete Nunes Paca .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 13 303. Simone Ângelo Sacassa ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 304. Evans Duarte.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 13 305. Gabriel Augusto ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 13 306. Saquina Júlio.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 307. Ana Elsa de Amaral .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 308. Pedro Artur João ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 309. Júlia Francisco Camiso ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 310. Laurinda Maurício .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 311. Vasco João ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 312. Adelaide Lopes ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 313. Aida Mário ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 314. Alzira de Almeida...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 315. Anabela Estevão Pangaia .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 316. Celma Manuel José.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 317. Cristina David ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 318. Inês Bernardete Morais.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 319. Isac Lucas Carlos ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 320. Pedro Ângelo Novidade............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 321. Filomena Elias Moçambique .................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 322. Gracinda Fernando Mário ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 323. Jacinta Alberto .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 324. Rute Pedelino Armando............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 325. Helena Feleciano ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 326. Paulo António .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 327. Elsa da Gloria Salmo ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 328. Helena de Sousa ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 329. Noria Lopes Mutanha ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 330. Memoria Ducha da Costa .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 331. Norinha Afonso Caetano ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 332. Paulo Bernardo Adelino............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 333. Jerónimo Carlos ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 334. Jordão Paulo da Silva ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 335. Justino Alberto .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 336. Gracinda Jaime Adolfo .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 337. Atija Fernando .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 338. Janota Mário............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 339. Leonardo Macário Pedro ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 340. Agostinho dos Santos Sobre ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 341. Gito Rodrigues Namononomaia ............................................... 11
Texto do artigo · p. 14 342. Lina Sertório .............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 343. Lurdes Bernardo ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 344. Isarda Américo .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 345. Nito Xavier ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 14 346. Ofélia Marcos............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 347. Castelo Natxaroveia .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 348. Agnaldo Luís.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 14 349. Florêncio António ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 14 350. Abílio Rosário ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 351. Cristina Pedro ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 352. Luís Bernardo............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 353. Regina Carlos............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 354. Celestino Domingos .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 355. Dioberta barros Armando da Costa ........................................... 10
Texto do artigo · p. 14 356. Malita Armando Sicone ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 357. Odelta Samuel ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 358. Florêncio Rodrigues António .................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 359. Zubia Lázaro Patrício ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 360. Arlete Macário Alves Rassul .................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 361. Emiliano Francisco .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 362. Lizete Francisco Moreno .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 363. Benedita Bernardo ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 364. Roberto Carlos Marques .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 365. Silimino Francisco ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 366. Mafalda Joaquim ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 367. Odelta António Ferando............................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 368. Cornélio Castilo Talausse ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 369. Horácio Jacinto ......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 370. Inês Bernardete Morais.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 371. Ofeo Uaquiloa ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 372. Madalena Pedro ........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 373. Missão Alves.............................................................................. 10
Texto do artigo · p. 14 374. Isabel Damião ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 375. Rosalina Murimaia .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 376. Engrácia Martinho André Paqueliu .......................................... 10
Texto do artigo · p. 14 377. Maria da Graça Andrade............................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 378. Nelson F. Apantxeolotxiua ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 379. Oleito Avelino............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 14 380. Helena Alberto .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 381. Lucrécia Manuel Augusto ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 382. Rabeca Francisco Sacassa ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 14 383. Victória Jamal ........................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Balto Bernardo............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 2. Eufrásia Armando ......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 3. Eulália Bernardo ............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 4. Izeta Januário ................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 5. Ângela Maria Pedro ...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 6. Olívia Martinho.............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 7. Cacilda Vasco Baessa ................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 8. João Bernardo Nahaco .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 9. Isabel Manuel ................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 10. Marcos João Manuel ................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 11. Eugenio Mateus .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 12. Ana Cristóvão dos Santos ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 13. Celestina Cristóvão Santos ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 14. Ângelo Fernando Caetano ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 15. Litos José Goncalves ................................................................... 9
Texto do artigo · p. 14 16. Agnelo Sequeira Paulino.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 14 17. Aly Encarnação............................................................................ 9
Texto do artigo · p. 14 18. Orlando Raul ............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 19. João Ventura ............................................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 20. Magrete Chico.............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 21. João Albino ................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 22. Olga Abílio .................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 23. Domingos Manuel ....................................................................... 8
Texto do artigo · p. 14 24. Genita Manuel.............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 25. Maria Raul .................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 14 26. Eugénia João Morais.................................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 27. David Bernardo............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 14 28. João Constantino Sabino.............................................................. 7
Texto do artigo · p. 14 29. Antonieta Castro António ............................................................ 7
Texto do artigo · p. 14 30. Elisa Mário .................................................................................. 7
Texto do artigo · p. 14 31. Lefassone Afonso ........................................................................ 7
Texto do artigo · p. 14 32. Silencio Benedito Abreu.............................................................. 7
Texto do artigo · p. 14 33. António Roberto........................................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 34. Luísa Leonardo ............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 14 35. Graciete Henriques ...................................................................... 7
Texto do artigo · p. 14 36. Sónia Inácio Locauaniua.............................................................. 7
Texto do artigo · p. 14 37. Atanásio Victor ............................................................................ 6
Texto do artigo · p. 14 38. Alberto Carlos.............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 14 39. Zito Jaime Joaquim ..................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 40. Torica André Impuessa................................................................ 6
Texto do artigo · p. 14 41. Liginio Armando ......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 42. Julieta Uaite wota......................................................................... 6
Texto do artigo · p. 14 43. Stela Mário................................................................................... 5
Texto do artigo · p. 14 44. Isarda Marcelino ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 45. Messias André.............................................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 46. Caluda Marcelino ........................................................................ 5
Texto do artigo · p. 14 47. Valério Joaquim Nivale .............................................................. 5
Texto do artigo · p. 14 48. Estalite Gomes Viage ................................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 49. Manuel Bernardo Abílio ............................................................. 4
Texto do artigo · p. 14 50. Lucinda Martinho Marchal ......................................................... 4 Excluídos:
Texto do artigo · p. 14 1. Petónico Victorino.
Texto do artigo · p. 14 2. Domingos António Junqueiro.
Texto do artigo · p. 15 Excluídos:
Texto do artigo · p. 15 3. Filipina Francisco Ronda.
Texto do artigo · p. 15 4. Florentino Rogeiro Freitas.
Texto do artigo · p. 15 5. Elias de Sousa.
Texto do artigo · p. 15 6. Rita Francisco Feleciano.
Texto do artigo · p. 15 7. Maria João Manuel.
Texto do artigo · p. 15 8. Sérgio Alberto.
Texto do artigo · p. 15 9. Jerónimo Dinis.
Texto do artigo · p. 15 10. Ruthe Petelino Armando.
Texto do artigo · p. 15 11. Francisca Sulemane Altoburque.
Texto do artigo · p. 15 12. Francisca Brito Selema.
Texto do artigo · p. 15 13. Genito Artur.
Texto do artigo · p. 15 14. Julieta David Palisse.
Texto do artigo · p. 15 15. Sónia Moisés Setomane.
Texto do artigo · p. 15 16. Texeira Zeca Amudar.
Texto do artigo · p. 15 17. Zubia Lázaro Patrício.
Texto do artigo · p. 15 18. Tomé Xavier Ramos.
Texto do artigo · p. 15 19. Aires André Cardoso Marcha.
Texto do artigo · p. 15 20. Bela Carlos da Silva.
Texto do artigo · p. 15 21. Dula Sofia Baptista.
Texto do artigo · p. 15 22. Dulce Sofia Baptista Nipasse.
Texto do artigo · p. 15 23. Januário Alves Peque.
Texto do artigo · p. 15 24. Patrício José.
Texto do artigo · p. 15 25. Ramos Estêvão.
Texto do artigo · p. 15 26. Salimo Francisco.
Texto do artigo · p. 15 27. Felizarda Manuel João Mebua.
Texto do artigo · p. 15 28. Tocica Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 15 29. Alcídio Luís Valente.
Texto do artigo · p. 15 30. Florêncio António.
Texto do artigo · p. 15 31. Florêncio Francisco Ramilo.
Texto do artigo · p. 15 32. Josina Caetano Mário.
Texto do artigo · p. 15 33. Linder Evaristo Linder.
Texto do artigo · p. 15 Excluídos:
Texto do artigo · p. 15 34. Ricardo Fernando.
Texto do artigo · p. 15 35. Dina Xavier Nicolse.
Texto do artigo · p. 15 36. Eugénia da Glória.
Texto do artigo · p. 15 37. Helena Alberto Costa.
Texto do artigo · p. 15 38. Genito de Sousa.
Texto do artigo · p. 15 39. Lúcia Ângelo.
Texto do artigo · p. 15 40. Zena Januário Pedro Alfredo.
Texto do artigo · p. 15 41. Feleciano Cândido.
Texto do artigo · p. 15 42. Delinha Vicente.
Texto do artigo · p. 15 43. Estalina Carlos Colasso.
Texto do artigo · p. 15 44. Sidónio Domingos Jaime.
Texto do artigo · p. 15 45. Atanásia Anastácio.
Texto do artigo · p. 15 46. Bernardo Daniel Gomes.
Texto do artigo · p. 15 47. Flarina Manuel.
Texto do artigo · p. 15 48. Genito Abdul.
Texto do artigo · p. 15 49. Lucas Francisco.
Texto do artigo · p. 15 50. Lurdes Agostinho Raul.
Texto do artigo · p. 15 51. Emílio Bernardo.
Texto do artigo · p. 15 52. Fátima André.
Texto do artigo · p. 15 53. Mise Valério.
Texto do artigo · p. 15 54. Sitoi Macário Yocassariua.
Texto do artigo · p. 15 55. Isabel Damião.
Texto do artigo · p. 15 56. Julieta David Palisse.
Texto do artigo · p. 15 57. Nomita Jaime.
Texto do artigo · p. 15 58. Renato Alberto.
Texto do artigo · p. 15 59. Verónica Elias.
Texto do artigo · p. 15 60. Isabel Damião.
Texto do artigo · p. 15 61. Bonifácio Bernardo.
Texto do artigo · p. 15 62. Casimiro Afonso Abreu.
Texto do artigo · p. 15 63. Maria Telma Gomes.
Texto do artigo · p. 15 Gilé, 19 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Abdul José Nibire.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24MT
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 13: 299. Genita Andrade ......................................................................... 11
  2. Texto do artigo, página 13: 300. Lovito Cardoso .......................................................................... 11
  3. Texto do artigo, página 13: 301. Esménia Goncalves .................................................................. 11
  4. Texto do artigo, página 13: 302. Odete Nunes Paca .................................................................... 11
  5. Texto do artigo, página 13: 303. Simone Ângelo Sacassa ............................................................. 11
  6. Texto do artigo, página 13: 304. Evans Duarte.............................................................................. 11
  7. Texto do artigo, página 13: 305. Gabriel Augusto ........................................................................ 11
  8. Texto do artigo, página 13: 306. Saquina Júlio.............................................................................. 11
  9. Texto do artigo, página 14: 307. Ana Elsa de Amaral .................................................................. 11
  10. Texto do artigo, página 14: 308. Pedro Artur João ....................................................................... 11
  11. Texto do artigo, página 14: 309. Júlia Francisco Camiso ............................................................. 11
  12. Texto do artigo, página 14: 310. Laurinda Maurício .................................................................... 11
  13. Texto do artigo, página 14: 311. Vasco João ................................................................................ 11
  14. Texto do artigo, página 14: 312. Adelaide Lopes ......................................................................... 11
  15. Texto do artigo, página 14: 313. Aida Mário ................................................................................ 11
  16. Texto do artigo, página 14: 314. Alzira de Almeida...................................................................... 11
  17. Texto do artigo, página 14: 315. Anabela Estevão Pangaia .......................................................... 11
  18. Texto do artigo, página 14: 316. Celma Manuel José.................................................................... 11
  19. Texto do artigo, página 14: 317. Cristina David ............................................................................ 11
  20. Texto do artigo, página 14: 318. Inês Bernardete Morais.............................................................. 11
  21. Texto do artigo, página 14: 319. Isac Lucas Carlos ...................................................................... 11
  22. Texto do artigo, página 14: 320. Pedro Ângelo Novidade............................................................. 11
  23. Texto do artigo, página 14: 321. Filomena Elias Moçambique .................................................... 11
  24. Texto do artigo, página 14: 322. Gracinda Fernando Mário ......................................................... 11
  25. Texto do artigo, página 14: 323. Jacinta Alberto .......................................................................... 11
  26. Texto do artigo, página 14: 324. Rute Pedelino Armando............................................................. 11
  27. Texto do artigo, página 14: 325. Helena Feleciano ....................................................................... 11
  28. Texto do artigo, página 14: 326. Paulo António .......................................................................... 11
  29. Texto do artigo, página 14: 327. Elsa da Gloria Salmo ................................................................ 11
  30. Texto do artigo, página 14: 328. Helena de Sousa ........................................................................ 11
  31. Texto do artigo, página 14: 329. Noria Lopes Mutanha ............................................................... 11
  32. Texto do artigo, página 14: 330. Memoria Ducha da Costa .......................................................... 11
  33. Texto do artigo, página 14: 331. Norinha Afonso Caetano ........................................................... 11
  34. Texto do artigo, página 14: 332. Paulo Bernardo Adelino............................................................. 11
  35. Texto do artigo, página 14: 333. Jerónimo Carlos ........................................................................ 11
  36. Texto do artigo, página 14: 334. Jordão Paulo da Silva ................................................................ 11
  37. Texto do artigo, página 14: 335. Justino Alberto .......................................................................... 11
  38. Texto do artigo, página 14: 336. Gracinda Jaime Adolfo .............................................................. 11
  39. Texto do artigo, página 14: 337. Atija Fernando .......................................................................... 11
  40. Texto do artigo, página 14: 338. Janota Mário............................................................................... 11
  41. Texto do artigo, página 14: 339. Leonardo Macário Pedro ........................................................... 11
  42. Texto do artigo, página 14: 340. Agostinho dos Santos Sobre ..................................................... 11
  43. Texto do artigo, página 14: 341. Gito Rodrigues Namononomaia ............................................... 11
  44. Texto do artigo, página 14: 342. Lina Sertório .............................................................................. 11
  45. Texto do artigo, página 14: 343. Lurdes Bernardo ........................................................................ 11
  46. Texto do artigo, página 14: 344. Isarda Américo .......................................................................... 11
  47. Texto do artigo, página 14: 345. Nito Xavier ................................................................................ 11
  48. Texto do artigo, página 14: 346. Ofélia Marcos............................................................................. 11
  49. Texto do artigo, página 14: 347. Castelo Natxaroveia .................................................................. 11
  50. Texto do artigo, página 14: 348. Agnaldo Luís.............................................................................. 11
  51. Texto do artigo, página 14: 349. Florêncio António ..................................................................... 11
  52. Texto do artigo, página 14: 350. Abílio Rosário ........................................................................... 10
  53. Texto do artigo, página 14: 351. Cristina Pedro ............................................................................ 10
  54. Texto do artigo, página 14: 352. Luís Bernardo............................................................................. 10
  55. Texto do artigo, página 14: 353. Regina Carlos............................................................................. 10
  56. Texto do artigo, página 14: 354. Celestino Domingos .................................................................. 10
  57. Texto do artigo, página 14: 355. Dioberta barros Armando da Costa ........................................... 10
  58. Texto do artigo, página 14: 356. Malita Armando Sicone ............................................................ 10
  59. Texto do artigo, página 14: 357. Odelta Samuel ........................................................................... 10
  60. Texto do artigo, página 14: 358. Florêncio Rodrigues António .................................................... 10
  61. Texto do artigo, página 14: 359. Zubia Lázaro Patrício ................................................................ 10
  62. Texto do artigo, página 14: 360. Arlete Macário Alves Rassul .................................................... 10
  63. Texto do artigo, página 14: 361. Emiliano Francisco .................................................................... 10
  64. Texto do artigo, página 14: 362. Lizete Francisco Moreno .......................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 14: 363. Benedita Bernardo ..................................................................... 10
  66. Texto do artigo, página 14: 364. Roberto Carlos Marques .......................................................... 10
  67. Texto do artigo, página 14: 365. Silimino Francisco ..................................................................... 10
  68. Texto do artigo, página 14: 366. Mafalda Joaquim ....................................................................... 10
  69. Texto do artigo, página 14: 367. Odelta António Ferando............................................................. 10
  70. Texto do artigo, página 14: 368. Cornélio Castilo Talausse ......................................................... 10
  71. Texto do artigo, página 14: 369. Horácio Jacinto ......................................................................... 10
  72. Texto do artigo, página 14: 370. Inês Bernardete Morais.............................................................. 10
  73. Texto do artigo, página 14: 371. Ofeo Uaquiloa ........................................................................... 10
  74. Texto do artigo, página 14: 372. Madalena Pedro ........................................................................ 10
  75. Texto do artigo, página 14: 373. Missão Alves.............................................................................. 10
  76. Texto do artigo, página 14: 374. Isabel Damião ............................................................................ 10
  77. Texto do artigo, página 14: 375. Rosalina Murimaia .................................................................... 10
  78. Texto do artigo, página 14: 376. Engrácia Martinho André Paqueliu .......................................... 10
  79. Texto do artigo, página 14: 377. Maria da Graça Andrade............................................................ 10
  80. Texto do artigo, página 14: 378. Nelson F. Apantxeolotxiua ....................................................... 10
  81. Texto do artigo, página 14: 379. Oleito Avelino............................................................................ 10
  82. Texto do artigo, página 14: 380. Helena Alberto .......................................................................... 10
  83. Texto do artigo, página 14: 381. Lucrécia Manuel Augusto ......................................................... 10
  84. Texto do artigo, página 14: 382. Rabeca Francisco Sacassa ......................................................... 10
  85. Texto do artigo, página 14: 383. Victória Jamal ........................................................................... 10 Reprovados:
  86. Texto do artigo, página 14: 1. Balto Bernardo............................................................................... 9
  87. Texto do artigo, página 14: 2. Eufrásia Armando ......................................................................... 9
  88. Texto do artigo, página 14: 3. Eulália Bernardo ............................................................................ 9
  89. Texto do artigo, página 14: 4. Izeta Januário ................................................................................ 9
  90. Texto do artigo, página 14: 5. Ângela Maria Pedro ...................................................................... 9
  91. Texto do artigo, página 14: 6. Olívia Martinho.............................................................................. 9
  92. Texto do artigo, página 14: 7. Cacilda Vasco Baessa ................................................................... 9
  93. Texto do artigo, página 14: 8. João Bernardo Nahaco .................................................................. 9
  94. Texto do artigo, página 14: 9. Isabel Manuel ................................................................................ 9
  95. Texto do artigo, página 14: 10. Marcos João Manuel ................................................................... 9
  96. Texto do artigo, página 14: 11. Eugenio Mateus .......................................................................... 9
  97. Texto do artigo, página 14: 12. Ana Cristóvão dos Santos ........................................................... 9
  98. Texto do artigo, página 14: 13. Celestina Cristóvão Santos ......................................................... 9
  99. Texto do artigo, página 14: 14. Ângelo Fernando Caetano ........................................................... 9
  100. Texto do artigo, página 14: 15. Litos José Goncalves ................................................................... 9
  101. Texto do artigo, página 14: 16. Agnelo Sequeira Paulino.............................................................. 9
  102. Texto do artigo, página 14: 17. Aly Encarnação............................................................................ 9
  103. Texto do artigo, página 14: 18. Orlando Raul ............................................................................... 8
  104. Texto do artigo, página 14: 19. João Ventura ............................................................................... 8
  105. Texto do artigo, página 14: 20. Magrete Chico.............................................................................. 8
  106. Texto do artigo, página 14: 21. João Albino ................................................................................. 8
  107. Texto do artigo, página 14: 22. Olga Abílio .................................................................................. 8
  108. Texto do artigo, página 14: 23. Domingos Manuel ....................................................................... 8
  109. Texto do artigo, página 14: 24. Genita Manuel.............................................................................. 8
  110. Texto do artigo, página 14: 25. Maria Raul .................................................................................. 8
  111. Texto do artigo, página 14: 26. Eugénia João Morais.................................................................... 7
  112. Texto do artigo, página 14: 27. David Bernardo............................................................................ 7
  113. Texto do artigo, página 14: 28. João Constantino Sabino.............................................................. 7
  114. Texto do artigo, página 14: 29. Antonieta Castro António ............................................................ 7
  115. Texto do artigo, página 14: 30. Elisa Mário .................................................................................. 7
  116. Texto do artigo, página 14: 31. Lefassone Afonso ........................................................................ 7
  117. Texto do artigo, página 14: 32. Silencio Benedito Abreu.............................................................. 7
  118. Texto do artigo, página 14: 33. António Roberto........................................................................... 7
  119. Texto do artigo, página 14: 34. Luísa Leonardo ............................................................................ 7
  120. Texto do artigo, página 14: 35. Graciete Henriques ...................................................................... 7
  121. Texto do artigo, página 14: 36. Sónia Inácio Locauaniua.............................................................. 7
  122. Texto do artigo, página 14: 37. Atanásio Victor ............................................................................ 6
  123. Texto do artigo, página 14: 38. Alberto Carlos.............................................................................. 6
  124. Texto do artigo, página 14: 39. Zito Jaime Joaquim ..................................................................... 6
  125. Texto do artigo, página 14: 40. Torica André Impuessa................................................................ 6
  126. Texto do artigo, página 14: 41. Liginio Armando ......................................................................... 6
  127. Texto do artigo, página 14: 42. Julieta Uaite wota......................................................................... 6
  128. Texto do artigo, página 14: 43. Stela Mário................................................................................... 5
  129. Texto do artigo, página 14: 44. Isarda Marcelino ........................................................................ 5
  130. Texto do artigo, página 14: 45. Messias André.............................................................................. 5
  131. Texto do artigo, página 14: 46. Caluda Marcelino ........................................................................ 5
  132. Texto do artigo, página 14: 47. Valério Joaquim Nivale .............................................................. 5
  133. Texto do artigo, página 14: 48. Estalite Gomes Viage ................................................................. 4
  134. Texto do artigo, página 14: 49. Manuel Bernardo Abílio ............................................................. 4
  135. Texto do artigo, página 14: 50. Lucinda Martinho Marchal ......................................................... 4 Excluídos:
  136. Texto do artigo, página 14: 1. Petónico Victorino.
  137. Texto do artigo, página 14: 2. Domingos António Junqueiro.
  138. Texto do artigo, página 15: Excluídos:
  139. Texto do artigo, página 15: 3. Filipina Francisco Ronda.
  140. Texto do artigo, página 15: 4. Florentino Rogeiro Freitas.
  141. Texto do artigo, página 15: 5. Elias de Sousa.
  142. Texto do artigo, página 15: 6. Rita Francisco Feleciano.
  143. Texto do artigo, página 15: 7. Maria João Manuel.
  144. Texto do artigo, página 15: 8. Sérgio Alberto.
  145. Texto do artigo, página 15: 9. Jerónimo Dinis.
  146. Texto do artigo, página 15: 10. Ruthe Petelino Armando.
  147. Texto do artigo, página 15: 11. Francisca Sulemane Altoburque.
  148. Texto do artigo, página 15: 12. Francisca Brito Selema.
  149. Texto do artigo, página 15: 13. Genito Artur.
  150. Texto do artigo, página 15: 14. Julieta David Palisse.
  151. Texto do artigo, página 15: 15. Sónia Moisés Setomane.
  152. Texto do artigo, página 15: 16. Texeira Zeca Amudar.
  153. Texto do artigo, página 15: 17. Zubia Lázaro Patrício.
  154. Texto do artigo, página 15: 18. Tomé Xavier Ramos.
  155. Texto do artigo, página 15: 19. Aires André Cardoso Marcha.
  156. Texto do artigo, página 15: 20. Bela Carlos da Silva.
  157. Texto do artigo, página 15: 21. Dula Sofia Baptista.
  158. Texto do artigo, página 15: 22. Dulce Sofia Baptista Nipasse.
  159. Texto do artigo, página 15: 23. Januário Alves Peque.
  160. Texto do artigo, página 15: 24. Patrício José.
  161. Texto do artigo, página 15: 25. Ramos Estêvão.
  162. Texto do artigo, página 15: 26. Salimo Francisco.
  163. Texto do artigo, página 15: 27. Felizarda Manuel João Mebua.
  164. Texto do artigo, página 15: 28. Tocica Carlos Manuel.
  165. Texto do artigo, página 15: 29. Alcídio Luís Valente.
  166. Texto do artigo, página 15: 30. Florêncio António.
  167. Texto do artigo, página 15: 31. Florêncio Francisco Ramilo.
  168. Texto do artigo, página 15: 32. Josina Caetano Mário.
  169. Texto do artigo, página 15: 33. Linder Evaristo Linder.
  170. Texto do artigo, página 15: Excluídos:
  171. Texto do artigo, página 15: 34. Ricardo Fernando.
  172. Texto do artigo, página 15: 35. Dina Xavier Nicolse.
  173. Texto do artigo, página 15: 36. Eugénia da Glória.
  174. Texto do artigo, página 15: 37. Helena Alberto Costa.
  175. Texto do artigo, página 15: 38. Genito de Sousa.
  176. Texto do artigo, página 15: 39. Lúcia Ângelo.
  177. Texto do artigo, página 15: 40. Zena Januário Pedro Alfredo.
  178. Texto do artigo, página 15: 41. Feleciano Cândido.
  179. Texto do artigo, página 15: 42. Delinha Vicente.
  180. Texto do artigo, página 15: 43. Estalina Carlos Colasso.
  181. Texto do artigo, página 15: 44. Sidónio Domingos Jaime.
  182. Texto do artigo, página 15: 45. Atanásia Anastácio.
  183. Texto do artigo, página 15: 46. Bernardo Daniel Gomes.
  184. Texto do artigo, página 15: 47. Flarina Manuel.
  185. Texto do artigo, página 15: 48. Genito Abdul.
  186. Texto do artigo, página 15: 49. Lucas Francisco.
  187. Texto do artigo, página 15: 50. Lurdes Agostinho Raul.
  188. Texto do artigo, página 15: 51. Emílio Bernardo.
  189. Texto do artigo, página 15: 52. Fátima André.
  190. Texto do artigo, página 15: 53. Mise Valério.
  191. Texto do artigo, página 15: 54. Sitoi Macário Yocassariua.
  192. Texto do artigo, página 15: 55. Isabel Damião.
  193. Texto do artigo, página 15: 56. Julieta David Palisse.
  194. Texto do artigo, página 15: 57. Nomita Jaime.
  195. Texto do artigo, página 15: 58. Renato Alberto.
  196. Texto do artigo, página 15: 59. Verónica Elias.
  197. Texto do artigo, página 15: 60. Isabel Damião.
  198. Texto do artigo, página 15: 61. Bonifácio Bernardo.
  199. Texto do artigo, página 15: 62. Casimiro Afonso Abreu.
  200. Texto do artigo, página 15: 63. Maria Telma Gomes.
  201. Texto do artigo, página 15: Gilé, 19 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Abdul José Nibire.
  202. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  203. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24MT
  204. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Maio de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto do Algodão de Moçambique
  • Despacho Governo do Distrito do Bilene
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma n.º 14/2009 De 30 de Novembro de 2012: João Vasco Timba, documentalista da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., desligado, por motivo de reorganização dos serviços, conforme o despacho de 23 de Janeiro de 2012, do Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 21 079,95MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base no vencimento de 22 357,52MT. A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial