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II SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 26/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 2 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Albano Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2015).
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Nadir Ruiano Sulemane Izidine, técnico superior de N1, classe C promovido para a classe B, escalão 1, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2015).
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Olinda Sofia Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro).
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Elisa João Muntope, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Inácio Virgílio Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Flora Maria Eduardo Mupunga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de
Texto do artigo · p. 1 Novembro).
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Elias Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Palmira Timba de Sousa, enquadrada da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro).
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Almeida Nguenha, enquadrado na carreira de técnico, classe E nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C cessa as funções de chefe de Departamento da Educação Pública e Divulgação no GCPCD, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 — promovido da C para A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Simão António Machava, técnico profissional, classe E — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional, classe E designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro).
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Cualo, ex-assistente técnico, que exercia, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial do Património da Direcção Provincial dos Combatentes, desligado do serviço por ter sido julgado absolutamente incapaz em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme o mapa da Junta Nacional de Saúde, homologado em 28 de Agosto de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4.830,29MT mensais, correspondentes a 27 anos de serviço, colocada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 6.261,49MT.
Texto do artigo · p. 2 A Pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2014, devendo ser paga na Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Novembro de 2011. — O Director Nacional Adjunta, Julião Langa.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015).
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 28 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Marcelino Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015).
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Rindzela Moisés Machel, enquadrado
Texto do artigo · p. 2 na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100691787, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 20 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015).
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Amado Sendela Joaquim Chambela — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Oreste Inácio Kalulo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Célia Luísa Bruno de Sousa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 António Gil Mabjeca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111481011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Marcos José Canda, assistente universitário, escalão 4 — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Aida dos Prazeres Manhiça, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto
Título de secção · p. 3 2 DE MARÇO DE 2016 453
Texto do artigo · p. 3 Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Lídia Paulo Jemusse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Júlia Atanásio sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 cessa a função de chefe de Departamento de Património e Logística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para a qual havia sido designada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, por despacho de 7 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Controlo e Qualidade do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para que havia sido designada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, por despacho do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Emília Francisco Barros Fungulane, nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Leocádio Bertino Ricardo Naene — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Marcela valentim Tafula, assistente estagiária, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Nórgia Elsa Machava, assistente estagiária, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Saúde da Comunidade no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Sesaltina Nora Muzime, estagiária investigadora, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Anastância Vicente Zimba, assistente técnica, classe C, escalão 2 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Maria Casimira Sitoe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Estatística Académica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Lucas António Magaia — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Roberto Guirrugo — nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 2 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Carolina João Naitiniane, agente técnica, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa Mucavele, agente técnica, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Miguel Manjate Júnior, auxiliar, classe U, escalão 2 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 Ivone Mário Cavele Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 2 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos de do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Iandra Victízia Adérito Matangala — nomeada técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 4, ambos do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 4 Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Por ter se verificado omissão na indicação da função de Eugénia Vasco Mabunda, técnica profissional de administração pública, classe C, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2006, rectifica-se que, onde se lê: «Directora Administrativa do Instituto Superior de Ciências de Saúde» deve se ler: «Administradora do Instituto Superior de Ciências de Saúde.»
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Fernão Tenguice Macie Júnior, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Yersina Bastiana de Araújo, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Paulo Jaime Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Manuel Alexandre Chongo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — demitido do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 142, n.º 1, alíneas a) e b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 87, n.º 1, alíneas a) e b) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por incumprimento do Regulamento que estabelece a utilização da viatura na Instituição e tendo se envolvido num acidente de viação.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Humberto Cipriano Roberto Machute — nomeado contabilista na carreira de técnico profissional, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 9 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Célia David Matusse, técnica, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Planificação do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Osvaldo João Nhabete, técnico profissional de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sérgio Adelino Mucavele, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Silvano Aréia António Quive, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria Helena Matlula, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  14. Texto do artigo, página 1: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Agosto de 2015:
  16. Texto do artigo, página 1: Albano Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E — nomeado para a carreira de técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro de 2015).
  18. Texto do artigo, página 1: De 21 de Agosto de 2015:
  19. Texto do artigo, página 1: Nadir Ruiano Sulemane Izidine, técnico superior de N1, classe C promovido para a classe B, escalão 1, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2015).
  21. Texto do artigo, página 1: De 26 de Agosto de 2015:
  22. Texto do artigo, página 1: Olinda Sofia Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro).
  24. Texto do artigo, página 1: De 11 de Setembro de 2015:
  25. Texto do artigo, página 1: Elisa João Muntope, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 1: Inácio Virgílio Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 1: Flora Maria Eduardo Mupunga, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho). (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de
  29. Texto do artigo, página 1: Novembro).
  30. Texto do artigo, página 1: De 3 de Novembro de 2015:
  31. Texto do artigo, página 1: Lourenço Elias Nhabanga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Palmira Timba de Sousa, enquadrada da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro).
  35. Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2015:
  36. Texto do artigo, página 1: Ângelo Almeida Nguenha, enquadrado na carreira de técnico, classe E nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro).
  38. Texto do artigo, página 1: De 16 de Novembro de 2015:
  39. Texto do artigo, página 1: Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C cessa as funções de chefe de Departamento da Educação Pública e Divulgação no GCPCD, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro).
  41. Texto do artigo, página 1: De 17 de Novembro de 2015:
  42. Texto do artigo, página 1: Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1 — promovido da C para A, escalão 1, nos termos do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  44. Texto do artigo, página 2: De 20 de Novembro de 2015:
  45. Texto do artigo, página 2: Simão António Machava, técnico profissional, classe E — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro).
  47. Texto do artigo, página 2: Florêncio Salomão Massingue, técnico profissional, classe E designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central no Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga. (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro).
  49. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  50. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional de Previdência Social
  51. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Novembro de 2014:
  52. Texto do artigo, página 2: Alfredo Cualo, ex-assistente técnico, que exercia, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção Provincial do Património da Direcção Provincial dos Combatentes, desligado do serviço por ter sido julgado absolutamente incapaz em virtude de ter contraído uma incapacidade física permanente, conforme o mapa da Junta Nacional de Saúde, homologado em 28 de Agosto de 2008 — concedida a pensão de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 149 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 4.830,29MT mensais, correspondentes a 27 anos de serviço, colocada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do mesmo Estatuto, com base no vencimento de 6.261,49MT.
  53. Texto do artigo, página 2: A Pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 porcento em vigor desde 1 de Abril de 2014, devendo ser paga na Província do Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Novembro de 2011. — O Director Nacional Adjunta, Julião Langa.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015).
  56. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  57. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  58. Texto do artigo, página 2: Despachos De 28 de Abril de 2014:
  59. Texto do artigo, página 2: Tomás Marcelino Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, da Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho).
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015).
  61. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Rindzela Moisés Machel, enquadrado
  62. Texto do artigo, página 2: na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100691787, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial dos Combatentes de Maputo.
  63. Texto do artigo, página 2: Matola, 20 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  64. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho). (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015).
  65. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  66. Texto do artigo, página 2: Despachos De 23 de Maio de 2011:
  67. Texto do artigo, página 2: Amado Sendela Joaquim Chambela — nomeado definitivamente na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  68. Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril de 2012:
  69. Texto do artigo, página 2: Oreste Inácio Kalulo, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: De 20 de Julho de 2015:
  71. Texto do artigo, página 2: Célia Luísa Bruno de Sousa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro de 2015:
  73. Texto do artigo, página 2: António Gil Mabjeca, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111481011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  75. Texto do artigo, página 2: Despachos De 13 de Agosto de 2014:
  76. Texto do artigo, página 2: Marcos José Canda, assistente universitário, escalão 4 — concedida a licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2014:
  79. Texto do artigo, página 2: Aida dos Prazeres Manhiça, técnica superior N1, classe E, em serviço no Instituto Superior de Ciências de Saúde — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/09, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  81. Texto do artigo, página 2: José Orias Armindo Tonela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 designado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Finanças do Instituto
  82. Título de secção, página 3: 2 DE MARÇO DE 2016 453
  83. Texto do artigo, página 3: Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 21 de Outubro de 2014:
  86. Texto do artigo, página 3: Lídia Paulo Jemusse, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2014:
  89. Texto do artigo, página 3: Júlia Atanásio sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 cessa a função de chefe de Departamento de Património e Logística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para a qual havia sido designada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, por despacho de 7 de Fevereiro de 2014, do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2014:
  92. Texto do artigo, página 3: Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento de Controlo e Qualidade do Instituto Superior de Ciências de Saúde, para que havia sido designada em comissão de serviço, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentess do Estado, por despacho do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 7 de Novembro de 2014:
  95. Texto do artigo, página 3: Emília Francisco Barros Fungulane, nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  96. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  97. Texto do artigo, página 3: Leocádio Bertino Ricardo Naene — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  98. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2014:
  100. Texto do artigo, página 3: Marcela valentim Tafula, assistente estagiária, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção de Vencimentos do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2014:
  103. Texto do artigo, página 3: Nórgia Elsa Machava, assistente estagiária, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Saúde da Comunidade no Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos de artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 20 de Novembro de 2014:
  106. Texto do artigo, página 3: Sesaltina Nora Muzime, estagiária investigadora, escalão 1 — transita para o escalão 2, por progressão nas carreiras profissionais, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2015.)
  108. Texto do artigo, página 3: Anastância Vicente Zimba, assistente técnica, classe C, escalão 2 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  109. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
  110. Texto do artigo, página 3: De 26 de Novembro de 2014:
  111. Texto do artigo, página 3: Maria Casimira Sitoe, instrutora e técnica pedagógica N1, classe C, escalão 2 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação e Estatística Académica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  113. Texto do artigo, página 3: Lucas António Magaia — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado na Direcção do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  114. Texto do artigo, página 3: Luísa Roberto Guirrugo — nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Divisão Científica do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  115. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  116. Texto do artigo, página 3: Sara Lino Faife, assistente estagiária, escalão 2 — designada, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central para a Área de Planificação Pedagógica do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Janeiro de 2015.)
  118. Texto do artigo, página 3: De 8 de Dezembro de 2014:
  119. Texto do artigo, página 3: Carolina João Naitiniane, agente técnica, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  120. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  121. Texto do artigo, página 3: De 8 de Dezembro de 2014:
  122. Texto do artigo, página 3: Maria Luísa Mucavele, agente técnica, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  123. Texto do artigo, página 3: Alexandre Miguel Manjate Júnior, auxiliar, classe U, escalão 2 muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  124. Texto do artigo, página 3: Ivone Mário Cavele Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 2 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos de do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, mantendo a sua colocação no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  125. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  126. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2014:
  127. Texto do artigo, página 3: Iandra Victízia Adérito Matangala — nomeada técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 4, ambos do Estatuto Geral dos
  128. Texto do artigo, página 4: Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocada na Direcção do Registo Académico do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  129. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
  130. Texto do artigo, página 4: Por ter se verificado omissão na indicação da função de Eugénia Vasco Mabunda, técnica profissional de administração pública, classe C, visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2006, rectifica-se que, onde se lê: «Directora Administrativa do Instituto Superior de Ciências de Saúde» deve se ler: «Administradora do Instituto Superior de Ciências de Saúde.»
  131. Texto do artigo, página 4: De 25 de Janeiro de 2015:
  132. Texto do artigo, página 4: Fernão Tenguice Macie Júnior, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 4: Yersina Bastiana de Araújo, técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 4: Paulo Jaime Mondlane, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 4: De 31 de Março de 2015:
  136. Texto do artigo, página 4: Manuel Alexandre Chongo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — demitido do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 142, n.º 1, alíneas a) e b) do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 87, n.º 1, alíneas a) e b) do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por incumprimento do Regulamento que estabelece a utilização da viatura na Instituição e tendo se envolvido num acidente de viação.
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  138. Texto do artigo, página 4: De 8 de Abril de 2015:
  139. Texto do artigo, página 4: Humberto Cipriano Roberto Machute — nomeado contabilista na carreira de técnico profissional, classe E, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
  140. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  141. Texto do artigo, página 4: De 9 de Abril de 2015:
  142. Texto do artigo, página 4: Célia David Matusse, técnica, classe E — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Estatística do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 4: Júlia Atanásio Sinai Cuna, técnica superior N1, classe C, escalão 2 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Planificação do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do artigo 23 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 27 de Abril de 2015:
  146. Texto do artigo, página 4: Assussênia Ezequiel Chiúre, técnica superior N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior N1, classe E nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: Percina António Djamba, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 4: Osvaldo João Nhabete, técnico profissional de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: Sérgio Adelino Mucavele, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: Silvano Aréia António Quive, técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 4: Maria Helena Matlula, agente de serviço, classe U, escalão 1
  153. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT
  155. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos. PRIMEIRO-MINISTRO Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/ /GGOV/2012, de 29 de Março, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Rindzela Moisés Machel, enquadrado
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2015:
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 8 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 31 de Março de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril de 2015:
  • Diploma De 9 de Abril de 2015:
  • Diploma De 27 de Abril de 2015:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2015: