LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2014

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 79329
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 79329
Texto lido por imagem · p. 1 B
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara.
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè.
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nipepe.
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Cuela António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.° 2 do artigo 1, conjugada com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tibunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Mário Felisberto Chaúque, encadernador A, grupo salarial C23 — conta para efeitos de aposentação até 6 de Fevereiro de 2014, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Alberto Chambe, encadernadora A, grupo salarial C26 — conta para efeitos de aposentação até 5 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ns termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Decreto 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à vaga de técnico superior N1 (licenciado em relações internacionais), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 3 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1(licenciado em relações internacionais)
Texto do artigo · p. 1 1. Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 1 António Magane 1.º 17 2 Lídia Manuel 2.º 16,8 3 Heleitério António 3.º 16,5
N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
1António Magane1.º17
2Lídia Manuel2.º16,8
3Heleitério António3.º16,5
Texto do artigo · p. 2 N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 4 Adalino Manhiça 4.º 16,3 5 Reis Rogério 5.º 16 6 Alves Ernesto 6.º 15,8 7 Dércio Anselmo 7.º 15,6 8 Leonel Joaquim Johane 8.º 15,3 9 Arsénio Castro 9.º 15 10 João David Cumbe 10.º 14,8 11 Vasco Alberto 11.º 14,6 12 António Grácio 12.º 14,5 13 Egna Rachel Sidumo 13.º 14 14 Jorge Domingos 14.º 13,5 15 Ivódia Américo 15.º 13,2 16 Mílvia Francisco 16.º 13 17 Irene Beatriz 17.º 12,5 18 Gilda A. Tamele 18.º 12 19 Leonélia António 19.º 11,2 20 Joaquim Alberto 20.º 11 21 Sofia António 21.º 11 22 Francisco Azevedo 22.º 10
N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
4Adalino Manhiça4.º16,3
5Reis Rogério5.º16
6Alves Ernesto6.º15,8
7Dércio Anselmo7.º15,6
8Leonel Joaquim Johane8.º15,3
9Arsénio Castro9.º15
10João David Cumbe10.º14,8
11Vasco Alberto11.º14,6
12António Grácio12.º14,5
13Egna Rachel Sidumo13.º14
14Jorge Domingos14.º13,5
15Ivódia Américo15.º13,2
16Mílvia Francisco16.º13
17Irene Beatriz17.º12,5
18Gilda A. Tamele18.º12
19Leonélia António19.º11,2
20Joaquim Alberto20.º11
21Sofia António21.º11
22Francisco Azevedo22.º10
Texto do artigo · p. 2 2. Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 3. Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 1 Assarafo Francisco 23.º 6
N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
1Assarafo Francisco23.º6
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Arnaldo.
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Fabião.
Texto do artigo · p. 2 3. Vanessa Takdir.
Texto do artigo · p. 2 4. Viriato Caetano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Geraldina Langa.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de assistente técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Lizete Fernando Chipanela .....................................................18 2.º Martins Fabião Tembe............................................................17 3.º Lagrimina Assá Chilusse ........................................................15,50 4.º Ilda Bernardo Pateguana.........................................................15,50 5.º Júlia da Felicidade Chicuamba ...............................................15 6.º Etelvina Natividade Muguambe .............................................15 7.º Amélia António J. Guila.........................................................15 8.º Sónia Brígida de Anssunção Pacule .......................................14,50 9.º Maria Ivete Jabulane Chichaute..............................................14,25 10.º Cecília José Tembe.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 11.º Jaime José Magumba..............................................................14 12.º Judite Maria Jeremias Cossa...................................................14 13.º Cremilde Daniel Cossa ...........................................................13,75 14.º Palmira Filimone Mugoi.........................................................13,50 15.º Neli Beatriz Francisco Masssinga ..........................................13,50 16.º Mário Marcelino Sarmento.....................................................13,50 17.º Anabela Sebastião Francisco Mussane...................................13,50 18.º Elisabete Soca Matavele.........................................................13,50 19.º Erzelinda Esperança Daniel Dgege ........................................13,50 20.º Maria Isabel Homuana............................................................13 21.º Flora Júlio Bila .......................................................................13 22.º Roque Samussone Guambe ....................................................13 23.º Carlos Namburete Nhatsumbo................................................13 24.º Américo Chipungo Chitseve...................................................13 25.º Alberto Solomone...................................................................12,75 26.º Isabel Inácio Conjo.................................................................12,50 27.º Angelina Macumbine Maposse ..............................................12,50 28.º Sarmento Orlando Langa........................................................12,50 29.º Maria Regina J. Jeremias .......................................................12,50 30.º Irene Júlio Munjovo Vilanculo...............................................11,50 31.º Etelvina João Duvane .............................................................11,50 32.º António Armando Mondlane..................................................11,50 33.º Amélia Elisa da S. Mabote .....................................................11,50 34.º Lázaro Zincuimane Maibaze ..................................................11 35.º Carolina Raúl Perú..................................................................11 36.º Irene Sebastião M. Paiva ........................................................11 37.º Rosa Francisco Cavele............................................................10 38.º Margarida Justino Mabote ......................................................10 Faltaram à prova:
Texto do artigo · p. 2 1. Aliorinda Abel Manjate L. Mundlovo.
Texto do artigo · p. 2 2. António João Soares Pinto.
Texto do artigo · p. 2 3. Armando Alice Maachelele.
Texto do artigo · p. 2 4. Ernesto Salvador Novele.
Texto do artigo · p. 2 5. Félix Francisco Maoco.
Texto do artigo · p. 2 6. Hortência Alferdo Madime.
Texto do artigo · p. 2 7. João Alfredo Cuna.
Texto do artigo · p. 2 8. Justina Alves Ibraimo.
Texto do artigo · p. 2 9. Lopes João Manhice.
Texto do artigo · p. 2 10. Lúcia André Macome.
Texto do artigo · p. 2 11. Margarida Justino Mabota.
Texto do artigo · p. 2 12. Maria Clara Nobre.
Texto do artigo · p. 2 13. Mariana Salvador Tivane Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 14. Olga José Carlos António Obadias.
Texto do artigo · p. 2 15. Olinda Delfina Jetimane.
Texto do artigo · p. 2 16. Orlando António Mboa.
Texto do artigo · p. 2 17. Rosa Maria António Cuna.
Texto do artigo · p. 2 18. Teresa Inocência Jeque.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Novembro de 2013. — O Presidente, Rita Mucache Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico superior de saúde N1, técnico superior de saúde N2, técnico especializado de saúde e técnico médio de saúde, a que se refere o aviso publicacdo no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º/ lugar Nome completo Categoria anterior Categoria pretendido Pontuação 1.º Judite Joni Sitoe Madeira Técnico superior de saúde N1 Especialista 19,5
N.º/ lugarNome completoCategoria anteriorCategoria pretendidoPontuação
1.ºJudite Joni Sitoe MadeiraTécnico superior de saúde N1Especialista19,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados: N.º/ lugar Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Felizarda Fabião Macamo Dgedge Classe C Classe B 19 2.º Sónia Rachel Simbine Classe C Classe B 18 3.º Vintinho Limpo Laudane Classe C Classe B 18 Carreira de técnico superior de saúde N2:
N.º/ lugarNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
1.ºFelizarda Fabião Macamo DgedgeClasse CClasse B19
2.ºSónia Rachel SimbineClasse CClasse B18
3.ºVintinho Limpo LaudaneClasse CClasse B18
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º/ lugar Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Benedito José Chaúque Classe B Classe A 19
N.º/ lugarNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
1.ºBenedito José ChaúqueClasse BClasse A19
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico especializado: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Selma Fátima do Rosário Classe C Classe B 19 2.º António Luís Bramo Classe C Classe B 18
N.º de ordemNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
1.ºSelma Fátima do RosárioClasse CClasse B19
2.ºAntónio Luís BramoClasse CClasse B18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico médio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Lourenço Nhocuana Classe C Classe B 19 2.º Elisabeth Doca Matavele Classe C Classe B 19 3.º Maria Irene Paulino Classe C Classe B 18 4.º Anabela Sebastião Francisco Classe C Classe B 17,5 5.º Maria Bernardina Bruno de Morias Zefanias Classe C Classe B 17 6.º Arlindo Mahumane Tangune Classe C Classe B 17 7.º Adolfina Reginalo Macuácua Classe C Classe B 17 8.º Azúlia Jorge Mabecua Classe C Classe B 17 9.º Joaquim Eugénio Soto Classe C Classe B 17,5 10.º Luzita Manuel Uate Classe C Classe B 17,5 11.º Carcelina Magule Cumba Classe C Classe B 16,5 12.º Eulália José Chambal Djeco Classe C Classe B 16 13.º Felismina Maxanguana Classe C Classe B 16 14.º Natália Mariamo Albino Mula Classe C Classe B 15,5 15.º Rosa Maria de Jesus dos Santos Classe C Classe B 15 16.º Fátima Fernando Avanço Classe C Classe B 15
N.º de ordemNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
1.ºLourenço NhocuanaClasse CClasse B19
2.ºElisabeth Doca MataveleClasse CClasse B19
3.ºMaria Irene PaulinoClasse CClasse B18
4.ºAnabela Sebastião FranciscoClasse CClasse B17,5
5.ºMaria Bernardina Bruno de Morias ZefaniasClasse CClasse B17
6.ºArlindo Mahumane TanguneClasse CClasse B17
7.ºAdolfina Reginalo MacuácuaClasse CClasse B17
8.ºAzúlia Jorge MabecuaClasse CClasse B17
9.ºJoaquim Eugénio SotoClasse CClasse B17,5
10.ºLuzita Manuel UateClasse CClasse B17,5
11.ºCarcelina Magule CumbaClasse CClasse B16,5
12.ºEulália José Chambal DjecoClasse CClasse B16
13.ºFelismina MaxanguanaClasse CClasse B16
14.ºNatália Mariamo Albino MulaClasse CClasse B15,5
15.ºRosa Maria de Jesus dos SantosClasse CClasse B15
16.ºFátima Fernando AvançoClasse CClasse B15
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Novembro de 2013. — A Presidente, Dra. Rita Mucache Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço para área de farmácia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 4 1. Da carreira de técnico superior de saúde N1 (farmacêutico) para a de especialista de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Pontuação Posição Classificação final 1 Paulo Fernando Nhaducue 19 1.º Aprovado 2 Feliciano Pedro Maurício Cumaquela 18 2.º Aprovado 3 Elisabete Gomes Albino 17 3.º Aprovado 4 Tânia Vuyeya Sitoe 16 4.º Aprovado
N.º de ordemNome completoPontuaçãoPosiçãoClassificação final
1Paulo Fernando Nhaducue191.ºAprovado
2Feliciano Pedro Maurício Cumaquela182.ºAprovado
3Elisabete Gomes Albino173.ºAprovado
4Tânia Vuyeya Sitoe164.ºAprovado
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome completo Classe actual Classe a transitar Posição Classificação final 1 Aurora Samuel Ndlalane C B 1.º Aprovada 2 Diana Fernando Mavinhe Langa C B 2.º Aprovada
N.º de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
1Aurora Samuel NdlalaneCB1.ºAprovada
2Diana Fernando Mavinhe LangaCB2.ºAprovada
Texto do artigo · p. 4 3. Carreira de assistente técnico de saúde (agente de farmácia): Aprovados:
N.º de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
1Aurora Samuel NdlalaneCB1.ºAprovada
2Diana Fernando Mavinhe LangaCB2.ºAprovada
Texto do artigo · p. 4 Nº de ordem Nome completo Classe actual Classe a transitar Posição Classificação final 1 Ana Arnaldo Sainda C B 1.º Aprovada 2 Isabel Xavier Sambo C B 2.º Aprovada 3 Stefane Luís Simbine C B 3.º Aprovado 4 Helena A. António Machava C B 4.º Aprovada 5 Hortência Adriano Macatane C B 5.º Aprovada 6 Helda Jacinto João Cumbana C B 6.º Aprovada 7 Sérgio Inácio Bernardo C B 7.º Aprovado
Nº de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
1Ana Arnaldo SaindaCB1.ºAprovada
2Isabel Xavier SamboCB2.ºAprovada
3Stefane Luís SimbineCB3.ºAprovado
4Helena A. António MachavaCB4.ºAprovada
5Hortência Adriano MacataneCB5.ºAprovada
6Helda Jacinto João CumbanaCB6.ºAprovada
7Sérgio Inácio BernardoCB7.ºAprovado
Texto do artigo · p. 4 O júri usou como metodologia de avaliação os seguintes itens:
Texto do artigo · p. 4 • Tempo de serviço na categoria actual; • Valoração das classificações anuais; • Ano do visto do Tribunal Administrativo da categoria actual; • Critérios estabelecidos na Resolução n° 3/2003 de 2 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Nazir Amade Ibrahimo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso documental para o preenchimento de diversas vagas nas áreas de informática, administração de rede de dados e comunicações, base de dados e aplicações à medida, instalação de rede de dados e desenho e integração de sistemas, a que se refere os avisos publicados no jornal Notícias, de 26, 27, 28, 29 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 1. Aprovados na entrevista: Área de administração de rede de dados e comunicações:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Roger Bokassa 15 1.º 2 Pinel Pinto Mubango Cuetule 14 2.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Roger Bokassa151.º
2Pinel Pinto Mubango Cuetule142.º
Texto do artigo · p. 5 Àrea de base de dados e aplicações à medida:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Joaquim da Laurinda Inácio Matsinhe 14 1.º 2 Carlos Bobo Matine 13 2.º 3 Edma Esperança da Sílvia Paulo Eduardo 12 3.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Joaquim da Laurinda Inácio Matsinhe141.º
2Carlos Bobo Matine132.º
3Edma Esperança da Sílvia Paulo Eduardo123.º
Texto do artigo · p. 5 Àrea de instalação de rede de dados:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Honover Vicente Fondo 14 1.º 2 Hélder Fernando 13 2.º 3 Ivaldo Eduardo Machava 12 3.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Honover Vicente Fondo141.º
2Hélder Fernando132.º
3Ivaldo Eduardo Machava123.º
Texto do artigo · p. 5 Àrea de desenho e integração de sistemas:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Jordão Xavier Cololo 14 1.º 2 Henriques António Manjate 13 2.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Jordão Xavier Cololo141.º
2Henriques António Manjate132.º
Texto do artigo · p. 5 Àrea de manutenção de impressoras e terminais:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Basílio Victorino Zandamela 13 1.º 2 Rodrigues Alberto Munguambe 11 2.º
N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
1Basílio Victorino Zandamela131.º
2Rodrigues Alberto Munguambe112.º
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Observações 1 Agnaldo Alfredo Semende 9 2 Dionísio Luís Eduardo Nhampossa 8 3 Norberto Bonifácio Gatsi Faltou 4 Nélio Artur Chipuzane Macomole Faltou 5 Orlando Manuel Crispo Bucuto Faltou
N.º de ordemNome do candidatoObservações
1Agnaldo Alfredo Semende9
2Dionísio Luís Eduardo Nhampossa8
3Norberto Bonifácio GatsiFaltou
4Nélio Artur Chipuzane MacomoleFaltou
5Orlando Manuel Crispo BucutoFaltou
Texto do artigo · p. 5 Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do candidato Observações 1 Titula Ernesto Manhiça Excluido a) 2 Alberto Azarias Mdzane Excluido b)
N.º de ordemNome do candidatoObservações
1Titula Ernesto ManhiçaExcluido a)
2Alberto Azarias MdzaneExcluido b)
Texto do artigo · p. 5 Legenda:
Texto do artigo · p. 5 a) Idade superior a 35 anos.
Texto do artigo · p. 5 b) Não apresentou o certificado do curso conforme a exigência da vaga.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Janeiro de 2014. — O presidente do Júri, Momade Sumalgy.
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo ao Alberto Colarinho Gerente Dique, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, o vencimento correspondente ao de Director de Estação Meteorológica Principal Provincial.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Maio de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo à Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondeste ao de Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 14 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Despacho
Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Janeiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 6 Marcelo Helena Nhampule, titular do NUIT 103912679, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chigubo — conta para efeitos de aposentação até 22 de Julho de 2010, 23 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 12 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Delfina Armando Jalane, titular do NUIT 103645131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Veículos, nos termos do
Texto do artigo · p. 7 a função de chefe da Repartição de veículos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o com Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Fernando Manhique, titular do NUIT 103746140, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 Alberto Manuel Cumbe, titular do NUIT 103768578, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Maurício Jaime Lázaro Chilengue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Condutores, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Teodora Leonel Augusto, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Júlio Domingos Langa, titular do NUIT 100865025, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Provincia de Tete
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Teresa Francisco Amad Mussa Jeque, titular do NUIT 101357813, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Arlindo Alguineiro, titular do NUIT 101357953, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 4 para 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Agostinho Chaleca, titular do NUIT 101358283, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 7 para 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Governador da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 7 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Lourenço Domingos Aguiar, enqudrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercicio na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Mocuba, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 13 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Geraldo Atanásio Chaúque — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 19 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Marcelino Jaime Movane — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 7 Fátima da Graça Habibo Nazimo, enqudrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferida, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 José Casimiro Sabão, enqudrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Mocuba, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Razaque Agostinho Namucaba, enqudrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício da Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 De 3 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Pompílio Licenço Chibante, enqudrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de regime geral e específica: operário, técnico, agente de serviço, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico superior de cultura N1 e técnico profissional.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Surate Atibo Murrateia 1.º 17 2 Tito Óscar Pedro 2.º 15,75 3 Belito Issa Manuel Rafael 3.º 14,5 4 João Macanganha Macanjo 4.º 12,5 5 Luís Virgílio Francisco 5.º 11,5 6 Manuel Reno Manuel 6.º 11,25
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Surate Atibo Murrateia1.º17
2Tito Óscar Pedro2.º15,75
3Belito Issa Manuel Rafael3.º14,5
4João Macanganha Macanjo4.º12,5
5Luís Virgílio Francisco5.º11,5
6Manuel Reno Manuel6.º11,25
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 8 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Valter Terry Camilo Rodrigues 1.º 17 2 Jaime Inácio Amilai 2.º 16,25 3 Paulo Conga Daniel 3.º 15,5 4 Azido Arnaldo Juízo 4.º 15 5 Olga Moisés Ernesto Muchidão 5.º 14,75 6 Lurdes Alamo Chombe 6.º 14,5 7 Ursula Catarina de Melo 7.º 14 8 Felisberto Alberto dos Santos Ligonha 8.º 13,75 9 Ercson Sanção José 9.º 13,75 10 Cremildo Estanisiau Baptista Julião 10.º 13,25 11 Eduardo Alberto Adão 11.º 13,25 12 Guildimina Rosa Horácio 12.º 13,25 13 Ultimo Escrivão Anselmo Luís 13.º 13,25 14 Zaida Linete Sualei Veloso Mugas 14.º 13,25 15 Tarcísio da Silva Vicente 15.º 13 16 Laura Estenia João 16.º 12,25 17 Felisberto Américo Sinalo 17.º 12,25 18 Elisa João Fombe 18.º 12,25 19 Dalila Maria Sande 19.º 12,25 20 António Armando Pedro 20.º 12 21 Adélia Abel Marrove 21.º 11,5 22 Concelho Gonçalves António 22.º 11,5 23 Esmael Momade Taibo 23.º 11,5 24 Francisco Metade 24.º 11,5 25 Isaque Alberto Essalamo 25.º 11,5 26 Sónia Victor Alberto 26.º 11,5 27 Evaristo Moisés Marceta 27.º 11,25 28 Montenegro Alberto Foguete 28.º 11 29 Sebastião da Fonseca Uafero 29.º 10,75 30 Benedita Eusébio Rodrigues 30.º 10,75 31 Albano Bernardo Uaginga 31.º 10 32 Salimo Aspirante Henrique 32.º 10
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Valter Terry Camilo Rodrigues1.º17
2Jaime Inácio Amilai2.º16,25
3Paulo Conga Daniel3.º15,5
4Azido Arnaldo Juízo4.º15
5Olga Moisés Ernesto Muchidão5.º14,75
6Lurdes Alamo Chombe6.º14,5
7Ursula Catarina de Melo7.º14
8Felisberto Alberto dos Santos Ligonha8.º13,75
9Ercson Sanção José9.º13,75
10Cremildo Estanisiau Baptista Julião10.º13,25
11Eduardo Alberto Adão11.º13,25
12Guildimina Rosa Horácio12.º13,25
13Ultimo Escrivão Anselmo Luís13.º13,25
14Zaida Linete Sualei Veloso Mugas14.º13,25
15Tarcísio da Silva Vicente15.º13
16Laura Estenia João16.º12,25
17Felisberto Américo Sinalo17.º12,25
18Elisa João Fombe18.º12,25
19Dalila Maria Sande19.º12,25
20António Armando Pedro20.º12
21Adélia Abel Marrove21.º11,5
22Concelho Gonçalves António22.º11,5
23Esmael Momade Taibo23.º11,5
24Francisco Metade24.º11,5
25Isaque Alberto Essalamo25.º11,5
26Sónia Victor Alberto26.º11,5
27Evaristo Moisés Marceta27.º11,25
28Montenegro Alberto Foguete28.º11
29Sebastião da Fonseca Uafero29.º10,75
30Benedita Eusébio Rodrigues30.º10,75
31Albano Bernardo Uaginga31.º10
32Salimo Aspirante Henrique32.º10
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 9 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Virgínia Raúl Augusto Armazia 1.º 15,75 2 Nelo Uaite Hospital 2.º 15,75 3 Mariza Abílio Alferes 3.º 15,75 4 Benedita Carlos Lobo 4.º 15,5 5 Joaquina Dourinho Patrício 5.º 15,5 6 Aida Constância Matola 6.º 15,5 7 Florência Pedro Omar 7.º 15,5 8 Arcanjo Américo Domingos 8.º 15 9 Bartolomeu António Auzara 9.º 14,5 10 Argentina Elias Castro 10.º 14,5 11 Gringo Mize Oliveira 11.º 14,25 12 Hasting Aires Américo Fernando 12.º 14,25 13 Elisabete César Sousa 13.º 14 14 Célia Bomes Baptista 14.º 14 15 Teresinha de Sousa Bicicleta 15.º 13,5 16 Luísa Manuel Joaquim 16.º 13,25 17 Maria Lígia Mariano Amadeu Barros 17.º 13,25 18 Bernardo Ricardo Bocage 18.º 13,25 19 Túlio Inocêncio Bernardo 19.º 13,25 20 Ana Brito Armazia 20.º 12,75 21 Glória Felizardo 21.º 12,5 22 Armando Tomás Murueria 22.º 12,5 23 Rogério Francisco Banze 23.º 12,5 24 Chila Irene Adolfo 24.º 12,5 25 Sofia Chiposse Assuba 25.º 12,5 26 Leonilde Geraldo das Neves 26.º 12,5 27 Irece da Conceição Paulino 27.º 15,25 28 Rosada Rafael Jorge 28.º 12,25 29 Elisabete José Miguel 29.º 12,25 30 Angelina João Alfainho 30.º 11,5 31 Marcelita Baptista Viegas 31.º 11,25 32 Maria Alice Logamaria Abacar 32.º 11,25 33 Fáusia Ismael Isac 33.º 11,25 34 Angelina Duarte Alinquiona 34.º 11 35 Álvaro Armando Salimo 35.º 11 36 Arifa Ussene Abdul Machirica 36.º 10,75 37 Felisberto César Afinica 37.º 10,75 38 Santos João Supinho 38.º 10,75 39 Gil Júlio Vicente 39.º 10,5 40 Maria Amizade 40.º 10,5 41 Jaime Armindo dos Santos 41.º 10,5 42 Dina Neto Viegas Campos 42.º 10,5 43 Marcelina Jamirano Alfredo Raúl 43.º 10,5 44 Cláudio Lauter Colaço 44.º 10,5 45 Saraeca Arcanjo Oliveira Katruza 45.º 10,5 46 Sónia Isac de Oliveira Castiano 46.º 10,5 47 Cândido Alves Sical 47.º 10,5
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Virgínia Raúl Augusto Armazia1.º15,75
2Nelo Uaite Hospital2.º15,75
3Mariza Abílio Alferes3.º15,75
4Benedita Carlos Lobo4.º15,5
5Joaquina Dourinho Patrício5.º15,5
6Aida Constância Matola6.º15,5
7Florência Pedro Omar7.º15,5
8Arcanjo Américo Domingos8.º15
9Bartolomeu António Auzara9.º14,5
10Argentina Elias Castro10.º14,5
11Gringo Mize Oliveira11.º14,25
12Hasting Aires Américo Fernando12.º14,25
13Elisabete César Sousa13.º14
14Célia Bomes Baptista14.º14
15Teresinha de Sousa Bicicleta15.º13,5
16Luísa Manuel Joaquim16.º13,25
17Maria Lígia Mariano Amadeu Barros17.º13,25
18Bernardo Ricardo Bocage18.º13,25
19Túlio Inocêncio Bernardo19.º13,25
20Ana Brito Armazia20.º12,75
21Glória Felizardo21.º12,5
22Armando Tomás Murueria22.º12,5
23Rogério Francisco Banze23.º12,5
24Chila Irene Adolfo24.º12,5
25Sofia Chiposse Assuba25.º12,5
26Leonilde Geraldo das Neves26.º12,5
27Irece da Conceição Paulino27.º15,25
28Rosada Rafael Jorge28.º12,25
29Elisabete José Miguel29.º12,25
30Angelina João Alfainho30.º11,5
31Marcelita Baptista Viegas31.º11,25
32Maria Alice Logamaria Abacar32.º11,25
33Fáusia Ismael Isac33.º11,25
34Angelina Duarte Alinquiona34.º11
35Álvaro Armando Salimo35.º11
36Arifa Ussene Abdul Machirica36.º10,75
37Felisberto César Afinica37.º10,75
38Santos João Supinho38.º10,75
39Gil Júlio Vicente39.º10,5
40Maria Amizade40.º10,5
41Jaime Armindo dos Santos41.º10,5
42Dina Neto Viegas Campos42.º10,5
43Marcelina Jamirano Alfredo Raúl43.º10,5
44Cláudio Lauter Colaço44.º10,5
45Saraeca Arcanjo Oliveira Katruza45.º10,5
46Sónia Isac de Oliveira Castiano46.º10,5
47Cândido Alves Sical47.º10,5
Texto do artigo · p. 10 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 10 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Ernestina Alberto António Major 1.º 17 2 Baptista Albino Sozinho 2.º 17 3 Mariamo Salimo Manuel Carimo 3.º 16,75 4 Sérgio Carlos Vulai 4.º 16,75 5 Stela Dulce Argentina Paulino 5.º 16 6 Marcos Caetano 6.º 15,5 7 Frederico Víctor Duarte Frio 7.º 15,5 8 José Manuel Raimundo João 8.º 15,25 9 Raima Eduardo Mussoco 9.º 15,25 10 Rute Daniel Cipriano 10.º 15,25 11 Atija Alilo Alimanha 11.º 15,25 12 Graciel Carlos Sulude 12.º 15,25 13 Saidino Abibo Sucumua 13.º 14,75 14 Malquesse da Silva Emília Avalinho 14.º 14,75 15 Manuel Francisco Cardoso 15.º 14,5 16 Zito Aguacheiro Marciano 16.º 14 17 Amâcia Catarina Lopes 17.º 14 18 Ermelinda Artur 18.º 14 19 Estela Henriques Razão 19.º 14 20 Sérgio Abílio João Amilai 20.º 14 21 Ducha Florentino João Subar 21.º 13,25 22 Aina Margarida Jorge de Sousa 22.º 13,25 23 Florêncio Varela Romane 23.º 13,25 24 Guina Almeida Pinto 24.º 13,25 25 Jaime Bernardo Júlio Muneme 25.º 13,25 26 Bernardino Armando Aguacheiro 26.º 13 27 Vanessa Fenias Armando 27.º 12,75 28 Rosalina Vasco Victorino Iamo 28.º 12,5 29 Abílio Carlos Alfândega 29.º 12,5 30 Lourindo Manuel Zuturia Rota 30.º 12,5 31 Isabel Mussa dos Santos Sabão 31.º 12,5 32 Mário Alberto Festa 32.º 12,5 33 Francisco dos Santos Elobe 33.º 12,5 34 Maria Lurdes Engenheiro Maulano 34.º 12,25 35 Raquelina Bomba Nunes Moisés 35.º 12,25 36 Amid João Taibo 36.º 12,25 37 Anastácia Macário Soares 37.º 11,75 38 Milagre de Nascimento Esseco 38.º 11,75 39 Moisés Lima Manuel Mungleze 39.º 11,75 40 Sónia Nelson Armando 40.º 11,5 41 Madina Aboobacar 41.º 11,5 42 João Tomé Fombe Sema 42.º 11,5 43 Rajabo Ide Amisse 43.º 11,5 44 Timóteo Félix Fernando 44.º 11,5 45 Eunice Jone Camacho 45.º 11,25 46 Luísa Cláudio João 46.º 11
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Ernestina Alberto António Major1.º17
2Baptista Albino Sozinho2.º17
3Mariamo Salimo Manuel Carimo3.º16,75
4Sérgio Carlos Vulai4.º16,75
5Stela Dulce Argentina Paulino5.º16
6Marcos Caetano6.º15,5
7Frederico Víctor Duarte Frio7.º15,5
8José Manuel Raimundo João8.º15,25
9Raima Eduardo Mussoco9.º15,25
10Rute Daniel Cipriano10.º15,25
11Atija Alilo Alimanha11.º15,25
12Graciel Carlos Sulude12.º15,25
13Saidino Abibo Sucumua13.º14,75
14Malquesse da Silva Emília Avalinho14.º14,75
15Manuel Francisco Cardoso15.º14,5
16Zito Aguacheiro Marciano16.º14
17Amâcia Catarina Lopes17.º14
18Ermelinda Artur18.º14
19Estela Henriques Razão19.º14
20Sérgio Abílio João Amilai20.º14
21Ducha Florentino João Subar21.º13,25
22Aina Margarida Jorge de Sousa22.º13,25
23Florêncio Varela Romane23.º13,25
24Guina Almeida Pinto24.º13,25
25Jaime Bernardo Júlio Muneme25.º13,25
26Bernardino Armando Aguacheiro26.º13
27Vanessa Fenias Armando27.º12,75
28Rosalina Vasco Victorino Iamo28.º12,5
29Abílio Carlos Alfândega29.º12,5
30Lourindo Manuel Zuturia Rota30.º12,5
31Isabel Mussa dos Santos Sabão31.º12,5
32Mário Alberto Festa32.º12,5
33Francisco dos Santos Elobe33.º12,5
34Maria Lurdes Engenheiro Maulano34.º12,25
35Raquelina Bomba Nunes Moisés35.º12,25
36Amid João Taibo36.º12,25
37Anastácia Macário Soares37.º11,75
38Milagre de Nascimento Esseco38.º11,75
39Moisés Lima Manuel Mungleze39.º11,75
40Sónia Nelson Armando40.º11,5
41Madina Aboobacar41.º11,5
42João Tomé Fombe Sema42.º11,5
43Rajabo Ide Amisse43.º11,5
44Timóteo Félix Fernando44.º11,5
45Eunice Jone Camacho45.º11,25
46Luísa Cláudio João46.º11
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome completo Graduação Valores 47 Baptista Guerra Transval Marcano 47.º 11 48 Hermínio Rodrigues Dolvice de Morais 48.º 10,75 49 Joning Mariano Caluf 49.º 10,5 50 Flávia Alberto Rangeiro Maia 50.º 10,5 51 Mariza Cassiano Pedro 51.º 10,5 52 Nelson Humberto Emílio 52.º 10,5 53 Mariza Raúl António Branco 53.º 10,25 54 Domingas Manuel Lemane 54.º 10,25 55 Gilda Jorge Cardoso 55.º 10,25 56 Marília Ângelo Filoneno 56.º 10,25 57 Mussa Muelo Sumar 57.º 10,25 58 Rene Meque Augusto 58.º 10,25 59 Witnem Lázaro Rafael 59.º 10,25 60 Filomena Carlos Chagara 60.º 10 61 Florindo João Secretário 61.º 10
N.ºNome completoGraduaçãoValores
47Baptista Guerra Transval Marcano47.º11
48Hermínio Rodrigues Dolvice de Morais48.º10,75
49Joning Mariano Caluf49.º10,5
50Flávia Alberto Rangeiro Maia50.º10,5
51Mariza Cassiano Pedro51.º10,5
52Nelson Humberto Emílio52.º10,5
53Mariza Raúl António Branco53.º10,25
54Domingas Manuel Lemane54.º10,25
55Gilda Jorge Cardoso55.º10,25
56Marília Ângelo Filoneno56.º10,25
57Mussa Muelo Sumar57.º10,25
58Rene Meque Augusto58.º10,25
59Witnem Lázaro Rafael59.º10,25
60Filomena Carlos Chagara60.º10
61Florindo João Secretário61.º10
Texto do artigo · p. 11 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 11 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Josito Bernardo José Bataquela 1.º 17,5 2 Elsa César Mateus 2.º 16,75 3 Dino Cecínio Melo 3.º 15,75 4 Elma Luís Setimane Damião 4.º 15,75 5 Nordina João 5.º 15,75 6 Marcelina Benjamim Saugene 6.º 15,5 7 Verónica José Alfandega 7.º 15,5 8 Ménia Martinho Vilichane 8.º 15,5 9 Sandra Assane Alufe 9.º 15 10 Alcínia Ferraz Víctor 10.º 15 11 Alcina Carlos Caseiro 11.º 15 12 Inácio António 12.º 15 13 Cesínio Florindo Ambrósio 13.º 15 14 Vasco Miguel Fernando 14.º 14,75 15 Kuanisse Upuere Dango 15.º 14,75 16 Byutt da Dora Rafael Anselmo 16.º 14,75 17 Domingos Gemusse Andrassone 17.º 14,75 18 José Carlos da Silva Ribeiro 18.º 14,75 19 Ninive Remígio Albitão 19.º 14,75 20 Chabane Francisco Amade 20.º 14,25 21 Jacline Jeogrete Veloso Dias 21.º 14,25 22 Aurélio Vasco Xavier 22.º 14 23 Zaiana Jorge João Alves 23.º 14 24 Abiude Bernardo Herculano Armando 24.º 14 25 Luísa Ali 25.º 14 26 Luisinho dos Santos Mussage 26.º 14 27 Marinela Artur Fostinho 27.º 14 28 Aida Gonçalves Suabidal Ali 28.º 13,75 29 Horta Caminho Cadeida 29.º 13,75 30 Iserinho Rosário António 30.º 13,5 31 Luís António Varela 31.º 13,25
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Josito Bernardo José Bataquela1.º17,5
2Elsa César Mateus2.º16,75
3Dino Cecínio Melo3.º15,75
4Elma Luís Setimane Damião4.º15,75
5Nordina João5.º15,75
6Marcelina Benjamim Saugene6.º15,5
7Verónica José Alfandega7.º15,5
8Ménia Martinho Vilichane8.º15,5
9Sandra Assane Alufe9.º15
10Alcínia Ferraz Víctor10.º15
11Alcina Carlos Caseiro11.º15
12Inácio António12.º15
13Cesínio Florindo Ambrósio13.º15
14Vasco Miguel Fernando14.º14,75
15Kuanisse Upuere Dango15.º14,75
16Byutt da Dora Rafael Anselmo16.º14,75
17Domingos Gemusse Andrassone17.º14,75
18José Carlos da Silva Ribeiro18.º14,75
19Ninive Remígio Albitão19.º14,75
20Chabane Francisco Amade20.º14,25
21Jacline Jeogrete Veloso Dias21.º14,25
22Aurélio Vasco Xavier22.º14
23Zaiana Jorge João Alves23.º14
24Abiude Bernardo Herculano Armando24.º14
25Luísa Ali25.º14
26Luisinho dos Santos Mussage26.º14
27Marinela Artur Fostinho27.º14
28Aida Gonçalves Suabidal Ali28.º13,75
29Horta Caminho Cadeida29.º13,75
30Iserinho Rosário António30.º13,5
31Luís António Varela31.º13,25
Texto do artigo · p. 12 32 Ana Eulália Hilário 32.º 13 33 Amina Fernando Indita 33.º 13 34 Mizéria José Portugal 34.º 13 35 Renalda Ilídio Landezo 35.º 13 36 Joana Sulemane Teua Teua 36.º 12,75 37 Sandra Paizano Moide Buramo 37.º 12,75 38 Cestina Fausto Miguel 38.º 12,5 39 Admira dos Anjos Floria Lufiande 39.º 12,5 40 Anastácia Matos Gaspar Cozinha 40.º 12,5 41 Armindo António Manuel 41.º 12,5 42 Emília Fonseca Pontes 42.º 12,5 43 Ercílio Sócrates Chipire 43.º 12,5 44 Hermelindo Alves Pedro 44.º 12,5 45 Lígia Olímpio Catarino 45.º 12,5 46 Madina Rachide Milissão 46.º 12,5 47 Maria Luísa Emílio Gouveia 47.º 12,5 48 Bemane Bemene Cesar 48.º 12,25 49 Inocêncio Martins M. Francisco 49.º 12,25 50 Maria Leonel Víctor Uacira 50.º 12,25 51 Ancha Armando Sua Lei 51.º 12,25 52 Clotilde Ventura Pedro Candua 52.º 12 53 Lisete Eusébio Augusto 53.º 12 54 Bartolomeu Maera Ossiua 54.º 12 55 Raimundo Boné Raimundo 55.º 12 56 Delfina Bernardo Luís Figueiredo 56.º 12 57 Assimoite Fazbem Jaime 57.º 11,75 58 Futuro Agostinho Salimo 58.º 11,75 59 Crisanto Satar Pereira Cassamo 59.º 11,5 60 Abrão Domingos Mobrica 60.º 11 61 Esmeralda José Maquina 61.º 11 62 Víctor Amadeu Saide 62.º 11 63 Juleca Lopes Suadique 63.º 11 64 Armando Albino Fonseca 64.º 11,25 65 Marcelino Saraiva Amuchane 65.º 11,25 66 Lúcia José Morais 66.º 10,75 67 Rosita Artur Luís 67.º 10,75 68 Magido Nivavia Namualy 68.º 10,75 69 Manuela Jaime Moreira 69.º 10,75 70 Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa 70.º 10,5 71 Belita Campos Cabicho 71.º 10,5 72 Gorete Francisco Cangania 72.º 10,5 73 Sílvia Arnaldo José Mandara 73.º 10,5 74 Domingas António Domingos 74.º 10,25
32Ana Eulália Hilário32.º13
33Amina Fernando Indita33.º13
34Mizéria José Portugal34.º13
35Renalda Ilídio Landezo35.º13
36Joana Sulemane Teua Teua36.º12,75
37Sandra Paizano Moide Buramo37.º12,75
38Cestina Fausto Miguel38.º12,5
39Admira dos Anjos Floria Lufiande39.º12,5
40Anastácia Matos Gaspar Cozinha40.º12,5
41Armindo António Manuel41.º12,5
42Emília Fonseca Pontes42.º12,5
43Ercílio Sócrates Chipire43.º12,5
44Hermelindo Alves Pedro44.º12,5
45Lígia Olímpio Catarino45.º12,5
46Madina Rachide Milissão46.º12,5
47Maria Luísa Emílio Gouveia47.º12,5
48Bemane Bemene Cesar48.º12,25
49Inocêncio Martins M. Francisco49.º12,25
50Maria Leonel Víctor Uacira50.º12,25
51Ancha Armando Sua Lei51.º12,25
52Clotilde Ventura Pedro Candua52.º12
53Lisete Eusébio Augusto53.º12
54Bartolomeu Maera Ossiua54.º12
55Raimundo Boné Raimundo55.º12
56Delfina Bernardo Luís Figueiredo56.º12
57Assimoite Fazbem Jaime57.º11,75
58Futuro Agostinho Salimo58.º11,75
59Crisanto Satar Pereira Cassamo59.º11,5
60Abrão Domingos Mobrica60.º11
61Esmeralda José Maquina61.º11
62Víctor Amadeu Saide62.º11
63Juleca Lopes Suadique63.º11
64Armando Albino Fonseca64.º11,25
65Marcelino Saraiva Amuchane65.º11,25
66Lúcia José Morais66.º10,75
67Rosita Artur Luís67.º10,75
68Magido Nivavia Namualy68.º10,75
69Manuela Jaime Moreira69.º10,75
70Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa70.º10,5
71Belita Campos Cabicho71.º10,5
72Gorete Francisco Cangania72.º10,5
73Sílvia Arnaldo José Mandara73.º10,5
74Domingas António Domingos74.º10,25
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de cultura N1:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Graduação Valores 1 Zeca Aibo Xavier Cha-Verde 1.º 17 2 Eusébio Martinho Namuca 2.º 16
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1Zeca Aibo Xavier Cha-Verde1.º17
2Eusébio Martinho Namuca2.º16
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 13 N.º Nome completo Graduação Valores 1 José Manuel Sempre Monteiro 1.º 14
N.ºNome completoGraduaçãoValores
1José Manuel Sempre Monteiro1.º14
Texto do artigo · p. 13 Quelimane, 29 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 13 Aleixa José Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104213138 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 13 Anastácia Vasco Ussene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104402860 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 22 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Josina Francisco Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Filomena Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 13 Flora Lembrança Zefanias Puzane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Hortência Domingos Massangaie, titular do NUIT 103914150, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Anabela Américo Tambanjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 17 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Agostinho Guidione Munave, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Carlos Vasco Rumbane Mavie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Aida Anselmo Mutisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Âncio Casimiro Pascoal Dias, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Benedito Ernesto Faife, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 13 Orlando Abílio Chiluvane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Octávio Paulo Castigo Macave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Rogério Paulo Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Simão Júnior Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Stela Maria Sakray Macucha Lázaro, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Joaquina Juscelino Nhiuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Manuel Luís Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Rosa António Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Regina João David, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Roberto Rafael Maposse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Sebastião Pedro Chongo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 14 Virgínia Feleciano Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Gertrudes Fabião Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 11 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Virgínia Alberto Ubisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Celestina João Francisco Covane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 De 24 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 14 Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Custódio Fernando Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Carlos Raúl Zefanias Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n .º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Fernando Alfredo Chiunzo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Félix Sebastião Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Hortência Bernardo Cau, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 14 Henrique Luís Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Inocêncio Matias Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Jeremias Lourenço Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Laurina David Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Olívia Fabião Manhice, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Obede Raúl Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Pedro Filadélfio Frederico Mahavene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rui Agostinho Mutemba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Radá Gitendra Macega, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rachel Sousa Ulombe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Venância Alexandre Stefane Mapsanganhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Zilda André Bila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Adércio Afonso Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Arlinda Felisberto Avelino, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Benilde José Bunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Filomena Armando Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Flora Simão Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Josué Daniel Marivate Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Joaquim José Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Madalena Isaías Balane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rita Bambo Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, casse U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Rosalina Horácio Nhanala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 15 Sartino Balanine Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Sérgio Manuel Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 25 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Delfina Jorge Lumbela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Dulcina Manuel Miguel, titular do NUIT 105059566, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Flávio José Melembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Marta Filomena Nhanala, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Nelita Arnaldo Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Leonor Filipe Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Amélia da Conceição Nhancume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Ananias Valente Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Cláudia Sofia Xerinda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Hermenegildo Zefanias Mutimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Judas Nelson Simeão Mate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Odete Estêvão Mucavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Salomão Nicolau Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Alda Avelino Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Alberto Mufundisse Souane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Carla Maria Mabote, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Florentina Vasco Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Genovina Cristina Macanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 5 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Divino João Macie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 11 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Daina Francisco Nhantumbo, titular do NUIT 108216654, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 27 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 17 Adélia Naftal Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Osvaldo António Langa, titular do NUIT 108056614, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 18 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Dionísio Moisés Machai, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Hélio Constantino Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Moisés Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Margarida Domingos Machele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Maria Sofia Mechisso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Ratan Raufa Quisso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Zelfa José Macave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Anacleta Eugénio Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Antonieta Henrique Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Cristina Kaússe Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Deolinda Pedro Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 De 28 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 17 Marília Pedro Mucavele, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Ana Beatriz António Henrique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Angelina João Mangue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Jorge Adriano Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Fernando Joaquim Mananze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 17 Ernesto Joaquim Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Eulália Sebastião Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 De 6 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Abel Matusse Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Artimiza Virgínia Germano Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Ilídio Arsénio Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Melina Verónica Francisco Chissano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Cremilde Helena Paulo Mangoele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 José Manuel Tesoura Luís Amaral, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Laurinda Alfredo Massuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Mércia Carlos Chiziane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 De 14 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Nelson Ricardo Duvane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 18 termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 De 18 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Amana Carlos Mutuque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Américo Ernesto Muchine Nhabinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Bonita Jeremias Malate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Dulcínia Unésima Pinto Matsena, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Efraime Carlos Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Faustino Adolfo Dunhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Florinda Moisés Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Helena Simão Dimande, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Isaura Ananias Mauane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Isabel Inácio Júlio Teixeira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 18 Leonel Manuel Sibinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 19 termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Latifa Ratangi Guirdar, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Olívia Domingos Alexandre Catine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Penina Simione Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Saugineta Lourenço Ussivane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Silvênio Mário Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Sandra Zeferino Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Zelma Aurélio Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Zaima Jorge Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 De 22 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Benevolêncio Artaxerxes Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Filomena Catazane Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 19 Artimiza Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Anabela Francisco Mugabe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Amália Gilda Calado Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Ercílio José Tsane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Henélcia Adérita Mateus Artur, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Isabel José Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Júlio Domingos Tsane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Judite Adelina Naftal Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 19 Júlio Elias Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Joaquim João Chicava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 19 Olga José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
Texto do artigo · p. 20 n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Acácio Alves Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 20 André Artur Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Atália Aurélio Macie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 79329
    Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 II SÉRIE — Número 79329
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  16. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  19. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  20. Parágrafo, página 1: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  22. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai.
  28. Parágrafo, página 1: Despachos.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara.
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa.
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè.
  34. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange.
  36. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nipepe.
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  39. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  40. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  41. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  42. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Maio de 2013:
  43. Texto do artigo, página 1: José Cuela António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3 — concedida a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.° 2 do artigo 1, conjugada com o n.° 6 do artigo 12, ambos da Lei n.° 7/98 de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tibunal Administrativo em 18 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  46. Texto do artigo, página 1: Despachos
  47. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  48. Texto do artigo, página 1: De 13 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  49. Texto do artigo, página 1: Mário Felisberto Chaúque, encadernador A, grupo salarial C23 — conta para efeitos de aposentação até 6 de Fevereiro de 2014, 35 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 1: Teresa Alberto Chambe, encadernadora A, grupo salarial C26 — conta para efeitos de aposentação até 5 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ns termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  52. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  53. Texto do artigo, página 1: Aviso
  54. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Decreto 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso à vaga de técnico superior N1 (licenciado em relações internacionais), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 3 de Fevereiro de 2013.
  55. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1(licenciado em relações internacionais)
  56. Texto do artigo, página 1: 1. Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 1: N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 1 António Magane 1.º 17 2 Lídia Manuel 2.º 16,8 3 Heleitério António 3.º 16,5
    N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1António Magane1.º17
    2Lídia Manuel2.º16,8
    3Heleitério António3.º16,5
  58. Texto do artigo, página 2: N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 4 Adalino Manhiça 4.º 16,3 5 Reis Rogério 5.º 16 6 Alves Ernesto 6.º 15,8 7 Dércio Anselmo 7.º 15,6 8 Leonel Joaquim Johane 8.º 15,3 9 Arsénio Castro 9.º 15 10 João David Cumbe 10.º 14,8 11 Vasco Alberto 11.º 14,6 12 António Grácio 12.º 14,5 13 Egna Rachel Sidumo 13.º 14 14 Jorge Domingos 14.º 13,5 15 Ivódia Américo 15.º 13,2 16 Mílvia Francisco 16.º 13 17 Irene Beatriz 17.º 12,5 18 Gilda A. Tamele 18.º 12 19 Leonélia António 19.º 11,2 20 Joaquim Alberto 20.º 11 21 Sofia António 21.º 11 22 Francisco Azevedo 22.º 10
    N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
    4Adalino Manhiça4.º16,3
    5Reis Rogério5.º16
    6Alves Ernesto6.º15,8
    7Dércio Anselmo7.º15,6
    8Leonel Joaquim Johane8.º15,3
    9Arsénio Castro9.º15
    10João David Cumbe10.º14,8
    11Vasco Alberto11.º14,6
    12António Grácio12.º14,5
    13Egna Rachel Sidumo13.º14
    14Jorge Domingos14.º13,5
    15Ivódia Américo15.º13,2
    16Mílvia Francisco16.º13
    17Irene Beatriz17.º12,5
    18Gilda A. Tamele18.º12
    19Leonélia António19.º11,2
    20Joaquim Alberto20.º11
    21Sofia António21.º11
    22Francisco Azevedo22.º10
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Reprovado:
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Faltaram à entrevista:
  61. Texto do artigo, página 2: N.º de ord. Nome do candidato Posição Classificação final 1 Assarafo Francisco 23.º 6
    N.º de ord.Nome do candidatoPosiçãoClassificação final
    1Assarafo Francisco23.º6
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Arnaldo.
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Fabião.
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Vanessa Takdir.
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Viriato Caetano.
  66. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Agosto de 2013. — O Presidente do Júri, Geraldina Langa.
  67. Texto do artigo, página 2: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço na carreira de assistente técnico de saúde, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 1.º Lizete Fernando Chipanela .....................................................18 2.º Martins Fabião Tembe............................................................17 3.º Lagrimina Assá Chilusse ........................................................15,50 4.º Ilda Bernardo Pateguana.........................................................15,50 5.º Júlia da Felicidade Chicuamba ...............................................15 6.º Etelvina Natividade Muguambe .............................................15 7.º Amélia António J. Guila.........................................................15 8.º Sónia Brígida de Anssunção Pacule .......................................14,50 9.º Maria Ivete Jabulane Chichaute..............................................14,25 10.º Cecília José Tembe.................................................................14
  70. Texto do artigo, página 2: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 11.º Jaime José Magumba..............................................................14 12.º Judite Maria Jeremias Cossa...................................................14 13.º Cremilde Daniel Cossa ...........................................................13,75 14.º Palmira Filimone Mugoi.........................................................13,50 15.º Neli Beatriz Francisco Masssinga ..........................................13,50 16.º Mário Marcelino Sarmento.....................................................13,50 17.º Anabela Sebastião Francisco Mussane...................................13,50 18.º Elisabete Soca Matavele.........................................................13,50 19.º Erzelinda Esperança Daniel Dgege ........................................13,50 20.º Maria Isabel Homuana............................................................13 21.º Flora Júlio Bila .......................................................................13 22.º Roque Samussone Guambe ....................................................13 23.º Carlos Namburete Nhatsumbo................................................13 24.º Américo Chipungo Chitseve...................................................13 25.º Alberto Solomone...................................................................12,75 26.º Isabel Inácio Conjo.................................................................12,50 27.º Angelina Macumbine Maposse ..............................................12,50 28.º Sarmento Orlando Langa........................................................12,50 29.º Maria Regina J. Jeremias .......................................................12,50 30.º Irene Júlio Munjovo Vilanculo...............................................11,50 31.º Etelvina João Duvane .............................................................11,50 32.º António Armando Mondlane..................................................11,50 33.º Amélia Elisa da S. Mabote .....................................................11,50 34.º Lázaro Zincuimane Maibaze ..................................................11 35.º Carolina Raúl Perú..................................................................11 36.º Irene Sebastião M. Paiva ........................................................11 37.º Rosa Francisco Cavele............................................................10 38.º Margarida Justino Mabote ......................................................10 Faltaram à prova:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Aliorinda Abel Manjate L. Mundlovo.
  73. Texto do artigo, página 2: 2. António João Soares Pinto.
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Armando Alice Maachelele.
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Ernesto Salvador Novele.
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Félix Francisco Maoco.
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Hortência Alferdo Madime.
  78. Texto do artigo, página 2: 7. João Alfredo Cuna.
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Justina Alves Ibraimo.
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Lopes João Manhice.
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Lúcia André Macome.
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Margarida Justino Mabota.
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Maria Clara Nobre.
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Mariana Salvador Tivane Sitoe.
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Olga José Carlos António Obadias.
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Olinda Delfina Jetimane.
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Orlando António Mboa.
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Rosa Maria António Cuna.
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Teresa Inocência Jeque.
  90. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Novembro de 2013. — O Presidente, Rita Mucache Mondlane.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos candidatos ao concuros de promoção por tempo de serviço na carreira de técnico superior de saúde N1, técnico superior de saúde N2, técnico especializado de saúde e técnico médio de saúde, a que se refere o aviso publicacdo no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  92. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 3: N.º/ lugar Nome completo Categoria anterior Categoria pretendido Pontuação 1.º Judite Joni Sitoe Madeira Técnico superior de saúde N1 Especialista 19,5
    N.º/ lugarNome completoCategoria anteriorCategoria pretendidoPontuação
    1.ºJudite Joni Sitoe MadeiraTécnico superior de saúde N1Especialista19,5
  94. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovados: N.º/ lugar Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Felizarda Fabião Macamo Dgedge Classe C Classe B 19 2.º Sónia Rachel Simbine Classe C Classe B 18 3.º Vintinho Limpo Laudane Classe C Classe B 18 Carreira de técnico superior de saúde N2:
    N.º/ lugarNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
    1.ºFelizarda Fabião Macamo DgedgeClasse CClasse B19
    2.ºSónia Rachel SimbineClasse CClasse B18
    3.ºVintinho Limpo LaudaneClasse CClasse B18
  95. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 3: N.º/ lugar Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Benedito José Chaúque Classe B Classe A 19
    N.º/ lugarNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
    1.ºBenedito José ChaúqueClasse BClasse A19
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico especializado: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Selma Fátima do Rosário Classe C Classe B 19 2.º António Luís Bramo Classe C Classe B 18
    N.º de ordemNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
    1.ºSelma Fátima do RosárioClasse CClasse B19
    2.ºAntónio Luís BramoClasse CClasse B18
  99. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico médio: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome completo Classe anterior Classe pretendido Pontuação 1.º Lourenço Nhocuana Classe C Classe B 19 2.º Elisabeth Doca Matavele Classe C Classe B 19 3.º Maria Irene Paulino Classe C Classe B 18 4.º Anabela Sebastião Francisco Classe C Classe B 17,5 5.º Maria Bernardina Bruno de Morias Zefanias Classe C Classe B 17 6.º Arlindo Mahumane Tangune Classe C Classe B 17 7.º Adolfina Reginalo Macuácua Classe C Classe B 17 8.º Azúlia Jorge Mabecua Classe C Classe B 17 9.º Joaquim Eugénio Soto Classe C Classe B 17,5 10.º Luzita Manuel Uate Classe C Classe B 17,5 11.º Carcelina Magule Cumba Classe C Classe B 16,5 12.º Eulália José Chambal Djeco Classe C Classe B 16 13.º Felismina Maxanguana Classe C Classe B 16 14.º Natália Mariamo Albino Mula Classe C Classe B 15,5 15.º Rosa Maria de Jesus dos Santos Classe C Classe B 15 16.º Fátima Fernando Avanço Classe C Classe B 15
    N.º de ordemNome completoClasse anteriorClasse pretendidoPontuação
    1.ºLourenço NhocuanaClasse CClasse B19
    2.ºElisabeth Doca MataveleClasse CClasse B19
    3.ºMaria Irene PaulinoClasse CClasse B18
    4.ºAnabela Sebastião FranciscoClasse CClasse B17,5
    5.ºMaria Bernardina Bruno de Morias ZefaniasClasse CClasse B17
    6.ºArlindo Mahumane TanguneClasse CClasse B17
    7.ºAdolfina Reginalo MacuácuaClasse CClasse B17
    8.ºAzúlia Jorge MabecuaClasse CClasse B17
    9.ºJoaquim Eugénio SotoClasse CClasse B17,5
    10.ºLuzita Manuel UateClasse CClasse B17,5
    11.ºCarcelina Magule CumbaClasse CClasse B16,5
    12.ºEulália José Chambal DjecoClasse CClasse B16
    13.ºFelismina MaxanguanaClasse CClasse B16
    14.ºNatália Mariamo Albino MulaClasse CClasse B15,5
    15.ºRosa Maria de Jesus dos SantosClasse CClasse B15
    16.ºFátima Fernando AvançoClasse CClasse B15
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Novembro de 2013. — A Presidente, Dra. Rita Mucache Mondlane.
  102. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço para área de farmácia, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 2 de Abril de 2012.
  103. Texto do artigo, página 4: 1. Da carreira de técnico superior de saúde N1 (farmacêutico) para a de especialista de saúde: Aprovados:
  104. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Pontuação Posição Classificação final 1 Paulo Fernando Nhaducue 19 1.º Aprovado 2 Feliciano Pedro Maurício Cumaquela 18 2.º Aprovado 3 Elisabete Gomes Albino 17 3.º Aprovado 4 Tânia Vuyeya Sitoe 16 4.º Aprovado
    N.º de ordemNome completoPontuaçãoPosiçãoClassificação final
    1Paulo Fernando Nhaducue191.ºAprovado
    2Feliciano Pedro Maurício Cumaquela182.ºAprovado
    3Elisabete Gomes Albino173.ºAprovado
    4Tânia Vuyeya Sitoe164.ºAprovado
  105. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome completo Classe actual Classe a transitar Posição Classificação final 1 Aurora Samuel Ndlalane C B 1.º Aprovada 2 Diana Fernando Mavinhe Langa C B 2.º Aprovada
    N.º de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
    1Aurora Samuel NdlalaneCB1.ºAprovada
    2Diana Fernando Mavinhe LangaCB2.ºAprovada
  106. Texto do artigo, página 4: 3. Carreira de assistente técnico de saúde (agente de farmácia): Aprovados:
    N.º de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
    1Aurora Samuel NdlalaneCB1.ºAprovada
    2Diana Fernando Mavinhe LangaCB2.ºAprovada
  107. Texto do artigo, página 4: Nº de ordem Nome completo Classe actual Classe a transitar Posição Classificação final 1 Ana Arnaldo Sainda C B 1.º Aprovada 2 Isabel Xavier Sambo C B 2.º Aprovada 3 Stefane Luís Simbine C B 3.º Aprovado 4 Helena A. António Machava C B 4.º Aprovada 5 Hortência Adriano Macatane C B 5.º Aprovada 6 Helda Jacinto João Cumbana C B 6.º Aprovada 7 Sérgio Inácio Bernardo C B 7.º Aprovado
    Nº de ordemNome completoClasse actualClasse a transitarPosiçãoClassificação final
    1Ana Arnaldo SaindaCB1.ºAprovada
    2Isabel Xavier SamboCB2.ºAprovada
    3Stefane Luís SimbineCB3.ºAprovado
    4Helena A. António MachavaCB4.ºAprovada
    5Hortência Adriano MacataneCB5.ºAprovada
    6Helda Jacinto João CumbanaCB6.ºAprovada
    7Sérgio Inácio BernardoCB7.ºAprovado
  108. Texto do artigo, página 4: O júri usou como metodologia de avaliação os seguintes itens:
  109. Texto do artigo, página 4: • Tempo de serviço na categoria actual; • Valoração das classificações anuais; • Ano do visto do Tribunal Administrativo da categoria actual; • Critérios estabelecidos na Resolução n° 3/2003 de 2 de Julho.
  110. Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Nazir Amade Ibrahimo.
  111. Texto do artigo, página 4: Nos termos do Decreto n.º 65/98, de 3 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso documental para o preenchimento de diversas vagas nas áreas de informática, administração de rede de dados e comunicações, base de dados e aplicações à medida, instalação de rede de dados e desenho e integração de sistemas, a que se refere os avisos publicados no jornal Notícias, de 26, 27, 28, 29 de Setembro de 2013.
  112. Texto do artigo, página 4: 1. Aprovados na entrevista: Área de administração de rede de dados e comunicações:
  113. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Roger Bokassa 15 1.º 2 Pinel Pinto Mubango Cuetule 14 2.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Roger Bokassa151.º
    2Pinel Pinto Mubango Cuetule142.º
  114. Texto do artigo, página 5: Àrea de base de dados e aplicações à medida:
  115. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Joaquim da Laurinda Inácio Matsinhe 14 1.º 2 Carlos Bobo Matine 13 2.º 3 Edma Esperança da Sílvia Paulo Eduardo 12 3.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Joaquim da Laurinda Inácio Matsinhe141.º
    2Carlos Bobo Matine132.º
    3Edma Esperança da Sílvia Paulo Eduardo123.º
  116. Texto do artigo, página 5: Àrea de instalação de rede de dados:
  117. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Honover Vicente Fondo 14 1.º 2 Hélder Fernando 13 2.º 3 Ivaldo Eduardo Machava 12 3.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Honover Vicente Fondo141.º
    2Hélder Fernando132.º
    3Ivaldo Eduardo Machava123.º
  118. Texto do artigo, página 5: Àrea de desenho e integração de sistemas:
  119. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Jordão Xavier Cololo 14 1.º 2 Henriques António Manjate 13 2.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Jordão Xavier Cololo141.º
    2Henriques António Manjate132.º
  120. Texto do artigo, página 5: Àrea de manutenção de impressoras e terminais:
  121. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Classificação Posição 1 Basílio Victorino Zandamela 13 1.º 2 Rodrigues Alberto Munguambe 11 2.º
    N.º de ordemNome do candidatoClassificaçãoPosição
    1Basílio Victorino Zandamela131.º
    2Rodrigues Alberto Munguambe112.º
  122. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  123. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Observações 1 Agnaldo Alfredo Semende 9 2 Dionísio Luís Eduardo Nhampossa 8 3 Norberto Bonifácio Gatsi Faltou 4 Nélio Artur Chipuzane Macomole Faltou 5 Orlando Manuel Crispo Bucuto Faltou
    N.º de ordemNome do candidatoObservações
    1Agnaldo Alfredo Semende9
    2Dionísio Luís Eduardo Nhampossa8
    3Norberto Bonifácio GatsiFaltou
    4Nélio Artur Chipuzane MacomoleFaltou
    5Orlando Manuel Crispo BucutoFaltou
  124. Texto do artigo, página 5: Excluídos:
  125. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do candidato Observações 1 Titula Ernesto Manhiça Excluido a) 2 Alberto Azarias Mdzane Excluido b)
    N.º de ordemNome do candidatoObservações
    1Titula Ernesto ManhiçaExcluido a)
    2Alberto Azarias MdzaneExcluido b)
  126. Texto do artigo, página 5: Legenda:
  127. Texto do artigo, página 5: a) Idade superior a 35 anos.
  128. Texto do artigo, página 5: b) Não apresentou o certificado do curso conforme a exigência da vaga.
  129. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Janeiro de 2014. — O presidente do Júri, Momade Sumalgy.
  130. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  131. Texto do artigo, página 5: Despacho
  132. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo ao Alberto Colarinho Gerente Dique, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, o vencimento correspondente ao de Director de Estação Meteorológica Principal Provincial.
  133. Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Maio de 2008. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  134. Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo à Claudina Maria de São José Mazalo, técnica superior N1, o vencimento correspondeste ao de Secretário Permanente Provincial.
  135. Texto do artigo, página 5: Maputo, 13 de Abril de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  136. Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
  137. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  138. Texto do artigo, página 6: Despachos
  139. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  140. Texto do artigo, página 6: Matola, 14 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  141. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
  142. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  143. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  144. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  145. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  146. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  147. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  148. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  149. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  150. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  151. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  152. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  153. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  154. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  155. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  156. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  157. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  158. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  159. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  160. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  161. Texto do artigo, página 6: Matola, 8 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  162. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  163. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
  164. Texto do artigo, página 6: Despacho
  165. Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  166. Texto do artigo, página 6: De 10 de Janeiro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  167. Texto do artigo, página 6: Marcelo Helena Nhampule, titular do NUIT 103912679, enquadrado na carreira de docente N2, classe C, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chigubo — conta para efeitos de aposentação até 22 de Julho de 2010, 23 anos, 6 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  168. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  169. Texto do artigo, página 6: Despachos De 12 de Julho de 2013:
  170. Texto do artigo, página 6: Delfina Armando Jalane, titular do NUIT 103645131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Veículos, nos termos do
  171. Texto do artigo, página 7: a função de chefe da Repartição de veículos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2, do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o com Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  172. Texto do artigo, página 7: Fernando Manhique, titular do NUIT 103746140, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  173. Texto do artigo, página 7: Alberto Manuel Cumbe, titular do NUIT 103768578, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  174. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  175. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  176. Texto do artigo, página 7: De 20 de Agosto de 2013:
  177. Texto do artigo, página 7: Maurício Jaime Lázaro Chilengue, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Condutores, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alíneab) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  178. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  179. Texto do artigo, página 7: Governo Provincial de Sofala
  180. Texto do artigo, página 7: Despacho De 5 de Agosto de 2013:
  181. Texto do artigo, página 7: Teodora Leonel Augusto, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu — transferida, a seu pedido, para a Direcção Provincial de Saúde da Zambézia, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  182. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  183. Texto do artigo, página 7: De 26 de Dezembro de 2013:
  184. Texto do artigo, página 7: Júlio Domingos Langa, titular do NUIT 100865025, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe C, escalão 2, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  185. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)
  186. Texto do artigo, página 7: Governo da Provincia de Tete
  187. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  188. Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Dezembro de 2013:
  189. Texto do artigo, página 7: Teresa Francisco Amad Mussa Jeque, titular do NUIT 101357813, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 2 para 3, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 7: Arlindo Alguineiro, titular do NUIT 101357953, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 4 para 5, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 7: Agostinho Chaleca, titular do NUIT 101358283, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride do escalão 7 para 8, da mesma carreira e classe, nos termos do n.° 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 7: Governador da Província da Zambézia
  193. Texto do artigo, página 7: Despacho De 7 de Dezembro de 2013:
  194. Texto do artigo, página 7: Lourenço Domingos Aguiar, enqudrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercicio na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Mocuba, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
  196. Texto do artigo, página 7: Despachos De 13 de Agosto de 2010:
  197. Texto do artigo, página 7: Geraldo Atanásio Chaúque — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  198. Texto do artigo, página 7: De 19 de Agosto de 2011:
  199. Texto do artigo, página 7: Marcelino Jaime Movane — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão1, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  200. Texto do artigo, página 7: De 22 de Novembro de 2013:
  201. Texto do artigo, página 7: Fátima da Graça Habibo Nazimo, enqudrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferida, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  202. Texto do artigo, página 7: José Casimiro Sabão, enqudrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Mocuba, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  203. Texto do artigo, página 8: Razaque Agostinho Namucaba, enqudrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício da Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  204. Texto do artigo, página 8: De 3 de Dezembro de 2013:
  205. Texto do artigo, página 8: Pompílio Licenço Chibante, enqudrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Meteorologia da Zambézia — transferido, por conveniência de serviço, para Serviços Distritais de Infra-estruturas de Pebane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  206. Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  207. Texto do artigo, página 8: Aviso
  208. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de regime geral e específica: operário, técnico, agente de serviço, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico superior de cultura N1 e técnico profissional.
  209. Texto do artigo, página 8: Carreira de operário:
  210. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Surate Atibo Murrateia 1.º 17 2 Tito Óscar Pedro 2.º 15,75 3 Belito Issa Manuel Rafael 3.º 14,5 4 João Macanganha Macanjo 4.º 12,5 5 Luís Virgílio Francisco 5.º 11,5 6 Manuel Reno Manuel 6.º 11,25
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Surate Atibo Murrateia1.º17
    2Tito Óscar Pedro2.º15,75
    3Belito Issa Manuel Rafael3.º14,5
    4João Macanganha Macanjo4.º12,5
    5Luís Virgílio Francisco5.º11,5
    6Manuel Reno Manuel6.º11,25
  211. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico:
  212. Texto do artigo, página 8: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Valter Terry Camilo Rodrigues 1.º 17 2 Jaime Inácio Amilai 2.º 16,25 3 Paulo Conga Daniel 3.º 15,5 4 Azido Arnaldo Juízo 4.º 15 5 Olga Moisés Ernesto Muchidão 5.º 14,75 6 Lurdes Alamo Chombe 6.º 14,5 7 Ursula Catarina de Melo 7.º 14 8 Felisberto Alberto dos Santos Ligonha 8.º 13,75 9 Ercson Sanção José 9.º 13,75 10 Cremildo Estanisiau Baptista Julião 10.º 13,25 11 Eduardo Alberto Adão 11.º 13,25 12 Guildimina Rosa Horácio 12.º 13,25 13 Ultimo Escrivão Anselmo Luís 13.º 13,25 14 Zaida Linete Sualei Veloso Mugas 14.º 13,25 15 Tarcísio da Silva Vicente 15.º 13 16 Laura Estenia João 16.º 12,25 17 Felisberto Américo Sinalo 17.º 12,25 18 Elisa João Fombe 18.º 12,25 19 Dalila Maria Sande 19.º 12,25 20 António Armando Pedro 20.º 12 21 Adélia Abel Marrove 21.º 11,5 22 Concelho Gonçalves António 22.º 11,5 23 Esmael Momade Taibo 23.º 11,5 24 Francisco Metade 24.º 11,5 25 Isaque Alberto Essalamo 25.º 11,5 26 Sónia Victor Alberto 26.º 11,5 27 Evaristo Moisés Marceta 27.º 11,25 28 Montenegro Alberto Foguete 28.º 11 29 Sebastião da Fonseca Uafero 29.º 10,75 30 Benedita Eusébio Rodrigues 30.º 10,75 31 Albano Bernardo Uaginga 31.º 10 32 Salimo Aspirante Henrique 32.º 10
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Valter Terry Camilo Rodrigues1.º17
    2Jaime Inácio Amilai2.º16,25
    3Paulo Conga Daniel3.º15,5
    4Azido Arnaldo Juízo4.º15
    5Olga Moisés Ernesto Muchidão5.º14,75
    6Lurdes Alamo Chombe6.º14,5
    7Ursula Catarina de Melo7.º14
    8Felisberto Alberto dos Santos Ligonha8.º13,75
    9Ercson Sanção José9.º13,75
    10Cremildo Estanisiau Baptista Julião10.º13,25
    11Eduardo Alberto Adão11.º13,25
    12Guildimina Rosa Horácio12.º13,25
    13Ultimo Escrivão Anselmo Luís13.º13,25
    14Zaida Linete Sualei Veloso Mugas14.º13,25
    15Tarcísio da Silva Vicente15.º13
    16Laura Estenia João16.º12,25
    17Felisberto Américo Sinalo17.º12,25
    18Elisa João Fombe18.º12,25
    19Dalila Maria Sande19.º12,25
    20António Armando Pedro20.º12
    21Adélia Abel Marrove21.º11,5
    22Concelho Gonçalves António22.º11,5
    23Esmael Momade Taibo23.º11,5
    24Francisco Metade24.º11,5
    25Isaque Alberto Essalamo25.º11,5
    26Sónia Victor Alberto26.º11,5
    27Evaristo Moisés Marceta27.º11,25
    28Montenegro Alberto Foguete28.º11
    29Sebastião da Fonseca Uafero29.º10,75
    30Benedita Eusébio Rodrigues30.º10,75
    31Albano Bernardo Uaginga31.º10
    32Salimo Aspirante Henrique32.º10
  213. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço:
  214. Texto do artigo, página 9: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Virgínia Raúl Augusto Armazia 1.º 15,75 2 Nelo Uaite Hospital 2.º 15,75 3 Mariza Abílio Alferes 3.º 15,75 4 Benedita Carlos Lobo 4.º 15,5 5 Joaquina Dourinho Patrício 5.º 15,5 6 Aida Constância Matola 6.º 15,5 7 Florência Pedro Omar 7.º 15,5 8 Arcanjo Américo Domingos 8.º 15 9 Bartolomeu António Auzara 9.º 14,5 10 Argentina Elias Castro 10.º 14,5 11 Gringo Mize Oliveira 11.º 14,25 12 Hasting Aires Américo Fernando 12.º 14,25 13 Elisabete César Sousa 13.º 14 14 Célia Bomes Baptista 14.º 14 15 Teresinha de Sousa Bicicleta 15.º 13,5 16 Luísa Manuel Joaquim 16.º 13,25 17 Maria Lígia Mariano Amadeu Barros 17.º 13,25 18 Bernardo Ricardo Bocage 18.º 13,25 19 Túlio Inocêncio Bernardo 19.º 13,25 20 Ana Brito Armazia 20.º 12,75 21 Glória Felizardo 21.º 12,5 22 Armando Tomás Murueria 22.º 12,5 23 Rogério Francisco Banze 23.º 12,5 24 Chila Irene Adolfo 24.º 12,5 25 Sofia Chiposse Assuba 25.º 12,5 26 Leonilde Geraldo das Neves 26.º 12,5 27 Irece da Conceição Paulino 27.º 15,25 28 Rosada Rafael Jorge 28.º 12,25 29 Elisabete José Miguel 29.º 12,25 30 Angelina João Alfainho 30.º 11,5 31 Marcelita Baptista Viegas 31.º 11,25 32 Maria Alice Logamaria Abacar 32.º 11,25 33 Fáusia Ismael Isac 33.º 11,25 34 Angelina Duarte Alinquiona 34.º 11 35 Álvaro Armando Salimo 35.º 11 36 Arifa Ussene Abdul Machirica 36.º 10,75 37 Felisberto César Afinica 37.º 10,75 38 Santos João Supinho 38.º 10,75 39 Gil Júlio Vicente 39.º 10,5 40 Maria Amizade 40.º 10,5 41 Jaime Armindo dos Santos 41.º 10,5 42 Dina Neto Viegas Campos 42.º 10,5 43 Marcelina Jamirano Alfredo Raúl 43.º 10,5 44 Cláudio Lauter Colaço 44.º 10,5 45 Saraeca Arcanjo Oliveira Katruza 45.º 10,5 46 Sónia Isac de Oliveira Castiano 46.º 10,5 47 Cândido Alves Sical 47.º 10,5
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Virgínia Raúl Augusto Armazia1.º15,75
    2Nelo Uaite Hospital2.º15,75
    3Mariza Abílio Alferes3.º15,75
    4Benedita Carlos Lobo4.º15,5
    5Joaquina Dourinho Patrício5.º15,5
    6Aida Constância Matola6.º15,5
    7Florência Pedro Omar7.º15,5
    8Arcanjo Américo Domingos8.º15
    9Bartolomeu António Auzara9.º14,5
    10Argentina Elias Castro10.º14,5
    11Gringo Mize Oliveira11.º14,25
    12Hasting Aires Américo Fernando12.º14,25
    13Elisabete César Sousa13.º14
    14Célia Bomes Baptista14.º14
    15Teresinha de Sousa Bicicleta15.º13,5
    16Luísa Manuel Joaquim16.º13,25
    17Maria Lígia Mariano Amadeu Barros17.º13,25
    18Bernardo Ricardo Bocage18.º13,25
    19Túlio Inocêncio Bernardo19.º13,25
    20Ana Brito Armazia20.º12,75
    21Glória Felizardo21.º12,5
    22Armando Tomás Murueria22.º12,5
    23Rogério Francisco Banze23.º12,5
    24Chila Irene Adolfo24.º12,5
    25Sofia Chiposse Assuba25.º12,5
    26Leonilde Geraldo das Neves26.º12,5
    27Irece da Conceição Paulino27.º15,25
    28Rosada Rafael Jorge28.º12,25
    29Elisabete José Miguel29.º12,25
    30Angelina João Alfainho30.º11,5
    31Marcelita Baptista Viegas31.º11,25
    32Maria Alice Logamaria Abacar32.º11,25
    33Fáusia Ismael Isac33.º11,25
    34Angelina Duarte Alinquiona34.º11
    35Álvaro Armando Salimo35.º11
    36Arifa Ussene Abdul Machirica36.º10,75
    37Felisberto César Afinica37.º10,75
    38Santos João Supinho38.º10,75
    39Gil Júlio Vicente39.º10,5
    40Maria Amizade40.º10,5
    41Jaime Armindo dos Santos41.º10,5
    42Dina Neto Viegas Campos42.º10,5
    43Marcelina Jamirano Alfredo Raúl43.º10,5
    44Cláudio Lauter Colaço44.º10,5
    45Saraeca Arcanjo Oliveira Katruza45.º10,5
    46Sónia Isac de Oliveira Castiano46.º10,5
    47Cândido Alves Sical47.º10,5
  215. Texto do artigo, página 10: Carreira de assistente técnico:
  216. Texto do artigo, página 10: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Ernestina Alberto António Major 1.º 17 2 Baptista Albino Sozinho 2.º 17 3 Mariamo Salimo Manuel Carimo 3.º 16,75 4 Sérgio Carlos Vulai 4.º 16,75 5 Stela Dulce Argentina Paulino 5.º 16 6 Marcos Caetano 6.º 15,5 7 Frederico Víctor Duarte Frio 7.º 15,5 8 José Manuel Raimundo João 8.º 15,25 9 Raima Eduardo Mussoco 9.º 15,25 10 Rute Daniel Cipriano 10.º 15,25 11 Atija Alilo Alimanha 11.º 15,25 12 Graciel Carlos Sulude 12.º 15,25 13 Saidino Abibo Sucumua 13.º 14,75 14 Malquesse da Silva Emília Avalinho 14.º 14,75 15 Manuel Francisco Cardoso 15.º 14,5 16 Zito Aguacheiro Marciano 16.º 14 17 Amâcia Catarina Lopes 17.º 14 18 Ermelinda Artur 18.º 14 19 Estela Henriques Razão 19.º 14 20 Sérgio Abílio João Amilai 20.º 14 21 Ducha Florentino João Subar 21.º 13,25 22 Aina Margarida Jorge de Sousa 22.º 13,25 23 Florêncio Varela Romane 23.º 13,25 24 Guina Almeida Pinto 24.º 13,25 25 Jaime Bernardo Júlio Muneme 25.º 13,25 26 Bernardino Armando Aguacheiro 26.º 13 27 Vanessa Fenias Armando 27.º 12,75 28 Rosalina Vasco Victorino Iamo 28.º 12,5 29 Abílio Carlos Alfândega 29.º 12,5 30 Lourindo Manuel Zuturia Rota 30.º 12,5 31 Isabel Mussa dos Santos Sabão 31.º 12,5 32 Mário Alberto Festa 32.º 12,5 33 Francisco dos Santos Elobe 33.º 12,5 34 Maria Lurdes Engenheiro Maulano 34.º 12,25 35 Raquelina Bomba Nunes Moisés 35.º 12,25 36 Amid João Taibo 36.º 12,25 37 Anastácia Macário Soares 37.º 11,75 38 Milagre de Nascimento Esseco 38.º 11,75 39 Moisés Lima Manuel Mungleze 39.º 11,75 40 Sónia Nelson Armando 40.º 11,5 41 Madina Aboobacar 41.º 11,5 42 João Tomé Fombe Sema 42.º 11,5 43 Rajabo Ide Amisse 43.º 11,5 44 Timóteo Félix Fernando 44.º 11,5 45 Eunice Jone Camacho 45.º 11,25 46 Luísa Cláudio João 46.º 11
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Ernestina Alberto António Major1.º17
    2Baptista Albino Sozinho2.º17
    3Mariamo Salimo Manuel Carimo3.º16,75
    4Sérgio Carlos Vulai4.º16,75
    5Stela Dulce Argentina Paulino5.º16
    6Marcos Caetano6.º15,5
    7Frederico Víctor Duarte Frio7.º15,5
    8José Manuel Raimundo João8.º15,25
    9Raima Eduardo Mussoco9.º15,25
    10Rute Daniel Cipriano10.º15,25
    11Atija Alilo Alimanha11.º15,25
    12Graciel Carlos Sulude12.º15,25
    13Saidino Abibo Sucumua13.º14,75
    14Malquesse da Silva Emília Avalinho14.º14,75
    15Manuel Francisco Cardoso15.º14,5
    16Zito Aguacheiro Marciano16.º14
    17Amâcia Catarina Lopes17.º14
    18Ermelinda Artur18.º14
    19Estela Henriques Razão19.º14
    20Sérgio Abílio João Amilai20.º14
    21Ducha Florentino João Subar21.º13,25
    22Aina Margarida Jorge de Sousa22.º13,25
    23Florêncio Varela Romane23.º13,25
    24Guina Almeida Pinto24.º13,25
    25Jaime Bernardo Júlio Muneme25.º13,25
    26Bernardino Armando Aguacheiro26.º13
    27Vanessa Fenias Armando27.º12,75
    28Rosalina Vasco Victorino Iamo28.º12,5
    29Abílio Carlos Alfândega29.º12,5
    30Lourindo Manuel Zuturia Rota30.º12,5
    31Isabel Mussa dos Santos Sabão31.º12,5
    32Mário Alberto Festa32.º12,5
    33Francisco dos Santos Elobe33.º12,5
    34Maria Lurdes Engenheiro Maulano34.º12,25
    35Raquelina Bomba Nunes Moisés35.º12,25
    36Amid João Taibo36.º12,25
    37Anastácia Macário Soares37.º11,75
    38Milagre de Nascimento Esseco38.º11,75
    39Moisés Lima Manuel Mungleze39.º11,75
    40Sónia Nelson Armando40.º11,5
    41Madina Aboobacar41.º11,5
    42João Tomé Fombe Sema42.º11,5
    43Rajabo Ide Amisse43.º11,5
    44Timóteo Félix Fernando44.º11,5
    45Eunice Jone Camacho45.º11,25
    46Luísa Cláudio João46.º11
  217. Texto do artigo, página 11: N.º Nome completo Graduação Valores 47 Baptista Guerra Transval Marcano 47.º 11 48 Hermínio Rodrigues Dolvice de Morais 48.º 10,75 49 Joning Mariano Caluf 49.º 10,5 50 Flávia Alberto Rangeiro Maia 50.º 10,5 51 Mariza Cassiano Pedro 51.º 10,5 52 Nelson Humberto Emílio 52.º 10,5 53 Mariza Raúl António Branco 53.º 10,25 54 Domingas Manuel Lemane 54.º 10,25 55 Gilda Jorge Cardoso 55.º 10,25 56 Marília Ângelo Filoneno 56.º 10,25 57 Mussa Muelo Sumar 57.º 10,25 58 Rene Meque Augusto 58.º 10,25 59 Witnem Lázaro Rafael 59.º 10,25 60 Filomena Carlos Chagara 60.º 10 61 Florindo João Secretário 61.º 10
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    47Baptista Guerra Transval Marcano47.º11
    48Hermínio Rodrigues Dolvice de Morais48.º10,75
    49Joning Mariano Caluf49.º10,5
    50Flávia Alberto Rangeiro Maia50.º10,5
    51Mariza Cassiano Pedro51.º10,5
    52Nelson Humberto Emílio52.º10,5
    53Mariza Raúl António Branco53.º10,25
    54Domingas Manuel Lemane54.º10,25
    55Gilda Jorge Cardoso55.º10,25
    56Marília Ângelo Filoneno56.º10,25
    57Mussa Muelo Sumar57.º10,25
    58Rene Meque Augusto58.º10,25
    59Witnem Lázaro Rafael59.º10,25
    60Filomena Carlos Chagara60.º10
    61Florindo João Secretário61.º10
  218. Texto do artigo, página 11: Carreira de assistente técnico:
  219. Texto do artigo, página 11: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Josito Bernardo José Bataquela 1.º 17,5 2 Elsa César Mateus 2.º 16,75 3 Dino Cecínio Melo 3.º 15,75 4 Elma Luís Setimane Damião 4.º 15,75 5 Nordina João 5.º 15,75 6 Marcelina Benjamim Saugene 6.º 15,5 7 Verónica José Alfandega 7.º 15,5 8 Ménia Martinho Vilichane 8.º 15,5 9 Sandra Assane Alufe 9.º 15 10 Alcínia Ferraz Víctor 10.º 15 11 Alcina Carlos Caseiro 11.º 15 12 Inácio António 12.º 15 13 Cesínio Florindo Ambrósio 13.º 15 14 Vasco Miguel Fernando 14.º 14,75 15 Kuanisse Upuere Dango 15.º 14,75 16 Byutt da Dora Rafael Anselmo 16.º 14,75 17 Domingos Gemusse Andrassone 17.º 14,75 18 José Carlos da Silva Ribeiro 18.º 14,75 19 Ninive Remígio Albitão 19.º 14,75 20 Chabane Francisco Amade 20.º 14,25 21 Jacline Jeogrete Veloso Dias 21.º 14,25 22 Aurélio Vasco Xavier 22.º 14 23 Zaiana Jorge João Alves 23.º 14 24 Abiude Bernardo Herculano Armando 24.º 14 25 Luísa Ali 25.º 14 26 Luisinho dos Santos Mussage 26.º 14 27 Marinela Artur Fostinho 27.º 14 28 Aida Gonçalves Suabidal Ali 28.º 13,75 29 Horta Caminho Cadeida 29.º 13,75 30 Iserinho Rosário António 30.º 13,5 31 Luís António Varela 31.º 13,25
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Josito Bernardo José Bataquela1.º17,5
    2Elsa César Mateus2.º16,75
    3Dino Cecínio Melo3.º15,75
    4Elma Luís Setimane Damião4.º15,75
    5Nordina João5.º15,75
    6Marcelina Benjamim Saugene6.º15,5
    7Verónica José Alfandega7.º15,5
    8Ménia Martinho Vilichane8.º15,5
    9Sandra Assane Alufe9.º15
    10Alcínia Ferraz Víctor10.º15
    11Alcina Carlos Caseiro11.º15
    12Inácio António12.º15
    13Cesínio Florindo Ambrósio13.º15
    14Vasco Miguel Fernando14.º14,75
    15Kuanisse Upuere Dango15.º14,75
    16Byutt da Dora Rafael Anselmo16.º14,75
    17Domingos Gemusse Andrassone17.º14,75
    18José Carlos da Silva Ribeiro18.º14,75
    19Ninive Remígio Albitão19.º14,75
    20Chabane Francisco Amade20.º14,25
    21Jacline Jeogrete Veloso Dias21.º14,25
    22Aurélio Vasco Xavier22.º14
    23Zaiana Jorge João Alves23.º14
    24Abiude Bernardo Herculano Armando24.º14
    25Luísa Ali25.º14
    26Luisinho dos Santos Mussage26.º14
    27Marinela Artur Fostinho27.º14
    28Aida Gonçalves Suabidal Ali28.º13,75
    29Horta Caminho Cadeida29.º13,75
    30Iserinho Rosário António30.º13,5
    31Luís António Varela31.º13,25
  220. Texto do artigo, página 12: 32 Ana Eulália Hilário 32.º 13 33 Amina Fernando Indita 33.º 13 34 Mizéria José Portugal 34.º 13 35 Renalda Ilídio Landezo 35.º 13 36 Joana Sulemane Teua Teua 36.º 12,75 37 Sandra Paizano Moide Buramo 37.º 12,75 38 Cestina Fausto Miguel 38.º 12,5 39 Admira dos Anjos Floria Lufiande 39.º 12,5 40 Anastácia Matos Gaspar Cozinha 40.º 12,5 41 Armindo António Manuel 41.º 12,5 42 Emília Fonseca Pontes 42.º 12,5 43 Ercílio Sócrates Chipire 43.º 12,5 44 Hermelindo Alves Pedro 44.º 12,5 45 Lígia Olímpio Catarino 45.º 12,5 46 Madina Rachide Milissão 46.º 12,5 47 Maria Luísa Emílio Gouveia 47.º 12,5 48 Bemane Bemene Cesar 48.º 12,25 49 Inocêncio Martins M. Francisco 49.º 12,25 50 Maria Leonel Víctor Uacira 50.º 12,25 51 Ancha Armando Sua Lei 51.º 12,25 52 Clotilde Ventura Pedro Candua 52.º 12 53 Lisete Eusébio Augusto 53.º 12 54 Bartolomeu Maera Ossiua 54.º 12 55 Raimundo Boné Raimundo 55.º 12 56 Delfina Bernardo Luís Figueiredo 56.º 12 57 Assimoite Fazbem Jaime 57.º 11,75 58 Futuro Agostinho Salimo 58.º 11,75 59 Crisanto Satar Pereira Cassamo 59.º 11,5 60 Abrão Domingos Mobrica 60.º 11 61 Esmeralda José Maquina 61.º 11 62 Víctor Amadeu Saide 62.º 11 63 Juleca Lopes Suadique 63.º 11 64 Armando Albino Fonseca 64.º 11,25 65 Marcelino Saraiva Amuchane 65.º 11,25 66 Lúcia José Morais 66.º 10,75 67 Rosita Artur Luís 67.º 10,75 68 Magido Nivavia Namualy 68.º 10,75 69 Manuela Jaime Moreira 69.º 10,75 70 Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa 70.º 10,5 71 Belita Campos Cabicho 71.º 10,5 72 Gorete Francisco Cangania 72.º 10,5 73 Sílvia Arnaldo José Mandara 73.º 10,5 74 Domingas António Domingos 74.º 10,25
    32Ana Eulália Hilário32.º13
    33Amina Fernando Indita33.º13
    34Mizéria José Portugal34.º13
    35Renalda Ilídio Landezo35.º13
    36Joana Sulemane Teua Teua36.º12,75
    37Sandra Paizano Moide Buramo37.º12,75
    38Cestina Fausto Miguel38.º12,5
    39Admira dos Anjos Floria Lufiande39.º12,5
    40Anastácia Matos Gaspar Cozinha40.º12,5
    41Armindo António Manuel41.º12,5
    42Emília Fonseca Pontes42.º12,5
    43Ercílio Sócrates Chipire43.º12,5
    44Hermelindo Alves Pedro44.º12,5
    45Lígia Olímpio Catarino45.º12,5
    46Madina Rachide Milissão46.º12,5
    47Maria Luísa Emílio Gouveia47.º12,5
    48Bemane Bemene Cesar48.º12,25
    49Inocêncio Martins M. Francisco49.º12,25
    50Maria Leonel Víctor Uacira50.º12,25
    51Ancha Armando Sua Lei51.º12,25
    52Clotilde Ventura Pedro Candua52.º12
    53Lisete Eusébio Augusto53.º12
    54Bartolomeu Maera Ossiua54.º12
    55Raimundo Boné Raimundo55.º12
    56Delfina Bernardo Luís Figueiredo56.º12
    57Assimoite Fazbem Jaime57.º11,75
    58Futuro Agostinho Salimo58.º11,75
    59Crisanto Satar Pereira Cassamo59.º11,5
    60Abrão Domingos Mobrica60.º11
    61Esmeralda José Maquina61.º11
    62Víctor Amadeu Saide62.º11
    63Juleca Lopes Suadique63.º11
    64Armando Albino Fonseca64.º11,25
    65Marcelino Saraiva Amuchane65.º11,25
    66Lúcia José Morais66.º10,75
    67Rosita Artur Luís67.º10,75
    68Magido Nivavia Namualy68.º10,75
    69Manuela Jaime Moreira69.º10,75
    70Helena Augusto Valentim Pedro de Sousa70.º10,5
    71Belita Campos Cabicho71.º10,5
    72Gorete Francisco Cangania72.º10,5
    73Sílvia Arnaldo José Mandara73.º10,5
    74Domingas António Domingos74.º10,25
  221. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de cultura N1:
  222. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Graduação Valores 1 Zeca Aibo Xavier Cha-Verde 1.º 17 2 Eusébio Martinho Namuca 2.º 16
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1Zeca Aibo Xavier Cha-Verde1.º17
    2Eusébio Martinho Namuca2.º16
  223. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional:
  224. Texto do artigo, página 13: N.º Nome completo Graduação Valores 1 José Manuel Sempre Monteiro 1.º 14
    N.ºNome completoGraduaçãoValores
    1José Manuel Sempre Monteiro1.º14
  225. Texto do artigo, página 13: Quelimane, 29 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Claudina Maria de São José Mazalo.
  226. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Bilene
  227. Texto do artigo, página 13: Despachos De 12 de Dezembro de 2013:
  228. Texto do artigo, página 13: Aleixa José Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104213138 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  229. Texto do artigo, página 13: De 17 de Fevereiro:
  230. Texto do artigo, página 13: Anastácia Vasco Ussene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104402860 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  231. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Xai-Xai
  232. Texto do artigo, página 13: Despachos De 22 de Março de 2011:
  233. Texto do artigo, página 13: Josina Francisco Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  234. Texto do artigo, página 13: De 28 de Junho de 2011:
  235. Texto do artigo, página 13: Filomena Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  236. Texto do artigo, página 13: De 8 de Agosto de 2011:
  237. Texto do artigo, página 13: Flora Lembrança Zefanias Puzane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  238. Texto do artigo, página 13: De 27 de Junho de 2012:
  239. Texto do artigo, página 13: Hortência Domingos Massangaie, titular do NUIT 103914150, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  240. Texto do artigo, página 13: de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  241. Texto do artigo, página 13: De 18 de Julho de 2012:
  242. Texto do artigo, página 13: Anabela Américo Tambanjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  243. Texto do artigo, página 13: De 17 de Agosto de 2012:
  244. Texto do artigo, página 13: Agostinho Guidione Munave, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  245. Texto do artigo, página 13: Carlos Vasco Rumbane Mavie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  246. Texto do artigo, página 13: De 23 de Agosto de 2012:
  247. Texto do artigo, página 13: Aida Anselmo Mutisse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  248. Texto do artigo, página 13: De 28 de Setembro de 2012:
  249. Texto do artigo, página 13: Âncio Casimiro Pascoal Dias, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  250. Texto do artigo, página 13: Benedito Ernesto Faife, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  251. Texto do artigo, página 13: Orlando Abílio Chiluvane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  252. Texto do artigo, página 14: Octávio Paulo Castigo Macave, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  253. Texto do artigo, página 14: Rogério Paulo Matusse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  254. Texto do artigo, página 14: Simão Júnior Macie, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  255. Texto do artigo, página 14: Stela Maria Sakray Macucha Lázaro, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  256. Texto do artigo, página 14: Joaquina Juscelino Nhiuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  257. Texto do artigo, página 14: Manuel Luís Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  258. Texto do artigo, página 14: Rosa António Manhiça, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  259. Texto do artigo, página 14: Regina João David, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  260. Texto do artigo, página 14: Roberto Rafael Maposse, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  261. Texto do artigo, página 14: Sebastião Pedro Chongo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
  262. Texto do artigo, página 14: Virgínia Feleciano Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  263. Texto do artigo, página 14: De 2 de Outubro de 2012:
  264. Texto do artigo, página 14: Gertrudes Fabião Moiane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  265. Texto do artigo, página 14: De 11 de Outubro de 2012:
  266. Texto do artigo, página 14: Virgínia Alberto Ubisse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  267. Texto do artigo, página 14: De 15 de Outubro de 2012:
  268. Texto do artigo, página 14: Celestina João Francisco Covane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  269. Texto do artigo, página 14: De 24 de Outubro de 2012:
  270. Texto do artigo, página 14: Alexandre Mutambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  271. Texto do artigo, página 14: Custódio Fernando Nhanombe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  272. Texto do artigo, página 14: Carlos Raúl Zefanias Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n .º 5/2006, de 12 de Abril.
  273. Texto do artigo, página 14: Fernando Alfredo Chiunzo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  274. Texto do artigo, página 14: Félix Sebastião Langa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  275. Texto do artigo, página 14: Hortência Bernardo Cau, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  276. Texto do artigo, página 14: Henrique Luís Munguambe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  277. Texto do artigo, página 15: Inocêncio Matias Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  278. Texto do artigo, página 15: Jeremias Lourenço Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  279. Texto do artigo, página 15: Laurina David Ngovene, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  280. Texto do artigo, página 15: Olívia Fabião Manhice, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  281. Texto do artigo, página 15: Obede Raúl Cossa, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  282. Texto do artigo, página 15: Pedro Filadélfio Frederico Mahavene, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  283. Texto do artigo, página 15: Rui Agostinho Mutemba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  284. Texto do artigo, página 15: Radá Gitendra Macega, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  285. Texto do artigo, página 15: Rachel Sousa Ulombe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  286. Texto do artigo, página 15: Venância Alexandre Stefane Mapsanganhe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  287. Texto do artigo, página 15: Zilda André Bila, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  288. Texto do artigo, página 15: Adércio Afonso Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  289. Texto do artigo, página 15: Arlinda Felisberto Avelino, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  290. Texto do artigo, página 15: Benilde José Bunga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  291. Texto do artigo, página 15: Filomena Armando Massingue, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  292. Texto do artigo, página 15: Flora Simão Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  293. Texto do artigo, página 15: Josué Daniel Marivate Chilengue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  294. Texto do artigo, página 15: Joaquim José Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  295. Texto do artigo, página 15: Madalena Isaías Balane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  296. Texto do artigo, página 15: Rita Bambo Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, casse U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  297. Texto do artigo, página 15: Rosalina Horácio Nhanala, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  298. Texto do artigo, página 15: Sartino Balanine Bila, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  299. Texto do artigo, página 16: Sérgio Manuel Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  300. Texto do artigo, página 16: De 25 de Outubro de 2012:
  301. Texto do artigo, página 16: Delfina Jorge Lumbela, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  302. Texto do artigo, página 16: Dulcina Manuel Miguel, titular do NUIT 105059566, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  303. Texto do artigo, página 16: Flávio José Melembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  304. Texto do artigo, página 16: Marta Filomena Nhanala, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  305. Texto do artigo, página 16: Nelita Arnaldo Manjate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  306. Texto do artigo, página 16: De 31 de Outubro de 2012:
  307. Texto do artigo, página 16: Leonor Filipe Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  308. Texto do artigo, página 16: De 19 de Novembro de 2012:
  309. Texto do artigo, página 16: Amélia da Conceição Nhancume, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  310. Texto do artigo, página 16: Ananias Valente Vilanculos, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  311. Texto do artigo, página 16: Cláudia Sofia Xerinda, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  312. Texto do artigo, página 16: Hermenegildo Zefanias Mutimba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  313. Texto do artigo, página 16: Judas Nelson Simeão Mate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  314. Texto do artigo, página 16: Odete Estêvão Mucavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  315. Texto do artigo, página 16: Salomão Nicolau Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  316. Texto do artigo, página 16: Alda Avelino Monjane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  317. Texto do artigo, página 16: Alberto Mufundisse Souane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  318. Texto do artigo, página 16: Carla Maria Mabote, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  319. Texto do artigo, página 16: Florentina Vasco Langa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  320. Texto do artigo, página 16: Genovina Cristina Macanze, enquadrada na carreira de docente N4, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  321. Texto do artigo, página 16: De 5 de Dezembro de 2012:
  322. Texto do artigo, página 16: Divino João Macie, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  323. Texto do artigo, página 17: De 11 de Dezembro de 2012:
  324. Texto do artigo, página 17: Daina Francisco Nhantumbo, titular do NUIT 108216654, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  325. Texto do artigo, página 17: De 27 de Dezembro de 2012:
  326. Texto do artigo, página 17: Adélia Naftal Zimba, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  327. Texto do artigo, página 17: Osvaldo António Langa, titular do NUIT 108056614, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai nomeado definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  328. Texto do artigo, página 17: De 18 de Fevereiro de 2013:
  329. Texto do artigo, página 17: Dionísio Moisés Machai, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  330. Texto do artigo, página 17: Hélio Constantino Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  331. Texto do artigo, página 17: Moisés Alfredo Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  332. Texto do artigo, página 17: Margarida Domingos Machele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  333. Texto do artigo, página 17: Maria Sofia Mechisso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  334. Texto do artigo, página 17: Ratan Raufa Quisso, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  335. Texto do artigo, página 17: Zelfa José Macave, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  336. Texto do artigo, página 17: Anacleta Eugénio Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  337. Texto do artigo, página 17: Antonieta Henrique Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril.
  338. Texto do artigo, página 17: Cristina Kaússe Mahumane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  339. Texto do artigo, página 17: Deolinda Pedro Dava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  340. Texto do artigo, página 17: De 28 de Fevereiro de 2013:
  341. Texto do artigo, página 17: Marília Pedro Mucavele, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  342. Texto do artigo, página 17: Ana Beatriz António Henrique, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  343. Texto do artigo, página 17: Angelina João Mangue, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  344. Texto do artigo, página 17: Jorge Adriano Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  345. Texto do artigo, página 17: Fernando Joaquim Mananze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 17: Ernesto Joaquim Cossa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  347. Texto do artigo, página 18: Eulália Sebastião Sambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  348. Texto do artigo, página 18: De 6 de Março de 2013:
  349. Texto do artigo, página 18: Abel Matusse Júnior, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  350. Texto do artigo, página 18: De 11 de Março de 2013:
  351. Texto do artigo, página 18: Artimiza Virgínia Germano Pelembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  352. Texto do artigo, página 18: Ilídio Arsénio Moiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  353. Texto do artigo, página 18: Melina Verónica Francisco Chissano, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  354. Texto do artigo, página 18: Cremilde Helena Paulo Mangoele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  355. Texto do artigo, página 18: José Manuel Tesoura Luís Amaral, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  356. Texto do artigo, página 18: Laurinda Alfredo Massuque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  357. Texto do artigo, página 18: Mércia Carlos Chiziane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  358. Texto do artigo, página 18: De 14 de Março de 2013:
  359. Texto do artigo, página 18: Nelson Ricardo Duvane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos
  360. Texto do artigo, página 18: termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  361. Texto do artigo, página 18: De 18 de Março de 2013:
  362. Texto do artigo, página 18: Amana Carlos Mutuque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  363. Texto do artigo, página 18: Américo Ernesto Muchine Nhabinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  364. Texto do artigo, página 18: Bonita Jeremias Malate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  365. Texto do artigo, página 18: Dulcínia Unésima Pinto Matsena, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  366. Texto do artigo, página 18: Efraime Carlos Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  367. Texto do artigo, página 18: Faustino Adolfo Dunhe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  368. Texto do artigo, página 18: Florinda Moisés Cumbane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  369. Texto do artigo, página 18: Helena Simão Dimande, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  370. Texto do artigo, página 18: Isaura Ananias Mauane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  371. Texto do artigo, página 18: Isabel Inácio Júlio Teixeira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  372. Texto do artigo, página 18: Leonel Manuel Sibinde, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos
  373. Texto do artigo, página 19: termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  374. Texto do artigo, página 19: Latifa Ratangi Guirdar, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  375. Texto do artigo, página 19: Olívia Domingos Alexandre Catine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  376. Texto do artigo, página 19: Penina Simione Nuvunga, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  377. Texto do artigo, página 19: Saugineta Lourenço Ussivane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  378. Texto do artigo, página 19: Silvênio Mário Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  379. Texto do artigo, página 19: Sandra Zeferino Chaúque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  380. Texto do artigo, página 19: Zelma Aurélio Mate, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  381. Texto do artigo, página 19: Zaima Jorge Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  382. Texto do artigo, página 19: De 22 de Março de 2013:
  383. Texto do artigo, página 19: Benevolêncio Artaxerxes Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  384. Texto do artigo, página 19: Filomena Catazane Cumbe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  385. Texto do artigo, página 19: De 28 de Março de 2013:
  386. Texto do artigo, página 19: Artimiza Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  387. Texto do artigo, página 19: Anabela Francisco Mugabe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  388. Texto do artigo, página 19: Amália Gilda Calado Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  389. Texto do artigo, página 19: Ercílio José Tsane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  390. Texto do artigo, página 19: Henélcia Adérita Mateus Artur, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  391. Texto do artigo, página 19: Isabel José Manhiça, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  392. Texto do artigo, página 19: Júlio Domingos Tsane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  393. Texto do artigo, página 19: Judite Adelina Naftal Manguele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  394. Texto do artigo, página 19: Júlio Elias Bila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  395. Texto do artigo, página 19: Joaquim João Chicava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Conselho de Ministros.
  396. Texto do artigo, página 19: Olga José Macuácua, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos
  397. Texto do artigo, página 20: n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  398. Texto do artigo, página 20: Acácio Alves Cumaio, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  399. Texto do artigo, página 20: André Artur Mandlate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  400. Texto do artigo, página 20: Atália Aurélio Macie, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Npepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo Provincial de Sofala
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Despacho Governo da Provincia de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governador da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 14 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Março de 2013:
  • Diploma De 22 de Março de 2013:
  • Diploma De 28 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia