II SÉRIE — n.º 29
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 29/2014
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- Texto do artigo, página 20: Avelino Eugénio Nhamuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Amélia José Massingue Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Augusta Manuela Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 20: Carla Melita Zefanias Combane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Emília Domingos António Arrota, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Eduarda Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Gabriel José Jalane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Guerinha José Savanguana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Gilda Marcos Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Hélder Francisco Pequenino, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Izilda Marta Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Júlia Luís Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Lucrência Adriano Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 20: Laila Martinha de Sousa Tancaria, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Nércia Elias Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Natália João Ofisso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 20: Narciso Leonardo Massango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
- Texto do artigo, página 20: Teresa Francisco Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: Txhezany Maconzo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: Serafim Isaías Simbine Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: Suzete Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: De 2 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Johane António Coane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: Luísa Samuel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 30 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Cremilda António Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 17 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Cláudia Sabino Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: Amália Lucas Mutimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 20 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Agostinho Inácio Novela Mendes, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 27 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Marta Pedro Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 28 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Eugénia Benedito Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 31 de Maio de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Amélia Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: Edi Alberto Ambrósio Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: Antonieta Henrique Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: De 12 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Bernardo Adriano Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: Odete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: Justino Muchanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: Elisa Aladino Jamine, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 21: De 20 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Belarmino Elias Comê, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 21: De 28 de Junho de 2013:
- Texto do artigo, página 21: Artimisa Domingos Machel, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
- Texto do artigo, página 22: termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Bélix Bília Isaías Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Osvaldo Lúcia de Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Adélia Manecas Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Deolinda Xavier Banze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Emídio Leonardo Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 15 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Leopoldo Lourenço Luís Tomo Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 26 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Everdília Etelvino Tsauane Zatilaia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Perpétua de Assunção Mucipo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 18 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Lina Cordélia Guidione Mapsanganhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 23 de Julho de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Marta Paulo Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 22: De 30 de Agosto de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Hermínia Feliciano Jossai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Maria Arão Bié, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Naftal dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Rosa Alexandre Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 13 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Ibiza Domingos de Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: Alzira Afonso Nhantumbo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 22: De 23 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 22: Carlota Moisés Cumbe, titular do NUIT 108688319, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos
- Texto do artigo, página 23: do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 23: De 1 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Neide de Jesus Ouchin, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 9 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Tomás Ambrósio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 31 de Outubro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: António João Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 12 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Mateus Luís Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Rodrigo Jovine Nhanala, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 18 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Andreza Pedro Joaquim Macete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Regina Orlando Nhazilo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 29 de Novembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Hermínia Zaqueu Cholele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 4 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Artur Aurélio Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos
- Texto do artigo, página 23: n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Astrogildo António Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Amândio Manuel Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Edna Rabeca Albino Cavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Hilário Alfredo Pande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Felizardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 5 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Ana Maria Elias Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Carla Danilo Acrísio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: Faustino Alberto Mindo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 23: De 15 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 23: Armando Julião Maússe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Laura Manuel Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Salvador Francisco Buque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Jamisse José Zimba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Lídia Joana Jaime Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: De 26 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 24: Luciana Luciano Joaquim dos Santos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: De 31 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 24: Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Vânia Guilherme Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: Aurora da Felecidade Mavuiango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: De 4 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 24: Águeda Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Cacilda José Nhantumbo Conjo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
- Texto do artigo, página 24: termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Clara Orlando Maluleque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Helton Francisco Zimila Mambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Irene da Felicidade Salomé Chichango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: Salomão Raimundo Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: Balbina Simão Sigauque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Texto do artigo, página 24: De 17 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 24: Raúl Ismael Cuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: Elisa Xavier Cuna Mutombene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: Maurício André Mudumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 24: Sónia Maximiano Mathe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Mutarara
- Texto do artigo, página 25: Despachos De 24 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 25: Egídio Baptista Capinga, técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Nunes Victorino Machirica, técnico de saúde, classe E, escalão 1
- Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Isabel Francisco Conselho, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: De 16 de Maio de 2012:
- Texto do artigo, página 25: Castro Gomes Simão, titular do NUIT 10594593, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Celestino Pedro, titular do NUIT 108739886, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Efremo Enriques Rodrigues, titular do NUIT 105724780, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Aires Brito Ferraz Estêvão, titular do NUIT 108033665, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Abel Repolho Chereminga, titular do NUIT 108536111, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Baptista Manuel Nassope, titular do NUIT 105706632, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Domingos Juma Alonge, titular do NUIT 107506675, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Félix Luís Chipe, titular do NUIT 105727909, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Quetina Emiliano Modesto, titular do NUIT 108530359, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Marito Júlio Saidone, titular do NUIT 107482407, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Domingos Luís Campira Dagama, titular do NUIT 105263171, agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Rosa Armando Filipe, titular do NUIT 105328540, gente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: De 27 de Junho de 2012:
- Texto do artigo, página 25: José da Costa Xavier, titular do NUIT 108218797, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Odete Patonia dos Santos Juliasse, titular do NUIT 106788715, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Pedro Tomás Naene, titular do NUIT 107917985, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: De 2 de Agosto de 2012:
- Texto do artigo, página 25: António Inácio Toalha, titular do NUIT 105416024, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Guilherme Galhardo Soares Capito, titular do NUIT 11793883, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Monteiro António Veloso, titular do NUIT 105911467, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Pedro João Sande, titular do NUIT 112593462, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Júlio Bacar, titular do NUIT 105443323, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Mussagil Almeida Gauanene, titular do NUIT 113659343, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Mena Camuana Mulinganiza, titular do NUIT 108424230, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Albino Paiva Jemusse, titular do NUIT 105333641, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: De 19 de Março de 2013:
- Texto do artigo, página 25: Belmira Maló, titular do NUIT 104758665, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: Chana Mário Gimo Ambrósio, titular do NUIT 109335185, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: De 29 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 25: Amélia Máquina António, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 25: De 20 de Setembro de 2013:
- Texto do artigo, página 25: Gila Eduardo Pelembe, titular do NUIT 109721557, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: Gina Manuel Maria Joaquim, titular do NUIT 109039969, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: De 5 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 26: Virgínia Alberto Lima, titular do NUIT 111320349, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: Moniz Inácio Repolho, titular do NUIT 105724721, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: De 23 de Dezembro de 2013:
- Texto do artigo, página 26: Saimone Isac Pita Razão, titular do NUIT 105724837, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: De 3 de Março:
- Texto do artigo, página 26: Sisínio Cipriano Março, titular do NUIT 113679913, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito da Maganja da Costa
- Texto do artigo, página 26: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
- Texto do artigo, página 26: Aviso
- Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e do n.º 3 do artigo 28 ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital.
- Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, da classe C, para B, do mesmo escalão:
- Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores Ussumane Sulemane Gulamo Abdula Amade .............................. 18,5
- Texto do artigo, página 26: Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Natalino Fernando Moisés.
- Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Alto Molócuè
- Texto do artigo, página 26: Secretaria Distrital
- Texto do artigo, página 26: Aviso
- Texto do artigo, página 26: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreiras diversas do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital de Alto Molócué, de 4 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
- Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior em administração pública:
- Texto do artigo, página 26: Aprovado: Valores Abel Lobos da Mendonça L. Junior.............................................. 16,5
- Texto do artigo, página 26: Faltou: Beota Moisés Alfândega.
- Texto do artigo, página 26: Categoria de jurista: Aprovados:
- Texto do artigo, página 26: 1. Nito Agostinho .......................................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 26: 2. Isaura João Francisco................................................................. 14
- Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 26: 1. Neves Domingos Pedro.............................................................. 16
- Texto do artigo, página 26: 2. Fernando Pedro Bruno de Morais.............................................. 15,8
- Texto do artigo, página 26: 3. Helena da Inês Jaime Américo Nululumane ............................ 15,5
- Texto do artigo, página 26: 4. Lucidio Alvito Nângura Mucelua .............................................. 14,8
- Texto do artigo, página 26: 5. Rachide José Maciel .................................................................. 14,5 Faltou:
- Texto do artigo, página 26: Hermelindo Minoria Omar Abdala.
- Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
- Texto do artigo, página 26: 1. Rabeca Pedro Txocolo ............................................................. 16,1
- Texto do artigo, página 26: 2. Emílio Alberto Alexandre........................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 26: 3. Faruk Nunes Paulo................................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 26: 4. Ilha Abílio Dias Garafa............................................................ 15
- Texto do artigo, página 26: 5. Abel Casimiro Mulhomoha...................................................... 14
- Texto do artigo, página 26: 6. Aniceto Isaias Adelino Ferramiga............................................ 15
- Texto do artigo, página 26: 7. Janilo Mário da Silva ............................................................... 14
- Texto do artigo, página 26: 8. Nuno de Jesus Carlos Silva...................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 26: 9. Rosária Basílio António........................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 26: 10. Valdemira Alberto Muevo ....................................................... 12
- Texto do artigo, página 26: 11. Anastácia Américo António..................................................... 11 Faltaram:
- Texto do artigo, página 26: 1. Teixeira Carlos Uarige .
- Texto do artigo, página 26: 2. Guido Carlos Genisse. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
- Texto do artigo, página 26: Aprovados:
- Texto do artigo, página 26: 1. Erasmo Carlos J. A. Alfândiga .................................................. 14,5
- Texto do artigo, página 26: 2. Novaz Gonsalves Muleva .......................................................... 14
- Texto do artigo, página 26: 3. Diocleciana Maria Cassimo ....................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 26: 4. Olívia Neves Júlio...................................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 26: 5. Jeremias Alfredo ........................................................................ 13
- Texto do artigo, página 26: 6. Abdulcadre António................................................................... 13
- Texto do artigo, página 26: 7. Ramiro Paulino Viergas............................................................. 13
- Texto do artigo, página 26: 8. Samuge António Gonçalves....................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 26: 9. Anastácio Vaz Madala Vaz........................................................ 12,0 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
- Texto do artigo, página 26: Aprovados:
- Texto do artigo, página 26: 1. Sérgio António Mário ................................................................ 16,5
- Texto do artigo, página 26: 2. Esmélia Jerónimo Sebastião Domingos..................................... 16
- Texto do artigo, página 26: 2. Muquissirima Ussene................................................................. 15
- Texto do artigo, página 26: 3. Júlio Silvano............................................................................... 15 Faltaram:
- Texto do artigo, página 26: 1. Noeves Domi.
- Texto do artigo, página 26: 2. Ilda Maria Patia Jamal .
- Texto do artigo, página 26: 3. Stela Júlio da Silva. Carreira de técnico profissional de panificador físico:
- Texto do artigo, página 26: Aprovada: Anabela Marcelino ........................................................................ 15
- Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em gestão ambiental: Aprovado:
- Texto do artigo, página 26: Florêncio Constantino Vicente Carimo ......................................... 15
- Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
- Texto do artigo, página 26: 1. Octávia Lancerda Chicanda ....................................................... 18,5
- Texto do artigo, página 26: 2. Matilde da Flora E. Jaime Maliango......................................... 17,5
- Texto do artigo, página 26: 3. Ezequiel Franando Martins ....................................................... 17,0
- Texto do artigo, página 27: Valores
- Texto do artigo, página 27: 4. Estefânia Carlos João .............................................................. 16,5
- Texto do artigo, página 27: 5. Rosalina Alberto Namiriaia .................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 27: 6. Ruquia da Fátima Carlos Reide ............................................... 16,5
- Texto do artigo, página 27: 7. Tomás Castro ........................................................................... 16,5
- Texto do artigo, página 27: 8. Vicente Maciel Caroa............................................................... 16,2
- Texto do artigo, página 27: 9. Elisa Armando Filipe .............................................................. 16,0
- Texto do artigo, página 27: 10. Divisor Fernando Albino ......................................................... 16,0
- Texto do artigo, página 27: 11. Maria Manuela José Reis......................................................... 16,0
- Texto do artigo, página 27: 12. Anastácia Fernando Evaristo Foto........................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 13. Angelina do Rosário Neves de Sousa ...................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 14. Benedita Pereira Albino........................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 15. Carima Sidine Serano .............................................................. 15,5
- Texto do artigo, página 27: 16. Braimo Assane......................................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 17. Júlia Fernando Víctor............................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 18. Juma Ussene Mussa ................................................................. 15,5
- Texto do artigo, página 27: 19. Martolina José Rodrigues ........................................................ 15,5
- Texto do artigo, página 27: 20. Mouzinho Emílio Mourinho .................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 21. Rosa Maicuano Gabriel Augusto............................................. 15,5
- Texto do artigo, página 27: 22. Benedita Eugénio da Silva....................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 23. Joseline Leissy António ........................................................... 15,5
- Texto do artigo, página 27: 24. Cristina Raúl Joaquim ............................................................. 15,5
- Texto do artigo, página 27: 25. Mariamo Engenheiro Elacinho ................................................ 15,5
- Texto do artigo, página 27: 26. Paciência da Conceição Arlindo .............................................. 15,5
- Texto do artigo, página 27: 27. Auxiulia da Pazx Agostinho Prato........................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 28. Paula Raúl Moço...................................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 29. Evaristo Magaia Nhaoconono.................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 27: 30. Higon Carlos Durão Rosário ................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 31. Ermengarida Maulete Pires...................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 32. Jacinta Emiliano Moçambique ................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 27: 33. Juita Felizardo Alexandre ........................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 27: 34. Verónica José Bacião............................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 35. Cármene Laurentino Joaquim.................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 27: 36. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 37. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 38. Isac Álvaro Sindique................................................................ 15,0
- Texto do artigo, página 27: 39. Hélder Alberto Tomás ............................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 27: 40. Marta Paulo Simango............................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 41. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 42. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 43. Joaquina Fernando João........................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 45. Sérgio Gemusse Viao............................................................... 15,0
- Texto do artigo, página 27: 46. Silvério Silva Parei .................................................................. 15,0
- Texto do artigo, página 27: 47. Catarina da Costa Muracela..................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 48. Ercílio Fernando Ernesto Bacião ............................................ 14,5
- Texto do artigo, página 27: 49. Hermínio Adriano Alberto ...................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 50. Maiquel Félix António David .................................................. 14,5
- Texto do artigo, página 27: 51. Lídia Jaime Bernardo............................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 52. Nilsa Maria Pedro ................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 53. Rieza Silevestre Sabado........................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 54. Zito Victorino........................................................................... 14,5
- Texto do artigo, página 27: 55. Ana Alexandre ......................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 56. Benedito Tomás Nhamba......................................................... 14,0 57 Daniel Orlando.......................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 58. Dionísio Morais dos Santos Macário....................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 59. Doce Diamantino Pacuneta...................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 60. Isac Álvaro Sindique................................................................ 14,0
- Texto do artigo, página 27: 61. Janete Ibraimo José Mustafa.................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 62. Laura Sozinho .......................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 63. Lucas Jacinto Afonso............................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 64. Lucinda Fernando João Tomás ................................................ 14,0
- Texto do artigo, página 27: 65. Marcelina António Sumar Assane ........................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 66. Nelson Ernesto Sozinho........................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 67. Nucha Janeiro Artur................................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 27: 68. Sindique Armando Uadola Xavier........................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 69. Matias da Costa Manuel........................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 70. Albertina Luís Marcelino ........................................................ 14,0
- Texto do artigo, página 27: Valores
- Texto do artigo, página 27: 71. Rosalina Domingos Nhiplico................................................. 14,0
- Texto do artigo, página 27: 72. Sérgio dos Santos Samuel...................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 73. Zacarias Paulino Rosalina...................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 27: 74. César Pinto Fernando............................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 27: 75. Teresa da Silva João............................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 76. Alina Paulo Concurreia ......................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 77. Carlos dos Santos Costa Pereira............................................. 13,5
- Texto do artigo, página 27: 78. Maiquival Félix António David ............................................ 13,5
- Texto do artigo, página 27: 79. Madalena Marcelino Guelherme ........................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 80. Nelo Vasco Jorge .................................................................. 13,5
- Texto do artigo, página 27: 81. Telma Zacarias Armando....................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 82. Pio Martinho Elacinnho Alcolete .......................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 83. Sérgio Orlando Sebastião ...................................................... 13,5
- Texto do artigo, página 27: 84. Sónia Alberto Emílio ............................................................ 13,5
- Texto do artigo, página 27: 85. Elena Mário Chance Gia ....................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 27: 86. Joanino Casimiro NCalaboco ................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 27: 87. Júlio Tiago ............................................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 27: 88. Lúcia Neves Sindo ................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 27: 89. Lúrgia da Sónia Joazinho ...................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 27: 90. Mariza Edgar Amisse............................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 27: 91. Paulina Bone Raide................................................................ 13,0
- Texto do artigo, página 27: 92. Sindique Armando Uodala Xavier......................................... 13,0
- Texto do artigo, página 27: 93. Sérgio Domingos Pedro ......................................................... 13,0
- Texto do artigo, página 27: 94. Stela da Silva Jacinto ............................................................. 13,0
- Texto do artigo, página 27: 95. Ana Anatercia Moisés............................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 27: 96. Jacinta Armando Marcoa ....................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 27: 97. Rute Alberto Tucala............................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 27: 98. Tetina Alberto ........................................................................ 12,5
- Texto do artigo, página 27: 99. Sinome Manuel Jacinto.......................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 27: 100. Sérgio Fernando António....................................................... 12,5
- Texto do artigo, página 27: 101. Abreu Gustavo Cipriano ........................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 27: 102. André Luís António ............................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 27: 103. Delida Júlio Martinho ............................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 27: 104. Mauzão Coutinho Sopala....................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 27: 105. Isabel Luís Marevo ................................................................ 12,0
- Texto do artigo, página 27: 106. Profílio António Sabino dos Santos....................................... 12,0
- Texto do artigo, página 27: 107. Nelito Álvaro Albino ............................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 27: 108. Sílvia Anselmo Camões......................................................... 12,0
- Texto do artigo, página 27: 109. Rita Mário Duarte .................................................................. 12,0
- Texto do artigo, página 27: 110. Laurinda Fernando João Tomás............................................. 11,5
- Texto do artigo, página 27: 111. Belito Francisco Mariano....................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 112. Maria Januário António ......................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 113. Laurinda Armando Roque...................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 114. Lélia Margarida Pedro ........................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 115. Odélia Inácio Fernando.......................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 116. Lídia Jaime Bernardo............................................................. 11,5
- Texto do artigo, página 27: 117. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 118. Isa Binal Isa ........................................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 119. Nordim Francisco Interesse ................................................... 11,5
- Texto do artigo, página 27: 120. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 121. Flora Lucas João .................................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 122. Ermínia Inácio Fernando Heleias........................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 123. Esmeralda Martins Carlos...................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 124. Adélia Tubias Alvaro............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 125. Adérito de Sousa Adolfo........................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 27: 126. Amílcar Cristóvão Augusto ................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 127. Darme Agúdo Ayobo............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 128. Vânia Alberto Vicente Mucare .............................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 129. Marília Carlos José ................................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 27: 130. Margarida Alberto Afonso..................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 131. Joaninha Júlio Raúl................................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 27: 132. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 133. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
- Texto do artigo, página 27: 134. Lionilde José Castro Vicente ................................................. 11,0
- Texto do artigo, página 27: 135. Osvaldo José Armazia............................................................ 11,0
- Texto do artigo, página 27: 136. Marliolina Luís Joaquim Mulima .......................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: Valores
- Texto do artigo, página 28: 137. Acácio Martinho Marcos ....................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 138. Elizabete António Silva ......................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 139. Jhon Alberto Roboa ............................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 140. Olairo Riato Francisco ........................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 141. Natália António Passiel.......................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 142. Pedro Jacinto Joaquim ........................................................... 10,5
- Texto do artigo, página 28: 143. Sofia Bernardo Inácio Matica ................................................ 10,5
- Texto do artigo, página 28: 144. Albuquerique Albino Manuel ................................................ 10,0
- Texto do artigo, página 28: 145. Ana Jaime José....................................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 146. Eulália António Ramos ......................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 147. Esperança Almeida Joaquim ................................................. 10,0
- Texto do artigo, página 28: 148. Elvaldina António Ramos Jorge ............................................ 10,0
- Texto do artigo, página 28: 149. Estefano Alves António ......................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 150. Azevedo Elias Mucoia ........................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 151. Jacob António Joaquim ......................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 152. Judith José Castro Vicente..................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 153. Laurinda Bernardo Alberto.................................................... 10,0
- Texto do artigo, página 28: 154. Minda Caetano Naciaia.......................................................... 10,0 Reprovados:
- Texto do artigo, página 28: 1. Atija Rafael Juma .................................................................... 9,5
- Texto do artigo, página 28: 2. Ana Berta Armando Pastola .................................................... 9,0
- Texto do artigo, página 28: 3. Margarida Armando................................................................. 9,0
- Texto do artigo, página 28: 4. Gidiba José Rodrigues ............................................................ 9,0
- Texto do artigo, página 28: 5. Fátima Marques Joaquim ........................................................ 8,5
- Texto do artigo, página 28: 6. Silvana Bernardo Bilale ........................................................... 8,5
- Texto do artigo, página 28: 7. Tomás António Napote ............................................................ 8,5
- Texto do artigo, página 28: 8. Catia Rosário Fernando ........................................................... 8,1
- Texto do artigo, página 28: 9. Egídio Joaquim Somoreira ...................................................... 8,0
- Texto do artigo, página 28: 10. Estêvão Raul Valecua .............................................................. 8,0
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Diplomas nesta edição
- Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Aviso Governo do Distrito de Npepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Despacho Governo da Província de Gaza
- Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma De 20 de Agosto de 2013:
- Despacho Governo Provincial de Sofala
- Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
- Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
- Despacho Governo da Provincia de Tete Secretaria Provincial
- Despacho Governador da Província da Zambézia
- Despacho Secretaria Provincial
- Diploma De 19 de Agosto de 2011:
- Diploma De 22 de Novembro de 2013:
- Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
- Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
- Despacho Governo do Distrito de Bilene
- Diploma De 17 de Fevereiro:
- Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
- Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Diploma De 28 de Junho de 2011:
- Diploma De 8 de Agosto de 2011:
- Diploma De 27 de Junho de 2012:
- Diploma De 18 de Julho de 2012:
- Diploma De 17 de Agosto de 2012:
- Diploma De 23 de Agosto de 2012:
- Diploma De 28 de Setembro de 2012:
- Diploma De 2 de Outubro de 2012:
- Diploma De 11 de Outubro de 2012:
- Diploma De 15 de Outubro de 2012:
- Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
- Diploma De 24 de Outubro de 2012:
- Diploma De 25 de Outubro de 2012:
- Diploma De 31 de Outubro de 2012:
- Diploma De 19 de Novembro de 2012:
- Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
- Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
- Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
- Diploma De 6 de Março de 2013:
- Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma De 11 de Março de 2013:
- Diploma De 14 de Março de 2013:
- Diploma De 18 de Março de 2013:
- Diploma De 22 de Março de 2013:
- Diploma De 28 de Março de 2013:
- Diploma De 2 de Abril de 2013:
- Diploma De 30 de Abril de 2013:
- Diploma De 17 de Maio de 2013:
- Diploma De 20 de Maio de 2013:
- Diploma De 27 de Maio de 2013:
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma De 28 de Maio de 2013:
- Diploma De 31 de Maio de 2013:
- Diploma De 12 de Junho de 2013:
- Diploma De 20 de Junho de 2013:
- Diploma De 28 de Junho de 2013:
- Diploma De 15 de Julho de 2013:
- Diploma De 26 de Julho de 2013:
- Diploma De 18 de Julho de 2013:
- Diploma De 23 de Julho de 2013:
- Diploma n.º 5/2006 De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma De 30 de Agosto de 2013:
- Diploma De 13 de Setembro de 2013:
- Diploma n.º 5/2006 De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Diploma De 23 de Setembro de 2013:
- Diploma De 1 de Outubro de 2013:
- Diploma De 9 de Outubro de 2013:
- Diploma De 31 de Outubro de 2013:
- Diploma De 12 de Novembro de 2013:
- Diploma De 18 de Novembro de 2013:
- Diploma De 29 de Novembro de 2013:
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 31 de Janeiro:
- Diploma De 4 de Fevereiro:
- Diploma De 17 de Fevereiro:
- Despacho Governo do Distrito de Mutarara
- Diploma De 16 de Maio de 2012:
- Diploma De 27 de Junho de 2012:
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
- Diploma De 2 de Agosto de 2012:
- Diploma De 19 de Março de 2013:
- Diploma De 29 de Abril de 2013:
- Diploma De 20 de Setembro de 2013:
- Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
- Diploma De 3 de Março:
- Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
- Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
- Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia