II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2014

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Texto do artigo · p. 20 Avelino Eugénio Nhamuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Amélia José Massingue Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Augusta Manuela Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 20 Carla Melita Zefanias Combane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Emília Domingos António Arrota, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Eduarda Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Gabriel José Jalane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Guerinha José Savanguana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Gilda Marcos Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Hélder Francisco Pequenino, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Izilda Marta Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Júlia Luís Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Lucrência Adriano Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 20 Laila Martinha de Sousa Tancaria, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Nércia Elias Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Natália João Ofisso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 20 Narciso Leonardo Massango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 20 Teresa Francisco Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Txhezany Maconzo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Serafim Isaías Simbine Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Suzete Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Johane António Coane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Luísa Samuel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Cremilda António Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 17 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Cláudia Sabino Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 Amália Lucas Mutimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Agostinho Inácio Novela Mendes, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Marta Pedro Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Eugénia Benedito Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 31 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Amélia Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 Edi Alberto Ambrósio Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 Antonieta Henrique Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 De 12 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Bernardo Adriano Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 Odete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 Justino Muchanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 Elisa Aladino Jamine, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 21 De 20 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Belarmino Elias Comê, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 21 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Artimisa Domingos Machel, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 22 termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Bélix Bília Isaías Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Osvaldo Lúcia de Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Adélia Manecas Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Deolinda Xavier Banze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Emídio Leonardo Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Leopoldo Lourenço Luís Tomo Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Everdília Etelvino Tsauane Zatilaia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Perpétua de Assunção Mucipo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Lina Cordélia Guidione Mapsanganhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Marta Paulo Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 22 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Hermínia Feliciano Jossai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Maria Arão Bié, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Naftal dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Rosa Alexandre Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Ibiza Domingos de Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 Alzira Afonso Nhantumbo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 22 De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Carlota Moisés Cumbe, titular do NUIT 108688319, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos
Texto do artigo · p. 23 do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 23 De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Neide de Jesus Ouchin, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 9 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Tomás Ambrósio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 António João Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Mateus Luís Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Rodrigo Jovine Nhanala, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 18 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Andreza Pedro Joaquim Macete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Regina Orlando Nhazilo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 29 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Hermínia Zaqueu Cholele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 4 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Artur Aurélio Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos
Texto do artigo · p. 23 n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Astrogildo António Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Amândio Manuel Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Edna Rabeca Albino Cavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Hilário Alfredo Pande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Felizardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Ana Maria Elias Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Carla Danilo Acrísio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 Faustino Alberto Mindo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 23 De 15 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Armando Julião Maússe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Laura Manuel Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Salvador Francisco Buque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Jamisse José Zimba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Lídia Joana Jaime Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 De 26 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Luciana Luciano Joaquim dos Santos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 31 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 24 Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Vânia Guilherme Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 Aurora da Felecidade Mavuiango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 4 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 24 Águeda Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Cacilda José Nhantumbo Conjo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 24 termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Clara Orlando Maluleque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Helton Francisco Zimila Mambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Irene da Felicidade Salomé Chichango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 Salomão Raimundo Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 Balbina Simão Sigauque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 24 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 24 Raúl Ismael Cuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 Elisa Xavier Cuna Mutombene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 Maurício André Mudumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 24 Sónia Maximiano Mathe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 25 Governo do Distrito de Mutarara
Texto do artigo · p. 25 Despachos De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 25 Egídio Baptista Capinga, técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Nunes Victorino Machirica, técnico de saúde, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 25 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Isabel Francisco Conselho, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 16 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 25 Castro Gomes Simão, titular do NUIT 10594593, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Celestino Pedro, titular do NUIT 108739886, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Efremo Enriques Rodrigues, titular do NUIT 105724780, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Aires Brito Ferraz Estêvão, titular do NUIT 108033665, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Abel Repolho Chereminga, titular do NUIT 108536111, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Baptista Manuel Nassope, titular do NUIT 105706632, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Domingos Juma Alonge, titular do NUIT 107506675, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Félix Luís Chipe, titular do NUIT 105727909, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Quetina Emiliano Modesto, titular do NUIT 108530359, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Marito Júlio Saidone, titular do NUIT 107482407, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Domingos Luís Campira Dagama, titular do NUIT 105263171, agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Rosa Armando Filipe, titular do NUIT 105328540, gente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 27 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 25 José da Costa Xavier, titular do NUIT 108218797, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Odete Patonia dos Santos Juliasse, titular do NUIT 106788715, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Pedro Tomás Naene, titular do NUIT 107917985, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 2 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 25 António Inácio Toalha, titular do NUIT 105416024, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Guilherme Galhardo Soares Capito, titular do NUIT 11793883, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Monteiro António Veloso, titular do NUIT 105911467, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Pedro João Sande, titular do NUIT 112593462, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Júlio Bacar, titular do NUIT 105443323, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Mussagil Almeida Gauanene, titular do NUIT 113659343, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Mena Camuana Mulinganiza, titular do NUIT 108424230, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Albino Paiva Jemusse, titular do NUIT 105333641, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 19 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Belmira Maló, titular do NUIT 104758665, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Chana Mário Gimo Ambrósio, titular do NUIT 109335185, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 25 De 29 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Amélia Máquina António, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 25 De 20 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 25 Gila Eduardo Pelembe, titular do NUIT 109721557, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Gina Manuel Maria Joaquim, titular do NUIT 109039969, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 5 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Virgínia Alberto Lima, titular do NUIT 111320349, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Moniz Inácio Repolho, titular do NUIT 105724721, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 23 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 26 Saimone Isac Pita Razão, titular do NUIT 105724837, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 26 Sisínio Cipriano Março, titular do NUIT 113679913, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito da Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 26 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e do n.º 3 do artigo 28 ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior de obras públicas N1, da classe C, para B, do mesmo escalão:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados: Valores Ussumane Sulemane Gulamo Abdula Amade .............................. 18,5
Texto do artigo · p. 26 Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Natalino Fernando Moisés.
Texto do artigo · p. 26 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 26 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 26 Aviso
Texto do artigo · p. 26 Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreiras diversas do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital de Alto Molócué, de 4 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior em administração pública:
Texto do artigo · p. 26 Aprovado: Valores Abel Lobos da Mendonça L. Junior.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 26 Faltou: Beota Moisés Alfândega.
Texto do artigo · p. 26 Categoria de jurista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Nito Agostinho .......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 26 2. Isaura João Francisco................................................................. 14
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 26 1. Neves Domingos Pedro.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 26 2. Fernando Pedro Bruno de Morais.............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 26 3. Helena da Inês Jaime Américo Nululumane ............................ 15,5
Texto do artigo · p. 26 4. Lucidio Alvito Nângura Mucelua .............................................. 14,8
Texto do artigo · p. 26 5. Rachide José Maciel .................................................................. 14,5 Faltou:
Texto do artigo · p. 26 Hermelindo Minoria Omar Abdala.
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Rabeca Pedro Txocolo ............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 26 2. Emílio Alberto Alexandre........................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 26 3. Faruk Nunes Paulo................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 26 4. Ilha Abílio Dias Garafa............................................................ 15
Texto do artigo · p. 26 5. Abel Casimiro Mulhomoha...................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 6. Aniceto Isaias Adelino Ferramiga............................................ 15
Texto do artigo · p. 26 7. Janilo Mário da Silva ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 8. Nuno de Jesus Carlos Silva...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 9. Rosária Basílio António........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 26 10. Valdemira Alberto Muevo ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 26 11. Anastácia Américo António..................................................... 11 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Teixeira Carlos Uarige .
Texto do artigo · p. 26 2. Guido Carlos Genisse. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Erasmo Carlos J. A. Alfândiga .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 26 2. Novaz Gonsalves Muleva .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 26 3. Diocleciana Maria Cassimo ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 26 4. Olívia Neves Júlio...................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 26 5. Jeremias Alfredo ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 26 6. Abdulcadre António................................................................... 13
Texto do artigo · p. 26 7. Ramiro Paulino Viergas............................................................. 13
Texto do artigo · p. 26 8. Samuge António Gonçalves....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 26 9. Anastácio Vaz Madala Vaz........................................................ 12,0 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
Texto do artigo · p. 26 Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Sérgio António Mário ................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 26 2. Esmélia Jerónimo Sebastião Domingos..................................... 16
Texto do artigo · p. 26 2. Muquissirima Ussene................................................................. 15
Texto do artigo · p. 26 3. Júlio Silvano............................................................................... 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 26 1. Noeves Domi.
Texto do artigo · p. 26 2. Ilda Maria Patia Jamal .
Texto do artigo · p. 26 3. Stela Júlio da Silva. Carreira de técnico profissional de panificador físico:
Texto do artigo · p. 26 Aprovada: Anabela Marcelino ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 26 Carreira de técnico profissional em gestão ambiental: Aprovado:
Texto do artigo · p. 26 Florêncio Constantino Vicente Carimo ......................................... 15
Texto do artigo · p. 26 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 26 1. Octávia Lancerda Chicanda ....................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 26 2. Matilde da Flora E. Jaime Maliango......................................... 17,5
Texto do artigo · p. 26 3. Ezequiel Franando Martins ....................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 27 Valores
Texto do artigo · p. 27 4. Estefânia Carlos João .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 27 5. Rosalina Alberto Namiriaia .................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 27 6. Ruquia da Fátima Carlos Reide ............................................... 16,5
Texto do artigo · p. 27 7. Tomás Castro ........................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 27 8. Vicente Maciel Caroa............................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 27 9. Elisa Armando Filipe .............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 27 10. Divisor Fernando Albino ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 27 11. Maria Manuela José Reis......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 27 12. Anastácia Fernando Evaristo Foto........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 13. Angelina do Rosário Neves de Sousa ...................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 14. Benedita Pereira Albino........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 15. Carima Sidine Serano .............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 27 16. Braimo Assane......................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 17. Júlia Fernando Víctor............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 18. Juma Ussene Mussa ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 27 19. Martolina José Rodrigues ........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 27 20. Mouzinho Emílio Mourinho .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 21. Rosa Maicuano Gabriel Augusto............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 27 22. Benedita Eugénio da Silva....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 23. Joseline Leissy António ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 27 24. Cristina Raúl Joaquim ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 27 25. Mariamo Engenheiro Elacinho ................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 27 26. Paciência da Conceição Arlindo .............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 27 27. Auxiulia da Pazx Agostinho Prato........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 28. Paula Raúl Moço...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 29. Evaristo Magaia Nhaoconono.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 27 30. Higon Carlos Durão Rosário ................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 31. Ermengarida Maulete Pires...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 32. Jacinta Emiliano Moçambique ................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 27 33. Juita Felizardo Alexandre ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 27 34. Verónica José Bacião............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 35. Cármene Laurentino Joaquim.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 27 36. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 37. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 38. Isac Álvaro Sindique................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 27 39. Hélder Alberto Tomás ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 27 40. Marta Paulo Simango............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 41. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 42. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 43. Joaquina Fernando João........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 45. Sérgio Gemusse Viao............................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 27 46. Silvério Silva Parei .................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 27 47. Catarina da Costa Muracela..................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 48. Ercílio Fernando Ernesto Bacião ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 27 49. Hermínio Adriano Alberto ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 50. Maiquel Félix António David .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 27 51. Lídia Jaime Bernardo............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 52. Nilsa Maria Pedro ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 53. Rieza Silevestre Sabado........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 54. Zito Victorino........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 27 55. Ana Alexandre ......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 56. Benedito Tomás Nhamba......................................................... 14,0 57 Daniel Orlando.......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 58. Dionísio Morais dos Santos Macário....................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 59. Doce Diamantino Pacuneta...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 60. Isac Álvaro Sindique................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 27 61. Janete Ibraimo José Mustafa.................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 62. Laura Sozinho .......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 63. Lucas Jacinto Afonso............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 64. Lucinda Fernando João Tomás ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 27 65. Marcelina António Sumar Assane ........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 66. Nelson Ernesto Sozinho........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 67. Nucha Janeiro Artur................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 27 68. Sindique Armando Uadola Xavier........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 69. Matias da Costa Manuel........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 70. Albertina Luís Marcelino ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 27 Valores
Texto do artigo · p. 27 71. Rosalina Domingos Nhiplico................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 27 72. Sérgio dos Santos Samuel...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 73. Zacarias Paulino Rosalina...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 27 74. César Pinto Fernando............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 27 75. Teresa da Silva João............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 76. Alina Paulo Concurreia ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 77. Carlos dos Santos Costa Pereira............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 27 78. Maiquival Félix António David ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 27 79. Madalena Marcelino Guelherme ........................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 80. Nelo Vasco Jorge .................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 27 81. Telma Zacarias Armando....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 82. Pio Martinho Elacinnho Alcolete .......................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 83. Sérgio Orlando Sebastião ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 27 84. Sónia Alberto Emílio ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 27 85. Elena Mário Chance Gia ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 86. Joanino Casimiro NCalaboco ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 27 87. Júlio Tiago ............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 27 88. Lúcia Neves Sindo ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 27 89. Lúrgia da Sónia Joazinho ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 90. Mariza Edgar Amisse............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 27 91. Paulina Bone Raide................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 27 92. Sindique Armando Uodala Xavier......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 93. Sérgio Domingos Pedro ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 27 94. Stela da Silva Jacinto ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 27 95. Ana Anatercia Moisés............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 27 96. Jacinta Armando Marcoa ....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 27 97. Rute Alberto Tucala............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 27 98. Tetina Alberto ........................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 27 99. Sinome Manuel Jacinto.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 27 100. Sérgio Fernando António....................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 27 101. Abreu Gustavo Cipriano ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 27 102. André Luís António ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 103. Delida Júlio Martinho ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 27 104. Mauzão Coutinho Sopala....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 105. Isabel Luís Marevo ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 27 106. Profílio António Sabino dos Santos....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 107. Nelito Álvaro Albino ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 27 108. Sílvia Anselmo Camões......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 27 109. Rita Mário Duarte .................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 27 110. Laurinda Fernando João Tomás............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 27 111. Belito Francisco Mariano....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 112. Maria Januário António ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 113. Laurinda Armando Roque...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 114. Lélia Margarida Pedro ........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 115. Odélia Inácio Fernando.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 116. Lídia Jaime Bernardo............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 27 117. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 118. Isa Binal Isa ........................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 119. Nordim Francisco Interesse ................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 27 120. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 121. Flora Lucas João .................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 122. Ermínia Inácio Fernando Heleias........................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 123. Esmeralda Martins Carlos...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 124. Adélia Tubias Alvaro............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 125. Adérito de Sousa Adolfo........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 126. Amílcar Cristóvão Augusto ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 127. Darme Agúdo Ayobo............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 128. Vânia Alberto Vicente Mucare .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 129. Marília Carlos José ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 130. Margarida Alberto Afonso..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 131. Joaninha Júlio Raúl................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 132. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 133. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 27 134. Lionilde José Castro Vicente ................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 27 135. Osvaldo José Armazia............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 27 136. Marliolina Luís Joaquim Mulima .......................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 Valores
Texto do artigo · p. 28 137. Acácio Martinho Marcos ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 138. Elizabete António Silva ......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 139. Jhon Alberto Roboa ............................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 140. Olairo Riato Francisco ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 141. Natália António Passiel.......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 142. Pedro Jacinto Joaquim ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 28 143. Sofia Bernardo Inácio Matica ................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 28 144. Albuquerique Albino Manuel ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 28 145. Ana Jaime José....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 146. Eulália António Ramos ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 147. Esperança Almeida Joaquim ................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 28 148. Elvaldina António Ramos Jorge ............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 28 149. Estefano Alves António ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 150. Azevedo Elias Mucoia ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 151. Jacob António Joaquim ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 152. Judith José Castro Vicente..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 153. Laurinda Bernardo Alberto.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 28 154. Minda Caetano Naciaia.......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 28 1. Atija Rafael Juma .................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 28 2. Ana Berta Armando Pastola .................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 28 3. Margarida Armando................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 28 4. Gidiba José Rodrigues ............................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 28 5. Fátima Marques Joaquim ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 28 6. Silvana Bernardo Bilale ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 28 7. Tomás António Napote ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 28 8. Catia Rosário Fernando ........................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 28 9. Egídio Joaquim Somoreira ...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 28 10. Estêvão Raul Valecua .............................................................. 8,0
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 20: Avelino Eugénio Nhamuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  2. Texto do artigo, página 20: Amélia José Massingue Nhancale, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  3. Texto do artigo, página 20: Augusta Manuela Matsinhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  4. Texto do artigo, página 20: Carla Melita Zefanias Combane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  5. Texto do artigo, página 20: Emília Domingos António Arrota, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  6. Texto do artigo, página 20: Eduarda Machava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  7. Texto do artigo, página 20: Gabriel José Jalane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  8. Texto do artigo, página 20: Guerinha José Savanguana, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  9. Texto do artigo, página 20: Gilda Marcos Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  10. Texto do artigo, página 20: Hélder Francisco Pequenino, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  11. Texto do artigo, página 20: Izilda Marta Matusse, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  12. Texto do artigo, página 20: Júlia Luís Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  13. Texto do artigo, página 20: Lucrência Adriano Mondlane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  14. Texto do artigo, página 20: Laila Martinha de Sousa Tancaria, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  15. Texto do artigo, página 20: Nércia Elias Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 20: Natália João Ofisso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  17. Texto do artigo, página 20: Narciso Leonardo Massango, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
  18. Texto do artigo, página 20: Teresa Francisco Mucache, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 21: Txhezany Maconzo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 21: Serafim Isaías Simbine Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 21: Suzete Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 21: De 2 de Abril de 2013:
  23. Texto do artigo, página 21: Johane António Coane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 21: Luísa Samuel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  25. Texto do artigo, página 21: De 30 de Abril de 2013:
  26. Texto do artigo, página 21: Cremilda António Miambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  27. Texto do artigo, página 21: De 17 de Maio de 2013:
  28. Texto do artigo, página 21: Cláudia Sabino Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  29. Texto do artigo, página 21: Amália Lucas Mutimba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  30. Texto do artigo, página 21: De 20 de Maio de 2013:
  31. Texto do artigo, página 21: Agostinho Inácio Novela Mendes, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  32. Texto do artigo, página 21: De 27 de Maio de 2013:
  33. Texto do artigo, página 21: Marta Pedro Maússe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  34. Texto do artigo, página 21: De 28 de Maio de 2013:
  35. Texto do artigo, página 21: Eugénia Benedito Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  36. Texto do artigo, página 21: De 31 de Maio de 2013:
  37. Texto do artigo, página 21: Amélia Ângelo Araújo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  38. Texto do artigo, página 21: Edi Alberto Ambrósio Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  39. Texto do artigo, página 21: Antonieta Henrique Mate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  40. Texto do artigo, página 21: De 12 de Junho de 2013:
  41. Texto do artigo, página 21: Bernardo Adriano Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  42. Texto do artigo, página 21: Odete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  43. Texto do artigo, página 21: Justino Muchanga, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  44. Texto do artigo, página 21: Elisa Aladino Jamine, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  45. Texto do artigo, página 21: De 20 de Junho de 2013:
  46. Texto do artigo, página 21: Belarmino Elias Comê, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  47. Texto do artigo, página 21: De 28 de Junho de 2013:
  48. Texto do artigo, página 21: Artimisa Domingos Machel, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
  49. Texto do artigo, página 22: termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  50. Texto do artigo, página 22: Bélix Bília Isaías Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  51. Texto do artigo, página 22: Osvaldo Lúcia de Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  52. Texto do artigo, página 22: Adélia Manecas Chichava, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  53. Texto do artigo, página 22: Deolinda Xavier Banze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  54. Texto do artigo, página 22: Emídio Leonardo Manjate, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  55. Texto do artigo, página 22: De 15 de Julho de 2013:
  56. Texto do artigo, página 22: Leopoldo Lourenço Luís Tomo Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  57. Texto do artigo, página 22: De 26 de Julho de 2013:
  58. Texto do artigo, página 22: Everdília Etelvino Tsauane Zatilaia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  59. Texto do artigo, página 22: Perpétua de Assunção Mucipo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  60. Texto do artigo, página 22: De 18 de Julho de 2013:
  61. Texto do artigo, página 22: Lina Cordélia Guidione Mapsanganhe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  62. Texto do artigo, página 22: De 23 de Julho de 2013:
  63. Texto do artigo, página 22: Marta Paulo Chirrinzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  64. Texto do artigo, página 22: De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  65. Texto do artigo, página 22: De 30 de Agosto de 2013:
  66. Texto do artigo, página 22: Hermínia Feliciano Jossai, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  67. Texto do artigo, página 22: Maria Arão Bié, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  68. Texto do artigo, página 22: Naftal dos Santos Dimande, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  69. Texto do artigo, página 22: Rosa Alexandre Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  70. Texto do artigo, página 22: De 13 de Setembro de 2013:
  71. Texto do artigo, página 22: Ibiza Domingos de Oliveira, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  72. Texto do artigo, página 22: Alzira Afonso Nhantumbo, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  73. Texto do artigo, página 22: De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  74. Texto do artigo, página 22: De 23 de Setembro de 2013:
  75. Texto do artigo, página 22: Carlota Moisés Cumbe, titular do NUIT 108688319, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos
  76. Texto do artigo, página 23: do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  77. Texto do artigo, página 23: De 1 de Outubro de 2013:
  78. Texto do artigo, página 23: Neide de Jesus Ouchin, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  79. Texto do artigo, página 23: De 9 de Outubro de 2013:
  80. Texto do artigo, página 23: Tomás Ambrósio Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  81. Texto do artigo, página 23: De 31 de Outubro de 2013:
  82. Texto do artigo, página 23: António João Machava, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  83. Texto do artigo, página 23: De 12 de Novembro de 2013:
  84. Texto do artigo, página 23: Mateus Luís Deve, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  85. Texto do artigo, página 23: Rodrigo Jovine Nhanala, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  86. Texto do artigo, página 23: De 18 de Novembro de 2013:
  87. Texto do artigo, página 23: Andreza Pedro Joaquim Macete, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  88. Texto do artigo, página 23: Regina Orlando Nhazilo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  89. Texto do artigo, página 23: De 29 de Novembro de 2013:
  90. Texto do artigo, página 23: Hermínia Zaqueu Cholele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  91. Texto do artigo, página 23: De 4 de Dezembro de 2013:
  92. Texto do artigo, página 23: Artur Aurélio Cuna, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos
  93. Texto do artigo, página 23: n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  94. Texto do artigo, página 23: Astrogildo António Salvador, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  95. Texto do artigo, página 23: Amândio Manuel Araújo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  96. Texto do artigo, página 23: Edna Rabeca Albino Cavele, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  97. Texto do artigo, página 23: Hilário Alfredo Pande, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  98. Texto do artigo, página 23: Felizardo Ernesto Silva Chitolo Júnior, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  99. Texto do artigo, página 23: De 5 de Dezembro de 2013:
  100. Texto do artigo, página 23: Ana Maria Elias Monjane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  101. Texto do artigo, página 23: Carla Danilo Acrísio, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  102. Texto do artigo, página 23: Faustino Alberto Mindo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  103. Texto do artigo, página 23: De 15 de Dezembro de 2013:
  104. Texto do artigo, página 23: Armando Julião Maússe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 24: Laura Manuel Manusse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Texto do artigo, página 24: Salvador Francisco Buque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 24: Jamisse José Zimba, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  108. Texto do artigo, página 24: Lídia Joana Jaime Macie, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  109. Texto do artigo, página 24: De 26 de Dezembro de 2013:
  110. Texto do artigo, página 24: Luciana Luciano Joaquim dos Santos, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 24: De 31 de Janeiro:
  112. Texto do artigo, página 24: Boaventura Lázaro Langa, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  113. Texto do artigo, página 24: Vânia Guilherme Cossa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  114. Texto do artigo, página 24: Aurora da Felecidade Mavuiango, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 24: De 4 de Fevereiro:
  116. Texto do artigo, página 24: Águeda Fernando Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  117. Texto do artigo, página 24: Cacilda José Nhantumbo Conjo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos
  118. Texto do artigo, página 24: termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  119. Texto do artigo, página 24: Clara Orlando Maluleque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  120. Texto do artigo, página 24: Helton Francisco Zimila Mambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  121. Texto do artigo, página 24: Irene da Felicidade Salomé Chichango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  122. Texto do artigo, página 24: Salomão Raimundo Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  123. Texto do artigo, página 24: Balbina Simão Sigauque, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  124. Texto do artigo, página 24: De 17 de Fevereiro:
  125. Texto do artigo, página 24: Raúl Ismael Cuave, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  126. Texto do artigo, página 24: Elisa Xavier Cuna Mutombene, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  127. Texto do artigo, página 24: Maurício André Mudumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.°s 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  128. Texto do artigo, página 24: Sónia Maximiano Mathe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  129. Texto do artigo, página 25: Governo do Distrito de Mutarara
  130. Texto do artigo, página 25: Despachos De 24 de Outubro de 2011:
  131. Texto do artigo, página 25: Egídio Baptista Capinga, técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 25: Nunes Victorino Machirica, técnico de saúde, classe E, escalão 1
  133. Texto do artigo, página 25: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 25: Isabel Francisco Conselho, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 25: De 16 de Maio de 2012:
  136. Texto do artigo, página 25: Castro Gomes Simão, titular do NUIT 10594593, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 25: Celestino Pedro, titular do NUIT 108739886, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 25: Efremo Enriques Rodrigues, titular do NUIT 105724780, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 25: Aires Brito Ferraz Estêvão, titular do NUIT 108033665, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 25: Abel Repolho Chereminga, titular do NUIT 108536111, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 25: Baptista Manuel Nassope, titular do NUIT 105706632, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 25: Domingos Juma Alonge, titular do NUIT 107506675, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  143. Texto do artigo, página 25: Félix Luís Chipe, titular do NUIT 105727909, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 25: Quetina Emiliano Modesto, titular do NUIT 108530359, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 25: Marito Júlio Saidone, titular do NUIT 107482407, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 25: Domingos Luís Campira Dagama, titular do NUIT 105263171, agente de serviço, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 25: Rosa Armando Filipe, titular do NUIT 105328540, gente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 25: De 27 de Junho de 2012:
  149. Texto do artigo, página 25: José da Costa Xavier, titular do NUIT 108218797, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 25: Odete Patonia dos Santos Juliasse, titular do NUIT 106788715, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 25: Pedro Tomás Naene, titular do NUIT 107917985, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 25: De 2 de Agosto de 2012:
  153. Texto do artigo, página 25: António Inácio Toalha, titular do NUIT 105416024, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 25: Guilherme Galhardo Soares Capito, titular do NUIT 11793883, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 25: Monteiro António Veloso, titular do NUIT 105911467, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 25: Pedro João Sande, titular do NUIT 112593462, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 25: Júlio Bacar, titular do NUIT 105443323, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 25: Mussagil Almeida Gauanene, titular do NUIT 113659343, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 25: Mena Camuana Mulinganiza, titular do NUIT 108424230, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 25: Albino Paiva Jemusse, titular do NUIT 105333641, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 25: De 19 de Março de 2013:
  162. Texto do artigo, página 25: Belmira Maló, titular do NUIT 104758665, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 25: Chana Mário Gimo Ambrósio, titular do NUIT 109335185, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Distrito de Mutarara — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  164. Texto do artigo, página 25: De 29 de Abril de 2013:
  165. Texto do artigo, página 25: Amélia Máquina António, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  166. Texto do artigo, página 25: De 20 de Setembro de 2013:
  167. Texto do artigo, página 25: Gila Eduardo Pelembe, titular do NUIT 109721557, técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 26: Gina Manuel Maria Joaquim, titular do NUIT 109039969, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 26: De 5 de Dezembro de 2013:
  170. Texto do artigo, página 26: Virgínia Alberto Lima, titular do NUIT 111320349, técnica superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 26: Moniz Inácio Repolho, titular do NUIT 105724721, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 26: De 23 de Dezembro de 2013:
  173. Texto do artigo, página 26: Saimone Isac Pita Razão, titular do NUIT 105724837, assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 26: De 3 de Março:
  175. Texto do artigo, página 26: Sisínio Cipriano Março, titular do NUIT 113679913, técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito da Maganja da Costa
  177. Texto do artigo, página 26: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  178. Texto do artigo, página 26: Aviso
  179. Texto do artigo, página 26: Nos termos do n.º 5 do artigo 6 e do n.º 3 do artigo 28 ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso de promoção por tempo de serviço para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital.
  180. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de obras públicas N1, da classe C, para B, do mesmo escalão:
  181. Texto do artigo, página 26: Aprovados: Valores Ussumane Sulemane Gulamo Abdula Amade .............................. 18,5
  182. Texto do artigo, página 26: Maganja da Costa, 9 de Novembro de 2012. — O Presidente do Júri, Natalino Fernando Moisés.
  183. Texto do artigo, página 26: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  184. Texto do artigo, página 26: Secretaria Distrital
  185. Texto do artigo, página 26: Aviso
  186. Texto do artigo, página 26: Nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreiras diversas do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina da Secretaria Distrital de Alto Molócué, de 4 de Fevereiro de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Outubro de 2013, do Administrador do Distrito.
  187. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior em administração pública:
  188. Texto do artigo, página 26: Aprovado: Valores Abel Lobos da Mendonça L. Junior.............................................. 16,5
  189. Texto do artigo, página 26: Faltou: Beota Moisés Alfândega.
  190. Texto do artigo, página 26: Categoria de jurista: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 26: 1. Nito Agostinho .......................................................................... 16,5
  192. Texto do artigo, página 26: 2. Isaura João Francisco................................................................. 14
  193. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria: Aprovados: Valores
  194. Texto do artigo, página 26: 1. Neves Domingos Pedro.............................................................. 16
  195. Texto do artigo, página 26: 2. Fernando Pedro Bruno de Morais.............................................. 15,8
  196. Texto do artigo, página 26: 3. Helena da Inês Jaime Américo Nululumane ............................ 15,5
  197. Texto do artigo, página 26: 4. Lucidio Alvito Nângura Mucelua .............................................. 14,8
  198. Texto do artigo, página 26: 5. Rachide José Maciel .................................................................. 14,5 Faltou:
  199. Texto do artigo, página 26: Hermelindo Minoria Omar Abdala.
  200. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 26: 1. Rabeca Pedro Txocolo ............................................................. 16,1
  202. Texto do artigo, página 26: 2. Emílio Alberto Alexandre........................................................ 15,8
  203. Texto do artigo, página 26: 3. Faruk Nunes Paulo................................................................... 15,5
  204. Texto do artigo, página 26: 4. Ilha Abílio Dias Garafa............................................................ 15
  205. Texto do artigo, página 26: 5. Abel Casimiro Mulhomoha...................................................... 14
  206. Texto do artigo, página 26: 6. Aniceto Isaias Adelino Ferramiga............................................ 15
  207. Texto do artigo, página 26: 7. Janilo Mário da Silva ............................................................... 14
  208. Texto do artigo, página 26: 8. Nuno de Jesus Carlos Silva...................................................... 13,5
  209. Texto do artigo, página 26: 9. Rosária Basílio António........................................................... 12,5
  210. Texto do artigo, página 26: 10. Valdemira Alberto Muevo ....................................................... 12
  211. Texto do artigo, página 26: 11. Anastácia Américo António..................................................... 11 Faltaram:
  212. Texto do artigo, página 26: 1. Teixeira Carlos Uarige .
  213. Texto do artigo, página 26: 2. Guido Carlos Genisse. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  214. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 26: 1. Erasmo Carlos J. A. Alfândiga .................................................. 14,5
  216. Texto do artigo, página 26: 2. Novaz Gonsalves Muleva .......................................................... 14
  217. Texto do artigo, página 26: 3. Diocleciana Maria Cassimo ....................................................... 13,5
  218. Texto do artigo, página 26: 4. Olívia Neves Júlio...................................................................... 13,2
  219. Texto do artigo, página 26: 5. Jeremias Alfredo ........................................................................ 13
  220. Texto do artigo, página 26: 6. Abdulcadre António................................................................... 13
  221. Texto do artigo, página 26: 7. Ramiro Paulino Viergas............................................................. 13
  222. Texto do artigo, página 26: 8. Samuge António Gonçalves....................................................... 12,5
  223. Texto do artigo, página 26: 9. Anastácio Vaz Madala Vaz........................................................ 12,0 Carreira de técnico profissional de contabilidade:
  224. Texto do artigo, página 26: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 26: 1. Sérgio António Mário ................................................................ 16,5
  226. Texto do artigo, página 26: 2. Esmélia Jerónimo Sebastião Domingos..................................... 16
  227. Texto do artigo, página 26: 2. Muquissirima Ussene................................................................. 15
  228. Texto do artigo, página 26: 3. Júlio Silvano............................................................................... 15 Faltaram:
  229. Texto do artigo, página 26: 1. Noeves Domi.
  230. Texto do artigo, página 26: 2. Ilda Maria Patia Jamal .
  231. Texto do artigo, página 26: 3. Stela Júlio da Silva. Carreira de técnico profissional de panificador físico:
  232. Texto do artigo, página 26: Aprovada: Anabela Marcelino ........................................................................ 15
  233. Texto do artigo, página 26: Carreira de técnico profissional em gestão ambiental: Aprovado:
  234. Texto do artigo, página 26: Florêncio Constantino Vicente Carimo ......................................... 15
  235. Texto do artigo, página 26: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  236. Texto do artigo, página 26: 1. Octávia Lancerda Chicanda ....................................................... 18,5
  237. Texto do artigo, página 26: 2. Matilde da Flora E. Jaime Maliango......................................... 17,5
  238. Texto do artigo, página 26: 3. Ezequiel Franando Martins ....................................................... 17,0
  239. Texto do artigo, página 27: Valores
  240. Texto do artigo, página 27: 4. Estefânia Carlos João .............................................................. 16,5
  241. Texto do artigo, página 27: 5. Rosalina Alberto Namiriaia .................................................... 16,5
  242. Texto do artigo, página 27: 6. Ruquia da Fátima Carlos Reide ............................................... 16,5
  243. Texto do artigo, página 27: 7. Tomás Castro ........................................................................... 16,5
  244. Texto do artigo, página 27: 8. Vicente Maciel Caroa............................................................... 16,2
  245. Texto do artigo, página 27: 9. Elisa Armando Filipe .............................................................. 16,0
  246. Texto do artigo, página 27: 10. Divisor Fernando Albino ......................................................... 16,0
  247. Texto do artigo, página 27: 11. Maria Manuela José Reis......................................................... 16,0
  248. Texto do artigo, página 27: 12. Anastácia Fernando Evaristo Foto........................................... 15,5
  249. Texto do artigo, página 27: 13. Angelina do Rosário Neves de Sousa ...................................... 15,5
  250. Texto do artigo, página 27: 14. Benedita Pereira Albino........................................................... 15,5
  251. Texto do artigo, página 27: 15. Carima Sidine Serano .............................................................. 15,5
  252. Texto do artigo, página 27: 16. Braimo Assane......................................................................... 15,5
  253. Texto do artigo, página 27: 17. Júlia Fernando Víctor............................................................... 15,5
  254. Texto do artigo, página 27: 18. Juma Ussene Mussa ................................................................. 15,5
  255. Texto do artigo, página 27: 19. Martolina José Rodrigues ........................................................ 15,5
  256. Texto do artigo, página 27: 20. Mouzinho Emílio Mourinho .................................................... 15,5
  257. Texto do artigo, página 27: 21. Rosa Maicuano Gabriel Augusto............................................. 15,5
  258. Texto do artigo, página 27: 22. Benedita Eugénio da Silva....................................................... 15,5
  259. Texto do artigo, página 27: 23. Joseline Leissy António ........................................................... 15,5
  260. Texto do artigo, página 27: 24. Cristina Raúl Joaquim ............................................................. 15,5
  261. Texto do artigo, página 27: 25. Mariamo Engenheiro Elacinho ................................................ 15,5
  262. Texto do artigo, página 27: 26. Paciência da Conceição Arlindo .............................................. 15,5
  263. Texto do artigo, página 27: 27. Auxiulia da Pazx Agostinho Prato........................................... 15,0
  264. Texto do artigo, página 27: 28. Paula Raúl Moço...................................................................... 15,0
  265. Texto do artigo, página 27: 29. Evaristo Magaia Nhaoconono.................................................. 15,0
  266. Texto do artigo, página 27: 30. Higon Carlos Durão Rosário ................................................... 15,0
  267. Texto do artigo, página 27: 31. Ermengarida Maulete Pires...................................................... 15,0
  268. Texto do artigo, página 27: 32. Jacinta Emiliano Moçambique ................................................ 15,0
  269. Texto do artigo, página 27: 33. Juita Felizardo Alexandre ........................................................ 15,0
  270. Texto do artigo, página 27: 34. Verónica José Bacião............................................................... 15,0
  271. Texto do artigo, página 27: 35. Cármene Laurentino Joaquim.................................................. 15,0
  272. Texto do artigo, página 27: 36. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
  273. Texto do artigo, página 27: 37. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
  274. Texto do artigo, página 27: 38. Isac Álvaro Sindique................................................................ 15,0
  275. Texto do artigo, página 27: 39. Hélder Alberto Tomás ............................................................. 15,0
  276. Texto do artigo, página 27: 40. Marta Paulo Simango............................................................... 15,0
  277. Texto do artigo, página 27: 41. Messiais Agostinho Caetano.................................................... 15,0
  278. Texto do artigo, página 27: 42. Minesses Domingos Pedro....................................................... 15,0
  279. Texto do artigo, página 27: 43. Joaquina Fernando João........................................................... 15,0
  280. Texto do artigo, página 27: 45. Sérgio Gemusse Viao............................................................... 15,0
  281. Texto do artigo, página 27: 46. Silvério Silva Parei .................................................................. 15,0
  282. Texto do artigo, página 27: 47. Catarina da Costa Muracela..................................................... 14,5
  283. Texto do artigo, página 27: 48. Ercílio Fernando Ernesto Bacião ............................................ 14,5
  284. Texto do artigo, página 27: 49. Hermínio Adriano Alberto ...................................................... 14,5
  285. Texto do artigo, página 27: 50. Maiquel Félix António David .................................................. 14,5
  286. Texto do artigo, página 27: 51. Lídia Jaime Bernardo............................................................... 14,5
  287. Texto do artigo, página 27: 52. Nilsa Maria Pedro ................................................................... 14,5
  288. Texto do artigo, página 27: 53. Rieza Silevestre Sabado........................................................... 14,5
  289. Texto do artigo, página 27: 54. Zito Victorino........................................................................... 14,5
  290. Texto do artigo, página 27: 55. Ana Alexandre ......................................................................... 14,0
  291. Texto do artigo, página 27: 56. Benedito Tomás Nhamba......................................................... 14,0 57 Daniel Orlando.......................................................................... 14,0
  292. Texto do artigo, página 27: 58. Dionísio Morais dos Santos Macário....................................... 14,0
  293. Texto do artigo, página 27: 59. Doce Diamantino Pacuneta...................................................... 14,0
  294. Texto do artigo, página 27: 60. Isac Álvaro Sindique................................................................ 14,0
  295. Texto do artigo, página 27: 61. Janete Ibraimo José Mustafa.................................................... 14,0
  296. Texto do artigo, página 27: 62. Laura Sozinho .......................................................................... 14,0
  297. Texto do artigo, página 27: 63. Lucas Jacinto Afonso............................................................... 14,0
  298. Texto do artigo, página 27: 64. Lucinda Fernando João Tomás ................................................ 14,0
  299. Texto do artigo, página 27: 65. Marcelina António Sumar Assane ........................................... 14,0
  300. Texto do artigo, página 27: 66. Nelson Ernesto Sozinho........................................................... 14,0
  301. Texto do artigo, página 27: 67. Nucha Janeiro Artur................................................................. 14,0
  302. Texto do artigo, página 27: 68. Sindique Armando Uadola Xavier........................................... 14,0
  303. Texto do artigo, página 27: 69. Matias da Costa Manuel........................................................... 14,0
  304. Texto do artigo, página 27: 70. Albertina Luís Marcelino ........................................................ 14,0
  305. Texto do artigo, página 27: Valores
  306. Texto do artigo, página 27: 71. Rosalina Domingos Nhiplico................................................. 14,0
  307. Texto do artigo, página 27: 72. Sérgio dos Santos Samuel...................................................... 14,0
  308. Texto do artigo, página 27: 73. Zacarias Paulino Rosalina...................................................... 14,0
  309. Texto do artigo, página 27: 74. César Pinto Fernando............................................................. 13,5
  310. Texto do artigo, página 27: 75. Teresa da Silva João............................................................... 13,5
  311. Texto do artigo, página 27: 76. Alina Paulo Concurreia ......................................................... 13,5
  312. Texto do artigo, página 27: 77. Carlos dos Santos Costa Pereira............................................. 13,5
  313. Texto do artigo, página 27: 78. Maiquival Félix António David ............................................ 13,5
  314. Texto do artigo, página 27: 79. Madalena Marcelino Guelherme ........................................... 13,5
  315. Texto do artigo, página 27: 80. Nelo Vasco Jorge .................................................................. 13,5
  316. Texto do artigo, página 27: 81. Telma Zacarias Armando....................................................... 13,5
  317. Texto do artigo, página 27: 82. Pio Martinho Elacinnho Alcolete .......................................... 13,5
  318. Texto do artigo, página 27: 83. Sérgio Orlando Sebastião ...................................................... 13,5
  319. Texto do artigo, página 27: 84. Sónia Alberto Emílio ............................................................ 13,5
  320. Texto do artigo, página 27: 85. Elena Mário Chance Gia ....................................................... 13,0
  321. Texto do artigo, página 27: 86. Joanino Casimiro NCalaboco ................................................ 13,0
  322. Texto do artigo, página 27: 87. Júlio Tiago ............................................................................. 13,0
  323. Texto do artigo, página 27: 88. Lúcia Neves Sindo ................................................................ 13,0
  324. Texto do artigo, página 27: 89. Lúrgia da Sónia Joazinho ...................................................... 13,0
  325. Texto do artigo, página 27: 90. Mariza Edgar Amisse............................................................. 13,0
  326. Texto do artigo, página 27: 91. Paulina Bone Raide................................................................ 13,0
  327. Texto do artigo, página 27: 92. Sindique Armando Uodala Xavier......................................... 13,0
  328. Texto do artigo, página 27: 93. Sérgio Domingos Pedro ......................................................... 13,0
  329. Texto do artigo, página 27: 94. Stela da Silva Jacinto ............................................................. 13,0
  330. Texto do artigo, página 27: 95. Ana Anatercia Moisés............................................................ 12,5
  331. Texto do artigo, página 27: 96. Jacinta Armando Marcoa ....................................................... 12,5
  332. Texto do artigo, página 27: 97. Rute Alberto Tucala............................................................... 12,5
  333. Texto do artigo, página 27: 98. Tetina Alberto ........................................................................ 12,5
  334. Texto do artigo, página 27: 99. Sinome Manuel Jacinto.......................................................... 12,5
  335. Texto do artigo, página 27: 100. Sérgio Fernando António....................................................... 12,5
  336. Texto do artigo, página 27: 101. Abreu Gustavo Cipriano ........................................................ 12,0
  337. Texto do artigo, página 27: 102. André Luís António ............................................................... 12,0
  338. Texto do artigo, página 27: 103. Delida Júlio Martinho ............................................................ 12,0
  339. Texto do artigo, página 27: 104. Mauzão Coutinho Sopala....................................................... 12,0
  340. Texto do artigo, página 27: 105. Isabel Luís Marevo ................................................................ 12,0
  341. Texto do artigo, página 27: 106. Profílio António Sabino dos Santos....................................... 12,0
  342. Texto do artigo, página 27: 107. Nelito Álvaro Albino ............................................................. 12,0
  343. Texto do artigo, página 27: 108. Sílvia Anselmo Camões......................................................... 12,0
  344. Texto do artigo, página 27: 109. Rita Mário Duarte .................................................................. 12,0
  345. Texto do artigo, página 27: 110. Laurinda Fernando João Tomás............................................. 11,5
  346. Texto do artigo, página 27: 111. Belito Francisco Mariano....................................................... 11,5
  347. Texto do artigo, página 27: 112. Maria Januário António ......................................................... 11,5
  348. Texto do artigo, página 27: 113. Laurinda Armando Roque...................................................... 11,5
  349. Texto do artigo, página 27: 114. Lélia Margarida Pedro ........................................................... 11,5
  350. Texto do artigo, página 27: 115. Odélia Inácio Fernando.......................................................... 11,5
  351. Texto do artigo, página 27: 116. Lídia Jaime Bernardo............................................................. 11,5
  352. Texto do artigo, página 27: 117. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
  353. Texto do artigo, página 27: 118. Isa Binal Isa ........................................................................... 11,5
  354. Texto do artigo, página 27: 119. Nordim Francisco Interesse ................................................... 11,5
  355. Texto do artigo, página 27: 120. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
  356. Texto do artigo, página 27: 121. Flora Lucas João .................................................................... 11,0
  357. Texto do artigo, página 27: 122. Ermínia Inácio Fernando Heleias........................................... 11,0
  358. Texto do artigo, página 27: 123. Esmeralda Martins Carlos...................................................... 11,0
  359. Texto do artigo, página 27: 124. Adélia Tubias Alvaro............................................................. 11,0
  360. Texto do artigo, página 27: 125. Adérito de Sousa Adolfo........................................................ 11,0
  361. Texto do artigo, página 27: 126. Amílcar Cristóvão Augusto ................................................... 11,0
  362. Texto do artigo, página 27: 127. Darme Agúdo Ayobo............................................................. 11,0
  363. Texto do artigo, página 27: 128. Vânia Alberto Vicente Mucare .............................................. 11,0
  364. Texto do artigo, página 27: 129. Marília Carlos José ................................................................ 11,0
  365. Texto do artigo, página 27: 130. Margarida Alberto Afonso..................................................... 11,0
  366. Texto do artigo, página 27: 131. Joaninha Júlio Raúl................................................................ 11,0
  367. Texto do artigo, página 27: 132. Tina Abristo Gamilo .............................................................. 11,0
  368. Texto do artigo, página 27: 133. Unete Marcelo Amade ........................................................... 11,0
  369. Texto do artigo, página 27: 134. Lionilde José Castro Vicente ................................................. 11,0
  370. Texto do artigo, página 27: 135. Osvaldo José Armazia............................................................ 11,0
  371. Texto do artigo, página 27: 136. Marliolina Luís Joaquim Mulima .......................................... 10,5
  372. Texto do artigo, página 28: Valores
  373. Texto do artigo, página 28: 137. Acácio Martinho Marcos ....................................................... 10,5
  374. Texto do artigo, página 28: 138. Elizabete António Silva ......................................................... 10,5
  375. Texto do artigo, página 28: 139. Jhon Alberto Roboa ............................................................... 10,5
  376. Texto do artigo, página 28: 140. Olairo Riato Francisco ........................................................... 10,5
  377. Texto do artigo, página 28: 141. Natália António Passiel.......................................................... 10,5
  378. Texto do artigo, página 28: 142. Pedro Jacinto Joaquim ........................................................... 10,5
  379. Texto do artigo, página 28: 143. Sofia Bernardo Inácio Matica ................................................ 10,5
  380. Texto do artigo, página 28: 144. Albuquerique Albino Manuel ................................................ 10,0
  381. Texto do artigo, página 28: 145. Ana Jaime José....................................................................... 10,0
  382. Texto do artigo, página 28: 146. Eulália António Ramos ......................................................... 10,0
  383. Texto do artigo, página 28: 147. Esperança Almeida Joaquim ................................................. 10,0
  384. Texto do artigo, página 28: 148. Elvaldina António Ramos Jorge ............................................ 10,0
  385. Texto do artigo, página 28: 149. Estefano Alves António ......................................................... 10,0
  386. Texto do artigo, página 28: 150. Azevedo Elias Mucoia ........................................................... 10,0
  387. Texto do artigo, página 28: 151. Jacob António Joaquim ......................................................... 10,0
  388. Texto do artigo, página 28: 152. Judith José Castro Vicente..................................................... 10,0
  389. Texto do artigo, página 28: 153. Laurinda Bernardo Alberto.................................................... 10,0
  390. Texto do artigo, página 28: 154. Minda Caetano Naciaia.......................................................... 10,0 Reprovados:
  391. Texto do artigo, página 28: 1. Atija Rafael Juma .................................................................... 9,5
  392. Texto do artigo, página 28: 2. Ana Berta Armando Pastola .................................................... 9,0
  393. Texto do artigo, página 28: 3. Margarida Armando................................................................. 9,0
  394. Texto do artigo, página 28: 4. Gidiba José Rodrigues ............................................................ 9,0
  395. Texto do artigo, página 28: 5. Fátima Marques Joaquim ........................................................ 8,5
  396. Texto do artigo, página 28: 6. Silvana Bernardo Bilale ........................................................... 8,5
  397. Texto do artigo, página 28: 7. Tomás António Napote ............................................................ 8,5
  398. Texto do artigo, página 28: 8. Catia Rosário Fernando ........................................................... 8,1
  399. Texto do artigo, página 28: 9. Egídio Joaquim Somoreira ...................................................... 8,0
  400. Texto do artigo, página 28: 10. Estêvão Raul Valecua .............................................................. 8,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Npepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo Provincial de Sofala
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Despacho Governo da Provincia de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governador da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 14 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Março de 2013:
  • Diploma De 22 de Março de 2013:
  • Diploma De 28 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia