LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 29/2014

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Texto do artigo · p. 28 11. Ângelo Fernando Caetano........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 28 12. Emilda Elias Monteiro ............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 28 13. Eulália Mendes Duarte............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 28 14. Gilda Elias Monteiro................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 28 15. Estrela Fernando João Tomás ................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 28 16. Fonseca Afonso ....................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 28 17. Camacho Primeiro Inchal ........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 28 18. Angelina Mario Duaerte Martins............................................. 7,0
Texto do artigo · p. 28 19. Dino Elias Mucaiua.................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 28 20. Rosita Nacuia Padre................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 28 21. Judite Lobo Gomes .................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 28 22. Rosita Mateus Paulo ................................................................ 5,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 28 1. Zita Inês Sebastião Sogre.
Texto do artigo · p. 28 2. Verónica Florinda Inácio.
Texto do artigo · p. 28 3. Vanildo Benedita M. Jemusse.
Texto do artigo · p. 28 4. Vagne Francisco Agostinho Dezembro.
Texto do artigo · p. 28 5. Sónia Alberto Emília.
Texto do artigo · p. 28 6. Sónia Alberto Converso Frederico.
Texto do artigo · p. 28 7. Paulo Leoner Tavar Lopes.
Texto do artigo · p. 28 8. Paula Raúl Moço.
Texto do artigo · p. 28 9. Leonora da Cruz Brandão.
Texto do artigo · p. 28 10. Matilde Herder Alberto.
Texto do artigo · p. 28 11. Mário Januário António.
Texto do artigo · p. 28 12. Macedo Paulo Gelo.
Texto do artigo · p. 28 13. Lúcia Domingos Raimundo.
Texto do artigo · p. 28 14. Cátia Jaime Francisco.
Texto do artigo · p. 28 15. José Bacião.
Texto do artigo · p. 28 16. José Abreu Mentirosso Naibs.
Texto do artigo · p. 28 17. Isabel Feliciano Salaude.
Texto do artigo · p. 28 18. Ire Horácio.
Texto do artigo · p. 28 19. Ibraimo Mudinha Armando.
Texto do artigo · p. 28 20. Ortênsia Raimundo José Martinho.
Texto do artigo · p. 28 21. Hélder MariaSantagia.
Texto do artigo · p. 28 22. Gildo Pedro Baissa.
Texto do artigo · p. 28 23. Geremias Silva Olímpio Mamudo.
Texto do artigo · p. 28 24. Francisco Jorge Issalomo Alissene.
Texto do artigo · p. 28 25. Eunice da Graça Luís.
Texto do artigo · p. 28 26. Ermelindo Aristides António.
Texto do artigo · p. 28 27. Emílio Cândido Olímpio.
Texto do artigo · p. 28 28. Emilda Elias Monteiro.
Texto do artigo · p. 28 29. Silvania Oscar Manuela.
Texto do artigo · p. 28 30. Cátia Sicínio Armindo.
Texto do artigo · p. 28 31. Benjamim Francisco Víctor.
Texto do artigo · p. 28 32. Belinha Luís António.
Texto do artigo · p. 28 33. Beib Masseil.
Texto do artigo · p. 28 34. Baptista Joaquim.
Texto do artigo · p. 28 35. Arnaldo Adriano.
Texto do artigo · p. 28 36. Anastácia Abílio.
Texto do artigo · p. 28 37. Ana Paula Pedro.
Texto do artigo · p. 28 38. Amusa Coutinho Sapala.
Texto do artigo · p. 28 39. Alberto Converso Frederico.
Texto do artigo · p. 28 40. Aires Luciano Domingos.
Texto do artigo · p. 28 41. Adérito de Sousa Adolfo.
Texto do artigo · p. 28 42. Abreu Gustavo Cipriano.
Texto do artigo · p. 28 43. Dionísio Morais dos Santos.
Texto do artigo · p. 28 44. Ortêncio Raimundo José Martinha. Carreira de electrecista:
Texto do artigo · p. 28 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 28 1. Clásio Abílio Pedro.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 28 2. Aurélio André Francisco............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 28 3. Casimiro Morais......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 28 4. Azanete Lunique Chico ............................................................. 12 O Presidente do Júri, Felizardo Mendes Artur.
Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 28 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 28 Aviso
Texto do artigo · p. 28 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados, com artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final do candidato ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 15 de Dezembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 15 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 28 Carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 28 Admitido: Valores José Lucas Pontavida ....................................................................17,65
Texto do artigo · p. 28 Milange, 28 de Janeiro de 2014. — A Presidente do júri, Cleonisse Pedro Chirua.
Texto do artigo · p. 28 Governo do Distrito de Npepe
Texto do artigo · p. 28 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 28 Aviso
Texto do artigo · p. 28 Em conformidade com o Despacho de 20 de Fevereiro de 2013, da Administradora do Distrito de Nipepe, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras
Texto do artigo · p. 29 de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso de 21 de Fevereiro de 2013, publicado e afixado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nipepe e nas suas instituições subordinadas.
Texto do artigo · p. 29 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 29 1. Alfredo Marcelo Abrão.
Texto do artigo · p. 29 2 . Almecina António Elias.
Texto do artigo · p. 29 3. Aurora António Vite Hoveliua.
Texto do artigo · p. 29 4. Amilcar Horácio Hélder Bento.
Texto do artigo · p. 29 5. Arnaldo Fernando.
Texto do artigo · p. 29 6. Armindo Daitone.
Texto do artigo · p. 29 7. Aníbal Carlos Traopesse.
Texto do artigo · p. 29 8. Bonifácio Abel Comboio Evucua.
Texto do artigo · p. 29 9. Doménio Faustino.
Texto do artigo · p. 29 10. Elias Tiago Sigaúque.
Texto do artigo · p. 29 11. Elias Francisco Uailo Anhassa.
Texto do artigo · p. 29 12. Fernando Samuel Assane.
Texto do artigo · p. 29 13. Fernando Jaquissone.
Texto do artigo · p. 29 14. Fátima Alberto Assimo.
Texto do artigo · p. 29 15. Hawad Amanzie Phiri.
Texto do artigo · p. 29 16. Inês Simão Rafael.
Texto do artigo · p. 29 17. João Lino Basílio.
Texto do artigo · p. 29 18. Lourenço Jaime Mulumpua.
Texto do artigo · p. 29 19. Manuel Afaque.
Texto do artigo · p. 29 20. Mariano Maurício Muileva.
Texto do artigo · p. 29 21. Manuel Estêvão Fernandes.
Texto do artigo · p. 29 22. Manuel Jemusse.
Texto do artigo · p. 29 23. Mussa Imedi Cássimo.
Texto do artigo · p. 29 24. Modesta Omar.
Texto do artigo · p. 29 25. Nolito Artur.
Texto do artigo · p. 29 26. Omar Tuaibo.
Texto do artigo · p. 29 27. Orlanda da Glória Ângelo.
Texto do artigo · p. 29 28. Paulo India Aube.
Texto do artigo · p. 29 29. Regina Simão.
Texto do artigo · p. 29 31. Terezinha Uiquitene.
Texto do artigo · p. 29 32. Ussene Issufo.
Texto do artigo · p. 29 33. Wazara Alexandre Pinto.
Texto do artigo · p. 29 34. Gervásio Raitone. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 29 1. Argentina Bissueque Amisse.
Texto do artigo · p. 29 2. Alcinda Clara Guido.
Texto do artigo · p. 29 3. Abdul Guilherme Anube.
Texto do artigo · p. 29 4. Amílcar Guido.
Texto do artigo · p. 29 5. Amílcar Rassul Mechala.
Texto do artigo · p. 29 6. António Artur Cavere.
Texto do artigo · p. 29 7. António Elias Cuvir.
Texto do artigo · p. 29 8. Alves Bartolomeu Renate.
Texto do artigo · p. 29 9. Beleza Augusto.
Texto do artigo · p. 29 10. Basílio Genésio.
Texto do artigo · p. 29 11. Benjamim Ricardo Aleto Wirissone.
Texto do artigo · p. 29 12. Cércia Artur.
Texto do artigo · p. 29 13. Celeste Abel.
Texto do artigo · p. 29 14. Chico Diquissone.
Texto do artigo · p. 29 15. Carlos Júlio Assane Iaquete.
Texto do artigo · p. 29 16. Claudina José Jamal.
Texto do artigo · p. 29 17. Calisto Divara Bolacha.
Texto do artigo · p. 29 18. Ermelinda Agostinho.
Texto do artigo · p. 29 19. Flora Jacinto.
Texto do artigo · p. 29 20. Félix Jaime Chapola.
Texto do artigo · p. 29 21. Francisco Constantino.
Texto do artigo · p. 29 22. Fernando Francisco.
Texto do artigo · p. 29 23. Francisco Manuel.
Texto do artigo · p. 29 24. Jeremias Frederico.
Texto do artigo · p. 29 25. Hermingarda Armando Munguambe.
Texto do artigo · p. 29 26. Irondina Ambrósio.
Texto do artigo · p. 29 27. Jacinto Pedro Patal.
Texto do artigo · p. 29 28. Júlio Saimone.
Texto do artigo · p. 29 29. Jorge Joaquim.
Texto do artigo · p. 29 30. Leontina João Cassido.
Texto do artigo · p. 29 31. Laurindo Dias.
Texto do artigo · p. 29 32. Luísa Anifa Azizi.
Texto do artigo · p. 29 33. Mário José.
Texto do artigo · p. 29 34. Marcelino André.
Texto do artigo · p. 29 35. Mateus Mágido Salimo.
Texto do artigo · p. 29 36. Micheque João Chape.
Texto do artigo · p. 29 37. Otília António.
Texto do artigo · p. 29 38. Otília Francisco.
Texto do artigo · p. 29 39. Otília Paulino.
Texto do artigo · p. 29 40. Otília Tomás Bambo Folege.
Texto do artigo · p. 29 41. Orlando Agostinho Macaue Cãndido.
Texto do artigo · p. 29 42. Osvaldo Mário.
Texto do artigo · p. 29 43. Pedro Rachide.
Texto do artigo · p. 29 44. Rosa Alberto.
Texto do artigo · p. 29 45. Rui André Namaire.
Texto do artigo · p. 29 46. Rodriguês Afonso Nicuancua.
Texto do artigo · p. 29 47. Sérgio Lázaro Mateus.
Texto do artigo · p. 29 48. Saide Iahaia.
Texto do artigo · p. 29 49. Salência Martinho. 50.Verónica Armando. 51.Valentim Uahia Marrupi. 52.Tijó Geremias João.
Texto do artigo · p. 29 53. Zito Gervásio. 54.Clara Bernardo.
Texto do artigo · p. 29 Nipepe, 23 de Fevereiro de 2013. — O Director Interino, Armindo Pinto Farinha.
Texto do artigo · p. 29 Em conformidade com o despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Administradora do Distrito de Nipepe e nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar.
Texto do artigo · p. 29 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 29 1.º Telma Luísa de Nascimento Caetano ....................................... 14,5 2.º Assomane Mussa ...................................................................... 13,5 3.º Assane Inácio Tuaha................................................................. 11,5 4.º Jacilda Manuel Niveto .............................................................. 10,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1.º Ermelinda Rafael ...................................................................... 16,5 2.º Abílio Rafael............................................................................. 9,5 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1.º Paulo Chingomange.................................................................. 13,5 2.º Beadio Alberto Puenhenhe ....................................................... 11 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 29 Aprovados:
Texto do artigo · p. 29 1.º Laire Maurício .......................................................................... 15 2.º Melindo Efrem.......................................................................... 14 3.º Fidel Martinho Niuaia............................................................... 12,5 4.º Saulino Víctor........................................................................... 11 5.º Temótio Oliveira....................................................................... 10 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 29 Reprovados:
Texto do artigo · p. 29 1.º Júlio Cristóvão.......................................................................... 8 2.º Matilde António........................................................................ 6 3.º Carvalho Cristóvão .................................................................. 5
Texto do artigo · p. 29 Nipepe, 7 de Maio de 2013. — A Presidente de Juri, Terezinha Uiquitene.
Texto do artigo · p. 30 Preço — 52,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 30 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 30 Preço — 52,50 MT
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  1. Texto do artigo, página 28: 11. Ângelo Fernando Caetano........................................................ 8,0
  2. Texto do artigo, página 28: 12. Emilda Elias Monteiro ............................................................. 8,0
  3. Texto do artigo, página 28: 13. Eulália Mendes Duarte............................................................. 8,0
  4. Texto do artigo, página 28: 14. Gilda Elias Monteiro................................................................ 8,0
  5. Texto do artigo, página 28: 15. Estrela Fernando João Tomás ................................................. 8,0
  6. Texto do artigo, página 28: 16. Fonseca Afonso ....................................................................... 7,5
  7. Texto do artigo, página 28: 17. Camacho Primeiro Inchal ........................................................ 7,5
  8. Texto do artigo, página 28: 18. Angelina Mario Duaerte Martins............................................. 7,0
  9. Texto do artigo, página 28: 19. Dino Elias Mucaiua.................................................................. 6,5
  10. Texto do artigo, página 28: 20. Rosita Nacuia Padre................................................................. 6,5
  11. Texto do artigo, página 28: 21. Judite Lobo Gomes .................................................................. 6,5
  12. Texto do artigo, página 28: 22. Rosita Mateus Paulo ................................................................ 5,5 Faltaram:
  13. Texto do artigo, página 28: 1. Zita Inês Sebastião Sogre.
  14. Texto do artigo, página 28: 2. Verónica Florinda Inácio.
  15. Texto do artigo, página 28: 3. Vanildo Benedita M. Jemusse.
  16. Texto do artigo, página 28: 4. Vagne Francisco Agostinho Dezembro.
  17. Texto do artigo, página 28: 5. Sónia Alberto Emília.
  18. Texto do artigo, página 28: 6. Sónia Alberto Converso Frederico.
  19. Texto do artigo, página 28: 7. Paulo Leoner Tavar Lopes.
  20. Texto do artigo, página 28: 8. Paula Raúl Moço.
  21. Texto do artigo, página 28: 9. Leonora da Cruz Brandão.
  22. Texto do artigo, página 28: 10. Matilde Herder Alberto.
  23. Texto do artigo, página 28: 11. Mário Januário António.
  24. Texto do artigo, página 28: 12. Macedo Paulo Gelo.
  25. Texto do artigo, página 28: 13. Lúcia Domingos Raimundo.
  26. Texto do artigo, página 28: 14. Cátia Jaime Francisco.
  27. Texto do artigo, página 28: 15. José Bacião.
  28. Texto do artigo, página 28: 16. José Abreu Mentirosso Naibs.
  29. Texto do artigo, página 28: 17. Isabel Feliciano Salaude.
  30. Texto do artigo, página 28: 18. Ire Horácio.
  31. Texto do artigo, página 28: 19. Ibraimo Mudinha Armando.
  32. Texto do artigo, página 28: 20. Ortênsia Raimundo José Martinho.
  33. Texto do artigo, página 28: 21. Hélder MariaSantagia.
  34. Texto do artigo, página 28: 22. Gildo Pedro Baissa.
  35. Texto do artigo, página 28: 23. Geremias Silva Olímpio Mamudo.
  36. Texto do artigo, página 28: 24. Francisco Jorge Issalomo Alissene.
  37. Texto do artigo, página 28: 25. Eunice da Graça Luís.
  38. Texto do artigo, página 28: 26. Ermelindo Aristides António.
  39. Texto do artigo, página 28: 27. Emílio Cândido Olímpio.
  40. Texto do artigo, página 28: 28. Emilda Elias Monteiro.
  41. Texto do artigo, página 28: 29. Silvania Oscar Manuela.
  42. Texto do artigo, página 28: 30. Cátia Sicínio Armindo.
  43. Texto do artigo, página 28: 31. Benjamim Francisco Víctor.
  44. Texto do artigo, página 28: 32. Belinha Luís António.
  45. Texto do artigo, página 28: 33. Beib Masseil.
  46. Texto do artigo, página 28: 34. Baptista Joaquim.
  47. Texto do artigo, página 28: 35. Arnaldo Adriano.
  48. Texto do artigo, página 28: 36. Anastácia Abílio.
  49. Texto do artigo, página 28: 37. Ana Paula Pedro.
  50. Texto do artigo, página 28: 38. Amusa Coutinho Sapala.
  51. Texto do artigo, página 28: 39. Alberto Converso Frederico.
  52. Texto do artigo, página 28: 40. Aires Luciano Domingos.
  53. Texto do artigo, página 28: 41. Adérito de Sousa Adolfo.
  54. Texto do artigo, página 28: 42. Abreu Gustavo Cipriano.
  55. Texto do artigo, página 28: 43. Dionísio Morais dos Santos.
  56. Texto do artigo, página 28: 44. Ortêncio Raimundo José Martinha. Carreira de electrecista:
  57. Texto do artigo, página 28: Aprovados: Valores
  58. Texto do artigo, página 28: 1. Clásio Abílio Pedro.................................................................... 14,5
  59. Texto do artigo, página 28: 2. Aurélio André Francisco............................................................ 13,5
  60. Texto do artigo, página 28: 3. Casimiro Morais......................................................................... 12,5
  61. Texto do artigo, página 28: 4. Azanete Lunique Chico ............................................................. 12 O Presidente do Júri, Felizardo Mendes Artur.
  62. Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Milange
  63. Texto do artigo, página 28: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  64. Texto do artigo, página 28: Aviso
  65. Texto do artigo, página 28: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados, com artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final do candidato ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocupar a vaga existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia em 15 de Dezembro de 2013, devidamente homologada por despacho de 15 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito.
  66. Texto do artigo, página 28: Carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1:
  67. Texto do artigo, página 28: Admitido: Valores José Lucas Pontavida ....................................................................17,65
  68. Texto do artigo, página 28: Milange, 28 de Janeiro de 2014. — A Presidente do júri, Cleonisse Pedro Chirua.
  69. Texto do artigo, página 28: Governo do Distrito de Npepe
  70. Texto do artigo, página 28: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  71. Texto do artigo, página 28: Aviso
  72. Texto do artigo, página 28: Em conformidade com o Despacho de 20 de Fevereiro de 2013, da Administradora do Distrito de Nipepe, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de lugares nas carreiras
  73. Texto do artigo, página 29: de docente de N3 e N4, a que se refere o aviso de 21 de Fevereiro de 2013, publicado e afixado no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nipepe e nas suas instituições subordinadas.
  74. Texto do artigo, página 29: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  75. Texto do artigo, página 29: 1. Alfredo Marcelo Abrão.
  76. Texto do artigo, página 29: 2 . Almecina António Elias.
  77. Texto do artigo, página 29: 3. Aurora António Vite Hoveliua.
  78. Texto do artigo, página 29: 4. Amilcar Horácio Hélder Bento.
  79. Texto do artigo, página 29: 5. Arnaldo Fernando.
  80. Texto do artigo, página 29: 6. Armindo Daitone.
  81. Texto do artigo, página 29: 7. Aníbal Carlos Traopesse.
  82. Texto do artigo, página 29: 8. Bonifácio Abel Comboio Evucua.
  83. Texto do artigo, página 29: 9. Doménio Faustino.
  84. Texto do artigo, página 29: 10. Elias Tiago Sigaúque.
  85. Texto do artigo, página 29: 11. Elias Francisco Uailo Anhassa.
  86. Texto do artigo, página 29: 12. Fernando Samuel Assane.
  87. Texto do artigo, página 29: 13. Fernando Jaquissone.
  88. Texto do artigo, página 29: 14. Fátima Alberto Assimo.
  89. Texto do artigo, página 29: 15. Hawad Amanzie Phiri.
  90. Texto do artigo, página 29: 16. Inês Simão Rafael.
  91. Texto do artigo, página 29: 17. João Lino Basílio.
  92. Texto do artigo, página 29: 18. Lourenço Jaime Mulumpua.
  93. Texto do artigo, página 29: 19. Manuel Afaque.
  94. Texto do artigo, página 29: 20. Mariano Maurício Muileva.
  95. Texto do artigo, página 29: 21. Manuel Estêvão Fernandes.
  96. Texto do artigo, página 29: 22. Manuel Jemusse.
  97. Texto do artigo, página 29: 23. Mussa Imedi Cássimo.
  98. Texto do artigo, página 29: 24. Modesta Omar.
  99. Texto do artigo, página 29: 25. Nolito Artur.
  100. Texto do artigo, página 29: 26. Omar Tuaibo.
  101. Texto do artigo, página 29: 27. Orlanda da Glória Ângelo.
  102. Texto do artigo, página 29: 28. Paulo India Aube.
  103. Texto do artigo, página 29: 29. Regina Simão.
  104. Texto do artigo, página 29: 31. Terezinha Uiquitene.
  105. Texto do artigo, página 29: 32. Ussene Issufo.
  106. Texto do artigo, página 29: 33. Wazara Alexandre Pinto.
  107. Texto do artigo, página 29: 34. Gervásio Raitone. Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  108. Texto do artigo, página 29: 1. Argentina Bissueque Amisse.
  109. Texto do artigo, página 29: 2. Alcinda Clara Guido.
  110. Texto do artigo, página 29: 3. Abdul Guilherme Anube.
  111. Texto do artigo, página 29: 4. Amílcar Guido.
  112. Texto do artigo, página 29: 5. Amílcar Rassul Mechala.
  113. Texto do artigo, página 29: 6. António Artur Cavere.
  114. Texto do artigo, página 29: 7. António Elias Cuvir.
  115. Texto do artigo, página 29: 8. Alves Bartolomeu Renate.
  116. Texto do artigo, página 29: 9. Beleza Augusto.
  117. Texto do artigo, página 29: 10. Basílio Genésio.
  118. Texto do artigo, página 29: 11. Benjamim Ricardo Aleto Wirissone.
  119. Texto do artigo, página 29: 12. Cércia Artur.
  120. Texto do artigo, página 29: 13. Celeste Abel.
  121. Texto do artigo, página 29: 14. Chico Diquissone.
  122. Texto do artigo, página 29: 15. Carlos Júlio Assane Iaquete.
  123. Texto do artigo, página 29: 16. Claudina José Jamal.
  124. Texto do artigo, página 29: 17. Calisto Divara Bolacha.
  125. Texto do artigo, página 29: 18. Ermelinda Agostinho.
  126. Texto do artigo, página 29: 19. Flora Jacinto.
  127. Texto do artigo, página 29: 20. Félix Jaime Chapola.
  128. Texto do artigo, página 29: 21. Francisco Constantino.
  129. Texto do artigo, página 29: 22. Fernando Francisco.
  130. Texto do artigo, página 29: 23. Francisco Manuel.
  131. Texto do artigo, página 29: 24. Jeremias Frederico.
  132. Texto do artigo, página 29: 25. Hermingarda Armando Munguambe.
  133. Texto do artigo, página 29: 26. Irondina Ambrósio.
  134. Texto do artigo, página 29: 27. Jacinto Pedro Patal.
  135. Texto do artigo, página 29: 28. Júlio Saimone.
  136. Texto do artigo, página 29: 29. Jorge Joaquim.
  137. Texto do artigo, página 29: 30. Leontina João Cassido.
  138. Texto do artigo, página 29: 31. Laurindo Dias.
  139. Texto do artigo, página 29: 32. Luísa Anifa Azizi.
  140. Texto do artigo, página 29: 33. Mário José.
  141. Texto do artigo, página 29: 34. Marcelino André.
  142. Texto do artigo, página 29: 35. Mateus Mágido Salimo.
  143. Texto do artigo, página 29: 36. Micheque João Chape.
  144. Texto do artigo, página 29: 37. Otília António.
  145. Texto do artigo, página 29: 38. Otília Francisco.
  146. Texto do artigo, página 29: 39. Otília Paulino.
  147. Texto do artigo, página 29: 40. Otília Tomás Bambo Folege.
  148. Texto do artigo, página 29: 41. Orlando Agostinho Macaue Cãndido.
  149. Texto do artigo, página 29: 42. Osvaldo Mário.
  150. Texto do artigo, página 29: 43. Pedro Rachide.
  151. Texto do artigo, página 29: 44. Rosa Alberto.
  152. Texto do artigo, página 29: 45. Rui André Namaire.
  153. Texto do artigo, página 29: 46. Rodriguês Afonso Nicuancua.
  154. Texto do artigo, página 29: 47. Sérgio Lázaro Mateus.
  155. Texto do artigo, página 29: 48. Saide Iahaia.
  156. Texto do artigo, página 29: 49. Salência Martinho. 50.Verónica Armando. 51.Valentim Uahia Marrupi. 52.Tijó Geremias João.
  157. Texto do artigo, página 29: 53. Zito Gervásio. 54.Clara Bernardo.
  158. Texto do artigo, página 29: Nipepe, 23 de Fevereiro de 2013. — O Director Interino, Armindo Pinto Farinha.
  159. Texto do artigo, página 29: Em conformidade com o despacho de 21 de Fevereiro de 2013, da Administradora do Distrito de Nipepe e nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, e ao abrigo do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e auxiliar.
  160. Texto do artigo, página 29: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  161. Texto do artigo, página 29: 1.º Telma Luísa de Nascimento Caetano ....................................... 14,5 2.º Assomane Mussa ...................................................................... 13,5 3.º Assane Inácio Tuaha................................................................. 11,5 4.º Jacilda Manuel Niveto .............................................................. 10,5 Carreira de auxiliar administrativo:
  162. Texto do artigo, página 29: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 29: 1.º Ermelinda Rafael ...................................................................... 16,5 2.º Abílio Rafael............................................................................. 9,5 Carreira de operário:
  164. Texto do artigo, página 29: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 29: 1.º Paulo Chingomange.................................................................. 13,5 2.º Beadio Alberto Puenhenhe ....................................................... 11 Carreira de auxiliar:
  166. Texto do artigo, página 29: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 29: 1.º Laire Maurício .......................................................................... 15 2.º Melindo Efrem.......................................................................... 14 3.º Fidel Martinho Niuaia............................................................... 12,5 4.º Saulino Víctor........................................................................... 11 5.º Temótio Oliveira....................................................................... 10 Carreira de auxiliar:
  168. Texto do artigo, página 29: Reprovados:
  169. Texto do artigo, página 29: 1.º Júlio Cristóvão.......................................................................... 8 2.º Matilde António........................................................................ 6 3.º Carvalho Cristóvão .................................................................. 5
  170. Texto do artigo, página 29: Nipepe, 7 de Maio de 2013. — A Presidente de Juri, Terezinha Uiquitene.
  171. Texto do artigo, página 30: Preço — 52,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  172. Texto do artigo, página 30: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  173. Parágrafo, página 30: Preço — 52,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Agnelo José Colarinho Navaia, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109964077, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Npepe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Diogo Macamo Chale Gimo Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113964561, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dulce Francisco Sambo, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108014210, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Piedade do Céu Paulo Mabunda, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114878405, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo Provincial de Sofala
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Despacho Governo da Provincia de Tete Secretaria Provincial
  • Despacho Governador da Província da Zambézia
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 19 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2013:
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 28 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 11 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 24 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 6 de Março de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 11 de Março de 2013:
  • Diploma De 14 de Março de 2013:
  • Diploma De 18 de Março de 2013:
  • Diploma De 22 de Março de 2013:
  • Diploma De 28 de Março de 2013:
  • Diploma De 2 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 17 de Maio de 2013:
  • Diploma De 20 de Maio de 2013:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Custódio Casino Vasco Sadina, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111136696, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma De 31 de Maio de 2013:
  • Diploma De 12 de Junho de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 15 de Julho de 2013:
  • Diploma De 26 de Julho de 2013:
  • Diploma De 18 de Julho de 2013:
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 29 de Agosto de 2013: Alcinda Ernesto Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Osvaldo Eduardo Francisco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 114538094, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 22 de Setembro de 2013: Melta Alberto Madede, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.°s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valter José Amosse, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular NUIT 100337045, funcionário da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 31 de Janeiro:
  • Diploma De 4 de Fevereiro:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Diploma De 16 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alzira Francisco Uassala, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103598753, funcionária da Delegação Provincial de ARPAC de Maputo.
  • Diploma De 2 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2013:
  • Diploma De 29 de Abril de 2013:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Março:
  • Aviso Governo do Distrito da Maganja da Costa Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia