II Série n.º 29/2016

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Edição II Série n.º 29/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 29

Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Instituição Nacional de Acção Social (INAS)- Delegação de Gurué.

Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação: Centro de Documentação e Formação Fotográfica.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica - Delegação Gaza: Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas: Delegação Provincial da Zambézia.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTERIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabeth Rogério Mabunda, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, com

Texto do artigo · p. 1 REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro,Alberto Nkutumula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro, Alberto Nkutumula.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Acçâo Social INAS - Delegação de Gurué

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Abril de 2015, do Administrador do Distrito de Gurué, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico superior de acção social, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Julho de 2015, nos Órgãos de Comunicação Social

Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Herculano Cardoso Herculano...................................................18,0

Texto do artigo · p. 1 2. Bonifácio Francisco Galinha......................................................17,5

Texto do artigo · p. 1 3. Elisabeth Macaba ......................................................................16,3

Texto do artigo · p. 1 4. César dos Santos ........................................................................14,6

Texto do artigo · p. 1 5. Júlio Sebastião Cebola ...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 1 6. Énia da Tânia Leonardo.............................................................13,7

Texto do artigo · p. 1 7. Arménia Manuel Pindula ...........................................................13,3 Faltaram:

Texto do artigo · p. 1 1. Dorca da Luísa Masurício.

Texto do artigo · p. 1 2. Nelsone Eugénio Escritório.

Texto do artigo · p. 1 3. Rocha Martins Oliveira.

Texto do artigo · p. 1 4. Sandra Albino Arneque. Carreira de técnico profissional de acção social:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Inocêncio José Pequenino..........................................................17,0

Texto do artigo · p. 2 2. Cláudia Mariza Paulo Mussa .....................................................15,8

Texto do artigo · p. 2 3. Nelsone Flávio Tichafa..............................................................13,75

Texto do artigo · p. 2 4. Mércia Joaquim Alferes.............................................................13,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Manuela Cristina Abala ...........................................................19,0

Texto do artigo · p. 2 2. Lurdes Romolino Macoia.........................................................18,75

Texto do artigo · p. 2 3. Silvério Geremias de Amaral Alfaiate....................................18,5

Texto do artigo · p. 2 4. Nélia Marlene Viriato Bene Capitão........................................18,3

Texto do artigo · p. 2 5. Benedita Edmundo de Almeida Alifo......................................18,25

Texto do artigo · p. 2 6. Óscar Timóteo Rosário ............................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 7. Carlos Martins Brito.................................................................17,75

Texto do artigo · p. 2 8. Dalton Suberano Fevereiro Jhone............................................16,75

Texto do artigo · p. 2 9. João Hozório Lomone..............................................................16,5

Texto do artigo · p. 2 10. Lordel Matias Lordel Caetano Agostinho................................16,0

Texto do artigo · p. 2 11. Amina Daniel Abudo ...............................................................15,75

Texto do artigo · p. 2 12. Felícia da Cristina Afonso .......................................................15,5

Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Alberto Henriques........................................................15,0

Texto do artigo · p. 2 14. Armando Zacarias Machaieie ..................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 15. Carlitos Portugal ......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 2 16. Arcanjo Aníbal Nimaro............................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 17. Lucas Alfazema Mutaquinha ...................................................14,5

Texto do artigo · p. 2 18. Benedito Francisco Ramujane .................................................14,25

Texto do artigo · p. 2 19. Eduardo Bernardo Francisco....................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 20. Munire Júlio Munire ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 21. Zito Manuel..............................................................................14,0

Texto do artigo · p. 2 22. Inácio Carlos Júlio ...................................................................13,75

Texto do artigo · p. 2 23. Américo Acácio Alberto..........................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 24. Rumualdo Joaquim de Amaral.................................................13,3

Texto do artigo · p. 2 25. Belo Lourenço Furquiua ..........................................................13,25

Texto do artigo · p. 2 26. Lurdes Francisco Paulo Gustavo Muleva ................................13,25

Texto do artigo · p. 2 27. Getúlia Lucrêcia de Almeida João Vicente .............................13,05

Texto do artigo · p. 2 28. Joaquim Babu Bede Joaquim...................................................13,0

Texto do artigo · p. 2 29. Carlito João Corrente ...............................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 30. Eufrázia Olívia Artur Quemua.................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 31. Germano José Alves ................................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 32. Mamudo Chacarra....................................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 33. Oiquestro Álvaro......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 2 34. Olízio Cândido Edsone Massude.............................................12,75

Texto do artigo · p. 2 35. Abdul Arinahumo ....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 36. Ana Jacinta Dias Namireca......................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 37. Celso Albuquerque de Sousa ...................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 38. Delfino Gonçalves....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 39. Estácio Alberto Manuel ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 40. Hamida Luís Dalves.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 2 41. Victória da Joaquina Eduardo Sumal.......................................12,3

Texto do artigo · p. 2 42. Antónia António Aleixo...........................................................12,25

Texto do artigo · p. 2 43. Ossene Castelo Samuquela ......................................................12,25

Texto do artigo · p. 2 44. Celma Ezequiel Razão .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 45. Freitas Félix Pacheco ...............................................................12,0

Texto do artigo · p. 2 46. Fatu de Luís Joaquim Nhassuvila ............................................11,75

Texto do artigo · p. 2 47. Filomena Alberto Insupa..........................................................11,75

Texto do artigo · p. 2 48. Isabel da Gervácia José............................................................11,75

Texto do artigo · p. 2 49. Dauce Manuel Ricardo Carepa ................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 50. Filipa Nunes Jordão Cadianle ..................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 51. Salomão Elias...........................................................................11,5

Texto do artigo · p. 2 52. Santos da Fonseca Joaquim .....................................................11,3

Texto do artigo · p. 2 53. Inês da Conceição Domingos...................................................11,25

Texto do artigo · p. 2 54. Virgínia Sérgio Sambora..........................................................11,25

Texto do artigo · p. 2 55. Alaidina Alfredo Mário............................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 56. Arminda Eugénio Manuel........................................................11,0 Valores

Texto do artigo · p. 2 57. Himane Hilário Jaime ..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 58. Horácio Eugénio Alige ............................................................11,0

Texto do artigo · p. 2 59. Nelta Armando Pondice Camacho...........................................11,0

Texto do artigo · p. 2 60. Rute Adolfo Pedro Martinho ...................................................10,92

Texto do artigo · p. 2 61. Adelina Zeca Manonga............................................................10,75

Texto do artigo · p. 2 62. Amílcar Sérgio Álvaro.............................................................10,75

Texto do artigo · p. 2 63. Hilária Pedro Gazela................................................................10,75

Texto do artigo · p. 2 64. Chinguicha José Matuare Alide...............................................10,5

Texto do artigo · p. 2 65. Inalcídia Ângela Víctor Amadeu Saide ...................................10,3

Texto do artigo · p. 2 66. José Matias Gabriel..................................................................10,18

Texto do artigo · p. 2 67. Adelaide Jéssica Paulino..........................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 68. Amélia Jorge Milange..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 69. Benilta António Ernesto...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 70. Carlitos Alberto Jaquissone .....................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 71. Tonito João Npura....................................................................10,0

Texto do artigo · p. 2 72. Fáusia Feleciano Artur............................................................. 9,75

Texto do artigo · p. 2 73. Felizarda Rafael Domingos...................................................... 9,75

Texto do artigo · p. 2 74. Francisca Mariza Pinto Almeida.............................................. 9,7 Reprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Félix João ................................................................................. 9,3

Texto do artigo · p. 2 2. Ronildo Horácio Joaquim ........................................................ 9,25

Texto do artigo · p. 2 3. José Domingos Malacha .......................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 2 4. Leonora Francisco Canleleia.................................................... 8,8

Texto do artigo · p. 2 5. Dionísio Estêvão Abel Mangrasse ........................................... 8,75

Texto do artigo · p. 2 6. Joaquim Jipssone Mato Mate................................................... 8,75

Texto do artigo · p. 2 7. Midu Paulino............................................................................ 8,25

Texto do artigo · p. 2 8. Sílvia João Catema................................................................... 8,25

Texto do artigo · p. 2 9. Auema Estêvão ........................................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 2 10. Estefânia Bonifácio Júlio ......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 2 11. Esmeralda António Júlio.......................................................... 7,75

Texto do artigo · p. 2 12. Judite de Benedita Armando Francisco ................................... 7,75

Texto do artigo · p. 2 13. Saribana Alface Impiua Danano .............................................. 7,75

Texto do artigo · p. 2 14. Anastácia António Matias........................................................ 7,5

Texto do artigo · p. 2 15. Luís Ângelo Monguessa .......................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 2 16. Otília da Graça Jaime Aeroplano............................................. 7,5

Texto do artigo · p. 2 17. Zita Mussulmade Rangeiro...................................................... 7,5

Texto do artigo · p. 2 18. Beatriz Jorge António .............................................................. 7,0

Texto do artigo · p. 2 19. Ana Jaime José......................................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 2 20. Gervácio Queiroz Pequenino ................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 2 21. Júlia da Graça Pedro Barros Mira............................................ 6,75

Texto do artigo · p. 2 22. Laurinda António Joaquim ...................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 2 23. Mussa Mamudo........................................................................ 6,15

Texto do artigo · p. 2 24. Lídio Sousa Domingos............................................................. 6,0

Texto do artigo · p. 2 25. Mariana António Matos ........................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 2 26. Telma Assumane Mussa .......................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 2 27. Benito Imbiano Mariela ........................................................... 5,75

Texto do artigo · p. 2 28. David Jacinto José.................................................................... 5,75

Texto do artigo · p. 2 29. Lizete Luís da Graça Franco Moco.......................................... 5,5

Texto do artigo · p. 2 30. Sónia Estêvão Abel.................................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 2 31. Tonito Rojasse José ................................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 2 32. Betinho João José .................................................................... 5,25

Texto do artigo · p. 2 33. Virgílio Zito Baptista ............................................................... 5,1

Texto do artigo · p. 2 34. Estefânia Manuel Namorro Musserina .................................... 5,0

Texto do artigo · p. 2 35. Sifa Momade Pedrisse.............................................................. 5,0

Texto do artigo · p. 2 36. Solange Fernando Paulino ...................................................... 5,0

Texto do artigo · p. 2 37. Guente Brnardo Jaua................................................................ 3,75

Texto do artigo · p. 2 38. Jojo Alberto Camalho ............................................................. 3,75

Texto do artigo · p. 2 39. Domingos Luís Chacha .......................................................... 3,05

Texto do artigo · p. 2 40. Tércia Joaquim Rafael ............................................................. 2,5

Texto do artigo · p. 2 41. Odete da Glória Ernesto........................................................... 1,75

Texto do artigo · p. 2 42. Assane Amine Assane ............................................................. 1,5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Alixandre Alberto.

Texto do artigo · p. 3 2. Ana Bela Agostinho Murocha.

Texto do artigo · p. 3 3. Anabela da Rosita Fraclim.

Texto do artigo · p. 3 4. Antónia Armindo João Mussessela.

Texto do artigo · p. 3 5. António José Duarte.

Texto do artigo · p. 3 6. Atumane Assane Nherere.

Texto do artigo · p. 3 7. Azur Samuel Assane.

Texto do artigo · p. 3 8. Bela José Mariano Raso.

Texto do artigo · p. 3 9. Bemnvindo Lídia Manuel.

Texto do artigo · p. 3 10. Benedita Edmundo.

Texto do artigo · p. 3 11. Biatriz Maciel Uahula.

Texto do artigo · p. 3 12. Carlos Pontaria Sabala.

Texto do artigo · p. 3 13. Claudina Alfredo Mário.

Texto do artigo · p. 3 14. Crimildo Víctor Viandro.

Texto do artigo · p. 3 15. Elias Mário Francisco.

Texto do artigo · p. 3 16. Emília Eveline Verol de Sousa Moniz.

Texto do artigo · p. 3 17. Ermenigilda Rosário O. José.

Texto do artigo · p. 3 18. Ernesto Domingos Mediate.

Texto do artigo · p. 3 19. Esménia Armando Filipe Uislssone.

Texto do artigo · p. 3 20. Fernando Francisco Aire.

Texto do artigo · p. 3 21. Francisco Francisco.

Texto do artigo · p. 3 22. Hatija Assane de Lemos Albino Noico.

Texto do artigo · p. 3 23. Heremino José Fumes.

Texto do artigo · p. 3 24. Januário Aguacheiro Samudego.

Texto do artigo · p. 3 25. Jelito Juvêncio Amade.

Texto do artigo · p. 3 26. João Eduardo João.

Texto do artigo · p. 3 27. Judite Estêvão Cuna.

Texto do artigo · p. 3 28. Lúcia Saide Augusto Mopo.

Texto do artigo · p. 3 29. Naira Baldev.

Texto do artigo · p. 3 30. Natália Alexandre Domingos.

Texto do artigo · p. 3 31. Natália Caetano Victorino.

Texto do artigo · p. 3 32. Nelito Abel Fernando.

Texto do artigo · p. 3 33. Omar Alexamndre.

Texto do artigo · p. 3 34. Perpetrua Orlando Ernesto.

Texto do artigo · p. 3 35. Quente Bernardo Jaua.

Texto do artigo · p. 3 36. Razão George Diogo Mabunzo.

Texto do artigo · p. 3 37. Rosalina Morais.

Texto do artigo · p. 3 38. Selmma Ezequiel Razão.

Texto do artigo · p. 3 39. Urbay da Virgínia Daudo.

Texto do artigo · p. 3 40. Zamira Rajabo Mariado. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 3 1. Dulce Inácio Tomé...................................................................19,75

Texto do artigo · p. 3 2. Nilza Sábado Sordane Tualo....................................................18,25

Texto do artigo · p. 3 3. Jeremias Dias Portugal.............................................................17,25

Texto do artigo · p. 3 4. Ana Dulce Marcelino Maridade...............................................16,0

Texto do artigo · p. 3 5. Baptista Carlitos Bisueque.......................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 6. Vicentino Cristóvão Vasco ......................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 7. Agira Daniel Balanco...............................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 8. Sandra José Uampa ..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 9. Ana Jacinta Dias Namire..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 10. Ligeria Emílio Carlos Macaco.................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 11. Victorino António Palma .........................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 12. Eusébio Agostinho Cinquenta .................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 13. Manuel Vasco António ............................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 14. Belíssima Vasco Invira ............................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 15. Nércia Domingos Hilário.........................................................11,75

Texto do artigo · p. 3 16. Airom Baltazar Juliasse ...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 17. Eduardo Almeida António .......................................................11,25

Texto do artigo · p. 3 18. Fáusia Augusto Caria...............................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 19. Fernando Manuel Aniceto........................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 20. Odete Solange Zenoglio Omar.................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 21. Estêvão Alves Mapole .............................................................10,4

Texto do artigo · p. 3 22. Mateus Martinho Terrela .........................................................10,0 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Geraldina Pedro José..................................................................7,75

Texto do artigo · p. 3 2. Diniz Luís Daniel.......................................................................7,25

Texto do artigo · p. 3 3. Hélia Félix Zeferino ..................................................................6,5

Texto do artigo · p. 3 4. Sérgio António Munapeia..........................................................0,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Bonifácio Augusto Samuquela.

Texto do artigo · p. 3 2. Estefânia Armando Ricardo.

Texto do artigo · p. 3 3. Filomena António George da Silva.

Texto do artigo · p. 3 4. Lizete Romão Francisco. Carreira de operário/motorista:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Vasco Cunha Enginheiro .........................................................18,75

Texto do artigo · p. 3 2. Anifo Brohane Muriricho.........................................................17,75

Texto do artigo · p. 3 3. Mercha Albino Robate.............................................................16,5

Texto do artigo · p. 3 4. Latifo Júlio Fabulalia ...............................................................15,75

Texto do artigo · p. 3 5. Cândido António......................................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 6. Nazaré Virgílio Macamento.....................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 7. Nelinho Estêvão Luciano.........................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 8. Neves Rui Jaime.......................................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 9. Kino Silvestre Chssano ............................................................11,5

Texto do artigo · p. 3 10. Morreira dos Santos Ângelo Morreira .....................................11,0

Texto do artigo · p. 3 11. Roberto Manuel Miranda.........................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 12. Serafim Nunes Paulo................................................................10,5 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Cardoso José ............................................................................. 9,25

Texto do artigo · p. 3 2. Jamilo Lourennço ...................................................................... 8,75 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Custódio Gavão.

Texto do artigo · p. 3 2. Dias Ângelo Víctor.

Texto do artigo · p. 3 3. Evaristo Hilário João Mugomo.

Texto do artigo · p. 3 4. Hilário Paulo.

Texto do artigo · p. 3 5. Nelson Artur. Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Tina Julião Matimate ...............................................................15,3

Texto do artigo · p. 3 2. Filomena Alberto Inssupa ........................................................15,25

Texto do artigo · p. 3 3. Osvaldo Afonso Malico ...........................................................15,00

Texto do artigo · p. 3 4. Maurício Carlos........................................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 5. Bonifácio Simão Manga...........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 6. Carlota Muenda Cumpanhiua ..................................................14,25

Texto do artigo · p. 3 7. Célia Joaquim Impeia...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 8. Sulmira Silva Camisa...............................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 9. Aburasse Manuel Mateu Caramane .........................................13,8

Texto do artigo · p. 3 10. Amélia Abel Manuel................................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 11. Nina Edite Felizardo ................................................................13,75

Texto do artigo · p. 3 12. Sarifa Carlos Sale.....................................................................13,6

Texto do artigo · p. 3 13. Emília Virgílio .........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 14. Lurdes Diniz António ..............................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 15. Maria de Lurdes António Uaia ................................................13,5

Texto do artigo · p. 3 16. Irisalda António Mendez Aly...................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 17. Tárcia João António.................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 18. Telina Abílio Carvalho ............................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 19. Vânia Lourenço da Silva..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 20. Hortencilio Ramos ..................................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 21. Sandra dos Santos Linha..........................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 22. Telma Rosário Paquete ............................................................12,75

Texto do artigo · p. 3 23. Remígio Basílio António .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 24. Tobias Francisco ......................................................................12,25

Texto do artigo · p. 3 25. Argentina Rapssone Tamquene ...............................................12,0

Texto do artigo · p. 3 26. Cornélio César .........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 27. Fátima João Saúde ...................................................................11,8

Texto do artigo · p. 3 28. Filomena Acácio ......................................................................11,8 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 29. Idalina Eduardo Ribeiro...........................................................11,8

Texto do artigo · p. 4 30. Sandra Artur Costa...................................................................11,8

Texto do artigo · p. 4 31. Amélia Nunes Pessuro .............................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 32. Hemilda Assumane Mussa.......................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 33. Isac dos Santos Pedro Camisa..................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 34. Lizete Francisco Tomás ...........................................................11,75

Texto do artigo · p. 4 35. Bento Ribeiro Wota .................................................................11,6

Texto do artigo · p. 4 36. Fiusa da Palmira.......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 37. Caciel Rosário King.................................................................11,25

Texto do artigo · p. 4 38. Chande Amisse .......................................................................11,25

Texto do artigo · p. 4 39. Sandra João da Silva Caponda.................................................11,25

Texto do artigo · p. 4 40. Ana Paula Faruque...................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 41. Catarina Júlio Trinta ................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 42. Esperança Carlitos Luís ...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 43. Arlinda Rodrigues ...................................................................10,2

Texto do artigo · p. 4 44. Rainha António Bacião............................................................10,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Anita Bernardo Quitalinho.

Texto do artigo · p. 4 2. Cátia Óscar Valério.

Texto do artigo · p. 4 3. Eunícia Mário Cambassa.

Texto do artigo · p. 4 4. Felina Abílio Carvalho.

Texto do artigo · p. 4 5. Isac Vasco Candrinho.

Texto do artigo · p. 4 6. Issa Rachide Assisse.

Texto do artigo · p. 4 7. Mito Afonso José.

Texto do artigo · p. 4 8. Quito Fernando.

Texto do artigo · p. 4 9. Retina Bernardo Puele.

Texto do artigo · p. 4 Gurué, 6 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Otílio Fernando Tembe. — O 1.º Vogal, Samuel Mangachaia Chitambo. O 2.º Vogal, Orlando Elias. — O 3.º Vogal, Afonso Samuel Sambo. O 4.º Vogal, Pedro Alfaiate Sadiga.

Texto do artigo · p. 4 Gabinete de Informação

Texto do artigo · p. 4 Centro de Documentação e Formação Fotográfica

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 5 de Agosto 2015:

Texto do artigo · p. 4 Maria Isabel de Jesus Mahutsane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, índice 343 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Departamento Central-Banco de Imagem.

Texto do artigo · p. 4 Rosa Mandjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, índice 343 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Departamento Central- Produção.

Texto do artigo · p. 4 Cremilde Jorge Chiziane, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, índice 189, grupo salarial 9 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Repartição Central – Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 4 Governo Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 1 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Alice Anija Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: José Sicote, titular do NUIT 117391671, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Comité Distrital do Partido Frelimo de Mandimba — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 43 anos, 2 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 32 do artigo 39, conjugado com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:

Texto do artigo · p. 4 Delego a Secretário Permanente do Governo do Distrito de Marracuene, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão de recursos humanos.

Texto do artigo · p. 4 1. A nomeação definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 2. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a pena de despromoção, sem prejuízo da competência conferida para aplicação de penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 4 3. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos funcionários que desempenham as funções de nível igual ou inferior à função de chefe de Gabinete do Administrador com excepção de chefe da Localidade.

Texto do artigo · p. 4 4. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de

Texto do artigo · p. 4 estudos dos funcionários e agentes de Estado, excepto dos directores dos serviços distritais de Marracuene.

Texto do artigo · p. 4 Marracuene, 24 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Santos Samuge Achar, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096173 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Martins Chipapatsane Huo, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Marco de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Verónica Alberto Cofe, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 15 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Daniel António Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Universidade Pedagógica – Delegação de Gaza

Texto do artigo · p. 5 Rectificação

Texto do artigo · p. 5 Por ter se constatado erro no acto da digitação do nome Edson de Andrade Nhamuave, concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Sére, n.º 77, de 26 de Setembro de 2013, rectifica-se, passando a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 5 Onde se lê: «Edson de Andrade 15,5» Deve se ler: «Edson de Andrade Nhamuave 15,5»

Texto do artigo · p. 5 Administração Nacional de Estradas

Texto do artigo · p. 5 Delegação Provincial da Zambézia

Texto do artigo · p. 5 Contratos

Texto do artigo · p. 5 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, contratante e Joaquim Francisco Jornal, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100310652A , emitido aos 30 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 100787751, designado, neste acto, por contratado.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público, receber e distribuir correspondência e documentos, providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílio necessários à execução de trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA SEGUNDA (Local de trabalho)

Texto do artigo · p. 5 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA TERCEIRA (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 5 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA QUINTA (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 5 O contratado auferirá um vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA SEXTA (Descontos)

Texto do artigo · p. 5 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA SÉTIMA (Probidade)

Texto do artigo · p. 5 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefícios próprios ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 5 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Junho de 2014. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Joaquim Francisco Jornal.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, por contratante e José Jorge Sabão, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100036424J, emitido aos 30 de Dezembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, titular do NUIT 107424859, designado, neste acto, por contratado.

Texto do artigo · p. 5 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 5 CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos. Preencher relatórios de utilização de veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 6 Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA TERCEIRA (Duração do contrato)

Texto do artigo · p. 6 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)

Texto do artigo · p. 6 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA QUINTA (Vencimentos)

Texto do artigo · p. 6 O contratado auferirá um vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA SEXTA (Descontos)

Texto do artigo · p. 6 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA SÉTIMA (Probidade)

Texto do artigo · p. 6 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefícios próprios ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)

Texto do artigo · p. 6 O Presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, José Jorge Sabão.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2014.)

Texto do artigo · p. 6 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, por contratante e Paula Maria Manuel Tune Malingue Taimo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040102334464A, emitido aos 26 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, titular do NUIT 102737504, designada neste acto por contratada.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:

Número ou marcador · p. 6 CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 O contrato tem por objecto a contratação de um auxiliar do património que terá a função de manter actualizado o seguro de viaturas, zelar pela conservação, manutenção das instalações e equipamentos de escritórios, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 II SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e Acção Social:
Parágrafo, página 1: Instituição Nacional de Acção Social (INAS)- Delegação de Gurué.
Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação: Centro de Documentação e Formação Fotográfica.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica - Delegação Gaza: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas: Delegação Provincial da Zambézia.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTERIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Elizabeth Rogério Mabunda, técnica superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103731410, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Planificação e Cooperação, no Instituto Nacional da Juventude, com
Texto do artigo, página 1: REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro,Alberto Nkutumula. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Paulina Luís Caetano, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101384713, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no Instituto Nacional da Juventude, com efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2015. — O Ministro, Alberto Nkutumula.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Acçâo Social INAS - Delegação de Gurué
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Abril de 2015, do Administrador do Distrito de Gurué, e nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de lugares nas carreiras de técnico superior de acção social, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado no dia 4 de Julho de 2015, nos Órgãos de Comunicação Social
Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de acção social N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Herculano Cardoso Herculano...................................................18,0
Texto do artigo, página 1: 2. Bonifácio Francisco Galinha......................................................17,5
Texto do artigo, página 1: 3. Elisabeth Macaba ......................................................................16,3
Texto do artigo, página 1: 4. César dos Santos ........................................................................14,6
Texto do artigo, página 1: 5. Júlio Sebastião Cebola ...............................................................14,0
Texto do artigo, página 1: 6. Énia da Tânia Leonardo.............................................................13,7
Texto do artigo, página 1: 7. Arménia Manuel Pindula ...........................................................13,3 Faltaram:
Texto do artigo, página 1: 1. Dorca da Luísa Masurício.
Texto do artigo, página 1: 2. Nelsone Eugénio Escritório.
Texto do artigo, página 1: 3. Rocha Martins Oliveira.
Texto do artigo, página 1: 4. Sandra Albino Arneque. Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Inocêncio José Pequenino..........................................................17,0
Texto do artigo, página 2: 2. Cláudia Mariza Paulo Mussa .....................................................15,8
Texto do artigo, página 2: 3. Nelsone Flávio Tichafa..............................................................13,75
Texto do artigo, página 2: 4. Mércia Joaquim Alferes.............................................................13,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Manuela Cristina Abala ...........................................................19,0
Texto do artigo, página 2: 2. Lurdes Romolino Macoia.........................................................18,75
Texto do artigo, página 2: 3. Silvério Geremias de Amaral Alfaiate....................................18,5
Texto do artigo, página 2: 4. Nélia Marlene Viriato Bene Capitão........................................18,3
Texto do artigo, página 2: 5. Benedita Edmundo de Almeida Alifo......................................18,25
Texto do artigo, página 2: 6. Óscar Timóteo Rosário ............................................................18,0
Texto do artigo, página 2: 7. Carlos Martins Brito.................................................................17,75
Texto do artigo, página 2: 8. Dalton Suberano Fevereiro Jhone............................................16,75
Texto do artigo, página 2: 9. João Hozório Lomone..............................................................16,5
Texto do artigo, página 2: 10. Lordel Matias Lordel Caetano Agostinho................................16,0
Texto do artigo, página 2: 11. Amina Daniel Abudo ...............................................................15,75
Texto do artigo, página 2: 12. Felícia da Cristina Afonso .......................................................15,5
Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Alberto Henriques........................................................15,0
Texto do artigo, página 2: 14. Armando Zacarias Machaieie ..................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 15. Carlitos Portugal ......................................................................14,75
Texto do artigo, página 2: 16. Arcanjo Aníbal Nimaro............................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 17. Lucas Alfazema Mutaquinha ...................................................14,5
Texto do artigo, página 2: 18. Benedito Francisco Ramujane .................................................14,25
Texto do artigo, página 2: 19. Eduardo Bernardo Francisco....................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 20. Munire Júlio Munire ................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 21. Zito Manuel..............................................................................14,0
Texto do artigo, página 2: 22. Inácio Carlos Júlio ...................................................................13,75
Texto do artigo, página 2: 23. Américo Acácio Alberto..........................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 24. Rumualdo Joaquim de Amaral.................................................13,3
Texto do artigo, página 2: 25. Belo Lourenço Furquiua ..........................................................13,25
Texto do artigo, página 2: 26. Lurdes Francisco Paulo Gustavo Muleva ................................13,25
Texto do artigo, página 2: 27. Getúlia Lucrêcia de Almeida João Vicente .............................13,05
Texto do artigo, página 2: 28. Joaquim Babu Bede Joaquim...................................................13,0
Texto do artigo, página 2: 29. Carlito João Corrente ...............................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 30. Eufrázia Olívia Artur Quemua.................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 31. Germano José Alves ................................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 32. Mamudo Chacarra....................................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 33. Oiquestro Álvaro......................................................................12,75
Texto do artigo, página 2: 34. Olízio Cândido Edsone Massude.............................................12,75
Texto do artigo, página 2: 35. Abdul Arinahumo ....................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 36. Ana Jacinta Dias Namireca......................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 37. Celso Albuquerque de Sousa ...................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 38. Delfino Gonçalves....................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 39. Estácio Alberto Manuel ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 40. Hamida Luís Dalves.................................................................12,5
Texto do artigo, página 2: 41. Victória da Joaquina Eduardo Sumal.......................................12,3
Texto do artigo, página 2: 42. Antónia António Aleixo...........................................................12,25
Texto do artigo, página 2: 43. Ossene Castelo Samuquela ......................................................12,25
Texto do artigo, página 2: 44. Celma Ezequiel Razão .............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 45. Freitas Félix Pacheco ...............................................................12,0
Texto do artigo, página 2: 46. Fatu de Luís Joaquim Nhassuvila ............................................11,75
Texto do artigo, página 2: 47. Filomena Alberto Insupa..........................................................11,75
Texto do artigo, página 2: 48. Isabel da Gervácia José............................................................11,75
Texto do artigo, página 2: 49. Dauce Manuel Ricardo Carepa ................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 50. Filipa Nunes Jordão Cadianle ..................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 51. Salomão Elias...........................................................................11,5
Texto do artigo, página 2: 52. Santos da Fonseca Joaquim .....................................................11,3
Texto do artigo, página 2: 53. Inês da Conceição Domingos...................................................11,25
Texto do artigo, página 2: 54. Virgínia Sérgio Sambora..........................................................11,25
Texto do artigo, página 2: 55. Alaidina Alfredo Mário............................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 56. Arminda Eugénio Manuel........................................................11,0 Valores
Texto do artigo, página 2: 57. Himane Hilário Jaime ..............................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 58. Horácio Eugénio Alige ............................................................11,0
Texto do artigo, página 2: 59. Nelta Armando Pondice Camacho...........................................11,0
Texto do artigo, página 2: 60. Rute Adolfo Pedro Martinho ...................................................10,92
Texto do artigo, página 2: 61. Adelina Zeca Manonga............................................................10,75
Texto do artigo, página 2: 62. Amílcar Sérgio Álvaro.............................................................10,75
Texto do artigo, página 2: 63. Hilária Pedro Gazela................................................................10,75
Texto do artigo, página 2: 64. Chinguicha José Matuare Alide...............................................10,5
Texto do artigo, página 2: 65. Inalcídia Ângela Víctor Amadeu Saide ...................................10,3
Texto do artigo, página 2: 66. José Matias Gabriel..................................................................10,18
Texto do artigo, página 2: 67. Adelaide Jéssica Paulino..........................................................10,0
Texto do artigo, página 2: 68. Amélia Jorge Milange..............................................................10,0
Texto do artigo, página 2: 69. Benilta António Ernesto...........................................................10,0
Texto do artigo, página 2: 70. Carlitos Alberto Jaquissone .....................................................10,0
Texto do artigo, página 2: 71. Tonito João Npura....................................................................10,0
Texto do artigo, página 2: 72. Fáusia Feleciano Artur............................................................. 9,75
Texto do artigo, página 2: 73. Felizarda Rafael Domingos...................................................... 9,75
Texto do artigo, página 2: 74. Francisca Mariza Pinto Almeida.............................................. 9,7 Reprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Félix João ................................................................................. 9,3
Texto do artigo, página 2: 2. Ronildo Horácio Joaquim ........................................................ 9,25
Texto do artigo, página 2: 3. José Domingos Malacha .......................................................... 9,0
Texto do artigo, página 2: 4. Leonora Francisco Canleleia.................................................... 8,8
Texto do artigo, página 2: 5. Dionísio Estêvão Abel Mangrasse ........................................... 8,75
Texto do artigo, página 2: 6. Joaquim Jipssone Mato Mate................................................... 8,75
Texto do artigo, página 2: 7. Midu Paulino............................................................................ 8,25
Texto do artigo, página 2: 8. Sílvia João Catema................................................................... 8,25
Texto do artigo, página 2: 9. Auema Estêvão ........................................................................ 8,0
Texto do artigo, página 2: 10. Estefânia Bonifácio Júlio ......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 2: 11. Esmeralda António Júlio.......................................................... 7,75
Texto do artigo, página 2: 12. Judite de Benedita Armando Francisco ................................... 7,75
Texto do artigo, página 2: 13. Saribana Alface Impiua Danano .............................................. 7,75
Texto do artigo, página 2: 14. Anastácia António Matias........................................................ 7,5
Texto do artigo, página 2: 15. Luís Ângelo Monguessa .......................................................... 7,5
Texto do artigo, página 2: 16. Otília da Graça Jaime Aeroplano............................................. 7,5
Texto do artigo, página 2: 17. Zita Mussulmade Rangeiro...................................................... 7,5
Texto do artigo, página 2: 18. Beatriz Jorge António .............................................................. 7,0
Texto do artigo, página 2: 19. Ana Jaime José......................................................................... 6,75
Texto do artigo, página 2: 20. Gervácio Queiroz Pequenino ................................................... 6,75
Texto do artigo, página 2: 21. Júlia da Graça Pedro Barros Mira............................................ 6,75
Texto do artigo, página 2: 22. Laurinda António Joaquim ...................................................... 6,75
Texto do artigo, página 2: 23. Mussa Mamudo........................................................................ 6,15
Texto do artigo, página 2: 24. Lídio Sousa Domingos............................................................. 6,0
Texto do artigo, página 2: 25. Mariana António Matos ........................................................... 6,0
Texto do artigo, página 2: 26. Telma Assumane Mussa .......................................................... 6,0
Texto do artigo, página 2: 27. Benito Imbiano Mariela ........................................................... 5,75
Texto do artigo, página 2: 28. David Jacinto José.................................................................... 5,75
Texto do artigo, página 2: 29. Lizete Luís da Graça Franco Moco.......................................... 5,5
Texto do artigo, página 2: 30. Sónia Estêvão Abel.................................................................. 5,5
Texto do artigo, página 2: 31. Tonito Rojasse José ................................................................. 5,5
Texto do artigo, página 2: 32. Betinho João José .................................................................... 5,25
Texto do artigo, página 2: 33. Virgílio Zito Baptista ............................................................... 5,1
Texto do artigo, página 2: 34. Estefânia Manuel Namorro Musserina .................................... 5,0
Texto do artigo, página 2: 35. Sifa Momade Pedrisse.............................................................. 5,0
Texto do artigo, página 2: 36. Solange Fernando Paulino ...................................................... 5,0
Texto do artigo, página 2: 37. Guente Brnardo Jaua................................................................ 3,75
Texto do artigo, página 2: 38. Jojo Alberto Camalho ............................................................. 3,75
Texto do artigo, página 2: 39. Domingos Luís Chacha .......................................................... 3,05
Texto do artigo, página 2: 40. Tércia Joaquim Rafael ............................................................. 2,5
Texto do artigo, página 2: 41. Odete da Glória Ernesto........................................................... 1,75
Texto do artigo, página 2: 42. Assane Amine Assane ............................................................. 1,5 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Alixandre Alberto.
Texto do artigo, página 3: 2. Ana Bela Agostinho Murocha.
Texto do artigo, página 3: 3. Anabela da Rosita Fraclim.
Texto do artigo, página 3: 4. Antónia Armindo João Mussessela.
Texto do artigo, página 3: 5. António José Duarte.
Texto do artigo, página 3: 6. Atumane Assane Nherere.
Texto do artigo, página 3: 7. Azur Samuel Assane.
Texto do artigo, página 3: 8. Bela José Mariano Raso.
Texto do artigo, página 3: 9. Bemnvindo Lídia Manuel.
Texto do artigo, página 3: 10. Benedita Edmundo.
Texto do artigo, página 3: 11. Biatriz Maciel Uahula.
Texto do artigo, página 3: 12. Carlos Pontaria Sabala.
Texto do artigo, página 3: 13. Claudina Alfredo Mário.
Texto do artigo, página 3: 14. Crimildo Víctor Viandro.
Texto do artigo, página 3: 15. Elias Mário Francisco.
Texto do artigo, página 3: 16. Emília Eveline Verol de Sousa Moniz.
Texto do artigo, página 3: 17. Ermenigilda Rosário O. José.
Texto do artigo, página 3: 18. Ernesto Domingos Mediate.
Texto do artigo, página 3: 19. Esménia Armando Filipe Uislssone.
Texto do artigo, página 3: 20. Fernando Francisco Aire.
Texto do artigo, página 3: 21. Francisco Francisco.
Texto do artigo, página 3: 22. Hatija Assane de Lemos Albino Noico.
Texto do artigo, página 3: 23. Heremino José Fumes.
Texto do artigo, página 3: 24. Januário Aguacheiro Samudego.
Texto do artigo, página 3: 25. Jelito Juvêncio Amade.
Texto do artigo, página 3: 26. João Eduardo João.
Texto do artigo, página 3: 27. Judite Estêvão Cuna.
Texto do artigo, página 3: 28. Lúcia Saide Augusto Mopo.
Texto do artigo, página 3: 29. Naira Baldev.
Texto do artigo, página 3: 30. Natália Alexandre Domingos.
Texto do artigo, página 3: 31. Natália Caetano Victorino.
Texto do artigo, página 3: 32. Nelito Abel Fernando.
Texto do artigo, página 3: 33. Omar Alexamndre.
Texto do artigo, página 3: 34. Perpetrua Orlando Ernesto.
Texto do artigo, página 3: 35. Quente Bernardo Jaua.
Texto do artigo, página 3: 36. Razão George Diogo Mabunzo.
Texto do artigo, página 3: 37. Rosalina Morais.
Texto do artigo, página 3: 38. Selmma Ezequiel Razão.
Texto do artigo, página 3: 39. Urbay da Virgínia Daudo.
Texto do artigo, página 3: 40. Zamira Rajabo Mariado. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 3: 1. Dulce Inácio Tomé...................................................................19,75
Texto do artigo, página 3: 2. Nilza Sábado Sordane Tualo....................................................18,25
Texto do artigo, página 3: 3. Jeremias Dias Portugal.............................................................17,25
Texto do artigo, página 3: 4. Ana Dulce Marcelino Maridade...............................................16,0
Texto do artigo, página 3: 5. Baptista Carlitos Bisueque.......................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 6. Vicentino Cristóvão Vasco ......................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 7. Agira Daniel Balanco...............................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 8. Sandra José Uampa ..................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 9. Ana Jacinta Dias Namire..........................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 10. Ligeria Emílio Carlos Macaco.................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 11. Victorino António Palma .........................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 12. Eusébio Agostinho Cinquenta .................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 13. Manuel Vasco António ............................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 14. Belíssima Vasco Invira ............................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 15. Nércia Domingos Hilário.........................................................11,75
Texto do artigo, página 3: 16. Airom Baltazar Juliasse ...........................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 17. Eduardo Almeida António .......................................................11,25
Texto do artigo, página 3: 18. Fáusia Augusto Caria...............................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 19. Fernando Manuel Aniceto........................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 20. Odete Solange Zenoglio Omar.................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 21. Estêvão Alves Mapole .............................................................10,4
Texto do artigo, página 3: 22. Mateus Martinho Terrela .........................................................10,0 Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Geraldina Pedro José..................................................................7,75
Texto do artigo, página 3: 2. Diniz Luís Daniel.......................................................................7,25
Texto do artigo, página 3: 3. Hélia Félix Zeferino ..................................................................6,5
Texto do artigo, página 3: 4. Sérgio António Munapeia..........................................................0,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Bonifácio Augusto Samuquela.
Texto do artigo, página 3: 2. Estefânia Armando Ricardo.
Texto do artigo, página 3: 3. Filomena António George da Silva.
Texto do artigo, página 3: 4. Lizete Romão Francisco. Carreira de operário/motorista:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Vasco Cunha Enginheiro .........................................................18,75
Texto do artigo, página 3: 2. Anifo Brohane Muriricho.........................................................17,75
Texto do artigo, página 3: 3. Mercha Albino Robate.............................................................16,5
Texto do artigo, página 3: 4. Latifo Júlio Fabulalia ...............................................................15,75
Texto do artigo, página 3: 5. Cândido António......................................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 6. Nazaré Virgílio Macamento.....................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 7. Nelinho Estêvão Luciano.........................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 8. Neves Rui Jaime.......................................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 9. Kino Silvestre Chssano ............................................................11,5
Texto do artigo, página 3: 10. Morreira dos Santos Ângelo Morreira .....................................11,0
Texto do artigo, página 3: 11. Roberto Manuel Miranda.........................................................11,0
Texto do artigo, página 3: 12. Serafim Nunes Paulo................................................................10,5 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Cardoso José ............................................................................. 9,25
Texto do artigo, página 3: 2. Jamilo Lourennço ...................................................................... 8,75 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Custódio Gavão.
Texto do artigo, página 3: 2. Dias Ângelo Víctor.
Texto do artigo, página 3: 3. Evaristo Hilário João Mugomo.
Texto do artigo, página 3: 4. Hilário Paulo.
Texto do artigo, página 3: 5. Nelson Artur. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Tina Julião Matimate ...............................................................15,3
Texto do artigo, página 3: 2. Filomena Alberto Inssupa ........................................................15,25
Texto do artigo, página 3: 3. Osvaldo Afonso Malico ...........................................................15,00
Texto do artigo, página 3: 4. Maurício Carlos........................................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 5. Bonifácio Simão Manga...........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 6. Carlota Muenda Cumpanhiua ..................................................14,25
Texto do artigo, página 3: 7. Célia Joaquim Impeia...............................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 8. Sulmira Silva Camisa...............................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 9. Aburasse Manuel Mateu Caramane .........................................13,8
Texto do artigo, página 3: 10. Amélia Abel Manuel................................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 11. Nina Edite Felizardo ................................................................13,75
Texto do artigo, página 3: 12. Sarifa Carlos Sale.....................................................................13,6
Texto do artigo, página 3: 13. Emília Virgílio .........................................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 14. Lurdes Diniz António ..............................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 15. Maria de Lurdes António Uaia ................................................13,5
Texto do artigo, página 3: 16. Irisalda António Mendez Aly...................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 17. Tárcia João António.................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 18. Telina Abílio Carvalho ............................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 19. Vânia Lourenço da Silva..........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 20. Hortencilio Ramos ..................................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 21. Sandra dos Santos Linha..........................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 22. Telma Rosário Paquete ............................................................12,75
Texto do artigo, página 3: 23. Remígio Basílio António .........................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 24. Tobias Francisco ......................................................................12,25
Texto do artigo, página 3: 25. Argentina Rapssone Tamquene ...............................................12,0
Texto do artigo, página 3: 26. Cornélio César .........................................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 27. Fátima João Saúde ...................................................................11,8
Texto do artigo, página 3: 28. Filomena Acácio ......................................................................11,8 Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 29. Idalina Eduardo Ribeiro...........................................................11,8
Texto do artigo, página 4: 30. Sandra Artur Costa...................................................................11,8
Texto do artigo, página 4: 31. Amélia Nunes Pessuro .............................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 32. Hemilda Assumane Mussa.......................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 33. Isac dos Santos Pedro Camisa..................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 34. Lizete Francisco Tomás ...........................................................11,75
Texto do artigo, página 4: 35. Bento Ribeiro Wota .................................................................11,6
Texto do artigo, página 4: 36. Fiusa da Palmira.......................................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 37. Caciel Rosário King.................................................................11,25
Texto do artigo, página 4: 38. Chande Amisse .......................................................................11,25
Texto do artigo, página 4: 39. Sandra João da Silva Caponda.................................................11,25
Texto do artigo, página 4: 40. Ana Paula Faruque...................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 41. Catarina Júlio Trinta ................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 42. Esperança Carlitos Luís ...........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 43. Arlinda Rodrigues ...................................................................10,2
Texto do artigo, página 4: 44. Rainha António Bacião............................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Anita Bernardo Quitalinho.
Texto do artigo, página 4: 2. Cátia Óscar Valério.
Texto do artigo, página 4: 3. Eunícia Mário Cambassa.
Texto do artigo, página 4: 4. Felina Abílio Carvalho.
Texto do artigo, página 4: 5. Isac Vasco Candrinho.
Texto do artigo, página 4: 6. Issa Rachide Assisse.
Texto do artigo, página 4: 7. Mito Afonso José.
Texto do artigo, página 4: 8. Quito Fernando.
Texto do artigo, página 4: 9. Retina Bernardo Puele.
Texto do artigo, página 4: Gurué, 6 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, Otílio Fernando Tembe. — O 1.º Vogal, Samuel Mangachaia Chitambo. O 2.º Vogal, Orlando Elias. — O 3.º Vogal, Afonso Samuel Sambo. O 4.º Vogal, Pedro Alfaiate Sadiga.
Texto do artigo, página 4: Gabinete de Informação
Texto do artigo, página 4: Centro de Documentação e Formação Fotográfica
Texto do artigo, página 4: Despachos De 5 de Agosto 2015:
Texto do artigo, página 4: Maria Isabel de Jesus Mahutsane, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, índice 343 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Departamento Central-Banco de Imagem.
Texto do artigo, página 4: Rosa Mandjate, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, índice 343 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Departamento Central- Produção.
Texto do artigo, página 4: Cremilde Jorge Chiziane, enquadrada na carreira de técnico especializado, classe C, escalão 1, índice 189, grupo salarial 9 designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários Agentes de Estado, para a função de chefe de Repartição Central – Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 4: Governo Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho De 1 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Alice Anija Tembe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: José Sicote, titular do NUIT 117391671, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Comité Distrital do Partido Frelimo de Mandimba — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2014, 43 anos, 2 meses e 12 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 32 do artigo 39, conjugado com o n.º 1 do artigo 145, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, determino:
Texto do artigo, página 4: Delego a Secretário Permanente do Governo do Distrito de Marracuene, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão de recursos humanos.
Texto do artigo, página 4: 1. A nomeação definitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: 2. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a pena de despromoção, sem prejuízo da competência conferida para aplicação de penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 4: 3. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos funcionários que desempenham as funções de nível igual ou inferior à função de chefe de Gabinete do Administrador com excepção de chefe da Localidade.
Texto do artigo, página 4: 4. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de
Texto do artigo, página 4: estudos dos funcionários e agentes de Estado, excepto dos directores dos serviços distritais de Marracuene.
Texto do artigo, página 4: Marracuene, 24 de Fevereiro de 2016. — O Administrador, Avelino Pinto Muchine.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 4: Despacho De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Santos Samuge Achar, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096173 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Martins Chipapatsane Huo, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeado definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril.
Texto do artigo, página 5: De 1 de Marco de 2013:
Texto do artigo, página 5: Verónica Alberto Cofe, docente de N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente para o mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 Abril.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 5: Despacho De 15 de Janeiro:
Texto do artigo, página 5: Daniel António Macamo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugando com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de Abril.
Texto do artigo, página 5: Universidade Pedagógica – Delegação de Gaza
Texto do artigo, página 5: Rectificação
Texto do artigo, página 5: Por ter se constatado erro no acto da digitação do nome Edson de Andrade Nhamuave, concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Sére, n.º 77, de 26 de Setembro de 2013, rectifica-se, passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 5: Onde se lê: «Edson de Andrade 15,5» Deve se ler: «Edson de Andrade Nhamuave 15,5»
Texto do artigo, página 5: Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo, página 5: Delegação Provincial da Zambézia
Texto do artigo, página 5: Contratos
Texto do artigo, página 5: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, contratante e Joaquim Francisco Jornal, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100310652A , emitido aos 30 de Julho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, titular do NUIT 100787751, designado, neste acto, por contratado.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)
Texto do artigo, página 5: O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público, receber e distribuir correspondência e documentos, providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílio necessários à execução de trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SEGUNDA (Local de trabalho)
Texto do artigo, página 5: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA TERCEIRA (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 5: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA QUINTA (Vencimentos)
Texto do artigo, página 5: O contratado auferirá um vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SEXTA (Descontos)
Texto do artigo, página 5: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA SÉTIMA (Probidade)
Texto do artigo, página 5: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefícios próprios ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 5: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Junho de 2014. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Joaquim Francisco Jornal.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, por contratante e José Jorge Sabão, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100036424J, emitido aos 30 de Dezembro de 2009, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, titular do NUIT 107424859, designado, neste acto, por contratado.
Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 5: CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)
Texto do artigo, página 5: O contrato tem por objecto a contratação de um condutor de veículos que terá a função de transportar pessoas, materiais e outros, dentro e fora do território nacional conforme solicitação e zelar pela segurança dos mesmos. Preencher relatórios de utilização de veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 6: Provincial da Zambézia, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA TERCEIRA (Duração do contrato)
Texto do artigo, página 6: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA QUARTA (Regime jurídico)
Texto do artigo, página 6: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA QUINTA (Vencimentos)
Texto do artigo, página 6: O contratado auferirá um vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SEXTA (Descontos)
Texto do artigo, página 6: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais, para efeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA SÉTIMA (Probidade)
Texto do artigo, página 6: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefícios próprios ou de outrem, ofertas com propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA OITAVA (Entrada em vigor)
Texto do artigo, página 6: O Presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 30 de Junho de 2014. — O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, José Jorge Sabão.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo, página 6: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de Director-Geral designado, neste acto, por contratante e Paula Maria Manuel Tune Malingue Taimo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 040102334464A, emitido aos 26 de Julho de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, titular do NUIT 102737504, designada neste acto por contratada.
Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador, página 6: CLÁUSULA PRIMEIRA (Objecto)
Texto do artigo, página 6: O contrato tem por objecto a contratação de um auxiliar do património que terá a função de manter actualizado o seguro de viaturas, zelar pela conservação, manutenção das instalações e equipamentos de escritórios, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12.

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