LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 40/2015

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 96740
Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 96740
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 1/GP/TA/2015.
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação:
Texto do artigo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Lago:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Arminda Alexandre Raúl, titular do NUIT 100936712, técnica profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Mário Salomão Madime, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102030230, em exercício na sede dos Serviços— transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Titos Mabote, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100952734, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Filipe Bento Maorana, agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100936518, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Boné Estêvão Luís, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100955980, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 Ezequiel José Maposse, técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102595777, em exercício na sede dos Serviçostransita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 João Laurentino Mulungo, titular do NUIT 100937751, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 5, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Edson Baltazar Bomba, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Florinda Francisco Marime Massirela, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102406354, em exercício na sede dos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Evaristo Mintine Jaime Maússe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105795939, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Abel Matavel, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Maria Arminda Maurício Fernando da Conceição, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100942852, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Ivone Carlos Cossa, titular de NUIT 101646688, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Azevedo Lourenço Quicisse, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102176413, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Elias Venâncio Tembe, titular de NUIT 300282288, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Raúl João Banze, titular de NUIT 108724481, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Rabeca Baptista Mwendane, titular de NUIT 100942852, auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Adelina Eduardo Gune, titular de NUIT 103076749, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Hafça Alí Ussene Bicá, titular de NUIT 101647617, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Leandra Sílvia Lisboa, titular de NUIT 103788714, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sebastião Micael Sumbane, titular de NUIT 100942852, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Adélia da Costa Gonçalves Madeira, titular de NUIT 108888229, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Inácio Issac, titular de NUIT 104085512, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Muanarifa Ali Mussa, titular de NUIT 101331891, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Paciência Celestino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104170498, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Luís Cozane Guemo Valete, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112565371, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Marcos António Calumone, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103183502, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Colher Cambalame, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103182999, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Francisco Mavandire, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101704361, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Pedro Conjo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937786, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Atrapalhado Sulude, titular do NUIT 102500350, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Xavier Elias Fogueiro, titular do NUIT 103346797, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Amina Abdala Afai, titular do NUIT 104787533, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Assane António Vinte, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Hilário Ruben Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1020154436, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102382420, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço Filipe Manhique, titular do NUIT 100936690, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo de Urbano Loforte, titular do NUIT 100937999, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Joana Simeão Maja, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939452, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Diogo Gulube, titular do NUIT 10093101, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Omar António Jorge Muando, técnico superior de informática, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100136686, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Felismina Alexandre Chelengo, titular do NUIT 102534879, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 António Hilário Lisboa, titular do NUIT 102385160, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ibraimo Cane Ussene, titular de NUIT 112440410, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Marcelina Inácio Comando Suluda, titular do NUIT 102502711, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «Nampula», passa a se ler: «Zambézia».(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Marlene Carolina Jorge Romão Mabuie, titular do NUIT 100936690, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Renalda Alice Funzamo, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Aida Judas Chamo, titular do NUIT 100936690, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 100936690, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 4 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Crimildo João Sitoe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103327644, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Manuel Isaías Rafael, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101843076, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Luciana Vilma da Costa Abreu, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109693855 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos serviços — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Tatiana Laura da Silva Saraiva, titular do NUIT 101994511, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 José Pires Ribeiro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116356309 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Alexandre Magumane, titular do NUIT 101646696, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, transita para o escalão 3», deve se ler: «classe B, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, transita para o escalão 2, da mesma classe».
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Felismina Alexandre Chelengo, titular do NUIT 102534879, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 José Francisco Jaime Chidengo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103651263, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 5 de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 De 12 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 5 Rita Jorge Nuvunga, titular do NUIT 100936631, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Antunes Bernardo Silambo Manhisse, titular do NUIT 108955449, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Ivete Ema Marcelo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108955554, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 Custódia de Jesus Bila, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101646742, em exercício na Sede dos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Armando Arrone Fumo, titular do NUIT 109042870, assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 6 Zainate Rajabo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Brandão Ajalo Mussa Stambul, titular de NUIT 103036887, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular de NUIT 107512659, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Amós Pedro Elias, titular de NUIT 108930160, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Marinela Sumar Moisés Orlando, titular de NUIT 107512659, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Amade Suanene Munhecua, titular do NUIT 115228803, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 José Filipe Jonisseni, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613295, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 José Manuel Ronda, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103548683, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Zainadine Momade Vonhane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104896804, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 Alfiado Luciano Tsutsumer, titular do NUIT 105497210, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Flávia Albertina Marranguene, titular do NUIT 104631541, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Idrisse Carlos Anli Cassimo, titular do NUIT 108955193, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Issa Dade, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107397574, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 13 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Helena Joaquina Luís Herculano, titular do NUIT 118554280, assistente técnica, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 6 Crisália Esmeralda Langa, técnica superior de N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102696591, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 Helena Joaquina Luís Herculano, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 Inélio Leonardo Mudaula, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105481543, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Nura Faridade Remane, titular do NUIT 101640035, técnica superior, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «em exercício nos Serviços Centrais» deve se ler: «em exercício na Delegação Provincial de Inhambane».
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 7 De 18 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Chámusso Amarcy Ragú, titular do NUIT 100545357, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Anabela António Tamele, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103627419, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Março:
Texto do artigo · p. 7 Francisco Rungo Guiamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613066, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 7 Etrissa Braimo, titular do NUIT 101999726, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Elias Augusto Guirrungo, titular do NUIT 108420375, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Florêncio Ernesto Miambo titular do NUIT 105820593, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Issac Armando Zucula, titular do NUIT 101498212, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Jacinto Alfredo Matola, titular do NUIT 125238033, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Onofer Salvador Martinho, titular do NUIT 121139847, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Sabião Mário Manjaze, titular do NUIT 108198516, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Assane António Vinte, titular do NUIT 113128887, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Eugénio Celestino Martins, titular do NUIT 113111161, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Manuel Rocha Hachiua, titular do NUIT 114581501, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Nelson Alberto, titular do NUIT 109356220, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Rosalina Adriano Jossana, titular do NUIT 115715461, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 José Saúre Mussaquinha, titular do NUIT 107686789, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Mariano Carlos Pinto, titular do NUIT 107662170, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 7 Filomena Chilaúle, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939241, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Fulahuane Malele, titular do NUIT 111159629, auxiliar administrativo, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (jurista) do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 6 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 28 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Raimundo José Festo Matapa ..................................................18,25
Texto do artigo · p. 8 2. Zito Eugénio Gabriel................................................................18,1
Texto do artigo · p. 8 3. Sófima Rosa José Manhique....................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 4. Amilton Francisco de J. Tomo .................................................15,5
Texto do artigo · p. 8 5. Alexandre Armando Guilamba.................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 6. Luís Selvestre Zandamela ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 7. Orlando Augusto Boane...........................................................13,6
Texto do artigo · p. 8 8. Marta Tómas Tiago Liquidão...................................................13,1
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 9. Hélder José Vilanculos.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 10. Milton Anísio Bande................................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 11. Cláudio Bonifácio Tsungo .......................................................12,8
Texto do artigo · p. 8 12. Sérgio Solomão Monjane.........................................................11,3
Texto do artigo · p. 8 13. Valdemiro Vasco Vilanculos.....................................................10,3
Texto do artigo · p. 8 14. José Domingos Fache ..............................................................10,1
Texto do artigo · p. 8 15. Atanásio Martins Comé............................................................10,0
Texto do artigo · p. 8 16. Estélia Jeremias Sicula.............................................................9,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Lesete Cristina Matavel .............................................................9,3
Texto do artigo · p. 8 2. Ester Adolfo Mahumane ............................................................9,3
Texto do artigo · p. 8 3. Euníce Albertina Parruque .........................................................9,3
Texto do artigo · p. 8 4. Darlen Simango de Sousa..........................................................9,1 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 8 1. Alece Palimira Sindane Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 2. Artur Pedro Soares de Lima.
Texto do artigo · p. 8 3. Hilário Cumbe Fiosse Samo.
Texto do artigo · p. 8 4. Rosa Alberto Nombora Dique.
Texto do artigo · p. 8 5. Salina Naisse Sitoe. Maputo, 13 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 8 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 8 Despacho n.º 1/GP/TA/2015 De 2 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 6 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, publica-se a lista dos processos de contas julgados definitivamente como regulares, por força do artigo 89, n.º 3, da lei acima citada.
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 1 283/2002 Direcção Nacional de Aviação Civil 2000 Felisberto Herculano Zualo, Grácio Jaime Mondlane e Maria José Tomo 2 88/2003 Administração do Distrito de Milange 2000 Helena Maria Guilhermino Damas e Cristene Joaquim Consula 3 569/2002 Secretariado da Assembleia Provincial de Manica 2000 Francisca Domingos Tomás e Carlos Manuel Araújo 4 140/2002 Petróleos de Moçambique 2000 Casimiro Francisco 5 85/2001 Instituto Nacional de Viação 2000 João José, Taibo Bacar, Carlos António Langa e Maria Lúcia Ribeiro Efrom 6 169/2002 Instituto de Fomento do Cajú 2000 Hilário Muthemba 7 296/2002 Gabinete de Informação 2000 Ricardo Madauane Malate, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Eduardo Jossias Chamule, Orlando José Biosse e Ernesto Benone Xerinda 8 02/2002 Fundo do Fomento Mineiro 2000 Casimiro Francisco, Herculano Pene, Estêvão Rafael, Gilberto Banze, Eduardo Alexandre e Elias Daudi 9 579/2002 Núcleo de Apoio aos Refugiados 2000 Fernando Andrade Fazenda, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe 10 61/2002 Instituto Nacional de Meteorologia 2000 Filipe Domingos Freires Lúcio 11 299/2002 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula 2000 Paulino Lázaro, João Inácio Ribaue, António Mussa Inzé e Adriano Jamal 12 82/2003 Administração do Distrito de Lugela 2000 João Luís Alfândega e Henriques Rafael Sumaila 13 601/2002 Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia 2000 Paulo Oliveira, Álvaro Artur e Estêvão Augusto Pereira 14 81/2001 Instituto de Línguas 2000 José Dinis e Élia Bila 15 27/2001 Conselho Municipal da Cidade de Chimoio 2000 Albino José Saúl, Carlos Simião Tembe e Dário Bsirino Jane
N.º de ordemNúmero do processoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
1283/2002Direcção Nacional de Aviação Civil2000Felisberto Herculano Zualo, Grácio Jaime Mondlane e Maria José Tomo
288/2003Administração do Distrito de Milange2000Helena Maria Guilhermino Damas e Cristene Joaquim Consula
3569/2002Secretariado da Assembleia Provincial de Manica2000Francisca Domingos Tomás e Carlos Manuel Araújo
4140/2002Petróleos de Moçambique2000Casimiro Francisco
585/2001Instituto Nacional de Viação2000João José, Taibo Bacar, Carlos António Langa e Maria Lúcia Ribeiro Efrom
6169/2002Instituto de Fomento do Cajú2000Hilário Muthemba
7296/2002Gabinete de Informação2000Ricardo Madauane Malate, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Eduardo Jossias Chamule, Orlando José Biosse e Ernesto Benone Xerinda
802/2002Fundo do Fomento Mineiro2000Casimiro Francisco, Herculano Pene, Estêvão Rafael, Gilberto Banze, Eduardo Alexandre e Elias Daudi
9579/2002Núcleo de Apoio aos Refugiados2000Fernando Andrade Fazenda, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe
1061/2002Instituto Nacional de Meteorologia2000Filipe Domingos Freires Lúcio
11299/2002Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula2000Paulino Lázaro, João Inácio Ribaue, António Mussa Inzé e Adriano Jamal
1282/2003Administração do Distrito de Lugela2000João Luís Alfândega e Henriques Rafael Sumaila
13601/2002Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia2000Paulo Oliveira, Álvaro Artur e Estêvão Augusto Pereira
1481/2001Instituto de Línguas2000José Dinis e Élia Bila
1527/2001Conselho Municipal da Cidade de Chimoio2000Albino José Saúl, Carlos Simião Tembe e Dário Bsirino Jane
Texto do artigo · p. 9 N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 16 461/2002 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Maputo 2000 Albano Ângelo Gove, Ilídio Zacarias Goenha e Fátima Isabel Ismael Jany 17 392/2002 Linhas Aéreas de Moçambique 2000 Augusto Cardoso Júnior, António Alage, João Eugénio Dimas, Víctor Alfredo Ângelo, José Bernardo de Almeida e Ricardo Imane Sanude 18 77/2001 Administração Nacional de Estradas 2000 Carlos Frangoso, Francisco Pereira, Tiago Massingue, Daniel Clemente, Olímpio Machachane, Amós Manganhela e João Mutombene 19 29/2001 Empresa Moçambicana de Dragagem 2000 Rassul Khan Gulamo Mahomed, Tayob Abdul Carimo Adamo, Isaías de Abreu David Muhate e Carlos Francisco Comissal 20 270/2002 Repartição de Finanças de Cuamba 2000 Samuel Quitanda 21 305/2002 Juizo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo 2000 Jacob Zacarias Bila 22 109/2001 Inspecção Geral de Seguros 2000 Domingos José, Joaquim Marcos, Daniel Nhantsumbo e Isabel Joaquim Nhacula 23 101/2001 Centro Promoção de Investimento 2000 Mussa Usman e Luís Nhancolo 24 76/2003 Administração do Distrito de Mocuba 2000 Rafael José Manso 25 78/2004 Escola Primária Completa 2 de Fevereiro 2002 Luís Chavana e Mateus Mandlante 26 120/2003 Instituto de Algodão 2002 Erasmo Cardoso Muhate, Eugénio Fazenda Gove, Maria José Miranda e Tacunhão Izidine Mussagy 27 152/2003 Direcção Provincial das Pescas de Sofala 2002 João Saize Duarte, Nélia de Jesus Domingos e Ana Paula Mafunga 28 101/2003 Instituto Nacional de Meteorologia 2002 Filipe Domingos Freires Lúcio, Rafael Fernandes Rosa, Ussene Abdul Remane Badrú, José Madonela e Benjamim Ambali 29 135/2003 Tribunal do Trabalho de Sofala 2002 Osvalda Joana, João Domingos e Omar Ibraimo Bicá 30 235/2003 Repartição de Finanças de Mocímboa da Praia 2002 Marcelo José e Maria Lúcia Gabriel 31 205/2003 Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural 2002 Teodoro Andrade Waty, Esteves António Camacho, José Francisco Fondo, Juvenal Bucuane, Pedro Chissano e Joaquim Rodrigues Monteiro 32 400/2003 Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia 2002 Beatriz Sousa e Maria Lima 33 202/2003 Fundo do Fomento Agrário 2002 António Mafueca, António Chione e Neide Xerinda 34 155/2003 Fundo de Apoio à Reabilitação Económica 2002 Abel Gonçalves Lopes, José Augusto Tomo Psico, Otília Domingos Firmino e João Jone Salipa 35 67/2003 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 2002 António Gregório Carrasco, Francisco Carlos Manuel e António Viagem Máquina 36 234/2003 Aeroportos de Moçambique 2002 José Salomone Cossa, Amade Mussagy e Constatino da Costa 37 191/2003 Instituto Nacional de Desminagem 2002 Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista 38 419/2003 Ministério dos Antigos Combatentes 2002 António Hama Thay, Domingos Vicente Muyambo, Carlos Langa Sabonete e Francisco Momade Quiasse 39 147/2003 Gabinete de Informação 2002 Arlindo Lopes, Felisberto Tinga Nhabomba e Aníbal Pedro Timóteo 40 38/2001 Conselho Municipal de Montepuez 2002 Alberto das Neves Paissene e Jorge Victor Magaia 41 151/2003 Estado Maior General das Forças Armadas 2002 Lagos Lidimo, Mateus Ngonhamo, Teófilo João, Heugénio Matlaba, Aníbal Fernando e Alberto Martíns 42 277/2003 Fundo de Energia 2002 Miquelina Meneses, Nelson Melo, Chico Goba e Luís Sitoe 43 313/2003 Repartição de Finanças de Gurué 2002 Maria Antónia Assane 44 530/2002 Instituto Superior de Relações Internacionais 2001 Jamisse Uilson Taimo, Simão Carlos Sacatucua
N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
16461/2002Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Maputo2000Albano Ângelo Gove, Ilídio Zacarias Goenha e Fátima Isabel Ismael Jany
17392/2002Linhas Aéreas de Moçambique2000Augusto Cardoso Júnior, António Alage, João Eugénio Dimas, Víctor Alfredo Ângelo, José Bernardo de Almeida e Ricardo Imane Sanude
1877/2001Administração Nacional de Estradas2000Carlos Frangoso, Francisco Pereira, Tiago Massingue, Daniel Clemente, Olímpio Machachane, Amós Manganhela e João Mutombene
1929/2001Empresa Moçambicana de Dragagem2000Rassul Khan Gulamo Mahomed, Tayob Abdul Carimo Adamo, Isaías de Abreu David Muhate e Carlos Francisco Comissal
20270/2002Repartição de Finanças de Cuamba2000Samuel Quitanda
21305/2002Juizo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo2000Jacob Zacarias Bila
22109/2001Inspecção Geral de Seguros2000Domingos José, Joaquim Marcos, Daniel Nhantsumbo e Isabel Joaquim Nhacula
23101/2001Centro Promoção de Investimento2000Mussa Usman e Luís Nhancolo
2476/2003Administração do Distrito de Mocuba2000Rafael José Manso
2578/2004Escola Primária Completa 2 de Fevereiro2002Luís Chavana e Mateus Mandlante
26120/2003Instituto de Algodão2002Erasmo Cardoso Muhate, Eugénio Fazenda Gove, Maria José Miranda e Tacunhão Izidine Mussagy
27152/2003Direcção Provincial das Pescas de Sofala2002João Saize Duarte, Nélia de Jesus Domingos e Ana Paula Mafunga
28101/2003Instituto Nacional de Meteorologia2002Filipe Domingos Freires Lúcio, Rafael Fernandes Rosa, Ussene Abdul Remane Badrú, José Madonela e Benjamim Ambali
29135/2003Tribunal do Trabalho de Sofala2002Osvalda Joana, João Domingos e Omar Ibraimo Bicá
30235/2003Repartição de Finanças de Mocímboa da Praia2002Marcelo José e Maria Lúcia Gabriel
31205/2003Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural2002Teodoro Andrade Waty, Esteves António Camacho, José Francisco Fondo, Juvenal Bucuane, Pedro Chissano e Joaquim Rodrigues Monteiro
32400/2003Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia2002Beatriz Sousa e Maria Lima
33202/2003Fundo do Fomento Agrário2002António Mafueca, António Chione e Neide Xerinda
34155/2003Fundo de Apoio à Reabilitação Económica2002Abel Gonçalves Lopes, José Augusto Tomo Psico, Otília Domingos Firmino e João Jone Salipa
3567/2003Secretariado Técnico de Administração Eleitoral2002António Gregório Carrasco, Francisco Carlos Manuel e António Viagem Máquina
36234/2003Aeroportos de Moçambique2002José Salomone Cossa, Amade Mussagy e Constatino da Costa
37191/2003Instituto Nacional de Desminagem2002Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista
38419/2003Ministério dos Antigos Combatentes2002António Hama Thay, Domingos Vicente Muyambo, Carlos Langa Sabonete e Francisco Momade Quiasse
39147/2003Gabinete de Informação2002Arlindo Lopes, Felisberto Tinga Nhabomba e Aníbal Pedro Timóteo
4038/2001Conselho Municipal de Montepuez2002Alberto das Neves Paissene e Jorge Victor Magaia
41151/2003Estado Maior General das Forças Armadas2002Lagos Lidimo, Mateus Ngonhamo, Teófilo João, Heugénio Matlaba, Aníbal Fernando e Alberto Martíns
42277/2003Fundo de Energia2002Miquelina Meneses, Nelson Melo, Chico Goba e Luís Sitoe
43313/2003Repartição de Finanças de Gurué2002Maria Antónia Assane
44530/2002Instituto Superior de Relações Internacionais2001Jamisse Uilson Taimo, Simão Carlos Sacatucua
Texto do artigo · p. 10 N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 45 413/2002 Ministério dos Transportes e Comunicações 2001 Tomás Augusto Salomão, António Fernando, Abílio David Portimão e Maria Hortência Filipe 46 300/2002 Gabinete de Informação 2001 Gustavo Lissetiane Mavie, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Santos Nhantumbo, Ferhat Vali Momade e Ernesto Benone Xerinda 47 278/2002 Laboratório de Engenharia de Moçambique 2001 Daniel Afonso Fumo, António Elias Alves, Fernando Ventura Leite, Gabriela Rebello da Silva, Joaquim Maonguere, Cornélio Talambuele, Anifa Ismael Soma, Luciano Pedro e Rogério Salvador Manjate 48 612/2002 Fundo de Comercialização 2001 Leonardo José Lopes, Valentina Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse, Marinho Marques, Bonifácio Salosse, Maria Goreti César, Domingos André Castade, Manuela Mapungue, José Joaquim Ferreira, João Bituere, António Elias Sebastião Massaita, João Eduardo Macucha e Anselmo Rafael Sitoe 49 142/2002 Ministério para a Coordenação da Acção Ambietal 2001 Gilberto Naftal Banze, Francisco Lopes Lichucha, Alberto Vingono Chicopo, José Ernesto Barrama, Adriano Massasse Gomacha e Maria Angélica Leão 50 213/2002 Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema 2001 Samuel David Matola, Francisco Esau Cossa, Amílcar Alberto Mascarenhas, Mário Pedro Marrula e Ana Maria Vicente Fernandes 51 547/2002 Núcleo de Apoio aos Refugiados 2001 Fernando Andrade Fazenda, Rosa David Chissaque, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe 52 309/2002 Ministério do Trabalho 2001 Mário Lampião Sevene, João Loforte, Sebastião Manuel, Roberto Vasco Cossa e Afonso Júlio Tovele 53 27/2002 Conselho Superior da Comunicação Social 2001 Julieta Langa, Eduardo Sitoe, Bernardo Cherinda, Emílio de Araújo e Pires João Artur 54 260/2002 Ministério da Indústria e Comércio 2001 Leonor de Carvalho, Inusso Jafar Sulemane, Maria Laura Jeremias Tamele e Lucinda Mucavele 55 651/2002 Repartição de Finanças de Nampula 2001 Hassane Janfar e Artur Abacar Mussá 56 422/2002 Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos 2001 Issufo Anuar Daúto Abdulá, Guilhermino Dionísio Dias Fortes, Víctor Manuel Romano Julien e Benjamim José de Samussone Chilenge 57 344/2002 Repartição de Finanças de Angoche 2001 Manuel Andarrusse Momade e Cheia Faquihi 58 07/2003 Tribunal Administrativo 2001 António Luís Pale, Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo e Bolina Rosa Raúl 59 249/2002 Escola Nacional de Dança 2001 Maria Luísa Mugalela e Lídia Augusto Faela 60 473/2002 Administração Marítima de Maputo 2001 Benedito Xavier Muianga, Álvaro Cabral e Bonifácio Franguane 61 05/2002 Fundo de Comercialização 2001 Leonardo José Lopes, Valentim Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse e Martinho Marques 62 77/2002 Instituto Nacional de Segurança Social 2001 Elina Catarina Mafuiane Gomes e Sarmento Senda 63 136/2002 Empresa Moçambicana de Seguros 2001 Pedro Gabriel Bule 64 32/2002 Transportes Públicos de Maputo 2001 Luciano Jaime Jeremias 65 02/2003 Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo 2001 Madalena Manjate, Ana Paula Mendes e Simões Abel Paude 66 540/2002 Direcção Nacional de Carvão e Hidrocarbonetos 2001 Castigo José Correia Langa, Esperança Bias, João Kandiyane Cândido, Arsénio Mabote e Albertina Manhiça 67 557/2002 Direcção do Plano e Finanças de Massinga 2001 Virgílio João Martíns Nhanguo 68 442/2002 Admimistração do Distrito da Maganja da Costa 2001 Jaime Nolulumana e Rosário Carlos 69 152/2002 Ministério da Agricultura 2001 António Cumba e Frederico Sitoe
N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
45413/2002Ministério dos Transportes e Comunicações2001Tomás Augusto Salomão, António Fernando, Abílio David Portimão e Maria Hortência Filipe
46300/2002Gabinete de Informação2001Gustavo Lissetiane Mavie, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Santos Nhantumbo, Ferhat Vali Momade e Ernesto Benone Xerinda
47278/2002Laboratório de Engenharia de Moçambique2001Daniel Afonso Fumo, António Elias Alves, Fernando Ventura Leite, Gabriela Rebello da Silva, Joaquim Maonguere, Cornélio Talambuele, Anifa Ismael Soma, Luciano Pedro e Rogério Salvador Manjate
48612/2002Fundo de Comercialização2001Leonardo José Lopes, Valentina Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse, Marinho Marques, Bonifácio Salosse, Maria Goreti César, Domingos André Castade, Manuela Mapungue, José Joaquim Ferreira, João Bituere, António Elias Sebastião Massaita, João Eduardo Macucha e Anselmo Rafael Sitoe
49142/2002Ministério para a Coordenação da Acção Ambietal2001Gilberto Naftal Banze, Francisco Lopes Lichucha, Alberto Vingono Chicopo, José Ernesto Barrama, Adriano Massasse Gomacha e Maria Angélica Leão
50213/2002Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema2001Samuel David Matola, Francisco Esau Cossa, Amílcar Alberto Mascarenhas, Mário Pedro Marrula e Ana Maria Vicente Fernandes
51547/2002Núcleo de Apoio aos Refugiados2001Fernando Andrade Fazenda, Rosa David Chissaque, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe
52309/2002Ministério do Trabalho2001Mário Lampião Sevene, João Loforte, Sebastião Manuel, Roberto Vasco Cossa e Afonso Júlio Tovele
5327/2002Conselho Superior da Comunicação Social2001Julieta Langa, Eduardo Sitoe, Bernardo Cherinda, Emílio de Araújo e Pires João Artur
54260/2002Ministério da Indústria e Comércio2001Leonor de Carvalho, Inusso Jafar Sulemane, Maria Laura Jeremias Tamele e Lucinda Mucavele
55651/2002Repartição de Finanças de Nampula2001Hassane Janfar e Artur Abacar Mussá
56422/2002Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos2001Issufo Anuar Daúto Abdulá, Guilhermino Dionísio Dias Fortes, Víctor Manuel Romano Julien e Benjamim José de Samussone Chilenge
57344/2002Repartição de Finanças de Angoche2001Manuel Andarrusse Momade e Cheia Faquihi
5807/2003Tribunal Administrativo2001António Luís Pale, Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo e Bolina Rosa Raúl
59249/2002Escola Nacional de Dança2001Maria Luísa Mugalela e Lídia Augusto Faela
60473/2002Administração Marítima de Maputo2001Benedito Xavier Muianga, Álvaro Cabral e Bonifácio Franguane
6105/2002Fundo de Comercialização2001Leonardo José Lopes, Valentim Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse e Martinho Marques
6277/2002Instituto Nacional de Segurança Social2001Elina Catarina Mafuiane Gomes e Sarmento Senda
63136/2002Empresa Moçambicana de Seguros2001Pedro Gabriel Bule
6432/2002Transportes Públicos de Maputo2001Luciano Jaime Jeremias
6502/2003Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo2001Madalena Manjate, Ana Paula Mendes e Simões Abel Paude
66540/2002Direcção Nacional de Carvão e Hidrocarbonetos2001Castigo José Correia Langa, Esperança Bias, João Kandiyane Cândido, Arsénio Mabote e Albertina Manhiça
67557/2002Direcção do Plano e Finanças de Massinga2001Virgílio João Martíns Nhanguo
68442/2002Admimistração do Distrito da Maganja da Costa2001Jaime Nolulumana e Rosário Carlos
69152/2002Ministério da Agricultura2001António Cumba e Frederico Sitoe
Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 70 132/2002 Instituto Médio da Administração Pública 2001 Ilda Júlio Macuácua 71 453/2002 Assembleia Provincial de Maputo 2001 Angelina Elisa Carlos Massimbe 72 345/2002 Gabinete do 1.º Ministro 2001 Silvestre Valente Sechene 73 545/2002 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambne 2001 Porfírio João Pedro da Silva Reis, Samuel Victorino e Américo Tomás Dique de Jenga 74 637/2002 Electricidade de Moçambique 2001 Vicente Mebunia Veloso 75 126/2002 Instituto Nacional de Desminagem 2001 Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista 76 439/2002 Comissão de Reinserção Social de Sofala 2001 Marcelino Wilson Suphelo 77 218/2002 Inspecção Geral dos Jogos 2001 Augusto Sumburane, Bércia Guambe e Macários Gusse 78 267/2002 Serviço Nacional de Administração e Fiscalização Marítima 2001 Atanásio Francisco, Eugénio João Muianga e Olinda Charas Santos 79 93/2004 Conselho Municipal da Vila de Metangula 2003 Gabriel Katawala, Carlos Bonga, Matias Chintinguiza e Célia Majua 80 112/2004 Repartição de Finanças da Beira 2003 Anat Celmira Amarchande Taquidir 81 471/2004 Administação do Distrito de Cuamba 2003 Marcos Buanamussa, Leão Mirole Mário Madeira e Madalena Iácona 82 454/2004 Fundo para o Fomento de Habitação de Maputo 2003 João Teodósio Tique, José Luís Bernardo e Leandra Florinda Faife 83 312/2004 Assembleia da República 2003 Paulino da Costa 84 177/2004 Direcção Geral das Alfândegas de Manica 2003 José Miguel Caetano, Inácio Armando Chamusse, Stélio Gonçalves, José Fabião Cossa, Moniz Querembo Sadouzua, José Maria Uanicela, Pedro Chiziane e Neemias Macamo 85 434/2003 Conselho Municipal da Vila de Marromeu 2003 Palmeirim Rubino, Emília Rodrigues, Paulo Fernando Bonasso, Domingos Oliverira e Manuel Sambozera 86 170/2004 Hospital Central de Maputo 2003 António Bonse Bomba, Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, Paulo Balane, Rita Amélia Maibaze e António Eduardo Muhate 87 52/2005 Ministério da Agricultura 2004 Hélder dos Santos Muteia, João Zamith Carrilho, Tomás Bernardino, Rogéria Muianga, Célia Ema Cumbe e Marta Mónica Uamusse 88 133/2007 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete 2004 Cândido Rangeiro, Silvério da Silva e Flora Cabral Benfica
N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
70132/2002Instituto Médio da Administração Pública2001Ilda Júlio Macuácua
71453/2002Assembleia Provincial de Maputo2001Angelina Elisa Carlos Massimbe
72345/2002Gabinete do 1.º Ministro2001Silvestre Valente Sechene
73545/2002Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambne2001Porfírio João Pedro da Silva Reis, Samuel Victorino e Américo Tomás Dique de Jenga
74637/2002Electricidade de Moçambique2001Vicente Mebunia Veloso
75126/2002Instituto Nacional de Desminagem2001Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista
76439/2002Comissão de Reinserção Social de Sofala2001Marcelino Wilson Suphelo
77218/2002Inspecção Geral dos Jogos2001Augusto Sumburane, Bércia Guambe e Macários Gusse
78267/2002Serviço Nacional de Administração e Fiscalização Marítima2001Atanásio Francisco, Eugénio João Muianga e Olinda Charas Santos
7993/2004Conselho Municipal da Vila de Metangula2003Gabriel Katawala, Carlos Bonga, Matias Chintinguiza e Célia Majua
80112/2004Repartição de Finanças da Beira2003Anat Celmira Amarchande Taquidir
81471/2004Administação do Distrito de Cuamba2003Marcos Buanamussa, Leão Mirole Mário Madeira e Madalena Iácona
82454/2004Fundo para o Fomento de Habitação de Maputo2003João Teodósio Tique, José Luís Bernardo e Leandra Florinda Faife
83312/2004Assembleia da República2003Paulino da Costa
84177/2004Direcção Geral das Alfândegas de Manica2003José Miguel Caetano, Inácio Armando Chamusse, Stélio Gonçalves, José Fabião Cossa, Moniz Querembo Sadouzua, José Maria Uanicela, Pedro Chiziane e Neemias Macamo
85434/2003Conselho Municipal da Vila de Marromeu2003Palmeirim Rubino, Emília Rodrigues, Paulo Fernando Bonasso, Domingos Oliverira e Manuel Sambozera
86170/2004Hospital Central de Maputo2003António Bonse Bomba, Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, Paulo Balane, Rita Amélia Maibaze e António Eduardo Muhate
8752/2005Ministério da Agricultura2004Hélder dos Santos Muteia, João Zamith Carrilho, Tomás Bernardino, Rogéria Muianga, Célia Ema Cumbe e Marta Mónica Uamusse
88133/2007Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete2004Cândido Rangeiro, Silvério da Silva e Flora Cabral Benfica
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Venerando Juíz Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
Texto do artigo · p. 11 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 11 Despacho
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei das Empresas Públicas n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Lucas Alexandre Lucaze, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique - Empresa Pública.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 8 de Abril de 2015. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
Texto do artigo · p. 12 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 12 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Arlina Albino Machimbene, titular do NUIT 108407999 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 8 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Esmeralda Clara Matavele, titular do NUIT 109398381 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Lúcia Eduardo Vilanculos, titular do NUIT 108573414 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 4 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Nilza Mário Rungo Mahoche, titular do NUIT 111120560, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Samuel Salvador Guilengue, titular do NUIT 103854970, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Sofia Aboobacar Ismael, titular do NUIT 104389929, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Vicente Doliz Mulima — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Celeste Isac Cossa, titular do NUIT 108581379 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Júlia Joaquim Mabjaia, titular do NUIT 103736943, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 De 26 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 António Fernando Saveca, titular do NUIT 100935147, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 12 António Ngovene, titular do NUIT 101129489, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 12 Rute Eugénio Matusse, titular do NUIT 100993849, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 32.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 12 Flora Jaime Uate, titular do NUIT 101056279, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 12 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Gilda Tomásia Mungaze, titular do NUIT 101873277, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Marta Artimisa Abel Mapengo, titular do NUIT 107649697, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Olímpia David Noé Paulo, titular do NUIT 100958597, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Víctor Manuel Faria Ginja, titular do NUIT 107449371 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Gabriel Jaime Manuel Guerra, titular do NUIT 113023295, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 Elsa Alfredo Zucula, titular do NUIT 101859738 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Stela Manuela dos Anjos Tivane, titular do NUIT 104132901nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Suzana Luís Tandane, titular do NUIT 105828012 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 20 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Ivan Américo Guiamba, titular do NUIT 111610282 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Crizalda Alberto Arrone Marrengula, titular do NUIT 113287659 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Nixa Araújo Mesquita de Sousa César, titular do NUIT 105473631, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Tarik Zainadine Ustá, titular do NUIT 101473457, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Fátima João Malenza, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Olinda Casimiro Chiueuane, titular do NUIT 104425127, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Alexandra Maria Chivite Simango, titular do NUIT 104161960, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1— promovida da classe E para D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Tânia Lizy Fausto Naftal Fortuna, titular do NUIT 111347166 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Ricardino Simões Zalane, titular do NUIT 107519351— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rosa Maria Fumo, titular do NUIT 106892237— nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Félix Francisco Chaúque, titular do NUIT 105795807— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 De 26 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Fabião Vicente Sithoe, titular do NUIT 100910209, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Aida José Cossa, titular do NUIT 101475131, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Cecília Virgílio Macamo, titular do NUIT 100934434, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe D, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 26.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 Júlio Artur Cuambe, titular do NUIT 102268504, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 Ofélia Jaime Tivane, titular do NUIT 101475131, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 32.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 Adão Jacob Valoi, titular do NUIT 100910985, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Ernesto Enoque Chirindza, titular do NUIT 112909052 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 4 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Benzinho Massa Sijáne, titular do NUIT 103200814 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 6 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Serena Percina Gonçalves Chachuaio, titular do NUIT 100920948, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1, grupo salarial 18, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de médico hospitalar principal, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a) b) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 José Vitorino Munguambe, titular do NUIT 113873434 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 16 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Custódio Júlio Valoi, titular do NUIT 103785758 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Ângela Alfredo Mutote, titular do NUIT 103127815 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Jacob Victorino Nota Moura — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Catarina António Bernette, titular do NUIT 105942664 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Agira José, titular do NUIT 110460971, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Albertina João Ubisse, titular do NUIT 101163180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Aniceto Paulo Chihungo, titular do NUIT 108593911, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Arlindo Manauana Beleque, titular do NUIT 109355909 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Leonor Vicente Massinga, titular do NUIT 108454660 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Luís Vasco Chauque, titular do NUIT 105508506 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Luísa Raul Limbau, titular do NUIT 104198317, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Matilde Salvador Mandlate, titular do NUIT 103773113 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Mónica Atanázio Macamo, titular do NUIT 100800616 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 14 Hélia Fernando Covane Maholele Mananze, titular do NUIT 104233880, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1— promovida da classe E para D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Simione Simão Nhapulo, titular do NUIT 104388396, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida para a categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Sabina Safi Gulamo, titular do NUIT 108748354 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Lucília Isabel David Semende Munguambe, titular do NUIT 100924048, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Miguel Francisco Valoi, titular do NUIT 114073431 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Verónica José Zunguze, titular do NUIT 103154626, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Ana Carla Muthemba, titular do NUIT 104841988 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Carlos Luís Jaquissone, titular do NUIT 106878803 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Ecineta Amélia Mário Fontes, titular do NUIT 112174656 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Fernando Alberto dos Santos, titular do NUIT 102268083, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificado em 11.º lugar no concurso de
Texto do artigo · p. 15 promoção — promovido, nos termos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 15 Guino da Paciência Teixeira Curuela, titular do NUIT 109355089 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nelson Luís Seneta, titular do NUIT 1130025514 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Nicolau Manuel Lichucha, titular do NUIT 103126576, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Saquina Lúcia Maholele, titular do NUIT 109215147 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Grácio Estêvão Mapatse, titular do NUIT 109494704 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Rafael Alberto Mandlate, titular do NUIT 103846234 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 De 26 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Margarida João Cossa, titular do NUIT 100948885 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 15 Avisos
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente autorizado por despacho de 17 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 15 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Cassimo Alfredo Malinga Docente N1 E 1 1.º 2 Arsénio das Neves Maulele Docente N1 E 1 2.º 3 Ananias Patimosse Macamo Docente N1 E 1 3.º 4 Celeste Paulo Mate Docente N1 E 1 4.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Cassimo Alfredo MalingaDocente N1E11.º
2Arsénio das Neves MauleleDocente N1E12.º
3Ananias Patimosse MacamoDocente N1E13.º
4Celeste Paulo MateDocente N1E14.º
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 5 Lúcio Alberto Django Docente N1 E 1 5.º 6 Nelson Guilherme Cumbe Docente N1 E 1 6.º 7 Alson José Muiambo Docente N1 E 1 7.º 8 Raima Neta Óscar Caetano Docente N1 E 1 8.º 9 Dionísia Hermen Jacinto Simbine Docente N1 E 1 9.º 10 Zacarias Amine Docente N1 E 1 10.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
5Lúcio Alberto DjangoDocente N1E15.º
6Nelson Guilherme CumbeDocente N1E16.º
7Alson José MuiamboDocente N1E17.º
8Raima Neta Óscar CaetanoDocente N1E18.º
9Dionísia Hermen Jacinto SimbineDocente N1E19.º
10Zacarias AmineDocente N1E110.º
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N2: Carreira de docente N3: Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Milton Paulo Macuane Docente N2 E 1 1.º 2 Leonardo António Ngozo Docente N2 E 1 2.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Milton Paulo MacuaneDocente N2E11.º
2Leonardo António NgozoDocente N2E12.º
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Elias José Mucavel Docente N3 E 1 1.º 2 Páscoa Virgílio Docente N3 E 1 2.º 3 Elias Ricardo Moamba Docente N3 E 1 3.º 4 Óscar Eduardo Massinguile Docente N3 E 1 4.º 5 Júlia Alfiado Uane Docente N3 E 1 5.º 6 Ernesto António Cumbula Docente N3 E 1 6.º 7 Ilda Fernando Mendes Docente N3 E 1 7.º 8 Jeremias Domingos Daniel Docente N3 E 1 8.º 9 Fernando José Houwana Muiambo Docente N3 E 1 9.º 10 Natércia Wiliam Novela Docente N3 E 1 10.º 11 Faustino Salomão Mavota Docente N3 E 1 11.º 12 Olívia Paulina Munguambe Docente N3 E 1 12.º 13 José Bacarí Fernando Dabo Docente N3 E 1 13.º 14 Guilherme Raúl Casqueiro Docente N3 E 1 14.º 15 Angelina Domingos Cubaie Docente N3 E 1 15.º 16 Anabela Abel Sangene Docente N3 E 1 16.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Elias José MucavelDocente N3E11.º
2Páscoa VirgílioDocente N3E12.º
3Elias Ricardo MoambaDocente N3E13.º
4Óscar Eduardo MassinguileDocente N3E14.º
5Júlia Alfiado UaneDocente N3E15.º
6Ernesto António CumbulaDocente N3E16.º
7Ilda Fernando MendesDocente N3E17.º
8Jeremias Domingos DanielDocente N3E18.º
9Fernando José Houwana MuiamboDocente N3E19.º
10Natércia Wiliam NovelaDocente N3E110.º
11Faustino Salomão MavotaDocente N3E111.º
12Olívia Paulina MunguambeDocente N3E112.º
13José Bacarí Fernando DaboDocente N3E113.º
14Guilherme Raúl CasqueiroDocente N3E114.º
15Angelina Domingos CubaieDocente N3E115.º
16Anabela Abel SangeneDocente N3E116.º
Texto do artigo · p. 16 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Rosa João Macitela Docente N4 U 1 1.º 2 Jossaina Temótio Chavato Docente N4 U 1 2.º 3 Cecília Elias Maombeze Docente N4 U 1 3.º 4 Eunice da Conceição Mazalo Docente N4 U 1 4.º 5 Tereza Roque Nhanala Docente N4 U 1 5.º 6 Dadiva António Zimia Docente N4 U 1 6.º 7 Emília Óscar Lourenço Docente N4 U 1 7.º 8 Constância Boaventura Chipuale Docente N4 U 1 8.º 9 Clara da Conceição Cuambe Docente N4 U 1 9.º 10 Macita da Graça António Timbe Docente N4 U 1 10.º 11 Leonora Carlos Tchuma Docente N4 U 1 11.º 12 Isabel Justino Chissano Docente N4 U 1 12.º 13 Yolanda Orlanndo Simbine Docente N4 U 1 13.º 14 Daniel Tomás Tembe Docente N4 U 1 14.º 15 Fortunato André Matsinhe Docente N4 U 1 15.º 16 Andrino Jaime Mabota Docente N4 U 1 16.º 17 Augusto Filipe Sambo Docente N4 U 1 17.º 18 Avelina António Salazar Buque Docente N4 U 1 18.º 19 Francisca Deolinda Manhique Docente N4 U 1 19.º 20 Bernardina Carolina Zucule Docente N4 U 1 20.º 21 Tonecas Adriano Lipeleque Docente N4 U 1 21.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
1Rosa João MacitelaDocente N4U11.º
2Jossaina Temótio ChavatoDocente N4U12.º
3Cecília Elias MaombezeDocente N4U13.º
4Eunice da Conceição MazaloDocente N4U14.º
5Tereza Roque NhanalaDocente N4U15.º
6Dadiva António ZimiaDocente N4U16.º
7Emília Óscar LourençoDocente N4U17.º
8Constância Boaventura ChipualeDocente N4U18.º
9Clara da Conceição CuambeDocente N4U19.º
10Macita da Graça António TimbeDocente N4U110.º
11Leonora Carlos TchumaDocente N4U111.º
12Isabel Justino ChissanoDocente N4U112.º
13Yolanda Orlanndo SimbineDocente N4U113.º
14Daniel Tomás TembeDocente N4U114.º
15Fortunato André MatsinheDocente N4U115.º
16Andrino Jaime MabotaDocente N4U116.º
17Augusto Filipe SamboDocente N4U117.º
18Avelina António Salazar BuqueDocente N4U118.º
19Francisca Deolinda ManhiqueDocente N4U119.º
20Bernardina Carolina ZuculeDocente N4U120.º
21Tonecas Adriano LipelequeDocente N4U121.º
Texto do artigo · p. 17 N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 22 Spiwe Messias Lázaro Mahumane Docente N4 U 1 22.º 23 Adolfo Francisco Chume Docente N4 U 1 23.º 24 Angelina Adriano Comanhane Docente N4 U 1 24.º 25 Ana Mariazinha Tivane Docente N4 U 1 25.º 26 Ana Luísa Ernesto Docente N4 U 1 26.º 27 Francisco Mapassane Houane Docente N4 U 1 27.º 28 Ermínio Henrique Fulane Docente N4 U 1 28.º 29 Sónia Fernando Muchanga Docente N4 U 1 29.º 30 Plautilia Mário Manjate Docente N4 U 1 30.º 31 Tânia Hermínia Araújo Docente N4 U 1 31.º 32 Elisa Pedro Tembe Docente N4 U 1 32.º 33 Hermelinda Matias Nuvunga Docente N4 U 1 33.º 34 Gabriel José Comboio Docente N4 U 1 34.º 35 José Moisés Mambo Docente N4 U 1 35.º
N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
22Spiwe Messias Lázaro MahumaneDocente N4U122.º
23Adolfo Francisco ChumeDocente N4U123.º
24Angelina Adriano ComanhaneDocente N4U124.º
25Ana Mariazinha TivaneDocente N4U125.º
26Ana Luísa ErnestoDocente N4U126.º
27Francisco Mapassane HouaneDocente N4U127.º
28Ermínio Henrique FulaneDocente N4U128.º
29Sónia Fernando MuchangaDocente N4U129.º
30Plautilia Mário ManjateDocente N4U130.º
31Tânia Hermínia AraújoDocente N4U131.º
32Elisa Pedro TembeDocente N4U132.º
33Hermelinda Matias NuvungaDocente N4U133.º
34Gabriel José ComboioDocente N4U134.º
35José Moisés MamboDocente N4U135.º
Texto do artigo · p. 17 O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico, autorizado por despacho de 17 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 17 N.º Nome Carreira actual Carreira seguinte Lugar 1 Cidália Uelicene Cumbe Docente N1, E, 1 ITPN1, E, 1 1.º 2 Luís Albino Mahunguele Docente N1, E, 1 ITPN1, E, 1 2.º 3 Sérgio Gabriel Ali Docente N1,C, 1 ITPN1, E, 1 3.º 4 Custódio Sebastião Tembe Docente N2, E, 1 ITPN1, E, 1 4.º 5 Jaime Rachid Docente N2, C, 2 ITPN2, C, 1 5.º 6 João Crisóstomo Alberto Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 6.º 7 Ventura Pedro Alfredo Dique Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 7.º 8 Narciso Bernardo Gungulo Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 8.º
N.ºNomeCarreira actualCarreira seguinteLugar
1Cidália Uelicene CumbeDocente N1, E, 1ITPN1, E, 11.º
2Luís Albino MahungueleDocente N1, E, 1ITPN1, E, 12.º
3Sérgio Gabriel AliDocente N1,C, 1ITPN1, E, 13.º
4Custódio Sebastião TembeDocente N2, E, 1ITPN1, E, 14.º
5Jaime RachidDocente N2, C, 2ITPN2, C, 15.º
6João Crisóstomo AlbertoDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 16.º
7Ventura Pedro Alfredo DiqueDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 17.º
8Narciso Bernardo GunguloDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 18.º
Texto do artigo · p. 17 O Presidente do Júri, António Raúl Cândido.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 96740
    Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 II SÉRIE — Número 96740
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 1/GP/TA/2015.
  15. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação:
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  18. Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marara:
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Lago:
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Setembro de 2013:
  28. Texto do artigo, página 1: Arminda Alexandre Raúl, titular do NUIT 100936712, técnica profissional, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2014:
  30. Texto do artigo, página 1: Mário Salomão Madime, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102030230, em exercício na sede dos Serviços— transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 1: Arnaldo Titos Mabote, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100952734, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: Filipe Bento Maorana, agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100936518, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 4, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 1: Boné Estêvão Luís, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100955980, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  35. Texto do artigo, página 1: Ezequiel José Maposse, técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102595777, em exercício na sede dos Serviçostransita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio de 2014:
  38. Texto do artigo, página 1: João Laurentino Mulungo, titular do NUIT 100937751, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 5, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 1: Edson Baltazar Bomba, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
  41. Texto do artigo, página 1: de 2015.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 22 de Agosto de 2014:
  43. Texto do artigo, página 1: Florinda Francisco Marime Massirela, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102406354, em exercício na sede dos Serviços Centrais — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  45. Texto do artigo, página 1: De 28 de Agosto de 2014:
  46. Texto do artigo, página 1: Evaristo Mintine Jaime Maússe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105795939, em exercício na sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2014:
  49. Texto do artigo, página 2: Abel Matavel, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  51. Texto do artigo, página 2: Maria Arminda Maurício Fernando da Conceição, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100942852, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 4 de Setembro de 2014:
  54. Texto do artigo, página 2: Ivone Carlos Cossa, titular de NUIT 101646688, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2014:
  57. Texto do artigo, página 2: Azevedo Lourenço Quicisse, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102176413, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 12 de Setembro de 2014:
  60. Texto do artigo, página 2: Elias Venâncio Tembe, titular de NUIT 300282288, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  61. Texto do artigo, página 2: Raúl João Banze, titular de NUIT 108724481, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: Fátima Rabeca Baptista Mwendane, titular de NUIT 100942852, auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  63. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  64. Texto do artigo, página 2: Adelina Eduardo Gune, titular de NUIT 103076749, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  65. Texto do artigo, página 2: Hafça Alí Ussene Bicá, titular de NUIT 101647617, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  66. Texto do artigo, página 2: Leandra Sílvia Lisboa, titular de NUIT 103788714, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 2: Sebastião Micael Sumbane, titular de NUIT 100942852, técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2014:
  70. Texto do artigo, página 2: Adélia da Costa Gonçalves Madeira, titular de NUIT 108888229, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Inácio Issac, titular de NUIT 104085512, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Muanarifa Ali Mussa, titular de NUIT 101331891, técnica superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2014:
  76. Texto do artigo, página 2: Paciência Celestino, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104170498, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 2: Luís Cozane Guemo Valete, agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 112565371, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
  80. Texto do artigo, página 2: Marcos António Calumone, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103183502, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: Francisco Colher Cambalame, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103182999, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2014:
  84. Texto do artigo, página 3: Alberto Francisco Mavandire, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101704361, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 3: Ernesto Pedro Conjo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937786, em exercício na Delegação Provincial de Tete — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Atrapalhado Sulude, titular do NUIT 102500350, técnica profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: Xavier Elias Fogueiro, titular do NUIT 103346797, técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: Amina Abdala Afai, titular do NUIT 104787533, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — transita para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  90. Texto do artigo, página 3: Assane António Vinte, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 3: Hilário Ruben Sigaúque, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 3: José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1020154436, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2014:
  96. Texto do artigo, página 3: Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102382420, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: Lourenço Filipe Manhique, titular do NUIT 100936690, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 3: Osvaldo de Urbano Loforte, titular do NUIT 100937999, técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 3: Joana Simeão Maja, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939452, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  100. Texto do artigo, página 3: Lucas Diogo Gulube, titular do NUIT 10093101, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2014:
  104. Texto do artigo, página 3: Omar António Jorge Muando, técnico superior de informática, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100136686, em exercício nos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  106. Texto do artigo, página 3: De 18 de Novembro de 2014:
  107. Texto do artigo, página 3: Felismina Alexandre Chelengo, titular do NUIT 102534879, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 3: António Hilário Lisboa, titular do NUIT 102385160, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  109. Texto do artigo, página 3: Ibraimo Cane Ussene, titular de NUIT 112440410, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  110. Texto do artigo, página 3: Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
  112. Texto do artigo, página 4: De 20 de Novembro de 2014:
  113. Texto do artigo, página 4: Marcelina Inácio Comando Suluda, titular do NUIT 102502711, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «Nampula», passa a se ler: «Zambézia».(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  114. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  115. Texto do artigo, página 4: De 28 de Novembro de 2014:
  116. Texto do artigo, página 4: Marlene Carolina Jorge Romão Mabuie, titular do NUIT 100936690, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 4: Renalda Alice Funzamo, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  118. Texto do artigo, página 4: Aida Judas Chamo, titular do NUIT 100936690, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  119. Texto do artigo, página 4: Joaquim José Chiconele, titular do NUIT 109475191, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  120. Texto do artigo, página 4: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 100936690, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  121. Texto do artigo, página 4: Benildo Orlando Muianga, titular do NUIT 111257671, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  122. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  123. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  124. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  125. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 4: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  127. Texto do artigo, página 4: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  130. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 4: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  132. Texto do artigo, página 4: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 4: Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  134. Texto do artigo, página 4: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  135. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115968246, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 4: Américo Claudino Nhacutoe, titular do NUIT 102641878, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  137. Texto do artigo, página 4: Carlos Ezequiel Machava, titular do NUIT 115968246, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  138. Texto do artigo, página 5: Renata Rosa Matcheve, titular do NUIT 107611185, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2011.
  139. Texto do artigo, página 5: Simião Zefanias Cau, titular do NUIT 111822395, agente de serviço, classe U, escalão1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  140. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
  141. Texto do artigo, página 5: Isabel Lucília Machalela, titular do NUIT 100937875, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  143. Texto do artigo, página 5: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
  145. Texto do artigo, página 5: Romeu Ernesto Ngomana, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100027038, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 3, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  147. Texto do artigo, página 5: Crimildo João Sitoe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103327644, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  148. Texto do artigo, página 5: Manuel Isaías Rafael, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101843076, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  149. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  150. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  151. Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2014:
  152. Texto do artigo, página 5: Luciana Vilma da Costa Abreu, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109693855 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  153. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  154. Texto do artigo, página 5: De 5 de Dezembro de 2014:
  155. Texto do artigo, página 5: Joaquim Manuel Joaquim, titular do NUIT 104962203, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício nos serviços — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  156. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  157. Texto do artigo, página 5: De 16 de Dezembro de 2014:
  158. Texto do artigo, página 5: Tatiana Laura da Silva Saraiva, titular do NUIT 101994511, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  159. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
  160. Texto do artigo, página 5: De 18 de Dezembro de 2014:
  161. Texto do artigo, página 5: José Pires Ribeiro, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116356309 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  162. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  163. Texto do artigo, página 5: De 21 de Dezembro de 2014:
  164. Texto do artigo, página 5: Anselmo Alexandre Magumane, titular do NUIT 101646696, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, rectifica-se que onde se lê: «classe C, escalão 2, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, transita para o escalão 3», deve se ler: «classe B, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo, transita para o escalão 2, da mesma classe».
  165. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  166. Texto do artigo, página 5: De 29 de Dezembro de 2014:
  167. Texto do artigo, página 5: Felismina Alexandre Chelengo, titular do NUIT 102534879, técnica, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  168. Texto do artigo, página 5: José Francisco Jaime Chidengo, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103651263, em exercício na Sede dos Serviços — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  169. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro
  170. Texto do artigo, página 5: de 2015.)
  171. Texto do artigo, página 5: De 12 de Janeiro:
  172. Texto do artigo, página 5: Rita Jorge Nuvunga, titular do NUIT 100936631, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  173. Texto do artigo, página 6: Antunes Bernardo Silambo Manhisse, titular do NUIT 108955449, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  174. Texto do artigo, página 6: Ivete Ema Marcelo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108955554, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  175. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  176. Texto do artigo, página 6: Custódia de Jesus Bila, técnica superior de administração do trabalho de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101646742, em exercício na Sede dos Serviços Centrais — transita para o escalão 2, da mesma classe, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  177. Texto do artigo, página 6: Armando Arrone Fumo, titular do NUIT 109042870, assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  178. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  179. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro.)
  180. Texto do artigo, página 6: De 30 de Janeiro:
  181. Texto do artigo, página 6: Zainate Rajabo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  183. Texto do artigo, página 6: De 5 de Fevereiro:
  184. Texto do artigo, página 6: Brandão Ajalo Mussa Stambul, titular de NUIT 103036887, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  185. Texto do artigo, página 6: Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular de NUIT 107512659, técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  186. Texto do artigo, página 6: Amós Pedro Elias, titular de NUIT 108930160, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  187. Texto do artigo, página 6: Marinela Sumar Moisés Orlando, titular de NUIT 107512659, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  188. Texto do artigo, página 6: Amade Suanene Munhecua, titular do NUIT 115228803, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  189. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  190. Texto do artigo, página 6: De 12 de Fevereiro:
  191. Texto do artigo, página 6: José Filipe Jonisseni, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613295, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  192. Texto do artigo, página 6: José Manuel Ronda, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103548683, em exercício na Delegação Provincial de Tete — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  193. Texto do artigo, página 6: Zainadine Momade Vonhane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104896804, em exercício na Delegação Provincial de Tete promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  194. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  195. Texto do artigo, página 6: Alfiado Luciano Tsutsumer, titular do NUIT 105497210, técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  196. Texto do artigo, página 6: Flávia Albertina Marranguene, titular do NUIT 104631541, técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  197. Texto do artigo, página 6: Idrisse Carlos Anli Cassimo, titular do NUIT 108955193, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  198. Texto do artigo, página 6: Issa Dade, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107397574, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  199. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  201. Texto do artigo, página 6: De 13 de Fevereiro:
  202. Texto do artigo, página 6: Helena Joaquina Luís Herculano, titular do NUIT 118554280, assistente técnica, em exercício nos Serviços Centrais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  204. Texto do artigo, página 6: De 20 de Fevereiro:
  205. Texto do artigo, página 6: Crisália Esmeralda Langa, técnica superior de N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 102696591, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  206. Texto do artigo, página 6: Helena Joaquina Luís Herculano, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118554280, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  207. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  208. Texto do artigo, página 7: Inélio Leonardo Mudaula, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105481543, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  209. Texto do artigo, página 7: Nura Faridade Remane, titular do NUIT 101640035, técnica superior, classe C, escalão 1, em exercício nos Serviços Centrais — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, rectifica-se que onde se lê: «em exercício nos Serviços Centrais» deve se ler: «em exercício na Delegação Provincial de Inhambane».
  210. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  212. Texto do artigo, página 7: De 18 de Março:
  213. Texto do artigo, página 7: Chámusso Amarcy Ragú, titular do NUIT 100545357, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  214. Texto do artigo, página 7: Anabela António Tamele, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103627419, em exercício nos Serviços Centrais promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  215. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  216. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  217. Texto do artigo, página 7: De 25 de Março:
  218. Texto do artigo, página 7: Francisco Rungo Guiamba, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613066, em exercício nos Serviços Centrais promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  220. Texto do artigo, página 7: De 1 de Abril:
  221. Texto do artigo, página 7: Etrissa Braimo, titular do NUIT 101999726, técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  222. Texto do artigo, página 7: Elias Augusto Guirrungo, titular do NUIT 108420375, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  223. Texto do artigo, página 7: Florêncio Ernesto Miambo titular do NUIT 105820593, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  224. Texto do artigo, página 7: Issac Armando Zucula, titular do NUIT 101498212, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  225. Texto do artigo, página 7: Jacinto Alfredo Matola, titular do NUIT 125238033, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  226. Texto do artigo, página 7: Onofer Salvador Martinho, titular do NUIT 121139847, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  227. Texto do artigo, página 7: Sabião Mário Manjaze, titular do NUIT 108198516, assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  228. Texto do artigo, página 7: Assane António Vinte, titular do NUIT 113128887, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  229. Texto do artigo, página 7: Eugénio Celestino Martins, titular do NUIT 113111161, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  230. Texto do artigo, página 7: Manuel Rocha Hachiua, titular do NUIT 114581501, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  231. Texto do artigo, página 7: Nelson Alberto, titular do NUIT 109356220, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  232. Texto do artigo, página 7: Rosalina Adriano Jossana, titular do NUIT 115715461, auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  233. Texto do artigo, página 7: José Saúre Mussaquinha, titular do NUIT 107686789, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  234. Texto do artigo, página 7: Mariano Carlos Pinto, titular do NUIT 107662170, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — transita para o escalão 2, da mesma classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  235. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  236. Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  237. Texto do artigo, página 7: De 14 de Abril:
  238. Texto do artigo, página 7: Filomena Chilaúle, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939241, em exercício nos Serviços Centrais — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  239. Texto do artigo, página 7: Sérgio Fulahuane Malele, titular do NUIT 111159629, auxiliar administrativo, em exercício nos Serviços Centrais — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
  241. Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  242. Texto do artigo, página 8: Aviso
  243. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1 (jurista) do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 6 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho de 28 de Janeiro de 2015, do Secretário Permanente.
  244. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados: Valores
  245. Texto do artigo, página 8: 1. Raimundo José Festo Matapa ..................................................18,25
  246. Texto do artigo, página 8: 2. Zito Eugénio Gabriel................................................................18,1
  247. Texto do artigo, página 8: 3. Sófima Rosa José Manhique....................................................16,5
  248. Texto do artigo, página 8: 4. Amilton Francisco de J. Tomo .................................................15,5
  249. Texto do artigo, página 8: 5. Alexandre Armando Guilamba.................................................15,0
  250. Texto do artigo, página 8: 6. Luís Selvestre Zandamela ........................................................14,5
  251. Texto do artigo, página 8: 7. Orlando Augusto Boane...........................................................13,6
  252. Texto do artigo, página 8: 8. Marta Tómas Tiago Liquidão...................................................13,1
  253. Texto do artigo, página 8: Valores
  254. Texto do artigo, página 8: 9. Hélder José Vilanculos.............................................................13,0
  255. Texto do artigo, página 8: 10. Milton Anísio Bande................................................................12,8
  256. Texto do artigo, página 8: 11. Cláudio Bonifácio Tsungo .......................................................12,8
  257. Texto do artigo, página 8: 12. Sérgio Solomão Monjane.........................................................11,3
  258. Texto do artigo, página 8: 13. Valdemiro Vasco Vilanculos.....................................................10,3
  259. Texto do artigo, página 8: 14. José Domingos Fache ..............................................................10,1
  260. Texto do artigo, página 8: 15. Atanásio Martins Comé............................................................10,0
  261. Texto do artigo, página 8: 16. Estélia Jeremias Sicula.............................................................9,8 Reprovados:
  262. Texto do artigo, página 8: 1. Lesete Cristina Matavel .............................................................9,3
  263. Texto do artigo, página 8: 2. Ester Adolfo Mahumane ............................................................9,3
  264. Texto do artigo, página 8: 3. Euníce Albertina Parruque .........................................................9,3
  265. Texto do artigo, página 8: 4. Darlen Simango de Sousa..........................................................9,1 Faltaram à entrevista:
  266. Texto do artigo, página 8: 1. Alece Palimira Sindane Sitoe.
  267. Texto do artigo, página 8: 2. Artur Pedro Soares de Lima.
  268. Texto do artigo, página 8: 3. Hilário Cumbe Fiosse Samo.
  269. Texto do artigo, página 8: 4. Rosa Alberto Nombora Dique.
  270. Texto do artigo, página 8: 5. Salina Naisse Sitoe. Maputo, 13 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  271. Texto do artigo, página 8: Tribunal Administrativo
  272. Texto do artigo, página 8: Despacho n.º 1/GP/TA/2015 De 2 de Fevereiro
  273. Texto do artigo, página 8: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 6 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, publica-se a lista dos processos de contas julgados definitivamente como regulares, por força do artigo 89, n.º 3, da lei acima citada.
  274. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Número do processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 1 283/2002 Direcção Nacional de Aviação Civil 2000 Felisberto Herculano Zualo, Grácio Jaime Mondlane e Maria José Tomo 2 88/2003 Administração do Distrito de Milange 2000 Helena Maria Guilhermino Damas e Cristene Joaquim Consula 3 569/2002 Secretariado da Assembleia Provincial de Manica 2000 Francisca Domingos Tomás e Carlos Manuel Araújo 4 140/2002 Petróleos de Moçambique 2000 Casimiro Francisco 5 85/2001 Instituto Nacional de Viação 2000 João José, Taibo Bacar, Carlos António Langa e Maria Lúcia Ribeiro Efrom 6 169/2002 Instituto de Fomento do Cajú 2000 Hilário Muthemba 7 296/2002 Gabinete de Informação 2000 Ricardo Madauane Malate, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Eduardo Jossias Chamule, Orlando José Biosse e Ernesto Benone Xerinda 8 02/2002 Fundo do Fomento Mineiro 2000 Casimiro Francisco, Herculano Pene, Estêvão Rafael, Gilberto Banze, Eduardo Alexandre e Elias Daudi 9 579/2002 Núcleo de Apoio aos Refugiados 2000 Fernando Andrade Fazenda, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe 10 61/2002 Instituto Nacional de Meteorologia 2000 Filipe Domingos Freires Lúcio 11 299/2002 Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula 2000 Paulino Lázaro, João Inácio Ribaue, António Mussa Inzé e Adriano Jamal 12 82/2003 Administração do Distrito de Lugela 2000 João Luís Alfândega e Henriques Rafael Sumaila 13 601/2002 Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia 2000 Paulo Oliveira, Álvaro Artur e Estêvão Augusto Pereira 14 81/2001 Instituto de Línguas 2000 José Dinis e Élia Bila 15 27/2001 Conselho Municipal da Cidade de Chimoio 2000 Albino José Saúl, Carlos Simião Tembe e Dário Bsirino Jane
    N.º de ordemNúmero do processoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
    1283/2002Direcção Nacional de Aviação Civil2000Felisberto Herculano Zualo, Grácio Jaime Mondlane e Maria José Tomo
    288/2003Administração do Distrito de Milange2000Helena Maria Guilhermino Damas e Cristene Joaquim Consula
    3569/2002Secretariado da Assembleia Provincial de Manica2000Francisca Domingos Tomás e Carlos Manuel Araújo
    4140/2002Petróleos de Moçambique2000Casimiro Francisco
    585/2001Instituto Nacional de Viação2000João José, Taibo Bacar, Carlos António Langa e Maria Lúcia Ribeiro Efrom
    6169/2002Instituto de Fomento do Cajú2000Hilário Muthemba
    7296/2002Gabinete de Informação2000Ricardo Madauane Malate, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Eduardo Jossias Chamule, Orlando José Biosse e Ernesto Benone Xerinda
    802/2002Fundo do Fomento Mineiro2000Casimiro Francisco, Herculano Pene, Estêvão Rafael, Gilberto Banze, Eduardo Alexandre e Elias Daudi
    9579/2002Núcleo de Apoio aos Refugiados2000Fernando Andrade Fazenda, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe
    1061/2002Instituto Nacional de Meteorologia2000Filipe Domingos Freires Lúcio
    11299/2002Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula2000Paulino Lázaro, João Inácio Ribaue, António Mussa Inzé e Adriano Jamal
    1282/2003Administração do Distrito de Lugela2000João Luís Alfândega e Henriques Rafael Sumaila
    13601/2002Secretariado da Assembleia Provincial da Zambézia2000Paulo Oliveira, Álvaro Artur e Estêvão Augusto Pereira
    1481/2001Instituto de Línguas2000José Dinis e Élia Bila
    1527/2001Conselho Municipal da Cidade de Chimoio2000Albino José Saúl, Carlos Simião Tembe e Dário Bsirino Jane
  275. Texto do artigo, página 9: N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 16 461/2002 Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Maputo 2000 Albano Ângelo Gove, Ilídio Zacarias Goenha e Fátima Isabel Ismael Jany 17 392/2002 Linhas Aéreas de Moçambique 2000 Augusto Cardoso Júnior, António Alage, João Eugénio Dimas, Víctor Alfredo Ângelo, José Bernardo de Almeida e Ricardo Imane Sanude 18 77/2001 Administração Nacional de Estradas 2000 Carlos Frangoso, Francisco Pereira, Tiago Massingue, Daniel Clemente, Olímpio Machachane, Amós Manganhela e João Mutombene 19 29/2001 Empresa Moçambicana de Dragagem 2000 Rassul Khan Gulamo Mahomed, Tayob Abdul Carimo Adamo, Isaías de Abreu David Muhate e Carlos Francisco Comissal 20 270/2002 Repartição de Finanças de Cuamba 2000 Samuel Quitanda 21 305/2002 Juizo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo 2000 Jacob Zacarias Bila 22 109/2001 Inspecção Geral de Seguros 2000 Domingos José, Joaquim Marcos, Daniel Nhantsumbo e Isabel Joaquim Nhacula 23 101/2001 Centro Promoção de Investimento 2000 Mussa Usman e Luís Nhancolo 24 76/2003 Administração do Distrito de Mocuba 2000 Rafael José Manso 25 78/2004 Escola Primária Completa 2 de Fevereiro 2002 Luís Chavana e Mateus Mandlante 26 120/2003 Instituto de Algodão 2002 Erasmo Cardoso Muhate, Eugénio Fazenda Gove, Maria José Miranda e Tacunhão Izidine Mussagy 27 152/2003 Direcção Provincial das Pescas de Sofala 2002 João Saize Duarte, Nélia de Jesus Domingos e Ana Paula Mafunga 28 101/2003 Instituto Nacional de Meteorologia 2002 Filipe Domingos Freires Lúcio, Rafael Fernandes Rosa, Ussene Abdul Remane Badrú, José Madonela e Benjamim Ambali 29 135/2003 Tribunal do Trabalho de Sofala 2002 Osvalda Joana, João Domingos e Omar Ibraimo Bicá 30 235/2003 Repartição de Finanças de Mocímboa da Praia 2002 Marcelo José e Maria Lúcia Gabriel 31 205/2003 Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural 2002 Teodoro Andrade Waty, Esteves António Camacho, José Francisco Fondo, Juvenal Bucuane, Pedro Chissano e Joaquim Rodrigues Monteiro 32 400/2003 Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia 2002 Beatriz Sousa e Maria Lima 33 202/2003 Fundo do Fomento Agrário 2002 António Mafueca, António Chione e Neide Xerinda 34 155/2003 Fundo de Apoio à Reabilitação Económica 2002 Abel Gonçalves Lopes, José Augusto Tomo Psico, Otília Domingos Firmino e João Jone Salipa 35 67/2003 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral 2002 António Gregório Carrasco, Francisco Carlos Manuel e António Viagem Máquina 36 234/2003 Aeroportos de Moçambique 2002 José Salomone Cossa, Amade Mussagy e Constatino da Costa 37 191/2003 Instituto Nacional de Desminagem 2002 Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista 38 419/2003 Ministério dos Antigos Combatentes 2002 António Hama Thay, Domingos Vicente Muyambo, Carlos Langa Sabonete e Francisco Momade Quiasse 39 147/2003 Gabinete de Informação 2002 Arlindo Lopes, Felisberto Tinga Nhabomba e Aníbal Pedro Timóteo 40 38/2001 Conselho Municipal de Montepuez 2002 Alberto das Neves Paissene e Jorge Victor Magaia 41 151/2003 Estado Maior General das Forças Armadas 2002 Lagos Lidimo, Mateus Ngonhamo, Teófilo João, Heugénio Matlaba, Aníbal Fernando e Alberto Martíns 42 277/2003 Fundo de Energia 2002 Miquelina Meneses, Nelson Melo, Chico Goba e Luís Sitoe 43 313/2003 Repartição de Finanças de Gurué 2002 Maria Antónia Assane 44 530/2002 Instituto Superior de Relações Internacionais 2001 Jamisse Uilson Taimo, Simão Carlos Sacatucua
    N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
    16461/2002Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação de Maputo2000Albano Ângelo Gove, Ilídio Zacarias Goenha e Fátima Isabel Ismael Jany
    17392/2002Linhas Aéreas de Moçambique2000Augusto Cardoso Júnior, António Alage, João Eugénio Dimas, Víctor Alfredo Ângelo, José Bernardo de Almeida e Ricardo Imane Sanude
    1877/2001Administração Nacional de Estradas2000Carlos Frangoso, Francisco Pereira, Tiago Massingue, Daniel Clemente, Olímpio Machachane, Amós Manganhela e João Mutombene
    1929/2001Empresa Moçambicana de Dragagem2000Rassul Khan Gulamo Mahomed, Tayob Abdul Carimo Adamo, Isaías de Abreu David Muhate e Carlos Francisco Comissal
    20270/2002Repartição de Finanças de Cuamba2000Samuel Quitanda
    21305/2002Juizo Privativo das Execuções Fiscais de Maputo2000Jacob Zacarias Bila
    22109/2001Inspecção Geral de Seguros2000Domingos José, Joaquim Marcos, Daniel Nhantsumbo e Isabel Joaquim Nhacula
    23101/2001Centro Promoção de Investimento2000Mussa Usman e Luís Nhancolo
    2476/2003Administração do Distrito de Mocuba2000Rafael José Manso
    2578/2004Escola Primária Completa 2 de Fevereiro2002Luís Chavana e Mateus Mandlante
    26120/2003Instituto de Algodão2002Erasmo Cardoso Muhate, Eugénio Fazenda Gove, Maria José Miranda e Tacunhão Izidine Mussagy
    27152/2003Direcção Provincial das Pescas de Sofala2002João Saize Duarte, Nélia de Jesus Domingos e Ana Paula Mafunga
    28101/2003Instituto Nacional de Meteorologia2002Filipe Domingos Freires Lúcio, Rafael Fernandes Rosa, Ussene Abdul Remane Badrú, José Madonela e Benjamim Ambali
    29135/2003Tribunal do Trabalho de Sofala2002Osvalda Joana, João Domingos e Omar Ibraimo Bicá
    30235/2003Repartição de Finanças de Mocímboa da Praia2002Marcelo José e Maria Lúcia Gabriel
    31205/2003Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural2002Teodoro Andrade Waty, Esteves António Camacho, José Francisco Fondo, Juvenal Bucuane, Pedro Chissano e Joaquim Rodrigues Monteiro
    32400/2003Direcção Provincial da Indústria e Comércio da Zambézia2002Beatriz Sousa e Maria Lima
    33202/2003Fundo do Fomento Agrário2002António Mafueca, António Chione e Neide Xerinda
    34155/2003Fundo de Apoio à Reabilitação Económica2002Abel Gonçalves Lopes, José Augusto Tomo Psico, Otília Domingos Firmino e João Jone Salipa
    3567/2003Secretariado Técnico de Administração Eleitoral2002António Gregório Carrasco, Francisco Carlos Manuel e António Viagem Máquina
    36234/2003Aeroportos de Moçambique2002José Salomone Cossa, Amade Mussagy e Constatino da Costa
    37191/2003Instituto Nacional de Desminagem2002Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista
    38419/2003Ministério dos Antigos Combatentes2002António Hama Thay, Domingos Vicente Muyambo, Carlos Langa Sabonete e Francisco Momade Quiasse
    39147/2003Gabinete de Informação2002Arlindo Lopes, Felisberto Tinga Nhabomba e Aníbal Pedro Timóteo
    4038/2001Conselho Municipal de Montepuez2002Alberto das Neves Paissene e Jorge Victor Magaia
    41151/2003Estado Maior General das Forças Armadas2002Lagos Lidimo, Mateus Ngonhamo, Teófilo João, Heugénio Matlaba, Aníbal Fernando e Alberto Martíns
    42277/2003Fundo de Energia2002Miquelina Meneses, Nelson Melo, Chico Goba e Luís Sitoe
    43313/2003Repartição de Finanças de Gurué2002Maria Antónia Assane
    44530/2002Instituto Superior de Relações Internacionais2001Jamisse Uilson Taimo, Simão Carlos Sacatucua
  276. Texto do artigo, página 10: N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 45 413/2002 Ministério dos Transportes e Comunicações 2001 Tomás Augusto Salomão, António Fernando, Abílio David Portimão e Maria Hortência Filipe 46 300/2002 Gabinete de Informação 2001 Gustavo Lissetiane Mavie, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Santos Nhantumbo, Ferhat Vali Momade e Ernesto Benone Xerinda 47 278/2002 Laboratório de Engenharia de Moçambique 2001 Daniel Afonso Fumo, António Elias Alves, Fernando Ventura Leite, Gabriela Rebello da Silva, Joaquim Maonguere, Cornélio Talambuele, Anifa Ismael Soma, Luciano Pedro e Rogério Salvador Manjate 48 612/2002 Fundo de Comercialização 2001 Leonardo José Lopes, Valentina Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse, Marinho Marques, Bonifácio Salosse, Maria Goreti César, Domingos André Castade, Manuela Mapungue, José Joaquim Ferreira, João Bituere, António Elias Sebastião Massaita, João Eduardo Macucha e Anselmo Rafael Sitoe 49 142/2002 Ministério para a Coordenação da Acção Ambietal 2001 Gilberto Naftal Banze, Francisco Lopes Lichucha, Alberto Vingono Chicopo, José Ernesto Barrama, Adriano Massasse Gomacha e Maria Angélica Leão 50 213/2002 Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema 2001 Samuel David Matola, Francisco Esau Cossa, Amílcar Alberto Mascarenhas, Mário Pedro Marrula e Ana Maria Vicente Fernandes 51 547/2002 Núcleo de Apoio aos Refugiados 2001 Fernando Andrade Fazenda, Rosa David Chissaque, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe 52 309/2002 Ministério do Trabalho 2001 Mário Lampião Sevene, João Loforte, Sebastião Manuel, Roberto Vasco Cossa e Afonso Júlio Tovele 53 27/2002 Conselho Superior da Comunicação Social 2001 Julieta Langa, Eduardo Sitoe, Bernardo Cherinda, Emílio de Araújo e Pires João Artur 54 260/2002 Ministério da Indústria e Comércio 2001 Leonor de Carvalho, Inusso Jafar Sulemane, Maria Laura Jeremias Tamele e Lucinda Mucavele 55 651/2002 Repartição de Finanças de Nampula 2001 Hassane Janfar e Artur Abacar Mussá 56 422/2002 Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos 2001 Issufo Anuar Daúto Abdulá, Guilhermino Dionísio Dias Fortes, Víctor Manuel Romano Julien e Benjamim José de Samussone Chilenge 57 344/2002 Repartição de Finanças de Angoche 2001 Manuel Andarrusse Momade e Cheia Faquihi 58 07/2003 Tribunal Administrativo 2001 António Luís Pale, Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo e Bolina Rosa Raúl 59 249/2002 Escola Nacional de Dança 2001 Maria Luísa Mugalela e Lídia Augusto Faela 60 473/2002 Administração Marítima de Maputo 2001 Benedito Xavier Muianga, Álvaro Cabral e Bonifácio Franguane 61 05/2002 Fundo de Comercialização 2001 Leonardo José Lopes, Valentim Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse e Martinho Marques 62 77/2002 Instituto Nacional de Segurança Social 2001 Elina Catarina Mafuiane Gomes e Sarmento Senda 63 136/2002 Empresa Moçambicana de Seguros 2001 Pedro Gabriel Bule 64 32/2002 Transportes Públicos de Maputo 2001 Luciano Jaime Jeremias 65 02/2003 Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo 2001 Madalena Manjate, Ana Paula Mendes e Simões Abel Paude 66 540/2002 Direcção Nacional de Carvão e Hidrocarbonetos 2001 Castigo José Correia Langa, Esperança Bias, João Kandiyane Cândido, Arsénio Mabote e Albertina Manhiça 67 557/2002 Direcção do Plano e Finanças de Massinga 2001 Virgílio João Martíns Nhanguo 68 442/2002 Admimistração do Distrito da Maganja da Costa 2001 Jaime Nolulumana e Rosário Carlos 69 152/2002 Ministério da Agricultura 2001 António Cumba e Frederico Sitoe
    N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
    45413/2002Ministério dos Transportes e Comunicações2001Tomás Augusto Salomão, António Fernando, Abílio David Portimão e Maria Hortência Filipe
    46300/2002Gabinete de Informação2001Gustavo Lissetiane Mavie, Eugénio Gerente, Paulino Mufanequisso Cumbe, Santos Nhantumbo, Ferhat Vali Momade e Ernesto Benone Xerinda
    47278/2002Laboratório de Engenharia de Moçambique2001Daniel Afonso Fumo, António Elias Alves, Fernando Ventura Leite, Gabriela Rebello da Silva, Joaquim Maonguere, Cornélio Talambuele, Anifa Ismael Soma, Luciano Pedro e Rogério Salvador Manjate
    48612/2002Fundo de Comercialização2001Leonardo José Lopes, Valentina Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse, Marinho Marques, Bonifácio Salosse, Maria Goreti César, Domingos André Castade, Manuela Mapungue, José Joaquim Ferreira, João Bituere, António Elias Sebastião Massaita, João Eduardo Macucha e Anselmo Rafael Sitoe
    49142/2002Ministério para a Coordenação da Acção Ambietal2001Gilberto Naftal Banze, Francisco Lopes Lichucha, Alberto Vingono Chicopo, José Ernesto Barrama, Adriano Massasse Gomacha e Maria Angélica Leão
    50213/2002Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema2001Samuel David Matola, Francisco Esau Cossa, Amílcar Alberto Mascarenhas, Mário Pedro Marrula e Ana Maria Vicente Fernandes
    51547/2002Núcleo de Apoio aos Refugiados2001Fernando Andrade Fazenda, Rosa David Chissaque, Arnaldo Artur e Damasco Gabriel Mathe
    52309/2002Ministério do Trabalho2001Mário Lampião Sevene, João Loforte, Sebastião Manuel, Roberto Vasco Cossa e Afonso Júlio Tovele
    5327/2002Conselho Superior da Comunicação Social2001Julieta Langa, Eduardo Sitoe, Bernardo Cherinda, Emílio de Araújo e Pires João Artur
    54260/2002Ministério da Indústria e Comércio2001Leonor de Carvalho, Inusso Jafar Sulemane, Maria Laura Jeremias Tamele e Lucinda Mucavele
    55651/2002Repartição de Finanças de Nampula2001Hassane Janfar e Artur Abacar Mussá
    56422/2002Empresa Moçambicana de Hidrocarbonetos2001Issufo Anuar Daúto Abdulá, Guilhermino Dionísio Dias Fortes, Víctor Manuel Romano Julien e Benjamim José de Samussone Chilenge
    57344/2002Repartição de Finanças de Angoche2001Manuel Andarrusse Momade e Cheia Faquihi
    5807/2003Tribunal Administrativo2001António Luís Pale, Filomena Cacilda Maximiano Chitsonzo e Bolina Rosa Raúl
    59249/2002Escola Nacional de Dança2001Maria Luísa Mugalela e Lídia Augusto Faela
    60473/2002Administração Marítima de Maputo2001Benedito Xavier Muianga, Álvaro Cabral e Bonifácio Franguane
    6105/2002Fundo de Comercialização2001Leonardo José Lopes, Valentim Emília, Ilídio Pereira Marques, Sápico Machude, João Morais Ventura, Paulo da Silva Condesse e Martinho Marques
    6277/2002Instituto Nacional de Segurança Social2001Elina Catarina Mafuiane Gomes e Sarmento Senda
    63136/2002Empresa Moçambicana de Seguros2001Pedro Gabriel Bule
    6432/2002Transportes Públicos de Maputo2001Luciano Jaime Jeremias
    6502/2003Direcção do Plano e Finanças da Cidade de Maputo2001Madalena Manjate, Ana Paula Mendes e Simões Abel Paude
    66540/2002Direcção Nacional de Carvão e Hidrocarbonetos2001Castigo José Correia Langa, Esperança Bias, João Kandiyane Cândido, Arsénio Mabote e Albertina Manhiça
    67557/2002Direcção do Plano e Finanças de Massinga2001Virgílio João Martíns Nhanguo
    68442/2002Admimistração do Distrito da Maganja da Costa2001Jaime Nolulumana e Rosário Carlos
    69152/2002Ministério da Agricultura2001António Cumba e Frederico Sitoe
  277. Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Número do Processo Nome da entidade Exercício ecnómica Nome dos gestores 70 132/2002 Instituto Médio da Administração Pública 2001 Ilda Júlio Macuácua 71 453/2002 Assembleia Provincial de Maputo 2001 Angelina Elisa Carlos Massimbe 72 345/2002 Gabinete do 1.º Ministro 2001 Silvestre Valente Sechene 73 545/2002 Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambne 2001 Porfírio João Pedro da Silva Reis, Samuel Victorino e Américo Tomás Dique de Jenga 74 637/2002 Electricidade de Moçambique 2001 Vicente Mebunia Veloso 75 126/2002 Instituto Nacional de Desminagem 2001 Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista 76 439/2002 Comissão de Reinserção Social de Sofala 2001 Marcelino Wilson Suphelo 77 218/2002 Inspecção Geral dos Jogos 2001 Augusto Sumburane, Bércia Guambe e Macários Gusse 78 267/2002 Serviço Nacional de Administração e Fiscalização Marítima 2001 Atanásio Francisco, Eugénio João Muianga e Olinda Charas Santos 79 93/2004 Conselho Municipal da Vila de Metangula 2003 Gabriel Katawala, Carlos Bonga, Matias Chintinguiza e Célia Majua 80 112/2004 Repartição de Finanças da Beira 2003 Anat Celmira Amarchande Taquidir 81 471/2004 Administação do Distrito de Cuamba 2003 Marcos Buanamussa, Leão Mirole Mário Madeira e Madalena Iácona 82 454/2004 Fundo para o Fomento de Habitação de Maputo 2003 João Teodósio Tique, José Luís Bernardo e Leandra Florinda Faife 83 312/2004 Assembleia da República 2003 Paulino da Costa 84 177/2004 Direcção Geral das Alfândegas de Manica 2003 José Miguel Caetano, Inácio Armando Chamusse, Stélio Gonçalves, José Fabião Cossa, Moniz Querembo Sadouzua, José Maria Uanicela, Pedro Chiziane e Neemias Macamo 85 434/2003 Conselho Municipal da Vila de Marromeu 2003 Palmeirim Rubino, Emília Rodrigues, Paulo Fernando Bonasso, Domingos Oliverira e Manuel Sambozera 86 170/2004 Hospital Central de Maputo 2003 António Bonse Bomba, Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, Paulo Balane, Rita Amélia Maibaze e António Eduardo Muhate 87 52/2005 Ministério da Agricultura 2004 Hélder dos Santos Muteia, João Zamith Carrilho, Tomás Bernardino, Rogéria Muianga, Célia Ema Cumbe e Marta Mónica Uamusse 88 133/2007 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete 2004 Cândido Rangeiro, Silvério da Silva e Flora Cabral Benfica
    N.º de ordemNúmero do ProcessoNome da entidadeExercício ecnómicaNome dos gestores
    70132/2002Instituto Médio da Administração Pública2001Ilda Júlio Macuácua
    71453/2002Assembleia Provincial de Maputo2001Angelina Elisa Carlos Massimbe
    72345/2002Gabinete do 1.º Ministro2001Silvestre Valente Sechene
    73545/2002Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Inhambne2001Porfírio João Pedro da Silva Reis, Samuel Victorino e Américo Tomás Dique de Jenga
    74637/2002Electricidade de Moçambique2001Vicente Mebunia Veloso
    75126/2002Instituto Nacional de Desminagem2001Artur Domingos Veríssimo, Felisberto João Novunga e Elisa da Victória Batista
    76439/2002Comissão de Reinserção Social de Sofala2001Marcelino Wilson Suphelo
    77218/2002Inspecção Geral dos Jogos2001Augusto Sumburane, Bércia Guambe e Macários Gusse
    78267/2002Serviço Nacional de Administração e Fiscalização Marítima2001Atanásio Francisco, Eugénio João Muianga e Olinda Charas Santos
    7993/2004Conselho Municipal da Vila de Metangula2003Gabriel Katawala, Carlos Bonga, Matias Chintinguiza e Célia Majua
    80112/2004Repartição de Finanças da Beira2003Anat Celmira Amarchande Taquidir
    81471/2004Administação do Distrito de Cuamba2003Marcos Buanamussa, Leão Mirole Mário Madeira e Madalena Iácona
    82454/2004Fundo para o Fomento de Habitação de Maputo2003João Teodósio Tique, José Luís Bernardo e Leandra Florinda Faife
    83312/2004Assembleia da República2003Paulino da Costa
    84177/2004Direcção Geral das Alfândegas de Manica2003José Miguel Caetano, Inácio Armando Chamusse, Stélio Gonçalves, José Fabião Cossa, Moniz Querembo Sadouzua, José Maria Uanicela, Pedro Chiziane e Neemias Macamo
    85434/2003Conselho Municipal da Vila de Marromeu2003Palmeirim Rubino, Emília Rodrigues, Paulo Fernando Bonasso, Domingos Oliverira e Manuel Sambozera
    86170/2004Hospital Central de Maputo2003António Bonse Bomba, Alfredo Joaquim Jacinto Uate Chichava, Paulo Balane, Rita Amélia Maibaze e António Eduardo Muhate
    8752/2005Ministério da Agricultura2004Hélder dos Santos Muteia, João Zamith Carrilho, Tomás Bernardino, Rogéria Muianga, Célia Ema Cumbe e Marta Mónica Uamusse
    88133/2007Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete2004Cândido Rangeiro, Silvério da Silva e Flora Cabral Benfica
  278. Texto do artigo, página 11: Maputo, 19 de Fevereiro de 2015. — O Venerando Juíz Presidente, Machatine Paulo Marrengane Munguambe.
  279. Texto do artigo, página 11: Gabinete de Informação
  280. Texto do artigo, página 11: Despacho
  281. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei das Empresas Públicas n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro, nomeio Lucas Alexandre Lucaze, para membro do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique - Empresa Pública.
  282. Texto do artigo, página 11: Maputo, 8 de Abril de 2015. — A Directora, Emília Jubileu Moiane.
  283. Texto do artigo, página 12: Governo da Cidade de Maputo
  284. Texto do artigo, página 12: Secretaria da Cidade
  285. Texto do artigo, página 12: Despachos
  286. Texto do artigo, página 12: De 17 de Julho de 2014:
  287. Texto do artigo, página 12: Arlina Albino Machimbene, titular do NUIT 108407999 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  288. Texto do artigo, página 12: De 8 de Agosto de 2014:
  289. Texto do artigo, página 12: Esmeralda Clara Matavele, titular do NUIT 109398381 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  290. Texto do artigo, página 12: De 13 de Agosto de 2014:
  291. Texto do artigo, página 12: Lúcia Eduardo Vilanculos, titular do NUIT 108573414 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  292. Texto do artigo, página 12: De 4 de Setembro de 2014:
  293. Texto do artigo, página 12: Nilza Mário Rungo Mahoche, titular do NUIT 111120560, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  294. Texto do artigo, página 12: Samuel Salvador Guilengue, titular do NUIT 103854970, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  295. Texto do artigo, página 12: Sofia Aboobacar Ismael, titular do NUIT 104389929, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  296. Texto do artigo, página 12: De 9 de Setembro de 2014:
  297. Texto do artigo, página 12: Vicente Doliz Mulima — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  298. Texto do artigo, página 12: De 18 de Setembro de 2014:
  299. Texto do artigo, página 12: Celeste Isac Cossa, titular do NUIT 108581379 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  300. Texto do artigo, página 12: Júlia Joaquim Mabjaia, titular do NUIT 103736943, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  301. Texto do artigo, página 12: De 26 de Setembro de 2014:
  302. Texto do artigo, página 12: António Fernando Saveca, titular do NUIT 100935147, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, grupo salarial 6, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  303. Texto do artigo, página 12: António Ngovene, titular do NUIT 101129489, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificado em 7.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  304. Texto do artigo, página 12: Rute Eugénio Matusse, titular do NUIT 100993849, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 32.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  305. Texto do artigo, página 12: Flora Jaime Uate, titular do NUIT 101056279, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  306. Texto do artigo, página 12: De 6 de Outubro de 2014:
  307. Texto do artigo, página 12: Gilda Tomásia Mungaze, titular do NUIT 101873277, enquadrada na carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  308. Texto do artigo, página 12: Marta Artimisa Abel Mapengo, titular do NUIT 107649697, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  309. Texto do artigo, página 12: Olímpia David Noé Paulo, titular do NUIT 100958597, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  310. Texto do artigo, página 12: Víctor Manuel Faria Ginja, titular do NUIT 107449371 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  311. Texto do artigo, página 12: Gabriel Jaime Manuel Guerra, titular do NUIT 113023295, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  312. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  313. Texto do artigo, página 13: Elsa Alfredo Zucula, titular do NUIT 101859738 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  314. Texto do artigo, página 13: Stela Manuela dos Anjos Tivane, titular do NUIT 104132901nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  315. Texto do artigo, página 13: De 10 de Outubro de 2014:
  316. Texto do artigo, página 13: Mara Elisa Armando Bombe, titular do NUIT 108566061 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  317. Texto do artigo, página 13: Suzana Luís Tandane, titular do NUIT 105828012 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  318. Texto do artigo, página 13: De 20 de Outubro de 2014:
  319. Texto do artigo, página 13: Ivan Américo Guiamba, titular do NUIT 111610282 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  320. Texto do artigo, página 13: De 22 de Outubro de 2014:
  321. Texto do artigo, página 13: Crizalda Alberto Arrone Marrengula, titular do NUIT 113287659 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  322. Texto do artigo, página 13: De 23 de Outubro de 2014:
  323. Texto do artigo, página 13: Nixa Araújo Mesquita de Sousa César, titular do NUIT 105473631, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  324. Texto do artigo, página 13: Tarik Zainadine Ustá, titular do NUIT 101473457, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  325. Texto do artigo, página 13: Fátima João Malenza, titular do NUIT 103796733, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  326. Texto do artigo, página 13: Olinda Casimiro Chiueuane, titular do NUIT 104425127, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  327. Texto do artigo, página 13: De 28 de Outubro de 2014:
  328. Texto do artigo, página 13: Alexandra Maria Chivite Simango, titular do NUIT 104161960, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1— promovida da classe E para D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  329. Texto do artigo, página 13: Tânia Lizy Fausto Naftal Fortuna, titular do NUIT 111347166 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  330. Texto do artigo, página 13: Ricardino Simões Zalane, titular do NUIT 107519351— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  331. Texto do artigo, página 13: Rosa Maria Fumo, titular do NUIT 106892237— nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico administrativo, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  332. Texto do artigo, página 13: De 19 de Novembro de 2014:
  333. Texto do artigo, página 13: Félix Francisco Chaúque, titular do NUIT 105795807— nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  334. Texto do artigo, página 13: De 26 de Novembro de 2014:
  335. Texto do artigo, página 13: Fabião Vicente Sithoe, titular do NUIT 100910209, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  336. Texto do artigo, página 13: Aida José Cossa, titular do NUIT 101475131, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 4, grupo salarial 93, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  337. Texto do artigo, página 13: Cecília Virgílio Macamo, titular do NUIT 100934434, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe D, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 26.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  338. Texto do artigo, página 14: Júlio Artur Cuambe, titular do NUIT 102268504, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  339. Texto do artigo, página 14: Ofélia Jaime Tivane, titular do NUIT 101475131, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, grupo salarial 93, concorrente classificada em 32.º lugar no concurso de promoção — promovida, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  340. Texto do artigo, página 14: Adão Jacob Valoi, titular do NUIT 100910985, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 98, concorrente classificado em 8.º lugar no concurso de promoção — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  341. Texto do artigo, página 14: De 1 de Dezembro de 2014:
  342. Texto do artigo, página 14: Ernesto Enoque Chirindza, titular do NUIT 112909052 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  343. Texto do artigo, página 14: De 4 de Dezembro de 2014:
  344. Texto do artigo, página 14: Benzinho Massa Sijáne, titular do NUIT 103200814 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  345. Texto do artigo, página 14: De 6 de Dezembro de 2014:
  346. Texto do artigo, página 14: Serena Percina Gonçalves Chachuaio, titular do NUIT 100920948, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, classe C, escalão 1, grupo salarial 18, concorrente classificada em 4.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de médico hospitalar principal, classe B, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 2, alíneas a) b) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 14: De 9 de Dezembro de 2014:
  348. Texto do artigo, página 14: José Vitorino Munguambe, titular do NUIT 113873434 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  349. Texto do artigo, página 14: De 16 de Dezembro de 2014:
  350. Texto do artigo, página 14: Custódio Júlio Valoi, titular do NUIT 103785758 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  351. Texto do artigo, página 14: Ângela Alfredo Mutote, titular do NUIT 103127815 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  352. Texto do artigo, página 14: Jacob Victorino Nota Moura — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  353. Texto do artigo, página 14: De 17 de Dezembro de 2014:
  354. Texto do artigo, página 14: Catarina António Bernette, titular do NUIT 105942664 — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  355. Texto do artigo, página 14: Agira José, titular do NUIT 110460971, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  356. Texto do artigo, página 14: Albertina João Ubisse, titular do NUIT 101163180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  357. Texto do artigo, página 14: Aniceto Paulo Chihungo, titular do NUIT 108593911, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 14: Arlindo Manauana Beleque, titular do NUIT 109355909 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  359. Texto do artigo, página 14: Inaldo Aurélio Luciano Munguambe, titular do NUIT 108065745 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  360. Texto do artigo, página 14: Leonor Vicente Massinga, titular do NUIT 108454660 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  361. Texto do artigo, página 14: Luís Vasco Chauque, titular do NUIT 105508506 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  362. Texto do artigo, página 14: Luísa Raul Limbau, titular do NUIT 104198317, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  363. Texto do artigo, página 14: Matilde Salvador Mandlate, titular do NUIT 103773113 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 14: Mónica Atanázio Macamo, titular do NUIT 100800616 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  365. Texto do artigo, página 14: De 22 de Dezembro de 2014:
  366. Texto do artigo, página 14: Hélia Fernando Covane Maholele Mananze, titular do NUIT 104233880, enquadrada na carreira de médico generalista interno, classe E, escalão 1— promovida da classe E para D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 15: Simione Simão Nhapulo, titular do NUIT 104388396, enquadrada na carreira de médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — promovida para a categoria de médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 15: Sabina Safi Gulamo, titular do NUIT 108748354 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  369. Texto do artigo, página 15: Lucília Isabel David Semende Munguambe, titular do NUIT 100924048, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  370. Texto do artigo, página 15: Miguel Francisco Valoi, titular do NUIT 114073431 — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  371. Texto do artigo, página 15: Verónica José Zunguze, titular do NUIT 103154626, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1— promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 15: Ana Carla Muthemba, titular do NUIT 104841988 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 15: Carlos Luís Jaquissone, titular do NUIT 106878803 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  374. Texto do artigo, página 15: Ecineta Amélia Mário Fontes, titular do NUIT 112174656 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 15: Fernando Alberto dos Santos, titular do NUIT 102268083, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3, grupo salarial 93, concorrente classificado em 11.º lugar no concurso de
  376. Texto do artigo, página 15: promoção — promovido, nos termos n.ºs 1 e 2, alíneas a),b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  377. Texto do artigo, página 15: Guino da Paciência Teixeira Curuela, titular do NUIT 109355089 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  378. Texto do artigo, página 15: Nelson Luís Seneta, titular do NUIT 1130025514 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  379. Texto do artigo, página 15: Nicolau Manuel Lichucha, titular do NUIT 103126576, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 15: Saquina Lúcia Maholele, titular do NUIT 109215147 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  381. Texto do artigo, página 15: Grácio Estêvão Mapatse, titular do NUIT 109494704 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  382. Texto do artigo, página 15: Rafael Alberto Mandlate, titular do NUIT 103846234 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  383. Texto do artigo, página 15: De 26 de Dezembro de 2014:
  384. Texto do artigo, página 15: Margarida João Cossa, titular do NUIT 100948885 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  385. Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Namaacha
  386. Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  387. Texto do artigo, página 15: Avisos
  388. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente autorizado por despacho de 17 de Dezembro de 2014, do Director Provincial de Educação e Cultura de Maputo.
  389. Texto do artigo, página 15: Carreira de docente N1:
  390. Texto do artigo, página 15: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Cassimo Alfredo Malinga Docente N1 E 1 1.º 2 Arsénio das Neves Maulele Docente N1 E 1 2.º 3 Ananias Patimosse Macamo Docente N1 E 1 3.º 4 Celeste Paulo Mate Docente N1 E 1 4.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Cassimo Alfredo MalingaDocente N1E11.º
    2Arsénio das Neves MauleleDocente N1E12.º
    3Ananias Patimosse MacamoDocente N1E13.º
    4Celeste Paulo MateDocente N1E14.º
  391. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 5 Lúcio Alberto Django Docente N1 E 1 5.º 6 Nelson Guilherme Cumbe Docente N1 E 1 6.º 7 Alson José Muiambo Docente N1 E 1 7.º 8 Raima Neta Óscar Caetano Docente N1 E 1 8.º 9 Dionísia Hermen Jacinto Simbine Docente N1 E 1 9.º 10 Zacarias Amine Docente N1 E 1 10.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    5Lúcio Alberto DjangoDocente N1E15.º
    6Nelson Guilherme CumbeDocente N1E16.º
    7Alson José MuiamboDocente N1E17.º
    8Raima Neta Óscar CaetanoDocente N1E18.º
    9Dionísia Hermen Jacinto SimbineDocente N1E19.º
    10Zacarias AmineDocente N1E110.º
  392. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N2: Carreira de docente N3: Carreira de docente N4:
  393. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Milton Paulo Macuane Docente N2 E 1 1.º 2 Leonardo António Ngozo Docente N2 E 1 2.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Milton Paulo MacuaneDocente N2E11.º
    2Leonardo António NgozoDocente N2E12.º
  394. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Elias José Mucavel Docente N3 E 1 1.º 2 Páscoa Virgílio Docente N3 E 1 2.º 3 Elias Ricardo Moamba Docente N3 E 1 3.º 4 Óscar Eduardo Massinguile Docente N3 E 1 4.º 5 Júlia Alfiado Uane Docente N3 E 1 5.º 6 Ernesto António Cumbula Docente N3 E 1 6.º 7 Ilda Fernando Mendes Docente N3 E 1 7.º 8 Jeremias Domingos Daniel Docente N3 E 1 8.º 9 Fernando José Houwana Muiambo Docente N3 E 1 9.º 10 Natércia Wiliam Novela Docente N3 E 1 10.º 11 Faustino Salomão Mavota Docente N3 E 1 11.º 12 Olívia Paulina Munguambe Docente N3 E 1 12.º 13 José Bacarí Fernando Dabo Docente N3 E 1 13.º 14 Guilherme Raúl Casqueiro Docente N3 E 1 14.º 15 Angelina Domingos Cubaie Docente N3 E 1 15.º 16 Anabela Abel Sangene Docente N3 E 1 16.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Elias José MucavelDocente N3E11.º
    2Páscoa VirgílioDocente N3E12.º
    3Elias Ricardo MoambaDocente N3E13.º
    4Óscar Eduardo MassinguileDocente N3E14.º
    5Júlia Alfiado UaneDocente N3E15.º
    6Ernesto António CumbulaDocente N3E16.º
    7Ilda Fernando MendesDocente N3E17.º
    8Jeremias Domingos DanielDocente N3E18.º
    9Fernando José Houwana MuiamboDocente N3E19.º
    10Natércia Wiliam NovelaDocente N3E110.º
    11Faustino Salomão MavotaDocente N3E111.º
    12Olívia Paulina MunguambeDocente N3E112.º
    13José Bacarí Fernando DaboDocente N3E113.º
    14Guilherme Raúl CasqueiroDocente N3E114.º
    15Angelina Domingos CubaieDocente N3E115.º
    16Anabela Abel SangeneDocente N3E116.º
  395. Texto do artigo, página 16: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 1 Rosa João Macitela Docente N4 U 1 1.º 2 Jossaina Temótio Chavato Docente N4 U 1 2.º 3 Cecília Elias Maombeze Docente N4 U 1 3.º 4 Eunice da Conceição Mazalo Docente N4 U 1 4.º 5 Tereza Roque Nhanala Docente N4 U 1 5.º 6 Dadiva António Zimia Docente N4 U 1 6.º 7 Emília Óscar Lourenço Docente N4 U 1 7.º 8 Constância Boaventura Chipuale Docente N4 U 1 8.º 9 Clara da Conceição Cuambe Docente N4 U 1 9.º 10 Macita da Graça António Timbe Docente N4 U 1 10.º 11 Leonora Carlos Tchuma Docente N4 U 1 11.º 12 Isabel Justino Chissano Docente N4 U 1 12.º 13 Yolanda Orlanndo Simbine Docente N4 U 1 13.º 14 Daniel Tomás Tembe Docente N4 U 1 14.º 15 Fortunato André Matsinhe Docente N4 U 1 15.º 16 Andrino Jaime Mabota Docente N4 U 1 16.º 17 Augusto Filipe Sambo Docente N4 U 1 17.º 18 Avelina António Salazar Buque Docente N4 U 1 18.º 19 Francisca Deolinda Manhique Docente N4 U 1 19.º 20 Bernardina Carolina Zucule Docente N4 U 1 20.º 21 Tonecas Adriano Lipeleque Docente N4 U 1 21.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    1Rosa João MacitelaDocente N4U11.º
    2Jossaina Temótio ChavatoDocente N4U12.º
    3Cecília Elias MaombezeDocente N4U13.º
    4Eunice da Conceição MazaloDocente N4U14.º
    5Tereza Roque NhanalaDocente N4U15.º
    6Dadiva António ZimiaDocente N4U16.º
    7Emília Óscar LourençoDocente N4U17.º
    8Constância Boaventura ChipualeDocente N4U18.º
    9Clara da Conceição CuambeDocente N4U19.º
    10Macita da Graça António TimbeDocente N4U110.º
    11Leonora Carlos TchumaDocente N4U111.º
    12Isabel Justino ChissanoDocente N4U112.º
    13Yolanda Orlanndo SimbineDocente N4U113.º
    14Daniel Tomás TembeDocente N4U114.º
    15Fortunato André MatsinheDocente N4U115.º
    16Andrino Jaime MabotaDocente N4U116.º
    17Augusto Filipe SamboDocente N4U117.º
    18Avelina António Salazar BuqueDocente N4U118.º
    19Francisca Deolinda ManhiqueDocente N4U119.º
    20Bernardina Carolina ZuculeDocente N4U120.º
    21Tonecas Adriano LipelequeDocente N4U121.º
  396. Texto do artigo, página 17: N.º Nome Carreira Classe Escalão Lugar 22 Spiwe Messias Lázaro Mahumane Docente N4 U 1 22.º 23 Adolfo Francisco Chume Docente N4 U 1 23.º 24 Angelina Adriano Comanhane Docente N4 U 1 24.º 25 Ana Mariazinha Tivane Docente N4 U 1 25.º 26 Ana Luísa Ernesto Docente N4 U 1 26.º 27 Francisco Mapassane Houane Docente N4 U 1 27.º 28 Ermínio Henrique Fulane Docente N4 U 1 28.º 29 Sónia Fernando Muchanga Docente N4 U 1 29.º 30 Plautilia Mário Manjate Docente N4 U 1 30.º 31 Tânia Hermínia Araújo Docente N4 U 1 31.º 32 Elisa Pedro Tembe Docente N4 U 1 32.º 33 Hermelinda Matias Nuvunga Docente N4 U 1 33.º 34 Gabriel José Comboio Docente N4 U 1 34.º 35 José Moisés Mambo Docente N4 U 1 35.º
    N.ºNomeCarreiraClasseEscalãoLugar
    22Spiwe Messias Lázaro MahumaneDocente N4U122.º
    23Adolfo Francisco ChumeDocente N4U123.º
    24Angelina Adriano ComanhaneDocente N4U124.º
    25Ana Mariazinha TivaneDocente N4U125.º
    26Ana Luísa ErnestoDocente N4U126.º
    27Francisco Mapassane HouaneDocente N4U127.º
    28Ermínio Henrique FulaneDocente N4U128.º
    29Sónia Fernando MuchangaDocente N4U129.º
    30Plautilia Mário ManjateDocente N4U130.º
    31Tânia Hermínia AraújoDocente N4U131.º
    32Elisa Pedro TembeDocente N4U132.º
    33Hermelinda Matias NuvungaDocente N4U133.º
    34Gabriel José ComboioDocente N4U134.º
    35José Moisés MamboDocente N4U135.º
  397. Texto do artigo, página 17: O Presidente do Júri, César Francisco Xavier Monteiro.
  398. Texto do artigo, página 17: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de instrutor e técnico pedagógico, autorizado por despacho de 17 de Março de 2015, do Administrador do Distrito de Namaacha.
  399. Texto do artigo, página 17: N.º Nome Carreira actual Carreira seguinte Lugar 1 Cidália Uelicene Cumbe Docente N1, E, 1 ITPN1, E, 1 1.º 2 Luís Albino Mahunguele Docente N1, E, 1 ITPN1, E, 1 2.º 3 Sérgio Gabriel Ali Docente N1,C, 1 ITPN1, E, 1 3.º 4 Custódio Sebastião Tembe Docente N2, E, 1 ITPN1, E, 1 4.º 5 Jaime Rachid Docente N2, C, 2 ITPN2, C, 1 5.º 6 João Crisóstomo Alberto Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 6.º 7 Ventura Pedro Alfredo Dique Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 7.º 8 Narciso Bernardo Gungulo Docente N3, C, 1 ITPN3 ,E, 1 8.º
    N.ºNomeCarreira actualCarreira seguinteLugar
    1Cidália Uelicene CumbeDocente N1, E, 1ITPN1, E, 11.º
    2Luís Albino MahungueleDocente N1, E, 1ITPN1, E, 12.º
    3Sérgio Gabriel AliDocente N1,C, 1ITPN1, E, 13.º
    4Custódio Sebastião TembeDocente N2, E, 1ITPN1, E, 14.º
    5Jaime RachidDocente N2, C, 2ITPN2, C, 15.º
    6João Crisóstomo AlbertoDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 16.º
    7Ventura Pedro Alfredo DiqueDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 17.º
    8Narciso Bernardo GunguloDocente N3, C, 1ITPN3 ,E, 18.º
  400. Texto do artigo, página 17: O Presidente do Júri, António Raúl Cândido.
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