LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 47/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 47
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Fomento do Caju: Delegação de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província de Tete: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos. Universidade Pedagógica: Delegação de Tete.
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B na carreira de inspecção superior, aberto por despacho de 7 de Julho de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Classe B: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Luciano Paulo Laisse Guambe.
Texto do artigo · p. 1 2. Filipe Norberto Mecussete de Carvalho.
Texto do artigo · p. 1 3. Odete da Luz Chirindza. 4 .Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.
Texto do artigo · p. 1 5. Henrique Alberto Nhacumba.
Texto do artigo · p. 1 6. Maria da Conceição Perreira de Sousa.
Texto do artigo · p. 1 7. Maurício Abuquene Fato.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — A Chefe do Departamento. Orlinda Francisco Dava.
Texto do artigo · p. 1 De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B na carreira de auditoria, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Classe B:
Texto do artigo · p. 1 Reprovados por falta do requisito tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado.
Texto do artigo · p. 1 1. Lourenço Langa.
Texto do artigo · p. 1 2. Regina José Massingue.
Texto do artigo · p. 1 3. Sílvia Sebastião Chau.
Texto do artigo · p. 1 4. Joaquim Alberto Peza.
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa Fernando Almeida Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 6. Amâncio Verde Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 7. Cérgio Jonasse Bambo.
Texto do artigo · p. 1 8. Cremildo Horácio Chilundo.
Texto do artigo · p. 1 9. Helena Augusto Macaba.
Texto do artigo · p. 1 10. Emília Lourino Silvestre.
Texto do artigo · p. 1 11. Maria Antonieta de Sousa Chacha.
Texto do artigo · p. 1 12. Albino Ernesto Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 13. Isabel Luís Cau.
Texto do artigo · p. 1 14. Carlos Samuel Malate.
Texto do artigo · p. 1 15. Mário Xavier Estevão.
Texto do artigo · p. 1 16. Amélia Pelina Buqueiro.
Texto do artigo · p. 1 17. Armindo Penicela Chivambo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de promoção e mudança de carreira, autorizado por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Tomé Fernando Bambo C1 - B1 18,75 2 Helton Hélder Natálio Xavier C1 - B1 18,10 3 Anastácia José Nhantumbo C1 - B1 17,50 4 Marta Susana Penicela Elias C1 - B1 17,13 5 Ana Luísa Domingos Nhica C1 - B1 16,62 6 Lídia Eugénio Moiane C1 - B1 16,15 7 Issufo Juma C1 - B1 15,98
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Tomé Fernando BamboC1-B118,75
2Helton Hélder Natálio XavierC1-B118,10
3Anastácia José NhantumboC1-B117,50
4Marta Susana Penicela EliasC1-B117,13
5Ana Luísa Domingos NhicaC1-B116,62
6Lídia Eugénio MoianeC1-B116,15
7Issufo JumaC1-B115,98
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior detecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Reginaldo Bento Cocho C1 - B1 16,52
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Reginaldo Bento CochoC1-B116,52
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Sandra Fátima dos Santos Correia C1 - B1 16,25 Carreira de técnico superior de administração pública N2:
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Sandra Fátima dos Santos CorreiaC1-B116,25
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Francisca Monteiro da Costa Nobre B1 - A1 15,20
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Francisca Monteiro da Costa NobreB1-A115,20
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Ornélio Domingos Nuvunga C1 - B1 16,10
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Ornélio Domingos NuvungaC1-B116,10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de electrotecnia:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Armindo Bossique Tembo Jone C1 - B1 15,62 2 Gilberto Salomão Jotamo C1 - B1 15,20 3 Expedito Carlos Branco C1 - B1 15,35
N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
1Armindo Bossique Tembo JoneC1-B115,62
2Gilberto Salomão JotamoC1-B115,20
3Expedito Carlos BrancoC1-B115,35
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Eusébio Uandela Macaiele 18,30 13,20 15,75
N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
1Eusébio Uandela Macaiele18,3013,2015,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Otília Alda Mindo 17,90 12,60 15,25 Zuber Júlio Macuácua 17,00 10,30 13,65
N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
1Otília Alda Mindo17,9012,6015,25
Zuber Júlio Macuácua17,0010,3013,65
Texto do artigo · p. 2 Carreira auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Vasco Pedro Tsambo 16,70 10,50 13,60
N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
1Vasco Pedro Tsambo16,7010,5013,60
Texto do artigo · p. 2 O Chefe do Departamento, Laura Valente Nhancale
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albatul Mahamudo Irache, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100916592, para em, comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Gabinete Jurídico, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Andissene, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 100760223, para em comissão de serviço exercer as funções de Inspector-geral de Obras Públicas, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Brito António Soca, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titula do NUIT 100437562, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Edifícios, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 1008884591, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ezequiel Gonçalves Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100837277, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor Jurídico do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço exercer as funções de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul ( ARA-Sul), e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 101119750, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 103241391, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 102719654, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, titular do NUIT 100741628, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Sofia Issufo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de obras
Texto do artigo · p. 4 públicas de N1, titular do NUIT 100959712, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Urbanização e Habitação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilton Sérgio Rebelo Trindade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100890127, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Octávio José Hussene Chicoco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 3002652294, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Comunicação Social
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 4 José Guerra dos Santos Simão — nomeado, por eleições internas de 11 de Março de 2016, para representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Fomento do Caju
Texto do artigo · p. 4 Delegação de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o Despacho de 26 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissionalcontabilidade, operário, auxiliar e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Fomento de Caju - Maputo Província, a que se refere o anúncio publicado no jornal Noticias, de 30 de Junho de 2014
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Felicidade Nunes Timba Longamane 222 2 Neolentina Gildo Tembe 147
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Felicidade Nunes Timba Longamane222
2Neolentina Gildo Tembe147
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em contabilidade: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Mariana Veloso Fernandes Madeira 252,75 2 Sarifa Fernando Chapo 222,25 3 Tereza José Damão 158,25 4 Eduardo Armando Boquela 151 5 Aniceto Elias Moniz Mazenga 117,5
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Mariana Veloso Fernandes Madeira252,75
2Sarifa Fernando Chapo222,25
3Tereza José Damão158,25
4Eduardo Armando Boquela151
5Aniceto Elias Moniz Mazenga117,5
Texto do artigo · p. 4 Não aprovada:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Marlénia Maias Massinga 81,5
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Marlénia Maias Massinga81,5
Texto do artigo · p. 4 Excluídos:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Efigénia José Chilaule 51 2 Ivone Macuvel 43 3 Célia Xavier Magaia 40 4 Assucena Isa Cumbe 25
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Efigénia José Chilaule51
2Ivone Macuvel43
3Célia Xavier Magaia40
4Assucena Isa Cumbe25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Custema Morais Custema 186 2 Sílvia Edite Zacarias Chibunda 168 3 Alice Feliciano Chibique 141 4 Slénio João Nhavotso 141 5 Ernesto Frencio Jossis Tapaio 140 6 Slénio João Nhavotso 141 7 Olga Leonardo 140 8 Pedro Faro Chipanga 125 9 Slenio João Nhavotso 141 10 Slenio João Nhavotso 141 11 Slenio João Nhavotso 141 12 Aniceto Elias Moniz Mazenga 117,5
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Custema Morais Custema186
2Sílvia Edite Zacarias Chibunda168
3Alice Feliciano Chibique141
4Slénio João Nhavotso141
5Ernesto Frencio Jossis Tapaio140
6Slénio João Nhavotso141
7Olga Leonardo140
8Pedro Faro Chipanga125
9Slenio João Nhavotso141
10Slenio João Nhavotso141
11Slenio João Nhavotso141
12Aniceto Elias Moniz Mazenga117,5
Texto do artigo · p. 5 Não apurados:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Amélia Manuel Muabsa 96 2 Nordino Felisberto Nhaca 88 3 Sheila Mónica Fernando Uamusse 73
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Amélia Manuel Muabsa96
2Nordino Felisberto Nhaca88
3Sheila Mónica Fernando Uamusse73
Texto do artigo · p. 5 Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Carlota Fenias Madengue Mabjaia 42 2 Salvador Lourenço Wate 46 3 Sandra Cristina Cotela 30 4 Olávio Israel da Cruz Mapsanganhe 0 5 Abílio Salvador Mondlane 30 6 Raquel António Homo 30 7 Carlos Luís Mucumba 52 8 Luísa José Doa Chagaca 40
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Carlota Fenias Madengue Mabjaia42
2Salvador Lourenço Wate46
3Sandra Cristina Cotela30
4Olávio Israel da Cruz Mapsanganhe0
5Abílio Salvador Mondlane30
6Raquel António Homo30
7Carlos Luís Mucumba52
8Luísa José Doa Chagaca40
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar: Admitidos:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Armindo Salvador Mauele 239 2 Sibarita Pedro Silvestre Chissano 229 3 Tomás António Chibindje 225 4 Óscar Luís Chissico 225 5 Fina Custódio Petula 222 6 Carlos Ernesto Timane 204 7 Sebastião Venâncio Tovela 147 8 Talodia Madalena Bata 142 9 Rita Lizete Liberato Pinto 131 10 Amélia João Mula 130 11 Lurdes José Machava 124 12 Lalia Zacrias Rafael Amela 120 13 Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba 112 14 Dércia José Gomba 102 15 Alzira Gabriel Machava 101
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Armindo Salvador Mauele239
2Sibarita Pedro Silvestre Chissano229
3Tomás António Chibindje225
4Óscar Luís Chissico225
5Fina Custódio Petula222
6Carlos Ernesto Timane204
7Sebastião Venâncio Tovela147
8Talodia Madalena Bata142
9Rita Lizete Liberato Pinto131
10Amélia João Mula130
11Lurdes José Machava124
12Lalia Zacrias Rafael Amela120
13Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba112
14Dércia José Gomba102
15Alzira Gabriel Machava101
Texto do artigo · p. 5 Não aprovados:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Margarida Felisberto Muchave 98 2 Percina António Mabutana 93 3 Alcinda Jorge Chirindja 92 4 Jaime Jossias Topaio 92 5 Nemésio Felisberto Nhangave 86 6 Fracisco Ernesto Machele 74.5 7 Salvador Eduardo Boane 72 8 Vasco Armando Mutisse 72
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Margarida Felisberto Muchave98
2Percina António Mabutana93
3Alcinda Jorge Chirindja92
4Jaime Jossias Topaio92
5Nemésio Felisberto Nhangave86
6Fracisco Ernesto Machele74.5
7Salvador Eduardo Boane72
8Vasco Armando Mutisse72
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 9 Stélio Sebastião Mangueze 61 10 Magda Fernando Maluvele 55 11 Amélia Armando Chitlango 50 12 Ancha Ricardo Muchanga 42 13 Ernesto do Rosário Mate 41 14 Francisco Salomão Chovete 41
OrdemNome do candidatoClassificação final
9Stélio Sebastião Mangueze61
10Magda Fernando Maluvele55
11Amélia Armando Chitlango50
12Ancha Ricardo Muchanga42
13Ernesto do Rosário Mate41
14Francisco Salomão Chovete41
Texto do artigo · p. 5 Excluídos:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Cristina Arnaldo Nuvunga 46 2 Venânvio Francisco Jinge 46 3 Evelina Lázaro Uamusse 46 4 Celina Armando Chirindja 45 5 Simão José Augusto Manuel 41 6 Alegria Luís Bembe 36 7 Amélia Feliz João 35 8 Benison Ernesto Ndeve 35 9 Isac Francisco Mabjeca 31
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Cristina Arnaldo Nuvunga46
2Venânvio Francisco Jinge46
3Evelina Lázaro Uamusse46
4Celina Armando Chirindja45
5Simão José Augusto Manuel41
6Alegria Luís Bembe36
7Amélia Feliz João35
8Benison Ernesto Ndeve35
9Isac Francisco Mabjeca31
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário: Admitido:
Texto do artigo · p. 5 Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Ebício Gabriel Mepero 213.5
OrdemNome do candidatoClassificação final
1Ebício Gabriel Mepero213.5
Texto do artigo · p. 5 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Lote José Bazima, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110262221, colocada no Seviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 10 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial Despacho
Texto do artigo · p. 6 De 16 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 6 Manuela Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Tribunal Judicial da Província de Tete
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial distrital existentes no Tribunal Judicial da Província de Tete e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente de oficial da justiça: Categoria de escriturário judicial distrital:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Ortêncio Monteiro Chataica.....................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 2. Fieza João Agostinho Pantie ...................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 3. Maria Arsénia Zamissa ............................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 4. Ana de Jesus Xavier Sambili ...................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 5. Milate Nunes Daúd Figura.......................................................16,25
Texto do artigo · p. 6 6. Elias Chiria Viagem.................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 7. Cremilda Julieta Elieni.............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 8. Domingos Edgar Mateus de Deus............................................16,00
Texto do artigo · p. 6 9. Laura Porfirio Zaqueu Andrade ...............................................16,00
Texto do artigo · p. 6 10. Lígia Fernanda Luís Francisco.................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 11. Luísa Ernesto Taero Khan .......................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 12. Anabela Eliene Cheiro .............................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 13. Sofrina Jorge Gomes Amigo....................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 14. Florentina da Glória Isaías.......................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 15. Catarina António Daúce...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 16. Deltino Gaspar .........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 17. Rosária Machado Ribeiro ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 18. Jéssica Mirna Camões de Castro..............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 19. Júlia Manica da Costa ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 20. Cláudia da C. dos Santos Machado..........................................14,75
Texto do artigo · p. 6 21. Joyce Gabriel Portásio Chore...................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 22. Jacinto João Conrado Manuel..................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 23. Rosa Tomé Wiliamo ................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 24. Artimisa Fernando Nhaca ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 25. Julieta de Lurdes Pereira..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 26. Florbela Agostinho Razão........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 27. Hosias Pedro Pio Francisco .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 28. Lurdes Anastásio Salicuchepa .................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 29. Marta Carla Covele Alexandre ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 6 30. Saidat Inusso Romão Ragú .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 31. Elsa Rui Joaquim Phezi ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 32. Cármen Domingos Biala..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 33. Galdino Leocardo da Graça Bonifácio ....................................13,50
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 34. Eduardo António Cachave ......................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 35. Esperança Tiago João ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 36. Helena João Faife.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 37. Isabel Manuel Franque.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 38. Regina Carlos Marqueza Sinete...............................................13,00
Texto do artigo · p. 6 39. Manuela Tomé Lobo................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 40. Silvana Alfredo Vicente...........................................................12,75
Texto do artigo · p. 6 41. Gabriela Tiago João .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 42. Ângela Celestino Semo............................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 43. Edgar Alexandre José Cheha ...................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 44. Hilário Chave...........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 45. Odete Vicente Inácio Pinheiro.................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 46. Miqueias António Carlos .........................................................12,25
Texto do artigo · p. 6 47. Noémia Eliene Cheiro..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 48. Horácio José Álvaro.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 49. Isabel António Manuel Vale ....................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 50. Fátima Ngano Chombe ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 51. Fátima Francisco Tacicane ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 52. Marcela Luís Cassuada Canhemba ..........................................12,00
Texto do artigo · p. 6 53. Gabriel Maria da Silica Muhate...............................................11,75
Texto do artigo · p. 6 54. Silvana Manuel Benedito Razão..............................................11,50
Texto do artigo · p. 6 55. Amarildo Coelho Manica da Costa..........................................11,25
Texto do artigo · p. 6 56. Cilia Salvador Filipe ................................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 57. Argentina Luís Vaz Cumpeu ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 58. Catarina Domingos Joaquim Manteiga....................................10,75
Texto do artigo · p. 6 59. Gresse Lázaro Cussaia Ribeiro Rafael.....................................10,50
Texto do artigo · p. 6 60. Paciência Caminho Gento........................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 61. Suzana Manuel Basiqueiro ......................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 62. Zinha Arginal Jantar ................................................................10,25
Texto do artigo · p. 6 63. Adélia Damasco Durão César..................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 64. Daniel Manuel Chaleca............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 65. Linda Ernesto Wilson ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 66. Sérgio Filipe Canisio dos Santos .............................................10,00
Texto do artigo · p. 6 67. Osvaldo Basílio Machaia .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 68. Arlete Nelita Felisberto............................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 69. Noelma Farensa Malheiro........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 70. Alice Sérgio Alves ...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 71. Leila Arão Mateus Matessso....................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 72. Celeste Xavier Teimoso João...................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 73. Berta Albino Vinte...................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 74. Linda João Sede .......................................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 75. Deolinda Maria da Graça Satar ............................................... 9,75
Texto do artigo · p. 6 76. Erca António Luís.................................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 6 77. Cristina Manuel Alexandre...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 6 78. Dulce Pedro Manuel Fogão ..................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 6 79. Etelvina Augusto Luís Gonzaga ............................................. 9,50
Texto do artigo · p. 6 80. Fernanda Bento Ferro .............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 6 81. Gredess Zeca Rapoio .............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 6 82. Olívia Jorge Alberto Thomo ................................................... 9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Cristina Benjamim Deniasse ........................................... 9,00
Texto do artigo · p. 6 2. Cláudia Alfândega Mutariga ................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 6 3. Cremilda António Waite Reno ................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 6 4. Sifa Adremane Assumane ....................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 6 5. Elisabeth Bernardo Serrote Cucheza ....................................... 8,50
Texto do artigo · p. 6 6. Ruth Augustinho Michone....................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 6 7. Ana Lapís Ntefula .................................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 6 8. Luísa Fernandes de Assis......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 6 9. Rufina David Ribeiro .............................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 6 10. Esmeralda Franque Gonsalves................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 6 11. Gilberto Lopes Miquitaio......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 12. Hawage Alfredo Abdul Gafur.................................................. 8,00
Texto do artigo · p. 6 13. Inês Fernando Faustino ........................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 14. Rahimatha Juma Manuel ......................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 6 15. Dalcina Acácio Vidade ............................................................ 7,75
Texto do artigo · p. 7 16. Felizarda João Sede ...................................................................7,75
Texto do artigo · p. 7 17. Nilsa Luísa Carneiro Sineque ...................................................7,75
Texto do artigo · p. 7 18. Aurora Virgílio Nguiraze.......................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 7 19. Esmeralda da Silva Agostinho ..................................................7,50
Texto do artigo · p. 7 20. Estefânio José Joia Balbino ...................................................... 7,50
Texto do artigo · p. 7 21. Maria dos Santos Ngomane ......................................................7,50
Texto do artigo · p. 7 22. Osmane Manuel Faque ..............................................................7,50
Texto do artigo · p. 7 23. Maria da Glória Bernardo Cândido Moisés ..............................7,25
Texto do artigo · p. 7 24. Olga Gonsalves João Tassoca ...................................................7,25
Texto do artigo · p. 7 25. Sílvia Norberto Horácio Alfândega ..........................................7,25
Texto do artigo · p. 7 26. João Francisco Marrafula ......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 7 27. Karen Joaquim Pinto Basto .......................................................7,00
Texto do artigo · p. 7 28. Marta Irane Jone Buramo.......................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 7 29. Natália Alberto Samuel .............................................................7,00
Texto do artigo · p. 7 30. Aniceto David Wilson ...............................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 31. Cesária Joaquim Bonifácio .......................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 32. Felisberto Luís João Dovoio .....................................................6,75
Texto do artigo · p. 7 33. Dólica João Sozinho Chaua ......................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 34. Francisca Vicente Albino Sabonete ..........................................6,50
Texto do artigo · p. 7 35. Julieta Catarina Pedro ............................................................... 6,50
Texto do artigo · p. 7 36. Lúcia José Samuel......................................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 37. Lusimira Manuel André.............................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 38. Manuela Francisco Chiposse ....................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 39. Maria António Manejo ..............................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 40. Regina Mário Luciano ..............................................................6,50
Texto do artigo · p. 7 41. Abel Cussaia Maibeque ............................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 42. Auria Adelaide Daniel Jessinoia ...............................................6,00
Texto do artigo · p. 7 43. Celma Lourenço José Carvalho ................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 44. Celsa Mesquita de Sousa ..........................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 45. Claudina da Paz Pedro .............................................................. 6,00
Texto do artigo · p. 7 46. Delito Paulino Verniz Meia ......................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 47. Fátima Cussaia Maibeque......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 7 48. Florência Orlando Afonso .........................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 49. Graça Bernardinho Saene ......................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 7 50. Lizete Jaime João Carvalho ......................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 51. Safira Salimo Manuel Carimo ...................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 52. Salomé Alexandre Miro ............................................................6,00
Texto do artigo · p. 7 53. Vivia Luciano Damasco Chale César .......................................6,00
Texto do artigo · p. 7 54. Flora Simate Meque ..................................................................5,75
Texto do artigo · p. 7 55. Vanilsa Jeremias Francisco Guirize ..........................................5,75
Texto do artigo · p. 7 56. Epifânia Rute Bernardo Domingos ...........................................5,50
Texto do artigo · p. 7 57. Marinela José Vasco Rabeca ....................................................5,50
Texto do artigo · p. 7 58. Nádia António Checanhaza .......................................................5,50
Texto do artigo · p. 7 59. Raquelina Vicente Chambule ...................................................5,50
Texto do artigo · p. 7 60. Tina Basílio Waize Trabuco .....................................................5,50
Texto do artigo · p. 7 61. António Domingos Macunde ....................................................5,25
Texto do artigo · p. 7 62. Idalina Alberto Domingos .........................................................5,25
Texto do artigo · p. 7 63. Ana Maria António Fabião Honwana .......................................5,00
Texto do artigo · p. 7 64. Aziza Dini Mahomed ................................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 65. Cláudia Bento Mário Afonso ....................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 66. José Manuel Segredo Almoço ..................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 67. Lídia Jone Liquissen Chambare ................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 68. Modesta Júlio Luagem ..............................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 69. Orlinda Domingos Joaquim Manuel .........................................5,00
Texto do artigo · p. 7 70. Pati Henriques Sairosse .............................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 71. Raquelina Gomes Bata Banda ..................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 72. Sonéfia Francisco Tacicane .......................................................5,00
Texto do artigo · p. 7 73. Carlos José Pedro ......................................................................4,75
Texto do artigo · p. 7 74. Matilde Domingos Aliki Saful.................................................. 4,75
Texto do artigo · p. 7 75. Regina Miguel Escova ..............................................................4,75
Texto do artigo · p. 7 76. António Bernardo Zeca Fombe .................................................4,50
Texto do artigo · p. 7 77. David Mário Dias ......................................................................4,50
Texto do artigo · p. 7 78. Edsson Júlio Sulha Colher ........................................................4,50
Texto do artigo · p. 7 79. Gerasse Ernesto Afonso............................................................ 4,50
Texto do artigo · p. 7 80. Ivalina de Jesus Chirinze ..........................................................4,50
Texto do artigo · p. 7 81. Nádia Isilda Luís Dias Marqueza ..............................................4,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 82. Ema Elvas Ganegane ..............................................................4,25
Texto do artigo · p. 7 83. Ercília Lopés Langa ................................................................4,25
Texto do artigo · p. 7 84. Filipa Manuel Torres Saize..................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 7 85. Hermenegildo António Matsinhe............................................ 4,25
Texto do artigo · p. 7 86. Julecas de Luís Estima ............................................................4,25
Texto do artigo · p. 7 87. Lúcia João Kufa ......................................................................4,25
Texto do artigo · p. 7 88. Armindo Weta Maduapera.......................................................4,00
Texto do artigo · p. 7 89. Graça Timote Laitone .............................................................4,00
Texto do artigo · p. 7 90. Joana Azeite Eduardo ..............................................................4,00
Texto do artigo · p. 7 91. Milocas Pascoal Manuel Fernando .........................................4,00
Texto do artigo · p. 7 92. Verónica Stivene Fombe......................................................... 4,00
Texto do artigo · p. 7 93. Helena Alberto Xavier Joaquim ..............................................3,75
Texto do artigo · p. 7 94. Ana Manuel Ranguisse ...........................................................3,50
Texto do artigo · p. 7 95. Dírcia Luísa Faustino Cardoso ................................................3,50
Texto do artigo · p. 7 96. Etelvino José António Gaspar .................................................3,50
Texto do artigo · p. 7 97. Hortência Alberto Xavier ........................................................3,50
Texto do artigo · p. 7 98. Ivone José Xavier Geremias ....................................................3,50
Texto do artigo · p. 7 99. Estefânia Brestino Vasco Pastor ..............................................3,25
Texto do artigo · p. 7 100. Ester José Domingos Baera .....................................................3,25
Texto do artigo · p. 7 101. Raimundo Domingos João Jequessene ....................................3,25
Texto do artigo · p. 7 102. Raimundo Saidone Caize.........................................................3,25
Texto do artigo · p. 7 103. Santa Basílio Botão..................................................................3,25
Texto do artigo · p. 7 104. Adelino Raúl Uagita ................................................................3,00
Texto do artigo · p. 7 105. Carla Carlos Macamo ..............................................................3,00
Texto do artigo · p. 7 106. João Baltazar Jemusse Capesse ...............................................3,00
Texto do artigo · p. 7 107. Nela Saulo Muzondiua.............................................................3,00
Texto do artigo · p. 7 108. Robate Bernardino Sozinho .....................................................3,00
Texto do artigo · p. 7 109. Benilda Isac Santana................................................................3,00
Texto do artigo · p. 7 110. Anastáncia Joaquim Mário ......................................................2,75
Texto do artigo · p. 7 111. Carlos Larssen Jesus Fidelis ....................................................2,75
Texto do artigo · p. 7 112. Hornila Guilherme da Costa Xavier ........................................2,75
Texto do artigo · p. 7 113. Suerga Tomás Razão................................................................2,75
Texto do artigo · p. 7 114. Anne Jozella Figueira Cunat....................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 115. Artur Miguel Chale..................................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 116. Babilonia Rui Farnela ..............................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 117. Cacilda Armando Sande ..........................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 118. Cristina Mário Sirica................................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 119. Jovita de Sousa Saguate.......................................................... 2,50
Texto do artigo · p. 7 120. Lidita Correia Baulene Faz Bem............................................. 2,50
Texto do artigo · p. 7 121. Linoca Paulino Jarente Seguate .............................................. 2,50
Texto do artigo · p. 7 122. Zubáida Maifo Meque..............................................................2,50
Texto do artigo · p. 7 123. Ana Bela Daniel Fernando.......................................................2,25
Texto do artigo · p. 7 124. Campira Júlio Topeia...............................................................2,25
Texto do artigo · p. 7 125. Sónia Profirio Andrassone Trabuco.........................................2,25
Texto do artigo · p. 7 126. Anica Elídio Daero Campira....................................................2,00
Texto do artigo · p. 7 127. Cristina João António ..............................................................2,00
Texto do artigo · p. 7 128. Geraldina Ivete João Mabunda ................................................2,00
Texto do artigo · p. 7 129. Graciela Carlitos ..................................................................... 2,00
Texto do artigo · p. 7 130. José Lenate Madantha..............................................................2,00
Texto do artigo · p. 7 131. Josefina Pedro Manuel Fogão ..................................................2,00
Texto do artigo · p. 7 132. Micaela Gabriel Pascoal ......................................................... 2,00
Texto do artigo · p. 7 133. Sérgio Inácio Sandincue Fobissi............................................. 2,00
Texto do artigo · p. 7 134. Ana Otília da Cruz Magaiça ....................................................1,50
Texto do artigo · p. 7 135. Helena Tomás Sandulane Chalimba ........................................1,50
Texto do artigo · p. 7 136. Ilda Zeferino Mario..................................................................1,50
Texto do artigo · p. 7 137. Izilda Bento Ferro ....................................................................1,50
Texto do artigo · p. 7 138. Letícia Fernando Miclosse Verimbo........................................1,50
Texto do artigo · p. 7 139. Nataniela André José ...............................................................1,50
Texto do artigo · p. 7 140. Romaldina Bernardo Tefula Cumuendo ..................................1,50
Texto do artigo · p. 7 141. Rosa Inácio Sande Chico .........................................................1,50
Texto do artigo · p. 7 142. Spiwe Arnaldo Eusebio........................................................... 1,50
Texto do artigo · p. 7 143. Ilda do Rosário Fulgêncio........................................................1,25
Texto do artigo · p. 7 144. Zame Stivin Wiliamo...............................................................1,25
Texto do artigo · p. 7 145. Antónia Gilberto Cumbino ......................................................1,00
Texto do artigo · p. 7 146. Elsa da Conceição David José ................................................ 1,00
Texto do artigo · p. 7 147. Elsa Lucas Farnela ..................................................................1,00
Texto do artigo · p. 8 148. Margarida Razão......................................................................1,00
Texto do artigo · p. 8 149. Palmira da Lúcia Rafael Ngomane ..........................................1,00
Texto do artigo · p. 8 150. Teresa António Mudubai Riane.............................................. 1,00
Texto do artigo · p. 8 151. Emília José Almeida ...............................................................0,75
Texto do artigo · p. 8 152. Ângela Francisco Tembo Sande ............................................. 0,50
Texto do artigo · p. 8 153. Domingas Sebastião Kazembe ................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 154. Endirecta Domingos Jeque .....................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 155. Helena Tomé Lobo .................................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 156. Luísa José Chacala ..................................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 157. Mehel António João Sicunze ..................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 158. Mónica Domingos Farnela Fernando ......................................0,50
Texto do artigo · p. 8 159. Octávio Luís Afonso Nota ......................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 160. Rosa Luís Hale Fole ................................................................0,50
Texto do artigo · p. 8 161. Teresa Gabriel Pascoal ............................................................0,50
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 II SÉRIE — Número 47
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Direcção de Administração e Recursos Humanos. Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  9. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos. Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Fomento do Caju: Delegação de Maputo.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província de Tete: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos. Universidade Pedagógica: Delegação de Tete.
  21. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  22. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  24. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração de Recursos Humanos
  25. Texto do artigo, página 1: Avisos
  26. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B na carreira de inspecção superior, aberto por despacho de 7 de Julho de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.
  27. Texto do artigo, página 1: Classe B: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Luciano Paulo Laisse Guambe.
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Filipe Norberto Mecussete de Carvalho.
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Odete da Luz Chirindza. 4 .Claudina Beti Monteiro Cassamo de Sá.
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Henrique Alberto Nhacumba.
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Maria da Conceição Perreira de Sousa.
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Maurício Abuquene Fato.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — A Chefe do Departamento. Orlinda Francisco Dava.
  35. Texto do artigo, página 1: De harmonia com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final do concurso de promoção para a classe B na carreira de auditoria, aberto por despacho de 7 de Janeiro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério das Finanças.
  36. Texto do artigo, página 1: Classe B:
  37. Texto do artigo, página 1: Reprovados por falta do requisito tempo mínimo de 3 anos completos de serviço efectivo na classe ou categoria em que está enquadrado.
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Lourenço Langa.
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Regina José Massingue.
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Sílvia Sebastião Chau.
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Joaquim Alberto Peza.
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa Fernando Almeida Muchanga.
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Amâncio Verde Joaquim.
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Cérgio Jonasse Bambo.
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Cremildo Horácio Chilundo.
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Helena Augusto Macaba.
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Emília Lourino Silvestre.
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Maria Antonieta de Sousa Chacha.
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Albino Ernesto Sitoe.
  50. Texto do artigo, página 1: 13. Isabel Luís Cau.
  51. Texto do artigo, página 1: 14. Carlos Samuel Malate.
  52. Texto do artigo, página 1: 15. Mário Xavier Estevão.
  53. Texto do artigo, página 1: 16. Amélia Pelina Buqueiro.
  54. Texto do artigo, página 1: 17. Armindo Penicela Chivambo.
  55. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2015. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  57. Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de promoção e mudança de carreira, autorizado por despacho de 26 de Setembro de 2014, do Secretário Permanente.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1:
  61. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Tomé Fernando Bambo C1 - B1 18,75 2 Helton Hélder Natálio Xavier C1 - B1 18,10 3 Anastácia José Nhantumbo C1 - B1 17,50 4 Marta Susana Penicela Elias C1 - B1 17,13 5 Ana Luísa Domingos Nhica C1 - B1 16,62 6 Lídia Eugénio Moiane C1 - B1 16,15 7 Issufo Juma C1 - B1 15,98
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Tomé Fernando BamboC1-B118,75
    2Helton Hélder Natálio XavierC1-B118,10
    3Anastácia José NhantumboC1-B117,50
    4Marta Susana Penicela EliasC1-B117,13
    5Ana Luísa Domingos NhicaC1-B116,62
    6Lídia Eugénio MoianeC1-B116,15
    7Issufo JumaC1-B115,98
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior detecnologias de informação e comunicação N1:
  63. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Reginaldo Bento Cocho C1 - B1 16,52
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Reginaldo Bento CochoC1-B116,52
  64. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Sandra Fátima dos Santos Correia C1 - B1 16,25 Carreira de técnico superior de administração pública N2:
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Sandra Fátima dos Santos CorreiaC1-B116,25
  65. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Francisca Monteiro da Costa Nobre B1 - A1 15,20
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Francisca Monteiro da Costa NobreB1-A115,20
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologias e informação e comunicação:
  67. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Ornélio Domingos Nuvunga C1 - B1 16,10
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Ornélio Domingos NuvungaC1-B116,10
  68. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de electrotecnia:
  69. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do funcionário Classe Passa para Classe Classificação 1 Armindo Bossique Tembo Jone C1 - B1 15,62 2 Gilberto Salomão Jotamo C1 - B1 15,20 3 Expedito Carlos Branco C1 - B1 15,35
    N.ºNome do funcionárioClassePassa paraClasseClassificação
    1Armindo Bossique Tembo JoneC1-B115,62
    2Gilberto Salomão JotamoC1-B115,20
    3Expedito Carlos BrancoC1-B115,35
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de administração pública:
  71. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Eusébio Uandela Macaiele 18,30 13,20 15,75
    N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
    1Eusébio Uandela Macaiele18,3013,2015,75
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico:
  73. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Otília Alda Mindo 17,90 12,60 15,25 Zuber Júlio Macuácua 17,00 10,30 13,65
    N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
    1Otília Alda Mindo17,9012,6015,25
    Zuber Júlio Macuácua17,0010,3013,65
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira auxiliar administrativo:
  75. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Avaliação desempenho Avaliação do C.V Média final 1 Vasco Pedro Tsambo 16,70 10,50 13,60
    N.ºNome do candidatoAvaliação desempenhoAvaliação do C.VMédia final
    1Vasco Pedro Tsambo16,7010,5013,60
  76. Texto do artigo, página 2: O Chefe do Departamento, Laura Valente Nhancale
  77. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  78. Texto do artigo, página 3: Despachos
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albatul Mahamudo Irache, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100916592, para em, comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Gabinete Jurídico, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  81. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Andissene, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 100760223, para em comissão de serviço exercer as funções de Inspector-geral de Obras Públicas, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Brito António Soca, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titula do NUIT 100437562, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Edifícios, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  85. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 1008884591, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ezequiel Gonçalves Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100837277, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor Jurídico do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço exercer as funções de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul ( ARA-Sul), e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  91. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 101119750, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  93. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 103241391, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  95. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 102719654, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  97. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, titular do NUIT 100741628, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  99. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Sofia Issufo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de obras
  100. Texto do artigo, página 4: públicas de N1, titular do NUIT 100959712, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Urbanização e Habitação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  102. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilton Sérgio Rebelo Trindade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100890127, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  104. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  106. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Octávio José Hussene Chicoco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 3002652294, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Dezembro 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  108. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Comunicação Social
  109. Texto do artigo, página 4: Despacho
  110. Texto do artigo, página 4: De 15 de Março de 2016:
  111. Texto do artigo, página 4: José Guerra dos Santos Simão — nomeado, por eleições internas de 11 de Março de 2016, para representar no Conselho Superior da Comunicação Social, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 18/91.
  112. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Presidente, Tomás Vieira Mário.
  113. Texto do artigo, página 4: Instituto de Fomento do Caju
  114. Texto do artigo, página 4: Delegação de Maputo
  115. Texto do artigo, página 4: Aviso
  116. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o Despacho de 26 de Junho de 2014, da Administradora do Distrito, e nos termos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional em administração pública, técnico profissionalcontabilidade, operário, auxiliar e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Delegação do Instituto de Fomento de Caju - Maputo Província, a que se refere o anúncio publicado no jornal Noticias, de 30 de Junho de 2014
  117. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública: Admitidos:
  118. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Felicidade Nunes Timba Longamane 222 2 Neolentina Gildo Tembe 147
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Felicidade Nunes Timba Longamane222
    2Neolentina Gildo Tembe147
  119. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em contabilidade: Admitidos:
  120. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Mariana Veloso Fernandes Madeira 252,75 2 Sarifa Fernando Chapo 222,25 3 Tereza José Damão 158,25 4 Eduardo Armando Boquela 151 5 Aniceto Elias Moniz Mazenga 117,5
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Mariana Veloso Fernandes Madeira252,75
    2Sarifa Fernando Chapo222,25
    3Tereza José Damão158,25
    4Eduardo Armando Boquela151
    5Aniceto Elias Moniz Mazenga117,5
  121. Texto do artigo, página 4: Não aprovada:
  122. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Marlénia Maias Massinga 81,5
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Marlénia Maias Massinga81,5
  123. Texto do artigo, página 4: Excluídos:
  124. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Efigénia José Chilaule 51 2 Ivone Macuvel 43 3 Célia Xavier Magaia 40 4 Assucena Isa Cumbe 25
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Efigénia José Chilaule51
    2Ivone Macuvel43
    3Célia Xavier Magaia40
    4Assucena Isa Cumbe25
  125. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo: Admitidos:
  126. Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Custema Morais Custema 186 2 Sílvia Edite Zacarias Chibunda 168 3 Alice Feliciano Chibique 141 4 Slénio João Nhavotso 141 5 Ernesto Frencio Jossis Tapaio 140 6 Slénio João Nhavotso 141 7 Olga Leonardo 140 8 Pedro Faro Chipanga 125 9 Slenio João Nhavotso 141 10 Slenio João Nhavotso 141 11 Slenio João Nhavotso 141 12 Aniceto Elias Moniz Mazenga 117,5
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Custema Morais Custema186
    2Sílvia Edite Zacarias Chibunda168
    3Alice Feliciano Chibique141
    4Slénio João Nhavotso141
    5Ernesto Frencio Jossis Tapaio140
    6Slénio João Nhavotso141
    7Olga Leonardo140
    8Pedro Faro Chipanga125
    9Slenio João Nhavotso141
    10Slenio João Nhavotso141
    11Slenio João Nhavotso141
    12Aniceto Elias Moniz Mazenga117,5
  127. Texto do artigo, página 5: Não apurados:
  128. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Amélia Manuel Muabsa 96 2 Nordino Felisberto Nhaca 88 3 Sheila Mónica Fernando Uamusse 73
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Amélia Manuel Muabsa96
    2Nordino Felisberto Nhaca88
    3Sheila Mónica Fernando Uamusse73
  129. Texto do artigo, página 5: Excluídos:
  130. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Carlota Fenias Madengue Mabjaia 42 2 Salvador Lourenço Wate 46 3 Sandra Cristina Cotela 30 4 Olávio Israel da Cruz Mapsanganhe 0 5 Abílio Salvador Mondlane 30 6 Raquel António Homo 30 7 Carlos Luís Mucumba 52 8 Luísa José Doa Chagaca 40
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Carlota Fenias Madengue Mabjaia42
    2Salvador Lourenço Wate46
    3Sandra Cristina Cotela30
    4Olávio Israel da Cruz Mapsanganhe0
    5Abílio Salvador Mondlane30
    6Raquel António Homo30
    7Carlos Luís Mucumba52
    8Luísa José Doa Chagaca40
  131. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar: Admitidos:
  132. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Armindo Salvador Mauele 239 2 Sibarita Pedro Silvestre Chissano 229 3 Tomás António Chibindje 225 4 Óscar Luís Chissico 225 5 Fina Custódio Petula 222 6 Carlos Ernesto Timane 204 7 Sebastião Venâncio Tovela 147 8 Talodia Madalena Bata 142 9 Rita Lizete Liberato Pinto 131 10 Amélia João Mula 130 11 Lurdes José Machava 124 12 Lalia Zacrias Rafael Amela 120 13 Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba 112 14 Dércia José Gomba 102 15 Alzira Gabriel Machava 101
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Armindo Salvador Mauele239
    2Sibarita Pedro Silvestre Chissano229
    3Tomás António Chibindje225
    4Óscar Luís Chissico225
    5Fina Custódio Petula222
    6Carlos Ernesto Timane204
    7Sebastião Venâncio Tovela147
    8Talodia Madalena Bata142
    9Rita Lizete Liberato Pinto131
    10Amélia João Mula130
    11Lurdes José Machava124
    12Lalia Zacrias Rafael Amela120
    13Armando Mapsecuene Arnaldo Tsamba112
    14Dércia José Gomba102
    15Alzira Gabriel Machava101
  133. Texto do artigo, página 5: Não aprovados:
  134. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Margarida Felisberto Muchave 98 2 Percina António Mabutana 93 3 Alcinda Jorge Chirindja 92 4 Jaime Jossias Topaio 92 5 Nemésio Felisberto Nhangave 86 6 Fracisco Ernesto Machele 74.5 7 Salvador Eduardo Boane 72 8 Vasco Armando Mutisse 72
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Margarida Felisberto Muchave98
    2Percina António Mabutana93
    3Alcinda Jorge Chirindja92
    4Jaime Jossias Topaio92
    5Nemésio Felisberto Nhangave86
    6Fracisco Ernesto Machele74.5
    7Salvador Eduardo Boane72
    8Vasco Armando Mutisse72
  135. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 9 Stélio Sebastião Mangueze 61 10 Magda Fernando Maluvele 55 11 Amélia Armando Chitlango 50 12 Ancha Ricardo Muchanga 42 13 Ernesto do Rosário Mate 41 14 Francisco Salomão Chovete 41
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    9Stélio Sebastião Mangueze61
    10Magda Fernando Maluvele55
    11Amélia Armando Chitlango50
    12Ancha Ricardo Muchanga42
    13Ernesto do Rosário Mate41
    14Francisco Salomão Chovete41
  136. Texto do artigo, página 5: Excluídos:
  137. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Cristina Arnaldo Nuvunga 46 2 Venânvio Francisco Jinge 46 3 Evelina Lázaro Uamusse 46 4 Celina Armando Chirindja 45 5 Simão José Augusto Manuel 41 6 Alegria Luís Bembe 36 7 Amélia Feliz João 35 8 Benison Ernesto Ndeve 35 9 Isac Francisco Mabjeca 31
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Cristina Arnaldo Nuvunga46
    2Venânvio Francisco Jinge46
    3Evelina Lázaro Uamusse46
    4Celina Armando Chirindja45
    5Simão José Augusto Manuel41
    6Alegria Luís Bembe36
    7Amélia Feliz João35
    8Benison Ernesto Ndeve35
    9Isac Francisco Mabjeca31
  138. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário: Admitido:
  139. Texto do artigo, página 5: Ordem Nome do candidato Classificação final 1 Ebício Gabriel Mepero 213.5
    OrdemNome do candidatoClassificação final
    1Ebício Gabriel Mepero213.5
  140. Texto do artigo, página 5: Governo da Cidade da Matola
  141. Texto do artigo, página 5: Despacho De 3 de Maio de 2013:
  142. Texto do artigo, página 5: Lote José Bazima, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110262221, colocada no Seviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Cidade da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  143. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
  144. Texto do artigo, página 5: Despacho
  145. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  146. Texto do artigo, página 5: Matola, 10 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  147. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
  148. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial Despacho
  149. Texto do artigo, página 6: De 16 de Dezembro de 2009:
  150. Texto do artigo, página 6: Manuela Maria Júlio Mondlane, enquadrada na carreira docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
  151. Texto do artigo, página 6: Tribunal Judicial da Província de Tete
  152. Texto do artigo, página 6: Aviso
  153. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de escriturário judicial distrital existentes no Tribunal Judicial da Província de Tete e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, edição de 14 de Maio de 2014.
  154. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente de oficial da justiça: Categoria de escriturário judicial distrital:
  155. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  156. Texto do artigo, página 6: 1. Ortêncio Monteiro Chataica.....................................................17,50
  157. Texto do artigo, página 6: 2. Fieza João Agostinho Pantie ...................................................17,25
  158. Texto do artigo, página 6: 3. Maria Arsénia Zamissa ............................................................17,25
  159. Texto do artigo, página 6: 4. Ana de Jesus Xavier Sambili ...................................................16,50
  160. Texto do artigo, página 6: 5. Milate Nunes Daúd Figura.......................................................16,25
  161. Texto do artigo, página 6: 6. Elias Chiria Viagem.................................................................16,00
  162. Texto do artigo, página 6: 7. Cremilda Julieta Elieni.............................................................16,00
  163. Texto do artigo, página 6: 8. Domingos Edgar Mateus de Deus............................................16,00
  164. Texto do artigo, página 6: 9. Laura Porfirio Zaqueu Andrade ...............................................16,00
  165. Texto do artigo, página 6: 10. Lígia Fernanda Luís Francisco.................................................16,00
  166. Texto do artigo, página 6: 11. Luísa Ernesto Taero Khan .......................................................16,00
  167. Texto do artigo, página 6: 12. Anabela Eliene Cheiro .............................................................15,50
  168. Texto do artigo, página 6: 13. Sofrina Jorge Gomes Amigo....................................................15,50
  169. Texto do artigo, página 6: 14. Florentina da Glória Isaías.......................................................15,50
  170. Texto do artigo, página 6: 15. Catarina António Daúce...........................................................15,50
  171. Texto do artigo, página 6: 16. Deltino Gaspar .........................................................................15,50
  172. Texto do artigo, página 6: 17. Rosária Machado Ribeiro ........................................................15,50
  173. Texto do artigo, página 6: 18. Jéssica Mirna Camões de Castro..............................................15,00
  174. Texto do artigo, página 6: 19. Júlia Manica da Costa ..............................................................15,00
  175. Texto do artigo, página 6: 20. Cláudia da C. dos Santos Machado..........................................14,75
  176. Texto do artigo, página 6: 21. Joyce Gabriel Portásio Chore...................................................14,75
  177. Texto do artigo, página 6: 22. Jacinto João Conrado Manuel..................................................14,50
  178. Texto do artigo, página 6: 23. Rosa Tomé Wiliamo ................................................................14,50
  179. Texto do artigo, página 6: 24. Artimisa Fernando Nhaca ........................................................14,00
  180. Texto do artigo, página 6: 25. Julieta de Lurdes Pereira..........................................................14,00
  181. Texto do artigo, página 6: 26. Florbela Agostinho Razão........................................................14,00
  182. Texto do artigo, página 6: 27. Hosias Pedro Pio Francisco .....................................................14,00
  183. Texto do artigo, página 6: 28. Lurdes Anastásio Salicuchepa .................................................14,00
  184. Texto do artigo, página 6: 29. Marta Carla Covele Alexandre ...............................................14,00
  185. Texto do artigo, página 6: 30. Saidat Inusso Romão Ragú .....................................................14,00
  186. Texto do artigo, página 6: 31. Elsa Rui Joaquim Phezi ..........................................................14,00
  187. Texto do artigo, página 6: 32. Cármen Domingos Biala..........................................................13,75
  188. Texto do artigo, página 6: 33. Galdino Leocardo da Graça Bonifácio ....................................13,50
  189. Texto do artigo, página 6: Valores
  190. Texto do artigo, página 6: 34. Eduardo António Cachave ......................................................13,00
  191. Texto do artigo, página 6: 35. Esperança Tiago João ..............................................................13,00
  192. Texto do artigo, página 6: 36. Helena João Faife.....................................................................13,00
  193. Texto do artigo, página 6: 37. Isabel Manuel Franque.............................................................13,00
  194. Texto do artigo, página 6: 38. Regina Carlos Marqueza Sinete...............................................13,00
  195. Texto do artigo, página 6: 39. Manuela Tomé Lobo................................................................13,00
  196. Texto do artigo, página 6: 40. Silvana Alfredo Vicente...........................................................12,75
  197. Texto do artigo, página 6: 41. Gabriela Tiago João .................................................................12,50
  198. Texto do artigo, página 6: 42. Ângela Celestino Semo............................................................12,50
  199. Texto do artigo, página 6: 43. Edgar Alexandre José Cheha ...................................................12,50
  200. Texto do artigo, página 6: 44. Hilário Chave...........................................................................12,50
  201. Texto do artigo, página 6: 45. Odete Vicente Inácio Pinheiro.................................................12,50
  202. Texto do artigo, página 6: 46. Miqueias António Carlos .........................................................12,25
  203. Texto do artigo, página 6: 47. Noémia Eliene Cheiro..............................................................12,00
  204. Texto do artigo, página 6: 48. Horácio José Álvaro.................................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 6: 49. Isabel António Manuel Vale ....................................................12,00
  206. Texto do artigo, página 6: 50. Fátima Ngano Chombe ............................................................12,00
  207. Texto do artigo, página 6: 51. Fátima Francisco Tacicane ......................................................12,00
  208. Texto do artigo, página 6: 52. Marcela Luís Cassuada Canhemba ..........................................12,00
  209. Texto do artigo, página 6: 53. Gabriel Maria da Silica Muhate...............................................11,75
  210. Texto do artigo, página 6: 54. Silvana Manuel Benedito Razão..............................................11,50
  211. Texto do artigo, página 6: 55. Amarildo Coelho Manica da Costa..........................................11,25
  212. Texto do artigo, página 6: 56. Cilia Salvador Filipe ................................................................11,25
  213. Texto do artigo, página 6: 57. Argentina Luís Vaz Cumpeu ...................................................11,00
  214. Texto do artigo, página 6: 58. Catarina Domingos Joaquim Manteiga....................................10,75
  215. Texto do artigo, página 6: 59. Gresse Lázaro Cussaia Ribeiro Rafael.....................................10,50
  216. Texto do artigo, página 6: 60. Paciência Caminho Gento........................................................10,50
  217. Texto do artigo, página 6: 61. Suzana Manuel Basiqueiro ......................................................10,50
  218. Texto do artigo, página 6: 62. Zinha Arginal Jantar ................................................................10,25
  219. Texto do artigo, página 6: 63. Adélia Damasco Durão César..................................................10,00
  220. Texto do artigo, página 6: 64. Daniel Manuel Chaleca............................................................10,00
  221. Texto do artigo, página 6: 65. Linda Ernesto Wilson ..............................................................10,00
  222. Texto do artigo, página 6: 66. Sérgio Filipe Canisio dos Santos .............................................10,00
  223. Texto do artigo, página 6: 67. Osvaldo Basílio Machaia .........................................................10,00
  224. Texto do artigo, página 6: 68. Arlete Nelita Felisberto............................................................10,00
  225. Texto do artigo, página 6: 69. Noelma Farensa Malheiro........................................................10,00
  226. Texto do artigo, página 6: 70. Alice Sérgio Alves ...................................................................10,00
  227. Texto do artigo, página 6: 71. Leila Arão Mateus Matessso....................................................10,00
  228. Texto do artigo, página 6: 72. Celeste Xavier Teimoso João...................................................10,00
  229. Texto do artigo, página 6: 73. Berta Albino Vinte...................................................................10,00
  230. Texto do artigo, página 6: 74. Linda João Sede .......................................................................10,00
  231. Texto do artigo, página 6: 75. Deolinda Maria da Graça Satar ............................................... 9,75
  232. Texto do artigo, página 6: 76. Erca António Luís.................................................................... 9,75
  233. Texto do artigo, página 6: 77. Cristina Manuel Alexandre...................................................... 9,50
  234. Texto do artigo, página 6: 78. Dulce Pedro Manuel Fogão ..................................................... 9,50
  235. Texto do artigo, página 6: 79. Etelvina Augusto Luís Gonzaga ............................................. 9,50
  236. Texto do artigo, página 6: 80. Fernanda Bento Ferro .............................................................. 9,50
  237. Texto do artigo, página 6: 81. Gredess Zeca Rapoio .............................................................. 9,50
  238. Texto do artigo, página 6: 82. Olívia Jorge Alberto Thomo ................................................... 9,50 Reprovados:
  239. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Cristina Benjamim Deniasse ........................................... 9,00
  240. Texto do artigo, página 6: 2. Cláudia Alfândega Mutariga ................................................... 9,00
  241. Texto do artigo, página 6: 3. Cremilda António Waite Reno ................................................ 9,00
  242. Texto do artigo, página 6: 4. Sifa Adremane Assumane ....................................................... 9,00
  243. Texto do artigo, página 6: 5. Elisabeth Bernardo Serrote Cucheza ....................................... 8,50
  244. Texto do artigo, página 6: 6. Ruth Augustinho Michone....................................................... 8,50
  245. Texto do artigo, página 6: 7. Ana Lapís Ntefula .................................................................... 8,25
  246. Texto do artigo, página 6: 8. Luísa Fernandes de Assis......................................................... 8,25
  247. Texto do artigo, página 6: 9. Rufina David Ribeiro .............................................................. 8,25
  248. Texto do artigo, página 6: 10. Esmeralda Franque Gonsalves................................................. 8,00
  249. Texto do artigo, página 6: 11. Gilberto Lopes Miquitaio......................................................... 8,00
  250. Texto do artigo, página 6: 12. Hawage Alfredo Abdul Gafur.................................................. 8,00
  251. Texto do artigo, página 6: 13. Inês Fernando Faustino ........................................................... 8,00
  252. Texto do artigo, página 6: 14. Rahimatha Juma Manuel ......................................................... 8,00
  253. Texto do artigo, página 6: 15. Dalcina Acácio Vidade ............................................................ 7,75
  254. Texto do artigo, página 7: 16. Felizarda João Sede ...................................................................7,75
  255. Texto do artigo, página 7: 17. Nilsa Luísa Carneiro Sineque ...................................................7,75
  256. Texto do artigo, página 7: 18. Aurora Virgílio Nguiraze.......................................................... 7,50
  257. Texto do artigo, página 7: 19. Esmeralda da Silva Agostinho ..................................................7,50
  258. Texto do artigo, página 7: 20. Estefânio José Joia Balbino ...................................................... 7,50
  259. Texto do artigo, página 7: 21. Maria dos Santos Ngomane ......................................................7,50
  260. Texto do artigo, página 7: 22. Osmane Manuel Faque ..............................................................7,50
  261. Texto do artigo, página 7: 23. Maria da Glória Bernardo Cândido Moisés ..............................7,25
  262. Texto do artigo, página 7: 24. Olga Gonsalves João Tassoca ...................................................7,25
  263. Texto do artigo, página 7: 25. Sílvia Norberto Horácio Alfândega ..........................................7,25
  264. Texto do artigo, página 7: 26. João Francisco Marrafula ......................................................... 7,00
  265. Texto do artigo, página 7: 27. Karen Joaquim Pinto Basto .......................................................7,00
  266. Texto do artigo, página 7: 28. Marta Irane Jone Buramo.......................................................... 7,00
  267. Texto do artigo, página 7: 29. Natália Alberto Samuel .............................................................7,00
  268. Texto do artigo, página 7: 30. Aniceto David Wilson ...............................................................6,75
  269. Texto do artigo, página 7: 31. Cesária Joaquim Bonifácio .......................................................6,75
  270. Texto do artigo, página 7: 32. Felisberto Luís João Dovoio .....................................................6,75
  271. Texto do artigo, página 7: 33. Dólica João Sozinho Chaua ......................................................6,50
  272. Texto do artigo, página 7: 34. Francisca Vicente Albino Sabonete ..........................................6,50
  273. Texto do artigo, página 7: 35. Julieta Catarina Pedro ............................................................... 6,50
  274. Texto do artigo, página 7: 36. Lúcia José Samuel......................................................................6,50
  275. Texto do artigo, página 7: 37. Lusimira Manuel André.............................................................6,50
  276. Texto do artigo, página 7: 38. Manuela Francisco Chiposse ....................................................6,50
  277. Texto do artigo, página 7: 39. Maria António Manejo ..............................................................6,50
  278. Texto do artigo, página 7: 40. Regina Mário Luciano ..............................................................6,50
  279. Texto do artigo, página 7: 41. Abel Cussaia Maibeque ............................................................6,00
  280. Texto do artigo, página 7: 42. Auria Adelaide Daniel Jessinoia ...............................................6,00
  281. Texto do artigo, página 7: 43. Celma Lourenço José Carvalho ................................................6,00
  282. Texto do artigo, página 7: 44. Celsa Mesquita de Sousa ..........................................................6,00
  283. Texto do artigo, página 7: 45. Claudina da Paz Pedro .............................................................. 6,00
  284. Texto do artigo, página 7: 46. Delito Paulino Verniz Meia ......................................................6,00
  285. Texto do artigo, página 7: 47. Fátima Cussaia Maibeque......................................................... 6,00
  286. Texto do artigo, página 7: 48. Florência Orlando Afonso .........................................................6,00
  287. Texto do artigo, página 7: 49. Graça Bernardinho Saene ......................................................... 6,00
  288. Texto do artigo, página 7: 50. Lizete Jaime João Carvalho ......................................................6,00
  289. Texto do artigo, página 7: 51. Safira Salimo Manuel Carimo ...................................................6,00
  290. Texto do artigo, página 7: 52. Salomé Alexandre Miro ............................................................6,00
  291. Texto do artigo, página 7: 53. Vivia Luciano Damasco Chale César .......................................6,00
  292. Texto do artigo, página 7: 54. Flora Simate Meque ..................................................................5,75
  293. Texto do artigo, página 7: 55. Vanilsa Jeremias Francisco Guirize ..........................................5,75
  294. Texto do artigo, página 7: 56. Epifânia Rute Bernardo Domingos ...........................................5,50
  295. Texto do artigo, página 7: 57. Marinela José Vasco Rabeca ....................................................5,50
  296. Texto do artigo, página 7: 58. Nádia António Checanhaza .......................................................5,50
  297. Texto do artigo, página 7: 59. Raquelina Vicente Chambule ...................................................5,50
  298. Texto do artigo, página 7: 60. Tina Basílio Waize Trabuco .....................................................5,50
  299. Texto do artigo, página 7: 61. António Domingos Macunde ....................................................5,25
  300. Texto do artigo, página 7: 62. Idalina Alberto Domingos .........................................................5,25
  301. Texto do artigo, página 7: 63. Ana Maria António Fabião Honwana .......................................5,00
  302. Texto do artigo, página 7: 64. Aziza Dini Mahomed ................................................................5,00
  303. Texto do artigo, página 7: 65. Cláudia Bento Mário Afonso ....................................................5,00
  304. Texto do artigo, página 7: 66. José Manuel Segredo Almoço ..................................................5,00
  305. Texto do artigo, página 7: 67. Lídia Jone Liquissen Chambare ................................................5,00
  306. Texto do artigo, página 7: 68. Modesta Júlio Luagem ..............................................................5,00
  307. Texto do artigo, página 7: 69. Orlinda Domingos Joaquim Manuel .........................................5,00
  308. Texto do artigo, página 7: 70. Pati Henriques Sairosse .............................................................5,00
  309. Texto do artigo, página 7: 71. Raquelina Gomes Bata Banda ..................................................5,00
  310. Texto do artigo, página 7: 72. Sonéfia Francisco Tacicane .......................................................5,00
  311. Texto do artigo, página 7: 73. Carlos José Pedro ......................................................................4,75
  312. Texto do artigo, página 7: 74. Matilde Domingos Aliki Saful.................................................. 4,75
  313. Texto do artigo, página 7: 75. Regina Miguel Escova ..............................................................4,75
  314. Texto do artigo, página 7: 76. António Bernardo Zeca Fombe .................................................4,50
  315. Texto do artigo, página 7: 77. David Mário Dias ......................................................................4,50
  316. Texto do artigo, página 7: 78. Edsson Júlio Sulha Colher ........................................................4,50
  317. Texto do artigo, página 7: 79. Gerasse Ernesto Afonso............................................................ 4,50
  318. Texto do artigo, página 7: 80. Ivalina de Jesus Chirinze ..........................................................4,50
  319. Texto do artigo, página 7: 81. Nádia Isilda Luís Dias Marqueza ..............................................4,50
  320. Texto do artigo, página 7: Valores
  321. Texto do artigo, página 7: 82. Ema Elvas Ganegane ..............................................................4,25
  322. Texto do artigo, página 7: 83. Ercília Lopés Langa ................................................................4,25
  323. Texto do artigo, página 7: 84. Filipa Manuel Torres Saize..................................................... 4,25
  324. Texto do artigo, página 7: 85. Hermenegildo António Matsinhe............................................ 4,25
  325. Texto do artigo, página 7: 86. Julecas de Luís Estima ............................................................4,25
  326. Texto do artigo, página 7: 87. Lúcia João Kufa ......................................................................4,25
  327. Texto do artigo, página 7: 88. Armindo Weta Maduapera.......................................................4,00
  328. Texto do artigo, página 7: 89. Graça Timote Laitone .............................................................4,00
  329. Texto do artigo, página 7: 90. Joana Azeite Eduardo ..............................................................4,00
  330. Texto do artigo, página 7: 91. Milocas Pascoal Manuel Fernando .........................................4,00
  331. Texto do artigo, página 7: 92. Verónica Stivene Fombe......................................................... 4,00
  332. Texto do artigo, página 7: 93. Helena Alberto Xavier Joaquim ..............................................3,75
  333. Texto do artigo, página 7: 94. Ana Manuel Ranguisse ...........................................................3,50
  334. Texto do artigo, página 7: 95. Dírcia Luísa Faustino Cardoso ................................................3,50
  335. Texto do artigo, página 7: 96. Etelvino José António Gaspar .................................................3,50
  336. Texto do artigo, página 7: 97. Hortência Alberto Xavier ........................................................3,50
  337. Texto do artigo, página 7: 98. Ivone José Xavier Geremias ....................................................3,50
  338. Texto do artigo, página 7: 99. Estefânia Brestino Vasco Pastor ..............................................3,25
  339. Texto do artigo, página 7: 100. Ester José Domingos Baera .....................................................3,25
  340. Texto do artigo, página 7: 101. Raimundo Domingos João Jequessene ....................................3,25
  341. Texto do artigo, página 7: 102. Raimundo Saidone Caize.........................................................3,25
  342. Texto do artigo, página 7: 103. Santa Basílio Botão..................................................................3,25
  343. Texto do artigo, página 7: 104. Adelino Raúl Uagita ................................................................3,00
  344. Texto do artigo, página 7: 105. Carla Carlos Macamo ..............................................................3,00
  345. Texto do artigo, página 7: 106. João Baltazar Jemusse Capesse ...............................................3,00
  346. Texto do artigo, página 7: 107. Nela Saulo Muzondiua.............................................................3,00
  347. Texto do artigo, página 7: 108. Robate Bernardino Sozinho .....................................................3,00
  348. Texto do artigo, página 7: 109. Benilda Isac Santana................................................................3,00
  349. Texto do artigo, página 7: 110. Anastáncia Joaquim Mário ......................................................2,75
  350. Texto do artigo, página 7: 111. Carlos Larssen Jesus Fidelis ....................................................2,75
  351. Texto do artigo, página 7: 112. Hornila Guilherme da Costa Xavier ........................................2,75
  352. Texto do artigo, página 7: 113. Suerga Tomás Razão................................................................2,75
  353. Texto do artigo, página 7: 114. Anne Jozella Figueira Cunat....................................................2,50
  354. Texto do artigo, página 7: 115. Artur Miguel Chale..................................................................2,50
  355. Texto do artigo, página 7: 116. Babilonia Rui Farnela ..............................................................2,50
  356. Texto do artigo, página 7: 117. Cacilda Armando Sande ..........................................................2,50
  357. Texto do artigo, página 7: 118. Cristina Mário Sirica................................................................2,50
  358. Texto do artigo, página 7: 119. Jovita de Sousa Saguate.......................................................... 2,50
  359. Texto do artigo, página 7: 120. Lidita Correia Baulene Faz Bem............................................. 2,50
  360. Texto do artigo, página 7: 121. Linoca Paulino Jarente Seguate .............................................. 2,50
  361. Texto do artigo, página 7: 122. Zubáida Maifo Meque..............................................................2,50
  362. Texto do artigo, página 7: 123. Ana Bela Daniel Fernando.......................................................2,25
  363. Texto do artigo, página 7: 124. Campira Júlio Topeia...............................................................2,25
  364. Texto do artigo, página 7: 125. Sónia Profirio Andrassone Trabuco.........................................2,25
  365. Texto do artigo, página 7: 126. Anica Elídio Daero Campira....................................................2,00
  366. Texto do artigo, página 7: 127. Cristina João António ..............................................................2,00
  367. Texto do artigo, página 7: 128. Geraldina Ivete João Mabunda ................................................2,00
  368. Texto do artigo, página 7: 129. Graciela Carlitos ..................................................................... 2,00
  369. Texto do artigo, página 7: 130. José Lenate Madantha..............................................................2,00
  370. Texto do artigo, página 7: 131. Josefina Pedro Manuel Fogão ..................................................2,00
  371. Texto do artigo, página 7: 132. Micaela Gabriel Pascoal ......................................................... 2,00
  372. Texto do artigo, página 7: 133. Sérgio Inácio Sandincue Fobissi............................................. 2,00
  373. Texto do artigo, página 7: 134. Ana Otília da Cruz Magaiça ....................................................1,50
  374. Texto do artigo, página 7: 135. Helena Tomás Sandulane Chalimba ........................................1,50
  375. Texto do artigo, página 7: 136. Ilda Zeferino Mario..................................................................1,50
  376. Texto do artigo, página 7: 137. Izilda Bento Ferro ....................................................................1,50
  377. Texto do artigo, página 7: 138. Letícia Fernando Miclosse Verimbo........................................1,50
  378. Texto do artigo, página 7: 139. Nataniela André José ...............................................................1,50
  379. Texto do artigo, página 7: 140. Romaldina Bernardo Tefula Cumuendo ..................................1,50
  380. Texto do artigo, página 7: 141. Rosa Inácio Sande Chico .........................................................1,50
  381. Texto do artigo, página 7: 142. Spiwe Arnaldo Eusebio........................................................... 1,50
  382. Texto do artigo, página 7: 143. Ilda do Rosário Fulgêncio........................................................1,25
  383. Texto do artigo, página 7: 144. Zame Stivin Wiliamo...............................................................1,25
  384. Texto do artigo, página 7: 145. Antónia Gilberto Cumbino ......................................................1,00
  385. Texto do artigo, página 7: 146. Elsa da Conceição David José ................................................ 1,00
  386. Texto do artigo, página 7: 147. Elsa Lucas Farnela ..................................................................1,00
  387. Texto do artigo, página 8: 148. Margarida Razão......................................................................1,00
  388. Texto do artigo, página 8: 149. Palmira da Lúcia Rafael Ngomane ..........................................1,00
  389. Texto do artigo, página 8: 150. Teresa António Mudubai Riane.............................................. 1,00
  390. Texto do artigo, página 8: 151. Emília José Almeida ...............................................................0,75
  391. Texto do artigo, página 8: 152. Ângela Francisco Tembo Sande ............................................. 0,50
  392. Texto do artigo, página 8: 153. Domingas Sebastião Kazembe ................................................0,50
  393. Texto do artigo, página 8: 154. Endirecta Domingos Jeque .....................................................0,50
  394. Texto do artigo, página 8: 155. Helena Tomé Lobo .................................................................0,50
  395. Texto do artigo, página 8: 156. Luísa José Chacala ..................................................................0,50
  396. Texto do artigo, página 8: 157. Mehel António João Sicunze ..................................................0,50
  397. Texto do artigo, página 8: 158. Mónica Domingos Farnela Fernando ......................................0,50
  398. Texto do artigo, página 8: 159. Octávio Luís Afonso Nota ......................................................0,50
  399. Texto do artigo, página 8: 160. Rosa Luís Hale Fole ................................................................0,50
  400. Texto do artigo, página 8: 161. Teresa Gabriel Pascoal ............................................................0,50
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 103241391, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 102719654, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, titular do NUIT 100741628, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Sofia Issufo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de obras
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilton Sérgio Rebelo Trindade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100890127, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Octávio José Hussene Chicoco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 3002652294, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
  • Diploma De 15 de Março de 2016:
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Maputo
  • Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Diploma Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial Despacho
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 16 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albatul Mahamudo Irache, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100916592, para em, comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Gabinete Jurídico, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Andissene, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 100760223, para em comissão de serviço exercer as funções de Inspector-geral de Obras Públicas, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Brito António Soca, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titula do NUIT 100437562, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Edifícios, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 1008884591, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ezequiel Gonçalves Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100837277, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor Jurídico do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço exercer as funções de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul ( ARA-Sul), e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 101119750, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.