LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 47

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 47/2016

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Texto do artigo · p. 8 162. Adelina Orlando João .............................................................0,25
Texto do artigo · p. 8 163. Cândida João Fazenda..............................................................0,25
Texto do artigo · p. 8 164. Nicolau Matos Viola ...............................................................0,25
Texto do artigo · p. 8 165. Rita Custema Domingos Raposo Abril ...................................0,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Albertina Diocleciano F. Iassine.
Texto do artigo · p. 8 2. Albertina Guimarães do Rosário.
Texto do artigo · p. 8 3. Alberto Luciano Loise.
Texto do artigo · p. 8 4. Amarildo da Conceição Lopes Leite.
Texto do artigo · p. 8 5. Ana Maria Luciano José Magaço.
Texto do artigo · p. 8 6. Ana Paula Francisco Tomo Pantie.
Texto do artigo · p. 8 7. Ângela Cláudia Andrigo.
Texto do artigo · p. 8 8. Antónia Chico Sebastião.
Texto do artigo · p. 8 9. António Simango Mucipo.
Texto do artigo · p. 8 10. Anuarete Henry Throny.
Texto do artigo · p. 8 11. Arlete António Branquinho Sicale.
Texto do artigo · p. 8 12. Armando David Joaquim Pita.
Texto do artigo · p. 8 13. Calvim Manuel Torres Saize.
Texto do artigo · p. 8 14. Carolina Albino Vinte.
Texto do artigo · p. 8 15. Cheima Tamirez Latife Lauchand.
Texto do artigo · p. 8 16. Dionela Fernandes Manejo.
Texto do artigo · p. 8 17. Dorca Fernando Patrício.
Texto do artigo · p. 8 18. Edgar Lino Bulaunde.
Texto do artigo · p. 8 19. Egness Florêncio Alverino Potássio.
Texto do artigo · p. 8 20. Ermelita Carlos Fatalasse.
Texto do artigo · p. 8 21. Ermigilda Suraya Tayoba Vaz.
Texto do artigo · p. 8 22. Fátima Abdul Gafar Latifo.
Texto do artigo · p. 8 23. Gove Azeite Eduarrdo.
Texto do artigo · p. 8 24. Henriques Manuel Araújo.
Texto do artigo · p. 8 25. Isaltina Salomão Vicente.
Texto do artigo · p. 8 26. Jonas Mário Caliche Santana.
Texto do artigo · p. 8 27. Jozela Acácio Luís Bene.
Texto do artigo · p. 8 28. Júnior Américo Joalinho.
Texto do artigo · p. 8 29. Laura Jaime Thamussene.
Texto do artigo · p. 8 30. Leonel Eduardo Andrassone.
Texto do artigo · p. 8 31. Leonete dos Santos Amoda.
Texto do artigo · p. 8 32. Lúcia Moisés Vilanculos.
Texto do artigo · p. 8 33. Melita Francisco Luís.
Texto do artigo · p. 8 34. Miquilina Alberto Bento.
Texto do artigo · p. 8 35. Nina Fernanda Patrício.
Texto do artigo · p. 8 36. Orlanda Domingos Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 8 37. Pércida Luís Rato.
Texto do artigo · p. 8 38. Puiemuene Caetano Namucaro.
Texto do artigo · p. 8 39. Sónia Sérgio Xavier.
Texto do artigo · p. 8 40. Suraia António Guizado Bene.
Texto do artigo · p. 8 41. Tambudzai Eduardo Julae.
Texto do artigo · p. 8 42. Teresa Xavier António José Banda.
Texto do artigo · p. 8 43. Tiuage Nómene Cachaule.
Texto do artigo · p. 8 44. Tomassia Felisberto João.
Texto do artigo · p. 8 45. Verónica Biasse Longane Mussandiuze.
Texto do artigo · p. 8 Tete, 25 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Drª. Ana Inês Piquitai.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficiais de diligências distrital, existentes no Tribunal Judicial da Província de Tete e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 14 de Maio de 2014.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de assistente de oficiais de justiça: Categoria de oficial de diligência distrital:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Edgar Francisco António Pantie ..............................................18,25
Texto do artigo · p. 8 2. Magreth António Basílio Luís Magestarde..............................18,00
Texto do artigo · p. 8 3. António Armando Pedro ..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 8 4. Crispim Arlindo Cardoso.........................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 5. Ester Pio Pedro Colarinho........................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 6. Zeca Camilo Azevedo Lira ......................................................15,75
Texto do artigo · p. 8 7. Catarina Chioi ..........................................................................15,50
Texto do artigo · p. 8 8. Amin José Xavier Geremias ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 9. Telma Daniel Xavier Nhavene.................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 10. Zito Vasco Joaquim .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 11. Artur Jornão Jaime...................................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 12. Ruben Djoni José .....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 8 13. Edmundo Víctor Manuel..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 14. Leoneth Félix Abílio................................................................14,50
Texto do artigo · p. 8 15. Tariro Arlindo Anastásio ........................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 16. Ivo Finiasse Cheiro ..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 17. Fabião Domingos Thauzene ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 8 18. Biriate Lázaro Dilione..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 19. Nilza Duarte Coelho da Rocha ................................................14,00
Texto do artigo · p. 8 20. Hélder Fernando Armando Chuva...........................................14,00
Texto do artigo · p. 8 21. David Pedro ............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 8 22. Santana Durão Baptista............................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 23. Alcido Carlitos Matias Catamassa...........................................13,00
Texto do artigo · p. 8 24. Eunice João Macajo .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 25. Regina Dauce Luís...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 26. Silvano Marizane Esquinar......................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 27. Sónia Inácio Santinho Mussa...................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 28. Quisito Canísio Gemusse.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 29. Celso Octávio Cuthanguira Bethe............................................13,00
Texto do artigo · p. 8 30. Manuel Acácio Veressone Sawala...........................................13,00
Texto do artigo · p. 8 31. Altoel João António .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 32. Joana Armando Andecene Xavier ...........................................12,50
Texto do artigo · p. 8 33. José Manuel Júlio.....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 34. Ricardina Dilia.........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 8 35. Etelvina Caetano Rodrigues Coelho ........................................12,00
Texto do artigo · p. 8 36. Eufrásia Tomé Wiliamo...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 37. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula............................................12,00
Texto do artigo · p. 8 38. Inocêncio Frederico Maferano.................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 39. José Martins Jonimea...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 40. Mongue Evaristo José..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 41. Alberto Vicente Manuel...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 42. Arnaldo Salha Chitsimpho.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 8 43. António Xavier Nhanombe......................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 44. Micred Joaquim Lucas ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 45. Hermenegilda Francisco Simão ...............................................11,50
Texto do artigo · p. 8 46. Isaura Alufaro Sanculane.........................................................11,50
Texto do artigo · p. 8 47. Paulo Augusto Tenente António..............................................11,50
Texto do artigo · p. 8 48. Xavier Fernando Caramba .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 49. Zita Avelino Guemo ................................................................11,00
Texto do artigo · p. 8 50. Elves Fernando Fondo .............................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 51. José Constantino de Jesus Xavier ............................................10,75
Texto do artigo · p. 8 52. Isidro João Patissone................................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 53. Celso Alexandre José Cheha....................................................10,50
Texto do artigo · p. 8 54. Elisa Carlos Ferro ....................................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 55. Idolfo Gabriel Pascoal..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 56. Feliciano Luís Malata ..............................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 57. Albertino Benade Catema Mandui...........................................10,25
Texto do artigo · p. 9 58. Maristela da Conceição Miguel Biquitone ..............................10,25
Texto do artigo · p. 9 59. Eugídio Phindulani Thaulo ......................................................10,25
Texto do artigo · p. 9 60. Domingos Fijamo Mafuca .......................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 61. Virgínia Beato Silveira ............................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 62. Carlos Albino Vinte .................................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 63. Pabita Horácio Campira...........................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 64. Licenço Teixeira Chirunguze ..................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 65. Ricardo João Joaquim..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 9 66. Argelito Abílio Raposo..............................................................9,75
Texto do artigo · p. 9 67. Dulce Rodrigues Tome Maquione.............................................9,75
Texto do artigo · p. 9 68. Alexandre Acácio Veressone Sawala ........................................9,50
Texto do artigo · p. 9 69. Eguinesse Francisco Raissone ...................................................9,50
Texto do artigo · p. 9 70. Henriques da Silva Minaze ........................................................9,50
Texto do artigo · p. 9 71. Isabel Juliano Fequedze .............................................................9,50
Texto do artigo · p. 9 72. Maria Isabel Caetano Rodrigues Coelho ...................................9,50
Texto do artigo · p. 9 73. Suzete Adolfo Djambo...............................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Rosita Diocleciano Francisco Lassine .......................................9,00
Texto do artigo · p. 9 2. Sara Manuel Chaleca .................................................................9,00
Texto do artigo · p. 9 3. Miguel Pedro Pio Francisco.......................................................8,75
Texto do artigo · p. 9 4. Francisco Vasco ........................................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 5. Hélio Jacinto Andrade Sorte ......................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 6. Iven Carla Luís Jaquete..............................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 7. Jubeta Joaquim Victor ...............................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 8. Nário Carlos Sineque .................................................................8,50
Texto do artigo · p. 9 9. Antoninho Jorge Campira ..........................................................8,25
Texto do artigo · p. 9 10. Wilton Escrivão João Taero.......................................................8,25
Texto do artigo · p. 9 11. Alcida Lismo Baera ...................................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 12. Augusto José Augusto ...............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 13. Marcelino Jualinho Sande..........................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 14. Nelson José Changadeia ............................................................8,00
Texto do artigo · p. 9 15. Hawade Andissone Divara.........................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 16. Marize Josefa Fole .....................................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 17. Paulo Armando Sunde ...............................................................7,75
Texto do artigo · p. 9 18. Anita Raimundo Lino ................................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 19. Estêvão Joaquim Sarmento........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 20. João Luís Saene..........................................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 21. Narcisa Francisco Jaime Chale ..................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 22. Sacramento Frequisse Rui..........................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 23. Leovilgildo Rafael Kualinga......................................................7,50
Texto do artigo · p. 9 24. Chenguetai Queziasse Ofisse .....................................................7,25
Texto do artigo · p. 9 25. Dulce Piano Fungulane..............................................................7,25
Texto do artigo · p. 9 26. Graciete Olivete José Ranguisse................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 27. Joaquina Filomeno Manuel........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 28. Octávio Cussalanhar Sopa .........................................................7,00
Texto do artigo · p. 9 29. Sandra Cesário Thauzene...........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 30. Amílcar Gaspar Nicolau Z. Camuendo......................................6,50
Texto do artigo · p. 9 31. Benício Anselmo Taibo E. Chinanazi........................................6,50
Texto do artigo · p. 9 32. Gildo Artur Mendonça...............................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 33. Luís Aires do Nascimento..........................................................6,50
Texto do artigo · p. 9 34. Erasmo Elídio Cachigamba João ...............................................6,25
Texto do artigo · p. 9 35. Suzana João Coelho ...................................................................6,25
Texto do artigo · p. 9 36. Boaventura José Adriano Gonzaga............................................6,00
Texto do artigo · p. 9 37. Cetiman Rafael Adolfo ..............................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 38. Emílio Lunguissane Lequesse................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 9 39. Ferraz Duma António Canthema ...............................................6,00
Texto do artigo · p. 9 40. Gove Azeite Eduardo.................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 41. Ilda Bitone Sabão.......................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 42. Juvenal Cruz Egídio...................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 43. Lígia Mesa Piano .......................................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 44. Luísa Dalova Ribeiro Mangoza ...............................................6,00
Texto do artigo · p. 9 45. Lurdes Martinho Mesa.............................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 46. Madalena João Silingue Muateca ............................................6,00
Texto do artigo · p. 9 47. Manuel Tomás Vinho Ernesto .................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 48. Marcelina João da Rocha Biquiane..........................................6,00
Texto do artigo · p. 9 49. Wilson Fernando Mozelande ...................................................6,00
Texto do artigo · p. 9 50. Luzidio Bernardo Mungoi........................................................5,75
Texto do artigo · p. 9 51. Margarida Damasco Durão César............................................5,75
Texto do artigo · p. 9 52. Requito Fernando Chapaza ......................................................5,75
Texto do artigo · p. 9 53. Alberto Marquinze Jasse..........................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 54. António Pedro Nota .................................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 55. Bolna Albertina João Pinto ......................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 56. Lina Querino Candaize ............................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 57. Paulo Supada Marizane Júnior.................................................5,50
Texto do artigo · p. 9 58. Nilton Paiva Vasco Rabeca......................................................5,25
Texto do artigo · p. 9 59. Osvaldo Piloto Caero ...............................................................5,25
Texto do artigo · p. 9 60. Paticene José Lapissone...........................................................5,25
Texto do artigo · p. 9 61. Silvestre Boane Sede................................................................5,25
Texto do artigo · p. 9 62. Maria de Lurdes João...............................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 63. Anacleta Lino Francisco Camuti..............................................5,00
Texto do artigo · p. 9 64. Artino Tiador Jamo Calombo ..................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 65. Claudina dos Prazeres R. Rodrigues........................................5,00
Texto do artigo · p. 9 66. João Carlos Madeira.................................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 67. Jovando António Domingos.....................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 68. Prigui Avelino Vessi Lore........................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 69. Regina Justino Chale................................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 70. Victorino Avelino José.............................................................5,00
Texto do artigo · p. 9 71. Beatriz Gueressone Jorge Palusso............................................4,75
Texto do artigo · p. 9 72. Ducarmo António Luís.............................................................4,75
Texto do artigo · p. 9 73. Jaime Januário Curado Guiava ................................................4,75
Texto do artigo · p. 9 74. Janete Alberto Zacarias Salvador.............................................4,75
Texto do artigo · p. 9 75. Mariano Bernardo Leite...........................................................4,75
Texto do artigo · p. 9 76. Alberto Romão Escova ............................................................4,50
Texto do artigo · p. 9 77. Chelta Leandro Terra ...............................................................4,50
Texto do artigo · p. 9 78. Cristina Higino Arnaldo Escova ..............................................4,50
Texto do artigo · p. 9 79. Edmisson Orlando J. Castro Joaquim .....................................4,50
Texto do artigo · p. 9 80. Júlio Mário Escova...................................................................4,50
Texto do artigo · p. 9 81. Milagrosa Gil Francisco...........................................................4,50
Texto do artigo · p. 9 82. Rossana António Farnera.........................................................4,50
Texto do artigo · p. 9 83. Nelson Domingos Rice ............................................................4,25
Texto do artigo · p. 9 84. Romeu Sousa Samuel de Oliveira ...........................................4,25
Texto do artigo · p. 9 85. Ernandes José Vale Rabeca......................................................4,00
Texto do artigo · p. 9 86. Lídia Bernardo Guia Bude .......................................................4,00
Texto do artigo · p. 9 87. Samuel José Xavier..................................................................4,00
Texto do artigo · p. 9 88. Arménio da Graça Coutinho ....................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 89. Florentina Elisa Jonasse Mualaque..........................................3,75
Texto do artigo · p. 9 90. Nádia Traquino José João ........................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 91. Romeu Cambanje.....................................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 92. Cecília Celestino Lambene ......................................................3,50
Texto do artigo · p. 9 93. Chamima Daúde Sumaera Daude ............................................3,50
Texto do artigo · p. 9 94. Edgar André Evaristo Sousa ....................................................3,50
Texto do artigo · p. 9 95. Faltine Edgar Lopes Popinsky .................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 96. Gracinda Domingos Isac..........................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 97. João Jantar Jemusse .................................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 98. Maninha Lino Papagaio ..........................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 99. Otidela Alberto Luís Malua .....................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 100. Paula Sabonete Siawalha .........................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 101. Tambudzai Eduardo Julai ........................................................3,50
Texto do artigo · p. 10 102. Simão Alberto Semo Chigombe ..............................................3,50
Texto do artigo · p. 10 103. Francisca João Lucas Areosa...................................................3,25
Texto do artigo · p. 10 104. Lenine da Graça Nanjane Chironga.........................................3,25
Texto do artigo · p. 10 105. Afonso Vieira Jorge Júnior ......................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 106. Dionela Fernandes Manejo ......................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 107. Eugénio Orlando Pensado........................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 108. José Inácio Cipriano ................................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 109. José Marizane Miguel............................................................. 3,00
Texto do artigo · p. 10 110. Laura Manuel João Tauzene Chiritse ......................................3,00
Texto do artigo · p. 10 111. Laurinda Paulino António .......................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 112. Manuela Isac António .............................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 113. Voisse Julinho Manuel.............................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 114. Zinha Rosário Mandua ............................................................3,00
Texto do artigo · p. 10 115. Ângela Domingos Chiria .........................................................2,50
Texto do artigo · p. 10 116. Elsa Armando José...................................................................2,50
Texto do artigo · p. 10 117. Eurico Júlio Benate..................................................................2,50
Texto do artigo · p. 10 118. Maessita Chico Francisco Raiva..............................................2,50
Texto do artigo · p. 10 119. Machipissa Mário Júlio Escova ...............................................2,50
Texto do artigo · p. 10 120. Ana Costa Victorino ...............................................................2,25
Texto do artigo · p. 10 121. Eduardo Azesto Mairosse ........................................................2,25
Texto do artigo · p. 10 122. Farisay Eduardo Wairosse Nguiraze........................................2,25
Texto do artigo · p. 10 123. Minisso Macário Nhacuveio....................................................2,25
Texto do artigo · p. 10 124. Sara Wilson Adão ....................................................................2,25
Texto do artigo · p. 10 125. Alberto Mosse Nsona...............................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 126. Farnela Respeito Meque ..........................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 127. Ilda Bernardino Conforme .......................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 128. Jaime Roben Chicussa .............................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 129. Juvêncio Dinis Mozene............................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 130. Leonardo Francisco Escondido ...............................................2,00
Texto do artigo · p. 10 131. Naliete Luís Thobwa................................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 132. Pascolina Pedro Mateus ...........................................................2,00
Texto do artigo · p. 10 133. Sara Sandone Pitala Para .........................................................1,75
Texto do artigo · p. 10 134. Gomes Pereira Zuze.................................................................1,75
Texto do artigo · p. 10 135. Pedro Melo Quembo................................................................1,75
Texto do artigo · p. 10 136. Madalena João Suero ...............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 137. Calado António Fronha Rapoio ...............................................1,50
Texto do artigo · p. 10 138. Chana Tomás Saiconde............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 139. Efigénia Óscar Querino............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 140. Glória Alberto Soquir Alfinete.................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 141. Iolanda Xavier Baute ...............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 142. Jacinta Miguel Mofolo.............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 143. Laurita Armando Domingos Antamigo ...................................1,50
Texto do artigo · p. 10 144. Nema Ibraimo Ussene .............................................................1,50
Texto do artigo · p. 10 145. Fátima David Lucas .................................................................1,25
Texto do artigo · p. 10 146. Felicidade António Vasco Mauluquira ....................................1,25
Texto do artigo · p. 10 147. Saina Sérgio Xavier .................................................................1,25
Texto do artigo · p. 10 Valores
Texto do artigo · p. 10 148. Amisse Abdala Issa..................................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 149. Belinha José Cofe ....................................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 150. Cândida Rabissone...................................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 151. Faria Ângelo Albrinho .............................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 152. Feliciano Eduardo João............................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 153. Joana Alberto Bulaunde...........................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 154. João Manticade Chaia..............................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 155. Teresa Domingos Manticade ...................................................1,00
Texto do artigo · p. 10 156. Delfim Bernardo Mandiquisse .................................................0,75
Texto do artigo · p. 10 157. Evanilde Manuel Dimande ......................................................0,75
Texto do artigo · p. 10 158. Raldinha Abílio Raposo Chaima .............................................0,75
Texto do artigo · p. 10 159. Clara Caliche Aço ...................................................................0,50
Texto do artigo · p. 10 160. Dorca Fernando Patrício ..........................................................0,50
Texto do artigo · p. 10 161. Guida Álvaro Vale Massanganho ............................................0,50
Texto do artigo · p. 10 162. Hélder Marcos Nguiraze Zinhate.............................................0,50
Texto do artigo · p. 10 163. Lúcio Nicolau Moisés..............................................................0,50
Texto do artigo · p. 10 164. Sofia Abdala Issa......................................................................0,50
Texto do artigo · p. 10 165. Felizarda José Pequita..............................................................0,25
Texto do artigo · p. 10 166. Hermenegilda Princensa A. do R. João ...................................0,25
Texto do artigo · p. 10 167. Paula Paulino Sardinha Bete....................................................0,25
Texto do artigo · p. 10 168. Ananias Ramiro Razo ..............................................................0,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 1. Anjo José Chate.
Texto do artigo · p. 10 2. Anuário André Evaristo Sousa.
Texto do artigo · p. 10 3. Arlete Batalhão Tsamba.
Texto do artigo · p. 10 4. Brígido Oliveira Samuel S. Matos.
Texto do artigo · p. 10 5. Castigo Evaristo Luís António.
Texto do artigo · p. 10 6. Cesaltina Alexandre Máquina.
Texto do artigo · p. 10 7. Cesaltina Raul Manuel José.
Texto do artigo · p. 10 8. Cidália Mário João.
Texto do artigo · p. 10 9. Daniel Chico Sebastião Taeiro.
Texto do artigo · p. 10 10. Donald Augusto Serrote.
Texto do artigo · p. 10 11. Edília Thauzene Chatima.
Texto do artigo · p. 10 12. Edson Xavier Sacambuera Sailors.
Texto do artigo · p. 10 13. Elsa Lucas Farnela.
Texto do artigo · p. 10 14. Elves dos Santos Tapera Simango.
Texto do artigo · p. 10 15. Esmeralda Vicente Tiago João.
Texto do artigo · p. 10 16. Etelvina Lucílio Vasco Marizane.
Texto do artigo · p. 10 17. Feby Bitross Mutekuza Foia.
Texto do artigo · p. 10 18. Gimo Domingos Durão.
Texto do artigo · p. 10 19. Hector Arnaldo Paiva.
Texto do artigo · p. 10 20. Hortêncio Patissone Supanela.
Texto do artigo · p. 10 21. Isarda José Amor.
Texto do artigo · p. 10 22. Janete Manuel Tavares Coelho.
Texto do artigo · p. 10 23. Julieta António Reis.
Texto do artigo · p. 10 24. Juliete João Jorge Jale.
Texto do artigo · p. 10 25. Júnior Américo Joalinho.
Texto do artigo · p. 10 26. Laurinda Lucas Farnela.
Texto do artigo · p. 10 27. Luís Meno Júnior.
Texto do artigo · p. 10 28. Mariano Ricardo Zandamela.
Texto do artigo · p. 10 29. Mourinho Henriques Rodrigues.
Texto do artigo · p. 10 30. Nelson Marcos Jaquissone.
Texto do artigo · p. 10 31. Nesto Franque Dauce.
Texto do artigo · p. 10 32. Quenede Manuel S. Machava.
Texto do artigo · p. 10 33. Quinho Faustino Chalambula.
Texto do artigo · p. 10 34. Salvador Hortêncio Samuel.
Texto do artigo · p. 10 35. Sócrates Quenane Traquino.
Texto do artigo · p. 10 36. Valdimar Faustino Pensado.
Texto do artigo · p. 10 Tete, 26 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Ana Inês Piquitai.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 11 Despacho
Texto do artigo · p. 11 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Estefânia Elídio Froi, enfermeira superior de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde , classe E, escalão 1, titular do NUIT 107202889, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
Texto do artigo · p. 11 Manhiça, 25 de Outubro de 2010. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 11 Despacho
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Valdemiro Manuel Zacarias Manganhane, titular do NUIT 108012099, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiduachine — nomeado definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 13 de Junho de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Carlos Elias Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Borge Francisco Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 4 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Eugénio Erasto Máximo — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Guilherme Pedro Langa — nomeado definitivamente na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Maria Tristeza Faustino Mbalane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 11 Sónia José Jeremias — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Laurinda Joel Vuma — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 11 Delegação de Tete
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 27 de Novembro de 2015, foi aberto o concurso de ingresso para o provimento de 4 vagas na carreira de regime geral, nomeadamente 2 vagas na carreira de técnico, afectos aos Centros de Recursos a Distância em Fíngoe (Marávia) e Chitima (Cahora Bassa) e 2 vagas para a carreira de agente técnico, categoria de motorista para a Delegação da Universidade Pedagógica -Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Dezembro 2015. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no referido concurso.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico (Marávia): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 11 1. Fernanda Basílio Mafigo ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 2. Arlindo Américo Tomo..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 3. Onésimo João António Rabo .....................................................11,00
Texto do artigo · p. 11 4. Narciso Obadias Sigauque .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 5. Amós Erasto Mbofana ...............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 6. Pascoal Mário Zágua..................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Mainote Luís Mainote Dumba................................................... 7,00
Texto do artigo · p. 11 2. Alberto Inácio Mpanze .............................................................. 3,00
Texto do artigo · p. 12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. António Carlos Mairosse Tomo.
Texto do artigo · p. 12 2. Gito Massulane Chatambalala.
Texto do artigo · p. 12 3. Mariana Manuel Augusto Fole. Carreira de técnico (Chitima):
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Etelvino José Tomás Jasse.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 2. Sauneta Amorim Silambo..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 12 3. Carlos Dinis Cachane.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 4. Cáceres Ruben Fernando ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 12 5. Telma Manuel Camião Chimoio................................................12,00
Texto do artigo · p. 12 6. Janeiro João Janota ....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 12 7. Sidália Celestino Venâncio........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 12 1. António Sebastião Inguissone Bota .............................................9,00
Texto do artigo · p. 12 2. Octávia Mário João da Silva........................................................9,00
Texto do artigo · p. 12 3. Carina da Conceição Rui António ..............................................9,00
Texto do artigo · p. 12 4. Luciano Amaral Mucuaranha .....................................................8,00
Texto do artigo · p. 12 5. Arcénio Paulino Caetano Robate.................................................5,00
Texto do artigo · p. 12 6. Ássima Mário João da Silva ........................................................3,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Eurídice Párcia Meque Alfazema.
Texto do artigo · p. 12 2. Fernanda Fernando Vasco.
Texto do artigo · p. 12 3. Isaltina da Graça Maquina.
Texto do artigo · p. 12 4. Joice Samuel Maquinasse.
Texto do artigo · p. 12 5. Nelson Domingos Chaponda. Fraude:
Texto do artigo · p. 12 Fábio Gabriel Goveia.
Texto do artigo · p. 12 Não Reúne Requisitos e apresenta idade superior a 35 anos, não podendo ser admitida na carreira de técnico administrativo. Amélia Fernando Guardanapo.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de agente técnico (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Argino José Celestino ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 12 2. José Vasco Castelo Amosse.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 12 3. Arlindo António Luís...............................................................14,00
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 162. Adelina Orlando João .............................................................0,25
  2. Texto do artigo, página 8: 163. Cândida João Fazenda..............................................................0,25
  3. Texto do artigo, página 8: 164. Nicolau Matos Viola ...............................................................0,25
  4. Texto do artigo, página 8: 165. Rita Custema Domingos Raposo Abril ...................................0,25 Faltaram:
  5. Texto do artigo, página 8: 1. Albertina Diocleciano F. Iassine.
  6. Texto do artigo, página 8: 2. Albertina Guimarães do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 8: 3. Alberto Luciano Loise.
  8. Texto do artigo, página 8: 4. Amarildo da Conceição Lopes Leite.
  9. Texto do artigo, página 8: 5. Ana Maria Luciano José Magaço.
  10. Texto do artigo, página 8: 6. Ana Paula Francisco Tomo Pantie.
  11. Texto do artigo, página 8: 7. Ângela Cláudia Andrigo.
  12. Texto do artigo, página 8: 8. Antónia Chico Sebastião.
  13. Texto do artigo, página 8: 9. António Simango Mucipo.
  14. Texto do artigo, página 8: 10. Anuarete Henry Throny.
  15. Texto do artigo, página 8: 11. Arlete António Branquinho Sicale.
  16. Texto do artigo, página 8: 12. Armando David Joaquim Pita.
  17. Texto do artigo, página 8: 13. Calvim Manuel Torres Saize.
  18. Texto do artigo, página 8: 14. Carolina Albino Vinte.
  19. Texto do artigo, página 8: 15. Cheima Tamirez Latife Lauchand.
  20. Texto do artigo, página 8: 16. Dionela Fernandes Manejo.
  21. Texto do artigo, página 8: 17. Dorca Fernando Patrício.
  22. Texto do artigo, página 8: 18. Edgar Lino Bulaunde.
  23. Texto do artigo, página 8: 19. Egness Florêncio Alverino Potássio.
  24. Texto do artigo, página 8: 20. Ermelita Carlos Fatalasse.
  25. Texto do artigo, página 8: 21. Ermigilda Suraya Tayoba Vaz.
  26. Texto do artigo, página 8: 22. Fátima Abdul Gafar Latifo.
  27. Texto do artigo, página 8: 23. Gove Azeite Eduarrdo.
  28. Texto do artigo, página 8: 24. Henriques Manuel Araújo.
  29. Texto do artigo, página 8: 25. Isaltina Salomão Vicente.
  30. Texto do artigo, página 8: 26. Jonas Mário Caliche Santana.
  31. Texto do artigo, página 8: 27. Jozela Acácio Luís Bene.
  32. Texto do artigo, página 8: 28. Júnior Américo Joalinho.
  33. Texto do artigo, página 8: 29. Laura Jaime Thamussene.
  34. Texto do artigo, página 8: 30. Leonel Eduardo Andrassone.
  35. Texto do artigo, página 8: 31. Leonete dos Santos Amoda.
  36. Texto do artigo, página 8: 32. Lúcia Moisés Vilanculos.
  37. Texto do artigo, página 8: 33. Melita Francisco Luís.
  38. Texto do artigo, página 8: 34. Miquilina Alberto Bento.
  39. Texto do artigo, página 8: 35. Nina Fernanda Patrício.
  40. Texto do artigo, página 8: 36. Orlanda Domingos Joaquim Manuel.
  41. Texto do artigo, página 8: 37. Pércida Luís Rato.
  42. Texto do artigo, página 8: 38. Puiemuene Caetano Namucaro.
  43. Texto do artigo, página 8: 39. Sónia Sérgio Xavier.
  44. Texto do artigo, página 8: 40. Suraia António Guizado Bene.
  45. Texto do artigo, página 8: 41. Tambudzai Eduardo Julae.
  46. Texto do artigo, página 8: 42. Teresa Xavier António José Banda.
  47. Texto do artigo, página 8: 43. Tiuage Nómene Cachaule.
  48. Texto do artigo, página 8: 44. Tomassia Felisberto João.
  49. Texto do artigo, página 8: 45. Verónica Biasse Longane Mussandiuze.
  50. Texto do artigo, página 8: Tete, 25 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Drª. Ana Inês Piquitai.
  51. Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos aprovados e reprovados no concurso aberto para o provimento de vagas na carreira de assistente de oficiais de justiça, categoria de oficiais de diligências distrital, existentes no Tribunal Judicial da Província de Tete e tribunais dependentes, de acordo com o aviso publicado no jornal Notícias, de 14 de Maio de 2014.
  52. Texto do artigo, página 8: Carreira de assistente de oficiais de justiça: Categoria de oficial de diligência distrital:
  53. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Valores
  54. Texto do artigo, página 8: 1. Edgar Francisco António Pantie ..............................................18,25
  55. Texto do artigo, página 8: 2. Magreth António Basílio Luís Magestarde..............................18,00
  56. Texto do artigo, página 8: 3. António Armando Pedro ..........................................................17,00
  57. Texto do artigo, página 8: 4. Crispim Arlindo Cardoso.........................................................15,75
  58. Texto do artigo, página 8: 5. Ester Pio Pedro Colarinho........................................................15,75
  59. Texto do artigo, página 8: 6. Zeca Camilo Azevedo Lira ......................................................15,75
  60. Texto do artigo, página 8: 7. Catarina Chioi ..........................................................................15,50
  61. Texto do artigo, página 8: 8. Amin José Xavier Geremias ....................................................15,00
  62. Texto do artigo, página 8: 9. Telma Daniel Xavier Nhavene.................................................15,00
  63. Texto do artigo, página 8: 10. Zito Vasco Joaquim .................................................................15,00
  64. Texto do artigo, página 8: 11. Artur Jornão Jaime...................................................................14,75
  65. Texto do artigo, página 8: 12. Ruben Djoni José .....................................................................14,75
  66. Texto do artigo, página 8: 13. Edmundo Víctor Manuel..........................................................14,50
  67. Texto do artigo, página 8: 14. Leoneth Félix Abílio................................................................14,50
  68. Texto do artigo, página 8: 15. Tariro Arlindo Anastásio ........................................................14,25
  69. Texto do artigo, página 8: 16. Ivo Finiasse Cheiro ..................................................................14,25
  70. Texto do artigo, página 8: 17. Fabião Domingos Thauzene ....................................................14,25
  71. Texto do artigo, página 8: 18. Biriate Lázaro Dilione..............................................................14,00
  72. Texto do artigo, página 8: 19. Nilza Duarte Coelho da Rocha ................................................14,00
  73. Texto do artigo, página 8: 20. Hélder Fernando Armando Chuva...........................................14,00
  74. Texto do artigo, página 8: 21. David Pedro ............................................................................13,50
  75. Texto do artigo, página 8: 22. Santana Durão Baptista............................................................13,25
  76. Texto do artigo, página 8: 23. Alcido Carlitos Matias Catamassa...........................................13,00
  77. Texto do artigo, página 8: 24. Eunice João Macajo .................................................................13,00
  78. Texto do artigo, página 8: 25. Regina Dauce Luís...................................................................13,00
  79. Texto do artigo, página 8: 26. Silvano Marizane Esquinar......................................................13,00
  80. Texto do artigo, página 8: 27. Sónia Inácio Santinho Mussa...................................................13,00
  81. Texto do artigo, página 8: 28. Quisito Canísio Gemusse.........................................................13,00
  82. Texto do artigo, página 8: 29. Celso Octávio Cuthanguira Bethe............................................13,00
  83. Texto do artigo, página 8: 30. Manuel Acácio Veressone Sawala...........................................13,00
  84. Texto do artigo, página 8: 31. Altoel João António .................................................................12,50
  85. Texto do artigo, página 8: 32. Joana Armando Andecene Xavier ...........................................12,50
  86. Texto do artigo, página 8: 33. José Manuel Júlio.....................................................................12,50
  87. Texto do artigo, página 8: 34. Ricardina Dilia.........................................................................12,50
  88. Texto do artigo, página 8: 35. Etelvina Caetano Rodrigues Coelho ........................................12,00
  89. Texto do artigo, página 8: 36. Eufrásia Tomé Wiliamo...........................................................12,00
  90. Texto do artigo, página 8: 37. Filomena Xavier Sanuli Chiuaula............................................12,00
  91. Texto do artigo, página 8: 38. Inocêncio Frederico Maferano.................................................12,00
  92. Texto do artigo, página 8: 39. José Martins Jonimea...............................................................12,00
  93. Texto do artigo, página 8: 40. Mongue Evaristo José..............................................................12,00
  94. Texto do artigo, página 8: 41. Alberto Vicente Manuel...........................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 8: 42. Arnaldo Salha Chitsimpho.......................................................12,00
  96. Texto do artigo, página 8: 43. António Xavier Nhanombe......................................................11,75
  97. Texto do artigo, página 8: 44. Micred Joaquim Lucas ............................................................11,75
  98. Texto do artigo, página 8: 45. Hermenegilda Francisco Simão ...............................................11,50
  99. Texto do artigo, página 8: 46. Isaura Alufaro Sanculane.........................................................11,50
  100. Texto do artigo, página 8: 47. Paulo Augusto Tenente António..............................................11,50
  101. Texto do artigo, página 8: 48. Xavier Fernando Caramba .......................................................11,00
  102. Texto do artigo, página 8: 49. Zita Avelino Guemo ................................................................11,00
  103. Texto do artigo, página 8: 50. Elves Fernando Fondo .............................................................10,75
  104. Texto do artigo, página 8: 51. José Constantino de Jesus Xavier ............................................10,75
  105. Texto do artigo, página 8: 52. Isidro João Patissone................................................................10,75
  106. Texto do artigo, página 8: 53. Celso Alexandre José Cheha....................................................10,50
  107. Texto do artigo, página 8: 54. Elisa Carlos Ferro ....................................................................10,50
  108. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 9: 55. Idolfo Gabriel Pascoal..............................................................10,50
  110. Texto do artigo, página 9: 56. Feliciano Luís Malata ..............................................................10,50
  111. Texto do artigo, página 9: 57. Albertino Benade Catema Mandui...........................................10,25
  112. Texto do artigo, página 9: 58. Maristela da Conceição Miguel Biquitone ..............................10,25
  113. Texto do artigo, página 9: 59. Eugídio Phindulani Thaulo ......................................................10,25
  114. Texto do artigo, página 9: 60. Domingos Fijamo Mafuca .......................................................10,00
  115. Texto do artigo, página 9: 61. Virgínia Beato Silveira ............................................................10,00
  116. Texto do artigo, página 9: 62. Carlos Albino Vinte .................................................................10,00
  117. Texto do artigo, página 9: 63. Pabita Horácio Campira...........................................................10,00
  118. Texto do artigo, página 9: 64. Licenço Teixeira Chirunguze ..................................................10,00
  119. Texto do artigo, página 9: 65. Ricardo João Joaquim..............................................................10,00
  120. Texto do artigo, página 9: 66. Argelito Abílio Raposo..............................................................9,75
  121. Texto do artigo, página 9: 67. Dulce Rodrigues Tome Maquione.............................................9,75
  122. Texto do artigo, página 9: 68. Alexandre Acácio Veressone Sawala ........................................9,50
  123. Texto do artigo, página 9: 69. Eguinesse Francisco Raissone ...................................................9,50
  124. Texto do artigo, página 9: 70. Henriques da Silva Minaze ........................................................9,50
  125. Texto do artigo, página 9: 71. Isabel Juliano Fequedze .............................................................9,50
  126. Texto do artigo, página 9: 72. Maria Isabel Caetano Rodrigues Coelho ...................................9,50
  127. Texto do artigo, página 9: 73. Suzete Adolfo Djambo...............................................................9,50 Reprovados:
  128. Texto do artigo, página 9: 1. Rosita Diocleciano Francisco Lassine .......................................9,00
  129. Texto do artigo, página 9: 2. Sara Manuel Chaleca .................................................................9,00
  130. Texto do artigo, página 9: 3. Miguel Pedro Pio Francisco.......................................................8,75
  131. Texto do artigo, página 9: 4. Francisco Vasco ........................................................................8,50
  132. Texto do artigo, página 9: 5. Hélio Jacinto Andrade Sorte ......................................................8,50
  133. Texto do artigo, página 9: 6. Iven Carla Luís Jaquete..............................................................8,50
  134. Texto do artigo, página 9: 7. Jubeta Joaquim Victor ...............................................................8,50
  135. Texto do artigo, página 9: 8. Nário Carlos Sineque .................................................................8,50
  136. Texto do artigo, página 9: 9. Antoninho Jorge Campira ..........................................................8,25
  137. Texto do artigo, página 9: 10. Wilton Escrivão João Taero.......................................................8,25
  138. Texto do artigo, página 9: 11. Alcida Lismo Baera ...................................................................8,00
  139. Texto do artigo, página 9: 12. Augusto José Augusto ...............................................................8,00
  140. Texto do artigo, página 9: 13. Marcelino Jualinho Sande..........................................................8,00
  141. Texto do artigo, página 9: 14. Nelson José Changadeia ............................................................8,00
  142. Texto do artigo, página 9: 15. Hawade Andissone Divara.........................................................7,75
  143. Texto do artigo, página 9: 16. Marize Josefa Fole .....................................................................7,75
  144. Texto do artigo, página 9: 17. Paulo Armando Sunde ...............................................................7,75
  145. Texto do artigo, página 9: 18. Anita Raimundo Lino ................................................................7,50
  146. Texto do artigo, página 9: 19. Estêvão Joaquim Sarmento........................................................7,50
  147. Texto do artigo, página 9: 20. João Luís Saene..........................................................................7,50
  148. Texto do artigo, página 9: 21. Narcisa Francisco Jaime Chale ..................................................7,50
  149. Texto do artigo, página 9: 22. Sacramento Frequisse Rui..........................................................7,50
  150. Texto do artigo, página 9: 23. Leovilgildo Rafael Kualinga......................................................7,50
  151. Texto do artigo, página 9: 24. Chenguetai Queziasse Ofisse .....................................................7,25
  152. Texto do artigo, página 9: 25. Dulce Piano Fungulane..............................................................7,25
  153. Texto do artigo, página 9: 26. Graciete Olivete José Ranguisse................................................7,00
  154. Texto do artigo, página 9: 27. Joaquina Filomeno Manuel........................................................7,00
  155. Texto do artigo, página 9: 28. Octávio Cussalanhar Sopa .........................................................7,00
  156. Texto do artigo, página 9: 29. Sandra Cesário Thauzene...........................................................6,50
  157. Texto do artigo, página 9: 30. Amílcar Gaspar Nicolau Z. Camuendo......................................6,50
  158. Texto do artigo, página 9: 31. Benício Anselmo Taibo E. Chinanazi........................................6,50
  159. Texto do artigo, página 9: 32. Gildo Artur Mendonça...............................................................6,50
  160. Texto do artigo, página 9: 33. Luís Aires do Nascimento..........................................................6,50
  161. Texto do artigo, página 9: 34. Erasmo Elídio Cachigamba João ...............................................6,25
  162. Texto do artigo, página 9: 35. Suzana João Coelho ...................................................................6,25
  163. Texto do artigo, página 9: 36. Boaventura José Adriano Gonzaga............................................6,00
  164. Texto do artigo, página 9: 37. Cetiman Rafael Adolfo ..............................................................6,00
  165. Texto do artigo, página 9: 38. Emílio Lunguissane Lequesse................................................... 6,00
  166. Texto do artigo, página 9: 39. Ferraz Duma António Canthema ...............................................6,00
  167. Texto do artigo, página 9: 40. Gove Azeite Eduardo.................................................................6,00
  168. Texto do artigo, página 9: 41. Ilda Bitone Sabão.......................................................................6,00
  169. Texto do artigo, página 9: 42. Juvenal Cruz Egídio...................................................................6,00
  170. Texto do artigo, página 9: 43. Lígia Mesa Piano .......................................................................6,00
  171. Texto do artigo, página 9: Valores
  172. Texto do artigo, página 9: 44. Luísa Dalova Ribeiro Mangoza ...............................................6,00
  173. Texto do artigo, página 9: 45. Lurdes Martinho Mesa.............................................................6,00
  174. Texto do artigo, página 9: 46. Madalena João Silingue Muateca ............................................6,00
  175. Texto do artigo, página 9: 47. Manuel Tomás Vinho Ernesto .................................................6,00
  176. Texto do artigo, página 9: 48. Marcelina João da Rocha Biquiane..........................................6,00
  177. Texto do artigo, página 9: 49. Wilson Fernando Mozelande ...................................................6,00
  178. Texto do artigo, página 9: 50. Luzidio Bernardo Mungoi........................................................5,75
  179. Texto do artigo, página 9: 51. Margarida Damasco Durão César............................................5,75
  180. Texto do artigo, página 9: 52. Requito Fernando Chapaza ......................................................5,75
  181. Texto do artigo, página 9: 53. Alberto Marquinze Jasse..........................................................5,50
  182. Texto do artigo, página 9: 54. António Pedro Nota .................................................................5,50
  183. Texto do artigo, página 9: 55. Bolna Albertina João Pinto ......................................................5,50
  184. Texto do artigo, página 9: 56. Lina Querino Candaize ............................................................5,50
  185. Texto do artigo, página 9: 57. Paulo Supada Marizane Júnior.................................................5,50
  186. Texto do artigo, página 9: 58. Nilton Paiva Vasco Rabeca......................................................5,25
  187. Texto do artigo, página 9: 59. Osvaldo Piloto Caero ...............................................................5,25
  188. Texto do artigo, página 9: 60. Paticene José Lapissone...........................................................5,25
  189. Texto do artigo, página 9: 61. Silvestre Boane Sede................................................................5,25
  190. Texto do artigo, página 9: 62. Maria de Lurdes João...............................................................5,00
  191. Texto do artigo, página 9: 63. Anacleta Lino Francisco Camuti..............................................5,00
  192. Texto do artigo, página 9: 64. Artino Tiador Jamo Calombo ..................................................5,00
  193. Texto do artigo, página 9: 65. Claudina dos Prazeres R. Rodrigues........................................5,00
  194. Texto do artigo, página 9: 66. João Carlos Madeira.................................................................5,00
  195. Texto do artigo, página 9: 67. Jovando António Domingos.....................................................5,00
  196. Texto do artigo, página 9: 68. Prigui Avelino Vessi Lore........................................................5,00
  197. Texto do artigo, página 9: 69. Regina Justino Chale................................................................5,00
  198. Texto do artigo, página 9: 70. Victorino Avelino José.............................................................5,00
  199. Texto do artigo, página 9: 71. Beatriz Gueressone Jorge Palusso............................................4,75
  200. Texto do artigo, página 9: 72. Ducarmo António Luís.............................................................4,75
  201. Texto do artigo, página 9: 73. Jaime Januário Curado Guiava ................................................4,75
  202. Texto do artigo, página 9: 74. Janete Alberto Zacarias Salvador.............................................4,75
  203. Texto do artigo, página 9: 75. Mariano Bernardo Leite...........................................................4,75
  204. Texto do artigo, página 9: 76. Alberto Romão Escova ............................................................4,50
  205. Texto do artigo, página 9: 77. Chelta Leandro Terra ...............................................................4,50
  206. Texto do artigo, página 9: 78. Cristina Higino Arnaldo Escova ..............................................4,50
  207. Texto do artigo, página 9: 79. Edmisson Orlando J. Castro Joaquim .....................................4,50
  208. Texto do artigo, página 9: 80. Júlio Mário Escova...................................................................4,50
  209. Texto do artigo, página 9: 81. Milagrosa Gil Francisco...........................................................4,50
  210. Texto do artigo, página 9: 82. Rossana António Farnera.........................................................4,50
  211. Texto do artigo, página 9: 83. Nelson Domingos Rice ............................................................4,25
  212. Texto do artigo, página 9: 84. Romeu Sousa Samuel de Oliveira ...........................................4,25
  213. Texto do artigo, página 9: 85. Ernandes José Vale Rabeca......................................................4,00
  214. Texto do artigo, página 9: 86. Lídia Bernardo Guia Bude .......................................................4,00
  215. Texto do artigo, página 9: 87. Samuel José Xavier..................................................................4,00
  216. Texto do artigo, página 9: 88. Arménio da Graça Coutinho ....................................................3,75
  217. Texto do artigo, página 9: 89. Florentina Elisa Jonasse Mualaque..........................................3,75
  218. Texto do artigo, página 9: 90. Nádia Traquino José João ........................................................3,75
  219. Texto do artigo, página 9: 91. Romeu Cambanje.....................................................................3,75
  220. Texto do artigo, página 9: 92. Cecília Celestino Lambene ......................................................3,50
  221. Texto do artigo, página 9: 93. Chamima Daúde Sumaera Daude ............................................3,50
  222. Texto do artigo, página 9: 94. Edgar André Evaristo Sousa ....................................................3,50
  223. Texto do artigo, página 9: 95. Faltine Edgar Lopes Popinsky .................................................3,50
  224. Texto do artigo, página 10: 96. Gracinda Domingos Isac..........................................................3,50
  225. Texto do artigo, página 10: 97. João Jantar Jemusse .................................................................3,50
  226. Texto do artigo, página 10: 98. Maninha Lino Papagaio ..........................................................3,50
  227. Texto do artigo, página 10: 99. Otidela Alberto Luís Malua .....................................................3,50
  228. Texto do artigo, página 10: 100. Paula Sabonete Siawalha .........................................................3,50
  229. Texto do artigo, página 10: 101. Tambudzai Eduardo Julai ........................................................3,50
  230. Texto do artigo, página 10: 102. Simão Alberto Semo Chigombe ..............................................3,50
  231. Texto do artigo, página 10: 103. Francisca João Lucas Areosa...................................................3,25
  232. Texto do artigo, página 10: 104. Lenine da Graça Nanjane Chironga.........................................3,25
  233. Texto do artigo, página 10: 105. Afonso Vieira Jorge Júnior ......................................................3,00
  234. Texto do artigo, página 10: 106. Dionela Fernandes Manejo ......................................................3,00
  235. Texto do artigo, página 10: 107. Eugénio Orlando Pensado........................................................3,00
  236. Texto do artigo, página 10: 108. José Inácio Cipriano ................................................................3,00
  237. Texto do artigo, página 10: 109. José Marizane Miguel............................................................. 3,00
  238. Texto do artigo, página 10: 110. Laura Manuel João Tauzene Chiritse ......................................3,00
  239. Texto do artigo, página 10: 111. Laurinda Paulino António .......................................................3,00
  240. Texto do artigo, página 10: 112. Manuela Isac António .............................................................3,00
  241. Texto do artigo, página 10: 113. Voisse Julinho Manuel.............................................................3,00
  242. Texto do artigo, página 10: 114. Zinha Rosário Mandua ............................................................3,00
  243. Texto do artigo, página 10: 115. Ângela Domingos Chiria .........................................................2,50
  244. Texto do artigo, página 10: 116. Elsa Armando José...................................................................2,50
  245. Texto do artigo, página 10: 117. Eurico Júlio Benate..................................................................2,50
  246. Texto do artigo, página 10: 118. Maessita Chico Francisco Raiva..............................................2,50
  247. Texto do artigo, página 10: 119. Machipissa Mário Júlio Escova ...............................................2,50
  248. Texto do artigo, página 10: 120. Ana Costa Victorino ...............................................................2,25
  249. Texto do artigo, página 10: 121. Eduardo Azesto Mairosse ........................................................2,25
  250. Texto do artigo, página 10: 122. Farisay Eduardo Wairosse Nguiraze........................................2,25
  251. Texto do artigo, página 10: 123. Minisso Macário Nhacuveio....................................................2,25
  252. Texto do artigo, página 10: 124. Sara Wilson Adão ....................................................................2,25
  253. Texto do artigo, página 10: 125. Alberto Mosse Nsona...............................................................2,00
  254. Texto do artigo, página 10: 126. Farnela Respeito Meque ..........................................................2,00
  255. Texto do artigo, página 10: 127. Ilda Bernardino Conforme .......................................................2,00
  256. Texto do artigo, página 10: 128. Jaime Roben Chicussa .............................................................2,00
  257. Texto do artigo, página 10: 129. Juvêncio Dinis Mozene............................................................2,00
  258. Texto do artigo, página 10: 130. Leonardo Francisco Escondido ...............................................2,00
  259. Texto do artigo, página 10: 131. Naliete Luís Thobwa................................................................2,00
  260. Texto do artigo, página 10: 132. Pascolina Pedro Mateus ...........................................................2,00
  261. Texto do artigo, página 10: 133. Sara Sandone Pitala Para .........................................................1,75
  262. Texto do artigo, página 10: 134. Gomes Pereira Zuze.................................................................1,75
  263. Texto do artigo, página 10: 135. Pedro Melo Quembo................................................................1,75
  264. Texto do artigo, página 10: 136. Madalena João Suero ...............................................................1,50
  265. Texto do artigo, página 10: 137. Calado António Fronha Rapoio ...............................................1,50
  266. Texto do artigo, página 10: 138. Chana Tomás Saiconde............................................................1,50
  267. Texto do artigo, página 10: 139. Efigénia Óscar Querino............................................................1,50
  268. Texto do artigo, página 10: 140. Glória Alberto Soquir Alfinete.................................................1,50
  269. Texto do artigo, página 10: 141. Iolanda Xavier Baute ...............................................................1,50
  270. Texto do artigo, página 10: 142. Jacinta Miguel Mofolo.............................................................1,50
  271. Texto do artigo, página 10: 143. Laurita Armando Domingos Antamigo ...................................1,50
  272. Texto do artigo, página 10: 144. Nema Ibraimo Ussene .............................................................1,50
  273. Texto do artigo, página 10: 145. Fátima David Lucas .................................................................1,25
  274. Texto do artigo, página 10: 146. Felicidade António Vasco Mauluquira ....................................1,25
  275. Texto do artigo, página 10: 147. Saina Sérgio Xavier .................................................................1,25
  276. Texto do artigo, página 10: Valores
  277. Texto do artigo, página 10: 148. Amisse Abdala Issa..................................................................1,00
  278. Texto do artigo, página 10: 149. Belinha José Cofe ....................................................................1,00
  279. Texto do artigo, página 10: 150. Cândida Rabissone...................................................................1,00
  280. Texto do artigo, página 10: 151. Faria Ângelo Albrinho .............................................................1,00
  281. Texto do artigo, página 10: 152. Feliciano Eduardo João............................................................1,00
  282. Texto do artigo, página 10: 153. Joana Alberto Bulaunde...........................................................1,00
  283. Texto do artigo, página 10: 154. João Manticade Chaia..............................................................1,00
  284. Texto do artigo, página 10: 155. Teresa Domingos Manticade ...................................................1,00
  285. Texto do artigo, página 10: 156. Delfim Bernardo Mandiquisse .................................................0,75
  286. Texto do artigo, página 10: 157. Evanilde Manuel Dimande ......................................................0,75
  287. Texto do artigo, página 10: 158. Raldinha Abílio Raposo Chaima .............................................0,75
  288. Texto do artigo, página 10: 159. Clara Caliche Aço ...................................................................0,50
  289. Texto do artigo, página 10: 160. Dorca Fernando Patrício ..........................................................0,50
  290. Texto do artigo, página 10: 161. Guida Álvaro Vale Massanganho ............................................0,50
  291. Texto do artigo, página 10: 162. Hélder Marcos Nguiraze Zinhate.............................................0,50
  292. Texto do artigo, página 10: 163. Lúcio Nicolau Moisés..............................................................0,50
  293. Texto do artigo, página 10: 164. Sofia Abdala Issa......................................................................0,50
  294. Texto do artigo, página 10: 165. Felizarda José Pequita..............................................................0,25
  295. Texto do artigo, página 10: 166. Hermenegilda Princensa A. do R. João ...................................0,25
  296. Texto do artigo, página 10: 167. Paula Paulino Sardinha Bete....................................................0,25
  297. Texto do artigo, página 10: 168. Ananias Ramiro Razo ..............................................................0,00 Faltaram:
  298. Texto do artigo, página 10: 1. Anjo José Chate.
  299. Texto do artigo, página 10: 2. Anuário André Evaristo Sousa.
  300. Texto do artigo, página 10: 3. Arlete Batalhão Tsamba.
  301. Texto do artigo, página 10: 4. Brígido Oliveira Samuel S. Matos.
  302. Texto do artigo, página 10: 5. Castigo Evaristo Luís António.
  303. Texto do artigo, página 10: 6. Cesaltina Alexandre Máquina.
  304. Texto do artigo, página 10: 7. Cesaltina Raul Manuel José.
  305. Texto do artigo, página 10: 8. Cidália Mário João.
  306. Texto do artigo, página 10: 9. Daniel Chico Sebastião Taeiro.
  307. Texto do artigo, página 10: 10. Donald Augusto Serrote.
  308. Texto do artigo, página 10: 11. Edília Thauzene Chatima.
  309. Texto do artigo, página 10: 12. Edson Xavier Sacambuera Sailors.
  310. Texto do artigo, página 10: 13. Elsa Lucas Farnela.
  311. Texto do artigo, página 10: 14. Elves dos Santos Tapera Simango.
  312. Texto do artigo, página 10: 15. Esmeralda Vicente Tiago João.
  313. Texto do artigo, página 10: 16. Etelvina Lucílio Vasco Marizane.
  314. Texto do artigo, página 10: 17. Feby Bitross Mutekuza Foia.
  315. Texto do artigo, página 10: 18. Gimo Domingos Durão.
  316. Texto do artigo, página 10: 19. Hector Arnaldo Paiva.
  317. Texto do artigo, página 10: 20. Hortêncio Patissone Supanela.
  318. Texto do artigo, página 10: 21. Isarda José Amor.
  319. Texto do artigo, página 10: 22. Janete Manuel Tavares Coelho.
  320. Texto do artigo, página 10: 23. Julieta António Reis.
  321. Texto do artigo, página 10: 24. Juliete João Jorge Jale.
  322. Texto do artigo, página 10: 25. Júnior Américo Joalinho.
  323. Texto do artigo, página 10: 26. Laurinda Lucas Farnela.
  324. Texto do artigo, página 10: 27. Luís Meno Júnior.
  325. Texto do artigo, página 10: 28. Mariano Ricardo Zandamela.
  326. Texto do artigo, página 10: 29. Mourinho Henriques Rodrigues.
  327. Texto do artigo, página 10: 30. Nelson Marcos Jaquissone.
  328. Texto do artigo, página 10: 31. Nesto Franque Dauce.
  329. Texto do artigo, página 10: 32. Quenede Manuel S. Machava.
  330. Texto do artigo, página 10: 33. Quinho Faustino Chalambula.
  331. Texto do artigo, página 10: 34. Salvador Hortêncio Samuel.
  332. Texto do artigo, página 10: 35. Sócrates Quenane Traquino.
  333. Texto do artigo, página 10: 36. Valdimar Faustino Pensado.
  334. Texto do artigo, página 10: Tete, 26 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Ana Inês Piquitai.
  335. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Manhiça
  336. Texto do artigo, página 11: Despacho
  337. Texto do artigo, página 11: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, com a alínea g) do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio defenitivamente Estefânia Elídio Froi, enfermeira superior de saúde materno infantil, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde , classe E, escalão 1, titular do NUIT 107202889, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça.
  338. Texto do artigo, página 11: Manhiça, 25 de Outubro de 2010. — O Administrador do Distrito, Artur Justo Chindandali.
  339. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chókwè
  340. Texto do artigo, página 11: Despacho
  341. Texto do artigo, página 11: De 16 de Setembro de 2015:
  342. Texto do artigo, página 11: Valdemiro Manuel Zacarias Manganhane, titular do NUIT 108012099, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Chiduachine — nomeado definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
  343. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chibuto
  344. Texto do artigo, página 11: Despachos De 13 de Junho de 2008:
  345. Texto do artigo, página 11: Carlos Elias Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
  347. Texto do artigo, página 11: De 2 de Dezembro de 2015:
  348. Texto do artigo, página 11: Borge Francisco Novela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Outubro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  349. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  350. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chicualacuala
  351. Texto do artigo, página 11: Despachos De 4 de Dezembro de 2015:
  352. Texto do artigo, página 11: Eugénio Erasto Máximo — nomeado definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  353. Texto do artigo, página 11: Guilherme Pedro Langa — nomeado definitivamente na carreira auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  354. Texto do artigo, página 11: Maria Tristeza Faustino Mbalane — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  355. Texto do artigo, página 11: De 24 de Dezembro de 2015:
  356. Texto do artigo, página 11: Sónia José Jeremias — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  357. Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro:
  358. Texto do artigo, página 11: Laurinda Joel Vuma — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  359. Texto do artigo, página 11: Universidade Pedagógica
  360. Texto do artigo, página 11: Delegação de Tete
  361. Texto do artigo, página 11: Aviso
  362. Texto do artigo, página 11: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 27 de Novembro de 2015, foi aberto o concurso de ingresso para o provimento de 4 vagas na carreira de regime geral, nomeadamente 2 vagas na carreira de técnico, afectos aos Centros de Recursos a Distância em Fíngoe (Marávia) e Chitima (Cahora Bassa) e 2 vagas para a carreira de agente técnico, categoria de motorista para a Delegação da Universidade Pedagógica -Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Dezembro 2015. Deste modo, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no referido concurso.
  363. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico (Marávia): Aprovados: Valores
  364. Texto do artigo, página 11: 1. Fernanda Basílio Mafigo ...........................................................14,00
  365. Texto do artigo, página 11: 2. Arlindo Américo Tomo..............................................................12,00
  366. Texto do artigo, página 11: 3. Onésimo João António Rabo .....................................................11,00
  367. Texto do artigo, página 11: 4. Narciso Obadias Sigauque .........................................................10,00
  368. Texto do artigo, página 11: 5. Amós Erasto Mbofana ...............................................................10,00
  369. Texto do artigo, página 11: 6. Pascoal Mário Zágua..................................................................10,00 Reprovados:
  370. Texto do artigo, página 11: 1. Mainote Luís Mainote Dumba................................................... 7,00
  371. Texto do artigo, página 11: 2. Alberto Inácio Mpanze .............................................................. 3,00
  372. Texto do artigo, página 12: Faltaram:
  373. Texto do artigo, página 12: 1. António Carlos Mairosse Tomo.
  374. Texto do artigo, página 12: 2. Gito Massulane Chatambalala.
  375. Texto do artigo, página 12: 3. Mariana Manuel Augusto Fole. Carreira de técnico (Chitima):
  376. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  377. Texto do artigo, página 12: 1. Etelvino José Tomás Jasse.........................................................15,00
  378. Texto do artigo, página 12: 2. Sauneta Amorim Silambo..........................................................14,00
  379. Texto do artigo, página 12: 3. Carlos Dinis Cachane.................................................................13,00
  380. Texto do artigo, página 12: 4. Cáceres Ruben Fernando ...........................................................13,00
  381. Texto do artigo, página 12: 5. Telma Manuel Camião Chimoio................................................12,00
  382. Texto do artigo, página 12: 6. Janeiro João Janota ....................................................................11,00
  383. Texto do artigo, página 12: 7. Sidália Celestino Venâncio........................................................10,00 Reprovados:
  384. Texto do artigo, página 12: 1. António Sebastião Inguissone Bota .............................................9,00
  385. Texto do artigo, página 12: 2. Octávia Mário João da Silva........................................................9,00
  386. Texto do artigo, página 12: 3. Carina da Conceição Rui António ..............................................9,00
  387. Texto do artigo, página 12: 4. Luciano Amaral Mucuaranha .....................................................8,00
  388. Texto do artigo, página 12: 5. Arcénio Paulino Caetano Robate.................................................5,00
  389. Texto do artigo, página 12: 6. Ássima Mário João da Silva ........................................................3,00 Faltaram:
  390. Texto do artigo, página 12: 1. Eurídice Párcia Meque Alfazema.
  391. Texto do artigo, página 12: 2. Fernanda Fernando Vasco.
  392. Texto do artigo, página 12: 3. Isaltina da Graça Maquina.
  393. Texto do artigo, página 12: 4. Joice Samuel Maquinasse.
  394. Texto do artigo, página 12: 5. Nelson Domingos Chaponda. Fraude:
  395. Texto do artigo, página 12: Fábio Gabriel Goveia.
  396. Texto do artigo, página 12: Não Reúne Requisitos e apresenta idade superior a 35 anos, não podendo ser admitida na carreira de técnico administrativo. Amélia Fernando Guardanapo.
  397. Texto do artigo, página 12: Carreira de agente técnico (motorista): Aprovados: Valores
  398. Texto do artigo, página 12: 1. Argino José Celestino ..............................................................16,00
  399. Texto do artigo, página 12: 2. José Vasco Castelo Amosse.....................................................15,00
  400. Texto do artigo, página 12: 3. Arlindo António Luís...............................................................14,00
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração de Recursos Humanos
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 103241391, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 102719654, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, titular do NUIT 100741628, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Sofia Issufo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de obras
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilton Sérgio Rebelo Trindade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100890127, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Octávio José Hussene Chicoco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 3002652294, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
  • Diploma De 15 de Março de 2016:
  • Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Maputo
  • Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
  • Diploma Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial Despacho
  • Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 16 de Setembro de 2015:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albatul Mahamudo Irache, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100916592, para em, comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Gabinete Jurídico, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Andissene, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 100760223, para em comissão de serviço exercer as funções de Inspector-geral de Obras Públicas, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Brito António Soca, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titula do NUIT 100437562, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Edifícios, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 1008884591, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ezequiel Gonçalves Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100837277, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor Jurídico do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço exercer as funções de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul ( ARA-Sul), e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 101119750, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.