BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração de Recursos Humanos
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 103241391, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio João Sambora Mugile, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 102719654, para em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Administração e Finanças, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Justino Cossa, enquadrado na carreira de docente de N1, titular do NUIT 100741628, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Maria Sofia Issufo dos Santos, enquadrada na carreira de técnico superior de obras
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nilton Sérgio Rebelo Trindade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100890127, para em comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Joaquim Jorge, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 10013986, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Octávio José Hussene Chicoco, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 3002652294, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Maputo, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
• Diploma De 15 de Março de 2016:
• Aviso Instituto de Fomento do Caju Delegação de Maputo
• Aviso MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
• Despacho Governo da Cidade da Matola
• Despacho Governo da Província do Maputo
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, determino o acréscimo do apelido Macanigana no nome Sané José Manuel, enquedrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102036646, em serviço no Balcão de Atendimento Único de Maputo, passando o seu nome a ser Sané José Manuel Macanigana, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o assento de casamento.
• Diploma Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial Despacho
• Aviso Tribunal Judicial da Província de Tete
• Despacho Governo do Distrito de Manhiça
• Despacho Governo do Distrito de Chókwè
• Diploma De 16 de Setembro de 2015:
• Despacho Governo do Distrito de Chibuto
• Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albatul Mahamudo Irache, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100916592, para em, comissão de serviço, exercer as funções de Director Nacional do Gabinete Jurídico, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
• Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
• Diploma De 24 de Fevereiro:
• Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Tete
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Alberto Andissene, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 100760223, para em comissão de serviço exercer as funções de Inspector-geral de Obras Públicas, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Brito António Soca, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titula do NUIT 100437562, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Edifícios, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Eduardo Bero Nacuo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 1008884591, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Departamento Central de Recursos Humanos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ezequiel Gonçalves Manjate, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 100837277, para em comissão de serviço exercer as funções de assessor Jurídico do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Hélio Manuel Jeremias Banze, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, titular do NUIT 101703101, para em comissão de serviço exercer as funções de Director-Geral da Administração Regional de Águas do Sul ( ARA-Sul), e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
• Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Humberto Arnaldo Rodrigues Gueze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 101119750, para em comissão de serviço exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação, e por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.