LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2013

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Texto do artigo · p. 9 180. Nelissa Sebastião Maunze.
Texto do artigo · p. 9 181. Nelita Nozilio Miral.
Texto do artigo · p. 9 182. Nelson Francisco Manjericão Marizane.
Texto do artigo · p. 9 183. Neva Joaquim.
Texto do artigo · p. 9 184. Nharai Marcos Jone.
Texto do artigo · p. 9 185. Nita Armando Taunde.
Texto do artigo · p. 9 186. Nivalda José Tomás.
Texto do artigo · p. 9 187. Noreste Ndlovu.
Texto do artigo · p. 9 188. Onida Paulo Taengua.
Texto do artigo · p. 9 189. Original Bento Rego.
Texto do artigo · p. 9 190. Ortelinda José Razão Miromo.
Texto do artigo · p. 9 191. Osvaldo Vasco Meireles.
Texto do artigo · p. 9 192. Patrício António Luís Chatala.
Texto do artigo · p. 9 193. Patrício Bernardo Ferro.
Texto do artigo · p. 9 194. Paulino Manuel Paulo.
Texto do artigo · p. 9 195. Paulo Mateus.
Texto do artigo · p. 9 196. Paulo Tenesse Nsingano.
Texto do artigo · p. 9 197. Pedro Luís Feniasse.
Texto do artigo · p. 9 198. Pedro Madalena Azarias Manuel Castigo.
Texto do artigo · p. 9 199. Petrosse Joaquim Couve Cuenge.
Texto do artigo · p. 9 200. Petrosse Martinho.
Texto do artigo · p. 9 201. Rabeca Sulemane Amílcar. 202. Rabisson Estevão Eduardo. 203. Raul Macajo.
Texto do artigo · p. 9 204. Raul Marizane Focolone.
Texto do artigo · p. 9 205. Réchio Jeremias Filipe.
Texto do artigo · p. 9 206. Régina Zeferino Franque.
Texto do artigo · p. 9 207. Ricardina Samuel Titosse. 208. Rosa Venâncio Conforme. 209. Ruregrero Nelson Mutambo Mica.
Texto do artigo · p. 9 210. Rute Fernando Dique.
Texto do artigo · p. 9 211. Salomão Daniel Sithole.
Texto do artigo · p. 9 212. Salvador Luciano Macaza.
Texto do artigo · p. 9 213. Salvador Xaviel Baute. 214. Sandra Eduardo Sousa. 215. Sara Bacaimane Rosse. 216. Sarudzai Francisco Cigarreta.
Texto do artigo · p. 9 217. Selina Felipe Meque.
Texto do artigo · p. 9 218. Serrão António Manuel Júnior.
Texto do artigo · p. 9 219. Stevene Duxton Rodgeres.
Texto do artigo · p. 9 220. Stela João Njaze. 221. Suzete João Jone. 222. Tavares Bernardo Alfai.
Texto do artigo · p. 9 223. Tecla Bento Rego.
Texto do artigo · p. 9 224. Télia Lungu Bodkeer.
Texto do artigo · p. 9 225. Tendai Beca Ofice.
Texto do artigo · p. 9 226. Tendai Samo Micajo.
Texto do artigo · p. 9 227. Tereza Arone.
Texto do artigo · p. 9 228. Titos Phoinde Bulacho.
Texto do artigo · p. 9 229. Tomás Alberto Nunguane.
Texto do artigo · p. 9 230. Valentim Manuel Jone Muiza.
Texto do artigo · p. 9 231. Vasco Manuel.
Texto do artigo · p. 9 232. Verônica Vasco Ferro.
Texto do artigo · p. 9 233. Victória Amós Pedro Sambai. 234. Victorino Estefânio Taengua. 235. Virgílio Dalúzio João.
Texto do artigo · p. 9 236. Virgílio Raimundo Gabriel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 237. Vuma Saidone Lázaro.
Texto do artigo · p. 9 238. Wiliamo Gomba Benjamim.
Texto do artigo · p. 9 239. Zito Vasco Quevene.
Texto do artigo · p. 9 Catandica, 6 de Abril de 2012. — O Júri: Presidente, Armando Bulacho Correia Domingos. — 1.º Vogal, Gildo Paulo Castigo. — 2.º Vogal, Lourinho Domingos Awasse.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Abrão Fernando Felisberto Macota, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 Ernesto António Sidónio Velez, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 9 Despachos De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Benedito André, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1— nomeado defitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 9 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Lázaro Olímpio Afuala, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Palmerino Paulo Luís, concorrente e classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 9 Ângelo Félix Cace-Cace, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 9 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 Nimeri Gabriel Paulo, concorrente e classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Zeca Manuel Alfinete, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Paizano Luís Marroda, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste serviço.
Texto do artigo · p. 10 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Benedito André, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Tsangano
Texto do artigo · p. 10 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 No s termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de admissão para os lugares na carreira de técnico, em conformidade com o despacho do dia 28 de Junho de 2012, da Administradora do Distrito, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Chadreque Filipe Sebastião........................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 2. Vicente Madjamanda Zinogua...................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 3. Eusébio Bechane Mussaleca......................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 4. Isac Ernesto Fernando Botão .....................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 5. Bernardo Carlos Taibo...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 6. Adelino João José Bene .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 7. Hossiteni Nazaré Luciano..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 Tsangano, 29 de Junho de 2012. — O Presidente do Juri, João Wise Nota.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Pemba/Metuge
Texto do artigo · p. 10 Despachos De 24 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Anastácia Bartolomeu Dias Aide, docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, titular do NUIT 109235016 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Atija Iussufo, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 197198563 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Amissina Sualihina, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110268335 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Florêncio Severino, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1109478768 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Josino Eugénio, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336114 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Sérgio Domingos Samuel, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109463612 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Ziralda Sabite Matuas, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109419680 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Berta Manuel Agostinho, auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 20 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Fernando Rachide, docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, NUIT 109259144 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Agostinho Salomão Cossa, docente de N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, titular do NUIT 109235016 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Incuna Culete, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 105377428 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Abácio Manuel Silamo, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 104093213 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Chafim Rosário Lino, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109802433 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Francisco Luís Nossana, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109103144 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 12 de Fevereiro de 2008:
Texto do artigo · p. 11 Salata Seha, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Metuge-Sede — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 20 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Benedito André, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1— nomeado defitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Lázaro Olímpio Afuala, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Palmerino Paulo Luís, concorrente e classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Ângelo Félix Cace-Cace, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 Nimeri Gabriel Paulo, concorrente e classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 De 20 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Zeca Manuel Alfinete, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 11 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Paizano Luís Marroda, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste serviço.
Texto do artigo · p. 11 Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 11 Despacho De 14 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 11 Benedito André, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: 180. Nelissa Sebastião Maunze.
  2. Texto do artigo, página 9: 181. Nelita Nozilio Miral.
  3. Texto do artigo, página 9: 182. Nelson Francisco Manjericão Marizane.
  4. Texto do artigo, página 9: 183. Neva Joaquim.
  5. Texto do artigo, página 9: 184. Nharai Marcos Jone.
  6. Texto do artigo, página 9: 185. Nita Armando Taunde.
  7. Texto do artigo, página 9: 186. Nivalda José Tomás.
  8. Texto do artigo, página 9: 187. Noreste Ndlovu.
  9. Texto do artigo, página 9: 188. Onida Paulo Taengua.
  10. Texto do artigo, página 9: 189. Original Bento Rego.
  11. Texto do artigo, página 9: 190. Ortelinda José Razão Miromo.
  12. Texto do artigo, página 9: 191. Osvaldo Vasco Meireles.
  13. Texto do artigo, página 9: 192. Patrício António Luís Chatala.
  14. Texto do artigo, página 9: 193. Patrício Bernardo Ferro.
  15. Texto do artigo, página 9: 194. Paulino Manuel Paulo.
  16. Texto do artigo, página 9: 195. Paulo Mateus.
  17. Texto do artigo, página 9: 196. Paulo Tenesse Nsingano.
  18. Texto do artigo, página 9: 197. Pedro Luís Feniasse.
  19. Texto do artigo, página 9: 198. Pedro Madalena Azarias Manuel Castigo.
  20. Texto do artigo, página 9: 199. Petrosse Joaquim Couve Cuenge.
  21. Texto do artigo, página 9: 200. Petrosse Martinho.
  22. Texto do artigo, página 9: 201. Rabeca Sulemane Amílcar. 202. Rabisson Estevão Eduardo. 203. Raul Macajo.
  23. Texto do artigo, página 9: 204. Raul Marizane Focolone.
  24. Texto do artigo, página 9: 205. Réchio Jeremias Filipe.
  25. Texto do artigo, página 9: 206. Régina Zeferino Franque.
  26. Texto do artigo, página 9: 207. Ricardina Samuel Titosse. 208. Rosa Venâncio Conforme. 209. Ruregrero Nelson Mutambo Mica.
  27. Texto do artigo, página 9: 210. Rute Fernando Dique.
  28. Texto do artigo, página 9: 211. Salomão Daniel Sithole.
  29. Texto do artigo, página 9: 212. Salvador Luciano Macaza.
  30. Texto do artigo, página 9: 213. Salvador Xaviel Baute. 214. Sandra Eduardo Sousa. 215. Sara Bacaimane Rosse. 216. Sarudzai Francisco Cigarreta.
  31. Texto do artigo, página 9: 217. Selina Felipe Meque.
  32. Texto do artigo, página 9: 218. Serrão António Manuel Júnior.
  33. Texto do artigo, página 9: 219. Stevene Duxton Rodgeres.
  34. Texto do artigo, página 9: 220. Stela João Njaze. 221. Suzete João Jone. 222. Tavares Bernardo Alfai.
  35. Texto do artigo, página 9: 223. Tecla Bento Rego.
  36. Texto do artigo, página 9: 224. Télia Lungu Bodkeer.
  37. Texto do artigo, página 9: 225. Tendai Beca Ofice.
  38. Texto do artigo, página 9: 226. Tendai Samo Micajo.
  39. Texto do artigo, página 9: 227. Tereza Arone.
  40. Texto do artigo, página 9: 228. Titos Phoinde Bulacho.
  41. Texto do artigo, página 9: 229. Tomás Alberto Nunguane.
  42. Texto do artigo, página 9: 230. Valentim Manuel Jone Muiza.
  43. Texto do artigo, página 9: 231. Vasco Manuel.
  44. Texto do artigo, página 9: 232. Verônica Vasco Ferro.
  45. Texto do artigo, página 9: 233. Victória Amós Pedro Sambai. 234. Victorino Estefânio Taengua. 235. Virgílio Dalúzio João.
  46. Texto do artigo, página 9: 236. Virgílio Raimundo Gabriel Matsinhe.
  47. Texto do artigo, página 9: 237. Vuma Saidone Lázaro.
  48. Texto do artigo, página 9: 238. Wiliamo Gomba Benjamim.
  49. Texto do artigo, página 9: 239. Zito Vasco Quevene.
  50. Texto do artigo, página 9: Catandica, 6 de Abril de 2012. — O Júri: Presidente, Armando Bulacho Correia Domingos. — 1.º Vogal, Gildo Paulo Castigo. — 2.º Vogal, Lourinho Domingos Awasse.
  51. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Lugela
  52. Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Maio de 2012:
  53. Texto do artigo, página 9: Abrão Fernando Felisberto Macota, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 9: Ernesto António Sidónio Velez, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Inhassunge
  57. Texto do artigo, página 9: Despachos De 20 de Fevereiro de 2012:
  58. Texto do artigo, página 9: Benedito André, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1— nomeado defitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  59. Texto do artigo, página 9: De 8 de Agosto de 2012:
  60. Texto do artigo, página 9: Lázaro Olímpio Afuala, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  61. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 9: De 16 de Agosto de 2012:
  64. Texto do artigo, página 9: Palmerino Paulo Luís, concorrente e classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  65. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  66. Texto do artigo, página 9: Ângelo Félix Cace-Cace, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  67. Texto do artigo, página 9: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  68. Texto do artigo, página 10: Nimeri Gabriel Paulo, concorrente e classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  69. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  70. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 10: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  72. Texto do artigo, página 10: De 20 de Agosto de 2012:
  73. Texto do artigo, página 10: Zeca Manuel Alfinete, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  75. Texto do artigo, página 10: De 18 de Setembro de 2012:
  76. Texto do artigo, página 10: Paizano Luís Marroda, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste serviço.
  77. Texto do artigo, página 10: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  80. Texto do artigo, página 10: Despacho De 14 de Junho de 2012:
  81. Texto do artigo, página 10: Benedito André, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  82. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  83. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Tsangano
  84. Texto do artigo, página 10: Secretaria Distrital
  85. Texto do artigo, página 10: Aviso
  86. Texto do artigo, página 10: No s termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados no concurso de admissão para os lugares na carreira de técnico, em conformidade com o despacho do dia 28 de Junho de 2012, da Administradora do Distrito, que autoriza a abertura do concurso de ingresso no aparelho do Estado.
  87. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  88. Texto do artigo, página 10: 1. Chadreque Filipe Sebastião........................................................16,00
  89. Texto do artigo, página 10: 2. Vicente Madjamanda Zinogua...................................................15,00
  90. Texto do artigo, página 10: 3. Eusébio Bechane Mussaleca......................................................14,00
  91. Texto do artigo, página 10: 4. Isac Ernesto Fernando Botão .....................................................10,00
  92. Texto do artigo, página 10: 5. Bernardo Carlos Taibo...............................................................13,00
  93. Texto do artigo, página 10: 6. Adelino João José Bene .............................................................13,00
  94. Texto do artigo, página 10: 7. Hossiteni Nazaré Luciano..........................................................12,00
  95. Texto do artigo, página 10: Tsangano, 29 de Junho de 2012. — O Presidente do Juri, João Wise Nota.
  96. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Pemba/Metuge
  97. Texto do artigo, página 10: Despachos De 24 de Março de 2012:
  98. Texto do artigo, página 10: Anastácia Bartolomeu Dias Aide, docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, titular do NUIT 109235016 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  99. Texto do artigo, página 10: Atija Iussufo, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 197198563 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  100. Texto do artigo, página 10: Amissina Sualihina, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110268335 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  101. Texto do artigo, página 10: Florêncio Severino, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1109478768 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  102. Texto do artigo, página 10: Josino Eugénio, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336114 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  103. Texto do artigo, página 10: Sérgio Domingos Samuel, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109463612 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  104. Texto do artigo, página 10: Ziralda Sabite Matuas, docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109419680 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  105. Texto do artigo, página 10: De 10 de Abril de 2012:
  106. Texto do artigo, página 10: Berta Manuel Agostinho, auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  107. Texto do artigo, página 10: De 20 de Abril de 2012:
  108. Texto do artigo, página 10: Fernando Rachide, docente de N4, classe U, escalão 1, grupo salarial 94, NUIT 109259144 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  109. Texto do artigo, página 10: De 5 de Maio de 2012:
  110. Texto do artigo, página 10: Agostinho Salomão Cossa, docente de N3, classe E, escalão 1, grupo salarial 71, titular do NUIT 109235016 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 10: Incuna Culete, agente de serviço, classe U, escalão 8, titular do NUIT 105377428 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  112. Texto do artigo, página 11: De 8 de Maio de 2012:
  113. Texto do artigo, página 11: Abácio Manuel Silamo, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 104093213 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  114. Texto do artigo, página 11: Chafim Rosário Lino, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109802433 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  115. Texto do artigo, página 11: Francisco Luís Nossana, técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109103144 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  116. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  117. Texto do artigo, página 11: Despacho De 12 de Fevereiro de 2008:
  118. Texto do artigo, página 11: Salata Seha, auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Escola Primária Completa de Metuge-Sede — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 25 e 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  119. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  120. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Inhassunge
  121. Texto do artigo, página 11: Despachos De 20 de Fevereiro de 2012:
  122. Texto do artigo, página 11: Benedito André, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1— nomeado defitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  123. Texto do artigo, página 11: De 8 de Agosto de 2012:
  124. Texto do artigo, página 11: Lázaro Olímpio Afuala, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  125. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  126. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  127. Texto do artigo, página 11: De 16 de Agosto de 2012:
  128. Texto do artigo, página 11: Palmerino Paulo Luís, concorrente e classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  129. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  130. Texto do artigo, página 11: Ângelo Félix Cace-Cace, concorrente e classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  131. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  132. Texto do artigo, página 11: Nimeri Gabriel Paulo, concorrente e classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste Serviço.
  133. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  134. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  135. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  136. Texto do artigo, página 11: De 20 de Agosto de 2012:
  137. Texto do artigo, página 11: Zeca Manuel Alfinete, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  138. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  139. Texto do artigo, página 11: De 18 de Setembro de 2012:
  140. Texto do artigo, página 11: Paizano Luís Marroda, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada e não provida do quadro deste serviço.
  141. Texto do artigo, página 11: Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  142. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  143. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  144. Texto do artigo, página 11: Despacho De 14 de Junho de 2012:
  145. Texto do artigo, página 11: Benedito André, enquadrado na carreira de técnico profissional de agropecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  146. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
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  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
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