LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 57

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 57/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número132157
Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número132157
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas
Parágrafo · p. 1 ...no Exterior (INACE).
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Rural:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Terras e Florestas.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo · p. 1 ...Público:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Justiça. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Agricultura. Tribunal Judicial da Província do Niassa.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Majune:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia da República
Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Nelfa Salvador Inguane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 10598798 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Dércio da Piedade Joaquim, titular do NUIT 103211931, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Pedro Salomão Mavale, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Benvinda Victória Simione, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José Mazula Zarafi Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho de 2014: Pendegrêcio Paulo Cossa, técnico, classe E, titular do NUIT 109058440
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Leonilde Ambrósio Naife, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 108151587 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rosita Emílio Tembe, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110925816 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Bartolomeu Nyanyula, técnica, classe E, titular do NUIT 101948821
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Benefício José Macie, técnico, classe E, titular do NUIT 116716895
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Mário da Costa, técnico, classe E, titular do NUIT 104057535
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria Helena Bernardo Levessene, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 116633485 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vânia da Conceição Faftine, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 108116366 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alex Henrique Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 110488866 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Humberto Lourenço Hele, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 111250618 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Luís Bembele, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 116719088 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juma do Rosário, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 107536000 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Henrique Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 108916613 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Alberto Nhacumbe, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 110263661 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Rossena Cossa, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110740204 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Henrique Vilar Matsinhe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 107611509 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inocência Emília Viriato Tembe, técnica, classe E, titular do NUIT 109828378 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isaura Arlindo Munguambe, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 108282312 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Sinai Armando Simbine Cuna, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 104531131 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Gervásio Alferes Caetano, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 109639656 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Traquinho da Conceição Traquinho, técnico profissional de relações públicas, classe E, titular do NUIT 113365544 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Angélica Suzana Paulo Mondlane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 113045450 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esperança Donata Tiago, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 113116447 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ester João Lipanga, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 109003395 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Imelda Rosa Simbine, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 109577294 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel Selma Aires do Nascimento, técnica profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 105685289 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ditter de Assunção Marcelino, técnico, classe E, titular do NUIT 116656450 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Munenguatse Anastácia Zacarias João Chivavi, técnica, classe E, titular do NUIT 116708493 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nélsia Michela Mucauque, técnica, classe E, titular do NUIT 107220887
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Cláudio Horácio Gomes, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 106879265 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Aderta Ana Nicolau Madeira, técnica de relações públicas, classe E, titular do NUIT 107021388 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Augusto Pedro Domingos, técnico, classe E, titular do NUIT 105487835
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Xavier Lourenço, técnico de relações públicas, classe E, titular do NUIT 108502347 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Lina André Novele Chambal, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102695828 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Márcia Balbina Jacinto Cuco, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 101032787 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Palmira Marta Macuvele Guenha, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 104694543 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vestina Agostinho Ntauale, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 111474842 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 4 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Berta Isabel Paulo Chissico, titular do NUIT 100949581, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior de N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, enquadrado no escalão 2 da classe C da carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Rafael Afo, titular do NUIT 101140482, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 André Vicente Tila, titular do NUIT 121082187, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo — nomeado provisoriamente para a categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para prestar serviços no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo — nomeado provisoriamente para a categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para prestar serviços no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Benjamim Teodósio Tivane, titular do NUIT 107288201, enquadrado na carreira de técnico, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Ercílda Salvador Mazivila, titular do NUIT 107288201, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Sandra Alfeu Guilaze, titular do NUIT 101841138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 17 de Março:
Texto do artigo · p. 3 António Francisco Tonela, titular do NUIT 109101176, engenheiro mecânico A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — punido com a pena disciplinar de demissão, prevista na alínea e) do artigo 87, aplicável por força da alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 António Jorge Macuácua, titular do NUIT 108259051, condutor de veículos de serviço profissional, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Aida Judite Contente, técnica superior em administração pública N1, classe C escalão 1, titular do NUIT 100867001, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço,
Texto do artigo · p. 4 exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Edgar Luís Cossa, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102627296, funcionário de nomeação definitiva, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Promoção de SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maria de Fátima Sumar Varinde, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100546531, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 António Manuel Paulo, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 100593629, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director de Serviços de Informação de Segurança Alimentar e Nutricional- SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Cláudia Amélia Nunes Lopes, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100883708, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Políticas e Plano de SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico profissional, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários —transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 11 de Março:
Texto do artigo · p. 5 Agnaldo Caetano Cambaza, titular do NUIT 300234046, técnico profissional, classe E, funcionário afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 1 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Baltazar Sozinho Mudender, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração de pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Armando David Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Alfredo Issaías Jossefa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8.
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 5 Maria Alfredo Muendane — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 De 15 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Fabião Marcos Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de contínuo, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 5 de Setembro, para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, grupo salarial 2, classe U, escalão 5.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Carlota Vasco Matsule, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Joaquina Salatiel Chissapa, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Hélia Arnaldo Mazuze, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Janete Pedro Paulo Ferreira, enquadrada na carreira de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Maio de 2013: Micas Eugénio Numaio, técnico superior em administração pública N2,
Texto do artigo · p. 5 grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Carlota Vasco Matsule, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Joaquina Salatiel Chissapa, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 5 salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Edmundo Maria Manuel Mapanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 8, grupo salarial 4 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E.
Texto do artigo · p. 5 Verónica Lourenço Muhatuque, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2 promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 13 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 6 Direcção Nacional de Terras e Florestas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, e nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos admitidos no concurso para o provimento de lugares nas vagas de técnico superior em engenharia geográfica ou ciências de informação geográfica, técnico médio de topografia, técnico médio de cartografia, jurista, técnico superior de comunicação N1, técnico superior administrador de infra-estruturas (redes), carreira de técnico superior administrador de sistemas, técnico superior administrador de base de dados, técnico médio de tecnologias de informação e comunicação, técnico superior em economia para planificação, análise estatística e indicadores sócio-económicos, técnico superior em economia para planificação, análise estatística e indicadores sócio económicos, técnico superior em economia ou contabilidade e auditoria, técnico médio de contabilidade e técnico profissional de administração pública.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em engenharia geográfica ou ciências de informação geográfica:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Madona Agostinho Mondlane .................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 6 2. Edmundo Pedro Mutolo ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 3. Élio Moisés Ezequias Enoque .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 6 4. Horácio César Januário ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 6 5. Alberto Marcos Mahumane ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 6. Delso Maurício Manhiça .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 6 7. Titos Obete Nhambe ................................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 6 8. Idémio José Comé .................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 6 9. Emilton Manuel Meque ........................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 6 10. Adolfo Sebastião Magombe ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 6 11. Eugénio Fernando Ndimande .................................................. 10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Custódio Benedito António.
Texto do artigo · p. 6 2. Hélder Francisco Júlio Macuácua. Carreira de técnico médio de topografia:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. José Esteves Sarmento Maússe ................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 2. Ernesto Borges Adriano Soquisso ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Bejissa Zunguze ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 6 4. Joaquim José Nhamuchua ........................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 6 5. Anacleto Salomão Nhabete ...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 6. Alberto Justino Mussivame....................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 6 7. Delsa Delfina Chivambo .......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 6 8. Eva Johane Moiane ................................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 6 9. Jorge Herculano Dramuce ........................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 6 10. Benildo Afonso Guambe .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 11. Célio Roque Aguiar .................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 6 12. Sérgio Casimiro Ussaca ........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 6 13. Olávio Francisco Nhantumbo .................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 6 14. Ana Avelino Savela ................................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 6 15. Edno Rodrigo Augusto ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 6 16. Jaime Chale Mulhope .............................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 6 17. Basílio Salatiel Vilanculos ....................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 6 18. Sancho Dinis Massingue .......................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 6 19. Márcia Isabel Sitoe .................................................................. 11,6
Texto do artigo · p. 6 20. Leonor Domingos Alberto Macamo ........................................ 11,5
Texto do artigo · p. 6 21. Felizarda José Mimbire ............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 22. Júlia Albino Sitoe ..................................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 6 23. Ana Frenque Machavane .......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 6 24. Ofélia Armando Munguambe .................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 6 25. Manuel Cardoso Buana ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 6 26. Percina Francisco Vilanculos ................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 6 27. Miguel António Mahumane ..................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 6 28. José Alberto Bata ..................................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 6 29. Arsénio António José Perengue ............................................... 10,6
Texto do artigo · p. 6 30. Isabel Laura Bahule .................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 6 31. João Francisco Dlate ................................................................ 10,4
Texto do artigo · p. 6 32. Gércia António Gaveta ............................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 6 33. Adelino Abílio Guirrugo .......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 6 34. Carlos Alberto Mahite .............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 6 35. Felizberta Paula Tavares Ngonga ............................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Vânia Teresa David Nhantumbo .............................................. 9,5
Texto do artigo · p. 6 2. Lino Arnaldo Uacitela .............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 6 3. Acácio Almirante Banze ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Ernesto da Silva ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 6 5. Amélia Moisés Waieca ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 6. Adérito Carlos Mungói ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 7. José de José Luís Dias ............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 8. Marcelina Isaías Mavie ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 6 9. Melita Simione Malobole ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 10. Rosita Simione Malobole ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 11. Brígida Virgínia Cossa ............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 12. Assa Eduardo Butana ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 13. Hélio Inácio Nuvunga .............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 14. Nândia Bernado Bauque .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 15. José Efrain Macamo ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 16. Belmiro José Inguane ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 17. Gil Luís Cahambule ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 18. Grácio Jaime Pessane ............................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 19. Agostinho Chave Francisco Guiraze ........................................ 8,0
Texto do artigo · p. 6 20. César Luís Simbine .................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 6 21. Leonel Hélder Matusse ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 6 22. Elzídio Manuel Gumbe ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 6 23. Cidália Rosita Francisco Manhiça ........................................... 7,5
Texto do artigo · p. 6 24. Florência Armando Viniche ..................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 6 25. Vanilda Rui Xerinda ................................................................. 7,3
Texto do artigo · p. 6 26. Regina Alberto Mussana .......................................................... 7,1
Texto do artigo · p. 6 27. João de Deus Bonifácio ........................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 28. José Litos Armando Macuácua ................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 6 29. Francisco Alexandre Nhalungo ................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 6 30. Mateus José Nhagumbe ........................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 31. Justício Issaiane Cumbe ........................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 32. Mariana Ernesto Tinga ............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 6 33. Joaquim da Conceição Alberto Maloa ..................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 34. Cecília Tesoura Pique ............................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 35. Alice Benjamin Boquela .......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 36. Glória Helena Abrahamo ......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 37. Carmita Carla Mutambe Muiambo .......................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 38. Helena Julião Sendela Menete ................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 6 39. Lúcia Ana Lázaro Manuel ........................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 6 40. Elias Elidja Sambo ................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 41. Judite França Ngoenha.............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 6 42. Sara Jorge Ferro ....................................................................... 6,7
Texto do artigo · p. 6 43. Nilza Flora Faustino Jamisse ................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 6 44. Alice António Chicavano ......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 6 45. Paulo José Lichucha ................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 6 46. Margarida Filipe João Vilanculos ............................................ 6,5
Texto do artigo · p. 6 47. Telma Norberta Matsena .......................................................... 6,2
Texto do artigo · p. 6 48. Zaiteve Felizardo Eugénio ....................................................... 6,2
Texto do artigo · p. 6 49. Pita Agrino Mucavele ............................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 6 50. António Joanisse Chiau ............................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 51. Aimírcia Paulo Guambe ........................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 7 52. Américo Luís Nhantumbo ........................................................ 6,0
Texto do artigo · p. 7 53. Sérgio Jorge Joaneta ................................................................. 5,9
Texto do artigo · p. 7 54. André Marcos Pedro ................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 7 55. Artur José Nhanombe ............................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 7 56. Cláudia Raimundo Machel ...................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 7 57. Regina Hilário Muchanga ........................................................ 5,0
Texto do artigo · p. 7 58. Gilda Armindo Munisse Mbate ................................................ 5,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Aleixo Miguel Chidembule.
Texto do artigo · p. 7 2. Alexnadre Augusto Cumbe.
Texto do artigo · p. 7 3. Altenura Belita Jerónimo.
Texto do artigo · p. 7 4. Antonieta Sónia Constantino.
Texto do artigo · p. 7 5. Bento Castigo Moiane.
Texto do artigo · p. 7 6. Celso Choom.
Texto do artigo · p. 7 7. Daniel Augusto Saiuane.
Texto do artigo · p. 7 8. Doni Queirol Lourenço Vilanculo.
Texto do artigo · p. 7 9. David Joaquim Francisco.
Texto do artigo · p. 7 10. Délcio Lázaro Vasconcelos.
Texto do artigo · p. 7 11. Emídio de Armandinho Nassiaca Guilaze Magul.
Texto do artigo · p. 7 12. Erlete Leta João Marcelino Campos.
Texto do artigo · p. 7 13. Gisela Alberto Chirrilo.
Texto do artigo · p. 7 14. Hélio Afonso Cuambe.
Texto do artigo · p. 7 15. Hortência Alfredo Nhamahango.
Texto do artigo · p. 7 16. Inácio Lázaro Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 7 17. Jorge Petrosse Banze.
Texto do artigo · p. 7 18. José Castigo Moiane.
Texto do artigo · p. 7 19. José Sansão Nhaca.
Texto do artigo · p. 7 20. Lázaro Francisco Pondja.
Texto do artigo · p. 7 21. Manuel Jorge Nataniel.
Texto do artigo · p. 7 22. Manuel Silvestre Daniel Tauro.
Texto do artigo · p. 7 23. Mércio Afonso Muianga.
Texto do artigo · p. 7 24. Narciso Lopes Cumbi.
Texto do artigo · p. 7 25. Nélson João Bernardo Máquina.
Texto do artigo · p. 7 26. Paulo Landoca Orlando Matusse.
Texto do artigo · p. 7 27. Sarifa Maria Mahoche. Carreira de técnico médio de cartografia:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Celso Alexandre Vidigal Chivale ............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 7 2. Sheila Alfredo Chiziane ........................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 7 3. Sheila Rosa Daniel Chilaúle Chambule ................................... 12,1
Texto do artigo · p. 7 4. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ....................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 5. Nascimento Ricardo Miguel .................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 7 6. Sancho Dinis Massingue .......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 7 7. Marília Victória Otília Chivambo ............................................. 11,1
Texto do artigo · p. 7 8. Sidália da Graça António Parruque .......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 9. Licínia da Tomásia Olímpio ..................................................... 10,7
Texto do artigo · p. 7 10. Azarias Jetimane Rafael ........................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 7 11. Anacleto Salomão Nhabete ...................................................... 10,4
Texto do artigo · p. 7 12. Megdália Tobias Tique M’Pomba ............................................ 10,3
Texto do artigo · p. 7 13. Maria Clara José Raposo ......................................................... 10,2 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Margarida Manuel ...................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 7 2. Quitéria da Graça Massango ...................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 7 3. Inusso Tayobo Abacar ................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 7 4. Lucrência Moisés Bernardo ....................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 7 5. Gércia Penina da Carolina Monjane .......................................... 7,6
Texto do artigo · p. 7 6. Sílvia Alfana Veloso Nobre ........................................................ 7,6
Texto do artigo · p. 7 7. Lúcia Inocência Benjamin Sitoe ................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 7 8. Cecília Michel Muholove ........................................................... 5,8
Texto do artigo · p. 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Naira Carmali Sulemane Sidi.
Texto do artigo · p. 7 2. Zuria Natália Hussein Muloga. Categoria de jurista:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Hélder José Vilanculos ............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 7 2. Ester Adolfo Mahumane ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 3. Estélia Jeremias Sicula ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 7 4. Saíde Fernando ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 7 5. Telma Maria Massingue Nhangumbe ........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 7 6. José Hércules Samuel Johane .................................................... 11,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Neidy Helena Diamantino Neves ............................................... 9,5
Texto do artigo · p. 7 2. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 7 3. Cilda Gabriel Massimbe ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 7 4. Cráulia Vanessa Manhenge Banze ............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 7 5. Hélder Amade ............................................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 7 6. Zaida Pedro Nhamposse ............................................................ 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Ângelo Januário Nkutumula.
Texto do artigo · p. 7 2. Arestídia Hermínio Cossa.
Texto do artigo · p. 7 3. Artur Pedro Soares de Lima.
Texto do artigo · p. 7 4. Flávia Lizete Ngoca.
Texto do artigo · p. 7 5. Joice António Dinis.
Texto do artigo · p. 7 6. Manuel Fazenda Mulhovo.
Texto do artigo · p. 7 7. Nilson Mussa Jamu.
Texto do artigo · p. 7 8. Nuro Roberto Carlos Mucamisa.
Texto do artigo · p. 7 9. Orlando Augusto Boane.
Texto do artigo · p. 7 10. Rodiano Micas Pelembe. Carreira de técnico superior de comunicação N1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Jorge Domingos Macuácua ...................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 7 2. Micas Armando António .......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 7 3. Leonel Aires Ernesto Cuhambe ................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 7 4. Maira Judite Alberto Biza ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 7 5. Larisia Peniel Sitoe .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 7 6. Flávio Calisto Fernando ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 7 7. Zubaida Arone Xavier Gomes .................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 7 8. Dércio Ezequiel Facuze ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 7 9. Edson Armando Nacapa ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 10. Deolinda Lúcia Machava ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 7 11. Albano Docodela Fumo ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 7 12. Irene Beatriz Rafael Uassiquete ............................................... 10,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número132157
    Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 II SÉRIE — Número132157
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  20. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas
  21. Parágrafo, página 1: ...no Exterior (INACE).
  22. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
  23. Parágrafo, página 1: ...Rural:
  24. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Terras e Florestas.
  25. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
  26. Parágrafo, página 1: ...Público:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  29. Parágrafo, página 1: Departamento de Administração e Finanças.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  33. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Justiça. Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental.
  34. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  35. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Agricultura. Tribunal Judicial da Província do Niassa.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  39. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Majune:
  41. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  42. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  43. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  44. Texto do artigo, página 1: Assembleia da República
  45. Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
  46. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Julho de 2012:
  47. Texto do artigo, página 1: Nelfa Salvador Inguane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 10598798 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho de 2012:
  49. Texto do artigo, página 1: Dércio da Piedade Joaquim, titular do NUIT 103211931, técnico profissional em administração pública, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 1: De 3 de Julho de 2013:
  51. Texto do artigo, página 1: Pedro Salomão Mavale, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 1: De 25 de Julho de 2013:
  53. Texto do artigo, página 1: Benvinda Victória Simione, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  54. Texto do artigo, página 1: De 3 de Outubro de 2013:
  55. Texto do artigo, página 1: José Mazula Zarafi Marcos, técnico superior legislativo N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  56. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho de 2014: Pendegrêcio Paulo Cossa, técnico, classe E, titular do NUIT 109058440
  57. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 1: De 30 de Julho de 2014:
  59. Texto do artigo, página 1: Leonilde Ambrósio Naife, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 108151587 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 1: Rosita Emílio Tembe, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110925816 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 1: Ana Bartolomeu Nyanyula, técnica, classe E, titular do NUIT 101948821
  62. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 1: Benefício José Macie, técnico, classe E, titular do NUIT 116716895
  64. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Júlio Mário da Costa, técnico, classe E, titular do NUIT 104057535
  66. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Maria Helena Bernardo Levessene, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 116633485 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Vânia da Conceição Faftine, assistente técnica, classe E, titular do NUIT 108116366 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Alex Henrique Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 110488866 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Humberto Lourenço Hele, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 111250618 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: Jorge Luís Bembele, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 116719088 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: Juma do Rosário, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 107536000 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: José Henrique Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 108916613 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Sérgio Alberto Nhacumbe, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 110263661 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2014:
  76. Texto do artigo, página 2: Isabel Rossena Cossa, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 110740204 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2014:
  78. Texto do artigo, página 2: Henrique Vilar Matsinhe, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 107611509 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Inocência Emília Viriato Tembe, técnica, classe E, titular do NUIT 109828378 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Isaura Arlindo Munguambe, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 108282312 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2014:
  82. Texto do artigo, página 2: Sinai Armando Simbine Cuna, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 104531131 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2014:
  84. Texto do artigo, página 2: Gervásio Alferes Caetano, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, classe E, titular do NUIT 109639656 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Traquinho da Conceição Traquinho, técnico profissional de relações públicas, classe E, titular do NUIT 113365544 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2014:
  87. Texto do artigo, página 2: Angélica Suzana Paulo Mondlane, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 113045450 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: Esperança Donata Tiago, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 113116447 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: Ester João Lipanga, técnica profissional de administração pública, classe E, titular do NUIT 109003395 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: Imelda Rosa Simbine, técnica profissional, classe E, titular do NUIT 109577294 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: Isabel Selma Aires do Nascimento, técnica profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, titular do NUIT 105685289 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Ditter de Assunção Marcelino, técnico, classe E, titular do NUIT 116656450 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: Munenguatse Anastácia Zacarias João Chivavi, técnica, classe E, titular do NUIT 116708493 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 2: Nélsia Michela Mucauque, técnica, classe E, titular do NUIT 107220887
  95. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 2: De 18 de Setembro de 2014:
  97. Texto do artigo, página 2: Cláudio Horácio Gomes, auxiliar administrativo, classe U, titular do NUIT 106879265 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 2: De 30 de Outubro de 2014:
  99. Texto do artigo, página 2: Aderta Ana Nicolau Madeira, técnica de relações públicas, classe E, titular do NUIT 107021388 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 2: Augusto Pedro Domingos, técnico, classe E, titular do NUIT 105487835
  101. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 2: José Xavier Lourenço, técnico de relações públicas, classe E, titular do NUIT 108502347 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 2: De 4 de Maio:
  104. Texto do artigo, página 2: Lina André Novele Chambal, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 102695828 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 2: Márcia Balbina Jacinto Cuco, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 101032787 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 2: Palmira Marta Macuvele Guenha, técnica superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 104694543 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: Vestina Agostinho Ntauale, técnica superior de relações públicas N1, classe E, titular do NUIT 111474842 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO
  109. Texto do artigo, página 3: Despachos De 4 de Abril de 2014:
  110. Texto do artigo, página 3: Berta Isabel Paulo Chissico, titular do NUIT 100949581, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico superior de N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  111. Texto do artigo, página 3: Deolinda Sara Macicame, titular do NUIT 101087379, enquadrada no escalão 2 da classe C da carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  112. Texto do artigo, página 3: António Ernesto Muchine, titular do NUIT 100956764, enquadrado no escalão 2 da classe C da carreira de técnico superior de administração do trabalho N2, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 3: Charles Margarida Alberto, titular do NUIT 107422749, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 3: Raúl Rafael Afo, titular do NUIT 101140482, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de assistente técnico, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreira profissional — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  117. Texto do artigo, página 3: De 12 de Novembro de 2014:
  118. Texto do artigo, página 3: André Vicente Tila, titular do NUIT 121082187, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo — nomeado provisoriamente para a categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para prestar serviços no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: Josué André Moiane, titular do NUIT 109585165, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso na carreira de auxiliar administrativo — nomeado provisoriamente para a categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, para prestar serviços no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Benjamim Teodósio Tivane, titular do NUIT 107288201, enquadrado na carreira de técnico, classe C, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secção Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  122. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro, que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Ercílda Salvador Mazivila, titular do NUIT 107288201, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  124. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me confere a alínea b) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 20 de Dezembro que aprova e redefine o âmbito de actuação, o conjunto das competências e as regras de nomeação dos Secretários Permanentes dos Ministérios, nomeio Sandra Alfeu Guilaze, titular do NUIT 101841138, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central, no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Novembro de 2014. — A Secretária Permanente, Abiba Massequece Bacar Abdala Tamele.
  126. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  127. Texto do artigo, página 3: Despacho De 17 de Março:
  128. Texto do artigo, página 3: António Francisco Tonela, titular do NUIT 109101176, engenheiro mecânico A, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — punido com a pena disciplinar de demissão, prevista na alínea e) do artigo 87, aplicável por força da alínea e) do artigo 82, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  130. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  131. Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Abril:
  132. Texto do artigo, página 3: António Jorge Macuácua, titular do NUIT 108259051, condutor de veículos de serviço profissional, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, grupo salarial 3, colocado no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  134. Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Junho de 2014:
  135. Texto do artigo, página 3: Aida Judite Contente, técnica superior em administração pública N1, classe C escalão 1, titular do NUIT 100867001, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço,
  136. Texto do artigo, página 4: exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  137. Texto do artigo, página 4: Edgar Luís Cossa, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 102627296, funcionário de nomeação definitiva, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Promoção de SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 4: Maria de Fátima Sumar Varinde, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100546531, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  139. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  140. Texto do artigo, página 4: De 23 de Junho de 2014:
  141. Texto do artigo, página 4: António Manuel Paulo, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, titular do NUIT 100593629, funcionário de nomeação definitiva — designado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director de Serviços de Informação de Segurança Alimentar e Nutricional- SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  143. Texto do artigo, página 4: De 28 de Agosto de 2014:
  144. Texto do artigo, página 4: Cláudia Amélia Nunes Lopes, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 100883708, funcionária de nomeação definitiva, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — designada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Políticas e Plano de SAN, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  145. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  146. Texto do artigo, página 4: De 7 de Outubro de 2014:
  147. Texto do artigo, página 4: Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  148. Texto do artigo, página 4: Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  149. Texto do artigo, página 4: Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  150. Texto do artigo, página 4: Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  151. Texto do artigo, página 4: Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  152. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico profissional, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
  154. Texto do artigo, página 4: Dino Lourenço Jasse Buene, titular do NUIT 113632410, técnico superior de N1, classe E, deste Ministério, afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  155. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  156. Texto do artigo, página 4: Isabel Mónica Xavier Trindade, titular do NUIT 103156955, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  157. Texto do artigo, página 4: Lígia Jaime Mutemba, titular do NUIT 102145895, técnica superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferida para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  158. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2015.)
  159. Texto do artigo, página 4: Alberto Santos Capece, titular do NUIT 102187458, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  160. Texto do artigo, página 4: Hermenegildo Jacinto Ubisse, titular do NUIT 100514028, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  161. Texto do artigo, página 4: Mário de Andrade Dinis Mujovo, titular do NUIT 111923485, técnico superior de agro-pecuária de N1, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários —transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)
  163. Texto do artigo, página 5: Almeida Jorge Tembe, titular do NUIT 300177751, técnico superior de administração pública, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Serviços Agrários — transferido para o Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  164. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2015.)
  165. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  166. Texto do artigo, página 5: Despacho De 11 de Março:
  167. Texto do artigo, página 5: Agnaldo Caetano Cambaza, titular do NUIT 300234046, técnico profissional, classe E, funcionário afecto ao Secretariado-Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  168. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
  169. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  170. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
  171. Texto do artigo, página 5: Despachos De 1 de Junho de 2012:
  172. Texto do artigo, página 5: Baltazar Sozinho Mudender, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração de pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
  173. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  174. Texto do artigo, página 5: De 14 de Novembro de 2012:
  175. Texto do artigo, página 5: Armando David Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1.
  176. Texto do artigo, página 5: Alfredo Issaías Jossefa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8.
  177. Texto do artigo, página 5: De 6 de Dezembro de 2012:
  178. Texto do artigo, página 5: Maria Alfredo Muendane — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho.
  179. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
  180. Texto do artigo, página 5: De 15 de Março de 2013:
  181. Texto do artigo, página 5: Fabião Marcos Sitoe, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de contínuo, grupo salarial 1, classe U, escalão 5 — promovido, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  182. Texto do artigo, página 5: de Setembro, para a carreira de agente de serviço, categoria de estafeta, grupo salarial 2, classe U, escalão 5.
  183. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
  184. Texto do artigo, página 5: De 4 de Abril de 2013:
  185. Texto do artigo, página 5: Carlota Vasco Matsule, enquadrada na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  186. Texto do artigo, página 5: Joaquina Salatiel Chissapa, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe C, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  187. Texto do artigo, página 5: Hélia Arnaldo Mazuze, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 no artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  188. Texto do artigo, página 5: Janete Pedro Paulo Ferreira, enquadrada na carreira de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe C, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  189. Texto do artigo, página 5: De 14 de Maio de 2013: Micas Eugénio Numaio, técnico superior em administração pública N2,
  190. Texto do artigo, página 5: grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto para a carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  191. Texto do artigo, página 5: De 8 de Outubro de 2013:
  192. Texto do artigo, página 5: Carlota Vasco Matsule, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  193. Texto do artigo, página 5: Joaquina Salatiel Chissapa, enquadrada na categoria de assistente administrativo D, carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo
  194. Texto do artigo, página 5: salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  195. Texto do artigo, página 5: Edmundo Maria Manuel Mapanga, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículos pesados, classe U, escalão 8, grupo salarial 4 — promovido, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado, com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto para a carreira de técnico, grupo salarial 7, escalão 1, classe E.
  196. Texto do artigo, página 5: Verónica Lourenço Muhatuque, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, grupo salarial 2, escalão 2 promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, escalão 1, nos termos do disposto nos artigos 13 e 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  197. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2014.)
  198. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  199. Texto do artigo, página 6: Direcção Nacional de Terras e Florestas
  200. Texto do artigo, página 6: Aviso
  201. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 9 de Dezembro de 2014, do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, e nos termos do artigo 62 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos admitidos no concurso para o provimento de lugares nas vagas de técnico superior em engenharia geográfica ou ciências de informação geográfica, técnico médio de topografia, técnico médio de cartografia, jurista, técnico superior de comunicação N1, técnico superior administrador de infra-estruturas (redes), carreira de técnico superior administrador de sistemas, técnico superior administrador de base de dados, técnico médio de tecnologias de informação e comunicação, técnico superior em economia para planificação, análise estatística e indicadores sócio-económicos, técnico superior em economia para planificação, análise estatística e indicadores sócio económicos, técnico superior em economia ou contabilidade e auditoria, técnico médio de contabilidade e técnico profissional de administração pública.
  202. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em engenharia geográfica ou ciências de informação geográfica:
  203. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  204. Texto do artigo, página 6: 1. Madona Agostinho Mondlane .................................................. 16,0
  205. Texto do artigo, página 6: 2. Edmundo Pedro Mutolo ........................................................... 15,0
  206. Texto do artigo, página 6: 3. Élio Moisés Ezequias Enoque .................................................. 13,5
  207. Texto do artigo, página 6: 4. Horácio César Januário ............................................................ 13,0
  208. Texto do artigo, página 6: 5. Alberto Marcos Mahumane ...................................................... 12,0
  209. Texto do artigo, página 6: 6. Delso Maurício Manhiça .......................................................... 11,5
  210. Texto do artigo, página 6: 7. Titos Obete Nhambe ................................................................. 11,4
  211. Texto do artigo, página 6: 8. Idémio José Comé .................................................................... 11,3
  212. Texto do artigo, página 6: 9. Emilton Manuel Meque ........................................................... 11,2
  213. Texto do artigo, página 6: 10. Adolfo Sebastião Magombe ..................................................... 11,0
  214. Texto do artigo, página 6: 11. Eugénio Fernando Ndimande .................................................. 10,5 Faltaram:
  215. Texto do artigo, página 6: 1. Custódio Benedito António.
  216. Texto do artigo, página 6: 2. Hélder Francisco Júlio Macuácua. Carreira de técnico médio de topografia:
  217. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 6: 1. José Esteves Sarmento Maússe ................................................ 15,0
  219. Texto do artigo, página 6: 2. Ernesto Borges Adriano Soquisso ............................................ 14,0
  220. Texto do artigo, página 6: 3. Fernando Bejissa Zunguze ....................................................... 13,5
  221. Texto do artigo, página 6: 4. Joaquim José Nhamuchua ........................................................ 13,1
  222. Texto do artigo, página 6: 5. Anacleto Salomão Nhabete ...................................................... 13,0
  223. Texto do artigo, página 6: 6. Alberto Justino Mussivame....................................................... 12,9
  224. Texto do artigo, página 6: 7. Delsa Delfina Chivambo .......................................................... 12,8
  225. Texto do artigo, página 6: 8. Eva Johane Moiane ................................................................... 12,7
  226. Texto do artigo, página 6: 9. Jorge Herculano Dramuce ........................................................ 12,6
  227. Texto do artigo, página 6: 10. Benildo Afonso Guambe .......................................................... 12,5
  228. Texto do artigo, página 6: 11. Célio Roque Aguiar .................................................................. 12,4
  229. Texto do artigo, página 6: 12. Sérgio Casimiro Ussaca ........................................................... 12,3
  230. Texto do artigo, página 6: 13. Olávio Francisco Nhantumbo .................................................. 12,2
  231. Texto do artigo, página 6: 14. Ana Avelino Savela ................................................................... 12,1
  232. Texto do artigo, página 6: 15. Edno Rodrigo Augusto ............................................................. 12,0
  233. Texto do artigo, página 6: 16. Jaime Chale Mulhope .............................................................. 11,9
  234. Texto do artigo, página 6: 17. Basílio Salatiel Vilanculos ....................................................... 11,8
  235. Texto do artigo, página 6: 18. Sancho Dinis Massingue .......................................................... 11,7
  236. Texto do artigo, página 6: 19. Márcia Isabel Sitoe .................................................................. 11,6
  237. Texto do artigo, página 6: 20. Leonor Domingos Alberto Macamo ........................................ 11,5
  238. Texto do artigo, página 6: 21. Felizarda José Mimbire ............................................................ 11,4
  239. Texto do artigo, página 6: Valores
  240. Texto do artigo, página 6: 22. Júlia Albino Sitoe ..................................................................... 11,3
  241. Texto do artigo, página 6: 23. Ana Frenque Machavane .......................................................... 11,2
  242. Texto do artigo, página 6: 24. Ofélia Armando Munguambe .................................................. 11,1
  243. Texto do artigo, página 6: 25. Manuel Cardoso Buana ............................................................ 11,0
  244. Texto do artigo, página 6: 26. Percina Francisco Vilanculos ................................................... 10,9
  245. Texto do artigo, página 6: 27. Miguel António Mahumane ..................................................... 10,8
  246. Texto do artigo, página 6: 28. José Alberto Bata ..................................................................... 10,7
  247. Texto do artigo, página 6: 29. Arsénio António José Perengue ............................................... 10,6
  248. Texto do artigo, página 6: 30. Isabel Laura Bahule .................................................................. 10,5
  249. Texto do artigo, página 6: 31. João Francisco Dlate ................................................................ 10,4
  250. Texto do artigo, página 6: 32. Gércia António Gaveta ............................................................. 10,3
  251. Texto do artigo, página 6: 33. Adelino Abílio Guirrugo .......................................................... 10,2
  252. Texto do artigo, página 6: 34. Carlos Alberto Mahite .............................................................. 10,1
  253. Texto do artigo, página 6: 35. Felizberta Paula Tavares Ngonga ............................................. 10,0 Reprovados:
  254. Texto do artigo, página 6: 1. Vânia Teresa David Nhantumbo .............................................. 9,5
  255. Texto do artigo, página 6: 2. Lino Arnaldo Uacitela .............................................................. 9,5
  256. Texto do artigo, página 6: 3. Acácio Almirante Banze ........................................................... 9,5
  257. Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Ernesto da Silva ......................................................... 9,0
  258. Texto do artigo, página 6: 5. Amélia Moisés Waieca ............................................................. 9,0
  259. Texto do artigo, página 6: 6. Adérito Carlos Mungói ............................................................. 9,0
  260. Texto do artigo, página 6: 7. José de José Luís Dias ............................................................. 9,0
  261. Texto do artigo, página 6: 8. Marcelina Isaías Mavie ............................................................ 8,5
  262. Texto do artigo, página 6: 9. Melita Simione Malobole ......................................................... 8,5
  263. Texto do artigo, página 6: 10. Rosita Simione Malobole ......................................................... 8,5
  264. Texto do artigo, página 6: 11. Brígida Virgínia Cossa ............................................................. 8,0
  265. Texto do artigo, página 6: 12. Assa Eduardo Butana ............................................................... 8,0
  266. Texto do artigo, página 6: 13. Hélio Inácio Nuvunga .............................................................. 8,0
  267. Texto do artigo, página 6: 14. Nândia Bernado Bauque .......................................................... 8,0
  268. Texto do artigo, página 6: 15. José Efrain Macamo ................................................................. 8,0
  269. Texto do artigo, página 6: 16. Belmiro José Inguane ............................................................... 8,0
  270. Texto do artigo, página 6: 17. Gil Luís Cahambule ................................................................. 8,0
  271. Texto do artigo, página 6: 18. Grácio Jaime Pessane ............................................................... 8,0
  272. Texto do artigo, página 6: 19. Agostinho Chave Francisco Guiraze ........................................ 8,0
  273. Texto do artigo, página 6: 20. César Luís Simbine .................................................................. 7,5
  274. Texto do artigo, página 6: 21. Leonel Hélder Matusse ............................................................ 7,5
  275. Texto do artigo, página 6: 22. Elzídio Manuel Gumbe ............................................................ 7,5
  276. Texto do artigo, página 6: 23. Cidália Rosita Francisco Manhiça ........................................... 7,5
  277. Texto do artigo, página 6: 24. Florência Armando Viniche ..................................................... 7,5
  278. Texto do artigo, página 6: 25. Vanilda Rui Xerinda ................................................................. 7,3
  279. Texto do artigo, página 6: 26. Regina Alberto Mussana .......................................................... 7,1
  280. Texto do artigo, página 6: 27. João de Deus Bonifácio ........................................................... 7,0
  281. Texto do artigo, página 6: 28. José Litos Armando Macuácua ................................................ 7,0
  282. Texto do artigo, página 6: 29. Francisco Alexandre Nhalungo ................................................ 7,0
  283. Texto do artigo, página 6: 30. Mateus José Nhagumbe ........................................................... 7,0
  284. Texto do artigo, página 6: 31. Justício Issaiane Cumbe ........................................................... 7,0
  285. Texto do artigo, página 6: 32. Mariana Ernesto Tinga ............................................................. 7,0
  286. Texto do artigo, página 6: 33. Joaquim da Conceição Alberto Maloa ..................................... 7,0
  287. Texto do artigo, página 6: 34. Cecília Tesoura Pique ............................................................... 7,0
  288. Texto do artigo, página 6: 35. Alice Benjamin Boquela .......................................................... 7,0
  289. Texto do artigo, página 6: 36. Glória Helena Abrahamo ......................................................... 7,0
  290. Texto do artigo, página 6: 37. Carmita Carla Mutambe Muiambo .......................................... 7,0
  291. Texto do artigo, página 6: 38. Helena Julião Sendela Menete ................................................. 7,0
  292. Texto do artigo, página 6: 39. Lúcia Ana Lázaro Manuel ........................................................ 7,0
  293. Texto do artigo, página 6: 40. Elias Elidja Sambo ................................................................... 7,0
  294. Texto do artigo, página 6: 41. Judite França Ngoenha.............................................................. 7,0
  295. Texto do artigo, página 6: 42. Sara Jorge Ferro ....................................................................... 6,7
  296. Texto do artigo, página 6: 43. Nilza Flora Faustino Jamisse ................................................... 6,5
  297. Texto do artigo, página 6: 44. Alice António Chicavano ......................................................... 6,5
  298. Texto do artigo, página 6: 45. Paulo José Lichucha ................................................................. 6,5
  299. Texto do artigo, página 6: 46. Margarida Filipe João Vilanculos ............................................ 6,5
  300. Texto do artigo, página 6: 47. Telma Norberta Matsena .......................................................... 6,2
  301. Texto do artigo, página 6: 48. Zaiteve Felizardo Eugénio ....................................................... 6,2
  302. Texto do artigo, página 6: 49. Pita Agrino Mucavele ............................................................... 6,0
  303. Texto do artigo, página 6: 50. António Joanisse Chiau ............................................................ 6,0
  304. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  305. Texto do artigo, página 7: 51. Aimírcia Paulo Guambe ........................................................... 6,0
  306. Texto do artigo, página 7: 52. Américo Luís Nhantumbo ........................................................ 6,0
  307. Texto do artigo, página 7: 53. Sérgio Jorge Joaneta ................................................................. 5,9
  308. Texto do artigo, página 7: 54. André Marcos Pedro ................................................................ 5,5
  309. Texto do artigo, página 7: 55. Artur José Nhanombe ............................................................... 5,5
  310. Texto do artigo, página 7: 56. Cláudia Raimundo Machel ...................................................... 5,5
  311. Texto do artigo, página 7: 57. Regina Hilário Muchanga ........................................................ 5,0
  312. Texto do artigo, página 7: 58. Gilda Armindo Munisse Mbate ................................................ 5,0 Faltaram:
  313. Texto do artigo, página 7: 1. Aleixo Miguel Chidembule.
  314. Texto do artigo, página 7: 2. Alexnadre Augusto Cumbe.
  315. Texto do artigo, página 7: 3. Altenura Belita Jerónimo.
  316. Texto do artigo, página 7: 4. Antonieta Sónia Constantino.
  317. Texto do artigo, página 7: 5. Bento Castigo Moiane.
  318. Texto do artigo, página 7: 6. Celso Choom.
  319. Texto do artigo, página 7: 7. Daniel Augusto Saiuane.
  320. Texto do artigo, página 7: 8. Doni Queirol Lourenço Vilanculo.
  321. Texto do artigo, página 7: 9. David Joaquim Francisco.
  322. Texto do artigo, página 7: 10. Délcio Lázaro Vasconcelos.
  323. Texto do artigo, página 7: 11. Emídio de Armandinho Nassiaca Guilaze Magul.
  324. Texto do artigo, página 7: 12. Erlete Leta João Marcelino Campos.
  325. Texto do artigo, página 7: 13. Gisela Alberto Chirrilo.
  326. Texto do artigo, página 7: 14. Hélio Afonso Cuambe.
  327. Texto do artigo, página 7: 15. Hortência Alfredo Nhamahango.
  328. Texto do artigo, página 7: 16. Inácio Lázaro Nhantumbo.
  329. Texto do artigo, página 7: 17. Jorge Petrosse Banze.
  330. Texto do artigo, página 7: 18. José Castigo Moiane.
  331. Texto do artigo, página 7: 19. José Sansão Nhaca.
  332. Texto do artigo, página 7: 20. Lázaro Francisco Pondja.
  333. Texto do artigo, página 7: 21. Manuel Jorge Nataniel.
  334. Texto do artigo, página 7: 22. Manuel Silvestre Daniel Tauro.
  335. Texto do artigo, página 7: 23. Mércio Afonso Muianga.
  336. Texto do artigo, página 7: 24. Narciso Lopes Cumbi.
  337. Texto do artigo, página 7: 25. Nélson João Bernardo Máquina.
  338. Texto do artigo, página 7: 26. Paulo Landoca Orlando Matusse.
  339. Texto do artigo, página 7: 27. Sarifa Maria Mahoche. Carreira de técnico médio de cartografia:
  340. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  341. Texto do artigo, página 7: 1. Celso Alexandre Vidigal Chivale ............................................. 13,0
  342. Texto do artigo, página 7: 2. Sheila Alfredo Chiziane ........................................................... 12,6
  343. Texto do artigo, página 7: 3. Sheila Rosa Daniel Chilaúle Chambule ................................... 12,1
  344. Texto do artigo, página 7: 4. Vanisse dos Anjos Leunam Gundana ....................................... 12,0
  345. Texto do artigo, página 7: 5. Nascimento Ricardo Miguel .................................................... 11,8
  346. Texto do artigo, página 7: 6. Sancho Dinis Massingue .......................................................... 11,5
  347. Texto do artigo, página 7: 7. Marília Victória Otília Chivambo ............................................. 11,1
  348. Texto do artigo, página 7: 8. Sidália da Graça António Parruque .......................................... 11,0
  349. Texto do artigo, página 7: 9. Licínia da Tomásia Olímpio ..................................................... 10,7
  350. Texto do artigo, página 7: 10. Azarias Jetimane Rafael ........................................................... 10,6
  351. Texto do artigo, página 7: 11. Anacleto Salomão Nhabete ...................................................... 10,4
  352. Texto do artigo, página 7: 12. Megdália Tobias Tique M’Pomba ............................................ 10,3
  353. Texto do artigo, página 7: 13. Maria Clara José Raposo ......................................................... 10,2 Reprovados:
  354. Texto do artigo, página 7: 1. Margarida Manuel ...................................................................... 8,5
  355. Texto do artigo, página 7: 2. Quitéria da Graça Massango ...................................................... 8,1
  356. Texto do artigo, página 7: 3. Inusso Tayobo Abacar ................................................................ 8,0
  357. Texto do artigo, página 7: 4. Lucrência Moisés Bernardo ....................................................... 8,0
  358. Texto do artigo, página 7: 5. Gércia Penina da Carolina Monjane .......................................... 7,6
  359. Texto do artigo, página 7: 6. Sílvia Alfana Veloso Nobre ........................................................ 7,6
  360. Texto do artigo, página 7: 7. Lúcia Inocência Benjamin Sitoe ................................................ 7,5
  361. Texto do artigo, página 7: 8. Cecília Michel Muholove ........................................................... 5,8
  362. Texto do artigo, página 7: Faltaram:
  363. Texto do artigo, página 7: 1. Naira Carmali Sulemane Sidi.
  364. Texto do artigo, página 7: 2. Zuria Natália Hussein Muloga. Categoria de jurista:
  365. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  366. Texto do artigo, página 7: 1. Hélder José Vilanculos ............................................................... 18,5
  367. Texto do artigo, página 7: 2. Ester Adolfo Mahumane ............................................................ 17,0
  368. Texto do artigo, página 7: 3. Estélia Jeremias Sicula ............................................................... 16,0
  369. Texto do artigo, página 7: 4. Saíde Fernando ........................................................................... 15,0
  370. Texto do artigo, página 7: 5. Telma Maria Massingue Nhangumbe ........................................ 12,5
  371. Texto do artigo, página 7: 6. José Hércules Samuel Johane .................................................... 11,5 Reprovados:
  372. Texto do artigo, página 7: 1. Neidy Helena Diamantino Neves ............................................... 9,5
  373. Texto do artigo, página 7: 2. Marta Tomás Tiago Liquidão ..................................................... 8,0
  374. Texto do artigo, página 7: 3. Cilda Gabriel Massimbe ............................................................ 8,0
  375. Texto do artigo, página 7: 4. Cráulia Vanessa Manhenge Banze ............................................. 8,0
  376. Texto do artigo, página 7: 5. Hélder Amade ............................................................................ 7,0
  377. Texto do artigo, página 7: 6. Zaida Pedro Nhamposse ............................................................ 7,0 Faltaram:
  378. Texto do artigo, página 7: 1. Ângelo Januário Nkutumula.
  379. Texto do artigo, página 7: 2. Arestídia Hermínio Cossa.
  380. Texto do artigo, página 7: 3. Artur Pedro Soares de Lima.
  381. Texto do artigo, página 7: 4. Flávia Lizete Ngoca.
  382. Texto do artigo, página 7: 5. Joice António Dinis.
  383. Texto do artigo, página 7: 6. Manuel Fazenda Mulhovo.
  384. Texto do artigo, página 7: 7. Nilson Mussa Jamu.
  385. Texto do artigo, página 7: 8. Nuro Roberto Carlos Mucamisa.
  386. Texto do artigo, página 7: 9. Orlando Augusto Boane.
  387. Texto do artigo, página 7: 10. Rodiano Micas Pelembe. Carreira de técnico superior de comunicação N1:
  388. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  389. Texto do artigo, página 7: 1. Jorge Domingos Macuácua ...................................................... 19,0
  390. Texto do artigo, página 7: 2. Micas Armando António .......................................................... 18,0
  391. Texto do artigo, página 7: 3. Leonel Aires Ernesto Cuhambe ................................................ 17,0
  392. Texto do artigo, página 7: 4. Maira Judite Alberto Biza ........................................................ 15,0
  393. Texto do artigo, página 7: 5. Larisia Peniel Sitoe .................................................................. 14,0
  394. Texto do artigo, página 7: 6. Flávio Calisto Fernando ........................................................... 12,0
  395. Texto do artigo, página 7: 7. Zubaida Arone Xavier Gomes .................................................. 11,0
  396. Texto do artigo, página 7: 8. Dércio Ezequiel Facuze ............................................................ 11,0
  397. Texto do artigo, página 7: 9. Edson Armando Nacapa ........................................................... 11,0
  398. Texto do artigo, página 7: 10. Deolinda Lúcia Machava ........................................................ 11,0
  399. Texto do artigo, página 7: 11. Albano Docodela Fumo ........................................................... 11,0
  400. Texto do artigo, página 7: 12. Irene Beatriz Rafael Uassiquete ............................................... 10,0
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  • Diploma De 27 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
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  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
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  • Diploma De 8 de Outubro de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Direcção Nacional de Terras e Florestas
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
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  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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