II Série n.º 6/2016

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Edição II Série n.º 6/2016

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 6

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè : Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica : Pro-Reitoria para Administração e Recursos.

Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica : Despacho.

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departmento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educa-

Parágrafo · p. 1 ção: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estrutura

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Maputo: Contratos. Termos de contratos. Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Desminagem

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Fernando Mulima Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar promovido para a classe B , escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Surengue Oraibo Assane, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Tomás Gabriel Cuve, titular do NUIT 102082087, enquadrado na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Filomena Manhique, titutlar do NUIT 101113061, especialista em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada para exercer, em comissão de serviço, por conveniência urgente de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alíneai) do artigo 10 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 1 De 3 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Sónia Elisa da Costa Mapanga Nlalungo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Arlete Fernando Serangue, enquadrada na classe U, escalão 3, da carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Rodrigues Muianga, enquadrado na classe U, escalão 6, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Muquitela José Bernardo, enquadrado na classe U, escalão 3, da carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Paineta Alberto Mondlane, enquadrada na classe U, escalão 7, da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 10 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Antoninho Domingos Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar promovido para a carreira de técnico profissional especializado, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Fabião Sitoe, enquadrado na carreira de técnico de informação e comunicação, classe B, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 António Belchior Vaz Martins, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Célia Manuel Mandraça, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Daniel Holosa Sambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Benilde Cidália Budula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 17 de Setembro de 2014, da inspectora-geral de finanças e nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, a que se refere o edital publicado no jornal Notícias de 5 de Novembro de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Admitidos: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Faruk Martinho Velasco Atelimuara.............................................16

Texto do artigo · p. 2 2. Adozinda Tinga Naife...................................................................15

Texto do artigo · p. 2 3. Beatriz Santana Namburete...........................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Beatriz Filipe ......................................................................14

Texto do artigo · p. 2 5. Nércia Taleta Ngovene..................................................................14

Texto do artigo · p. 2 6. Madalena João Bambo..................................................................14

Texto do artigo · p. 2 7. Carolina Pedro Mbela ...................................................................13

Texto do artigo · p. 2 8. Sailina Orlando Manhice ..............................................................13

Texto do artigo · p. 2 9. Nilza Gonçalves Nhaguiombe ......................................................10

Texto do artigo · p. 2 10. Paulina Adolfo Beira.....................................................................10

Texto do artigo · p. 2 11. David Júlio Cassimo .....................................................................10

Texto do artigo · p. 2 12. Arlindo Marcelino da Silva Tsotsane ...........................................10

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 4 de Novembro de 2015. — A Presidente do Júri. Olga José Macie — 1.º Vogal, Bernardino da B. Jorge 2.º Vogal, Faruk Amadeu Sura.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo Lourenço Mateus Lindonde, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Rectificação

Parágrafo · p. 2 Tendo sido verficada uma falha na digitação da informação dos avisos do concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, categorias de técnico de planificação C e de estatística A, publicado no Boletim da República, n.º 25, II série, de 26 de Março de 2014, rectifica-se que onde se lê:

Texto do artigo · p. 2 carreira de técnico profissional, categoria de técnico de planificação C, deve se ler: técnico superior N1;

Texto do artigo · p. 3 e onde se lê: <<carreira de técnico profissional, categoria de estatística A>>, deve-se ler: <<técnico superior N1>>; e finalmente, onde se lê: <<categoria de técnico de planificação C>>, deve se ler: <<técnico de planificação A>>.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Elsa Abílio Maguele, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104692532, em serviço na Escola Nacional de Dança — nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 30 de Março de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Leia Cipriano Chibindje, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849410 — designada para exercer, por substituição, a função de Director da Escola Nacional de Dança, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no período compreendido entre 10 de Janeiro a 10 de Maio de 2015, no momento em que a titular do lugar foi desligada dos serviços para efeitos de aposentação.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Leia Cipriano Chibindje, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular NUIT 100849410 — cessa as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, que exercia, em comissão de serviço, na Escola Nacional de Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Isabel Chonipane Uamusse, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849542, em serviço na Escola Nacional de Dança nomeada técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2014, de 10 de Agosto, é delegada Sara Aligy Abdula Sinai, que exerce a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração Financeira, competências para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento e de investimento até 500 000,00MT, no período de 5 de Janeiro a 28 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Dezembro de 2015. – A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Azevedo Baptista Binguanhane Nhantumbo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100979926, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — transferido para integrar o quadro de docência na Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o enquadramento na carreira de docente universitário e com a categoria de professor auxiliar, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109033693, para, em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 3 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 13 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 César Daniel Armando Nhassengo, titular do NUIT 109046248, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Provincia de Nampula

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional (contabilidade), técnico profissional em administração público, técnico, assistente

Texto do artigo · p. 4 técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo (motorista), a que se refere o aviso publicado no jornal Noticiais de 24 de Agosto 2015.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Bela Florinda Marcos Nhantumbo................................................19

Texto do artigo · p. 4 2. Ali Ramuli Maquina Riquicho......................................................18

Texto do artigo · p. 4 3. Gildo Amâncio Chivale ................................................................18

Texto do artigo · p. 4 4. Ana Orlando Zibia ........................................................................17

Texto do artigo · p. 4 5. Muze Abudo Issa Ibraimo.............................................................17

Texto do artigo · p. 4 6. Nito Venâncio Simbe....................................................................17

Texto do artigo · p. 4 7. Elsa Vasco Sitoe............................................................................16

Texto do artigo · p. 4 8. Mécia da Conceição Eulália..........................................................16

Texto do artigo · p. 4 9. Sara Abibo Momade .....................................................................16

Texto do artigo · p. 4 10. Delénia Margarida Rodrigues Rico ..............................................15

Texto do artigo · p. 4 11. Milena da Glória Velho ................................................................15

Texto do artigo · p. 4 12. Armelindo Caetano do Carmo ......................................................15

Texto do artigo · p. 4 13. Domingos Manuel Ferrão .............................................................15

Texto do artigo · p. 4 14. Delfim Francisco Gil.....................................................................15

Texto do artigo · p. 4 15. Saidata Ancha Nurane Saide Achirafe..........................................15

Texto do artigo · p. 4 16. Edson Cândido Bambo .................................................................14

Texto do artigo · p. 4 17. Firosa Abudo Anza .......................................................................14

Texto do artigo · p. 4 18. Nacy das Rosas Margarida Horácio..............................................14

Texto do artigo · p. 4 19. Solange Alves da Conceição Barros.............................................14

Texto do artigo · p. 4 20. Victorino Lourenço Faria..............................................................14

Texto do artigo · p. 4 21. Cassimiro Adelino Sardinha .........................................................14

Texto do artigo · p. 4 22. Danúbio Faustino Fernando..........................................................14

Texto do artigo · p. 4 23. Dauria Adurrazaque Jamu.............................................................14

Texto do artigo · p. 4 24. Edite Albino de Figueiredo Calege...............................................14

Texto do artigo · p. 4 25. Alcino Raúl Chicico......................................................................14

Texto do artigo · p. 4 26. Hélder Marciano Dauto Tualufo...................................................14

Texto do artigo · p. 4 27. Ana Marcília Ernesto Matsimbe ...................................................14

Texto do artigo · p. 4 28. Bassalisa Marcos Ntumi ...............................................................14

Texto do artigo · p. 4 29. Celma Lucas Tenente António Vaz ..............................................14

Texto do artigo · p. 4 30. Boaventura Alexandre Mache Bande ...........................................13

Texto do artigo · p. 4 31. Maria Alide Aiuba ........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 32. Simão Humberto Guambe.............................................................13

Texto do artigo · p. 4 33. Artur Pedro Madal ........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 34. João Alberto..................................................................................13

Texto do artigo · p. 4 35. Nortino Agostinho ........................................................................13

Texto do artigo · p. 4 36. Momade Abdulmagide Momade ..................................................13

Texto do artigo · p. 4 37. Arlino Afonso dos Santos .............................................................13

Texto do artigo · p. 4 38. Cátia Teresa Francisco Magaia.....................................................13

Texto do artigo · p. 4 39. Belito Elias Agostinho ..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 40. Luís Sapula Papusseco..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 41. Arminda Davane Sumbuleiro .......................................................12

Texto do artigo · p. 4 42. Felismino Paula Chicovela ...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 43. Hassane Ali Momade Elias...........................................................12

Texto do artigo · p. 4 44. Magrete Bosco Rajabo..................................................................12

Texto do artigo · p. 4 45. Mimi Issufo Braimo......................................................................12

Texto do artigo · p. 4 46. Leovigildo Teodoro Paulo ............................................................12

Texto do artigo · p. 4 47. Arsénio Óscar de Sousa ................................................................12

Texto do artigo · p. 4 48. Rafael Pedro dos Santos................................................................12

Texto do artigo · p. 4 49. Eufrásia Julieta da Silva Laquene.................................................12

Texto do artigo · p. 4 50. Moisés da Graça Mateus Kamotho...............................................12

Texto do artigo · p. 4 51. Pedro Artur Vasco.........................................................................11

Texto do artigo · p. 4 52. Aurélio José Amisse Ossufo Atumane .........................................10

Texto do artigo · p. 4 53. Mariamo Bai Tarmamade .............................................................10

Texto do artigo · p. 4 54. Sataca Omar Uacherequele...........................................................10

Texto do artigo · p. 4 55. Sílvia Olímpio Américo................................................................10

Texto do artigo · p. 4 56. Esmeraldo Jaime Nicumua ...........................................................10

Texto do artigo · p. 4 57. Manuel Patrício Miquitaio ............................................................10

Texto do artigo · p. 4 58. Pedro Félix....................................................................................10

Texto do artigo · p. 4 59. Messias Rahamane de Amandinho Cassimo ................................10

Texto do artigo · p. 4 60. Lídia Mercy da Graça Rajabo.......................................................10

Texto do artigo · p. 4 61. Jemusse Zacarias...........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. César Pedro .....................................................................................9

Texto do artigo · p. 4 2. Osvaldo Faustino Pereira ................................................................9

Texto do artigo · p. 4 3. Di-stefânio de Oliveira Ezembro ....................................................9

Texto do artigo · p. 4 4. Jorge Ali Ussene .............................................................................8

Texto do artigo · p. 4 5. Zena Abudo Cadria .........................................................................8

Texto do artigo · p. 4 6. Sudanaily Arminda Lourenço Mufambira ......................................8

Texto do artigo · p. 4 7. Estêvão Ezequias Zavala.................................................................8

Texto do artigo · p. 4 8. Achamo Fernando Rodrigues Paulo ...............................................6

Texto do artigo · p. 4 9. Sérgio Canjor Silva Nacodoa..........................................................6

Texto do artigo · p. 4 10. Francisca de Fátima Domingos.......................................................6 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Denise Joana Mutembe.

Texto do artigo · p. 4 2. Muaziza Nicolau.

Texto do artigo · p. 4 3. Valdo Francisco Zevute.

Texto do artigo · p. 4 4. Carlos Inácio Baptista.

Texto do artigo · p. 4 5. Adérito João Raimundo Lázaro.

Texto do artigo · p. 4 6. Alex Manuel Macamo.

Texto do artigo · p. 4 7. Dionildo Alberto Sombreiro.

Texto do artigo · p. 4 8. Celso Marcos da Silva Mate.

Texto do artigo · p. 4 9. Ragide Ernesto Muchine.

Texto do artigo · p. 4 10. Absalão Carlos Manuel Retxua.

Texto do artigo · p. 4 11. Celestino Pene.

Texto do artigo · p. 4 12. Osvaldo Maite Filipe Manuel.

Texto do artigo · p. 4 13. Anízio Caetano Chicote.

Texto do artigo · p. 4 14. Mapfana Raquel Afonso.

Texto do artigo · p. 4 15. General Alberto Ireneu.

Texto do artigo · p. 4 16. Ali Ussene Charamatane.

Texto do artigo · p. 4 17. Filipe Julião João Banze.

Texto do artigo · p. 4 18. Edylen Rosa de Sousa Marino.

Texto do artigo · p. 4 19. Carlos Inácio Baptista.

Texto do artigo · p. 4 20. Elísio Elias Mugabe.

Texto do artigo · p. 4 21. Alberto dos Anjos Taela.

Texto do artigo · p. 4 22. Agnério Bectol Silvestre Coosa.

Texto do artigo · p. 4 23. Euclides Tiago Mazive.

Texto do artigo · p. 4 24. Altino Jaime Matate.

Texto do artigo · p. 4 25. Adélcia Filomena da Conceição Pinto. Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Fenildo Jacinto José Nanvarra ......................................................17

Texto do artigo · p. 4 2. Maria Regina Francisco Victorino Branco ...................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Josseline de Castro........................................................................15

Texto do artigo · p. 4 4. Salima Albano...............................................................................14

Texto do artigo · p. 4 5. Fernando Gonçalves Chele ...........................................................14

Texto do artigo · p. 4 6. Laurinda de Fátima Lucas Baulene...............................................14

Texto do artigo · p. 4 7. Stélvio António Rapissone............................................................14

Texto do artigo · p. 4 8. Sara Raisse Ismael ........................................................................14

Texto do artigo · p. 4 9. Helga Júlia António ......................................................................14

Texto do artigo · p. 4 10. Filomena Celestino Basílio...........................................................13

Texto do artigo · p. 4 11. Josefina da Graça Rogério Tique ..................................................13

Texto do artigo · p. 4 12. Marília Júlia Augusto Manuel Mole.............................................12

Texto do artigo · p. 4 13. Assane Meneses António Joaquim Saraiva ..................................11

Texto do artigo · p. 4 14. Ludovina Marília de Sousa Costa.................................................11

Texto do artigo · p. 4 15. Alberto Fernando ..........................................................................10

Texto do artigo · p. 4 16. Muzamusse Nascente da Glória Camilo.......................................10

Texto do artigo · p. 4 17. Maurício Carlos Raúl....................................................................10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Adolfo Brides Maurício Carlos Raúl ................................................9

Texto do artigo · p. 4 2. Queiróz Francisco Lopes ..................................................................9

Texto do artigo · p. 4 3. Ricardo Mualaneque .........................................................................8

Texto do artigo · p. 4 4. Azevedo Constantino Moquino ........................................................8

Texto do artigo · p. 4 5. Margarida Angelina Fernando Paulo................................................5

Texto do artigo · p. 4 6. Márcia Abacar Martinho Livro.........................................................5

Texto do artigo · p. 4 7. Anli Abujade.....................................................................................5

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Eugénio Amílcar Abreu.

Texto do artigo · p. 5 2. Luísa Joana Almeida.

Texto do artigo · p. 5 3. Ahamada Jussa Chande.

Texto do artigo · p. 5 4. Alfredo Alexandre.

Texto do artigo · p. 5 5. Dalila Domingos.

Texto do artigo · p. 5 6. Ivete José Jacinto.

Texto do artigo · p. 5 7. Obedio Manuel Catanha.

Texto do artigo · p. 5 8. Munhaua João de Almeida Maleco.

Texto do artigo · p. 5 9. Tânia Atanásio Panemba.

Texto do artigo · p. 5 10. Helena Concelho Cardoso. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Cremildo Tito Pensado..................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Amélia Mário Cornélio .................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Abel Jone Chacuamba...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 4. Tomé de Amaral Mussa ................................................................16

Texto do artigo · p. 5 5. Aguinaldo Carlos Filipe...............................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Ali Saide Niqueleto.......................................................................14

Texto do artigo · p. 5 7. Baptista João Raúl Antunes Júnior ...............................................14

Texto do artigo · p. 5 8. Edmundo João Maida....................................................................14

Texto do artigo · p. 5 9. Filomino Paulino de Alide Gonçalves ..........................................14

Texto do artigo · p. 5 10. Guemo Lino Domingos.................................................................14

Texto do artigo · p. 5 11. Gerito Laço Bande Sambane ........................................................14

Texto do artigo · p. 5 12. Pelágia Madidi Albino Fundim....................................................14

Texto do artigo · p. 5 13. Hélder Magaia Aurélio Tiviso ......................................................14

Texto do artigo · p. 5 14. Hélio Firmino Gaspar ...................................................................14

Texto do artigo · p. 5 15. Jachson Fernando Ravia ...............................................................14

Texto do artigo · p. 5 16. Nazir de Carvalho Salimo Padil...................................................14

Texto do artigo · p. 5 17. Ana Isabel Jorge............................................................................13

Texto do artigo · p. 5 18. Bernardete Salimo.........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 19. Elcídio Inácio do Rosário..............................................................13

Texto do artigo · p. 5 20. Jerónimo Agostinho Ali Saide.....................................................13

Texto do artigo · p. 5 21. Gamito Anselmo Santos Muapuecha............................................13

Texto do artigo · p. 5 22. Natálio Vicente .............................................................................13

Texto do artigo · p. 5 23. Rosário Avelino Timóteo..............................................................13

Texto do artigo · p. 5 24. Quindão Alexandre Abdala...........................................................13

Texto do artigo · p. 5 25. Carisso Abôndio Manuel ..............................................................13

Texto do artigo · p. 5 26. António Isaías Mamborice...........................................................12

Texto do artigo · p. 5 27. Albakry Selemane Atija Assane ...................................................12

Texto do artigo · p. 5 28. Alfane Marcelino ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 29. Carlitos da Conceição Levene ......................................................12

Texto do artigo · p. 5 30. Chaluco Omar Bachir ...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 31. Elton Roque Alberto .....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 32. Mark Bwanakaya ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 33. Muquissirima Amade....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 34. Magno Teófilo Saide.....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 35. Pilale Martinho..............................................................................12

Texto do artigo · p. 5 36. Saidia Saide Salimo ......................................................................12

Texto do artigo · p. 5 37. Abdul Abacar Momade.................................................................11

Texto do artigo · p. 5 38. Afido Lucas...................................................................................11

Texto do artigo · p. 5 39. Ali Manuel Consolo......................................................................11

Texto do artigo · p. 5 40. Aristides Constantino Trinta.........................................................11

Texto do artigo · p. 5 41. Benildo Armando Nilo..................................................................11

Texto do artigo · p. 5 42. Castigo Ibraimo Mussa .................................................................11

Texto do artigo · p. 5 43. Estêvão Manuel Alberto ...............................................................11

Texto do artigo · p. 5 44. Elisa Issufo Faque.........................................................................11

Texto do artigo · p. 5 45. Abacar Anlalué Omar ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 46. Aurora António Artur ...................................................................11

Texto do artigo · p. 5 47. Celina Custódio Ussene ................................................................10

Texto do artigo · p. 5 48. Esménio do Rosário ......................................................................10

Texto do artigo · p. 5 49. Juveto Aibo Atumane Gimo .........................................................10

Texto do artigo · p. 5 50. Luísa da Esmeralda Manuel..........................................................10

Texto do artigo · p. 5 51. Mfalila Issa Faume........................................................................10

Texto do artigo · p. 5 52. Sarito Manecas Acunse.................................................................10

Texto do artigo · p. 5 53. Raima Francisco João Frechauthe ................................................10

Texto do artigo · p. 5 54. Gimo Lázaro Manuel Pulumua.....................................................10

Texto do artigo · p. 5 Reprovado: Valores Francisco Dravido Júnior......................................................................8

Texto do artigo · p. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Aristides Felisberto Militão.

Texto do artigo · p. 5 2. Otílio Damião Caetano.

Texto do artigo · p. 5 3. Sousa Gregório Maria Sousa.

Texto do artigo · p. 5 4. Jaime Alberto Cassimo.

Texto do artigo · p. 5 5. Alcino Raimundo João.

Texto do artigo · p. 5 6. Víctor Noventa Soares.

Texto do artigo · p. 5 7. Nelson Augusto José Alfredo.

Texto do artigo · p. 5 8. Gildo dos Santos Mussa. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cardoso dos Santos Sefane .............................................................16

Texto do artigo · p. 5 2. Joaquina Domingos Justino Calana Fevereiro................................15

Texto do artigo · p. 5 3. Osvaldo Sozinho Impuinia..............................................................15 Reprovado:

Texto do artigo · p. 5 Dionísio Jaime Victorino Mondovai.....................................................6 Faltou: Fungai Deniase Tove Camba.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:

Texto do artigo · p. 5 Domingos Adelino dos Santos............................................................12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Alberto Ajudante Atumane...............................................................8

Texto do artigo · p. 5 2. Félix Orlando ....................................................................................6 Carreira de técnico profissional (contabilidade):

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Cármem Admira António Fernando ...............................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Suraia António Cintura ...................................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Ivaldina Joice José Pedro Rendes ...................................................15 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Matina Issufo Amade...................................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 2. Olímpio Paulo Messa ...................................................................... 6

Texto do artigo · p. 5 3. Felizarda da Lota Felizardo Basílio ..................................................5

Texto do artigo · p. 5 4. Fitenzia de Mário Alfredo.................................................................4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 5 1. Gregório Dine Gulamo.

Texto do artigo · p. 5 2. Anlaué Momade.

Texto do artigo · p. 5 3. Saria Carlos Ernesto. Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Margarida de Sousa.......................................................................20

Texto do artigo · p. 5 2. Neusa Marise Tomas Armando.....................................................20

Texto do artigo · p. 5 3. Contolson de Rosalina João Albino Naconaca .............................17

Texto do artigo · p. 5 4. Diogrecio da Graça Zeca...............................................................17

Texto do artigo · p. 5 5. Ramiza Inácio Serrote...................................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Aluia Olívia Castro Sipanela.........................................................15

Texto do artigo · p. 5 7. Ossufo Alfredo Massalo................................................................15

Texto do artigo · p. 5 8. António Francisco.........................................................................15

Texto do artigo · p. 5 9. Jorge Américo Salvador Feliciano Nampula ................................15

Texto do artigo · p. 5 10. Anaturcha Jaime dos Corpos ........................................................14

Texto do artigo · p. 5 11. Edgar Artur Fernando Muacuácua................................................14

Texto do artigo · p. 5 12. Carlitos Celestino Nacua...............................................................14

Texto do artigo · p. 5 13. Gerónimo da Silva Mendonça ......................................................14

Texto do artigo · p. 5 14. Faira de Castro Spanela ................................................................14

Texto do artigo · p. 5 15. Hamissima Roberto Lachere.........................................................14

Texto do artigo · p. 5 16. Daniel Papusseco .........................................................................14

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 17. Fazia de Castro Spanela............................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 18. Paulina Paulino Ossufo................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 19. Esmael Faia Awaque.................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 20. Elisabeth Mário Abdala ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 21. Fátima Agostinho Ernesto João ................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 22. Fernando Domingos Basílio ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 23. Lúcia de Fátima Mussa Livro ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 24. Amina Assuate Sulaha ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 25. Aissa Pedro de Almeida............................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 26. Captine Alberto Lourenço............................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 27. Delton José Manuel de Barros ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 28. Irene Mastonia Vitane Armando.................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 29. Maldona Agostinho Leveque....................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 30. Nelson Mário .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 31. Manuel Banda Júnior ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 32. Suzana Alberto............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 33. Valdo Monteiro Baptista Barreiro ............................................... 11

Texto do artigo · p. 6 34. Ortêncio José Faztudo.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 35. Zita Geraldo Baltazar................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 36. Ivódio da Conceição Rodrigues................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 37. Mário Américo Feliciano Nampula ............................................. 10

Texto do artigo · p. 6 38. Igor Bruno Boaventura Pinto....................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Neuza Mariza Álvaro Monteiro....................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 2. Momade Mecussete ......................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 3. Cláudia Isa Zeca............................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 4. Elizabeth Jorge Luís Coimbra.......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 5. Marta Sofia José Paulino David....................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 6. Isabel Victorino M’puiri .................................................................. 5 Faltaram:

Texto do artigo · p. 6 1. Judite José Amélia Manuel.

Texto do artigo · p. 6 2. Abudo Fadhai Molde Mussa.

Texto do artigo · p. 6 3. Amos Joaquim Almoço.

Texto do artigo · p. 6 4. Pilly Miranda Gomathe.

Texto do artigo · p. 6 5. Jackson Adriano.

Texto do artigo · p. 6 6. Ali Ussene Charamate.

Texto do artigo · p. 6 7. Atija Muquicirima Amaral.

Texto do artigo · p. 6 8. Alima Adriano dos Santos.

Texto do artigo · p. 6 9. Tucha Táguio.

Texto do artigo · p. 6 10. Fátima Nsete Chá.

Texto do artigo · p. 6 11. Zaina Adriano Rahusse.

Texto do artigo · p. 6 12. Rachide Lino Marques Mucuna.

Texto do artigo · p. 6 13. Inês de Fátima Jaime Chaúque. Carreira de assintente técnico:

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 6
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè : Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica : Pro-Reitoria para Administração e Recursos.
Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica : Despacho.
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem.
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia: Departmento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Despacho. Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educa-
Parágrafo, página 1: ção: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Montepuez: Serviço Distrital de Planeamento Infra-Estrutura
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Maputo: Contratos. Termos de contratos. Despacho.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Desminagem
Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 1: Fernando Mulima Vicente, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar promovido para a classe B , escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Surengue Oraibo Assane, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Tomás Gabriel Cuve, titular do NUIT 102082087, enquadrado na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal deste Instituto — cessa o exercício das funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Filomena Manhique, titutlar do NUIT 101113061, especialista em administração pública, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Instituto — designada para exercer, em comissão de serviço, por conveniência urgente de serviço, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e com a alíneai) do artigo 10 do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 37/99, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 1: De 3 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 1: Sónia Elisa da Costa Mapanga Nlalungo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Instituto — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Arlete Fernando Serangue, enquadrada na classe U, escalão 3, da carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Rodrigues Muianga, enquadrado na classe U, escalão 6, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Muquitela José Bernardo, enquadrado na classe U, escalão 3, da carreira de auxiliar, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Paineta Alberto Mondlane, enquadrada na classe U, escalão 7, da carreira de auxiliar, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avalição do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 10 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Antoninho Domingos Joaquim, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe A, escalão 1, classificado em 1.º lugar promovido para a carreira de técnico profissional especializado, classe A, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Fernando Fabião Sitoe, enquadrado na carreira de técnico de informação e comunicação, classe B, escalão 4, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para a classe A, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: António Belchior Vaz Martins, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, classificado em 1.º lugar promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Célia Manuel Mandraça, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, classificada em 1.º lugar — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Daniel Holosa Sambo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Benilde Cidália Budula, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 17 de Setembro de 2014, da inspectora-geral de finanças e nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar, a que se refere o edital publicado no jornal Notícias de 5 de Novembro de 2014.
Texto do artigo, página 2: Admitidos: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Faruk Martinho Velasco Atelimuara.............................................16
Texto do artigo, página 2: 2. Adozinda Tinga Naife...................................................................15
Texto do artigo, página 2: 3. Beatriz Santana Namburete...........................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Beatriz Filipe ......................................................................14
Texto do artigo, página 2: 5. Nércia Taleta Ngovene..................................................................14
Texto do artigo, página 2: 6. Madalena João Bambo..................................................................14
Texto do artigo, página 2: 7. Carolina Pedro Mbela ...................................................................13
Texto do artigo, página 2: 8. Sailina Orlando Manhice ..............................................................13
Texto do artigo, página 2: 9. Nilza Gonçalves Nhaguiombe ......................................................10
Texto do artigo, página 2: 10. Paulina Adolfo Beira.....................................................................10
Texto do artigo, página 2: 11. David Júlio Cassimo .....................................................................10
Texto do artigo, página 2: 12. Arlindo Marcelino da Silva Tsotsane ...........................................10
Texto do artigo, página 2: Maputo, 4 de Novembro de 2015. — A Presidente do Júri. Olga José Macie — 1.º Vogal, Bernardino da B. Jorge 2.º Vogal, Faruk Amadeu Sura.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo Lourenço Mateus Lindonde, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Delegação.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Nhamashulua.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Rectificação
Parágrafo, página 2: Tendo sido verficada uma falha na digitação da informação dos avisos do concurso de ingresso nas carreiras de técnico profissional, categorias de técnico de planificação C e de estatística A, publicado no Boletim da República, n.º 25, II série, de 26 de Março de 2014, rectifica-se que onde se lê:
Texto do artigo, página 2: carreira de técnico profissional, categoria de técnico de planificação C, deve se ler: técnico superior N1;
Texto do artigo, página 3: e onde se lê: <<carreira de técnico profissional, categoria de estatística A>>, deve-se ler: <<técnico superior N1>>; e finalmente, onde se lê: <<categoria de técnico de planificação C>>, deve se ler: <<técnico de planificação A>>.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Elsa Abílio Maguele, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104692532, em serviço na Escola Nacional de Dança — nomeada técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos De 30 de Março de 2015:
Texto do artigo, página 3: Leia Cipriano Chibindje, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849410 — designada para exercer, por substituição, a função de Director da Escola Nacional de Dança, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no período compreendido entre 10 de Janeiro a 10 de Maio de 2015, no momento em que a titular do lugar foi desligada dos serviços para efeitos de aposentação.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 3: Leia Cipriano Chibindje, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular NUIT 100849410 — cessa as funções de Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico-Profissional, que exercia, em comissão de serviço, na Escola Nacional de Dança, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Isabel Chonipane Uamusse, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849542, em serviço na Escola Nacional de Dança nomeada técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2014, de 10 de Agosto, é delegada Sara Aligy Abdula Sinai, que exerce a função de chefe de Departamento Autónomo de Administração Financeira, competências para autorizar a despesa de funcionamento e de investimento e de investimento até 500 000,00MT, no período de 5 de Janeiro a 28 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Dezembro de 2015. – A Secretária Permanente, Sheila de Lemos Santana Afonso.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação
Texto do artigo, página 3: Despacho De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Azevedo Baptista Binguanhane Nhantumbo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100979926, em serviço no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação — transferido para integrar o quadro de docência na Universidade Eduardo Mondlane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o enquadramento na carreira de docente universitário e com a categoria de professor auxiliar, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 120 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109033693, para, em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 3: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despacho De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 3: César Daniel Armando Nhassengo, titular do NUIT 109046248, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Chibuto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 3: Governo da Provincia de Nampula
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso para o provimento nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico superior N1, técnico profissional de agro-pecuária, técnico profissional (contabilidade), técnico profissional em administração público, técnico, assistente
Texto do artigo, página 4: técnico, agente de serviço e auxiliar administrativo (motorista), a que se refere o aviso publicado no jornal Noticiais de 24 de Agosto 2015.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Bela Florinda Marcos Nhantumbo................................................19
Texto do artigo, página 4: 2. Ali Ramuli Maquina Riquicho......................................................18
Texto do artigo, página 4: 3. Gildo Amâncio Chivale ................................................................18
Texto do artigo, página 4: 4. Ana Orlando Zibia ........................................................................17
Texto do artigo, página 4: 5. Muze Abudo Issa Ibraimo.............................................................17
Texto do artigo, página 4: 6. Nito Venâncio Simbe....................................................................17
Texto do artigo, página 4: 7. Elsa Vasco Sitoe............................................................................16
Texto do artigo, página 4: 8. Mécia da Conceição Eulália..........................................................16
Texto do artigo, página 4: 9. Sara Abibo Momade .....................................................................16
Texto do artigo, página 4: 10. Delénia Margarida Rodrigues Rico ..............................................15
Texto do artigo, página 4: 11. Milena da Glória Velho ................................................................15
Texto do artigo, página 4: 12. Armelindo Caetano do Carmo ......................................................15
Texto do artigo, página 4: 13. Domingos Manuel Ferrão .............................................................15
Texto do artigo, página 4: 14. Delfim Francisco Gil.....................................................................15
Texto do artigo, página 4: 15. Saidata Ancha Nurane Saide Achirafe..........................................15
Texto do artigo, página 4: 16. Edson Cândido Bambo .................................................................14
Texto do artigo, página 4: 17. Firosa Abudo Anza .......................................................................14
Texto do artigo, página 4: 18. Nacy das Rosas Margarida Horácio..............................................14
Texto do artigo, página 4: 19. Solange Alves da Conceição Barros.............................................14
Texto do artigo, página 4: 20. Victorino Lourenço Faria..............................................................14
Texto do artigo, página 4: 21. Cassimiro Adelino Sardinha .........................................................14
Texto do artigo, página 4: 22. Danúbio Faustino Fernando..........................................................14
Texto do artigo, página 4: 23. Dauria Adurrazaque Jamu.............................................................14
Texto do artigo, página 4: 24. Edite Albino de Figueiredo Calege...............................................14
Texto do artigo, página 4: 25. Alcino Raúl Chicico......................................................................14
Texto do artigo, página 4: 26. Hélder Marciano Dauto Tualufo...................................................14
Texto do artigo, página 4: 27. Ana Marcília Ernesto Matsimbe ...................................................14
Texto do artigo, página 4: 28. Bassalisa Marcos Ntumi ...............................................................14
Texto do artigo, página 4: 29. Celma Lucas Tenente António Vaz ..............................................14
Texto do artigo, página 4: 30. Boaventura Alexandre Mache Bande ...........................................13
Texto do artigo, página 4: 31. Maria Alide Aiuba ........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 32. Simão Humberto Guambe.............................................................13
Texto do artigo, página 4: 33. Artur Pedro Madal ........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 34. João Alberto..................................................................................13
Texto do artigo, página 4: 35. Nortino Agostinho ........................................................................13
Texto do artigo, página 4: 36. Momade Abdulmagide Momade ..................................................13
Texto do artigo, página 4: 37. Arlino Afonso dos Santos .............................................................13
Texto do artigo, página 4: 38. Cátia Teresa Francisco Magaia.....................................................13
Texto do artigo, página 4: 39. Belito Elias Agostinho ..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 40. Luís Sapula Papusseco..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 41. Arminda Davane Sumbuleiro .......................................................12
Texto do artigo, página 4: 42. Felismino Paula Chicovela ...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 43. Hassane Ali Momade Elias...........................................................12
Texto do artigo, página 4: 44. Magrete Bosco Rajabo..................................................................12
Texto do artigo, página 4: 45. Mimi Issufo Braimo......................................................................12
Texto do artigo, página 4: 46. Leovigildo Teodoro Paulo ............................................................12
Texto do artigo, página 4: 47. Arsénio Óscar de Sousa ................................................................12
Texto do artigo, página 4: 48. Rafael Pedro dos Santos................................................................12
Texto do artigo, página 4: 49. Eufrásia Julieta da Silva Laquene.................................................12
Texto do artigo, página 4: 50. Moisés da Graça Mateus Kamotho...............................................12
Texto do artigo, página 4: 51. Pedro Artur Vasco.........................................................................11
Texto do artigo, página 4: 52. Aurélio José Amisse Ossufo Atumane .........................................10
Texto do artigo, página 4: 53. Mariamo Bai Tarmamade .............................................................10
Texto do artigo, página 4: 54. Sataca Omar Uacherequele...........................................................10
Texto do artigo, página 4: 55. Sílvia Olímpio Américo................................................................10
Texto do artigo, página 4: 56. Esmeraldo Jaime Nicumua ...........................................................10
Texto do artigo, página 4: 57. Manuel Patrício Miquitaio ............................................................10
Texto do artigo, página 4: 58. Pedro Félix....................................................................................10
Texto do artigo, página 4: 59. Messias Rahamane de Amandinho Cassimo ................................10
Texto do artigo, página 4: 60. Lídia Mercy da Graça Rajabo.......................................................10
Texto do artigo, página 4: 61. Jemusse Zacarias...........................................................................10
Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. César Pedro .....................................................................................9
Texto do artigo, página 4: 2. Osvaldo Faustino Pereira ................................................................9
Texto do artigo, página 4: 3. Di-stefânio de Oliveira Ezembro ....................................................9
Texto do artigo, página 4: 4. Jorge Ali Ussene .............................................................................8
Texto do artigo, página 4: 5. Zena Abudo Cadria .........................................................................8
Texto do artigo, página 4: 6. Sudanaily Arminda Lourenço Mufambira ......................................8
Texto do artigo, página 4: 7. Estêvão Ezequias Zavala.................................................................8
Texto do artigo, página 4: 8. Achamo Fernando Rodrigues Paulo ...............................................6
Texto do artigo, página 4: 9. Sérgio Canjor Silva Nacodoa..........................................................6
Texto do artigo, página 4: 10. Francisca de Fátima Domingos.......................................................6 Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Denise Joana Mutembe.
Texto do artigo, página 4: 2. Muaziza Nicolau.
Texto do artigo, página 4: 3. Valdo Francisco Zevute.
Texto do artigo, página 4: 4. Carlos Inácio Baptista.
Texto do artigo, página 4: 5. Adérito João Raimundo Lázaro.
Texto do artigo, página 4: 6. Alex Manuel Macamo.
Texto do artigo, página 4: 7. Dionildo Alberto Sombreiro.
Texto do artigo, página 4: 8. Celso Marcos da Silva Mate.
Texto do artigo, página 4: 9. Ragide Ernesto Muchine.
Texto do artigo, página 4: 10. Absalão Carlos Manuel Retxua.
Texto do artigo, página 4: 11. Celestino Pene.
Texto do artigo, página 4: 12. Osvaldo Maite Filipe Manuel.
Texto do artigo, página 4: 13. Anízio Caetano Chicote.
Texto do artigo, página 4: 14. Mapfana Raquel Afonso.
Texto do artigo, página 4: 15. General Alberto Ireneu.
Texto do artigo, página 4: 16. Ali Ussene Charamatane.
Texto do artigo, página 4: 17. Filipe Julião João Banze.
Texto do artigo, página 4: 18. Edylen Rosa de Sousa Marino.
Texto do artigo, página 4: 19. Carlos Inácio Baptista.
Texto do artigo, página 4: 20. Elísio Elias Mugabe.
Texto do artigo, página 4: 21. Alberto dos Anjos Taela.
Texto do artigo, página 4: 22. Agnério Bectol Silvestre Coosa.
Texto do artigo, página 4: 23. Euclides Tiago Mazive.
Texto do artigo, página 4: 24. Altino Jaime Matate.
Texto do artigo, página 4: 25. Adélcia Filomena da Conceição Pinto. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Fenildo Jacinto José Nanvarra ......................................................17
Texto do artigo, página 4: 2. Maria Regina Francisco Victorino Branco ...................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Josseline de Castro........................................................................15
Texto do artigo, página 4: 4. Salima Albano...............................................................................14
Texto do artigo, página 4: 5. Fernando Gonçalves Chele ...........................................................14
Texto do artigo, página 4: 6. Laurinda de Fátima Lucas Baulene...............................................14
Texto do artigo, página 4: 7. Stélvio António Rapissone............................................................14
Texto do artigo, página 4: 8. Sara Raisse Ismael ........................................................................14
Texto do artigo, página 4: 9. Helga Júlia António ......................................................................14
Texto do artigo, página 4: 10. Filomena Celestino Basílio...........................................................13
Texto do artigo, página 4: 11. Josefina da Graça Rogério Tique ..................................................13
Texto do artigo, página 4: 12. Marília Júlia Augusto Manuel Mole.............................................12
Texto do artigo, página 4: 13. Assane Meneses António Joaquim Saraiva ..................................11
Texto do artigo, página 4: 14. Ludovina Marília de Sousa Costa.................................................11
Texto do artigo, página 4: 15. Alberto Fernando ..........................................................................10
Texto do artigo, página 4: 16. Muzamusse Nascente da Glória Camilo.......................................10
Texto do artigo, página 4: 17. Maurício Carlos Raúl....................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Adolfo Brides Maurício Carlos Raúl ................................................9
Texto do artigo, página 4: 2. Queiróz Francisco Lopes ..................................................................9
Texto do artigo, página 4: 3. Ricardo Mualaneque .........................................................................8
Texto do artigo, página 4: 4. Azevedo Constantino Moquino ........................................................8
Texto do artigo, página 4: 5. Margarida Angelina Fernando Paulo................................................5
Texto do artigo, página 4: 6. Márcia Abacar Martinho Livro.........................................................5
Texto do artigo, página 4: 7. Anli Abujade.....................................................................................5
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Eugénio Amílcar Abreu.
Texto do artigo, página 5: 2. Luísa Joana Almeida.
Texto do artigo, página 5: 3. Ahamada Jussa Chande.
Texto do artigo, página 5: 4. Alfredo Alexandre.
Texto do artigo, página 5: 5. Dalila Domingos.
Texto do artigo, página 5: 6. Ivete José Jacinto.
Texto do artigo, página 5: 7. Obedio Manuel Catanha.
Texto do artigo, página 5: 8. Munhaua João de Almeida Maleco.
Texto do artigo, página 5: 9. Tânia Atanásio Panemba.
Texto do artigo, página 5: 10. Helena Concelho Cardoso. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Cremildo Tito Pensado..................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Amélia Mário Cornélio .................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Abel Jone Chacuamba...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 4. Tomé de Amaral Mussa ................................................................16
Texto do artigo, página 5: 5. Aguinaldo Carlos Filipe...............................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Ali Saide Niqueleto.......................................................................14
Texto do artigo, página 5: 7. Baptista João Raúl Antunes Júnior ...............................................14
Texto do artigo, página 5: 8. Edmundo João Maida....................................................................14
Texto do artigo, página 5: 9. Filomino Paulino de Alide Gonçalves ..........................................14
Texto do artigo, página 5: 10. Guemo Lino Domingos.................................................................14
Texto do artigo, página 5: 11. Gerito Laço Bande Sambane ........................................................14
Texto do artigo, página 5: 12. Pelágia Madidi Albino Fundim....................................................14
Texto do artigo, página 5: 13. Hélder Magaia Aurélio Tiviso ......................................................14
Texto do artigo, página 5: 14. Hélio Firmino Gaspar ...................................................................14
Texto do artigo, página 5: 15. Jachson Fernando Ravia ...............................................................14
Texto do artigo, página 5: 16. Nazir de Carvalho Salimo Padil...................................................14
Texto do artigo, página 5: 17. Ana Isabel Jorge............................................................................13
Texto do artigo, página 5: 18. Bernardete Salimo.........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 19. Elcídio Inácio do Rosário..............................................................13
Texto do artigo, página 5: 20. Jerónimo Agostinho Ali Saide.....................................................13
Texto do artigo, página 5: 21. Gamito Anselmo Santos Muapuecha............................................13
Texto do artigo, página 5: 22. Natálio Vicente .............................................................................13
Texto do artigo, página 5: 23. Rosário Avelino Timóteo..............................................................13
Texto do artigo, página 5: 24. Quindão Alexandre Abdala...........................................................13
Texto do artigo, página 5: 25. Carisso Abôndio Manuel ..............................................................13
Texto do artigo, página 5: 26. António Isaías Mamborice...........................................................12
Texto do artigo, página 5: 27. Albakry Selemane Atija Assane ...................................................12
Texto do artigo, página 5: 28. Alfane Marcelino ..........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 29. Carlitos da Conceição Levene ......................................................12
Texto do artigo, página 5: 30. Chaluco Omar Bachir ...................................................................12
Texto do artigo, página 5: 31. Elton Roque Alberto .....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 32. Mark Bwanakaya ..........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 33. Muquissirima Amade....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 34. Magno Teófilo Saide.....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 35. Pilale Martinho..............................................................................12
Texto do artigo, página 5: 36. Saidia Saide Salimo ......................................................................12
Texto do artigo, página 5: 37. Abdul Abacar Momade.................................................................11
Texto do artigo, página 5: 38. Afido Lucas...................................................................................11
Texto do artigo, página 5: 39. Ali Manuel Consolo......................................................................11
Texto do artigo, página 5: 40. Aristides Constantino Trinta.........................................................11
Texto do artigo, página 5: 41. Benildo Armando Nilo..................................................................11
Texto do artigo, página 5: 42. Castigo Ibraimo Mussa .................................................................11
Texto do artigo, página 5: 43. Estêvão Manuel Alberto ...............................................................11
Texto do artigo, página 5: 44. Elisa Issufo Faque.........................................................................11
Texto do artigo, página 5: 45. Abacar Anlalué Omar ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 46. Aurora António Artur ...................................................................11
Texto do artigo, página 5: 47. Celina Custódio Ussene ................................................................10
Texto do artigo, página 5: 48. Esménio do Rosário ......................................................................10
Texto do artigo, página 5: 49. Juveto Aibo Atumane Gimo .........................................................10
Texto do artigo, página 5: 50. Luísa da Esmeralda Manuel..........................................................10
Texto do artigo, página 5: 51. Mfalila Issa Faume........................................................................10
Texto do artigo, página 5: 52. Sarito Manecas Acunse.................................................................10
Texto do artigo, página 5: 53. Raima Francisco João Frechauthe ................................................10
Texto do artigo, página 5: 54. Gimo Lázaro Manuel Pulumua.....................................................10
Texto do artigo, página 5: Reprovado: Valores Francisco Dravido Júnior......................................................................8
Texto do artigo, página 5: Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Aristides Felisberto Militão.
Texto do artigo, página 5: 2. Otílio Damião Caetano.
Texto do artigo, página 5: 3. Sousa Gregório Maria Sousa.
Texto do artigo, página 5: 4. Jaime Alberto Cassimo.
Texto do artigo, página 5: 5. Alcino Raimundo João.
Texto do artigo, página 5: 6. Víctor Noventa Soares.
Texto do artigo, página 5: 7. Nelson Augusto José Alfredo.
Texto do artigo, página 5: 8. Gildo dos Santos Mussa. Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cardoso dos Santos Sefane .............................................................16
Texto do artigo, página 5: 2. Joaquina Domingos Justino Calana Fevereiro................................15
Texto do artigo, página 5: 3. Osvaldo Sozinho Impuinia..............................................................15 Reprovado:
Texto do artigo, página 5: Dionísio Jaime Victorino Mondovai.....................................................6 Faltou: Fungai Deniase Tove Camba.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovado:
Texto do artigo, página 5: Domingos Adelino dos Santos............................................................12 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Alberto Ajudante Atumane...............................................................8
Texto do artigo, página 5: 2. Félix Orlando ....................................................................................6 Carreira de técnico profissional (contabilidade):
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Cármem Admira António Fernando ...............................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Suraia António Cintura ...................................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Ivaldina Joice José Pedro Rendes ...................................................15 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Matina Issufo Amade...................................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 2. Olímpio Paulo Messa ...................................................................... 6
Texto do artigo, página 5: 3. Felizarda da Lota Felizardo Basílio ..................................................5
Texto do artigo, página 5: 4. Fitenzia de Mário Alfredo.................................................................4 Faltaram:
Texto do artigo, página 5: 1. Gregório Dine Gulamo.
Texto do artigo, página 5: 2. Anlaué Momade.
Texto do artigo, página 5: 3. Saria Carlos Ernesto. Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Margarida de Sousa.......................................................................20
Texto do artigo, página 5: 2. Neusa Marise Tomas Armando.....................................................20
Texto do artigo, página 5: 3. Contolson de Rosalina João Albino Naconaca .............................17
Texto do artigo, página 5: 4. Diogrecio da Graça Zeca...............................................................17
Texto do artigo, página 5: 5. Ramiza Inácio Serrote...................................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Aluia Olívia Castro Sipanela.........................................................15
Texto do artigo, página 5: 7. Ossufo Alfredo Massalo................................................................15
Texto do artigo, página 5: 8. António Francisco.........................................................................15
Texto do artigo, página 5: 9. Jorge Américo Salvador Feliciano Nampula ................................15
Texto do artigo, página 5: 10. Anaturcha Jaime dos Corpos ........................................................14
Texto do artigo, página 5: 11. Edgar Artur Fernando Muacuácua................................................14
Texto do artigo, página 5: 12. Carlitos Celestino Nacua...............................................................14
Texto do artigo, página 5: 13. Gerónimo da Silva Mendonça ......................................................14
Texto do artigo, página 5: 14. Faira de Castro Spanela ................................................................14
Texto do artigo, página 5: 15. Hamissima Roberto Lachere.........................................................14
Texto do artigo, página 5: 16. Daniel Papusseco .........................................................................14
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 17. Fazia de Castro Spanela............................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 18. Paulina Paulino Ossufo................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 19. Esmael Faia Awaque.................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 20. Elisabeth Mário Abdala ............................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 21. Fátima Agostinho Ernesto João ................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 22. Fernando Domingos Basílio ........................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 23. Lúcia de Fátima Mussa Livro ...................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 24. Amina Assuate Sulaha ................................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 25. Aissa Pedro de Almeida............................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 26. Captine Alberto Lourenço............................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 27. Delton José Manuel de Barros ..................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 28. Irene Mastonia Vitane Armando.................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 29. Maldona Agostinho Leveque....................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 30. Nelson Mário .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 31. Manuel Banda Júnior ................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 32. Suzana Alberto............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 33. Valdo Monteiro Baptista Barreiro ............................................... 11
Texto do artigo, página 6: 34. Ortêncio José Faztudo.................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 35. Zita Geraldo Baltazar................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 36. Ivódio da Conceição Rodrigues................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 37. Mário Américo Feliciano Nampula ............................................. 10
Texto do artigo, página 6: 38. Igor Bruno Boaventura Pinto....................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Neuza Mariza Álvaro Monteiro....................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 2. Momade Mecussete ......................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 3. Cláudia Isa Zeca............................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 4. Elizabeth Jorge Luís Coimbra.......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 5. Marta Sofia José Paulino David....................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 6. Isabel Victorino M’puiri .................................................................. 5 Faltaram:
Texto do artigo, página 6: 1. Judite José Amélia Manuel.
Texto do artigo, página 6: 2. Abudo Fadhai Molde Mussa.
Texto do artigo, página 6: 3. Amos Joaquim Almoço.
Texto do artigo, página 6: 4. Pilly Miranda Gomathe.
Texto do artigo, página 6: 5. Jackson Adriano.
Texto do artigo, página 6: 6. Ali Ussene Charamate.
Texto do artigo, página 6: 7. Atija Muquicirima Amaral.
Texto do artigo, página 6: 8. Alima Adriano dos Santos.
Texto do artigo, página 6: 9. Tucha Táguio.
Texto do artigo, página 6: 10. Fátima Nsete Chá.
Texto do artigo, página 6: 11. Zaina Adriano Rahusse.
Texto do artigo, página 6: 12. Rachide Lino Marques Mucuna.
Texto do artigo, página 6: 13. Inês de Fátima Jaime Chaúque. Carreira de assintente técnico:

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional de Desminagem
Diploma De 20 de Maio de 2015:
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Despacho Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educação
Despacho Governo da Província do Maputo
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alinea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Igor Jeremias Benjamim, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109033693, para, em comissão de serviço exercer as funções de chefe de Repartição Provincial dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Governo da Provincia de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho Governo do Distrito de Namaacha
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 7 de Dezembro de 2015:
Aviso Governo do Distrito de Montepuez Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Despacho De 1 de Julho de 2014:
Aviso Município da Cidade de Chókwè Conselho Municipal
Despacho Universidade Pedagógica Pro-Reitoria para Administração e Recursos
Despacho Escola Nacional de Aeronáutica
Diploma De 3 de Junho de 2015:
Diploma De 10 de Julho de 2015:
Aviso MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Rectificação MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO